| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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nero moer o ESTADO DO PIAUÍ . BREJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ : DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.567/0001-81 com Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000 Cd case iadaçd cosacaaaçd E-mail: pmbrejo130gmail. LEI MUNICIPAL Nº 254/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de RUA MANOEL DOS REIS, a rua nominada como “RUA DA SILVIA”, localizada no Bairro Matias Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí. Art. 2º. Fica denominada de RUA INEZ NERI DE CARVALHO, a rua nominada como “RUA DO GENÉSIO", localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí. Art. 3º. Fica denominada de RUA ALINE NERI DE SOUSA, a rua nominada como “RUA DA GIVANILDA", seguindo para a Silvaneide, localizada no Bairro Matias Ribeiro Da Cruz, neste município de Brejo do Piauí. Art. 4º. Fica denominada de RUA AUGUSTINHO VITALINO RODRIGUES, a rua nominada como “RUA DO CUSTELA", localizada no Bairro Matias Ribeiro Da Cruz, neste município de Brejo do Piauí. Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro de Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA 2028. FABIANO FEITOSA. sresaicerusi usei do tecto et do Brasil- RFB, ou=RFB e-CPF A, ou=(EM BRANCO), '04=36710392000120, ou=presencial, cn=FABIANO LIRA:50794752349 “rosemasonstso há Dados: 2023.12.13 11:12:14 -0300' FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal. y MN vi cretária Municipal de Governo