norma nº 255/2023

e ESTADO DO PIAUÍ
BREJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
: DO PIAUÍ CNP]: 01.612.567/0001-81 com
Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
E-mail: pmbrejo130gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 255/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do
Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA EXPEDITO CAVALCANTE DE NOVAIS, a rua nominada como
“DECENDO PARA O JAMES”, localizada no Bairro Matias Ribeiro da Cruz, neste município de
Brejo do Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de RUA PAULINO RIBEIRO DA CRUZ, a rua nominada como “RUA DO
MAYCKON", localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de RUA AGENOR PEREIRA DE SOUSA, a rua nominada como “RUA
DO RAFINHA”, localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro de
2023.
Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752340-Eesesicriosro
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito
Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal.
ecretária Municipal de Governo