materia nº 6/2024

e ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
as ONPJ: 07.174.150/0001-60
CPF: 061.630.793-45
Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 19 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, Inciso IV, do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor(a) Maria Goretti
de Moura Chaves Wanderley Neves, CPF nº 624.296.713-87, RG nº146.619 — SSP-PI, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2024.
Ar. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - PI, 19 de setembro de 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
APROVADO POR:
(OU) UNANIMIDADE SEM EMENDA
( ) COM EMENDAS
( )JREPROVADO
-S9º sessão Ândingua
r. Alexandre Chaves - PT
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
RECEBIDO EM dO 1 09 19024
ÀS JO HORAS. O! MINUTOS
BRUNA VILA NOVA DE SOUSA
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
e ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.174.150/0001-60
JUSTIFICATIVA A
Senhoras e senhores vereadores venho com esta propositura à senhora Maria Goretti, a
qual promoveu relevantes serviços prestados enquanto esteve frente da Secretaria de
Educação de Brejo do Piauí no período entre 1997 a 2004, sendo a primeira secretária
da educação e irmã do prefeito que estava na gestão do período citado, José de
Anchieta Moura Chaves. Muito querida e conhecida pela população de Brejo do Piauí.
LL
Ver/Alexandre Chaves - PT