norma nº 275/2024

ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 61
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
1D: 56642522CE624 
LEI N • 275 DE 18 D E DEZEMBRO OE 202.4 .. 
E M E NTA: E•Um,o a Roc,oito o Fix,{I o~ do5p03,0:,. do 
Adffllnl-4!itraçêo Olreta e Indireta do munlcfpk> de Brejo do P,aur, 
pare o xe,.cJclo F lnen.celro do 202.S. 
O Prof0ito Munlclpul do 8rojo do Pioiul, u-s .:mdQ do svos plrlbuiÇ)Õ4:Js quo lho 5 o 
confer doa pem CoostltulçAo Federa• e pele Le• Orgênk:a dea:to Munlc pk> , faz saber Que a 
camera Munlclpal1 epro'll'OtJ e eu sandono a seguinte leJ~ 
00 ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Ar1. 1• • E$tímil ~ R oc::c:,ityi fh::t1 ;;;, OO~PQ~~ dQ M1.1niçlpiQ dv, BrojQ de;, P 4a-..f, po.11v o 
Elcef"cfck> F4nancelro de 2025. em RS 48.600,000.00 (Quarenta e oito m lfhõea e seiscentos 
m ,1 reala). nos termos do arL 165. § 5", da Constituição Federal. da Le i Compaementer n • 
101/00 e da lAt d o Dlret ft2.e• Orçamonulrla• n• 268 00 02 de julho de 2024, para o 
Exon: fCiO F i noneoiro do 20215, eomproond' n<IO: 
1. O Orçamento Flscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Leglslatlvo do Munldplo. seus 1undos, o,gaoe e entidades da 
Administração 0 lrll!lta e lndi.rata. lnclu arv'e fundeç6il!ls mant..idal!I e 
instilufdas. pelo poder püblico r""\O valot de R$ 36.588.515. 11 (ll'in l a e -seJs 
mllt',0,ui,. quir'lh t'llOS <, OiEQnl{J, O ~()1$ mil , q11,1lnh(H'il0$ O quinto l"V"i$ U On%,O 
contevo:s ). 
li. o orçamento da Segu fkiede Social , abtengondo todas as ontidades e 
OtgllO'S a.'11 Olft vinculo.dos-. (IC, o(lmin ie.tl'ft~Q dln:,,ta o l.ndiMl.,ell. bem com,o 0$ 
h,1ndo3, o fi,,nc:h1ç:õ<,3 . •n .:11 t!Euído.s o montldOS pelo poder público no volor dó 
RS 12.013.484,89 (do~ mllhõos, trozo mil, qv~trocenEo.s o oílonkt o 
quatro reais e ottenla e nove centavos.). 
,..-r.__ ..... .. ...., .... u 
t5l'l'ADO Dô PlAIJI BREJO _ 
DOl'IAUI 
PRn'UTtlRA irtfUNIC'fP-AL 0! O.RUO DO PIA.UI 
CHf'J 0 1 ~ 1 l l67/00QI-SI 
A Y JClllf Ooftl.911 Chli"'• " n"'IJ 
J'f~--~-' E-m.911: ernbre1013Psmtll.5g,m 
Art. 2' - Integram II Lei cio Orçamenlo segundo o art. 2' § 1• ela Lei n•. 4.320 de 17 
de março de 1.964. os seguintes anexos: 
1 • S1.1mârlo Geral da Rec.eita Por íontes e da Despesa por Funções do 
GoVérno; 
U - OuE11dro Oemorn;itr11tiWJ da Reicei~ e d11;1 0fJ:$1pe5EII 8"egundo a.!j 
Cat0gorias Econômicas , na forma do Ano.xo 1: 
IU - Quadro Discriminativo da RecellB por Fontes e .-espect:lva 
logíslaçllo: 
IV - Quadro du Dotações po, Órgãos do Governo" d" Adm[nlslraçAo. 
Art. 3• - Acompanham a Lei OrçamootMa. segundo o art. 2° § 2° da Lei n• 4.320 do 
17 de março de 1.964: 
1 ... Quadros demonstraüvos da receita e planos de aplicação dos 
rundc;,s 95peciais; 
li - Quadros demonstralM>s <Ili despesa; 
m - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo. 
em tennos de reall~ação de obr"s e de prestação de sa,vtços. 
CAPITULO 1 
DO ORÇAMeNTO FISCAL e DA seGURIDADe SOCIAL. 
SEÇAO I 
ESTIM ATIVA DA Rece1TA 
Art. 4" ... A RéC:éita lOtal é estimada em RS 48.600.000,00 (quarenta é Oito milhões e 
seiscentos mll ~a.Is). e serão .-ealQ:adas mediante a arrecadação de tributQ!J. Ql.llíll~ recell~ 
oorrent&& e de capital. na forma da J&glslaç.Ao em ~or, disaímlnada nos quad.m.s ane:xos 
com o~ ~vintes de~br1;1mentQ~: 
RECEITAS CORRENTES R~ 42.285.400,00 
Receita Tribu1árla RS 2.299.000.00 
Reçeila de Conlríbuiçl)es RS 137.500.00 
Receita :Patrimonia.l 'Ri 224.000.00 
TADO DO Fll'\Ul PR.EJ'v.JT\JRA M UN I C I.PAL O I: B.Rt;JO 00 l"IAUI 
C:ttPJ OI '8 1'1 U7/CI001-, 1 Av } 611.fGemUCbW.II 1:'1-SI 
l!•mliNI: embmPUG!>smaH cem 
- Receita de S&l"Y'k;oS RS 5 .000.00 ·- Tr,enafe,-énclas. CorTeotea RS 43.285.600.00 
O\ltl'{IS Roeoít{I$ COr'l'"Or'llOS RS .!00.500.00 
DEDUÇÕES DE RECElTA.S RS- •3 .. 89:2.300.00 
IU!CEITAS OE C APITAL RS G,314.GOO,OO 
Opelrt'II~& d& Cr6dlto& RS 49.800.00 
AJJenaçao c:Je Bens RS 20.000.00 
Tf"i.l.n&,fOf'"õncl..;as do Capll:81 RS 5 .944.800,00 
~ O~R&Ct:Pll.8$ d& Ca,pit8f RS 300.000.00 
TOTAL OA. R ECEITA RS 48.G00.000,00 
S E ÇAO li 
OA f'l)(A.ÇÃO DA D ESPESA 
Art. 5ª • O Valor total da fixação d.a déJS,pé:l:!llú é jgual H-O da p1'4!!1ví:!16o da R~cei te, 
cymprinoo ssslm. o Prloç(pk) do EQulHbno Orçilmonlârio, e 1;,11,.101 so-rà ro.al~mdn sogvndo o 
apresentaçào dos ane><os lnt-egran1es desta Lei. obedecendo .à C'las.sfflce-ç.ão •n.atll.u d onal. 
runcional .. prog,emé1.lca , dfstrlbu,daa de .seguinte me:nelra: 
1 - t>~SP~SA. POR; C1..AS.SIFICAÇÂO INSTITUCIONAL. 
01 .01.00 - '-,.,~-KA WIUNIClPAL R S" 1.:;lo ll,J.UUU,\.1111 
02.01 .00 - SECRETARIA. MUNICIPAL D E G OVE RNO RS 864.700,00 
02 . .02,00 - SECRETARIA MUNICIPAL D E AOt.11,. PLANEJ •• RS 7 . 163.6<4 8 .70 
ORÇAME NTO 
02.0 3,.00 - Ç ONTR OIJ,.OQRIA Ge:RAt.. '-"--' MUNICIPrO R $ 8 5.00Q,OO 
02.04.00 - SECRET ARIA MUNICIPAL "D E eouc~o RS , ~.15,1 9 .700,00 
02.0S,OO - S E CRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE RS 9 .. 5 3 1 ,500.00 
02.08.00 - SEC . MUNIC DE A G.RICUL TU RA E ABASTECIMENTO RS 894.798.08 
02.07,00 - SIEC.R E TARIA MUNIC IPAL oe 01;1iRAS Se.RV , P U l;lil...lCO. R$ 6 ,94 2 ,500 .00 
HAa,ITAÇ.Ã0. URBANISM O e TRA.N:l;l:P 0 RTE 
02.oe.oo - se.e. MUN. O .t:. 1,jUL1"UkA, 1...uMUNh .... ,A'-r-AU , E SPOH'íl:, l<S 73E!o. 1 158,33 
ESTADO DO PM,Ul 
PR.f:F"DTURA IMITT"ilClPAL OI; IJREJO DO PIAtJ1 
CtfPI Pl Cil 2 J,67/QQIU -s, Av 14dÔO-:f'Ch•v..t in11 
E.m111II: prnhn11oa!@e:m11IIç.om 
LAZER E TURISMO 
02.09.00 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIA.l. E CtDADANIA R$ 2 .520.98d.6Q 
o:i.10.00 . S!:C. MUNIC, O!: FINANÇAS E Tl:SOURARIA R$ 3 50,000.00 
02,11.00 · SECRET. MLJNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HlORtCOS R$ 2 .466.000.00 
TOTAL R$ ,..._.000.00 
11 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEG1SLATíVA R$: 1 .510.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO - ~ 8.012.7•8.70 
08 - ASSJSl ENCIA SOCIAL R$: 2.520.'SWll ,89 
10 - SAUOE R$: 9 .492.500,00 
12 - EDUCA','A-0 R$! 15.519.700,00 
13-CULTURA RS: 429.054,67 
15 - URBANISMO RS: 6.586.000,00 
1 B - HAfllT ACAfl RS: 25.000.00 
17 - SANEAMENTO-- - 'As, _ ,_ 2.358.000,00 
18 ... GESTAO AMBIENTAL RS: 110.000,00 
20 - AGRICUL TlJRA RS: 870.798..08 
27 - DESPORTO e LAZER RS: 231 ,113,66 
28 - ENCARGOS ESPleCIAIS RS: 736,100,00 
9!) - RESERVA oe CONTtt•G1::NCIA R$: 200.000.00 
TOT A.L UA Ce;$Pii$,I\ :ou: 48.600.000.00 
Art. 6" - em e,,nformldado com a LOI do ResponMl>llldadé Aocal - LRF foi dOsllMdõ 
para Ro:s.orva do contlngfmel:.i o valor dê RS 200.000.00 (duzênto& ma rêáls). quu 
corregpondem ao percentual de 0.48% da Recar1a Correnta Líquida a& quais &.arão 
destinados eo atendimento dos passivos conUngenles. lnrempérles, outros. riscos e &'1/entos 
fisr;:ais imprevi!Slos. no êmbito do Poder Executivo. 
Art. 1• - No hlpóle0<> de não u liaoçllo da re"""'" de oonllngêociu noo fins prevl~to 
no art. ~ . Inciso 111. ollnoo -b• do l.cl Complomootor Fodcrol n• 101, cio 04 de molo de 2000 
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BREJO _ DOPIAUI . ,Jt..,.,,_,.,..,...~,, 
CITADO OQ í'IA'U t f"Jtt:fi' 1 RA Mlfl'llllClí"At.. D DR O DOJ'"IA ·1 
C HPJ IU ~H ~67/QOO J.tl ,._..,. Jo.dGomH ctM••·un .. 1 
E0 m1111, pmbreJ9l3<i'gmDll.çom 
até 3 1 do ag.osto do 202 S e dolBçAo COf'Tespondonlo poder é ser anulado para e bortura de 
crêdltos Adlck>nal s , 
CAPITULO li 
OAS AUTORIZAÇÔES DO PODER EXECUTIVO 
Art. a• - FJce o Poder-Ex.eictJllvo na fom,a do ert. 167. lnclaos V a VII• da Constltu[çlo 
Fed61'111 e no!ll termos dos orl.s. 42 ~ 43 d;a Lei 4.320/64. ~u1onz.ad,o a abrir C réditos 
Adicionais Sui.,1. ment3r s.: 
1, Até o limit e de 50%, (clnqOenla por cento) do total da despesa fixada 
na presenie Lef, mediante uhHzaçao de recurS09 proven,ent'e de: 
a) Do Supef'1)vl1 t=°bloO,nO(!lll'O ap1.1rado no Balnnço Pt1írimoni.oil do 
exercício anterior: 
b) Oo exces-so ele anecedaçto: 
C} Oi! anuloçno pOtCl{d °" •otal do do'lúÇ o Of'Ç.Omontt'ltl.O ou Cr'ódíto:s, 
autortmdo cm loi; 
d) De Operações. de Créditos a utorizados, de forma que 
jorldk:flmente possíblJl1e eo l='Dder Ex:ecutl'IIO ..-eallzá-la3. 
li , Abti:t Cr6dUos Adieion ls Supl(llm~nt3teS com r<OQJtS0S fin~ne.eiros 
a.1Tecadàdos e não previstos na pre5,0nte Lei. provenientes de convénios, 
contratos, repasses, lransferênclas ou congêneres. até o llmlte dos 
valores arrecadados. 
Ili, Roa.tlzar oporaçõoa. do c ródlto etó o limito de 10% do totsJ das receitas 
correnl.e:s. 
Art. ~ .. Excluem-sedo llm,te e-9la.belecldo no lndso 1. do a rt. ee desta Lei os C réditos 
Adielonals: Su~I Méf'ltAres at• o 11m1te dé 20% da dêap,es.a Ji:.xadã ~&rt1 ; 
E:s"t"A.DO 00 PlA.UI 
PR.fl"iruTURA M UN'I C1PAL D~ ORr.JO 00 PlAUI 
CN'PS 01 0-tl ~/0001 .$1 A.• JodOon,uCta•'l'H l\"'II 
E-m11I I: embmiPJl@em,u smn 
1 - Suprir insufk'.iênci'a das dotações relatlvas a pessoal e encargos 
sociais, p,ecatórlos Judiciais. despesas de e~erctcios anteriores. Juros. 
encargo;, e amortização da dívida pública; 
lt - A tender as d e&pe:!>as fmanciadas com recursos vinc ulados a gperação 
de crédíto e conv~nk>s: 
Ili - para incorporação de superávit flnanc<>lro apurado no balanço 
petrlmonlel do exercício enteríor nos tenno• de Art. 4J. § 1•, Incise 1, de 
La, Fedetal 320. de 17 de março de 98 : 
IV - Incorporar excesso de arrecadaçao. nos termos do Alt . § 1•. da 
Lei Fedetel n• 4.Ji<l. de 17 de merço de 1.964. 
Art. 1 o• • A lnclos&o oo atteraçao de categoria oconõmlca e grupo do e, spesa em 
projeto atividade ou operação espec:lal. constantes na Lei Orçamencari.a e seus Crédllos 
Adici0Mifi. será foita medillnto abertura do ctédito adicional suplOmentar. por docreto do 
Po<fer E>ceculivo Mu nicipal. 
Art. 11 ... Os Crédllo,; Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Pode, 
Legislativo obêdêeêrào a lim:ilê a eondiÇõôs semélhanle aos ttstabêlãcidos no art B9 para as 
suplementações do Poder E•ewtlvo. 
Art. 12. • Os Créclllos Especíals e exlrso«:tlnários:. a1.1toriz&dos nos úfttmos ci1.1atro 
Mê&K dO é.xêreJcio finanoairo dê 2024 na forma do§~ do art. 167 da Con&tUul,ção Fêdéral. 
sorao incorporooos ao orçamento de 2025, no llmlt0 do seus sa ldos, o roeiasslficados em 
conformldade com as classlflca,;,ões na presente Lei, por melo de Dec:ceto. 
Art. 13. • Para Bféito d.a E.xéCUÇãO orçaménléria. a dia.crimínaÇão é hlciuSAO dM 
e lementos om cada grupa do desposas das alividados o projetos constantes na presento Lei 
e de Créditos Ad icionais Suplementars!;!,. serão eíetuadas mediante regi~tro contábil 
dl,titamente no stiste.ma lnformatb:.ado do ex cução finance;ro e do O,ç.am9nto . 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
'""'.,"'"'""'r .. 11 
~ ·BREJO ., 
ESTADO DO PIAOI 
PREfDTURA MU lC!PAL O[ BREJO DO PIAUI 
CNPI· 01.612.$67/000 l-81 DOPIAUI . Jl"'wnp,f,.,~, 
Av Jo,ê o.,.,.,Cb>vo, n'1l 
E-mail: pmbre1o13@gma,l.com 
CAPITULO Ili 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
detennina os objetivos e metas para as despesas de capital e as deoorrenles delas 
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Díretrizes 
Orçamenrarias para o Exercício Financeiro de 2025. 
Art. 15. - O Poder Exerulivo estabelecera normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2025, na qual fixara as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compativeis com a arrecadação da Receita, a fim de 
obter o equilíbrio financeiro no inciso li do art. 167 ela Constituição Federal e nos artigos 47 
e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 16, - Fica o Poder Executivo autorizado a íncluir no Plano Plurianual 202212025 
- PPA, os novos programas e ações (projetos/ativídades) e respectivos produtos e metas 
aprovados nesta Lei. 
Art. 17. - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2025, revogwos as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí (PI) em 18 de dezembro de 2024. 
FABIAN0 Al<l-delom,, 
FEITOSA dlg,lal por 
LJIIA:507947523 U811,NOfEITOSA 
49 UAASOl!l4151W1 
FABIANO FEITOSA LIRA 
Prefeito Municipal 
CPF: 507.947.52349 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA 
OFICIAL E LEGAL DOS ATOS 
DAS ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAIS 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
=! 
04 16.49 % 
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
~ J 01 .612.567/0001-81 Exercício: 2025 
Y DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
1231.93% 
085,19% 1 174.85% , 1 
17.000.000 
16.000.000 
15.000.000 
14 .000.000 
13.000.000 
12.000.000 
1 1 .000.000 
10.000.000 
9 .000.000 
8 .000.000 
7 .000.000 
6 .000.000 
5 .000.000 
4 .000.000 
3.000.000 
~----- 2 .000.000 990,41 % 
D 0.41 % 99 
• 1 ,51 % 28 
, 0.48 % 27 
D 1,79 % 20 
• 0 ,.::3 1/o 18 
□ 4,85 o/o 17 
D o .os % 16 
• 13,55 % 1 5 
• V,8l:S o/o 1 ;,, 
• 31.93 % 12 
□ 19,53 % 10 
I!] 5 , 19 o/o uo 
□ 16.49 % 04 
• 3 ,11 % 01 
180.23% 1 ,000.000 
,.... __ ...,_..,.1.,..1;;;;;; • .,.111•11L. .. ;;;-;;i..-1- o 
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 A ssistên cia Social 
10 Saúde 
1 2 Educação 
1 3 Cultura 
1 5 Urbanismo 
16 Habitaçã o 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
2 7 Desporto e La:a<er 
28 encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
~ J 01.612.567/0001-81 Exercício: 2025 
Y DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
LIRA·.SQ?g4752349 por FABIANO FEITOSA 
LI RA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
27 28 99 
1 
1 
DOT AÇÃO 
1 .510.000,00 
8 .01 2 .748,70 
2 .520.984,89 
9.492.500.00 
15.519.700,00 
429.054,67 
6 .586.000.00 
25.000,00 
2 _355:000.00 
110.000,00 
870.798,08 
231 . 11 3 ,66 
736.100,00 
200.000,00 
48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA·042656643 digital por GINA . SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 01289310-9 
042.656.643-26 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
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~ 1 34,56 % 
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
~ J 01 ,612.567/0001-81 Exercício: 2025 
Y DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
346,38 % 
20,60 % 50,04 % 60,37 % 
2 3 4 5 
GRUPO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 1 NVESTIMENTOS 
5 INVERSOES FINANCEIRAS 
6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
LIRA·SQlg475234 digital por FABIANO 
' FEITOSA 
9 LIRA:507947S2349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
6 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
24 ,000.000 
22.000.000 
20.000.000 
• 0 ,41 % 9 
18.000.000 I 0,37 % 6 
■ 0,04 % 5 
16.000.000 p 17,65 % 4 
14,000.000 
P i46,38 % 3 
D 0 ,60 % 2 
12.000.000 ~ 34,56 % 1 
10.000.000 
8.000.000 
6.000.000 
4.000.000 
1 90,41 % ~ 2.000.000 
9 
1 
1 
o 
DOTAÇÃO 
16.794.185,00 
290.200,00 
22.538.415,00 
8.577.200,00 
20.000,00 
180.000,00 
200.000,00 
48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA-0426566432 digital por GINA 
6 ' SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 0 12893/0 -9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 65
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
11 12 
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
~ J 01 .612.567/0001-81 Exercício: 2025 
Y RECEITA PREVISTA 
17 81,02% 
2412.23 % 
F 160,10 % 
13 16 17 19 21 22 24 
CODIGO 
290.62% 
29 
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU IÇÕES DE MELHORIA 
12 CONTRIBUIÇOES 
13 RECEITA PATRIMONIAL 
16 RECEITA DE SERVIÇOS 
17 TRANSFERENC IAS CORRENTES 
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
21 OPERAÇÕES DE CREDITO 
22 ALIENAÇAO DE BENS 
24 TRANSFERENC IAS DE CAPITAL 
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
99 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794 752349 FEITOSA 
URA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.52349 
1 
42.000.000 
40.000.000 
38.000.000 
36.000.000 
34.000.000 0,00 % 99 
32.000.000 ■ 0,62 % 29 
30.000.000 D 12,23 % 24 
28.000.000 D 0,04 % 22 
26.000.000 ■ 0,10%21 
24.000.000 ■ 0 ,41 % 19 
22.000.000 ■ 81,02 % 17 
20.000.000 □ 0 ,10 % 16 
18.000.000 □ 0,46 % 13 
16.000.000 
14.000.000 
□ 0,28 % 12 
■ 4 ,73 % 11 
12.000.000 
10.000.000 
8 .000.000 
6 .000.000 
4.000.000 
2 .000.000 
o 
PREVISTO 
2 .299.000,00 
137.500,00 
224.000,00 
51 .000,00 
39.373.300,00 
200.600,00 
49.800,00 
20.000,00 
5 .944.800,00 
300.000,00 
48.600.000,00 
GINA SO BREIRO 
DA 
COSTA:0426566 
4326 
Assinado de forma 
digital por GINA 
SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
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MUNICIPIO OE BREJO DO P IAUI ~ J AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 
y Ot'Oomento Pt"OQram - exercrciO de 2025 
T ABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO D A RECEITA 
( ln o . 111 . Ar1. 22") 
OiSCr'imin efliO 
1000.00.0 ,0 RECEITAS CORRlô.NíeS. 
1100.00.0 .0 IM POSTOS. TAXA S E CONTRIBUIÇÕES D E ME 
1200,00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES 
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 
1400.00.0 .0 RECEITA AGROPECUARIA 
1500.00.0.0 RECEITA. INDUSTRIAL 
1600.00.0 ,0 REC ITA OE SERVIÇOS 
2021 
557.059.34 
105.166.25 
53.666.99 
1700,00.0 ,0 TFU.NSFERÊN CIAS CORRENTES 17 ,938.211 .80 
1900,00.0 .0 OUTRAS RECEITA S CORRENTES 
Sub To,,,, 18.654. 104.18 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0 .0 
2300,00.0 ,0 
2 400,00.0 ,0 
2900.00.Q,0 
7000,00.0 ,0 
18000,00.0 .0 
RECE ITAS DE C APITAL 
OPERAÇÕES OE CREDITO 
ALIENAÇÃO oe eeN S 
AMORTIZAÇÃO O EMPRÊSTIMOS 
TRANSFERÊN CIA S DE CAPIT AL 
O UTRAS RECEITA S OE CAPITAL 
SufiTo,.,, 
R ECEITAS CORRENTES. ( INTRA) 
Sub TotaJ 
RECE IT AS DE CAPITAL 
Vb TOl-81 
t MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AVJOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ;01 .612.567/0001-81 
;;/ Orçamento Programa • Exercício de 2025 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.11 1, Art.22") 
1 .042.41;17 . 1 5 
1 .042.497,15 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Pégína, 
Rocoit Provls, 
2022 2023 2024 2025 
771 .649,38 1 .360.SW.07 1 ,681 .003.00 2 .299.000.00 
110.338,88 119.787.82 125.000.00 137.500.00 
149.566,59 318.4-82:.86 207.400.00 2:24.000.00 
51 .000.00 51 ,000.00 
2 4 ,482.332.30 30.172, 781 .4S 36.125.017,00 43.285.600.00 
18.635,99 10.000,00 200.600.00 
25.532 .523. 12 31.971 .631.20 38.199.420,00 46.1 77.700.00 
1 .500.000,00 44.800.00 49.600,00 
20.000.00 20,000.00 
1 .007 .4:30,23 3 .676.S33. 13 2 ,876.500,00 S.944.800,00 
200.000.00 300.000.00 
1 .007 ,430.23 5 ,176.533,13 3 . 141 .300,00 6 ,314.600.00 1 
0,001 
1 
º·ºº 0,00 0,001 
1 0 ,00 0 ,00 0,00 1 
Página 2 
Codigo Discriminação Rece ita A rrec adada Receita Previsla 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9990,00.0.0 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
Sub Total 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 
SubTota1 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 URA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
2021 1 2022 1 
-2.190.318,39 -2.659.242, 15 
-2.190.318,39 -2.659.242,15 
0,00 0,00 
17.506.282,94 23.880. 711 ,20 
2023 2024 1 2025 
1 
-2.925.053,41 ·3.390.720.00 -3.892.300,00 1 
-2.925.053,41 -3.390. 720,00 -3.892.300,001 
0,00 º·ºº 0,00 
34.223.110,92 37.950.000,00 48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA ASsinado de forma 
COSTA:0426566432 digital por GINA 
SOBREIRO DA 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 67
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ~ ) AV JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
y Orçamento Programa - Exercício de 2025 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. 111 , Art. 22) 
Codígo Discriminação 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
DESPESAS DE CAPITAL 
4 4 INVESTIMENTOS 
4 5 
4 6 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital porFABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Realizada 2023 
13.423.242,96 
13.838.568,64 
27.261.811 ,60 
4.462.348,53 
68.069,25 
4.530.417,78 
0,00 
31 .792.229,38 
DESPESA 
Fixada 2024 Prevista 2025 
15.154.800,00 16.794.185,00 
340.060,00 290.200,00 
16.788.241,90 22.538.415,00 
32.283.101,90 39.622.800,00 
5.351.898, 10 8.577.200,00 
25.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
180.000,00 
5.556.898, 1 O 8. 777.200,00 
11 0.000,00 200.000,00 
110.000,00 200.000,00 
37.950.000,00 48.600 . .000,00 
GINA SOBREIRO Assinado de forma 
DA digital por GINA 
SOBREIRO DA 
COST A:0426566 COSTA:0426566432 
4326 6 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
68 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
y Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA 
1 Código 
1 
Discriminação 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Valor 
13.240.500,00 
9.492.500,00 
9.000,00 
15_052_333,59 
1.893.500,00 
270.113,66 
70.000,00 
506.969,78 
3.000,00 
1.184.828,30 
4.301.500,00 
421 .054,67 
444.700,00 
1.510.000,00 
200.000,00 
48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COST A-0426566432 digital por GINA 
6 ' SOBREIRO DA 
COST A:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 69
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUN ICIPIO DE BREJO DO P IAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO D E PROJETOS 
Código Discriminação Valor 
1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 45.000,00 
1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR• ÊOIO DA SEC. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 2 .000,00 
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5 .000,00 
1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ• DIO DA PREF.MUNICIPAL 10.000,00 
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 25.000,00 
1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 
1008 AQUIS. OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5 .000,00 
1009 CONST., RECU P., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 19.000,00 
1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES I TUBULARES 317.000,00 
1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 11 .000,00 
1012 CONTRUIR , AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 7 .000,00 
1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 215.000,00 
1015 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 125.000,00 
1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 84.000,00 
1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 26.000,00 
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 16.000,00 
1021 PAVIMENTAÇÃO OE VIAS PÚBLICAS 780.000,00 
1022 REALIZ DE OBRAS E AO.DE EQ.P/ CENTRO OE FORM DA AGRICULTURA 7 .000,00 
1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PI SEC. OE OBRAS 85.000,00 
1024 ABERTURA DE RUAS E AVEN IDAS 26.000,00 
1025 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 16.000,00 
1026 CONST. REST. OE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 330.000,00 
1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL. 11 .000,00 
1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 12.000,00 
1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS D E DRENAGENS 1.000,00 
1031 IMPLANT, AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 13.000,00 
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS 255.000,00 
1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5 .000,00 
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5 .000,00 
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 951 .000,00 
1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQU IP. UNIDADES SANITÁRIAS 152.000,00 
1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 100.000,00 
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2 .000,00 
1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 30.000,00 
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 30.000,00 
1042 CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 4.000,00 
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 6 .000,00 
1044 AQUISIÇ.ÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 6 .000,00 
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 100.000,00 
1046 CONSTRUÇÃO I REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 105.000,00 
1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 95.000,00 
1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 10.000,00 
1050 CONSTRUIR R EST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNJCIPAL 210.000,00 
1051 IMPLANT. E AMPL DE UNI □ DE BENEF 00 PEN O DO CAJU 2.000,00 
1052 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 175.000,00 
1053 AQU ISIÇÃO DE IMÓVEL 5 .000,00 
1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 4 .000,00 
1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 210.000,00 
1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 210.000,00 
1060 AQUISIÇÃO DE VEICULO 65.000,00 
1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 2 .000,00 
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1.000,00 
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES - CONTROLADORIA 5 .000,00 
1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2 .000,00 
1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA 2.000,00 
1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 35.000,00 
1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 350.000,00 
1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA 2 .000,00 
1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 5 .000,00 
1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERM INAL RODOVIÁRIO 2 .000,00 
1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 2 .000,00 
1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 2 .000,00 
1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 2 .000,00 
1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 720.000,00 
1078 AQUISIÇÃO DE VEICULO 14.600,00 
1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• D10 DA CONTROLADORIA 2 .000,00 
1080 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.000,00 
70 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AVJOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Página 2 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código Discriminação Valor 
-
1081 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2.000,00 
1082 AQUISIÇÃO DE VEICULO 3.000,00 
1085 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 6.000,00 
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 26.000,00 
1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 2.000,00 
1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ• RIO PÚBLICO 31.000.00 
1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 15.000,00 
1092 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 
1094 AQU ISIÇÃO DE PATROL 1.000,00 
1095 AQU ISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 7.000,00 
1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 2.000,00 
1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 2.000,00 
1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVEN IDAS 23.000,00 
1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 3.000,00 
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 2.000,00 
1101 IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 2.000,00 
1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 11.000,00 
1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 60.000,00 
1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 20.000,00 
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.000,00 
1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 240.000,00 
1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00 
111.0 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 2.000,00 
11 11 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 871 .000,00 
1112 AQU IS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 80.000,00 
1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 55.000,00 
1114 AQU IS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID 19 5.000,00 
1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 20.000,00 
1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ· DIODO CRAS 2.000,00 
1117 AQU ISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E REC. 2.000,00 
HIDRICOS 
11 18 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 
1120 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 
1121 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1122 AQU ISIÇÃO DE VEICULO PARA A EDUCAÇÃO - FUNDEF 
1123 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - FUNDEF 
1124 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 
1125 CONSTR AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES - FUNDEF 
1126 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS - FUNDEF 
Total 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
3.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
100.500,00 
200.000,00 
200.000,00 
110.000,00 
8.434.100,00 
G I NA SOBREIRO Assínado de forma 
DA dígítal por GINA 
COSTA:04265664 SOBREIRO DA 
326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001 - 81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Página 1 
TABELA EXPLICA TIVA - RELA ÇÃO DE ATIVIDADES 
Códígo Discriminação Valor 
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 9 .600,00 
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 .141 .075.00 
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 109.900,00 
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 340.000,00 
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 441 .700,00 
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 49.000,00 
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.000,00 
2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5 .000,00 
2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3 .000,00 
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ .. ORÇAMENTO 5.448.548,70 
2011 INDENIZAÇÃO ADMIN ISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 85.000,00 
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4 .000,00 
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2 .000,00 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 267.000,00 
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 150.000,00 
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 4.000,00 
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375.000,00 
2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 116.000,00 
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2.000,00 
2023 ENCARGOS COM A RETRANSM ISSÇO DO SINAL DE TV 2 .000,00 
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 2 .000,00 
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 445.000,00 
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 5.000,00 
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 315.828,30 
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 68.969,78 
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.000,00 
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 29.000,00 
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 4 .000,00 
2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 387.500,00 
2037 ADMINISTRAÇÃO DO E NSINO FUNDAMENTAL 1 .465.000,00 
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 78.000,00 
2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 385.000,00 
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. E SCOLAR DE ALUNOS DO E NSINO FUNDAMENTAL 411 .000,00 
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 333.000,00 
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE• -ESCOLAR 379.000,00 
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00 
2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 8 .000,00 
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 3.000,00 
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6 .000,00 
2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 3.000,00 
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3 .282.000,00 
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 7 .000,00 
2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA P ÚBLICA 32.000,00 
2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 28.000,00 
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 9 .000,00 
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 4 .000,00 
DE RESIDUOS SOUDOS 
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 254.000,00 
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 44.500,00 
2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN . OE SAÚDE 39.000,00 
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 143.000,00 
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 542.000,00 
2067 MANUTE NÇÃO E CONSERVAÇÃO 005 POSTOS OE SAÚDE 12.000,00 
2068 MANUT. DA V IGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 173.000,00 
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 3 .000,00 
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 14.000,00 
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E C IDADANIA 550.000,00 
2077 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 63.500,00 
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r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CN PJ:01 .612.567 /0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Página 2 
TABELA EXPLICATIVA- R E LAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação Valor 
2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5.000,00 
2079 GESTÃO ADMINISTRAT1VA DO FMAS 502.000,00 
2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 10 .000,00 
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 29.484,89 
2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 1.500,00 
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 5.000,00 
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 71.000,00 
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 270.084,89 
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 39.113,66 
2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 74.000,00 
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 6.262.000,00 
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 445.000,00 
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 304.000,00 
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 825.000,00 
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 167.000,00 
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 117.000,00 
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 205.000,00 
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 606.000,00 
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 6 .000,00 
2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 3.000,00 
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 1.311 .000,00 
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUN ITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 3.000,00 
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 3.000,00 
2117 D ISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 2.000,00 
2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 3.000,00 
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMA TER 4 .000,00 
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 143.725,00 
2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 36.100,00 
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 3.000,00 
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 60.000,00 
2134 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 10.000,00 
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3.000,00 
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 3.000,00 
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 151 .000,00 
2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8 .000.00 
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 24.000,00 
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 5.000,00 
2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 1 .000,00 
2144 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS· PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 185.000,00 
2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 4 .000,00 
2149 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 29.000,00 
2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 6.140.500,00 
2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 35.000,00 
2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA 151 .000,00 
2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN . DE FINANÇAS E TESOURARIA 74.000,00 
2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 85.000,00 
2155 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 4.000,00 
2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT . E EDUC. AMBIENTAL 3.000,00 
2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M .A . 6 .000,00 
2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E 75.000,00 
TURISMO 
2159 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 263.500,00 
2160 AÇOES DE GARANTIA DOS D IREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 
2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Pl CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 
2163 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 1.515.700,00 
2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. SOCIAL 700.000,00 
2166 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 8.000,00 
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ~ }, AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001-81 
y Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Página 3 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação Valor 
2167 PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO PADROEIRO MUN. E JUNINAS E 58.969,78 
DEMAIS FESTIVIDADES MUNICIPAIS - -
Total 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
-
39.229.800,00 
Assinado de forma 
GINA SOBREIRO DA digital por GINA 
COSTA:04265664326 SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0·9 
042.656.643-26 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Código Discriminação 
2020 ENCARGOS COM PASEP 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
porFABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Valor 
265.900,00 
470.200,00 
200.000,00 
936.100,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA·042656643 digital porGINA . SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Codlgo 
1000.00.0 .0 .00 
"1 ,00.00.0.0 .00 
,,,0.00.0 .0 .00 
1 1 12.00.0 .0.00 
1112.60.0 .0 .00 
l 11 2..50.0 . 1 .00 
1' 1"1 2 . 50.0 .3 .00 
l11 2 . 50.0 .4 .00 
1"112.53.0 .0 .00 
11"12,53,0 . 1 00 
1113.00.0 .0 .00 
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1113.03..4.0.00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 61 CNPJ~0"1 .612.567 /0001-81 
Or-ç menta Progn:amn E.xan,:Jdo de 2025 
TABELA E XPLICATIVA - EGISLAÇÃO OA R EC ITA 
(lnc. ltl. § 1 ° . AM~:ZO) 
Dlscrimlnnç",c;, 
A.ECEl'tAS COA.A.ENYe.8, 
IMFIOSTOS, "'fA,)(,AS CONTAIBUtCOES D M L HORlA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBR O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE.A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORJAL URBANA 
IPTU • PRtNCIPAL 
IP'TU - MIJI,.. TA$ E. JVR0$ 
IPTU - D~VIDA ATIVA 
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
ITBJ-"INTE~ VIVOS"' 
ITSl--"tNTER VtVOS"'-PRtN CIPAL 
rf'E,t- "INT R VIVO$,.•MULTA $ .JURO$ 
1 Bl.-"JNT R vivos-. O IVíOA A T IVA 
ITBl .. "'I N T R v1vos--DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER N.ATVREZA 
1MPOSTO SOBRE A IRENCA - RETIOO NA FONTe 
IMPOSTO SOBRE A AENOA - AETIOO NA l"ONTE - T-eA~HO 
IRR!="-"N\A.8ALHO-PR1NCIPA.L 
IRA •TRAaAI..HO..MUL. TA.$ JUf!:tOS 
IRRF .. TRABALMO. OIVIOA A.TtVA 
IRRF-TRABALMO~DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- OUTROS RENOIMENTOS-.PR ·INCIPAL 
IM .. OSTO ""00UÇÃ0 CIRCULAÇÃO M E ACA00AIA$ SEAVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. B1 C NPJ:01 .612.567/000t-B1 
Codlgo 
1114.51 1 .0 .00 
1114.51 .1. 1.00 
1114.51 .1.2 .00 
1114.5 1.1 .3.00 
1114.51 . 1.4.00 
1120.00.0 .0 .00 
1121 .00.0 .0 .00 
1121 .01 .0 .0 .00 
1121 .01 .0 .1 .00 
1122.00.0 .0 .00 
1122.01 ·º·º·ºº 1122.01 .0 . 1.00 
1130.00.0 .0 .00 
1 131 .00.0.0.00 
1131.99.0 .0 ,00 
11 3 1.99.0 . 1.00 
1200.00.0.0.00 
1240.00.0 .0 .00 
1241 .00.0 .0 .00 
12A 1.50.0 .0 .00 
1 241 .50.0 . 1.00 
1300.00.0 .0 .00 
1 310.00.0 .0 .00 
1311 .00.0 .0 .00 
1311 .01.0.0 .00 
1311 .01 .1.0 .00 
1 3 11 .01 . 1 . 1 .00 
Orçamento Programa exerctclo de 2025 
TA BELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( l n ç , Ili, § 1~, A.rt.2") 
Oi&crim i.nação 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
ISSQN - PRINCIPAL 
ISSQN - MULTAS E JUROS 
JSSON - OIVtOA A T IVA 
1$SQN -OIVIOA ATIVA MULTAS JUA0$ 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO 00 PODER OE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROI..E E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO . PRINCIPAL 
TAXAS "EI.A PAESTAÇÃO OE SEAVIÇOS 
TAXAS PEI.A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS M GERAL 
T AXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 
ÇONTA.IBUIÇÃO DE. MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MEL HORIA • PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÜ!alLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SEA.VIÇO OE ILUMINAÇÃO P ÜB ICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTE IO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÜB ICA 
CONTRIB.SERV.ILUM INAÇÃO PúBUCA-PRINC I PAL 
ReCEITA PATRIMON IAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO D O ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO 
ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUOÉMIOS, TARIFAS OE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARReNOAMENTOS 
ALUGUÉIS E AR.RENDAMENTOS. PRINCIPAL 
04111:EI 
soo 999 
500 999 
soo 999 
soo 999 
500999 
500 999 
SOO 999 
S00999 
500 999 
500 999 
500 999 
!1>00999 
500 999 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
751 999 
500 999 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
L&glsteeao 
CONSTITU1CÃO FEDERAL ART.156 OE 05/10188 
INCISO• E Lei MUNIC IPAL 014 oe 02/01/1~7 (C. 'T.M . ) 
LEt MUNICtPAL 014 OE 02/01/1997 (C_T _M .) 
LEt MUNICIPAL 014 OE 02/01/1997 (C_T _M . ) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T _M .) 
CON $TITUIÇIIO I" OEA.AI_ AAT .1S$ OE o=s,,o,ee INCISO li L I MUNICIPAL 01<1 O 02/01/1997 (C,T .M .) 
LEJ MUNIC IPAL 014 oe Q::Z,01/1997 ( C ,T ,M ,) 
LEt MUNICIPAL 0 14 DE 02/01/1997 {C.T .M .) 
LE.t MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C_T .M .) 
CON STITU~ÇAO ,=. OE:AAL AA:T . 1$8 oe 0.5/1018.9 • 
INCISO I E PORTARlA STNnJIF 212 ART. 1 O E 
04l0W2001 . 
L I MUNI C IPAi,.. 014 OE. 0Z,01/189'7 (C.T . M ,) 
LEt MUN1C•PAL 0'14 OE 0210'1/'1997 (C_T _M .) 
LEJ MUNICtPAL 014 OE 02/01/1997 (C,T ,M ,) 
Ogi.SIOCãO 
P 6glna. 2 
CONST1TU1ÇAO FEOEA.AL AA.T. 156 OE. 05110/88 
INCISO Ili E. LEI MUNICIPAL 014 D E 02I01 /1997 (C.T .M .) 
L.EI MUNICIPAL 014 OE 02/01/1997 (C,T ,M ,) 
LEI MUNICIPAL 014 D E 02/01/1997 (C,T .M .) 
LEI MUNICIPAL 014 OE 02/0111997 (C.T . M .) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 / 1997 (C.T .M .) 
LEI MUNICl,-AL 0 14 OE 02/01/1997 (C.T . M .) 
LEI MUNICIPAL 014 OE 02/01/1997 (C,T .M ,) 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI MUNICIPAL 014 D E 02/01/1997 (C.T . M .) 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 75
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
1311.0-, 2 .0 .00 
, 3 ,,.0, .2 . 1 ,00 
1311.99.0 .0 .00 
1311 .99.0 . 1 .00 
1320.00.0 .0 .00 
1321 .00.0 .0 .00 
1321 .01 .0 .0 .00 
1321 .01 .0 . 1 .00 
1321 .01 .0 . 1 .01 
,32-, ,0, .0 . 1 .02 
1321 .01 .0 . 1 .03 
132 1 .0 1 .01 04 
,a2,.o, .o .1.os 
1321.01 .0 . 1 .06 
, 3 2,.0, .0 . 1.0,. 
1321 .01 .0 . 1 .08 
1321.01 .0 . 1 ,09 
13'2 1,01 ,0 . 1.'10 
1321 .01 .0 . 1 . 11 
MUNICIPIO OE BREJO 00 PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ~01 .612.567/0001-81 
0.-Ç.iJmllilnlQ P,-Qg l"Z;I~ XCJt"Ç~çio ,i;lo 2025 
TABELA EXPLICATIVA • 1. GISLAÇÃO 0A RECEITA 
(lno. Ili. § 1º. A.-L:zc") 
Diaefimln&C',llio 
~ORO$. LAUO~MIOS E TARIFAS DE OCUPACÃO 
~OROS. LAUO MIOS T ARIF'AS O E OCUPAÇÃO,.PRINC IPAI... 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS !MOBILIARIAS - PRIN CIPAL 
VALORES MOBrLIA.RIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇl!.O DE DEP0SITOS BANCÁAIOS 
REMUNERAÇÃO OE CEPOSITOS BANCAFUOS - PRINCIPAL 
R MUNE.RAç.80 O DEPóSITOS BANC.êR:IOS - ~EC. NÃO VtNCULADOS 
R; MUM R;AçOO oe O POSliOS 8ANC R IOS - CONV~ N IOS FEOEF(.A1$ 
REMUNERAç,110 OE DE.P6SITOS BANC R IOS - CON V~N •os ESTADUAIS 
REMUNERAç.AO DE DEPóSITOS BANCéRIOS - FUNC B 
REMUNERAÇ,(110 OE DEP6SíTOS B.ANC, A IOS • COMPLET. VAAF 
REMUNERAçAO OE D EP-6SITOS BANC.éRIOS - COMPLET. VAAT 
.. MUNERAç,10 O E OEPó$1T0S BANC.-.. 1o s - 0SE 
REMUNERAç.60 OE OEPóSITOS BANC&.\R IOS • PODE! 
REMUNERAçaO DE DEP6SITOS BANC.êRIOS - P NAE 
R MUN R.AçtllO oe o PóSITOS 8.ANC R IOS - P NAT E 
RE.MUNERAOAO OE DEP6SITOS BANCIIR IOS - OUTROS FNOE 
MUNICIPIO OE BREJO DO PIAUI 
Codlgo 
1321 .01 .0 .1.12 
1321.01 .0 .1.13 
1321.01 ,o. 1.14 
1321.01 .0 .1 .15 
1321 .01 .0 .1.16 
1321 ,01 .0 . 1.17 
1321 .01 .0 . 1.18 
1321 .01 ,0 .1 .19 
1321.01 .0 .1.20 
1321 ,01 ,0 .1.2 1 
1321 ,01 .0 .1.22 
1321 .01 .O. 1.23 
1321 .01 ,0 .1.24 
1321.01 .0 . i .25 
1321 .01 .0 .1.26 
1321.01 .0 .1.27 
AV.JOSE GOMES C HAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exer-cíclo de 202-5 
TABELA EXPLICATIVA - EGISLAÇAO DA R ECEITA 
(lnc. 111 . § 1° . Art.~J 
D iscriminação 
REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCéRIOS - OUTROS EDUCAÇAO 
REMUNEE'tAç!I0 O E D EP0$-IT0S SANCéAI0S • C0NV. FED. EOUCAÇA0 
REMUNERAçaO DE OEPóSITOS BANCáRIOS - FMS TESOURO 
REMUNERAçllO DE DEPóSITOS 8ANC8RIOS - FMS CUSTEIO 
REMUNEAAç!IO D E D EPOSITOS SANC,l)AIOS • FMS INVESTIMENTO 
REMUNERAçllO O E OEPóSITOS BANCáRIOS - FMS COVIO 
REMUNERAçAO DE DEPOSITOS BANCáRIOS - l"MS REC. ESTADO 
REMUNERAçllO DE DEPOSITO$ BANCáRIOS - CONV. SAÚDE 
REMUNERAçaO DE DEPóSITOS 8ANCáRIOS - !"MAS TESOURO 
R EMUNERAç,10 OE DEPóSITOS BANCéRIOS • FMAS PROGRAMAS 
REMUNERAçliO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REC. ESTADO 
REMUNERAçAO DE DEPOSITO$ BANCéRIOS - CONV. SOCIAL 
REMUNEAAç.80 O E DEPó$1T0$ SANC(,RIOS • TRANSF. ESPECIAi$ 
REMUNERAçllO OE OEPóSITOS SANCéRIOS • CIDE 
REMUNERAçllO DE DEPOSITO$ BANCéRIOS - COSIP 
REMUNERAÇÃO D E 0EPôSITOS BANCÁR IO$ - EDUCAÇÃO ESTADO 
onta 
500 999 
,soo 999 
soo 999 
700 999 
?'0 1 999 
540 230 
541 230 
550 999 
,s,s, 999 
552 999 
553 999 
'5 9999 
599 999 
570 999 
500 300 
600 999 
601 999 
602 999 
821 999 
83 1 999 
500 999 
660 999 
88 1 999 
665 999 
706 999 
750 999 
751 999 
576 999 
P6gilne 3 
Logl•lo.coo 
LEi FEDERAL 9760/48 OE! 05I09f48; 9636198 DE 
1 5/05/1 998 E 2398/67 DE 21/12/1987 
LEI MUNICIPAL.. 014 DE 02/01/1997 (C.T . M , ) 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL CE 05/1 0/88, ART 30. 
INCISOII I. 
CONSTITUIÇÃO FEOS.RAL CE 06/'1 0/88. ART 3 0 . 
INC.SOIII 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88. ART 30. 
INCISO 111 . 
CONSTJTU,çAO FEDERAL. Cê. 0511 0/88. ART 30. 
INCISOII I. 
CONSTITUIÇÃO F O RAL OE 05/ 0/88. ART 30. 
INCIS-0 Ili . 
CONSTITUIÇÃO FED ERAL DE 0511 0/88. ART 30. 
tNCISOII I. 
C0NS ITUIÇÁ0 F O .. AL CE 0 $/i 0,88. A .. T 30 • INCISOIII. 
CONSTIT UlçAO FEO RAL D 0511 0/68. ART 30. 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO f'EO RA1. DE 05/1 0188. A R"1" 30. I N Ci$0ll1. 
CONSTITUIÇÃO FeDERAL DE 0511 0/88. ART 30. 
I N CISOIII. 
CONSTITUlçAO FEDERAL DE 05/1 0/88. A RT 30. 
INCISO 111 . 
P..,gintt 4 
CONSTTTUIÇAO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, 
INCISO III, 
C0NSTTT\JIÇÃO FED ÉRAL OE 05/10168, ART 30. INCISOIII. 
CON,STITUICAO FEDERAL DE 05/10/86, ART 30, INCISO III, 
CON STITUIÇAO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30. 
INCISO III . 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/86, ART 30, 
INCl$0 1II. 
CONSTITUIÇÃO l"EDE.RAL DE 05/10/88, ART 30, 
INCISO III, 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 05/10188, ART 30, 
INCISOIII, 
CON STITUIÇAO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30. INCISOIII, 
CON STITUIÇÃO FEOEAAL OE 05/10186, ART 30. 
INCISO III. 
CON STITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/68, ART 30, 
INCISO III, 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, AR T 30, INCISOIII, 
CON STITUIÇÃO FE0ERAL DE 05/10/86, ART 30. 
INCISO III. 
CONSTITVIÇAO FEDERA OE 05/10/86, ART 30, INCIS0 III. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL OE 05/10/88, ART 30. 
INCISOIII, 
CON STITUIÇÃO FEDERAL OE 05110168, AR T 30. 
INCISO III, 
76 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001--81 
Orç.om,onlo Progn:1m1;11 Exo,.c feio do 2025 
T ABELA XPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEIT A 
(lnc .. 11•. § 1 º , A rt. :zc') 
Codfgo 
1321 .01 .0 . 1 .28 
1321 .01 .0 . 1 .29 
1j:.2, .01 .o . , .~o 
'132-1 .01 .0 . -1 .3 1 
1321 .01 .0 . 1 .32 
1321 .01 ,0 . 1 .33 
1321 .01.0. 1 .34 
1 329.00.o.o .oo 
132111.99.0 .0 .00 
1329.99.0 . 1 .00 
1390.00.0 .0 .00 
1399.00.0 .0 .00 
1309.99.0 .0 .00 
1399.99.0 . 1 .00 
1eoo.oo.o.o.oo 
1810.00.0 .0 .00 
1611 .00.0 .0 .00 
1611 .01 .o.o.oo 
1811 .01 ·º-1 .00 
1611 .02.0 .0 .00 
1611 .02.0 . 1 .00 
1700.00.0 .0 .00 
1710.00.0 .0 .00 
Codigo 
1711 .00.0 .0 .00 
1711 ,51 .0 .0 .00 
1711 .51 . 1 .o.oo 1711 .51 . 1 . 1 .00 
1711 ,51 .2 .0 .00 
1711 .5 1 .2. 1 .00 
1711 .52.0 .0 .00 
1711 .52.0 .1.00 
1712.00.0 .0 .00 
1712.51 ,0 .0 .00 
1712.51 .0 ,1.00 
1712.52.0 .0.00 
1712.52.4 .0 .00 
1712.52.4 .1.00 
1712.53.0 .0 .00 
1712.53.0 . 1 .00 
171:Z.99.0 .0 .00 
171:Z.99.0 . 1 .00 
1713.00.0 .0 .00 
1713.50.0 .0 .00 
1713.50. 1 ·º·ºº 1713 .50.1.1.00 
1713.50.1 .1.01 
1713.50. 1. 1 .o:z 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2 . 1 .00 
D lscrímlnaçAo 
REMUNERAÇÃO D E D E POSITOS BANCARIOS .. LEI 195122 .. A.RT. 5 9 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195122 - ART. 8° 
A:EMUNEAAÇÃO O OEPOS1-ros 8ANC ARIOS - º"'· CA!l:0 1'1'0 
REMUNERAÇÃO OE D laPÔSITOS BANCÁRIOS .. PISO ENFERMAGEM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 
REMUNERAÇÃO DE C6PÔSITOS BANCÁRIOS - TRANSF,ESPECIAL ESTADO 
REMUNERAÇÃO OE OEf'OSITOS BANCARIOS - ALOIR BLANC 
OUTROS VALORES M081LIAAIOS 
OUTROS VALORES MOBILIAA:IOS 
OU'TA.0$ VAL.OA.ES M081LIÁA:IOS - PA1NCIPAL 
OE:iMAIS R ECEIY'AS flAT,=;t:tMONIAIS 
OUTRAS A ECEITAS PATFI.IMONIAtS 
OUTRAS RECEf AS PATRtMON,AIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
AECE l"l"A OE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRAT•vos E COMERCIAIS GERAIS 
SERV..AO M .COM.GERAIS PREST.ENTIOADE ORGAOS PÚBLICOS OERAL 
SERV,AOM _COM .GER_PREST_ENTID.ORG .PÚBL.-PRINCIPAL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC. PROC_SELETtVOS - PRtNCIPAL 
TRANSFER~NCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS E NTIDADES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 C NPJ:01 ,612.567/0001-81 
Orçamento Progra ma E.xercfcío de 2025 
TABELA E XPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
( lnc . Ili ,§ 1°, Att.2"') 
C i&criminaçiio 
TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTIClf'AÇÃO NA RECEITA DA UNI 
COTA•PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC1PIOS • FPM 
COTA-PARTE DO FUNOO OE PARTICIPAÇÃO 00$ MUNIC IP10S . COTA M E 
COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
COTA.PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO 00$ MUNICIPIOS • COTA$ E 
COTA-PARTE 00 FPM- COTA$ EXTRA0ROINARIA$ . PRINCIPAL 
COTA, PARTE DO IMPOSTO SOSRE A PROPRll:DADE TERRJ'rORJAL RURAL. 
COTA-PARTE DO IMf', PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL. 
TRANSF.COMf'ENS.FINANC.EXPL..RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS,FINANC.EXPL,RECURSOS M INERAIS CFEM 
CFEM - PRINClf'AL. 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA - f'ARTE FEP- f'RINCIF>AL 
COTA-PARTE SÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTI\..HA OE PRODUÇÃO 
COTNPARTE BÔNUS ASSIN.CON TR.PART.PROD .• PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.F INANC.1:XPL0RAÇÃ0 DE Rl:CURSOS NATURAIS 
OU'TR.TRANS.COMP.FINAN.E XPL .RECUR.NA'T,-PR INC IPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS•FUr-100 A FUNOO • SLOCO OI: MANUTl:NÇAO 
TRAN$.SUS-BLOC0 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA, PRINC IPAL 
T RANSF. DE REC. DO BL..DE MANUT .OAS AÇÕES -ATENÇÃO PRIMARIA 
TRAN SF. DE REC. DO B L .DE MAr.lUT.DAS AÇÕES -ACS 
T RANSF.SUS- BLOCO MANU ENÇÃO-A TENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANS.SUS-BLOCO MAN UT .ATEN.ESPEC.-PRlNCIPAL 
Fonto 
715 999 
?16 999 
754 999 
605 998 
710 999 
719 999 
500 999 
500 999 
5009fil'il 
50099'il 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
708 9'i19 
720999 
721 999 
500 999 
000 999 
604 999 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
P6gin 5 
L.eglalacao 
CONST1TUIç.AO FEDERAL D E 05110/68 , ART 30, 
INCISOIU, 
CONS'rl;"UIÇÃO EOEAAL OE 05'10/BB. ART 30. INC ISO III, 
CONS'l''l.,.UIÇÃO F OERAL OE 05'10/68, A .. .,. 30, INCISOIII. 
CONSTlTUIÇÃO F'EDERAL DE 05/'10/8-8, ART 30, 
1Nc,som. 
CONSTITUICÂO FEDERAL DE 0511 0/8B. ART 30, 
INC ISO III. 
CON ST1-ru1ÇÃO F O RAL OE 0$110/88, ART 30. INCISO III. 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL OE 06/10188, AR'r 30, INC ISO III, 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
L. GHSI.AÇÃO eSPECl~ICA 
LEI MUNICIPAL 01d OE 02/01/1997 (C.T .M .) 
LEI MUNICIPAL 01d OE 02/01/1997 (C,T . M ,) 
P ~ glna 6 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL OE 05/10/88, ART. 159 . 
INCISO 1, LETRA 'B'. 
EMENDA COr.lSTIT UCIONAL N º 55/2007 DE 20/09/2007. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL D E 05/10/86. ART. 156. 
INCISO II, 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 05/10188. ART. 20. § 1; 
LEI FEDERAL 8001/90 DE 13/0311990. 
LEI FEDERAL. 7990/89 DE 28/12/1989. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESP C[FICA 
PORTARlA N • 828. DE 17 OE ABRIL DE 2 020. 
PORTARIA N º 8:Z8, O E 17 DE ASRJL DE 2020. 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 77
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im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 61 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orç~monla f5rogrnmD Exarcído da 2026 
TABE LA E XPL.ICAT IVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA 
<•nc. UI.§ 1•. Art.2"") 
Cod,Oo 
1"7'13.!$CL~. "1 .01 
'7~3.$0.3 .0 .00 
17"'13.50.3 . 1.00 
"1713,$0.3 . 1.0-. 
11"13.$0.3 . 1 .02 
1'713,50.4 .0 .00 
1713.$0.4 . 1 .00 
1713.50.4 , 1 .01 
1713.50.5 .0 .00 
1713.$0. 5. 1 .00 
1713.50.5. 1 .01 
1713,50.5 . 1 .02 
,n3 &0.8.0.00 
1713.50.9.1 .00 
171 3 .50.9 . 1 .0'1 
1"11-3-~ .9 . 1 .02 
1713.50.9 . 1 .03 
1'713.50.9 . 1 .04 
1713.e,c).9 , 1 .0!Ji 
1713.50.9 . 1 .06 
171'3.51 .0.0.00 
1713,.51 . 1 .o.oo 
1713.$1 . , . , .00 
1'7'1.4,00.0 .0.()Q 
1714.&0.0.0.00 
.,..,.,4 ,$0.0 . 1 .00 
1?"'14.151 ~0 -0 .00 
Codlgo 
1714.5 1.0 . 1.00 
1714.52.0 .0.00 
1714.52.0 . 1.00 
1714.53.0 .0 .00 
"1714 .53.0. 1 .00 
1 714.54.0.0 .00 
,714.54 .2.0.00 
1714.54.2.1.00 
1714.55.0 .0 .00 
1714.55.0 . 1.00 
1114.56.o.o .oo 
1714.56.0 . 1 .00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0. 1.00 
1715.00.0 .0 .00 
1715 ,50.0.0 .00 
1715.50.0 . 1.00 
1715.51 .0 .0.00 
1715.5 1.0 . 1.00 
1715.52.0 .0 .00 
1715 ,52.0 . 1 Ἴ 1716.00.0 .0 .00 
1718.50.0.0 .00 
1718.50.0 . 1.00 
1716.50.0.1.01 
1718 ,50.0 . 1 .02 
Dls.crlmlnaç.&o 
T-NSI". DE .. EC. 00 BL. MANUT.OAS AÇÕ S.ATl';NÇÂO ESl>ECIA'-'ZA0A 
TFt,AN$F',SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIG l l.ÁNCIA M SAUO 
T"RAN S ,SUS-8 OCO MANUT-V1Gtl..A.NC1A S AÚOE-P'A:tNCIPAL 
R AN $F. 0 AEC. 00 8-L.. MANUT OAS AÇO S - VIG•LÁN CIA M $AÚ0 
~NSI=. oe AEC. 00 8-L. MANU"r.OAS AÇO S - AG. E;NOeMIA S 
T~N SF,SUS• BLOCO MANU NÇÃO-ASSISle.NCIA A flMACêU'ílCA 
,-~N S .SUS- BL.OCO MANUT,- A SSIST,FA~MAC ,-PFUNC.PA 
Tl'{ANSI'. O .. ec. 00 SL. MANUT.0AS AÇO S ,ASSIST. ARMACG.UTICA 
Tl'{ANSl'.SUS-- BLOCO MANUTENOÃO- GESTÃO 00 SUS 
IF(ANS.9US- e~oco MANU ..... --0 S"'l"ÂO SUS-PRINC IPAL 
Tl'{ANSI". DE .. ec. 00 BL.DE MANUT.OAS AÇOES - GESTÃO 00 sus 
T'RANSF, DE R~C. DO BLOCO DE MAN , C A S AÇO S - PISO EiNFERMAG M 
TRANSF.sus .. BLOCO MANUTENÇÃO .. OUTROS PROGRAMAS 
T'RAN $ .SUS .. BLOCO MANUT .•O U TROS PROGR . ..,PRINC IPAL 
TRANSF . R C . 00 B L OCO O MANUTENç-'10 DA$ AÇÕES ... COVID 1 9 
TRAN SF!. DE RE'.C. DO BL. DE MANUT. DAS AçOES • EMeN.tNDIVIOL.JAL 
TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES .. EMEN. BANCADA 
TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS Aça.ES • INCREMENTO 
TRAN$.SUS- 8LOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-SMSN,COMISSÃO 
TRANS.sus.et..oco MANUT .• OUTROS PROGR ... EMEN.RELATOR 
TRAN SF'.SUS-F UNOO A PUN OO • .BLOCO O ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF.Sl.JS .. FUNDO FUNDO• Bl..OCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃ.O PR~MARIA 
TR.ANS.SUS-8 OCO S~UT,-.ATE N ,PRIMÁA IA -P~INCIPAt. 
TRAN SF. RECUR.SOS f!UN0O NAC.DES-eNVOl..VI M E N TO EDl..JCAÇÃO,.f!NDE: 
TRAN SF Re:NCIAS DO SALAR:iO.EDUCAÇÃO 
AANS~.SAc_A.~ 10 - 0UCAÇÃ0- PAI N C tPA 
-NSl"EReNCIAS l"NO " l>ROGR.0INH.0I,. TO NA ESCOLA " P00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOM ES CHAVES, 81 C NPJ:01.612.56710001-81 
OrÇ';!!mento Prog,sma e.xerc(clo d e 20:25 
TABELA EXPLICATIV A - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 11 1. § 1•. Alt,2") 
D lscrtm lnaçAo 
TRAN SF.FNDE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
TR,AN SF.PROGRAMA NACIONAL A LIM ENTAÇÃO ESCOi.A• PNAE 
TRAN SF.PROGR.NAC . ALIM E N .ESCOLA-PNAE-P ... lNC IPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL. APOIOT,.ANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 
TRAN $F.PROG.NAC .TRANSP.ESC0LAR-PNATE , PRINCIPAL 
TRAN SF PROGRAMA NACIONAL INCL.USJl:O JOVEN S-PROJOVEM 
TRANSF F>ROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO 
TRAN SF PROGR.--PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL 
TRAN SFERÊNCIA$ PROGRAMA BRASIL ALl"ABÊTIZADO-PBA 
TRAN $F. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL 
TRAN SF.PROGR.EOUCAÇÃO OE JOVE NS e: ADULTOS - PEJA 
TRAN SF.PROGR-.JOVEN S A OUL TOS -PEJA-PRIN CIPAL. 
OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NAC IONAL 0ESENV.EOUCAÇÃO-FN0E 
0UTF<A$ TRAN$F. F NDE • PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO D A UNIÃO -FUNOEB 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FU NOEB•VAAT 
TRAN SF.COM P .UNIÃO F UNOEB-VAAT- PRJNC IPAL 
TRAN SFERG.NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FU NOEB·VAAF 
TRAN $1".COMP.UNIÃO l"UNOEB•VAAl"-PRINC ll>AL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAR 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOcB•VAAR-PRINCIPAL 
TRAN SF_RECURSOS FUN DO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRAN $F.R ECUR..°FNAS0 l>RINCIPAL 
TRAN SFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 F NAS - PROG.PRIMEIRA IN FANICIA 
TRAN SFERÊNCIAS DE R ECURSOS DO F NAS • PSB PBFI 
600 999 
600 ggg 
604999 
600999 
600 ggg 
005999 
602999 
8009"19 
600 999 
600 '899 
600 999 
800999 
601 999 
550 ggg 
Fonio 
551 999 
552 999 
553 999 
669 999 
569 999 
669 999 
669 999 
!>42 230 
541 230 
543 999 
660 999 
660 999 
Legl-eceo 
POA:TAAlA N • 828. DE 17 0 A8AIL OE 2020. 
POATAAI.A N · 8-28. oe 17 O ABRIL oe 2020. 
POA"t'AA:~A N '" 828. oe 1'7 oe A8A.IL O 2020. 
PORTAA:i:A N • e,2:8. O 17 C> AS~IL O 2020. 
POR:TAA:iA N • 82:8. Oê 17 Dê A8t=t.lL OE 20'2:0. 
PORTAR~A N .. 828. DEi. 17 C ABRSL DE 2020 
PORTARlA N · .f,528. DE 17 DE ABRIL oe 2020. 
PORTARtA N "' 8-28. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARLA N · 828. DE 17 OE ABRIL oe 2020. 
PORTARlA N "' 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
PORTARLA. N "' 828. OE 17 OE ABRIL O 2020. 
PORTARIA N • 828. OE 17 DE ABRIL DE 2020. 
PORTARtA N • 828. DE 17 D ABRIL O 2020. 
L.EI FEDERAL 10.832103 DE 29/12/2003. 
L..egr.stacao 
LEI N° 11 .94712009 
LEI N " 11 .947/2009 
Página 7 
LEI FEDERAL 10.680/04 OE 08/06J:;!004: E PORTARIAS 
00 FNOE . 
LEGISLAÇÃO F NOE 
LEGISLAÇÃO F N OE 
LEGIS LAÇÃO FN OE 
CONSTITUIÇÃO FED ERAL oe 05/10/88. ARTS. :;!05 E 
208 INC ISO VII; E RESOLUÇÕES FNOE. 
LEI N º 14 . 113 OE 2511212020 
LEI N 8 14_113 □ e 2511212020 
LEI N ~ 14.1 13 O 2511212020 
DECRETO N " 8.869 OE 05/1012016. 
POA:TARIA N • 442/2005 
78 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO OE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ!O1 .612.567/0001-81 
O~tnanto P'rogl'arn ~er~leio da 2025 
T ABe:LA EXF> ICATIVA . EGISLAÇÃO DA Re:CEITA 
( lnc . 111 , § 1 • . An~:ZO) 
1 '716.!!i0.0 , 1 ,03 
1718.-50.0 .1 .04 
1716.50.0 . 1 .05 
1716. 50.0 , 1 .06 
1716.50.0.1 ,07 
1?1e.so.o., .oa 
17l7.00.0 .0.00 
1717.50.0 .0 .00 
1717.50.0 . 1.00 
1717 ,51 .0 .0 ,00 
1717,51 .0 , 1 ,00 
1'7"17.G2.0.0.00 
1717. 52.0.1.00 
1717.54.0 .0 .00 
17"17.54 .0 . 1 .00 
1717.99.0 ,0.00 
1717.$9.0 .1 ,00 
1719,00.0 -0 ,00 
1719.68.0 .0.00 
17l9.56.0. 1 .00 
1719-57 .0 .0 .00 
17-Ui,. 57 .0 .1 .00 
1719, 58.0 0 ,00 
171$. $8,0 ,1 .00 
171-a.Go.o,o.oo 
1719.60.0 . l .00 
Codlgo 
1719.99.0 .0 .00 
1719.99.0. 1 .00 
1719.99.0 . 1.0 1 
1719.99.0 .1.02 
1719.99.0 . 1.03 
1719.9'il.0 .1.04 
1719 .99.0 . 1.05 
1719,'i19.0 .1.06 
171a.sg_o_ , _os 
1718.99_0 _1 _09 
1 720.00.0 .0 .00 
1721.00.0.0.00 
1721.50.0 .0 .00 
1721. 50.0 . 1.00 
1721.51.0 .0 .00 
1721 .51 .0 . 1.00 
1721.52.0.0.00 
1721 _s2_0 _ 1 -ºº 
1721.53.0.0.00 
1721 .53.0 . 1.00 
1721.98.0 .0.00 
1721. 'il8.0 . 1.00 
1723.00.0 .0 .00 
Dl"'SCllimlnnç.fto 
TA'.ANSO'E,.~NCIAS CE,. CU,.SOS 00 O'NAS • ,-Sa SCl'V 
TRANSFE~NCIAS C RECURSOS DO P"NAS - IGOBF/ PAB 
TRANSFERIÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • IGO-SUAS 
TRANSFERIÊNCIAS CC RECURSOS DO FNAS - PBV 
TAAN $FE;RiS;NCI.A.$ Cê RECU~SOS 00 FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS 
~NSF'ER~N C IA-$ oe A cu~sos 00 r::NAS - M NOA 
TRANSFER.IÊNCIAS DE CONVll:::.N 10S DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSF CONVeNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAúOE,,.SUS 
TRANSF _CONV_UNIAO-SUS .. PRINCIPAL 
TRA.NSF C0NVê;Nl0$ UNIÃO PHOGRAMAS DE E;;OUCA.(::ÂO 
TRANSF.CONV,UNIÂO- PROGR,ECUC,--PRIN C IPAL. 
TA'.AN S,:. coNveN10S UNIÃO r=,.A:OGRAMAS A $$1$T N ClA SOCIA L 
TRANSF_CQN V .UNIÃO PROGR.ASSIST _SOCIAL~PRiNCiPAL 
TRANSF_CONV.UNl~O PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF.CONV ,UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSIOO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONVi::NIOS UNIÃO 6..NTICADES 
OUTAAS't~N Sf!:.CONV.UNIÃO NTI O A O $-PRINCIPAL 
OUTRAS TRAN SF R~NCJAS ~eCUASOS UNIÃO oe SUA $ E N 10.A.D S 
TRANSP'-DE!.CtSAO JUDICIAL (PRE!CA TORIOS)-. UNO F 
T'RANSF-DECISÃO JUDICIAL (PRECAT. )-,FUND F ·PRINCIPAL 
TRANSF-E~NCIA ESPECIAL OA UNIÃO 
T'RA.NSF.ESPECIAL CA UNIÃO-PRINCIPAL 
T~N S~ OUFUG,L.E I COMP.L. MENTA~ N "' 1761:ilO:ZO 
T~NS .08RIG.I. 1 COMP" M .~ '1761-20~0-PR: INCIPAJ.. 
TRANSF"l:;R~N C IAS A LOIR BLANC l., 1 N • 14,3$$12022 
TRANSF"A.LOIR BLAN C LEI NO 14_399/2022-.PRINC•PAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.58710001-.81 
0.-çamento Progra.ma Exe,-cícto de 2025 
TABELA E XPLICATIVA · LEGISLAÇÃO DA R ECEITA 
(lnc. Ili,§ 1•. An.2") 
Olscttmínaçao 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlllO - NÃO VINCULADOS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO - EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSl'ERêN C IAS DE RECURSOS DA UN IIIO - O .V INCULAÇÕES 
OUTRAS TRANSFeRONCIAS De ReCURSOS DA UNI, o . OUTROS.ReC.VIN 
OUTRAS TRANSF.De ReC. DA U NIÃO • LC 19512022 • ART 5' • 1.P G 
OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 19512022 -ART 8"- L P G 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO - OUTRAS VIN C . UNIÃO 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO E NT ID.-OUTRA.S VINC. ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAI. E DE SUAS E.NTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRrTO FED ERAL 
COTA-,-ARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO IC M S - PRINCIPAi. 
COTA-PAJ'(TE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINClf>AL 
COTA-f>ARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
COTA· PAFitTE 00 IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO 
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS R EC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 
TRANSl'.,-ARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST .DFl.•PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA S RECURSOS SIST EMA Ú NICO SAÚDE - SUS 
Fon,o 
680 999 
660 999 
660 999 
660 999 
680 999 
660 999 
63.1999 
570 999 
665 998 
700 999 
700 999 
$4499 
706 999 
500 999 
F onte 
soo 999 
599 999 
749 999 
899 999 
715 999 
716 999 
747 999 
748 999 
500 999 
500 999 
soo 999 
750 999 
soo 999 
r ,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Legialacao 
PORTAA.LA N " 442/2005 
LE.S N° 12_058/2009 
LES N"' 12~4351201 1 
LEGISLAÇÃO FNAS 
~ GISLAÇÃO NAS 
LEGISLAÇÃO F N AS 
DECRETO FEDERAL ND 8943/16 OE 27/1 2/20 16 . 
oec~eTO FeOEAAL. N • $$4311& 0 :2"?"112,201 
DECRETO FEDERAL N "" 8943/16 DE 27/1 2120 1 6. 
OBCRETO FEDERAL ND 8943116 DE 27/121201 6 . 
O CAe'TO e o ~AI,.. N • 8'943/16 OE 2'7112/2016, 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESf-lECIFICA 
LE.1 NO 14_3.9912022 .. LEI ALDIA: BLANC 
Pégina 10 
Leg[~acao 
t.eGISI..AÇÃO esP eCIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESf>ECIO'ICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIF'ICA 
1.C 195/2022 
LC 195/2022 
LEGISLAÇÃO ESf>ECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIO'ICA 
CONSTITUIÇÃO FED 5RAL DE 05110/86, ART. 1 !>8. 
IN CISO IV: E LEI COMPLEMENTAR N"<33190 DE 
11/0111990, A RT. 3 . 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART. 158, 
INCISO Ili; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63190 DE 
11l0111990, ART. 2 . 
CONSTITUIÇÃO FED ERAL DE 05110/88, ART. 1590 
INCISO li: E LEI COMPLEMENTAR N º 61189 OE 
26/1211989, ART. 5 . 
LEIS FEDERA1S Nº 10338/01 De 19/1212001: 10636/02 
DE 30/12/2002: E 10866104 D E 04/S/2004. 
LEGISLAÇÃO ESPECIO'ICA 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 79
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Cod~go 
17'23.~0.0 .0 .00 
1723. 50.0 . 1 .00 
1723. SO.O. l .01 
11723..50 .0 . 1 .02 
1724 .00.0 .0 .00 
,.,..,4.SO.o.o.oo 1724.$0.0 . 1 .00 
1724.51 .0 .0 .00 
1724 .5"1 .0 . i .00 
1:724.99.0 .0 .00 
1'724.99.0 . 1 .00 
1729.00.0 .0 .00 
1729.51 .0 .0 .00 
1729.51 -º-1 .00 
1729.52.0 .0 .00 
1729.52.0 . 1 .00 
1729.99.0 .0 .00 
1729.99.0 . 1 .00 
1729.99.0 . 1-01 
1729. 99.0 . "1 .02 
1740.00.0 .0 .00 
1741 .00.0 .0 .00 
1741 .99.0 .0 .00 
1741 .99.0 . 1 .00 
1750.00.0 .0 .00 
MUNICIPIO OE BREJO DO PIAUI AV.JOS GOM5 S CHAVES. 8'1 CNPJ:Oi .61:?.'567!()001-81 
orçamento Programa Exercr~o <le 2025 
T ABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO OA RECEITA 
(lnc. Ili. § 1°, Ar1. 2'") 
0!1iÇrlm(naç{IO 
TRANSFERS.NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNiCO SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS•SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERt!liNCIAS DE R ECURSOS DO SUS • COFINANCIAMENTO 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO SUS • PHOGRAMAS ESTADUAIS 
TRANSF.CONve:NIOS ESTADOS e DF ENTIDADES 
TRANS .CONV.E;STADOS E OF PARA SUS 
TRANSF.CONV.E;:STAOOS e DF PARA SUS .. PRINCIPAL. 
TRANSF. CONVGNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCAÇÃO-P-RINCIPAL 
OUTRAS T_,.SF,CONV. STAOOS e o e NTIOAOES 
OUT RAS TRANS~.CONV. ST. D E NTIO ... PAINCiPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTt::NClA SOCIAL 
TRANSF .ESTADOS ASSIST .SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSF .RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERe:NCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSF. ESTA.DOS E DF•PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERe:NCIAS DOS ESTADOS E DF ... PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESF"ECIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇOÉS PRJVADAS 
TRANSFERl::iNCIAS CE INSTITUIÇÕES PRIVACAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSF. INSTIT.PRfVADAS-PRINCI.PAL 
TRANSFERÊNCIAS D OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
MUNICIPIO DE BREJO 00 PIAUI 
CO<l,go 
1751.00.0 .0.00 
1751.50.0 ,0 .00 
1751 ,50.0 , 1 ,00 
1759.00.0 .0 .00 
1 759.99.0 .0.00 
1759.99.0 .1 .00 
1900.00.0 ,0 .00 
1920.00,0.0 ,00 
19=00.0 .0 .00 
1922.06.0 .0 ,00 
i 922.06. 1 .o.oo 
1922.06. 1 . 1 .00 
,922.00. 1. 1 .01 
1922.06.1 . 1.02 
1990,00.0 ,0 .00 
1999.00.0 .0.00 
i 999.99.0.0 .00 
i 999.99.3 .0 .00 
,999.99.3 ., .00 
2000.00.0 .0 .00 
2100.00.0 ,0 .00 
2110.00.0 .0 .00 
2119,00.0 .0 .00 
2119.99.0.0.00 
2119.99.0 .1 .00 
2200.00.0 .0 .00 
2210.00.0 .0 .00 
2213.00.0 .0 ,00 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .6i 2.567/000i-81 
01'Çam.ento Ptogrema E:)c:erelCio do 2025 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO D A RECEITA 
(lnc. 111 , § 1•. An-2") 
Olsetimin Q,Uo 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDES 
TRANSF.RECURSOS FUNOES--PRINCIPAL. 
D êMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTl-'fUIÇÕES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ 
RESTITUIÇÕES 
RESTITUIÇÂO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE E.X.ERCICIOS ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO OESP.EXERC.ANT .• PRINC IPAL 
RESTl-'fUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL - FR 600 
RESTITUlçAO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 601 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS Pêl..A RFB-FINANCEIRAS 
OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 
RECEITAS DE:CAP JTAL. 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OP.CRéOITO-MeRCAOO INTERNO-PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
fõonte 
621 999 
621 999 
632 009 
.!571 999 
57 999 
soo 999 
710 999 
689 999 
Font e 
540 230 
669 999 
600 999 
601 !;199 
soo 999 
754 999 
Pêgne 11 
DEC,RETO ESTADUAL N • 15.163 OE 26/0412013 
LEGISLAÇÃO ESP CIFICA 
DECRETOS ESTA.DUAIS N° 12440/06 DE 01112/2006 E 
N º 1 3860/09 D E 22/0912009. 
DECRETOS ESTADUAIS N° 12440/06 DE 0111212006 E 
N • 136(;0109 0 :;! :;!/09.12009 
DECRETOS ESTADUAIS N° 124-40/06 DE 01112/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/0912009. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETOS ESTADUAIS N° 124-40/06 DE 01112/2006 E 
N• 13 860/09 0 ~.2/0912009 
LE<3;1.$t.AÇÃO E ·SPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECtFICA 
Legi$18e&O 
LEI N" 14. 113 DE 25112/2020 
LEGISLAÇÃO ESPE'CIFICA 
LEGISLAÇÃO E'SPE'CIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Péglna ,2 
LE'I COMPLEMENTAR N • 101100 OE 04/05/2000 (LRF), 
ART. 32 § 1. 
80 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Cod~go 
2213,01 .0 .0 .00 
22 13 .01 .0 ,1 .00 
2220.00.0 .0 .00 
2221 .00.0.0.00 
2221 .01 .0 .0 .00 
222 1 .01 .0 ,1 ,00 
2400.00.0 .0 .00 
241 0.00.0 .0.00 
2411 .00.0 ,0 ,00 
2411 ,G0,0 .0 ,00 
2 411 ,50, 1 ,0 ,00 
24 11 .G0. 1 ,1 ,00 
:Z411 ,$ 1 ,0 ,0 ,00 
2_411 .G 1 . 1 .0,00 
2411 .51 , 1 ,1 ,00 
'24 11 ,51 , 1 , 1 ,01 
'2411 , 5 1 , 1 , 1 ,02 
2411 51 ,5 ,0 ,00 
. 24 11 ,5 1 .5 ,1 ,00 
2411 .:;1 .9 ,o .oo 
2411 ,5 1 .9 , 1 ,00 
24 1 2 .00.0 .0 .00 
2.-112.so.o.o.oo 
2412,50. 1 .0 .00 
2412.50. 1 , 1.00 
2412.50. 2 .0 ,00 
2412.50.2 . 1 .00 
2412.50.9 .0 ,00 
MUNICIPIO DE BREJ O DO P IAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 61 CN PJ:01 .612.567/0001-81 
Orçurnonto Pr-ogrnm.n xcrokio do 202!; 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO 0A R CEITA 
(lnc::~ 111 , § , ... Arl.2°) 
Oiaerímf1"laçAo 
seMOVENTES 
S-P~INCIPAL 
IS 
,s 
IS 
Al.1 NAÇÃO 0 
ALIENAÇÃO O 
ALUâNACAO C 
A LI NA.CÃO C IS - PFUNCIPAL 
TRANSFERÍ;:NCIAS OE CAPITAJ... 
TRANS ER~NCIAS DA UNIÃO DE SUAS ENTIDADES 
TAANS EAENCIAS OE "' cu ... sos 00 S ISTE MA ÚNICO OE SAÚO - sus 
TAANS .AECUASOS•SUS-l'UN00 A UNOO - BLOCO DE MANUT NCÃO 
TA.ANSP',A: CUR .... SUS---81..OCO MANUTENÇ.ÃO-AT NCÃO PR.IMÁAIA 
TF'(ANS • ..SUS-.8LOC0 MANUT.AT N ,PRIMÁAIA -PAINCIPAl.. 
TAANSl'.F<ECUASOS-SUS-l'UN OO A l°UNOO - 81.0CO oe EST'AUTU-<;: O 
-ANS -SUS-BLOCO STAUTI.ll'V.<;:AO-A ENÇÃO PF<IMÁ"IIA 
TRANSF,-.SUS-BLOCO ESTRUT,-AíEN.PR,MÁRIA-PRINCIPAL. 
TRANSFERêNCIAS DE ~ECURSOS 00 8l.,OE ESTRUT'URAÇA.O - PRINCIPAL 
TA.ANS Ef'll>N CIAS 0 RECURSOS 00 81. ,oe STF<UTURACAO • cov,o 19 
TRANSF.-SUS·BLOCO ESTF<UTURA<;:ÂO-OESTÃO 00 SUS 
'tl'<A.NSF.-SUS--8LOCO ESTRU'r,-GESTÃO-SU$-F>R1NC1PA 
TRANSl'.-SUS-BLOCO ESTf'<UTURACÃO-OUTF<OS F>F<OGRAMAS 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTAUT,-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR FUNDO NAC~ONAL.. DESENVOLVIMENTO EOUCACÃO-FNCE 
TRANSF.F<ECUR. F"F<OGRAMAS EDUCA(::ÃO 
TRA.NSF.PROOR,TRANSl".ESC,ED.BÁSICA-CAMINt-10 ESCOLA 
TRANS .P'ROGR.T 'RANS~.ESC.ED.BAS.•CAMINHO ESCOLA-PRINCIF-"AL 
-r'RANS,PROOR.NAC,REEST.AO.EQUIP,EC,INFANTIL.-PROINFÂNClA 
TRANS.PROG. NAC.REEST.AQ.EQUIP.EO. SNF.L..-PROINFÃ.NCIA.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNC,AS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EOUCAÇÃO 
MUNICIPIO D E BRE JO DO PIAUI 
Cod~o 
2412.S0.9 . 1 ,00 
2413.00.0 .0 .00 
2413. 50.0 .0 ,00 
2413.50.0 . 1 .00 
24 1 3 .so.o . 1 . oo 
2414.00.0 .0 ,00 
2414.50.0 .0.00 
2414.50.0 . 1 ,00 
2414.51 .0 .0.00 
2414,51 .0 . 1 ,00 
2414.52.0.0.00 
2414.52.0 . 1 .00 
2414.53.0 .0 ,00 
2414.53.0 . 1 .00 
2414.54.o .o .oo 
2414.54.0 .1,00 
2414,99.0 .0 .00 
2414.99.0 . 1 ,00 
2414.99.0 . 1 .01 
24 14.99.0 . 1 ,0.1 
2419.00.0 .0 ,00 
2419,51 .0 .0 .00 
2419.51 .0 . 1 ,00 
2420.00.0 .0.00 
2421 .00.0 .0 ,00 
2421.50.0 .0.00 
2421 .50.0 . 1 ,00 
2422.00.0 .0 .00 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNF>J:01 .612 .567/0001-81 
Orçamento Programa Exe,cfcio de 2025 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Il i. § 1°, Art.2") 
Oíscrim oeçêo 
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTêNCIA SOCIAL• FNAS 
TRANSF .RECUR.FUNOO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-F>RINCIPAL 
TRANSF.RECUR.FUN DO NAC.ASSIST.SOCIAL..-FNAS--PRINCIPAL. 
TRANSFERê,NClAS DE CONVÊNIOS OA UN IÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO Pf'IOGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF. CONV.UNJÂO PROGR.EDUCAÇÁO-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVE:NIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANlãAMENTO EIÁSICO 
TRANSF.CONV.UNIÃO l"ROGR.SANEAM.BÁSICO•PRINCIPAL 
TRANSF.CONVêNIOS UNIÃO PROGRAMAS Ml:10 AMSll:NTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO F>ROGR.MEIO AMEIIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVêNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO F'ROGR.INFRA,TRANSF'., PRINCIPAL 
OUTRAS mANSFERENCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS T'RANSF,CONV,UNIÃO SUAS ENTlD.•PRINClPAL 
OUTRAS TRANSJ'ERl)NCIAS DE CONVl)NIOS DA UNl&O . PRINCIF>AL 
OUTRAS TRANSFERONCJAS C CONV N IOS CA UNIIIO • ASS. SOCIAL 
OUTRAS TRANSF, RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTICAOES 
TRANSF'ERE:NCIA ESl"EêCIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFECURSOS SISTEMA ÜNIC,O SA0DE-SUS.ESTAOOS E DF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF,RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DI' E DE SUAS ENTIDADES 
Font,e 
755 999 
755 999 
600 ggg 
601 999 
603 999 
601 999 
601 999 
5689!>!àl 
569 999 
569 999 
660 999 
669 999 
631 999 
570 999 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
665 999 
706 999 
621 999 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Pagina 13 
L.eglsl e.ao 
LR~ N '°' 10i100. O 04/0!!512000. 
A.A • 24 A ~8 OA 1. 1 N 8 9 ,638, 0 1 -$ 10511 98, 
B.O25. oe ,210411090. 
POR·T AR IA N • 8:28. 0 17 0 A8AU. .. 0 2020. 
POATA ... IA N · 828. OE,.,. O AB"'''- OE 2020. 
POA:TARIA N · 82:8. oe 17 O A8Rn •. oe 2020. 
PO~TAR1A N .. eze. oe: 17 oe A8Ftu •. oe 2020 . 
PORTARIA r•,,r 6 -28. DE 17 DE A8Rll.. DE 2020. 
RESOLUC,Oes FNOE 
RESOLUÇÕES FNDE 
Pág na 14 
LG-ul&lacao 
RESOLUÇÕES FNOE 
LEIS FEDERAIS Nº 8742193 DE 07112/1993 E 12435/11 
1..-EIS FEDERAIS Nª 8742/93 DE 0711Z/1993 E "12435/11 
DECRETO FEDERAL N" 8943116 OE 27/12/2016. 
DECRETO FECERAL N" 8943116 CE 27/1212016. 
DECRETO FEDE ... AL N" 8943/16 OE 2?/12/2016. 
DECRETO FEDERAL N" 8943116 OE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL N" 8943116 OE 27/1212016, 
DECRETO FEDERAL Nº 8943116 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL N • 6 .943/16 DE 27/12/2016 
EC N" 10!>, DE 12 CE OEZEMeRO 2019 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 81
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Codigo 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51.0.0.00 
2422.51.0.1 .00 
2422.52.0.0.00 
2422.52.0.1.00 
2422.53.0.0.00 
2422.53.0.1.00 
2422.54.0.0.00 
2422.54.0.1.00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0.1.00 
2429.00.0.0.00 
2429.99.0.0.00 
2429.99.0.1.00 
2429.99.0.1.01 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0.0.00 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
2999.99.0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-TRANSF. ESPECIAIS 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
Codlgo 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 - CNPJ:01.612.56710001-81 
Orçamento Progra me - E,cercicio de 2025 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA R ECEITA 
(lnc. Ili,§ t•. AJ"t.2°) 
Olscrtmlna.çl!o 
Assinado de forma 
FABIANO FE ITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794 752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAi. 
507.947.523-49 
Fonte 
632 999 
571 999 
701 999 
701 999 
701 999 
701 999 
710 999 
500 999 
500 999 
Fonte 
Página 15 
Legislacao 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
Págln" 16 
Legisl8cao 
Assinado de forma 
GINA SOBREIRO DA digital por GINA 
COSTA:04265664326 SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC•PI 012893/0·9 
042.656.643-26 
82 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01,612,567/0001-<11 
Anexo01 
;) 
Orçamento Programa • &erc/cio de 2025 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1º, Art.2°) Pégina 1 
RECE ITA R$ 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2,299,000,00 
CONTRIBUIÇÕES 137.500,00 
RECEITA PATRIMONIAL 224,000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 51 .000.00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43,265,600,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.600,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -3.892.300,00 
SUBTOTAL 
TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÊOtTO 49,800,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 20,000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.944.800,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300000,00 
SUBTOTAL 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 46.1 77.700,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.892 300,00 
RECEITAS OE CAPITAL 6.31 4,600,00 
TOTAL OE RECEITAS 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
R$ DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
42,285,400,00 
TOTAL 
42,285A00,00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.662.600,00 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUBTOTAL 
6.314.600.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
8.977.200,00 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL. DE DESPESA 
48.600.000,00 
TOTAL 
48.600.000,00 
RS 
16.794.185,00 
290.200,DD 
22.538.415,00 
8.577 .200,00 
20.000,00 
180 000,00 
39.622.800,00 
8, 777.200,00 
RS 
39,622,800,00 
2.662.600,00 
42,285.400,00 
8,777.200,00 
200.000,00 
8,977.200,00 
200.000,00 
48,600,000,00 
48,600,000,00 
Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.1I , §1°, Art.2°) Página 2 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
GINA Assinado de forma 
SOBREIRO DA digital por GINA 
COSTA . Ü4265 SOBREIRO DA 
COSTA:042656643 
664326 26 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 83
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 
1100.00.0 .0 .00 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0.000.000 
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 297.000,00 
1112.50 .0 .0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000 .000 43.000,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00 40.000,00 
1112.50.0 .2.00 IPTU • MULTAS E JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1112.53.0 .0.00 ITSl-"INTER VIVOS" 0.000 ,000 254.000,00 
1112.53.0.1 .00 ITBl•"INTER VIVOS"•PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00 
1112.53.0.2.00 ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS E JURO$ 1.500.00 2.000,00 
1112.53.0 .3.00 ITBl-"INTER vivos·- DIVlDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
1112.53.0.4 .00 ITBl-"INTER v1vos·-01v1DA AT IVA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1113.00.0 .0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 0.000.000 978.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO S08R1= A Rl=NDA - Rl=TIDO NA l"ONTI= 0.000.000 978.000,00 
1113.03.1.0 .00 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE· 0.000.000 843.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO,PRINCIPAL 1.500.00 840.000,00 
1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1113.03.1 .3.00 IRRF-TRABALHO• DIVIDA ATIVA 1.500.00 1.000,00 
1113.03.1.4.00 IRRF•TRABALHO·OIVIOA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1113.03.4 .0 .00 IRRF- OUTROS ReNDIMENTOS 0.000 ,000 135.000,00 
1113.03.4 .1.00 IRRF• OUTROS ReNDIMENTOs.PRINCIPAL 1.500.00 135.000,00 
1 114.00 .0 .0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 983.000,00 SERVIÇOS 
111 4.51.0 .0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS º·ººº·ººº 983.000,00 
1114.5 1.1 .0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 983.000,00 - ISSON 
1114.51.1 .1.00 ISSON • PRINCIPAL 1.500.00 980.000,00 
1114.51 .1.2.00 ISSQN °MULTAS E JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1114.51 .1.3.00 ISSON • DIVIDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
111 4 .51 .1 .4.00 ISSON -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1120.00.0.0 .00 TAXAS 0.000.000 
1121.00.0 .0.00 TAXAS PELO EXERCfCIO DO PODER DE POLICIA º·ººº·ººº 20.000,00 
1121.01 .0 .0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0 .000.000 20.000,00 
1121 .01 .0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. 1.500.00 20.000,00 PRIN CIPAL 
1122.00.0 .0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00 
1122.01 .o .o.ao TAXAS PELA PRl=STAÇÃO D1= SERVIÇOS l=M Gl=RAL 0.000,000 20.000,00 
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL • 1.500.00 20.000,00 PRINCIPAL 
1130.00.0 .0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 
1131 .00.0 .0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1 .000,00 
1131.99.0.0 .00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 0.000.000 1.000,00 
1131 .99.0.1 .00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHOR.IA · PRINCIPAL 1.500.00 1 .000,00 
1200.00.0 .0.00 CONTR18UIÇOES 0.000.000 
1240.00.0 .0 .00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 
1241 .00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTE:10 DO SERVICO OE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 137.500,00 
1241 .50.0 .0 .00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE 0.000.000 137.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0 .1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.00 137 .500,00 
1300.00.0 .0 .00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 
1310.00.0 .0 .00 l=XPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000000 ESTADO 
131 1.00 .0 .0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 52.000,00 ESTADO 
1311.01 .o.o.ao ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUDÊMIOS, 0.000.000 51 .000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 
1311 .01 .1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000 .000 50.000,00 
1311 .01.1.1.00 ALUGUlli lS E ARRENDAMENTOS · PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1311.01 .2 .0.00 FOROS. LAUOEMIOS E TAFllFAS OE OCUPAÇÃO 0.000.000 1 .000,00 
1311 .01 .2 .1.00 FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00 1.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 
1311 .ee.o .o .oo OUTRAS RECEITAS IMOBII..IÀRIAS 0.000.000 1.000,00 
1311 .99.0.1 .00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS· PRINCIPAL 1.500.00 1 .000,00 
SubCategoría 
Fonte 
2.299.000,00 
2 .258.000,00 
40.000.00 
1 .000,00 
137 ,500,00 
137.500,00 
224.000,00 
52.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Categoria 
Econômica 
46. 177. 700,00 
84 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificaçlio F.R. Desdobramento 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1 70.000,00 
1321.01 .0 .0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 170.000,00 
1321 .01 .0 .1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 1 70.000,00 PRINCIPAL 
1321 ,01 .0 .1.01 REMUNERAÇãO DE DEPóSITOS BANCàRIOS - REC. NÂO 1.500.00 6 .000,00 VINCULADOS 
1321.01 .0 .1.02 REMUNERAç O DE DEPóSITOS 8ANCéRIOS . 1.700.00 36.600,00 
CONVÊNIOS FEDERAIS 
1321.01 .0 .1 .03 REMUNERAçãO DE DEPOSITOS 8ANCáRIOS . 1.701.00 500,00 CONVaNIOS ESTADUAIS 
1321.01 .0 .1.04 REMUNERAç.l! O DE DEPOSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 1.540.00 26.000,00 
1321 01 .0 .1.05 REMUNER.Aç.'!O DE DEPóSITOS 8ANCéRIOS . COMPLET. 1.541 .00 500,00 VAAF 
1321 .01 .0.1 .06 REMUNERAÇãO DE DEPOSITOS BANCáRIOS - COMPLET. 1.542.00 500,00 VAAT 
1321.01 .0 .1.07 REMUNERAÇãO DE DEPOSITOS 8ANCáRIOS - QSE 1.550.00 1 .500,00 
1321 .01 .0 .1.08 REMUNERAç.l!O DE DEPOSITOS BANCàRIOS - PODE 1.551 .00 500,00 
1321 .01.0.1.09 REMUNERAÇãO DE DEPóSITOS BANCàRIOS • PNAE 1.552.00 1 .500,00 
1321 ,01 .0 .1.10 REMUNERAçaO DE DEPOSITO$ BANCáRIOS • PNATE 1.553.00 500,00 
1321.01 .0 .1. 11 REMUNERAçaO DE DEPOSITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.569.00 35.000,00 FNOE 
1321,01 .0 .1.12 REMUNERAçãO OE OEPOSITOS BANCâRIOS . OUTROS 
EDUCAÇÃO 1.599.00 500,00 
1321.01 .0 .1. 13 RE MUNE~O OE OEF'óSITOS 8ANCáRIOS • CONV. 
FED. EDUCAÇÃO 1.570.00 1 .500,00 
1321.01 .0 .1. 14 REMUNERAçfO DE DEPOSITOS 8ANCáRIOS - FMS 1.500.00 1 .000,00 TESOURO 
1321 ,01 .0 .1.15 REMUNERAç O DE DEPOSITOS 8ANCáRIOS • FMS 1.600.00 12.000,00 CUSTEIO 
1321.01.0.1.16 REMUNERAÇãO DE DEPOSITOS BANCàRIOS - FMS 1.601.00 5 .000,00 INVESTIMENTO 
1321.01.0.1.17 REMUNE.RAç O DE DEPOSITOS BANCáRIOS - FMS 1.602.00 100,00 COVID 
1321 .01 .0 .1.18 REMUNE RAç~O DE DEPOSITOS BANCãRIOS • FMS REC. 1.621.00 500,00 ESTADO 
1321.01 .0 .1.19 REMUNERAÇãO DE DEPOSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.631.00 500,00 SAÚDE 
1321.01 .0.1 .20 REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BANCâRIOS - FMAS 1.500.00 200,00 TESOURO 
1321,01 .0 .1.21 REMUNERAç~O DE DEPOSITOS BANCàRIOS • FMAS 1.660.00 18.000,00 PROGRAMAS 
1321.01 .0 .1.22 REMUNERAÇãO DE DEPOSITOS BANCàRIOS - FMAS REC. 1.661.00 500,00 ESTADO 
1321 ,01 .0 .1.23 REMUNERAç O OE OEF'OSITOS 8ANCáRIOS • CONV. 1.665.00 100,00 SOCIAL 
1321.01 .0 .1.24 REMUNERAç!IO DE DEPOSITOS BANCáRIOS • TRANSF. 1.706,00 15.000,00 ESPECIAIS 
1321.01.0.1 .25 REMUNERAçaO DE DEPOSITOS BANCáRIOS • CIDE 1.750.00 200,00 
1321 ,01 .0 .1.26 REMUNERAçaO DE DEPOSITO$ BANCáRIOS • COSIP 1.751 .00 500,00 
1321.01 .0 .1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
EDUCAÇÃO ESTADO 1.576.00 500,00 
1321.01 .0 .1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195122 1.715.00 200,00 - ART. 5" 
1321 ,01 .0 .1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · LEI 195122 1.71 6.00 200,00 - ART. 8" 
1321.01 .0 .1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. 
CRÉDITO 
1.754.00 200,00 
1321.01 .0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PISO 1.605.00 1 .500,00 ENFERMAGEM 
1321 .01 .0 .1.32 RE MUNERAÇÃO DE OE.PôSITOS BANCÁRIOS • FEP 1.720.00 500,00 
1321,01 .0 .1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPôSfTOS BANCÁRIOS · 1 ,710.00 2.000,00 TRANSF.ESPECIAL ESTADO 
1321 ,01 .0 .1.34 REMUNERAÇAO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS • A~OJR 1.719.00 200,00 81..ANC 
1329,00.0 .0 .00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1 .000,00 
1329.99.0 .0.00 OUTROS VM.ORES MOBl~IÁRIOS 0.000.000 1 .000,00 
1329.99.0.1.00 OUTROS VM.ORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 1 .000,00 
1390.00.0 .0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 
1399.00.0 .0 .00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1 .000,00 
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1 .000,00 
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS • PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 
1600,00.0 .0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 
1610,00.0 .0 .00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
1611.00.0.0 .00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51 .000,00 
1611 .01 .0 .0 .00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST,ENTIOADE ÓRGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 0.000.000 1 .000,00 
1611 .01 .0 .1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL-PRINCIP 1.500.00 1 .000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
SubCategoria 
Fonte 
171 .000,00 
1.000,00 
5 1 .000,00 
5 1.000,00 
Anexo 02 
Página 2 
Categoria 
Econômica 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 85
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im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código 
1611 .02.0 .0 .00 
1611.02.0.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0 .0.00 
1711 .00.0.0.00 
1711 .51 .0.0.00 
1711 .51 .1.0.00 
1711 .51 .1.1.00 
1711 .51.2.0.00 
1711.51.2.1 .00 
1711 .52.0.0.00 
1711.52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.51.0.0.00 
1712.51.0.1.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0 .00 
1712.52.4.1.00 
1712.53.0.0.00 
1712.53.0.1.00 
1712.99.0.0.00 
1712.99.0.1 .00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1,0 .00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1 .1.01 
1713.50.1. 1.02 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.2.1.01 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.3.1 .01 
1713.50.3.1.02 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.00 
1713.50.4.1 .01 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5.1 .00 
1713.50.5.1 .01 
1713.50.5.1.02 
1713.50.9.0.00 
1713.50.9.1.00 
1713.50.9.1 .01 
1713.50.9. 1 .02 
1713.50.9.1.03 
Especificação 
AL 
lNSCF!IÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
lNSC.CONC.PROC.SELETIVOS--PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS OA UNIÃO E OE SUAS ENTIOAOES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 
NA RECEITA OA UNI 
COTA-PARTE 00 FUNOO OE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS • FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS • COTA ME 
COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL• PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 005 
MUNICIPIOS • COTAS E 
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • 
PRINCIPAL 
COTA.PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE 
TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE 00 IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • 
PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPLRECURSOS 
MINERAIS CFEM 
CFEM • PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRÓLEO -
FEP 
COTA. PARTE FEP- PRINCIPAL 
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 
PARTILHA OE PRODUÇÃO 
COTA/PARTE BÔNUS 
ASSlN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 
RECURSOS NATURAIS 
OUTR. TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 
L 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- sus 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO OE 
MANUTENÇÃO 
TRANSF .SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO OE 
MANUTENÇÃO 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA•PRINCIPAL 
TRANSF. DE REC. 00 BL.DE MANUT.DAS AÇÕES 
•Ail:NÇÃO PRIMAAIA 
TRANSF. DE REC. 00 BL.OE MANUT.DAS AÇôES -ACS 
TRANSF .SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 
TRANSF. DE REC. 00 Bl. MANUT.OAS AÇôES-ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
TRANSF.SUS• BLOCO MANUTENÇÃO•VIGILÃNCIA EM 
SAÚDE 
TR.ANS.SUS,BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA 
SAÚDE-PRINCIPAL 
TRANSF. DE REC. 00 BL. MANUT.DAS AÇÕES • 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
TRANSF. DE REC. 00 BL. MANUT.OAS AÇôES • AG. 
ENDEMIAS 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
TRANS.SUS• BLOCO 
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
TRANSF. DE REC. 00 BL. MANUT.DAS AÇOES -ASSIST. 
FARMACÊUTICA 
TRANSF.SUS• BLOCO MANUTENÇÃO· GESTÃO 00 SUS 
TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. De REC. 00 BL.DE MANUT.DAS AÇÕES · 
GESTÃO 00 SUS 
TRANSF. DE REC. 00 BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES · 
PISO ENFERMAGEM 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 
PROGRAMAS 
TRANS.SUS•BLOCO MANUT.-OUTROS 
PROGR . .PRINCIPAL 
TRANSF. REC. DO BLOCO OE MANUTENçAO DAS Aç,IIES . 
cov,o 19 
TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AÇOES . 
EMEN.INDIVIDUAL 
TRANSF. DE REC. 00 BL. DE MANUT. DAS Aç,IIES • 
EMEN .8ANCAOA 
F .R. Desdobramento 
0.000.000 50.000.00 
1.500.00 50.000,00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 17.311 .000,00 
0 .000.000 17.300.000 ,00 
0.000.000 15.500.000,00 
1.500.00 1 5.500.000,00 
0 .000.000 1 .800.000,00 
1.500.00 1.800.000,00 
0.000.000 11 .000,00 
1.500.00 11 .000,00 
0.000.000 343.000,00 
0.000.000 3 .000,00 
1.708.00 3.000,00 
0 .000.000 250.000,00 
0.000.000 250.000,00 
1.720.00 250.000,00 
0.000.000 40.000,00 
1.721.00 40.000,00 
0.000.000 50.000,00 
1.500.00 50.000,00 
0.000.000 5.003.300,00 
0 .000.000 4.983.400,00 
0.000.000 1.560.000,00 
0.000.000 1 .560.000,00 
1.600.00 1 .1 50.000,00 
1.604.00 410.000,00 
0.000.000 10.000,00 
0.000.000 10.000,00 
1.600.00 10.000,00 
0.000.000 125.000,00 
0.000.000 125.000,00 
1.600.00 50000,00 
1.604.00 75.000,00 
0.000.000 60.000,00 
0.000.000 60.000,00 
1.600.00 60.000,00 
0.000.000 310.500,00 
0.000.000 310.500,00 
1.600.00 40.000,00 
1.605.00 270.500,00 
0.000.000 2.917.900,00 
0.000.000 2.917.900,00 
1.602.00 3.900,00 
1.600.00 920.000,00 
1.600.00 1.1 94.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
43.265.600.00 
33.469.000 00 
Anexo 02 
Página 3 
Categoria 
Econômica 
86 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
RECE ITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1713.50.9.1 .04 TRANSF, DE REC. DO 8L. DE MANUT. DAS AçõES • 1.600.00 600.000,00 INCREMENTO 
1713.50.9.1 .05 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 
PROGR.-EMEN.COMISSÃO 
1.600.00 100.000,00 
1713.50.9.1.06 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00 100.000,00 PROGR.-EMEN.RELA TOR 
1713,51 .0,0.00 TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO • BLOCO OE 
ESTRUTURAÇÃO 0 .000.000 19.900,00 
1713.51.1 .0 .00 TRANSF.SUS-FUNOO FUNOO.SLOCO 0 .000.000 19.900,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
1713.51 .1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.00 19.900,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 
EDUCAÇÃO•FNDE 
0.000.000 1 .256.500,00 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 386.000,00 
1714.50.0.1.00 TRANSl".SALÁRIO-ÉDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.00 386.000,00 
1714.51.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0 .000.000 3 .500,00 ESCOLA-PODE 
1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 
ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
1,551.00 3.500,00 
1714.52.0 .0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0 .000.000 243.500,00 ESCOLA- PNAE 
1714.52.0 .1.00 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.00 243.500,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.53.0 .0 .00 TAANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 0 .000.000 79.500,00 ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0 .1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR, PNATE-PRINCIP 1.553.00 79.500,00 AI. 
1714.54.0 .0 .00 TRANSI" PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO 0 .000.000 20.000,00 JOVENS-PROJOVEM 
1714.54.2.0.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO 0.000.000 20.000,00 JOVENS-PROJOVEM CAMPO 
1714.54.2.1 .00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL 1.569.00 20.000,00 
1714.55.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL 0 .000.000 10.000,00 ALFABETIZAOO-PBA 
1714.55.0.1 .00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-'PBA-PRJNCIPAL 1.569.00 10.000,00 
1714.56.0.0.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
PEJA 0.000.000 10.000,00 
1714.56.0 ,1.00 TRANSF PROGR✓OVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL 1.569.00 10.000,00 
171 4 .99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 
DESENV.EDUCAÇÃO•FNDE 
0.000.000 504.000,00 
1714.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSF. FNDE• PRINCIPAL 1.569.00 504.000,00 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0 .000.000 4.456.000,00 -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRAN$F1::RÊNCIA$ COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0 .000.000 2 .594.500,00 FUNDEB-VAAT 
1715.50.0.1 .00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB•VAAT-PRINC IPAL 1.542.00 2.594.500,00 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 1 .623.500,00 FUNOES•VAAF 
1715.51.0.1 .00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINC IPAL 1.541 .00 1 .623.500,00 
1715.52.0.0.00 TRANSFERlâNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UN!AO 0 .000.000 238.000,00 FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1 .00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.00 238.000,00 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0 .000.000 1 .498.500,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0 .0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASSl~ NCIA 0 .000.000 1.498.500,00 SOCJAL-FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0 .000.000 1.498.500,00 
1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 1.660.00 185.000,00 PROG.PRIMEIRA INFÃNlClA 
1716.50.0 .1 .02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 1.660.00 55.000,00 
1716.50.0.1 .03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PSB SCFV 1.660.00 80.000,00 
1716.50.0.1.04 TRANSFERlâNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - tGOBFI 1.660.00 63.500,00 PAB 
1716.50.0.1.05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGO-SUAS 1.660.00 10.000,00 
1716.50.0.1 .06 TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FNAS • PBV 1.660.00 45.000,00 
1716.50.0 .1 .07 TRANSFERSNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • OUTROS 1.660.00 360.000,00 PROGRAMAS SUAS 
1716.50.0 .1.08 TRANSFERlâNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • EMENDA 1.660.00 700.000,00 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE 0 .000.000 21.000,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 0 .000.000 5 .000,00 SAÚDE-SUS 
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.00 5 .000,00 
1717.51 .0 .0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UN!AO PROGRAMAS OE 0.000.000 4.000,00 EDUCAÇÃO 
1717,51.0,1.00 TRANSF,CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL. 1.570.00 4 .000,00 
171 7.52.0 .0 .00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASS!STeNCIA º·ººº·ººº 2.000,00 SOCIAL 
1717.52.0.1 .00 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.00 2.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
S u bcategoria 
Fonte 
Anexo 02 
Págin a 4 
Categoria 
Econômica 
,_ 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 87
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAU I 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercido de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código 
1717.54.0.0.00 
1717.54.0.1.00 
1717.99.0.0.00 
1717.99.0.1 .00 
1719.00.0.0 .00 
1719.56.0.0.00 
1719.56.0.1 .00 
1119.57 .o.o.ao 
1719.57 .0.1.00 
1719.58.0.0 .00 
1719.58.0.1.00 
1719.60.0.0 .00 
1719.60.0.1.00 
1719.99.0.0 .00 
1719.99.0.1 .00 
1719.99.0.1.01 
1719.99.0.1.02 
1719.99.0.1 .03 
1719.99.0.1.04 
1719.99.0.1.05 
1719.99.0.1.06 
1719.99.0. 1 .08 
1719.99.0. 1.09 
1720.00.0.0 .00 
1721 .00.0.0.00 
1721 .50.0.0 .00 
1721 .50.0. 1.00 
1721 .51.0.0.00 
1721 .51 .0.1.00 
1721 .52.0.0 .00 
1721 .52.0.1 .00 
1721 .53.0.0.00 
1721 .53.0.1.00 
1721.98.0.0.00 
1721 .98.0.1.00 
1723.00.0.0.00 
1723.50.0.0.00 
1723.50.0.1.00 
1723.50.0. 1.01 
1723.50.0.1.02 
1724.00.0.0.00 
1724.50.0.0.00 
1724.50.0.1.00 
1724.51 .0.0.00 
1724.51 .0.1.00 
1724.99.0.0.00 
1724.99.0.1.00 
1729.00.0.0.00 
1729.51 .0.0 .00 
1729.51 .0.1.00 
1729.52.0.0.00 
1729.52.0.1.00 
Especificação 
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO 
BASICO 
TRANSF.CONV.UNIÃO 
PROGFl.SANEAM.8ÁSICO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV~NIOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES.PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERe NCIAS RECURSOS UNIÃO e OE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 
(PR.ECAT.>-FUNOEF-PRINCIPAL 
TRANSFERe NCIA ESPECIAL 0A UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N• 178/2020 
TRANSF.OBR.IG.LEI COMPLEM .Nº 17612020-PRINCIPAL 
TRANSFEReNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 
TRANSF.ALDIR BLANC LEI N• 14.39912022-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.R.ECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID .-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO -
NÃO VINC U..AOOS 
OUTRAS TRANSFERêNC IAS OE RECURSOS OA UNll\0 • 
EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO -
O.VINCULAÇÕES 
OUTRAS TRANSFERõNCIAS DE REC,URSOS DA UNlãO . 
OUTROS.REC.VIN 
OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIAO - LC 195/2022 - ART 
5°- LPG 
OUTRAS TRANSF.DE REC. OA UNIAO - LC 195/2022 - ART 
8° • LPG 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO - OUTRAS VINC. UNIÃO 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTlO.-OUTRAS VINC. 
ESTADO 
TRANSFERtNCIAS ESTADOS DISTRITO FEOERAL E DE 
SUAS ENTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - F'RINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIF'IOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 
ECONÔMICO 
COTA-PARTE-CIOS-PRINCIPAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 
DISTRITO FEDERAL 
TRANSF.PARTIC.01./TRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 
T RANSFEReNCIAS RECURSOS SISTEMA ÜNICO SA0DE 
- SUS 
TRANSPEReNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 
- SUS 
TRANSF.R ECURS OS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSFE RêNCIAS DE RlõCURSOS 00 SUS -
COFINANCIAMENTO 
TRANSPERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS -
PROGRAMAS ESTADUAIS 
TRANSF.CONve.N10S ESTADOS E DF ENTIDADES 
T RANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS•PRINCIPAL 
TRANSF. CONve N10S ESTADOS PROGRAMA 
EOIJCACAO 
TRANSF.CONV .ESTADOS 
PROGR.EOUCAÇAO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTIO.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
TRANSFEReNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
T RANSF.ESTAOOS ASSIST.SOC1AL-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSF.RECURSOS PROGR.E.OUCAÇÃO-PRINCIPAL 
F.R. Desdobramento 
0 .000.000 5.000,00 
1.700.00 5.000,00 
0 .000.000 5 .000,00 
1.700.00 5.000,00 
0 .000.000 3.579.700,00 
0 .000.000 2 .276.200,00 
1.544.00 2 .276.200,00 
0 .000.000 200.000,00 
1,706.00 200.000,00 
0.000.000 10.000,00 
1.500.00 10.000,00 
0 .000.000 10.000,00 
1.719.00 10.000,00 
0 .000.000 1.083.500,00 
0 .000.000 1 .083.500,00 
1.500.00 1.000.000,00 
1.599.00 11.500,00 
1.749.00 20.000,00 
1.899.00 17.000,00 
1.715.00 10.000,00 
1.716.00 10.000,00 
1.747.00 10.000,00 
1.748.00 5.000,00 
0 .000.000 
0 .000.000 4 .018.300,00 
0 .000.000 3.800.000,00 
1.500.00 3 .800.000,00 
0.000.000 150.000,00 
1.500.00 150.000,00 
0 .000.000 500,00 
1.500.00 500,00 
0 .000.000 17.800,00 
1.750.00 17.800,00 
0 .000.000 50.000,00 
1.500.00 50.000,00 
0 .000.000 178.500,00 
0 .000.000 178.500,00 
0 .000.000 178.500,00 
1,621 .00 143.000,00 
1.621 .00 35.500,00 
0.000.000 15.000,00 
0.000.000 5 .000,00 
1.632.00 5.000,00 
0 .000.000 5.000,00 
1.571 .00 5 .000,00 
0 .000.000 5.000,00 
1.701 .00 5.000,00 
0 .000.000 575.800,00 
0 .000.000 27.500,00 
1.661 .00 27.500,00 
0 .000.000 173.500,00 
SubCategoria 
Fonte 
4.787.600,00 
Anexo 02 
Página 5 
Categoria 
Econômica 
88 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Código 
1729.99.0.0.00 
1729.99.0 .1.00 
1729.99.0.1 .01 
1729.99.0 .1.02 
1740.00.0.0.00 
1741 .00.0 .0.00 
1741 .99.0 .0.00 
1741 .99.0 .1.00 
1750.00.0.0.00 
1751 .00.0 .0.00 
1751.50.0 .0.00 
1751 .50.0 .1.00 
1759.00.0 .0.00 
1759.99.0 .0.00 
1759.99.0.1.00 
1900.00.0 .0.00 
1920.00.0 .0.00 
1922.00.0 .0.00 
1922.06.0 .0.00 
1922.06.1.0.00 
1922.06.1.1.00 
1922.06.1.1.01 
1922.06.1.1.02 
1990.00.0.0.00 
1999.00.0 .0.00 
1999. 99.0 .0.00 
1999.99.3 .0.00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0.0.00 
2100.00.0 .0.00 
2110.00.0 .0.00 
2119.00.0.0.00 
2119.99.0.0.00 
2119.99.0 .1.00 
2200.00.0.0.00 
2210.00.0.0.00 
2213,00.0 .0.00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01 .0.1.00 
2220.00.0.0.00 
2221 .00.0.0.00 
2221 .01.0.0.00 
2221 .01 .0 .1.00 
2400.00.0 .0.00 
2410.00.0.0.00 
2411.00.0 .0.00 
2411 .50.0.0.00 
2411.50.1 .0.00 
2411 .50.1.1.00 
241 1.51 .0 .0.00 
2411 .51 .1.0.00 
2411 .51 .1.1.00 
MUNIC IPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:0 1 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercicio de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificaçi!lo 
OUTRAS TRANSFERENCIAS OOS ESTAOOS E OF 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL 
OUTRAS iRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
TRANSF. ESPECIAL 
TRANSFERÊNC IAS OE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS 
OUTRAS TRANSF .INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTlTUIÇÔES 
PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNOEB-PRINCIPAL 
DEMAIS TRANSFERéNCtAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSFERl:NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBL,-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSAf(CIMENTOS 
RESTITUIÇÕES 
RESTITUIÇÃO OE DESPESAS OE EXERCICIOS 
ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO OE DESPESAS OE EXERCICIOS 
ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO OESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 
RESTITUIÇÃO OESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 600 
RESTITUIÇÃO OESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 601 
OEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NIIO ARREC.NIIO PROJETADAS PELA 
RFB-FINANCEIRAS 
OUTR.REC. NÃO ARREC.NÃO 
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES OE CRSOITO 
OPERAÇÕES DE CReiDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES OE CRÉDITO - MERCADO 
INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES OE CRl;;OITO - MERCADO 
INTERNO 
OUTRAS OP.CREiOITO,MERCADO INTERNO.PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALISN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIA$ DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO 
OE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS•FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO 
TRANSF .RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMARIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO 
MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 
T RANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNOO - BLOCO OE 
ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF . ..SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMARIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO 
ESTRUT,-A TEN .PRIMARtA.PRINCIPAL 
F.R. 
1.576.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.710.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.669.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.540.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.669.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.600.00 
1.601 .00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.754.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.755.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.755.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.600.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
Desdobramento 
173.500,00 
374.800,00 
374.800,00 
305.800,00 
69.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4 .979.000,00 
4 .979.000,00 
4 .979.000,00 
1 0.000,00 
10.000,00 
10 000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
500,00 
100,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
49.800,00 
49.800,00 
49.800,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1 0 .000,00 
355.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
335.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
SubCategoria 
Fonte 
20.000,00 
4 .989.000,00 
200.600,00 
600,00 
200.000,00 
4-9.800,00 
49.800,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5 .944.800,00 
5.649.300,00 
Anexo 02 
Página 6 
Categoria 
Econômica 
6 .314.600,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 89
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 C NPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especifrca~o F.R. Desdobramento 
2411 .51 .1.1.01 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS 00 BL.OE 1.601.00 150.000,00 ESTRUTURAÇÃO· PRINCIPAL 
2411.51 .1.1.02 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 00 BL.DE 
ESTRUTURAÇÃO • COVIO 19 1.603.00 5 .000,00 
2411.51 .5 .0 .00 TR.ANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 0.000.000 30.000,00 sus 2411 .51 .5 .1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601 .00 30.000,00 ESTRUT.-GESTAO-SUS-PRINCIPAL 
2411 .51 .9 .0 .00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 
PROGRAMAS 0 .000.000 150.000,00 
2411.51 .9.1 .00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT .-OUTROS 1.601 .00 150.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
2412 .00.0.0.00 TAANSl'.RECUR FUNDO NACIONAL OÊSENVOLVIMEN'rô 0.000.000 250.000,00 EOUCAÇÃO•FNOE 
2412.50.0 .0 .00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÁO 0 .000.000 250.000,00 
2412.50.1.0 .00 TRANSEPROGR.TRANSP.ESC.EO.BÁSICA-CAMINHO 
ESCOLA 0.000.000 100.000,00 
2412.50.1.1.00 TR.ANSF.PROGR. TRANSP.ESC.ED.BÁS.•CAMINHO 1.569.00 100.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL 
2412.50.2 .0 .00 TRANS.PROGR.NAC.REEST .AQ.EQUIP.EO.INFANTIL-PRO 0.000.000 50.000,00 INFÂNCIA 
2412.50.2 .1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ,EQUIP.EO.INF.L-PROINFA 1.569.00 50.000,00 NCIA-PRINCIPAL 
2412.50.9 .0 .00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0 .000.000 100.000,00 PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 
2412.50.9 .1 .00 OUTRAS TRANSF, PROGR,EDUCAÇÃO.PRINCIPAL 1.569.00 100.000,00 
2413.00.0.0.00 TR.ANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0 .000.000 14.000,00 SOCIAL-FNAS 
2413.50.0.0.00 TR.ANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 14.000,00 SOCIAL-FNAS 
2413.50.0 .1.00 TRANSF,RECUR.FUNDO 1.660.00 5 .000,00 NAC,ASSIST.SOCIAL,FNAS-PRINCIPAL 
2413.50.0.1 .00 TAANSF.RECUR.FUNDO 1 ,669.00 9 .000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
2414.00.0.0.00 TRANSFERlliNCIAS OE CONVlliNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 2 .845.300,00 SUAS ENTIDADES 
2414.50.0 .0 .00 TR.ANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0 .000.000 14.500,00 
2414.50.0 .1 .00 TRANSF. CONV.UNIÃ.0 PARA O SUS-PRINCIPAL 1 ,631 .00 14.500,00 
2414.51 .0.0.00 TRANSF. CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0 .000.000 14.500,00 
2414.51 .0 .1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO•PRINCIPAL 1.570 .00 14.500,00 
2414,52.0 .0 .00 T RANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
0 .000.000 1 .200.000,00 
2414.52.0 .1.00 TRANSF.CONV.UN IÃO 1.700.00 1 .200.000,00 PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL 
2414,53.0 .0 .00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 
AMBIENTE 0 .000.000 20.000,00 
2414.53.0 .1.00 TRANSF,CONV,UNIÃO PROGR.MEIO 
AMBIENTE-PRINCIPAL 1.700.00 20.000,00 
2414.54.0 .0 .00 TRANSF.CONVlliNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0 .000.000 420.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2414.54.0 .1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.00 420.000,00 PROGR.INFRA,TRANSP.-PRINCIPAL 
2414, 99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONvlliNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 1, 1 76.300,00 SUAS ENTIOAOES 
2414.99.0 .1.00 OUTRAS TRANSF,CONV,UNIÃO SUAS ENT10,-PRINCIPAL 0 .000.000 1. 176.300,00 
2414 .99.0 .1 .01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA UNlãO • 1.700.00 1 , 1 73.400,00 PRINCIPAL 
2414,99.0 .1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE CONVêN IOS DA UNlêO • 
ASS. SOCIAL 1,665.00 2 .900,00 
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÀO E DE SUAS 0 .000.000 2. 185.000,00 ENTIOAOES 
2419.51.0 .0 .00 TRANSFERlliNCIA ESPECIAL OA UNIÃO 0 .000.000 2.185.000,00 
2419.51 .0 .1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-,PRINCIPAL 1.706.00 2.185.000,00 
2420.00.0 .0 .00 TRANSF.ESTAOOS E 00 D ISTRITO FEDERAL E OE SUAS 0 .000.000 ENTIDADES 
2421.00.0 .0 .00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 
SAÚDE•SUS-ESTADOS E OF 
0 .000.000 50.000,00 
2421 .50.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 0 .000.000 50.000,00 
2421 .50.0 .1.00 TRANSF.RECUR,SOS-SUS-PRINCJPAL 1.621 .00 50.000,00 
2422.00.0 .0 .00 TRANSF.CONVSNIOS ESTADOS E OF E DE SUAS 0 .000.000 176.500,00 ENTIDADES 
2422.50.0 .0 .00 TRANSFERlliNCIAS CONV!liNIOS ESTADOS PARA SUS 0 .000.000 10.000,00 
2422.50.0 .1.00 T RAN SF.CONV .ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1,632.00 10.000.00 
2422.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRA.M 
2422.51 .0 .1.00 TRANSF .CONV.ESTADOS 
PROGR,EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.00 10.000,00 
2422,52.0 .0 .00 TRANSFERlliNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 
SANEAMENTO BÁSICO 0 .000.000 20.000,00 
2422 52.0.1.00 TRANSF.CONV .ESTADOS 
PROGR.SANEAM .SÃSICO-PRINCIPAL 1.701 .00 20.000,00 
SubCategoria 
Fonte 
295.500,00 
Anexo 02 
Página 7 
Categoria 
Econômica 
90 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - E.xercício de 2025 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Ane.xo 02 
Página 8 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. 
2422.53.0.0.00 TRANSFERENCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 0.000.000 DE MEIO AMBIENTE 
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGFlMEIO 1.701.00 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2422,54.0.0.00 TRANSF.CONV~NIOS ESTADOS 0.000.000 
PROGR,INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2422 54.0,1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS 1.701 ,00 F'ROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIF'AL 
2422,99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E OF E DE SUA 0.000.000 ENTIDADES 
2422.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTIO.·F'RINCIPAL 1.701 .00 
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERl:NClAS DE RECURSOS DOS 0.000 000 ESTADOS 
2429,99.0.0.00 OUTRAS T'RANSFER~NClAS OE RECURSOS DOS 0.000.000 ESTADOS 
2429 99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 0.000.000 
2429,99.0.1 .01 OUTRAS TRANSF.RECU RSOS EST ADOS-TRANSF. 1.710.00 ESPEC IAIS 
2900,00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAF'ITAL 0.000.000 
2990 00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS OE CAPITAL 0.000.000 
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000000 
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 0.000.000 
2999 99.0.1 .00 OUTRAS RECEITAS OE CAF'ITAL- F'RINCIPAL 1.500,00 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500,00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB 0.000.000 
9510 00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB 0.000.000 
9510,00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB 0.000.000 
9510,00.0.0.00 (RJ DEDUÇÕES DO FUNOEB 1.500.00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Subcategoria Categoria 
Desdobramento Fonte Econômica 
20.000,00 
20.000,00 
96.500,00 
96.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
-3.892.300,00 
-3.892.300,00 
-3.892.300,00 
-3.892.300,00 
-3.892.300,00 
48 600.000,00 
42.285.400,001 
6.314.600,001 
48.600.000,00 1 
GINA SOBREIRO A«inadod@fotma 
DA digitalporGINA 
COSTA:0426566 SOBREIRO DA 
4326 COSTA:0<1265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 91
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Anexo 02 
Página 1 
NATUREZA DA DESPESA-CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 39.622.800,00 
31 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.794.185,00 
31. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.794.185,00 
31 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.408.500,00 
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 11 .944.200 ,00 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.304.585,00 
31 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.100,00 
31 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.100,00 
31 . 90. 92 DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES 10.600,00 
31 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.100,00 
32. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 290.200,00 
32. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.200,00 
32. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 290.000,00 
32. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100,00 
32. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 100,00 
33. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.538.415.00 
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.600,00 
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 59.600,00 
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 
33. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.477.815,00 
33. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 214.500,00 
33. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 23.000,00 
33. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE! 80.000,00 
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.462.871 ,22 
33. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ART[STICAS. CIENT[FICAS. DESPORTIVAS E 31.071 ,22 
33. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 169.439,56 
33. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.100.00 
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 998.000,00 
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.252.056,59 
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.262.376,41 
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 109.800,00 
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 266.200,00 
33. 90.4<! OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 25.500,00 
33. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.100,00 
33. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.512.800,00 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.777.200,00 
44. 00. 00 INVESTIMENTOS 8.577.200,00 
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.577.200,00 
44. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 
44. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.100,00 
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.680.000,00 
44. 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.805. 100,00 
44. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 27.000,00 
45. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 
45. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
45. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 
46. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 
46. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00 
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
99. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
99. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200000.00 
T O TAL 48.600.000,00 
92 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.61 2.567/0001 -81 
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LI RA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .947 .523-49 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSI: GOMl:S CHAVE:$. 8 1 CNPJ;01 ,612.56710001 -81 
Orçamento Programa Exercrclo de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
l"'UUICI'< 01 GAMARA••• 
ORGAO 01 CAMARA MUNICIPA 
UNIOAOe 00 CÃMARA MUNICIPAL. oe 8ReJO 00 P IAVI 
Código especificação F.R. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 , 1 , 00 , 00 PeS.SOA~ e E NCA.AGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90.00 APLICAÇÕES OIR. TAS 0.000.000 
3 , 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 1 , 90 . 11 VE NCIMENTOS E VANTAGE N S F=IXAS - P ESSOAL C IVI L 1.500,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVtL 1 .500.00 
3 , 1 , 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS oe E)( RCICIOS ANTERIORE S 1 ,500.00 
3 . 1 . 90 . 94 IND E.NIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1 .5 00.00 
3 . 3 . 00 . 00 OVTAAS OESPlãSAS CORAENTlâS º·ººº·ººº 3 , 3 , 50 . 00 TRANSFERtNCIAS A INSTJTUICÔES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS 0.000.000 
3 . 3 , $0 , 41 CONffll8U1<;:0 s 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IV IL 1 .500.00 
3. 3 , 90 , 30 MATERIAL oe CQNSUM O 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB UIÇÃO GRATUITA 1 ,500.00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGEN S E D ESPESAS COM LOCOMOÇÂO 1 .500.00 
3. 3 . 90 , 35 seRvtÇOS oe CON SUL OAIA. 1.500,00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA FIStCA 1 .500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUAIOICA 1 .5 00.00 
l . 3 . 90 . 40 SE'l'<VICOS OE TeCNOI.OOIA DA INFORMAÇÃO e COMUNICA.CÃO - PJ 1.500,00 
:). 3 , 90 . 47' OBRlGAÇôES TRIBU1"AR IAS E:: CONTRIBUTIVAS 1 ,500.00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00 
3 , 3 , 90 . 93 INOENIZACOES E f<ESTrr v,coes 1.500.00 
4 . 0 , 00 . 00 OESP SAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 , 90 , 00 APLICAÇÕES D IA :TAS 0.000.000 
4 . 4 , 90 , (5 1 01;3AAS IN STAU>ÇOes 1 .500,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Anexo 02 
Página 2 
Elemento 
Elemonlo 
-
10.5 00.00 
890.500,00 
151 .585.00 
100,00 
100 .00 
100.00 
100.00 
9 ,800.00 
35.500,00 
71,000.00 
500.00 
100.00 
252.000,00 
26,100 .00 
170.215,00 
31 ,800.00 
400,00 
100.00 
100.00 
25,000,00 
34 .600.00 
Modalidade Grupo Categooa 
Econômica 
GINA SOBREIRO As~lnado de forma 
DA 
COSTA:042656 
64326 
digital por GINA 
SOBREIRO DA 
COSTA:0426566432 
6 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
Modalidade 
852.985.00 
9 .600.00 
587.8 15,00 
59.600.00 
Anexo 02 
F>ágin., 1 
Grupo 
852,985.00 
597.415,00 
59.600.00 
Catogotia 
EoonOmlca 
-- 1 .450.400.00 
59 ,500.00 
1 .510.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 93
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567I0001-81 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNIClPAL 
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Código Especificação F,R. 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3, 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
13,1. 90 .00 APLICAÇôES DIRETAS 1 0.000.000 
3,1 .90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1500.00 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 50. 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 
3.3. 50 ,41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
13. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500.00 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS . CIVIL 1.500.00 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
3, 3, 90. 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3, 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4,4, 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500.00 
TOTA L 
Elemenlo Modalidade 
1 1 346.100.001 
5.000,00 
340.700,00 
1.000,00 
50.000,00 
49.000,00 
1.000,00 
450.000,00 
55.000,00 
3.000,00 
41 .000,00 1 
340.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
8.000.00 
8.000,00 
Anexo 02 
Página 2 
Grupo 
346.700,00 
1 
500.000,00 
8.000,00 
Categoria 
Económica 
846.700,00 
8.000,00 
854.700,00 
94 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 - CNPJ:01.612.567I0001-81 
Orçamento Programa Exercicio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .. PLANEJ .. ORÇAMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Códígo Especificação F.R. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.72 1.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.S00.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.S00.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇ-ÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 2, 00 , 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 
3. 2. 90 . DO APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇOES OE CRéorro POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENT'ES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 , 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.720.00 
3. 3.90 . 30 MAlERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.708.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.710.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.720.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.747.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.748.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.749.00 
3. 3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.899.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3, 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS oe lERCEIROS . PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.706.00 
3. 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.708.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1 1.720.00 
3. 3. 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.747.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,749.00 
3. 3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.899.00 
, 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1.500.00 
, 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE lERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1 1.70 1.00 
, 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1 1.706.00 
, 3. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1.708.00 
, 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 1.710.00 
, 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 1 1.720.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 1.747.00 
Elemento 
150.000,00 
805.000,00 
352.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
80.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
290.000,00 
100,00 
100,00 
30.000,00 
3,000,00 
670.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
474.000,00 
5.000,00 
900,00 
1 5000,00 1 
1.900,00 
5.000,00 
3.000,00 
1 3.150.448.70 1 
2.000,00 1 
30.000,001 
1.000,00 
1 20.000,00 
1 29.300,00 
1 3,000,001 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
1.421 .000,00 
290.200,00 
5.017.348,70 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Página 3 
Grupo 
1.421 .000,00 
290.200,00 
5.017.348,70 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
6.728.548,70 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 95
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM •• PLANEJ .. ORÇAMENTO 
Código E.specificaçào F.R. 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.748.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.749.00 
3. 3. 90. 39 oumos SERVIÇOS DE TERCEJROS. PESSOA JURIDICA 1.750.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.899.00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORI\IAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00 
13. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
13. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721 .00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.00 
13. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.706.00 
14. 0 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
14. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 9D. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.747.00 
4.4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
14. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E I\IA TERIAL PERMANENTE 1.706.00 
14. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.00 
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.500.00 
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0000.000 
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.754.00 
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGt!:NCIA 0.000.000 
9. 9. 00. 00 RESERVA OE CONilNGt!:NCIA 0.000.000 
19. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 
19. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
1 
Elemento 
2.500,00 
5.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
53.000,00 
257.000,00 
100,00 
3.200,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
10.000,00 
11 3.000,00 
5.000,00 
5.000,001 
100,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
20.000,001 
5.000,001 
5.000,001 
5.000,00 
175.000,00 
5.000,00 
1 
200.000,00 1 
Mo<lalidade 
1 
1 
Anexo 02 
Pâgina 4 
Grupo 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
255.100,00 
1 70.100,00 
70.100.00 
5.000,00 
5.000,00 
180.000.00 
180.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 1 
1 
7.183.648,70 
1 
96 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
131. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
13.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
131. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
13.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00 
131 . 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
13 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
13 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13.3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
13 3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 
13 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
14 O. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
14 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
1.000,00 
67.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Modalidade 
Anexo 02 
Página 5 
Grupo 
1 69.000,00 
69.000,001 
1 
1 
1 
1 9.000,00 
9.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 7.000,00 
7.000,001 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
78.000,00 
7.000,00 
85.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 97
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento P rograma Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL OE E;OUCAÇÃO 
Código Específicação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3, 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00 
3, 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAl CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVlL 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL 1.569.00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13 3 90 . 14 D IÀRIAS • CIVIL 1 1.500.00 
13 3 90 . 14 DIÁRIAS • CML 1 1.569.00 
3. 3. 90 . 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 
3. 3. 90 . 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.569.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MAiE,RIAL OE CONSUMO 1.544.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.550.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551 .00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.553.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.569.00 
3. 3. 90 . 30 MA TI:RIAL OE CONSUMO 1.576.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,599.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1,551 .00 
3. 3. IJ0.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 1.553.00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE T'ERCEIROS • PESSOA FISICA 1.569.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.576.00 
3. 3. 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE T'ERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.599.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.544.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.550.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.551.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.553.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.569.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 1.576.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 1.599.00 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO - PJ 1 1.500.00 
13. 3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.550.00 
13. 3 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÕES 1.544.00 
13 3 90. 93 INOENIZAÇOES E RESTITI.JIÇOES 1.569.00 
Elemento 
291 .000,00 
427.000,00 
124.000,00 
7.000,00 
44.000,00 
2.000,00 
4.000,00 1 
1.000,00 1 
1 
1 
1 14.000,00 1 
1 1.000,00 1 
1.000,00 1 
2.000,00 1 
699.000,00 
50.000,00 
60.500.00 
2.000,00 
245.000,00 
20.000.00 
79.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
304.000,00 
5.000,00 
1.000,00 1 
5 .000,00 1 
19.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
404.000,00 
100.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
55.000.00 
89.000,00 
150.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.365.700,00 
12.000,00 
Modalldade 
900.000,00 
4.022.200.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Págína 6 
G,upo 
900.000,00 
1 
4 .022.200,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Económica 
4 .922.200,00 
98 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 3. 90 .93 
14.0. 00 . 00 
14.4. 00 . 00 
14.4. 90 .00 
14.4. 90 . 30 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90 . 52 
14.4. 90 . 52 
4. 4. 90 . 52 
4. 4.90.52 
4. 4. 90 . 52 
4. 4. 90.52 
4. 4. 90 . 52 
4. 4. 90 . 52 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AVJOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Especificação 
INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS OE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. 
1.570.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.50000 
1.500.00 
1544.00 
1.569.00 
1.570.00 
1.571.00 
1.576.00 
1.599.00 
1.500.00 
1.544.00 
1.550.00 
1.569.00 
1.570.00 
1.57100 
1.576.00 
1.599.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Elemento 
1.000,00 
20.000,00 
55.000,001 
510.000,00 1 
80.000,001 
9.000,001 
5.000,001 
2.000,001 
4.000,001 
46.000,001 
250.500,00 1 
20.000,001 
110.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
1.135.500,00 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Péglna 7 
Grupo 
1.135.500,00 
Categoria 
Econômica 
1.135.500,00 
6.057.700,00 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 99
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV_JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01_612_567/0001-81 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Côdigo Especificação 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13 1 9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
13. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 -11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
13.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90 .94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
3. 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiOICA 
13. 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
13. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .30 MATcRIAL DE CONSUMO 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
14.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
14 ,4. 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 
TO TA L 
F.R 
0.000.000 
1 0.000.000 
1 0.000.000 
1540.00 
1.540.00 
1.540.00 
1.541.00 
1.542.00 
1.540.00 
1540.00 
1.542.00 
1.540.00 
1.540.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.S40.00 
1.543.00 
1.540.00 
1.543.00 
1.540.00 
1543-00 
1.540.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.542.00 
1.54000 
1.542.00 
154000 
1.542.00 
1.540.00 
1 
Elemento 
1 
1 
6_000,001 
3.625.000,00 
10.000,00 
1.624.000,00 
1.675.000,00 
906.000,00 1 
2.000,00 1 
330.000,00 1 
1.000,00 
1.000,00 
303.000,00 
138.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
106.000,00 
90.000,00 
1.000,001 
40.000,00 
15.000,00 
400.000,00 1 
17.000,001 
150.000,00 1 
2.000,001 
Modalidade 
Anexo 02 
Pâgina 8 
Grupo 
18.180.000,00 1 
8.180.000,001 1 
658.000,00 
6ssooo.001 
624.000,00 
624.000,00 
Categoria 
Econômica 
8_838.000,00 
624.000,00 1 
9.462.000,00 
100 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .61 2.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
13.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
13.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
13.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
13.1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1. 90 .94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.706.00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Modalidade 
Anexo 02 
Página 9 
Grupo 
1 4.000,00 
4.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 35.000,00 
35.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 6.000,00 
6.000,001 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
39.000,00 
6.000,00 
45.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 101
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C HAVES, 81 C NPJ;01 .612.567/0001-8 1 
Orçamento Programa Exercício ele 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PKtr t:ITURA MUN ICIPAL 
ORGÁO 05 SECRET . MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
Código Especificação F.R , 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.621.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.604.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMl:NTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.604.00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.621.00 
3. 1. 90 . 13 OBR1GAÇôES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1, 90 . 13 06RIGAÇôES PATRONAIS 1.600.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VAR.IAVEIS - PESSOAL CML 1,500.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 91 SENTE:'.NÇAS JUDICIAIS 1.600.00 
3.1 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 1. 90. 92 DES?-ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00 
13.1.90.94 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 1.600.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS 01:.SPESAS CORRl:.NTl:S 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 
3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 OIARIAS • CIVIL 1.600.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.601.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621 .00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO ClRATUffA 1.500.00 
3 . 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00 
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
13. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3, 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,600.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.601 .00 
3. 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 1.602.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.621 .00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 .00 
3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3, 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.600.00 
Elemento 
283.000,00 
479.000,00 
138.000,00 
2.000,00 
777.000,00 
594 .000,00 
75.000,00 
4 10.000,00 
134.000,00 
3.000 ,00 
150.000,00 
248000,00 
4.000.00 
13.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1 2.000,00 1 
1 1.000 ,00 
24.000,00 
500,00 
712.000,00 
1.259.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
1 20.000,00 1 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1 234 .000,00 1 
104.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.412.000,00 
1.356.000,00 
Modalidade 
3.321.000,00 
1 
5.403.500,00 
Ane xo 0 2 
P á gina 10 
Grupo 
3.321.000,00 
5.403.500,00 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
8.724.500.00 
102 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001 ·81 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
Código Especificação F.R 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1,801 .00 
13 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
1 160200 
13. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS • PESSOA JURIDICA 
1 1.621.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.621.00 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.600.00 
3 3 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,500.00 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1500.00 
13. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
13. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00 
13. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621 .00 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00 
14. 4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.801.00 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1803.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERWINENTE 1.821.00 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.821 .00 
14 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENr E 1.632.00 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
TO TA L 
Elemento 
5.000,00 
1 1.000,00 1 
1 30.000,00 1 
10.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1 
1.000,00 
2.000,00 1 
2.000,00 1 
3.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
50.000,00 1 
140.000,00 1 
15.000,00 1 
105.000,00 
75.000,00 
200.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
50.000,00 1 
5.000,00 1 
15.000,00 1 
5.000,00 1 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
1 
1 
1 
768.000,00 
f DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Anexo 02 
Pégina 11 
Grupo 
1 
1 
1 
768.000,00 
Categoria 
Econômica 
768.000,00 
9.492.500,00 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 103
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 8 1 - C NPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1,500.00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 500.00 
13. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
13. 3. 50 00 TRANSFERtNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 
13. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
33. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3.3. 90.27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS. GARANTIAS. SEGUROS E SIMILAR 1.500.00 
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,500.00 
13 3. 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUtÇôES 1.500.00 
14 O. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90 . 61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E lNSTALAÇôES 1,701.00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4. 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN E 1.700.00 
4, 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,701 .00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
161 .000,00 
53.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1 1 
1 1 ººº·ººI 1 1.000,00 1 
265.798,08 
3.000,00 
80.000,00 
17.000,00 
40.313,19 
67.000,00 
55.484,89 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,001 
1 
467.000,00 
406.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
31.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Grupo 
161 .000,00 
266.798,08 1 
467.000,00 
Categoria 
Económica 
427.798,08 
1 
1 
1 
1 
1 
467.000,00 
894.798,08 
104 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:0 1.612.567/0001 -81 
OrçamMto Pro9rama E~ercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT ., URBANISMO E TRANSPORTE 
UNIDADE 00 SEC.MUNIC DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT .• URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Esp~ificaçilo F.R. Elemento 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES O 000.000 
3 , 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
13 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 109.000,00 1 
13.1 . 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
1 1.500.00 1 70.000,001 
3.1.90 . 16 OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 1.500.00 1.000,00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES 0.000.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CML 1.500.00 5.000,001 
13· 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1,500.00 1 1,932 ººº·ºº 1 3.3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
1 1.701 .00 1 5.000,001 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 50.000,00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00 90.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1.750.00 11.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.751 .00 20.000,00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 
3.3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 120.000,00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 304.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.720.00 5.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.750.00 1.500,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,751 .00 5.000,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 723.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SE.RVIÇ-OS OE TE.RCE.IROS - PE.SSOA JURIDICA 1.706.00 50.000,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.720.00 50.000,00 
3 . 3. 90 . 39 ovmos SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.750.00 4.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.751.00 113.000.00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.754.00 10.000,00 
3.3. 90 . 93 INOE.NIZAÇôES E. RE.STITUIÇÕE.S 1.700.00 1.000,00 
4 . 0. 00 . 00 DE.SPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 , 4, 90 . 00 APLICACôES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 78.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 726.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕE.S 1.701 .00 85.000,00 
, 4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕE.S 1,706.00 1 2.100 ººº·ºº , 4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00 50.000,001 
4 , 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00 25.000,00 
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 .00 19.000,00 
4 . 4. 90.51 OBRAS E. INSTALAÇÕES 1.754.00 30.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 1,500.00 16.000,00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 8.000,001 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 15.000,00 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 80.000,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00 10.000,001 
14 . 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 .000.000 1 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
160.000,00 
3.500.500,00 
3.247.000,00 
1 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Página 13 
Grupo 
160.000,00 
1 
3.500.500,00 
1 
1 
1 
3.247.000,00 
1 
15.000,00 
Categona 
Econômica 
3.660.500,00 
3.262.000,00 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 105
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOM ES CHAVES, 8 1 CNPJ ;01 .6 12.567/0001-8 1 
O rçamento Progra m a Exerclclo de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,..,.,.., .. " U~ r- n.1.r-11. u r v "\ M Urnvlrru.. 
ORGÃO 0 7 SEC .M U N .DE OBRAS . S ERV.PÚBL. HABIT .. U R BA NISMO E TRANSPORTE 
UNIDADE 00 SEC.MUNIC .D E OBRAS S ERV.PÚBL. HABtT .. URB A N ISMO E TRANSPORTE 
Código Espoc,ficaçao F.R. Elemento 
4 . 5 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 5 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.500.00 5.0 00.00 
14· 5 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS 1,755.0 0 10.0 00,00 
TO T AL 
1 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ;01 .612.567/0001-81 
Orçamento Pr0grama Exercício d e 20 25 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 0 2 PRfa-EITURA M U N l<.;IP AL 
ORGÃO 08 SEC. M UNIC. D E CULTURA, COMUNIC •• ESPORTE. LAZER E TURISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. D E C ULTURA. C OMUNIC .• ESPORT E , LAZER E T URISMO 
Código E specificação F .R. Elem enlo 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORR NTES 0.000.000 
3 . , . 00. 00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . , . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90. 04 CON TRATAÇÃO POR TEMPO OETERM1NADO 1 ,500.00 5 .000.00 
3 . 1 . 90. 11 VENCIME=os E VANTAGENS FIXAS . PESSO~ CIVIL. 1 .500.00 76.000,00 
3 . 1 . 00. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 , .000.00 
3 . 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 00. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 3 . 90. 14 D IÁRIAS • CIVIL 1 ,500.00 5 .000,00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 28.371.22 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 , .000.00 
3 . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 .500.00 18.371 .22 
3 . 3 . 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 .716.00 10.200.00 
3 . 3 . 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1 .719.00 2.500.00 
3 . 3 . 9(). 32 MATl;:RlAL, BEM OU SERVtÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 ,500.00 59.141 ,48 
3 . 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM L.OCOMOÇÃO 1 .500.00 3 .000.00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS O E. TERCEIROS · PE.SSOA FIStCA. 1 .500.00 14 0 .656,59 
3 . 3. 90. 38 OUTROS SERVIÇOS O TERCEIROS· PESSOA FfS1CA 1 .500.00 1.000.00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1 .715.00 5 .000,00 
3 . 3 . 90. 38 OVTROS SERVIÇOS O Tl::RCEIROS • PESSOA FISICA 1 .719.00 2.500,00 
3 . 3 . 90. 39 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.500.00 174.027,82 
3 . 3 . 00. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEJROS • PESSOA J URIDICA 1 .500.00 , .000.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 1 ,710.00 50.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiOtCA 1.715.00 5.200.00 
3 . 3 . 90. 39 OVTROS SERVIÇOS O TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .719.00 2.700.00 
3 . 3 . 00. 41 CONTRIBUIÇOES 1.500.00 2.000.00 
3 . 3 . 90. 47 OBRIGAÇôES TRIBUTA.RIAS E CONTRIBUTIVAS 1 ,500.00 , .000.00 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F1SICAS 1 .719.00 2 .500.00 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 00. 00 APLICACOES DJA:ETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90. 51 08RAS E INSTAlAÇôES 1.500.00 10.000.00 
4 . 4 . go _ 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 111 .000,00 
4 . 4 . 90. 52 EOUtPAMENTOS E MATERtAJ.. PERMANENTE 1,500.00 7 .000.00 
4 . 4 . 90. S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAl. PERMANENTE 1,700.00 1 10.000.00 
TOT A L 
M odalidade 
15 .000.00 
M odalidade 
82.000,00 
515. 166.33 
138.000,00 
Anexo 02 
Págin a 14 
G rupo Categoria 
Econômica 
6 .9 4 2 .500.0 0 
Anexo 0 2 
Págin a 15 
Gru po 
82.000.00 
515. 168,33 
138.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
597.168.33 
138.000.00 
735.168.33 
106 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício d e 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR. ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC,DE ASSIST, SOCIAL E C IDADANIA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3. , . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. , . 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRJGAçOES PATRONAIS 1,500.00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUOANTES 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
1 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SE.RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
1 1.500.00 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
1 1.500.00 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
1 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
1 1.500.00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 , 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4, 4, 90 , 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.700.00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,700.00 
TOTAL 
Elemento 
11.000,00 
444 .000,00 
60.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
3 1.000,001 
34.484 ,891 
58000,001 
18.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
517.000,00 
179.484,89 
1 
1 
1 
12.000,00 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Página 16 
Grupo 
5 17.000.00 
179.484,89 
12.000,00 
Categoria 
Econômica 
696.484,89 
12.000,00 
708.484,89 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 107
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ,01.6 12.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercicío de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E C IDADANIA 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R. 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1. 90 . ,, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 OIARIAS • CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 OIARIAS • CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1,660.00 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. II0 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.660.00 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARAOISTRl6UIÇÀO GRATUITA 1.660.00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTR18UIÇÀO GRATUITA 1.661 .00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
1 1.660.00 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.660.00 
3 . 3 . 00 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
1 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1 1.660.00 
Elemento 
100.000.00 
100.000,00 
2.000,00 
140.000,00 
82.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
80.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
18.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
2.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
1.000,00 
21 .000,00 
2.000,00 
240.000,00 
54.500,00 
15.000.00 
2 .000,001 
35.000,001 
6.000,00 
11 .000,00 
1.000,00 
8.000,001 
20.000,001 
1 45.000,001 
1 10000,001 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
Modalidade 
617.500,00 
1.035.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 17 
Grupo 
617.500,00 
1.035,000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Económica 
1.652.500,00 
108 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R. 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 
13.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 
13.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 
13.3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 
13.3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 
13.3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661 .00 
13.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
13.3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 
TOTAL 
Elemento 
150.000,00 
2.000,00 
16.000,00 
4.000,00 
33.500,00 
2.500,00 
300.000,00 
12.500,00 
10.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
21.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
Modalidade 
115.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Página 18 
Grupo 
115.000,00 
Categoria 
Econômica 
115.000,00 
1.767.500,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 109
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ :01 .612.567/0001--81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC.OE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Especificaçáo F_R_ 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS Sl:.RVIÇOS Dê TERCEIROS - PêSSOA f'ISICA 1.500.00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.669.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.669.00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ :01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. OE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especfficaçllo F.R. 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES Oll'IETAS 0.000.000 
3 . 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
33. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00 
3 , 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 1.500.00 
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 , 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4. 90 . S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOT A L 
Elemento Modalidade 
45.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Elemento Modalidade 
64.000,00 
64.000,00 
281 .000,00 
8.000,00 
3.000,00 
266.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5,000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 19 
Grupo 
45.000,00 
1 
1 
Anexo 02 
Página 20 
Grupo 
64.000.00 
281 .000,00 
5.000,00 
Categoria 
Econômica 
45.000,00 
45.000,00 
Categoria 
Eoonômica 
345.000,00 
5.000,00 
350.000,00 
110 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO P IAUI AV.JOSE GOMES CHAV S. 61 CNF'J:01 .612 .567/0001-61 
Or-çamonto Progr-ama E.xorclclo d' 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Ol=tGÃO 11 SECRET. MUNIC . DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
UNIOAOE 00 SECRET. MUN IC . DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDA:ICOS 
Cód~o eapeclflcac o F .R . 
::,J . () . 00 , 00 o t=SP SA$ CORRE.N1'E:S 0 .000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PE8SOA.L E; ENCARGOS SOCIA•B 0 .000.000 
3 , 1 , 9Q 00 ,A.Jõ"LIC .AÇ0 f:I. CIRl;TA5 0 .000.000 
3 , 1 , 90 , 04 CONTRA,TAç-A,O POR T6:MIPO OET RMINAD O 1 ,600.00 
3. 1 . 90 . 11 V N CIMfiNTOS VANTAG N S FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 ,500.00 
3 . 3 , 00 . 00 O U TRAS D SP SASCOtm NT s 0 .000.000 
3. 3 . 90 . 00 APLIC A C O S 0IRETA S 0 .000.000 
3 . 3. 90 . U DIÁRIAS • OIVIL 1 .500.00 
3 _3 _ 90 . 3 0 MATl;: RIAI,.. □ ÇON~ VM0 1 .500,00 
3 , 3 , 90 32 MAT RJAI., el5M OU Sl5RVIÇQ PARA OISTRIBUíÇÃO O R.ATUITA 1 .600-00 
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SER'VIÇOS OE TERCEIROS - 1-"ESSOA FISICA 1 ,500.00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SER\IIÇOS DE TERCE IROS - p SSOA JU~IDtCA 1 ,500.00 
4 . 0 . 00 . 00 CESP' SAS OE CAP.T'AL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 IN'V~STIM~NTOS 0.000.000 
4 . 4 . "". 00 APLl~AÇÕE-$ O IRÊ:TAS 0 .000.000 
4 , 4 . .V0 . 51 0 1;1,RAa 1;: IN,e.lAL.AÇ0Ea 1.600.00 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS INSTAl..AÇOes 1,700.00 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS lNSTAL A Ç0 s 1 ,7'01 ,00 
4 , 4 , 90 , 52 EQUIPAME N TOS E MATERlAL P E RMAN NTE 1 .500.00 
4 . 4 . oo . e2 O UIPAM N TOS I! MATERfAL P R MAN NT 1.700.00 
4 . 4 . M . n2 ~OUIPAM 2.N T0S Ê MAT!.RIAL PEAMAN NT" 1 .701 .00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 C NF'J:01 .612.567/0001 -81 
Orçamor'llo Programa EMorefeio de 2025 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
F'ODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIF'AI.. OE M EIO AMBIE NTE - F .M .A . 
Cóclgo Especlfice9 o 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . :W MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE , ERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE ,ERCEIROS- PESSOA JURIOICA 
TOTAL 
T OTAL GERAL 
FABl•ANO FEITOSA Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 URA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUN ICIPAL 
507.947.523•49 
F.R . 
0 .000.000 
0.000.000 
0 .000,000 
, .500.00 
1 .500.00 
1.500.00 
Etemento 
-- --
13.000,00 
&5.000,00 
s.000.00 
2 47.000.00 
1.000.00 
162.000,00 
5 2.000,00 
32.000.00 
1.537,000,00 
25.000.00 
289.000,00 
27.000,00 
5 .000,00 
Elemento 
2.000,00 
2.000.00 
2.000.00 
r ,i DIÁRIO OFICIAL 
Moda l~da<Je 
76,000.00 
487.000,00 
1.91 es.000.00 
Modelldede 
6.000.00 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
A.nexo 02 
Página 21 
G rupo 
78,000.00 
467.000.00 
1 .9 1 5.000,00 
Ct1to,gor-i.t1 
Eççn0mlçv 
646.000,00 
1 .915.000,00 
2.460.000.00 
Anexo 02 
Página 22 
Grupo 
6 .000.00 
categoria 
Eeonõmfca 
6 .000.00 
6 .000,00 
48.600.000,00 
G INA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA:042656643 ~~~~~ ~';; g~NA 
26 COSiA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0•9 
042.656.643•26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 111
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO P IAUI 
AV.JOSE G OMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
O rçamento Programa Exercício de 2025 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Código Especificação 
3. 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3. , . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90. 04 CON TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 , 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1.90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRET AS 
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
3 . 2 . 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE O PERAÇÕES DE C RÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C 
3. 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 . 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: 
3 , 3 . 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 
3, 3 . 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3. 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 14 D IÁRIAS • CIVIL 
3. 3. 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
3 . 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMIL, 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3, 3 . 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA.!: 
3. 3 . 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 
3. 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3. 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3 . 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. 
3 , 3 . 90. 4 1 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3 . 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3.3. 90. 48 OUTROS AUXIL IOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 3 . 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 , 00. 00 INVESTIMENTOS 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 , 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
4.4. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4.5.00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4. 5 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.5. 90. 6 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇAO DA D ÍV IDA 
4. 6.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6.90. 7 1 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
9. 0 . 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9 . 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento Modalidade 
o o 
o o 
o 34,5559 
4 ,9558 o 
24,5765 o 
4,7419 o 
0,0681 o 
0,173 o 
0,0218 o 
0,0187 o 
o o o 0,5971 
0,5967 o 
0,0002 o 
0,0002 o 
o o 
o 0,1247 
o, 1226 o 
0 ,0021 o 
o 46.2506 
0,4414 o 
0,0473 o 
0 ,1 646 o 
15,3557 o 
0 ,0639 o 
0 ,3486 o 
O, 1051 o 2,0535 o 
4,6339 o 
19,0584 o 
0,2259 o 
0,0062 o 
0,5477 o 
0,0525 o 
0,0331 o 
3, 1128 o 
o o 
o o 
o 17,6486 
0 ,1235 o 
0,0105 o 
13,7449 o 
3 ,7142 o 
0,0556 o 
o o 
o 0 ,0412 
0,0412 o 
o o 
o 0,3704 
0.3704 o o o 
o o 
o 0 ,4115 
0,4115 o 
Quadro 22 
Página 1 
Grupo Categoria 
Econômica 
o 81 ,5284 
34,5559 o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
0 ,5971 o 
o o 
o o 
o o 
o o 
46,3753 o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o o o 
o 18,0601 
17,6486 o 
o o 
o o 
o o 
o o 
o o o o 
0 ,0412 o 
o o 
o o 
0 ,3704 o 
o o 
o o o 0 ,4115 
0,4115 o 
o o 
o o 
112 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Código Especificação 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Elemento 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Quadro 22 
Página 2 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
TOTAL 100,00 
GINA SOBREIRO Assinado de forma 
DA digital por GINA 
COST A:04265664 SOBREIRO DA 
326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 113
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.S67/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REST_ REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 _031 _0014.1001 _0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
06RAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01.031.0014 .1078.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 .031 _0014.2001 _0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0014,2002.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
l PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS · PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 
ADM INISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
01 _031 _0014.2003.0000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Finalidade 
F.R-CA 
Página 1 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ_ Total Func. 
45000.00 
45_000.00 
45.000,00 
4.4-90.51,00 25.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
14.600,00 
14.600,00 
14.600,00 
4.4.90 ,52,00 14.600,00 
9_600,00 
9-600,00 
9.600,00 
3.3.50 .4 1 . 00 9.600,00 
1.141.075,00 
1.141.075,00 
812.960,00 
3_ 1.90.04.00 10.000,00 
3.1.90.11.00 658.000,00 
3.1.90.1 3.00 144.760,00 
3_ 1.90.16.00 100,00 
3.1.90.92.00 100,00 
328_115,00 
3.3.90.1 4,00 35.000,00 
3_3_90.30.00 70.000,00 
3.3,90.32,00 500,00 
3.3.90.33 00 100,00 
3.3.90 ,35.00 84 ,000,00 
3.3.90.36,00 25,000,00 
3.3.90 39.00 110 ,215,00 
3_3.90.40.00 3.000,00 
3.3.90 ,47.00 200,00 
3.3.90.92,00 100,00 
109.900,00 
109-900,00 
200,00 
3_ 1.90.91.00 100,00 
3.1.90 ,94,00 100,00 
109.700,00 
3_3,90.35,00 108.000,00 
3.3.90.36.00 500,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3_3.90.47.00 100.00 
J _J .909300 100,00 
114 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 CÃMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 01 .031 .0014.2125.0000 
EXTERNO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
PUBLICAÇÃO OE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01 ,031 .0014.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN· 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGO COM ASSESSORIA OE IMPRENSA 01 ,031 .0014.2127.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Pâgina 2. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
143.725,00 
143.725,00 
39.825,00 
3. 1 .90.04.00 500,00 
3.1.90.11 .00 32.500,00 
3.1.90.13.00 6.825,00 
103,900,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3,90,30.00 1.000,00 
3.3.90,35.00 60.000,00 
3.3.90,36.00 500,00 
3.3.90.39.00 13.000,00 
3.3.90 40.00 28.800,00 
3.3,90,47.00 100,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
36.100,00 
36,100,00 
36.100,00 
3.3.90.36.00 100,00 
3.3.90.39.00 36.000,00 
1.510 000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 115
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Atív 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 04.091 .0004.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04.122.0004.2006.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0013.2005.0000 
GOVERNO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 
EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 04.131 .0004.1061.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131 .0004.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AOM INISTRAÇAo DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04. 153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 3 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
340,000,00 
340.000,00 
340 000,00 
3.3.90.35 00 340000,00 
5,000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5,000,00 
49,000,00 
49 000,00 
49,000,00 
3.3.50.41 .00 48.000,00 
3.3.50.43.00 1,000.00 
441,700,00 
441.700,00 
343,700,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 340.700,00 
3.1 .90.16.00 1.000,00 
98.000,00 
3.3,90.14.00 55,000,00 
3.3,90.30.00 t.000,00 
3.3,90.33.00 40,000,00 
3.3,90.36.00 1.000,00 
3.3,90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2,000.00 
2.000,00 
4.4,90.52.00 2,000,00 
4,000,00 
4,000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 
1 
ººº·ºº 3000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
3.1 .90.04.00 
1 
ººº·ºº 
116 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181 .0003.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 04.181 .0004.1062.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181 .0004.2009.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Página 4 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.50.41 .00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
854.700,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 117
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. , PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. , PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ• DIO DA 04.122.0004.1004.0000 
PREF.MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0004.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04.122.0004.1048.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.122.0004.1080.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 
PLANEJ., ORÇAMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Página 5 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
4.4.90.61 .00 5.000,00 
5.000,00 
4.5.90.61 .00 5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
5.448.548,70 
5.428.548,70 
964.000,00 
3.1.90.04.00 150.000,00 
3.1.90.11.00 805.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
3.1.90.16.00 3.000,00 
3.1 .90.92.00 3.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
118 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 
PLANEJ., ORÇAMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTE.RIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INDENIZAÇÀO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011.0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 6 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.448.548, 70 
5.428.548,70 
4.464 .548,70 
3.3.90.14.00 30.000,00 
3.3.90.14.00 3.000,00 
3.3.90.30.00 670.000,00 
3.3.90.30.00 30.000.00 
3.3.90 30.00 1 000,00 
3.3.90.30.00 20.000.00 
3.3.90.30.00 40.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90 30.00 2.500,00 
33.9030.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.33.00 5.000,00 
33.9035.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 470.000,00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.36.00 900,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 1.900,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
33.9036.00 3000,00 
3.3.90.39.00 2.865.448, 70 
3.3.90.39.00 
2 
ººº·ºº 3.3.90 39.00 30.000,00 
3.3.90.39.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
3.3.90.39.00 29.300,00 
3.3.90.39.00 3.000.00 
33.90 39.00 2.500,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
33.9039.00 3.000,00 
3.3.90.40.00 53.000,00 
3.3.90.47.00 2.000,00 
3.3.90.92.00 10.000,00 
3.3.90.93.00 110.000,00 
3.3.90.93.00 5.000,00 
3.3.90.93.00 5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
82.000,00 
3.1.90.91 .00 80.000,00 
3.1.90.94.00 2.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 119
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.61 2.567/0001·81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011.0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INOENIZAÇOES E RESTITUtÇOES 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÔES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÔES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 04.122.0004.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04. 122.0004.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04. 122.0004.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04. 122.0004.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 04.122.0004.2083.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0004.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131 .0004.2080.0000 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Página 7 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
85.000,00 
85.000,00 
3.000,00 
3.3.90.93.00 3.000,00 
375.000,00 
375.000,00 
375.000,00 
3.1.90.13.00 350.000,00 
3.l.90.13.00 20.000,00 
3.1.90.13.00 5.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
3.3.90.39.00 116.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.3.90,39.00 5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
10.000,00 
120 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131 .0004.2080.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 04.752.0004.2016.0000 
ELÉTRICA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DfVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ1 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.2999.0000 
9 RESERVA DE CONTH 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 8 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3300.39 00 10.000,00 
150,000,00 
150.000,00 
150.000,00 
3.3.90.39.00 150.000,00 
470.200,00 
290.200,00 
290.200,00 
3.2.90.21.00 290.000,00 
3.2.90.22.00 100,00 
3.2.90.25.00 100,00 
180.000,00 
180.000,00 
4.6.00. 71.00 175.000,00 
4.6.90. 71.00 5.000,00 
265.900,00 
260.800,00 
260.800,00 
3.3.00.47.00 255.000,00 
3.3.90.47.00 100,00 
3.3.90,47 .00 3.200,00 
3.3.90.47.00 1.000,00 
3.3.00.47 .00 500,00 
3.3.90.47 .00 1.000,00 
5.100,00 
5.1 00,00 
4.4.90.47.00 100,00 
4.4.00.47.00 5.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
9.9 99.99.00 200.000,00 
7.183.648,70 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 121
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w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES- 04.124.0004.1063.0000 
CONTROLADORIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• DIO DA 04.124.0004.1079.0000 
CONTROLADORIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 
GERAL DO MUNICÍPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 9 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
78.000,00 
78.000,00 
69.000,00 
3.1 .90.04.00 1.000,00 
3.1.90.1 1.00 67.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
9.000,00 
3.3.90.14.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
85.000,00 
122 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercíc-io de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001 .1015.0000 
3 DESPESAS CORRE:N' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQU I$. DIV, EQUIP, E MAT. PERMANENTE P/ 12.361.0001 .1016.0000 
UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQU ISIÇÃO OE VEICULO 12.361.0001. 1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.361 .0001 . 1066.0000 
12.361.0001 .2017.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
r ,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 10 
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func. 
125.000,00 
1.000,00 
1 000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
124.000,00 
124.000,00 
4.4.90.30.00 20.000,00 
4.4.90.51.00 50.000,00 
4.4 .90.51.00 40.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
84 
ººº·ºº 
84.000,00 
84.000.00 
4.4.90.52.00 30.000,00 
4.4.90.52.00 40.000.00 
4 .4.90.52.00 5.000,00 
4 .4.90.52 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
4 .4 .90.52. 00 2.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000.00 
4.4.90.52.00 5000,00 
4.4.90.52 .00 50.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52 .00 5.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
4 4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51.00 4.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 123
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV. JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361 .0001 .2033.0000 
3 DESPESAS CORRE/f 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361 .0001 .2035.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0001 .2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO OA MERENDA ESCOLAR 12.361 .0001 .2040.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 11 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
29.000,00 
29.000.00 
12.000.00 
3.1.90.04.00 5.000,00 
3.1.90.11.00 5.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
17.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.93.00 2.000,00 
387.500,00 
367.500,00 
367.500,00 
3.39030.00 60.500,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 300.000,00 
3.3.90.40.00 2.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
1.465.000,00 
1.455.000,00 
362.000,00 
3.1.90.04.00 200.000,00 
3.1.90.11.00 120.000,00 
3.1.90.13.00 40.000,00 
3.1 90.16.00 2.000,00 
1 .093.000,00 
3.3.90.14.00 14.000,00 
3.3.90.30.00 350.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 250.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 270.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 150.000,00 
3.3.90,39.00 2.000,00 
3.3904000 5.000,00 
3.3.90.93.00 8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
385.000,00 
385.000,00 
124 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0001 .2040.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR OE ALUNOS 00 12.361.0001 .2041 .0000 
ENSINO FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001 .2048.0000 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 12.361.0001 .2051 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001 .2117,0000 
CARENTES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 12.361.0001 .2118.0000 
CARENTES 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO - 12.361.0004.1122.0000 
FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 12 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
385.000,00 
385.000,00 
385.000,00 
3.3.90.30.00 140.000.00 
3.3.90.30.00 245,000,00 
411 .000,00 
411 .000,00 
411.000,00 
3.3.90 30.00 200,000,00 
3.3.90.30.00 20.00-0,00 
3 3.90.32.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90 39.00 120.000,00 
3.3.90,39.00 55.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.3.90.1 8.00 2.000,00 
3.3.90,30.00 2.000,00 
3.3.90,36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90,30.00 1.000,00 
3.3.90,36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.18.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.32.00 3.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 125
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A EDUCAÇÃO· 
FUNDEF 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
12.361 .0004.1122.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE MAT. PERMANENTE PI A EDUCAÇÃO· 
FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
12.361 .0004.1123.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST .• AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES- 12.361 .0004.1124.0000 
FUNDEF 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 
CONSTR. AMPL REST. E EQUIPAR CRECHES • 
FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇÔES 
12.361 .0004.1125.0000 
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÊ• -ESCOLAS -12.361 .0004.1126.0000 
FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INST ALAÇOES 
GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 12.361 .0004.2163.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2049.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001 .1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 13 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
4.4.90.52.00 150.000,00 
100.500,00 
100.500,00 
100.500,00 
4.4.90.52.00 100.500,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
4.4.90.51.00 200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
4.4.90.51.00 200.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
4.4.90.51 ,00 110.000,00 
1.515.700,00 
1 .515.700,00 
1.515.700,00 
3.3.90.30.00 50.000,00 
3.3.90.39.00 100.000,00 
3.3.90.93,00 1.365, 700,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36,00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
26.000,00 
26,000,00 
126 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AVJOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .61 2-567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada 
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTlMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Aliv 
12.365.0001 .1019.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÊ-ESCOLAS 12.365.0001 .11 15,0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTlME.NTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001 .2045.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 
MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE· •ESCOLAR 12,365.0001 .2046,0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN" 
12, 366.0001 .204 7. 0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 14 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
26.000,00 
26.000.00 
26.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
4,4.90.52.00 10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4,4.90.51 ,00 10.000,00 
4 .4.90.52.00 10.000,00 
333.000,00 
333.000.00 
223.000,00 
3.1.90.04.00 50.000,00 
3.1.90.04.00 170.000,00 
3. 1.90.11 .00 1.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
3, 1.90.16.00 1.000,00 
110,000,00 
3,3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3 3.90.36.00 30.000,00 
3,3.90.36.00 5.000,00 
3,3.90.39.00 40.000,00 
379.000,00 
379.000,00 
293.000,00 
3.1.90.04.00 40.000,00 
3.1.90.04.00 250.000,00 
3. 1.90.11 .00 1.000,00 
3. 1.90.13.00 1.000,00 
3, 1 .90.16.00 1.000,00 
86.000,00 
3,3.90.30.00 1.000,00 
3 3.90.30.00 30.000,00 
3 3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3,3.90.39.00 10.000,00 
3,3.90.39.00 30.000,00 
17.000,00 
17 000.00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 127
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12.366.0001 .2047.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES 
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001 .2050.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Página 15 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
17.000,00 
17.000,00 
7.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.190 11 00 1000,00 
3.1.90.11.00 2.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
10.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3903900 2.000,00 
3.3.90.93.00 2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11.00 1.000,00 
3.1,90.13.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3,90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1 000,00 
3.3 9039.00 1.000,00 
6.057,700,00 
128 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 Página 16 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Aplicacao Programada Proí/Ativ 
CONSTRUÇÃO f REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0001 .1046.0000 
4 DESPESAS DE CAPtl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 12.361 .0001.1047.0000 
4 DESPESAS DE CAPtl 
4 INVESTIMENTOS 
MATERIAL DE CONSUMO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12,361 .0001 .1064,0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.361 .0001 .1081.0000 
4 DESPESAS DE CAPJl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12,361 .0001.2089.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇOES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FU NDEB 12,361 .0001 .2092 ,0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
105,000,00 
105.000,00 
105.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000.00 
4.4.90.51.00 100.000,00 
95.000,00 
95.000.00 
95.000,00 
4.4.90.30.00 40,000,00 
4.4.90.52.00 5,000,00 
4.4.90.52.00 50,000,00 
2,000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90 61 .00 2.000,00 
2 000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000.00 
6.262..000,00 
6.262. 000,00 
6,262.000,00 
3.1.90,04.00 2,000,00 
3.1 ,90.11 .00 3,603.000,00 
3.1.90.11 .00 10.000,00 
3.1.90.11 .00 1.624.000,00 
3.1.90,11 .00 100.000,00 
3.1 ,90.13.00 900.000,00 
3.1.90. 13.00 2.000.00 
3.1.90.13.00 20,000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
445,000,00 
445.000,00 
1.000,00 
3.1.90.94.00 1,000,00 
444.000,00 
3.3.90.30.00 100.000,00 
3.3,90.30.00 138.000,00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 100.000,00 
3.3.90.39.00 90.000,00 
3.3,90.47.00 1.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 129
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 Página 17 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361 .0001 .2100 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUIR. AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001 .1055.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 12.365.0001.1057.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 12.365.0001.2101.0000 
CRECHE 
3 DESPESAS CORREN￾PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 12.365.0001.2109.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
205.000,00 
205.000.00 
205,000,00 
3.3.90 30.00 200.000.00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3,3.90.39.00 3.000,00 
210,000,00 
210.000,00 
210.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 150.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4,4.90,52.00 50.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210,000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 150.000.00 
4.4.90 52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
606000.00 
606,000,00 
603000.00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1 .90 11 .00 10.000,00 
3.1 .90. 11 .00 495.000,00 
3.1.90 ,13.00 2.000,00 
3.1 .90 13.00 95.000,00 
3.000.00 
3.3.90.30.00 1.000.00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.311 .000,00 
1.311 .000,00 
1.308,000,00 
3. 1 .90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 10.000,00 
3.1.90.11 .00 1.080.000,00 
3.1.90,13.00 2.000,00 
3.1.90.13.00 215.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90 39.00 1.000,00 
130 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 18 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Aplicacao Programada Proj!Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 12.365.0001 .2109,0000 
MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 
ADULTOS 
12.366.0001 .2105,0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 12.367.0001 .2108.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
1.311.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.1.90.04.00 1000.00 
3.1.90.11.00 1.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90,30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3 90.39.00 1000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.1.90,04.00 1.000,00 
3.190 11 .00 1.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
9.462.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 131
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO OE BREJO 00 PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ;01 .612.567f0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1038.0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 04.122.0004.2063.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 
CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE 04.301.0004.1054.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R - CA 
Página 19 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
4.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
3.1 .90.94.00 1.000,00 
35.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 15 000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 15 000,00 
3 3.90.93.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
45.000,00 
132 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 
SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
10,301 .0002.1039.0000 
10 301.0002.1040.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 10 301 ,0002.1052.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10,301,0002.1053.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 10,301.0002.1066.0000 
ODONTOLÓGICO 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPL, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 10,301 .0002.1091 .0000 
MISTA OE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10,301.0002.1104.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 20 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
30.000,00 
30.000,00 
30000.00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 10,000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30,000,00 
4.4.90,52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
175.000,00 
175.000,00 
175.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
4.4.90.52.00 80.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
4.4.90.52.00 15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.61 .00 5.000,00 
35.000,00 
35.000.00 
35.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
60.000,00 
60000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 133
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR, AMPL .. REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10,301 .0002.11 04,0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST,EQUIPAR UPA-UNIDADE 10 ,301 .0002, 1105,0000 
DE PRONTO ATENDIMENTO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10,301 .0002.1107.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDAOE 
BÁSICA DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
10,301 .0002.1108,0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 10.301 .0002.11 09.0000 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTI MENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PI 10.301 .0002,1112.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301 .0002.1113.0000 
MUN. DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 21 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60,000.00 
60.000,00 
60.000,00 
4.4,90.51,00 10,000,00 
4.4.90.51.00 20.000,00 
4.4,90.52,00 10 ,000,00 
4.4.90.52.00 20,000,00 
20,000,00 
20.000,00 
20,000.00 
4.4,90.51,00 10.000.00 
4.4,90.52,00 10,000,00 
10,000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4,90.52 .00 10.000,00 
240,000,00 
240.000,00 
240.000,00 
4.4.90.51.00 40 000.00 
4.4.90.51 00 10000,00 
4.4.90.51.00 100.000,00 
4.4,90.51,00 10 ,000,00 
4.4 .90.52 00 20.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
4.4,90.52,00 50,000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5,000,00 
4.4 ,90.52 ,00 5 .000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
4.4.90.52 .00 20.000,00 
4.4.90.52.00 10000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
55,000,00 
55.000,00 
134 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301.0002.1113.0000 
MUN. DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - 10.301.0002.1114.0000 
COVID 19 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAM ENTO 10,301,0002.2064.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQU ISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10,301,0002.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301.0002, 2067.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - 10.301.0002.2093.0000 
PSF 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R.- C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 22 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
55,000,00 
55.000,00 
55.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90.51.00 20.000,00 
4.4.90.51.00 5,000,00 
4 .4 .90.52 . 00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5000,00 
5000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52 .00 5.000.00 
143,000,00 
140.000.00 
5.000,00 
3.1 .90.04.00 2.000,00 
31 .90.11 .00 3.000,00 
135.000,00 
3.3.90.30,00 100.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3,3.90.39,00 30.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
4.4.90.52 .00 3.000,00 
542.000,00 
542.000,00 
542.000,00 
3 ,3.90.30,00 100.000,00 
3.3.90.30 00 432.000.00 
3 ,3.90.32,00 5,000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
12,000,00 
12.000,00 
12.000,00 
3 3.90.30.00 5.000,00 
3,3.90.36.00 2,000,00 
3.3.90.39,00 5.000,00 
304.000,00 
304.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 135
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - 10.301 .0002.2093.0000 
PSF 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUT. DO PROGR. OE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301 .0002.2094.0000 
-PACS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL • 10.301 .0002.2095.0000 
PSB 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA • PSE 10.301.0002.2135.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 10.301 .0002.2136.0000 
ATENDIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R.- CA 
Página 23 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
304.000,00 
304.000,00 
300.000.00 
3.1 90.04.00 180.000,00 
3.1.90.11 .00 100.000,00 
3.1.90.13.00 20.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 2.000.00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
825.000,00 
825.000,00 
819.000,00 
3.1.90.04.00 3.000,00 
3.1.90.11.00 395.000,00 
3.1.90.11.00 410.000,00 
3.1 90.13.00 10.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
6.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
167.000,00 
167.000,00 
142.000,00 
3.1.90.04.00 135.000,00 
3.1.90.11.00 5 000,00 
3.190.13.00 2.000,00 
25.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90 39.00 10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3 90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
136 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.301.0002.2145.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301 .0002.2150.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 24 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
151 .000,00 
151.000,00 
61.000,00 
3.1.90.04.00 56.000,00 
3.1.90.11.00 5.000,00 
90.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 80.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
6.140.500,00 
6.140.500,00 
1.819.000,00 
3.1.90.04.00 220.000,00 
3.1.90.04.00 158.000,00 
3.1.90.04.00 138.000,00 
3.1.90.11 .00 770.000,00 
3.1.90.11.00 20.000,00 
3.1.90.11 .00 134.000,00 
3.1.90.13.00 150.000,00 
3.1.90.13.00 210.000,00 
3.1.90.16.00 4.000,00 
3.1.90.16.00 5.000,00 
3.1.90.91 .00 2.000,00 
3.1.90.91.00 1.000,00 
3.1.90.92.00 2.000,00 
3.1.90.92.00 2.000,00 
3.1.90.94.00 2.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 137
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0002.2150.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 
SAÚDE 
10.301 .0002.2151.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 10.301 .0002.2152.0000 
DENTÁRIA 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 1 O. 303. 0002.2133. 0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 
3 DESPESAS CORHEN" 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 25 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.140.500.00 
6.140.500,00 
4.321 .500,00 
3.3.90.14.00 24.000,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3.90.30.00 600.000,00 
3.3.90.30.00 808.000,00 
33.90.30.00 5 000.00 
3.3.90.35.00 10.000.00 
3.3.90.36.00 150.000,00 
3.3.90.36.00 80.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.400.000,00 
3.3.90.39.00 1.200.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.40.00 5.000,00 
3.3.90.40.00 4.000,00 
3.3.90.47.00 1.000,00 
33.9048.00 15.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3.3.90.92.00 2.000,00 
3.3.90.93.00 2.000,00 
339093.00 3.000,00 
3.3.90.93.00 1.000.00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000.00 
3.3.90.30.00 20 000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 10.000.00 
151 .000,00 
151.000.00 
5.000,00 
3 1.90.16.00 5.000,00 
146.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 
5 
ººº·ºº 3.3.90.39.00 136.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
3.3.90.30.00 60.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
138 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10.305.0002.2068.0000 
EPIDEMIOLOGICA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Página 26 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
14.000,00 
14.000,00 
8.000,00 
3.1.90.04.00 5.000,00 
3.1.90.11.00 2.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
6.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
161 .000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.04.00 3.000,00 
3.1.90.11.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 72.000,00 
3.1.90.11.00 75.000,00 
3.1.90.13.00 5.000,00 
3.1.90.16.00 2.000,00 
12.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
9.492.500,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 139
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO OE BREJO 00 PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 04.122.0010.2140.0000 
ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.122.0004.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0004.1034.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0010.2030 .0000 
AGRICULTURA 
3 DESPESAS GORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇOES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 
CONST .. AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 20.605.0008.1013.0000 
FEIRAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20 605.0008.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Página 27 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
24.000,00 
24.000,00 
7.000,00 
3.1.90 .04.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 5.000.00 
17.000,00 
3.3.90.36.00 15.000,00 
3.3.90 .39.00 2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
315.828,30 
315.828,30 
153.000,00 
3.1 .90.04.00 50.000,00 
3.1.90.11 .00 95.000,00 
3.1 .90 .13.00 5.000,00 
3. 1.90.16.00 2.000,00 
3.1.90 .92.00 1.000,00 
162.828,30 
3.3.90.14.00 3.000,00 
3.3.90.27 .00 80.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 9.82.8,30 
3.3.90.36.00 42.000,00 
3.3.90.39.00 20.000.00 
3 3.9041 .00 1 000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3.3.90 .93.00 1.000.00 
215.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
4.4.90.51.00 200.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
140 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Ex ercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
O RGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UN IDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. D E AGRICULTURA E A BASTECIMENTO 
SEC. MUNIC. DE AGRICULT URA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada ProjfAUv Finalida.de 
F.R. - C .A . 
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO (?E MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 
MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0010.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.606.0008.1050.0000 
PÚBL.MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 20.606.0010.1012.0000 
AGRICOLA 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZ DE OBRAS E AO.OE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.606.0010.1022.0000 
DA AGRICULTURA 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇôE;S 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANT. E AMPL OE UNID OE BENEF 00 PENO DO 20.606.0010.1051 .0000 
CAJU 
4 DESPESAS DE CAPl1 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 28 
Categoria Detalhada Tota lGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 1.000.00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36 00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
3.3 90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
4.4.90.51.00 200.000,00 
4.4 .90.52.00 10.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
4.4.90.51 00 1.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
4.4 .90.51.00 1.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000,00 
2 000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 141
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AVJOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada 
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO 
CAJU 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
20.606.0010.1051.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPL E AMPL DO AGROIND OE BENEF 00 CAJU E OUT 20.606.0010.1065 0000 
FRUTOS REGIONA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 
FARINHA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.606.0010.1087 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AOUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTO$ 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
20,606.0010.1095.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 
PRODUÇÃO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.606.0010.2114 0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20.606.0010.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ . COMUNITÁRIO. OE 20.607.0010.2113 .0000 
IRRIGAÇÃO 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Página 29 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.50.41 .00 1.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1000,00 
3.000,00 
142 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 
02 
06 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 
IRRIGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20.608.0008.2031 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Página 30 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
68.969,78 
68.969,78 
68.969,78 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 29.484,89 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 29.484,89 
894.798,08 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 143
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 31 
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade Categoria Detalhada TolalGrupo Total Caleg. Total Func. 
ENCARGOS CI DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.122.0010.2139.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 04.122.0011.2060.0000 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 04.122.0011 .2061 .0000 
RODOVlAS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 04.451 .0011 .1092.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 04.451 .0011.1099.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 04.451.0011.1101.0000 
F.R. - C.A. 
8.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
3.1.90.04.00 1 ººº·ºº 3.1.90.11 .00 5.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
254.000,00 
254.000,00 
254.000,00 
3.3.90.30.00 110.000,00 
3.3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 113.000,00 
44.500,00 
44.500,00 
2.000.00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
42.500,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 5.000.00 
3.3.90.30.00 11 .000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 1.500,00 
3.3.90.39.00 10.000.00 
3.3.90.39.00 4.000,00 
20.000,00 
20 .000,00 
10.000,00 
4.4.90.61.00 10.000,00 
10.000,00 
4.5.90.61 .00 10.000,00 
3.000,00 
3000,00 
3.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000,00 
144 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 32 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TRANSITO 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0013.2052.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.122.0004.1 111.0000 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0004.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 15.122.0011 .1023.0000 
DE OBRAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. -CA 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51,00 1.000,00 
4.4.90.52 00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36 00 1.000,00 
3.3.90.39,00 1,000,00 
871.000,00 
871 .000,00 
871 .000,00 
4.4.90.51,00 5.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.51.00 800.000.00 
4.4.90.51 .00 50.000,00 
4.4.90 51 .00 15.000,00 
3.282.000,00 
3,282.000,00 
170.000,00 
3.1.90.04 00 105.000,00 
3.1.90.11,00 64.000,00 
3.1.90.16,00 1,000,00 
3.112.000,00 
3.3.90.14,00 5,000,00 
3.3.90.30.00 1.800.000,00 
3.3.90.30 00 50.000,00 
3.3.90.30,00 90.000,00 
3.3.90.33,00 1.000,00 
3.3.90.35.00 120.000.00 
3.3.90.36.00 250.000.00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 680.000,00 
3.3.90.39 00 50.000,00 
3.3.90.39 00 50.000,00 
3.3.90.39,00 10.000,00 
3.3.90.93,00 1,000,00 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
4.4.90,52,00 5,000,00 
4.4.90.52.00 80.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 145
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .6 12.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 33 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A. 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0011 .1007.0000 10.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00 
4 INVESTIMENTOS 5000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4 4.90 61.00 5000,00 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61 .00 5.000,00 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0011.1020.0000 16.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 16.000,00 
4 INVESTIMENTOS 16.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000.00 
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0011.1021 .0000 780.000,00 
4 DESPESAS DE CAPl1 780.000.00 
4 INVESTIMENTOS 780.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90 .51 .00 500.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0011 .1024.0000 26.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 26.000,00 
4 INVESTIMENTOS 26.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 20.000,00 
IMPLANT .. AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 15.451.0011 .1031.0000 13.000,00 
URBANNRURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 13.000,00 
4 INVESTIMENTOS 13.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇOES 4.4.90.51.00 10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0011.1032.0000 255.000,00 
VICINAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 255.000,00 
4 INVESTIMENTOS 255.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 250.000,00 
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451 .0011.1073.0000 2.000,00 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 2.000,00 
146 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 34 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011 .1073.0000 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST.RECUP. E REST OE ESTRADAS, BUEIROS E 
PASSAGEM MOLHADA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇOES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQU1SICAO OE PATROL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
15.451 .0011 .1077.0000 
15.451.0011. 1094.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO OE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
15.451.0011 .1095.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
URBANIZAÇÃO PÜBUCA DE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0011. 1098.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OE ENERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÜBUCA 
4 DESPESAS OE CAPll 
15.451.0011.1100.0000 
15.451.0011. 11 20.0000 
15.451.0011.1121 .0000 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
720.000,00 
720.000,00 
720.000,00 
1.000,00 
200.000.00 
500.000,00 
19.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 147
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
O rçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENT O DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC .DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT ., URBANISMO E TRANSPORT E 
Página 35 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Tota l Func. 
F.R.-C.A . 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0011 .1121.0000 10.000,00 
4 DESPESAS OE CAPfl 10.000,00 
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇOES 4.4.90.51 .00 10.000,00 
URBANIZAÇÃO OE VIAS E OUTROS LOGRAO. 15.451 .0011 ,2054.0000 7.000,00 
PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN 7.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
7 
ººº·ºº MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 
PÚBLICA 
15 452.000ô.1025.0000 16.000,00 
4 DESPESAS DE CAPl1 16.000,00 
4 INVESTIMENTOS 16.000.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 
CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.1026.0000 330.000,00 
OUTROS LOG.PUBLI 
4 DESPESAS DE CAPl1 330.000,00 
4 INVESTIMENTOS 330.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 300.000,00 
CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 
PÚBLICA 
15.452.0011.1028.0000 12.000,00 
4 DESPESAS DE CAPl1 12.000,00 
4 INVESTIMENTOS 12,000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 ,00 3.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4,90.51 .00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CEMITÊ• RIO PÚBLICO 15.452.0011 .1089.0000 31 .000.00 
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 21 .000,00 
4 INVESTIMENTOS 21.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4,90.51 .00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4. 90.51 .00 1.000,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011 .2056.0000 32.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 32.000,00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .61 2.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÜBL. HABIT .. URBANISMO E TRANSPORTE 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 36 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS 15.452.0011 .2057.0000 
FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011 .2058 0000 
OUTROS LOG.PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
16.122.0007.2069.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 16.481 .0007.1103.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 
MELHORIA HABITACIONAL. 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.- CA 
32.000,00 
32.000,00 
2.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
30.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 
10 
ººº·ºº 
28,000,00 
28.000,00 
28.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3,3.90.36.00 18.000,00 
3.3,90.39.00 5.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
3.3,90.30.00 3.000,00 
3,3,90,36.00 3.000,00 
3.3.90 39.00 3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
11,000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
4.4,90.51.00 5,000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC,MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT,, URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 37 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Progr-ama Exercrcro de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 
SUB U NIDADE 
02 
08 
00 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC .. ESPORTE. LAZER E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE CULTURA. COMUNIC •• ESPORTE, AZER E TURISMO 
Aplicacao Programada 
MANUT. E ENCAl'tGOS DA SEC. De CULTURA. 
COM UNIC .. 1:iSPORTe, LAZ.l:iR l:i T URISMO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Proj/Ativ 
04.122.0004 .2158.0000 
Vl,N C IMEN TOS 1, VANTAGENS F IXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE H ãRCEIROS - P SSOA JURIOICA 
E N CARGOS C/OEPART.DE COMUNIC .E RELAÇÕES 1 3 .122.0004.2142.0000 PÜBLICAS 
3 D ESPESAS ÇORREN 
1 PeSSOAL. E lãNÇAR GOS SOCIAIS 
CON TRATACÃO POR TEM PO DETERMINADO 
ENCARGOS COM DE:PARTAMENTO oe LAZER E 13.122.0008.2141 .0000 
TURISMO 
3 DESPE.SAS CORREN 
1 P SSOAL E E N CARGO S SOCIAIS 
CON TRATACÃO POR TE.MPO DETERMINADO 
VENCIM N TOS E VANTAGENS F IXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTE$ 
o u ROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - p SSOA F IS ICA 
O U TROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO ce VEICULOS 13.122.0012,1110.0000 
4 DESPE.SA.S DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
CON ST. REST. AMPLIAR E EQU IPA R CENTRO OE 1 3 .391 .0012.1075.0000 ARTESANATO 4 DESPESAS OE CAP11 
4 INV ESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAQÔES 
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL F'ERMAN ENT 
~g;~~U CÃO E RESTAURAÇÃO DA B IBLIO ECA 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OSRAS E INSTAI.AÇOES 
OBRAS E INSTALAÇ0E.S 
13.392.0012.1043.0000 
AQUISIÇÃO D E ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 3 .3,;12.0012.1 044 .0000 
d DESPESAS OE CAP11 
4 INVEST IMENTOS 
E QUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE 
EQUIPAMEN TOS E MATlãRIAL F'ERMAN ENTE 
F inalidade 
F .R . -C.A . 
Categoria 
3 . 1 .90. 11 .00 
3 .3 .90.30.00 
3 .3 .90.39.00 
3 . 1 , 90.04.00 
3 . 1 , 90.04.00 
3 . 1 ,90.11 .00 
3 .3.90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
4 .4. 90.52.00 
4 .4 .90.51.00 
4 .4.90.52.00 
4.4.S,0.5 1 .00 
4,4.90.5 1 .00 
4.4. 90.52.00 
4.4 .90.52.00 
6 .942.500 ,00 
Página 38 
D e talhada TotalGrupo T o ta l Ca1eg . Total Func. 
75.000,00 
75.000.00 
73.000,00 
73,000.00 
2 .000,00 
1 .000,00 
1 .000.00 
1 .000,00 
1 .000.00 
1 .000.00 
1 .000,00 
!1.000.00 
!1.000,00 
3.000.00 
2 .000.00 
1 .000.00 
2 ,000.00 
1 .000,00 
1 . 000,00 
2 .000,00 
2 .000.00 
2.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
1 .000.00 
1 .000,00 
6 .000,00 
6 .000,00 
6.000.00 
5 ,000.00 
1 .000,00 
6 .000,00 
B.000,00 
6 .000,00 
5 .000.00 
1 . 000,00 
150 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV_JQSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01-612_567/0001-81 
Orç<1mento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC_ DE CULTURA, COMUNIC , ESPORTE, LAZER E TURISMO 
SEC. MUNIC_ DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQU ISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 
IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 
PROINFOfíELECENTRO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 
PROINFROfíELECENTRO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
13.392.0012.2131.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGEUCO, FEST. DO 
PADROEIRO MUN_ E JUNINAS E DEMAIS 
13.392.0012.2167 .0000 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
31 _9004.00 
3,1 .90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3,3.90.14.00 
3,3.90.30.00 
3.3.90.31 .00 
3.3.90.33.00 
3.3.90,36.00 
3,3.90.39.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.30.00 
3.3_90.31 .00 
3.3_90.31 .00 
3.3.90,31 .00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3 3.90.39.00 
3 3.9039.00 
3,3.90.39.00 
3,3.90.39.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 39 
Detalhada TotalGrupo Total Categ _ Total Func. 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
71 .000,00 
71 .000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
68.000,00 
5,000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
.20,000,00 
1.000,00 
270.084,89 
270.084.89 
270,084.89 
5.000,00 
5,000,00 
10.200,00 
2.500,00 
29.484,89 
30.000,00 
5.000,00 
.2.500.00 
120.000,00 
50.000,00 
5,200,00 
2.700,00 
2.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
58.969,78 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 151
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.61 2.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. OE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
FESTIVIDADES MUNICIPAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 13.695.0008.1074.0000 
MUNICIPIO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0006.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27.813.0006.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR I RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 27.813.0006.1085.0000 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
27.813.0006.1096.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CUL TURAtS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
CONTRIBUIÇÕES 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.00 
4 4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 3.90.41.00 
Página 40 
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func. 
58.969,78 
58.969,78 
19.656,59 
19.656,59 
19.656,60 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
2.000.00 
2000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
39.113,66 
39.113,66 
39.113,66 
7.371,22 
7.371,22 
5.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
7.371,22 
1.000,00 
152 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 
02 
08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 
SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.33.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.41.00 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 41 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
74.000,00 
74.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
72.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
735.168,33 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 153
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 08.244.0004. 1082.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. OE ASSIST. 08.244.0004.2071.0000 
SOCIAL E CIDADANIA 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 3.3.90.14.00 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.00 
MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90.30 00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXluos FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.390.93 00 
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.24A .0004.2081.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 
CONST. REST. E EQUIPAR PR• ÉDIO DA SEC. ASSIST. 08.244.0005, 1002.0000 
SOCIAL E CIDADANIA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4 .90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 08.244.0005.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 
CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÊ• DIODO CRAS 08.244.0005.1116.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇAO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 42 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
412.000,00 
10.000,00 
340.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
138.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
29.484,89 
29.484,89 
29.484,89 
29.484,89 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1 000,00 
1.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
154 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
ORGÃO 
UNIDADE 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
02 
09 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 43 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
F.R. · C.A. 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1 .90.11.00 104.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 8.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
105.000,00 
12.000,00 
117.000,00 
117.000,00 
708.484,89 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 155
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 08.122.0005 2166.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Ml:DIA E 08.242.0005.2078.0000 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. PROGRAMA CRIANÇA 08 .. 243.0005.2144.0000 
FELIZ 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA 08.244.0005.2077 .0000 
FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Página 44 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
3.1 .90.04.00 2.000,00 
6.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.32.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
185.000,00 
180.000,00 
142.000,00 
3. 1 .90.04.00 140.000,00 
3.1.90.11 .00 2.000.00 
38.000,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3.90.30.00 15.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 12.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
63.500,00 
63.500,00 
54.000,00 
31 .90.11.00 50.000,00 
3.1.90.13.00 4.000,00 
9.500,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 4.000,00 
3.3.90.48.00 1.000,00 
502.000,00 
453.000,00 
156 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUN!ICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNlC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-CA 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VE NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇOES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 08.244 .0005.2082.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD--SUAS 08.244.0005.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 45 
Categoria Deta lhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
502.000,00 
453.000,00 
293.000,00 
3.1.90.04.00 100.000,00 
3.1.90.04.00 80.000,00 
3.1 .90. 11.00 10.000,00 
3.1 .90.11.00 80.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
3. ·1.90 13.00 18.000,00 
3.1.90.91 .00 1.000,00 
3. 1.90. 92.00 1.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
160.000,00 
3.3.90.14.00 2.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.30.00 50.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 20.000,00 
3 3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 15.000,00 
3.3.90.39.00 30.000,00 
3.3.90 39.00 3.000,00 
3.3.90.40.00 3.000,00 
3.3.90.40.00 6.000,00 
3.3.90.48.00 2.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
49.000,00 
49.000,00 
4.4 .90 51 .00 5.000,00 
4.4.90 51.00 5.000,00 
4.4 .90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 9.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
3.3.90.30.00 500.00 
3.3.90.36.00 500,00 
3.3.90.39.00 500,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11.00 1.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 157
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.244.0005.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2149.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0005.2159.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER IORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2165.0000 
ASSIST. SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Página 46 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000.00 
7.000,00 
3 3.90.14.00 500.00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.500,00 
29.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 10.000,00 
3.3.90.32.00 6.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.48.00 2.000.00 
3.3.90.48.00 2.000,00 
263.500,00 
213.500,00 
123.500.00 
3.1.9004 00 100.000,00 
3.1.90.11.00 20.000,00 
3.1.90.13.00 3.000,00 
3.1.90.92 .00 500.00 
90.000,00 
3.3.90.30.00 35.000,00 
3 3.90.36.00 45.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
700.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
3.3.90.30.00 240.000,00 
3.3.90.36.00 150.000,00 
3.3.90.39.00 300.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.52.00 10.000.00 
1. 767.500.00 
158 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.56710001 -81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
ORGAO 
UNIDADE 
SUBUN IDADE 
02 
09 
02 FUNDO MUN.OOS DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicacao Prngramada Proj/Ativ 
AÇOES OE GARANTlA OOS D IREITOS OA CRIANÇA E 08,243.0007.2 160.0000 
00 ADOLESCEN TE 
3 DESPESAS CORHEN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL. OE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F'ESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 08.243.0007.2 16 1.0000 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
TOTAL 
3 DESPESAS CORRE N' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CON SUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
F inalidade 
F .R. - C .A . 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerc ício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÂO 
UNIDADE 
SUBUNIOAOE 
02 
10 
00 
PREFEITURA MUNICIPAL. 
SEC. MUNIC . OE F INANÇAS E TESOURARIA 
SEC. MUNIC , OE F INANÇAS E TESOURARIA 
Apli cacao Programada Proj/Aliv 
AOUIS, DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTES 04.122.0004 .1008.0000 
4 DESPESAS OE CAF>11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAME NTOS E MATERIAi.. F>ERMANENTE 
MAN\JTENÇÃO DA SEC. MUN. OE F INANÇAS E 04.122.0004,2 153.0000 TESOURARIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VE NCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS · PESSOAL. C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • C IVI L 
MATERIAL Oe CONSUMO 
MANUTENÇÃO 00 OEF>ARTAM ENTO De TRIBUTAÇAO 04.123.0004 .2012.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTeS 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSUL. TORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁ6EIS 04.124.0004 ,2014.0000 
TOTAL 
3 OISSPESAS COR.RE N 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSUI.. TORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDtCA 
F inalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
3 .3 .90.30 .00 
3,3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3 ,3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Categoria 
4 .4 .90.52.00 
3 .1 .90.11 ,00 
3 .3 .90,1 4 ,00 
3 .3.90 .30.00 
3 .3 .90,30 ,00 
3 .3 .90,35,00 
3 .3 .90 ,36.00 
3 .3 ,90,39,00 
3 .3,90,35,00 
3 .3.90.36.00 
3 .3 ,90,39 ,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 47 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15,000,00 
15 .000.00 
15 .000.00 
5 .000.00 
S.000,00 
5 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
45.000,00 
Página 48 
Detalhada TotalGrupo Tolal Categ. Tota l Func. 
5 .000,00 
5.000,00 
5 ,000,00 
5 .000,00 
74 ,000,00 
74.000.00 
64.000,00 
64,000,00 
10.000,00 
8 ,000,00 
2.000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
1 ,000,00 
1 ,000,00 
1.000,00 
1 ,000,00 
267,000,00 
287.000,00 
267.000.00 
265,000,00 
1.000,00 
1 .000,00 
350.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 159
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.511 .0010.1009.0000 
AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPil 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES / 17.511 .0010.1010.0000 
TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 17.511 .0010.1011.0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17.511 .0010.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
CONSTRUIR.REFORMAR. RESTAURAR E EQUIPAR 17.511 .0011 .1042.0000 
CISTERNAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0011 .1 029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Página 49 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4 .90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
317.000,00 
317.000.00 
317.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 280.000,00 
4.4 .90.52.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
4.4.90,51.00 1.000.00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
445.000,00 
445.000.00 
10.000,00 
3.1.90.04.00 10.000,00 
435.000,00 
3.3.90.30.00 240.000,00 
3.3.90.36.00 150.000,00 
3.3.90.39.00 45.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4 .90.51 .00 1.000.00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
160 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNP J:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011 .1035.0000 
D AGUA 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EOUIP. UNIDADES 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
17.512.0011 .1036.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR. RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
lMPLANTAÇÃO OE SISTEMA OE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 
ABASTECIMENTO D AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS 
SOLIDOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
17.512.0011.1037.0000 
17.512.0011 .1070.0000 
17.512.0011 .1071.0000 
17.512.0011.2059.0000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 18.122.0004.1117.0000 
OE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0004.2154.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 50 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
951 .000,00 
951,000,00 
951 .000,00 
4.4 ,90.51 .00 2.000,00 
4.4 90.51 .00 924 000,00 
4.4.90.52.00 25.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
4.4.90.51.00 150 000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
100.000,00 
100,000,00 
100.000,00 
4.4,90.51 .00 100.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
4.4.90.51 .00 350.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4 ,90.51 .00 2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3,90.30.00 1.000,00 
3.3,90.32.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3,90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4 ,90.52.00 2.000,00 
85.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 161
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H[DRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
REC. HIDRICOS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 18.541 .0006.1118.0000 
AMBIENTAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 
INCÊNDIO 
18.541.0006.1119.0000 
4 DESPESAS OE CAPtl 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.00062029 0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
AÇúES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 18.541.0006.2155.0000 
QUEIMADAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 18.541.0006.2156.0000 
EDUC. AMBIENTAL 
3 DESPESAS CORREN 
Página 51 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
85.000,00 
66.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1 .90.11 .00 64.000,00 
19.000,00 
3.3.90.14.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 8.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.4.90.51.00 3.000,00 
2.000,00 
2 000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1 .90.11 .00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000.00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3 90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
3 000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
162 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
QUADRO AUXILIAR OE OET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H[DRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada 
REALIZAÇÃO OE CAMPANHAS OE CONSCIENT. E 
EOUC. AMBIENTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
18.541 .0006.2156.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Categoria 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36 00 
3.3.90.39.00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 52 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.460.000,00 
Página 53 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE - F.M.A. 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
16.122.0006.2 157.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGru po Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3 .90.39.00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6 .000,00 
6.000,00 
6.000,00 
GINA S08RElftO DA Assinado de lo,ma 
COSTA."0426566432 ~:~~:; g~NA 
6 COSTA.i)4l65664Jl6 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BR EJO DO PIAUI AV,JOSE GOMES CHAVES, 81 
0 1.612.567/0001 -ll1 
EJ<erçJciQ; 2025 
CONSOUDADO 
(Arl.2" - § 1• da L.ei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEIT A 
TI T UL OS s.&ldoRI 
REC:fJTAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECfãlTA CORRENTE 
RECEITAS DE CAPITAL 
R.ECEJT.A.5 CORR.li:NT1ii5 
IMPOSTOS, TIV(AS E CONTR.18UIC0SS OE MlõLHORIA 
CONTRJBUIÇ()ES 
RECEfTA PATRIMONIAL 
RECErT A OE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTMS RE'Cl"ITAS CORRENTeS 
RE·CEffAS DE CAPITAL 
OPERAÇôeS DE CREDITO 
ALIENAÇÃO OE BENS 
TRANSFER~NelAS oe c ..... TAL 
OUTRAS R50lã 1TAS oe CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEJTA CORRENTE 
{R) DEUUCOES DA RECE.IT A 
TOTAL 
As.jl nado de forma 
FABIANO FEITOSA d lgõtal por FABIANO 
LlRA:50794752349 FEITOSA LlflA;S07947523A9 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507,947.523-49 
2 .299,000,00 
137 500,00 
22•.000.00 
51.000.00 
-43.265.600,00 
200.600.00 
49.000,00 
20.000,00 
5.9••.&00.00 
300.000,00 
-3.092.300.00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PlAUI 
SAido RS 
46.177.700.00 
-3.892.300.00 
6 .3 11111 .600.00 
43.SQM00,OO 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
01 .031 .0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 .031.0014.1078.00-00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 .031 .0014.2001 .00-00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
01 .031 .0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
01 .031 .0014.2125.0000 MANUT. OOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO 
01 .031 .0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
01 .031 .0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
TOTAL 
TI T UL OS 
Leglslall,o 
Adminl&4r1i1Ç.-O 
AMl;:t.énc:19$,ol;ia,I 
Sai.ide 
Educaç:IO 
0 ,.h.ir.i 
Ufbanluno 
Habll8Ç60 
Ser,eamento 
GeMl!o A.ntientnl 
Agricullwa 
Oetpono e lsHer 
Enca-E~ 
Ré.!!õOrvn d6 ConlinO&nda 
DESPES A 
TOTAL 
GINA Asslntdó de íl'.N"ma 
SOBREIRO DA dlglt>I oo• GINA 
COST A:042656 SOBREIRQ OA CO$TA,Q426S664U6 
64326 
GtNA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012693/0 ·9 
042,656,643·26 
Saldo RI 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 1 
Operação Especial Projetos Atividades 
59.600.00 1.450.400,00 
59.600.00 1.450.400,00 
59.600,00 1.450.400,00 
45.000.00 
14,600.00 
9.600,00 
1.141 .075,00 
109.900,00 
143.725,00 
10.000,00 
36.100,00 
0,00 59.600,00 1 .450 .400, 00 
Saldo RI 
1,s, 0..000.00 
&.012.748.70 
2.õ20.984,89 
9 ,492-500.00 
•~.$10.700.00 
429.054,67 
6,586.000.00 
2~.QQQ.00 
2.356 000.00 
110.000,00 
8?0-798,08 
23 1.113,00 
736.100,00 
200.000,00 
48.fli00.000,00 
To ta 1 
1.510.000.00 
1.510.000,00 
1.510.000,00 
45.000,00 
14.600,00 
9.600.00 
1.141 .075,00 
109.900,00 
143.725,00 
10.000,00 
36.100,00 
1.510.000,00 
164 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r , i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
04 Administração 8.000,00 846.700,00 854.700,00 
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 340.000,00 340.000,00 
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 340.000,00 340.000,00 
04.091 .0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 340.000,00 340.000,00 
04 122 Administração Geral 5.000,00 490.700,00 495.700,00 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 49.000,00 54.000,00 
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00 
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 49.000,00 49.000,00 
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 441 .700,00 441.700,00 
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 441 .700,00 441.700,00 
GOVERNO 
04 131 Comunicação Social 2.000,00 4.000,00 6.000,00 
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 4.000,00 6.000,00 
04.131 .0004.1061 .0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 2.000,00 2.000,00 
04.131 .0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.000,00 4.000,00 
04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00 
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00 5.000,00 
04 181 Policiamento 1.000,00 7.000,00 8.000,00 
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00 
04.181 .0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
04.181 .0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 1.000,00 1.000,00 
MUNICIPAL 
04.181 .0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 
TOTAL 0,00 8.000,00 846.700,00 854.700,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 165
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Código 
04 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 
122 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ• DIO DA 
PREF.MUNICIPAL 
04 .1 22.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 
04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VE.ICULO 
04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 
PLANEJ ., ORÇAMENTO 
04.122.0004.2011.0000 INDE.NtZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SE.NTENÇAS 
JUDICIAIS 
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10,000,00 
20 
ººº·ºº 
10.000,00 
10.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 3 
Atividades 
6.197.548, 70 
6.035.548,70 
6.035.548,70 
5.448.548,70 
85.000,00 
375.000,00 
04.122.0004..2021 .0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO _ ____________________ 116.000__ ,00 
04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 
04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE 
TV 
2.000,00 
2.000,00 
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO _ _____________________ 2.000_,00 
04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS OE REVISTAS E 5.000,00 
JORNAIS 
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 
04.128.0004.2013.0000 TREI NAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2000,00 
04 131 Comunicação Social 10.000,00 
Tota 1 
6.247.548,70 
6.085.548,70 
6.085.548,70 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5 448.548,70 
85.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00 
04.131 ,0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NO_T_A_S ___________________ 10.000~ ,00 ______ 10_._oo_o~·ºº 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 
ELÉTRICA 
28 
28 
Encargos Especiais 
843 Serviço da Dívid~ lntern~ 
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
28 Outros Encargos Especiais 
28 
846 
846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASE.P 
99 
99 
Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
99 999 0999 RE.SE.RVA DE. CONTING~NCIA 
99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
736.100,00 
470,200,00 
470.200 00 
470.200,00 
265.900,00 
265.900,00 
265.900,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
936.100,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
50.000,00 6.197 .548, 70 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
736.100,00 
470.200,00 
470.200,00 
470.200,00 
265.900.00 
265.900,00 
265.900,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
7. 183.648,70 
166 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNIICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES C H A VES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE T RABALHO 
(ln e.11, § 2°, Art.2º) 
0 2 PRE FEITURA MUNIC IPAL 
03 C ONTRO L ADORIA G E RAL DO MUNIC IP IO 
Código E specific:aç.Ao 
04 Admlnista·oe o 
04 1Z4 COn\rOI tntomo 
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIEN TE 
04 , 124.0004. 1063.0000 AQUIS IÇÃO DE EQU IP .E MATERIAIS PERMANEN TES -
CONTROL.AOORIA 
04 , 124.0004. 1079,0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• 010 DA 
CONT ROLADOR IA 
04 . 124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CON TROLAOORIA 
GERAL 00 MUNICfPIO 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSe GOMES CHAves. 8 1 CNPJ:01 .(!12 .õ67/0001- 8 1 
PROGRAMA DE T RABALHO 
( lnc. 11 , § 2°, A rt.2º) 
0 2 PRE F EITU RA M UNIC IPAL 
0 4 SECR ET. MUNICIPA L DE E DUC A ÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamentei 
Orçam<>nto P rograma 
Operáção Especial Projetos 
7 .000.00 
7 .000,00 
7 .000,00 
5 .000.00 
2 .000,00 
º·ºº 7 ,000,00 
Orçamento Programa 
Operação Especial P.-ojetos 
1. 730.500,00 
1 _26<0 .500,00 
Ex releio CI<> 2025 
Anexo OS 
Página 4 
AtívidàdéS 
78.000,00 
78,000.00 
78.000,00 
78.000,00 
78,000.00 
E xercício de 2025 
Anexo 0 6 
Página 5 
A tiv ielades 
13.789.200,00 
11 .12.s _200,oo 
12 361 0001 DESEN VOLVIME N TO DA EDUCAÇÃO DE OUAUOAO_E ________________ ~--~--~~--~---- 504.000,00 8.609_500.00 
12,361 .0001 ,1015,0000 CON ST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLAR_E_S __________________ 125.000~------------ ,00 
12.36 1 .0001 . 1016.0000 AOUIS. O IV. EOUIP . E MAT. PERMANENT PI 84.000,00 UNIDADES SCOLAR.ES 
12,361,0001 . 1046.0000 CON STRUÇI\O / REFORMA DE UNIDAO S 105.000,00 
ESCOLARES 
12.3(11 9õ.OOO.OO ,0001 , 1047,0000 .AQUISIÇÃO D MAT. PERMAN 5NTE P/ AS escol..A~ S----------------~~=~-----------
12.361 _0001. 1060_0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
12,361 ,0001 ,1064.0000 AQUISIÇÃO OE BENS IMôVEIS 
12.361 _0001. 1081 _0000 AQUISIÇÃO D velCULO 
12.361 .0001 .1086_0000 CON STRUÇI\O DE OUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361 .0001 .2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - POOE 
12,36 1,0001 .2033,0000 MANUTENCÃQ DO PROGRAMA eRASII. AL ABETIZAD O 
65.000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
26.000,00 
4.000,00 
29,000,00 
12 387 ,500,00 .361.0001 .2035.0000 DISPÊN DIOS COM O SALÁRIO EDU CAÇÃO - OSE ---------------------------~----
12.361 .0001 .2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO E N S INO FUNDAMENTAL 
12.361 .0001 .2040.0000 MANUTENÇI\O DA MERENDA ESCOLAR 
12,36 1,0001 ,204 1,0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUN DAMEN TAL 
12.38 1.0001.2048-0000 e NC, C/ 1:1-01.SA esT, MAT, PeO. ReS. TRAN SP. ESCOLAR 
12.36 1.0001 .2051 ,0000 PROGRAMA AJ..FAl:l-eTl=ÇÂO SOI..IOÁRIA 
12.361 .0001 .2089.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS 00 N S INO 
F UNDAMENTAL-FUNDEB 
12.361 .0001 .2092.0000 O UTRAS D ESPeSAS oe CUST 10 FUNOE;e 
12.361 .0001 .2 100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361 ,0001 ,2117_0000 DISTRIB UIÇAO DE BOLSAS F>ARA ESTUDANTES CARENTES 
12,361 .0001 ,2 118.0000 AQUISIÇÃO O LIVROS PARA ESTUDANT S 
CARENTES 
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
12.36 1.0004. 11 22-0000 AOUISIÇAO O - velcu1.o PARA A DUCAÇAO • F UNDEF 
12,38 1,0004, 11 23.0000 AOUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A DUCAÇAO • 
F UNDEF 
12,361,0004 , 11 2 4 .0000 CON ST., AMPI.. , E REST, DE U N IDADES ESCOLARES • F l,JNDEF 
12,361 .0004 , 11 25.0000 CON STR_ AMPL. REST. E EOUIF>AR CRECHES -
FUN OEF 
12,361 .0004 , 11 26.0000 CON STRUIR, AMPI.. REST, E EQUIPAR PRE• -ESCOi.AS -
FUNOeF 
1õ0.000.00 
100.500,00 
200.000,00 
200.000,00 
110,000,00 
12.361 ,0004 .2 163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO F UN~ ------------~-
12 361 OOO!ál OUALI ICAÇAO SOCIAL E PROFISSION AL 
12.361 _0009.2049_0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE F>ESSOAL 
12 385 Ed1,1c;açao lnreinlll 488.000,00 
1 .465_000,00 
385.000.00 
411 _000.00 
,;,.000.00 
3,000.00 
6.262 _000,00 
445.000,00 
205,000.00 
2.000,00 
3 .000,00 
~.!!Q.._ 
3.000 ºº 3.000,00 
2 .629.000,00 
Tota 1 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
78.000,00 
85.000,00 
To t a 1 
15.519.700,00 
12.392_700,00 
10.11 3 _500.00 
125.000,00 
84.000,00 
105.000,00 
95,000.00 
65.000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
26 _000,00 
387,500,00 
1.465.000,00 
385.000,00 
411 -000,00 
8 ,000.00 
3 ,000.00 
6.262-000,00 
445.000,00 
205.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.276_200_..__00 
150.000.00 
100.500,00 
200,000.00 
200.000,00 
110.000,00 
1.515.700,00 
3 .000 00 
3 .000,00 
3.095.000 ,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 167
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11. § 2°. Art.2°} 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 365 0001 DESENVOLVIME NTO DA EDUCAÇÃO OE OUALIDADE 
12.365.0001 .1019.0000 CONSTR. AMPL REST. E EQUIPAR CRECHES 
12.365.0001. 1055.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 
12.365.0001 . 1 057 .0000 CONSTRUIR , AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 
12.365.0001 .1115.0000 CQNSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 
12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO E NSINO PRE• -ESCOLAR 
12.365.0001.2 101 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE 
12. 365.0001 .21 09 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 
12 366 Educação de Jovens e Adul tos 
12 366 0001 DESENVOLVIME NTO DA EDUCAÇÃO DE QUAL IDADE 
12.366.0001 . 204 7 . 0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12.366.0001.2105 .0000 MANUTENÇÃO E ENC . COM EOUC. DE JOVENS E 
ADULTOS 
12 367 Educação Especial 
12 367 0001 DESENVOLVIME NTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0001.2108 .0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
04 Administração 
04 
04 
122 
122 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.1220004 1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 
04 
04 
301 
301 
Atenção Básica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.301 .0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 
DE SAÚDE 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
466.000 00 
26 .000,00 
210.000,00 
210.000,00 
20.000,00 
0 ,00 1.730.500,00 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4. 000,00 
4.000,00 
4.000,00 
765.000,00 
765.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 6 
Atividades 
2 .629.000,00 
333.000,00 
379.000,00 
606.000,00 
1.311 .000,00 
23.000,00 
23.000 00 
17.000.00 
6 .000,00 
9.000,00 
9.000,00 
6 .000,00 
3.000,00 
13. 789.200.00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 7 
Atividades 
39.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
8.727.500,00 
8.480.500,00 
To ta 1 
3 .095.000,00 
26.000,00 
210.000.00 
210 .000,00 
20.000,00 
333.000,00 
379.000,00 
606.000,00 
1.31 1.000,00 
23.000,00 
23.000000 
17.000.00 
6 .000,00 
9 .000.00 
9 .000,00 
6 .000,00 
3 .000.00 
15.519.700,00 
Tota 1 
45.000,00 
41 .000,00 
41.000,00 
2.000,00 
39.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
9-492.500,00 
9.245.500,00 
168 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 . § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.301 .0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301 .0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 
DE SAÚDE 
10.301 .0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301 .0002. 1053 .0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
10.301 .0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 
ODONTOLÓGICO 
10.301 .0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE 
10.301 .0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 
SAÚDE 
10.301 .0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
765.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
5.000.00 
35.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
20.000.00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 8 
Atividades 
8.480.500,00 
10.301.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE OOONTOLOGICA MôVEL _______________________ 10.000,00 _ 
10.301 .0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE 
10.301 .0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 
10.301 .0002.1112.0000 AOUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 
SAÚDE 
10.301 .0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA 
SEC. MUN. DE SAÚDE 
10.301 .0002.1114.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE -
COVID 19 
240.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
10.301 .0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENT_O _______________________ 143.000.00 _ 
10.301 .0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301 .0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA -
PSF 
10.301 .0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 
SAÚDE -PACS 
10.301 .0002.2095.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -
PSB 
10.301 .0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 
10.301 .0002.2136 0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 
542.000,00 
12.000,00 
304.000,00 
825.000,00 
167.000 ,00 
3.000,00 
3.000,00 
10.301 .0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚ_D_E ______________________ 151 .000,00 _ 
10.301 .0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 4.000,00 
10.301 .0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNJC_i_PI_O ___________________ 6.140.500...;_ ,00 __ _ 
10.301.0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 
SAÚDE 
35.000.00 
10.301 .0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 
DENTÁRIA 
151.000,00 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 60.000,00 
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 60.000,00 
10 304 Vigilãncia Sanitária 14.000,00 
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 14.000 00 
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANIT_A_R_IA _____________________ 14.000,00 _ 
10 305 Vigilãncia Epidemiológica 173.000,00 
T ot a 1 
9.245.500,00 
30.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
5.000.00 
35.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
20.000.00 
10.000,00 
240.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
143.000,00 
542.000,00 
12.000,00 
304.000,00 
825.000,00 
167.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
151 .000,00 
4.000,00 
6.140.500,00 
35.000,00 
151 .000.00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
14.000,00 
14.000 00 
14.000,00 
173.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 169
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI A.V.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .812.567/0001- 81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc, 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
OS SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especffica~o 
,o 305 0002 SAÜOE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA 
10.305.0002.2068.0000 MANUT. OA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIOEMIOLOGICA 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 8 1 C N PJ :0 1.612.567/0001 · 81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(ln c .11 , § 2º. A rt.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código 
04 
04 
Especlflcaç o 
A<lmlnlstraç&o 
122 Administração Gera l 
Orçamãnto P rogramã 
Operaç o Especia l Projetos 
º ·ºº 771 .000,00 
Orçamento Programa 
Ope ração Esp ecial Projetos 
Exercíeio dã 2025 
Anexo 06 
Página 9 
Atividades 
173.000.00 
173.000,00 
e. 766.500,00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 10 
A tividades 
24,000.00 
Total 
173,.000 QQ 
173.000.00 
9 .537 .500,00 
To t a 1 
24 .000.00 
24.000.00 24.000.00 
04 122 0010 OE:i.SENVOLVIME::NTO E INFRAESTRUTU RA RURAL _________________________ 2_4_ ,o_o_o~,0_ 0 _______ 2_4_,_o_o_o~·º-º 
04.122,0010.2140,0000 ENCARGOS c, DEPART.D E COORDENAÇÃO E 24,000.00 24 ,000.00 
ABASTECIMENT O 
20 
20 
A grlcullura 
122 Administração Gér'ál 
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIEN TE 
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
20.122,0004.1034,0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENT O E MATE RIAL 
PERMAN ENTE 
467.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
5 .000,00 
5 .000,00 
403.798.08 
315,828,30 
870.798,08 
325,828.30 
10.000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E IN FRAESTRUTURA RURAL _________________________ 315.828,30 ~_~ _______ 3_1_5_._8 _2~8~.30 
20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 315.828.30 315.828.30 
AGRICULT URA 
20 Abas.toei monto 217.000,00 9 ,000,00 226,000,00 
20 
605 
605 0008 INCEN T IVO A O DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO ------------------=217 = ===~---===~-----~2~2c..1c..c·=º =º =º ~•º=º .000,00 4 .000.00 
20.605.0008.1013,0000 CON ST., AMPL., REST., EQUIP. OE MERCADOS E 
FEIRAS 
20.605.0008.1076,0000 FORTALECIME N TO DA P ISCICULTURA 
20.805.0008.2034 .0000 MANUTENÇAO DE MERCADOS, FEIRAS E 
MATADOURO Pú8LIC0 MUNICIPAL 
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E IN FRAESTRUTURA RURAL 
20.605.0010.2032,0000 PROGRAMA oe OISTR18U IÇÃ0 OE SEM ENTES E 
MUDAS 
20 606 Extensão Rural 
215.000,00 
2 .000.00 
240.000,00 
20 606 0008 INCEN T IVO AO OESEN VOLVIME::NT O ECON ÔMICO ________________ _,, 210.0QQ..OO 
20,606,0008.1050,0000 CON STRUIR REST AMPL E EOU IP MATADOURO 
F>08L.MUNIC IPAL 
210.000,00 
4.000,00 
5~00000 
5 .000.00 
7 .000.00 
215,000.00 
2 .000.00 
4 .000.00 
_____ 5 .00Q,00 
5 .000.00 
247,000.00 
210,000,00 
210.000.00 
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E IN FRAESTRU T URA RURAL ____________________ 30.000,00 ~------~------- 7 ,000.00 3_7_.o_ o_o~Ἴ 
20.606,0010.1012,0000 CONTRU IR , AMPLIAR E EQU IPAR ESCOLA FAMIUA 
AGRICOLA 
20.606.0010.1022.0000 REALIZ D E OBRAS E AO.De eO.P/ CENT RO OE FORM 
DA AGRICULTURA 
20.606.0010.1051 .0000 IMPLAN T . E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEN O DO 
CAJU 
20,606.0010.1065,0000 IMPL E AMPL DO AGROINO OE SENEF ºº CAJU E ou, FRU TOS REGIONA 
2 0 ,608,0010,1072,0000 AQUISIÇÃO DE F>ATRULHA M ECANIZADA 
20.606.0010.1087 .0000 
20.608.0010.1095,0000 
20.606.0010.2114.0000 
20.606.0010.2119.0000 
lrrigaçao 
CON ST . REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 
FARINHA 
AOUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E T ERC. DE 
PRODUÇÃO 
A POIO A MANUTE N CAO DA E MATER 
7 .000,00 
7 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
5 ,000,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
3.000.00 
4 ,000.00 
3 ,000,00 
7 .000,00 
7 .000.00 
2 .000,00 
2 ,000,00 
5 ,000,00 
2 .000,00 
5 ,000.00 
3.000.00 
4 .000.00 
20 3 .000.00 
20 
607 
807 0010 DESE NVOLVIME NTO E IN FRAESTRU T U RA RURAL _______________________ ~=== 3 .000 00 ------~3~.0~0~0~·=00 
20.807,0010.2113.0000 IMPLAN TAÇÁO E MANUT. DE PROJ, COMUNITÁRIO. 
D E IRRIGAÇÃO 
3 .000.00 3 .000,00 
170 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO 00 PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.56710001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(1nc. ll, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação 
20 608 Promoção da Produção Agrçpeooária 
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 11 
Atividades 
68,969,78 
Tola 1 
68,969,78 
68.969,78 -------------------------- 68.969,78 
20.608 0008.2031 .0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2<', Art-2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
º·ºº 467.000,00 
Orçamento Programa 
68,969,78 
427 .798,08 
Exercicio de 2025 
Anexo 06 
Página 12 
68,969,78 
894.798,08 
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
04 Administra<;ao 25.000,00 306.500.00 331 .500.00 
04 122 Adminístração Geral 306.500,00 306.500,00 
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ____________________ 8"" ..c. 00~0~,0~0'-----....a.8'-'.00~-~º •=O.a. O 
04,122.0010.2139,0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO oe TRANSPORTE _____________________ s_._oo_o~,o_o ______ s_.ooo _ .~o_o 
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.122.0011 .2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
04.122.0011 .2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
04 451 Infra-Estrutura Urbana 
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.451 .0011 .1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 
04.451.0011 .1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 
04.451 .0011 .1101 .0000 IMPLANTACAO OE SEGURANCA E EOUCACAO OE 
15 
15 
TRANSITO 
Urbanismo 
121 Planejamento e Orçamento 
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
15.121 .0013.2052.0000 IMPLANTAÇAO 00 PLANO DIRETOR 
15 
15 
122 Administração Geral 
122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
298.500,00 298,500,00 
254.000,00 254.000,00 
44.500,00 44,500,00 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000.00 
20.000,00 20.000,00 
3.000,00 3.000,00 
2.000,00 2,000.00 
3.225.000.00 3.361.000,00 6.586,000,00 
3.000,00 3.000,00 
3.000 00 3.000 00 
3.000,00 3.000,00 
956.000,00 3.282 .000,00 4.238.000,00 
871 .000,00 3.282 .000,00 4.153.000,00 
15.12.2.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 871 .000,00 871 .000.00 
15.12.2.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS OA SECRETARIA ___________________ 3._2_82_._oo_o~,o_o _____ 3_.2_8_2_.o_o_o.~o_o 
15 122 001 1 DESENVOLVIMENTO URBANO 85.000,00 85.000.00 
15.122.0011 .1023.0000 AOUIS. DE EOUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 85.000,00 85,000.00 
DE OBRAS 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.880.000,00 7.000,00 1.887,000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 171
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001 -81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.880.000,00 
15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 
15.451 .0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 16.000,00 
15.451 .0011 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 780.000,00 
15.451 .0011 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 26.000,00 
15.451.0011 .1031 .0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 13.000,00 
URBANNRURAL 
15.451 .0011 .1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 255.000,00 
VIC INAIS 
15.451 .0011 .1073.0000 CONST., REST .. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 2.000,00 
RODOVIÁRIO 
15.451.0011 1077 .0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS. BUEIROS E 720.000,00 
PASSAGEM MOLHADA 
15.451.0011 .1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 1.000,00 
15.451 .0011 .1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 2.000,00 
AGRICOLAS 
15.451.0011 .1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 23.000,00 
15.451 .0011 .1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 2.000,00 
15.451 .0011 .1120.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OE ENERGIA SOLAR 20.000,00 
FOTOVOLTAICA 
15.451 .0011 .1121 .0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 
15.451.0011 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 
PÚBLICOS 
15 452 Serviços Urba nos 389.000,00 
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 16.000,00 
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 
PÚBLICA 
16.000,00 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 373.000,00 
15.452.0011 .1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 330.000,00 
OUTROS LOG.PUBU 
15.452.0011.1028.0000 CONST., INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 12.000,00 
PUBLICA 
15.452.0011 .1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ• RIO PÚBLICO 31 .000,00 
15.452.0011 .2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0011 .2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 
OUTROS LOG.PÚBLfCOS 
16 Habitação 22.000,00 
16 122 Administração Geral 
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL 
16 481 Habitação Rural 11 .000,00 
16 ,ia, 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 11.000,00 
16.481 .0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 11 .000,00 
HABITACIONAL RURAL 
16 482 Habitação Urbana 11 .000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 13 
Atividades 
7.000,00 
7.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
32.000,00 
28.000,00 
9.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
To ta 1 
1.887.000,00 
10.000,00 
16.000,00 
780.000,00 
26.000,00 
13.000,00 
255.000,00 
2.000,00 
720.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000.00 
7.000,00 
458.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
442.000,00 
330.000,00 
12.000,00 
31 .000,00 
32.000,00 
28.000,00 
9.000,00 
25.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
11.000,00 
172 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2°. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 14 
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Especificação 
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL. 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 8 1 CNPJ:01 .6 1 2 .567/0001 "81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( lnc. 11 , § 2°. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Operação Especial Projetos 
11 .000 00 
11 .000,00 
0,00 3.272.000,00 
Orçamento Programa 
Atividades 
3.670.500,00 
Exercício dé 2025 
Ane xo 06 
Págin a 15 
To ta 1 
11 .000 ºº 
11.000,00 
6.942.500,00 
08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E T URISMO 
Código 
04 
04 
Especlllcaçao 
Adminl5lroçâo 
122 Adminis tração Gerar 
CM 122 000d GÊSIAO ADMINISrRATIVA EFICIENTE 
04. 122.0004 .2 158.0000 MANUT, E ENCARGOS OA S C . OE CULTURA, COMU NIC .. ESPORT'E, LAZER E TURISMO 
13 Cultura 
122 
122 0004 GeSTÃO ADMINISTRATIVA eFICIENTE 
13.122.0004.2 142.0000 e N CARGOS CIO PART.Oe COMUNIC.e Ret..AÇOes P ÚBLIC A S 
13 122 0008 INC N T IVO AO OE'.SENVOLVIMe N TO ECONÔMICO 
13. 1 22.0008.2 1 41 .00óO E N CARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 
TURISMO 
Opersca o E special Pn~Jetos 
20,000.00 
2.000.00 
Atividades 
75.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
409.054,67 
6 .000,00 
1 .000,00 _____ _ 
1 .000.00 
Tot a 1 
75.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
429.054,67 
8 .000,00 
, .000,00 
1.000.00 
5 .000, 00 
5 .000,00 
13 122 0012 OES NVOLVIMe N TO E PROMOÇÃO CULTURAL _________________ _.2.00_Q.._00 __ 2 .000,QQ_ 
13. 122.0012.1110.oooo AQUIS IÇÃO D V E ICULOS 2 .000,00 
13 391 Patrimônio HlstOrtco, Artístico e Arqueológlco 
13 391 001 2 D ES NVOLVIM NTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.391.0012.1075.0000 CON ST. REST. AMPLIAR E'. EQUIPAR ceNTRO oe A.RT S ANATO 
13 
13 
3'92 
392 
Oiruaao Cuuu,al 
0012 
13.392.0012.1043.0000 
OES NVOI..VIM NTO E PROMOÇÃO CUI.. TURA 
:;g~.::6:uÇÃO E RESTAURAÇÃO DA B IB LIOTECA 
2 .000.00 
2 .000.00 
2 .000.00 
2 .000.00 
14.000,00 
14,0~00 
ª·ººº·ºº 
403.054,67 
403.054 ~ 7 
2 .000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
417.054,67 
417.054 ,67 
8 .000,00 
13.392.0012. 1044.0000 AQUIS IÇÃO O A CERVO PARA e•eLIOTECA PÜl3L IC- _A _________________ 6_.o_o_o ___ o _o _______________ 6_.o_o_o_,_o_o 
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFOITEt..ec N TRO 
2 .000.00 2 .000,00 
13.392.0012,2084.0000 MANUTl:NÇÃO 00 O PARTAMe N TO o e CUL TURA _________________________ 7_1_·~º ~º ~º ~•ooc..~ ______ 7_1...c.oc..oc..o~.~º ~º 
13.392.001 2 .2085.0000 AF'OIO AS ATIVIOAOes CULTURAIS 00 MUNIC IF'I0'------------------------'2'-7-'0'-."'-º "'-ª -'4"",8'-9'------~2-'-7"'-0".0'-'8'-4'-'=ª9 
13.392.001:2.2 1 3 1 .0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 3.000,00 3.000,00 
PROINFROITELEC NTRO 
13.392.0012,2 187.0000 PROMOÇÃO 00 DIA 00 EVANGELICO, FEST, DO PADROEIRO MUN. É JUNINA$ e D ~ MAIS 
FESTIVIDADES MUNIC IPAIS 
13 895 T url$mO 
13 895 0008 INCENTIVO AO DESE N VOLVIM E N TO ECON ÔMICO 
13.895.0008. 1074,0000 IMPI., SISTEMA OE INFRA STRUT. TURIS TICA NO MUNICIP .10 
27 
27 
27 
Oospor1o e La~or 
812 Desporto comunltát1o 
812 0006 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE~ 
2 .000.00 
2.000 00 
2.000.00 
118.000,00 
58.989,78 
11 3 . 113,68 
58.969,78 
2 .000,00 
2 .000~ 
2 .000.00 
231 . 113,88 
100.000.00 1 00.000,00 
100.000.00 100.000,00 
27.8 12 .0008. 104!;.0000 CONSTRUIR E R EC UPE RAR CAMPO O FUTEBOL _________________ 100 __ .o_o_o~._oo _____________ ~ ' -º -º -•oo_ o~,_o_o 
813 1e.ooo.oo 1.,3. 113,66 1 :,1 . 113,66 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 173
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im~ w DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C H AVES, 81 CNPJ:0 1.612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC .• ESPORTE, LAZER E T URISMO 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 16 
A tlvídades 
27 813 0006 OUALIOAOE DE V IOA E RESPEITO AO MEIO AMBIE.~N~T~E~-------------~===~--~===~ 18.000.00 113.113 66 
27.813.0006.11)49.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMl"l..lAÇÃO 00 ESTAOIO 10.000.00 
MUNICIPAi.. 
27.8 13 .0008,1085.0000 CONSTRUIR I Rl:CUPl:RAR QUADRAS e GINÁSIOS De 6 .000.00 eSPORT es 
27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR eOUIPAR ACADEMIA AO AR L IVRe __________________________ 2 .000.00 _ 
27.813.0008,2088.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 8 1 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(1nc. 11 , § 2º, Art.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST_ SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Soclt1I 
08 
08 
122 
122 
Adminlstraçao Geral 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
º·ºº 138.000.00 
Orçamento Programa 
Opera,;.'lo E.speclal Projetos 
12.000.00 
39,113,68 
7 4 . 000 . .!!Q__ 
597. 168.33 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 17 
A tividades 
2 .508.984,89 
8.000,00 
8 .000.00 
08 8.000.00 .122.0005.2166.0000 FORTALECIM ENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAScc.'--------------------------'=-"--'-=--- )
08 242 A<lslslêncla à Passo" com Oeflclê ncl" 
08 242 0005 GesTAO DAASSISTL'!:NCIA SOCIAL 
08.242,0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL. ESPECIAL OE MÊDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 
08 
08 
243 
243 
A ssistência à Criança e ao Adolescanle 
0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
08.243.0005.2 144.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ 
08 243 0007 
08.243.0007. 2160.0000 
08.243.0007 .2 161 .0000 
MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
AÇOES De GARANTIA DOS DIRl:ITOS DA C R IANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO E DUCATIVAS P/ 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
08.244 ,0004 , 1082.0000 AQUISIÇÃO D E VEICULO 
08.244 .0004.2071 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 
SOCIAL. E CIOAOANIA 
08.244 .0004.2081 .0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 
08 244 0005 GESTÃO DA. ASSISTÊN CIA SOCIAL 
08.244 ,0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR F>R • E o 1O DA SEC. ASSIST. 
SOCIAL E CIDADANIA 
5 .000,00 
5 .00000 
5 .000,00 
230.000.00 
185.00Q,00 
185.000.00 
45.00000 
15,000.00 
30.000.00 
12.000,00 2 .285.984.89 
3 .00000 579.484 89 
3 .000.00 
550.000.00 
29.484,89 
9 ,000.00 1,686.500.00 
2 .000,00 
08.244 .0005.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENT_E_S _________________ 5 .000.00 ~-----------
08.244 .0005.11 16.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÊ• 010 00 CRA_ S _________________ 2 .000~~---------- .00 
08.244.0005.2077.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA 
FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 
08.244 ,0005.2079.0000 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA 00 F MAS 
08.244,0005.2082.0000 PROGRAMA BPC • OUESTIONÃRIO 
63.500.00 
502.000,00 
1 ,500.00 
08.244 ,0005.2097.0000 MANUTEN ÇÃO E APOIO AO CON SELHO TUTELAR _____________________________ 117.000,00 _ 
08.244.0005,2 134.0000 GESTÃO DESCENTALIZADA DO S UAS - IGD-SUAS 
08.244.0005.2 149.0000 GESTÃO D E BENEFICIO$ EVENTUAIS 
08.244.0005.2 159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 
ASSIST, SOCIAL 
TOTAL 0 .00 
10.000.00 
29,000.00 
263.500,00 
700.000.00 
12.000,00 2 .508.984.89 
Tota 1 
131.113,66 
10.000.00 
8 .000.00 
2.000.00 
39.113.68 
74.000,00 
735.168,33 
To t a 1 
2.520.984,89 
8 .000.00 
8.000.00 
8.000.00 
5 .000.00 
5 .00000 
5 ,000.00 
230.000,00 
185.000QQ 
185.000,00 
45.000 00 
15.000.00 
30.000,00 
2.277.984.89 
582.484,89 
3 .000.00 
550.000,00 
29.484,89 
1 .695.500,00 
2 .000.00 
5 .000.00 
2 .000.00 
63.500.00 
502.000,00 
1.500.00 
11 7 .000,00 
10.000.00 
29.000.00 
283.500,00 
700.000,00 
2.520.984.89 
174 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 18 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
04 Administração 5.000,00 345.000,00 350.000,00 
04 122 Administração Geral 5.000,00 74.000,00 79.000,00 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 74.000,00 79.000,00 
04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 5.000,00 
04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 74.000,00 74.000,00 
TESOURARIA 
04 123 Administração Financeira 4.000,00 4.000,00 
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00 
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4.000,00 4.000,00 
04 124 Controle Interno 267.000,00 267.000,00 
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 267.000,00 267.000,00 
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 267.000,00 267.000,00 
TOTAL 0,00 5.000,00 345.000,00 350.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 175
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001 ·81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HiDRICOS 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Béslco Rural 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
1.907.000,00 
351.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 06 
Página 19 
Atividades 
449.000,00 
445.000,00 
17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ---------------~-----~ 347.000,00 445.000,00 
17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAlXAS D 19.000,00 
AGUAS 
17.511 .0010. 1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES 1 317.000,00 
TUBULARES 
17.511 .0010.1011 .0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 11.000.00 
BARREIRO 
17.511 .0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AG_U_A_S ___________________ 445.000_ ,00 
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 
CISTERNAS 
17 512 Saneamento Bésico Urbano 
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 
DRENAGENS 
17.512.0011 .1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 
D AGUA 
17.512.0011 .1036.0000 CONSTRUIR. RESTAURAR E EQU1P. UNIDADES 
SANITÁRIAS 
17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
17.512.0011 .1071 .0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 
ABASTECIMENTO D AGUA 
17.512.0011 .2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS 
SOUDOS 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administração Geral 
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM . SEC. MUN. 
DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 
E REC. HIDRICOS 
4.000 00 
4.000,00 
1.556.000,00 4.000,00 
1.556.000,00 4.000 00 
1.000,00 
951.000,00 
152.000.00 
100.000,00 
350.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
7.000,00 103.000,00 
2.000,00 91 .000.00 
2.000,00 85.000,00 
2.000.00 
85.000,00 
T o t a 1 
2.356.000,00 
796.000,00 
792.000.00 
19.000,00 
317.000,00 
11.000.00 
445.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
1.560.000,00 
1.560.000,00 
1.000,00 
951 .000,00 
152.000.00 
100.000,00 
350.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
110.000,00 
93.000,00 
87.000.00 
2.000,00 
85.000,00 
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE_N_T_E ____________________ 6.000~-------- ,00 6.000,00 
18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 6.000.00 
AMBIE NTE · F.M.A. 
18 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 12.000,00 
18 
541 
541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE-' N-'-T;..;. E ____________ --'---'--'--'--'-'--'-----"'--'-'-'~ 5.000,00 12.000,00 
18.541 .0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 
AMBIE NTAIS 
18.541.0006.1 11 9.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 
INCÊNDIO 
18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 
PÚBLICOS 
18.541 .0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 
QUEIMADAS 
18.541 .0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 
EDUC. AMBIENTAL 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
6.000.00 
17.000,00 
17.000.00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000.00 
4,000,00 
3.000,00 
176 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~ AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNP J:01.612.567ffi001~1 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 
Código Especificação 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .94 7 .523-49 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Operação Especial 
0,00 
936.100,00 
Anexo 06 
Página 20 
Projetos Atividades 
1.914.000,00 552.000,00 
8.434.100,00 39.229.800,00 
To ta 1 
2.466.000,00 
48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
COSTA:0426566432 por GINA SOBREIRO DA 
6____ COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 177
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001 ·81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.II , § 2°, Art.2°) 
Côdigo Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 59.600,00 
01 031 Ação Legislativa º·ºº 59.600,00 
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 000 59.600 00 
01 .031.0014.1001 .0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 45.000,00 
01 .031 .0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 14.600,00 
01 .031 .0014.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
01 .031 .0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL º·ºº º·ºº 01.031 .0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA TEC. 
ADM INISTRATIVA 
º·ºº º·ºº 
01 .031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO º·ºº 0,00 
01 .031 .0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO º·ºº º·ºº 01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA º·ºº 0,00 
04 Administração º·ºº 101 .000,00 
04 091 Defesa da Ordem Juridica º·ºº 0,00 
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE º·ºº º·ºº 04.091 .0004 .2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA º·ºº 0,00 
04 122 Administração Geral º·ºº 62.000,00 
04 122 0004 GESTÃO ADM INISTRATIVA EFICIENTE º·ºº 62.000,00 
04. 122.0004 .1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 5.000,00 
04.122.0004 .1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EOUIPAR PRÉ• DIO DA PREF.MUNICIPAL º·ºº 10.000,00 
04.122.0004 .1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 20.000,00 
04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 5.000,00 
04 . 122.0004 .1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 2.000,00 
04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 ,0.000,00 
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO o.ao 10.000,00 
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE º·ºº º·ºº 04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., º·ºº 0,00 
ORÇAMENTO 
04.122.0004 .2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.122.0004 .2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS o.ao º·ºº 04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE AGUA E ESGOSTO º·ºº º·ºº 04.122.0004 .2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS o.ao 0,00 
04, 122.0004 .2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL OE TV 0,00 0,00 
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO o.ao 
04.122.0004.2063.0000 ADM INISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 
º·ºº º·ºº º·ºº 04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS º·ºº º·ºº 04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA o.ao º·ºº 04.122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., º·ºº 0,00 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL o.ao 0,00 
04. 122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO OE TRANSPORTE o.ao 0,00 
04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 
ABASTECIMENTO 
º·ºº º·ºº 
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO º·ºº º·ºº 04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA º·ºº º·ºº 04.122.0011.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E o.ao 
RODOVIAS 
º·ºº 
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL º·ºº º·ºº 04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o.ao º·ºº 
04 123 Adminíslração Financeira o.ao º·ºº 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Péglna 1 
Atividades 
1 .450.400, 00 
1 . 450.400. 00 
1.450.400 00 
0,00 
0,00 
9.600,00 
1.141.075,00 
109.900,00 
143.725,00 
10.000,00 
36.100,00 
7.911 .748,70 
340.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
7.044.748,70 
6.272.548,70 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
49.000,00 
5.448.548, 70 
85.000,00 
375.000.00 
116.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
39.000,00 
5.000,00 
74.000,00 
75.000.00 
32.000,00 
8.000,00 
24.000,00 
298.500,00 
254.000,00 
44.500.00 
441 .700,00 
441 .700,00 
4.000,00 
Total 
1.510.000,00 
1.510.000,00 
1.510.000 00 
45.000,00 
14.600,00 
9.600,00 
1.141 .075,00 
109.900,00 
143.725,00 
10.000,00 
36.100,00 
8.012.748,70 
340.000,00 
340.000,00 
340.000,00 
7.106.748,70 
6.334.548,70 
5.000.00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
49.000,00 
5.448.548,70 
85.000,00 
375.000,00 
11 6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
39.000,00 
5.000,00 
74.000,00 
75.000,00 
32.000,00 
8.000,00 
24.000,00 
298.500,00 
254.000,00 
44.500,00 
441 .700,00 
441 .700,00 
4.000.00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ :01 .612.56710001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
04 AdministraÇllo 
04 123 Administração Financeira 
04 123 00-04 GESTAO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TR IBUTAÇÃO 
04 124 Controle lntemo 
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES -
CONTROLADORIA 
04.124.0004.1079.0000 
04.124.0004.2014.0000 
04.124.0004.2039.0000 
CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• DIO DA CONTROLADOR IA 
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
04 128 Fonnação de Recursos Humanos 
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.128.0004 ,2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 
04.131 .0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.131.0004.2080.0000 !:NCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 
04 153 Defes1;1 T erreslre 
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
04,153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
04 181 Policiamento 
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
04181 .0003 2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.181 .0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 
04.181 .0004 2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 
04 301 Alenção Básica 
04 301 0004 GESTAO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.301 .0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 
04 451 Infra-Estrutura Urbana 
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.451 .0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 
04.451.0011. 1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 
04.451 .0011 .1101 .0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 
04 752 Energia E.létríca 
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.752.0004 ,2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 
000 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
101.000,00 
0,00 
O 00 
0,00 
7.000,00 
7.000.00 
5.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
1.000,00 
0,00 
0,00 
1.000.00 
1.000,00 
0,00 
4.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000 00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 2 
Atividades 
7.911 .748,70 
4.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
345.000.00 
345.000,00 
0,00 
º·ºº 267.000,00 
78.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
º·ºº 4.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
4.000,00 
4 000,00 
3.000.00 
0,00 
3.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
º·ºº 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
To ta 1 
8.012.748,70 
4.000,00 
4.000 00 
4.000,00 
352.000,00 
352.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
267.000,00 
78.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000 00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 179
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i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ;01 .612.567/0001·81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 . § 2°. Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
04 Administração 0,00 101.000,00 
04 752 Energia Eléllica 0,00 º·ºº 
08 Assistência Social 0,00 12.000,00 
08 122 Administração Geral 0,00 º·ºº 
08 122 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 
08.122.0005.2166.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 0,00 
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 º·ºº 
08 242 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 
08.242.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 
COMPLEXIDADE (MAC) º·ºº 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 º·ºº 
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 000 0,00 
08.243.0005.2144.0000 PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 º·ºº 08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0007.2161 .0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Pi CRIANÇAS E 0,00 0,00 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 12.000,00 
08 244 0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 0,00 3.000,00 
08 244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 3.000,00 
08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC MUN. DE ASSIST SOCIAL E 0,00 
CIDADANIA 
º·ºº 
08.244.0004.2081 .0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 º·ºº 
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR· ÊDIO DA SEC. ASSIST. SOCIAL E 0,00 2.000,00 
CIDADANIA 
08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0.00 5.000,00 
08 244.0005.11 16.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ• DIODO CRAS 0,00 2.000,00 
08.244.0005.2077.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E 
CADASTRO ÚNICO 
0,00 0,00 
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 
08.244
º·ºº .0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 0,00 0,00 
08.244.0005 2097 .0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08 244.0005 2134.0000 GESTÃO DESCENTAUZADA DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 º·ºº 08.244.0005.2149.0000 GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS 0,00 º·ºº 08.244.0005.2159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. 0.00 
SOCIAL º·ºº 
10 Saúde 0,00 765.000,00 
10 301 Atenção Básíca 0,00 765.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Pagina 3 
Atividades 
7.911 .748,70 
150.000,00 
2.508.984,89 
8.000,00 
8.00000 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
230.000,00 
185.000,00 
185.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
2.265.984,89 
579.484,89 
0,00 
550.000,00 
29.484.89 
1.686.500 00 
0,00 
0,00 
0,00 
63.500,00 
502.000,00 
1.500,00 
117.000,00 
10.000,00 
29.000,00 
263.500,00 
700.000.00 
8 727 .500,00 
8480.500,00 
Tola 1 
8.012. 748, 70 
150.000,00 
2.520.984,89 
8.000,00 
8.000.00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
230.000,00 
1$5.00000 
185.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
2.277.984,89 
582.484,89 
3.000,00 
550.000,00 
29.484,89 
1.695.500,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
63.500,00 
502.000,00 
1.500,00 
117.000,00 
10.000,00 
29.000,00 
263.500,00 
700.000,00 
9.492.500,00 
9.245.500,00 
180 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV,JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ :01 .612.567/0001 -81 Orçamento Programa - Exercício de 2025 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 
10 301 Atenção Bésica 
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.301 .0002.1039,0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301 .0002.1053,0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
10.301 .0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 
10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 
DE SAÚDE 
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL , REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 
10,301 .0002.1105,0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 
10,301 .0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 
10,301 .0002.1108,0000 CONSTRUIR,AMPL.REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE 
10 301 .0002. 1109,0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 
10.301.0002.1112.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE 
10.301.00021113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. 
DE SAÚDE 
10,301 .0002.1114,0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE· COVID 19 
10,301 .0002.2064,0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 
10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.301 .0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 
10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA · PSF 
10,301.0002,2094,0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN, DE SAÚDE - PACS 
10,301 .0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL • PSB 
10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA· PSE 
10,301 .0002.2136,0000 MANUTENÇÃO DA UPA•UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 
10.301 .0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
10.301 .0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 
10.301.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
10,301 .0002,2151 ,0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS OE SAÚDE 
10.301 .0002,2152.0000 MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
10 303 Suporte Profilático e Terapêu6co 
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10,303.0002.2133,0000 MANUTENCAO DA FARM.ACIA BASICA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10,304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
,o 305 VlQilãncia Epidemiológica 
10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10,305.0002,2068,0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
0,00 765.000,00 
0,00 765.000,00 
0,00 765.000,00 
0,00 30,000,00 
0,00 30.000,00 
0,00 175.000,00 
0,00 5.000,00 
0,00 35.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 60.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 10,000,00 
0,00 240.000,00 
0,00 5.000,00 
0,00 80.000,00 
0,00 55.000,00 
0,00 5,000,00 
0,00 º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 0,00 
0,00 º·ºº 0,00 0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 0,00 
0,00 º·ºº 
0,00 º·ºº 
0,00 º·ºº 0,00 0,00 
0,00 0,00 
º·ºº 000 
0,00 º·ºº 
0,00 º·ºº 
0,00 0,00 
0,00 º·ºº 
0,00 1.730.500,00 
0,00 1.264.500,00 
Anexo 07 
Pâgina 4 
Atividades 
8.727,500,00 
8.480.500.00 
8.480.500,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 
0,00 
143.000,00 
542.000.00 
12.000,00 
304.000,00 
825.000,00 
167.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
151.000,00 
4,000.00 
6.140.500,00 
35.000,00 
151.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
14,000,00 
14.000 00 
14,000,00 
173,000,00 
173,000,00 
173.000,00 
13.789,200,00 
11 .128.200,00 
To tal 
9.492.500,00 
9.245.500,00 
9.245.500,00 
30,000,00 
30.000,00 
175.000,00 
5.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
240.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
55.000,00 
5,000,00 
143.000,00 
542.000,00 
12.000,00 
304.000,00 
825.000,00 
167.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
151 .000,00 
4.000,00 
6.140.500,00 
35,000,00 
151 .000,00 
60.000,00 
60.000.00 
60,000,00 
14,000,00 
14.000.00 
14.000,00 
173,000,00 
173,000,00 
173.000,00 
15,519.700,00 
12.392.700,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 181
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i
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DAS PREFEITU RAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV,JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567I0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2º, Art.2º) 
Côdígo Especificação Operação Especial Proíetos 
12 Educação º·ºº 1.730.500,00 
12 361 Ensino Fundamental º·ºº 1264.500,00 
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE º·ºº 504.000,00 
12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 125.000,00 
12.361.0001 .1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES º·ºº 84.000,00 
ESCOLARES 
12.361 ,0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 105.000,00 
12.361 .0001 .1047.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE PJ AS ESCOLAS 0,00 95.000.00 
12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 65.000,00 
12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 2.000,00 
12.361.0001 .1081 .0000 AQUISIÇÃO DE VEIC ULO 0,00 2.000,00 
12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES º·ºº 26.000,00 
12.361.0001 .2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE º·ºº 0,00 
12.361 .0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 º·ºº 12.361.0001.2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 º·ºº 12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 º·ºº 12.361 .0001 .2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 
12.361.0001.2041 .0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 
º·ºº 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL 
12.361.0001 .2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PEO. RES. TRANSP. ESCOLAR º·ºº º·ºº 12.361 .0001.2051 .0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 0,00 º·ºº 12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- 0,00 0,00 
FUNDEB 
12.361 .0001 .2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES 0,00 º·ºº 12.361 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR º·ºº 0,00 
12.361 .0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES º·ºº º·ºº 12.361 ,0001 .2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 760.500,00 
12.361 ,0004.1122.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A EDUCAÇÃO · FUNDEF 0,00 150.000,00 
12.361 .0004.1123.0000 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - FUNDEF 0,00 100.500,00 
12.361.0004. 1124.0000 CONST .. AMPL.. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES. FUNDEF º·ºº 200.000,00 
12.361 ,0004.1125.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES • FUNDEF 0,00 200.000,00 
12.361.0004.1126.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS - FUNDEF º·ºº 110.000,00 
12.361 .0004.2163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF º·ºº º·ºº 
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0,00 º·ºº 12.361 ,0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL º·ºº º·ºº 
12 365 Educação Infantil 0.00 466.000,00 
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 466.000,00 
12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 26.000,00 
12.365,0001.1055.0000 CONSTRUIR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 210.000,00 
12.365 0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 0,00 210.000,00 
12.365.0001 , 1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 0,00 20.000,00 
12.365.0001 .2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 0,00 º·ºº 12.365.0001 .2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE· ·ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0001 .2101 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL · CRECHE 0,00 º·ºº 12.365.0001 .2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 0,00 0,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE º·ºº 0,00 
12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS º·ºº º·ºº 
12.366.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS º·ºº º·ºº 
12 367 Educaçllo Especial 0,00 º·ºº 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 5 
Atividades 
13. 789.200,00 
11 .128.200,00 
9.609.500,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 4.000,00 
29.000,00 
387.500,00 
1.465.000,00 
385,000,00 
411 .000,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.262.000,00 
445.000,00 
205.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.515. 700,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 1.515.700,00 
3.000 00 
3.000,00 
2 629.000,00 
2.629.000 00 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 333.000,00 
379,000,00 
606.000,00 
1.311 .000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
T o ta 1 
15.519.700,00 
12.392.700,00 
10.113.500,00 
125.000,00 
84.000,00 
105.000,00 
95.000,00 
65.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
26.000,00 
4.000,00 
29.000,00 
387.500.00 
1.465.000,00 
385,000,00 
411.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.262.000,00 
445.000,00 
205.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.276.200,00 
150,000,00 
100.500,00 
200.000,00 
200.000,00 
110.000,00 
1.515. 700.00 
3.000,00 
3.000,00 
3.095.000,00 
3.095.000 00 
26.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
20.000,00 
333.000,00 
379.000,00 
606.000,00 
1.311 .000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
182 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV_JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ,01.612-567/0001 -81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2", Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
12 Educação 
12 367 Educação Especial 
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0001 .2106.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 
13 Cullura 
13 122 Adminístraçao Geral 
13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
13.122.0008.2141 .0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.391 .0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 
13 392 Difusão Cullurel 
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA Pú BUCA 
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 
13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
13.392.0012.2131 .0000 MANUTENÇMO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 
13.392.0012.2167.0000 PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO PADROEIRO 
MUN. E JUNINAS E DEMAIS FESTIVIDADES MUNICIPAIS 
13 695 Turismo 
13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 
15 
15 
Urbanismo 
121 Planejamento e Orçamento 
15 121 0013 PLANEJAM ENTO GOVERNAMENTAL 
15.12i .0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
15 122 Admini5lr~ção Geral 
15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
15.122.0004.1111 .0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 
15.122.0004 2053_0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
1. 730.500,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
20.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.225.000.00 
0,00 
0,00 
0,00 
956.000,00 
671 .000.00 
871.000,00 
0,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITU RAS PIAUIEN SES 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 6 
Atividades 
13.789.200,00 
9.000,00 
9.000 00 
6.000,00 
3.000,00 
409.054,67 
6.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
403.054,67 
403.054,67 
0.00 
0,00 
0,00 
71.000,00 
270.084,89 
3.000,00 
58.969,78 
0,00 
º·ºº 0,00 
3.361.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.282.000,00 
3.282.000,00 
0,00 
3_282.000,00 
To t al 
15.519.700,00 
9.000.00 
9.000.00 
8.000,00 
3.000,00 
429.054,67 
8.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
417.054.67 
417.054,67 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
71.000,00 
270.084,89 
3.000,00 
58.969,78 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
6.586.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
3.000,00 
4.238.000,00 
4.153.000,00 
871 .000,00 
3.282 000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 183
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 . § 2°. Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 
15 122 Administração Geral 
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.122.0011 .1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. DE 
OBRAS 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451 .0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451 .0011 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15.451.0011 . 1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
15.451 .0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 
15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15.451 .0011 . 1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIARIO 
15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 
PASSAGEM MOLHADA 
15.451.0011 .1094.0000 AQUISICAO DE PA TROL 
15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
15.451 .0011 . 1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451.0011.1 '100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 
15.451.0011 . 1120.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
15.451.0011.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15.451 .0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0011 .1026.0000 CONST. REST. DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOG.PUBLI 
15.452.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 
15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEM ITÉ• RIO PÚBLICO 
15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0011 .2057.0000 MANUTENÇÃO OE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOG.PÚBLICOS 
16 Habitação 
16 122 Administração Geral 
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 
16 481 Habitação Rural 
16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.481 .0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABFTACIONAL RURAL 
16 482 Habitação Urbana 
0,00 3.225.000,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
956.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
1.880.000,00 
1.880.000,00 
10.000,00 
16.000,00 
780.000,00 
26.000.00 
13.000,00 
255.000,00 
2.000,00 
720.000,00 
t .000,00 
2.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000.00 
0,00 
389.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
373.000,00 
330.000.00 
12.000,00 
31.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
22.000,00 
º·ºº 
000 
0,00 
11.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
Exercícío de 2025 
Anexo 07 
Página 7 
Atividades 
3.361 .000,00 
3.282.000,00 
__ O,.QQ__ 
º·ºº 
7.000,00 
7.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.000,00 
69.000,00 
0,00 
0,00 
69.000,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
32.000,00 
28.000.00 
9.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000 00 
3.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
Tota 1 
6.586.000,00 
4.238.000,00 
85.000 00 
85.000,00 
1.887 .000,00 
1.887.000,00 
10.000,00 
16.000,00 
780.000,00 
26.000.00 
13.000,00 
255.000,00 
2.000,00 
720.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
458.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
442.000,00 
330.000.00 
12.000,00 
31.000,00 
32.000,00 
28.000,00 
9.000,00 
25.000,00 
3.000,00 
3.000 00 
3.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
184 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612,567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11 , § 2ª, Art.2ª) 
Código Especificação Operação Especial 
16 Habitação 
16 482 Habitação Utbana 
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL, 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Basioo Rural 
17 51 1 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
17.511 .0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
17.511 .0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES / TUBULARES 
17.511 .0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 
17.511 .0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.511 .0011 .1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 001 1 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.512.0011 .1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS OE DRENAGENS 
17.512.0011 .1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 
17,512.0011 .1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 
17,51 2.0011 ,1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 
17.512.0011 .1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
17.512.0011 .1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 
AGUA 
17.512.0011 .2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 
GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administração Geral 
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE. EQUIP. E. MATERIAL PE.RM. SE.C. MUN. DE. ME.1O 
AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
18,122.0004,2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC, 
HIDRICOS 
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
18.122.0006.2157,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
F.M.A. 
18 541 Preservação e Conservação Ambienlal 
18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
18.541 .0006.1 118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 
18.541 .0006.1 119.0000 AQUISIÇÃO DE. EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE. 
INCÊNDIO 
18.541 .0006,2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 
18.541 .0006.2155.0000 AÇÕES OE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 
18.541 .0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. 
AMBIENTAL 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
000 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
Projetos 
22.000,00 
11 ,000,00 
11,000,00 
11,000,00 
1.907.000,00 
351,000,00 
347.000 00 
19.000,00 
317.000,00 
11.000,00 
0,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.556.000.00 
1.556.000.00 
1.000,00 
951.000,00 
152,000,00 
100,000,00 
350.000,00 
2.000,00 
0,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
0,00 
O 00 
0,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 8 
Atividades 
3.000,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
449.000,00 
445,000,00 
445.000 00 
0,00 
0,00 
º·ºº 445.000,00 
0,00 
0,00 
4.000,00 
4.000,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
4.000,00 
103.000,00 
91 .000,00 
85,000,00 
º·ºº 
85,000,00 
6.000 00 
6,000,00 
12.000,00 
12.000,00 
0,00 
º·ºº 
5,000,00 
4.000,00 
3.000,00 
To t al 
25.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
2.356.000,00 
796.000,00 
792.000,00 
19.000,00 
317.000,00 
11 .000,00 
445.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.560.000,00 
1.560.000,00 
1.000,00 
951 .000,00 
152.000,00 
100.000,00 
350.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
110.000,00 
93.000,00 
87.000,00 
2.000,00 
85.000,00 
6.000 00 
6.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 185
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.567I0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2ª) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
18 Gestao Ambiemal º·ºº 7.000,00 
20 Agricultura º·ºº 467.000,00 
20 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 
20 l22 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE O 00 10.000,00 
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 5.000,00 
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.ooo.oo 
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 º·ºº 20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR ICULTURA 0,00 º·ºº 
20 605 Abastecimento 0,00 217.000,00 
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 217.000,00 
20.605.0008.1013.0000 CONST .. AMPL .. REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 215.000,00 
20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 0,00 2.000,00 
20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS. FEIRAS E MATADOURO º·ºº 0,00 
PÚBLICO MUNICIPAL 
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL O 00 000 
20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 240.000,00 
20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 210.000,00 
20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 0,00 210.000,00 
PÚBL.MUNICIPAL 
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL O 00 30.000 00 
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 7.000,00 
20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AO.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA 0,00 7.000,00 
AGRICULTURA 
20.606.0010.1051 .0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO CAJU 0,00 2.000,00 
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 0,00 2.000,00 
REGIONA 
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 5.000,00 
20.606.0010.1087.0000 GONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA º·ºº 2.000,00 
20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 5.000,00 
20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 0,00 
20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 º·ºº 
20 607 Irrigação 0,00 º·ºº 
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 º·ºº 20.607 0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITARIO. DE 
IRRIGAÇÃO 
0,00 º·ºº 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O 00 000 
20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRiCOLA º·ºº 0,00 
27 Desporto e Lazer 0,00 11 8.000.00 
27 812 Desporto Com~nitârio 0,00 100.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 9 
Atívidades 
103.000,00 
403.798,08 
315.828,30 
000 
0,00 
0,00 
315.828,30 
315.828,30 
9.000,00 
4.000,00 
0,00 
º·ºº 4.000,00 
5.000 00 
5.000,00 
7.000,00 
0,00 
0,00 
7.000 00 
0,00 
000 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
68.969,78 
68.969 78 
68.969,78 
113. 11 3,66 
0,00 
Tota 1 
110.000.00 
870.798,08 
325.828,30 
10.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
315.828,30 
315.828,30 
226.000,00 
221 .000,00 
215.000,00 
2.000,00 
4 000,00 
5.00000 
5.000,00 
247.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
37.000 00 
7.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
68.969,78 
68.969 78 
68.969,78 
231.113.66 
100.000.00 
186 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa • Exercício de 2025 
Anexo 07 
Página 10 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.1I, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 
27 813 Lazer 
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 
ESPORTES 
27 .813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 .813.0006.2087 .0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
digital por 
LIRA:S07947Sl34 FABIANO FEITOSA 
9 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUN ICIPAL 
507.947.523-49 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades Tola 1 
0,00 118.000,00 113.113,66 231 .113,66 
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 
º·ºº 100.000,00 0,00 100.000,00 
º·ºº 100.000,00 0,00 100.000,00 
º·ºº 18.000,00 113.11 3,66 131.113,66 
º·ºº 18 
ººº·ºº 113.113,66 131.113,66 
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 
º·ºº 0,00 39.113,66 39.113,66 
º·ºº 0,00 74.000,00 74.000,00 
736.100,00 º·ºº º·ºº 736.100,00 
470.200,00 
º·ºº º·ºº 470.200,00 
470.200 00 000 000 470.200 00 
470.200,00 0,00 0,00 470.200,00 
265.900,00 0,00 0,00 265.900,00 
265.900,00 0,00 0,00 265.900,00 
265.900,00 0,00 0,00 265.900,00 
200.000,00 0,00 º·ºº 200.000,00 
200.000,00 º·ºº º·ºº 200.000,00 
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
936.100,00 8.434.100,00 39.229.800,00 48.600.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA-042656643 digit3I porGINA . SOBREIRO DA 
26 COST A:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-Pl 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 187
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Código 
01 
01 031 
01 031 
04 
04 091 
04 091 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 128 
04 128 
04 131 
04 131 
04 153 
04 153 
04 181 
04 181 
04 181 
04 301 
04 301 
04 451 
04 451 
04 752 
04 752 
08 
08 122 
08 122 
08 242 
08 242 
08 243 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 244 
1,0 
10 301 
10 301 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 ·81 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°. Art.2°) 
Especificação 
Legislativa 
Ação Legislatlva 
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 
LEGISLATIVA 
Administração 
Defesa da Ordem Juridica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
Administração Financeira 
0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
Conirole lntemo 
0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
Formação de Recursos Humanos 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Comunicação Social 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Defesa Terreslre 
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE C IDADANIA 
Policiamento 
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE C IDADANIA 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Atenção Básica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
1 nfra-Estrutu ra Urba na 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Energia Elétrica 
0004 GESTÃO ADMIN ISTRA TIVA EFICIENTE 
Assistência Social 
Administração Geral 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência à Pessoa com Deficiência 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência â Criança e ao Adolescente 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
Assistência Comunitária 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
Saúde 
Atenção Básica 
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
Ordinário 
1.510.000,00 
1.510.000,00 
1.510.000,00 
7.510.148,70 
340.000,00 
340.000,00 
6 .628.148,70 
6.015.448,70 
32.000,00 
139.000,00 
44 1.700,00 
4.000,00 
4 ,000,00 
352.000.00 
352 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
4 .000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
150.000,00 
150.000.00 
924.484,89 
15.000,00 
15.000,00 
909.484 ,89 
582.484,89 
327.000,00 
Orçamento Programa Exercícío de 2025 
Anexo 08 
Página 1 
Vinculado Adm. Indireta To ta 1 
502.600,00 
478.600,00 
319.100,00 
159.500,00 
24 .000 ,00 
24.000,00 
1.596.500,00 
8.000,00 
8.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
2 15.000.00 
185.000,00 
30.000,00 
1.368.500,00 
1.368.500,00 
9.492.500,00 
9.245.500,00 
9.245.500,00 
1.510.000,00 
1.510.000.00 
1.510.000,00 
8.012.748,70 
340.000,00 
340.000.00 
7.106.748,70 
6.334.548, 70 
32.000,00 
298.500,00 
441 .700,00 
4.000,00 
4,000,00 
352.000,00 
352.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
4 .000,00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
150.000.00 
150.000.00 
2.520.984,89 
8.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
230.000.00 
185.000,00 
45.000,00 
2.277.984.89 
582.484,89 
1.695.500,00 
9.492.500,00 1 
9.245.500,00 
9.245.500,00 
188 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Código 
10 303 
10 303 
10 304 
10 304 
10 305 
10 305 
112 
12 361 
12 361 
12 361 
12 361 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
12 367 
12 367 
1,3 
13 122 
13 122 
13 122 
13 122 
13 391 
13 391 
13 392 
13 392 
13 695 
13 695 
15 
15 121 
15 121 
15 122 
15 122 
15 122 
15 451 
15 451 
15 452 
15 452 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001 -81 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°. Art.2°) 
Especificação 
Suporte Profilálico e Terapêutico 
0002 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
Vigilãncia Sanitária 
0002 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
Vigilãncia Epidemiológica 
0002 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
Educação 
Ensino Fundamental 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 
Educação Infantil 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Educação de Jovens e Adultos 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Educação Especial 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Cultura 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Difusão Cultural 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Turismo 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Urbanismo 
Planejamento e Orçamento 
0013 PLANEJAMENT O GOVERNAMENTAL 
Administração Geral 
0004 
0011 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
Infra-Estrutura Urbana 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Serviços Urbanos 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
Ordinário 
340.454,67 
8 .000,00 
1.000,00 
5.000,00 
2 .000,00 
332.454,67 
332.454,67 
3.212.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 ,036.000,00 
3.031 .000,00 
5 .000,00 
58.000,00 
58.000.00 
115.000,00 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
5 .000.00 
110.000,00 
116 Habitação 9 .000,00 
16 122 Administração Geral 3 .000.00 
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 3 .000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Anexo 08 
Página 2 
Vinculado 
60.000,00 
60.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
173.000,00 
173.000.00 
15.519.700,00 
12.392. 700.00 
10.113.500,00 
2 .276.200,00 
3 .000,00 
3.095.000,00 
3 .095.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
88.600,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
84.600,00 
84.600,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
3 .374.000.00 
1.202.000,00 
1.122.000,00 
80.000,00 
1.829.000,00 
1.829.000,00 
343.000,00 
11 .000,00 
332.000,00 
16,000,00 
Adm. Indireta To ta 1 
60.000,00 
60.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
173.000,00 
173.000.00 
15.519.700,00 1 
12.392. 700,00 
10.113.500,00 
2 .276.200,00 
3 .000,00 
3.095.000,00 
3 .095.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
429.054,67 I 8 .000,00 
1.000.00 
5.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
417.054,67 
417.054,67 
2 .000.00 
2.000,00 
6 .586.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
4 .238.000,00 
4 .153.000,00 
85.000,00 
1.887.000.00 
1.887.000,00 
458.000,00 
16.000,00 
442.000,00 
25.ººº·ºº 1 
3 .000.00 
3 .000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 189
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Código 
16 481 
16 481 
16 482 
16 482 
17 
17 511 
17 511 
17 511 
17 512 
17 512 
18 
18 122 
18 122 
18 122 
18 541 
18 541 
20 
20 122 
20 122 
20 122 
20 605 
20 605 
20 605 
20 606 
20 606 
20 606 
20 607 
20 607 
20 608 
20 608 
27 
27 812 
27 812 
27 813 
27 813 
28 
28 843 
28 843 
28 846 
28 846 
99 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2º} 
Especificação 
Habitaçao Rural 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
Habitação Urbana 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
Saneamento 
Saneamento Básico Rural 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
001 1 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Saneamento Básico Urb,mo 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
Gestão Ambiental 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
Preservação e Conservação Ambiental 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
Agricultura 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Abastecimento 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Extensão Rural 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Irrigação 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
l"romoção da Produção Agropecuária 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENiO ECONÔMICO 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
L.az.er 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
Encargos Especiais 
Serviço da Dívida Interna 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Outros Encargos Especiais 
0004 GESTÃO ADMINISiRATIVA EFICIENTE 
Reserva de Contlngêncla 
Ordinário 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
762.000,00 
752.000,00 
750.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
110.000,00 
93.000.00 
87.000,00 
6.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
413.798.08 
325.828.30 
10.000,00 
315.828,30 
9.000,00 
4.000,00 
5.000.00 
7.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
68.969,78 
68.969,78 
118.113,66 
118.113,66 
118.113,66 
720.200,00 
465.200,00 
465.200,00 
255.000,00 
255.000,00 
200.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2025 
Anexo 08 
Página 3 
Vinculado Adm. Indireta Tot a 1 
6.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.594 .000,00 
44.000,00 
42.000,00 
2.000,00 
1 .550.000,00 
1.550.000,00 
457.000,00 
217.000,00 
217.000,00 
240.000,00 
210.000,00 
30.000,00 
113.000.00 
100.000,00 
100.000,00 
13.000,00 
13.000.00 
15.900,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.900,00 
10.900 00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
2.356.000,00 
796.000,00 
792.000,00 
4 .000,00 
1.wo.000,00 
1.560.000,00 
110.000,00 
93.000,00 
87.000,00 
6.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
870.798,08 
325.828,30 
10.000,00 
315.828,30 
226.000,00 
221 .000,00 
5.000,00 
247.000,00 
210.000,00 
37.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
68.969,78 
68.969 78 
231 .113,66 
100.000,00 
100.000,00 
131.113,66 
131 .113,66 
736.100,00 
470.200,00 
470.200,00 
265.900,00 
265.900 00 
200.000,00 
190 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Código 
99 999 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
~ DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Reserva de Contingência 200.000,00 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
Vinculado Adm. Indireta 
Anexo 08 
Página 4 
Tota 1 
200.000,00 
200.000,00 
TOTAL 15.830.200,00 32.769.800,00 0,00 48.600.000,00 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA-042656643 digital por GINA 
26 . SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 191
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão; 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão : 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .6 12 .567/0001-81 )rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc. 11 . § 2°, Art.2º) 
01 01 CAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
02 01 SECRETA RIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 Administração 
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
04 Administração 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 Administração 
10 Saúde 
02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
04 Administração 
20 Agricultura 
02 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
04 Administração 
15 Urbanismo 
1 6 Habitação 
02 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC .. ESPORTE, LAZER E TURISMO 
04 Administração 
13 Cultura 
27 Desporto e Lazer 
02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 10 SEC. MUNIC. DE F INANÇAS E TESOURARIA 
04 Administração 
Exercício de 2025 
Anexo 09 
Págína 1 
Valor 
1.510.000,00 
Valor 
854.700,00 
Valor 
6 .247.548,70 
736.100,00 
200.000,00 
Valor 
85.000,00 
Valor 
15.519. 700,00 
Valor 
45.000,00 
9.492.500,00 
Valor 
24.000,00 
870.798,08 
Valor 
331.500,00 
6 .586.000 ,00 
25.000,00 
Valor 
75.000,00 
429.054,67 
231 .113,66 
Valor 
2 .520.984,89 
Valor 
350.000,00 
192 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
* 
Orgão: 
Orgão: 
Função 
Função 
r,i DIÁRIO OFICIAL 
f DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.61 2.567/0001-81 ::>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 10 
02 11 
17 
18 
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HiDRICOS 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
TOTAL GERAL 
0 1 01 
0201 
0202 
0203 
0204 
0205 
0206 
0207 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. , PLANEJ ., ORÇAMENTO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT .. URB. E TRANSP. 
1.510.000,00 
854.700,00 
7. 183.648, 70 
85.000,00 
15.519. 700,00 
9.537.500,00 
894.798,08 
6.942.500,00 
0208 SEC. MUN. DE CULT URA, COMUNIC., ESP., LAZER E T URISMO 735.168,33 
0209 
0210 
0211 
01 
04 
08 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
2.0 
27 
28 
99 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 
TO TA L 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
Legislativa 
Administração 
Assistência Socia l 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
TOTAL 
2 .520.984,89 
350.000,00 
2.466.000,00 
48.600.000,00 
1.510.000,00 
8 .012.748,70 
2.520.984,89 
9 .492.500,00 
15 .519. 700,00 
429.054,67 
6.586.000,00 
25.000,00 
2.356.000,00 
110.000,00 
870.798,08 
231 .113,66 
736.100,00 
200.000,00 
48.600.000,00 
Exercício de 2025 
Anexo 09 
Página 2 
Valor 
Valor 
2 .356.000 ,00 
110.000,00 
48.600.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 193
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ~ AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:0l.612.561/0001-81 )rçamento Programa • 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, ~ 2°, Art.2°) 
Exercício de 2025 
Anexo 09 
Página 3 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por 
LIRA:50794752349 FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
GINA SOBREIRO Assinado de forma 
DA digital por GINA 
COSTA:04265664 SOBREIRO DA 
326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
194 ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
Codigo 
08 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.18.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
10 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.16.00 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.32.00 
3.3.90.35.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
3.3.90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.61 .00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2025 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especificacao 
Assistência Social 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRt 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Categoria 
435.000,00 
607.000,00 
87.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.500,00 
1.000,00 
19.500,00 
20.000,00 
421 .500,00 
54.484,89 
306.500,00 
416.500,00 
9.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
115.000,00 
902.000,00 
1.993.000,00 
398.000,00 
18.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
24.500,00 
2.157.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
354.000,00 
2.814.000,00 
9.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
305.000,00 
458.000,00 
5.000,00 
r,i DIÁRIO OFICIAL . 1 DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Anexo 11 
Página 1 
Função 
2.520.984,89 
9.492.500,00 
ANO IV - EDIÇÃO 882 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 195
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2025 BREJO DO PIAUÍ - PI - PI
i
w m~ DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.567/0001-81 
y Orçamento Programa - Exercício de 2025 
SEGURIDADE SOCIAL 
Codigo Especificacao 
TOTAL 
FABIANO Assinado de forma 
FEITOSA digital por 
LIRA:507947523 FABIANO FEITOSA 
49 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Categoria 
Anexo 11 
Página 2 
Função 
12.013.484,89 
GINA Assinado de forma 
SOBREIRO DA digital porGINA 
SOBREIRO DA 
COSTA:042656 COSTA:042656643 
64326 26 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26