norma nº 293/2025

802 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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ID: 5AE83C2EC7544 
,,,E:.,l!."TU J.-i ffU.°'tC'r#AC. DI' 
·BREJO .. DOPIAUI - - .::f'í qu.u(.-r.nça ljVui 'ifL-~ ✓ 
ESTADO DO P I A UÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAU Í 
CNPJ : O 1.612.567/0001-81 
Av. José Gomes Chaves n°81 
E-mail : pmbrelo13@gmall.com 
LEI Nº 293/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da 
Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí, 
para o Exercício F inanceiro de 2026. 
O Prefeito Municipal de Brejo do Piauí-PI , usando de suas atribuições que lhe 
são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei : 
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Art_ 1° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brej o do Piau í, para o 
Exercício Financeiro de 2026, em R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), 
nos termos do art. 165, § 5° , da Constituição Federal , da Lei Complementar n º 101/00 e da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 286 de 07 de julho de 2025, para o Exercício 
Financeiro de 2026, compreendendo: 
1. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos , órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e 
instituídas pelo poder públ ico no valor de R$ 41 .370.000,00 (quarenta e 
um milhões, trezentos e setenta mil reais). 
li. O Orçamento da Seguridade Social , abrangendo todas as entidades e 
órgãos a ela v inculados, da administração direta e indireta, bem como os 
fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de 
R$ 13.630.000,00 (treze milhões , seiscentos e trinta m il reais). 
Art_ 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1° da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1 .964, os seguintes anexos: 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 803
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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_,_,u, .... .,..t-•• ES ADO D O P lAUl BREJO _ DOPIAUI 
PRUEITURA l'k1UN JC: li"AJ. O t: OtUWO 1)0 J" JA1il 
C),IPJ OI ,d,12 .l67/000l ,11 
AY Jo•• ÔO-• Ch111.Y•• n '"'t'l 
- :r ~ ..... -,.-,t,•' E•m•II: Prob1C1913Peroa,I Ç8JJl 
1 • Sumário Geral da Reeerta por fonies e da Despesa pot Fu nções: do 
Governo: 
li - Quadro Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
Categoriá& Econõmica.s, na forma do Ane)to I; 
Ili • Quadro Olscr mlnallvo da Receita PQr Fontes e rar,;pectlva 
logl.&.lãÇãO; 
IV - Quadro d s Dotações por Org os. d o Governo e da Administração. 
Art. 3° - AA:om panh am o a..~ Orçomentórta, sogvndo o o n. a.e§ 2° da l..el nº 4 .320 do 
17demarço d e 1.964; 
1 • Q u adros demonslffllJvo:s da receita e p1an0$ de apUcaç-.9o dos 
fundo:t. especiais: 
li - 01.1adro:s demOf'lslratJvos da despesa: 
Il i - Q u adro demonstrativo do programe, anual de trabalho do Governo , 
em •~rmos de reall:z:açéo d(!! obt"81$ o de pres.1aç.ao de servlço!J. 
CAPITULO! 
DO ORÇAMENTO FISCA L E DA SEGURIDADE SOCIAL. 
SEÇA0 1 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 4° - A Roe lla IOU)I õ s tlma<:la om R$ 55 .000.000.00 (Cir"lqu r"lb.'1 O CinCO m llhõõ.S. 
de reale), e serão reallzedas median te a arrecadação de lf"lbutos, oulf"as receitas correntes e 
dei eapil81, na rorma cta 1agistaçao em v ig0II", di.$-Criminad@ nos Qutidro.a, anox03 com o.a, 
seguintes desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES R$ 49.941 .360,00 
Receita T rlt>utáC"la R$ 3.504.000.00 
R,eceata ue ConU1butQOes R$ 152.000.00 
Receita Patrfmon lal R$ 555.223.00 
R eceila de Serviços R$ 51.000.00 
Tram.fe,.ências Cot-rente:s R$ 45.003.300,00 
TA.D O DO P IA.U I 
PR t;F 'f;IT R-A M UN I IP A L :OE l:IR l:-10 0 0 PIAUI 
Ct-lPI OI 612 .J67/0001 -11 A.,, Jo140o111.uCh•vHn"II 
11;:•mall: embr:w,01'9@lilma1I çgm 
Outre.s Recehas Corren tes RS 675.837.00 
DEDUÇOES DE RECEITAS R$ -4.208.360,00 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 9 .267 ·ººº·ºº O peraÇôés d ê CtéditM RS 49.800.00 
Allenação de Bons R$ 20.000.00 
TransfQfências d ê Capital RS 8.897 .200.00 
Outras Receita& de Capita l RS 300.000.00 
TOTAL DA RECEITA RS 55.000.000,00 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 5° - O Valor total da fixação da despesa é Igual ao da previsão da Receita. 
cumprindo assim, o Princip io do Equillbrio Q ,.çamentério, a qual seré réallzad a segundo a 
apresenlaçAo d os anexos iniegranles desta L ei. obedecendo é clessificaçAo institucional. 
fundona.l&progmmátlca, dislribuldas da soguinto manQfra: 
1 • DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01 .01.00 - CAMARA MUNICIPAL RS 1.654.000,00 
02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO RS 1.096 000,00 
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ,. PLANEJ,, RS 7.384.900,00 
ORÇAMENTO 
02.0 3.00 - CONTROLADOR.IA GERAL. 00 MUNlCIPIO RS 90.000.00 
0 2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO RS 18.166.300.00 
0 2 .0 5.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE RS 10.832.500,00 
02.06.00 - se:c. MUNIC oe: AGRICUL. TURA E ASASTECIMENTO R$ ,,.s.000.00 
02.D7.00 - SECRe.TARIA MUNICIPAL oe OBRAS SERV. PUSl.lCO. R$ S.49J.400,00 
HABITAÇÃO. URBANISMO E TRANSPORTE 
02.08.00 - SEC. MUNIC. OE CULTURA. COMUNIC,. E TURISMO RS 656.400,00 
02.09.00 - SEC. MUN. OE. ASSIST SOCIAL E CIDADANIA R$ 2.842.500,00 
02.10.00 .. SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA R$ 366.000,00 
* -··"···-··" ªJIEJO l:S!TADO D O PIAUI 
~ F'K.IU'l."r't'URA 11,IUNI ll'AL O úR&JO 1)0 f" lAU I 
- CNPJ 01 61:2 "67.IDl)(Jl-11 
~ DO ---u, A• ·-•Oo•••Ch•••• ... , ,... • .,. -ma11: ombreJo13Q>ametl com . .,r---......,...-~,. 
0 2. 11 ,00 - SECAET MUNIC oe M E10AM81E NTE e AE.C HIORtCOS RS 2,528 000.00 
O:Z ,1.2,00 - SEC, MUNIC. OE ESPORTE E LAZER R 345,000.00 
O AL R sa..000.000,00 
li . D E SPESA POR F'UNÇAO O E GOVE RNO 
01 - LEGISLATIVA RS: 1.654.000.00 
04 - AOM IN ISTRA.ÇAO AS: 8,.4.$6.100.00 
08 - ASSISTENClA SOCIAL R$: 2 .842.500,00 
10-SAUDe R .S: 10.787.500,00 
12-EDUCACAO R~~ 18, 166.300.00 
1J -CU!...1Uf:tA A:$; G,ei ,400,00 
15-URBANISMO R$~ 8 . 152.200,00 
25.000,00 
2 .347':""000,00 
,---;1----..,a .. ,~.000-:-00 
16-HABtTACAO R$: 
17 - SANEAMENTO-- RS: 
~e---=--oESTAÕ- AMBIENTAL RS: 
1•0 AGR:ICUL U"A R$; 
27 - DESPORTO E LAZER RS: 345.0CMl,OO 
28 - E N CARGOS ESPECIAIS RS: 741 .000,00 
9g-::-ReseRVAcêcoNT1NOaNc~ R~<$"~,,--+ --~200.õoõ-:-oo 
T OTAL DA DESPESA R:S: 55.000.000,00 
Art. a• - Em conro,midade com a Loi de Responsabilidade FlscoJ - LR.F roi desun,x,o 
pare Reserve de Contlngêncla o val<>f de R$ 200.000.00 (duzentos mll ireaía). que 
con t1,pondOtn .Oo p r-oó n tu I d 0.36% dó Rocõiti:J COrTOntO LíQuldó tu; Qutllit. sor O 
destinad09 ao etendimenlo dos passivos contingente:9, inlempérles. outl'09. riscos e evenlos 
fiscais Imprevistos no Ambito do Poder Executivo. 
All"l. 7 • - N a hlpOle$e de não utiliza,çao da ,eserva de conlingênda nos nns previsto 
no art. s•. Inciso 111. aUnea "b• da Lef Complemenlar Federei n • 10,. de 04 da melo de 2000 
ot6 3 1 do agosto do 2026 a dot;.:,ç._o eorrospcndunto podoró sor a nul.:.,d.a pom ubort:urt1 do 
Ct'édlt os Adiclonels. 
ESTA.DO DO PIAUI 
P RUl:ITURA .M UNICIP A.L DI: BR EJ O DO P IAUi 
CHPJ OI 6U. S67IOO0l,11 
Av Jff',Oom.t•Ch,.,.un .. l 
E-mail: pmbrt101fflgmad.çqrt1 
CAPITULO li 
DAS AUTORltAÇÔES DO PODER EXECUTIVO 
Art. 8'° • Fica o Poder Executivo na fom,a do art. 167, ncisos V a VIII da Constltu~o 
Federal o nos to,mos dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Crêd1tos 
Adteionais Suplementares: 
1, AI.é o !Imite de 50%. (clnQ0enla Por cento) do lolal da despesa fi•ada 
na presente Lei. mediante utllíZação de recursos orovenienle de: 
a) Do Superávl1 Financeiro apurado no Balanço Palrimonlal do 
o><ercício anlerlor; 
b) Do exc.e,t.S.O da arrecadação: 
c) Da anulação parcial ou total de dotaçao orçamenléria ou c,édíl.os, 
autorizado em lei: 
d) De Operações do Créditos autoriz.adõs. de forma que 
juridlcamonto posslb.1/t·o ao Podo, Executivo roalJz,1 ... ,las. 
U. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros 
a rrecadados e não previ$tQ:s na presenle Lei. provenientes de convênios. 
contratos, repasses, tnnsferências ou congêneres, alé o limite dos 
valores arrecadados. 
Ili, Reaflzar operações de crédito at o llmite de 10% do total das receitas 
corrontos. 
Art. 9'° - Excluem-se do limite eslabelecido no inciso 1, do art. 8° desta L.ei o,i Crédilo5, 
Adicionais Suplemenl.ares até o limite de 20% da despesa fixada pa ra: 
1 • Suprir Insuficiência dos dotações rclatlvos o pessoal o e nca rgos 
sodals, precatórios judiciais, despesas de exe-rcícios anteriores. Juros, 
encargos e amortização da divPda pUbllca; 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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BREJO _ DOPIAUI 
ESTADO DO PIAUI 
PRUUTURA MUNICIPAL DE BREJO DO P IA 
CNPI. 01.612 $67/000 1-11 
Av Jo#.t Oom, Chtvu n,:1 
E•mlilll l: embrt101)@gmall.ç9m 
li - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação 
de crédito e convênios; 
Ili • para incorporação da superâvit financeiro apurado no balanço 
patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1•. inciso 1, da 
Lei Federal 4.320. de 17 de março de 1.964; 
IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art.43, § 1°. da 
Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1 .964. 
Art. 10" • A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em 
projelo atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Créditos 
Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do 
Poder E1Cecutivo Municipal. 
Art. 11. • Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 8° para as 
suplementações do Poder Executivo. 
Art~ 12. - Os Créditos Especiais e extraordinários. autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício financeiro de 2025 na fonna do§ 2" do art. 167 da ConsUtuiçllo Federal, 
serão incorporados ao orçamenlo de 2026, no limite de seus saldos, e redassificados em 
conformidade com as classificações na presenle Lei. por meio de Decreto. 
Art. 13. - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e ind usão dos 
elementos em cada g.rupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei 
e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil 
diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento. 
CAPITULO Ili 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
* .,.,., .... _,..,. .. BREJO ,, DOPIAUI 
.ESTADO DO PIAUi 
PREfDTURA MUNICIPAL DEBR.t:JO DO PIA 
c1m 01612 $61/0001-11 
Av Jo:ltOoitietCh,vetn"'SI 
E-mail: pmbrajol3@gmall.com 
Art. 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração lará cumprir o que 
determina os objetivos e melas para as despesas de capltal e as decorrentes delas 
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercícío Financeiro de 2026. 
Art. 15. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2026, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de 
obter o equilíbrio financeiro no inciso li do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 
e 48 da Leí 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 16. - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 202212026 
- PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos produtos e metas 
aprovados nesta Lei. 
Art. 17. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí (PI) em 09 de dezembro de 2025. 
FABIANO FEITOSA ::i~~A~~E~"tal 
LIRA:S07947S2349 URA:S079'7S2l<9 
FABIANO FEITOSA LIRA 
Prefeito Municipal 
CPF: 507.947.523-49 
DIVIDA O AMOR QUE CORRE 
EM SUAS VEIAS! 
DOAR SANGUE É SIMPLES, RÁPIDO 
E SEGURO. SEJA DOADOR! 
~'?\ DIÁRIO Of ICIAl ' DAS PRfHllURAS PIAUlrnS[S 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 805
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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• ..a ~ MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI _.,_~ AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
~ J IIIJ PfJU 01 .6 1 2.567/0001 -81 Exerclcio: 2026 
'o/ 1-~•,--.- DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
r----:=========-.---:-:12:--:33=-=,03=%--..-----========o-=========c======:c:-- 20.000.000 
19.000.000 
18.000.000 
17.000.000 
16.000.000 
- 15.000.000 
14.000.000 
13.000.000 
12.000.000 
11 .000.000 
o 
■ 
o 
D l 
] 
o 
0.36 % 99 
1 .35 % 28 
0 .63 % 27 
o .9s % 20 
0 .33 % 18 
4 .27 % 17 
0415,37 % !---r-:-:::-:-:--:=:-:--l.-l----1----+----1----l---~--1--"'- 10.000.000 o o .o s% 16 
=f 
01 3.01 % 
174,27 % 
9 .000.000 
8.000.000 
7 .000.000 
6.000.000 
5 .000.000 
4 .000.000 
3.000.000 
■ 14.82 % 15 
■ 1.06 % 13 
■ 33.03 % 12 
D 19,61 % 10 
~ 5 .17 % 08 
0 15 ,37 % 0 4 
■ 3 ,01 % 01 
160.05 % 180,33% ,----,--,--.L 2 .000.000 
""""!!!!!!!!!l!!!!!!!!!!!!!!!!!!l..t-="""""""""""""""~~-!!"""'!~ 1 .000.000 
..,...,,.......,...,.....,.,..... .... ""' ..... ..., ... """'_ ................ liijiiiiipiiijii ......... o 
01 04 08 10 1 2 13 15 16 17 18 20 
FU NÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
10 Saúde 
12 Edu cação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 H abitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambie ntal 
20 Agricultura 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingê ncia 
TOTAL 
r ..a iiãi:vi, MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI - ..,._.,.,. AV.JOS GOM ES C HAVES, 81 
;;:} .1NJ PtJU 01 .612.567/0001- 81 xc,crclo : 2 0 26 
,..._.,..,..__ DESPESA ORÇADA POR F UNÇÃO 
A ssin ado d e forma 
FABIANO FEITOSA digit a l por FABIANO 
L IR A :S 07947S:Z349 FEITOSA 
IRA:507947S2349 
F ABIANO FEITOSA L IRA 
PREFEITO M UNICIPAL 
5 07.947 .523-4 9 
27 28 99 
1 
1 
DOTAÇÃO 1 
1 .654 .000,00 
8 .456.1 ºº·ºº 
2 .842.500.00 
10.787.500.00 
18. 166.300.00 
581.400,00 
8 .152 .200,00 
25.000,00 
2 .347.000,00 
181 .000,00 
521 .000,00 
345.000,00 
741 .000,00 
200.000,00 
55.000.000,00 
G INA SOBREIRO DA Ass inado d e forma 
COSTA:0426566432 ~~~':• ,r;.~ g~NA 
6 COSTA:042 6S664326 
G INA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
806 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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~ _.a iülÍII MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI --•-~ AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 
~ DG Pt'JH 01 .612.567/0001-81 Exercício: 2026 
,._,_,.~- DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
341 .41 % 
135.77% 
421 ,55 % 
, 20.55 % n 1 50.04 % h 
2 3 4 5 
GRUPO 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2 JUROS E ENCARGOS DA D IVIDA 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 INVESTIMENTOS 
s INVERSOES F INANCEIRAS 
6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA d igital por FA81ANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
60.33 % 
6 
90.36% 
9 
1 
1 
24.000.000 
22.000.000 
20.000.000 
■ 0 ,36 % 9 
18.000.000 l 0 ,33 % 6 
■ 0 ,04 % 5 
16.000.000 [] 21.55 % 4 
[] 41 ,41 % 3 
14.000.000 D 0 ,55 % 2 
■ 35,77 % 1 
12.000.000 
10.000.000 
8 .000.000 
6 .000.000 
4 .000.000 
2 .000.000 
o 
DOTAÇÃO 
19.674.380,00 
300.000,00 
22.774.320,00 
11.851 .300,00 
20.000,00 
180.000,00 
200.000,00 
55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado deforma 
COSTA·042656643 digital por GINA . SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-P I 012893/0 -9 
042.6 56 .643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 807
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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11 
~ _.a iülÍII MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI --•-~ AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 ;:'.' JrJIJPIJU 01 .612.567/0001-81 Exercício: 2026 
o/,._,_,.~- RECEITA PREVISTA 
17 74,17 % - 44.000.000 
42.000.000 
- 40.000.000 
- 38.000.000 
- 36.000.000 º·ºº % 99 
0 ,55 % 29 
t---+----+----i---+-----+--- 34.000.000 
- 32.000.000 
• 30.000.000 
- 28.000.000 
0 16,18 % 24 
12 13 
CODIGO 
11 
12 
13 
16 
17 
19 
21 
22 
24 
29 
99 
TOTAL 
o 0 ,04 % 22 
----1---+----+-----+-------,>-----+-- - 26.000.000 • 0 ,09 % 21 
• 1,23 % 19 
24.000.000 
- 22.000.000 ■ 74.17 % 17 
2-416,18 % 
- 20.000.000 
- 18.000.000 
- 16.000.000 
- 14.000.000 
- 12.000.000 
- 10.000.000 
• 8 .000.000 
• 6 .000.000 
4.000.000 
• 2 .000.000 
o 
o 
o 
..,..111111-..;;=;:=;,=;::qZ.., ....... ...,....,,..J,,.- ,,L.,.. ___ .....,. ...... .,.J-. o 
17 19 21 22 24 29 99 
1 PREVISTO 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 3 .504.000.00 
CONTRIBU IÇOES 152.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 555.223,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 51 .000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 40. 794.940,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 675.837.00 
OPERAÇOES DE CREDITO 49.800.00 
ALIENAÇAO DE BENS 20.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8 .897.200.00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
1 55.000.000,00 
0 ,09 % 16 
1,01 % 13 
0 ,28 % 12 
6 ,37 % 11 
FABIANO FEITOSA Assinado d e rorm a d igital 
LIRA:50794752349 r.~::i;:~~~~~;'SA 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA·0426566432 digital por GINA 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .94 7 .523-49 
. SOBREIRO DA 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-P I 012893/0-9 
042.656.643-26 
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.. .1 ·--- · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ~j=, AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .6 12.56710001 -81 
3/ ,__r ~- o,çamento Programa - E.xarcielo de 2026 
1 COdigo 
1000.00.0 .0 
1 100.00.0 .0 
1200.00.0 .0 
1300.00.0 .0 
1400.00.0 .0 
1500.00.0 .0 
1600.00.0 .0 
1700.00.0 .0 
1900.00.0.0 
2000.00.0 .0 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2300.00.0 .0 
2400.00.0 .0 
2900.00.0 .0 
TABELA EXPLICAT IVA - EVOLUÇÃO DA R EC EITA 
(ln c .111 , Art.22º) 
Oisc:rirninaç.Ao 
2022 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU IÇÕES DE M~ 771 ,649,36 
CONTR IB UIÇÕES 110.338,88 
RECEITA PATR IMONIAL 149.566,59 
RECEITA AGROPECUÁRIA 
RECEITA INDUSTRIAL 
R ECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFER ÊN CIAS CORRENTES 24.482.332,30 
O UTRAS RECEITAS CORRENTES 18.635,99 
Sub Total 25.532.523, 12 
RECEITAS DE C APITAL. 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÊSTIMOS 
TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL. 1.007.430,23 
OUTRAS RECEITAS DE CAP ITAL 
Rece i ta A rr ecadada 
2023 2024 
1.360.599,07 1.681 .003,00 
119.787,82 125.000,00 
318.482,86 207.400,00 
51 .000.00 
30.1 72.761 ,45 36.125.017,00 
10.000.00 
3 1.9 71 .631,20 38.199.420.00 
1.500.000.00 44.800.00 
20.000.00 
3.676.533, 13 2.876.500.00 
200.000.00 
'--Sub Tolal 1.007.430.23 " 5. 176.533.13 3.141 .300,00 
17000.00.0.0 ~ECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
S ub Total 0,00 º·ºº º·ºº 
8000.00.0.0 RECEITAS D E C APITAL 
Sub otal 0,00 0,00 º·ºº 
Página 1 
Rece i t a P r ev is ta 
2026 
2.299.000,00 
137.500,00 
224.000,00 
5 1.000.00 
43.265.600.00 
200.600,00 
46.177.700 ,00 º·ººI 
49.800,00 
20.000.00 
5.944.800.00 
300.000,00 
6 .314,600,Ó0 0.00 
1 
º·ºº 0,00 1 
1 
0 ,00 0 ,00 1 
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t ·--~· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~
1.,, AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
' DGN• 
/..'-•t ,,.,..,. Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Codigo 
9000.00.0.0 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111, Art.22°) 
Discriminação 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
2022 
9500.00.0.0 (R} DEDUÇÕES DO FUNDES -2.659.242, 15 
Sub Total -2.659.242, 15 
9990.00.00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 
Sub Total 0,00 
Pagina 2 
Receita Arrecadada Re ceita Pr ev i sta 
1 
2023 
1 
2024 2025 
1 
2026 
1 1 1 
-2.925.053,41 -3.390. 720,00 -3.892.300,00 1 
-2.925.053,41 -3.390.720,00 -3.892.300,00 º·ººI 
1 
0,00 0,00 0,00 º·ººI 
TOTAL 23.880. 71 1,20 34.223.110,92 37.950.000,00 48.600.000,00 0,00 
FABIANO FEITOSA Assinado deforma digital 
por fABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA-0426566432 digital por GINA . SOBREIRO DA 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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t --··-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
,NIJ) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 ..,,,_,u 
,,_.,.t .,..,..,. Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili, Art. 22) 
Codigo Discriminação 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
DESPESAS DE CAPITAL 
44 
4 5 
4 6 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DivlDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Realizada 2024 
14.008.222, 18 
265.671,08 
18.918.912,04 
33.192.805,30 
6.022.603,87 
112.379,67 
6.134.983,54 
0,00 
39.327.788,84 
DESPESA 
Fixada 2025 
16. 794.185,00 
290.200,00 
22.538.415,00 
39.622.800,00 
8.577.200,00 
20.000,00 
180.000,00 
Prevista 2026 
19.674.380,00 
300.000,00 
22.774.320,00 
42. 7 48. 700,00 
11 .851 .300,00 
20.000,00 
180.000,00 
8.777.200,00 12.051.300,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
48.600.000,00 55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA·0426566432 digital por GINA . SOBREIRO DA 
6 COST A:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Código Discriminação 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERN IZAÇÃO LEGISLATIVA 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Valor 
16.503.300,00 
10.787.500,00 
9.000,00 
14.671 . 100,00 
2.238.500,00 
384.000,00 
70.000,00 
128.000,00 
3000,00 
979.000,00 
6.207.200,00 
573.400,00 
592.000,00 
1.654.000,00 
200.000,00 
55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PJ 012893/0-9 
042.656.643-26 
812 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO P IAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 C N PJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código D iscriminação Valor 
1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUN IC IPAL 140.000,00 
1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR• ÊD IO DA SEC. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 2.000,00 
1003 AQU ISIÇÃO DE VEICULO 5 .000,00 
1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ• D10 DA PREF.MUNICIPAL 10.000,00 
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 25.000,00 
1007 AQU ISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 
1008 AQU I$. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5 .000,00 
1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 19.000,00 
1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES / TUBULARES 277.000,00 
1011 CONST .. RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 1 1 .000,00 
1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 7 .000,00 
1013 CONST., AMPL .. REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 35.000,00 
1015 CONST .. AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 1 .775.000,00 
1016 AOUIS. D IV . EOUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 164.000,00 
1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 11 6 .000,00 
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 81 .000,00 
1021 PAVIMENTAÇÃO DE V IAS PÚBLICAS 830.000,00 
1022 REALIZ DE OBRAS E AO.DE EQ.P/ CEN TRO DE FORM DA AGRICULTURA 7 .000,00 
1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL P ERMANENTE P/ SEC. DE OBRAS 85.000,00 
1024 ABERTURA DE RUAS E AVEN IDAS 26.000,00 
1025 AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 16.000,00 
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 457.000,00 
1027 CONST. REST. EQUIP . CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL. 11 .000,00 
1028 CONST., INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 12 .000,00 
1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEN S 1 .000,00 
1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 13.000,00 
1032 CONSTRUÇÃO E R ESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICI NAIS 1 . 700.000,00 
1033 AQUISIÇÃO DE V EICULO 5 .000,00 
1034 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL P ERMANENTE 5 .000,00 
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 727.000,00 
1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 152.000,00 
1037 CONSTRU IR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 100 .000,00 
1038 AQU ISIÇÃO DE VEICULO 2.000.00 
1039 CONSTRUIR , AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 25.000,00 
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 25.000,00 
1042 CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CIST ERNAS 4 .000,00 
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 6 .000.00 
1044 AQUISIÇÃO DE ACE RVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 6 .000,00 
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 100.000,00 
1046 CONSTRUÇÃO/ R EFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 52.000,00 
1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P / AS ESCOLAS 62.000,00 
1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 55.000,00 
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 10 .000,00 
1050 CONSTRUIR REST AMPL E EOUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 30.000,00 
1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO CAJU 2 .000,00 
1052 AQU ISIÇÃO DE V EICULO$ E/OU AMBULÂNCIA 160.000,00 
1053 AQU ISIÇÃO DE IMÓVEL 5 .000,00 
1054 CONSTRUIR, REST .. REFORMAR E EQUIP . POSTOS D E SAÚDE 4 .000,00 
1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 160.000,00 
1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQU IPAR PRÉ • - E SCOLAS 160.000,00 
1060 AQUISIÇÃO DE VEICULO 64.000,00 
1061 EQUIPAR SETOR DE COMUN ICAÇÃO 2 .000,00 
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1 .000,00 
1063 AQU ISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS P ERMANENTES - CONTROLADORIA 5 .000,00 
1064 AQU ISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2 .000,00 
1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA 2 .000,00 
1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 25.000,00 
1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SAN ITÁRIO 800.000,00 
1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA 2 .000,00 
1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA M ECANIZADA 5 .000,00 
1073 CONST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 2 .000,00 
1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 2 .000,00 
1075 CONST . REST. AMPL IAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 2 .000,00 
1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 2 .000,00 
1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS . BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 720.000,00 
1078 AQUISIÇÃO DE V EICULO 1 .000,00 
1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• DIO DA CONTROLADORIA 2 .000,00 
1080 AQUISIÇÃO DE V EICULO 10.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 813
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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' DaPf,H 
1--r :r-,_. Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 2 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Código Discriminação Valor 
1081 AQU ISIÇAO DE VEICULO 2.000,00 
1082 AQUISIÇÃO DE VEICULO 3.000,00 
1085 CONSTRU IR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 6.000,00 
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 26.000,00 
1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 2.000,00 
1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ• RIO PÚBLICO 31.000,00 
1091 CONSTRU IR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 15.000,00 
1092 INDENl~ÇÔES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 
1094 AQU ISIÇAO DE PATROL 1.000,00 
1095 AQU ISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 7.000,00 
1096 CONSTRU IR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 2.000,00 
1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 2.000,00 
1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 23.000,00 
1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 3.000,00 
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 2.000,00 
1101 IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 2.000,00 
1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 11.000,00 
1104 CONSTRU IR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 28.000,00 
1105 CONSTRU IR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 20.000,00 
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 50.000,00 
1108 CONSTRU IR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 230000,00 
1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00 
1110 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 2.000,00 
1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 936.000,00 
111 2 AQU IS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 175000,00 
1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 40.000,00 
1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 20.000,00 
1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ• DIODO CRAS 2.000,00 
1117 AQU ISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E REC. 2.000,00 
HIDRICOS 
1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 
1119 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 
1120 1 MPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 
1121 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1124 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 
1127 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1129 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
Total 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.94 7 .523-49 
3.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
640.000,00 
50.000,00 
10000,00 
11.749.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
COST A:0426566432 por GINA SOBREIRO DA 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
814 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO P IAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 C N PJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE AT IVIDADES 
Código Discriminação Valor 
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 9.600,00 
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 .186.800,00 
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 133.900,00 
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 430.000,00 
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 589.000,00 
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 53.000.00 
2007 E NCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4 .000,00 
2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO M ILITAR 5 .000,00 
2009 E NCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3 .000,00 
2010 M A N UTEN ÇÃO E E N CARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ ,. ORÇAMENTO 5.449.900,00 
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 85.000,00 
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4 .000,00 
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2 .000,00 
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 282.000,00 
2016 MANUTE NÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 300.000,00 
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N A ESCOLA - PODE 4 .000,00 
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375.000,00 
2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 11 6 .000,00 
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2 .000,00 
2023 E NCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO S INAL DE TV 2 .000,00 
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RAD IODIFUSÃO 2 .000,00 
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O AGUAS 250.000,00 
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 5 .000,00 
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN IC IPAL DE AGRICULTURA 345.000,00 
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 50.000,00 
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5 .000,00 
2033 MANUTE N ÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 29.000,00 
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUN ICIPAL 4.000,00 
2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 494.200,00 
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 .559.000,00 
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 83.000,00 
2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 391 .600,00 
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSI N O FUNDAMENTAL 339.500,00 
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 474.000,00 
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE• -ESCOLAR 159.000,00 
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO D E JOVENS E ADULTOS 17.000,00 
2048 E NG. C/ BOLSA EST. MAT. PEO. RES. TRANSP. ESCOLAR 8 .000,00 
2049 TREI N AMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 3 .000,00 
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6 .000,00 
2051 PROGRAMA ALFABET IZAÇÃO SOLID ÁRIA 3 .000,00 
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3 .000,00 
2053 ADMIN ISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.088.200,00 
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAO. PÚBLICOS 7 .000,00 
2056 MANUTE N ÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 40.000,00 
2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 28.000,00 
2058 M A NUT. CON SERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 9 .000,00 
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 4 .000,00 
DE RESIDUOS SOLIDOS 
2060 MANUTE N ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 238.500,00 
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS V ICINAIS E RODOVIAS 44.700,00 
2063 ADMIN ISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 39.000,00 
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 100.000,00 
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 530.000,00 
2067 M A N UTEN ÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 12.000,00 
2068 MANUT. DA VIGILÂN CIA E M SAÚDE E EPIOEMIOLOGICA 180.000,00 
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 3 .000,00 
2070 ENCARGOS COM V IGILÂN CIA E INSPEÇÃO SAN ITÁRIA 14.000,00 
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E C IDADANIA 526.000,00 
2077 GESTÃO D ESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 57.500,00 --
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 815
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orça m e nto Program a Exe rclcio d e 2 026 
Página 2 
T ABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminaçao Valor 
2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA L DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 .000,00 
2079 G ESTÃO ADM INISTRATIVA DO FMAS 1.384 ·ººº·ºº 2080 E NCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 10.000,00 
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 30.000,00 
2082 PROGRAMA BPC - QUE STIONÁRIO 1.500,00 
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 5 .000,00 
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 150 .000,00 
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 324.400,00 
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 48.000,00 
2087 E NCARGOS COM O DEPARTAME NTO OE ESPORTE 179.000,00 
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 6 .866.000.00 
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES 496.000,00 
2093 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SAÚDE OA FAMILIA - PSF 154.000,00 
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 861 .000,00 
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 162.000,00 
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONS ELHO T UTELAR 123 .000,00 
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 45.000,00 
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL · CRECHE 636.000,00 
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM E OUC. OE JOVENS E ADULTOS 6 .000.00 
2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 3 .000.00 
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 1.319.000,00 
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4 .000,00 
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ . COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 3 .000,00 
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E T ERC. DE PRODUÇÃO 3 .000,00 
2117 DISTRIBUIÇÃO D E BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 2 .000,00 
2118 AQUIS IÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENT ES 3.000,00 
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 4.000,00 
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONT ROLE INTERNO E EXTERNO 136.400,00 
21 26 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.200,00 
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 36.100,00 
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 3.000,00 
21 3 3 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 4 5 .000,00 
2134 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 10.000,00 
21 3 5 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3 .000,00 
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT O 3.000,00 
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 11 5.000,00 
2139 E NCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8 .000,00 
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 24.000,00 
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 5 .000,00 
2142 E NCARGOS C/D EPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.000,00 
2144 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 195.000,00 
2149 G ESTÃO DE BEN EFICIO$ EV E NTUAIS 21 .000,00 
2150 MANUTENÇÃO DO S ISTEMA D E SAÚDE DO MUNICIPIO 7 .619.500,00 
21 5 1 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 35.000,00 
21 52 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO D E PRÓTE SE DE NTÁRIA 151.000,00 
2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA 75.000,00 
2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS 156.000,00 
21 55 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAME NTO E AS QUEIMADAS 4 .000,00 
2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL 3.000,00 
21 57 MANUTENÇÃO DO F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F .M .A . 6 .000,00 
21 5 8 MANUT. E E NCARGOS DA SE C . DE CULTURA, COMUNIC ., E T U RISMO 75.000.00 
2159 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 223.500,00 
2160 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 
2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00 
2163 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 960.000,00 
2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. SOCIAL 201 .000,00 
2166 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 8 .000,00 
2167 PROM. DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO PADROEIRO, DIA DO APICULTOR, DIA 78.000,00 
DO VAQUEIRO, FEST. JUNINAS E DEMAIS FESTIVIDADES 
816 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t- ,, __ , · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ~;JNEJ() AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
' JNJPI'-"• 
!-'-•:- 'I"",.... Orçamento Programa - Exercício de 2026 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação 
2168 EDUCAÇÃO DIGITAL 
Total 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:S0794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
t' --~-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~ l''P AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
"Y ~.,. ~~~ Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Página 3 
Valor 
40.000,00 
42.310.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
COSTA:0426566432 por GINA SOBREIRO DA 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Código Discriminação 
2020 ENCARGOS COM PASEP 
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Valor 
261.000,00 
480.000,00 
200.000,00 
941.000,00 
GI NA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042 .656.643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 817
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAfJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.50.0.2.00 
1112.50.0.3.00 
1112.50.0.4.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1112.53.0.2.00 
1112.53.0.3.00 
1112.53.0.4.00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.1.1.00 
1113.03.1 .2.00 
1113.03.1.3.00 
1113.03.1.4.00 
1113.03.4.0.00 
1113.03.4.1.00 
1114.00.0.0.00 
1114.51 .0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IPTU • PRINCIPAL 
IPTU • MULTAS E JUROS 
IPTU • DIVIDA ATIVA 
IPTU- OIVIDAATIVA MULTAS JUROS 
ITBl-ºINTER VIVOS" 
ITBl-ºINTER VIVOS"-PRINCIPAL 
ITBl-ºINTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 
ITBl-"INTER VIVOS"- DIVIOA ATIVA 
ITBl-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 
IRRF-TRABALHO· DIVIDA ATIVA 
IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Página 1 
Leglslacao 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL ART.156 DE 05110/88 
INCISO I E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 /1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 / 1997 (C.T.M.) 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL ART.156 DE 05110188 
INCISO li E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/0111997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 / 1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 /1997 (C.T.M.) 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL ART. 158 OE 05110/88, 
INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE 
04/06/2001. 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 /1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/0111997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/0111997 (C.T.M.) 
818 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAEJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1114.51 .1.0.00 
1114.51 .1.1.00 
1114.51 .1.2.00 
1114.51 .1.3.00 
1114.51 .1.4.00 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0.00 
1121 .01 .0.0.00 
1121.01 .0.1.00 
1122.00.0.0.00 
1122.01 .0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1122.53.0.0.00 
1122.53.0.1.00 
1130.00.0.0.00 
1131.00.0.0.00 
1131 .99.0.0.00 
1131.99.0.1.00 
1200.00.0.0.00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0.00 
1241.50.0.1.00 
1300.00.0.0.00 
1310.00.0.0.00 
1311 .00.0.0.00 
1311 .01 .0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
ISSQN · PRINCIPAL 
ISSQN -MULTAS E JUROS 
ISSQN. DIVIDA ATIVA 
ISSQN -OIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· PRINCIPAL 
TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESIDUOS SÓLIOOS. 
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORíA • PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTAOO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
753 999 
500 999 
751 999 
Página 2 
Leglslacao 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05110188 
INCISO Ili E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M .) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 /1997 (C.T.M.) 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 / 1997 (C.T.M.) 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAfJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1311 .01 .1.0.00 
1311 .01.1 .1.00 
1311 .01 .2.0.00 
1311 .01 .2.1.00 
1311.99.0.0.00 
1311.99.0.1.00 
1320.00.0.0.00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .01 .0.0.00 
1321 .01 .0.1.01 
1321 .01 .0. 1.02 
1321.01 .0.1.03 
1321 .01 .o. 1.04 
1321 .01 .0.1.07 
1321 .01 .0.1.08 
1321.01 .0.1.09 
1321.01 .0.1.1 O 
1321 .01 .0.1.11 
1321 .01 .0.1.12 
1321 .01 .0, 1. 13 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Il i, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
ALUGUÉIS E ARRENOAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENOAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS. LAUOÉMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO 
FOROS, LAUOÉMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRlAS • PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • REC. NÃO VINCULADOS 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS · CONVÊNIOS FEDERAIS 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • CONVÉNIOS ESTADUAIS 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · FUNDES 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - QSE 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · PODE 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · PNAE 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • PNATE 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS · OUTROS FNDE 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • OUTROS EDUCAÇÃO 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. FED. EDUCAÇÃO 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
700 999 
701 999 
540 230 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
599 999 
570 999 
Página 3 
Leglslacao 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 /1997 (C.T.M.) 
LEI FEOERAL 9760/46 DE 05109146; 9636198 DE 
15/0511998 E 2398187 DE 21/1 2/1987 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/0111997 (C.T.M.) 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISO III. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISO III. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISO III. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
820 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1321 .01 .0.1.14 
1321 .01 .0.1.15 
1321 .01.0.1.16 
1321 .01 .0.1.18 
1321 .01 .0.1.19 
1321 .01 .0.1.20 
1321 .01 .0.1.21 
1321 .01.0.1.22 
1321 .01 .0.1.23 
1321 .01 .0.1.24 
1321 .01 .0.1.25 
1321.01 .0.1.26 
1321 .01 .0.1.27 
1321 .01 .0.1.28 
1321 .01.0.1.29 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • FMS TESOURO 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · FMS CUSTEIO 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCàRIOS • FMS INVESTIMENTO 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · FMS REC. ESTADO 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS • CONV. SAÚDE 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCàRIOS • FMAS TESOURO 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS · FMAS PROGRAMAS 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • FMAS REC. ESTADO 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS · CONV. SOCIAL 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS • TRANSF. ESPECIAIS 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS · CIDE 
REMUNERAçãO DE OEPóSITOS BANCáRIOS • COSIP 
REMUNERAÇAO DE DEPÓSíTOS BANCÁRIOS · EDUCAÇAO ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· LEI 195/22 • ART. 5° 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· LEI 195/22 • ART. 8° 
Fonte 
500 300 
600 999 
601 999 
621 999 
631 999 
500 999 
660 999 
661 999 
665 999 
706 999 
750 999 
751 999 
576 999 
715 999 
716 999 
Página 4 
Leglslacao 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL OE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEOERAL OE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 05110/88. ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTíTUIÇAO FEOERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEOERAL DE 05110/88, ART 30. 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL OE 05/10/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEOERAL OE 05/10/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇAO FEOERAL OE 05/10/88. ART 30. 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 821
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1321 .0 1.0.1.30 
1321 .01 .0.1.31 
1321.01 .0.1.32 
1321.01 .0.1.33 
1321.01 .0.1.34 
1321 .01.0.1.35 
1321 .01 .0.1.36 
1321 .01 .o. 1 .37 
1321 .01 .0.1.38 
1321 .01.0.1.39 
1321 .01 .0.1.40 
1329.00.0.0.00 
1329.99.0.0.00 
1329.99.0.1.00 
1330.00.0.0.00 
1335.00.0.0.00 
1335.50.0.0.00 
1335.50.0.1.00 
1390.00.0.0.00 
1399.00.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· OP. CRÉDITO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PISO ENFERMAGEM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · FEP 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· TRANSF.ESPECIAL ESTAOO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· ALOIR BLANC 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · CFEM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· FUNDEF 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. • FMS EMEN. INDIVIOUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. • FMS EMEN. BANCADA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. • FMS EMEN. COMISSÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. • FMAS EMEN. INDIVIOUAL 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS· PRINCIPAL 
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 
OELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 
OELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 
OELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL-PRINCIPAL 
OEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
Fonte 
754 999 
605 999 
720 999 
710 999 
719 999 
708 999 
544 999 
600 999 
600 999 
600 999 
660 999 
500 999 
500 999 
Página 5 
Leglslacao 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL DE 05110188, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISO Ili. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30, 
INCISOIII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART 30, 
INCISOIII. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
822 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1399.99.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1600.00.0.0.00 
1610.00.0.0.00 
1611 .00.0.0.00 
1611 .01.0.0.00 
1611.01.0.1.00 
1611 .02.0.0.00 
1611 .02.0.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1711.00.0.0.00 
1711.51 .0.0.00 
1711 .51.1 .0.00 
1711 .51 .1.1.00 
1711.51 .2.0.00 
1711.51.2.1.00 
1711.520.0.00 
1711.52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.51 .0.0.00 
1712.51 .0.1.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.52.4.1.00 
1712.53.0.0.00 
1712.53.0.1.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 
COTA-PARTE DO FPM• COTA MENSAL · PRINCIPAL 
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE Dó IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL 
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 
CFEM • PRINCIPAL 
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA · PARTE FEP- PRINCIPAL 
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 
COTNPARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
708 999 
720 999 
721 999 
Página 6 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01 / 1997 (C.T.M.) 
LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL DE 05110188, ART. 159, 
INCISO 1, LETRA 'B'. 
EMENDA CONSTITUCIONAL NO 5512007 DE 20109/2007. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART. 158, 
INCISOII. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 05110188, ART. 20, § 1; 
LEI FEDERAL 8001/90 DE 13/03/1990. 
LEI FEOERAL 7990189 DE 28112/1989. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 823
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAfJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1712.99.0.0.00 
1712.99.0.1.00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1 .1.01 
1713.50.1.1.02 
1713.50.2.0.00 
1713.50.2.1.01 
1713.50.3.0.00 
1713.50.3.1.01 
1713.50.3.1.02 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4.1.01 
1713.50.5.0.00 
1713.50.5. 1.01 
1713.50.5.1.02 
1713.50.9.0.00 
1713.50.9. 1.02 
1713.50.9.1.03 
1713.50.9.1.04 
1713.50.9.1.05 
1713.51 .0.0.00 
1713.51 .1.0.00 
1713.51 .1.1.00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNOO - BLOCO OE MANUTENÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNOO - BLOCO OE MANUTENÇÃO 
TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF. OE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ACS 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALJZAOA 
TRANSF. DE REC. DO Bl. MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
TRANSF. DE REC. DO Bl. MANUT.DAS AÇÕES · VIGILÁNCIA EM SAÚDE 
TRANSF. OE REC. 00 BL. MANUT.DAS AÇÕES - AG. ENDEMIA$ 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISrtNCIA FARMACÊUTICA 
TRANSF. OE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. FARMACÊUTICA 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
TRANSF. OE REC. 00 BL.OE MANUT.DAS AÇÕES· GESTÃO 00 SUS 
TRANSF. OE REC. 00 BLOCO DE MAN. OAS AÇÕES· PISO ENFERMAGEM 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF. DE REC. 00 BL. MANUT. OAS AçõES - EMEN.INOIVIOUAL 
TRANSF. DE REC. DO BL MANUT. DAS AçõES - EMEN.BANCADA 
TRANSF. OE REC. DO BL. MANUT. OAS AçõES - INCREMENTO 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-EMEN.COMISSÃO 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO · BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF.SUS-FUNOO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNOE 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
Página 7 
Fonte Leglslacao 
500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
600 999 PORTARIA N° 828. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
604 999 PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL OE 2020. 
600 999 PORTARíA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
605 999 PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828. DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
600 999 PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL OE 2020. 
601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 OE ABRIL DE 2020. 
824 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAEJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1714.50.0.1.00 
1714.51 .0.0.00 
1714.51.0.1.00 
1714.52.0.0.00 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.56.0.0.00 
1714.56.0.1.00 
1714,99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0,00 
1715.50.0.1.00 
1715.51 .0.0.00 
1715.51 .0.1.00 
1715.52.0.0.00 
1715.52.0.1.00 
1716.00.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
1716.50.0.1.01 
1716.50.0.1.02 
1716.50.0.1.03 
1716.50.0. 1.04 
1716.50.0.1.05 
1716.50.0.1.06 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
TRANSF.SALÁR.I0-EOUCAÇÃO- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS FNDE· PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOLA - PODE 
TRANSF.FNDE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA· PNAE 
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE 
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR,PNATE-PRINCIPAL 
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS - PEJA 
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EDUCAÇÃO-FNOE 
OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT,PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PROG.PRIMEIRA INFÃNICI.A 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PSB PBFI 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PSB SCFV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • IGDBF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS · IGD-SUAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 
Fonte 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
569 999 
542 230 
541 230 
543 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
Página 8 
Leglslacao 
LEI FEDERAL 10.832/03 OE 29112/2003. 
LEI N' 11 .947/2009 
LEI N' 11 .947/2009 
LEI FEOERAL 10.880/04 OE 09/06/2004; E PORTARIAS 
OOFNOE. 
LEGISLAÇÃO FNOE 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ARTS. 205 E 
208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES FNOE. 
LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
LEI Nº 14.113 DE 25112/2020 
LEI Nº 14.113 DE 25112/2020 
DECRETO N° 8 .869 OE 0511012016. 
PORTARIA N° 442/2005 
PORTARIA N' 442/2005 
LEI Nº 12.05812009 
LEI Nº 12.4.35/201 1 
LEGISLAÇÃO FNAS 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 825
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAfJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1716.50.0.1.07 
1716.50.0.1.08 
1717.00.0.0.00 
1717.50.0.0.00 
1717.50.0.1.00 
1717.51.0.0.00 
1717.51.0.1.00 
1717.52.0.0.00 
1717.52.0.1.00 
1717.54.0.0.00 
1717.54.0.1.00 
1717.99.0.0.00 
1717.99.0.1.00 
1719.00.0.0.00 
1719.56.0.0.00 
1719.56.0.1.00 
1719.57.0.0.00 
1719.57.0.1.00 
1719.56.0.0.00 
1719.56.0.1.00 
1719.60.0.0.00 
1719.60.0.1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.01 
1719.99.0.1.02 
1719.99.0.1.03 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • OUTROS PROGRAMAS SUAS 
TRANSFERÊNCIA$ DE RECURSOS DO FNAS • EMENDA INDIVIDUAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÜDE-SUS 
TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.UNIÃO· PROGR.EOUC.-PRINCIPAL 
TRANSF .CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF .CONV .UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUA$ ENTIDADES 
TRANSF.OECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNOEF 
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL OA UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020 
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.NO 17612020-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS ALOIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO • NÃO VINCULADOS 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DA UNlàO - O.VINCULAÇÕES 
Página 9 
Fonte Leglslacao 
660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 
660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 
631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 2711212016. 
570 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 2711212016. 
665 999 DECRETO FEDERAL Nº 894311 6 OE 2711212016. 
700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/ 16 DE 27/ 1212016. 
700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 OE 2711212016. 
544 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
706 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
500 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
719 999 LEI Nº 14.399/2022 • LEI ALDIR BLANC 
500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
599 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
749 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
826 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ;;-'•IAEJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_ , r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1719.99.0.1.04 
1719.99.0.1.05 
1719.99.0.1.06 
1719.99.0.1.08 
1719.99.0.1.09 
1720.00.0.0.00 
1721 .00.0.0.00 
1721.50.0.0.00 
1721 .50.0.1.00 
1721 .51 .0.0.00 
1721 .51 .0.1.00 
1721 .52.0.0.00 
1721.52.0.1.00 
1721 .53.0.0.00 
1721.53.0.1.00 
1721.98.0.0.00 
1721 .98.0.1.00 
1723.00.0.0.00 
1723.50.0.0.00 
1723.50.0.1.01 
1723.50.0.1.02 
1724.00.0.0.00 
1724.50.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Il i, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DA UNlãO • OUTROS.REC.VIN 
OUTRAS TRANSF.DE REC. OA UNIÃO - LC 195/2022 - ART 5° • LPG 
OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 - ART S°- LPG 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO - OUTRAS VINC. UNIÃO 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-OUTRAS VINC. ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE 00 ICMS 
COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE 00 IPVA- PRINCIPAL 
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO 
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS OISTRITO FEOERAL 
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SUS • COFINANCIAMENTO 
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SUS • PROGRAMAS ESTADUAIS 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 
Fonte 
899 999 
715 999 
716 999 
747 999 
748 999 
500 999 
500 999 
500 999 
750 999 
500 999 
621 999 
621 999 
Página 10 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LC 19512022 
LC 195/2022 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110/88, ART. 158, 
INCISO IV; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63190 DE 
11/0111990, ART. 3. 
CONSTITUIÇÃO FEOERAL DE 05110188, ART. 158, 
INCISO Ili; E LEI COMPLEMENTAR Nº63190 OE 
11/0111 990, ART. 2. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05110188. ART. 159. 
INCISO li; E LEI COMPLEMENTAR Nº 61189 DE 
26/1211989, ART. 5. 
LEIS FEDERAIS Nº 10336/01 DE 19/12/2001 ; 10636/02 
DE 30112/2002; E 10866/04 DE 041512004. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 827
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAfJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1724.50.0. 1.00 
1724.51 .0.0.00 
1724.51 .0.1.00 
1724.99.0.0.00 
1724.99.0.1.00 
1729.00.0.0.00 
1729.51 .0.0.00 
1729.51 .0.1.01 
1729.51 .0.1.02 
1729.51 .0.1.03 
1729.52.0.0.00 
1729.52.0.1.00 
1729.99.0.0.00 
1729.99.0.1.01 
1729.99.0.1.02 
1740.00.0.0.00 
1741 .00.0.0.00 
1741 .99.0.0.00 
1741 .99.0.1.00 
1750.00.0.0.00 
1751 .00.0.0.00 
1751 .50.0.0.00 
1751 .50.0.1.00 
1759.00.0.0.00 
1759.99.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Il i, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
TRANSF.CONV.ESTAOOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTAOOS E OF E ENTtDAOES 
OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E OF E ENTIO.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OOS ESTAOOS E OISTRITO FEOERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL • PBFE PAIF 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL • PBFE BE· BENECIO 
TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL - OUTROS RECURSOS 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
TRANSF .RECURSOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAOOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OOS ESTAOOS E OF - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAOOS E DF - TRANSF. ESPECIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
Fonte 
632 999 
571 999 
701 999 
661 999 
661 999 
661 999 
576 999 
500 999 
710 999 
669 999 
540 230 
Página 11 
Leglslacao 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01 /12/2006 E 
N" 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01112/2006 E 
Nº 13860109 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 0111 2/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01112/2006 E 
NO 13860109 DE 22/09/2009. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI Nº 14.113 DE 25112/2020 
828 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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_. ···-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -';;•IAEJI) AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 · CNPJ :01 .612.567/0001-81 
' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
1759.99.0. 1.00 
1900.00.0.0.00 
1920.00.0.0.00 
1922.00.0.0.00 
1922.06.0.0.00 
1922.06.1.0.00 
1922.06.1.1.01 
1922.06.1 .1.02 
1922.51 .0.0.00 
1922.51 .0.1.00 
1990.00.0.0.00 
1999.00.0.0.00 
1999.99.0.0.00 
1999.99.3.0.00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0.0.00 
2100.00.0.0.00 
2110.00.0.0.00 
2119.00.0.0.00 
2119.99.0.0.00 
2119.99.0.1.00 
2200.00.0.0.00 
2210.00.0.0.00 
2213.00.0.0.00 
2213.01 .0.0.00 
2213.01 .0.1.00 
2220.00.0.0.00 
2221 .00.0.0.00 
2221.01 .0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
OEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INOENIZAÇõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUIÇÕES 
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 600 
RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 601 
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 
RESTIT.RECUR.FUNDEB•PRINCIPAL 
OEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETAOAS PELA RFB-FINANCEIRAS 
OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.•PRINCIPAL 
RECEITAS OE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OUTRAS OP.CRÉDIT0-MERCAD0 INTERNO-PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
Fonte 
669 999 
600 999 
601 999 
545 999 
500 999 
754 999 
755 999 
Leglslacao 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Página 12 
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF), 
ART. 32 § 1. 
LRF Nº 101100, DE 04/05/2000. 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 829
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
2221 .01.0.1.00 
2400.00.0.0.00 
2410.00.0.0.00 
2411.00.0.0.00 
2411 .50.0.0.00 
241 1.50.1 .0.00 
2411 .50.1.1.00 
2411 .51 .0.0.00 
2411 .51 .1.0.00 
2411 .51 .1.1.01 
2411 .51.5.0.00 
2411 .51.5. 1.00 
2411 .51.9.0.00 
2411.51 .9.1.01 
2411.51.9.1.02 
2412.00.0.0.00 
2412.50.0.0.00 
2412.50. 1 .0.00 
2412.50.1.1.00 
2412.50.2.0.00 
2412.50.2. 1 .00 
2412.50.9.0.00 
2412.50.9.1.00 
2413.00.0.0.00 
2413.50.0.0.00 
2413.50.0.1.00 
2413.50.0.1.00 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 
TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
TRANSF .·SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO · PRINCIPAL 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.• EMENDA INOIVIDUAL 
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO•FNDE 
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AO.EOUIP.EO.INFANTIL-PROINFÃNCIA 
TRANS.PROG.NAC.REEST.AO.EOUIP .ED.INF .L-PROINFÃNCIA-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
Fonte 
755 999 
600 999 
601 999 
601 999 
601 999 
601 999 
569 999 
569 999 
569 999 
660 999 
669 999 
Página 13 
Leglslacao 
ART. 24 A 29 DA LEI Nº 9.636, DE 15/05/1998, E LEI Nº 
8.025, OE 12/04/ 1990. 
PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N° 828, OE 17 DE ABRIL DE 2020. 
PORTARIA N° 828, OE 17 OE ABRIL DE 2020. 
RESOLUÇÕES FNDE 
RESOLUÇÕES FNDE 
RESOLUÇÕES FNDE 
LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 OE 07/12/1993 E 12435111 
LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/1211993 E 12435/11 
830 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
2414.00.0.0.00 
2414.50.0.0.00 
2414.50.0.1.00 
2414.51 .0.0.00 
2414.51 .0.1.00 
2414.52.0.0.00 
2414.52.0.1.00 
2414.53.0.0.00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0.0.00 
2414.54.0.1.00 
2414.99.0.0.00 
2414.99.0.1.01 
2414.99.0.1.02 
2419.00.0.0.00 
2419.51 .0.0.00 
2419.51 .0.1.00 
2420.00.0.0.00 
2421 .00.0.0.00 
2421.50.0.0.00 
2421.50.0.1.00 
2422.00.0.0.00 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51 .0.0.00 
2422.51 .0.1.00 
2422.52.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Il i, § 1•. Art.2') 
Oíscrlmlnação 
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIÃO E DE SUAS ENTIOAOES 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 
TRANSF. CONV.UNIÁO PARA O SUS-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EOUCAÇÃO 
TRANSF. CONV.UNIÁO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF .CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO • PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlãO · ASS. SOCIAL 
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 
TRANSF.ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÜDE-SUS-ESTADOS E DF 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 
TRANSF.CONV .ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSF .CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 
Fonte 
631 999 
570 999 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
665 999 
706 999 
621 999 
632 999 
571 999 
Página 14 
Leglslacao 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
DECRETO FEDERAL Nº 894311 6 DE 2711212016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/1 6 DE 27/1212016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/1 6 DE 27/1212016. 
DECRETO FEDERAL Nº 894311 6 DE 27/1 212016. 
DECRETO FEDERAL Nº 8943/1 6 DE 27/1212016. 
DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016 
EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
DECRETOS ESTADUAIS N° 12440/06 DE 01 /1 212006 E 
Nº 13860109 DE 22/0912009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01 /1212006 E 
Nº 13860/09 DE 22/0912009. 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 831
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' NFUU 
_, r.- Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Codlgo 
2422.52.0.1.00 
2422.53.0.0.00 
2422.53.0.1.00 
2422.54.0.0.00 
2422.54.0.1.00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0.1.00 
2429.00.0.0.00 
2429.99.0.0.00 
2429.99.0. 1.01 
2900.00.0.0.00 
2990.00.0.0.00 
2999.00.0.0.00 
2999.99.0.0.00 
2999.99.0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•. Art.2') 
orscrlmlnação 
TRANSF .CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTIDFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-TRANSF. ESPECIAIS 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 
(R) OEDUCOES OA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
(R) OEDUÇôES DO FUNDEB 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FA81ANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
llRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Fonte 
701 999 
701 999 
701 999 
701 999 
710 999 
500 999 
500 999 
Página 15 
Leglslacao 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01 /1212006 E 
N" 13860109 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01/1212006 E 
Nº 13860109 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01 /12/2006 E 
N" 13860/09 DE 22/09/2009. 
DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440106 DE 01112/2006 E 
Nº 13860/09 DE 22109/2009. 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI Nº 14.113 DE 25/1 2/2020 
GINA SOBREIRO DA Assinado de lorma 
COSTA:0426566432 ~~~NA 
6 COSTA.-64265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
832 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.56710001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
{lnc.1 I, §1 º, Art.2º) Página 1 
RECEITA R$ RS 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.504.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 152.000.00 
RECEITA PATRIMONIAL 555.223,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 51 .000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.003.300,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 675.837,00 
{R) DEDUÇÕES DO FUNDES -4.208.360,00 
SUBTOTAL 45,733,000,00 
TOTAL 45.733.000,00 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.984.300,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÊOITO 49.800,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.897.200,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 
SUB TOTAL 9.267.000,00 
TOTAL 12,251 ,300,00 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 49,941 ,360,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4 ,208,360,00 
RECEITAS DE CAPITAL 9.267.000,00 
TOTAL DE RECEITAS 55.000.000,00 
TOTAL 55.000.000,00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUB TOTAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUBTOTAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 
RS 
19.674.380,00 
300.000,00 
22.774.320,00 
1 1 ,851 .300,00 
20.000,00 
180.000,00 
42.748.700,00 
12.051.300,00 
R$ 
42.748.700,00 
2.984.300,00 
45.733.000,00 
12.051.300,00 
200.000,00 
12.251.300,00 
200.000,00 
55.000.000,00 
55.000.000.00 
Anexo 01 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11 , §1º, Art.2º) Página 2 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
LIRA:50794752349 fi"i:;:~~~~ FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 833
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1000.00.0 .0 .00 RECEITAS CORRENTE S . 0 .000.000 
1100.00.0 .0 .00 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 0 .000.000 
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0 .000.000 
1112.00.0 .0 .00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 347.000,00 
1112.50.0 .0 .00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0 .000.000 43.000,00 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 .00 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00 40.000,00 
1112.50.0 .2.00 IPTU • MULTAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1112.50.0 .3 .00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.00 1.000,00 
1112.50.0.4.00 IPTU• DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 1.000,00 
1112.53.0.0.00 ITBl-"INTER VIVOS" 0 .000.000 304.000,00 
1112.53.0 .1.00 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 300.000,00 
1112.53.0 .2 .00 ITBl-"INTER VIVOS"-MUL TAS E JUROS 1.500.00 2 .000,00 
1112.53.0.3.00 ITBl-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
1112.53.0 .4 .00 ITBl-"INTER VIVOS"•OIVIOA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00 1.000,00 
1113.00.0 .0 .00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE 0 .000.000 1.803.000,00 QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0 .0 .00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0 .000.000 1.803.000,00 
1113.03.1.0 .00 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE · 0 .000.000 1 .603.000,00 TRABALHO 
1113.03.1.1 .00 IRRF-TAABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 1 .600.000,00 
1113.03.1.2 .00 IRRF-TRABALHO-MUL TAS E JUROS 1.500.00 1.000,00 
1113.03.1.3 .00 IRRF-TRABALHO- D IVIDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
1113.03.1.4 .00 IRRF-TAABALHO-OIVIOA AT1VA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0 .000.000 200.000,00 
1113.03.4 .1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 200.000,00 
1114.00.0.0 .00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO M ERCADORIAS 0 .000.000 1.303.000,00 SERVIÇOS 
1114.51 .0 .0 .00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0 .000.000 1.303.000,00 
1114.51 .1.0 .00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NAT UREZA 0 .000.000 1.303.000,00 - ISSQN 
1114.51 .1.·1.00 ISSQN • PRINCIPAL 1.500.00 1 .300.000,00 
1114.51 .1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1114.51 .1.3 .00 ISSQN • DIVIDA ATIVA 1.500.00 1 .000,00 
1114.51 .1.4 .00 ISSQN -DIVIDA AT IVA MULTAS JUROS 1.500.00 1 .000,00 
1120.00.0.0.00 TAXAS 0 .000.000 
1121 .00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER OE POLICIA 0 .000.000 20.000,00 
1121 .01 ·º·º·ºº T AXAS OE INSPEÇÃO. CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO 0.000.000 20.000,00 
1121 .01 .0 .1.00 T AXAS DE INSPEÇÃO. CONT ROLE E F ISCALIZAÇÃO · 1.500.00 20.000,00 PRINCIPAL 
1122.00.0 .0 .00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 0 .000.000 30.000,00 
1122.01 ·º·º·ºº T AXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GE RAL 0 .000.000 20.000.00 
1122.01 .0 .1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· 1.500.00 20.000,00 PRINCIPAL 
1122.53.0 .0 .00 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚ BLICA E MANEJO 
RESIOUOS SÔLIOOS. 0 .000.000 10.000,00 
1122.53.0 .1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO 
RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 
1.753.00 10.000.00 
1130.00.0 .0 .00 CONT RIBUIÇÃO OE MELHORIA 0.000.000 
1131 .00.0.0 .00 CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 0.000.000 1 .000,00 
1131 .99.0.0 .00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0 .000.000 1 .000,00 
1131 .99.0.1 .00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA • PRINCIPAL 1.500.00 1 .000,00 
1200.00.0.0 .00 CONT RIB UIÇÕES 0 .000.000 
1240.00.0 .0 .00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 .000.000 
1241 .00.0.0 .00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0 .000.000 152.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0.0 .00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE 0 .000.000 152.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .50.0. 1 .00 CON TR IB .SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 .00 152.000.00 
1300.00.0.0.00 REC E IT A PAT RIMONIAL 0.000.000 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 0 .000.000 ESTADO 
1311 .00.0 .0 .00 EXPLORAÇÃO DO PAT RIMÓNIO IMOBILIÁRIO 00 0.000.000 12.000.00 ESTADO 
1311 .01 .0.0.00 ALUGUÊIS. ARRENDAMENTOS, FOROS. LAUDÊMIOS. 0 .000.000 11 .000,00 TARIFAS OE OCUPAÇ 
1311 .01 .1.0 .00 ALUGUÉIS E ARRENDAME NTOS 0 .000.000 10.000,00 
1311 .01 .1.1.00 ALUGUÊIS E ARRENDAMENTOS • PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 
1311 .01 .2.0.00 FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0 .000.000 1 .000,00 
1311 .01 .2.1.00 FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS OE 1.500.00 1.000.00 
Subcategoria 
Fonte 
3 .504.000,00 
3.453.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
555.223,00 
12.000,00 
Anexo 02 
Página 1 
Categoria 
Econômica 
49.941 .360,00 
834 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
O rçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
OCUPAÇ O-PRINÇIPAL 
1311 .99.0 .0 .00 OUTRAS RECEITAS IMO81LIÁRIAS 0.000.000 1.000,00 
1311 .99.0.1 .00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS • PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 
1320.00.0.0.00 VALORES MO81LIÁRIOS 0 .000.000 
1321 .00.0 .0 .00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 270.000,00 
1321 .01 .0 .0 .00 REMUNERAÇÃO DE OEPOSITOS 8ANCÁRIOS 0.000.000 270.000,00 1321 .01 .0.1 .00 REMUNERAÇÃO OE OEP0SITOS BANCÁRIOS • 0.000.000 270.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0 .1 .01 REMUNERAç.'1O DE OEP6SITOS BANCá RIOS - REC. NÃO 1.500.00 6 .000,00 VINCULADOS 
1321 .01 .0 .1 .02 REMUNERAçãO DE OEP6SJTOS BANCáRIOS -
CONVÊNIOS FEDERAIS 1.700.00 54.200,00 
1321 .01 .0 .1 .03 REMUNERAç O OE OEP0SITOS BANC:!RIOS -
CONVENIOS ESTADUAIS 1.701 .00 500,00 
1321 .01 .0 .1 .04 REMUNERAçãO DE OEP6SITOS BANCá RIOS - FUNDEB 1 .540.00 20.000,00 
1321 .01 .0 .1 .07 REMUNERAç O OE OEP0SITOS 8.ANCá RIOS • QSE 1.550.00 4.200,00 
1321 .01 .0 .1 .08 REMUNERA.çãO OE OEP0SITOS 8ANCáRIOS • PODE 1.551 .00 500,00 1321 .01 .0 .1.09 REMUNERAçãO OE OEP6SITOS BANCáRIOS - PNAE 1.552.00 1.600,00 1321 .01 .0 .1 .10 RE;MUNERAçãO oe OEP0SITOS BANCáRIOS - PNATE 1.553.00 500,00 
1321 .01 .0 .1.11 REMUNERAçãO oe OEP0SITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.569.00 30.000,00 FNOE 
1321 .01 .0 .1.12 REMUNERAçãO OE DEP6SITOS BANCá RIOS - OUTROS 
EDUCAÇÃO 1.599.00 500,00 
1321 .01 .0 .1 .13 REMUNERA.çãO OE OEP6SITOS BANC<!RIOS • CONV. 
FED. EOUCAÇAO 1.570.00 500,00 
1321 .01 .0.1 .14 REMUNERAçãO OE OE;P6SITOS BANCáRIOS - FMS 1.500.00 1.000,00 TESOURO 
1321 .01 .0 .1.15 REMUNERAçãO DE OEP6SITOS BANC,!RJOS - FMS 1.800.00 4 .000,00 CUSTEIO 
1321 .01 .0 .1 .16 REMUNERAçãO OE OEP6SJTOS BANCáRIOS • FMS 1.601 .00 4 .000,00 INVESTIMENTO 
1321 .01 .0 .1 .18 REMUNERAçãO OE DEPOSITO$ BANCá RIOS . FMS REC. 1.621.00 500,00 ESTADO 
1321 .01 .0 .1 .19 REMUNERAçãO OE OEP6SITOS BANCá RIOS - CONV. 
SAÚDE 1.631 .00 500,00 
1321 .01 .0 .1 .20 REMUNERAc O OE OEP0SITOS 8ANCá RIOS • FMAS 1.500.00 200,00 TESOURO 
1321 .01 .0 .1 .21 REMUNERAçãO OE OEP0SJTOS BANCáRJOS • FMAS 
PROGRAMAS 1 .660.00 21 .000,00 
1321 .01 .0 .1.22 REMUNERAçãO DE DEPOSITO$ BANC.-IRIOS • FMAS REC. 1.661.00 1.000,00 ESTADO 
1321 .01 .0 .1 .23 REMUNERAçAO OE OEP0SITOS BANCá RIOS - CONV. 1.665.00 100,00 SOCIAL 
1321 .01 .0 .1.24 REMUNERAçãO OE OEP6SITOS BANCá RIOS • TRANSF. 1.706.00 35.000,00 ESPECIAIS 
1321 .01 .0.1 .25 REMUNERAçãO OE OEP0SITOS BANCáRIOS • CIDE 1.750.00 200,00 
1321 .01 .0 .1 .26 REMUNERAç.'1O DE DEP6SITOS BANCàRIOS - COSIP 1.751 .00 500,00 1321 .01 .0 .1 .27 REMUNERAÇAO OE DEPOSITO$ BANCÁRIOS • 
EDUCAÇÃO ESTADO 1.576.00 500,00 
1321 .01 .0 .1 .28 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS • LEI 195/22 
• ART , 5° 
1.715.00 200,00 
1321 .01 .0 .1 .29 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO$ 8ANCÁRIOS • LEI 195122 1.716.00 200,00 • ART. s< 
1321 .01 .0 .1.30 REMUNERAÇÃO OE OEP0SITOS BANCÁRIOS · OP. 
CRÊOITO 1 .754 .00 200,00 
1321 .01 .0 .1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO$ 8ANCÁRIOS - PISO 1.605.00 3.500,00 ENFERMAGEM 
1321 .01 .0.1 .32 REMUNERAÇÃO DE DEP0SITOS BANCÁRIOS - FEP 1.720.00 500,00 
1321 .01 .0 .1.33 REMUNERAÇÃO OE OEP0SITOS BANCÁRIOS· 1.710.00 2.000.00 TRAN SF.ESPECIAL ESTADO 
1321 .01 .0 .1 .34 REMUNERAÇÃO DE DEP0SITOS BANCÁRIOS - ALOIR 1.719.00 200,00 BLANC 
1321 .01 .0 .1.35 REMUNERAÇAO DE DEPOSITO$ BANCÁRIOS • CFEM 1.708.00 200,00 1321 .01 .0 .1 .36 REMUNERAÇÃO OE DEPOSITO$ BANCÁRIOS • FUNOEF 1.544.00 60.000,00 1321 .01 .0 .1 .37 REMUNERAÇÃO DE DEP0SITOS BANC. • FMS EMEN. 
INDIVIDUAL 1.600.00 5.000,00 
1321 .01 .0 .1.38 REMUNERAÇAO DE DEPOSITO$ 8ANC. - FMS EM EN. 1.600.00 5.000,00 BANCADA 
1321 .01 .0 .1 .39 REMUNERAÇÃO OE OEP0SITOS BANC. • FMS EMEN. 1 .600.00 5.000,00 COMISSÃO 
1321 .01 .0 .1 .40 REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANC .• FMAS EM EN. 1.660 .00 1.000,00 INDIVIDUAL 
1329.00.0 .0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0 .000.000 1.000,00 
1329.99.0 .0 .00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00 
1329.99.0 .1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS · PRINCIPAL 1 .500.00 1.000,00 1330.00.0.0 .00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONCESSÃO, PERMISSÃO 0 .000.000 
1335.00.0 .0 .00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS OE SANEAMENTO BÁSICO 0.000.000 271 .223,00 1335.50.0 .0 .00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS OE ABASTECIMENTO OE 0.000.000 271 .223,00 
Subcategoria 
Fonte 
271 .000,00 
271 .223,00 
Anexo 02 
Página 2 
Categoria 
Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 835
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
AGUA POTAVEL 
1335.50.0 .1.00 OELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA 1.500.00 271.223,00 POTÁVEL-PRINCIPAL 
1390.00.0.0.00 OEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 
1399.00.0 .0 .00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0 .000.000 1 .000,00 
1399.99.0 .0 .00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0 .000.000 1 .000,00 
1399.99.0 .1.00 OUTRAS RECEITAS PAmlMONIAIS • PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS AOMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 
1611 .00.0 .0 .00 SERVIÇOS AOMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51.000,00 
1611 .01 .0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 
PÚBLICOS GERAL 0.000.000 1 .000,00 
1611 .01 .0 .1.00 SERV.AOM.COM.GER.PREST.ENTIO.ORG,PÚ8L.-PRINCIP 
AL 1.500.00 1 .000,00 
1611 .02.0 .0 .00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 50.000,00 
1611 .02.0 .1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00 
1700.00.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 
1710.00.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIOAOES 0 .000.000 
1711 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS OECORRENTES PARTICIPAÇÃO 
RECEITA UNIÃO 0 .000.000 18.861 .000,00 
1711 .51 .0.0 .00 COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS • FPM 0.000.000 18.850.000,00 
1711 .51 .1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 0.000.000 16.900.000,00 
1711 .51 .1.1 .00 COTA-PARTE 00 FPM• COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00 16.900.000,00 
1711 .51 .2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA 0.000.000 1 .950.000,00 
1711 .51 .2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00 1.950.000,00 PRINCIPAL 
1711 .52.0.0 .00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE 0.000.000 11 .000,00 TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0 .1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00 11 .000,00 PRINCIPAL 
1712.00.0 .0 .00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 415.000,00 
1712.51 .0.0 .00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 3.000,00 MINERAIS CFEM 
1712.51 .0 .1.00 CFEM . PRINCIPAL 1.708.00 3.000,00 
1712.52.0 .0 .00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 
PETRÓLEO 0.000.000 322.000,00 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 322.000,00 FEP 
1712.52.4 .1.00 COTA • PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.00 322.000,00 
1712.53.0 .0 .00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 
PARTILHA DE PROOUÇÃO 0.000.000 40.000,00 
1712.53.0 .1.00 COTA/PARTE BÔNUS 1.721 .00 40.000,00 ASSIN.CONTR.PART.PROO.-PRINCIPAL 
1712.99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 0 .000.000 50.000,00 RECURSOS NATURAIS 
1712.99.0 .1.00 OUTR.TRANS.COMP.F INAN.EXPLRECUR.NAT.-PRINCIPA 1.500.00 50.000,00 L 
1713.00.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0 .000.000 5.648.400,00 - SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNOO A FUNOO-BLOCO OE 0.000.000 5.628.500,00 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO 0 .000.000 1.720.000,00 
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS•BLOCO MANUT .ATEN.PRIMARIA·PRINCIPAL 0.000.000 1.720.000,00 
1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES •ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
1.600.00 1.280.000,00 
1713.50.1.1.02 TRANSF. OE REC. 00 BL. MANUT.OAS AÇÕES -ACS 1.604.00 440.000,00 
1713.50.2.0 .00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃo-ATENÇÃO 0.000.000 10.000,00 ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT .ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.000.000 10.000,00 
1713.50.2.1.01 TRANSF. OE R EC. 00 BL. MANUT.OAS AÇÕE5-ATENÇÃO 1.600.00 10.000,00 ESPECIALIZADA 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 0.000.000 129.000,00 
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA 
SAÚOE-PRINCIPAL 0.000.000 129.000,00 
1713.50.3.1.01 TRANSF. OE REC. 00 BL. MANUT.DAS AÇÕES· 
VIGILÂNCIA E M SAÚDE 
1.600.00 47.000,00 
1713.50.3 .1.02 TRANSF. OE R EC. 00 BL. MANUT.OAS AÇÕES · AG. 1.604.00 82.000,00 ENOEMIAS 
1713.50.4.0 .00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 0 .000.000 45.000,00 
1713.50.4 . 1 .00 TRANS.SUS• BLOCO 0.000.000 45.000,00 MANUT.•ASSIST.FARMAC.•PRINCIPAL 
1713.50.4.1.01 TRANSF. OE REC. 00 BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. 
FARMACÊUTICA 1.600.00 45.000,00 
1713.50.5 .0 .00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 524.500,00 
Subcategoria 
Fonte 
1 .000,00 
51 .000,00 
51.000,00 
45.003.300,00 
34 .450. 700,00 
Anexo 02 
Página 3 
Categoria 
Econômica 
836 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1713.50.5 .1.00 TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0 .000.000 524.500,00 
1713.50.5 .1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -
GESTÃO DO SUS 
1.600.00 40.000,00 
1713.50.5 .1.02 TRANSF. OE REC. 00 BLOCO OE MAN. OAS AÇÕES · 1.605.00 484.500,00 PISO ENFERMAGEM 
1713.50.9 .0 .00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 0.000.000 3.200.000,00 F'ROGRAMAS 
1713.50.9.1 .00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 0 .000.000 3 .200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
1713.50.9 .1.02 TRANSF. DE R EC. 00 BL. MANUT. DAS AçõES • 
EMEN.INDIVIDUAL 1.600.00 1 .800.000,00 
1713.50.9 .1.03 TRANSF. DE REC. DO BL MANUT. DAS Açi)ES - 1.600.00 600.000,00 EM EN .BANCAOA 
1713.50.9 .1.04 TRANSF. DE R EC. DO BL. MANUT. DAS AçõES • 1.600.00 400.000,00 INCREMENTO 
1713.50.9 .1.05 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00 400.000,00 PROGR.-EMEN.COMISSAO 
1713.51 .0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO 
0.000.000 19.900,00 
1713.51 .1.0 .00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 
ESTRUTURACÃO-ATENÇAO PRIMARIA 0 .000.000 19.900,00 
1713.51 .1.1.00 TRANS.SUS-8LOCO 1.601 .00 19.900,00 ESTRUT.-ATEN.F'RIMARIA.PRINCIPAL 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1 .351 .500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0 .0 .00 TRANSFE~CIAS DO SALARIO-EOUCAÇÃO 0 .000.000 490.000,00 
1714.50.0 .1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃQ- PRINCIPAL 1.550.00 490.000,00 
1714.51 .0 .0 .00 TRANSFERl:NCIAS FNDE· PROGR.DINH.DIRETO NA 0 .000.000 3 .500,00 ESCOLA · PODE 
1714.51 .0 .1 .00 TRANSF.FNDE-F'ROGR.DINH.DIRETO 
ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 1.551 .00 3 .500,00 
1714.52.0 .0 .00 TRANSF.F'ROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 250.000,00 ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1 .00 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.00 250.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.53.0 .0 .00 TRANSF.F'ROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0 .000.000 98.000,00 ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0.1 .00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.00 98.000,00 AL 
1714.56.0.0 .00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - 0.000.000 10.000,00 F'EJA 
1714.56.0.1 .00 TRANSF .PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL 1.569.00 10.000,00 
1714.99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
0 .000.000 500.000,00 
1714.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSF. FNDE- F'RINCIF'AL 1.569.00 500.000,00 
1715.00.0 .0 .00 TRANSFERl:NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 4 .315.000,00 -FUNDEB 
1715.50.0 .0 .00 TRANSFERl:NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0 .000.000 1 .965.000 ,00 FUNOEB-VAAT 
1715.50.0 .1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT.PRINCIPAL 1.542.00 1.965.000 ,00 
1715.51 .0 .0 .00 TRANSFEReNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 1 .871 .000,00 FUNDEB-VAAF 
1715.51 .0 .1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.00 1 .871 .000,00 
1715.52.0 .0 .00 TRANSFERl:NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 479.000,00 FUNOEB-VAAR 
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB•VAAR•PRINCIPAL 1.543.00 479.000,00 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTl':NCIA 0 .000.000 1.504.500,00 SOCIAL°FNAS 
1716.50.0.0 .00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTéNCIA 0 .000.000 1 .504.500,00 SOCIAL-FNAS 
1716.50.0 .1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.000.000 1.504.500,00 
1716.50.0 .1 .01 TRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS DO FNAS . 
PROG.PRIMEIRA INFÃNICIA 1.660.00 195.000,00 
1716.50.0 . 1 .02 TRANSFERl:NCIAS DE RECURSOS 00 FNAS • PSB PBFI 1.660.00 55.000,00 
1716.50.0.1 .03 TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PSB SCFV 1.660.00 82.000,00 
1716.50.0.1.04 TRANSFEReNCIAS OE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 1.660.00 57.500,00 
1716.50.0.1.05 TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • IGD-SUAS 1.660.00 10.000,00 
1716.50.0.1.06 TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 1.660.00 45.000,00 
1716.50.0 . 1 .07 TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS 1.660.00 860.000,00 PROGRAMAS SUAS 
1716.50.0 .1 .08 TRANSFERe N CIAS DE RECURSOS DO FNAS • EM ENDA 
INDIVIDUAL 1.660.00 200.000,00 
1717.00.0 .0.00 TRANSFERl:NCIAS OE CONVl:NIOS DA UNIÃO E DE 0 .000.000 21.000,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0 .00 TRANSF.CONVl':NIOS UNIÃO SIST EMA ÚNICO 
SAÚDE-SUS 0.000.000 5 .000,00 
1717 .50.0.1.00 TRANSF .CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631 .00 5 .000,00 
1717.51 .0.0 .00 TRANSF.CONVêNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 0.000.000 4.000,00 EDUCAÇÃO 
1717.51 .0.1 .00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.00 4 .000,00 
Subcategoria 
Fonte 
. 
Anexo 02 
Página 4 
Categoria 
Econômica 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 837
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
1717.52.0 .0 .00 TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0 .000.000 2 .000,00 SOCIAL 
1717.52.0 .1 .00 TRANSF .CONV.UNIÃO 1 .665.00 2 .000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
1717.54.0 .0 .00 TRANSF.CONV.UNIÀO PROGRAMAS SANEAMENTO 0.000.000 5.000,00 BÁSICO 
1717 .54.0 .1 .00 TRANSF.CONV.UNIÃO 
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.700.00 5.000,00 
1717 .99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0 .000.000 5.000,00 
1717 .99.0 .1 .00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.00 5.000,00 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 2 .334.300,00 SUAS ENTIDADES 
1719.56.0 .0 .00 TRANSF.DECISÃO JU0ICtAL (PRECATÔRIOS)-FUNDEF 0 .000.000 1 .540.000,00 
1719.56.0.1 .00 TRANSF.0ECISÃO JUDICIAL 1.544.00 1 .540.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 
1719.57.0 .0 .00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 180.000,00 
1719.57 .0 .1 .00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.00 180.000,00 
1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020 0.000.000 16.000,00 
1719.58.0 .1 .00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500.00 16.000,00 
1719.60.0 .0 .00 TRANSFERêNCIASAL0IR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 10.000,00 
1719.60.0 .1 .00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.00 10.000,00 
1719.99.0.0 .00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNLÃO ENTIDADES 0 .000.000 588.300,00 
1719.99.0 .1 .00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0 .000.000 588.300,00 
1719.99.0 .1 .01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlllO • 1.500.00 500.000,00 NÃO VINCULADOS 
1719.99.0 .1 .02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlêO -
EDUCAÇÃO 1.599.00 11 .500,00 
1719.99.0 .1 .03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIAO • 1.749.00 20.000,00 O.VINCULAÇÕES 
1719.99.0 .1 .04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNlãO - 1.899.00 17.000,00 OUTROS.REC.VIN 
1719.99.0 .1 .05 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO • LC 19512022 • ART 1.715.00 10.000,00 5° - LPG 
1719.99.0 .1 .06 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 19512022 - ART 1.716.00 14.800,00 8° - LPG 
1719.99.0 .1 .08 OUTRAS TRANSF,RECUR.UNIÃO - OUTRAS VINC. UNIÃO 1.747.00 10.000,00 
1719.99.0 .1 .09 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-OUTRAS VINC. 1.748.00 5 .000,00 ESTADO 
1720.00.0 .0 .00 TRANSFERêNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E OE 0 .000.000 SUAS ENTIDADES 
1721 .00.0 .0 .00 PART1CIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0 .000.000 4.228.800,00 FEDERAL 
1721 .50.0 .0 .00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 3 .950.000,00 
1721 .50.0 .1 .00 COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 3 .950.000,00 
1721 .51 .0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 0 .000.000 180.000,00 
1721 .51 .0 .1 ,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1,500.00 180.000,00 
1721 .52.0 .0 .00 COTA-•PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS 0 .000.000 800,00 
1721 .52.0 .1 .00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 800,00 
1721 .53.0 .0 .00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 
ECONÔMICO 0 .000.000 18.000,00 
1721 .53.0 .1 .00 COTA-•PARTE-CIOE-PRINCIPAL 1.750.00 18.000,00 
1721 .98.0.0.00 TRANSF.PART1C.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 0.000.000 80.000,00 DISTRITO FEDERAL 
1721 .98.0 .1 .00 TRANSF,PART1C.OUTRAS REC.IMP.EST.0FL-PRINCIPAL 1.500.00 80.000,00 
1723.00.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 135.500,00 - sus 1723.50 .0 .0.00 TRANSFERêNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0 .000.000 135.500,00 - sus 
1723.50.0 .1 .00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0 .000.000 135.500,00 
1723.50.0 .1 .01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621 .00 100.000,00 COFINANCIAMENTO 
1723.50.0 .1.02 TRANSFERIINCIAS DE RECURSOS 00 SUS • 1.621 .00 35.500,00 PROGRAMAS ESTADUAIS 
1724.00.0 .0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0 .000.000 15.000,00 
1724.50.0 .0 .00 TRANSF.CONV.ESTADOS E OF PARA SUS 0.000.000 5.000,00 
1724.50.0 .1 .00 TRANSF.CONV.ESTADOS E OF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.00 5 .000,00 
1724.51 .0 .0 .00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 0.000.000 5.000,00 
1724.51 .0 .1 .00 TRANSF .CONV.ESTAOOS 1.571 .00 5 .000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1724.99.0 .0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0 .000.000 5 .000,00 
1724.99.0 .1 .00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTlD.-PRINCIPAL 1 .701 .00 5.000,00 
1729.00.0 .0 .00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 629.300,00 FEDERAL 
1729.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 .000.000 30.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
5 .008.600,00 
Anexo 02 
Página 5 
Categoria 
Econômica 
838 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobrame nto 
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL•PRINCIPAL 0 .000.000 30.000,00 
1729.51 .0.1 .01 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL • PBFE PAIF 1.661.00 12.000,00 
1729.51 .0 .1.02 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL • PBFE BE · BENECIO 1.661 .00 12.000,00 
1729.51.0.1.03 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL • OUTROS 1.661 .00 6 .000,00 RECURSOS 
1729.52.0 .0 .00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO 0 .000.000 173.500,00 
1729.52.0.1 .00 TRANSF.RECURSOS PROGREDUCAÇÂO-PRINCIPAL 1.576.00 173.500,00 
1729.99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0 .000.000 425.800,00 
1729.99.0 .1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL 0 .000.000 425.800,00 
1729.99.0.1 .01 OUTRAS TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E OF . 
PRINCIPAL 1.500.00 305.800,00 
1729.99.0 .1.02 OUT'RAS TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E OF . 1.710.00 120.000,00 TRANSF. ESPECIAL 
1740.00.0.0.00 TRANSFEReNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 
1741 .00.0 .0 .00 TRANSFEReNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0 .000.000 20.000,00 
1741 .99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSFEReNCtAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 20.000,00 PRIVADAS 
1741 .99.0 .1.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 1.669.00 20.000,00 
1750.00.0.0.00 TRANSFEReNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 0 .000.000 
1751 .00.0 .0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 
OESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNOEB 
0.000.000 5 .514.000,00 
1751 .50.0 .0 .00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0 .000.000 5.514.000,00 OESENVOL.EOUCAÇÃO•FUNDEB 
1751 .50.0.1 .00 TRANSF.RECURSOS FUNOEB-PRINCIPAL 1.540.00 5.514.000,00 
1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFEReNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
0.000.000 10.000,00 
1759.99.0 .0 .00 DEMAIS TRANSFEReNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00 PÚBLICAS 
1759.99.0.1 .00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBL.-PRINCIPAL 1.669.00 10.000,00 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEíTAS CORRENTES 0.000.000 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 
1922.00.0 .0 .00 RESTITUIÇÕES 0 .000.000 400.600,00 
1922.06.0 .0 .00 F'!ESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXEF'!CICIOS 0.000.000 600,00 ANTERIORES 
1922.06.1.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 
ANTERIORES 0 .000.000 600,00 
1922.06.1. 1 .00 RESTITUIÇÃO OESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 0 .000.000 600,00 
1922.06.1.1.01 RESTITUIÇÃO DESP.EXEF'!C.ANT.•PRINCIPAL • FF'! 600 1.600.00 500,00 
1922.06.1.1.02 RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL • FR 601 1.601 .00 100,00 
1922.51 .0 .0 .00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDES 0 .000.000 400.000,00 
1922.51 .0 .1.00 RESTIT.RECUR.FUNDEB-PRINCIPAL 1.545.00 400.000,00 
1990.00.0 .0 .00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0 .000.000 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0 .000.000 275.237,00 
1999.99.0 .0 .00 OUTRAS F'!ECEITAS 0 .000.000 275.237,00 
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 275.237,00 RFB-FINANCEIRAS 
1999.99.3 .1.00 OUTRF'!EC.NÃO AF'!REC.NÃO 1.500.00 275.237,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 
2000.00.0 .0.00 RECEITAS DE CAPITAL 0 .000.000 
2100.00.0 .0 .00 OPEF'!AÇÕES DE CRÉDITO 0 .000.000 
2110.00.0 .0 .00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0 .000.000 
2119.00.0 .0 .00 OUTRAS OPERAÇÕES OE CReo1TO - MERCADO 0.000.000 49.800,00 INTERNO 
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇôES OE CRÉDITO - MERCADO 0 .000.000 49.800,00 INTERNO 
2119.99.0 .1.00 OUTRAS OP.CReo1TO-MERCADO INTERNO.PRINCIPAL 1.754.00 49.800,00 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS 0.000.000 
2210.00.0 .0.00 ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS 0 .000.000 
2213.00.0 .0 .00 ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 0 .000.000 10.000,00 
2213.01 .O.O.DO ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00 
2213.01 .0 .1 .00 ALIEN.BENS MOVEIS E SEMOVENTES-PRlNCIPAL 1.755.00 10.000,00 
2220.00.0 .0 .00 ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 0.000.000 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS IMOVEIS 0 .000.000 10.000,00 
2221 .01 .0 .0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 0 .000.000 10.000,00 
2221 .01 .0 .1.00 ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PF'!INCIPAL 1.755.00 10.000,00 
2400.00.0 .0 .00 TRANSFEReNCIAS OE CAPITAL 0.000.000 
2410.00.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 
2411 .00.0 .0 .00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 0 .000.000 500.000,00 
2411 .50.0 .0 .00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE 0.000.000 20.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
20.000,00 
5.524.000,00 
675.837,00 
400.600,00 
275.237,00 
49.800,00 
49.800,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8 .897.200,00 
8 .542.700,00 
Anexo 02 
Página 6 
Categoria 
Econômica 
,_ 
9 .267.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 839
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AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
MANUTENÇÃO 
2411 .50. 1 ·º·ºº TRANSF.RECUR.-SUS-8LOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMARIA 0.000.000 20.000,00 
2411 .50.1.1.00 TRANSF.·SUS·BLOCO 
MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
1.600.00 20.000,00 
2411 .51 .0 .0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS--FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 480.000,00 ESTRUTURAÇÃO 
2411 .51 .1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 0 .000.000 200.000,00 
2411 .51 .1.1.00 TRANSF.0 SUS--BLOCO 0 .000.000 200.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PR1NCIPAL 
2411.51.1.1 .01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLDE 1.601 .00 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO • PRINCIPAL 
2411.51 .5.0.00 TRANSF.-SUS·BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 0.000.000 30.000,00 sus 2411 .51 .5 .1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601 .00 30.000,00 ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAI.. 
2411 .51 .9 .0 .00 TRANSF.-SUS-BI..OCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 0.000.000 250.000,00 PROGRAMAS 
2411 .51 .9.1 .00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 0 .000.000 250.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 
2411 .51 .9 .1.01 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.601.00 150.000,00 PROGR.·PRINCIPAL 
2411 .51 .9.1 .02 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.- 1.601 .00 100.000,00 EMENDA INDIVIDUAL 
2412.00.0.0 .00 TRANSF.RECUR F UNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1 .750.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EOUCAÇÃO 0.000.000 1.750.000,00 
2412.50.1.0 .00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 0 .000.000 100.000,00 ESCOLA 
2412.50.1.1 .00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.569.00 100.000.,00 ESCOLA-PRINCIPAL 
2412.50.2.0 .00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AO.EOUIP.ED.INFANTIL-PRO 
INFÂNCIA 0.000.000 50.000,00 
2412.50.2.1 .00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EOUIP.ED.INF.L-PROINFÃ 1.569.00 50.000,00 NCIA,PRINCIPAL 
2412.50.9 .0 .00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 1 .600.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9 .1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569.00 1 .600.000,00 
2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAi.. ASSISTéNCIA 0 .000.000 14.000,00 SOCIAL-FNAS 
2413.50.0 .0.00 TRANSF.R.ECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FNAS 0 .000.000 14.000,00 
2413.50.0 .1.00 TRANSF.RECUR.FUNOO 1.660.00 5 .000,00 NAC .ASSIST.SOCIAL•FNAS•PRINCIPAL 
2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.F UNOO 1.669.00 9 .000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 
2414.00.0 .0 .00 TRANSFERéNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0 .000.000 4 .093.700,00 SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 14.500,00 
2414.50.0 .1.00 TRANSF. CONVUNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631 .00 14.500,00 
2414.51 .0 .0 .00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0 .000.000 14.500,00 
2414.51 .0.1 .00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.00 14.500,00 
2414.52.0 .0 .00 TRANSF CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 
SANEAMENTO 8ÁSICO 
0.000.000 1.225.800,00 
2414.52.0 .1.00 TRANSF .CONV.UNIÃO 1.700.00 1.225.800,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO.PRINCIPAL 
2414.53.0 .0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 0 .000.000 20.000,00 AMBIENTE 
2414 .53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.00 20.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2414.54.0 .0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0.000.000 420.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2414.54.0 .1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.00 420.000,00 PROGR.INFRA. TRANSP.-PRINCIPAL 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 2 .398.900,00 SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL 0.000.000 2 .398.900,00 
2414.99.0.1 .01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS DA UNlêO - 1.700.00 2.396.000 ,00 PRINCIPAL 
2414.99.0 .1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS D E CONVêNIOS DA UNI O • 1.665.00 2.900,00 AS$. SOCIAL 
2419.00.0 .0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 2 .185.000,00 ENTIDADES 
2419.51 .0 .0 .00 TRANSFERéNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0 .000.000 2 .185.000,00 
2419.51 .0 .1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.00 2.185.000,00 
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTAOOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0 .000.000 ENTIDADES 
2421 .00.0.0 .00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 0.000.000 20.000,00 SAÜDE-SUS-ESTAOOS E DF 
2421 .50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
0 .000.000 20.000,00 
2421 .50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS--SUS--PRINCIPAL 1.621 .00 20.000,00 
Subcategoria 
Fonte 
354.500,00 
-
Anexo 02 
Página 7 
Categoria 
Econômica 
,_ 
840 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R. 
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVt:NIOS ESTADOS E OF E DE SUAS 0.000.000 ENTIDADES 
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 
2422 .50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAl 1.632.00 
2422.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS 
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1.571 .00 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 SANEAMENTO BÁSICO 
2422.52.0.1 .00 TRANSF.CONV.ESTADOS 
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAl 
1.701 .00 
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 0.000.000 DE MEIO AMBIENTE 
2422 .53.0.1 .00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO 1.701 .00 AMBIENTE-PRINCIPAL 
2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2422.54.0, 1 .00 TRANSF.CONV.ESTAOOS 1.701 .00 PROGR,INFRAEST.TRANSP,,PRINCIPAL 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF,CONV, ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 ENTIDADES 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 .00 
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DOS 0.000.000 ESTADOS 
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DOS 0.000.000 ESTADOS 
2429.99.0. 1 .00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTAOOS·PRINCIPAl 0.000.000 
2429.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTAOOS-TRANSF. 1.710.00 ESPECIAIS 
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 
2999.99.0. 1 .00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1,500.00 
9000.00.0.0.00 (R) OEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 
9510.00.0.0.00 [R) OEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0.00 [R) OEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
LIRA-SQ?g475234 digital por FABIANO 
· FEITOSA 
9 URA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507,947.523-49 
Subcategoria Categoria 
Desdobramento Fonte Econômica 
176.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
96.500,00 
96.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
158.000,00 
158.000,00 
158.000,00 
158.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
-4.208.360,00 
-4.208.360,00 
-4.208.360,00 
-4 .208.360,00 
-4.208.360,00 
55.000.000,00 
45.733.000,001 
9.267.000,001 
55.000.000,001 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COST A-042656643 digital por GINA · SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 841
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~~,u Anexo 02 
Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Eoonõmica 
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 42.748.700,00 
31 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.674.380.00 
31. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.674.380,00 
31. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.676.500,00 
31. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.405.500,00 
31 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.456.480,00 
31. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 32.100,00 
31. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 84.100,00 
31. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.600,00 
31 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.100,00 
32. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000.00 
32. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 
32. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 299.800,00 
32. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100,00 
32. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 100.00 
33. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.774.320,00 
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 64.600.00 
33. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 63.600.00 
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.00 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.709.720.00 
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 225.300.00 
33. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 28.000.00 
33. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE! 60.000,00 
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.151 .900.00 
33. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. C IENTIFICAS. DESPORTIVAS E 36.000,00 
33. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 159.500.00 
33. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 101 .100,00 
33. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.114.000,00 
33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.685.200,00 
33. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.600.520,00 
33. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 125.800,00 
33. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 
33. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 261 .200,00 
33. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00 
33. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.100,00 
33. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.118.100.00 
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.051 .300,00 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 11 .851 .300,00 
44. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11 .851 .300.00 
44. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
44. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT RIBUTIVAS 5.100,00 
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.025.000,00 
44. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 709.200,00 
44. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 82.000.00 
45. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 
45. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
45. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 
46. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 
46. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00 
90. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000.00 
99. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
99. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 
TOTAL 55.000.000,00 
842 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 C N PJ:01.612.567/0001 -81 
NATUREZA DA D ESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação 
FA BIANO FEITOSA Assinado de forma 
LIRA-SQ?g475234 digital por FABIANO 
· FEITOSA 
9 LIRA:50794752349 
FA81AN0 FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:0 1 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 01 (;AMARA MUN lc;IPAI. 
ORGÃO 01 CAMARA M UNICIPAL 
UNIDADE 00 CÂMARA MUN ICIPAL D E BREJO D O PIA U I 
Código Especificação F',R. 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90. 00 APLICAÇ0ES DIRETAS 0 .000.000 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 .00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1.90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 0.000.000 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇOES 1.500.00 
3 . 3. 90 . 00 APL ICAÇOES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS . CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.5 00.00 
3. 3. 90 , 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 90 . 93 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1.500.00 
4 , 0 , 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APL ICAÇÔES OI RETAS 1 0 .000.000 
4 , 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00 
TOTAL 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
A n exo 02 
Página 2 
Elemento MOdalidade Grupo Categoria 
Econômica 
GI NA SOBREIRO DA Assinado d e form.-
COST A·0426566432 d ig ital por GINA • SOBREIRO DA 
6 COST A :04265664326 
Elemento 
1.500,00 
790.500,00 
126.480,00 
100.00 
100,00 
100.00 
100,00 
9 .600.00 
30.300,00 
70.300,00 
500.00 
100,00 
282.000,00 
2 1.100,00 
140.920,00 
38.800,00 
300,00 
100,00 
100.00 
120.000.00 1 
2 1.000,001 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTA DORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
MOdalldade 
9 18.880,00 
9 .600,00 
584.520,00 
141.000.00 
Anexo 02 
Página 1 
Grupo 
918.880,00 
594. 120,00 
141.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.513.000,00 
141 .000,00 
1 .654 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 843
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1.00. 00 
3. 1. 90. 00 
3, 1, 90 . 04 
3. 1. 90.11 
13, 1. 90. 16 
3. 3. 00 . 00 
3. 3. 50 . 00 
3. 3. 50 .41 
13, 3. 50 .43 
13, 3. 90 . 00 
13. 3. 90. 14 
3. 3. 90. 30 
3. 3. 90 . 33 
3. 3. 90 . 35 
13, 3. 90 . 36 
13. 3. 90 . 39 
14.0. 00 00 
14.4. 00. 00 
14.4. 90. 00 
14 .4. 90 . 52 
T OTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01-612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0000 000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
Elemento Modalidade 
441 .000,00 
5.000,00 
1 435.000,00 1 1 
1 
1.000,00 
1 
1 
54.000,00 
53.000,00 
1.000,00 
1 593.000,001 
1 
58.000,00 
1 
3.000,00 
91.000,00 
430.000,00 
1 
5.000,00 
1 
6.000,00 1 
1 
1 
1 ªººº·ººI 
8.000,001 1 
Anexo 02 
Página 2 
Grupo 
441.000,00 
1 
647.000,00 
8.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.088.000,00 
8.000,00 
1.096.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
844 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÂO 02 S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Código Especificaçàlo F.R. 
3. 0. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES OIRETAS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.00 
13. 1. 90 .13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS 1.899.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1, 90 . 91 SENTENÇAS JUOICIAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1 1.500.00 
3. 1, 90. 94 INOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALJ--IISTAS 1 1.500.00 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 .000.000 
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES OIRETAS 0 .000.000 
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00 
3. 2. 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ} 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.720.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.706.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.708.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,710.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.720.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.748.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.749.00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.899.00 
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.706.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.708.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.720.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.747.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.749.00 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.899.00 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.701.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.706.00 
13 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.708.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.710.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.720.00 
13-3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.747.00 
Elemento Modalidacle 
1.626.000,00 
300.000,00 
860.000.00 
352.000,00 
20.000,00 
5 .000,00 
3 .000.00 
80.000,00 
3 .000,00 
3.000,00 
300.000.00 
299.800,00 
100,00 
100.00 
4.958.800.00 
30.000,00 
3.000,00 
380.000,00 
30.000.00 
1. 100,00 
20.000,00 
27.000,00 
5 .000,00 
2.500,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
10.000.00 
584.000,00 
5 .000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
1.900,00 
5 .000,00 
3 .000,001 
3.217.900,00 1 
2.000.001 
30.000,001 
1.000,001 
20.000,001 
80.000,001 
3 .000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 3 
Grupo 
1.626.000,00 
300.000,00 
4.958.800.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Calegoria 
Econômica 
6.884.800,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 845
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Código Especificação F.R 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.748.00 
1339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.749.00 
13 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.750.00 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 1.753.00 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00 
13. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.00 
3. 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.00 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
13. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701 .00 
13.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.706.00 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
14.4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.747.00 
14.4. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.00 
14.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.00 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
14. 5. 00 . 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 
14. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
14. 5. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
14.6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 
14.6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
14.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 
14.6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.754.00 
19.0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
2.500,00 
1 5.000,001 1 
1 1.000,001 1 
1 2.000,001 1 
1 3.000,001 1 
1 62.000,001 1 
252.000,00 1 
100,001 
3.300,00 
1.000,00 
1 500,00 
1 1.000,00 
1 10.000,00 
1 123.000,00 
1 5.000,00 
1 5.000,00 
115.100,00 
100,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
20.000,00 1 
5.000,00 1 
50.000,001 1 
1 1 
1 5000.001 
5.000,001 1 
1 1 
1 180.000,001 
175.000,00 1 1 
5.000,001 1 
1 1 
1 
200.000,001 
200.000,00 1 
Anexo 02 
Página 4 
Grupo 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
115.100,00 
5.000,00 1 
1 
1 
180 000,00 1 
1 
1 
1 
1 
200.000,00 
Categoria 
Econômica 
300.100,00 
200.000,00 
7 .384 .900,00 
1 
846 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3.1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90.00 APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
13.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
13. 1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
13 .1. 90.13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00 
13. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00 
3. J. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 
13. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
13.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1 1 74.000,001 
1.000,001 
72.000,001 
1.000,001 
9.000,00 
5.000,00 
1 000,00 
1.000,00 
1.000,001 1 
1.000,00 1 
1 
1 
1.000,001 
2.000,00 1 
5.000,001 1 
Anexo02 
Página 5 
Grupo 
74.000,00 
9.000,00 
7.000,00 
Categoria 
Econômica 
83.000,00 
1 
7.000,00 
90.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 847
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C HAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITU RA MUNICIPAL 
ORGÂO 04 SECR ET. MUN ICIPA L OE ED UCAÇÃO 
UN IDADE 00 SECRET. MUNIC IPAL OE EDU CAÇÃO 
Código Especificaçàlo F.R. 
3. 0. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 1.569.00 
3. 1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.545.00 
13. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 
3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.545.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1 1.569.00 
3. 1, 90 . 16 OUTFIAS OESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90. 14 OI.ÁRIAS • CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00 
3. 3. 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 
3. 3. 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.569.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.545.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.553.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,576.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇI\O GRATUITA 1.500.00 
3, 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.550.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.553.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.569.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.576.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1,599.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 1.551.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.569.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.00 
13. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00 
13. 3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.550.00 
13- 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.00 
Elemento Modalidacle 
1.770.000,00 
1.091.000,00 
107.000.00 
164.000,00 
240.000,00 
7 .000,00 
124.000,00 
30.000,00 
2 .000,00 
4 .000,00 
1.000,00 
3.653.300,00 
18.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
2 .000,00 
549.000,00 
30.000,00 
80.200,00 1 2.000,00 1 251 .600,00 
30.000,00 
139.000,00 
40.000.00 
2 .000,00 
4 .000,00 
404.000,00 
6.000,00 
1.000,00 1 5 .000,00 1 20.000.00 1 10.000,00 
2.000.00 
364.000.00 
386.000,00 
1.000,001 1 
63.500,001 1 
139.000.00 1 1 120.000,00 1 1 2 .000,001 1 5.000,001 1 2.000.001 1 
960.000,00 1 1 
Anexo 02 
Página 6 
Grupo 
1. 770.000,00 
3.653.300.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Calegoria 
Econômica 
5.423.300,00 
848 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 04 SECRET. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R. 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00 
13. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.00 
14 .0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4 ,4, 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
4. 4. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1.500.00 
14. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
14. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00 
14. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.00 
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,569.00 
4 .4. 90 . 51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.570.00 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .00 
4.4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 
14. 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.00 
14.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00 
14. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
TOTAL 
Elemento 
12.000,00 
1.000,00 
1 
20.000,001 
1 155.000,00 1 
1 640.000,00 1 
1 100.000,00 1 
1 1.580.000,00 
1 9.000,00 
1 5.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
46.000,00 
20.000,001 
280.000,00 1 
9.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,001 
10.000,001 
Modalidade 
Anexo 02 
Página 7 
Grupo 
12.894.000,00 
2.894.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
2.894.000,00 
8.317.300,00 
1 
1 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 849
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUN ICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UN IDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGAO 04 SECRET. MUN ICIPAL OE E D UCAÇÃO 
UNIDADE 01 F U NDO OE MANUT.E D ESENVOLV IMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN DEB 
Código Especificação F.R. Elemento 
3 . 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 , 90 , 00 APLICAÇÔES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 04 C0NíRATAÇÃ0 POR 'rEMPó DE.íERMINADO 1.540.00 6 .000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ · PESSOAL CiVIL 1.540.00 4 .192.000.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 10.000.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGE N S FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00 1.871 .000.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 1 .430.000.00 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 1.184.000.00 
3 . 1 , 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 2 .000.00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 125.000.00 
3 . 1 , 90 , 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CI\IIL 1.540.00 1.000.00 
3 . 1 . 90 . 94 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 1.540.00 1.000.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇô!lS DIRÊTAS 0 .000.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.540.00 83.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.543.00 289.000.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F'ESSOA FISICA 1.540.00 10.000,00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.00 10.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.540.00 16.000.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.543.00 180.000.00 
3 . 3 . 90 . 47 08R:IGAÇÔES TRIBUTÁFUAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.00 1.000.00 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . ºº APLICAÇÔES CIF'<ETAS 0 .000.000 
4 . 4 . 90 . 30 MATER.1.AL OE CONSUMO 1.542.00 10.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E lNSTALAÇÕES 1 .540.00 12.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 250.000.00 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 14.000.00 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.:;42.00 150.000.00 
4 , 4 , 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÕVEIS 1.!;40.00 2.000.00 
--
T O TAL 
Modalidade 
8 .822.000.00 
589.000.00 
438.000,00 
A nexo 02 
Página 8 
GruPO 
8 .822.000.00 
589.000.00 
438.000,00 
--
Categoria 
Econômica 
9.411 .000,00 
438.000,00 
9 .849.000.00 
850 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÁO 05 SECRET. MUNICIPAL OE SAÚDE 
UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL OE SAÚDE 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
13. 1 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00 
13. 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
13, 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00 
13. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 1 1.500.00 
13. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0.000.000 
13. 3. 90 . 00 APLICAÇÔES DIRETAS 0.000.000 
13. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
13. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
13, 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.706.00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES 1.500.00 
4.0.00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
4 .4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00 
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
4.000,00 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
1 
35.000,001 
1.000,00 1 
1.000,00 1 
15,000,00 1 
1.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1.000,00 1 
1 
6.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
Anexo 02 
Página 9 
Grupo 
4 .000,00 
1 
1 
1 
1 
35.000,00 
6.000,00 
Categoria 
Econômica 
39.000,00 
1 
1 
1 
1 
6.000,00 
45.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 851
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JO SE GOMES C H AVES, 81 C NPJ:01 .612.567/000 1-81 
Orçamento Programa Exerciclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODE R 02 PREFEITU RA M UNIC IPAL 
ORGÃ O 05 SECRET. MUN ICIPA L OE SA Ú DE 
UN IDADE 01 FUNDO M UNICIPAL OE SAÚDE - FMS 
Código Especificaçao F,R , 
3. 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000 .000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. l . 9Cl. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.62 1.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.600 .00 
3.1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.604.00 
3. 1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.604.00 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.605.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS 05 EXERCICIOS ANT5RIORES 1.600.00 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1.600.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600 .00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.60 1.00 
3. 3 , 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621.00 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.600.00 
13. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.601 .00 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.62 1.00 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.62 1.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.600.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.601.00 
13. 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.62 1.00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.621.00 
Elemento Modalidade 
3 .966.000,00 
677.000.00 
366.000.00 
230.000,00 
2 .000,00 
863.000.00 
610.000,00 
440.000,00 
82.000.00 
258.000,00 
3 .000,00 
160.000.00 
248.000.00 
4 .000,00 
13.000.00 
2.000,00 
1.000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
1 1.000,00 
1 
1 6 .015.500,00 
24 .000.00 
500.00 
692.000.00 
45.000.00 
1.721.000,00 
2.000,00 
20.000.00 
67 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
234.000,00 
1 244 .000.00 
1 2.000.001 
1 5,000.001 
1 5 .000,001 
1 1.512.000,00 1 
1 1.356.000,00 1 
1 2.000,001 
1 20.000.001 
10.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
A nexo 02 
Pá gina 10 
Grupo 
3 .966.000.00 
6.015.500.00 
Categoria 
Econômica 
9.981.500,00 
1 
852 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 05 SECRET. MUNICIPAL OE SAÚDE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
Ccxligo Especificação F.R. 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.00 
3. 3 . 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBLíílVAS 1.500.00 
3. 3 . 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1,500.00 
13. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
3. 3 . 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00 
3. 3 , 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1.621 .00 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 API.ICAÇôES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .00 
14 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00 
14 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
14 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 
14 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 
14 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00 
14 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00 
14 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 
4 . 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
5.000,00 
4.000,00 
1.000.00 
15.000,00 
1 1.000.00 1 
1 2.000,00 1 
2.000,00 
3.000,00 
1.000.00 
806.000,00 
100.000,00 
15.000.00 
130.000,00 
15.000,00 
105.000,00 
25.000,00 
368.000,00 
3.000.00 
20.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
1 
1 
Anexo 02 
Página 11 
Grupo 
1 
806.000.00 
Categoria 
Econômica 
806.000,00 
1 o. 787 .500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 853
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-a 1 
Orçamento Programa Exerclclo de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 06 SEC. MUNIC. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R . 
3 . 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAl. CIVIL 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3 . 1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 0 .000.000 
3.3. 50 . 41 CONTRIBUIÇOES 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS 0.000.000 
3 . 3 . 90 14 OlÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 27 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS E SI 1.500.00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI FIOS • PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOFIES 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 OESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 , 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00 
T OTA L 
Elemento Modalidade 
183.000.00 
58.000.00 
117.000,00 
5.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
1 1,000.00 
1 1,000,00 
1 254.000,00 
3.000,00 
60.000,00 
17.000.00 
30.000.00 
95.000.00 
46.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 1 
1 
1 107 .000.001 
46.000,00 1 15.000,00 
10.000,00 
31 .000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 12 
Grupo 
183.000,00 
255.000,00 
107.000,00 
Categoria 
Econômica 
438.000,00 
107.000,00 
545.000,00 
854 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
UNIDADE 00 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRAN SPORTE 
Código Especificação F.R. Elemento 
3.0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES º·ººº·ººº 3. 1, 00 . 00 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1, 90 . 00 APLICAÇÕ!.S OIR!.TAS 0.000.000 
3 . 1. 9().04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 204.000,00 
3. 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 71 .000,00 
3. 1, 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE;SSOAL CIVIL 1.500.00 1.000.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS O!.SP!.SAS CORR!.NT!.S 0 .000.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1,500.00 1 5 .000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 1.802.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL oe CONSUMO 1.701.00 5 .000.00 
3. 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.706.00 50.000.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.720.00 80.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.750.00 11 .200.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL oe CONSUMO 1 1.751.00 47.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1.753.00 3 .000,00 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000.00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00 101 .000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pl;SSOA FISICA 1.500.00 294.000.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00 4 .200.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00 1.500,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.75 1.00 5 ,000.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 583.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.706.00 50.000.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.720.00 100.000.00 
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.00 4 .000,00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751 .00 100.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA 1.753.00 5.000.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.754.00 10.000.00 
3. 3. 90 . 93 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 1.700.00 1.000,00 
4. 0 . 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0 .000.000 
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4. 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES OI RETAS 0.000.000 
4. 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 305.000,00 
4.4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 2.126.000,00 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00 85.000.00 
4 , 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 2 .100.000,00 
4. 4, 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710,00 120.000,00 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.720.00 1 20.000,001 
14. 4 . 90 . 51 OBRAS E 1NSTALAÇ0ES 1 1.721 .00 1 19.000,001 
14. 4 , 90 . 51 OBRAS E 1NSTALAÇÕES 1 1.754.00 1 30.000.001 
14. 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN!.NTE 1 1.500.00 1 16.000,001 
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.700.00 1 8 .000,001 
14. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.701 .00 1 15.000,00 1 
14. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANl;:NT!;; 1 1.706.00 1 80,000.001 
14 ,4 , 90 . 61 AQUIS1ÇÃ0 OE IMÔVEIS 1 1.500.00 1 5 .000,001 
Modalidade 
276.000.00 
3.263.400.00 
4 .939.000.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 13 
Grupo 
276.000.00 
3.263.400.00 
4 .939.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
3 .539.400,00 
4 .954.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 855
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exereicio dê 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
t'UUCK 02 t'r<cr-c1 1 URA MUNlvlt'AL 
ORGÃO 07 SEC.MU N.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., U RBANISMO E TRANSPORTE 
UNIDADE 00 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Especificação F .R. Elémento 
-- - 4 . 4 . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .755.00 10.000.00 
4 . 5 . 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 
4 . 5 . 90 . 00 APLICAÇÔÊS OIR.ÊTAS 0.000.000 
4 . S . 90 . 61 A0UIS1ÇÃ0 ÔÊ IMÔVEJS 1 .500.00 s.000.00 
4 . 5 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS 1.755.00 10.000.00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ :01.812.587/0001-81 
Or"çamonto P,ogmma Exorcício do 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
rvO,:R 02 r-r,;cr-clTUR.A MUNlc;IPAL 
ORGAO 08 SEC. MUNIC. OE CULTURA. COMUNIC •• E TURISMO 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. OE CULTURA, COMUNIC •• E TURISMO 
Código E6peciflcação F .R. Elemento 
·- 3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 00 APL ICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3 . 1 , 90 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETER:MtNADO 1.500.00 4.000.00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANl'AGENS FJXAS - PESSOAL CJV1L 1.500.00 152.000.00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGACOÊS PATRONAIS 1.500.00 1.000.00 
3 . 3 . 00 . 00 OU'rAAS OESPe:SAS CORAeN-re.s 0 .000.000 
3 . 3 . 00 . 00 APL ICACôES OH~.E"TAS 0 ,000.000 
3 . 3 , 90 . 14 OIÁ.AIAS - CIVIL 1.500.00 7 ,000.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATER.IAL oe CONSUMO 1 .500.00 16.000.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATeR1At.. oe. CONSUMO 1 .500.00 1 .000.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,719.00 2 ,000.00 
3, . 3 , 90 , 31 PREMlAÇ0ES CUL. TURAIS, ARTISTtCAS. CIENTIFICAS. DESPORTI 1.500.00 6 ,000.00 
3 . 3 . 90 . 31 PRE.MlAÇôES CUL. TURAIS, ARTISTtCAS. CIENTIP1CAS. DESPORTI 1 .716.00 15.000.00 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CUL. TURAIS, ARTISTICAS. CIE;:NTIF1CAS. DESPORTI 1.7 19 .00 2 .000.00 
3 . a. 90 . 32 MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 55.000.00 
3 . 3 . 00 . 33 PASSAGENS e DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1 .000.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00 1.000.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00 87.000.00 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.715.00 5 .000.00 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.719.00 1.000.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00 1 .000.00 
3 , 3 , '90 . 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00 148.000.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR.IDICA 1.710.00 120.000.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS se.Rv1ços oe l'ERCEIFtOS · PESSOA JUFtlE)ICA 1.715.00 5.200.00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTFtOS SERVIÇOS oe TEFl:CEIAOS - PESSOA JUFd01CA 1.719.00 2 .000.00 
3 . 3 , 90 . 47 08A:IGAÇ0ES TA18UTAA:lA.$ E CONTFU8UTIVAS 1.500.00 1 .000.00 
3 . 3 . 90 . 48 OUTAOS AUXILIO$ FINANCEIAOS A PESSOAS FISICAS 1.719.00 1 .000.00 
4 . 0 . 00 . 00 OESPE SAS oe CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 , 00 , 00 INVESTIMENTOS º·ººº·ººº 4 . 4 , 90 . 00 AP1.1CACôES OiRE.TAS 0.000.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E JNSTALAÇOES 1.500.00 5 .000.00 
4 . 4 . 90 . 151 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00 4 .000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 7 .000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 4 .000.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7 19.00 2 .200.00 
- -- --- TOT A L 
--
Modalidade 
15.000.00 
Modalidade 
157.000.00 
477.200.00 
22.200.00 
----
Anexo 02 
Página 14 
Grupo 
15.000.00 
Categoria 
Econômica 
--
8 .493.400,00 
Anexo 02 
Página 15 
Grupo 
157.000,00 
477.200.00 
22.200.00 
-- -
Categoria 
Econõmlcai 
634 .200,00 
22.200,00 
656400.00 
856 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C HAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -8 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PUDt:R 02 PRc:rclTURA MUNll;IPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação F.R. 
3. 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1, 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . l . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90 . 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3 . 90. 32 MATE.RIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 
4 . 0 . oo . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 , 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 . 4 , 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 
4.4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
492.000,00 
26.000,00 
410.000,00 
54.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
187,000,001 
15.000,00 1 25.000,001 
31 .000,00 
35.000,00 
60.000,00 
18.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8 .000,00 
1 2 .000,00 
Anexo 02 
Página 16 
Grupo 
492.000,00 
187.000,00 
12,000,00 
Categoria 
Econômica 
679.000,00 
1 
1 
12 .000,00 
691 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 857
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C HAVES. 81 CN PJ :01 .612.567/0001-8 1 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PR EFEITU RA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN IC.DE ASSIST . SOCIAL E CIDADANIA 
U N IDADE 0 1 FUNDO M UNIC IPAL DE ASSIST!;NCIA SOCIAL· FMAS 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 OESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 1. oo . 00 PF;;SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3.1.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1, 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETEtRMINAOO 1.660.00 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TÊMPO DETERMINADO 1.660.00 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMlãNTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 
3. 1. 90 . 13 08RIOAÇÔES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.660.00 
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.500.00 
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIi. 1.660.00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS• CIVIL 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.00 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.00 
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.66 1.00 
13· 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.500.00 
13. 3. 90 . 32 MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PAAA OISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 
13. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00 
13. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
13- 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.660.00 
13· 3. 90 . 36 OUTROS SÉRVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00 
13. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00 
13, 3. 90 . 36 OUTROS S!;RVIÇOS Df.'c Tf.'cRC!;IROS - PESSOA FISICA 1.660.00 
Elemento Modalidade 
677.500,00 
200.000,00 
94.000,00 
150.000,00 
2 .000,00 
80.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
50.000,00 
48.000,00 
20.000.00 
1.000.00 
2 .000,00 
10.000.00 
3 .000.00 
2 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
1.297.000,00 
2 .000,00 
500.00 
500,00 
500,00 
1.000.00 
21 .000,00 
204.500,00 
10.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
3.000,00 
1 3 .000,00 
1 8 .000,001 
1 1.000,001 
1 5 .000,001 
1 64.000,001 
1 2 .000,001 
1 102.500,00 1 
1 50.000,001 
1 2 .000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Página 17 
Grupo 
677.500,00 
1.297.000.00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.974.500,00 
1 
1 
858 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES C HAVES, 81 C NPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETA R IA MUNIC,DE ASSIST, SOCIAL E CIDADANIA 
U NIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R. 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661 .00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.660.00 
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.660.00 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.660.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00 
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.661 .00 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00 
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660 .00 
3 . 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00 
3 . 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00 
3 . 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 .661.00 
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00 
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES 1.500.00 
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔE;S 1.660.00 
4. 0 . 00 . 00 DESPESAS DECAPITAI. 0 .000.000 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4. 4 . 90. 00 APLICAÇÔES DIRETAS 0 .000.000 
4 , 4 , 90 . 51 06RAS E INSTALAÇOES 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 51 06RAS E INSTALAÇOES 1.665.00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
4, 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 
4 , 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 
14, 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.00 
TOTAL 
1 
Elemento Modalidade 
15.000,00 
40.000,00 
2 .000,00 
201 .000,00 
10.000,00 
15.500,00 
81 .000,00 
323.500,00 
2.500,00 
2.000,00 
9 .000,00 
2 .000,00 
3 .000,00 
6 .000,00 
4 .000,00 
1.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
1 1.000,00 
1.000,00 
132.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
51 .000,00 
40.000,00 
2 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
9.000,00 
Anexo 02 
Página 18 
Grupo 
132.000,00 
Categoria 
Econômica 
132.000,00 
2 .106.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 859
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
UNIDADE 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE 
Código Especificação F.R. 
3. 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.669.00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
13.1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O 000.000 
13. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0.000.000 
13. 1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 1.500.00 
13. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
13- 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
13. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 
13. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
13- 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 
13- 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00 
TO T AL 
Elemento Modalidade 
1 45.000.00 
1 5.000,00 
1 10.000,00 
1 5.000.00 
1 10.000,00 
1 5.000,00 
1 10.000,00 
Elemento Modalidade 
65.000,00 
65.000,00 
1 296.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
1 281 .000,00 1 
2.000,001 1 
2.000,001 1 
5.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Página 19 
Grupo 
45.000,00 
A nexo 02 
Página 20 
Grupo 
65.000,00 
296.000,00 
5.000,00 
Calegoria 
Econômica 
45.000,00 
45.000,00 
Categoria 
Econômica 
361.000,00 
1 
1 
5.000,00 
1 
366.000,00 
860 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001--81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Puu c"' 02 ,-,_cr-clTURA MUNICIPAL 
ORGÃO 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IORICOS 
UNIDADE 00 SECRET, MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS 
Código Especmcaçêo F .R. 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 .000.000 
3 . 1 . 90 . 00 APL ICACOES OI RETAS 0.000.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 
3 . 1 . 90 . 11 VE NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 .000.000 
3 . 3 . 90 _ ao APLICAÇÔES DIRETAS 0 .000.000 
3 , 3 . 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00 
3 . 3 . 90 . 30 MATE RIAL D E CONSUMO 1 .500.00 
3 . 3 , 90 , 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 
3 . 3 . 9(). 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIF<OS - PESSOA t'ISICA 1.500.00 
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00 
4 . 0 . 00 . 00 OESPE:SAS DE CAPITAL 0 .000.000 
4 , 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 .000.000 
4 , 4 , 90 . 51 08RAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00 
4.4 . 00 .S1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.00 
4 . 4 . 90 . 151 06RAS e INSTALAÇÕES 1 .701 .00 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENl"OS E MATERIAL PER:MANENTE 1 .700.00 
4 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .701 .00 
TOTAL 
... ., __ , . NEP AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Y JG P!'JU Orçamento Programa - Exercício de 2026 
,_ .. •r-r.- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.MA 
Código Especificação F.R. 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.500.00 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
1 1.500.00 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
127.000.00 
61 .000.00 
66.000.00 
294.000.00 
5 .000.00 
107.000,00 
1 .000.00 
154.000,00 
27.000,00 
2.101 ·ººº·ºº 92.000.00 
1.763.000,00 
25.000,00 
189.000,00 
27.000,00 1 5 .000,00 1 
Elemento Modalidade 
6.000,00 
2.000,001 1 
2.000,001 1 
2.000,001 1 
Anexo 02 
Página 21 
Grupo 
127.000.00 
294.000,00 
2 .101 .000.00 
Categoria 
Econômica 
421.000.00 
2 .101 .000.00 
2.522.000,00 
Anexo 02 
Página 22 
Grupo 
6.000,00 
Categoria 
Econômica 
6.000,00 
6.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 861
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/000Hl1 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 12 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação 
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
3 . 3, 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14. 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
14. 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
14 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOT AL 
T OTA L G E RAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
LIRA-S0?9475234 digit al por FABIANO · FEITOSA 
9 LIRA:50794752349 
FAB IANO FEITOSA LIRA 
P R EFEITO M U NICIPA L 
507.947.523-49 
F.R. 
0 .000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
1.500.00 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
1.500.00 
1.700.00 
1.700.00 
1 
1 
1 
Elemento Modalidade 
75.000,00 
10.000.00 1 65.000.00 1 
152.000,00 
7.000,00 
15.000.00 
13.000,00 
10.000.00 
2.000.00 
90.000,00 
13.000.00 
2.000,00 
118.000,00 
5.000,00 1 107.000,00 1 6.000,00 1 
Anexo 02 
Pág ina 23 
Grupo 
75.000,00 
152.000,00 
1 
118.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
227.000,00 
118.000,00 
345.000,00 
55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA·042656643 digital p or GINA . SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
G INA SOBREIRO DA COSTA 
CONTA D ORA CRC- P I 012893(0 -9 
042.656.643-26 
862 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO P IAUI 
AV.JOSE GOMES C H A V ES, 8 1 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa Exercício de 2 0 26 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Código Especificaçào 
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1.90. 04 CON TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD O 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.1 . 90. 94 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 .2. 00. 00 JUROS E E N CARGOS DA DIVIDA 
3.2.90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 2 . 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
3 . 2 . 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
3.2. 90. 25 E N CARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50. 00 TRANSFE RÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO' 
3 . 3 . 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 
3 . 3 . 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3 . 3.90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3.3.90. 14 D IÁRIAS - C IVIL 
3 . 3 . 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
3 . 3 . 90. 27 ENCARGOS PELA HON RA D E AVAIS, GARANT IAS, SEGUROS E SIMIL, 
3 .3. 90. 30 MATERIAL D E CONSUMO 
3 . 3 . 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA~ 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3.90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CON SULTORIA 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.3.90. 39 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3 . 3 . 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. 
3 . 3 . 90. 41 CON TRIBUIÇÕES 
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON TRIBUTIVAS 
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXILIOS FIN ANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.3.90. 93 IND E NIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 . 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
4 . 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN E N TE 
4 . 4 . 90. 61 AQU ISIÇÃO D E IMÓVEIS 
4 . 5 . 00. 00 INVERSÕES F INANCEIRAS 
4 . 5 . 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
4 . 5 . 90. 61 AQUISIÇÃO D E IMÓVEIS 
4 . 6 . 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4 . 6 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6.90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CON TRATUAL RESGATADO 
9 . 0 . 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA 
9 . 9.00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9.99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento Modalidade 
o o o o o 35,7716 
6 ,6845 o 24,3736 o 4 ,4663 o 0 ,0584 o 0 ,1529 o 0 ,0193 o 0 ,0165 o o o 
o 0 ,5455 
0 ,5451 o 0 ,0002 o 0 ,0002 o o o o º· 1175 º· 1156 o 0 ,0018 o o 41,2904 
0 ,4096 o 0 ,0509 o 0 ,1091 o 13,0035 o 0 ,0655 o 0 ,29 o 0 ,1838 o 2 ,0255 o 4 ,882.2 o 17,4555 o 0 ,2287 o 0 ,0055 o 0 ,4749 o 0 ,0436 o 0 ,0293 o 2 ,0329 o 
o o o o o 21 ,5478 
0 ,0545 o 0 ,0093 o 18,2273 o 3 ,1076 o 0 ,1491 o o o 
o 0,0364 
0 ,0364 o o o o 0 ,3273 
0 ,3273 o o o o o o 0 ,3636 
0 ,3636 o 
Quadro 22 
Página 1 
Grupo Categoria 
Econômica 
o 77,7249 
35,7716 o o o o o 
o o o o o o o o 
o o o o 0,5455 o o o o o o o o o 41.4079 o o o o o o o o o o o o o o o 
o o o o 
o o o o o o 
o o o o o o o o o o 
o o o o o o 
o 21 ,9115 
21 ,5478 o o o 
o o o o o o 
o o o o 0,0364 o 
o o o o 
0,3273 o o o o o o 0 ,3636 
0,3636 o o o 
o o 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 863
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t --~-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI -'y'• AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Da Pfl~ Orçamento Programa - Exercício de 2026 
,. .... ,.,.._. ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Código Especificação 
Assinado de forma 
FABIANO FEITOSA digital por FABIANO 
LIRA:50794752349 FEITOSA 
LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
Elemento 
Quadro 22 
Página 2 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
TOTAL 100,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COST A-042656643 digital por GINA . SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
864 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
UNIDAD E 01 CAMARA MUNICIPAL 
SUB U NIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUf 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 01 .031 .0014.1001 .0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 01.031.0014.1078.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 .031.0014.2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 01 .031 .0014.2002.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. 01 .031.0014.2003.0000 
ADMINISTRATIVA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Finalidade 
F.R. · C.A. 
Página 1 
Categoría Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
140.000.00 
140.000,00 
140.000,00 
4.4.90.51 .00 120.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000.00 
9.600,00 
9.600,00 
9.600,00 
3.3.50.41 .00 9.600.00 
1.186.800,00 
1. 186.800,00 
880.480,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 758.000,00 
3. 1.90.13.00 121 .280.00 
3.1.90.16.00 100,00 
3.1.90.92.00 100,00 
306.320,00 
3.3.90.14.00 30.000,00 
3.3.90.30.00 70.000,00 
3.3.90.32.00 500.00 
3.3.90.33.00 100,00 
3.3.90.35.00 90.000,00 
3.3.90.36.00 20.000,00 
3.3.90.39.00 92.720,00 
3.3.90.40.00 2.800,00 
3.3.90.47.00 100,00 
3.3.90.92.00 100,00 
133.900,00 
133.900,00 
200,00 
3.1.90.91 .00 100,00 
3.1.90.94.00 100,00 
133.700,00 
3.3.90.35.00 132.000,00 
3.3.90.36.00 500,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.47.00 100,00 
3.3.90.93.00 100,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 865
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO OE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 GAMARA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 01 .031.0014.2125.0000 
EXTERNO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0014.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0014.2127.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 2 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
136.400,00 
136.400,00 
38.200,00 
3.1.90.04.00 500,00 
3.1.90.1 1.00 32.500,00 
3.1.90.13.00 5.200,00 
98.200,00 
3.3.90.14.00 300,00 
3.3.90.30.00 300,00 
3.3.90.35.00 60.000,00 
3.3.90.36.00 500,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3 3.90.40.00 36.000,00 
3.3.90.47.00 100,00 
10.200,00 
10.200,00 
10.200,00 
3.3.90.39.00 10.200,00 
36.100,00 
36.100,00 
36.100,00 
3.3.90.36.00 100,00 
3.3.90.39.00 36.000,00 
1.654.000,00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 
SUB U NIDADE 00 
SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO 
SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 04.091 .0004.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1003.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.122.0004.2006.0000 
04. 122.0013.2005.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 04.131 .0004.1061 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0004.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04. 153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 3 
Categoría Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
430.000.00 
430.000,00 
430.000,00 
3.3.90.35.00 430.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
53.000.00 
53.000,00 
53.000,00 
3.3.50.41 .00 52.000,00 
3.3.50.43.00 1.000,00 
589.000.00 
589.000,00 
438.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 435.000,00 
3.1.90.16.00 1.000.00 
151 .000,00 
3.3.90.14.00 58.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.33.00 90.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4,4.90.52.00 2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 2.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 867
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA 00 SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181.0003.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 04.181 .0004.1062.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181 .0004.2009.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Página 4 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.50.41 .00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.096.000,00 
868 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM , PLANEJ , ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada 
AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÊ• DIO DA 
PREF.MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
04.122.0004.1004.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0004.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04.122.0004.1046.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1080.0000 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 
PLANEJ., ORÇAMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 5 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
50.000,00 
4.4.90.61 .00 50.000,00 
5.000,00 
4.5.90.61 .00 5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
5.449.900,00 
5.429.900,00 
1.169.000,00 
3.1.90.04.00 300.000,00 
3.1.90.11 .00 860,000,00 
3.1 .90.13.00 2.000,00 
3.1.90.16.00 3.000,00 
3. 1 .90.92.00 3.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 869
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001·81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPE SA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .. PLANEJ .. ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS OA SEC. OE ADM.. 04.122.0004.2010.0000 
PLANEJ., ORÇAMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 
DIÁRIAS· CIVIL 
MATERIAi. OE CONSUMO 
MATERIAi. OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAi. OE CONSUMO 
MATERIAi. OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
04.122.0004.2011 .0000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Finalidade 
F.R. • C .A . 
Página 6 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.449.900,00 
5.429.900,00 
4.260.900,00 
3.3.90.14.00 30.000.00 
3.3.90.1 4.00 3.000.00 
3.3.90.30.00 380.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.3.90.30.00 1.100,00 
3.3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.30.00 27.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 2.500,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.33.00 5.000,00 
3.3.90.35.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 580.000.00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 1.900,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 3.000.00 
3.3.90.39.00 2.782.900.00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 30.000,00 
3.3.90.39.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
3.3.90.39.00 80.000.00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.3.90.39.00 2.500.00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.3.90.40.00 62.000,00 
3.3.90.47.00 2.000,00 
3.3.90.92.00 10.000,00 
3.3.90.93.00 120.000,00 
3.3.90.93.00 5.000,00 
3.3.90.93.00 5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000.00 
85.000,00 
85.000,00 
82.000,00 
3.1.90.91 .00 80.000,00 
3.1.90.94.00 2.000,00 
870 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001·81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPE SA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .. PLANEJ .. ORÇAMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011 .0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 04.122.0004.2021 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.122.0004.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO 00 SINAL OE TV 04.122.0004.2023.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.122.0004.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENCARGOS C/ ASSINATURAS OE REVISTAS E 04.122.0004.2083.0000 
JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04. 128.0004.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES OE EDITAIS E NOTAS 04.131 .0004.2080.0000 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Página 7 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
85.000,00 
85.000,00 
3.000,00 
3.3.90.93.00 3.000,00 
375.000.00 
375.000.00 
375.000,00 
3.1.90.13.00 350.000,00 
3. 1 .90.13.00 20.000,00 
3.1.90.13.00 5.000,00 
116.000,00 
116.000.00 
116.000,00 
3.3.90.39.00 116.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 , ·ººº·ºº 3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
2.000.00 
2,000.00 
2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
10.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 871
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ. , ORÇAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
Aplícacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131.0004.2080.0000 
J DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 04.752.0004.2016.0000 
ELÉTRICA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 
J DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.2999.0000 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 8 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
3.3.90.39.00 300.000,00 
480.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
3.2.90.21 .00 299.800,00 
3.2.90.22.00 100,00 
3.2.90.25.00 100,00 
180.000,00 
180.000,00 
4.6.90.71 .00 175.000,00 
4.6.90.71 .00 5.000,00 
261.000,00 
255.900,00 
255.900,00 
3.3.90.47.00 250.000,00 
3.3.90.47.00 100,00 
3.3.90.47.00 3.300,00 
3.3.90.4 7.00 1.000,00 
3.3.90.47.00 500.00 
3.3.90.47.00 1.000,00 
5.100,00 
5.100,00 
4.4.90.4 7.00 100,00 
4.4.90.4 7.00 5.000,00 
200.000.00 
200.000,00 
200.000,00 
9.9.99.99.00 200.000,00 
7.384.900,00 
872 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 03 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES - 04.124.0004.1063.0000 
CONTROLADO RIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR• DIO DA 
CONTROLADO RIA 
04.124.0004.1079.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 
GERAL DO MUNJCIPIO 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 9 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
74.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.1 1.00 72.000,00 
3.1.90.1 3.00 1.000,00 
9.000,00 
3.3.90.1 4.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
90.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 873
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
UNIDAD E 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET . MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proí/Atív 
CONST., AMPL .. E REST. OE UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0001 .1015.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
MATERIAL OE CONSUMO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUIS. OIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 12.361.0001.1016.0000 
UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 12.361.0001 .1060.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.361.0001.1086.0000 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODE 12.361.0001 .2017.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361 .0001 .2033.0000 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 10 
Calegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.775.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.3.90.93.00 1.000.00 
1.774.000,00 
1.774.000,00 
4.4.90.30.00 20.000.00 
4.4.90.51 .00 100.000,00 
4.4.90.51 .00 100.000,00 
4.4.90.51 .00 1.540.000.00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000.00 
4.4.90.51 .00 2.000.00 
4.4.90.51 .00 2.000.00 
164.000.00 
164.000,00 
164.000.00 
4.4.90.52.00 30.000,00 
4.4.90.52.00 120.000,00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000.00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
4.4.90.52.00 50.000.00 
4.4.90.52.00 4.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4.4 .90.51 .00 4.000.00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
4.000.00 
3.3.90.30.00 2.000.00 
3.3.90.36.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 1.000.00 
29.000,00 
874 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
UNIDAD E 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET . MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proí/Atív 
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361 .0001 .2033.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DISPÊNDIOS COM o SALÁRIO EDUCAÇÃO - ase 12.361.0001 .2035.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0001 .2037.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIARIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 11 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
29.000,00 
29.000,00 
12.000,00 
3.1.90.04.00 5.000.00 
3.1.90.11 .00 5.000.00 
3.1.90.13.00 2.000.00 
17.000,00 
3.3.90.30.00 5 .000,00 
3.3.90.36.00 5 .000,00 
3.3.90.39.00 5.000.00 
3.3.90.93.00 2.000.00 
494.200,00 
474.200,00 
474.200,00 
3.3.90.30.00 80.200.00 
3.3.90.36.00 6.000.00 
3.3.90.39.00 386.000.00 
3 .3.90.40.00 2.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.52.00 20.000.00 
2.559.000,00 2.549.000,00 
1.302.000,00 
3.1.90.04.00 750.000,00 
3.1 .90.11 .00 160.000.00 
3.1.90.11 .00 240.000,00 
3.1.90.13.00 120.000.00 
3 .1.90.1 3.00 30.000.00 
3.1.90.16.00 2.000,00 
1.247 .000,00 
3.3.90.14.00 18.000.00 
3 .3.90.30.00 280.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.3.90.30.00 70.000.00 
3.3.90.30.00 40.000.00 
3.3.90.30.00 2.000.00 
3.3.90.36.00 350.000,00 
3.3.90.36.00 10 .000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 240.000,00 
3.3.90.39.00 70.000.00 
3.3.90.39.00 120.000.00 
3 3.90.39.00 2.000,00 
3 .3.90.40.00 5 .000,00 
3.3.90.93.00 8 .000,00 
10.000,00 
10 .000,00 
4.4.90.52.00 10.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 875
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 
SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada P roí/Atív 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0001 .2037.0000 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0001 .2040.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 12.361 .0001 .2041 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001 .2048.0000 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA 12.361 .0001.2051.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2117.0000 
CARENTES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2118.0000 
CARENTES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
CONST .. AMPL.. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES • 12.361.0004.1124.0000 
Finalidade 
F .R . • C .A . 
Página 12 
Categoria D e ta lhada TotalGrupo T otal Categ. Total Func. 
2.S59.000,00 
391 .600.00 
391 .600,00 
391 .600,00 
3.3.90.30.00 140.000,00 
3.3.90.30.00 251 .600,00 
339.500,00 
339.500,00 
339.500,00 
3.3.90.30.00 120.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.3.90.32.00 1.000,00 
3 .3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 5 .000.00 
3 .3.90.39.00 110.000.00 
3.3.90.39.00 63.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.3.90.18 .00 2.000.00 
3.3.90.30.00 2.000.00 
3.3.90.36.00 2.000.00 
3.3.90.39.00 2.000.00 
3.000.00 
3 .000.00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000.00 
3.3.90.36.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
3.3.90.18.00 1.000.00 
3 .3.90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
3 .000.00 
3.000,00 
3.3.90.32.00 3.000.00 
640.000.00 
876 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001--81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÂO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 
SUB U NIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplícacao Programada Proí/Aliv 
FUNDEF 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
12.361.0004.1127.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 12.361.0004.1129.0000 
CRECHE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 12.361 . 0004 .2163.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361 .0009.2049.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001 .1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 12.365.0001 .1115.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001 .2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Página 13 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
640.000,00 
640.000,00 
4.4.90.51 .00 640.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.51 .00 50.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.61 .00 10.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
3.3.90.93.00 960.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3 3.90.39.00 1.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4,4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 100.000,00 
20.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
474.000,00 
474.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 877
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDA.DE 04 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001 .2045.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE• -ESCOLAR 12.365.0001 .2046.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 12.366.0001 .2047.0000 
JOVENS E ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001 .2050.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 14 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
474.000,00 
474.000,00 
373.000,00 
3.1 .90.04.00 320.000,00 
3.1 .90.04.00 50.000,00 
J.1 .90.11 .00 1 .000,00 
3.1 .90.1 3.00 1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
101 .000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.J.90.36.00 30.000,00 
3.3.90.36.00 6.000,00 
3.3.90.39.00 30.000,00 
159.000.00 
159.000,00 
73.000,00 
3.1.90.04.00 20.000,00 
3.1.90.04.00 50.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
3.1.90.1 3.00 1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
66.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 30.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
7.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
3.1 .90.11 .00 2.000,00 
3. 1.90.13.00 1.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
10.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.93.00 2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
878 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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DaNf 
,..., r ~- Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001 .2050.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. -CA 
Página 15 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11.00 
3.1.90.1 3.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.3.90.30.00 1 000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
8.317.300,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 879
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 16 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDA.DE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO/ REFORMA OE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001 .1046.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO OE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 12.361 .0001 .1047.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
MATERIAL OE CONSUMO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361.0001.1004.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.361.0001.1081.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL- FUNDES 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361.0001 .2089.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001 .2092.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
52.000.00 
52.000,00 
52.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4.90.51 .00 50.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
4.4.90.30.00 10.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.61 .00 2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
6.866.000,00 
6.866.000.00 
6.866.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 3.800.000,00 
3.1.90.11 .00 10.000,00 
3.1.90.11.00 1.871 .000,00 
3.1.90.11 .00 150.000,00 
3. 1.90.13.00 l 000.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
3.1.90.13.00 30.000,00 
3.1.90.16.00 1.000,00 
496.000,00 
496.000,00 
1.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
495.000,00 
3.3.90.30.00 40.000,00 
3.3.90.30.00 269.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 160.000,00 
3.3.90.47.00 1.000.00 
880 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 Página 17 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDA.DE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361.0001 .2100.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
EDUCAÇÃO DIGITAL 12.361.0001 .2166.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1055.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÊ• -ESCOLAS 12.365.0001 .1057.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL • 12.365.0001 .2101.0000 
CRECHE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 PR• É-ESCOLAR 12.365.0001 .2109.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
45.000.00 
45.000,00 
45.000,00 
3.3.90.30.00 40.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
40.000.00 
40.000.00 
40.000,00 
3 3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 100.000.00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 100.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
636.000,00 
636.000,00 
633.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1 .90.1 1.00 10.000,00 
3.1.90.11 .00 530.000,00 
3.1.90.1 3.00 2.000,00 
3.1 .90.13.00 90.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.319.000,00 
1.319.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 881
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t .. w_, • MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
~
1- AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
DaN~ 
J.,, r IM- Orçamento Programa - Exerclcio de 2026 Página 18 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - G.A. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 12.365.0001 .2109.0000 1.319.000,00 
3 DESPESAS CORREN 1.319.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.316.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 380.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 750.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1 3.00 180.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 
MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 12.366.0001 .2105.0000 6.000,00 
ADULTOS 
3 DESPESAS CORREN 6.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 
MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 3.3.90.39.00 1.000,00 
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EOUC. ESPECIAL 12.367.0001 .2108.0000 3.000,00 
3 DESPESAS CORREN 3.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 31.90.1 1.00 1.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 
TOTAL 9.849.000,00 
882 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 00 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1038.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 04.122.0004.2063.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS OE 04.301 .0004.1054.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 19 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
39.000.00 
39.000,00 
4.000,00 
3.1 .90.04.00 1.000,00 
3.1.90.1 1.00 1.000,00 
3.1 .90.16.00 1.000,00 
3.1 .90.94.00 1.000,00 
35.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 15.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 15.000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
45.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 883
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada 
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 
SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAP!l 
4 INVESTIMENTOS 
Proí/Atív 
10.301 .0002.1039.0000 
10.301 .0002.1040.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 10.301 .0002.1052.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.301.0002.1053.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 10.301.0002.1066.0000 
ODONTOLÓGICO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR. AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 10.301.0002.1091 .0000 
MISTA DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR. AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10.301.0002.1104.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAP!l 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 20 
Categoria Detalhada TotatGrupo Total Categ. Total Func. 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000.00 
4.4.90.51 .00 5.000.00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
4.4.90.52.00 20.000.00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
4.4.90.52.00 100.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 15.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000.00 
4.4.90.61 .00 5.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000.00 
4 .4.90.51 .00 5.000.00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
15.000.00 
15.000.00 
15.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000.00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
884 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB U NIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10.301.0002.1104.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 10.301 .0002.1105.0000 
OE PRONTO ATENDIMENTO 
4 DESPESAS OE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E UNIDADE OOONTOLOGICA MÓVEL 10.301 .0002.1107.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 10.301 .0002.1108.0000 
BÁSICA OE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO OE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 10.301 .0002.1109.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 10.301.0002.1112.0000 
SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR. REST .. AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301 .0002.1113.0000 
MUN. OE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 21 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
28.000.00 
28.000,00 
28.000,00 
4 ,4.90.51 .00 5 .000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 5 .000,00 
4.4.90.52.00 8.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4 .4.90.52.00 10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
4.4.90.51 .00 40.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000.00 
4.4.90.51 .00 100.000.00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
5 .000.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
175.000.00 
175,000,00 
175.000,00 
4.4.90.52.00 20.000,00 
4.4.90.52.00 s .000.00 
4.4.90.52.00 150.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 885
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB U NIDADE 01 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR, REST .. AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301.0002.1113.0000 
MUN. OE SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO PROGRAMA OE COFINANCIAMENTO 10.301 .0002.2064.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0002.2066.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS OE 
SAÚDE 
10.301.0002.2067 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - 10.301.0002.2093.0000 
PSF 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 22 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
40.000.00 
40.000,00 
40.000,00 
4,4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
4.4.90.52.00 5.000.00 
100.000,00 
97.000,00 
5.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1 .90.11 .00 3.000,00 
92.000,00 
3.3.90.30.00 67.000,00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.4.90.52.00 3.000.00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000.00 
3.3.90.30.00 80.000,00 
3.3.90.30.00 440.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 5.000.00 
154.000,00 
154.000,00 
150.000,00 
3.1 .90.04.00 80.000,00 
3.1.90.11.00 50.000,00 
3.1.90.13.00 20.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000.00 
886 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB U NIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA -
PSF 
Proj/Ativ 
10.301.0002.2093.0000 
MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301.0002.2094.0000 
- PACS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -
PSB 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301 .0002.2095.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.301.0002.2135.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE OE PRONTO 
ATENDIMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.301 .0002.2136.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
MANUTENÇÃO OE UBS-UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE 10.301 .0002.2138.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Página 23 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
154.000,00 
861 .000,00 
861 .000,00 
855.000,00 
3.1.90.04.00 3.000,00 
3.1.90.1 1.00 401.000,00 
3.1.90.11 .00 440.000,00 
3.1 .90.13.00 10.000.00 
3.1.90.16.00 1.000.00 
6.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
162.000,00 
162.000,00 
137.000.00 
3.1.90.04.00 130.000,00 
3.1.90.1 1.00 5.000,00 
3.1 .90.1 3.00 2.000.00 
25.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
3.3.90.39.00 3.000.00 
115.000,00 
115.000,00 
25.000.00 
3.1.90.04.00 20.000,00 
3.1.90.11 .00 5.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 887
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB U NIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0002.2150.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES T RIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS OE 
SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN 
10.301 .0002.2151 .0000 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Página 24 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
115.000,00 
115.000,00 
90.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 80.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
7.619.500,00 
7.619.500.00 
2.613.000.00 
3.1.90.04.00 650.000,00 
3. 1.90.04.00 150.000.00 
3.1.90.04.00 230.000.00 
3.1.90.11 .00 856.000.00 
3.1.90.11 .00 80.000,00 
3.1.90.1 1.00 258.000.00 
3.1.90.13.00 160.000.00 
3, 1.90.13.00 210.000,00 
3.1.90.16.00 4.000,00 
3.1.90.16.00 5.000,00 
3.1.90.91 .00 2.000,00 
3.1.90.91 .00 1.000.00 
3.1.90.92.00 2.000,00 
3. 1 .90.92.00 2.000,00 
3.1.90.94.00 2.000,00 
3, 1.90.94.00 1.000,00 
5.006.500,00 
3.3.90.14.00 24 .000,00 
3.3.90.1 4.00 500.00 
3.3.90.30.00 600.000.00 
3.3.90.30.00 1.262.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.35.00 10.000.00 
3.3.90.36.00 150.000,00 
3,3.90.36.00 220.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 1.500.000,00 
3.3.90.39.00 1.200.000.00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.40.00 5.000,00 
3.3.90.40.00 4.000,00 
3,3.90.4 7.00 1.000,00 
3.3.90.48.00 15.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3,3.90.92.00 2.000,00 
3.3.90.93.00 2.000,00 
3.3.90.93.00 3.000,00 
3,3.90.93.00 1.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
888 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 
SUB U NIDADE 01 
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 
SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Proj/Ativ 
10.301.0002.2151 .0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 
DENTÁRIA 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301.0002.2152.0000 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 10.303.0002.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 
MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10.305.0002.2068.0000 
EPIOEMIOLOGICA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Página 25 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
35.000.00 
35.000,00 
35.000,00 
3.3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
151.000,00 
151 .000,00 
5.000,00 
3.1.90.16.00 5.000,00 
146.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 136.000,00 
45.000.00 
45.000,00 
45.000,00 
3.3.90.30.00 45.000,00 
14.000.00 
14.000,00 
8.000,00 
3.1.90.04.00 5.000,00 
3.1.90.11 .00 2.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
6.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
160.000,00 
180.000,00 
168.000,00 
3.1.90.04.00 2.000.00 
3.1.90.04.00 3.000,00 
3.1.90.11 .00 2.000,00 
3.1.90.11 .00 72.000.00 
3.1.90.11 .00 82.000,00 
3.1.90.1 3.00 5.000,00 
3.1.90.16.00 2.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 889
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t .. ~-· · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI YiBlfP AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
DIIPIA~ 
,.,_, M Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10.305.0002.2068.0000 
EPIDEMIOLOGICA 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Página 26 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
180.000,00 
180.000,00 
12.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
10.787.500,00 
890 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB U NIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. M UNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 04.122.0010.2140.0000 
ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.122.0004.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0004.1034.0000 
PERMANENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0010.2030.0000 
AGRICULTURA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E S 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
CONST .. AMPL .. REST .. EQUIP. OE MERCADOS E 
FEIRAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.605.0008.1013.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. - C .A. 
Página 27 
Categoria Detalhada Tota lGrupo Total Categ. Total Func. 
24.000.00 
24.000,00 
7.000,00 
3. 1.90.04.00 2.000.00 
3.1.90.11 .00 5.000,00 
17.000,00 
3.3.90.36.00 15,000.00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
345.000,00 
345.000,00 
175.000,00 
3.1.90.04.00 55.000,00 
3.1.90.1 1.00 112.000,00 
3.1.90.13.00 5.000,00 
3.1.90.16.00 2.000,00 
3.1 .90.92.00 1.000,00 
170.000,00 
3.3.90.1 4.00 3.000,00 
3.3.90.27.00 60.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 9.000,00 
3.3.90.36.00 70.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
3.3.90.41 .00 1.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
4.4.90.51 .00 20.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 891
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
O rçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA M UNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB U NIDADE 00 
SEC. M UNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. M UNIC. DE AG RICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO OE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
20.605.0010.2032.0000 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
CONSTRUIR REST AMPL E EOUIP MATADOURO 
PÚ8L.M UNICIPAL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.606.0008.1050.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 
AGRICOLA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.606.0010.1012.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZ DE OBRAS E AO.DE EO.PI CENTRO DE FORM 20.606.0010.1022.0000 
DA AGRICULTURA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANT. E AMPL DE UNIO OE BENEF DO PENO 00 
CAJU 
4 DESPESAS DE CAPll 
20.606.0010.1051 .0000 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 28 
Categoria Detalhada Tota lGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000.00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000.00 
3.1 .90.04.00 1.000,00 
3.000.00 
3.3.90.30.00 1.000.00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3,3.90.39.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 1,000,00 
3.3.90.36.00 1,000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
4.4.90.51 .00 20,000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
7.000.00 
7,000,00 
7.000,00 
4.4.90.51.00 1 .000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1 ,000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4,4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000.00 
2,000,00 
892 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB U NIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. M UNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada 
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO 
CAJU 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
20.606.0010.1051 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPL E AMPL DO AGROINO OE BENEF DO CAJU E OUT 20.606.0010.1065.0000 
FRUTOS REGIONA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇOES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 
FARINHA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
20.606.0010.1087 .0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTO$ 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
20.606.0010.1095.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ALUG. DE TRAT. E IMPL. PI ARAÇÃO E TERC. DE 
PRODUÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
20.606.0010.2114.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 
APOIO A MANUTENCAO OA EMATER 20.606.0010.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. OE PROJ. COMUNITÁRIO. OE 20.607.0010.2113.0000 
IRRIGAÇÃO 
Finalidade 
F.R. • C .A. 
Página 29 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4,4.90.51 .00 1.000.00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4,4,90.51 .00 1 .000.00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.50.41 .00 1.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 893
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGAO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 
IRRIGAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 20.608.0008.2031 .0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 30 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 20.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
545.000,00 
894 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 31 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.122.0010.2139.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOA.L E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
04.122.0011 .2060.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAtS E 04.122.0011 .2061 .0000 
RODOVIAS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 
4 DESPESAS OE C.APl l 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
04.451 .0011 .1092.0000 
04.451 .0011 .1099.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 04.451.0011 .1101 .0000 
F.R. - C .A. 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.1 .90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11.00 5.000.00 
2.000.00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
238.500,00 
238.500,00 
238.500.00 
3.3.90.30.00 80.000.00 
3.3.90.30.00 47.500.00 
3.3.90.36.00 5.000.00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 100.000,00 
44.700.00 
44.700,00 
2.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
42.700,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 5.000.00 
3.3.90.30.00 11 .200,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3.3.90.36.00 1.500,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
3.3.90.39.00 4.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
4.4.90.61 .00 10.000,00 
10.000,00 
4.5.90.61 .00 10.000.00 
3.000.00 
3.000,00 
3.000.00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000.00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
2.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 895
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB U NIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 32 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TRANSITO 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121 .0013.2052.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.122.0004.1111 .0000 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS OA SECRETARIA 15.122.0004.2053.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 
INDENIZAÇÕES E RESTlTUIÇôES 
AQUIS. OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 15.122.0011 .1023.0000 
DE OBRAS 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. • C .A. 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
3.1.90.04.00 
3.1.90.11 .00 
3.1.90.16.00 
3 ,3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.33.00 
3 ,3.90.35.00 
3 ,3.90.36.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.00 
3,3.90.93.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
3.000,00 
3 ,000,00 
3 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
936.000.00 
936.000,00 
936.000.00 
5.000,00 
1.000,00 
800.000,00 
120.000,00 
10.000,00 
3.088.200,00 
3.088.200,00 
266.000,00 
200.000,00 
65.000,00 
1.000,00 
2.822.200,00 
5.000,00 
1.700.000,00 
50,000,00 
80.000,00 
1.000,00 
101 .000,00 
220,000,00 
4 .200,00 
500.000,00 
50,000,00 
100.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
85.000.00 
85.000,00 
85.000,00 
5 ,000,00 
80.000,00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 33 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451.0011 .1007.0000 
15.451 .0011 .1020.0000 
15.451 .0011 .1021 .0000 
15.451 .0011 .1024.0000 
IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 15.451 .0011 .1031 .0000 
URBANNRURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 
VtCINAIS 
4 DESPESAS DE CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
15.451 .0011 .1032.0000 
15.451 .0011 .1073.0000 
F.R. • C .A. 
4.4.90.61 .00 
4.5.90.61 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 ,4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
10.000.00 
10.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000,00 
81 .000.00 
81.000,00 
81 .000,00 
70.000,00 
1.000.00 
10.000,00 
830.000.00 
830.000,00 
830.000,00 
300.000,00 
20.000,00 
500.000,00 
10.000.00 
26.000.00 
26.000,00 
26.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
20.000.00 
13.000.00 
13.000.00 
13.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.700.000.00 
1. 700.000,00 
1.700.000.00 
100.000,00 
1,600.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 897
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 34 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011 .1073.0000 
RODOVIÁRIO 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST.RECUP. E REST OE ESTRADAS. BUEIROS E 
PASSAGEM MOLHADA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.451 .0011 .1077.0000 
AOUISICAO OE PATROL 15.451 .0011 .1094.0000 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTO$ 
AGRICOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
15.451 .0011 .1095.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
URBANIZAÇÃO PÚBLICA OE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0011 .1098.0000 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRUCAO E RECUPERACAO OE PONTE 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO OE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
4 DESPESAS OE CAPll 
15.451 .0011 .1100.0000 
15.451 .0011 .1120.0000 
15.451 .0011 .1121 .0000 
F.R. • C .A. 
4 ,4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4 ,4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.52.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.51 .00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
720.000,00 
720.000,00 
720.000,00 
1,000,00 
200.000,00 
500.000,00 
19.000,00 
1,000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
898 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 35 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. • C .A. 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451.0011 .1121 .0000 10.000.00 
4 DESPESAS DE CAPll 10.000.00 
4 INVESTIMENTOS 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 10.000,00 
URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0011.2054.0000 7.000,00 
PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN 7 .000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 
MATERIAL OE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 
PÚBLICA 
15.452,0006.1025.0000 16.000.00 
4 DESPESAS DE CAPll 16.000,00 
4 INVESTIMENTOS 16.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4 .90.52.00 5 ,000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 .4 .90.52.00 10.000,00 
CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES. JARDINS E 15.452,0011 .1026.0000 457.000,00 
OUTROS LOG.PUBLI 
3 DESPESAS CORREN 60.000.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3 ,3.90.36.00 20,000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 40,000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 397.000,00 
4 INVESTIMENTOS 397,000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 72.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4 .90.51 .00 20,000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4 .90.51 .00 300,000,00 
CONST.,INST .• REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 15.452.0011 .1028.0000 12.000.00 
PÚBLICA 
4 DESPESAS DE CAPll 12.000,00 
4 INVESTIMENTOS 12.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 ,4 .90.51 .00 3.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4.90.51 .00 1.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 ,4 .90.51 .00 5.000,00 
EQ_UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ• RIO PÚBLICO 15.452.0011 .1089.0000 31 .000.00 
3 DESPESAS CORREN 10,000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 3.3.90.39.00 10,000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 21 .000,00 
4 INVESTIMENTOS 21 .000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 20,000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4 .4 .90.51 .00 1.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 899
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exerclcio de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.OE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 36 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CEMITÉ• RIO PÚBLICO 15.452.0011 .1089.0000 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011 .2056.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO OE CEMIT· RIOS E SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
15.452.0011 .2057 .0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
~ô~~6Scl~~~~~~L.ic~SÇAS. PARQUES, JARDINS E 15.452.0011 .2058.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 
MANUT. OE CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
16.122. 0007. 2069.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 16.481 .0007.1103.0000 
HABITACIONAL RURAL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL. 
4 DESPESAS OE CAPll 
16.482.0007 .1027 .0000 
F.R. • C .A. 
31 .000.00 
40.000.00 
40.000.00 
2.000,00 
3. 1 .90.04.00 2.000,00 
38.000,00 
3,3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 10.000,00 
3,3.90.39.00 10,000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
28.000.00 
28.000,00 
28.000,00 
3,3.90.30.00 5,000,00 
3.3.90.36.00 18.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
9.000.00 
9.000,00 
9.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 3.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.000,00 
3,000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
11.000.00 
11 .000,00 
11 .000,00 
4 ,4.90.51 .00 5,000,00 
4.4.90.51.00 5,000,00 
4,4.90.52.00 1.000,00 
11 .000,00 
11 ,000,00 
900 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÜBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÜBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Página 37 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 
MELHORIA HABITACIONAL. 
TOTAL 
4 DESPESAS OE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
11.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
8.493.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 901
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A . 
MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, 04.122.0004.2158.0000 
COMUNIC., E TURISMO 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS CIDEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 
PÜBLICAS 
13.122.0004.2142.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 13.122.0008.2141 .0000 
TURISMO 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 13.122.0012.1110.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 13.391.0012.1075.0000 
ARTESANATO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CÇ)NSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0012.1043.0000 
PUBLICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Página 38 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
75.000,00 
75.000,00 
73.000,00 
3,1.90.11 .00 73.000,00 
2.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.1 .90.04.00 1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.11.00 1.000,00 
2.000,00 
3 3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4 4.90.52.00 1.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 
IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 
PROINFOfTELECENTRO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE CULTURA 13.392.0012.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 
PROINFROfTELECENTRO 
3 DESPESAS CORREN 
13.392.0012.2131 .0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 39 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
80.000,00 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.1 1.00 78.000,00 
3.1.90.13.00 1.000,00 
70.000,00 
3 3.90.14.00 7 000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3 3.90.31 .00 1 000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
33.903600 30.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
3.3.90.47.00 1.000,00 
324.400,00 
322.200,00 
322.200,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.31.00 5.000,00 
3.3.90.31 .00 15.000,00 
3.3.90.31 .00 2.000,00 
3.3.90.32.00 29.000,00 
3.3.90.36.00 30.000,00 
3.3.90.36.00 5.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 100.000,00 
3.3.90.39.00 120.000,00 
3.3.90.39.00 5.200,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.48.00 1.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
4.4.90.52.00 2.200,00 
3.000,00 
3.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 903
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 13.392.0012.2131 .0000 
PROINFROffELECENTRO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROM. DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO 13.392.0012.2167.0000 
PADROEIRO, DIA DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO, 
FEST. JUNINAS E DEMAIS FESTIVIDADES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 13.695.0008.1074.0000 
MUNICIPIO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 40 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
78.000,00 
78.000,00 
78.000,00 
3.3.90.32.00 26.000,00 
3.3.90.36.00 26.000,00 
3.3.90.39.00 26.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
656.400,00 
904 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .6 12.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNIC IPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 00 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C .A . 
AQUISIÇÃO OE VEICULO 08.244.0004.1082.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. OE ASSIST. 08.244.0004.2071.0000 
SOCIAL E CIDADANIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90,04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 3.1 .90,1 1.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.1 8.00 
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90,92.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0004.2081 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 
CONST. REST. E EQUIPAR PR• ÉDIO DA SEC. ASSIST. 08.244.0005.1002.0000 
SOCIAL E CIDADANIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 08.244.0005.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ· DIODO CRAS 08.244.0005.1116.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
Página 4 1 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
526.000,00 
526.000,00 
381.000,00 
25.000,00 
300.000,00 
54.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
145.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
52.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
123.000,00 
123.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 905
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Página 42 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 
3.1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 110.000,00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
1.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
111.000,00 
12.000,00 
123.000,00 
123.000,00 
691 .000,00 
906 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 08.122.0005.2166.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA E 08.242.0005.2078.0000 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 08.243.0005.2144.0000 
FELIZ 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA 08.244.0005.2077.0000 
FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
GESTÃO ADMINISTRA TIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 43 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
3.1.90.04.00 2.000,00 
6.000,00 
3.3 .90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3 .90.32.00 1.000,00 
3.3 .90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
195.000,00 
193.000,00 
152.000,00 
3.1,90.04.00 150.000,00 
3.1.90.11 .00 2.000,00 
41 .000,00 
3.3 .90.14.00 500,00 
3.3 .90.30.00 10.000,00 
3.3 .90.36.00 15.000,00 
3.3 .90.39.00 15.500,00 
2.000,00 
2000,00 
4.4 .90.52.00 2.000,00 
57.500,00 
57.500,00 
50.000,00 
3.1 .90.11.00 48.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
7.500,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3 .90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.48.00 1.000,00 
1.384.000,00 
1.305.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 907
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA BPC • QUESTIONÁRIO 08.244.0005.2082.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS · IGD-SUAS 08.244.0005.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Página 44 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.384.000,00 
1.305.000,00 
367.000,00 
3.1.90.04.00 200.000,00 
3.1.90.04.00 92.000,00 
3.1.90.11 .00 10.000,00 
3.1.90.11 .00 50.000,00 
3.1.90.13.00 2.000,00 
3. 1.90.1 3.00 10.000,00 
3.1.90.91 .00 1.000,00 
3. 1.90.92.00 1.000,00 
3.1.90.94.00 1.000,00 
938.000,00 
3.3.90.14.00 2.000,00 
3.3.90.14.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 20.000,00 
3.3.90.30.00 200.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 64.000,00 
3.3.90.36.00 100.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 200.000,00 
3.3.90.39 00 320.000,00 
3.3.90.39.00 9.000,00 
3.3.90.40.00 3.000,00 
3.3.90.40.00 6.000,00 
3.3.90.48.00 2.000,00 
3.3.90.92.00 1.000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
3.3.90.93.00 1.000,00 
79.000,00 
79.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 50.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
4.4.90.52.00 9.000,00 
1.500.00 
1.500,00 
1.500,00 
3.3.90.30.00 500.00 
3.3.90.36.00 500,00 
3.3.90.39.00 500.00 
10.000.00 
10.000,00 
3.000,00 
3. 1.90.04.00 2.000,00 
3.1.90.1 1.00 1.000.00 
908 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UN IDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E C IDADANIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
GESTÃO DESCENTAUZADA DO SUAS- IGD-SUAS 08.244.0005.2134.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2149.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0005.2159.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EXECUÇÃO DE. EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2165.0000 
ASSIST. SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Página 45 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
3.3.90.14.00 500,00 
3.3.90.30.00 2.000,00 
3.3.90.36.00 2.000,00 
3.3.90.39.00 2.500,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 2.000,00 
3.3.90.48.00 2.000,00 
3.3.90.48.00 2.000,00 
223.500,00 
183.500,00 
103.500,00 
3.1.90.04.00 80.000,00 
3.1.90.11 .00 20.000,00 
3.1.90.13.00 3.000,00 
3.1.90.92.00 500,00 
80.000,00 
3.3.90.30.00 30.000,00 
3.3.90.36.00 40.000,00 
3.3.90.39.00 10.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
4.4.90.52.00 40.000,00 
201 .000,00 
191.000,00 
191 .000,00 
3.3.90.30.00 60.000,00 
3.3.90.36.00 50.000,00 
3.3.90.39.00 81 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.52.00 10.000,00 
2.106.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 909
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 08.243.0007.2160.0000 
DO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 
AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 08.243.0007.2161 .0000 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
Página 46 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
45.000,00 
910 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
SUB UNIDADE 00 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 04.122.0004 .1008.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 
TESOURARIA 
04.122.0004.2153.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2012.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.124 .0004 .2014.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 47 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
4.4.90.52,00 5.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
65.000,00 
3.1.90.11 .00 65.000,00 
10.000,00 
3.3.90.14.00 8.000,00 
3.3.90.30.00 2.000.00 
4 .000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.35.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000.00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
282.000,00 
282.000,00 
282.000,00 
3.3.90.35.00 280.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
366.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 911
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÂO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proí/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.511 .0010.1009.0000 
AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 17.511 .0010.1010.0000 
TUBULARES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 17.511 .0010.1011.0000 
BARREIRO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17.511.00102028.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURA.REEQUIPAR 17.511 .0011 .1042.0000 
CISTERNAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS OE DRENAGENS 17.512.0011 .1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Página 48 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4.90,51 ,00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 10.000,00 
4,4.90,52,00 2.000,00 
277,000,00 
277.000,00 
277,000,00 
4.4.90,51 .00 80.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.51.00 10.000,00 
4.4.90,52,00 180.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
4.4.90 52.00 5.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4 4.90.51 .00 5.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
20.000,00 
3.1.90,04.00 20.000.00 
230.000,00 
3.3.90.30.00 100.000,00 
3.3.90.36.00 110.000,00 
3.3.90.39.00 20.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4.90.51.00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90,51 .00 1.000,00 
912 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011.1035.0000 
D AGUA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 17.512.0011.1036.0000 
SANITÁRIAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0011.1037.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OE ESGOTAMENTO 17.512.0011 .1070.0000 
SANITÁRIO 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 17512.0011.1071 .0000 
ABASTECIMENTO D AGUA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 17.512.0011.2059.0000 
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS 
SOUDOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 18.122.0004.1117.0000 
DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0004.2154.0000 
Página 49 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
727.000,00 
727.000,00 
727.000,00 
4.4.90.51 .00 2.000,00 
4.4.90.51.00 700.000,00 
4.4.90.52.00 25.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
4.4.90.51 .00 150.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
4.4.90.51 .00 100.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
4.4.90.51 .00 800.000,00 
2000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51.00 2.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
4.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.32.00 1.000,00 
3,3.90.36.00 1.000,00 
3,3.90.39.00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
156.000.00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 913
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UN IDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
REC. HIDRICOS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 18.541 .0006.1 118.0000 
AMBIENTAIS 
4 DESPESAS DE CAPtl 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 
INCÊNDIO 
18.541.0006.1 119.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0006.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 18.541.0006.2155.0000 
QUEIMADAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 18.541 .0006.2156.0000 
EDUC. AMBIENTAL 
3 DESPESAS CORREN 
Página 50 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
156.000,00 
105.000,00 
3.1.90.04.00 40.000,00 
3.1.90.11 .00 65.000,00 
51.000,00 
3.3.90.14.00 5.000,00 
3.3.90.30.00 3.000,00 
3.3.90.36.00 40.000,00 
3.3.90.39.00 3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.4.90.51.00 3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.52.00 2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3. 1.90.04.00 1.000,00 
3.1.90.11 .00 1.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.3.90.30.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 1.000,00 
3.3.90.39.00 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
914 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 00 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 18.541.0006.2156.0000 
EDUC. AMBIENTAL 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 51 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.522.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 915
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t ,, ___ · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
- AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 ,a,,,a, 
J.,.,.,. !l"l- Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.122.0006.2157.0000 
AMBIENTE - F.M.A. 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 52 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
916 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 12 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
SEC. MUNIC DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0006.1045.0000 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27.813.0006.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUIR I RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 27.813.0006.1085.0000 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0006.1096.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 53 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ . Total Func. 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
4.4.90.51 .00 100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.52.00 5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
4.4.90.51 .00 5.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.4.90.51 .00 1.000,00 
4.4.90.52.00 1.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
3.3.90.30.00 10.000,00 
3.3.90.31.00 8.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 15.000,00 
3.3.90.39.00 8.000,00 
3.3.90.41.00 1.000,00 
179.000,00 
179.000,00 
75.000,00 
3. 1.90.04.00 10.000,00 
3.1.90.11.00 65.000,00 
104.000,00 
3.3.90.14.00 7.000,00 
3.3.90.30.00 5.000,00 
3.3.90.31 .00 5.000,00 
3.3.90.32.00 5.000,00 
3.3.90.33.00 1.000,00 
3.3.90.36.00 75.000,00 
3.3.90.39.00 5.000,00 
3.3.90.41 .00 1.000,00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 12 
SUB UNIDADE 00 
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .94 7 .523-49 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Página 54 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
179.000,00 
345.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:o4265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 
01,612.567/0001 -81 
Exercicío: 2026 
CONSOUDADO 
(Art.2° - § 1° da lei 4.320/64) 
1 de 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TITULOS SaldoR$ 
RECEITAS CORRENTES, 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
RECE.ITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRlaDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital por 
LIRA:5079475234 FABIANO FEITOSA 
9 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
3.504.000,00 
152.000,00 
555.223,00 
51 .000,00 
45,003.300.00 
675.837,00 
49.800,00 
20.000,00 
8.897.200.00 
300.000,00 
-4 ,208.360.00 
Saldo R$ 
49.941 .360.00 
-4 .208.360.00 
9,267.000,00 
55,000.000,00 
DESPESA 
T I TULOS Saldo R$ 
Legislallva 
Administração 
Assistêooa Social 
Saúde 
Educa<;ao 
Cultura 
Urbanismo 
Hebilação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agrfc.Jllura 
Oespo<to e Lazer 
Encafgos Es.peciais 
Re~rva de ConUngência 
TOTAL 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma 
COSTA;042656643 digital porGINA 
SOBREIRO DA 
26 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 01 2893/0 -9 
042.656.643-26 
Saldo R$ 
1,654,000,00 
8.456.100,00 
2.842.500,00 
10.787.500,00 
18.166.300,00 
581.400,00 
8.152.200,00 
25,000.00 
2.347,000,00 
181 .000,00 
521 .000,00 
345.000,00 
741 ,000,00 
200,000,00 
55.000.000,00 
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DIIPfA~ 
,.. ... t.,,.. 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 
01 .031 .0014.1 001 .0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
01 .031 .0014.1 078.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
01 .031 .0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
01 .031 .0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 
ADMINISTRATIVA 
01 .031 .0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 
EXTERNO 
01 .031 .0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE A TOS DO PODER LEGISLATIVO 
01 .031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
141.000,00 
141.000,00 
141.000,00 
140.000,00 
1.000.00 
0,00 141.000,00 
Anexo 06 
Página 1 
Atividades 
1.513.000,00 
1.513.000,00 
1.513.000,00 
9.600,00 
1.1 86.800,00 
133.900,00 
136.400,00 
10.200,00 
36.100,00 
1.513.000,00 
Tota 1 
1.654.000,00 
1.654.000,00 
1.654.000,00 
140.000,00 
1.000,00 
9.600,00 
1186800.00 
133.900,00 
136.400,00 
10.200,00 
36. 100,00 
1.654.000,00 
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.,~~ 
Anexo 06 
Página 2 
PROGRAMA OE TRABALHO 
(lnc.11, § 2º, Art.2º) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
04 Administração 8.000,00 1.088.000,00 1.096.000,00 
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 430.000,00 430.000,00 
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 430.000,00 430.000,00 
04.091 .0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDtCA 430.000,00 430.000,00 
04 122 Administração Geral 5.000,00 642.000,00 647.000,00 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 53.000,00 58.000,00 
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00 
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 53000.00 53.000,00 
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 589.000,00 589.000,00 
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 589.000,00 589.000,00 
GOVERNO 
04 131 Comunicação Social 2.000,00 4.000,00 6.000,00 
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 4.000,00 6.00000 
04.131 .0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 2.000,00 2.000,00 
04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.000,00 4.000,00 
04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00 
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00 5.000,00 
04 181 Policiamento 1.000,00 7.000,00 8.000,00 
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00 
04.181 .0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 3.000,00 4.000,00 
04.181 .0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 1.000,00 1.000,00 
MUNICIPAL 
04.181 .0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 
TOTAL 0,00 8,000,00 1.088.000,00 1.096.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 921
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2º, Art.2°) 
02 PRE FEITURA MUNICIPAL 
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANE.J., ORÇAMENTO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0004 
04 .122.0004 , 1004,0000 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
AMPL.REFORMAR,REST.EOUIPAR PRÉ• 0 10 DA 
PREF.MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
Ope,ação Especial Projetos 
95.000.00 
95.000.00 
95.000,00 
10.000.00 
Exerclcio de 2026 
Anexo 06 
Página 3 
Atividades 
6 .348.900,00 
6 .036.900.00 
6 .036.900,00 
To Ia 1 
6 .443.900.00 
6 .131 .900.00 
6 .131 .900,00 
10.000.00 
04 ,122.0004 .1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MATERIAIS PERMANENT_E_S _______________ 2_0_.o_oo_ .0_0 _____________ 2_0_._o_oo_._o_o 
04 .122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
04 .122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04 .122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. OE ADM., 
PLANEJ .. ORÇAMENTO 
04,122.0004.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
55.000.00 55.000,00 
10.000.00 10.000.00 
5 .449.900,00 5 .449.900,00 
85.000,00 85.000,00 
04 .122.0004 .2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375.000,00 375.000.00 
04 .122.0004 .2021 .0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOST__O ______________________ , _1_6_.o_o_o~.o_o ______ 1_1_6_.oo_ o~·-º-º 
04 .122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2 .000,00 2 .000,00 
04 .122.0004 .2023.0000 ENCARGOS COM A RET RANSMISSÇO 00 SINAL OE 2 .000,00 2 .000.00 
TV 
04.122.0004 .2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RAOIOOIFUSÃ0 _________________________ 2_.o_o_o~.0_0 _______ 2_.o_o_o~._o_o 
04.122.0004 .2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 5 .000,00 5 .000,00 
JORNAIS 
04 128 Formação de Recursos Humanos 2 .000,00 2 .000.00 
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRAT IVA EFICIENTE 2.000,00 2 .000.00 
04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL 2 .000,00 2 .000,00 
04 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00 
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00 
04 .131 .0004 .2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NO_T_A_ s ______________________ 1_0_.o_o_o~.0_0 _______ 1_0_.o_o_o~._o_o 
04 752 Energja Elétrica 
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04 .752.0004 .2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ENERGIA 
ELÉTRICA 
28 
28 
28 
Encargos Espe ciais 
843 
843 
Serviço da D ivida Interna 
0004 GESTÃO ADMINISTRAT IVA EFICIENTE 
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTE RNA 
28 Out,os Encargos Especiais 
28 
846 
846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
99 
99 
99 
Res-erva de Contingência 
999 
999 
Reserva de Contingência 
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
741.000,00 
480.000,00 
480.000.00 
480.000,00 
261 .000,00 
261 .000,00 
261 .000.00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000 00 
200.000,00 
941 .000.00 95.000.00 
300.000,00 300.000,00 
300.000 00 300.000,00 
300.000,00 300.000,00 
6 .348.900.00 
741 .000.00 
480.000.00 
480.000.00 
480.000,00 
261 .000,00 
261 .000,00 
261.000.00 
200,000.00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
7 .384 .900.00 
922 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t ., .. · • MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
1 - AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01.612.567/0001-81 
' Jal'fj~ 
,..,. t ,,,.,.-
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRA TIVA EFICIENTE 
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES -
CONTROLADOR IA 
04.1 24.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR· 010 DA 
CONTROLADOR IA 
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO 
TOTAL 
Orçamento Programa • Exercfcio de 2026 
Operação Especial Projetos 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
0,00 7.000,00 
Anexo 06 
Página 4 
Atividades 
83.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
83.000,00 
To ta 1 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
83.000,00 
90.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 923
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02 
04 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 2°, Art.2°) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.361 .0001 .1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
12.361 .0001 .1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 
UNIDADES ESCOLARES 
12.361.0001 .1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361.0001 .1047.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 
12,361.0001 .1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
12.361.0001 .1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
12.361 .0001 .1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
12.361 .0001 .1086,0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 
ESCOLARES 
12.361 .0001 .2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA • PODE 
12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 
ALFABETIZADO 
12.361.0001 .2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 
12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
12.361.0001 .2041 .0000 ENCARGOS Cf TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
12,361 .0001 .2048,0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 
ESCOLAR 
12.361 .0001 .2051 .0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA 
12.361 .0001 .2089,0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL- FUNDEB 
12.361 .0001 .2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES 
12.361 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12,361 .0001 .2117,0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 
CARENTES 
12.361.0001 .2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 
CARENTES 
12.361.0001 .2168.0000 EDUCAÇÃO DIGITAL 
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
12.361.0004.1124,0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDEF 
12.361 .0004.1127.0000 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
12.361.0004.1129.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE 
12.361.0004.2163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 
12.361.0009.2049,0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
12 365 Educação Infantil 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
3.303.000,00 
2,847.000,00 
2.147.000,00 
1.775.000,00 
164.000,00 
52.000,00 
62.000,00 
64.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
26.000,00 
700.000,00 
640.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
456.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 5 
Atividades 
14.863.300,00 
12.243.300,00 
11 .280.300,00 
4.000,00 
29.000,00 
494.200,00 
2.559.000,00 
391 .600,00 
339.500,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.866.000,00 
496.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
3,000,00 
40.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.588.000,00 
Tota 1 
18.166.300,00 
15.090.300,00 
13.427.300,00 
1.775.000,00 
164.000,00 
52.000,00 
62.000,00 
64.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
26.000,00 
4.000,00 
29,000,00 
494.200,00 
2.559.000,00 
391 ,600,00 
339.500,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.866.000,00 
496.000,00 
45,000,00 
2.000,00 
3.000,00 
40.000,00 
1.660.000,00 
640.000,00 
50.000,00 
10,000,00 
960.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.044.000,00 
924 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 
12.365.0001 .1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 
12.365.0001 .1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 
12.365.0001 .1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0001 .2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 
12.365.0001 .2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE• -ESCOLAR 
12.365.0001 .2101 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE 
12.365.0001 .2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR• É-ESCOLAR 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
12.366.0001 .2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 
ADULTOS 
12 367 Educação Especial 
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
12.367 .0001.2050 0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
456.000,00 
116.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
20.000,00 
0,00 3.303.000,00 
- Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 6 
Atividades 
2.588.000 00 
474.000,00 
159.000,00 
636.000,00 
1.319.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
14.863.300,00 
To ta 1 
3.044.000,00 
116.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
20000,00 
474.000,00 
159.000,00 
636.000,00 
1.319.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
18.166.300,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 925
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t ...... · MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
.,, AVJOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.56710001·81 
IGPiJ~ 
,-.,.r!M...,, 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.122 0004 1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 
04 301 Atenção Básica 
04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.301 .0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 
DE SAÚDE 
10 Saúde 
1 O 301 Atenção Básica 
Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Operação Especial Projetos 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
803.000,00 
803.000,00 
Anexo 06 
Página 7 
Atividades 
39.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
39.000.00 
9.984.500,00 
9.745.500,00 
To ta 1 
45.000,00 
41.000,00 
41.000,00 
2.000,00 
39.000.00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
10. 787 .500,00 
10.548.500,00 
926 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE T RABALHO 
(lnc. I1. § 2°. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
·10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
10 .301 .0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIA.A E RESTAURAR POSTOS OE 
SAÚDE 
10.301 .0002.1040.0000 ~~1t;:0ç
0
~0 OE EQUIP, E MAT. PERM. PARA POSTOS 
Orça mento Programa 
Operação Especial Projetos 
803,000.00 
25.000,00 
25.000,00 
Exerclclo de 2026 
Anexo 06 
Página 8 
Atividades 
9 .745.500 00 
---------------------------- 10.301 .0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ E/OU AMBULÂNCIA 
10 .301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 
ODONTOLÓGICO 
10.301 .0002.1091 .0000 CONSTRUIR. AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE 
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR. AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 
SAÚDE 
10.301 .0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR.REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 
OE PRONTO ATE NDIMENTO 
160.000,00 
5 ,000.00 
25,000.00 
15.000.00 
28.000.00 
20,000.00 
10 50.000.00 .301 .0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL --------------------~-------
10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR.AMPL.REST.E EQU IPAR UBS-UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE 
10.301 .0002.1109.0000 AQUISIÇÃO OE AMBULÃNCIA UTI MÓVEL 
10.301 .0002.11 12.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PI 
SAÚDE 
CONSTRUIR. REST .. AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA 
SEC. MUN. DE SAÚDE 
230.000,00 
5 .000,00 
175.000.00 
10.301 .0002.1113.0000 40.000.00 
10.301 .0002.2064.0000 
10.301 .0002.2066.0000 
10.301 .0002.2067.0000 
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENT_O ______________________________ 100,000,00 _ 
10.301.0002.2093.0000 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 
SAÚDE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA -
PSF 
10.301 .0002.2094.0000 MANUT. 00 PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 
SAÚDE•PACS 
10.301 .0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -
PSB 
10.301 .0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA • PSE 
10.301 .0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 
530.000,00 
12.000.00 
154.000,00 
861 .000,00 
162.000,00 
3.000.00 
3.000.00 
10.301 .0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚ_D_E ______________________________ 115.000,00 _ 
10.301 .0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNIC_IP_I_0 _________________________ 7 .619.500,00 ~----
10.301.0002.2151 .0000 MANUTE NÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 
SAÚDE 
10.301 .0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORA TÓRIO DE PRÓTESE 
10 
10 
303 
303 
DENTARIA 
S1.1porte Profilétioo e Terapêutico 
SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 
10 304 Vigitência Sanitéria 
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
35.000,00 
151 .000.00 
45.000.00 
45,000.00 
45.000.00 
14,000,00 
14.000,00 
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM V IGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANIT_Á_R_I_A ______________________14__.000.00 ___ _ 
10 
10 
305 
305 
Vigilênciça Epldemiot69ica 
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.305.0002.2068.0000 MANUT. OA V IGILÁNCIA E M SAÚDE E 
EPIDEMIOLOGICA 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV,JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:0 1 .6 12.567/0001- 81 
PROGRAMA OE TRABALHO 
cInc.11. § 2° . Art.2") 
02 PREFEIT URA MUNICIPAL 
0 5 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
TOTAL 
Orçamento Progl'ama 
Operaç.ão Especial Projetos 
º·ºº 809,000.00 
180.000.00 
180.000,00 
180.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Págin a 9 
Atividades 
10.023.500.00 
T o t a 1 
10.548.500.00 
25.000.00 
25.000.00 
160.000.00 
5 .000,00 
25.000.00 
15 .000.00 
28.000.00 
20.000.00 
50.000.00 
230.000.00 
5 .000.00 
175.000.00 
40.000,00 
100.000.00 
530.000.00 
12.000.00 
154.000.00 
861.000,00 
162.000,00 
3 .000.00 
3 .000.00 
115.000.00 
7 .619.500.00 
35.000.00 
151 .000.00 
45.000.00 
45.000,00 
45.000.00 
14,000.00 
14.000,00 
14.000.00 
180.000.00 
180.000 00 
180.000,00 
To ta 1 
10,8 32.500,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 927
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.I 1, § 2º. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 10 
Atividades 
24.000,00 
24.000,00 
T ota 1 
24.000,00 
24.000,00 
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ____________________ 2"-4'-'.0-'--0c.c0'-'-,0c.c0'-------"2--'- 4.:.:: 0.cc. 00"',-"-00~ 
04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 24.000,00 24.000,00 
ABASTECIMENTO 
20 
20 
Agricultura 
122 Administração Geral 
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
107.000,00 414.000,00 521 .000,00 
10.000,00 345.000,00 355.000,00 
10.000,00 10.000,00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 5.000,00 
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL __________________ ~34_ 5~-~ºº~º~•º~º-----34~ 5~.0~0~0~,00 
20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 
20 605 Abastecimento 
345.000,00 345.000,00 
37.000.00 9.000,00 46.000,00 
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ______________ 3_7._0_00~,_00 ____ 4_.o_o_o~,0_0 ______ 4_1._0_00~·-ºº￾20.605.0008.1013.0000 CONST .. AMPL., REST .. EQUIP. DE MERCADOS E 35.000,00 35.000,00 
FEIRAS 
20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 
20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 
2.000,00 2.000,00 
4.000,00 4.000,00 
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ___________________ __,;5::;.;..o;::.;o::;.:o:..o::;.:o'---------=-5.:.:: 0.=. 00= 00 
20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 
MUDAS 
Extensão Rural 
5.000,00 5.000,00 
20 60.000,00 7.000,00 67.000,00 
20 
606 
606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ______________ 3_0._0_00~._00 ____________ 3_0._0_00~,_oo 
20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 
PÚBL.MUNICIPAL 
30.000,00 30.000,00 
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ______________ 3_0_.o_oo~,_oo ____ 7_.o_o_o~,o_o ______ 3_7._0_00~,_oo_ 
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 7.000,00 7.000,00 
AGRICOLA 
20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AO.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 
DA AGRICULTURA 
20.606.0010.1051 .0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO 
CAJU 
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 
FRUTOS REGIONA 
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 
20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 
FARINHA 
20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 
PRODUÇÃO 
20.606.0010.21 19.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMA TER 
20 607 Irrigação 
7.000,00 7.000,00 
2.000,00 2.000,00 
2.000,00 2.000,00 
5.000,00 5.000,00 
2.000,00 2.000,00 
5.000,00 5.000,00 
3.000,00 3.000,00 
4.000,00 4.000,00 
3.000,00 3.000,00 
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ____________________ 3_.o_o_o~,o_o ______ 3._0_00~,_oo 
20.607,0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. 3.000,00 3.000,00 
DE IRRIGAÇÃO 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
20.608.0008.2031 .0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
0,00 107.000,00 
O rçamento Programa 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 1 1 
Ativid ades 
50.000,00 
50.000 00 
50,000,00 
438.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 12 
To ta 1 
50.000.00 
50.000.00 
50.000,00 
545.000,00 
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
Operação Especial Projetos Atividades Tola 1 
25.000.00 291 .200,00 316.200,00 
291 .200,00 29 1.200,00 
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL _____________________ B~·~ºº~º~•~º º~-----8~·~0~00~,~0~0 
04 .122.0010,2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ______________________ B_._oo_o~.0_0 ______ 8_._0_00~,_o_o 
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 283.200,00 283.200,00 
04 .122.001 1.2060.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO 238.500,00 238.500,00 
PÚBLICA 
04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇAO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
04 451 Infra-Estrutura Urbana 
04 451 001 1 DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.451 .0011 .1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 
04.451 .0011 .1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 
04.451 .0011.11 01 .0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 
15 
15 
TRANSITO 
Urbanismo 
121 Planejamento e Orçamento 
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇAO DO PLANO DIRETOR 
15 
15 
122 
122 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
25.000.00 
25.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000.00 
4.977.000,00 
44.700,00 
3.175.200,00 
3.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
44.700,00 
25.000.00 
25.000.00 
20.000.00 
3.000,00 
2.000.00 
8.152.200,00 
3.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
1 .021 .000,00 3.088.200,00 4.109.200.00 
936.000 00 3.088.200,00 4.024.200.00 
15.122.0004.1111 .0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 936,000.00 936.000.00 
15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA ____________________ 3_._0B_8_._20_0_._00 _____ 3._0_8_B._2_00_._o_o 
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 85.000,00 85.000.00 
15.122.001 1.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 85.000,00 85.000.00 
DE OBRAS 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.440.000.00 7.000,00 3.447.000.00 
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.lf, § 2°, Art.2°) 
02 PRE F E ITURA MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
07 SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
Código Especificação 
15 451 0011 oeSENVOLVIMENTO URBANO 
15.451 .0011 .1007 .0000 AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451 .0011 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15.451 .0011 ,1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO DE V IAS PÚBLICAS 
15.451 .0011 .1024.0000 ABERTURA OE RUAS E AVE NIDAS 
15.451 .0011 .1031 .0000 IMPLANT .. AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 
URBANA/RURAL 
15.451 .0011 .1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
15.451 ,0011 .1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
15.451 .0011 .1077.0000 CONST,RECUP, E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 
PASSAGEM MOLHADA 
15.451 . 0011 . 1094.0000 AOUIS ICAO oe PATROL 
15.451 .0011 .1095.0000 AQUIS ICAO OE TRATORES E / OU IMPLEMENTOS 
AGRICOLAS 
15.451 .0011 .1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451 .0011 .1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 
15.451 .0011 .1120.0000 IMPLANTAÇÃO OE SISTEMA OE E N ERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
15.451 .0011 ,1121 .0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15.451.0011 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE V IAS E OUTROS LOGRAD. 
"'ÚBLICOS 
15 452 Serviços Urbanos 
Operação Espacial Projetos 
3.440.000__, 00 
10.000,00 
81 .000.00 
830.000.00 
__ 2~000,00 
13.000,00 
1 .700.000.00 
2 .000.00 
720.000,00 
1 .000,00 
2.000.00 
23.000,00 
2 .000,00 
20.000,00 
10.000,00 
516.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 13 
Atividades 
7 .000JOO 
7 .000,00 
77.000,00 
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE~N~T~E~---------------====-------- 16.000.00 
15.452.0006.1025.0000 :;,g:;;~~c!:1ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPE2A 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0011 .1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS. PARQUES. JARDINS E 
OUTROS LOG.PUBLI 
15.452.0011 .1028.0000 CONST., INST., REST, E EQUIPAR LAVANDERIA 
PÚBLICA 
15.452.0011 .1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÊ• RIO PÚBLICO 
15.452.0011 .2056.0000 MANUTE NÇÃO DOS SERVIÇOS O E LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0011 .2057 .0000 MANUTENÇÃO OE CEMIT• RIOS E SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 
15.452.0011 .2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E 
OUTROS LOG.PúBLICOS 
16 Habitação 
16 122 Adminh:iitração Geral 
18 122 0007 MORADIA D IGNA PARA AS FAMILIAS 
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E M ELHORIA 
HABITACIONAL 
16 481 Habitação Rural 
16 481 0007 MORADIA D IGNA PARA AS FAMILIAS 
18.481 ,0007, 1103.0000 CONST, REST. E EO.CASAS POPULARES E M ELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
18 462 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 - 81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
( lnc. 11, § 2°, Art.2°) 
02 PREF EITURA MUNICIPAL 
18.000.00 
500.000.00 
457.000.00 
12.000.00 
31 .000,00 
22.000.00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000.00 
Orçamento Programa 
07 SEC .MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORT E 
Código Especificação 
16 482 0007 MORADIA D IGNA PARA AS FAMILIAS 
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL. 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
11 .000 00 
11 .000.00 
º·ºº 5 .024.000,00 
77.000.00 
40.000,00 
28.000,00 
9 .000,00 
3 .000.00 
3 .000.00 
3 .000~ 00 
3 .000,00 
Exerclcio de 2026 
Anexo 06 
Página 14 
Atividades 
3 .469.400,00 
To t a 1 
3.447.0QQ,00 
10.000,00 
81 .000.00 
830 . .2,00.00 
26.000.QS) 
13.000.00 
1 ,700.000.00 
2 .000,00 
720.000,00 
1~ 
2 .000.00 
23.000,00 
2 .000.00 
20.000.00 
10.000,00 
7 .000.00 
593.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
577.000.00 
457.000.00 
12.000.00 
31 .000.00 
40.000.00 
26.000.00 
9 .000.00 
25.000.00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 ,000,00 
11 .000,00 
To ta 1 
11 .000,00 
11 .000,00 
8 .493.400,00 
930 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11. § 2°. Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 S EC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04. 122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA. 
13 
13 
13 
Cultura 
122 
122 
COMUNIC .• E TURISMO 
Administração Geral 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
13.122.0004 .2142.0000 ENCARGOS CIDEPART.DE COMUNIC .E RELAÇÕES 
PÚ6LICAS 
Orçamento Programa 
Opera<;ao Especial Projetos 
20.000.00 
2 .000.00 
Exerclcio de 2026 
Anexo 06 
Página 15 
Atividades 
75.000.00 
75.000.00 
75.000.00 
75.000.00 
561.400.00 
6.000.00 
~ Ἴ 1.000.00 
To ta 1 
75.000.00 
75.000.00 
75.000.00 
75.000.00 
581 .400.00 
8 .000.00 
1.000,00 
1.000,00 
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ________________________ 5_._o_o_o~.o_o _______ 5_.o_o_o~ º -º 
13 .122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 5 .000.00 5 .000.00 
TURISMO 
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13. 122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
13 
13 
391 
39 1 
Patrimônio H istórico, Artfstico e Arqueológico 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.391.0012.1 075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E E QUIPAR CENTRO DE 
ARTESANATO 
13 392 
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0012.1043.0000 ~i~.::6~UÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 
2.000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
14.000,00 555.400,00 
14.000,00 555.400.00 
6.000.00 
~ 
2 .000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
569.400.00 
569.400,00 
6 .000.00 
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBL'--IC'-A ________________ 6c.c..c.c.c.='--------------' .000.00 6-'-.0'-0'-0~,~0~0 
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 2 .000,00 2 .000,00 
PROINFO/TELECENTRO 
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CUL TURA __________________________ 150.000~ ,00 ______ 1_s_o_.o_o_o~·-º -º 
13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 324.400,00 324.400,00 
13.392.0012.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 3 .000,00 3 .000,00 
PROINFRO/TELECENTRO 
13.392.0012.2 167.0000 PROM . DO DIA DO EVANGELICO. FEST. DO 
PADROEIRO. DIA DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO, 
FEST. JUNINAS E DEMAIS FESTIVIDADES 
Turismo 2 .000,00 
78.000,00 78.000,00 
13 2 .000,00 
13 
695 
695 0008 2 .00000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -----------------~~~~-------------2~.0~0~0= 0~0 
13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA OE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 
MUNICIPIO 
TOTAL 
2 .000,00 
0,00 20.000,00 
2 .000,00 
636.400,00 656.400,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 931
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AV,JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
PROGRAMA OE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
12.000.00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 16 
Atividades 
2.830.500.00 
8.000,00 
8.000,00 
08 8 .000,00 , 122.0005,2166.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS~>~---------------------~----
08 
08 
242 
242 
Assistê ncia à Pessoa com Deflclêncla 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.242.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0005.2144.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ 
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
08.243.0007.2161 .0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0004 GESTAO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
08.244.0004.2071 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 
SOCIAL E C IDADANIA 
08,244.0004,2081 .0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR· ÉDIO DA SEC. ASSIST. 
SOCIAL E C IDADANIA 
5,000,00 
5.000 00 
5.000,00 
240.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
12.000.00 2.577.500,00 
3.000,00 556.000,00 
3 ,000,00 
526.000,00 
30.000,00 
9.00000 2.021 .500 00 
2.000.00 
08,244.0005.1006.0000 
08.244.0005.1116.0000 
08.244.0005.2077 .0000 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENT_E_S ________________ 5.000,00 ~--------
CONST.REST,AMPL. E EQUIPAR PRÉ• D IODO CRAS 2,000,00 -----------------~~------- GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG, BOLSA 
FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 
08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC • QUESTIONÁRIO 
57.500,00 
1.384.000,00 
1,500,00 
08 123.000,00 .244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR'--------------------....;.;""-'-'-'-'c.:;..;'----
08.244.0005.2134.0000 GESTÃO DESCENTALIZAOA DO SUAS - IGD-SUAS ___________________________ 10.000,00 _ 
08,244.0005,2149.0000 GESTÃ O DE BENEFICIOS EVENTUAIS 
08,244.0005,2159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB 
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 
ASSIST. SOCIAL 
TOTAL 0 ,00 
21 .000,00 
223.500,00 
201 .000,00 
12,000.00 2 .830.500,00 
To la 1 
2.842.500.00 
8.000,00 
8,000,00 
8.000,00 
5,000,00 
5.000 00 
5.000,00 
240.000,00 
195.000.00 
195.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
2.589.500.00 
559.000,00 
3,000,00 
526.000,00 
30.000,00 
2.030.500,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
57.500,00 
1.384.000,00 
1,500,00 
123.000.00 
10.000,00 
21.000,00 
223.500,00 
201 .000,00 
2 .842.500,00 
932 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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t- wuii MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
f/lff51' AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
y~-r~~ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
122 Administração Geral 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
5.000.00 
5.000.00 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 17 
Atividades 
361 .000,00 
75.000,00 
75.000,00 
Tota 1 
366.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
04. 122.0004.1008.0000 AOUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE_S _____________ 5_.o_o_o.c... .o_o ___________ 5.000,00 _ 
04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 75.000,00 
TESOURARIA 
04 123 Administração Financeira 4.000,00 
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇ"-Ã_O _____________________ 4.000,00 _ 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
TOTAL 
282.000,00 
282.000,00 
282.000,00 
º·ºº 5.000.00 361 .000,00 
75.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
282.000,00 
282.000,00 
282.000,00 
366.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 933
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HiDRICOS 
Código Especificação 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
2.093.000,00 
311 .000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 18 
Atividades 
254,000,00 
250,000.00 
T eta 1 
2.347.000,00 
561.000,00 
17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL ________________ 307.000~----~------ ,00 250000.00 5_5_7_.o_o_o~Ἴ 
17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP .. EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 19.000,00 19.000,00 
AGUAS 
17 .511 .0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÔES / 277.000,00 277.000,00 
TUBULARES 
17.511.0010.1011 .0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 11 .000,00 11 .000,00 
BARREIRO 
17,511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AG_U_A_S __________________________ 250.000.00 2_5_0_.o_o_o_,oo 
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.511 .0011 .1042.0000 CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 
CISTERNAS 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.512.0011 .1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 
DRENAGENS 
17.512.0011 .1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 
D AGUA 
17.512.0011 .1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 
SANITÁRIAS 
17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 
SANITÁRIO 
17.512.0011 .1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 
ABASTECIMENTO D AGUA 
17.512.0011 .2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA OE RESIDUOS 
SOLIOOS 
18 
18 
18 
Gestão Ambiental 
122 Administração Geral 
122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQU IP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 
DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 
E REC. HIDRICOS 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
1. 782.000,00 4.000,00 1.786.000,00 
1.782.000,00 4,000,00 1.786.000,00 
1.000,00 1.000,00 
727.000,00 727.000,00 
152.000,00 152.000,00 
100.000,00 100.000,00 
800.000,00 800.000,00 
2.000,00 2.000,00 
4.000,00 4.000,00 
7.000,00 174.000,00 181 .000,00 
2.000,00 162.000,00 164.000,00 
2.000,00 156,000.00 158.000,00 
2.000,00 2.000,00 
156.000.00 156.000,00 
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE'-N-'-T-"E'--__________________ 6c.c·.c.. 00"-0'-',"-00'--------"6-".0c..c0.c.. 0cc•0.c.. 0 
18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 6.000,00 6.000,00 
AMBIENTE· F.M.A. 
18 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 12.000,00 17.000,00 
18 
541 
541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE'-N-'-T-"E'--------------'-5"".o-'-o-'-o,"'-o-'-o __ --'-12"".-'-ºº"-º'-''-'-º º'------1-'-7-'-' .o'-Co.C.. o'-C,o.C.. o 
18 541 .0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 
AMBIENTAIS 
18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 
INCÊNDIO 
18.541 .0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 
PÚBLICOS 
18.541.0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 
QUEIMADAS 
18.541.0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 
EDUC. AMBIENTAL 
3.000,00 3.000,00 
2.000,00 2.000,00 
5.000,00 5.000,00 
4.000,00 4.000,00 
3.000.00 3.000,00 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001 -81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Código Especificação 
TOTAL 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.56710001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
0,00 2.100.000,00 
Orçamento P rograma 
Operação Especial Projetos 
118.000,00 
100.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 06 
Página 19 
Atividades 
428.000,00 
Exercício de 2026 
A nexo 06 
Página 20 
Atividades 
227.000,00 
Tota 1 
2.528.000,00 
T o ta 1 
345.000,00 
100.000,00 
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO ME 100.000,00 IO AMBIE.c... Nc..cT-=E'-------------'='-"-"=-=-------------1"-'0c.:O-".Oc.:0-=. 0,.=,0-=. 0 
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL ____________________________ 100.000,00 1_0_0_.o_o_o_,o_o 
27 813 Lazer 18.000,00 227.000,00 245.000,00 
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIE __ Nc..cT-=E'-------------~~=----------'-----'.C..."""------------ 18.000 00 227.000 00 2~4-"5 __ .oc.:o .. o'-' .o ___ o 
27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 10.000,00 10.000,00 
MUNICIPAL 
27 813.0006.1085.0000 CONSTRUIR I RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 6.000,00 6.000.00 
ESPORTES 
27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE ________________ 2.000,0c...._ 0 ____________ 2_.0_0_0~.0_0 
27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 48.000,00 48.000,00 
27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORT_E _____________________ 179.000~ ,00 _____ 1_7_9_.o_o_o~,º-º 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .947 .523-49 
TOTAL 
T OTAL GERAL 
0,00 
941.000.00 
118.000,00 227.000.00 345.000,00 
11.749.000,00 42.310.000,00 55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado d e forma digital por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 935
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. 11, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 141 .000,00 
01 031 Ação Legislativa º·ºº 141 .000,00 
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA º·ºº 141.000,00 
01.031 .0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL º·ºº 140.000,00 
01 .031 .0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 1.000,00 
01 .031 .0014.2001 .0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
01 .031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL º·ºº 0,00 
01 .031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. º·ºº 0,00 
ADMINISTRATIVA 
01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO º·ºº º·ºº 01.031 .0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 º·ºº 01.031 .0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA º·ºº 0,00 
04 Administração º·ºº 146.000,00 
04 091 Defesa da Ordem Jurldlca º·ºº º·ºº 
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE º·ºº º·ºº 04.091 .0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0.00 º·ºº 
04 122 Administração Geral 0.00 107.000,00 
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 107.000,00 
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 5.000,00 
04.122,0004.1 004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ• DIO DA PREF.MUNICIPAL 0,00 10.000.00 
04.1 22.0004 .1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES º·ºº 20.000,00 
04.122.0004.1008.0000 AQUIS. OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 5.000,00 
04.1 22.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 2.000,00 
04.1 22.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 55.000,00 
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO º·ºº 10.000,00 
04.122 .0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 0,00 º·ºº 04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., º·ºº 0,00 
ORÇAMENTO 
04, 122.0004 .2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDIC IAIS 0,00 0,00 
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS º·ºº 0,00 
04, 122.0004 .2021.0000 MANUTENÇÃO OE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 0,00 0,00 
04.122.0004 .2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 
04.122.0004 2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV º·ºº 0,00 
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO º·ºº 0,00 
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 
04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS º·ºº º·ºº 04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA º·ºº º·ºº 04.1 22.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., E º·ºº 0,00 
TURISMO 
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL º·ºº 0,00 
04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS CI DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 º·ºº 04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS CI DEPART.DE COORDENAÇÃO E º·ºº 0,00 
ABASTECIMENTO 
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO º·ºº º·ºº 04.122.0011 .2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA º·ºº 0,00 
04.122.0011 .2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 
RODOVIAS 
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL º·ºº 0,00 
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE GOVERNO º·ºº 0,00 
04 123 Administração Financeira º·ºº 0,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 1 
Atividades 
1.513.000,00 
1.513.000,00 
1.513.000,00 
0,00 
0,00 
9.600,00 
1.186.800,00 
133.900.00 
136.400,00 
10.200,00 
36.100,00 
8.310.100,00 
430.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
7.183.100,00 
6.278.900,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
53.000,00 
5.449.900,00 
85.000.00 
375.000.00 
116.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
39.000,00 
5.000,00 
75.000.00 
75.000,00 
32.000,00 
8.000,00 
24.000,00 
283.200,00 
238.500.00 
44.700,00 
589.000,00 
589.000.00 
4.000,00 
T ot a 1 
1.654.000,00 
1.654.000,00 
1.654.000,00 
140.000,00 
1.000,00 
9.600,00 
1.186.800,00 
133.900.00 
136.400,00 
10.200,00 
36.100.00 
8.456.100,00 
430.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
7.290.100,00 
6.385.900.00 
5.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
53.000,00 
5.449.900,00 
85.000.00 
375.000,00 
116.000,00 
2.000,00 
2.000.00 
2.000,00 
39.000.00 
5.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
32.000,00 
8.000,00 
24.000,00 
283.200.00 
238.500.00 
44.700,00 
589.000.00 
589.000.00 
4.000,00 
936 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 O rçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
C ódigo Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EOUIP .E MATERIAIS PERMANENTES -
CONTROLADO RIA 
04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR. REST. E REFORMAR PR• 0 10 DA CONTROLADORIA 
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0004 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIENTE 
04 .131 .0004.1061 .0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 
04.131 .0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04.131 .0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 
04 153 Defesa Terrestre 
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
04 181 Policiamento 
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
04.181 .0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
04.181 .0004.1062.0000 IMPLANTAR. EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 
04.181 .0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 
04 301 Atenção Básica 
04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 
04.301 .0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 
04 451 Infra-Estrutura Urbana 
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
04.451 .0011 .1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 
04.451 .0011 .1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 
04.451 .0011 .1101 .0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 
04 752 Energia Elétrica 
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENT E 
04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0
º·
,00 ºº 
º·ºº 0 ,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0.00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
º·ºº 
000 
º·ºº 
Proj e tos 
146.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
1.000,00 
º·ºº 0,00 
1.000,00 
1.000,00 
0,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
º·ºº 
000 
0,00 
Exercicío de 2026 
A nexo07 
Página 2 
A ti vidades 
8.310.100,00 
4.000,00 
4.000,00 
4 .000,00 
365000,00 
365.000,00 
º·ºº 
0 ,00 
282.000,00 
83.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
º·ºº 4 .000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
3 .000,00 
º·ºº 3.000,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
300.000,00 
300.000 00 
300.000,00 
T o ta 1 
8.456.100,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
372.000,00 
372.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
282.000,00 
83.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
4.000.00 
4.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
3 .000,00 
2.000,00 
300.000,00 
300.000.00 
300.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 937
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AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.II, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 752 Energia Elétrica 
08 Assistência Social 
08 122 Administração Geral 
08 122 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.122.0005.2166.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL {CMAS) 
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 
08 242 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.242.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE (MAC) 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0005.2144.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
08.243.0007.2161 .0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
08 244 Assistência Comunitària 
08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
08.244.0004 .2071 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E 
CIDADANIA 
08.244.0004.2081 .0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR• ÊDIO DA SEC. ASSIST. SOCIAL E 
CIDADANIA 
08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 
08.244.0005.1116.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ• DIODO CRAS 
08.244.0005.2077 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E 
CADASTRO ÚNICO 
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 
08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 
08.244.0005.2097 .0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 
08.244.0005.2134.0000 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 
08.244.0005.2149.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 
08.244.0005.2159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. 
SOCIAL 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
Projetos 
146.000,00 
0,00 
12.000,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
12.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
0,00 
0,00 
9.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
803.000,00 
803.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 3 
Atividades 
8.310.1 ºº·ºº 
300.000,00 
2.830.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
240.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
2.577.500,00 
556.000,00 
0,00 
526.000,00 
30.000,00 
2.021 .500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
57.500,00 
1.384.000,00 
1.500,00 
123.000,00 
10.000,00 
21 .000,00 
223.500,00 
201 .000,00 
9.984.500,00 
9.745.500,00 
Tot a 1 
8.456.100,00 
300.000,00 
2.842.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
5,000,00 
5.000,00 
240.000,00 
195.000,00 
195.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
2.589.500,00 
559.000,00 
3.000,00 
526.000,00 
30.000.00 
2.030.500,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
57.500,00 
1.384.000,00 
1.500,00 
123.000,00 
10,000,00 
21.000,00 
223.500,00 
201.000,00 
10.787.500,00 
10.548.500,00 
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AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.I1, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 
10 301 Atenção Bâsica 
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU AMBULÂNCIA 
10.301 .0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 
10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 
10.301.0002.1091 .0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 
DE SAÚDE 
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 
10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 
10.301.0002.1107 .0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 
10.301 .0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE 
10.301 .0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 
10.301.0002.1112.0000 AQUI$. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
10.301.0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. 
DE SAÚDE 
10.301 .0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 
10.301 .0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
10.301.0002.2067 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 
10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
10.301 .0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 
10.301 .0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 
10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 
10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 
10.301 .0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
10.301 .0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO 
10.301 .0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 
10.301.0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
10 303 Suporte Profilâtico e Terapêutico 
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
10.305.0002.2068.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
0,00 803.000,00 
0,00 803.000,00 
0,00 803.000,00 
0,00 25.000,00 
0,00 25.000,00 
º·ºº 160.000,00 
0,00 5.000,00 
0,00 25.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 28.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 50.000,00 
0,00 230.000,00 
o.ao 5.000,00 
o.ao 175.000,00 
0,00 40.000,00 
0,00 0,00 
0,00 º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
o.ao º·ºº o.ao º·ºº 0,00 0,00 
0,00 0,00 
o.ao º·ºº 0,00 0,00 
0,00 0,00 
o.ao º·ºº 
0,00 0,00 
o.ao º·ºº 
0,00 º·ºº 
º·ºº º·ºº 0,00 0,00 
0,00 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 0,00 
0,00 3.303.000,00 
0,00 2.847.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 4 
Atividades 
9.984.500,00 
9.745.500,00 
9.745.500,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
100.000,00 
530.000,00 
12.000,00 
154.000,00 
861 .000,00 
162.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
115.000,00 
7.619.500,00 
35.000,00 
151 .000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
14.863.300,00 
12.243.300,00 
Tota 1 
10.787.500,00 
10.548.500,00 
10.548.500,00 
25.000,00 
25.000,00 
160.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
28.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
230.000,00 
5.000,00 
175.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
530.000,00 
12.000,00 
154.000,00 
861 .000,00 
162.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
115.000,00 
7.619.500,00 
35.000,00 
151.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
18.166.300,00 
15.090.300,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 939
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ :01 .612.56710001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Específicação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 3.303.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.847.000,00 
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE O 00 2.147.000 00 
12.361 .0001 .1015.0000 CONST .. AMPL .. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1. 775.000,00 
12.361 .0001 .1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE Pf UNIDADES 0,00 164.000,00 
ESCOLARES 
12.361 .0001 .1046.0000 CONSTRUÇÃO f REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 52,000,00 
12.361 .0001 .1047.0000 AQUISIÇÃO OE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 0,00 62.000,00 
12.361 .0001 .1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 64.000,00 
12.361.0001 .1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 2.000,00 
12,361 .0001 .1081 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 2.000,00 
12.361 .0001 .1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 26.000,00 
12.361 .0001 .2017 .0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA • PODE 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO º·ºº º·ºº 12.361 .0001 .2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2037 .0000 ADMINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361 ,0001 .2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS Cf TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 0,00 0,00 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0001 .2048.0000 ENG. C/ BOLSA EST. MAT. PEO. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- 0,00 0,00 
FUNDES 
12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361 ,0001 .2117.0000 DISTRIBUIÇÃO OE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 
12.361 .0001 .2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 
12.361 .0001.2168.0000 EDUCAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 700.000,00 
12.361 ,0004.1124.0000 CONST .. AMPL .. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES · FUNOEF 0,00 640,000,00 
12.361 .0004.1 127.0000 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 50,000,00 
12.361.0004.1129.0000 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0,00 10000.00 
12.361 .0004.2163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 0,00 º·ºº 
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL O 00 000 
12.361 ,0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 456.000,00 
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 456.000,00 
12.365.0001 .1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 116.000,00 
12.365.0001 .1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 160,000,00 
12.365.0001 .1057 .0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ• -ESCOLAS 0,00 160,000,00 
12.365.0001.1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 0,00 20.000,00 
12.365.0001 .2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO OE CRECHES 0,00 0,00 
12.365.0001 .2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE· -ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365,0001 .2101 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0001 .2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 PR• É-ESCOLAR 0,00 0,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 
12.366.0001 .2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS 
12.366.0001 .2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 
Exercícío de 2026 
Anexo 07 
Págína 5 
Atividades 
14.863,300,00 
12.243,300,00 
11 .280.300.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.000,00 
29.000,00 
494.200,00 
2.559.000,00 
391 .600,00 
339.500,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.866.000,00 
496.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
40.000,00 
960.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
960.000,00 
3.000 00 
3.000,00 
2.588.000,00 
2.588.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
474 .000,00 
159.000,00 
636.000,00 
1.319.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6,000,00 
9.000,00 
Tota 1 
18.166.300,00 
15.090.300,00 
13.427 .300 00 
1.775.000,00 
164.000,00 
52,000,00 
62.000,00 
64.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
26,000,00 
4.000,00 
29.000,00 
494.200,00 
2.559.000,00 
391 ,600,00 
339.500,00 
8.000,00 
3.000,00 
6.866,000,00 
496.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
40.000,00 
1.660.000,00 
640.000,00 
50,000,00 
10.000,00 
960,000,00 
3,000 00 
3.000,00 
3.044.000,00 
3.044.000,00 
116.000,00 
160,000,00 
160.000,00 
20.000,00 
474.000,00 
159.000,00 
636.000,00 
1.319.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
940 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ :01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação º·ºº 3.303.000,00 
12 367 Educação Especial º·ºº º·ºº 
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE º·ºº O 00 
12.367.0001 .2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL º·ºº 0,00 
12.367 .0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL º·ºº 0,00 
13 Cultura º·ºº 20.000,00 
13 122 Administração Geral º·ºº 2.000,00 
13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE º·ºº O 00 
13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS º·ºº º·ºº 
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 000 O 00 
13, 122.0008.2141 .0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO º·ºº 0,00 
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL º·ºº 2.000,00 
13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VElCULOS º·ºº 2.000,00 
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico º·ºº 2.000,00 
13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL º·ºº 2.000,00 
13,391 .0012, 1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO º·ºº 2.000,00 
13 392 Difusão Cultural º·ºº 14.000,00 
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL º·ºº 14.000,00 
13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA º·ºº 6.000,00 
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA º·ºº 6.000,00 
13.392.0012.1097 .0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO º·ºº 2.000,00 
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA º·ºº 0,00 
13,392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNIClPIO 
13.392.0012.2131 .0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 13.392.0012.2167.0000 PROM. DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO PADROEIRO, DIA 
DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO, FEST. JUNINAS E DEMAIS 
º·ºº º·ºº 
FESTIVIDADES 
13 695 Turismo 0,00 2.000,00 
13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 2.000,00 
13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO º·ºº 2.000,00 
15 Urbanismo º·ºº 4.977.000,00 
15 121 Planejamento e Orçamento º·ºº º·ºº 
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL º·ºº º·ºº 15, 121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO 00 PLANO DIRETOR º·ºº º·ºº 
15 122 Administração Geral º·ºº 1.021 .000,00 
15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE º·ºº 936.000,00 
15.122.0004.1111 .0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS º·ºº 936.000,00 
15, 122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA º·ºº º·ºº 
Exercicio de 2026 
Anexo 07 
Página 6 
Atividades 
14.863.300,00 
9.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
561 .400,00 
6000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
555.400,00 
555.400,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 150.000,00 
324.400,00 
3.000,00 
78.000,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
3.175.200,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.088.200.00 
3.088.200,00 
0,00 
3.088.200,00 
T ota 1 
18. 166.300.00 
9.000,00 
9.000.00 
6.000,00 
3.000,00 
581 .400,00 
8.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.00000 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
569.400,00 
569.400,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
150.000,00 
324.400,00 
3.000,00 
78.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
8.152.200,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.109.200,00 
4.024.200,00 
936.000,00 
3.088.200,00 
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.I1, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 
15 122 Administração Geral 
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.1 22001 1.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PI SEC. DE 
OBRAS 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.451 .0011 .1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451 .0011 .1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15.451 .0011 .1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
15.451 .0011 .1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451 .0011 .1031 .0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL 
15.451 .001 1.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15.451 .0011 .1073.0000 CONST .. REST .. AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 
15.451 .0011 .1077 .0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 
PASSAGEM MOLHADA 
15.451 .0011 .1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 
15.4.51 .0011 .1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
15.4.51 .0011 .1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451 .001 1.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 
15.451 .0011 .1120.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
15.451.0011 .1121 .0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
15.451.0011 .2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
15.452.0011 .1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOG.PUBLI 
15.452.0011 .1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 
15.452.0011 .1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ• RIO PUBLICO 
15.452.0011 .2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PUBLICA 
15.452.0011 .2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT· RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
15.452.0011 .2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 
LOG.PÚBLICOS 
16 Habitação 
16 122 Administração Geral 
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 
16 481 Habitação Rural 
16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL RURAL 
16 482 Habitação Urbana 
º·ºº 4.977.000,00 
º·ºº 1.021.000,00 
O 00 85.000,00 
º·ºº 85.000,00 
º·ºº 3.440.000,00 
0,00 3.440.000,00 
0,00 10.000,00 
º·ºº 81 .000,00 
º·ºº 830.000,00 
º·ºº 26.000,00 
º·ºº 13.000,00 
º·ºº 1.700.000,00 
º·ºº 2.000,00 
º·ºº 720.000,00 
º·ºº 1.000,00 
º·ºº 2.000,00 
0,00 23.000,00 
0,00 2.000,00 
0,00 20.000,00 
º·ºº 10.000,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 516.000,00 
º·ºº 16.000,00 
º·ºº 16.000,00 
º·ºº 500.000.00 
º·ºº 457.000,00 
º·ºº 12.000,00 
º·ºº 31 .000,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 0,00 
º·ºº 22.000,00 
0,00 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 11.000,00 
º·ºº 11 .000,00 
º·ºº 11 .000.00 
º·ºº 11.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 7 
Atividades 
3.175.200,00 
3.088.200,00 
0,00 
0,00 
7.000,00 
7.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.000,00 
77.000,00 
0,00 
0,00 
77.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40.000,00 
28.000,00 
9.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
To ta 1 
8.152.200,00 
4.109.200,00 
85.000,00 
85.000,00 
3.447 000,00 
3.447.000,00 
10.000,00 
81 .000,00 
830.000,00 
26.000,00 
13.000,00 
1.700.000,00 
2.000,00 
720.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
593.000,00 
16.000,00 
16,000,00 
577.000,00 
457.000,00 
12.000,00 
31 .000,00 
40.000,00 
28.000,00 
9.000,00 
25.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
942 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001 -81 Orçamento Programa 
PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO OE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.ll, § 2°, Art.2°) 
Código Específicação Operação Especial 
16 Habitaçào 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL. 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 001 O DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
17.511 .0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
17.511 .0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBôES / TUBULARES 
17.511 .0010.1011 .0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 
17.511 .0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.511 .0011 .1042.0000 CONSTRUIR.REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
17.512.0011 .1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 
17.512.0011 .1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 
17.512.0011 .1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 
17.512.0011 .1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 
17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
17.512.0011 .1071 .0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 
AGUA 
17.512.0011 .2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 
GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 
18 Gestão Ambiental 
18 122 Administraçào Geral 
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO 
AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
18.122.0004.2154 .0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 
HIDRICOS 
18 122 0006 QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE￾F.M.A. 
18 541 Preservaçào e Conservação Ambiental 
18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
18.541 .0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 
18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 
INCÊNDIO 
18 .541 .0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 
18.541 .0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 
18.541 .0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. 
AMBIENTAL 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
o.ao 
0 ,00 
º·ºº º·ºº 0 ,00 
0 ,00 
º·ºº o.ao 
º·ºº 
0,00 
0 ,00 
º·ºº º·ºº 0 ,00 
0,00 
0 ,00 
º·ºº 
0,00 
o.ao 
0 ,00 
0 ,00 
º·ºº 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
o.ao 
o.ao 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
Projetos 
22.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
2.093.000,00 
311 .000,00 
307.000,00 
19.000,00 
277.000,00 
11 .000,00 
o.ao 
4.000,00 
4.000,00 
1.782.000,00 
1.782.000,00 
1.000,00 
727.000,00 
152.000,00 
100.000,00 
800.000,00 
2.000,00 
0,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
o.ao 
0,00 
0 ,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 8 
Atividades 
3.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
254.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
250.000,00 
º·ºº o.ao 
4.000,00 
4.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.000,00 
174.000,00 
162.000,00 
156.000,00 
0,00 
156.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
0,00 
o.ao 
5.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
To t a 1 
25.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
2.347.000,00 
561 .000,00 
557.000,00 
19.000,00 
277.000,00 
11 .000,00 
250.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
1.786.000,00 
1.786.000,00 
1.000,00 
727.000,00 
152.000,00 
100.000,00 
800.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
181 .000,00 
164.000,00 
158.000,00 
2.000,00 
156.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 943
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
18 Gestão Ambiental º·ºº 7.000,00 
20 Agricultura 0,00 107.000,00 
20 122 Admínislração Geral 0,00 10.000,00 
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE º·ºº 10.000,00 
20.122.0004.1033,0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO º·ºº 5.000,00 
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE º·ºº 5.000,00 
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL º·ºº º·ºº 20.122.0010,2030,0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 º·ºº 
20 605 Abastecimento º·ºº 37,000,00 
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO º·ºº 37,000,00 
20.605.0008.1013 0000 CONST., AMPL. , REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 35.000,00 
20.605.0008, 1076,0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA º·ºº 2.000,00 
20.605.0008,2034,0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 
PÚBLICO MUNICIPAL 
0,00 º·ºº 
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 º·ºº 20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 º·ºº 
20 606 Extensão Rural 0,00 60.000,00 
20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO º·ºº 30.000,00 
20.606.0008, 1050,0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 0,00 30,000,00 
PÚBL.MUNICIPAL 
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL O 00 30,000 00 
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 7.000,00 
20.606.0010.1022,0000 REALIZ DE OBRAS E AO.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA º·ºº 7.000,00 
AGRICULTURA 
20.606.0010.1051 ,0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PENO DO CAJU 0,00 2.000,00 
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS º·ºº 2.000,00 
REGIONA 
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA º·ºº 5.000,00 
20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA º·ºº 2.000,00 
20.606.0010.1095,0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS º·ºº 5.000,00 
20.606.0010.21 14,0000 ALUG, DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 0,00 
20.606.0010.21 19.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 º·ºº 
20 607 Irrigação º·ºº º·ºº 
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL º·ºº º·ºº 20.607 .0010,2113,0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 
IRRIGAÇÃO 
0,00 º·ºº 
20 608 Promoção da Produção Agropecuária º·ºº 0,00 
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 
20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 0,00 0,00 
27 Desporto e Lazer º·ºº 118,000,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 100,000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 07 
Página 9 
A tividades 
174.000,00 
414.000,00 
345.000,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
345.000,00 
345,000,00 
9.000,00 
4.000,00 
º·ºº º·ºº 4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
º·ºº 0,00 
7.000 00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
227.000,00 
0,00 
T ot a 1 
181.000,00 
521.000,00 
355.000,00 
10.000,00 
5.000.00 
5.000,00 
345.000,00 
345.000,00 
46.000,00 
41 .000,00 
35.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
67.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
37.000 00 
7.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000.00 
2.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
345.000,00 
100.000.00 
944 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01 .612.567/0001-81 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 07 
P ágin a 10 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc. II, § 2°, Art.2°) 
Código Específicação 
27 Desporto e La,:er 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 
27 813 La2:er 
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 
27.813,0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 
ESPORTES 
27 .813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 
27 .813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 
27 .813,0006.2087 .0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Divida Interna 
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.843,0004 .2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
28.846.0004 .2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999,0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
FABIANO FEITOSA Assinado de fo rma digital por FA81AN0 FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .94 7 .523-49 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades T o ta 1 
º·ºº 118,000.00 227,000,00 345.000.00 
0,00 100,000,00 0 ,00 100.000,00 
O 00 100.000.00 O 00 100.000 00 
o.ao 100.000,00 º·ºº 100.000,00 
º·ºº 18.000,00 227.000,00 245.000,00 
º·ºº 18.000,00 227.000,00 245.000.00 
º·ºº 10.000,00 º·ºº 10.000,00 
0,00 6.000,00 º·ºº 6.000.00 
º·ºº 2.000,00 0 ,00 2.000.00 
º·ºº 0 ,00 48.000,00 48.000.00 
0,00 º·ºº 179.000,00 179.000,00 
741.000,00 0,00 0,00 741.000,00 
480.000,00 0 ,00 0 ,00 480.000,00 
480.000 00 O 00 O 00 480.000 00 
480.000.00 º·ºº º·ºº 480.000,00 
261 .000.00 0,00 0,00 261 .000,00 
261 .000,00 º·ºº º·ºº 261 .000,00 
261 .000,00 0 ,00 0,00 261 .000,00 
200.000,00 0,00 º·ºº 200.000,00 
200,000.00 º·ºº 0,00 200.000.00 
200.000,00 0 ,00 º·ºº 200.000,00 
200.000,00 0 ,00 0,00 200.000,00 
941 .000.00 11 .749.000,00 42.310.000,00 55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital por GINA SOBREIRO DA 
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
Código 
101 
01 031 
01 031 
04 
04 091 
04 091 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 128 
04 128 
04 131 
04 131 
04 153 
04 153 
04 181 
04 181 
04 181 
04 301 
04 301 
04 451 
04 451 
04 752 
04 752 
08 
08 122 
08 122 
08 242 
08 242 
08 243 
08 243 
08 243 
08 244 
(lnc.11. § 2°, Art.2°) 
Espacificaçao 
Leglslatlva 
A çêo Legislativa 
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERN1ZAÇÃO 
LEGISLATIVA 
Administreçao 
Defesa da Ordem Jurídica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC1ENTE 
Administração Geral 
0004 
0010 
0011 
0013 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
DESENVOLVIMENTO URBAN O 
PLAN E JAMENTO GOVERNAMENTAL 
A dministração F inanceira 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Controle Interno 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Formação de Recursos Huma nos 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
Comunicação Sodal 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC1ENTE 
Defesa Terfestre 
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE C IDADANIA 
Policiam ento 
0003 
0004 
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC1ENTE 
Atenção Básica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
lnfra~Estrutura Urbana 
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 
En.ar"gia Elétrica 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC1ENTE 
Assistência Saciai 
A d m inistração Geral 
0005 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 
A ssistência à P es.soa com O e·ficiência 
0005 GESTÃO DA ASS1$TÊ NCIA SOCIAL 
Assistência à Criança e ao Adofescente 
0005 
0007 
GESTÃO DA ASS1STÊN CIA SOCIAL 
MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
Assistência Comunitârla 
08 244 0004 
08 244 0005 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 
GESTÃO DA ASSISTÊ N CIA SOCIAL l 10 saude 
10 301 Ate nção Básica 
10 301 0002 S AÜDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 
Or-din.éri0 
1 .654.000.00 
1 .654.000,00 
1 .654 .000,00 
7.898.900.00 
430.000,00 
430.000,00 
6 . 756.900,00 
6 .026.900,00 
32.000 ,00 
109.000,00 
589.000,00 
4 .000,00 
4 .000.00 
372.000,00 
372.000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
16.000.00 
16.000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
8 .000,00 
4 .000.00 
4 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
1 .000,00 
1 .000.00 
300.000,00 
300.000,00 
1 .233.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1 .218.000,00 
559.000,00 
659.000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 1 
Vinculado Adn, _ lndir'ala Total 
557.200,00 
533.200,00 
359.000,00 
174.200,00 
24 .000.00 
24.000,00 
1 .609.500.00 
8 .000.00 
8 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
225.000,00 
195.000,00 
30.000.00 
1 .371 .500.00 
1 .371 .500,00 
10.787 .500.00 
10.548.500.00 
10.548.500.00 
1 .654.000.00 
1 .654.000,00 
1 .654,000,00 
8.456. 1 ºº·ºº 
430.000,00 
430.000,00 
7.290. 1 ºº·ºº 6 .385,900.00 
32.000,00 
283.200,00 
589.000,00 
4 .000,00 
4.000,00 
372.000,00 
372.000.00 
2 .000,00 
2.000,00 
16 .000,00 
16.000.00 
5 .000,00 
5.000.00 
8 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
4 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
2.842.500,00 
8 .000,00 
8 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
240.000,00 
195 .000,00 
45.000,00 
2 .589.500,00 
559.000,00 
2.030.500,00 
10.787.500.00 
10.548 .500,00 
10.548,500.00 
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2Q, A rl.2°) 
Código Esp eclficaç o 
10 3 0 3 Suporte Prof'ilé;tico e lar-a pêulico 
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOL UTA 
10 3 04 Vigi lancia Sanitária 
10 3 04 0002 SAÚ DE H U MAN IZAD A , ÁGIL E RESOL UTA 
10 3 05 Vígilã nc:ía Epidêmiológiea 
10 305 0002 SAÚDE H U MANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 
j 12 Educação 
12 361 
12 361 
1 2 361 
12 361 
12 365 
12 365 
12 366 
12 366 
12 367 
12 367 
113 
13 122 
13 1 22 
13 122 
13 122 
13 391 
13 391 
13 392 
13 392 
13 695 
Ensino F undamental 
0001 
0004 
0009 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO D E 
QUALIDADE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC IENTE 
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 
Educação Infantil 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
Educação de Jovens e Adultos 
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 
QUALIDADE 
E ducação Especial 
0001 
C u ltura 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO D E 
QUALIDADE 
Administn~1çSo Gerei 
0004 
0008 
0012 
G ESTÃO ADMIN ISTRATIVA EFICIE N TE 
IN CENTIVO AO DESEN VOLVIMEN TO ECONÔMICO 
D ESENVOLVIM E N T O E PROMOÇÃO C U L T U RAL 
Patrimônio Hls tór-lco, Artístico e Arqueológico 
0012 DESE NVOLVIME N T O E PROMOÇÃO C U L T U RAL 
Olfus o Cultural 
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO C U LTU RAL 
Turismo 
13 695 0008 IN CENTIVO AO DESEN VOLVIMEN TO ECONÔMICO 
15 Ur"banismo 
15 121 
1 5 12 1 
15 122 
15 122 
15 122 
15 4 5 1 
15 4 5 1 
15 452 
15 452 
Pfanejamento e Orça m e nto 
0013 PLANEJAM E N T O GOVE RNAMENTAL 
Administração G eral 
0004 
0011 
G ESTÃO ADMINISTRATIVA EFIC IE NTE 
DESENVOLVI M E NTO URBAN O 
Infra-Estrutura Urbana 
0011 D ESENVOL V IM E NTO URBAN O 
S e rviços U rbanos 
0006 QUALIDADE O E V IDA E R E SPE IT O AO M E IO 
AMBIE N TE 
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO U RBAN O l 16 Habitação 
16 122 Admlnlstraçao G eral 
16 122 0007 MORADIA DIGN A PARA A S FAM ILIAS 
Ordinário 
418.000,00 
8 .000.00 
1 .000,00 
5.000,00 
2 .000,00 
410.000,00 
410.000,00 
3 .266.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
2 .803.000,00 
2 .798.000,00 
5 .000,00 
218.000,00 
218.000,00 
2 42.000.00 
5 .000,00 
2 3 7 .000,00 
9 .000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 08 
Página 2 
Vinculado Ad,n. Indireta To ta 1 
45.000,00 
45.000,00 
14 .000,00 
14.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
18 . 186.300,00 
15.090.300,00 
13.427.300,00 
1 .660.000,00 
3.000,00 
3 .044.000,00 
3 .044.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
163.400,00 
2 .000,00 
2.000,00 
1 5 9 .400,00 
159.400,00 
2.000,00 
2 .000,00 
4 .886.200,00 
1 .306.2 00,00 
1 .226.200,00 
80.000.00 
3.229.000,00 
3 .229,000,00 
351 .000,00 
11 ,000,00 
340.000,00 
16.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
14 .000,00 
14 .000,00 
180.000,00 
180.000,00 
18 . 168.300,00 
15.090.300,00 
13.427 .300,00 
1 .660.000,00 
3.000,00 
3.044.000,00 
3 .044.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
581 .400,00 
8 .000.00 
1 .000,00 
5.000.00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
569.400,00 
569.400,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
8 .152.200,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
4 .109.2 00,00 
4 .0 24.200,00 
85.000,00 
3 .447.000,00 
3.447,000,00 
593.000.00 
16.000,00 
577.000,00 
25.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 947
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
16 481 
16 481 
16 482 
16 482 
17 
17 511 
17 511 
17 511 
17 512 
17 512 
18 
18 122 
18 122 
18 122 
18 541 
18 541 
20 
20 122 
20 122 
20 122 
20 605 
20 605 
20 605 
20 606 
20 606 
20 606 
20 607 
20 607 
20 608 
20 608 
27 
27 812 
27 812 
27 813 
27 813 
28 
28 843 
28 843 
28 846 
28 846 
99 
MUNIC IPIO DE BREJO DO P IAUI AV.JOSE GOMES C H AVES. 8 1 CNPJ :0 1-6 ·12 -567/0001-81 
DESPE SA POR FUNÇ ÃO, SUBFUN Ç ÂO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS REC URSOS 
(lnc.11, § 2°, A rt.2°) 
Especificç1ção 
Habitação Rur'al 
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 
Habitação U r-bena 
0007 MORA DIA D IGNA PARA AS FAMILIA S 
Saneamento 
Saneamento Básico Rural 
0 0 10 
0011 
DESEN VOLVIM ENTO E IN FRAESTRUTURA RURAL 
DESEN VOLVIMENTO URBANO 
Saneamento Básico Urbano 
0011 DESEN VOLVIME NTO U R BANO 
Gestão Ambiental 
A dministração Geral 
0004 
0006 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIEN TE 
QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE 
Preservação e Conservaç o Ambiental 
0006 
A gricultu ra 
QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO A O MEIO 
AMBIENTE 
A dmini$traçào Geital 
0004 
0010 
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIEN TE 
DESEN VOLVIMENTO E IN FRAESTRU TURA RURAL 
Abastecimento 
0008 
0010 
INCENTIVO AO DESENVOLV IMENT O ECONÔMICO 
DESEN VOLVIME N TO E IN FRAESTRU TURA RURAL 
Extensão Rural 
0008 
0010 
INCEN TIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DESEN VOLVIMENTO E IN FRAESTRUTURA RURAL 
Irrigação 
0010 DESEN VOLVIMENTO E IN FRAESTRU TURA RURAL 
P ,omoção da Produçao Agropecuária 
0008 INCEN TIVO AO DESENV O LV IMENT O ECONÔM ICO 
Desporto e La~er 
D esporto Comunitário 
0006 QUA LIDADE DE VIDA E RESPEITO A O M EIO 
AMBIENTE 
Lazer 
0006 QUALIDADE OE VIDA E R ESPEITO AO MEIO 
AMBIENT E 
Encargos Especiais 
Serviço da Dívida Interna 
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIEN TE 
Outros Encargos Especiais 
0004 GESTÃO ADM INISTRATIVA EFICIEN TE 
R eserva de Contingência 
Ordinário 
5.000,00 
5 .000,00 
1 -000,00 
1 _000.00 
527.000,00 
517_000.00 
515_000.00 
2 _000.00 
10.000,00 
10 .000.00 
181 _0 0 0.00 
164.000,00 
158.000,00 
6 .000,00 
17_000.00 
17_000 ,00 
4 24.000,00 
355-00 0.00 
10_000.00 
345_000.00 
9 .000,00 
4 _000.00 
5 _000.00 
7 .000,00 
7 .000,00 
3.000,00 
3 _000.00 
50_000 ,00 
50_000.00 
232.000,00 
232.000,00 
232.000.00 
725-000,00 
475.000,00 
475_000.00 
250.000,00 
250_000,00 
200-000.00 
Orçamento Programa Exercício de 2 0 26 
A nexo 08 
P ágina 3 
Vinculado Adm. lndire\<I To ta 1 
6.000,00 
6.000,00 
10-000.00 
10.000,00 
1.820.000,00 
44_000.00 
42_000,00 
2 .000.00 
1 .776.000.00 
1 _775_000.00 
97.0 0 0 .00 
37-000,00 
37_000.00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
113.000,00 
100.000.00 
100.000.00 
13.000,00 
13.000.00 
16 -0 0 0.00 
5 .000,00 
5.000,00 
1 1 .000,00 
1 1 .000,00 
11 _000.00 
11 .000,00 
11 -000.00 
11 .000,00 
2 .347.0 00,0 0 
561 .000,00 
557_000.00 
4 _000.00 
1 . 786,000.00 
1 _ 786.000.00 
181 _000.00 
184.000,00 
158.000,00 
6 .000,00 
17.000,00 
17.000,00 
521 .000.00 
355.000,00 
10.000,00 
345.000,00 
46.000,00 
41 .000,00 
5 _000,00 
67.000,00 
30,000,00 
37.000,00 
3 _000.00 
3 _000,00 
50.000.00 
50.000.00 
345.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
245.000,00 
245,000.00 
741-000.00 
480.000.00 
480.000,00 
261 _000,00 
261 .000.00 
200-000,0 0 
948 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t --~-· . MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ) •P AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 • CNPJ:01 .612.567/0001-81 Orçamento Programa • Exercício de 2026 
Anexo 08 
~~H Página 4 - - DESPESA POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital 
por FABIANO FEITOSA 
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507 .94 7 .523-49 
Ordinário 
200.000,00 
200.000,00 
TOTAL 16. 767 .900,00 
Vinculado Adm. Indireta Tola 1 
200.000,00 
200.000,00 
38.232.100,00 0,00 55.000.000,00 
GINA SOBREIRO DA Ass inado de forma digital 
COSTA·04265664326 por GINA SOBREIRO DA · COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01 .612.567/0001-81 :>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÂO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 01 GAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 Administração 
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 
04 Administração 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 Administração 
10 Saúde 
02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
04 Administração 
20 Agricultura 
02 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 
04 Administração 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
02 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC. , E TURISMO 
04 Administração 
13 Cultura 
02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 
08 Assistência Social 
02 10 SEC. MUNIC. DE FI NANÇAS E TESOURARIA 
04 Administração 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 1 
Valor 
1 .654.000,00 
Valor 
1.096.000,00 
Valor 
6.443.900,00 
741 .000,00 
200.000,00 
Valor 
90.000,00 
Valor 
18. 166.300,00 
Valor 
45.000,00 
10.787.500,00 
Valor 
24.000,00 
521 .000,00 
Valor 
316.200,00 
8.152.200,00 
25.000,00 
Valor 
75.000,00 
581.400,00 
Valor 
2.842.500,00 
Valor 
366.000,00 
950 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Funç o 
MUNI C I PIO D E BRE JO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ;01 .612.567/0001 -81 :>,çamento Progtama 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 . § 2°. Art.2°) 
02 
02 
11 
17 
18 
12 
27 
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E AZER 
Desporto e L azer 
TOTAL GERAL 
01 01 
0201 
0202 
0203 
0204 
0205 
0206 
0207 
0208 
0209 
0210 
02 11 
0212 
01 
04 
08 
10 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
27 
28 
99 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
CAMARA MUNICIPAL 1 .654.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 .096.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ . . ORÇAMENTO 7 .384.900.00 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 90.000.00 
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 18. 166.300,00 
SECRET. MUNICIPAL OE SAÚOE 10.832.500,00 
SEC. MUNIC. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 545.000.00 
SEC.MUN.OBRAS, SERV.PÚBL. H ABIT . . URB. E TRANSPORTE 8 .493.400.00 
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC .. E TURISMO 656.400.00 
SECRETARIA MUNIC. OE ASSIST. SOCIAL E CIOAOANIA 
SEC. MUNIC. DE F INANÇAS E TESOURARIA 
SECRET. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E REC . HIDRICOS 
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
L egistatlva 
Administração 
A .ssistênela Social 
Saúde 
Educaç;llo 
Cultura 
Urbanismo 
Habltaç o 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
Reserva de ContlngAncla 
TOTAL 
2 .842. 500,00 
366.000.00 
2 .528.000,00 
345.000.00 
55.000.000.00 
1 .654.000.00 
8.456.100,00 
2 .842.500,00 
10.787.500,00 
18. 166.300,00 
581.400,00 
8 . 152.200,00 
25.000.00 
2 .347.000.00 
181.000.00 
521.000,00 
345.000.00 
741 .000,00 
200.000,00 
55.000.000.00 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ:01 .612.567/0001 -81 ::>rçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Exerclcio de 2026 
Anexo 09 
Página 2 
2.347.000,00 
181 .000,00 
Valor 
345.000,00 
55.000.000,00 
Exercício de 2026 
Anexo 09 
Página 3 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
LIRA·SQ?g475234 digital por FABIANO . FEITOSA 
G INA SOBREIRO DA Assinado de forma digital 
COSTA:0426566432 por GINA SOBREIRO DA 
9 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
507.947.523-49 
6 COSTA:04265664326 
GINA SOBREIRO DA COSTA 
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 
042.656.643-26 
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 951
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
Codlgo 
08 
3.1 .90.04.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.1 3 .00 
3 .1 .90. 16.00 
3 .1 .90.91 .00 
3.1 .90.92.00 
3. 1 .90.94.00 
3 .3 .90. 14 .00 
3 .3 .90.18.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.32.00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3 .90.48.00 
3 .3 .90.92.00 
3 .3 .90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4.4.90.52.00 
10 
3.1 .90.04.00 
3.1.90. 11 .00 
3. 1 .90.13.00 
3 .1 .90.16.00 
3. 1 .90.91 .00 
3.1 .90.92.00 
3.1 .90.94.00 
3 .3 .90.14.00 
3 .3 .90.30.00 
3.3.90.32.00 
3 .3 .90.35 .00 
3 .3 .90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3 .90.47.00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
MUNI C IPIO DE BREJO DO P IAUI AV.JOSE GOMES CHAVES. 81 CNPJ :01 .612.567 /0001-81 
Orçamento Programa Exerc/cio de 2026 
S E GURIDADE SOCIAL 
E s pecificacao 
A ssistência Social 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
DIÁR IAS - CIVIL 
AUXILIO FI N ANCEIRO A ESTUDAN TES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GR.< 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXIL.IOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS A N TERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 
Saúd e 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABA L HIST AS 
DIÁR IAS - CIVIL. 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRt 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDIC. 
SERVIÇOS DE T ECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS A N TERIORES 
INDENIZ AÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E IN STALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
:-,,NÊJ() MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 CNPJ:01.612.567/0001-81 
JNIPiJU 
~--,- ,,,,_ Orçamento Programa Exercício de 2026 
SEGURIDADE SOCIAL 
Codigo Especificacao 
TOTAL 
FABIANO FEITOSA Assinado de forma 
LI RA-S079475234 digital por FABIANO 
. FEITOSA 
9 LIRA:50794752349 
FABIANO FEITOSA LIRA 
PREFEITO MUNIC IPAL 
507 .94 7 .523-49 
Categoria 
552.000.00 
541 .000.00 
71 .000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
2 .500.00 
1 .000,00 
1 9 .500,00 
25.000.00 
381 .500.00 
49.000,00 
352.500.00 
679.500,00 
9 .000,00 
8 .000,00 
2 .000,00 
3 .000.00 
12.000,00 
132.000.00 
1 .275.000.00 
2.256.000,00 
408.000,00 
17.000,00 
3 .000.00 
4 .000.00 
3 .000,00 
24.500,00 
2 .547 .000,00 
1 0 .000,00 
10.000,00 
490.000.00 
2 .900.000,00 
9 .000,00 
1 .000,00 
15.000,00 
3 .000.00 
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5 .000.00 
Categoria 
Anexo 11 
Página 1 
Função 
2 .842.500,00 
10.787.500,00 
Anexo 11 
Página 2 
Função 
13.630.000,00 
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