| Tipo | Projeto de Lei ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Brejo do Piauí para o quadriênio 2026/2029. |
| native_id | 140 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 56
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 01.612.567/0001-81 AV. JOSÉ GOMES CHAVES – CENTRO BREJO DO PIAUÍ – PI EMAIL: pmbrejo13@gmail.com PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o plano plurianual do município de Brejo do Piauí para o quadriênio 2026/2029. O Prefeito Municipal de Brejo do Piauí-PI, usando de suas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, encaminha o projeto de lei que institui o PPA 2026/2029 para a apreciação desta casa legislativa. CAPÍTULO I PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal. Art. 2º - Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes com seus respectivos objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégicas da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Art. 3º - Esta lei tem como diretrizes: I – Valorização do cidadão como motivo de qualquer ação governamental; II – Assegurar a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; III –Aperfeiçoar os serviços públicos de saúde da atenção primária, promovendo ações que de prevenção de doenças; IV – Promover uma educação pública de qualidade, valorizando a melhoria da aprendizagem e a capacitação dos servidores que compõe o sistema de ensino municipal; V – Fortalecer as políticas públicas voltadas a assistência social e aos direitos humanos, assegurando a inclusão e a proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade; ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 01.612.567/0001-81 AV. JOSÉ GOMES CHAVES – CENTRO BREJO DO PIAUÍ – PI EMAIL: pmbrejo13@gmail.com VI – Aprimorar a gestão municipal, promovendo a eficiência das ações da administração pública; VII – Forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano; VIII – Promover o desenvolvimento, a inclusão social, e a melhoria da qualidade de vida por meio de ações que envolvam a cultura, esporte e lazer; IX – Estimular o desenvolvimento econômico, fortalecendo e valorizando a economia local e os setores produtivos; X – Promover ações voltadas a segurança pública, objetivando o bem-estar da população; CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 4º - As planilhas que contemplam o Plano Plurianual, representada por anexos que são partes integrantes desta lei foram nominadas abaixo: I – Fontes de financiamento dos programas governamentais; II – Descrição dos programas governamentais; III – Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental; IV – Estrutura dos órgãos; Art. 5º - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA 2026 a 2029. CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos: ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 01.612.567/0001-81 AV. JOSÉ GOMES CHAVES – CENTRO BREJO DO PIAUÍ – PI EMAIL: pmbrejo13@gmail.com I – Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; II – Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em leis específicas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar Federal n º 101, de 04 de maio de 2000. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizálas com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. CAPÍTULO IV DA AGENDA TRANSVERSAL Art. 7º - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 8º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Art. 9º - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. CAPÍTULO V GESTÃO DO PPA Art. 10 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ – PI CNPJ: 01.612.567/0001-81 AV. JOSÉ GOMES CHAVES – CENTRO BREJO DO PIAUÍ – PI EMAIL: pmbrejo13@gmail.com prevê a lei Complementar nº101, de 2000, art.4º, inciso I, alínea “e”. O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento. Art. 11 - As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo poder executivo, por intermédio de lei específica, das leis orçamentarias anuais ou das leis que autorizam abertura de créditos adicionais. § 1º Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de programas, ações ou alteração de seus atributos. § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I – Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices; e II – Adequar as metas fiscais às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo. Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025. FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 507.947.523-49 RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 49.941.360,00 52.438.428,00 54.935.496,00 57.432.564,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.504.000,00 3.679.200,00 3.854.400,00 4.029.600,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 3.453.000,00 3.625.650,00 3.798.300,00 3.970.950,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 347.000,00 364.350,00 381.700,00 399.050,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 43.000,00 45.150,00 47.300,00 49.450,00 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 304.000,00 319.200,00 334.400,00 349.600,00 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.803.000,00 1.893.150,00 1.983.300,00 2.073.450,00 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.803.000,00 1.893.150,00 1.983.300,00 2.073.450,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.603.000,00 1.683.150,00 1.763.300,00 1.843.450,00 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00 1113.03.1.2.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1113.03.1.3.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1113.03.1.4.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1.303.000,00 1.368.150,00 1.433.300,00 1.498.450,00 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.303.000,00 1.368.150,00 1.433.300,00 1.498.450,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.303.000,00 1.368.150,00 1.433.300,00 1.498.450,00 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.300.000,00 1.365.000,00 1.430.000,00 1.495.000,00 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Página 1 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1122.53.0.0.00 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 555.223,00 582.984,15 610.745,30 638.506,45 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 271.000,00 284.550,00 298.100,00 311.650,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1330.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO 271.223,00 284.784,15 298.345,30 311.906,45 1335.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 271.223,00 284.784,15 298.345,30 311.906,45 Página 2 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1335.50.0.0.00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL 271.223,00 284.784,15 298.345,30 311.906,45 1335.50.0.1.00 DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL-PRINCIPAL 271.223,00 284.784,15 298.345,30 311.906,45 1339.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1339.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1339.99.0.1.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 53.550,00 56.100,00 58.650,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 51.000,00 53.550,00 56.100,00 58.650,00 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 51.000,00 53.550,00 56.100,00 58.650,00 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.003.300,00 47.253.465,00 49.503.630,00 51.753.795,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.450.700,00 36.173.235,00 37.895.770,00 39.618.305,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 18.861.000,00 19.804.050,00 20.747.100,00 21.690.150,00 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 18.850.000,00 19.792.500,00 20.735.000,00 21.677.500,00 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 16.900.000,00 17.745.000,00 18.590.000,00 19.435.000,00 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.900.000,00 17.745.000,00 18.590.000,00 19.435.000,00 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1.950.000,00 2.047.500,00 2.145.000,00 2.242.500,00 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.950.000,00 2.047.500,00 2.145.000,00 2.242.500,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 1711.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA IMP.UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 1711.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 415.000,00 435.750,00 456.500,00 477.250,00 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00 Página 3 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1712.53.0.0.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 1712.53.0.1.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 5.648.400,00 5.930.820,00 6.213.240,00 6.495.660,00 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 5.628.500,00 5.909.925,00 6.191.350,00 6.472.775,00 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.720.000,00 1.806.000,00 1.892.000,00 1.978.000,00 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.720.000,00 1.806.000,00 1.892.000,00 1.978.000,00 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 129.000,00 135.450,00 141.900,00 148.350,00 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 129.000,00 135.450,00 141.900,00 148.350,00 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 524.500,00 550.725,00 576.950,00 603.175,00 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 524.500,00 550.725,00 576.950,00 603.175,00 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 3.200.000,00 3.360.000,00 3.520.000,00 3.680.000,00 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 3.200.000,00 3.360.000,00 3.520.000,00 3.680.000,00 1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 19.900,00 20.895,00 21.890,00 22.885,00 1713.51.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 19.900,00 20.895,00 21.890,00 22.885,00 1713.51.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 19.900,00 20.895,00 21.890,00 22.885,00 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.351.500,00 1.419.075,00 1.486.650,00 1.554.225,00 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 490.000,00 514.500,00 539.000,00 563.500,00 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 3.500,00 3.675,00 3.850,00 4.025,00 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 98.000,00 102.900,00 107.800,00 112.700,00 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 98.000,00 102.900,00 107.800,00 112.700,00 1714.54.0.0.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1714.54.2.0.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1714.54.2.1.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1714.55.0.1.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.56.0.0.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.56.0.1.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 4.315.000,00 4.530.750,00 4.746.500,00 4.962.250,00 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1.965.000,00 2.063.250,00 2.161.500,00 2.259.750,00 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.965.000,00 2.063.250,00 2.161.500,00 2.259.750,00 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1.871.000,00 1.964.550,00 2.058.100,00 2.151.650,00 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.871.000,00 1.964.550,00 2.058.100,00 2.151.650,00 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 479.000,00 502.950,00 526.900,00 550.850,00 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 479.000,00 502.950,00 526.900,00 550.850,00 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.504.500,00 1.579.725,00 1.654.950,00 1.730.175,00 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.504.500,00 1.579.725,00 1.654.950,00 1.730.175,00 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.504.500,00 1.579.725,00 1.654.950,00 1.730.175,00 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 1717.51.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1717.54.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1717.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.334.300,00 2.451.015,00 2.567.730,00 2.684.445,00 1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.540.000,00 1.617.000,00 1.694.000,00 1.771.000,00 1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1.540.000,00 1.617.000,00 1.694.000,00 1.771.000,00 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Página 5 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 588.300,00 617.715,00 647.130,00 676.545,00 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 588.300,00 617.715,00 647.130,00 676.545,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.008.600,00 5.259.030,00 5.509.460,00 5.759.890,00 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.228.800,00 4.440.240,00 4.651.680,00 4.863.120,00 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.950.000,00 4.147.500,00 4.345.000,00 4.542.500,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 3.950.000,00 4.147.500,00 4.345.000,00 4.542.500,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 800,00 840,00 880,00 920,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 800,00 840,00 880,00 920,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 135.500,00 142.275,00 149.050,00 155.825,00 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 135.500,00 142.275,00 149.050,00 155.825,00 1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 135.500,00 142.275,00 149.050,00 155.825,00 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 629.300,00 660.765,00 692.230,00 723.695,00 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 173.500,00 182.175,00 190.850,00 199.525,00 1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 173.500,00 182.175,00 190.850,00 199.525,00 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 425.800,00 447.090,00 468.380,00 489.670,00 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 425.800,00 447.090,00 468.380,00 489.670,00 1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Página 6 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 5.524.000,00 5.800.200,00 6.076.400,00 6.352.600,00 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.514.000,00 5.789.700,00 6.065.400,00 6.341.100,00 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.514.000,00 5.789.700,00 6.065.400,00 6.341.100,00 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 5.514.000,00 5.789.700,00 6.065.400,00 6.341.100,00 1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 675.837,00 709.628,85 743.420,70 777.212,55 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 400.600,00 420.630,00 440.660,00 460.690,00 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 400.600,00 420.630,00 440.660,00 460.690,00 1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 630,00 660,00 690,00 1922.06.1.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 630,00 660,00 690,00 1922.06.1.1.00 RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 600,00 630,00 660,00 690,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55 1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55 1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.267.000,00 9.730.350,00 10.193.700,00 10.657.050,00 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 49.800,00 52.290,00 54.780,00 57.270,00 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 49.800,00 52.290,00 54.780,00 57.270,00 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 49.800,00 52.290,00 54.780,00 57.270,00 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 49.800,00 52.290,00 54.780,00 57.270,00 2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 49.800,00 52.290,00 54.780,00 57.270,00 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Página 7 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.897.200,00 9.342.060,00 9.786.920,00 10.231.780,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.542.700,00 8.969.835,00 9.396.970,00 9.824.105,00 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 480.000,00 504.000,00 528.000,00 552.000,00 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 2411.51.5.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 2411.51.5.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 2411.51.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 2411.51.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.750.000,00 1.837.500,00 1.925.000,00 2.012.500,00 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 1.750.000,00 1.837.500,00 1.925.000,00 2.012.500,00 2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00 2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 14.000,00 14.700,00 15.400,00 16.100,00 2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 14.000,00 14.700,00 15.400,00 16.100,00 2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 14.000,00 14.700,00 15.400,00 16.100,00 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.093.700,00 4.298.385,00 4.503.070,00 4.707.755,00 2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 14.500,00 15.225,00 15.950,00 16.675,00 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 14.500,00 15.225,00 15.950,00 16.675,00 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 14.500,00 15.225,00 15.950,00 16.675,00 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 14.500,00 15.225,00 15.950,00 16.675,00 2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.225.800,00 1.287.090,00 1.348.380,00 1.409.670,00 2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.225.800,00 1.287.090,00 1.348.380,00 1.409.670,00 Página 8 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 420.000,00 441.000,00 462.000,00 483.000,00 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 420.000,00 441.000,00 462.000,00 483.000,00 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.398.900,00 2.518.845,00 2.638.790,00 2.758.735,00 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2.398.900,00 2.518.845,00 2.638.790,00 2.758.735,00 2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.185.000,00 2.294.250,00 2.403.500,00 2.512.750,00 2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.185.000,00 2.294.250,00 2.403.500,00 2.512.750,00 2419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 2.185.000,00 2.294.250,00 2.403.500,00 2.512.750,00 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 354.500,00 372.225,00 389.950,00 407.675,00 2421.00.0.0.00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2421.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 176.500,00 185.325,00 194.150,00 202.975,00 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 158.000,00 165.900,00 173.800,00 181.700,00 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 158.000,00 165.900,00 173.800,00 181.700,00 2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 158.000,00 165.900,00 173.800,00 181.700,00 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 Página 9 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.208.360,00 -4.418.778,00 -4.629.196,00 -4.839.614,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.208.360,00 -4.418.778,00 -4.629.196,00 -4.839.614,00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.208.360,00 -4.418.778,00 -4.629.196,00 -4.839.614,00 TOTAL 55.000.000,00 57.750.000,00 60.500.000,00 63.250.000,00 Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo - Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. - Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. - Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. - Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. - Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. - Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo: Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00: - 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00 - 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00 - 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00 - 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00 - 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00 Observações Importantes: - A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município. - Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores. - É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes. Página 10 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software RECEITA 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 Página 11 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 PROGRAMA: 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Objetivo: MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, COM ENSINO DE QUALIDADE, INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E CIDADÃS. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 70.964.190,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 16.503.300,00 17.328.465,00 18.153.630,00 18.978.795,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO 98 99 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 97 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Restrição: PROGRAMA: 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. Justificativa: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, AUXILIANDO A RESOLUTIVIDADE DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, AMPLIANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR, FORTALECENDO A REDE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PREVENTIVO. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 46.386.250,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.787.500,00 11.326.875,00 11.866.250,00 12.405.625,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 99,5 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Restrição: PROGRAMA: 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, REALIZAR UMA GESTÃO ABERTA E DEMOCRÁTICA. Justificativa: ASSEGURAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM FOCO NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 38.700,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % ACESSO DA POPULAÇÃO COM ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 95 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL Restrição: PROGRAMA: 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE Objetivo: DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 5 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 Justificativa: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: PROMOVER A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 63.085.730,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 14.671.100,00 15.404.655,00 16.138.210,00 16.871.765,00 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Restrição: PROGRAMA: 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DA POBREZA, ATUANDO COM AÇÕES QUE BUSQUEM A EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE. Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL Estratégia: ESTRUTURAR, AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, FORTALECENDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E GARANTINDO ATENDIMENTO DIGNO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.625.550,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.238.500,00 2.350.425,00 2.462.350,00 2.574.275,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA 95 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Restrição: PROGRAMA: 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO, GARANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, AO MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E À CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.651.200,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO 80 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIIDOS 80 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Restrição: PROGRAMA: 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES HUMANAS DIGNAS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO À HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 5 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÕES, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 301.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 Gestor: SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. HABIT. URBANISMO E TRANSPORTE Restrição: PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÁVEL. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DO APOIO AO EMPREENDEDORISMO, DA FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 550.400,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 128.000,00 134.400,00 140.800,00 147.200,00 Gestor: SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Restrição: PROGRAMA: 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL Objetivo: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL Justificativa: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS À INCLUSÃO PRODUTIVA, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE E AO EMPREENDEDORISMO. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 12.900,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 60 Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL Restrição: PROGRAMA: 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA. Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E TAMBÉM A CONTRUÇÃO DE OBRAS URBANAS E RURAIS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.209.700,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 979.000,00 1.027.950,00 1.076.900,00 1.125.850,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 80 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Gestor: SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Restrição: PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 5 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 Objetivo: AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO, PROMOVENDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA URBANA CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 26.690.960,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.207.200,00 6.517.560,00 6.827.920,00 7.138.280,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % % URBANIZANIZAÇÃO MUNICIPAL 70 80 90 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 60 Gestor: SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. HABIT. URBANISMO E TRANSPORTE Restrição: PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO DE DIFERENTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL. PROMOVER EVENTOS CUTURAIS, TAIS COMO: DIA DO EVANGÉLICO, DIA DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO, FESTEJOS DO PADROEIRO MUNICIPAL E FESTAS JUNINAS. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS, APOIANDO ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.465.620,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 573.400,00 602.070,00 630.740,00 659.410,00 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Restrição: PROGRAMA: 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Objetivo: PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: GARANTIR O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANOS, PROGRAMAS E ORÇAMENTOS, E O USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.545.600,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 592.000,00 621.600,00 651.200,00 680.800,00 Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO Restrição: PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS Justificativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLITICA, SOCIAL E ECONOMICA DA SOCIEDADE, BEM COMO DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR. Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MAIOR INTERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.112.200,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00 Gestor: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Restrição: PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS Justificativa: ASSEGURAR ORÇAMENTO EM EVENTUAIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR O MUNICÍPIO. Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 5 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Estratégia: ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS QUE DEMANDEM COBERTURA ORÇAMENTÁRIA IMEDIATA. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 860.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL Restrição: FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 TOTAL DOS PROGRAMAS: 55.000.000,00 57.750.000,00 60.500.000,00 63.250.000,00 236.500.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 1 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DA QUALI FICAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 98 % 97 100 99 100 100 AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 70.964.190,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 12 361 UND 1 1 1 1 1015 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES UNIDADE 1 12 365 UND 1 1 1 1 1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES UNIDADE 1 12 361 UND 1 1 1 1 1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1 12 365 UND 0 0 0 0 1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS UNIDADE 2 12 361 % 100 100 100 100 2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE % 2 12 361 % 100 100 100 100 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO % 2 12 361 % 100 100 100 100 2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE % 2 12 361 % 100 100 100 100 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL % 2 12 361 % 100 100 100 100 2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR % 2 12 361 % 100 100 100 100 2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO % 2 12 365 % 100 100 100 100 2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES % 2 12 365 % 100 100 100 100 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR % Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 2 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 366 % 100 100 100 100 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 2 12 361 % 100 100 100 100 2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR % 2 12 367 % 100 100 100 100 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL % 2 12 361 % 100 100 100 100 2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA % 2 12 361 % 100 100 100 100 2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES % 2 12 361 % 100 100 100 100 2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1015 1.775.000,00 1.863.750,00 1.952.500,00 2.041.250,00 7.632.500,00 1016 164.000,00 172.200,00 180.400,00 188.600,00 705.200,00 1019 116.000,00 121.800,00 127.600,00 133.400,00 498.800,00 1060 64.000,00 67.200,00 70.400,00 73.600,00 275.200,00 1086 26.000,00 27.300,00 28.600,00 29.900,00 111.800,00 1115 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 2017 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2033 29.000,00 30.450,00 31.900,00 33.350,00 124.700,00 2035 494.200,00 518.910,00 543.620,00 568.330,00 2.125.060,00 2037 2.559.000,00 2.686.950,00 2.814.900,00 2.942.850,00 11.003.700,00 2040 391.600,00 411.180,00 430.760,00 450.340,00 1.683.880,00 2041 339.500,00 356.475,00 373.450,00 390.425,00 1.459.850,00 2045 474.000,00 497.700,00 521.400,00 545.100,00 2.038.200,00 2046 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00 683.700,00 2047 17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00 73.100,00 2048 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 2050 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 2051 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2117 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2118 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 6.654.300,00 6.987.015,00 7.319.730,00 7.652.445,00 R$ 28.613.490,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 12 361 UND 0 0 0 0 1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 3 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 361 UND 0 0 0 0 1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS UNIDADE 1 12 365 UND 1 1 1 1 1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES UNIDADE 1 12 365 UND 1 1 1 1 1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 12 361 % 100 100 100 100 2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB % 2 12 361 % 100 100 100 100 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB % 2 12 361 % 100 100 100 100 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR % 2 12 365 % 100 100 100 100 2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE % 2 12 366 % 100 100 100 100 2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS % 2 12 367 % 100 100 100 100 2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL % 2 12 365 % 100 100 100 100 2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR % 2 12 361 % 100 100 100 100 2168 EDUCAÇÃO DIGITAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1046 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 223.600,00 1047 62.000,00 65.100,00 68.200,00 71.300,00 266.600,00 1055 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 1057 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 1064 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1081 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2089 6.866.000,00 7.209.300,00 7.552.600,00 7.895.900,00 29.523.800,00 2092 496.000,00 520.800,00 545.600,00 570.400,00 2.132.800,00 2100 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00 2101 636.000,00 667.800,00 699.600,00 731.400,00 2.734.800,00 2105 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 2108 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2109 1.319.000,00 1.384.950,00 1.450.900,00 1.516.850,00 5.671.700,00 2168 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 9.849.000,00 10.341.450,00 10.833.900,00 11.326.350,00 R$ 42.350.700,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 4 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. Justificativa: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, AUXILIANDO A RESOLUTIVIDADE DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 100 % 99,5 100 100 100 100 ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 46.386.250,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA UNIDADE 1 10 301 UND 1 0 0 0 1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO UNIDADE 1 10 301 UND 1 0 0 0 1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA R UPA-UNIDADE DE PRONTO UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1112 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 1 1 1 1 1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE UNIDADE 2 10 301 % 100 100 100 100 2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO % Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 5 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 301 % 100 100 100 100 2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS % 2 10 301 % 100 100 100 100 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE % 2 10 305 % 100 100 100 100 2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA % 2 10 304 % 100 100 100 100 2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA % 2 10 301 % 100 100 100 100 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF % 2 10 301 % 100 100 100 100 2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS % 2 10 301 % 100 100 100 100 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB % 2 10 303 % 100 100 100 100 2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA % 2 10 301 % 100 100 100 100 2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE % 2 10 301 % 100 100 100 100 2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO % 2 10 301 % 100 100 100 100 2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE % 2 10 301 % 100 100 100 100 2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO % 2 10 301 % 100 100 100 100 2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE % 2 10 301 % 100 100 100 100 2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1039 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 1040 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 1052 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00 1053 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1066 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 1091 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 1104 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 120.400,00 1105 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1107 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1108 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 989.000,00 1109 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1112 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201.250,00 752.500,00 1113 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 2064 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 2066 530.000,00 556.500,00 583.000,00 609.500,00 2.279.000,00 2067 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 2068 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 774.000,00 2070 14.000,00 14.700,00 15.400,00 16.100,00 60.200,00 2093 154.000,00 161.700,00 169.400,00 177.100,00 662.200,00 2094 861.000,00 904.050,00 947.100,00 990.150,00 3.702.300,00 2095 162.000,00 170.100,00 178.200,00 186.300,00 696.600,00 2133 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00 2135 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2136 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2138 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 6 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2150 7.619.500,00 8.000.475,00 8.381.450,00 8.762.425,00 32.763.850,00 2151 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 2152 151.000,00 158.550,00 166.100,00 173.650,00 649.300,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.787.500,00 11.326.875,00 11.866.250,00 12.405.625,00 R$ 46.386.250,00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, REALIZAR UMA GESTÃO ABERTA E DEMOCRÁTICA. Justificativa: ASSEGURAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 95 % 90 100 100 100 100 ACESSO DA POPULAÇÃO COM ACESSO A SERVIÇOS % PÚBLICOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 38.700,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 04 153 % 100 100 100 100 2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR % 2 04 181 % 100 100 100 100 2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2008 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2112 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 R$ 38.700,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 7 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS Justificativa: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO O DESENVOLVIMEN TO DO MUNICIPIO. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 04 122 UND 1 1 1 1 1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO UNIDADE 1 04 131 UND 1 1 1 1 1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO UNIDADE 1 04 181 % 100 100 100 100 1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL % 2 04 091 % 100 100 100 100 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE % 2 04 131 % 100 100 100 100 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA % 2 04 181 % 100 100 100 100 2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1003 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1061 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1062 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2004 430.000,00 451.500,00 473.000,00 494.500,00 1.849.000,00 2006 53.000,00 55.650,00 58.300,00 60.950,00 227.900,00 2007 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2009 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 498.000,00 522.900,00 547.800,00 572.700,00 R$ 2.141.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 8 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 1 04 122 UND 1 1 1 1 1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL UNIDADE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 04 122 % 100 100 100 100 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., % 2 04 122 % 100 100 100 100 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS % 2 04 128 % 100 100 100 100 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 2 04 752 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS % 3 28 846 % 100 100 100 100 2020 ENCARGOS COM PASEP % 2 04 122 % 100 100 100 100 2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO % 2 04 122 % 100 100 100 100 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV % 2 04 122 % 100 100 100 100 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO % 3 28 843 % 100 100 100 100 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA % 2 04 131 % 100 100 100 100 2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1004 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1006 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1048 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00 1080 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2010 5.449.900,00 5.722.395,00 5.994.890,00 6.267.385,00 23.434.570,00 2011 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00 2013 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2016 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 2018 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431.250,00 1.612.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 9 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2020 261.000,00 274.050,00 287.100,00 300.150,00 1.122.300,00 2021 116.000,00 121.800,00 127.600,00 133.400,00 498.800,00 2022 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2023 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2024 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2026 480.000,00 504.000,00 528.000,00 552.000,00 2.064.000,00 2080 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2083 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 7.184.900,00 7.544.145,00 7.903.390,00 8.262.635,00 R$ 30.895.070,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 00 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1 04 124 UND 1 1 1 1 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS PERMANENTES - CONTROLADORIA UNIDADE 1 04 124 UND 1 1 1 1 1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA CONTROLADORIA UNIDADE 2 04 124 % 100 100 100 100 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1063 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1079 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2039 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 356.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 R$ 387.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 10 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 12 361 UND 1 0 0 0 1124 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF UNIDADE 1 12 361 UND 1 1 1 1 1127 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 1 12 361 UND 1 1 1 1 1129 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE UNIDADE 2 12 361 % 100 100 100 100 2163 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1124 640.000,00 672.000,00 704.000,00 736.000,00 2.752.000,00 1127 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 1129 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2163 960.000,00 1.008.000,00 1.056.000,00 1.104.000,00 4.128.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.660.000,00 1.743.000,00 1.826.000,00 1.909.000,00 R$ 7.138.000,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 00 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 1 04 122 UND 1 1 1 1 1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE 1 04 301 UND 1 1 1 1 1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE UNIDADE 2 04 122 % 100 100 100 100 2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1038 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1054 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 11 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2063 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 167.700,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 R$ 193.500,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 00 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 20 122 UND 1 1 1 1 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE 1 20 122 UND 1 1 1 1 1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1033 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1034 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 R$ 43.000,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 1 15 122 UND 1 1 1 1 1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS UNIDADE 2 15 122 % 100 100 100 100 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1111 936.000,00 982.800,00 1.029.600,00 1.076.400,00 4.024.800,00 2053 3.088.200,00 3.242.610,00 3.397.020,00 3.551.430,00 13.279.260,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 12 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.024.200,00 4.225.410,00 4.426.620,00 4.627.830,00 R$ 17.304.060,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 00 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 2 13 122 % 100 100 100 100 2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2142 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2158 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 76.000,00 79.800,00 83.600,00 87.400,00 R$ 326.800,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 00 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 1 08 244 UND 1 1 1 1 1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 08 244 % 100 100 100 100 2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E % 2 08 244 % 100 100 100 100 2081 APOIO A PESSOAS CARENTES % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1082 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 13 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2071 526.000,00 552.300,00 578.600,00 604.900,00 2.261.800,00 2081 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 559.000,00 586.950,00 614.900,00 642.850,00 R$ 2.403.700,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .10. 00 02 02 10 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 1 04 122 UND 1 1 1 1 1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES UNIDADE 2 04 123 % 100 100 100 100 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO % 2 04 124 % 100 100 100 100 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1008 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2012 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2014 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00 2153 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 366.000,00 384.300,00 402.600,00 420.900,00 R$ 1.573.800,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 1 18 122 UND 1 1 1 1 1117 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 14 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 18 122 % 100 100 100 100 2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1117 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2154 156.000,00 163.800,00 171.600,00 179.400,00 670.800,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 158.000,00 165.900,00 173.800,00 181.700,00 R$ 679.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 15 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DA POBREZA, ATUANDO COM AÇÕES QUE BUSQUEM A EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍT ICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 95 % 80 100 100 100 100 ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 9.625.550,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 00 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 1 08 244 UND 1 1 1 1 1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO DA SEC. ASSIST. SOCIAL E UNIDADE 1 08 244 UND 1 1 1 1 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE 1 08 244 UND 1 1 1 1 1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS UNIDADE 2 08 244 % 100 100 100 100 2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1002 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1006 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1116 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2097 123.000,00 129.150,00 135.300,00 141.450,00 528.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 132.000,00 138.600,00 145.200,00 151.800,00 R$ 567.600,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 16 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 2 08 244 % 100 100 100 100 2077 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO % 2 08 242 % 100 100 100 100 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA % 2 08 244 % 100 100 100 100 2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS % 2 08 244 % 100 100 100 100 2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO % 2 08 244 % 100 100 100 100 2134 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS % 2 08 243 % 100 100 100 100 2144 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ % 2 08 244 % 100 100 100 100 2149 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS % 2 08 244 % 100 100 100 100 2159 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB % 2 08 244 % 100 100 100 100 2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. % 2 08 122 % 100 100 100 100 2166 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2077 57.500,00 60.375,00 63.250,00 66.125,00 247.250,00 2078 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2079 1.384.000,00 1.453.200,00 1.522.400,00 1.591.600,00 5.951.200,00 2082 1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 6.450,00 2134 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2144 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00 2149 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00 2159 223.500,00 234.675,00 245.850,00 257.025,00 961.050,00 2165 201.000,00 211.050,00 221.100,00 231.150,00 864.300,00 2166 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.106.500,00 2.211.825,00 2.317.150,00 2.422.475,00 R$ 9.057.950,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 17 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO, GARANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA DA POPUL AÇAO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 80 % 70 100 90 100 100 MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO % 80 % 70 100 90 100 100 MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIIDOS % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1.651.200,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 1 15 452 UND 1 1 1 1 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1025 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 68.800,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 R$ 68.800,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 18 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 1 18 541 UND 1 1 1 1 1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS UNIDADE 1 18 541 UND 1 1 1 1 1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO UNIDADE 2 18 541 % 100 100 100 100 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS % 2 18 541 % 100 100 100 100 2155 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS % 2 18 541 % 100 100 100 100 2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1118 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 1119 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2029 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2155 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2156 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00 R$ 73.100,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 01 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 2 18 122 % 100 100 100 100 2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2157 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 R$ 25.800,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 19 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .12. 00 02 02 12 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 1 27 812 UND 1 1 1 1 1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL UNIDADE 1 27 813 UND 1 1 1 1 1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO UNIDADE 1 27 813 UND 1 1 1 1 1085 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE UNIDADE 1 27 813 UND 1 1 1 1 1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE UNIDADE 2 27 813 % 100 100 100 100 2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR % 2 27 813 % 100 100 100 100 2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1045 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1049 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1085 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 1096 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2086 48.000,00 50.400,00 52.800,00 55.200,00 206.400,00 2087 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 769.700,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 R$ 1.483.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 20 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES HUMANAS DIGNAS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO O DÉFICIT H ABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO À HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 1 16 482 UND 1 1 1 1 1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA UNIDADE 1 16 481 UND 1 1 1 1 1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA UNIDADE 2 16 122 % 100 100 100 100 2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1027 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 1103 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 2069 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 R$ 107.500,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 6 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 02 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 2 08 243 % 100 100 100 100 2160 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO % 2 08 243 % 100 100 100 100 2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E % Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 21 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2160 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00 2161 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 R$ 193.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 22 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLI CAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÁVEL. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 00 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 20 605 UND 1 1 1 1 1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL UNIDADE 1 20 605 % 1 1 1 1 1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA % 2 20 608 % 100 100 100 100 2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA % 2 20 605 % 100 100 100 100 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1013 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 1050 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00 1076 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2031 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 2034 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 121.000,00 127.050,00 133.100,00 139.150,00 R$ 520.300,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 23 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 00 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 1 13 695 UND 1 1 1 1 1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO UNIDADE 2 13 122 % 100 100 100 100 2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1074 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2141 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 R$ 30.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 24 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROF ISSIONAL Justificativa: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 70 % 60 100 80 90 100 CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 12.900,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 00 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 12 361 % 100 100 100 100 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2049 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 25 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA. Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO MEIO A MBIENTE, E TAMBÉM A CONTRUÇÃO DE OBRAS URBANAS E RURAIS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO M UNICÍPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 80 % 70 100 90 100 100 AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E % INFRAESTRUTURA RURAL Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 4.209.700,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 00 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 20 606 UND 1 1 1 1 1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA UNIDADE 1 20 606 UND 1 1 1 1 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADE 2 20 122 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA % 2 20 605 % 100 100 100 100 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS % 2 20 607 % 100 100 100 100 2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO % 2 20 606 % 100 100 100 100 2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO % 2 20 606 % 100 100 100 100 2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER % 2 04 122 % 100 100 100 100 2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO % Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 26 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1012 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 1022 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 1051 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1065 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1072 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 1087 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1095 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2030 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 1.483.500,00 2032 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00 2113 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2114 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2119 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 2140 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 414.000,00 434.700,00 455.400,00 476.100,00 R$ 1.780.200,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 2 04 122 % 100 100 100 100 2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2139 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 R$ 34.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 27 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 1 17 511 UND 1 1 1 1 1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS UNIDADE 1 17 511 UND 1 1 1 1 1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES UNIDADE 1 17 511 UND 1 1 1 1 1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO UNIDADE 2 17 511 % 0 0 0 0 2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1009 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21.850,00 81.700,00 1010 277.000,00 290.850,00 304.700,00 318.550,00 1.191.100,00 1011 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 2028 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 557.000,00 584.850,00 612.700,00 640.550,00 R$ 2.395.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 28 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PA RA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 70 % 60 100 80 90 100 URBANIZANIZAÇÃO MUNICIPAL % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 26.690.960,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1021 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS UNIDADE 1 15 122 UND 1 1 1 1 1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. DE OBRAS UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS UNIDADE 1 15 452 UND 1 1 1 1 1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS UNIDADE 1 15 452 UND 1 1 1 1 1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM UNIDADE 1 15 452 UND 1 1 1 1 1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO UNIDADE 1 04 451 % 100 100 100 100 1092 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES % 1 15 451 UND 1 1 1 1 1094 AQUISIÇÃO DE PATROL UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 29 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 15 451 UND 1 1 1 1 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADE 1 15 451 % 80 90 100 100 1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS % 1 04 451 UND 1 1 1 1 1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE UNIDADE 1 04 451 UND 1 1 1 1 1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO UNIDADE 1 15 451 UND 1 1 1 1 1120 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA UNIDADE 1 15 451 % 1 1 1 1 1121 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 2 15 451 % 100 100 100 100 2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS % 2 15 452 % 100 100 100 100 2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA % 2 15 452 % 100 100 100 100 2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS % 2 15 452 % 100 100 100 100 2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS % 2 04 122 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 2 04 122 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1007 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 1020 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00 1021 830.000,00 871.500,00 913.000,00 954.500,00 3.569.000,00 1023 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00 1024 26.000,00 27.300,00 28.600,00 29.900,00 111.800,00 1026 457.000,00 479.850,00 502.700,00 525.550,00 1.965.100,00 1028 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00 1031 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 55.900,00 1032 1.700.000,00 1.785.000,00 1.870.000,00 1.955.000,00 7.310.000,00 1073 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1077 720.000,00 756.000,00 792.000,00 828.000,00 3.096.000,00 1089 31.000,00 32.550,00 34.100,00 35.650,00 133.300,00 1092 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1094 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 1095 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1098 23.000,00 24.150,00 25.300,00 26.450,00 98.900,00 1099 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 1100 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1101 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1120 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 1121 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00 2054 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00 2056 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 2057 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 120.400,00 2058 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00 2060 238.500,00 250.425,00 262.350,00 274.275,00 1.025.550,00 2061 44.700,00 46.935,00 49.170,00 51.405,00 192.210,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 30 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.417.200,00 4.638.060,00 4.858.920,00 5.079.780,00 R$ 18.993.960,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .11. 00 02 02 11 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 1 17 512 UND 1 1 1 1 1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS UNIDADE 1 17 512 UND 1 1 1 1 1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA UNIDADE 1 17 512 UND 1 1 1 1 1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS UNIDADE 1 17 512 UND 1 1 1 1 1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO UNIDADE 1 17 511 UND 1 1 1 1 1042 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADE 1 17 512 % 60 70 80 100 1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO % 1 17 512 % 60 70 80 100 1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA % 2 17 512 % 100 100 100 100 2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1029 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 1035 727.000,00 763.350,00 799.700,00 836.050,00 3.126.100,00 1036 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 653.600,00 1037 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00 1042 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 1070 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 3.440.000,00 1071 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2059 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.790.000,00 1.879.500,00 1.969.000,00 2.058.500,00 R$ 7.697.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 31 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR A Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO DE DIF ERENTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL. PROMOVER EVENTOS CUTURAIS, TAIS COMO: DIA DO EVANGÉLI CO, DIA DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO, FESTEJOS DO PADROEIRO MUNICIPAL E FESTAS JUNINAS. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 00 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 1 13 392 UND 1 1 1 1 1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA UNIDADE 1 13 392 UND 1 1 1 1 1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA UNIDADE 1 13 391 UND 1 1 1 1 1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO UNIDADE 1 13 392 UND 1 1 1 1 1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO UNIDADE 1 13 122 UND 1 1 1 1 1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 2 13 392 % 100 100 100 100 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA % 2 13 392 % 100 100 100 100 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO % 2 13 392 % 100 100 100 100 2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO % 2 13 392 % 100 100 100 100 2167 PROM. DO DIA DO EVANGELICO, FEST. DO PADROEIRO, DIA DO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1043 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 1044 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 1075 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1097 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 1110 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00 2084 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 2085 324.400,00 340.620,00 356.840,00 373.060,00 1.394.920,00 2131 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 2167 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 573.400,00 602.070,00 630.740,00 659.410,00 R$ 2.465.620,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 32 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 33 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 02 02 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 04 122 % 100 100 100 100 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2005 589.000,00 618.450,00 647.900,00 677.350,00 2.532.700,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 589.000,00 618.450,00 647.900,00 677.350,00 R$ 2.532.700,00 Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 00 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 2 15 121 % 100 100 100 100 2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2052 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.900,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 34 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS Justificativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLITICA, SOCIAL E ECONOMICA DA SOCIEDADE, BEM COMO DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 00 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição CAMARA MUNICIPAL . CAMARA MUNICIPAL 1 01 031 UND 1 1 1 1 1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 1 01 031 UND 1 1 1 1 1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 01 031 UND 1 1 1 1 2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES UNIDADE 2 01 031 UND 1 1 1 1 2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 2 01 031 % 100 100 100 100 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA % 2 01 031 % 100 100 100 100 2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO % 2 01 031 % 100 100 100 100 2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO % 2 01 031 % 100 100 100 100 2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1001 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 602.000,00 1078 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00 2001 9.600,00 10.080,00 10.560,00 11.040,00 41.280,00 2002 1.186.800,00 1.246.140,00 1.305.480,00 1.364.820,00 5.103.240,00 2003 133.900,00 140.595,00 147.290,00 153.985,00 575.770,00 2125 136.400,00 143.220,00 150.040,00 156.860,00 586.520,00 2126 10.200,00 10.710,00 11.220,00 11.730,00 43.860,00 2127 36.100,00 37.905,00 39.710,00 41.515,00 155.230,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.654.000,00 1.736.700,00 1.819.400,00 1.902.100,00 R$ 7.112.200,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AV. JOSÉ GOMES CHAVES 01.612.567/0001-81 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 35 de 35 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS Justificativa: ASSEGURAR ORÇAMENTO EM EVENTUAIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR O MUNICÍPIO. Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 00 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PREFEITURA MUNICIPAL . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 3 99 999 % 100 100 100 100 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 2999 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 R$ 860.000,00 FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Fiorilli SC Ltda - Software CÓDIGO DESCRIÇÃO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 01.612.567/0001-81 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ 020100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 020300 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 020400 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020401 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 020500 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 020600 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 020700 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE 020800 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 020901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 020902 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 021000 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 021100 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 021101 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. 021200 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1