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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei ordinária
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ‘’ CORRIDA KIDS’’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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paso
it» ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.174.150/0001-60
S
PROJETO DE LEI Nº 006/2025.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ”
CORRIDA KIDS" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO
PIAUÍ — PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara municipal de Brejo do Piauí - Pl, no uso de suas atribuições legais, aprova e o
prefeito municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a “CORRIDA KIDS”, evento esportivo destinado ao público infantil, no
Calendário Oficial de eventos do Município de Brejo do Piauí — PI.
Art. 2º A “Corrida kids” será realizada anualmente no mês de outubro, em alusão ao dia
das Crianças, com data a ser definida pelo Poder Executivo.
Art. 3º O evento terá como objetivo incentivar a prática de atividades físicas entre
crianças e adolescentes, promovendo hábitos saudáveis, integração social e
desenvolvimento esportivo, além de estimular a participação familiar na promoção da
saúde e do lazer.
Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas
para realização do evento, garantindo estrutura adequada, segurança e premiações
simbólicas aos participantes.
Ar. 5º A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
poderão ser convidadas a apoiar e incentivar a participação das escolas municipais e
estaduais no evento.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Brejo do Piauí - Pl, 26 de março de 2025.
É Ê Nilda Novais
Vereadora PT
www.brejodopiaui pileg.br
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
» CNPJ: 07.174.150/0001-60
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Brejo do Piauí tem uma grande quantidade de crianças e adolescentes, mas
ainda carece de eventos e espaços voltados para o lazer e a prática esportiva desse
público.
A inclusão da Corrida Kids no calendário Oficial do Município busca preencher
essa lacuna promovendo um evento anual que incentive hábitos saudáveis, a interação
social e o desenvolvimento físico desde a infância.
O esporte é uma ferramenta essencial na formação das crianças, contribuindo
para a disciplina, a autoconfiança e a melhoria na qualidade de vida. Além disso, a
corrida será um momento de lazer para as famílias, fortalecendo os laços comunitários,
criando a tradição que pode crescer a cada ano.
Outro ponto importante é que o evento pode estimular a participação das escolas
e envolver a iniciativa privada por meio de parcerias, o que ajudará a estruturar e
expandir essa iniciativa sem comprometer significa mente os cofres públicos.
Realizar a Corrida Kids em Outubro, no mês das Crianças toma a proposta ainda
mais especial, valorizando a infância e proporcionando um momento de diversão e
inclusão para todos. Assim, este projeto representa um avanço para a cidade,
garantindo que nossas crianças tenham uma atividade recreativa de qualidade e, ao
mesmo tempo, promovendo a importância do esporte na vida delas.
Nilda Novais
Vereadora PT
www.brejodopiaui.pileg.br

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