materia nº 12/2025

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)Do PIAUÍ
mudança continua!
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação do prédio público do POSTO DE
SAÚDE da localidade TRINDADE, zona rural de Brejo do Piauí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Posto de Saúde na localidade Trindade, zona rural deste município de Brejo
do Piauí — PI, passa a denominar-se, “POSTO DE SAÚDE ANTONIO VICENTE DOS SANTOS”
Art. 2º A denominação do nome do Posto de Saúde no artigo 1º, é uma homenagem aos
relevantes serviços prestados à população daquela localidade Trindade pelo senhor Antônio Vicente
dos Santos, habitante primórdio e nativo daquele local, bem antes da emancipação política do
município de Brejo do Piauí.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, EM 13 DE
JUNHO DE 2025.
Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA
FABIANO PE ec
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
LIRA:5079475234 OU=RFB e-CPF A1, ou=(EM BRANCO),
E ou=videoconferencia, cn=FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752349
9 Dados: 2025.06.13 18:53:00 03'00'
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FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNIGIPA
Ordem daDia:;. Di
Projeto de Leinê 177 =
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! DE BREJO DO PIAUi
mm em
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
Envio à SANÇÃO do Prefeito Municipal
Em, O 4 1/02 ) Zerg
de
Presidente dx
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Brejo do Piauí/PI: Avenida José Gomes Chaves, 81, centro — CEP 64895-000
E-mail: pmbrejo1 3(Dgmail.com - CNPJ: 01.612.567/0001-81
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$+,) DO PIAUÍ
EQ mudança continua!
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as).
O presente Projeto de Lei que dá nome ao Posto de Saúde da localidade
Trindade, prestando uma homenagem singela, merecida, reconhecida e agraciada pelos
habitantes daquela localidade em homenagem ao senhor Antônio Vicente dos Santos, um
dos primórdios habitantes nativos daquele local, pelos relevantes serviços em prol dos
populacionais da Localidade Trindade durante sua longevidade enquanto cidadão atencioso
e prestativo às causas públicas que lhes eram levadas pelos habitantes daquele lugar.
Antônio Vicente dos Santos partiu, mas seu legado vive nos dias de hoje,
sendo galgado paulatinamente, pela sua prole senhora Emília Santos, que recepciona,
houve, aconselha e presta favores à aquela população local da Trindade.
Em suma, são estes os motivos que me inclinam a submeter o presente
Projeto de Lei à apreciação desse Poder Legislativo, contando, como sempre, com a
compreensão e apoio de Vossas Excelências, traduzidos na aprovação desta proposição.
Brejo do Piauí (Pl), 13 de junho de 2025.
Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA
FABIANO FEITOSA ONES, nie? Srs 003365 2300014, ouSeceaia da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF AJ, ou=(EM
BRANCO), ou=videoconferencia, cn=FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752340 o sas
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FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Brejo do Piauí/PI: Avenida José Gomes Chaves, 81, centro —- CEP 64895-000
E-mail: pmbrejo136Qgmail.com - CNPJ: 01.612.567/0001-81