norma nº 27/1997

ESTADO DO PIAUÍ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI Nº. 027 De 09 de Dezembro de 1997.
INSTITUI O GINÁSIO MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí
usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 211, parágrafo 2º.
da Constituição Federal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica criado o GINÁSIO MUNICIPAL no Município de Brejo do
Piauí, Estado do Piauí.
Art. 2º. - A referida Instituição Educacional, atuará no nível de 1º. Grau
Maior - 5º a 8º Série.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º, - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, AOS
NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE.
JOSÉ INTE MORA CHA VES
Prefeito Municipal.
José Anchieta do Moura Claveg
Prefeito Municipal
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
LEINº. 027 De 15 de Dezembro de 1997.
INSTITUI O GINÁSIO MUNICIPAL
NO MUNICIPIO DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí usando de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 211, parágrafo 2º. da Constituição Federal, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica criado o GINÁSIO MUNICIPAL no Município de Brejo do Piauí, Estado do
Piauí.
Art. 2º. - A referida Instituição Educacional, atuará no nível de 1º. Grau Maior - 5º a 8º Série.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, AOS QUINZE DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE.
, A
JOSE RA CHAVES
Prefeito Municipal.
Sancionada, numerada, promulgada, registrada e publicada a presente lei aos quinze dias do
mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete.
AURIDEIA V. MARRETO CHAVES
Chefe de Gabinete
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