materia nº 172021/2021

RA ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
C.N.P.J.: 02.949.509/0001-00
Av. Geraldo Laura, 571 — Centro, CEP: 64222-000
Cajueiro da Praia — PI
PROJETO DE LEINº O[H2021, DE 29 DE AGOSTO DE
2021.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública
no Município de Cajueiro da Praia, Estado do
Piaui e dá outras providências.
Art. 1º. Fica denominado de PRAÇA SÃO JOSÉ, a Praça Pública localizada na Comunidade
Barrinha, Município de Cajueiro da Praia-PI;
Art, 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar as providências cabíveis,
objetivando o cumprimento da presente lel;
Art. 3º. Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cajueiro da Praia, (Pl) 29 de Agosto de 2021.
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