materia nº 74/2022

PROJETO DE LEI Nº _____, de 30 de setembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Cajueiro da Praia para o 
exercício de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, Estado do Piauí, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e sanciona e 
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro 
da Praia, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo 
do Município, seus órgãos, fundos;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e os 
fundos instituídos e mantidos pelo poder público.
Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 48.839.100,00 (Quarenta oito 
milhões, oitocentos trinta nove mil e cem reais) e decorrerá da arrecadação de tributos, 
de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente arrecadados pelas 
entidades do município, como segue desdobramento: 
RECEITA TOTAL R$ 1,00
Especificações da receita Recurso de todas as fontes
1- Receita Corrente 44.852.700,00
Receita Tributária 4.000.660,00
Receita de Contribuição 700.000,00
Receita Patrimonial 768.820,00
Receita 
Transferências Correntes 39.123.800,00
Outras Receitas Correntes 259.420,00
2. Receita de Capital 5.350.000,00
 Transferência de Capital
 Outras Rec de Capital
5.350.000,00
0,00
 Receita Corrente – Intra-Orçamentária 1.630.000,00
 Deduções p/ Formação do FUNDEB 2.993.600,00
RECEITA TOTAL 48.839.100,00
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*
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içajuetro
raPrata
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PMCP
CNPJ: 01.612.620/0001-44
Valorizando o povo,construindo o futuro
Prefeitura de Cajueiro da Praia
Praça José de Adrião, 23
Centro - CEP 64.222-000
Fone/Fax: ( 86) 3369 1294
cajueirodapraia.pi.gov.br
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Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 33.673.100,00 (Trinta três milhões, 
seiscentos setenta três mil e cem reais)
II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.166.000,00 (Quinze 
milhões, cento sessenta seis mil reais).
Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos do tesouro e de receitas de 
outras fontes da administração direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento:
Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social
Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$ 1,00
01. Câmara Municipal 1.103.000,00
02- Secretaria Munic de Governo 977.500,00
03- Secretaria Munic de Adm. e Finanças 3.121.000,00
04- Secretaria Munic de Obras, Infra-Estrutura e Serv Públicos 4.648.000,00
05- Secretaria Munic. de Educação 17.210.600,00
06- Secretaria Munic. de Saúde 9.843.500,00
07- Secretaria Munic. De Desenvolvimento Economico 987.000,00
08- Secretaria Munic. de Assistencia Social 2.592.500,00
09- Secretaria Munic. De Turismo 3.934.000,00
10- Procuradoria Geral do Municipio 147.000,00
11- Controladoria Geral do Município 138.500,00
12- Secretaria Munic. De Articulações Institucionais 128.000,00
13-Secretaria Munic. De Cultura 394.000,00
14-Secretaria Munic. De Esporte, Lazer e Juventude 162.500,00
15-Secretaria Munic. De Maio Ambiente 149.000,00
16-Ouvidoria Geral do Municipio 95.000,00
20- Cajueiro da Praia – PREV 2.730.000,00
90- Reserva de Contingência 480.000,00
TOTAL 48.839.100,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência 
nas dotações orçamentárias, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total da 
despesa fixada, de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64; 
II - Até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e 
encargos sociais.
A
^ - PREFEITURA MUNICIPAL
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III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite 
de 15% (quinze por cento) das receitas correntes.
Art. 6º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
____________________________________________
FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Cajueiro da Praia-PI
‘-*
jèajueiro VbaPraia
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.371.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.895.100,00
SUB TOTAL 40.266.300,00
3.222.800,00
TOTAL 43.489.100,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 7.812.300,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.500,00
SUB TOTAL 7.992.800,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 480.000,00
TOTAL 8.572.800,00
RESERVA DO RPPS 100.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 40.266.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.992.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
TOTAL DE DESPESA 48.839.100,00
TOTAL 48.839.100,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.000.660,00
CONTRIBUIÇÕES 700.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 768.820,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.123.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 259.420,00
CONTRIBUIÇÕES 1.630.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.993.600,00
SUB TOTAL 43.489.100,00
43.489.100,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.222.800,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.350.000,00
SUB TOTAL 5.350.000,00
TOTAL 8.572.800,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 44.852.700,00
RECEITAS CORRENTES. 1.630.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.993.600,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.350.000,00
TOTAL DE RECEITAS 48.839.100,00
TOTAL 48.839.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 44.852.700,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 4.000.660,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.583.760,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 402.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 152.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 152.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"ITER VIVOS" 0.000.000 250.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 681.760,00 QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 600.000,00
1113.01.0.1 IRPF-PRINCIPAL 1.500.00 600.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 81.760,00
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 81.760,00 OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 81.760,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 1.500.000,00 SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 1.500.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 1.500.000,00 - ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 1.500.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 266.900,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 253.700,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 180.000,00
1121.01.0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 180.000,00
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 57.200,00
1121.02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO 0.000.000 57.200,00 PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS
1121.02.2.1 TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 57.200,00
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 16.500,00
1121.04.0.1 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00 16.500,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 13.200,00
1122.01.0.0 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 13.200,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 13.200,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.150.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.150.000,00
1131.51.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 1.150.000,00 CIDADE
1131.51.0.1 CONTRIB.MELH.EXP.REDE 1.751.00 1.150.000,00 ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 700.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 700.000,00
1215.00.0.0 CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA SISTEMA 0.000.000 700.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 530.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 365.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 350.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS E JUROS 1.800.04 15.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 105.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 100.000,00
1215.01.2.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO- 1.800.04 5.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 60.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.04 50.000,00
1215.01.3.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS- 1.800.04 10.000,00
1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 110.000,00
1215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 110.000,00
1215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 100.000,00
1215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO- 1.800.04 10.000,00
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0.000.000 60.000,00
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.04 50.000,00
1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS- 1.800.04 10.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 768.820,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 140.000,00 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 140.000,00 ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
TARIFAS DE OCUPAÇ 0.000.000 140.000,00
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 140.000,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00 140.000,00 PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 628.820,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 628.820,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 228.820,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 10.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 10.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 124.820,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.02 34.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.02 3.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.02 4.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.02 1.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.02 2.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.03 20.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.00 15.000,00 PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 400.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.800.04 400.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 39.123.800,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 26.482.800,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 14.015.000,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 14.000.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 12.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 12.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 15.000,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 15.000,00 TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 300.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 300.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 300.000,00 FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00 300.000,00 FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.576.300,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 4.576.300,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 3.426.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 3.026.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.03 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 139.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 139.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 811.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 81.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 350.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 380.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 805.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 251.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.02 251.000,00 PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 4.000,00 PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.02 4.000,00 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 276.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.02 276.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 174.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.02 174.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.02 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.799.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.399.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.02 2.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.02 2.799.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 400.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.02 400.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.05 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 4.191.000,00 FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.201.000,00 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.200.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 2.200.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 250.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 3.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 48.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00 48.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 700.000,00 EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00 700.000,00 EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 530.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 530.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.03 150.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.03 380.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 220.000,00 E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 30.000,00 PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.03 30.000,00 PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.02 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 160.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.665.05 20.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 140.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 240.000,00 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 240.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 140.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 8.450.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.02 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 259.420,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 259.420,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 259.420,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 180.000,00 ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 180.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.500.00 180.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES -
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 79.420,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 79.420,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 5.320.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 325.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 325.000,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.03 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.03 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.02 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 4.895.000,00 SUAS ENTIDADES 
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 4.895.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 4.895.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 30.000,00 FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 30.000,00 E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 30.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.03 30.000,00 O SISTEMA ÚNICO
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.993.600,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -2.993.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 47.209.100,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 1.630.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.630.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.630.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 0.000.000 1.630.000,00
7215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 40.000,00
7215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 40.000,00
7215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 1.800.04 30.000,00
7215.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUR 1.800.04 10.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.470.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.370.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.04 800.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.802.04 530.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 1.800.04 40.000,00
7215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI 0.000.000 100.000,00
7215.02.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI 1.800.04 50.000,00
7215.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI 1.800.04 50.000,00
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA 0.000.000 50.000,00
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO 0.000.000 50.000,00
7215.50.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 1.800.04 40.000,00
7215.50.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - MULTAS E 1.800.04 10.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 0.000.000 70.000,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 0.000.000 70.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 1.800.04 20.000,00
7215.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 1.800.04 50.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.630.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 43.489.100,00
RECEITA DE CAPITAL 5.350.000,00
Total Geral das Receitas 48.839.100,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 40.266.300,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.371.200,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.937.200,00
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI1.400.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 434.000,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.717.200,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.160.000,00
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 388.000,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.434.000,00
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.434.000,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.895.100,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.885.100,00
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 38.000,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 375.500,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.297.800,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 23.000,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 18.000,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 414.000,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.012.500,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.928.000,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 337.000,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 344.800,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.500,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.992.800,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 7.812.300,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.812.300,00
4. . . 4 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.132.000,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.667.300,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
4. . . 4 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
4. . . 4 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.500,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.500,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.500,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
T O T A L 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.053.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 786.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 670.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.000,00 1.500.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 17.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 1.500.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.00
T O T A L 1.103.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 975.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 679.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 676.500,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.500,00 1.500.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.500.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 286.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 64.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 192.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.00
T O T A L 977.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.909.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.238.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.206.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 705.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.000,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 373.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 32.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.671.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.671.000,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 42.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 326.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 179.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 462.000,00 1.500.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 187.000,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 220.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 212.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 42.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00 1.500.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 1.500.00
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 170.000,00 1.500.00
T O T A L 3.121.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.653.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 507.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.500,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.500,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.109.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.109.500,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 988.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.750.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.751.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 93.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.000,00 1.750.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.751.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 741.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.701.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.750.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.080.000,00 1.751.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.750.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 995.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 995.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 995.000,00 0.000.000
4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 116.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 710.000,00 1.700.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.700.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.751.00
T O T A L 4.648.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.403.100,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.297.100,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.401.100,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 1.540.02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.569.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.100,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.898.000,00 1.540.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.609.000,00 1.541.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.889.000,00 1.542.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.569.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.000,00 1.540.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.569.02
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.540.02
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 896.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.000,00 1.540.02
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00 1.542.02
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.106.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.106.000,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 1.500.00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,00 1.540.02
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1.540.02
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.569.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 647.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 477.000,00 1.540.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00 1.541.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 1.543.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 1.550.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.551.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00 1.552.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.553.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.569.02
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.000,00 1.540.02
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.541.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.550.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.551.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.553.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.569.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.199.000,00 1.540.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 630.000,00 1.541.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00 1.543.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00 1.550.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.551.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71.000,00 1.553.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.569.02
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00 1.500.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 42.000,00 1.540.02
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 1.500.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.540.02
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.540.02
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.569.02
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.807.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.798.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.798.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 695.000,00 1.540.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.542.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 1.569.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 1.540.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 370.000,00 1.542.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.543.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.569.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.571.02
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.500,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.500,00 0.000.000
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.500,00 1.500.00
T O T A L 17.210.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.170.200,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.766.600,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.372.100,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.600.03
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.621.03
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.321.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.100,00 1.600.03
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.055.000,00 1.600.03
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 1.604.03
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 1.621.03
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.000,00 1.600.03
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.621.03
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 1.600.03
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.621.03
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.600.03
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 394.500,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 173.500,00 1.600.03
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.621.03
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.403.600,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.403.600,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 1.500.00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.600.03
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 62.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00 1.600.03
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 1.621.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 415.200,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 1.600.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.600.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 796.600,00 1.600.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 1.621.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 186.000,00 1.621.03
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.600.03
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.621.03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 325.000,00 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.600.03
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.600.03
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 549.000,00 1.600.03
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.621.03
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00 1.621.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 1.600.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 1.600.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 436.000,00 1.600.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 1.621.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 119.000,00 1.621.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.632.03
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 16.000,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.800,00 1.600.03
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 1.500.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 673.300,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 672.300,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 672.300,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.600.03
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00 1.601.03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.300,00 1.600.03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.601.03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00 1.621.03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.632.03
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00 1.500.00
T O T A L 9.843.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 387.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 600.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.700.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 1.700.00
T O T A L 987.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 170.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 1.500.00
T O T A L 170.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 433.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.501.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.501.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.501.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.700.000,00 1.700.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 1.700.00
T O T A L 3.934.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 146.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.00
T O T A L 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 135.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 122.500,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.00
T O T A L 136.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 128.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 1.500.00
T O T A L 128.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.277.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 589.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 569.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.000,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 1.660.05
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 1.665.05
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 331.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91.000,00 1.660.05
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 1.665.05
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 1.660.05
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 1.665.05
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.660.05
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.688.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.688.500,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.500,00 1.660.05
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.661.05
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1.665.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 76.500,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00 1.660.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.661.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 1.661.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 1.665.05
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 173.000,00 1.660.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.661.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.661.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,00 1.660.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.661.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.661.05
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 1.660.05
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.660.05
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 97.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 97.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.660.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00 1.660.05
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00
T O T A L 2.374.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0.000.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.661.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.661.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.661.05
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 11.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.661.05
T O T A L 48.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 388.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 313.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.701.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 17.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 1.701.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.701.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 1.500.00
T O T A L 394.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 157.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 79.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.500,00 1.500.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.00
T O T A L 162.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 139.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.00
T O T A L 149.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 94.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.00
T O T A L 95.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
20
PREFEITURA MUNICIPAL
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.610.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.290.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.280.000,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.04 1.400.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00 1.800.04
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 1.802.04
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 1.802.04
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.802.04
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.802.04
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 1.802.04
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.802.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.802.04
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 50.000,00 1.802.04
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.802.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.802.04
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 1.802.04
T O T A L 2.730.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 1.500.00
T O T A L 480.000,00
T O T A L G E R A L 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.053.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 803.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 786.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 670.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 112.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 17.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 250.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 250.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 170.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00
T O T A L 1.103.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 819.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 545.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 542.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 480.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 57.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 274.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 10.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 264.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 52.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 190.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 2.000,00
T O T A L 821.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00
T O T A L 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGURANÇA DO GABINETE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 30.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 26.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 3.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 32.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA LEGISLATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 91.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 85.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 64.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 91.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.117.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 733.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 706.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 621.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 83.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 27.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 27.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.384.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.384.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 3.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 19.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 302.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 250.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 167.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 450.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 187.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 45.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 35.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 32.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 2.000,00
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 10.000,00
T O T A L 2.162.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 12.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 217.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 217.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 215.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 160.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 160.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 160.000,00
T O T A L 380.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 378.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 376.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 376.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 373.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 378.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 6.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
17
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 120.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 70.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 6.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 125.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.914.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 527.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 491.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 465.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 25.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 36.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 36.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.386.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.386.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 983.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 65.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 42.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 215.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 3.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 1.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 66.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 54.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 54.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 54.000,00
T O T A L 1.968.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.192.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.189.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.189.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 26.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 1.080.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 831.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 831.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 831.000,00
4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 106.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 610.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00 10.000,00
T O T A L 2.023.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 537.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 530.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 530.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 28.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 500.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 110.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 110.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 100.000,00
T O T A L 647.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.000,00
T O T A L 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.737.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 764.100,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 759.100,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 165.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 569.100,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 973.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 973.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 591.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 91.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 239.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 30.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 13.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 11.000,00
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
T O T A L 1.750.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 766.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 759.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 759.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 36.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02 150.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.02 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.02 280.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02 100.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.02 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.02 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.02 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.02 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.02 99.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.02 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.02 71.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.02 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 270.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 270.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 60.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02 150.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02 30.000,00
T O T A L 1.036.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.768.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.432.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.558.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02 3.894.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02 4.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02 1.599.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02 1.888.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 2.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02 5.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 874.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 731.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 2.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02 141.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.336.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.336.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.02 15.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02 477.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.02 550.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02 150.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.02 27.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.02 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.02 2.199.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.02 630.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.02 230.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.02 42.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.02 1.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.02 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.515.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.515.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.515.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02 695.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02 200.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02 230.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02 370.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02 20.000,00
T O T A L 14.283.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.000,00
T O T A L 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 37
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 49.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 44.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.02 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.02 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 17.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.02 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 4.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.500,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 9.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 9.500,00
T O T A L 58.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 38
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 7.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 39
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 40
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 41
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 42
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 43
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 44
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 45
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.02 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 46
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 47
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.000,00
T O T A L 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 48
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.080.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.720.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.326.100,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03 10.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.03 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 40.100,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 1.055.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03 400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 19.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 322.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 149.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 21.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 1.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.03 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 394.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 220.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 173.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.359.600,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.359.600,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 10.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.03 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 50.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.03 17.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.03 11.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 399.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 150.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 200.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 796.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 80.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 186.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.03 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.03 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 315.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 549.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 17.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 496.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 180.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 49
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 130.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 436.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 119.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.03 30.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.03 50.800,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 8.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 673.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 672.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 672.300,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03 5.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.03 225.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 61.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03 200.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.03 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.03 19.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03 30.000,00
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 9.753.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 50
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 1.000,00
T O T A L 35.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 51
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 52
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 53
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 54
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 55
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 56
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 57
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 58
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 59
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 60
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 61
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 62
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 155.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 123.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 105.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.000,00
T O T A L 155.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 63
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 64
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
T O T A L 18.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 65
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 66
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 189.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 189.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 175.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 600.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 600.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 600.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 200.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 400.000,00
T O T A L 800.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 67
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 117.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 105.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 6.000,00
T O T A L 170.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 68
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 227.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 180.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 155.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 4.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 228.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 69
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 70
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 71
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 179.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 179.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 9.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.500.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.500.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.500.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 2.700.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 800.000,00
T O T A L 3.700.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 72
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 146.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 142.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 141.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 125.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 16.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 73
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 130.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 122.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 120.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 8.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 8.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 136.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 74
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 114.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 95.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 95.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 83.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 8.000,00
T O T A L 114.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 75
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 76
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 77
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 78
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 31.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 15.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 10.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 1.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 46.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 79
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.353.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 443.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 428.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 21.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 3.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 305.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 20.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 76.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 3.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 15.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 910.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 910.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 8.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.05 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 66.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 13.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 45.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 30.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 125.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 420.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 12.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 30.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 12.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 30.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 86.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 86.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 86.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 79.000,00
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
T O T A L 1.439.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 80
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
03
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 5.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 5.000,00
T O T A L 31.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 81
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
04
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 797.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 75.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 6.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 45.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 13.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 722.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 722.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 5.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 6.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 347.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 166.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 173.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 9.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 8.000,00
T O T A L 806.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 82
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
05
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 11.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 13.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 1.000,00
T O T A L 32.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 83
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.05 4.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.05 4.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.05 4.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.665.05 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.665.05 4.000,00
T O T A L 20.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 84
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 37.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05 10.000,00
T O T A L 48.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 85
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 133.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 73.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 9.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 138.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 86
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ASSESSORIA CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 255.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 253.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 253.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 6.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.00 2.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 17.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 47.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.00 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 61.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 110.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 256.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 87
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 119.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 25.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 15.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 124.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 88
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 9.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
T O T A L 33.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 89
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 90
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 130.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 48.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 3.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00
T O T A L 140.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 91
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
T O T A L 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 92
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
T O T A L 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 93
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 94.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 76.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00
T O T A L 95.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 94
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
01
PREFEITURA MUNICIPAL
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.610.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.290.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.280.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.04 1.400.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.04 800.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.04 70.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802.04 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.04 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 320.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 320.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.04 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.04 150.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.04 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.04 100.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.04 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.04 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.04 10.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.04 100.000,00
T O T A L 2.730.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 95
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
01
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 480.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 480.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 480.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 480.000,00
T O T A L 480.000,00
T O T A L G E R A L 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0001 1.103.000,00 1.103.000,00
01.031.0001.2001.0000 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00 1.103.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.103.000,00 1.103.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 945.000,00 945.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 5.000,00
04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
04.121.0002.2072.0000 Manutenção da Supervisão de Planejamento 5.000,00 5.000,00
04 122 Administração Geral 930.000,00 930.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 930.000,00 930.000,00
04.122.0002.2002.0000 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 821.000,00 821.000,00
04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM 8.000,00 8.000,00
TERESINA
04.122.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2074.0000 Manutenção da Assessoria Legislativa 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2075.0000 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 91.000,00 91.000,00
04 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 10.000,00 10.000,00
04.131.0002.2071.0000 Manutenção da Chefia do Cerimonial 5.000,00 5.000,00
04.131.0002.2073.0000 Manutenção da Assessoria de Comunicação 5.000,00 5.000,00
26 Transporte 32.500,00 32.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 32.500,00 32.500,00
26 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 32.500,00 32.500,00
26.782.0002.2070.0000 Manutenção da Gerência de Transportes 32.500,00 32.500,00
TOTAL 0,00 0,00 977.500,00 977.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 2.373.000,00 2.373.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 251.500,00 251.500,00
04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 251.500,00 251.500,00
04.121.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 245.000,00 245.000,00
04.121.0002.2090.0000 Manutenção da Gerência de Orçamento 6.500,00 6.500,00
04 122 Administração Geral 2.052.000,00 2.052.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.052.000,00 2.052.000,00
04.122.0002.2079.0000 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de 1.883.000,00 1.883.000,00
Finanças
04.122.0002.2081.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2082.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2085.0000 Manutenção da Assessoria de Compras 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2086.0000 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2087.0000 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2088.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm 5.000,00 5.000,00
e Finanças
04.122.0002.2089.0000 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2091.0000 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 9.000,00 9.000,00
04.122.0002.2194.0000 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 125.000,00 125.000,00
04 123 Administração Financeira 47.000,00 47.000,00
04 123 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 47.000,00 47.000,00
04.123.0002.2076.0000 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 34.000,00 34.000,00
04.123.0002.2077.0000 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 8.000,00 8.000,00
04.123.0002.2083.0000 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 5.000,00 5.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.500,00 17.500,00
04 128 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 17.500,00 17.500,00
04.128.0002.2078.0000 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de 12.500,00 12.500,00
Pessoal
04.128.0002.2080.0000 Manutenção da Assessoria de Pessoal 5.000,00 5.000,00
04 129 Administração de Receitas 5.000,00 5.000,00
04 129 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
04.129.0002.2084.0000 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 5.000,00 5.000,00
28 Encargos Especiais 748.000,00 748.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 160.000,00
28 843 160.000,00 0005 160.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG.
PATRONAIS
28.843.0005.0003.0000 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00 160.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 588.000,00 588.000,00
28 846 373.000,00 0003 373.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS
JUDICIAIS
28.846.0003.0001.0000 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 373.000,00 373.000,00
28 846 215.000,00 0004 215.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
28.846.0004.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00 215.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Operação Especial
TOTAL 748.000,00 0,00 2.373.000,00 3.121.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 100.000,00
04 452 Serviços Urbanos 100.000,00 100.000,00
04 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 100.000,00 100.000,00
04.452.0012.1058.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100.000,00 100.000,00
15 Urbanismo 613.000,00 2.515.000,00 3.128.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 613.000,00 2.510.000,00 3.123.000,00
15 451 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.963.000,00 1.963.000,00
15.451.0002.2015.0000 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 1.963.000,00 1.963.000,00
URBANOS
15 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 613.000,00 547.000,00 1.160.000,00
15.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 265.000,00 265.000,00
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 215.000,00 215.000,00
15.451.0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 101.000,00 101.000,00
15.451.0012.1010.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 22.000,00 22.000,00
VICINAIS
15.451.0012.1014.0000 DRENAGENS PLUVIAIS 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.2142.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.2143.0000 Manutenção da Assessoria de Engenharia 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.2144.0000 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza 537.000,00 537.000,00
Pública
15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00
15 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 5.000,00 5.000,00
15.452.0012.2146.0000 Manutenção da Assesspria Especial 5.000,00 5.000,00
17 Saneamento 210.000,00 210.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
17 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 100.000,00 100.000,00
17.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 50.000,00 50.000,00
17.451.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 50.000,00 50.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 110.000,00
17 512 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 110.000,00 110.000,00
17.512.0012.1038.0000 MELHORIAS SANITÁRIAS 110.000,00 110.000,00
25 Energia 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 1.150.000,00 1.150.000,00
25.752.0012.2179.0000 Manutenção da Iluminação Pública 1.150.000,00 1.150.000,00
26 Transporte 5.000,00 5.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00
26 782 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 5.000,00 5.000,00
26.782.0012.2145.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 5.000,00 5.000,00
27 Desporto e Lazer 55.000,00 55.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
27 812 Desporto Comunitário 55.000,00 55.000,00
27 812 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 55.000,00 55.000,00
27.812.0012.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 55.000,00 55.000,00
TOTAL 0,00 978.000,00 3.670.000,00 4.648.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 972.000,00 16.192.100,00 46.500,00 17.210.600,00
12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 30.000,00 30.000,00
12.306.0009.2176.0000 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental 46.500,00 877.000,00 12.948.100,00 13.871.600,00
12 361 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 12.151.100,00 12.151.100,00
12.361.0002.2019.0000 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.747.100,00 1.747.100,00
12.361.0002.2022.0000 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 6.174.000,00 6.174.000,00
12.361.0002.2023.0000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 4.224.000,00 4.224.000,00
12.361.0002.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.000,00 3.000,00
12 361 46.500,00 0006 46.500,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC.
EDUCAÇÃO
12.361.0006.0004.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 46.500,00 46.500,00
12 361 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 70.000,00 797.000,00 867.000,00
12.361.0009.1023.0000 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 40.000,00 40.000,00
12.361.0009.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
12.361.0009.2021.0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 280.000,00 280.000,00
12.361.0009.2108.0000 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 13.000,00 13.000,00
12.361.0009.2110.0000 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2112.0000 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.000,00 7.000,00
12.361.0009.2113.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2114.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2115.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2116.0000 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2117.0000 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2118.0000 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação 5.000,00 5.000,00
Escolar
12.361.0009.2119.0000 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2120.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de 5.000,00 5.000,00
Educação
12.361.0009.2121.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2157.0000 Quota Parte do Salário Educação 254.000,00 254.000,00
12.361.0009.2158.0000 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 4.000,00 4.000,00
12.361.0009.2159.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 175.000,00 175.000,00
12 361 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 807.000,00 807.000,00
12.361.0010.1024.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 130.000,00 130.000,00
12.361.0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 200.000,00 200.000,00
12.361.0010.1026.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 400.000,00 400.000,00
12.361.0010.1053.0000 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 77.000,00 77.000,00
12 365 Educação Infantil 95.000,00 2.708.000,00 2.803.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.696.000,00 2.696.000,00
12.365.0002.2170.0000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 1.514.000,00 1.514.000,00
12.365.0002.2171.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 590.000,00 590.000,00
12.365.0002.2172.0000 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 250.000,00 250.000,00
12.365.0002.2173.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 342.000,00 342.000,00
12 365 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12.365.0009.2109.0000 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.000,00 12.000,00
12 365 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 95.000,00 95.000,00
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 95.000,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00 438.000,00
12 366 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 426.000,00 426.000,00
12.366.0002.2030.0000 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 420.000,00 420.000,00
12.366.0002.2031.0000 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- 6.000,00 6.000,00
EJA 40%
12 366 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12.366.0009.2111.0000 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00 68.000,00
12 367 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 68.000,00 68.000,00
12.367.0002.2174.0000 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 55.000,00 55.000,00
12.367.0002.2175.0000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 13.000,00 13.000,00
TOTAL 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00 17.210.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 240.000,00 9.602.500,00 1.000,00 9.843.500,00
10 122 Administração Geral 7.000,00 7.000,00
10 122 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 7.000,00 7.000,00
10.122.0011.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.000,00 7.000,00
10 301 Atenção Básica 1.000,00 9.267.500,00 9.268.500,00
10 301 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.225.100,00 5.225.100,00
10.301.0002.2033.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2036.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.222.100,00 5.222.100,00
10 301 1.000,00 0007 1.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG.
PATRONAIS DA SAÚDE
10.301.0007.0005.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.000,00 1.000,00
10 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 4.042.400,00 4.042.400,00
10.301.0011.2066.0000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 194.000,00 194.000,00
10.301.0011.2130.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 35.000,00 35.000,00
10.301.0011.2131.0000 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção 5.000,00 5.000,00
Básica
10.301.0011.2137.0000 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e 5.000,00 5.000,00
Avaliação
10.301.0011.2139.0000 Manutenção da Divisão Administrativa 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2140.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2141.0000 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2153.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.000,00 6.000,00
10.301.0011.2160.0000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 202.000,00 202.000,00
10.301.0011.2161.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 50.000,00 50.000,00
10.301.0011.2162.0000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.000,00 4.000,00
10.301.0011.2163.0000 Programa de Saúde da Família - PSF 480.000,00 480.000,00
10.301.0011.2165.0000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes 132.000,00 132.000,00
Comunitários-PACS
10.301.0011.2180.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.679.400,00 2.679.400,00
10.301.0011.2181.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 235.000,00 235.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 240.000,00 168.800,00 408.800,00
10 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 240.000,00 168.800,00 408.800,00
10.302.0011.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00
10.302.0011.1051.0000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 40.000,00 40.000,00
10.302.0011.2136.0000 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção 5.000,00 5.000,00
Especializada
10.302.0011.2138.0000 Manutenção da Divisão do SAMU 5.000,00 5.000,00
10.302.0011.2164.0000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 158.800,00 158.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
10 304 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.000,00 2.000,00
10.304.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.000,00 2.000,00
10 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 15.000,00 15.000,00
10.304.0011.2132.0000 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 5.000,00 5.000,00
10.304.0011.2133.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.000,00 5.000,00
10.304.0011.2134.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 305 Vigilância Epidemiológica 142.200,00 142.200,00
10 305 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 137.200,00 137.200,00
10.305.0002.2035.0000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.200,00 3.200,00
10.305.0002.2037.0000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 131.000,00 131.000,00
DE DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. 3.000,00 3.000,00
AMBIENTAL
10 305 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 5.000,00 5.000,00
10.305.0011.2135.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 5.000,00 5.000,00
TOTAL 1.000,00 240.000,00 9.602.500,00 9.843.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Operação Especial
04 Administração 164.000,00 164.000,00
04 122 Administração Geral 155.000,00 155.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 155.000,00 155.000,00
04.122.0002.2126.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 155.000,00 155.000,00
04 605 Abastecimento 9.000,00 9.000,00
04 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 9.000,00 9.000,00
04.605.0002.2127.0000 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e 9.000,00 9.000,00
Abastecimento
20 Agricultura 823.000,00 823.000,00
20 605 Abastecimento 23.000,00 23.000,00
20 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 23.000,00 23.000,00
20.605.0002.2128.0000 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 18.000,00 18.000,00
20.605.0002.2129.0000 Manutenção da Assessoria Especial 5.000,00 5.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 800.000,00 800.000,00
20 608 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 800.000,00 800.000,00
20.608.0012.2182.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e 800.000,00 800.000,00
Aquicultura - FMP
TOTAL 0,00 0,00 987.000,00 987.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 170.000,00 170.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 120.000,00 120.000,00
08 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 120.000,00 120.000,00
08.243.0002.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA 3.000,00 3.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 117.000,00 117.000,00
08 244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00
08 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 50.000,00 50.000,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
Operação Especial
04 Administração 1.000,00 1.000,00
04 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
04 122 GESTÃO DO TURISMO 0016 1.000,00 1.000,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 228.000,00 228.000,00
18 695 Turismo 228.000,00 228.000,00
18 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 228.000,00 228.000,00
18.695.0016.2122.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio 228.000,00 228.000,00
Ambiente
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00 3.705.000,00
23 695 Turismo 3.705.000,00 3.705.000,00
23 695 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0012 3.700.000,00 3.700.000,00
23.695.0012.2183.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 3.700.000,00 3.700.000,00
FMTUR
23 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 5.000,00 5.000,00
23.695.0016.2123.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.934.000,00 3.934.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 147.000,00 147.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 147.000,00 147.000,00
04 062 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 147.000,00 147.000,00
04.062.0002.2062.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 147.000,00 147.000,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 136.500,00 136.500,00
04 124 Controle Interno 136.500,00 136.500,00
04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 136.500,00 136.500,00
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 136.500,00 136.500,00
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 136.500,00 136.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Operação Especial
04 Administração 122.000,00 122.000,00
04 122 Administração Geral 113.000,00 113.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 113.000,00 113.000,00
04.122.0002.2147.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 108.000,00 108.000,00
04.122.0002.2148.0000 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais 5.000,00 5.000,00
Governamentais
04 131 Comunicação Social 9.000,00 9.000,00
04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 9.000,00 9.000,00
04.131.0002.2149.0000 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade 5.000,00 5.000,00
Civil
04.131.0002.2150.0000 Manutenção da Assessoria Especial 4.000,00 4.000,00
13 Cultura 6.000,00 6.000,00
13 392 Difusão Cultural 6.000,00 6.000,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 6.000,00 6.000,00
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 2.374.500,00 2.374.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 12.000,00 12.000,00
08 241 ATENÇÃO AO IDOSO 0018 12.000,00 12.000,00
08.241.0018.2154.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 12.000,00 12.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 175.500,00 175.500,00
08 243 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0014 175.500,00 175.500,00
08.243.0014.2067.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 175.500,00 175.500,00
08 244 Assistência Comunitária 2.187.000,00 2.187.000,00
08 244 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.872.500,00 1.872.500,00
08.244.0002.2044.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. 1.347.500,00 1.347.500,00
SOCIAL
08.244.0002.2045.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 495.000,00 495.000,00
BÁSICA
08.244.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL 27.000,00 27.000,00
ESPECIAL
08.244.0002.2047.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 3.000,00 3.000,00
SOCIAL
08 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 314.500,00 314.500,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 17.000,00 17.000,00
08.244.0013.2093.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 23.500,00 23.500,00
08.244.0013.2094.0000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2095.0000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2096.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 27.000,00 27.000,00
08.244.0013.2097.0000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 13.000,00 13.000,00
08.244.0013.2098.0000 Manutenção da Assessoria do SCFV 22.000,00 22.000,00
08.244.0013.2099.0000 Manutenção da Divisão do CRAS 50.500,00 50.500,00
08.244.0013.2100.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2101.0000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e 5.000,00 5.000,00
Cidadania
08.244.0013.2102.0000 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2103.0000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2104.0000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 5.000,00 5.000,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 9.000,00 9.000,00
Família
08.244.0013.2106.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 9.000,00 9.000,00
Assist.Social
08.244.0013.2152.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - 50.000,00 50.000,00
IGD-BF
08.244.0013.2155.0000 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades 11.000,00 11.000,00
Básicas
08.244.0013.2156.0000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 22.500,00 22.500,00
08.244.0013.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 17.000,00 17.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.374.500,00 2.374.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 48.000,00 48.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 48.000,00 48.000,00
08 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 48.000,00 48.000,00
08.243.0002.2043.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA 48.000,00 48.000,00
E DO ADOLESC
TOTAL 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 394.000,00 394.000,00
13 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
13 122 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 138.000,00 138.000,00
13.122.0008.2193.0000 Manutenção da Secretia de Cultura 138.000,00 138.000,00
13 392 Difusão Cultural 256.000,00 256.000,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 15.000,00 15.000,00
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 15.000,00 15.000,00
13 392 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 241.000,00 241.000,00
13.392.0008.2168.0000 Realição de Eventos 241.000,00 241.000,00
TOTAL 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 19.000,00 19.000,00
04 812 Desporto Comunitário 14.000,00 14.000,00
04 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 14.000,00 14.000,00
04.812.0002.2151.0000 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, 14.000,00 14.000,00
Esporte e Lazer
04 813 Lazer 5.000,00 5.000,00
04 813 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
04.813.0002.2068.0000 Manutenção da Assessoria da Juventude 5.000,00 5.000,00
27 Desporto e Lazer 143.500,00 143.500,00
27 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
27 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 110.000,00 110.000,00
27.122.0002.2195.0000 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 110.000,00 110.000,00
27 812 Desporto Comunitário 33.500,00 33.500,00
27 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
27.812.0002.2069.0000 Manutenção da Assessoria de Esportes 5.000,00 5.000,00
27 812 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 28.500,00 28.500,00
27.812.0008.2169.0000 Campeonato de Futebol 28.500,00 28.500,00
TOTAL 0,00 0,00 162.500,00 162.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Operação Especial
04 Administração 4.000,00 4.000,00
04 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
04 122 GESTÃO DO TURISMO 0016 4.000,00 4.000,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 4.000,00 4.000,00
18 Gestão Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 541 GESTÃO DO TURISMO 0016 145.000,00 145.000,00
18.541.0016.2124.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 5.000,00 5.000,00
18.541.0016.2191.0000 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 140.000,00 140.000,00
TOTAL 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 95.000,00 95.000,00
04 122 Administração Geral 95.000,00 95.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 95.000,00 95.000,00
04.122.0002.2192.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 95.000,00 95.000,00
TOTAL 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
Operação Especial
09 Previdência Social 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 2.630.000,00 2.630.000,00
09.272.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 430.000,00 430.000,00
09.272.0017.2065.0000 Benefícios Previdenciários 2.200.000,00 2.200.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 100.000,00 100.000,00
99.997.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
99 999 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
99 999 480.000,00 0099 480.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
TOTAL 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
TOTAL GERAL 1.275.500,00 2.190.000,00 48.839.100,00 45.373.600,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 1.103.000,00 1.103.000,00
01 0,00 1.103.000,00 1.103.000,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 1.103.000,00 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.103.000,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.103.000,00 1.103.000,00
04 Administração 0,00 100.000,00 4.006.500,00 4.106.500,00
04 0,00 147.000,00 147.000,00 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00
04 062 147.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 147.000,00
04.062.0002.2062.0000 0,00 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 147.000,00 147.000,00
04 0,00 256.500,00 256.500,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 256.500,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 256.500,00
04.121.0002.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 0,00 245.000,00 245.000,00
04.121.0002.2072.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Planejamento 0,00 5.000,00 5.000,00
04.121.0002.2090.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Orçamento 0,00 6.500,00 6.500,00
04 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 3.345.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.345.000,00
04.122.0002.2002.0000 0,00 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 821.000,00 821.000,00
04.122.0002.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 0,00 8.000,00 8.000,00
04.122.0002.2058.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2074.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Legislativa 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2075.0000 0,00 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 0,00 91.000,00 91.000,00
04.122.0002.2079.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 0,00 1.883.000,00 1.883.000,00
04.122.0002.2081.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2082.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2085.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Compras 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2086.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2087.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2088.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e 0,00 5.000,00 5.000,00
Finanças
04.122.0002.2089.0000 0,00 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2091.0000 0,00 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 0,00 9.000,00 9.000,00
04.122.0002.2126.0000 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 155.000,00 155.000,00
04.122.0002.2147.0000 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 108.000,00 108.000,00
04.122.0002.2148.0000 0,00 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2192.0000 0,00 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 0,00 95.000,00 95.000,00
04.122.0002.2194.0000 0,00 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 0,00 125.000,00 125.000,00
04 122 5.000,00 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 5.000,00
04.122.0016.2125.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 0,00 5.000,00 5.000,00
04 0,00 47.000,00 47.000,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 47.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 47.000,00
04.123.0002.2076.0000 0,00 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 0,00 34.000,00 34.000,00
04.123.0002.2077.0000 0,00 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 0,00 8.000,00 8.000,00
04.123.0002.2083.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 0,00 5.000,00 5.000,00
04 0,00 136.500,00 136.500,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 136.500,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 136.500,00
04.124.0002.2008.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 136.500,00 136.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 100.000,00 4.006.500,00 4.106.500,00
04 0,00 136.500,00 136.500,00 124 Controle Interno 0,00
04 0,00 17.500,00 17.500,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 17.500,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 17.500,00
04.128.0002.2078.0000 0,00 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 0,00 12.500,00 12.500,00
04.128.0002.2080.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Pessoal 0,00 5.000,00 5.000,00
04 0,00 5.000,00 5.000,00 129 Administração de Receitas 0,00
04 129 5.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.000,00
04.129.0002.2084.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 0,00 5.000,00 5.000,00
04 0,00 19.000,00 19.000,00 131 Comunicação Social 0,00
04 131 19.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 19.000,00
04.131.0002.2071.0000 0,00 Manutenção da Chefia do Cerimonial 0,00 5.000,00 5.000,00
04.131.0002.2073.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Comunicação 0,00 5.000,00 5.000,00
04.131.0002.2149.0000 0,00 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil 0,00 5.000,00 5.000,00
04.131.0002.2150.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial 0,00 4.000,00 4.000,00
04 100.000,00 0,00 100.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00
04 452 100.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 100.000,00 0,00
04.452.0012.1058.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100.000,00 0,00 100.000,00
04 0,00 9.000,00 9.000,00 605 Abastecimento 0,00
04 605 9.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 9.000,00
04.605.0002.2127.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 0,00 9.000,00 9.000,00
04 0,00 14.000,00 14.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00
04 812 14.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 14.000,00
04.812.0002.2151.0000 0,00 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer 0,00 14.000,00 14.000,00
04 0,00 5.000,00 5.000,00 813 Lazer 0,00
04 813 5.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.000,00
04.813.0002.2068.0000 0,00 Manutenção da Assessoria da Juventude 0,00 5.000,00 5.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 2.592.500,00 2.592.500,00
08 0,00 12.000,00 12.000,00 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 12.000,00 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 0,00 0,00 12.000,00
08.241.0018.2154.0000 0,00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 12.000,00 12.000,00
08 0,00 343.500,00 343.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 168.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 168.000,00
08.243.0002.2043.0000 0,00 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 48.000,00 48.000,00
ADOLESC
08.243.0002.2048.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO 0,00 3.000,00 3.000,00
ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 117.000,00 117.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 2.592.500,00 2.592.500,00
08 0,00 343.500,00 343.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 175.500,00 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 175.500,00
08.243.0014.2067.0000 0,00 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 175.500,00 175.500,00
08 0,00 2.237.000,00 2.237.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 1.872.500,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.872.500,00
08.244.0002.2044.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00 1.347.500,00 1.347.500,00
08.244.0002.2045.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 495.000,00 495.000,00
08.244.0002.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 27.000,00 27.000,00
08.244.0002.2047.0000 0,00 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00 3.000,00 3.000,00
08 244 364.500,00 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 364.500,00
08.244.0013.2092.0000 0,00 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 0,00 67.000,00 67.000,00
08.244.0013.2093.0000 0,00 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 0,00 23.500,00 23.500,00
08.244.0013.2094.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 0,00 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2095.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Proteção Social 0,00 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2096.0000 0,00 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 0,00 27.000,00 27.000,00
08.244.0013.2097.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.0013.2098.0000 0,00 Manutenção da Assessoria do SCFV 0,00 22.000,00 22.000,00
08.244.0013.2099.0000 0,00 Manutenção da Divisão do CRAS 0,00 50.500,00 50.500,00
08.244.0013.2100.0000 0,00 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2101.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2102.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Habitação 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2103.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2104.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 0,00 5.000,00 5.000,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 0,00 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 0,00 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2106.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 0,00 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2152.0000 0,00 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0013.2155.0000 0,00 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.0013.2156.0000 0,00 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 0,00 22.500,00 22.500,00
08.244.0013.2190.0000 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 17.000,00 17.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 2.630.000,00 2.630.000,00
09 0,00 2.630.000,00 2.630.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 2.630.000,00 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 2.630.000,00
09.272.0017.2064.0000 0,00 Manutenção do Fundo Previdenciario 0,00 430.000,00 430.000,00
09.272.0017.2065.0000 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
10 Saúde 1.000,00 240.000,00 9.602.500,00 9.843.500,00
10 0,00 7.000,00 7.000,00 122 Administração Geral 0,00
10 122 7.000,00 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 7.000,00
10.122.0011.2190.0000 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 7.000,00 7.000,00
10 0,00 9.267.500,00 9.268.500,00 301 Atenção Básica 1.000,00
10 301 5.225.100,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.225.100,00
10.301.0002.2033.0000 0,00 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2036.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.222.100,00 5.222.100,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 1.000,00 240.000,00 9.602.500,00 9.843.500,00
10 0,00 9.267.500,00 9.268.500,00 301 Atenção Básica 1.000,00
10 301 1.000,00 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS 1.000,00 0,00 0,00
DA SAÚDE
10.301.0007.0005.0000 1.000,00 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 0,00 0,00 1.000,00
10 301 4.042.400,00 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 4.042.400,00
10.301.0011.2066.0000 0,00 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 0,00 194.000,00 194.000,00
10.301.0011.2130.0000 0,00 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00
10.301.0011.2131.0000 0,00 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2137.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2139.0000 0,00 Manutenção da Divisão Administrativa 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2140.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2141.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2153.0000 0,00 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 6.000,00 6.000,00
10.301.0011.2160.0000 0,00 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 0,00 202.000,00 202.000,00
10.301.0011.2161.0000 0,00 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 0,00 50.000,00 50.000,00
10.301.0011.2162.0000 0,00 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 0,00 4.000,00 4.000,00
10.301.0011.2163.0000 0,00 Programa de Saúde da Família - PSF 0,00 480.000,00 480.000,00
10.301.0011.2165.0000 0,00 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 0,00 132.000,00 132.000,00
10.301.0011.2180.0000 0,00 Manutenção das Ações da Atenção Básica 0,00 2.679.400,00 2.679.400,00
10.301.0011.2181.0000 0,00 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 0,00 235.000,00 235.000,00
10 240.000,00 168.800,00 408.800,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 408.800,00 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 240.000,00 168.800,00
10.302.0011.1033.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 200.000,00 0,00 200.000,00
10.302.0011.1051.0000 0,00 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 40.000,00 0,00 40.000,00
10.302.0011.2136.0000 0,00 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 0,00 5.000,00 5.000,00
10.302.0011.2138.0000 0,00 Manutenção da Divisão do SAMU 0,00 5.000,00 5.000,00
10.302.0011.2164.0000 0,00 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 0,00 158.800,00 158.800,00
10 0,00 17.000,00 17.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 2.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.000,00
10.304.0002.2034.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 0,00 2.000,00 2.000,00
10 304 15.000,00 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 15.000,00
10.304.0011.2132.0000 0,00 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
10.304.0011.2133.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 0,00 5.000,00 5.000,00
10.304.0011.2134.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 0,00 5.000,00 5.000,00
10 0,00 142.200,00 142.200,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 137.200,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 137.200,00
10.305.0002.2035.0000 0,00 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 0,00 3.200,00 3.200,00
10.305.0002.2037.0000 0,00 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE 0,00 131.000,00 131.000,00
DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 0,00 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 0,00 3.000,00 3.000,00
10 305 5.000,00 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 5.000,00
10.305.0011.2135.0000 0,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 0,00 5.000,00 5.000,00
12 Educação 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00 17.210.600,00
12 0,00 30.000,00 30.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00 17.210.600,00
12 0,00 30.000,00 30.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 30.000,00 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 30.000,00
12.306.0009.2176.0000 0,00 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 0,00 30.000,00 30.000,00
12 877.000,00 12.948.100,00 13.871.600,00 361 Ensino Fundamental 46.500,00
12 361 12.151.100,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 12.151.100,00
12.361.0002.2019.0000 0,00 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.747.100,00 1.747.100,00
12.361.0002.2022.0000 0,00 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 0,00 6.174.000,00 6.174.000,00
12.361.0002.2023.0000 0,00 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 0,00 4.224.000,00 4.224.000,00
12.361.0002.2024.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.000,00 3.000,00
12.361.0002.2025.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 0,00 3.000,00 3.000,00
12 361 46.500,00 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 46.500,00 0,00 0,00
12.361.0006.0004.0000 46.500,00 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 46.500,00
12 361 867.000,00 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 70.000,00 797.000,00
12.361.0009.1023.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.0009.1030.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0009.2021.0000 0,00 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 0,00 280.000,00 280.000,00
12.361.0009.2108.0000 0,00 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 0,00 13.000,00 13.000,00
12.361.0009.2110.0000 0,00 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2112.0000 0,00 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 0,00 7.000,00 7.000,00
12.361.0009.2113.0000 0,00 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2114.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2115.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2116.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2117.0000 0,00 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2118.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2119.0000 0,00 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2120.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2121.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2157.0000 0,00 Quota Parte do Salário Educação 0,00 254.000,00 254.000,00
12.361.0009.2158.0000 0,00 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361.0009.2159.0000 0,00 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 0,00 175.000,00 175.000,00
12 361 807.000,00 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 807.000,00 0,00
12.361.0010.1024.0000 0,00 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0010.1025.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0010.1026.0000 0,00 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.0010.1053.0000 0,00 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 77.000,00 0,00 77.000,00
12 95.000,00 2.708.000,00 2.803.000,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 2.696.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.696.000,00
12.365.0002.2170.0000 0,00 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 0,00 1.514.000,00 1.514.000,00
12.365.0002.2171.0000 0,00 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 0,00 590.000,00 590.000,00
12.365.0002.2172.0000 0,00 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 0,00 250.000,00 250.000,00
12.365.0002.2173.0000 0,00 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 0,00 342.000,00 342.000,00
12 365 12.000,00 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 12.000,00
12.365.0009.2109.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 0,00 12.000,00 12.000,00
12 365 95.000,00 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 95.000,00 0,00
12.365.0010.1029.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 95.000,00 0,00 95.000,00
12 0,00 438.000,00 438.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00 17.210.600,00
12 0,00 438.000,00 438.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 426.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 426.000,00
12.366.0002.2030.0000 0,00 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 0,00 420.000,00 420.000,00
12.366.0002.2031.0000 0,00 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 0,00 6.000,00 6.000,00
12 366 12.000,00 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 12.000,00
12.366.0009.2111.0000 0,00 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 0,00 12.000,00 12.000,00
12 0,00 68.000,00 68.000,00 367 Educação Especial 0,00
12 367 68.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 68.000,00
12.367.0002.2174.0000 0,00 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 0,00 55.000,00 55.000,00
12.367.0002.2175.0000 0,00 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 0,00 13.000,00 13.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
13 0,00 138.000,00 138.000,00 122 Administração Geral 0,00
13 122 138.000,00 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 138.000,00
13.122.0008.2193.0000 0,00 Manutenção da Secretia de Cultura 0,00 138.000,00 138.000,00
13 0,00 262.000,00 262.000,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 21.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 21.000,00
13.392.0002.2063.0000 0,00 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 21.000,00 21.000,00
13 392 241.000,00 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 241.000,00
13.392.0008.2168.0000 0,00 Realição de Eventos 0,00 241.000,00 241.000,00
15 Urbanismo 0,00 613.000,00 2.515.000,00 3.128.000,00
15 613.000,00 2.510.000,00 3.123.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 1.963.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.963.000,00
15.451.0002.2015.0000 0,00 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.963.000,00 1.963.000,00
15 451 1.160.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 613.000,00 547.000,00
15.451.0012.1003.0000 0,00 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 265.000,00 0,00 265.000,00
15.451.0012.1007.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 215.000,00 0,00 215.000,00
15.451.0012.1009.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 101.000,00 0,00 101.000,00
15.451.0012.1010.0000 0,00 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 22.000,00 0,00 22.000,00
15.451.0012.1014.0000 0,00 DRENAGENS PLUVIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451.0012.1049.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451.0012.2142.0000 0,00 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.2143.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Engenharia 0,00 5.000,00 5.000,00
15.451.0012.2144.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 0,00 537.000,00 537.000,00
15 0,00 5.000,00 5.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 5.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.000,00
15.452.0012.2146.0000 0,00 Manutenção da Assesspria Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
17 Saneamento 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
17 100.000,00 0,00 100.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
17 451 100.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 100.000,00 0,00
17.451.0012.1003.0000 0,00 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 50.000,00 0,00 50.000,00
17.451.0012.1004.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 50.000,00 0,00 50.000,00
17 110.000,00 0,00 110.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 110.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 110.000,00 0,00
17.512.0012.1038.0000 0,00 MELHORIAS SANITÁRIAS 110.000,00 0,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 373.000,00 373.000,00
18 0,00 145.000,00 145.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 145.000,00 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 145.000,00
18.541.0016.2124.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0016.2191.0000 0,00 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 0,00 140.000,00 140.000,00
18 0,00 228.000,00 228.000,00 695 Turismo 0,00
18 695 228.000,00 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 228.000,00
18.695.0016.2122.0000 0,00 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0,00 228.000,00 228.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 823.000,00 823.000,00
20 0,00 23.000,00 23.000,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 23.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 23.000,00
20.605.0002.2128.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 0,00 18.000,00 18.000,00
20.605.0002.2129.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial 0,00 5.000,00 5.000,00
20 0,00 800.000,00 800.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
20 608 800.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 800.000,00
20.608.0012.2182.0000 0,00 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - 0,00 800.000,00 800.000,00
FMP
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 3.705.000,00 3.705.000,00
23 0,00 3.705.000,00 3.705.000,00 695 Turismo 0,00
23 695 3.700.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 3.700.000,00
23.695.0012.2183.0000 0,00 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
23 695 5.000,00 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 5.000,00
23.695.0016.2123.0000 0,00 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 0,00 5.000,00 5.000,00
25 Energia 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
25 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 752 Energia Elétrica 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
25 Energia 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
25 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 752 Energia Elétrica 0,00
25 752 1.150.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.150.000,00
25.752.0012.2179.0000 0,00 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00
26 0,00 37.500,00 37.500,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 32.500,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 32.500,00
26.782.0002.2070.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Transportes 0,00 32.500,00 32.500,00
26 782 5.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.000,00
26.782.0012.2145.0000 0,00 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 0,00 5.000,00 5.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 55.000,00 143.500,00 198.500,00
27 0,00 110.000,00 110.000,00 122 Administração Geral 0,00
27 122 110.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 110.000,00
27.122.0002.2195.0000 0,00 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 0,00 110.000,00 110.000,00
27 55.000,00 33.500,00 88.500,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 5.000,00 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.000,00
27.812.0002.2069.0000 0,00 Manutenção da Assessoria de Esportes 0,00 5.000,00 5.000,00
27 812 28.500,00 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 28.500,00
27.812.0008.2169.0000 0,00 Campeonato de Futebol 0,00 28.500,00 28.500,00
27 812 55.000,00 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 55.000,00 0,00
27.812.0012.1054.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 55.000,00 0,00 55.000,00
28 Encargos Especiais 748.000,00 0,00 0,00 748.000,00
28 0,00 0,00 160.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00
28 843 160.000,00 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00 0,00 0,00
28.843.0005.0003.0000 160.000,00 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 0,00 0,00 160.000,00
28 0,00 0,00 588.000,00 846 Outros Encargos Especiais 588.000,00
28 846 373.000,00 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS 373.000,00 0,00 0,00
JUDICIAIS
28.846.0003.0001.0000 373.000,00 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 373.000,00
28 846 215.000,00 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 0,00 0,00
28.846.0004.0002.0000 215.000,00 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 0,00 0,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 480.000,00 0,00 100.000,00 580.000,00
99 0,00 100.000,00 100.000,00 997 Reserva do RPPS 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 480.000,00 0,00 100.000,00 580.000,00
99 0,00 100.000,00 100.000,00 997 Reserva do RPPS 0,00
99 997 100.000,00 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00
99.997.0017.2064.0000 0,00 Manutenção do Fundo Previdenciario 0,00 100.000,00 100.000,00
99 0,00 0,00 480.000,00 999 Reserva de Contingência 480.000,00
99 999 480.000,00 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 0,00 0,00
99.999.0099.9999.0000 480.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 480.000,00
TOTAL 1.275.500,00 2.190.000,00 45.373.600,00 48.839.100,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0001 1.103.000,00 1.103.000,00
04 Administração 4.106.500,00 4.006.500,00 100.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 147.000,00 147.000,00
04 062 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 147.000,00 147.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 256.500,00 256.500,00
04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 256.500,00 256.500,00
04 122 Administração Geral 3.350.000,00 3.350.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 3.345.000,00 3.345.000,00
04 122 GESTÃO DO TURISMO 0016 5.000,00 5.000,00
04 123 Administração Financeira 47.000,00 47.000,00
04 123 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 47.000,00 47.000,00
04 124 Controle Interno 136.500,00 136.500,00
04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 136.500,00 136.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.500,00 17.500,00
04 128 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 17.500,00 17.500,00
04 129 Administração de Receitas 5.000,00 5.000,00
04 129 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
04 131 Comunicação Social 19.000,00 19.000,00
04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 19.000,00 19.000,00
04 452 Serviços Urbanos 100.000,00 100.000,00
04 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 100.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
04 605 Abastecimento 9.000,00 9.000,00
04 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 9.000,00 9.000,00
04 812 Desporto Comunitário 14.000,00 14.000,00
04 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 14.000,00 14.000,00
04 813 Lazer 5.000,00 5.000,00
04 813 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
08 Assistência Social 2.592.500,00 1.340.000,00 1.252.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 12.000,00 12.000,00
08 241 ATENÇÃO AO IDOSO 0018 12.000,00 12.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 343.500,00 128.000,00 215.500,00
08 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 168.000,00 128.000,00 40.000,00
08 243 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0014 175.500,00 175.500,00
08 244 Assistência Comunitária 2.237.000,00 1.212.000,00 1.025.000,00
08 244 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.872.500,00 1.088.500,00 784.000,00
08 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 364.500,00 123.500,00 241.000,00
09 Previdência Social 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 2.630.000,00 2.630.000,00
10 Saúde 9.843.500,00 9.843.500,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 122 Administração Geral 7.000,00 7.000,00
10 122 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 7.000,00 7.000,00
10 301 Atenção Básica 9.268.500,00 9.268.500,00
10 301 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.225.100,00 5.225.100,00
10 301 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 0007 1.000,00 1.000,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 4.042.400,00 4.042.400,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 408.800,00 408.800,00
10 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 408.800,00 408.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
10 304 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.000,00 2.000,00
10 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 15.000,00 15.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 142.200,00 142.200,00
10 305 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 137.200,00 137.200,00
10 305 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 5.000,00 5.000,00
12 Educação 17.210.600,00 30.000,00 17.180.600,00
12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 30.000,00 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental 13.871.600,00 13.871.600,00
12 361 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 12.151.100,00 12.151.100,00
12 361 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 0006 46.500,00 46.500,00
EDUCAÇÃO
12 361 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 867.000,00 867.000,00
12 361 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 807.000,00 807.000,00
12 365 Educação Infantil 2.803.000,00 2.803.000,00
12 365 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.696.000,00 2.696.000,00
12 365 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12 365 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 95.000,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00 438.000,00
12 366 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 426.000,00 426.000,00
12 366 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00 68.000,00
12 367 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 68.000,00 68.000,00
13 Cultura 400.000,00 280.000,00 120.000,00
13 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
13 122 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 138.000,00 138.000,00
13 392 Difusão Cultural 262.000,00 142.000,00 120.000,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 21.000,00 21.000,00
13 392 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 241.000,00 121.000,00 120.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00 2.500.000,00 628.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.123.000,00 2.495.000,00 628.000,00
15 451 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.963.000,00 1.915.000,00 48.000,00
15 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 1.160.000,00 580.000,00 580.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00
15 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 210.000,00 110.000,00 100.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
17 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
17 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 100.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 10.000,00 100.000,00
17 512 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 110.000,00 10.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental 373.000,00 373.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 541 GESTÃO DO TURISMO 0016 145.000,00 145.000,00
18 695 Turismo 228.000,00 228.000,00
18 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 228.000,00 228.000,00
20 Agricultura 823.000,00 223.000,00 600.000,00
20 605 Abastecimento 23.000,00 23.000,00
20 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 23.000,00 23.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 800.000,00 200.000,00 600.000,00
20 608 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 800.000,00 200.000,00 600.000,00
MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00 205.000,00 3.500.000,00
23 695 Turismo 3.705.000,00 205.000,00 3.500.000,00
23 695 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 3.700.000,00 200.000,00 3.500.000,00
MUNICIPIO
23 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 5.000,00 5.000,00
25 Energia 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 1.150.000,00 1.150.000,00
MUNICIPIO
26 Transporte 37.500,00 37.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 37.500,00 37.500,00
26 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 32.500,00 32.500,00
26 782 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 198.500,00 148.500,00 50.000,00
27 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
27 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 110.000,00 110.000,00
27 812 Desporto Comunitário 88.500,00 38.500,00 50.000,00
27 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
27 812 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 28.500,00 28.500,00
27 812 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 55.000,00 5.000,00 50.000,00
MUNICIPIO
28 Encargos Especiais 748.000,00 748.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 160.000,00
28 843 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. 0005 160.000,00 160.000,00
PATRONAIS
28 846 Outros Encargos Especiais 588.000,00 588.000,00
28 846 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO 0003 373.000,00 373.000,00
SETENCAS JUDICIAIS
28 846 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 0004 215.000,00 215.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
99 Reserva de Contingência 580.000,00 480.000,00 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 480.000,00 480.000,00
TOTAL 37.254.600,00 11.584.500,00 48.839.100,00 0,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.103.000,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 945.000,00
Função 26 Transporte 32.500,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Valor
Função 04 Administração 2.373.000,00
Função 28 Encargos Especiais 748.000,00
Orgão: 02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 100.000,00
Função 15 Urbanismo 3.128.000,00
Função 17 Saneamento 210.000,00
Função 25 Energia 1.150.000,00
Função 26 Transporte 5.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 55.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 17.210.600,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 9.843.500,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 04 Administração 164.000,00
Função 20 Agricultura 823.000,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 170.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO Valor
Função 04 Administração 1.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 228.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 3.705.000,00
Orgão: 02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 136.500,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor
Função 04 Administração 122.000,00
Função 13 Cultura 6.000,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.374.500,00
Orgão: 02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 48.000,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 394.000,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 19.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 143.500,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 4.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 145.000,00
Orgão: 02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 95.000,00
Orgão: 02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. Valor
Função 09 Previdência Social 2.630.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
Orgão: 90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 480.000,00
TOTAL GERAL 48.839.100,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 977.500,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.121.000,00
02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 4.648.000,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.210.600,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9.843.500,00
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 987.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO 3.934.000,00
02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 147.000,00
02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 136.500,00
02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS 128.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.374.500,00
02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 48.000,00
02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA 394.000,00
02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 162.500,00
02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 149.000,00
02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 95.000,00
02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. 2.730.000,00
90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
TOTAL 48.839.100,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.103.000,00
04 Administração 4.106.500,00
08 Assistência Social 2.592.500,00
09 Previdência Social 2.630.000,00
10 Saúde 9.843.500,00
12 Educação 17.210.600,00
13 Cultura 400.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00
17 Saneamento 210.000,00
18 Gestão Ambiental 373.000,00
20 Agricultura 823.000,00
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00
25 Energia 1.150.000,00
26 Transporte 37.500,00
27 Desporto e Lazer 198.500,00
28 Encargos Especiais 748.000,00
99 Reserva de Contingência 580.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 CAMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 1.103.000,00
01 1.103.000,00 031 Ação Legislativa
01 0001 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00
2001 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 786.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 17.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 250.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 50.000,00
TOTAL 1.103.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 821.000,00
04 821.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 821.000,00
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 821.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 542.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 50. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 264.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 821.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
F.R.
04 Administração 8.000,00
04 8.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00
2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 8.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 4.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 4.000,00
TOTAL 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SEGURANÇA DO GABINETE
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2058 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R.
26 Transporte 32.500,00
26 32.500,00 782 Transporte Rodoviário
26 0002 782 APOIO ADMINISTRATIVO 32.500,00
2070 Manutenção da Gerência de Transportes 32.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 30.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 32.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 CHEFIA DE CERIMONIAL
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 131 Comunicação Social
04 0002 131 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2071 Manutenção da Chefia do Cerimonial 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 121 Planejamento e Orçamento
04 0002 121 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2072 Manutenção da Supervisão de Planejamento 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 131 Comunicação Social
04 0002 131 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2073 Manutenção da Assessoria de Comunicação 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 ASSESSORIA LEGISLATIVA
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2074 Manutenção da Assessoria Legislativa 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 91.000,00
04 91.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 91.000,00
2075 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 91.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 85.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 6.000,00
TOTAL 91.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 2.162.000,00
04 245.000,00 121 Planejamento e Orçamento
04 0002 121 APOIO ADMINISTRATIVO 245.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 245.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 244.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
04 1.883.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 1.883.000,00
2079 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 1.883.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 701.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 27.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 1.122.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 23.000,00
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. 00 10.000,00
04 34.000,00 123 Administração Financeira
04 0002 123 APOIO ADMINISTRATIVO 34.000,00
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 34.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 18.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 11.000,00
TOTAL 2.162.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIVISÃO DE FINANÇAS
F.R.
04 Administração 8.000,00
04 8.000,00 123 Administração Financeira
04 0002 123 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00
2077 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 8.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 4.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
F.R.
04 Administração 12.500,00
04 12.500,00 128 Formação de Recursos Humanos
04 0002 128 APOIO ADMINISTRATIVO 12.500,00
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 12.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 8.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 12.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 ASSESSORIA DE PESSOAL
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 128 Formação de Recursos Humanos
04 0002 128 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2080 Manutenção da Assessoria de Pessoal 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
28 Encargos Especiais 375.000,00
28 160.000,00 843 Serviço da Dívida Interna
28 0005 843 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. 00 160.000,00
28 215.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0004 846 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00
0002 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 215.000,00
TOTAL 380.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2081 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 ASSESSORIA DE PROTOCOLO
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2082 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 COORDENADORIA DE FINANÇAS
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 123 Administração Financeira
04 0002 123 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2083 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
28 Encargos Especiais 373.000,00
28 373.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0003 846 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS 373.000,00
0001 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 373.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 373.000,00
TOTAL 378.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 129 Administração de Receitas
04 0002 129 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2084 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 ASSESSORIA DE COMPRAS
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2085 Manutenção da Assessoria de Compras 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2086 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2087 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2088 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 14 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2089 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 15 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
F.R.
04 Administração 6.500,00
04 6.500,00 121 Planejamento e Orçamento
04 0002 121 APOIO ADMINISTRATIVO 6.500,00
2090 Manutenção da Gerência de Orçamento 6.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.500,00
TOTAL 6.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 16 DIRETORIA DE LICITAÇÃO
F.R.
04 Administração 9.000,00
04 9.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00
2091 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 6.000,00
TOTAL 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 17 DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
F.R.
04 Administração 125.000,00
04 125.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000,00
2194 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 125.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 85.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 125.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
15 Urbanismo 1.968.000,00
15 1.968.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana
15 0002 451 APOIO ADMINISTRATIVO 1.963.000,00
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.963.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 488.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 36.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 1.336.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. 00 48.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 54.000,00
15 0012 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.000,00
2142 Manutenção do Gabinete do Secretário 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 1.968.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R.
04 Administração 100.000,00
04 100.000,00 452 Serviços Urbanos
04 0012 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 100.000,00
1058 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 100.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 100.000,00
15 Urbanismo 618.000,00
15 618.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana
15 0012 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 618.000,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 265.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 260.000,00
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 215.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 15.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 200.000,00
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 101.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 100.000,00
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 22.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 70. 00 20.000,00
1014 DRENAGENS PLUVIAIS 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
17 Saneamento 100.000,00
17 100.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana
17 0012 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 100.000,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 30.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 50.000,00
25 Energia 1.150.000,00
25 1.150.000,00 752 Energia Elétrica
25 0012 752 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.150.000,00
2179 Manutenção da Iluminação Pública 1.150.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. 00 1.140.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 75. 00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 55.000,00
27 55.000,00 812 Desporto Comunitário
27 0012 812 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 55.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 55.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 50.000,00
TOTAL 2.023.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
F.R.
15 Urbanismo 537.000,00
15 537.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana
15 0012 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 537.000,00
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 537.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 530.000,00
17 Saneamento 110.000,00
17 110.000,00 512 Saneamento Básico Urbano
17 0012 512 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 110.000,00
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS 110.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 100.000,00
TOTAL 647.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 COORDENADORIA DE TRANSPORTES
F.R.
26 Transporte 5.000,00
26 5.000,00 782 Transporte Rodoviário
26 0012 782 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.000,00
2145 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R.
15 Urbanismo 5.000,00
15 5.000,00 452 Serviços Urbanos
15 0012 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.000,00
2146 Manutenção da Assesspria Especial 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
F.R.
12 Educação 12.000,00
12 12.000,00 365 Educação Infantil
12 0009 365 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
2109 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
12 Educação 1.750.100,00
12 1.750.100,00 361 Ensino Fundamental
12 0002 361 APOIO ADMINISTRATIVO 1.750.100,00
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.747.100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 759.100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 969.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. 02 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 13.000,00
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.000,00
TOTAL 1.750.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R.
12 Educação 1.036.000,00
12 30.000,00 306 Alimentação e Nutrição
12 0009 306 ESCOLA DE QUALIDADE 30.000,00
2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 30.000,00
12 1.006.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0002 361 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.000,00
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 796.000,00
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 40.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 56. 02 30.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. 02 30.000,00
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 280.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. 02 280.000,00
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 13.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 6.000,00
2157 Quota Parte do Salário Educação 254.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. 02 254.000,00
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 4.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. 02 4.000,00
2159 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 175.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. 02 175.000,00
12 0010 361 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 207.000,00
1024 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 130.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 56. 02 80.000,00
1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 77.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. 02 7.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 56. 02 70.000,00
TOTAL 1.036.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 35
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 FUNDEB
F.R.
12 Educação 14.283.000,00
12 10.998.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0002 361 APOIO ADMINISTRATIVO 10.398.000,00
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 6.174.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 3.524.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 1.599.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 400.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 650.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 1.000,00
2023 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 4.224.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 2.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 10.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 1.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 2.430.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 1.190.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 140.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 220.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 220.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 10.000,00
12 0010 361 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 600.000,00
1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 200.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 200.000,00
1026 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 400.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 400.000,00
12 2.791.000,00 365 Educação Infantil
12 0002 365 APOIO ADMINISTRATIVO 2.696.000,00
2170 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 1.514.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 65.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 1.328.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 1.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 120.000,00
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 590.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 2.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 302.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 145.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 130.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 5.000,00
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 250.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 60.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 160.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 10.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 20.000,00
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 342.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 16.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 95.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 220.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 36
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 FUNDEB
F.R.
12 0010 365 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 95.000,00
1029 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 95.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. 02 95.000,00
12 426.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos
12 0002 366 APOIO ADMINISTRATIVO 426.000,00
2030 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 420.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 370.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 50.000,00
2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 6.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 6.000,00
12 68.000,00 367 Educação Especial
12 0002 367 APOIO ADMINISTRATIVO 68.000,00
2174 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 55.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 35.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 54. 02 20.000,00
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 13.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. 02 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. 02 12.000,00
TOTAL 14.283.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 37
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.
12 Educação 12.000,00
12 12.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
2110 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 38
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
F.R.
12 Educação 58.500,00
12 46.500,00 361 Ensino Fundamental
12 0006 361 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 46.500,00
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 46.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 20.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 17.000,00
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. 00 9.500,00
12 12.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos
12 0009 366 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
2111 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 56. 02 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. 02 5.000,00
TOTAL 58.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 39
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 DIREÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 7.000,00
12 7.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 7.000,00
2112 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 7.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 40
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 COORDENAÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2113 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 41
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2114 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 42
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2115 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 43
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2116 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 44
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2117 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 45
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2118 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 46
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 14 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2119 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. 02 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 47
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 15 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
12 Educação 5.000,00
12 5.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 5.000,00
2120 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 48
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 16 COORDENADORIA DE TRANSPORTE
F.R.
12 Educação 12.000,00
12 12.000,00 361 Ensino Fundamental
12 0009 361 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
2121 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 49
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
10 Saúde 9.753.500,00
10 7.000,00 122 Administração Geral
10 0011 122 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.000,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 1.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 62. 03 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. 03 2.000,00
10 9.208.500,00 301 Atenção Básica
10 0002 301 APOIO ADMINISTRATIVO 5.225.100,00
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.222.100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 2.578.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 40.100,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 220.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 1.280.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 340.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 350.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. 03 150.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. 03 142.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 92.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 63. 03 30.000,00
10 0007 301 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE 1.000,00
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.000,00
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. 00 1.000,00
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 3.982.400,00
2066 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 194.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 191.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 3.000,00
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 4.000,00
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 202.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 167.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 20.000,00
2161 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 50.000,00
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 3.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 1.000,00
2163 Programa de Saúde da Família - PSF 480.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 436.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 2.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 7.000,00
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 132.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 57.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 55.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 20.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 50
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.679.400,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 50.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 174.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 400.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 1.685.400,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 195.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 125.000,00
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 235.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 62. 03 21.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 62. 03 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. 03 194.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 62. 03 19.000,00
10 398.800,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0011 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 398.800,00
1033 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 200.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 200.000,00
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 40.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 63. 03 30.000,00
2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 158.800,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 92.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 8.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 56.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. 03 2.300,00
10 2.000,00 304 Vigilância Sanitária
10 0002 304 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 2.000,00
10 137.200,00 305 Vigilância Epidemiológica
10 0002 305 APOIO ADMINISTRATIVO 137.200,00
2035 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.200,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.200,00
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS 131.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. 03 116.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 60. 03 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. 03 3.000,00
2038 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.000,00
TOTAL 9.753.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 51
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
10 Saúde 35.000,00
10 35.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 35.000,00
2130 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 35.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 8.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 17.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 35.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 52
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2131 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 53
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 304 Vigilância Sanitária
10 0011 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2132 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 54
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 304 Vigilância Sanitária
10 0011 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2133 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 55
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 304 Vigilância Sanitária
10 0011 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2134 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 56
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 305 Vigilância Epidemiológica
10 0011 305 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2135 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 57
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0011 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 58
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2137 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 59
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 GERÊNCIA DO SAMU
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0011 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2138 Manutenção da Divisão do SAMU 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 60
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2139 Manutenção da Divisão Administrativa 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 61
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2140 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 62
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
10 Saúde 5.000,00
10 5.000,00 301 Atenção Básica
10 0011 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
2141 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 63
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
04 Administração 155.000,00
04 155.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 155.000,00
2126 Manutenção do Gabinete do Secretário 155.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 118.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 32.000,00
TOTAL 155.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 64
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
F.R.
04 Administração 9.000,00
04 9.000,00 605 Abastecimento
04 0002 605 APOIO ADMINISTRATIVO 9.000,00
2127 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 65
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
F.R.
20 Agricultura 18.000,00
20 18.000,00 605 Abastecimento
20 0002 605 APOIO ADMINISTRATIVO 18.000,00
2128 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 18.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 11.000,00
TOTAL 18.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 66
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
20 Agricultura 5.000,00
20 5.000,00 605 Abastecimento
20 0002 605 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2129 Manutenção da Assessoria Especial 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 67
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
F.R.
20 Agricultura 800.000,00
20 800.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 0012 608 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 800.000,00
2182 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 800.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 11.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 189.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 600.000,00
TOTAL 800.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 68
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
08 Assistência Social 170.000,00
08 120.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0002 243 APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 3.000,00
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 117.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 107.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 10.000,00
08 50.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 50.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 40.000,00
TOTAL 170.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 69
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
18 Gestão Ambiental 228.000,00
18 228.000,00 695 Turismo
18 0016 695 GESTÃO DO TURISMO 228.000,00
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 228.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 176.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 4.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 47.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 228.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 70
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 5.000,00
23 5.000,00 695 Turismo
23 0016 695 GESTÃO DO TURISMO 5.000,00
2123 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 71
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R.
04 Administração 1.000,00
04 1.000,00 122 Administração Geral
04 0016 122 GESTÃO DO TURISMO 1.000,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 72
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
F.R.
23 Comércio e Serviços 3.700.000,00
23 3.700.000,00 695 Turismo
23 0012 695 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 3.700.000,00
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 3.700.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 21.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 179.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. 00 3.500.000,00
TOTAL 3.700.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 73
UNIDADE 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ASSESSORIA JURÍDICA
F.R.
04 Administração 147.000,00
04 147.000,00 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 0002 062 APOIO ADMINISTRATIVO 147.000,00
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 147.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 141.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 4.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 74
UNIDADE 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
F.R.
04 Administração 136.500,00
04 136.500,00 124 Controle Interno
04 0002 124 APOIO ADMINISTRATIVO 136.500,00
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 136.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 122.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 8.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 136.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 75
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 108.000,00
04 108.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 108.000,00
2147 Manutenção do Gabinete do Secretário 108.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 89.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 19.000,00
13 Cultura 6.000,00
13 6.000,00 392 Difusão Cultural
13 0002 392 APOIO ADMINISTRATIVO 6.000,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 6.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 6.000,00
TOTAL 114.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 76
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 77
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 131 Comunicação Social
04 0002 131 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2149 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 78
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 4.000,00
04 4.000,00 131 Comunicação Social
04 0002 131 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000,00
2150 Manutenção da Assessoria Especial 4.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 79
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
08 Assistência Social 46.000,00
08 46.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0002 244 APOIO ADMINISTRATIVO 3.000,00
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 43.000,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 17.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 5.000,00
2106 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 17.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 5.000,00
TOTAL 46.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 80
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R.
08 Assistência Social 1.439.000,00
08 1.439.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0002 244 APOIO ADMINISTRATIVO 1.347.500,00
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.347.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 395.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 11.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 668.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 100.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 7.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 50.000,00
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 91.500,00
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 23.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 8.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 13.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 2.000,00
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
2105 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 23.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 27.000,00
TOTAL 1.439.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 81
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
F.R.
08 Assistência Social 31.000,00
08 31.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.000,00
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV 22.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 15.000,00
TOTAL 31.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 82
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R.
08 Assistência Social 806.500,00
08 12.000,00 241 Assistência ao Idoso
08 0018 241 ATENÇÃO AO IDOSO 12.000,00
2154 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 12.000,00
08 175.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0014 243 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 175.500,00
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 175.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 168.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 6.000,00
08 619.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0002 244 APOIO ADMINISTRATIVO 495.000,00
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 495.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 495.000,00
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 124.000,00
2096 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 27.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 19.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 8.000,00
2097 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 13.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 6.000,00
2099 Manutenção da Divisão do CRAS 50.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 40.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 66. 05 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.500,00
2155 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 11.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 11.000,00
2156 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 22.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 19.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 3.000,00
TOTAL 806.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 83
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R.
08 Assistência Social 32.000,00
08 32.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0002 244 APOIO ADMINISTRATIVO 27.000,00
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 27.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 11.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 15.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 1.000,00
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
2100 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
TOTAL 32.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 84
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
F.R.
08 Assistência Social 20.000,00
08 20.000,00 244 Assistência Comunitária
08 0013 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
2101 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
2102 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
2103 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
2104 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. 05 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 2.000,00
TOTAL 20.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 85
UNIDADE 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.
08 Assistência Social 48.000,00
08 48.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0002 243 APOIO ADMINISTRATIVO 48.000,00
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 48.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. 05 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. 05 10.000,00
TOTAL 48.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 86
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB SECRETARIO DE CULTURA
F.R.
13 Cultura 138.000,00
13 138.000,00 122 Administração Geral
13 0008 122 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 138.000,00
2193 Manutenção da Secretia de Cultura 138.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 72.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 60.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 138.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 87
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA CULTURA
F.R.
13 Cultura 256.000,00
13 256.000,00 392 Difusão Cultural
13 0002 392 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 15.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 1.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 12.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
13 0008 392 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 241.000,00
2168 Realição de Eventos 241.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 121.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 70. 00 120.000,00
TOTAL 256.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 88
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R.
04 Administração 14.000,00
04 14.000,00 812 Desporto Comunitário
04 0002 812 APOIO ADMINISTRATIVO 14.000,00
2151 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer 14.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 8.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 6.000,00
27 Desporto e Lazer 110.000,00
27 110.000,00 122 Administração Geral
27 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00
2195 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 110.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 62.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 41.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 5.000,00
TOTAL 124.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 89
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPORTE
F.R.
27 Desporto e Lazer 33.500,00
27 33.500,00 812 Desporto Comunitário
27 0002 812 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
27 0008 812 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 28.500,00
2169 Campeonato de Futebol 28.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 28.500,00
TOTAL 33.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 90
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
F.R.
04 Administração 5.000,00
04 5.000,00 813 Lazer
04 0002 813 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2068 Manutenção da Assessoria da Juventude 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 91
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 140.000,00
18 140.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 0016 541 GESTÃO DO TURISMO 140.000,00
2191 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 140.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 80.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 48.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 10.000,00
TOTAL 140.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 92
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 5.000,00
18 5.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 0016 541 GESTÃO DO TURISMO 5.000,00
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 5.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 2.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 93
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
F.R.
04 Administração 4.000,00
04 4.000,00 122 Administração Geral
04 0016 122 GESTÃO DO TURISMO 4.000,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 4.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 94
UNIDADE 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE OUVIDOR GERAL
F.R.
04 Administração 95.000,00
04 95.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00
2192 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 95.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. 00 75.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 50. 00 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. 00 18.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. 00 1.000,00
TOTAL 95.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 95
UNIDADE 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
F.R.
09 Previdência Social 2.630.000,00
09 2.630.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0017 272 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2.630.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 430.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 80. 04 80.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 80. 04 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 80. 04 320.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 80. 04 20.000,00
2065 Benefícios Previdenciários 2.200.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 80. 04 2.200.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
99 100.000,00 997 Reserva do RPPS
99 0017 997 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 80. 04 100.000,00
TOTAL 2.730.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 96
UNIDADE 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 RESERVA DE CONTINÊNCIA
F.R.
99 Reserva de Contingência 480.000,00
99 480.000,00 999 Reserva de Contingência
99 0099 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9999 Reserva de Contingência 480.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 50. 00 480.000,00
TOTAL 480.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 1.103.000,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 945.000,00
26 Transporte 32.500,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
04 Administração 2.373.000,00
28 Encargos Especiais 748.000,00
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
04 Administração 100.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00
17 Saneamento 210.000,00
25 Energia 1.150.000,00
26 Transporte 5.000,00
27 Desporto e Lazer 55.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 17.210.600,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 9.843.500,00
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração 164.000,00
20 Agricultura 823.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 170.000,00
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
04 Administração 1.000,00
18 Gestão Ambiental 228.000,00
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 136.500,00
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 Administração 122.000,00
13 Cultura 6.000,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 2.374.500,00
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social 48.000,00
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
13 Cultura 394.000,00
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
04 Administração 19.000,00
27 Desporto e Lazer 143.500,00
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
04 Administração 4.000,00
18 Gestão Ambiental 145.000,00
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração 95.000,00
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
09 Previdência Social 2.630.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 480.000,00
TOTAL GERAL 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 CAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00 01
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 977.500,00 02
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.121.000,00 03
02 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 4.648.000,00 04
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.210.600,00 05
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9.843.500,00 06
02 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 987.000,00 07
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00 08
02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO 3.934.000,00 09
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 147.000,00 10
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 136.500,00 11
02 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS 128.000,00 12
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.374.500,00 13
02 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 48.000,00 14
02 SECRETARIA MUN. DE CULTURA 394.000,00 15
02 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 162.500,00 16
02 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 149.000,00 17
02 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 95.000,00 18
02 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. 2.730.000,00 20
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 01
TOTAL 48.839.100,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.103.000,00
04 Administração 4.106.500,00
08 Assistência Social 2.592.500,00
09 Previdência Social 2.630.000,00
10 Saúde 9.843.500,00
12 Educação 17.210.600,00
13 Cultura 400.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00
17 Saneamento 210.000,00
18 Gestão Ambiental 373.000,00
20 Agricultura 823.000,00
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00
25 Energia 1.150.000,00
26 Transporte 37.500,00
27 Desporto e Lazer 198.500,00
28 Encargos Especiais 748.000,00
99 Reserva de Contingência 580.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 4
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 48.839.100,00
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 13.608.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.762.600,00 21.371.200,00
3. 3 12.393.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.502.100,00 18.895.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 7.012.000,00 INVESTIMENTOS 800.300,00 7.812.300,00
4. 6 179.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 180.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 580.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
SUB TOTAL 33.773.100,00 15.066.000,00 48.839.100,00
TOTAL GERAL 15.066.000,00 33.773.100,00 0,00 48.839.100,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.103.000,00 1.103.000,00
01 031 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0001 1.103.000,00 1.103.000,00
04 Administração 4.106.500,00 4.006.500,00 100.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 147.000,00 147.000,00
04 062 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 147.000,00 147.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 256.500,00 256.500,00
04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 256.500,00 256.500,00
04 122 Administração Geral 3.350.000,00 3.350.000,00
04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 3.345.000,00 3.345.000,00
04 122 GESTÃO DO TURISMO 0016 5.000,00 5.000,00
04 123 Administração Financeira 47.000,00 47.000,00
04 123 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 47.000,00 47.000,00
04 124 Controle Interno 136.500,00 136.500,00
04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 136.500,00 136.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.500,00 17.500,00
04 128 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 17.500,00 17.500,00
04 129 Administração de Receitas 5.000,00 5.000,00
04 129 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
04 131 Comunicação Social 19.000,00 19.000,00
04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 19.000,00 19.000,00
04 452 Serviços Urbanos 100.000,00 100.000,00
04 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 100.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
04 605 Abastecimento 9.000,00 9.000,00
04 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 9.000,00 9.000,00
04 812 Desporto Comunitário 14.000,00 14.000,00
04 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 14.000,00 14.000,00
04 813 Lazer 5.000,00 5.000,00
04 813 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
08 Assistência Social 2.592.500,00 1.340.000,00 1.252.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 12.000,00 12.000,00
08 241 ATENÇÃO AO IDOSO 0018 12.000,00 12.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 343.500,00 128.000,00 215.500,00
08 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 168.000,00 128.000,00 40.000,00
08 243 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0014 175.500,00 175.500,00
08 244 Assistência Comunitária 2.237.000,00 1.212.000,00 1.025.000,00
08 244 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.872.500,00 1.088.500,00 784.000,00
08 244 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 364.500,00 123.500,00 241.000,00
09 Previdência Social 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 2.630.000,00 2.630.000,00
09 272 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 2.630.000,00 2.630.000,00
10 Saúde 9.843.500,00 9.843.500,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 122 Administração Geral 7.000,00 7.000,00
10 122 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 7.000,00 7.000,00
10 301 Atenção Básica 9.268.500,00 9.268.500,00
10 301 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.225.100,00 5.225.100,00
10 301 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 0007 1.000,00 1.000,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10 301 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 4.042.400,00 4.042.400,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 408.800,00 408.800,00
10 302 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 408.800,00 408.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
10 304 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.000,00 2.000,00
10 304 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 15.000,00 15.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 142.200,00 142.200,00
10 305 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 137.200,00 137.200,00
10 305 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0011 5.000,00 5.000,00
12 Educação 17.210.600,00 30.000,00 17.180.600,00
12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 30.000,00 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental 13.871.600,00 13.871.600,00
12 361 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 12.151.100,00 12.151.100,00
12 361 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 0006 46.500,00 46.500,00
EDUCAÇÃO
12 361 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 867.000,00 867.000,00
12 361 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 807.000,00 807.000,00
12 365 Educação Infantil 2.803.000,00 2.803.000,00
12 365 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 2.696.000,00 2.696.000,00
12 365 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12 365 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0010 95.000,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00 438.000,00
12 366 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 426.000,00 426.000,00
12 366 ESCOLA DE QUALIDADE 0009 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00 68.000,00
12 367 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 68.000,00 68.000,00
13 Cultura 400.000,00 280.000,00 120.000,00
13 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
13 122 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 138.000,00 138.000,00
13 392 Difusão Cultural 262.000,00 142.000,00 120.000,00
13 392 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 21.000,00 21.000,00
13 392 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 241.000,00 121.000,00 120.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00 2.500.000,00 628.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.123.000,00 2.495.000,00 628.000,00
15 451 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 1.963.000,00 1.915.000,00 48.000,00
15 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 1.160.000,00 580.000,00 580.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00
15 452 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 210.000,00 110.000,00 100.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
17 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
17 451 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 100.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano 110.000,00 10.000,00 100.000,00
17 512 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 110.000,00 10.000,00 100.000,00
MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental 373.000,00 373.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 541 GESTÃO DO TURISMO 0016 145.000,00 145.000,00
18 695 Turismo 228.000,00 228.000,00
18 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 228.000,00 228.000,00
20 Agricultura 823.000,00 223.000,00 600.000,00
20 605 Abastecimento 23.000,00 23.000,00
20 605 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 23.000,00 23.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 800.000,00 200.000,00 600.000,00
20 608 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 800.000,00 200.000,00 600.000,00
MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00 205.000,00 3.500.000,00
23 695 Turismo 3.705.000,00 205.000,00 3.500.000,00
23 695 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 3.700.000,00 200.000,00 3.500.000,00
MUNICIPIO
23 695 GESTÃO DO TURISMO 0016 5.000,00 5.000,00
25 Energia 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 1.150.000,00 1.150.000,00
MUNICIPIO
26 Transporte 37.500,00 37.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 37.500,00 37.500,00
26 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 32.500,00 32.500,00
26 782 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 198.500,00 148.500,00 50.000,00
27 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
27 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 110.000,00 110.000,00
27 812 Desporto Comunitário 88.500,00 38.500,00 50.000,00
27 812 APOIO ADMINISTRATIVO 0002 5.000,00 5.000,00
27 812 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0008 28.500,00 28.500,00
27 812 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 0012 55.000,00 5.000,00 50.000,00
MUNICIPIO
28 Encargos Especiais 748.000,00 748.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 160.000,00
28 843 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. 0005 160.000,00 160.000,00
PATRONAIS
28 846 Outros Encargos Especiais 588.000,00 588.000,00
28 846 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO 0003 373.000,00 373.000,00
SETENCAS JUDICIAIS
28 846 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 0004 215.000,00 215.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
99 Reserva de Contingência 580.000,00 480.000,00 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0017 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 480.000,00 480.000,00
TOTAL 37.254.600,00 11.584.500,00 48.839.100,00 0,00
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 1.103.000,00 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
0002 28.901.900,00 APOIO ADMINISTRATIVO
0003 373.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS
0004 215.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
0005 160.000,00 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
0006 46.500,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO
0007 1.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE
0008 407.500,00 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
0009 921.000,00 ESCOLA DE QUALIDADE
0010 902.000,00 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
0011 4.478.200,00 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
0012 7.185.000,00 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
0013 364.500,00 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
0014 175.500,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0016 383.000,00 GESTÃO DO TURISMO
0017 2.730.000,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
0018 12.000,00 ATENÇÃO AO IDOSO
0099 480.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 48.839.100,00
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
3 DESPESAS CORRENTES 40.266.300,00 .0 .00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.822.300,00
3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.937.200,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.885.100,00
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.434.000,00
3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.434.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.992.800,00 .0 .00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.992.800,00
4 4. INVESTIMENTOS 7.812.300,00
4 6. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 .0 .00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
9 9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
TOTAL 48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 624.030,51 1.188.862,50 1.440.400,00 1.440.400,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.508.891,17 1.279.600,00 1.620.000,00 1.620.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 669.051,05 928.979,91 717.820,00 717.820,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 368.015,80
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.848.016,26 26.898.936,91 28.871.400,00 28.871.400,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.247,55 110.000,00 259.420,00 259.420,00
Sub Total 22.711.236,54 30.774.395,12 32.909.040,00 32.909.040,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 105.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 340.500,00 5.210.642,38 5.375.000,00 5.375.000,00
Sub Total 340.500,00 5.415.642,38 5.375.000,00 5.375.000,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 944.958,82 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Sub Total 944.958,82 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.696.569,54 -1.931.527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00
Sub Total -1.696.569,54 -1.931.527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00 0,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2023
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2019 2020 2021 2022
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22.300.125,82 35.658.510,00 37.442.000,00 37.442.000,00 0,00
Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 17.179.500,00
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 12.590.700,00
Sub Total 29.770.200,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 6.921.300,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.500,00
Sub Total 7.091.800,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 580.000,00
Sub Total 580.000,00 0,00 0,00
TOTAL 37.442.000,00 0,00 0,00
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017. 
1112.53.0.0.00 ITBI-"ITER VIVOS"
1112.53.0.1.00 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL CF, art. 156, II; CE, art. 171, II; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017. 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1113.01.0.1.00 IRPF-PRINCIPAL CF, art. 153, III; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto
nº 9.580/2018. 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL CF, art. 153, III; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto
nº 9.580/2018. 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL CF, art. 156, III; CE, art. 171, III; Código Tributário
Municipal Lei nº 342/2017. 
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0.00 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS
1121.02.2.1.00 TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS-PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.0.1.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.51.0.0.00 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIDADE
1131.51.0.1.00 CONTRIB.MELH.EXP.REDE ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo
único. 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS E JUROS CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.2.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO- CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.3.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS- CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
1215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.02.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.02.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO- CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS
1215.03.0.1.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
1215.03.0.2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS￾1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FUNDEB CF, art. 164, § 3º; Lei nº 11.494/2007. 
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FNS CF, art. 164, § 3º; Portaria nº 3.992/2017. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL SAÚDE OUTROS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL VINCULADOS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC OUTROS NÃO VINCUL CF, art. 164, § 3º. 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO CF, art. 164, § 3º; Lei Municipal nº 192/2009 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME CF, art. 159, I, b. 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E CF, art. 159, I, d. 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CF, art. 153, VI e § 4º, III e art.158, II; Lei nº 5.172/1966
(CTN), art. 29 a 31; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005,
Art. 1º. 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES const federal 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL CF, art. 212, § 5º; Lei nº 10.832/2003. 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI Lei nº 11.947/2009. 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ Lei nº 11.947/2009. 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T Lei nº 10.880/2004. 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.2.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN Lei nº 11.494/2007. 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Lei nº 8.742/1993. 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL CF, art. 155, II; CE, art. 168, II e art. 170; Lei Estadual nº
4.257/1989. 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL CF, art. 155, III; CE, art. 168, III e art. 170-A; Lei Estadual
nº 4.548/1992. 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL CF, art. 153, IV e § 3º; art.159, II e § 3º; Lei nº
5.172/1966(CTN). 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI CF, art. 159, III e § 4º; Lei nº 10.336/2001. 
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA Constituição Estadual. 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - Constituição Estadual. 
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - const Estadual 
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA CF, art. 164, § 3º. 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - const Estadual 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL Lei nº 11.494/2007. 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Lei nº 4.320/64, art. 11, § 1º e 4º; Portaria STN nº
388/2018. 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Portaria STN nº 388/2018. 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2412.00.0.0.00
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
7215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
7215.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.01.3.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUR CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.02.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
7215.02.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.02.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
7215.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA
7215.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
7215.50.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.50.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - MULTAS E CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Lei nº 11.494/2007, art. 31. 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Receita Prevista
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 44.852.700,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 4.000.660,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.583.760,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 402.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 152.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 ITBI-"ITER VIVOS" 0.000.000 250.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 681.760,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA 0.000.000 600.000,00
- IRPF
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 81.760,00
FONTE
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 81.760,00
FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 1.500.000,00
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 1.500.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 1.500.000,00
NATUREZA - ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 266.900,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 253.700,00 POLÍCIA
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 180.000,00 FISCALIZAÇÃO
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS 0.000.000 57.200,00 TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO 0.000.000 57.200,00 PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 16.500,00
AMBIENTAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 13.200,00
1122.01.0.0 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 13.200,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.150.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.150.000,00
1131.51.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO 0.000.000 1.150.000,00 PÚBLICA CIDADE
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 700.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 700.000,00
1215.00.0.0 CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA 0.000.000 700.000,00 SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 530.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 365.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 105.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 60.000,00
PENSIONISTAS
1215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 110.000,00
1215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 110.000,00
ATIVO
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 60.000,00
PARCELAMENTOS
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 768.820,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 140.000,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 140.000,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 140.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 140.000,00 OCUPAÇÃO
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 628.820,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Receita Prevista
Página 2
F.R.
SubCategoria
628.820,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 228.820,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 124.820,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.02 34.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.02 3.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.02 4.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.02 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.02 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.03 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.00 15.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 400.000,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 39.123.800,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 26.482.800,00
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 14.015.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 14.000.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 12.500.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 1.500.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 15.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 300.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 300.000,00 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 300.000,00 PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 4.576.300,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 4.576.300,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 3.426.300,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 150.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 139.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 50.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 81.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 350.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 380.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 805.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 251.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.000.000 4.000,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 276.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 174.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 0.000.000 100.000,00
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.799.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Receita Prevista
Página 3
F.R.
SubCategoria
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.399.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 400.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 4.191.000,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 3.201.000,00 DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.200.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 250.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 3.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 48.000,00 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 700.000,00 PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 530.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 530.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 220.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 160.000,00
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 240.000,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 240.000,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 8.450.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 8.450.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 8.450.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 259.420,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 259.420,00
RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 259.420,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 180.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 180.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 79.420,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 5.320.000,00
ENTIDADES
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 325.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 325.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 200.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 125.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 100.000,00 DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 4.895.000,00
E DE SUAS ENTIDADES 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Receita Prevista
Página 4
F.R.
SubCategoria
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 4.895.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 30.000,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00 ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.993.600,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 47.209.100,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 1.630.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.630.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.630.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 1.630.000,00 DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 40.000,00
7215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 40.000,00
PENSIONISTAS
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.470.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 530.000,00
ATIVO
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 840.000,00
ATIVO
7215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE 0.000.000 100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 50.000,00
INATIVO E PENSIONISTA
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 50.000,00
INATIVO
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 0.000.000 70.000,00
PARCELAMENTOS
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 70.000,00
ATIVO - PARCELAMENTOS
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.630.000,00
Total Geral das Receitas 48.839.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.983.760,00 495.940,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 152.000,00 38.000,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 250.000,00 62.500,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.500.000,00 375.000,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 81.760,00 20.440,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.468.000,00 4.117.000,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 14.000.000,00 3.500.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 12.500.000,00 3.125.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.500.000,00 375.000,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.200.000,00 550.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 750,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 15.000,00 3.750,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 250.000,00 62.500,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 18.451.760,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.993.600,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.500.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 600,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.000,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 50.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.084.000,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.484.000,00
 5.1.1 - Principal 8.450.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 34.000,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.600.000,00
 5.3.1 - Principal 2.600.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 5.456.400,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 5.456.400,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.413.000,00
 7.1 - Educação Infantil 1.764.000,00
 7.1.1 - Creche 250.000,00
 7.1.2 - Pré-Escola 1.514.000,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 7.2 - Ensino Fundamental 6.649.000,00
8. OUTRAS DESPESAS 5.470.000,00
 8.1 - Educação Infantil 777.000,00
 8.1.1 - Creche 337.000,00
 8.1.2 - Pré-Escola 440.000,00
 8.2 - Ensino Fundamental 4.693.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 13.883.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 8.413.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.484.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.799.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.600.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.978.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 570.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 75,90
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 76,08
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 21,92
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 12.000,00
 19.1 - Creche 0,00
 19.2 - Pré-escola 12.000,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.940.600,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 1.952.600,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 10.436.600,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 5.456.400,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 4.980.200,00
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 26,99
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 915.000,00
 26.1 - Salário-Educação 254.000,00
 26.2 - PDDE 4.000,00
 26.3 - PNAE 280.000,00
 26.4 - PNATE 175.000,00
 26.5 - Outras Transferências do FNDE 202.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 30.000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 945.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
 32.1 - Creche 0,00
 32.2 - Pré-Escola 0,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 975.000,00
34. ENSINO MÉDIO 0,00
35. ENSINO SUPERIOR 0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 975.000,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.983.760,00 297.564,00
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 152.000,00 22.800,00
 1.1.1 - IPTU 152.000,00 22.800,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 250.000,00 37.500,00
 1.2.1 - ITBI 250.000,00 37.500,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.500.000,00 225.000,00
 1.3.1 - ISS 1.500.000,00 225.000,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 81.760,00 12.264,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.968.000,00 2.245.200,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 12.500.000,00 1.875.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 15.000,00 2.250,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 250.000,00 37.500,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 2.200.000,00 330.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 450,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00
 2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 16.951.760,00 2.542.764,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.284.000,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 4.190.000,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 94.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 20.000,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 15.000,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 13.200,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 13.200,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 4.332.200,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.789.436,00
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 25,56
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 5.111.300,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 4.521.300,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 590.000,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 5.111.300,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.984.500,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 4.607.500,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 377.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 388.800,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 186.500,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 202.300,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 2.000,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 129.000,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 129.000,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 7.000,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 7.000,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 5.511.300,00
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Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 9.268.500,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 408.800,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 17.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 142.200,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 9.843.500,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 1
3. 40.266.300,00 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 21.371.200,00 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 19.937.200,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.400.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 800.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 434.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.717.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.160.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 388.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3. 1. 1.434.000,00 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.434.000,00
3. 3. 18.895.100,00 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 10.000,00 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3. 3. 18.885.100,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 38.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 375.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.297.800,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 23.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 18.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 414.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.012.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.928.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 337.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 344.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 82.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4. 7.992.800,00 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 7.812.300,00 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 7.812.300,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.132.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.667.300,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4. 6. 180.500,00 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 180.500,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.500,00
9. 580.000,00 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 580.000,00 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 580.000,00 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 2
TOTAL 48.839.100,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 17.869.300,00 17.869.300,00
00 Recursos Ordinarios 17.869.300,00 17.869.300,00
9999 Não se Aplica 17.869.300,00 17.869.300,00
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 17.869.300,00 17.869.300,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.484.000,00 8.484.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 8.484.000,00 8.484.000,00
9999 Não se Aplica 8.484.000,00 8.484.000,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.484.000,00 8.484.000,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.799.000,00 2.799.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 2.799.000,00 2.799.000,00
9999 Não se Aplica 2.799.000,00 2.799.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 2.799.000,00 2.799.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.600.000,00 2.600.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 2.600.000,00 2.600.000,00
9999 Não se Aplica 2.600.000,00 2.600.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.600.000,00 2.600.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400.000,00 400.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 400.000,00 400.000,00
9999 Não se Aplica 400.000,00 400.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 254.000,00 254.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 254.000,00 254.000,00
9999 Não se Aplica 254.000,00 254.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 254.000,00 254.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 4.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 4.000,00 4.000,00
9999 Não se Aplica 4.000,00 4.000,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 4.000,00 4.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 280.000,00 280.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 280.000,00 280.000,00
9999 Não se Aplica 280.000,00 280.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 280.000,00 280.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 175.000,00 175.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 175.000,00 175.000,00
9999 Não se Aplica 175.000,00 175.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 175.000,00 175.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 202.000,00 202.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 202.000,00 202.000,00
9999 Não se Aplica 202.000,00 202.000,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 202.000,00 202.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000,00 30.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 30.000,00 30.000,00
9999 Não se Aplica 30.000,00 30.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 30.000,00 30.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.196.300,00 4.196.300,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 4.196.300,00 4.196.300,00
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 380.000,00 380.100,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.196.300,00 4.196.300,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 4.196.300,00 4.196.300,00
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 380.000,00 380.100,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 380.000,00 380.100,00
7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde (Art. 166, § 9º, da CF/88) 350.000,00 350.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 350.000,00 350.000,00
9999 Não se Aplica 3.466.300,00 3.466.200,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.466.300,00 3.466.200,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 325.000,00 325.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 325.000,00 325.000,00
9999 Não se Aplica 325.000,00 325.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 325.000,00 325.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 400.000,00 400.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 400.000,00 400.000,00
9999 Não se Aplica 400.000,00 400.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 530.000,00 530.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 530.000,00 530.000,00
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 150.000,00 150.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 150.000,00 150.000,00
9999 Não se Aplica 380.000,00 380.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 380.000,00 380.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 60.000,00 60.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 60.000,00 60.000,00
9999 Não se Aplica 60.000,00 60.000,00
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 992.500,00 992.500,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 992.500,00 992.500,00
9999 Não se Aplica 992.500,00 992.500,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 992.500,00 992.500,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 240.000,00 240.000,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 240.000,00 240.000,00
7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 100.000,00 100.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00
9999 Não se Aplica 140.000,00 140.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 140.000,00 140.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000,00 20.000,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 20.000,00 20.000,00
9999 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 20.000,00 20.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.910.000,00 4.910.000,00
00 Recursos Ordinarios 4.910.000,00 4.910.000,00
9999 Não se Aplica 4.910.000,00 4.910.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 4.910.000,00 4.910.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000,00 140.000,00
00 Recursos Ordinarios 140.000,00 140.000,00
9999 Não se Aplica 140.000,00 140.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 3
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000,00 140.000,00
00 Recursos Ordinarios 140.000,00 140.000,00
9999 Não se Aplica 140.000,00 140.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 140.000,00 140.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 48.000,00 48.000,00
00 Recursos Ordinarios 48.000,00 48.000,00
9999 Não se Aplica 48.000,00 48.000,00
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 48.000,00 48.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.150.000,00 1.150.000,00
00 Recursos Ordinarios 1.150.000,00 1.150.000,00
9999 Não se Aplica 1.150.000,00 1.150.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 1.150.000,00 1.150.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.200.000,00 2.200.000,00
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 2.200.000,00 2.200.000,00
1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.200.000,00 2.200.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 2.200.000,00 2.200.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 530.000,00 530.000,00
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 530.000,00 530.000,00
9999 Não se Aplica 530.000,00 530.000,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 530.000,00 530.000,00
TOTAL 48.839.100,00 48.839.100,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 82,4469 0
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 43,7584
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,8222 0 0
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 2,8666 0 0 0
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1,638 0 0 0
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,8886 0 0 0
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32,1816 0 0 0
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,3751 0 0 0
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0594 0 0 0
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,7944 0 0 0
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0082 0 0 0
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0102 0 0 0
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 2,9362 0 0
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,9362 0 0 0
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 38,6885
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0205 0 0
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,0205 0 0 0
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,668 0 0
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0778 0 0 0
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,7689 0 0 0
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 12,895 0 0 0
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0471 0 0 0
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0369 0 0 0
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0102 0 0 0
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,8477 0 0 0
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,1207 0 0 0
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,2804 0 0 0
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,69 0 0 0
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,706 0 0 0
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0041 0 0 0
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,002 0 0 0
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1689 0 0 0
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0123 0 0 0
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 16,3656 0
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 15,996
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 15,996 0 0
4 4 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0102 0 0 0
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,508 0 0 0
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,4614 0 0 0
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0041 0 0 0
4 4 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0082 0 0 0
4 4 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0041 0 0 0
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0,3696
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,3696 0 0
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,3696 0 0 0
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 1,1876 0
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 1,1876
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1,1876 0 0
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,1876 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
T O T A L 100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 1.103.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.053.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 670.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 112.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 170.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 1.103.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002.0000 821.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 819.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 545.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 480.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 57.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 52.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 190.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 821.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM 04.122.0002.2057.0000 8.000,00
TERESINA
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGURANÇA DO GABINETE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 04.122.0002.2058.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Transportes 26.782.0002.2070.0000 32.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 32.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia do Cerimonial 04.131.0002.2071.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Planejamento 04.121.0002.2072.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Comunicação 04.131.0002.2073.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA LEGISLATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Legislativa 04.122.0002.2074.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 04.122.0002.2075.0000 91.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 64.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 91.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 04.121.0002.2014.0000 245.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 244.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de 04.122.0002.2079.0000 1.883.000,00
Finanças
3 DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 619.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 81.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 157.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 447.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 187.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4 INVESTIMENTOS 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 10.000,00
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000 34.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000 34.000,00
TOTAL 2.162.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 04.123.0002.2077.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 8.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de 04.128.0002.2078.0000 12.500,00
Pessoal
3 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 12.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Pessoal 04.128.0002.2080.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 28.843.0005.0003.0000 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 160.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 160.000,00
PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 28.846.0004.0002.0000 215.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 215.000,00
TOTAL 380.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2081.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2082.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Finanças 04.123.0002.2083.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 28.846.0003.0001.0000 373.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 373.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 373.000,00
TOTAL 378.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 04.129.0002.2084.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Compras 04.122.0002.2085.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 04.122.0002.2086.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 04.122.0002.2087.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm 04.122.0002.2088.0000 5.000,00
e Finanças
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 04.122.0002.2089.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Orçamento 04.121.0002.2090.0000 6.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 6.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 04.122.0002.2091.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 04.122.0002.2194.0000 125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 125.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 15.451.0002.2015.0000 1.963.000,00
URBANOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.909.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 524.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 464.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 24.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 36.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.384.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 982.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 215.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 66.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
4 INVESTIMENTOS 54.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 54.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 15.451.0012.2142.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 1.968.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.452.0012.1058.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 15.451.0012.1003.0000 265.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4 INVESTIMENTOS 260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 260.000,00
PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 15.451.0012.1007.0000 215.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00
4 INVESTIMENTOS 215.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1009.0000 101.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00
4 INVESTIMENTOS 101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1010.0000 22.000,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DRENAGENS PLUVIAIS 15.451.0012.1014.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 15.451.0012.1049.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
Manutenção da Assessoria de Engenharia 15.451.0012.2143.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Engenharia 15.451.0012.2143.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 17.451.0012.1003.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 17.451.0012.1004.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
Manutenção da Iluminação Pública 25.752.0012.2179.0000 1.150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.080.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 27.812.0012.1054.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
TOTAL 2.023.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 03
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza 15.451.0012.2144.0000 537.000,00
Pública
3 DESPESAS CORRENTES 537.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS 17.512.0012.1038.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 647.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 04
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transportes 26.782.0012.2145.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 05
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assesspria Especial 15.452.0012.2146.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.365.0009.2109.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2019.0000 1.747.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.734.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 764.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 165.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 569.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 590.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 238.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0002.2024.0000 3.000,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 1.750.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 12.306.0009.2176.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 12.361.0002.2025.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0009.1023.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0009.1030.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 12.361.0009.2021.0000 280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 280.000,00
Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 12.361.0009.2108.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Quota Parte do Salário Educação 12.361.0009.2157.0000 254.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 254.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 99.000,00
Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 12.361.0009.2158.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 12.361.0009.2158.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 12.361.0009.2159.0000 175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 71.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 12.361.0010.1024.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 12.361.0010.1053.0000 77.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 1.036.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 12.361.0002.2022.0000 6.174.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.174.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.174.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.464.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.599.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 650.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 12.361.0002.2023.0000 4.224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.774.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.760.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 460.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 550.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 630.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 42.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4 INVESTIMENTOS 450.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1025.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1026.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1026.0000 400.000,00
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 12.365.0002.2170.0000 1.514.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.514.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.514.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.328.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 120.000,00
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 12.365.0002.2171.0000 590.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 291.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4 INVESTIMENTOS 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 12.365.0002.2172.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000 342.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000 342.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4 INVESTIMENTOS 230.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 12.365.0010.1029.0000 95.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4 INVESTIMENTOS 95.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 95.000,00
REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 12.366.0002.2030.0000 420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 420.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- 12.366.0002.2031.0000 6.000,00
EJA 40%
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 12.367.0002.2174.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 14.283.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.361.0009.2110.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 12.361.0006.0004.0000 46.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 9.500,00
Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.366.0009.2111.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
TOTAL 58.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 12.361.0009.2112.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 7.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 12.361.0009.2113.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 12.361.0009.2114.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 12.361.0009.2115.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 12.361.0009.2116.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 12.361.0009.2117.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação 12.361.0009.2118.0000 5.000,00
Escolar
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 12.361.0009.2119.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de 12.361.0009.2120.0000 5.000,00
Educação
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.361.0009.2121.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.0011.2190.0000 7.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2033.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2036.0000 5.222.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.100.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.838.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 322.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 220.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2036.0000 5.222.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.100.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.262.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 395.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 485.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 57.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00
4 INVESTIMENTOS 122.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.000,00
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 10.301.0007.0005.0000 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.000,00
NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 10.301.0011.2066.0000 194.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 194.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 189.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0011.2153.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0011.2153.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 10.301.0011.2160.0000 202.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 202.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 165.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 10.301.0011.2161.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 10.301.0011.2162.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Programa de Saúde da Família - PSF 10.301.0011.2163.0000 480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 473.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 471.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa de Saúde da Família - PSF 10.301.0011.2163.0000 480.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
Manut. das Ações do Progr. de Agentes 10.301.0011.2165.0000 132.000,00
Comunitários-PACS
3 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
Manutenção das Ações da Atenção Básica 10.301.0011.2180.0000 2.679.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.359.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 674.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 108.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.685.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 724.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 195.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301.0011.2181.0000 235.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 216.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 19.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301.0011.2181.0000 235.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 216.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4 INVESTIMENTOS 19.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 19.000,00
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011.1033.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011.1051.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Manutenção das Açõs do Programa SAMU 10.302.0011.2164.0000 158.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 156.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 8.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.300,00
4 INVESTIMENTOS 2.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.300,00
MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0002.2034.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 10.305.0002.2035.0000 3.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 10.305.0002.2035.0000 3.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 10.305.0002.2037.0000 131.000,00
DE DOENÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 115.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 10.305.0002.2038.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 9.753.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 60
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 10.301.0011.2130.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00
TOTAL 35.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Superintendência Especial de Atenção 10.301.0011.2131.0000 5.000,00
Básica
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 10.304.0011.2132.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 63
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 10.304.0011.2133.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 64
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 10.304.0011.2134.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 65
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 10.305.0011.2135.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 66
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção 10.302.0011.2136.0000 5.000,00
Especializada
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 67
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e 10.301.0011.2137.0000 5.000,00
Avaliação
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 68
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Divisão do SAMU 10.302.0011.2138.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 69
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Divisão Administrativa 10.301.0011.2139.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 70
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transporte 10.301.0011.2140.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 71
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 10.301.0011.2141.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 72
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2126.0000 155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
TOTAL 155.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 73
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e 04.605.0002.2127.0000 9.000,00
Abastecimento
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 74
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 20.605.0002.2128.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 18.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 75
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial 20.605.0002.2129.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 76
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e 20.608.0012.2182.0000 800.000,00
Aquicultura - FMP
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 175.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4 INVESTIMENTOS 600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
TOTAL 800.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 77
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA 08.243.0002.2048.0000 3.000,00
E DO ADOLESC.
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0002.2049.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 95.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 170.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 78
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio 18.695.0016.2122.0000 228.000,00
Ambiente
3 DESPESAS CORRENTES 227.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 155.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 228.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 79
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 23.695.0016.2123.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 80
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 81
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 23.695.0012.2183.0000 3.700.000,00
FMTUR
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 800.000,00
TOTAL 3.700.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 82
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.062.0002.2062.0000 147.000,00
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 146.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 125.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 147.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 83
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0002.2008.0000 136.500,00
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 136.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 84
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2147.0000 108.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 78.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 13.392.0002.2063.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
TOTAL 114.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 85
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais 04.122.0002.2148.0000 5.000,00
Governamentais
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 86
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade 04.131.0002.2149.0000 5.000,00
Civil
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 87
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial 04.131.0002.2150.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 88
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 08.244.0002.2047.0000 3.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 08.244.0013.2106.0000 9.000,00
Assist.Social
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 08.244.0013.2190.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
TOTAL 46.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 89
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. 08.244.0002.2044.0000 1.347.500,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.290.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 75.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4 INVESTIMENTOS 57.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.000,00
Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.244.0013.2093.0000 23.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 90
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 08.244.0013.2105.0000 9.000,00
Família
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - 08.244.0013.2152.0000 50.000,00
IGD-BF
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 27.000,00
TOTAL 1.439.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 91
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Proteção Social 08.244.0013.2095.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria do SCFV 08.244.0013.2098.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
TOTAL 31.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 92
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.241.0018.2154.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0014.2067.0000 175.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 169.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0002.2045.0000 495.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 125.000,00
Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 08.244.0013.2096.0000 27.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 08.244.0013.2097.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 93
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 08.244.0013.2097.0000 13.000,00
Manutenção da Divisão do CRAS 08.244.0013.2099.0000 50.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades 08.244.0013.2155.0000 11.000,00
Básicas
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 08.244.0013.2156.0000 22.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
TOTAL 806.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 94
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0002.2046.0000 27.000,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 08.244.0013.2100.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 32.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 95
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 08.244.0013.2101.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria de Habitação 08.244.0013.2102.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 08.244.0013.2103.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 08.244.0013.2104.0000 5.000,00
Empreendedorismo
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 20.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 96
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0002.2043.0000 48.000,00
E DO ADOLESC
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 48.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 97
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretia de Cultura 13.122.0008.2193.0000 138.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 133.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 9.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 138.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 98
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ASSESSORIA CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 13.392.0002.2063.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Realição de Eventos 13.392.0008.2168.0000 241.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 241.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 17.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 110.000,00
TOTAL 256.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 99
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, 04.812.0002.2151.0000 14.000,00
Esporte e Lazer
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 27.122.0002.2195.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 8.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 124.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 100
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Esportes 27.812.0002.2069.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Campeonato de Futebol 27.812.0008.2169.0000 28.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 33.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 101
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria da Juventude 04.813.0002.2068.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 102
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 18.541.0016.2191.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 140.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 103
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 18.541.0016.2124.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
TOTAL 5.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 104
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
TOTAL 4.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 105
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 18
SUB UNIDADE 01
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 04.122.0002.2192.0000 95.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 95.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 106
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Fundo Previdenciario 09.272.0017.2064.0000 430.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Benefícios Previdenciários 09.272.0017.2065.0000 2.200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 1.400.000,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 800.000,00
Manutenção do Fundo Previdenciario 99.997.0017.2064.0000 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 2.730.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 107
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.999.0099.9999.0000 480.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 480.000,00
TOTAL 480.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 1 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 998.550,00
3
00
500
031
01
2001
010100
0005 CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAMARA MUNICIPAL
COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 52.500,00
4
00
500
031
01
2001
010100
0005 CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAMARA MUNICIPAL
COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.051.050,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 2 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 637.350,00
3
00
500
122
04
2002
020201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.100,00
4
00
500
122
04
2002
020201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 8.400,00
3
00
500
122
04
2057
020202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 3 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2058
020203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SEGURANÇA DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 14.700,00
3
00
500
812
04
2151
020204
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIVISÃO DE AÇÕES DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer
Administração
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
813
04
2068
020205
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DA JUVENTUDE
Manutenção da Assessoria da Juventude
Administração
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
812
27
2069
020206
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ESPORTES
Manutenção da Assessoria de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 4 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 34.125,00
3
00
500
782
26
2070
020207
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Manutenção da Gerência de Transportes
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
131
04
2071
020208
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
CHEFIA DE CERIMONIAL
Manutenção da Chefia do Cerimonial
Administração
Comunicação Social
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
121
04
2072
020209
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Manutenção da Supervisão de Planejamento
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
131
04
2073
020210
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Manutenção da Assessoria de Comunicação
Administração
Comunicação Social
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 5 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2074
020211
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Manutenção da Assessoria Legislativa
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 407.400,00
3
00
500
122
04
2075
020212
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 233.100,00
3
00
500
121
04
2014
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
121
04
2014
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 6 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 90.825,00
3
00
500
123
04
2076
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção das Atividades de Administração Financeira
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 11.550,00
4
00
500
123
04
2076
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção das Atividades de Administração Financeira
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.448.475,00
3
00
500
122
04
2079
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 34.650,00
4
00
500
122
04
2079
020301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 7 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 7.350,00
3
00
500
123
04
2077
020302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIVISÃO DE FINANÇAS
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
123
04
2077
020302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIVISÃO DE FINANÇAS
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.075,00
3
00
500
128
04
2078
020303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
128
04
2078
020303
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 8 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
128
04
2080
020305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PESSOAL
Manutenção da Assessoria de Pessoal
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2081
020306
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
Manutenção da Assessoria de Patrimônio
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2082
020307
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
Manutenção da Assessoria de Patrimônio
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
123
04
2083
020308
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE FINANÇAS
Manutenção da Coordenadoria de Finanças
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 9 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
129
04
2084
020309
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação
Administração
Administração de Receitas
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2085
020310
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE COMPRAS
Manutenção da Assessoria de Compras
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2086
020311
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2087
020312
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 10 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2088
020313
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2089
020314
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 6.825,00
3
00
500
121
04
2090
020315
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
Manutenção da Gerência de Orçamento
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 9.450,00
3
00
500
122
04
2091
020316
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 11 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 1.101.975,00
3
00
500
451
15
2015
020401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 182.700,00
4
00
500
451
15
2015
020401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 50.400,00
3
00
750
451
15
2015
020401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.119.825,00
3
00
500
361
12
2019
020502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 12 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 13.650,00
4
00
500
361
12
2019
020502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.050,00
3
00
569
361
12
2019
020502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.150,00
3
00
500
361
12
2024
020502
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.150,00
3
00
500
361
12
2025
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 13 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 134.400,00
3
00
500
122
04
2126
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 9.450,00
3
00
500
605
04
2127
020702
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento
Administração
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 18.900,00
3
00
500
605
20
2128
020703
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
605
20
2129
020704
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manutenção da Assessoria Especial
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 14 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 3.150,00
3
00
500
243
08
2048
020803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC.
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 109.725,00
3
00
500
243
08
2049
020803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 18.900,00
3
00
500
062
04
2062
021001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
062
04
2062
021001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 15 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 54.600,00
3
00
500
124
04
2008
021101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
124
04
2008
021101
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 21.000,00
3
00
500
392
13
2063
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
392
13
2063
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 16 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 121.800,00
3
00
500
122
04
2147
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2148
021202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
131
04
2149
021203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil
Administração
Comunicação Social
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 4.200,00
3
00
500
131
04
2150
021204
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manutenção da Assessoria Especial
Administração
Comunicação Social
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 17 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 472.500,00
3
00
540
361
12
2022
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.144.750,00
3
02
540
361
12
2022
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
0 1.155.000,00
3
00
541
361
12
2022
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 955.500,00
3
02
542
361
12
2022
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 18 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 318.150,00
3
00
540
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 21.000,00
4
00
540
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.010.100,00
3
02
540
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
0 525.000,00
3
02
541
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 19 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 147.000,00
3
02
542
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
0 262.500,00
4
02
542
361
12
2023
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 441.000,00
3
00
540
366
12
2030
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 6.300,00
3
00
540
366
12
2031
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 20 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 262.500,00
3
00
540
365
12
2170
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 525.000,00
3
02
540
365
12
2170
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
0 577.500,00
3
02
542
365
12
2170
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
0 143.850,00
3
00
540
365
12
2171
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 21 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
4
00
540
365
12
2171
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 231.000,00
4
02
542
365
12
2171
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 357.000,00
3
00
540
365
12
2172
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 378.000,00
3
02
542
365
12
2172
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 22 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 178.500,00
3
00
540
365
12
2173
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
4
00
540
365
12
2173
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 178.500,00
4
02
542
365
12
2173
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 183.750,00
3
00
540
367
12
2174
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 23 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 65.100,00
3
00
540
367
12
2175
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.100,00
3
00
500
301
10
2033
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
301
10
2033
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.100,00
3
00
600
304
10
2034
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 24 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 3.360,00
3
00
500
305
10
2035
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.243.850,00
3
00
500
301
10
2036
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 138.600,00
4
00
500
301
10
2036
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.000,00
3
00
621
301
10
2036
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 25 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 31.500,00
4
03
632
301
10
2036
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados a Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.100,00
3
00
500
305
10
2037
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 177.450,00
3
00
600
305
10
2037
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.150,00
3
00
500
305
10
2038
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 26 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 2.100,00
3
00
500
244
08
2047
021301
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
244
08
2047
021301
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 781.200,00
3
00
500
244
08
2044
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 7.350,00
4
00
500
244
08
2044
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 27 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 12.600,00
3
00
660
244
08
2044
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 52.500,00
4
00
660
244
08
2044
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
3
00
661
244
08
2044
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 196.875,00
3
00
660
244
08
2045
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 28 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 25.200,00
3
00
660
244
08
2046
021305
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
660
244
08
2046
021305
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.350,00
3
00
500
243
08
2043
021400
0007 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
243
08
2043
021400
0007 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 29 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 31.500,00
3
00
661
243
08
2043
021400
0007 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 10.500,00
4
00
661
243
08
2043
021400
0007 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 21.495.285,00
0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 105.000,00
3
00
500
846
28
0001
020308
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE FINANÇAS
CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 105.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 30 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 152.250,00
3
00
500
846
28
0002
020305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PESSOAL
PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 152.250,00
Programa Descrição
0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 157.500,00
4
00
500
843
28
0003
020305
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE PESSOAL
ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 157.500,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 31 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 38.850,00
3
00
500
361
12
0004
020506
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 9.975,00
4
00
500
361
12
0004
020506
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 48.825,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 32 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.050,00
4
00
500
301
10
0005
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.050,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 33 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 407.925,00
3
00
500
392
13
2168
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Realição de Eventos
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 31.500,00
3
00
701
392
13
2168
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Realição de Eventos
Cultura
Difusão Cultural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 40.425,00
3
00
500
812
27
2169
021201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Campeonato de Futebol
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 479.850,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 34 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0009 ESCOLA DE QUALIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 12.600,00
3
00
500
365
12
2109
020501
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 10.500,00
4
00
500
361
12
1023
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 31.500,00
4
00
569
361
12
1023
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 35 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 31.500,00
4
02
571
361
12
1030
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados a Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 294.000,00
3
00
552
361
12
2021
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 13.650,00
3
00
500
361
12
2108
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 190.575,00
3
00
550
361
12
2157
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Quota Parte do Salário Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 36 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 4.200,00
3
00
551
361
12
2158
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 84.000,00
3
00
553
361
12
2159
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 21.000,00
3
00
500
306
12
2176
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR
Educação
Alimentação e Nutrição
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 12.600,00
3
00
500
361
12
2110
020505
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund.
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 37 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 12.600,00
3
00
569
366
12
2111
020506
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 7.350,00
3
00
500
361
12
2112
020507
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DIREÇÃO ESCOLAR
Manutenção das Ações da Diretoria Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2113
020508
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENAÇÃO ESCOLAR
Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2114
020509
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 38 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2115
020510
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2116
020511
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2117
020512
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2118
020513
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 39 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 2.100,00
3
00
190
361
12
2119
020514
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.150,00
3
00
500
361
12
2119
020514
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
361
12
2120
020515
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 12.600,00
3
00
500
361
12
2121
020516
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 780.675,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 40 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 52.500,00
4
00
500
361
12
1024
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 84.000,00
4
00
569
361
12
1024
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.350,00
3
00
569
361
12
1053
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 41 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 73.500,00
4
00
569
361
12
1053
020503
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
4
00
540
361
12
1025
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 210.000,00
4
00
540
361
12
1026
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 210.000,00
4
00
540
365
12
1029
020504
0002 FUNDEB
FUNDEB
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 742.350,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 42 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 73.500,00
3
00
500
301
10
2130
020602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
301
10
2131
020603
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
304
10
2132
020604
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
Saúde
Vigilância Sanitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 43 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
304
10
2133
020605
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental
Saúde
Vigilância Sanitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
304
10
2134
020606
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
305
10
2135
020607
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
302
10
2136
020608
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 44 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
301
10
2137
020609
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
302
10
2138
020610
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DO SAMU
Manutenção da Divisão do SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
301
10
2139
020611
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Manutenção da Divisão Administrativa
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
301
10
2140
020612
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Manutenção da Coordenadoria de Transporte
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 45 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
301
10
2141
020613
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 210.000,00
4
00
601
302
10
1033
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 10.500,00
3
00
500
302
10
1051
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 31.500,00
3
03
632
302
10
1051
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados a Saúde
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 46 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 266.700,00
3
00
600
301
10
2066
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 26.250,00
3
00
600
301
10
2153
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do Programa PMAQ
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 318.150,00
3
00
600
301
10
2160
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 52.500,00
3
00
600
301
10
2161
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 47 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 3.150,00
3
00
600
301
10
2162
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
600
301
10
2162
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 541.800,00
3
00
600
301
10
2163
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de Saúde da Família - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 7.350,00
4
00
600
301
10
2163
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa de Saúde da Família - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 48 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 84.000,00
3
00
600
302
10
2164
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Açõs do Programa SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.415,00
4
00
600
302
10
2164
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Açõs do Programa SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 749.700,00
3
00
600
301
10
2165
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.622.250,00
3
00
600
301
10
2180
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações da Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 49 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 204.750,00
4
00
600
301
10
2180
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações da Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 157.500,00
4
00
601
301
10
2180
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações da Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 295.050,00
3
00
621
301
10
2181
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 19.950,00
4
00
621
301
10
2181
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 50 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 315.000,00
3
00
600
122
10
2190
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Saúde
Administração Geral
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 21.000,00
3
00
621
122
10
2190
020601
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Saúde
Administração Geral
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.071.815,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 51 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 5.250,00
3
00
500
451
15
2142
020401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
451
15
1003
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 273.000,00
4
00
700
451
15
1003
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 52 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 15.750,00
4
00
500
451
15
1007
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 210.000,00
4
00
700
451
15
1007
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.050,00
4
00
500
451
15
1009
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
4
00
700
451
15
1009
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 53 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 2.100,00
3
00
500
451
15
1010
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 21.000,00
3
00
701
451
15
1010
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
4
00
500
451
15
1014
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
DRENAGENS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 5.250,00
4
00
500
451
15
1049
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 54 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
4
00
500
812
27
1054
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 52.500,00
4
00
700
812
27
1054
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
4
00
700
452
04
1058
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Administração
Serviços Urbanos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 5.250,00
3
00
500
451
15
2143
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Manutenção da Assessoria de Engenharia
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 55 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 903.000,00
3
00
751
752
25
2179
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Manutenção da Iluminação Pública
Energia
Energia Elétrica
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 63.000,00
4
00
751
752
25
2179
020402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Manutenção da Iluminação Pública
Energia
Energia Elétrica
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 10.500,00
4
00
500
512
17
1038
020403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
MELHORIAS SANITÁRIAS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
4
00
700
512
17
1038
020403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
MELHORIAS SANITÁRIAS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 56 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 993.300,00
3
00
500
451
15
2144
020403
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
782
26
2145
020404
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
Manutenção da Coordenadoria de Transportes
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
452
15
2146
020405
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Manutenção da Assesspria Especial
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 210.000,00
3
00
500
608
20
2182
020705
0008 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 57 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 630.000,00
4
00
700
608
20
2182
020705
0008 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.365.000,00
3
00
500
695
23
2183
020906
0009 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.675.000,00
4
00
700
695
23
2183
020906
0009 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR
Comércio e Serviços
Turismo
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 8.782.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 58 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 63.000,00
3
00
500
244
08
2092
020803
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 14.700,00
3
00
500
244
08
2092
021301
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 9.450,00
3
00
500
244
08
2106
021301
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 59 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 105.000,00
3
00
660
244
08
2190
021301
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 19.950,00
3
00
660
244
08
2093
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 2.100,00
4
00
660
244
08
2093
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 9.450,00
3
00
500
244
08
2094
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 60 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 9.450,00
3
00
660
244
08
2105
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 24.150,00
3
00
660
244
08
2152
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 28.350,00
4
00
660
244
08
2152
021302
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 9.450,00
3
00
500
244
08
2095
021303
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Manutenção da Gerência de Proteção Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 61 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 23.100,00
3
00
660
244
08
2098
021303
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Manutenção da Assessoria do SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 13.650,00
3
00
660
244
08
2096
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 13.650,00
3
00
500
244
08
2097
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.775,00
3
00
500
244
08
2099
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção da Divisão do CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 62 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 43.050,00
3
00
660
244
08
2099
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção da Divisão do CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 60.900,00
3
00
500
244
08
2155
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 18.375,00
3
00
660
244
08
2156
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 3.150,00
4
00
660
244
08
2156
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 63 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
660
244
08
2100
021305
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
665
244
08
2101
021306
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
665
244
08
2102
021306
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção da Assessoria de Habitação
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
665
244
08
2103
021306
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 64 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
665
244
08
2104
021306
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 502.950,00
0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 98.700,00
3
00
660
243
08
2067
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 6.300,00
4
00
660
243
08
2067
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 105.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA - PI Page 65 of 68
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0016 GESTÃO DO TURISMO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 120.750,00
3
00
500
695
18
2122
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 1.050,00
4
00
500
695
18
2122
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
GABINETE DO SECRETARIO
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0 5.250,00
3
00
500
695
23
2123
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
Manutenção da Assessoria Especial de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0 5.250,00
3
00
500
541
18
2124
020903
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 5.250,00
3
00
500
122
04
2125
020904
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 137.550,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 315.000,00
3
04
802
272
09
2064
022001
0006 FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Manutenção do Fundo Previdenciario
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS
DESPESAS CORRENTES
0 105.000,00
9
04
802
997
99
2064
022001
0006 FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Manutenção do Fundo Previdenciario
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 2.310.000,00
3
04
800
272
09
2065
022001
0006 FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Benefícios Previdenciários
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.730.000,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
0018 ATENÇÃO AO IDOSO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 12.600,00
3
00
660
241
08
2154
021304
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 12.600,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 42.355.950,00
Notas Explicativas
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 50.000,00 reserva de contigencia 50.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 70.000,00 reserva de contigencia 70.000,00
SUBTOTAL 120.000,00 SUBTOTAL 120.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 70.000,00 reserva de contigencia 70.000,00
SUBTOTAL 70.000,00 SUBTOTAL 70.000,00
TOTAL 190.000,00 TOTAL 190.000,00
FONTE: SCPI - PPA [9.25.1547.93], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, Data/hora da emissão: 18/ABR/2022 09h e 27m"