materia nº 113/2023

PROJETO DE LEI Nº _____, de 30 de setembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Cajueiro da Praia para o 
exercício de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, Estado do Piauí, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e sanciona e 
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro 
da Praia, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo 
do Município, seus órgãos, fundos;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e os 
fundos instituídos e mantidos pelo poder público.
Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 57.176.710,00 (Cinquenta sete 
milhões, cento setenta seis mil e setecentos dez reais) e decorrerá da arrecadação de 
tributos, de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente 
arrecadados pelas entidades do município, como segue desdobramento: 
RECEITA TOTAL R$ 1,00
Especificações da receita Recurso de todas as fontes
1- Receita Corrente 55.435.670,00
Receita Tributária 4.972.726,00
Receita de Contribuição 1.490.000,00
Receita Patrimonial 870.702,00
Receita 
Transferências Correntes 47.816.880,00
Outras Receitas Correntes 285.362,00
2. Receita de Capital 3.424.000,00
 Transferência de Capital
 Outras Rec de Capital
3.424.000,00
 Receita Corrente – Intra-Orçamentária 1.610.000,00
 Deduções p/ Formação do FUNDEB -3.292.960,00
RECEITA TOTAL 57.176.710,00
Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 38.976.110,00 (Trinta oito milhões, 
novecentos setenta seis mil e cento dez reais)
II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.200.600,00 (Quinze 
milhões, cento sessenta seis mil reais).
Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos do tesouro e de receitas de 
outras fontes da administração direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento:
Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social
Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$ 1,00
01. Câmara Municipal 1.225.300,00
02- Secretaria Munic de Governo 1.016.250,00
03- Secretaria Munic de Adm. e Finanças 3.740.600,00
04- Secretaria Munic de Obras, Infra-Estrutura e Serv Públicos 6.214.300,00
05- Secretaria Munic. de Educação 21.895.360,00
06- Secretaria Munic. de Saúde 11.557.850,00
07- Secretaria Munic. De Desenvolvimento Economico 1.085.700,00
08- Secretaria Munic. de Assistencia Social 3.081.750,00
09- Secretaria Munic. De Turismo 1.737.400,00
10- Procuradoria Geral do Municipio 161.700,00
11- Controladoria Geral do Município 150.150,00
12- Secretaria Munic. De Articulações Institucionais 140.800,00
13-Secretaria Munic. De Cultura 633.400,00
14-Secretaria Munic. De Esporte, Lazer e Juventude 178.750,00
15-Secretaria Munic. De Maio Ambiente 163.900,00
16-Ouvidoria Geral do Municipio 104.500,00
20- Cajueiro da Praia – PREV 3.561.000,00
90- Reserva de Contingência 528.000,00
TOTAL 57.176.710,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência 
nas dotações orçamentárias, até o limite de 40% (cinquenta por cento) do valor total da 
despesa fixada, de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64; 
II - Até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e 
encargos sociais.
III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite 
de 15% (quinze por cento) das receitas correntes.
Art. 6º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
____________________________________________
FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Cajueiro da Praia-PI
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.838.720,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.096.110,00
SUB TOTAL 48.934.830,00
4.817.880,00
TOTAL 53.752.710,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 7.415.330,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 198.550,00
SUB TOTAL 7.613.880,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 528.000,00
TOTAL 8.241.880,00
RESERVA DO RPPS 100.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 48.934.830,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.613.880,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
TOTAL DE DESPESA 57.176.710,00
TOTAL 57.176.710,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.972.726,00
CONTRIBUIÇÕES 1.490.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 870.702,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.816.880,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 285.362,00
CONTRIBUIÇÕES 1.610.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.292.960,00
SUB TOTAL 53.752.710,00
53.752.710,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.817.880,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.424.000,00
SUB TOTAL 3.424.000,00
TOTAL 8.241.880,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 55.435.670,00
RECEITAS CORRENTES. 1.610.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.292.960,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.424.000,00
TOTAL DE RECEITAS 57.176.710,00
TOTAL 57.176.710,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 55.435.670,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 4.972.726,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 3.414.106,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 600.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 300.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 300.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 300.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 300.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.164.106,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.164.106,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 900.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 900.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 264.106,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 264.106,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 1.650.000,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 1.650.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.000.000 1.650.000,00
ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.00 1.650.000,00
ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 293.620,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 279.100,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 198.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 198.000,00
PRINCIPAL
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 62.950,00
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 0.000.000 62.950,00 NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.500.00 62.950,00 NÃO PROVENIENT
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 18.150,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00 18.150,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 14.520,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 14.520,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00 14.520,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.265.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.265.000,00
1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 0.000.000 1.265.000,00 REDE DE ILUMINAÇÃO
1131.51.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 1.751.00 1.265.000,00 REDE DE ILUMINAÇÃO
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.490.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.490.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 1.490.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.130.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.107.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.04 1.092.000,00
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.04 15.000,00
JUROS DE MOR
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 21.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.800.04 20.000,00
1215.01.2.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E 1.800.04 1.000,00
JUROS DE M
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 2.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.800.04 1.000,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
F.R.
SubCategoria
1215.01.3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.800.04 1.000,00
MULTAS E JUR
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0.000.000 360.000,00
1215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 1.800.04 350.000,00
- PRINCIPAL
1215.03.0.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 1.800.04 10.000,00
- MULTAS E JU
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 870.702,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 154.000,00
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 154.000,00
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 154.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 154.000,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00 154.000,00
PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 716.702,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 716.702,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 255.702,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 11.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 11.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 137.302,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.02 37.400,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.02 3.300,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.02 4.400,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.02 1.100,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569.02 2.200,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.03 22.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605.03 3.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.05 5.500,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.06 17.500,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 461.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.802.04 461.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 47.816.880,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 33.021.780,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 15.416.500,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 15.400.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 13.750.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 13.750.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.650.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 1.650.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 16.500,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 16.500,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 330.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 330.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 330.000,00
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.500.00 330.000,00
- PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 5.480.930,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 5.480.930,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 4.215.820,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 3.328.820,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.03 440.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
F.R.
SubCategoria
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.03 447.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 165.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 165.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 152.900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 152.900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 55.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 55.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 892.210,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 89.100,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 385.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 418.110,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.638.100,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 876.700,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.02 876.700,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 4.400,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.02 4.400,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 303.600,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.02 303.600,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 228.900,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.02 228.900,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 224.500,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.02 224.500,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 8.140.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.700.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.02 4.700.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 3.000.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.02 3.000.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 440.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.02 440.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.316.250,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.316.250,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.05 230.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.05 1.086.250,00 DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 700.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 400.000,00
1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.06 400.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 300.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.710.06 200.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.715.06 50.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.716.06 50.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 5.500.100,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
F.R.
SubCategoria
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.521.100,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.420.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 2.420.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 275.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 275.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 3.300,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.300,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 52.800,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00 52.800,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 770.000,00
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00 770.000,00
EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 633.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 633.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.03 165.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.03 468.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 0.000.000 242.000,00
DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 33.000,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.03 33.000,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 33.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.02 33.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 176.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.665.05 22.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 154.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.104.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 264.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 110.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 154.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 840.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.03 450.000,00
PRINCIPAL
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.06 390.000,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 9.295.000,00
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 9.295.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 9.295.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.02 9.295.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 285.362,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 285.362,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 285.362,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 198.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 198.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS 1.500.00 198.000,00
ANTERIORES -
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 87.362,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 87.362,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.424.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
F.R.
SubCategoria
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.424.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.391.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 357.500,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 357.500,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 220.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.03 220.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 137.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.03 137.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 240.000,00
DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 240.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 0.000.000 240.000,00 DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS 1.569.02 240.000,00 DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 2.793.500,00
ENTIDADES 
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.793.500,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06 2.793.500,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 33.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E 0.000.000 33.000,00
DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 33.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.03 33.000,00 O SISTEMA ÚNICO
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.292.960,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.292.960,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.292.960,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.292.960,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.292.960,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 55.566.710,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 1.610.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.610.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.610.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 0.000.000 1.610.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.140.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.140.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.04 1.100.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 1.800.04 40.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 0.000.000 470.000,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 0.000.000 470.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 1.800.04 450.000,00
7215.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 1.800.04 20.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.610.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 6
F.R.
SubCategoria
RECEITA CORRENTE 53.752.710,00
RECEITA DE CAPITAL 3.424.000,00
Total Geral das Receitas 57.176.710,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 48.934.830,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.838.720,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.998.620,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.700.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 677.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.430.320,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.433.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 415.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.840.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.840.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.096.110,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.085.110,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 443.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.035.080,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.300,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.800,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 476.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.368.850,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.790.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 380.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 357.780,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.750,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.613.880,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 7.415.330,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.415.330,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.704.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.496.830,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.200,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 198.550,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.550,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 198.550,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
T O T A L 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.162.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 746.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 727.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 123.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.700,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 18.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 416.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 416.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 320.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 63.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 63.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 30.000,00
T O T A L 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.014.050,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 768.450,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 763.450,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 14.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 595.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 152.450,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 245.600,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 11.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 234.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 90.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 19.800,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 111.200,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 2.200,00
T O T A L 1.016.250,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.507.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.230.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.195.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 23.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 644.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 117.700,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 410.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 35.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 35.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.276.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.276.500,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 3.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 58.050,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 358.600,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 311.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 197.450,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 916.500,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 210.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 220.500,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 233.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 46.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 42.900,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 2.200,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 187.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 187.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 187.000,00
T O T A L 3.740.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.519.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 597.850,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 557.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 520.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 31.900,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.150,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 40.150,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.921.950,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.921.950,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.150,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 786.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 55.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 102.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 46.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.426.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 22.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 40.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 3.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 1.188.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 72.600,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.694.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.694.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.694.500,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 127.600,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 781.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06 100.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 59.400,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00 11.000,00
T O T A L 6.214.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.261.310,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.162.110,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.905.510,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 195.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02 310.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.02 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 780.110,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02 4.687.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02 2.491.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02 3.201.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 158.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 62.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.02 1.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02 5.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.256.600,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 24.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 806.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02 426.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.099.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.099.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.02 16.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 18.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02 4.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.02 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 711.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02 524.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.02 205.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02 165.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.02 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.02 308.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02 140.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 255.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06 50.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 101.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.02 29.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.02 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.02 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.02 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.02 6.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.02 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 264.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.02 1.818.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.02 293.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.02 253.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.02 350.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.02 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.02 84.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.02 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 50.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.02 46.200,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.02 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.02 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.634.050,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.623.600,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.623.600,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 66.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02 764.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02 660.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.02 150.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02 165.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 12.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02 253.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02 412.800,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02 22.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.02 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02 33.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.450,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.450,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 10.450,00
T O T A L 21.895.360,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.697.220,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.303.260,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.869.310,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 15.400,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03 11.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.413.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 44.110,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 1.160.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03 440.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.03 200.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 20.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 367.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 163.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 23.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.03 1.100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 433.950,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 242.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 190.850,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.393.960,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.393.960,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.03 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 68.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.03 18.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.03 12.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 456.720,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 165.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 220.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 876.260,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 88.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 204.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.03 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.03 1.100,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.03 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 357.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 603.900,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.03 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 18.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.03 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 471.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 143.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 198.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 479.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.03 200.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 130.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.03 33.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.03 230.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 17.600,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.03 55.880,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 8.800,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 860.630,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 859.530,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 859.530,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 33.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03 5.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.03 247.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.03 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.03 60.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 67.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03 220.330,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.03 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.03 20.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.03 10.000,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.100,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 11.557.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 425.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 166.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 160.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 9.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 133.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.600,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 259.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 259.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 19.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 20.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 209.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 660.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 660.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 220.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 440.000,00
T O T A L 1.085.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 187.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 128.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 128.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 115.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.700,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 36.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 6.600,00
T O T A L 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 476.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 224.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 13.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 182.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 24.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 4.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 251.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 251.900,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.900,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 99.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 115.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.261.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.261.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.261.100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 1.100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 160.000,00
T O T A L 1.737.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 160.600,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 156.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 155.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 137.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.600,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 149.050,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 143.550,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.750,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 132.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.750,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 8.800,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 8.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 140.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 113.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 93.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 14.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 27.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 14.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 8.800,00
T O T A L 140.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.695.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 647.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 625.900,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 28.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 8.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.05 4.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 364.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 100.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.05 4.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 89.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 22.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.05 4.400,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 22.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 16.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.047.350,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.047.350,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 22.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 28.050,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.05 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.05 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 84.150,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 418.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 49.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.05 4.400,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 137.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 190.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 462.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 205.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 33.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 44.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 13.200,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05 13.200,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05 30.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.750,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05 2.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 146.700,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 146.700,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 146.700,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05 1.100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05 30.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 7.700,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 96.800,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
T O T A L 2.841.950,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05 11.000,00
T O T A L 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 626.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 544.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 544.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 28.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 18.700,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.06 5.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.06 5.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 57.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.00 8.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 100.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 121.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.600,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.600,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.600,00
T O T A L 633.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 85.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 7.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 62.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 87.450,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 87.450,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 39.050,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 14.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 17.600,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.500,00
T O T A L 178.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 152.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 96.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 13.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 68.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 23.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 3.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 11.000,00
T O T A L 163.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 103.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
20
PREFEITURA MUNICIPAL
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.441.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.101.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.100.000,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.04 1.700.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.04 1.300.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.04 100.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.04 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 340.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.04 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.04 150.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.04 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.04 100.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.04 60.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.04 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.04 10.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.04 100.000,00
T O T A L 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 528.000,00
T O T A L 528.000,00
T O T A L G E R A L 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.162.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 746.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 727.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 123.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.700,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 18.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 416.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 416.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 320.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 63.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 63.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 30.000,00
T O T A L 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 841.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 620.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 615.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 490.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 221.400,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 11.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 77.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 109.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 2.200,00
T O T A L 844.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.400,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.200,00
T O T A L 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGURANÇA DO GABINETE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 33.550,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.550,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 28.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 3.850,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 35.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.100,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 93.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 93.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 70.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 22.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 100.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.657.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 675.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 552.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 91.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 29.700,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 29.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.982.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.982.300,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 3.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 32.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 332.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 311.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 183.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 903.300,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 210.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 49.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 38.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 38.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 35.200,00
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 2.200,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 11.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 11.000,00
T O T A L 2.707.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.650,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.350,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.350,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 6.050,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 13.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 217.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 217.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 215.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 176.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 176.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 176.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 176.000,00
T O T A L 396.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE FINANÇAS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 415.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 413.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 413.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 410.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 415.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.150,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.850,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.850,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.750,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 7.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
17
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 132.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 99.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 93.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 77.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.500,00
T O T A L 137.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.888.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 580.250,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 511.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 27.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 40.150,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 40.150,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.308.650,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.308.650,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.750,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 781.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 2.200,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 71.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 46.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 320.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 3.300,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 72.600,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 59.400,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 59.400,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.400,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 59.400,00
T O T A L 1.948.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.779.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.775.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.775.900,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 55.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 306.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 22.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 40.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 1.188.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.514.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.514.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.514.100,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 116.600,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 671.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00 11.000,00
T O T A L 3.293.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 840.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 833.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 833.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 30.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 800.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 121.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 121.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 121.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 11.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 110.000,00
T O T A L 961.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 31
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 32
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.400,00
T O T A L 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 33
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.130.810,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.060.510,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.055.010,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 181.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 746.010,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 122.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.070.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.070.300,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 650.100,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 262.900,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.300,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 12.100,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
T O T A L 2.145.110,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 34
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.525.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.517.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.517.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 39.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.02 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.02 308.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02 140.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 250.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.02 30.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.02 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.02 6.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.02 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.02 350.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.02 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.02 84.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.02 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 497.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 497.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 497.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 66.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.02 150.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02 165.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.02 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02 33.000,00
T O T A L 2.022.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 35
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.360.100,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.990.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.758.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02 310.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02 4.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02 4.683.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02 2.480.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02 11.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02 3.200.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 60.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 2.200,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02 5.500,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.232.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 804.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02 426.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.369.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.369.600,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.02 16.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02 524.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.02 205.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02 165.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.02 29.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.02 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.02 1.818.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.02 293.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.02 253.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.02 46.200,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.02 1.100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.02 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.112.300,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.112.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.112.300,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02 764.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02 660.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02 253.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02 412.800,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02 22.000,00
T O T A L 17.472.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 36
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.400,00
T O T A L 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 37
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 48.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 29.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.02 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 22.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.02 1.100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 18.700,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 18.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.02 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 4.400,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.450,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 10.450,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.450,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 10.450,00
T O T A L 64.350,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 38
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO ESCOLAR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 7.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 39
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESCOLAR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 40
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 41
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 42
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 105.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 102.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 102.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 50.000,00
T O T A L 105.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 43
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 44
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 45
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.02 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 46
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 47
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 4.400,00
T O T A L 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 48
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.598.220,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.252.660,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.818.710,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03 11.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.390.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 44.110,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 1.160.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03 440.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.03 200.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 20.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 354.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 163.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03 23.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.03 1.100,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.03 1.100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 433.950,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 242.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03 190.850,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.03 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.345.560,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.345.560,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.03 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 55.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.03 18.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.03 12.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 439.120,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 165.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 220.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03 876.260,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 88.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03 204.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.03 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.03 1.100,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.03 5.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 346.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03 603.900,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.03 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 11.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 49
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Grupo F.R.
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.03 18.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.03 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 465.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 198.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 143.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03 479.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.03 200.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.03 130.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.03 33.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.03 230.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 16.500,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.03 55.880,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 8.800,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 860.630,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 859.530,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 859.530,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 33.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03 5.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.03 247.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.03 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.03 60.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 67.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03 220.330,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.03 110.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.03 20.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03 33.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.03 10.000,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.100,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 11.458.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 50
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 38.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 1.100,00
T O T A L 38.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 51
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 52
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 53
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 54
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 55
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 56
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 57
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 58
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 59
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 60
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 61
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 62
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 135.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 129.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 115.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.100,00
T O T A L 170.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 63
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 64
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.700,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 4.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
T O T A L 19.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 65
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 66
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 207.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 207.900,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 192.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 660.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 660.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 220.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 440.000,00
T O T A L 880.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 67
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 187.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 128.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 128.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 115.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 13.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.700,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 36.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 6.600,00
T O T A L 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 68
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 249.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 198.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 193.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 170.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 22.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 4.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 51.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 250.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 69
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 70
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 71
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 23.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 11.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 11.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 196.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 196.900,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 9.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 110.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.260.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.260.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.260.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06 1.100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06 160.000,00
T O T A L 1.480.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 72
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA JURÍDICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 160.600,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 156.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 155.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 137.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.600,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 73
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 149.050,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 143.550,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 134.750,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 132.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.750,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 8.800,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 8.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 74
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 104.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 91.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.900,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 8.800,00
T O T A L 125.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 75
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 76
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 77
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 78
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 49.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 34.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 16.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 11.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 1.100,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05 2.200,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 50.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 79
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.488.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 487.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 470.800,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 23.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 3.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 335.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 22.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 83.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 3.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 16.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 16.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.001.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.001.000,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 12.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 8.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.05 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 72.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 14.850,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 49.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 33.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 137.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 462.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 13.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 44.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 33.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 13.200,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.750,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05 1.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.600,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 94.600,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.600,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 86.900,00
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
T O T A L 1.582.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 80
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
03
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.100,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.400,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 11.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 5.500,00
T O T A L 34.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 81
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
04
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.067.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 77.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 6.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 49.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 14.300,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 5.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 984.750,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 984.750,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 6.050,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 7.150,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 382.250,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 182.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 190.300,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05 11.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05 30.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 49.900,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 49.900,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.900,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05 30.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 8.800,00
T O T A L 1.117.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 82
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
05
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 34.100,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.400,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05 2.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05 12.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05 14.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05 1.100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05 1.100,00
T O T A L 35.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 83
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
06
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.05 4.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.05 4.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.05 4.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.05 4.400,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.05 4.400,00
T O T A L 22.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 84
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 40.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05 11.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05 11.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 12.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 12.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05 11.000,00
T O T A L 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 85
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 146.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 80.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 79.200,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 9.900,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 66.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 33.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.500,00
T O T A L 151.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 86
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ASSESSORIA CULTURA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 480.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 478.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 478.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06 20.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 18.700,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.06 5.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.06 5.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 51.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.00 8.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 67.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 121.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 481.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 87
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 130.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 79.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 77.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 51.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.700,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 27.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 16.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.500,00
T O T A L 136.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 88
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.850,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.550,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.550,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.450,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.600,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 12.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
T O T A L 36.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 89
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 90
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 143.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 90.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 11.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 3.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 22.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 11.000,00
T O T A L 154.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 91
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.100,00
T O T A L 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 92
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.100,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
T O T A L 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 93
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 103.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 66.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.800,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 94
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
01
PREFEITURA MUNICIPAL
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.441.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.101.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.100.000,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.04 1.700.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.04 1.300.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.04 100.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.04 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 340.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.04 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.04 150.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.04 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.04 100.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.04 60.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.04 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.04 10.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 100.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.04 100.000,00
T O T A L 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 95
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
01
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINÊNCIA
Grupo F.R.
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 528.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 528.000,00
T O T A L 528.000,00
T O T A L G E R A L 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00 1.225.300,00
01.031.0001.2001.0000 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00 1.225.300,00
TOTAL 0,00 0,00 1.225.300,00 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 980.500,00 980.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.500,00 5.500,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
04.121.0002.2072.0000 Manutenção da Supervisão de Planejamento 5.500,00 5.500,00
04 122 Administração Geral 964.000,00 964.000,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 964.000,00 964.000,00
04.122.0002.2002.0000 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 844.100,00 844.100,00
04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM 8.800,00 8.800,00
TERESINA
04.122.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2074.0000 Manutenção da Assessoria Legislativa 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2075.0000 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 100.100,00 100.100,00
04 131 Comunicação Social 11.000,00 11.000,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 11.000,00 11.000,00
04.131.0002.2071.0000 Manutenção da Chefia do Cerimonial 5.500,00 5.500,00
04.131.0002.2073.0000 Manutenção da Assessoria de Comunicação 5.500,00 5.500,00
26 Transporte 35.750,00 35.750,00
26 782 Transporte Rodoviário 35.750,00 35.750,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.750,00 35.750,00
26.782.0002.2070.0000 Manutenção da Gerência de Transportes 35.750,00 35.750,00
TOTAL 0,00 0,00 1.016.250,00 1.016.250,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 2.939.300,00 2.939.300,00
04 121 Planejamento e Orçamento 312.650,00 312.650,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 312.650,00 312.650,00
04.121.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 305.500,00 305.500,00
04.121.0002.2090.0000 Manutenção da Gerência de Orçamento 7.150,00 7.150,00
04 122 Administração Geral 2.550.200,00 2.550.200,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.550.200,00 2.550.200,00
04.122.0002.2079.0000 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de 2.364.300,00 2.364.300,00
Finanças
04.122.0002.2081.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2082.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2085.0000 Manutenção da Assessoria de Compras 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2086.0000 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2087.0000 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2088.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm 5.500,00 5.500,00
e Finanças
04.122.0002.2089.0000 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2091.0000 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 9.900,00 9.900,00
04.122.0002.2194.0000 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 137.500,00 137.500,00
04 123 Administração Financeira 51.700,00 51.700,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 51.700,00 51.700,00
04.123.0002.2076.0000 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 37.400,00 37.400,00
04.123.0002.2077.0000 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 8.800,00 8.800,00
04.123.0002.2083.0000 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 5.500,00 5.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 19.250,00 19.250,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.250,00 19.250,00
04.128.0002.2078.0000 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de 13.750,00 13.750,00
Pessoal
04.128.0002.2080.0000 Manutenção da Assessoria de Pessoal 5.500,00 5.500,00
04 129 Administração de Receitas 5.500,00 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
04.129.0002.2084.0000 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 5.500,00 5.500,00
28 Encargos Especiais 801.300,00 801.300,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. 176.000,00 176.000,00
PATRONAIS
28.843.0005.0003.0000 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00 176.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 625.300,00 625.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS 410.300,00 410.300,00
JUDICIAIS
28.846.0003.0001.0000 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 410.300,00 410.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Operação Especial
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 215.000,00
28.846.0004.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00 215.000,00
TOTAL 801.300,00 0,00 2.939.300,00 3.740.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 110.000,00 110.000,00
04 452 Serviços Urbanos 110.000,00 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 110.000,00 110.000,00
04.452.0012.1058.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 110.000,00 110.000,00
15 Urbanismo 674.300,00 3.590.000,00 4.264.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 674.300,00 3.584.500,00 4.258.800,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.942.800,00 1.942.800,00
15.451.0002.2015.0000 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 1.942.800,00 1.942.800,00
URBANOS
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 674.300,00 1.641.700,00 2.316.000,00
15.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 291.500,00 291.500,00
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 236.500,00 236.500,00
15.451.0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 111.100,00 111.100,00
15.451.0012.1010.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 24.200,00 24.200,00
VICINAIS
15.451.0012.1014.0000 DRENAGENS PLUVIAIS 5.500,00 5.500,00
15.451.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.500,00 5.500,00
15.451.0012.1059.0000 Obras Diversas - Emendas Especiais 0,00
15.451.0012.2142.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 5.500,00 5.500,00
15.451.0012.2143.0000 Manutenção da Assessoria de Engenharia 795.500,00 795.500,00
15.451.0012.2144.0000 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza 840.700,00 840.700,00
Pública
15 452 Serviços Urbanos 5.500,00 5.500,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00 5.500,00
15.452.0012.2146.0000 Manutenção da Assesspria Especial 5.500,00 5.500,00
17 Saneamento 509.000,00 509.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 388.000,00 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 388.000,00 388.000,00
17.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 333.000,00 333.000,00
17.451.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 55.000,00 55.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 121.000,00 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 121.000,00 121.000,00
17.512.0012.1038.0000 MELHORIAS SANITÁRIAS 121.000,00 121.000,00
25 Energia 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.265.000,00 1.265.000,00
25.752.0012.2179.0000 Manutenção da Iluminação Pública 1.265.000,00 1.265.000,00
26 Transporte 5.500,00 5.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 5.500,00 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00 5.500,00
26.782.0012.2145.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 5.500,00 5.500,00
27 Desporto e Lazer 60.500,00 60.500,00
27 812 Desporto Comunitário 60.500,00 60.500,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 60.500,00 60.500,00
27.812.0012.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 60.500,00 60.500,00
TOTAL 0,00 1.353.800,00 4.860.500,00 6.214.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 51.150,00 1.313.700,00 20.530.510,00 21.895.360,00
12 306 Alimentação e Nutrição 33.000,00 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 33.000,00 33.000,00
12.306.0009.2176.0000 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 33.000,00 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 51.150,00 1.209.200,00 15.281.010,00 16.541.360,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.666.210,00 13.666.210,00
12.361.0002.2019.0000 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.141.810,00 2.141.810,00
12.361.0002.2022.0000 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 8.271.400,00 8.271.400,00
12.361.0002.2023.0000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 3.246.400,00 3.246.400,00
12.361.0002.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.300,00 3.300,00
EDUCAÇÃO
12.361.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.300,00 3.300,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 51.150,00 51.150,00
EDUCAÇÃO
12.361.0006.0004.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 51.150,00 51.150,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 77.000,00 1.614.800,00 1.691.800,00
12.361.0009.1023.0000 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 44.000,00 44.000,00
12.361.0009.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00 33.000,00
12.361.0009.2021.0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 308.000,00 308.000,00
12.361.0009.2108.0000 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 14.300,00 14.300,00
12.361.0009.2110.0000 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 13.200,00 13.200,00
12.361.0009.2112.0000 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.700,00 7.700,00
12.361.0009.2113.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2114.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2115.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2116.0000 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 105.500,00 105.500,00
12.361.0009.2117.0000 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2118.0000 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação 5.500,00 5.500,00
Escolar
12.361.0009.2119.0000 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2120.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de 5.500,00 5.500,00
Educação
12.361.0009.2121.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 13.200,00 13.200,00
12.361.0009.2157.0000 Quota Parte do Salário Educação 880.000,00 880.000,00
12.361.0009.2158.0000 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 4.400,00 4.400,00
12.361.0009.2159.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 230.000,00 230.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 1.132.200,00 1.132.200,00
12.361.0010.1024.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 143.000,00 143.000,00
12.361.0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 220.000,00 220.000,00
12.361.0010.1026.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 440.000,00 440.000,00
12.361.0010.1053.0000 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 329.200,00 329.200,00
12 365 Educação Infantil 104.500,00 4.659.900,00 4.764.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.646.700,00 4.646.700,00
12.365.0002.2170.0000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 2.498.700,00 2.498.700,00
12.365.0002.2171.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 871.800,00 871.800,00
12.365.0002.2172.0000 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 677.000,00 677.000,00
12.365.0002.2173.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 599.200,00 599.200,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12.365.0009.2109.0000 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 13.200,00 13.200,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 104.500,00 104.500,00
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 104.500,00 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 481.800,00 481.800,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 468.600,00 468.600,00
12.366.0002.2030.0000 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 462.000,00 462.000,00
12.366.0002.2031.0000 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- 6.600,00 6.600,00
EJA 40%
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12.366.0009.2111.0000 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 13.200,00 13.200,00
12 367 Educação Especial 74.800,00 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 74.800,00 74.800,00
12.367.0002.2174.0000 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 60.500,00 60.500,00
12.367.0002.2175.0000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 14.300,00 14.300,00
TOTAL 51.150,00 1.313.700,00 20.530.510,00 21.895.360,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 1.100,00 264.000,00 11.292.750,00 11.557.850,00
10 122 Administração Geral 7.700,00 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.700,00 7.700,00
10.122.0011.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.700,00 7.700,00
10 301 Atenção Básica 1.100,00 10.924.250,00 10.925.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.477.610,00 6.477.610,00
10.301.0002.2033.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00 3.300,00
10.301.0002.2036.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.474.310,00 6.474.310,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 1.100,00 1.100,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10.301.0007.0005.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.100,00 1.100,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.446.640,00 4.446.640,00
10.301.0011.2066.0000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 213.400,00 213.400,00
10.301.0011.2130.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 38.500,00 38.500,00
10.301.0011.2131.0000 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção 5.500,00 5.500,00
Básica
10.301.0011.2137.0000 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e 5.500,00 5.500,00
Avaliação
10.301.0011.2139.0000 Manutenção da Divisão Administrativa 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2140.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2141.0000 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2153.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.600,00 6.600,00
10.301.0011.2160.0000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 222.200,00 222.200,00
10.301.0011.2161.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 55.000,00 55.000,00
10.301.0011.2162.0000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.400,00 4.400,00
10.301.0011.2163.0000 Programa de Saúde da Família - PSF 528.000,00 528.000,00
10.301.0011.2165.0000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes 145.200,00 145.200,00
Comunitários-PACS
10.301.0011.2180.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.947.340,00 2.947.340,00
10.301.0011.2181.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 258.500,00 258.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 264.000,00 185.680,00 449.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 264.000,00 185.680,00 449.680,00
10.302.0011.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 220.000,00 220.000,00
10.302.0011.1051.0000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 44.000,00 44.000,00
10.302.0011.2136.0000 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção 5.500,00 5.500,00
Especializada
10.302.0011.2138.0000 Manutenção da Divisão do SAMU 5.500,00 5.500,00
10.302.0011.2164.0000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 174.680,00 174.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 18.700,00 18.700,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.200,00 2.200,00
10.304.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.200,00 2.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 16.500,00 16.500,00
10.304.0011.2132.0000 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 5.500,00 5.500,00
10.304.0011.2133.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.500,00 5.500,00
10.304.0011.2134.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.500,00 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 156.420,00 156.420,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.920,00 150.920,00
10.305.0002.2035.0000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.520,00 3.520,00
10.305.0002.2037.0000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 144.100,00 144.100,00
DE DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. 3.300,00 3.300,00
AMBIENTAL
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00 5.500,00
10.305.0011.2135.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 5.500,00 5.500,00
TOTAL 1.100,00 264.000,00 11.292.750,00 11.557.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Operação Especial
04 Administração 180.400,00 180.400,00
04 122 Administração Geral 170.500,00 170.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.500,00 170.500,00
04.122.0002.2126.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 170.500,00 170.500,00
04 605 Abastecimento 9.900,00 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00 9.900,00
04.605.0002.2127.0000 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e 9.900,00 9.900,00
Abastecimento
20 Agricultura 905.300,00 905.300,00
20 605 Abastecimento 25.300,00 25.300,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.300,00 25.300,00
20.605.0002.2128.0000 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 19.800,00 19.800,00
20.605.0002.2129.0000 Manutenção da Assessoria Especial 5.500,00 5.500,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 880.000,00 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 880.000,00 880.000,00
20.608.0012.2182.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e 880.000,00 880.000,00
Aquicultura - FMP
TOTAL 0,00 0,00 1.085.700,00 1.085.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 187.000,00 187.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 132.000,00 132.000,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 132.000,00 132.000,00
08.243.0002.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA 3.300,00 3.300,00
CRIANÇA E DO ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 128.700,00 128.700,00
08 244 Assistência Comunitária 55.000,00 55.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 55.000,00 55.000,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 55.000,00 55.000,00
TOTAL 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
Operação Especial
04 Administração 1.100,00 1.100,00
04 122 Administração Geral 1.100,00 1.100,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 1.100,00 1.100,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 1.100,00 1.100,00
18 Gestão Ambiental 250.800,00 250.800,00
18 695 Turismo 250.800,00 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 250.800,00 250.800,00
18.695.0016.2122.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio 250.800,00 250.800,00
Ambiente
23 Comércio e Serviços 1.485.500,00 1.485.500,00
23 695 Turismo 1.485.500,00 1.485.500,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.480.000,00 1.480.000,00
23.695.0012.2183.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 1.480.000,00 1.480.000,00
FMTUR
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00 5.500,00
23.695.0016.2123.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.500,00 5.500,00
TOTAL 0,00 0,00 1.737.400,00 1.737.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 161.700,00 161.700,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 161.700,00 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 161.700,00 161.700,00
04.062.0002.2062.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 161.700,00 161.700,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 0,00 161.700,00 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 150.150,00 150.150,00
04 124 Controle Interno 150.150,00 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.150,00 150.150,00
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 150.150,00 150.150,00
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 150.150,00 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Operação Especial
04 Administração 134.200,00 134.200,00
04 122 Administração Geral 124.300,00 124.300,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 124.300,00 124.300,00
04.122.0002.2147.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 118.800,00 118.800,00
04.122.0002.2148.0000 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais 5.500,00 5.500,00
Governamentais
04 131 Comunicação Social 9.900,00 9.900,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00 9.900,00
04.131.0002.2149.0000 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade 5.500,00 5.500,00
Civil
04.131.0002.2150.0000 Manutenção da Assessoria Especial 4.400,00 4.400,00
13 Cultura 6.600,00 6.600,00
13 392 Difusão Cultural 6.600,00 6.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.600,00 6.600,00
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 6.600,00 6.600,00
TOTAL 0,00 0,00 140.800,00 140.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 2.841.950,00 2.841.950,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.200,00 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00 13.200,00
08.241.0018.2154.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 13.200,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.050,00 193.050,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00 193.050,00
08.243.0014.2067.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 193.050,00 193.050,00
08 244 Assistência Comunitária 2.635.700,00 2.635.700,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.059.750,00 2.059.750,00
08.244.0002.2044.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. 1.482.250,00 1.482.250,00
SOCIAL
08.244.0002.2045.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 544.500,00 544.500,00
BÁSICA
08.244.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL 29.700,00 29.700,00
ESPECIAL
08.244.0002.2047.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 3.300,00 3.300,00
SOCIAL
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 575.950,00 575.950,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 18.700,00 18.700,00
08.244.0013.2093.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 25.850,00 25.850,00
08.244.0013.2094.0000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2095.0000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2096.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 29.700,00 29.700,00
08.244.0013.2097.0000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 14.300,00 14.300,00
08.244.0013.2098.0000 Manutenção da Assessoria do SCFV 24.200,00 24.200,00
08.244.0013.2099.0000 Manutenção da Divisão do CRAS 55.550,00 55.550,00
08.244.0013.2100.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2101.0000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e 5.500,00 5.500,00
Cidadania
08.244.0013.2102.0000 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2103.0000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2104.0000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 5.500,00 5.500,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 9.900,00 9.900,00
Família
08.244.0013.2106.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 9.900,00 9.900,00
Assist.Social
08.244.0013.2152.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - 55.000,00 55.000,00
IGD-BF
08.244.0013.2155.0000 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades 242.100,00 242.100,00
Básicas
08.244.0013.2156.0000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 24.750,00 24.750,00
08.244.0013.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 18.700,00 18.700,00
TOTAL 0,00 0,00 2.841.950,00 2.841.950,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 52.800,00 52.800,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 52.800,00 52.800,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 52.800,00 52.800,00
08.243.0002.2043.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA 52.800,00 52.800,00
CRIANÇA E DO ADOLESC
TOTAL 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 633.400,00 633.400,00
13 122 Administração Geral 151.800,00 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 151.800,00 151.800,00
13.122.0008.2193.0000 Manutenção da Secretia de Cultura 151.800,00 151.800,00
13 392 Difusão Cultural 481.600,00 481.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.500,00 16.500,00
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 16.500,00 16.500,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 465.100,00 465.100,00
13.392.0008.2168.0000 Realição de Eventos 465.100,00 465.100,00
TOTAL 0,00 0,00 633.400,00 633.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 20.900,00 20.900,00
04 812 Desporto Comunitário 15.400,00 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00 15.400,00
04.812.0002.2151.0000 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, 15.400,00 15.400,00
Esporte e Lazer
04 813 Lazer 5.500,00 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
04.813.0002.2068.0000 Manutenção da Assessoria da Juventude 5.500,00 5.500,00
27 Desporto e Lazer 157.850,00 157.850,00
27 122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
27.122.0002.2195.0000 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 121.000,00 121.000,00
27 812 Desporto Comunitário 36.850,00 36.850,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
27.812.0002.2069.0000 Manutenção da Assessoria de Esportes 5.500,00 5.500,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 31.350,00 31.350,00
27.812.0008.2169.0000 Campeonato de Futebol 31.350,00 31.350,00
TOTAL 0,00 0,00 178.750,00 178.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Operação Especial
04 Administração 4.400,00 4.400,00
04 122 Administração Geral 4.400,00 4.400,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 4.400,00 4.400,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 4.400,00 4.400,00
18 Gestão Ambiental 159.500,00 159.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 159.500,00 159.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 159.500,00 159.500,00
18.541.0016.2124.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 5.500,00 5.500,00
18.541.0016.2191.0000 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 154.000,00 154.000,00
TOTAL 0,00 0,00 163.900,00 163.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 104.500,00 104.500,00
04 122 Administração Geral 104.500,00 104.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 104.500,00 104.500,00
04.122.0002.2192.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 104.500,00 104.500,00
TOTAL 0,00 0,00 104.500,00 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
Operação Especial
09 Previdência Social 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.461.000,00 3.461.000,00
09.272.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 461.000,00 461.000,00
09.272.0017.2065.0000 Benefícios Previdenciários 3.000.000,00 3.000.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99.997.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.561.000,00 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 528.000,00 528.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00 528.000,00
99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contingência 528.000,00 528.000,00
TOTAL 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00
TOTAL GERAL 1.381.550,00 2.931.500,00 52.863.660,00 57.176.710,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.225.300,00 1.225.300,00
01.031.0001.2001.0000 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.225.300,00 1.225.300,00
04 Administração 0,00 110.000,00 4.677.150,00 4.787.150,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 161.700,00 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 161.700,00 161.700,00
04.062.0002.2062.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 161.700,00 161.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 318.150,00 318.150,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 318.150,00 318.150,00
04.121.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 0,00 0,00 305.500,00 305.500,00
04.121.0002.2072.0000 Manutenção da Supervisão de Planejamento 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.121.0002.2090.0000 Manutenção da Gerência de Orçamento 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.919.000,00 3.919.000,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.913.500,00 3.913.500,00
04.122.0002.2002.0000 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 844.100,00 844.100,00
04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 0,00 0,00 8.800,00 8.800,00
04.122.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2074.0000 Manutenção da Assessoria Legislativa 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2075.0000 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 0,00 0,00 100.100,00 100.100,00
04.122.0002.2079.0000 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 0,00 0,00 2.364.300,00 2.364.300,00
04.122.0002.2081.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2082.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2085.0000 Manutenção da Assessoria de Compras 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2086.0000 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2087.0000 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2088.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
Finanças
04.122.0002.2089.0000 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0002.2091.0000 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
04.122.0002.2126.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 0,00 170.500,00 170.500,00
04.122.0002.2147.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 0,00 118.800,00 118.800,00
04.122.0002.2148.0000 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
Governamentais
04.122.0002.2192.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 0,00 0,00 104.500,00 104.500,00
04.122.0002.2194.0000 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 0,00 0,00 137.500,00 137.500,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 51.700,00 51.700,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 51.700,00 51.700,00
04.123.0002.2076.0000 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 0,00 0,00 37.400,00 37.400,00
04.123.0002.2077.0000 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 0,00 0,00 8.800,00 8.800,00
04.123.0002.2083.0000 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 110.000,00 4.677.150,00 4.787.150,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 150.150,00 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 150.150,00 150.150,00
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 150.150,00 150.150,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 19.250,00 19.250,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 19.250,00 19.250,00
04.128.0002.2078.0000 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 0,00 0,00 13.750,00 13.750,00
04.128.0002.2080.0000 Manutenção da Assessoria de Pessoal 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.129.0002.2084.0000 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
04.131.0002.2071.0000 Manutenção da Chefia do Cerimonial 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.131.0002.2073.0000 Manutenção da Assessoria de Comunicação 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.131.0002.2149.0000 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.131.0002.2150.0000 Manutenção da Assessoria Especial 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
04 452 Serviços Urbanos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
04.452.0012.1058.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
04 605 Abastecimento 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
04.605.0002.2127.0000 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
04 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
04.812.0002.2151.0000 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
Lazer
04 813 Lazer 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
04.813.0002.2068.0000 Manutenção da Assessoria da Juventude 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.081.750,00 3.081.750,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08.241.0018.2154.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 377.850,00 377.850,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.081.750,00 3.081.750,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 377.850,00 377.850,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 184.800,00 184.800,00
08.243.0002.2043.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
ADOLESC
08.243.0002.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 193.050,00 193.050,00
08.243.0014.2067.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 0,00 193.050,00 193.050,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.690.700,00 2.690.700,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.059.750,00 2.059.750,00
08.244.0002.2044.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 1.482.250,00 1.482.250,00
08.244.0002.2045.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 544.500,00 544.500,00
08.244.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 29.700,00 29.700,00
08.244.0002.2047.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 630.950,00 630.950,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 0,00 0,00 73.700,00 73.700,00
08.244.0013.2093.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 25.850,00 25.850,00
08.244.0013.2094.0000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2095.0000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2096.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 0,00 0,00 29.700,00 29.700,00
08.244.0013.2097.0000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00
08.244.0013.2098.0000 Manutenção da Assessoria do SCFV 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
08.244.0013.2099.0000 Manutenção da Divisão do CRAS 0,00 0,00 55.550,00 55.550,00
08.244.0013.2100.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2101.0000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2102.0000 Manutenção da Assessoria de Habitação 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2103.0000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
08.244.0013.2104.0000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2106.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 0,00 0,00 9.900,00 9.900,00
08.244.0013.2152.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.0013.2155.0000 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 0,00 0,00 242.100,00 242.100,00
08.244.0013.2156.0000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 0,00 0,00 24.750,00 24.750,00
08.244.0013.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 0,00 18.700,00 18.700,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 3.461.000,00 3.461.000,00
09.272.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 0,00 0,00 461.000,00 461.000,00
09.272.0017.2065.0000 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
10 Saúde 1.100,00 264.000,00 11.292.750,00 11.557.850,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 1.100,00 264.000,00 11.292.750,00 11.557.850,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00
10.122.0011.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00
10 301 Atenção Básica 1.100,00 0,00 10.924.250,00 10.925.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 6.477.610,00 6.477.610,00
10.301.0002.2033.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
10.301.0002.2036.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 6.474.310,00 6.474.310,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
DA SAÚDE
10.301.0007.0005.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 4.446.640,00 4.446.640,00
10.301.0011.2066.0000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 0,00 0,00 213.400,00 213.400,00
10.301.0011.2130.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 38.500,00 38.500,00
10.301.0011.2131.0000 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2137.0000 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2139.0000 Manutenção da Divisão Administrativa 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2140.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2141.0000 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.301.0011.2153.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
10.301.0011.2160.0000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 0,00 0,00 222.200,00 222.200,00
10.301.0011.2161.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
10.301.0011.2162.0000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
10.301.0011.2163.0000 Programa de Saúde da Família - PSF 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00
10.301.0011.2165.0000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 0,00 0,00 145.200,00 145.200,00
10.301.0011.2180.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica 0,00 0,00 2.947.340,00 2.947.340,00
10.301.0011.2181.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 258.500,00 258.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 264.000,00 185.680,00 449.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 264.000,00 185.680,00 449.680,00
10.302.0011.1033.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
10.302.0011.1051.0000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
10.302.0011.2136.0000 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.302.0011.2138.0000 Manutenção da Divisão do SAMU 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.302.0011.2164.0000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 0,00 0,00 174.680,00 174.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 18.700,00 18.700,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
10.304.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
10.304.0011.2132.0000 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.304.0011.2133.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.304.0011.2134.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 156.420,00 156.420,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 1.100,00 264.000,00 11.292.750,00 11.557.850,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 156.420,00 156.420,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 150.920,00 150.920,00
10.305.0002.2035.0000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 0,00 0,00 3.520,00 3.520,00
10.305.0002.2037.0000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE 0,00 0,00 144.100,00 144.100,00
DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.305.0011.2135.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12 Educação 51.150,00 1.313.700,00 20.530.510,00 21.895.360,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
12.306.0009.2176.0000 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 51.150,00 1.209.200,00 15.281.010,00 16.541.360,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 13.666.210,00 13.666.210,00
12.361.0002.2019.0000 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.141.810,00 2.141.810,00
12.361.0002.2022.0000 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 0,00 0,00 8.271.400,00 8.271.400,00
12.361.0002.2023.0000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 0,00 0,00 3.246.400,00 3.246.400,00
12.361.0002.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
12.361.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 51.150,00 0,00 0,00 51.150,00
12.361.0006.0004.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 51.150,00 0,00 0,00 51.150,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 77.000,00 1.614.800,00 1.691.800,00
12.361.0009.1023.0000 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
12.361.0009.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
12.361.0009.2021.0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 308.000,00 308.000,00
12.361.0009.2108.0000 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00
12.361.0009.2110.0000 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12.361.0009.2112.0000 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00
12.361.0009.2113.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2114.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2115.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2116.0000 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 0,00 0,00 105.500,00 105.500,00
12.361.0009.2117.0000 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2118.0000 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2119.0000 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2120.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.361.0009.2121.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12.361.0009.2157.0000 Quota Parte do Salário Educação 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
12.361.0009.2158.0000 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
12.361.0009.2159.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 1.132.200,00 0,00 1.132.200,00
12.361.0010.1024.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00
12.361.0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
12.361.0010.1026.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 0,00 440.000,00 0,00 440.000,00
12.361.0010.1053.0000 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 0,00 329.200,00 0,00 329.200,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 51.150,00 1.313.700,00 20.530.510,00 21.895.360,00
12 361 Ensino Fundamental 51.150,00 1.209.200,00 15.281.010,00 16.541.360,00
12 365 Educação Infantil 0,00 104.500,00 4.659.900,00 4.764.400,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 4.646.700,00 4.646.700,00
12.365.0002.2170.0000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 0,00 0,00 2.498.700,00 2.498.700,00
12.365.0002.2171.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 0,00 0,00 871.800,00 871.800,00
12.365.0002.2172.0000 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 0,00 0,00 677.000,00 677.000,00
12.365.0002.2173.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 0,00 0,00 599.200,00 599.200,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12.365.0009.2109.0000 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 481.800,00 481.800,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 468.600,00 468.600,00
12.366.0002.2030.0000 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 0,00 0,00 462.000,00 462.000,00
12.366.0002.2031.0000 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12.366.0009.2111.0000 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 74.800,00 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 74.800,00 74.800,00
12.367.0002.2174.0000 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
12.367.0002.2175.0000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00
13 Cultura 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 151.800,00 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 151.800,00 151.800,00
13.122.0008.2193.0000 Manutenção da Secretia de Cultura 0,00 0,00 151.800,00 151.800,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 488.200,00 488.200,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 23.100,00 23.100,00
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 23.100,00 23.100,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 465.100,00 465.100,00
13.392.0008.2168.0000 Realição de Eventos 0,00 0,00 465.100,00 465.100,00
15 Urbanismo 0,00 674.300,00 3.590.000,00 4.264.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 674.300,00 3.584.500,00 4.258.800,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.942.800,00 1.942.800,00
15.451.0002.2015.0000 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.942.800,00 1.942.800,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 674.300,00 3.590.000,00 4.264.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 674.300,00 3.584.500,00 4.258.800,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 674.300,00 1.641.700,00 2.316.000,00
15.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 0,00 291.500,00 0,00 291.500,00
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 0,00 236.500,00 0,00 236.500,00
15.451.0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 0,00 111.100,00 0,00 111.100,00
15.451.0012.1010.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 24.200,00 0,00 24.200,00
15.451.0012.1014.0000 DRENAGENS PLUVIAIS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
15.451.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
15.451.0012.1059.0000 Obras Diversas - Emendas Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0012.2142.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
15.451.0012.2143.0000 Manutenção da Assessoria de Engenharia 0,00 0,00 795.500,00 795.500,00
15.451.0012.2144.0000 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 0,00 0,00 840.700,00 840.700,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
15.452.0012.2146.0000 Manutenção da Assesspria Especial 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
17 Saneamento 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 388.000,00 0,00 388.000,00
17.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
17.451.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
17.512.0012.1038.0000 MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 410.300,00 410.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 159.500,00 159.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 159.500,00 159.500,00
18.541.0016.2124.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
18.541.0016.2191.0000 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 0,00 0,00 154.000,00 154.000,00
18 695 Turismo 0,00 0,00 250.800,00 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 250.800,00 250.800,00
18.695.0016.2122.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0,00 0,00 250.800,00 250.800,00
20 Agricultura 0,00 0,00 905.300,00 905.300,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 25.300,00 25.300,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 25.300,00 25.300,00
20.605.0002.2128.0000 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 0,00 0,00 19.800,00 19.800,00
20.605.0002.2129.0000 Manutenção da Assessoria Especial 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 0,00 905.300,00 905.300,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 25.300,00 25.300,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
20.608.0012.2182.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
FMP
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.485.500,00 1.485.500,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 1.485.500,00 1.485.500,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
23.695.0012.2183.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
23.695.0016.2123.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
25 Energia 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
25.752.0012.2179.0000 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 41.250,00 41.250,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 41.250,00 41.250,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 35.750,00 35.750,00
26.782.0002.2070.0000 Manutenção da Gerência de Transportes 0,00 0,00 35.750,00 35.750,00
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
26.782.0012.2145.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
27 Desporto e Lazer 0,00 60.500,00 157.850,00 218.350,00
27 122 Administração Geral 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
27.122.0002.2195.0000 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 60.500,00 36.850,00 97.350,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
27.812.0002.2069.0000 Manutenção da Assessoria de Esportes 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 31.350,00 31.350,00
27.812.0008.2169.0000 Campeonato de Futebol 0,00 0,00 31.350,00 31.350,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 60.500,00 157.850,00 218.350,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 60.500,00 36.850,00 97.350,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00
27.812.0012.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00
28 Encargos Especiais 801.300,00 0,00 0,00 801.300,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
28.843.0005.0003.0000 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 625.300,00 0,00 0,00 625.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS 410.300,00 0,00 0,00 410.300,00
JUDICIAIS
28.846.0003.0001.0000 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 410.300,00 0,00 0,00 410.300,00
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
28.846.0004.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 528.000,00 0,00 100.000,00 628.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99.997.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00
99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contingência 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00
TOTAL 1.381.550,00 2.931.500,00 52.863.660,00 57.176.710,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00 1.225.300,00
04 Administração 4.677.150,00 110.000,00 4.787.150,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 161.700,00 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 161.700,00 161.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 318.150,00 318.150,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 318.150,00 318.150,00
04 122 Administração Geral 3.919.000,00 3.919.000,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.913.500,00 3.913.500,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00 5.500,00
04 123 Administração Financeira 51.700,00 51.700,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 51.700,00 51.700,00
04 124 Controle Interno 150.150,00 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.150,00 150.150,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 19.250,00 19.250,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.250,00 19.250,00
04 129 Administração de Receitas 5.500,00 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
04 131 Comunicação Social 20.900,00 20.900,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.900,00 20.900,00
04 452 Serviços Urbanos 110.000,00 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 110.000,00 110.000,00
MUNICIPIO
04 605 Abastecimento 9.900,00 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00 9.900,00
04 812 Desporto Comunitário 15.400,00 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00 15.400,00
04 813 Lazer 5.500,00 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
08 Assistência Social 1.474.000,00 1.607.750,00 3.081.750,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.200,00 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.800,00 237.050,00 377.850,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 140.800,00 44.000,00 184.800,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00 193.050,00
08 244 Assistência Comunitária 1.333.200,00 1.357.500,00 2.690.700,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.197.350,00 862.400,00 2.059.750,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 135.850,00 495.100,00 630.950,00
09 Previdência Social 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.461.000,00 3.461.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 Saúde 11.557.850,00 11.557.850,00
10 122 Administração Geral 7.700,00 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.700,00 7.700,00
10 301 Atenção Básica 10.925.350,00 10.925.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.477.610,00 6.477.610,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 1.100,00 1.100,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.446.640,00 4.446.640,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 449.680,00 449.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 449.680,00 449.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 18.700,00 18.700,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.200,00 2.200,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 16.500,00 16.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 156.420,00 156.420,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.920,00 150.920,00
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00 5.500,00
12 Educação 33.000,00 21.862.360,00 21.895.360,00
12 306 Alimentação e Nutrição 33.000,00 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 33.000,00 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 16.541.360,00 16.541.360,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.666.210,00 13.666.210,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 51.150,00 51.150,00
EDUCAÇÃO
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 1.691.800,00 1.691.800,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 1.132.200,00 1.132.200,00
12 365 Educação Infantil 4.764.400,00 4.764.400,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.646.700,00 4.646.700,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 104.500,00 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 481.800,00 481.800,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 468.600,00 468.600,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12 367 Educação Especial 74.800,00 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 74.800,00 74.800,00
13 Cultura 308.000,00 332.000,00 640.000,00
13 122 Administração Geral 151.800,00 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 151.800,00 151.800,00
13 392 Difusão Cultural 156.200,00 332.000,00 488.200,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 133.100,00 332.000,00 465.100,00
15 Urbanismo 2.783.500,00 1.480.800,00 4.264.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.778.000,00 1.480.800,00 4.258.800,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.890.000,00 52.800,00 1.942.800,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 888.000,00 1.428.000,00 2.316.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.500,00 5.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 5.500,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 399.000,00 110.000,00 509.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 388.000,00 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 388.000,00 388.000,00
MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano 11.000,00 110.000,00 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 11.000,00 110.000,00 121.000,00
MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental 410.300,00 410.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 159.500,00 159.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 159.500,00 159.500,00
18 695 Turismo 250.800,00 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 250.800,00 250.800,00
20 Agricultura 245.300,00 660.000,00 905.300,00
20 605 Abastecimento 25.300,00 25.300,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.300,00 25.300,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 220.000,00 660.000,00 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 220.000,00 660.000,00 880.000,00
MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 225.500,00 1.260.000,00 1.485.500,00
23 695 Turismo 225.500,00 1.260.000,00 1.485.500,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 220.000,00 1.260.000,00 1.480.000,00
MUNICIPIO
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00 5.500,00
25 Energia 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 1.265.000,00 1.265.000,00
MUNICIPIO
26 Transporte 41.250,00 41.250,00
26 782 Transporte Rodoviário 41.250,00 41.250,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.750,00 35.750,00
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 5.500,00
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 163.350,00 55.000,00 218.350,00
27 122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
27 812 Desporto Comunitário 42.350,00 55.000,00 97.350,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 31.350,00 31.350,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 55.000,00 60.500,00
MUNICIPIO
28 Encargos Especiais 801.300,00 801.300,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. 176.000,00 176.000,00
PATRONAIS
28 846 Outros Encargos Especiais 625.300,00 625.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO 410.300,00 410.300,00
SETENCAS JUDICIAIS
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 528.000,00 100.000,00 628.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00 528.000,00
TOTAL 13.314.950,00 43.861.760,00 0,00 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.225.300,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
04 Administração 980.500,00 Função
26 Transporte 35.750,00 Função
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Valor
Função 04 Administração 2.939.300,00
Função 28 Encargos Especiais 801.300,00
Orgão: 02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 110.000,00
Função 15 Urbanismo 4.264.300,00
Função 17 Saneamento 509.000,00
Função 25 Energia 1.265.000,00
Função 26 Transporte 5.500,00
Função 27 Desporto e Lazer 60.500,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 21.895.360,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 11.557.850,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 04 Administração 180.400,00
Função 20 Agricultura 905.300,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 187.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO Valor
Função 04 Administração 1.100,00
Função 18 Gestão Ambiental 250.800,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.485.500,00
Orgão: 02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 150.150,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor
04 Administração 134.200,00 Função
13 Cultura 6.600,00 Função
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.841.950,00
Orgão: 02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 52.800,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 633.400,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 20.900,00
Função 27 Desporto e Lazer 157.850,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 4.400,00
Função 18 Gestão Ambiental 159.500,00
Orgão: 02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 104.500,00
Orgão: 02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. Valor
Função 09 Previdência Social 3.461.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
Orgão: 90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 528.000,00
TOTAL GERAL 57.176.710,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.016.250,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.740.600,00
02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 6.214.300,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.895.360,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.557.850,00
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.085.700,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO 1.737.400,00
02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 161.700,00
02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 150.150,00
02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS 140.800,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.841.950,00
02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.800,00
02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA 633.400,00
02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 178.750,00
02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 163.900,00
02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 104.500,00
02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. 3.561.000,00
90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
TOTAL 57.176.710,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.225.300,00
04 Administração 4.787.150,00
08 Assistência Social 3.081.750,00
09 Previdência Social 3.461.000,00
10 Saúde 11.557.850,00
12 Educação 21.895.360,00
13 Cultura 640.000,00
15 Urbanismo 4.264.300,00
17 Saneamento 509.000,00
18 Gestão Ambiental 410.300,00
20 Agricultura 905.300,00
23 Comércio e Serviços 1.485.500,00
25 Energia 1.265.000,00
26 Transporte 41.250,00
27 Desporto e Lazer 218.350,00
28 Encargos Especiais 801.300,00
99 Reserva de Contingência 628.000,00
TOTAL 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FNS 3.000,00
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 447.000,00
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 468.000,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 450.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
10.435.740,00
9.067.740,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0011.1033.000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 220.000,00
10.301.0011.2165.000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 145.200,00
10.301.0011.2180.000 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.892.340,00
10.301.0011.2181.000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 258.500,00
10.301.0011.2163.000 Programa de Saúde da Família - PSF 528.000,00
10.302.0011.1051.000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 44.000,00
10.302.0011.2164.000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 174.680,00
10.304.0002.2034.000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.200,00
10.305.0002.2035.000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.520,00
10.301.0011.2162.000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.400,00
10.301.0011.2161.000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 55.000,00
10.301.0011.2160.000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 222.200,00
10.301.0011.2153.000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.600,00
10.301.0011.2066.000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 213.400,00
10.301.0007.0005.000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.100,00
10.301.0002.2036.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.506.200,00
10.301.0002.2033.000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00
10.122.0011.2190.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.700,00
10.305.0002.2038.000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 3.300,00
10.305.0002.2037.000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS 144.100,00
TOTAL 10.435.740,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FUNDEB-FUNDO DE MANUT DESENV EDUC BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISS DA
EDUCAÇAO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
12.816.400,00
12.816.400,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0002.2173.000 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 24.200,00
12.367.0002.2174.000 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 60.500,00
12.367.0002.2175.000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 14.300,00
12.366.0002.2031.000 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 6.600,00
12.366.0002.2030.000 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 462.000,00
12.365.0010.1029.000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 104.500,00
12.365.0002.2172.000 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 77.000,00
12.365.0002.2171.000 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 341.000,00
12.365.0002.2170.000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 272.600,00
12.361.0010.1026.000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 440.000,00
12.361.0010.1025.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 220.000,00
12.361.0002.2023.000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 2.622.300,00
12.361.0002.2022.000 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 8.171.400,00
TOTAL 12.816.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 230.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
2.841.950,00
2.611.950,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0013.2156.000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 24.750,00
08.244.0013.2093.000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 25.850,00
08.244.0013.2098.000 Manutenção da Assessoria do SCFV 24.200,00
08.244.0013.2097.000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 14.300,00
08.244.0013.2096.000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 29.700,00
08.244.0013.2095.000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.900,00
08.244.0013.2094.000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.900,00
08.244.0013.2099.000 Manutenção da Divisão do CRAS 55.550,00
08.244.0013.2092.000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 18.700,00
08.243.0014.2067.000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 193.050,00
08.244.0002.2047.000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.300,00
08.244.0002.2046.000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 29.700,00
08.244.0002.2045.000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 544.500,00
08.244.0002.2044.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.482.250,00
08.244.0013.2106.000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 9.900,00
08.241.0018.2154.000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 13.200,00
08.244.0013.2190.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 18.700,00
08.244.0013.2155.000 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 242.100,00
08.244.0013.2152.000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 55.000,00
08.244.0013.2100.000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.500,00
08.244.0013.2105.000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 9.900,00
08.244.0013.2104.000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo 5.500,00
08.244.0013.2103.000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.500,00
08.244.0013.2102.000 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.500,00
08.244.0013.2101.000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 5.500,00
TOTAL 2.841.950,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 CAJU-PREV-FUNDO DE PREVIDENCIA DE CAJUEIRO DA PRAIA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
3.551.000,00
3.551.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
99.997.0017.2064.000 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00
09.272.0017.2065.000 Benefícios Previdenciários 3.000.000,00
09.272.0017.2064.000 Manutenção do Fundo Previdenciario 451.000,00
TOTAL 3.551.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
52.800,00
52.800,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0002.2043.000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 52.800,00
TOTAL 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
6 FMP-FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
880.000,00
880.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
20.608.0012.2182.000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 880.000,00
TOTAL 880.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1.259.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.480.000,00
221.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
23.695.0012.2183.000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 1.480.000,00
TOTAL 1.480.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
08 Assistência Social 3.081.750,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 584.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 128.700,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 62.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 708.850,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 445.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 813.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 13.200,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 46.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 31.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.950,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.600,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
09 Previdência Social 3.461.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.700.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
10 Saúde 11.557.850,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.278.610,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 532.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 433.950,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 12.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 99.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.110.580,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.951.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 17.600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 56.980,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.800,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 396.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 461.330,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.100,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 18.200.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
2001 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 727.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 63.000,00
TOTAL 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 844.100,00
04 122 Administração Geral 844.100,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 844.100,00
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 844.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.200,00
04 Administração 8.800,00
04 122 Administração Geral 8.800,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.800,00
2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 8.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2058 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
26 Transporte 35.750,00
26 782 Transporte Rodoviário 35.750,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.750,00
2070 Manutenção da Gerência de Transportes 35.750,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.550,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2071 Manutenção da Chefia do Cerimonial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.500,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2072 Manutenção da Supervisão de Planejamento 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2073 Manutenção da Assessoria de Comunicação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2074 Manutenção da Assessoria Legislativa 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 100.100,00
04 122 Administração Geral 100.100,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.100,00
2075 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 100.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
TOTAL 1.016.250,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.707.200,00
04 121 Planejamento e Orçamento 305.500,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 305.500,00
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 305.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
04 122 Administração Geral 2.364.300,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.364.300,00
2079 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 2.364.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.658.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 25.300,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.000,00
04 123 Administração Financeira 37.400,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 37.400,00
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 37.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.100,00
04 Administração 8.800,00
04 123 Administração Financeira 8.800,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.800,00
2077 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 8.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
04 Administração 13.750,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 13.750,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.750,00
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 13.750,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
04 Administração 5.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 5.500,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2080 Manutenção da Assessoria de Pessoal 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
28 Encargos Especiais 391.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 176.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00
0002 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2081 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2082 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 123 Administração Financeira 5.500,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2083 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
28 Encargos Especiais 410.300,00
28 846 Outros Encargos Especiais 410.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS 410.300,00
0001 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 410.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.300,00
04 Administração 5.500,00
04 129 Administração de Receitas 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2084 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2085 Manutenção da Assessoria de Compras 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2086 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2087 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2088 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2089 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 7.150,00
04 121 Planejamento e Orçamento 7.150,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 7.150,00
2090 Manutenção da Gerência de Orçamento 7.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.850,00
04 Administração 9.900,00
04 122 Administração Geral 9.900,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00
2091 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
04 Administração 137.500,00
04 122 Administração Geral 137.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 137.500,00
2194 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 137.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
TOTAL 3.740.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 1.948.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.948.300,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.942.800,00
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.942.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.800,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.150,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 59.400,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2142 Manutenção do Gabinete do Secretário 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 110.000,00
04 452 Serviços Urbanos 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 110.000,00
1058 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 110.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 110.000,00
15 Urbanismo 1.469.800,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.469.800,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.469.800,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 291.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 286.000,00
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 236.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 236.500,00
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 111.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 111.100,00
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 24.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00
1014 DRENAGENS PLUVIAIS 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.500,00
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.500,00
1059 Obras Diversas - Emendas Especiais 0,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0,00
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia 795.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 600.000,00
17 Saneamento 388.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 388.000,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 333.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 33.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 55.000,00
25 Energia 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.265.000,00
2179 Manutenção da Iluminação Pública 1.265.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.254.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.000,00
27 Desporto e Lazer 60.500,00
27 812 Desporto Comunitário 60.500,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 60.500,00
1054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 60.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 60.500,00
15 Urbanismo 840.700,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 840.700,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 840.700,00
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 840.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833.000,00
17 Saneamento 121.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 121.000,00
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS 121.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 121.000,00
26 Transporte 5.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 5.500,00
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2145 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
15 Urbanismo 5.500,00
15 452 Serviços Urbanos 5.500,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2146 Manutenção da Assesspria Especial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
TOTAL 6.214.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 13.200,00
12 365 Educação Infantil 13.200,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2109 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
12 Educação 2.145.110,00
12 361 Ensino Fundamental 2.145.110,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.145.110,00
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.141.810,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.055.010,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.067.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 14.300,00
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
12 Educação 2.022.200,00
12 306 Alimentação e Nutrição 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 33.000,00
2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 33.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.989.200,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.300,00
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 1.513.700,00
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 44.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 44.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 33.000,00
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 308.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
2157 Quota Parte do Salário Educação 880.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
2159 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 472.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
1024 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 143.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 143.000,00
1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 329.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 77.000,00
12 Educação 17.472.400,00
12 361 Ensino Fundamental 12.177.800,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 11.517.800,00
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 8.271.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.456.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.000,00
2023 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 3.246.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.300,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.736.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 495.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 660.000,00
1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 220.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 220.000,00
1026 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 440.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 440.000,00
12 365 Educação Infantil 4.751.200,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.646.700,00
2170 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 2.498.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.271.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.200,00
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 871.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 376.800,00
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 677.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 566.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.000,00
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 599.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 476.000,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 104.500,00
1029 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 104.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 468.600,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 468.600,00
2030 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 462.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 6.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
12 367 Educação Especial 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 74.800,00
2174 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 60.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
12 Educação 13.200,00
12 361 Ensino Fundamental 13.200,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2110 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
12 Educação 64.350,00
12 361 Ensino Fundamental 51.150,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 51.150,00
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 51.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.700,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.450,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 13.200,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2111 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
12 Educação 7.700,00
12 361 Ensino Fundamental 7.700,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 7.700,00
2112 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2113 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2114 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2115 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 105.500,00
12 361 Ensino Fundamental 105.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 105.500,00
2116 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 105.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2117 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2118 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2119 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2120 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
12 Educação 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 361 Ensino Fundamental 13.200,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2121 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
TOTAL 21.895.360,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
10 Saúde 11.458.850,00
10 122 Administração Geral 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.700,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
10 301 Atenção Básica 10.859.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.477.610,00
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.474.310,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.939.910,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.038.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 254.200,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE 1.100,00
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.100,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.380.640,00
2066 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 213.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.600,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 222.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
2161 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
2163 Programa de Saúde da Família - PSF 528.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 479.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.700,00
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 145.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.947.340,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.853.940,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 352.000,00
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 258.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.900,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 438.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 438.680,00
1033 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 220.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 220.000,00
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 44.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 174.680,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.600,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.530,00
10 304 Vigilância Sanitária 2.200,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.200,00
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 150.920,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.920,00
2035 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.520,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.520,00
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS 144.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
2038 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
10 Saúde 38.500,00
10 301 Atenção Básica 38.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 38.500,00
2130 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 38.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2131 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2132 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2133 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2134 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2135 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.500,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2137 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.500,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2138 Manutenção da Divisão do SAMU 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2139 Manutenção da Divisão Administrativa 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2140 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2141 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
TOTAL 11.557.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 170.500,00
04 122 Administração Geral 170.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.500,00
2126 Manutenção do Gabinete do Secretário 170.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.800,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.200,00
04 Administração 9.900,00
04 605 Abastecimento 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00
2127 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
20 Agricultura 19.800,00
20 605 Abastecimento 19.800,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.800,00
2128 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 19.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00
20 Agricultura 5.500,00
20 605 Abastecimento 5.500,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2129 Manutenção da Assessoria Especial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
20 Agricultura 880.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 880.000,00
2182 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 880.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 660.000,00
TOTAL 1.085.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 187.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 132.000,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 132.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 128.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
08 244 Assistência Comunitária 55.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 55.000,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 55.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
TOTAL 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 21
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
18 Gestão Ambiental 250.800,00
18 695 Turismo 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 250.800,00
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 250.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
23 Comércio e Serviços 5.500,00
23 695 Turismo 5.500,00
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00
2123 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 1.100,00
04 122 Administração Geral 1.100,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 1.100,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
23 Comércio e Serviços 1.480.000,00
23 695 Turismo 1.480.000,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.480.000,00
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 1.480.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.260.000,00
TOTAL 1.737.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 22
UNIDADE 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 161.700,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 161.700,00
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 161.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
TOTAL 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 23
UNIDADE 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 150.150,00
04 124 Controle Interno 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.150,00
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 150.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.750,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
TOTAL 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 24
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 118.800,00
04 122 Administração Geral 118.800,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 118.800,00
2147 Manutenção do Gabinete do Secretário 118.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.900,00
13 Cultura 6.600,00
13 392 Difusão Cultural 6.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.600,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 6.600,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.600,00
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2149 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 4.400,00
04 131 Comunicação Social 4.400,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.400,00
2150 Manutenção da Assessoria Especial 4.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
TOTAL 140.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 25
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 50.600,00
08 244 Assistência Comunitária 50.600,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.300,00
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 47.300,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 18.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
2106 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 18.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
08 Assistência Social 1.582.900,00
08 244 Assistência Comunitária 1.582.900,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.482.250,00
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.482.250,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 446.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 62.700,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.650,00
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 25.850,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.850,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.200,00
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2105 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 29.700,00
08 Assistência Social 34.100,00
08 244 Assistência Comunitária 34.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 34.100,00
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 26
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV 24.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
08 Assistência Social 1.117.150,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00
2154 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.050,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 193.050,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.600,00
08 244 Assistência Comunitária 910.900,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 544.500,00
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 544.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.500,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 366.400,00
2096 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 29.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00
2097 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
2099 Manutenção da Divisão do CRAS 55.550,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.300,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750,00
2155 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 242.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
2156 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 24.750,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.300,00
08 Assistência Social 35.200,00
08 244 Assistência Comunitária 35.200,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 29.700,00
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 29.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.500,00
2100 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 27
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
08 Assistência Social 22.000,00
08 244 Assistência Comunitária 22.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 22.000,00
2101 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2102 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2103 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
2104 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
TOTAL 2.841.950,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 28
UNIDADE 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 52.800,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 52.800,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 52.800,00
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 52.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.100,00
TOTAL 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 29
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
13 Cultura 151.800,00
13 122 Administração Geral 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 151.800,00
2193 Manutenção da Secretia de Cultura 151.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.500,00
13 Cultura 481.600,00
13 392 Difusão Cultural 481.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.500,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 16.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 465.100,00
2168 Realição de Eventos 465.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.100,00
TOTAL 633.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 30
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 15.400,00
04 812 Desporto Comunitário 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00
2151 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer 15.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
27 Desporto e Lazer 121.000,00
27 122 Administração Geral 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00
2195 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 121.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.500,00
27 Desporto e Lazer 36.850,00
27 812 Desporto Comunitário 36.850,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 31.350,00
2169 Campeonato de Futebol 31.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.350,00
04 Administração 5.500,00
04 813 Lazer 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2068 Manutenção da Assessoria da Juventude 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
TOTAL 178.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 31
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
18 Gestão Ambiental 154.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 154.000,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 154.000,00
2191 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 154.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.000,00
18 Gestão Ambiental 5.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
04 Administração 4.400,00
04 122 Administração Geral 4.400,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 4.400,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 4.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
TOTAL 163.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 32
UNIDADE 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 104.500,00
04 122 Administração Geral 104.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 104.500,00
2192 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 104.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.100,00
TOTAL 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 33
UNIDADE 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
09 Previdência Social 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.461.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 461.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2065 Benefícios Previdenciários 3.000.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 34
UNIDADE 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
99 Reserva de Contingência 528.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
9999 Reserva de Contingência 528.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
TOTAL 528.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 CAMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
2001 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 727.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 18.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 416.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 63.000,00
TOTAL 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 844.100,00
04 122 Administração Geral 844.100,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 844.100,00
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 844.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 615.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 210.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 844.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
F.R.
04 Administração 8.800,00
04 122 Administração Geral 8.800,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.800,00
2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 8.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 4.400,00
TOTAL 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SEGURANÇA DO GABINETE
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2058 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R.
26 Transporte 35.750,00
26 782 Transporte Rodoviário 35.750,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.750,00
2070 Manutenção da Gerência de Transportes 35.750,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 33.550,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 35.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 CHEFIA DE CERIMONIAL
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2071 Manutenção da Chefia do Cerimonial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.500,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2072 Manutenção da Supervisão de Planejamento 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2073 Manutenção da Assessoria de Comunicação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 ASSESSORIA LEGISLATIVA
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2074 Manutenção da Assessoria Legislativa 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 100.100,00
04 122 Administração Geral 100.100,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.100,00
2075 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 100.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 93.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 6.600,00
TOTAL 100.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 2.707.200,00
04 121 Planejamento e Orçamento 305.500,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 305.500,00
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 305.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 304.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
04 122 Administração Geral 2.364.300,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.364.300,00
2079 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 2.364.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 640.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 29.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.658.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 25.300,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00 11.000,00
04 123 Administração Financeira 37.400,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 37.400,00
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 37.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 19.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 12.100,00
TOTAL 2.707.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIVISÃO DE FINANÇAS
F.R.
04 Administração 8.800,00
04 123 Administração Financeira 8.800,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.800,00
2077 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 8.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 4.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
F.R.
04 Administração 13.750,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 13.750,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.750,00
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 13.750,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 9.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 13.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 ASSESSORIA DE PESSOAL
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 5.500,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2080 Manutenção da Assessoria de Pessoal 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
28 Encargos Especiais 391.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00 176.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00
0002 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 215.000,00
TOTAL 396.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2081 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 ASSESSORIA DE PROTOCOLO
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2082 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 COORDENADORIA DE FINANÇAS
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 123 Administração Financeira 5.500,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2083 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
28 Encargos Especiais 410.300,00
28 846 Outros Encargos Especiais 410.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS 410.300,00
0001 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 410.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 410.300,00
TOTAL 415.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 129 Administração de Receitas 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2084 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 ASSESSORIA DE COMPRAS
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2085 Manutenção da Assessoria de Compras 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2086 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 21
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2087 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 22
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2088 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 23
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 14 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2089 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 24
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 15 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
F.R.
04 Administração 7.150,00
04 121 Planejamento e Orçamento 7.150,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 7.150,00
2090 Manutenção da Gerência de Orçamento 7.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.850,00
TOTAL 7.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 25
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 16 DIRETORIA DE LICITAÇÃO
F.R.
04 Administração 9.900,00
04 122 Administração Geral 9.900,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00
2091 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 6.600,00
TOTAL 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 26
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 17 DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
F.R.
04 Administração 137.500,00
04 122 Administração Geral 137.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 137.500,00
2194 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 137.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 93.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 137.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 27
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
15 Urbanismo 1.948.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.948.300,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.942.800,00
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.942.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 536.800,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 40.150,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.253.650,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 75. 00 52.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 59.400,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2142 Manutenção do Gabinete do Secretário 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 1.948.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 28
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R.
04 Administração 110.000,00
04 452 Serviços Urbanos 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 110.000,00
1058 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 110.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 110.000,00
15 Urbanismo 1.469.800,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.469.800,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.469.800,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 291.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 286.000,00
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 236.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 16.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 220.000,00
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 111.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 110.000,00
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 24.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 70. 00 22.000,00
1014 DRENAGENS PLUVIAIS 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
1059 Obras Diversas - Emendas Especiais 0,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 71. 06 0,00
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia 795.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 70. 06 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 06 90.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 71. 06 300.000,00
17 Saneamento 388.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 388.000,00
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 333.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 33.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 55.000,00
25 Energia 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.265.000,00
2179 Manutenção da Iluminação Pública 1.265.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 29
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 75. 00 1.254.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 75. 00 11.000,00
27 Desporto e Lazer 60.500,00
27 812 Desporto Comunitário 60.500,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 60.500,00
1054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 60.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 55.000,00
TOTAL 3.293.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 30
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
F.R.
15 Urbanismo 840.700,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 840.700,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 840.700,00
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 840.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 833.000,00
17 Saneamento 121.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 121.000,00
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS 121.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 11.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 110.000,00
TOTAL 961.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 31
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 COORDENADORIA DE TRANSPORTES
F.R.
26 Transporte 5.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 5.500,00
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2145 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 32
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R.
15 Urbanismo 5.500,00
15 452 Serviços Urbanos 5.500,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 5.500,00
2146 Manutenção da Assesspria Especial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 33
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
F.R.
12 Educação 13.200,00
12 365 Educação Infantil 13.200,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2109 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 34
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
12 Educação 2.145.110,00
12 361 Ensino Fundamental 2.145.110,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.145.110,00
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.141.810,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.055.010,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.065.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02 1.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 14.300,00
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.300,00
TOTAL 2.145.110,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 35
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R.
12 Educação 2.022.200,00
12 306 Alimentação e Nutrição 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 33.000,00
2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 33.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.989.200,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.300,00
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.300,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 1.513.700,00
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 44.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 11.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02 33.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 57. 02 33.000,00
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 308.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02 308.000,00
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 6.600,00
2157 Quota Parte do Salário Educação 880.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02 680.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 55. 02 200.000,00
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02 4.400,00
2159 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02 230.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 472.200,00
1024 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 143.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02 88.000,00
1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 329.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02 252.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02 77.000,00
TOTAL 2.022.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 36
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 FUNDEB
F.R.
12 Educação 17.472.400,00
12 361 Ensino Fundamental 12.177.800,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 11.517.800,00
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 8.271.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 4.276.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 2.480.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 700.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 715.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 100.000,00
2023 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 3.246.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 2.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 11.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 2.073.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 509.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 154.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 242.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 242.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 11.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 660.000,00
1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 220.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 220.000,00
1026 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 440.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 440.000,00
12 365 Educação Infantil 4.751.200,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.646.700,00
2170 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 2.498.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 271.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 2.000.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 226.100,00
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 871.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 2.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 332.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 159.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 365.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 5.500,00
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 677.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 66.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 500.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 11.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 100.000,00
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 599.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 37
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 FUNDEB
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 17.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 104.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 465.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 5.500,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 104.500,00
1029 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 104.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 468.600,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 468.600,00
2030 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 462.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 407.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 55.000,00
2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40% 6.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 6.600,00
12 367 Educação Especial 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 74.800,00
2174 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 60.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 38.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 22.000,00
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02 13.200,00
TOTAL 17.472.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 38
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.
12 Educação 13.200,00
12 361 Ensino Fundamental 13.200,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2110 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 39
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
F.R.
12 Educação 64.350,00
12 361 Ensino Fundamental 51.150,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 51.150,00
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 51.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 22.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 18.700,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00 10.450,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 13.200,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2111 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 56. 02 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02 5.500,00
TOTAL 64.350,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 40
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 DIREÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 7.700,00
12 361 Ensino Fundamental 7.700,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 7.700,00
2112 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 7.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 41
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 COORDENAÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2113 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 42
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2114 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 43
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2115 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 44
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
F.R.
12 Educação 105.500,00
12 361 Ensino Fundamental 105.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 105.500,00
2116 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 105.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 06 100.000,00
TOTAL 105.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 45
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2117 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 46
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2118 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 47
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 14 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2119 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 48
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 15 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
12 Educação 5.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 5.500,00
2120 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 49
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 16 COORDENADORIA DE TRANSPORTE
F.R.
12 Educação 13.200,00
12 361 Ensino Fundamental 13.200,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00
2121 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 13.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 50
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
10 Saúde 11.458.850,00
10 122 Administração Geral 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.700,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 7.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 1.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03 2.200,00
10 301 Atenção Básica 10.859.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.477.610,00
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.474.310,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 2.695.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 44.110,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 200.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 242.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.328.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 374.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 385.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 250.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03 165.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03 156.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 03 380.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 101.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 62. 03 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 63. 03 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 71. 03 70.000,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE 1.100,00
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 1.100,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00 1.100,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.380.640,00
2066 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 213.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 210.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.300,00
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.600,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 4.400,00
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 222.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 183.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 16.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 22.000,00
2161 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 55.000,00
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 51
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 1.100,00
2163 Programa de Saúde da Família - PSF 528.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 479.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 38.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 7.700,00
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS 145.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 62.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 60.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 22.000,00
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 2.947.340,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 55.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 191.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 440.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 1.853.940,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 214.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 137.500,00
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 258.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03 23.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03 213.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 62. 03 20.900,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 438.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 438.680,00
1033 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 220.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 220.000,00
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 44.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 63. 03 33.000,00
2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 174.680,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 101.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 9.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 61.600,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 2.530,00
10 304 Vigilância Sanitária 2.200,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.200,00
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 2.200,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 150.920,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.920,00
2035 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 3.520,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.520,00
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS 144.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 127.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 11.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 52
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.300,00
2038 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.300,00
TOTAL 11.458.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 53
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
10 Saúde 38.500,00
10 301 Atenção Básica 38.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 38.500,00
2130 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 38.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 8.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 18.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 38.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 54
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2131 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 55
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2132 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 56
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2133 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 57
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2134 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 58
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.500,00
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2135 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 59
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 08 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.500,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 60
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2137 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 61
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 10 GERÊNCIA DO SAMU
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.500,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2138 Manutenção da Divisão do SAMU 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 62
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 11 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2139 Manutenção da Divisão Administrativa 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 63
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 12 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2140 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 64
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 13 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
10 Saúde 5.500,00
10 301 Atenção Básica 5.500,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00
2141 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 65
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
04 Administração 170.500,00
04 122 Administração Geral 170.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.500,00
2126 Manutenção do Gabinete do Secretário 170.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 129.800,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 35.200,00
TOTAL 170.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 66
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
F.R.
04 Administração 9.900,00
04 605 Abastecimento 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00
2127 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 67
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
F.R.
20 Agricultura 19.800,00
20 605 Abastecimento 19.800,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.800,00
2128 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 19.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 12.100,00
TOTAL 19.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 68
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
20 Agricultura 5.500,00
20 605 Abastecimento 5.500,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2129 Manutenção da Assessoria Especial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 69
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
F.R.
20 Agricultura 880.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 880.000,00
2182 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 880.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 12.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 207.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 660.000,00
TOTAL 880.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 70
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
08 Assistência Social 187.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 132.000,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 132.000,00
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.300,00
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 128.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 117.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 11.000,00
08 244 Assistência Comunitária 55.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 55.000,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 55.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 44.000,00
TOTAL 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 71
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
F.R.
18 Gestão Ambiental 250.800,00
18 695 Turismo 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 250.800,00
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 250.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 193.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 4.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 51.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 250.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 72
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
F.R.
23 Comércio e Serviços 5.500,00
23 695 Turismo 5.500,00
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00
2123 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 73
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R.
04 Administração 1.100,00
04 122 Administração Geral 1.100,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 1.100,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 74
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
F.R.
23 Comércio e Serviços 1.480.000,00
23 695 Turismo 1.480.000,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.480.000,00
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 1.480.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 23.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 196.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 06 1.260.000,00
TOTAL 1.480.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 75
UNIDADE 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ASSESSORIA JURÍDICA
F.R.
04 Administração 161.700,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 161.700,00
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 161.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 155.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 4.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 76
UNIDADE 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
F.R.
04 Administração 150.150,00
04 124 Controle Interno 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.150,00
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 150.150,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 134.750,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 77
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
04 Administração 118.800,00
04 122 Administração Geral 118.800,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 118.800,00
2147 Manutenção do Gabinete do Secretário 118.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 97.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 20.900,00
13 Cultura 6.600,00
13 392 Difusão Cultural 6.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.600,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 6.600,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 6.600,00
TOTAL 125.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 78
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 122 Administração Geral 5.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 79
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 131 Comunicação Social 5.500,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2149 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 80
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL
F.R.
04 Administração 4.400,00
04 131 Comunicação Social 4.400,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.400,00
2150 Manutenção da Assessoria Especial 4.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 81
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R.
08 Assistência Social 50.600,00
08 244 Assistência Comunitária 50.600,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.300,00
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 47.300,00
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 18.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 5.500,00
2106 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 18.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 5.500,00
TOTAL 50.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 82
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R.
08 Assistência Social 1.582.900,00
08 244 Assistência Comunitária 1.582.900,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.482.250,00
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1.482.250,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 434.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 12.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 16.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 735.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 110.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 110.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 7.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 55.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.650,00
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 25.850,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 14.850,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 2.200,00
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
2105 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 25.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 29.700,00
TOTAL 1.582.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 83
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
F.R.
08 Assistência Social 34.100,00
08 244 Assistência Comunitária 34.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 34.100,00
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.900,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV 24.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 16.500,00
TOTAL 34.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 84
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R.
08 Assistência Social 1.117.150,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00
2154 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 13.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 193.050,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 193.050,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 185.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 6.600,00
08 244 Assistência Comunitária 910.900,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 544.500,00
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 544.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 544.500,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 366.400,00
2096 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 29.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 20.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 8.800,00
2097 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 14.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 6.600,00
2099 Manutenção da Divisão do CRAS 55.550,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 44.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.750,00
2155 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas 242.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 12.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 190.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 40.000,00
2156 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 24.750,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 21.450,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 3.300,00
TOTAL 1.117.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 85
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R.
08 Assistência Social 35.200,00
08 244 Assistência Comunitária 35.200,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 29.700,00
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 29.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 12.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 16.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 1.100,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.500,00
2100 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
TOTAL 35.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 86
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
F.R.
08 Assistência Social 22.000,00
08 244 Assistência Comunitária 22.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 22.000,00
2101 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
2102 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
2103 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
2104 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.200,00
TOTAL 22.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 87
UNIDADE 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.
08 Assistência Social 52.800,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 52.800,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 52.800,00
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 52.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 7.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 33.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05 11.000,00
TOTAL 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 88
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB SECRETARIO DE CULTURA
F.R.
13 Cultura 151.800,00
13 122 Administração Geral 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 151.800,00
2193 Manutenção da Secretia de Cultura 151.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 79.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 66.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 151.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 89
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA CULTURA
F.R.
13 Cultura 481.600,00
13 392 Difusão Cultural 481.600,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.500,00
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 16.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 13.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 465.100,00
2168 Realição de Eventos 465.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 133.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 70. 00 132.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 06 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 06 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 71. 06 50.000,00
TOTAL 481.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 90
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R.
04 Administração 15.400,00
04 812 Desporto Comunitário 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00
2151 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer 15.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 8.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 6.600,00
27 Desporto e Lazer 121.000,00
27 122 Administração Geral 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00
2195 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 121.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 68.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 45.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 5.500,00
TOTAL 136.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 91
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPORTE
F.R.
27 Desporto e Lazer 36.850,00
27 812 Desporto Comunitário 36.850,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 31.350,00
2169 Campeonato de Futebol 31.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 31.350,00
TOTAL 36.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 92
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
F.R.
04 Administração 5.500,00
04 813 Lazer 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00
2068 Manutenção da Assessoria da Juventude 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 93
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 154.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 154.000,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 154.000,00
2191 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 154.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 88.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 2.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 52.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 11.000,00
TOTAL 154.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 94
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
F.R.
18 Gestão Ambiental 5.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 5.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.200,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 95
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
F.R.
04 Administração 4.400,00
04 122 Administração Geral 4.400,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 4.400,00
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 4.400,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 3.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 96
UNIDADE 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE OUVIDOR GERAL
F.R.
04 Administração 104.500,00
04 122 Administração Geral 104.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 104.500,00
2192 Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 104.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 82.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 1.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 19.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00 1.100,00
TOTAL 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 97
UNIDADE 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
F.R.
09 Previdência Social 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.461.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 461.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 80. 04 100.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 80. 04 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 80. 04 340.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 80. 04 20.000,00
2065 Benefícios Previdenciários 3.000.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 80. 04 3.000.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 100.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 80. 04 100.000,00
TOTAL 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 98
UNIDADE 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 00 RESERVA DE CONTINÊNCIA
F.R.
99 Reserva de Contingência 528.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
9999 Reserva de Contingência 528.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 50. 00 528.000,00
TOTAL 528.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 1.225.300,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 Administração 980.500,00
26 Transporte 35.750,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
04 Administração 2.939.300,00
28 Encargos Especiais 801.300,00
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
04 Administração 110.000,00
15 Urbanismo 4.264.300,00
17 Saneamento 509.000,00
25 Energia 1.265.000,00
26 Transporte 5.500,00
27 Desporto e Lazer 60.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 21.895.360,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 11.557.850,00
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração 180.400,00
20 Agricultura 905.300,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 187.000,00
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
04 Administração 1.100,00
18 Gestão Ambiental 250.800,00
23 Comércio e Serviços 1.485.500,00
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração 150.150,00
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 Administração 134.200,00
13 Cultura 6.600,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 2.841.950,00
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social 52.800,00
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
13 Cultura 633.400,00
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
04 Administração 20.900,00
27 Desporto e Lazer 157.850,00
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
04 Administração 4.400,00
18 Gestão Ambiental 159.500,00
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração 104.500,00
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
09 Previdência Social 3.461.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 528.000,00
TOTAL GERAL 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.016.250,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.740.600,00
02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 6.214.300,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.895.360,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.557.850,00
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.085.700,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.000,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO 1.737.400,00
02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 161.700,00
02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 150.150,00
02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS 140.800,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.841.950,00
02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.800,00
02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA 633.400,00
02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 178.750,00
02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 163.900,00
02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 104.500,00
02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. 3.561.000,00
90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
TOTAL 57.176.710,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.225.300,00
04 Administração 4.787.150,00
08 Assistência Social 3.081.750,00
09 Previdência Social 3.461.000,00
10 Saúde 11.557.850,00
12 Educação 21.895.360,00
13 Cultura 640.000,00
15 Urbanismo 4.264.300,00
17 Saneamento 509.000,00
18 Gestão Ambiental 410.300,00
20 Agricultura 905.300,00
23 Comércio e Serviços 1.485.500,00
25 Energia 1.265.000,00
26 Transporte 41.250,00
27 Desporto e Lazer 218.350,00
28 Encargos Especiais 801.300,00
99 Reserva de Contingência 628.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 4
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 57.176.710,00
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.657.860,00 9.180.860,00 26.838.720,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.215.800,00 7.880.310,00 22.096.110,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 6.377.000,00 1.038.330,00 7.415.330,00
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 197.450,00 1.100,00 198.550,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00 628.000,00
SUB TOTAL 39.076.110,00 18.100.600,00 57.176.710,00
TOTAL GERAL 39.076.110,00 18.100.600,00 0,00 57.176.710,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.225.300,00 1.225.300,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00 1.225.300,00
04 Administração 4.677.150,00 110.000,00 4.787.150,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 161.700,00 161.700,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 161.700,00 161.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 318.150,00 318.150,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 318.150,00 318.150,00
04 122 Administração Geral 3.919.000,00 3.919.000,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.913.500,00 3.913.500,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00 5.500,00
04 123 Administração Financeira 51.700,00 51.700,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 51.700,00 51.700,00
04 124 Controle Interno 150.150,00 150.150,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.150,00 150.150,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 19.250,00 19.250,00
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 19.250,00 19.250,00
04 129 Administração de Receitas 5.500,00 5.500,00
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
04 131 Comunicação Social 20.900,00 20.900,00
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.900,00 20.900,00
04 452 Serviços Urbanos 110.000,00 110.000,00
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 110.000,00 110.000,00
MUNICIPIO
04 605 Abastecimento 9.900,00 9.900,00
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.900,00 9.900,00
04 812 Desporto Comunitário 15.400,00 15.400,00
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.400,00 15.400,00
04 813 Lazer 5.500,00 5.500,00
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
08 Assistência Social 1.474.000,00 1.607.750,00 3.081.750,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.200,00 13.200,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00 13.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.800,00 237.050,00 377.850,00
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 140.800,00 44.000,00 184.800,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00 193.050,00
08 244 Assistência Comunitária 1.333.200,00 1.357.500,00 2.690.700,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.197.350,00 862.400,00 2.059.750,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 135.850,00 495.100,00 630.950,00
09 Previdência Social 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.461.000,00 3.461.000,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.461.000,00 3.461.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 Saúde 11.557.850,00 11.557.850,00
10 122 Administração Geral 7.700,00 7.700,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.700,00 7.700,00
10 301 Atenção Básica 10.925.350,00 10.925.350,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.477.610,00 6.477.610,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 1.100,00 1.100,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.446.640,00 4.446.640,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 449.680,00 449.680,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 449.680,00 449.680,00
10 304 Vigilância Sanitária 18.700,00 18.700,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.200,00 2.200,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 16.500,00 16.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 156.420,00 156.420,00
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 150.920,00 150.920,00
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.500,00 5.500,00
12 Educação 33.000,00 21.862.360,00 21.895.360,00
12 306 Alimentação e Nutrição 33.000,00 33.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 33.000,00 33.000,00
12 361 Ensino Fundamental 16.541.360,00 16.541.360,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.666.210,00 13.666.210,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 51.150,00 51.150,00
EDUCAÇÃO
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 1.691.800,00 1.691.800,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 1.132.200,00 1.132.200,00
12 365 Educação Infantil 4.764.400,00 4.764.400,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.646.700,00 4.646.700,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 104.500,00 104.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 481.800,00 481.800,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 468.600,00 468.600,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 13.200,00 13.200,00
12 367 Educação Especial 74.800,00 74.800,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 74.800,00 74.800,00
13 Cultura 308.000,00 332.000,00 640.000,00
13 122 Administração Geral 151.800,00 151.800,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 151.800,00 151.800,00
13 392 Difusão Cultural 156.200,00 332.000,00 488.200,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 23.100,00 23.100,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 133.100,00 332.000,00 465.100,00
15 Urbanismo 2.783.500,00 1.480.800,00 4.264.300,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.778.000,00 1.480.800,00 4.258.800,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.890.000,00 52.800,00 1.942.800,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 888.000,00 1.428.000,00 2.316.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.500,00 5.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 5.500,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 399.000,00 110.000,00 509.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 388.000,00 388.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 388.000,00 388.000,00
MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano 11.000,00 110.000,00 121.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 11.000,00 110.000,00 121.000,00
MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental 410.300,00 410.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 159.500,00 159.500,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 159.500,00 159.500,00
18 695 Turismo 250.800,00 250.800,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 250.800,00 250.800,00
20 Agricultura 245.300,00 660.000,00 905.300,00
20 605 Abastecimento 25.300,00 25.300,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.300,00 25.300,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 220.000,00 660.000,00 880.000,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 220.000,00 660.000,00 880.000,00
MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 225.500,00 1.260.000,00 1.485.500,00
23 695 Turismo 225.500,00 1.260.000,00 1.485.500,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 220.000,00 1.260.000,00 1.480.000,00
MUNICIPIO
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.500,00 5.500,00
25 Energia 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.265.000,00 1.265.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 1.265.000,00 1.265.000,00
MUNICIPIO
26 Transporte 41.250,00 41.250,00
26 782 Transporte Rodoviário 41.250,00 41.250,00
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.750,00 35.750,00
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 5.500,00
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 163.350,00 55.000,00 218.350,00
27 122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 121.000,00 121.000,00
27 812 Desporto Comunitário 42.350,00 55.000,00 97.350,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.500,00 5.500,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 31.350,00 31.350,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.500,00 55.000,00 60.500,00
MUNICIPIO
28 Encargos Especiais 801.300,00 801.300,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
28 843 Serviço da Dívida Interna 176.000,00 176.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. 176.000,00 176.000,00
PATRONAIS
28 846 Outros Encargos Especiais 625.300,00 625.300,00
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO 410.300,00 410.300,00
SETENCAS JUDICIAIS
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 528.000,00 100.000,00 628.000,00
99 997 Reserva do RPPS 100.000,00 100.000,00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 528.000,00 528.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00 528.000,00
TOTAL 13.314.950,00 43.861.760,00 0,00 57.176.710,00
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1.225.300,00
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 34.556.690,00
0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS 410.300,00
0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00
0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 176.000,00
0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 51.150,00
0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE 1.100,00
0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 648.250,00
0009 ESCOLA DE QUALIDADE 1.751.200,00
0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 1.236.700,00
0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.926.020,00
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 6.631.500,00
0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 630.950,00
0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.050,00
0016 GESTÃO DO TURISMO 421.300,00
0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 3.561.000,00
0018 ATENÇÃO AO IDOSO 13.200,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
TOTAL 57.176.710,00
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1
3 .0 .00 DESPESAS CORRENTES 48.934.830,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.083.730,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.998.620,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.085.110,00
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.840.100,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.840.100,00
4 .0 .00 DESPESAS DE CAPITAL 7.613.880,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.613.880,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 7.415.330,00
4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 198.550,00
9 .0 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9 . 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
TOTAL 57.176.710,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.188.862,50 1.440.400,00 1.440.400,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.279.600,00 1.620.000,00 1.620.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 928.979,91 717.820,00 717.820,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 368.015,80
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.898.936,91 28.871.400,00 28.871.400,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 110.000,00 259.420,00 259.420,00
Sub Total 30.774.395,12 32.909.040,00 32.909.040,00 0,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 105.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.210.642,38 5.375.000,00 5.375.000,00
Sub Total 5.415.642,38 5.375.000,00 5.375.000,00 0,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Sub Total 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.931.527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00
Sub Total -1.931.527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 35.658.510,00 37.442.000,00 37.442.000,00 0,00 0,00
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017. 
 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CF, art. 156, II; CE, art. 171, II; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017. 
 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS CF, art. 153, III; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto
nº 9.580/2018. 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI CF, art. 156, III; CE, art. 171, III; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017. 
 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
 
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 
1121.02.2.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017. 
 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
1131.51.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo
único. 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
1215.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
1215.01.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS DE M CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
1215.01.3.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUR CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 
1215.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1215.03.0.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JU
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FUNDEB CF, art. 164, § 3º; Lei nº 11.494/2007. 
 
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FNS CF, art. 164, § 3º; Portaria nº 3.992/2017. 
 
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FNS
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MDE CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL SAÚDE OUTROS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL VINCULADOS CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC OUTROS NÃO VINCUL CF, art. 164, § 3º. 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO CF, art. 164, § 3º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME CF, art. 159, I, b. 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E CF, art. 159, I, d. 
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CF, art. 153, VI e § 4º, III e art.158, II; Lei nº 5.172/1966
(CTN), art. 29 a 31; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005,
Art. 1º. 
 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES const federal 
 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL CF, art. 212, § 5º; Lei nº 10.832/2003. 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI Lei nº 11.947/2009. 
 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ Lei nº 11.947/2009. 
 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T Lei nº 10.880/2004. 
 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Lei nº 8.742/1993. 
 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL CF, art. 155, II; CE, art. 168, II e art. 170; Lei Estadual nº
4.257/1989. 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL CF, art. 155, III; CE, art. 168, III e art. 170-A; Lei Estadual nº
4.548/1992. 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL CF, art. 153, IV e § 3º; art.159, II e § 3º; Lei nº
5.172/1966(CTN). 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI CF, art. 159, III e § 4º; Lei nº 10.336/2001. 
 
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA Constituição Estadual. 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - Constituição Estadual. 
 
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - const Estadual 
 
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
 
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA CF, art. 164, § 3º. 
 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
 
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
 
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - const Estadual 
 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL Lei nº 11.494/2007. 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Lei nº 4.320/64, art. 11, § 1º e 4º; Portaria STN nº
388/2018. 
 
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Portaria STN nº 388/2018. 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
2411.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
2411.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
 
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
 
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS CF, art. 241. 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 
7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
 
7215.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Lei nº 11.494/2007, art. 31. 
 
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 55.435.670,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 4.972.726,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 3.414.106,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 600.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 300.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER 0.000.000 300.000,00
VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 1.164.106,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 1.164.106,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 900.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 264.106,00
FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 0.000.000 1.650.000,00
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 1.650.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 1.650.000,00
NATUREZA - ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 293.620,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 279.100,00
POLÍCIA
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 198.000,00
FISCALIZAÇÃO
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS 0.000.000 62.950,00
TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 0.000.000 62.950,00
- TFF - NÃO PROVENIENT
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 18.150,00
AMBIENTAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 14.520,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 14.520,00
GERAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.265.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.265.000,00
1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 0.000.000 1.265.000,00
EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.490.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.490.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 1.490.000,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.130.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.107.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 21.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 2.000,00
PENSIONISTAS
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.000 360.000,00
PARCELAMENTOS
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 870.702,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 154.000,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 154.000,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 154.000,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.000.000 154.000,00
OCUPAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 2
F.R.
SubCategoria
1320.00.0.0 0.000.000 716.702,00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 716.702,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 255.702,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 11.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 11.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 137.302,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.02 37.400,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.02 3.300,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.02 4.400,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.02 1.100,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.02 2.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.03 22.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.03 3.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05 5.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.06 16.500,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 0.000.000 461.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 47.816.880,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 33.021.780,00
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 15.416.500,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 15.400.000,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 13.750.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 1.650.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 16.500,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 330.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 330.000,00
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 330.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 5.480.930,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 5.480.930,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 4.215.820,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 165.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 152.900,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 55.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 89.100,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 385.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 418.110,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 3
F.R.
SubCategoria
NACIONAL DO DESENVOLVIME 1.638.100,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 876.700,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 0.000.000 4.400,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 303.600,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 228.900,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 0.000.000 224.500,00
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 8.140.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.700.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 3.000.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 440.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.316.250,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.316.250,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 700.000,00
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 400.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 300.000,00
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 5.500.100,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 3.521.100,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.420.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 275.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 3.300,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 52.800,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 770.000,00
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 633.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 633.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 242.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 33.000,00
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 33.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 176.000,00
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 1.104.000,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 264.000,00
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 840.000,00
DF
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 9.295.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 9.295.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 9.295.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 285.362,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 285.362,00
RESSARCIMENTOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 4
F.R.
SubCategoria
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 285.362,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 198.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 198.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 87.362,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.424.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.424.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 3.391.000,00
ENTIDADES
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 357.500,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 357.500,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 220.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 137.500,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 240.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 240.000,00
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 240.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.793.500,00
E DE SUAS ENTIDADES 
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.793.500,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 33.000,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 33.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 33.000,00
ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.292.960,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.292.960,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.292.960,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 55.566.710,00
7000.00.0.0 0.000.000 1.610.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.610.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 1.610.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.000 1.610.000,00
DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.140.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.140.000,00
ATIVO
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 0.000.000 470.000,00
PARCELAMENTOS
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 470.000,00
ATIVO - PARCELAMENTOS
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.610.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Anexo 02
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F.R.
SubCategoria
Total Geral das Receitas 57.176.710,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 3.414.106,00 853.526,50
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 300.000,00 75.000,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 300.000,00 75.000,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.650.000,00 412.500,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.164.106,00 291.026,50
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.114.800,00 4.528.700,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 15.400.000,00 3.850.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 13.750.000,00 3.437.500,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.650.000,00 412.500,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.420.000,00 605.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 3.300,00 825,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 16.500,00 4.125,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 275.000,00 68.750,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 21.528.906,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.292.960,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.750.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 484.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 660,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.300,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 55.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.472.400,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.332.400,00
 5.1.1 - Principal 9.295.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 37.400,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.000.000,00
 5.2.1 - Principal 3.000.000,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.700.000,00
 5.3.1 - Principal 4.700.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 440.000,00
 5.4.1 - Principal 440.000,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 6.002.040,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.002.040,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.969.600,00
 7.1 - Educação Infantil 3.175.700,00
 7.1.1 - Creche 677.000,00
 7.1.2 - Pré-Escola 2.498.700,00
 7.2 - Ensino Fundamental 8.793.900,00
8. OUTRAS DESPESAS 5.062.800,00
 8.1 - Educação Infantil 1.300.500,00
 8.1.1 - Creche 593.700,00
 8.1.2 - Pré-Escola 706.800,00
 8.2 - Ensino Fundamental 3.762.300,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 17.032.400,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11.969.600,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.332.400,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.000.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.700.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 440.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 3.656.900,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.072.800,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 70,28
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 77,81
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 22,83
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 13.200,00
 20.1 - Creche 0,00
 20.2 - Pré-escola 13.200,00
21. ENSINO FUNDAMENTAL 2.354.660,00
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 2.367.860,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 11.700.260,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.002.040,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 5.698.220,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 26,47
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.889.100,00
 27.1 - Salário-Educação 880.000,00
 27.2 - PDDE 4.400,00
 27.3 - PNAE 308.000,00
 27.4 - PNATE 230.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 466.700,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 33.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 1.922.100,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
 33.1 - Creche 0,00
 33.2 - Pré-Escola 0,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.955.100,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 1.955.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 3.414.106,00 512.115,90
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 300.000,00 45.000,00
 1.1.1 - IPTU 300.000,00 45.000,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 300.000,00 45.000,00
 1.2.1 - ITBI 300.000,00 45.000,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.650.000,00 247.500,00
 1.3.1 - ISS 1.650.000,00 247.500,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.164.106,00 174.615,90
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.464.800,00 2.469.720,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 13.750.000,00 2.062.500,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 16.500,00 2.475,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 275.000,00 41.250,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 2.420.000,00 363.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 3.300,00 495,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 19.878.906,00 2.981.835,90
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.492.400,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 4.389.000,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 103.400,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.000,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 22.000,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.500,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 16.500,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.520,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 14.520,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 4.545.420,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.563.584,10
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme
LC
nº141/2012
ou
%
da
Lei
Orgânica
de
Municipal) 22,87
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.112.430,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.413.430,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 699.000,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.112.430,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 5.532.950,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 5.068.250,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 464.700,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 427.680,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 205.150,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 222.530,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.200,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 2.200,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 141.900,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 141.900,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 7.700,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 7.700,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 6.112.430,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 10.025.350,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 449.680,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 18.700,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 156.420,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.700,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 10.657.850,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
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3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 48.934.830,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.838.720,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.998.620,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.700.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 677.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.430.320,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.433.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 415.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.840.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.840.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.096.110,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.085.110,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 443.350,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.035.080,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.300,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.800,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 476.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.368.850,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.790.600,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 380.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 357.780,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.750,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.613.880,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 7.415.330,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.415.330,00
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.704.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.496.830,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.200,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.400,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 198.550,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.550,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 198.550,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
9. 9. 99. 99
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
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9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
TOTAL 57.176.710,00
Descrição DESPESA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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LeiData
RECEITA
Fonte
FRI. FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
1 Recursos do Exercício Corrente ou Recursos de Exercícios Anteriores Comprometidos 57.176.710,00 57.176.710,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.228.230,00 20.228.230,00
00 Recursos Ordinarios 20.228.230,00 20.228.230,00
9999 Não se Aplica 20.228.230,00 20.228.230,00
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 20.228.230,00 20.228.230,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.332.400,00 9.332.400,00
02 Recursos Vinculados a Educação 9.332.400,00 9.332.400,00
9999 Não se Aplica 9.332.400,00 9.332.400,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 9.332.400,00 9.332.400,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.000.000,00 3.000.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 3.000.000,00 3.000.000,00
9999 Não se Aplica 3.000.000,00 3.000.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.000.000,00 3.000.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.700.000,00 4.700.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 4.700.000,00 4.700.000,00
9999 Não se Aplica 4.700.000,00 4.700.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 4.700.000,00 4.700.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 440.000,00 440.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 440.000,00 440.000,00
9999 Não se Aplica 440.000,00 440.000,00
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 880.000,00 880.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 880.000,00 880.000,00
9999 Não se Aplica 880.000,00 880.000,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 880.000,00 880.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.400,00 4.400,00
02 Recursos Vinculados a Educação 4.400,00 4.400,00
9999 Não se Aplica 4.400,00 4.400,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 4.400,00 4.400,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 308.000,00 308.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 308.000,00 308.000,00
9999 Não se Aplica 308.000,00 308.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 308.000,00 308.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 230.000,00 230.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 230.000,00 230.000,00
9999 Não se Aplica 230.000,00 230.000,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 466.700,00 466.700,00
02 Recursos Vinculados a Educação 466.700,00 466.700,00
9999 Não se Aplica 466.700,00 466.700,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 466.700,00 466.700,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 33.000,00 33.000,00
02 Recursos Vinculados a Educação 33.000,00 33.000,00
9999 Não se Aplica 33.000,00 33.000,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 33.000,00 33.000,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.615.930,00 4.615.930,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 4.615.930,00 4.615.930,00
Descrição DESPESA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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LeiData
RECEITA
Fonte
FRI. FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.615.930,00 4.615.930,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 4.615.930,00 4.615.930,00
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 418.110,00 418.110,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 418.110,00 418.110,00
7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde (Art. 166, § 9º, da CF/88) 385.000,00 385.000,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 385.000,00 385.000,00
9999 Não se Aplica 3.812.820,00 3.812.820,00
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.812.820,00 3.812.820,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 357.500,00 357.500,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 357.500,00 357.500,00
9999 Não se Aplica 357.500,00 357.500,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 357.500,00 357.500,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 440.000,00 440.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 440.000,00 440.000,00
9999 Não se Aplica 440.000,00 440.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 450.000,00 450.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 450.000,00 450.000,00
9999 Não se Aplica 450.000,00 450.000,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 450.000,00 450.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 633.000,00 633.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 633.000,00 633.000,00
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 165.000,00 165.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 165.000,00 165.000,00
9999 Não se Aplica 468.000,00 468.000,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 468.000,00 468.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 66.000,00 66.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 66.000,00 66.000,00
9999 Não se Aplica 66.000,00 66.000,00
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 66.000,00 66.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.321.750,00 1.321.750,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 1.321.750,00 1.321.750,00
7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 230.000,00 230.000,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00
9999 Não se Aplica 1.091.750,00 1.091.750,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 1.091.750,00 1.091.750,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 264.000,00 264.000,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 264.000,00 264.000,00
7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 110.000,00 110.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente)110.000,00 110.000,00
9999 Não se Aplica 154.000,00 154.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente)154.000,00 154.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 22.000,00 22.000,00
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social 22.000,00 22.000,00
9999 Não se Aplica 22.000,00 22.000,00
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 22.000,00 22.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.811.000,00 2.811.000,00
Descrição DESPESA
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Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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LeiData
RECEITA
Fonte
FRI. FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.811.000,00 2.811.000,00
06 Outras Destinações de Recursos 2.811.000,00 2.811.000,00
9999 Não se Aplica 2.811.000,00 2.811.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 2.811.000,00 2.811.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 154.000,00 154.000,00
00 Recursos Ordinarios 154.000,00 154.000,00
9999 Não se Aplica 154.000,00 154.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 154.000,00 154.000,00
706 Transferência Especial da União 400.000,00 400.000,00
06 Outras Destinações de Recursos 400.000,00 400.000,00
7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 400.000,00 400.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
710 Transferência Especial dos Estados 1.040.000,00 1.040.000,00
03 Recursos Vinculados a Saúde 450.000,00 450.000,00
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 450.000,00 450.000,00
1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 450.000,00 450.000,00
06 Outras Destinações de Recursos 590.000,00 590.000,00
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 200.000,00 200.000,00
1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 390.000,00 390.000,00
1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 390.000,00 390.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 50.000,00 50.000,00
06 Outras Destinações de Recursos 50.000,00 50.000,00
9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 50.000,00 50.000,00
06 Outras Destinações de Recursos 50.000,00 50.000,00
9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 52.800,00 52.800,00
00 Recursos Ordinarios 52.800,00 52.800,00
9999 Não se Aplica 52.800,00 52.800,00
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 52.800,00 52.800,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.265.000,00 1.265.000,00
00 Recursos Ordinarios 1.265.000,00 1.265.000,00
9999 Não se Aplica 1.265.000,00 1.265.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 1.265.000,00 1.265.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.100.000,00 3.000.000,00
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 3.100.000,00 3.000.000,00
1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.100.000,00 3.000.000,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 3.100.000,00 3.000.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 461.000,00 561.000,00
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 461.000,00 561.000,00
1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 461.000,00 0,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 461.000,00 0,00
9999 Não se Aplica 0,00 561.000,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 0,00 561.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 4
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI. FRG.FRC.DET.STN.
PREVISÃO
TOTAL 57.176.710,00 57.176.710,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Page 1
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 57.176.710,00 57.176.710,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 20.228.230,00 20.228.230,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 9.332.400,00 9.332.400,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.000.000,00 3.000.000,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 4.700.000,00 4.700.000,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 880.000,00 880.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 4.400,00 4.400,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 308.000,00 308.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 466.700,00 466.700,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 33.000,00 33.000,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 4.615.930,00 4.615.930,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 357.500,00 357.500,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 450.000,00 450.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 633.000,00 633.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 66.000,00 66.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente)1.321.750,00 1.321.750,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 264.000,00 264.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 22.000,00 22.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 2.811.000,00 2.811.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)154.000,00 154.000,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.040.000,00 1.040.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 52.800,00 52.800,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 1.265.000,00 1.265.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 3.561.000,00 3.000.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 561.000,00
TOTAL 57.176.710,00 57.176.710,00
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 85,5852
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 46,94 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 43,7217 0 0
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 2,9732 0 0 0
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2,2737 0 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,1847 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33,9829 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,5068 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0558 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,7272 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0077 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0096 0 0 0
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 3,2183 0 0
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,2183 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 38,6453 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0192 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0192 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,6261 0 0
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0731 0 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,7754 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 12,3041 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0617 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0346 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0096 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,8332 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,143 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,8724 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,6646 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6257 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0563 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0019 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1587 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0115 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 13,3164
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 12,9691 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 12,9691 0 0
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,3594 0 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,2275 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,3669 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0038 0 0 0
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0077 0 0 0
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0038 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,3473 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,3473 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,3473 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 1,0983
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 1,0983 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1,0983 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,0983 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
T O T A L 100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 1.225.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.162.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 123.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.300,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 18.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 320.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4 INVESTIMENTOS 63.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 1.225.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002.0000 844.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 841.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 490.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.400,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 77.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00
4 INVESTIMENTOS 2.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.200,00
TOTAL 844.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM 04.122.0002.2057.0000 8.800,00
TERESINA
3 DESPESAS CORRENTES 8.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.200,00
TOTAL 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGURANÇA DO GABINETE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 04.122.0002.2058.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Transportes 26.782.0002.2070.0000 35.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 28.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 35.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia do Cerimonial 04.131.0002.2071.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Planejamento 04.121.0002.2072.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Comunicação 04.131.0002.2073.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA LEGISLATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Legislativa 04.122.0002.2074.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 04.122.0002.2075.0000 100.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 100.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 04.121.0002.2014.0000 305.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 304.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de 04.122.0002.2079.0000 2.364.300,00
Finanças
3 DESPESAS CORRENTES 2.328.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 669.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 89.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 29.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.658.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 3.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 172.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 210.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.300,00
4 INVESTIMENTOS 25.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 22.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 2.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.100,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 11.000,00
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000 37.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00
4 INVESTIMENTOS 12.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000 37.400,00
TOTAL 2.707.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 04.123.0002.2077.0000 8.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 8.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de 04.128.0002.2078.0000 13.750,00
Pessoal
3 DESPESAS CORRENTES 12.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 13.750,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Pessoal 04.128.0002.2080.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 28.843.0005.0003.0000 176.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 176.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 176.000,00
PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 28.846.0004.0002.0000 215.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 215.000,00
TOTAL 396.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2081.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2082.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Finanças 04.123.0002.2083.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 28.846.0003.0001.0000 410.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 410.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.300,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 410.300,00
TOTAL 415.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 04.129.0002.2084.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Compras 04.122.0002.2085.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 04.122.0002.2086.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 04.122.0002.2087.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm 04.122.0002.2088.0000 5.500,00
e Finanças
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 04.122.0002.2089.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Orçamento 04.121.0002.2090.0000 7.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 7.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 04.122.0002.2091.0000 9.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 04.122.0002.2194.0000 137.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 77.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
TOTAL 137.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 15.451.0002.2015.0000 1.942.800,00
URBANOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.883.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 576.950,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 510.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.400,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 40.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.450,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 780.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.200,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 71.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.300,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 72.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 59.400,00
4 INVESTIMENTOS 59.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 59.400,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 15.451.0012.2142.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 1.948.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.452.0012.1058.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 110.000,00
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 15.451.0012.1003.0000 291.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 286.000,00
4 INVESTIMENTOS 286.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 286.000,00
PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 15.451.0012.1007.0000 236.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 236.500,00
4 INVESTIMENTOS 236.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 220.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1009.0000 111.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.100,00
4 INVESTIMENTOS 111.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 110.000,00
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1010.0000 24.200,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 24.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.000,00
DRENAGENS PLUVIAIS 15.451.0012.1014.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 15.451.0012.1049.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.500,00
Obras Diversas - Emendas Especiais 15.451.0012.1059.0000 0,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Obras Diversas - Emendas Especiais 15.451.0012.1059.0000 0,00
Manutenção da Assessoria de Engenharia 15.451.0012.2143.0000 795.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 195.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4 INVESTIMENTOS 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 17.451.0012.1003.0000 333.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4 INVESTIMENTOS 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 33.000,00
CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 17.451.0012.1004.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 55.000,00
Manutenção da Iluminação Pública 25.752.0012.2179.0000 1.265.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.254.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.254.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.188.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 27.812.0012.1054.0000 60.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 27.812.0012.1054.0000 60.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.500,00
4 INVESTIMENTOS 60.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 55.000,00
TOTAL 3.293.300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 03
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública 15.451.0012.2144.0000 840.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 840.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 800.000,00
MELHORIAS SANITÁRIAS 17.512.0012.1038.0000 121.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4 INVESTIMENTOS 121.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 110.000,00
TOTAL 961.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 04
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transportes 26.782.0012.2145.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 05
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assesspria Especial 15.452.0012.2146.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.365.0009.2109.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.400,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2019.0000 2.141.810,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.127.510,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.510,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 181.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 746.010,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 122.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.067.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 649.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 99.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 261.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.300,00
4 INVESTIMENTOS 14.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0002.2024.0000 3.300,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 2.145.110,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 12.306.0009.2176.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00
MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 12.361.0002.2025.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0009.1023.0000 44.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 33.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0009.1030.0000 33.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4 INVESTIMENTOS 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 33.000,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 12.361.0009.2021.0000 308.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 308.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 308.000,00
Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 12.361.0009.2108.0000 14.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
Quota Parte do Salário Educação 12.361.0009.2157.0000 880.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Quota Parte do Salário Educação 12.361.0009.2157.0000 880.000,00
Progama Dinheiro Direto na Escola-PDDE 12.361.0009.2158.0000 4.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 12.361.0009.2159.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 84.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 12.361.0010.1024.0000 143.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00
4 INVESTIMENTOS 143.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 88.000,00
PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 12.361.0010.1053.0000 329.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 252.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4 INVESTIMENTOS 77.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 33.000,00
TOTAL 2.022.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 12.361.0002.2022.0000 8.271.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.271.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.271.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 255.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 4.010.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.480.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 715.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 12.361.0002.2023.0000 3.246.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.751.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.736.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 16.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 506.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 205.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.490.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 293.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 99.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 46.200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00
4 INVESTIMENTOS 495.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 242.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 132.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1025.0000 220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 220.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1026.0000 440.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
4 INVESTIMENTOS 440.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 440.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361.0010.1026.0000 440.000,00
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 12.365.0002.2170.0000 2.498.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.498.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.498.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 255.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 226.100,00
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 12.365.0002.2171.0000 871.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 320.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 376.800,00
4 INVESTIMENTOS 376.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 115.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 12.365.0002.2172.0000 677.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 677.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 677.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 11.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000 599.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 123.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000 599.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 123.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 476.000,00
4 INVESTIMENTOS 476.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 12.365.0010.1029.0000 104.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 104.500,00
4 INVESTIMENTOS 104.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 104.500,00
REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 12.366.0002.2030.0000 462.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 462.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 330.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 55.000,00
MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- 12.366.0002.2031.0000 6.600,00
EJA 40%
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.200,00
REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 12.367.0002.2174.0000 60.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 33.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 22.000,00
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000 14.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000 14.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 17.472.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.361.0009.2110.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.400,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 12.361.0006.0004.0000 51.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 18.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.450,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.450,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 10.450,00
Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.366.0009.2111.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.400,00
TOTAL 64.350,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 12.361.0009.2112.0000 7.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 7.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 12.361.0009.2113.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 12.361.0009.2114.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 12.361.0009.2115.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 12.361.0009.2116.0000 105.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 105.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 105.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 12.361.0009.2117.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação 12.361.0009.2118.0000 5.500,00
Escolar
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 12.361.0009.2119.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de 12.361.0009.2120.0000 5.500,00
Educação
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.361.0009.2121.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.400,00
TOTAL 13.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.0011.2190.0000 7.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2033.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2036.0000 6.474.310,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.220.110,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.181.910,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.335.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.110,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 354.200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 242.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2036.0000 6.474.310,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.220.110,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.038.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 434.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 165.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 88.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 341.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 453.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 198.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 143.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 16.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 254.200,00
4 INVESTIMENTOS 254.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 33.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 66.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.100,00
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 10.301.0007.0005.0000 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.100,00
NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 10.301.0011.2066.0000 213.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 213.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 10.301.0011.2066.0000 213.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 213.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 207.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0011.2153.0000 6.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 10.301.0011.2160.0000 222.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 181.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 16.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 10.301.0011.2161.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00
Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 10.301.0011.2162.0000 4.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa de Saúde da Família - PSF 10.301.0011.2163.0000 528.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 520.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 518.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 440.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 38.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 38.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.700,00
4 INVESTIMENTOS 7.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.200,00
Manut. das Ações do Progr. de Agentes 10.301.0011.2165.0000 145.200,00
Comunitários-PACS
3 DESPESAS CORRENTES 145.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.200,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 60.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 16.500,00
Manutenção das Ações da Atenção Básica 10.301.0011.2180.0000 2.947.340,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.595.340,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 741.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 440.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 118.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 22.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.853.940,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 797.060,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 440.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 55.880,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 352.000,00
4 INVESTIMENTOS 352.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 82.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 214.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 55.000,00
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301.0011.2181.0000 258.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301.0011.2181.0000 258.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 237.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 121.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.900,00
4 INVESTIMENTOS 20.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.900,00
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011.1033.0000 220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 55.000,00
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011.1051.0000 44.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00
Manutenção das Açõs do Programa SAMU 10.302.0011.2164.0000 174.680,00
3 DESPESAS CORRENTES 172.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 99.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 9.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.530,00
4 INVESTIMENTOS 2.530,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.530,00
MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0002.2034.0000 2.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 60
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0002.2034.0000 2.200,00
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 10.305.0002.2035.0000 3.520,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.520,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.520,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.200,00
MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 10.305.0002.2037.0000 144.100,00
DE DOENÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 144.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 126.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 10.305.0002.2038.0000 3.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 11.458.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 61
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 10.301.0011.2130.0000 38.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.100,00
TOTAL 38.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 62
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Superintendência Especial de Atenção 10.301.0011.2131.0000 5.500,00
Básica
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 63
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 10.304.0011.2132.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 64
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 10.304.0011.2133.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 65
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 10.304.0011.2134.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 66
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização 10.305.0011.2135.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 67
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção 10.302.0011.2136.0000 5.500,00
Especializada
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 68
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e 10.301.0011.2137.0000 5.500,00
Avaliação
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 69
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Divisão do SAMU 10.302.0011.2138.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 70
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Divisão Administrativa 10.301.0011.2139.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 71
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Transporte 10.301.0011.2140.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 72
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 10.301.0011.2141.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 73
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2126.0000 170.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 170.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 115.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 13.200,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.100,00
TOTAL 170.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 74
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e 04.605.0002.2127.0000 9.900,00
Abastecimento
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 75
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 20.605.0002.2128.0000 19.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 19.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
TOTAL 19.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 76
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial 20.605.0002.2129.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 77
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA - FMP
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e 20.608.0012.2182.0000 880.000,00
Aquicultura - FMP
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 192.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 660.000,00
4 INVESTIMENTOS 660.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 440.000,00
TOTAL 880.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 78
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA 08.243.0002.2048.0000 3.300,00
CRIANÇA E DO ADOLESC.
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0002.2049.0000 128.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 128.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 104.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 13.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.800,00
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
TOTAL 187.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 79
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio 18.695.0016.2122.0000 250.800,00
Ambiente
3 DESPESAS CORRENTES 249.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 4.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 250.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 80
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 23.695.0016.2123.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 81
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000 1.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 1.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 82
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 23.695.0012.2183.0000 1.480.000,00
FMTUR
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 11.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.260.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 160.000,00
TOTAL 1.480.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 83
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.062.0002.2062.0000 161.700,00
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 160.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 137.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 17.600,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 161.700,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 84
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0002.2008.0000 150.150,00
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 149.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.550,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 132.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.750,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 8.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 150.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 85
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2147.0000 118.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 118.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 85.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.800,00
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 13.392.0002.2063.0000 6.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
TOTAL 125.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 86
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais 04.122.0002.2148.0000 5.500,00
Governamentais
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 87
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade 04.131.0002.2149.0000 5.500,00
Civil
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 88
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial 04.131.0002.2150.0000 4.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 89
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 08.244.0002.2047.0000 3.300,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000 18.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 08.244.0013.2106.0000 9.900,00
Assist.Social
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 08.244.0013.2190.0000 18.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.200,00
TOTAL 50.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 90
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. 08.244.0002.2044.0000 1.482.250,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.419.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 463.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 22.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 330.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 82.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 16.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.450,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 71.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 49.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 137.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 462.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 44.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 13.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.750,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.700,00
4 INVESTIMENTOS 62.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00 1.100,00
Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.244.0013.2093.0000 25.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00
4 INVESTIMENTOS 2.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.200,00
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000 9.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 91
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000 9.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 08.244.0013.2105.0000 9.900,00
Família
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - 08.244.0013.2152.0000 55.000,00
IGD-BF
3 DESPESAS CORRENTES 25.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.950,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 29.700,00
4 INVESTIMENTOS 29.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 29.700,00
TOTAL 1.582.900,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 92
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Proteção Social 08.244.0013.2095.0000 9.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria do SCFV 08.244.0013.2098.0000 24.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
TOTAL 34.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 93
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.241.0018.2154.0000 13.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0014.2067.0000 193.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 186.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 99.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 44.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.600,00
4 INVESTIMENTOS 6.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0002.2045.0000 544.500,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 544.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 77.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 137.500,00
Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 08.244.0013.2096.0000 29.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 14.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 08.244.0013.2097.0000 14.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 94
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 08.244.0013.2097.0000 14.300,00
Manutenção da Divisão do CRAS 08.244.0013.2099.0000 55.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.650,00
Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades 08.244.0013.2155.0000 242.100,00
Básicas
3 DESPESAS CORRENTES 202.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.100,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 08.244.0013.2156.0000 24.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.450,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 7.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.300,00
4 INVESTIMENTOS 3.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.300,00
TOTAL 1.117.150,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 95
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0002.2046.0000 29.700,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 28.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 08.244.0013.2100.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 35.200,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 96
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 08.244.0013.2101.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria de Habitação 08.244.0013.2102.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 08.244.0013.2103.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 08.244.0013.2104.0000 5.500,00
Empreendedorismo
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 22.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 97
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 00
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0002.2043.0000 52.800,00
E DO ADOLESC
3 DESPESAS CORRENTES 40.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00
4 INVESTIMENTOS 12.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
TOTAL 52.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 98
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretia de Cultura 13.122.0008.2193.0000 151.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 146.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 66.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 9.900,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
TOTAL 151.800,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 99
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ASSESSORIA CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 13.392.0002.2063.0000 16.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
Realição de Eventos 13.392.0008.2168.0000 465.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 465.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 18.700,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 121.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 481.600,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 100
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, 04.812.0002.2151.0000 15.400,00
Esporte e Lazer
3 DESPESAS CORRENTES 15.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.500,00
Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 27.122.0002.2195.0000 121.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 115.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 55.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 8.800,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 16.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.500,00
TOTAL 136.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 101
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria de Esportes 27.812.0002.2069.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
Campeonato de Futebol 27.812.0008.2169.0000 31.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.350,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.600,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 36.850,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 102
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria da Juventude 04.813.0002.2068.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 103
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 18.541.0016.2191.0000 154.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 143.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 11.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 66.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
TOTAL 154.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 104
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 18.541.0016.2124.0000 5.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
TOTAL 5.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 105
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000 4.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
TOTAL 4.400,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 106
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 18
SUB UNIDADE 01
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municipio 04.122.0002.2192.0000 104.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 103.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 66.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 104.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 107
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Fundo Previdenciario 09.272.0017.2064.0000 461.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 441.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Benefícios Previdenciários 09.272.0017.2065.0000 3.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 1.700.000,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 1.300.000,00
Manutenção do Fundo Previdenciario 99.997.0017.2064.0000 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 3.561.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 108
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.999.0099.9999.0000 528.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 528.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 528.000,00
TOTAL 528.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.838.720,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.096.110,00
SUB TOTAL 48.934.830,00
4.817.880,00
TOTAL 53.752.710,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 7.415.330,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 198.550,00
SUB TOTAL 7.613.880,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 528.000,00
TOTAL 8.241.880,00
RESERVA DO RPPS 100.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 48.934.830,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.613.880,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.000,00
TOTAL DE DESPESA 57.176.710,00
TOTAL 57.176.710,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.972.726,00
CONTRIBUIÇÕES 1.490.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 870.702,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.816.880,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 285.362,00
CONTRIBUIÇÕES 1.610.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.292.960,00
SUB TOTAL 53.752.710,00
53.752.710,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.817.880,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.424.000,00
SUB TOTAL 3.424.000,00
TOTAL 8.241.880,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 55.435.670,00
RECEITAS CORRENTES. 1.610.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.292.960,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.424.000,00
TOTAL DE RECEITAS 57.176.710,00
TOTAL 57.176.710,00