materia nº 39/2015

sm ESTADO DO PIAUÍ ASA
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA 3 VU,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CAJUEIRO pero Ras
Muncipal
039
PROJETO DE LEI Nº XXX/2015
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO
VÁRIAVÉL DO PROGRAMA NACIONAL DE
MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB A SER
CONCEDIDOAOS SERVIDORES DA
ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APrefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - A aplicação do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB — Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, denominado Componente
de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável — PAB Variável, transferido ao
Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Cajueiro da Praia — PI ao
PMAQ-AB, dar-se-á nos termos da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, do
Ministério da Saúde, observadas as disposições desta Lei.
Art. 2º - Parcela não superior a 60% (Sessenta por cento) dos recursos transferidos
ao Município a título de PMAQ-AB serão destinados ao pagamento de gratificação
de desempenho dos profissionais envolvidos no programa, nos termos e condições
do anexo desta Lei, os 40% restante será destinado a manutenção do programa
$1º0 acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas equipes será de
competência da Gestão Municipal e das Coordenações da Estratégia de Saúde da
Família — ESF.
Art. 3º - São beneficiárias do incentivo financeiro de desempenho na forma desta Lei
as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de Estratégia de Saúde Bucal
(ESB) ou de outro programa nos moldes da legislação vigente, mediante prévia
adesão oficial de cada equipe ao PMAQ-AB.
Art. 4º - A concessão do incentivo financeiro de desempenho pela participação no
PMAQ-AB fica condicionada ao repasse dos recursos correspondentes pelo
MS/DAB ao Fundo Municipal de Saúde.
Art. 5º - Os servidores integrantes das equipes farão jus ao incentivo financeiro, a
título de Gratificação PMAQ-AB, pelo desempenho obtido por sua equipe na
avaliação externa, realizada por instituição designada pelo Ministério da
Saúde,observados os critérios estabelecidos pelo DAB/MS, por meio da Portaria nº
1.654, de 19 de julho de 2011.
Art. 6º - O pagamento da gratificação fica condicionado ao cumprimento das metas
y
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA à
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE S
estabelecidas no anexo Il desta portaria, após avaliação feita pelo coordenador
municipal.
Art. 7º - A gratificação de produtividade PMAQ será devida aos servidores em
efetivo exercício nas Unidades de Saúde da Família, exceto nos casos de:
|— licença para tratamento da própria saúde, superior ou igual a quinze dias úteis;
Il — licença por acidente em serviço, superior ou igual a quinze dias do mês;
Ill — licença por motivo de doença em pessoa da família acima ou igual háquinze
dias no mês;
IV — licença maternidade
V — Quando não houver produção no mês.
Art. 8º O Incentivo de Desempenho Variável do PMAQ-AB:
| — terá pagamento mensal em folha extra, dela se destacando premiações
por produtividade do PMAQ-AB;
Il — não se incorporará ao vencimento para nenhum efeito;
III — não servirá de base para cálculo de qualquer benefício, adicional ou
vantagem;
IV -não servirá para efeitos de cálculo ou desconto previdenciário para os
servidores estatuários.
Art. 9º - O incentivo financeiro de desempenho está desvinculado do reajuste
remuneratório dos servidores e será revisto de acordo com os repasses do Ministério
da Saúde.
$ 1º Os servidores receberão suas gratificações de acordo com o desempenho de
sua equipe.
8 2º Não será devido o incentivo financeiro de desempenho à equipe que obtiver
desempenho insatisfatório, situação que a obriga a celebrar um Termo de Ajuste, em
conformidade com a Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011.
Art. 10º - O servidor participante do PMAQ-AB não fará jus ao incentivo financeiro
no mês em que for:
| — constatada insuficiência no desempenho das respectivas funções, através de
avaliação municipal;
Il — na hipótese de falta injustificada ao trabalho superior a 05 (cinco) dias.
sem ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE s
EIRO DA PRAIA
ani Prototura Municipal
“Art. 11º - Os casos omissos desta Lei serão regulamentados por ato do Chefe do
Poder Executivo
Art. 12ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, aos vinte e um
dias do mês de janeiro de dois mil e quinze.
Cd.
ania Regina Carvalho de Oliveira
Prefeita Municipal
CATEGORIA
PROFISSIONAL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO |
DESEMPENHO
Insatisfatório
MÉDICOS R$ 200,00
R$ 0,0
DESENPENHO
Mediano ou
abaixo da média
R$ 200,00
ENFERMEIROS R$ 300,00
R$ 0,0
ODONTÓLOGO R$ 200,00
R$ 0,0
AUXILIAR/TÉCNICOS R$ 100,00
DE ENFERMAGEM
R$ 0,0
DESEMPENHO
Acima da média
R$ 700,00
DESEMPENH
*O Muito
Acima da
média,
R$ 1.250,00
R$ 300,00 R$ 1.000,00 R$ 1.400,00
R$ 200,00
—— 1
R$ 100,00
R$ 700,00
R$ 240,00
AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL/TÉCNICO EM
SAÚDE BUCAL
R$ 100,00
R$ 0,0
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 1150,00
R$ 350,00
R$ 350,00
AGENTES | R$ 70,00
COMUNITÁRIOS
SAÚDE
DE
R$ 0,0
R$ 70,00
R$ 180,00
R$ 300,00
NASF (Por Profissional) R$ 90,00
R$ 0,0
R$ 90,00
R$ 270,00
R$ 450,00
*OBS: Na situação em que a equipe de ESF for composta por medico dos
Programas Mais médicos/PROVAB ,o pagamento da gratificação será da seguinte
forma:
CATEGORIA PROFISSIONAL
DESEMPENHO Muito Acima da média
MEDICO
R$ 00
ENFERMEIRO
R$ 1.400,00
AUXILIAR / TECNICO DE ENFERMAGEM
R$ 460,00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE(ACS)
R$ 410,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO III
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ
ENFERMEIRO
MÉS/ANO (COMPETÊNCIA):
COREN:
INDICADORES
CUMPRIU CUMPRIU NÃO
ADEQUADAMENTE PARCIALMENTE(O CUMPRIU
(02 PONTOS) 1 PONTOS) (00)
OBSERVAÇÕES
80%-100% 50%-80% < 50%
Realiza pré-natal em 100% das gestantes cadastradas
conforme dados dos sistemas de informação.
| (vacina em dia).
Atualiza o calendário vacinal de 100% das gestantes
30 dias a partir da data do óbito.
Realiza investigação de óbito materno/ MIF no prazo de
1
Realiza exames de prevenções/mês na faixa etária
prioritária de 25 a 64 anos conforme metas estipuladas
pelo Ministério da Saúde. (população na faixa
etária/meses).
ESTADO DO PIAUÍ 1ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA y3/=*.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Realiza e registra consulta puerperal ate 30 dia após o
parto.
EIXO: SAUDE DA CRIANÇA
Realiza consulta/visita domiciliar do R.N ate 30 dias
| ares nascimento
Realizainvestigação de óbito infantil/fetal no prazo de 30
dias a partir da data do óbito.
Realizainvestigação de óbito causa mal definida no
prazo de 30 dias a partir da data do óbito.
Incentivar/ Investigar a realização do teste do pezinho
em 100% das crianças, ate 30 dias após o nascimento.
Atualizar calendário vacinal de 100% das crianças
menores de 01 ano (vacina em dia) coincidente com
dados do SI-PNI
CONTROLE DE DIABETES MELLITUS E HAS
Realizar acompanhamento mensal de 80% dos Relação da
diabéticos cadastrados SSAZIPMAZ
Realizar acompanhamento mensal de 80% dos Relação da
hipertensos cadastrados É SSAZ/PMAZ
Realizar semestralmente, no mínimo 01 campanha de
captação de casos novos de diabetes e hipertensão.
EIXO: ACOMPANHAMENTO DE TB / HANSENIASE
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Notificar e investigar 100% dos pacientes com TB /
HANSENIASE no inicio do TTO.
Realiza semestralmente, no mínimo 01 campanha de
captação de novos casos de Hanseníases e
Tuberculose.
Entregar ficha de acompanhamento mensal.
PRODUCAO E OUTRAS DEMANDAS
Entregar semana epidemiológica toda segunda-feira,
referente á semana anterior.
Entregar produção SIAB, PMA2, PMA2Zc,BPA
atualização de cadastro, e-SUSseguindo cronograma.
Devolver investigações enviadas pela SESAPI no prazo
no prazo de 15 dias.
Notificar e investigar todos os casos de notificação
compulsória no prazo de 15 dias, BEM COMO OS DE
VIOLENCIA.
Participar e colaborar com as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde.
Realizar no mínimo 03 atividades de educação em
saúde/ mês, com entrega de registro. Sendo incluso as
atividades de PSE.
Realiza reunião com toda equipe sendo sua
responsabilidade, para discursão de dificuldades,
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
problemas e indicadores sendo 02 por equipe.
Realizar mínimo de 08 visitas domiciliares por mês
(equipe multidisciplinar)
Realizar no mínimo 12 exames de teste
rápido/mês(HBSAg,Rubeola,Toxoplasmose, HIV, etc)
PONTOS VALOR %
50a 37 100%
36 a 32 60%
<32 0%
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
MÉS/ANO (COMPETÊNCIA):
CUMPRIU CUMPRIU
INDICADORES ADEQUADAMENTE | PARCIALMENT
(02 PONTOS) E(01 PONTOS)
EIXO: SAUDE DA MULHER
NÃO
CUMPRIU (00) OBSERVAÇÕES
Encaminha 100% das gestantes cadastradas
para consulta de pré-natal.
Realiza captação das gestantes ate a 16º
semana de gestação para inicio do pré-natal.
Encaminha 100% das gestantes para
atualização do calendário vacinal.
Entrega dados do Nascido
Vivo(DN,sexo,peso,IGlocal de parto) ao
enfermeiro da ESF;, no relatório mensal.
Informe ocorrência de óbito materno, fetal e MIF
e encaminhar para unidade responsável ou
familiar.
Encaminha no mínimo 04 mulheres
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE :
pararealização de prevenções mensalmente.
Encaminharno mínimo 02 gestantes para
atendimento odontológico.
EIXO: SAUDE DA CRIANCA
Informa e acompanha atualização do calendário
vacinal das crianças da sua micro área.
Averigua junto à mãe do RN, realização do teste
do pezinho em 100% das crianças, ate 30 dias
de vida.
|
EIXO: ACOMPANHAMENTO DE HIPERTENSO E DIABETICOS
Cadastra e encaminha os hipertensos para
consulta (mínimo 80%) e traça estratégias para
lembra-los.
L
Cadastra e encaminha os diabéticos para
consulta (mínimo 80%) e traça estratégias para
lembra-los
EIXO: ACOMPANHAMENTO DE
TB/HANSENIASE
Encaminha 100% dos pacientes
suspeitos/portadores de TB e hanseníase para
consulta
—
EIXO:
PRODUCAO E OUTRAS DEMANDAS
Cadastrar todas as famílias da microárea e o
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
mantématualizado mensalmente (SIAB/e- SUS).
Realiza VD em 100% das famílias cadastradas,
de acordo com SIAB/ESUS
Entrega relatório de produção mensal e
epidemiológica na data marcada e devidamente
preenchido.
Participa de campanhas, reuniões e/ou
atividades realizadas na UBS.
Participar e colaborar com as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde.
PONTOS VALOR %
34a 23 100 %
22a19 60%
<19 00%
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA N
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ
Equipe de Saúde Bucal
MÉÊS/ANO (COMPETÊNCIA):
CRO:
INDICADORES
NÃO
CUMPRIU
(00)
< 50%
CUMPRIU
ADEQUADAMENTE
(02 PONTOS)
(80 a 100%)
CUMPRIU
PARCIALMENTE
(01 PONTOS)
(50 a 80%)
OBSERVAÇÕES
EIXO: SAUDE BUCAL
Realização de atendimento odontológico em 100%
das gestantes cadastradas, trimestralmente,
apresentar relação nominal.
r
Realiza ação coletiva de escovação dental
supervisionada, conforme meta estabelecida pelo
Ministério da Saúde.
Realiza 02 atividade de
saúde/mês.(Palestras ,PSE ,etc.)
educação em
Realiza primeira consulta odontológica programada
em pacientes mensalmente, conforme meta
estabelecida pelo Ministério da Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
Conclui tratamento de pacientes mensalmente
;conforme meta estabelecida pela coordenação
municipal.
Encaminham pacientes para próteses
dentarias/mês, com registro em livro ATA/Ficha
Realiza campanha de prevenção e busca ativa de
casos suspeitos de câncer de | boca(
Semestralmente).
Registra em livro ATAfficha, os encaminhamentos
para o CEO.
Realiza atendimento de Urgência sempre que
necessário.
Realiza reunião mensal com toda a equipe de
Saúde Bucal para discussão de dificuldades,
problemas e indicadores.
DA
Participar de atividades/ reunião mensal com a
ESF/Coordenação/SMS
EIXO:PRODUÇAO E OUTRAS DEMANDAS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Preencher as fichas do e-sus no prazo estipulado
pela coordenação.
Entrega BPA e demais produções segundo
cronograma
PONTOS VALOR %
26 a 20 100 %
19a 15 60%
<15 0%
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ MÉDICO
MÉS/ANO (COMPETÊNCIA):
CRM:
CUMPRIU CUMPRIU NÃO
INDICADORES ADEQUADAMENTE | PARCIALMENTE(O | CUMPRIU OBSERVAÇÕES
(02 PONTOS) 1 PONTOS) (00)
EIXO:SAUDE DA MULHER
Realiza pré-natal em 100% das gestantes cadastradas
ren dados dos sistemas de informação.
Realiza/registra consulta puerperal ate 30 dias após o
parto, quando a puérpera estiver na área.
EIXO:SAUDE DA CRIANCA
Realizarconsulta/visita domiciliar ao RN ate 30 dias
após o nascimento, quando este estiver na área. E
EIXO: ACOMPANHAMENTO DE HIPERTENSOS/DIABETICOS
Realiza acompanhamento mensal de 80% de
hipertenso
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Realiza acompanhamento mensal de 80% de
diabéticos.
Participa, semestralmente, da campanha de captação
de casos novos de hipertensão/diabetes.
EIXO: ACOMPANHAMENTO DE TUBERCULOSE E HANSENIASE
L
Realiza consulta mensal de 100% dos pacientes com
TB/ Hanseníase.
Participa da campanha de captação de casos de
hanseníase e tuberculose, semestralmente de paciente
com TB/Hanseníase.
| EIXO : PRODUÇAO E OUTRAS DEMANDAS
Realiza no mínimo 03 (três) atividades de educação em |
saúde/mês e apresenta registros.
| Notificar e investigar todos os casos de notificação
compulsória no prazo de 15 dias, BEM COMO OS DE
VIOLENCIA.
Participa da reunião mensal com toda a equipe para
discursão de dificuldades, problemas, construção do
cronograma do mês subsequente e avaliação de
indicadores.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega produção (SIAB/PMA2C) conforme
cronogramas de entrega pela equipe.
Participa e colabora com as atividades/reuniões da SMS
Realiza consulta médica no mínimo = 1,5
HAB/ANO/MÊS
Realiza visita domiciliar, no mínimo 08/mês (Equipe
multidisciplinar).
PONTOS VALOR %
30a 21 100 %
20 a 18 60%
<18 0%
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA »
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ
TECNICO DE ENFERMAGEM
MÉS/ANO (COMPETÊNCIA):
COREN:
INDICADORES
CUMPRIU
ADEQUADAMENTE
(02 PONTOS)
CUMPRIU
PARCIALMENTE(O
1 PONTOS)
NÃO
CUMPRIU
(00)
OBSERVAÇÕES
Participa das campanhas, reuniões e/ou atividades
realizadas na Unidade de Saúde e na Comunidade.
Colabora no atendimento dos profissionais medico e
enfermeiro.
Realiza procedimentos em domicilio pertinentes à |
categoria.
Responsabiliza-se pela sala de procedimentos a
supervisão do enfermeiro.
Alimentar o sistema do E- SUS.
Realiza visita domiciliar, no mínimo 08/mês (Equipe
multidisciplinar).
Participa e colabora com as atividades da SMS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
PONTOS VALOR %
14a9 100 %
8a5 60%
<5 0%
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO QUALITATIVA — PMAQ NASF
MÉS/ANO (COMPETÊNCIA):
REGISTRO CONSELHO:
cuM
CUMPRIU sfsánta
INDICADORES
INSTRUMENTO
DE COLETA
ADEQUADAMENTE
(02 PONTOS)
PARCIALMENTE(01
PONTOS)
NÃO CUMPRIU (00)
<50%
50 à 99%
100%
Ê
Realizar atendimento individual em cada UBS com |
meta de 08 pacientes por UBS durante um mês.
Realiza Consulta compartilhada com dois ou mais
profissionais no mínimo 02 por UBS por mês.
Participar de reunião com coordenação da
AB/NASF pelo menos uma vez ao mês.
| Realizar atividade educativa atividade coletiva
(palestras, atividades de campanha) mínimo 02 em
cada UBS ao mês.
Realizar práticas integrativas e complementares em
pelo menos uma por mês por UBS.
Implantação e execução de um Projeto Terapêutico
Singular - 01 projeto por semestre.
Realizar o Planejamento e Programação de Ações
Individuais (Cronograma) e serem registradas e
ESTADO DO PIAUÍ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA NE Ea
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE á
protocoladas. 01 vez ao mês.
Entrega de produção e relatórios pes
cronograma estabelecido pela coordenação.
Realizar Atendimento Domiciliar com periodicidade
mínima de 03 atendimentos por UBS de saúde.
Realizar Reunião de Apoio Matricial uma vez ao
mês.
Participar e colaborar com as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde (reuniões,
| campanhas, eventos em geral). |
A
PONTOS VALOR %
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA 1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE