norma nº 417/2021

Caderno B 176
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 176
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ld: 1518E86675F235EA 
,unuuu. MUNICIPAL "uelro 
Praia 
ESTADO DO PIAUÍ 
Prefeitura Municipal de Gajueiro da Praia - PMCP 
CNPJ: 01.612.620/0001-44 
Valorb:.ondo o povo,conatrulndo o luturo 
TERM O DE SANÇÃO EXPRESSA-ART. 42 LEI ORGÂNICA M UNICIPAL 
Diante do recebimento do Projeto de Lei n. 30, de 30 de setembro de 2021, aprovado pela Câmara 
Municipal, o Prefeito municipal, o presente projeto e suas modificações, nos termos do art. 42 da Lei 
Orgânica Municipal de Cajueiro da Praia - PI, considerando a constitucionalidade da matéria, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
LEI MUNICIPAL Ng 4l7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 202l 
Dlspi» sobn o Plano Plurianual para o ,,.r1ado d11 
2022/2025. 
O PREFEITO MUNIOPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, Estado do Piauí, no uso de suas 
atribuições legais, 
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1•-Esta Lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 12 da constituição Federal e art. 13, Inciso 1 (ADCT}, da 
constituição Estadual, na forma do anexo 1. 
Parágrafo único. O Anexo li, que acompanha esta Lei, sem caráter normativo, contém 
as Informações complementares relativa à receita. 
000.00.0.0.00 
100.00.0.0.00 
110.00.0.0.00 
112.00.0.0.00 
112.IIO.O.O.OO 
1112.50.0.1.00 
112.63.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
113.00.0.0.00 
113.01.0.0.00 
1113.01 .0.1.00 
113.03.0.0.00 
113.03.4.0.00 
1113.03.4.1.00 
114.00.0.0.00 
114.51.0.0.00 
!114.51.1.0.00 
1114.51 .1.1.00 
120.00.0 0.00 
121.00.0.0.00 
121.01.0.0.00 
1121.01 .0.1.00 
121.02.0:'0.00 
121.112.2.0.00 
1121.02.2.1.00 
121.04.0.0.00 
1121.04.0.1.00 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
D8acrlClo FontaR8claw 2017 2018 
RECEITAS CORRENrE8 52.4118843.84 "'8.887.714,88 
M'OSTOS, TAXAS E OONTRIBIJlçlll U42.588,85 2.887.815,77 
M'OSTOS 1.873.277,88 1.874.336,78 
M'08TOS SOBRE O PATRIMIINIO 118.185,211 108.508,91 
M'OSTO SOBRE A PROPREDADE 71.788,30 84.182,80 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 50( 00 71 .786,30 64.162,60 
M'OSTOS SOBRE 47.378,88 42.347,31 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO " 50( 00 47.378,96 42.347,31 
M'OSTOS SOBRE A RENDA E PRO 748.104,40 11811.648,62 
loFOSTOSOBREA RENDA DE PES 831.719,44 584.8311,84 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PES 50( 00 631 .719,44 564.630,84 
M'OSTOSOBREA RENDA•RETD 117.384,88 104.818,88 
M'OSTO SOBRE A RENDA• RETD 117.384,88 104.818,88 
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDI 50( 00 117.384,96 104.918,68 
M'OSTOS SOBRE A PRODUçl() E e 1.006.008,20 888.278,33 
M'08TOS SOBRE SERVlçOS 1.11115.00UO 888.278,33 
M'OSTO SOBRE SERl/lçOS DE QU, 1.005.008,20 888.278,33 
IMPOSTO SOBRE SERViçOS DE QU. soe oo 1.005.008,20 898.276,33 
TAXAS 148Ali4,07 132.888,211 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODEf 129.502,48 115.748,33 
TAXAS DE INSPE!ilO, CONl'ROLE E 23.889,48 21.173,88 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E soe oo 23.689,48 21.173,66 
DAS 82:1 
TAXA DE FISCALIZAGl0 DE RJNCIO 
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIO soe oo 82.123,53 73.402,01 
TAXA DE CONl'ROLE E F1SCAUZAG1 23.889,48 21.173,88 
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçl 50( 00 23.689,48 21.173,66 
2011 
41JIOB.238;CO 
2.870.330,98 
1A88.&21,30 
95.188,511 
117.348,&3 
57.348,53 
37.850,0S 
37.850,03 
6118.443,38 
!!04Jl87,D4 
504.667,04 
83.778,32 
83.778,32 
93.776,32 
802.879,38 
8112.879,38 
802.879,38 
802.879,38 
118.6118,78 
103.458,711 
18.825,02 
18.925,02 
65.606,72 
18.825,02 
18.925,02 
Art. 2•-As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modificam. 
Art. 3•-A exclusão ou alteração de programa constantes desta Lei, ou a Inclusão de novo 
programa serão propostas pelo Poder Executivo, por melo de Projeto de Lei de Revisão do Plano 
ou Projeto de Lei Específico. 
Parágrafo único. o Projeto conterá, no mínimo, na hipótese de: 
1-Inclusão de Programa: 
a) Indicação da fonte de recursos que financiarão o programa proposto; 
b) produto do programa proposto em atendimento a demanda da sociedade; 
li - Alteração ou exclusão de programa, exposição das razões que motivam a proposta. 
Art. 42 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, Incluir ou excluir produtos e 
respectivas metas das ações do Plano Plurlanual, desde que estas modificações contribuam para 
a realização do objetivo do Programa. 
Art. 52 • O poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de cada 
exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual. 
Art. 62 • A Inclusão, exclusão ou alteração das ações orçamentárias, quando envolverem 
recursos dos orçamentos do município, poderá ocorrer por Intermédio da Lei Orçamentária 
Anual e seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo 
programa. 
Art. 72 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
FELIPE DE CARVALHO AIBEI 04523718300 _ 
FELIPE DE CARVA RIBEIRO 
PREFEITO MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA· PI 
Page 1 oi 8 
2ll20 2821 21122 21123 2024 
37 .457.584,37 33.479.588,811 29.824.058,85 28.7"'8.121,79 23.805.883,82 21.388.8118~ 
2.388.741,84 2.133.B,88 1.908.718,82 1.704.223,31 1.523.234,82 1.381.487,27, 
1.337.680,74 1196.638,82 1.088.&72,42 966.080,t)3 863.869,48 783.0QO,IM 
811.1188,48 78.052,08 87.975,311 80.788,38 154.3114,08 48.1138,lll 
51.28,12 45.814,51 40.848,01 38.800,23 32.713,211 28.239,1~ 
51 .258,12 45,814,51 40.949,01 36.600,23 32.713,29 29.239,14 
33.830,38 30.237,68 27.028,36 24.168,16 21.680,77 18.2117,811 
33.830,36 30.237,58 27.026,35 24.156,15 21 .590,77 19.297,83 
634.888,87 478.083,60 427.311,t)3 381.930,80 341.388,67 306.118,1 
451.D71,40 403.187,82 380.351,22 322.081,82 287.878,82 251. 
451 .071 ,40 403.167,62 360.351 ,22 322.081,92 287.876,82 257.304,30 
83.817,27 74.916,88 88.1168,81 69.848,88 63.482,76 47.811 
83.817,27 74.915,88 811.1158,81 58.848,88 53.482,75 47.811 
83.817,27 74.915,88 66.959,81 59.848,68 53.492,75 47.811,82 
717.813,69 841.403,oa 673.288,03 612.403,06 467.886,86 40e.ao11;n 
717.813,59 841.403,oa 573.288,03 512.403,06 467.985,115 409.347,75 
717.813,59 841.403,oa 573.288,03 512.403,05 457.885,115 409.347,n 
717.613,59 641.403,03 573.286,03 512.403,05 457.985,85 409.347,75 
108.001,80 94.744,42 84Jl82,&8 76.8811,27 87.861,08 eo..a;li'I 
112.489,115 82.1148,38 73.872,01 88.028,80 119.014,711 52.747,3& 
18.915,18 15.118,79 13.513,17 12.078,07 10.7115,38 9.1148,91 
16.915,18 15.118,79 13.513,17 12.078,07 10.795,38 9.648,91 
58.639,29 52.411 ,80 46.845,67 41.870,66 37.424,00 33.449,57 
18.915,18 15.118,79 13.513,17 12.078,07 10.785,38 8 
16.915,18 15.118,79 13.513,17 12.078,07 10.795,38 9.648,91 
~~ Fionlli se Lida - Softwace 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 177
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 - Evolução da Receita 201712025 (Consolidado) 
Q.CDJl.0.00 00Nl1IIUIIIIE8 80CW8 
IIJJO.O.O.CII OllNIRIUglll!II IWIA Rl!GIIEI PI 
5.0l.0.0.00 0CiNIRIUGIO DO 8ERVIDOR CM. 
5.0l.1.0.00 CCINIRIUGIODOIIEMICIRCM. 
1215.01.1.1.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIV• 80( 04 
1215.01.1.2.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVl 80( 04 
.2llOO 0CiNIRIUGIO DO 8ERVID0R CM. 
1215.01.2.1.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVn. 80( 04 
1215.01.2.2.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVi 80( 04 
;a.o.ao DO 
1215.01.3.1.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIV< 80( 04 
1215.01.3.2.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIV• 80( 04 
5Jl2.0.0.00 0CiN1R1UG10 PA'IR0tW.• EIM 
11.112.1.0.00 0CiN1R1UG10 PA'IR0tW.• E1M 
1215.02.1.1.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL· SERVI( 80( 04 
1215.02.1.2.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVI( 80( 04 
21117 
1.IIIIII.CIIJl,2 
8'7.1111,34 
lll4.03l,II 
502.504,10 
21.535,89 
143.572,60 
21 .535,89 
143.572,60 
14.357,28 
157.129,88 
117.129,88 
143.572,60 
14.357,28 
14UJ2,IO 
143.ffl,IO 
21111 
11.8111,1111 
11.8111,1111 
aB.218,34 
7Sl118,'3 
488.&,tl& 
449.138,17 
19.248,78 
128.325,19 
19.248,78 
128.325,19 
12.832,52 
141157,71 
1411157,71 
121.1211,18 
128.311S,18 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
Fcna Raci.-
AI.UGUMl,~l'llll 
RlRll8, ~ETMFABDE 
1311 .01.2.1.00 FOROS, LAUDêMIOS E TARlFAS DE 50( 00 
NORE8 ~ 
.aROIE CCIAAEIIID1101ETM!Wi 
~DEDB'll8IT081W 
1321 .01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAI' 50( 00 
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAI' 50( 02 
1321 .01.0. 1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BA~ 54( 02 
1321 .01.0. 1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAI' 55( 02 
1321 .01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SlTOS BAI' 55; 02 
1321 .01.0. 1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BA~ 55: 02 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAI' 5E\ 02 
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SlTOS BAI' 60( 03 
1321 ,01.0. 1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAI' 66( 05 
1321 ,01.0. 1.00 REMUNERAçãO DE DEPôSITOS BAI' 70( 00 
121.0U.O.OO ~DOS-Ili 
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS D• 80( 04 
11IO.OO.O.O.CII 'l'RNl8FENNaMI00RRENlD 
71Q.CDJI.O.OO -.-DA!la>EDEI 
711.00.0.0.00 'rlWa'!NNCN D!CCIAMNT!8 
711.11.0.0.00 COTM'ARIEDOFUNDODEPARn 
711.81.1.0.00 COTM'ARIE DO FUNDO DE PARn 
1711 .51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PART(I 50( 00 
1711 .51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTl1 
171 1.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTl• 50( 00 
21117 
14UJ2,IO 
14UJ2,IO 
143.572,60 
812.718,08 
812.718,08 
3111.422,11 
193.584,58 
14.357,28 
28.714,52 
4,307.18 
5.742,90 
1.435,73 
2. 871 ,45 
28.714,52 
7.178,63 
21 .535,89 
157oUll0,40 
574,290,40 
48.712.484,IJI 
31.0,un,15 
1UOl.112.87 
18.78U38,88 
111.l1112a,21 
15.362.288,23 
726.477,36 
726.477,36 
21111 
121.1211,18 
128Jl2&,18 
128.325,19 
7IUtl8,ll4 
7IUtl8,ll4 
271.8,18 
173.008,02 
12.832,52 
25.665.04 
3.849,76 
5.133,01 
1.283,25 
2.586.50 
25.665,04 
6.416,28 
19.248,78 
11UII0,18 
513.300,76 
41151.1127 ,28 
21.-.. 
1f.OI0.488,81 
15.cl01.214,73 
11.7311.1118M 
13.730.795,35 
649.325,46 
649.325,46 
... 
18. 40,CIZ 
18.140,CIZ 
802.87ll,IIII 
811.712,13 
418.&14,a 
401 .439,70 
17.204,58 
114.697,05 
114.697,05 
11.469,71 
1211.188,18 
1211.188,18 
114.697,05 
11.469,71 
114.8117,CIII 
114.817,CIII 
... 114.817,CIII 
114.817,(111 
114.697,05 
1 
7Ul.1811;14 
241.a,22 
154.634,57 
11.469,71 
22.939,41 
3,440.92 
4.587,88 
1.146,97 
2.293,94 
22.939,41 
5,734,85 
17.204,58 
4111,1811,22 
458,788.22 
17.317.8114,43 
24.'IIOJlllll,3I 
11.42t.280J8 
13.408.G8ll,73 
1221Z.IIKII 
12.272.584,88 
580.367,10 
580.367,10 
111.112,18 
111.112,18 
717.813,111 
ICM.845,711 
174.114.24 
358.806.80 
15.377,44 
117.1113,111 
102.516,22 
15.377,44 
102.516,22 
10.251 ,83 
112.187,85 
112.187 .. 
102.516,22 
10.251 ,63 
1C12.811,22 
10U11,22 
211111 
1112.8111,22 
1C12.811,22 
102.516,22 
830.280,27 
830.280,27 
Zll.22ll,38 
138.212,38 
10.251 ,63 
20.503.24 
3.075,49 
4.100,65 
1.025,16 
2.050,32 
20.503,24 
5.125,81 
15.377,44 
410JIIM,81 
410,064,91 
33.354.474,84 
22.14M2Ul' 
11.-.....rr 
11.184.147,0S 
111.a.21U7 
10.969.236,37 
518.732,11 
518.732,11 
1 
12.0lll,IM 
N1.AOll,tl8 
MIAl11,15 
334.446,18 
320.701.52 
13.744,36 
91.829,00 
91 .629,00 
9.162,91 
100.7111,81 
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91 .629,00 
9.162,91 
81.829,IIO 
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9.162,91 
18.325.80 
2,748,87 
3.665,16 
916,29 
1.832,58 
18.325,80 
4,581 ,45 
13,744,36 
311U11,t12 
366.516,02 
211.1112.2211,111 
18.118.2113,13 
10.121. 174,88 
10.711.4311,112 
8.IDUGl.47 
9.804.303,47 
463.642,76 
463.842,76 
21122 
111.81C1,811 
111.81C1,811 
1118.2118,118 
4811.111,111 
2NJl27,73 
2B6.643.02 
12.284,71 
81 .898,00 
12.284,71 
81 .898,00 
8.189,81 
811.a17,81 
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81 .898,00 
8.189,81 
11.IN,OD 
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21122 
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81 .898,00 
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17Ulll,81 
110.414,89 
8.189,81 
16.379,60 
2.458,94 
3.275,92 
818,98 
1.637,96 
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4.094.90 
12.284,71 
121.-.m 
327.592,02 
211.848.1111,118 
17.181.1111,111 
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U1UlU8 
S.7111.011,44 
8. 763.086,44 
414.403,90 
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.. 
8.8112,47 
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112.AOll,IIB 
431J182,18 
2117111,80 
258.201 .53 
10.980,07 
84.1811,1111 
73.200,43 
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73.200,43 
7.320,05 
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73.21111M 
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73.21111M 
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73.200,43 
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1157.241,18 
98.688,83 
7.320,05 
14.640.09 
2.196,01 
2.928,02 
732.00 
1.464,01 
14.640,09 
3.660.02 
10.980,07 
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292.801 .75 
23.818.347,47 
18.114.1117,78 
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8.557130,88 
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7.832.446,66 
370.394,21 
211114 
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31111.01U5 
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228.992.93 
9.813,99 
65.426,54 
9.813,99 
65.426,64 
6.642,66 
71.889,20 
71.889,20 
65.426,64 
6.642,66 
Page 2 of 8 
204.673.88 
8.771,74 
58.478,24 
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58.478,24 
5.847,83 
~~ Florim se Lida . Sotlwa,e 
211114 
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88.208,0B 
6.642,66 
13.085,31 
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2.617,06 
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1.308,53 
13.005,31 
3,271 ,33 
9.813,99 
2111 JINl,20 
261.706,20 
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14.1311219, 11 
1•111.ea 
7.848.389,87 
7 JIOOJl40A2 
7.000.840,82 
331 .058,34 
331.058,34 
1 
Page 3of8 
58.478,24 
78,840,38 
5.847,83 
11 .695,65 
1.764,34 
2.339,13 
584,78 
1.169,56 
11 ,695,65 
2.923,91 
8.771,74 
6.257.172,76 
295.899,94 
295.899,94 
~~FlorilllSC Llda - SOflware 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 178
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado} 
DllcllGID 
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI• 50( 00 
COTA-PARTI! D0111'08T0801R! 
50( 00 
COTA-PARIEDOFUNDOEIIPECW. 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 50( 00 
'IIWl&FERINaMIDERECURIOIII 
~ICIAS DEFIIICUR8081 
'IIWl&FERINaMIDERECURIOIII 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 60( 03 
'IIWl&FERINaMIDERECURIOIII 
60( 03 
'IIWl&FERINaMIREFBErlEIN 
2117 
694.891,39 
21 535.89 
311U31,IO 
_.., 
_.., 
358.931 ,50 
11.112.11111,72 
li.l&U&0,72 
4.71Ullli,40 
4. n5.655,40 
287,145,20 
10ll.lilJ0,82 
100.500,82 
71.'181,311 
71 .786,30 
717Jlllll,CJO 
717,863,00 
91U1&,32 
IIUl'7,CII 
256.277,09 
21111 
621 .093,92 
19.248,78 
31U12,18 
3211.1112,18 
3211.1112,18 
320.812,98 
11.3211.747,31 
11.3211.747,31 
4.2IIUIIO,IO 
4.268.480,80 
2IIUII0,3I 
256.650,38 
811.1127,1111 
641 .625,95 
918.1113,G8 
22U80M 
229.060,46 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
DelollOIO 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 55, 02 
DR:l'I 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETI 56! 02 
1715.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 
1715.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIASDERECURSOSI 54; 02 
1715.50.0.2.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 541 02 
OUIRA8 TRAN8FINNCN DE REC 
1RANIF&RINCIAI FIWIClilWI D 
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D• 50( 00 
..--SDOS NIOSI 
PARIICl'AflONARl!CIITADOSl!I! 
COTMARIE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 50( 00 
PYA 
721.1111.0.0.00 COTM'Nffl!DA~DI! 
1721.53.0.1.00 COTA,PARTE DACONTRIBUlçãO DE 75( 00 
121.ee.o.o.ao - DE00AABffl!S 1721.98.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES 50( 00 
-D!AICUllll081 
1723.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 
2117 
113.422,35 
143.572,80 
6.030.049,22 
6.030.049,22 
3. 732.887,61 
2.297.161 ,61 
U07,11 
U07,18 
4.307,18 
5241.1116,114 
Ulll.813,7' 
2.871Ml2,01 
2.871.452,01 
IIIIUll1.50 
68.914,85 
1.005.008,20 
141.111,11 
545.575,68 
2118 
101.376,90 
128.325,19 
5.389.657 ,98 
5.389.657,98 
3.336.454,94 
2.053.203,04 
1.1411,18 
1.1411,18 
3.849,76 
4.816.1112,71 
3.1111.1111,1111 
2.5IIUlll,80 
2.566.503,80 
3211.1112,18 
61 .596,09 
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898.276,33 
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487.635,72 
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17.204,56 
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21111.742,84 
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286.742,64 
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3.815.168,14 
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204.734,24 
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90.610,67 
114.697,05 
4.817.276,31 
4.817.276,31 
2.982.123,43 
1.635.152,88 
760.441,47 
MI0,82 
MI0,82 
3.440,92 
4.181.lillll,liO 
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2211U41,10 
55.054,59 
802.879,38 
435.848,81 
496.178,55 
1Ul'7,44 
15.377,44 
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21111.21111,Sr 
2ll8.2IIO,l7 
256.290,57 
4.2IIO.l30,3I 
4.2li0.8IO.a& 
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3.409.997,28 
2115.1132,48 
512.581,13 
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182M1;11 
182.991,46 
.. 
80.987,82 
102.516,22 
4.305.681,56 
4.305.681,56 
2.665.421 ,92 
1.640.259,64 
a.Dl&,411 
a.Dl&,411 
3.075,49 
1.742.8117,411 
a.mu,2,00 
2.IIIIIIJl2U8 
2.050.324,56 
2l8.280,S7 
49.207,79 
717.813,89 
717.613,59 
-,87 
389.561.67 
mt 
443.484,39 
13.744,36 
229.072,51 
22II.072,l1 
22II.072,l1 
229.072,51 
3.111U13,40 
1.111U13,40 
l.047.11111,11 
3.047.655,57 
mt 
72.386,91 
91.ll'lll,IIO 
91.629,00 
3.848.418, 18 
3.848.418, 18 
2.382.354, 11 
1 .466.064,07 
2.74'#7 
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2.748,87 
3.345.374,1111 
2.7411.71111,42 
1.832.lillll,III 
1.832.560,09 
m.D12.51 
43.981,92 
641.403,03 
141.180,22 
348.190,22 
21112 
396.386,35 
12.264,71 
IIH.l 
2114.741,111 
2114.741,111 
204.745,01 
Ulll.7311,14 
3.3111.7311,14 
2.724.171,31 
2.n4.173,31 
11S.'llll,01 
40.949,01 
4IIIIA80,ll1 
409.490,01 
1122.0111,18 
Me.187,88 
146.187,93 
21112 
64.699,42 
81 .898,00 
3.439.716,17 
3.439.716,17 
2.129.348, 10 
1.310.368,07 
2Alill,ll4 
2Alill,ll4 
2.456,94 
2.IIIO.Ollll,14 
2.41171811,10 
1.1187.llllll,CII 
1.837.960,06 
2114.7,IUt 
118.811,Df 
39.311 ,04 
1171.21111,Ga 
573.286,03 
111.212,42 
311.212.42 
354.290,12 
10.980.07 
183.ll01;ot 
18IJI01,CII 
18IJI01,Cl8 
183.001,09 
3.035.1Cll,l7 
a.03&.1C11,17 
2A84.888,10 
2.434.866,10 
14U00,87 
36.800,23 
388JJ02,17 
366.002,17 
57.828,34 
73.200,43 
3.074.418,31 
3.074.418,31 
1 .903.211 ,33 
1.171.206,98 
2.198,0I 
2.198,0I 
2.196,01 
2.812.&47,1111 
2.1111.7411,111 
1.414.01111,72 
85.1111,21 
35.138,21 
512.403,05 
271.111,11 
278.161 .66 
316.664,51 
U18,88 
9.813,99 
11UN;37 
18U118,17 
1tll.8,87 
163.566,37 
2.712.781,D3 
2.712.781,D3 
2.178218,82 
2.176.283,32 
130.IIID,10 
32.713,29 
3271112,74 
327,132,74 
Page 4 of 8 
-;l~ Fiam; se Lida . Softw.ue 
51.686,97 
65.426,54 
2.747.915,09 
2.747.915,09 
1.701 .090,29 
1 .046.624,80 
U112.'19 
1.11112,111 
1.962,79 
2.B.7211,112 
1JIIIAlll,7' 
UOUII0,11 
248.620,89 
Page 5of8 
46.197,81 
58.478,24 
2.456.086,51 
2.456.086,51 
1.520.434,50 
935.652,01 
222.217.35 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 179
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado} 
DlladglD 
1723.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 621 03 
1724.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 
124.80.0.0.CID DE 
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 53; 00 
1724.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 571 02 
12UI.O.O.OO 0U1RA8 TRAN8FERIIICN DE ca 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 66! 05 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 701 00 
0UIRA8-.-&RIIICWID081l 
.0.0.00 1IWl8l'!NNCN DI! l!IIITADOI DE 
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE 661 05 
,_IIE0UIRASINS 
,_DEREC118181 
,_IIEIIICUNl081 
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 54( 02 
0UTRM ll!C!ll"AB C0ARl!NTl8 
-~R!llfflUDllllll!RI! 
RE81l1UgllE8 
RE8Tl1IIGl0 DE DEIIPl!8A8 DE ElG 
ll!SIITIIGl0 DI! Dl!IIP!SAII DI! l!lCI 
1922.06.1.1.00 RESTITUlçãO DE DESPESAS DE ElO 50( 00 
0UTRM N!8Tl'IUlllllD 
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUlçõES • PRINCIPAi 50( 00 
AECEITMIIECW'l'I: 
,_DECAPITAI. 
TIWl8RNNCNDAUNaOl!Dl!I 
»17 
545.575,88 
186.644,38 
43.071 ,78 
43.071.78 
43.071 ,78 
100SJ0,82 
28.714,52 
71 .786,30 
201.11111,114 
2D1.G01.M 
201 .001,84 
10.AWlll5,30 
10.All2.lllll,8 
10.AWIIUI 
10.452.085,30 
312All8,04 
l12Alll,04 
312All8,04 
2liUIO,ll8 
ZIU30,II 
258.430,88 
114.02UI 
114.025,38 
771Ul'lTZI 
7 717 .l1fO :0 
7.ftNIM 
... 487.635,72 
166.822,76 
38.497,56 
38.497,56 
38.497,56 
8U27,114 
25.665,04 
64.162,60 
178.B,27 
178.B,27 
179.655,27 
9.842.073,M 
UG.073,84 
9.842.073,M 
9.342.073,84 
312.8111,21 
312.8111,21 
332.801,21 
230.886,M 
ZIO.IIU4 
230.985,34 
101.9111,87 
101.915,87 
8.8117A18,118 
8.8117A18,118 
lal81AZ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo I • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
FanlliRaai.-
1RAN9fERINCWI DE RECUR8081 
'IIWISl'l!RINCI DE ll!CURIIOII I 
11W&ENNCWIDERECUR8081 
2411.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 601 03 
11.m.2.0.1111 'IIW&ERINCWIDERECUR8081 
2411.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 601 03 
1412.00.0.0.00 1IW&ENNCWI DE RECUR808 I 
11412.!0JI.O.OO 1IW&ERINCWI DE RECUR808 I 
M12.Sl.9.0.00 OUlRAS TIWIIFENNCN DE8Tt 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTlf 5fü 02 
14.IIOJI.O.IIO 1IW&ERINCWI DE CDIMNIOS 
14.52.0.0.00 1IW&ENNCWI DE CDIMNI08 
2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 70( 00 
'IIW&ERINCWIDOS ESTADOS! 
1IW&ERINCWI DE CDIMNI08 
'IRANRRINCIA8 DE CDIMNI08 
2422.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 53; 03 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÔES DO FUNDEB 
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÔES DO FUNDEB 50( 00 
21117 
SUM,10 
112.9114,10 
'111tU 
287.145,20 
215,358,90 
143.512,ID 
M3.5'l2,IO 
143.512,ID 
143.572,60 
7JIZ7.871,71 
7 JIZ7.871,71 
7.027.878,79 
43.071,71 
G.071,71 
43.071,71 
43.071,78 
-3.724.560,40 
-3.724.560,40 
2118 
448.138,17 
448.138,17 
2&8.8&0.38 
256.650,38 
11ZA81',79 
192,487.79 
121.3'15,19 
121.325,19 
121.3'15,19 
128.325,19 
1.211.511,1111 
1.211.511,1111 
6.281.518,06 
31.417,811 
31.417,811 
31.417,68 
38.497,56 
;uaGl2,08 
-3.329.012,08 
-3.329.012,08 
11111 
435.848,81 
149.106,18 
34.409,12 
34.409,12 
34.409,12 
80.287,9' 
22.939,41 
57.348,53 
160.575,88 
8.84l.845,80 
UIU4UII 
UIU4UII 
8.349.945,60 
217.147,10 
217.147,10 
217.147,10 
21111A&4,10 
-.10 
206.454,70 
81JJll,40 
8.1IMJlllll,71 
8.1:!D.117 .. 
21111 
401.438,10 
401.4311,10 
22UN,11 
229.394,11 
172.IMUII 
172.045.59 
114.8117,Cl5 
114.8117,0S 
114.8117,C15 
114.697,05 
5.814.GD,14 
5.1114.Gl,84 
5.614.420,84 
34.409,12 
34.4111,12 
34.409,12 
34.409,12 
-2.975.471,00 
-2.975.471 ,00 
389.561,67 
133.271,10 
30.754,87 
30.754,87 
30.754,87 
71781,38 
20.503,24 
51 .258,12 
143.11:12,72 
143.11:12,72 
143.522,72 
7.A83.181,38 
7.A83.181,38 
7.A83.181,38 
7.463.181 ,38 
21U47,IO 
21U47,IO 
21U47,IO 
18t.&29,21 
114.1211,21 
184.529,21 
81A111,39 
6.61o.M7,21i 
M7MIIU8 
358.808,81 
358.808,81 
20&.0l2,48 
205.032,46 
153.774,311 
153.774,35 
1112.518,22 
102.518,22 
1112.518,22 
102.516,22 
5Jlll111,35 
5.01l 189.35 
5.018.169,35 
30.754,87 
30.754.87 
30.764.87 
30.754,B7 
-2.659.475,98 
-2.659.475,98 
11.451.310,71 90MB. 181,511 41.11111'.'131, 11 40.3III.B,84 
:11111 
348.190,22 
119.117,71 
27.488,70 
27.488,70 
27.488,70 
84.140,31 
18.325,80 
45.814,51 
12UID,81 
12UID,81 
128.280,61 
8.8111.SH,52 
U70.lll'l,112 
U70.lll'I.IZ 
6.670.591,52 
Zlllffl,81' 
1Jlr.7111#1 
m1111,81' 
18'1..8112,21 
18'1..8112,21 
164.932,21 
72.771,75 
72.TTl,76 
~ 
4.826.11118,111 
4.8117.ffl.29 
21121 
381.101,51! 
381.101,52 
188.2li8,01 
183.258,01 
137.443,51 
137.443,51 
81.629,00 
81.629,00 
81.629,00 
91 .629,00 
4.485.239, 77 
27.488,10 
27.488,111 
27.488,lU 
27.488,70 
~.Cl!l,83 
-2.377.039,63 
-2.377.039,63 
311.212,42 
106.467,41 
24.569,40 
24.569,40 
24.569,40 
111.8211,81 
16.379,60 
40.949,01 
114Jlll7,21 
114A1117,21 
114.657,21 
5.9112.174,10 
1.1112.174,10 
11.112.174,10 
5.962.174,70 
212.488,11 
212.488,11 
212.489,81 
147A18,41 
147A18,41 
147.416,41 
II.04l;IO 
4.402.IJ17,73 
U77.44US 
21122 
2ll8.843,02 
2ll8.843,02 
188.198,01 
163.796,01 
122.1147,0, 
122.847,01 
81-.00 
81-.00 
81-.00 
81 .898,00 
4JIIIUl7,31 
4JIIIUl7,31 
4.008.907,31 
24-..«I 
24-..«I 
24.888.40 
24.569,40 
,2.1 
-2.124.598,02 
-2.124.598,02 
278.161 ,66 
95.160,58 
21.960,13 
21.960,13 
21.960,13 
14.840,09 
36.600,23 
1112.4111,11 
1112.4111,11 
102.480,61 
li.328.ll81,75 
1i.121U1111,711 
U:11.181,75 
5.328.991,75 
1 ....... 
1 ....... 
1 ....... 
131180,79 
131180,79 
131.760,79 
18.18f.79 
3.8ll4Ji23,44 
3.912.IIU1 
2123 
21iU11,53 
2111.2111,53 
148.400,81 
146.400,87 
111UD0,11 
109,800,66 
73.2I0,43 
73.2I0,43 
73.2I0,43 
73.200,43 
3S181,311 
Ulll 181,35 
3.583.161,35 
21.IB0,13 
21.IB0,13 
21.IB0,13 
21 .960,13 
-1.898.965,71 
-1.898.965,71 
31.C127.1111,311 32311.4'18,311 28.181.811,52 
:11114 
248.620,89 
85.054,52 
1U2l 
19.627,96 
19.627,96 
19.627,96 
13.085,31 
32.713,29 
81.8117,17 
81.8117,17 
91.597,17 
4,'1113J11112,83 
4.'18lL01112,811 
4.'IILOll2,IS 
4. 763.052,83 
1•12U11 
1•12U11 
1•12U11 
117"187,79 
117"187,79 
117.767,79 
11.1181,77 
51.961,TT 
U18.ffl,ll4 
3.liltl877,Clt 
M17.04t,08 
Page 6of 8 
222.217,35 
76.021,73 
17.543,47 
17.543,47 
17.543,47 
11 .695,65 
29.239,14 
~~Fiailll SCltda - Soltwa,e 
~ 
~ 
180.861,10 
130.853,10 
•131,113 
98.139,83 
65.428,54 
11.421.M 
65.428,54 
65.426,54 
3J02.l28,81 
3.2112.828,81 
3202.629,61 
1U27,III 
1U27,111 
1U27,98 
19.627,96 
-1.697.295,55 
-1 .697.295,55 
21.121.1111, 11 
Page 7 of 8 
116.956,50 
8l717,311 
87,717,38 
58A18,24 
suu 
suu 
58.478,24 
2.IBZ.51 
2.8112.51 
2.862.510,35 
17.543,47 
-1.517.042.76 
-1.517.042,76 
22.111&.0D, 1 
Fiorilli se Uda • Sottw.ve 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 180
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo 1 • Ev olução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
DNcdSID ~llllclno 21117 21111 ... 
$"'°;', PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo li - Recursos Disponíveis (Consolidado) 
21122 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (A) 27.799.458,63 
RECEITAS TRIBUTARIAS 1.906.716,62 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.646.170,83 
Transferências não Vinculadas 6.999.003,44 
Transf. de Recursos SUS 3.731 .518,76 
Complem. da União ao FUNDEB 3.439.716,17 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.546.183,58 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.062.474,38 
Depesas com serviços de saúde 12.055.619,29 
Recursos do Tesouro-EC nº29 4.777.916,95 
Pessoal (líquido) 2.276.282,70 
Outras de custeio e capital 2.501 .634,25 
Depesas com Manut. e Des. Ensino 6.738.911,10 
Pessoal (líquido) 5.081 .336,96 
Outras de custeio e capital 1.657.574,14 
Depesas com Legislativo 605.870 ,81 
EC n°25 605.870 ,81 
Pessoal Ativo 441 .489,70 
Outras de custeio e capital 164.381 , 11 
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 944.654,65 
Outras Despesas com Rec.Vinculados 944.654,65 
SERVIÇO DA DIVIDA 102.157,46 
Juros e encargos da dívida 0,00 
Amortização 102.157,46 
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 3.884.817,90 
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 2.908.435,8 1 
Outras desp. de custeio e capital 976.382,09 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo li - Recursos Disponíveis (Consolidado) 
Eepaclllcaolo 21122 
Paga B or B 
-4~ Fiorilli se Lida- Software 
Page 1 of2 
ms 2024 2121 
24.847.156.08 22.208.388,07 19.849.857, 19 
1.704.223.31 1.523.234,82 1.361.467,27 
23.816.347,47 21 .287.051 ,33 19.026.366,45 
6.255. 709,27 5.591.352,94 4.997.551,25 
3.335.231,46 2.981 .029,88 2.664.444,50 
3.074.418,31 2.747.915,09 2.456.086,51 
3.169.578,89 2.832.969,61 2.532.108,24 
6.312.439,59 5.642.058,49 5.042.871 ,87 
10.775.312,51 9.630.974,32 8.608.164,83 
4.270.502, 16 3.816.974,83 3.411.612,09 
2.034.541 ,47 1.818.473,17 1.625.351 ,31 
2.235.960,69 1.998.501 ,66 1.786.260,78 
6 .023.238,73 5.383.570,77 4.811 .835,54 
4.541.698,97 4.059.370,53 3.628.265,37 
1.481.539,76 1.324.200,24 1.183.570, 17 
541.527,33 484.017, 13 432.614,51 
541.527,33 484.017, 13 432.614,51 
394.603,49 352.696,60 315.240,22 
146.923,84 131 .320,53 117.374 ,29 
0,00 0,00 0,00 
844.332,32 754.664,23 674.518,88 
844.332,32 754.664,23 674.518,88 
91 .308,34 81 .611 ,39 72.944,26 
0,00 0,00 0 ,00 
91.308,34 81.611,39 72.944,26 
3.472.250,23 3.103.497,25 2.773.905,84 
2.599.559,93 2.323.486,66 2.076.732,37 
872.690,31 780.010,60 697.173,47 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Page 2 of2 
2024 2025 
Fiorilll se Ltda - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 181
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -----------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Prog11111a: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAIIARAMUNICFAL 
Justificativa: 
Objetivo: Legislar sobre todas as matérias de interesse do Município 
Público Alvo: ADM 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente 
UNO o 
Valores do Programa 
2022 2023 
1.001.000,00 1.051 .050,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 951 .000,00 998.550,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 52.500,00 
Prog11111a: 0002 APOIO ADIIINISTRATIVO 
Justificativa: 
Page 1 of 10 
lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
o 0,00 0,00 0,00 0,00 
2024 2025 Total Geral 
1.103.603,00 1.158.782,00 4.314.435,00 
2024 2025 Valor Geral 
1.048.478,00 1.100.901 ,00 4.098.929,00 
55.1 25,00 57.881 ,00 215.506,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização d 
os recursos. 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
UND o o 0,00 0,00 0,00 0,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
20.371.700,00 21.495.285,00 22.570.075,00 23.698.562,00 88.135.622,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 19.329.700,00 20.296.185,00 21 .311 .012,00 22.376.550,00 83.31 3.447,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042.000,00 1.199.100,00 1.259.063,00 1.322.012,00 4.822.175,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 182
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: N03 OPERACOES ESPECIAIS: CU PRIIENTO SE1ENCAS JUDICIAIS 
Justificativa: 
Objetivo: 
Público Alvo: 
Dispor recursos para o pagamento dos precatórios advindos de setenças judiciais 
POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UND o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 
Programa: 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PAIEP 
Justificativa: 
Page 2 of 10 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
115.763,00 431 .013,00 
2025 Valor Geral 
115.763,00 431 .013,00 
Objetivo: Fazer face as obrigaçoes financeiras, decorrentes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 
Público Alvo: func 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
UND o o 0,00 0,00 0,00 0,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
145.000,00 152.250,00 159.863,00 167.856,00 624.969,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00 152.250,00 159.863,00 167.856,00 624.969,00 
.àlM 
~ir Fiorilli se Ltda • Software 
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili • Relação de Programas 
Pragmma: GI05 OPEUCOES ESPECIAIS: ENCMGOS COII OBRIG. PATRONAIS 
Justificativa: 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Público Alvo: adm 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UNO o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
150.000,00 157.500,00 165.375,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 157.500,00 165.375,00 
Pragmma: III08 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PA1R. SEC. EDUCAÇJo 
Justificativa: 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Público Alvo: FUNC 
Indicador 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Unidade de Medida 
UNO 
2022 
46.500,00 
2022 
37.000,00 
9.500,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
o o 
2023 2024 
48.825,00 51 .267,00 
2023 2024 
38.850,00 40.793,00 
9.975,00 10.474,00 
Page 3 of 10 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
173.644,00 646.519,00 
2025 Valor Geral 
173.644,00 646.519,00 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
53.829,00 200.421 ,00 ~ o 
2025 Valor Geral 1 42.832,00 159.475,00 
10.997,00 40.946,00 
~ AIM Fiorilli SC Ltda - Software 
~li" 
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Caderno B 184
~ o 
~ 
~ 
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Progrna: 0007 OPEIUÇ()Ea ESPECIAIS: ENCMGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA8ACIDE 
Justificativa: 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Público Alvo: FUNC 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UNO o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
1.000,00 1.050,00 1.103,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.050,00 1.103,00 
Plog181118: 0008 EVENTOS SÓCl().CIJLTURAl8 
Justificativa: 
Objetivo: Promover o desenvolvimento Cultural, Social e esportivo 
Público Alvo: POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UNO o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
457.000,00 479.850,00 503.842,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
3 DESPESAS CORRENTES 457.000,00 479.850,00 503.842,00 
Page 4 of 10 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
1.158,00 4.311 ,00 
2025 Valor Geral 
1.158,00 4.311,00 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
529.035,00 1.969.727,00 
2025 Valor Geral 
529.035,00 1.969.727,00 
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Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
Justificativa: 
Page 5 of 10 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exilo escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoame 
nto para professores. 
Público Alvo: POP 
Indicador 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Unidade de Medida 
UND 
2022 
743.500,00 
2022 
673.500,00 
70.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
o o 
2023 2024 
780.675,00 819.714,00 
2023 2024 
707.175,00 742.539,00 
73.500,00 77.175,00 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
860.696,00 3.204.585,00 
2025 Valor Geral 
779.662,00 2.902.876,00 
81 .034,00 301 .709,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 186
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Pl'og181118: 0010 EXPANIJo E MELHORIA DAS ESCOLAS 
Justificativa: 
Page 6 of 10 
Objetivo: Promover a reforma e a expansão da rede física para prpporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equilibrada em r 
elação aos turnos e incentivo a prática de esportes 
Público Alvo: pop 
Indicador 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Unidade de Medida 
UND 
2022 
707.000,00 
2022 
7.000,00 
700.000,00 
Progmma: 0011 QUALIDADE DO ATENDIIIENTO NASACIDE 
Justificativa: 
lnd.Recente lnd.Futuro 
o o 
2023 2024 
742.350,00 779.468,00 
2023 2024 
7.350,00 7.718,00 
735.000,00 771 .750,00 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Público Alvo: POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UND o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
4.830.300,00 5.071.815,00 5.325.416,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
3 DESPESAS CORRENTES 4.256.000,00 4.468.800,00 4.692.248,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 574.300,00 603.015,00 633.168,00 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
818.441,00 3.047.259,00 
2025 Valor Geral 
8.103,00 30.171,00 
810.338,00 3.017.088,00 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
5.591 .678,00 20.819.209,00 
2025 Valor Geral 
4.926.853,00 18.343.901,00 
664.825,00 2.475.308,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 187
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0012 Dl!Sl!NVOLVl l!N'TO DA l!STRUTURA DO UNICFIO 
Justificativa: 
Objetivo: 
Público Alvo: 
Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Município 
POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 
UND o o 0,00 0,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 
8.464.000,00 8.782.200,00 9.221 .315,00 9.682.378,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 
3 DESPESAS CORRENTES 3.373.000,00 3.520.650,00 3.696.685,00 3.881 .517,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.091 .000,00 5.261 .550,00 5.524.630,00 5.800.861 ,00 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Justificativa: 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Público Alvo: POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 
UND o o 0,00 0,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 
479.000,00 502.950,00 528.106,00 554.504,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 
3 DESPESAS CORRENTES 447.000,00 469.350,00 492.825,00 517.460,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 33.600,00 35.281,00 37.044,00 
AI~ 
~I"' 
Page 7 of 10 
2024 2025 
0,00 0,00 
Total Geral 
36.149.893,00 
Valor Geral 
14.471 .852,00 
21 .678.041 ,00 
2024 2025 
º·ºº 0,00 
Total Geral 
~ 2.064.560,00 
Valor Geral o 
1.926.635,00 1 137.925,00 
~ Fiorilll se lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 188
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili • Relação de Programas 
Programa: 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E NJ ADOLESCENIE 
Justificativa: 
Objetivo: Proporcionar atendimento a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social 
Público Alvo: POP 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
UNO o o 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00 98.700,00 103.635,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.300,00 6.615,00 
Programa: 0011 GEST~ DO 1URISMO 
Justificativa: 
Objetivo: Fomento ao turismo. 
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 
131.000,00 137.550,00 144.430,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 136.500,00 143.327,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.050,00 1.103,00 
Page 8 of 10 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
115.763,00 431 .013,00 
2025 Valor Geral 
108.817,00 405.152,00 
6.946,00 25.861 ,00 
2025 Total Geral 
151 .649,00 564.629,00 
2025 Valor Geral 
150.491 ,00 560.318,00 
1.158,00 4.311 ,00 
A1M Fiorilli se Lida - Software 
~I' 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 189
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------- 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0017 REGIME PRÔPRIO DE PREVIDÊNCIA 
Justificativa: 
Objetivo: Garantir a aposentadoria dos servidores efeitivos municipais 
Público Alvo: SERVIDORES 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Programa: 0018 A1ENÇJ0 NJ IDOSO 
Justificativa: 
2022 
2.600.000,00 
2022 
2.500.000,00 
100.000,00 
Objetivo: Garantir o atendimento a população da terceira idade 
Público Alvo: POP 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
2022 
12.000,00 
2022 
12.000,00 
2023 
2.730.000,00 
2023 
2.625.000,00 
105.000,00 
2023 
12.600,00 
2023 
12.600,00 
2024 
2.866.500,00 
2024 
2.756.250,00 
110.250,00 
2024 
13.230,00 
2024 
13.230,00 
2025 
3.009.826,00 
2025 
2.894.063,00 
115.763,00 
2025 
13.892,00 
2025 
13.892,00 
Page 9 of 10 
Total Geral 
11 .206.326,00 
Valor Geral 
10.775.313,00 
431 .013,00 
Total Geral 
51.722,00 
Valor Geral 
51 .722,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 190
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Justificativa: 
Objetivo: Destinado ao atendimento de passivos contingentes, outros risco e eventos fiscais imprevistos. 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Indicador Unidade de Medida 
UNO 
Valores do Programa 
2022 
480.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
LEG181.ATIVA DA CAIIARA MUNICIPAL 
Legislar sobre todas as matérias de interesse do Municlpio 
Público Alvo: AOM 
lnd.Recente lnd.Futuro 
o o 
2023 2024 
504.000,00 529.200,00 
2023 2024 
504.000,00 529.200,00 
nl.Rlolllle lnd.F- 21122 21123 
UND 
Page 10 of 10 
2022 2023 2024 2025 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2025 Total Geral 
555.660,00 2.068.860,00 
2025 Valor Geral 
555.660,00 2.068.860,00 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Page 1 of 100 
21124 2111211 
S CAMARA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAIA UNO 951.000,00 998.550,00 1.048.478,00 1.100.901 ,00 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2001 COOROENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
500 Recursos noo vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
5 CAMARA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAIA UNO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881 ,00 
010100 CAMARA MUNICIPAL 
2001 COOROENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
~~ FlorlnlSCLlda - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 191
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
111111:0801 ATU LEGISLATIVA DA CMMA MUNICPAL 
Objetivo: Legislar sobre todas as matérias de interesse do Município 
Justificativa: 
Público Alvo: ADM 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
111111: OINl2 APOIO ADIIIIISTRATIVO 
1.001.000,00 1.051.050,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
llllli 
lnclcadar tiladede Meclda 
UNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020201 GABINETE DO SECRETARIO 
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
122 Adminislração Geral 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinar~ 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020201 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
lnd.Racenl9 lnd.Fiuo 2.022 2023 
~--
UNO 607.000,00 637.350,00 
UNO 2.000,00 2.100,00 
Paga 2 oi 100 
1.103.603,00 1.158.782,00 
à!M ~i" Fiorilli se Ltda . Software 
Page 3of 100 
2024 2025 
3114 IIIIIID!I D5 
669.218,00 702.678,00 
2.205,00 2.315,00 
AI~ ~ir' FiorilliSCLlda - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 192
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: G002 APOIO ADII .. ISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020202 CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 
2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÕRIO EM TERESINA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordioarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020203 SEGURANÇA DO GABINETE 
2058 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vina.1lados de Impostos 
00 Reairsos Ofdlnarlos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020204 DIVISÃO OE AÇÕES DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
2151 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer 
04 AdministrttÇlo 
812 Despono Comunaârio 
SOO Recuí$0$ não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: G002 APOIO ADII .. ISTRATIVO 
8.000,00 8.400,00 
5.000.00 5.250.00 
14.000,00 14.700,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas admlnlstratlvas não apropriadas em ações finallstlcas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ S.000,00 5.250,00 
020205 ASSESSORIA DA JUVENTUDE 
2068 Manutenção da AssesSOtia da Jwentude 
04 Administração 
813 Lazer 
Recursos não vinculados de Impostos 
oo Recursos Ordl\8t1os 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ S.000,00 5.250,00 
020206 ASSESSORIA OE ESPORTES 
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
500 Recursos nao vinculados de Impostos 
00 Recursos OrdOOrios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 32.500,00 34.125,00 
020207 GERÊNCIA DE TRANSPORTE 
2070 Manutenção da Gerência de Transportes 
26 Transporte 
782 Transpone Rodoviário 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 4of 100 
8.820,00 9261,00 
5.513.00 5.788.00 
15.435,00 16.207,00 
A1M 
~r FlorllllSCLtda-Softwln 
Page Sof 100 
5.513,00 5.7S8,00 
5.513.00 5,766.00 
35.831 ,00 37,623,00 
Florlm se Ltd.l - Softwln 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 193
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: G002 APOIO ADII .. ISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020208 CHEFIA DE CERIMONIAL 
2071 Manutenção da Chef1a do Cerimonial 
04 Administração 
131 Comunicação Social 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordioarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020209 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO 
2072 Manutenção da Supervisão de Pianejamenlo 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarlos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020210 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
2073 Manutenção d<1 Assessoria de Comunicação 
04 AdministritÇlo 
131 Comunicação Social 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: G002 APOIO ADII .. ISTRATIVO 
5.000,00 5.250,00 
5.000.00 5.250,00 
5.000,00 5.250,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas admlnlstratlvas não apropriadas em ações finallstlcas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 5.000,00 5.250,00 
020211 ASSESSORIA LEGISLATIVA 
2074 Manutenção da AssesSOtia Legislativa 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
oo Recursos 0ronar1os 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 388.000,00 407.400,00 
020212 ASSESSORIA ESPEClAL 
2075 Manut. d8 Assessoria Especial d8 Secretaria de Governo 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos nao vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordioarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI UND 222.000,00 23.3.100,00 
020301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
201 4 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
04 Administração 
121 Planejamt:tnto é Orçamento 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 6of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513.00 5.788.00 
5.513,00 5.788,00 
A1M ~r f1a1111 SC Lida • Softwln 
Page 7 of 100 
5.513,00 5.7S8,00 
427.770.00 449.159.00 
244.755,00 256.993,00 
FlorinlSC Ltd.1-Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 194
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020301 GABINETE 00 SECRETARK> 
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordioarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020301 GABINETE DO SECRETARIO 
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
500 Recursos não vina.1lados de Impostos 
00 Reairsos Ofdlnarlos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 
04 AdministrttÇlo 
123 Administração Financeira 
SOO Recuí$0$ não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
UNO 1.000,00 1.050,00 
86.S00.00 90.825.00 
11 .000,00 11 .550,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 1.379.SOO,OO 1.448.475,00 
020301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2079 Manutenção da AsseSSO(ja Administrativa da Sec. de Finanças 
04 Admlnistração 
122 Administração Geral 
500 Reo.ir,os não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordflanos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl 33.000,00 34.650,00 
020301 GABINETE DO SECRETARIO 
2079 Manutenção da Assessocia Administrativa da Sec. de Finanças 
04 Administração 
122 Administração Geral 
SOO Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Reairaos Ordlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl 7.000,00 7.350,00 
020302 DIVISÃO DE FINANÇAS 
2077 Manutenção da Chefia da Divisão do Finanças 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 8of 100 
1.103,00 1.158,00 
95.366.00 100.135.00 
12.128,00 12.734,00 
A1M 
~r FlorllllSCLtda-Softwln 
Page 9of 100 
1.520.899,00 1.596.944,00 
36.383,00 36.202,00 
7.718,00 8.103,00 
Florlltl se Lida - Software 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 195
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 
020302 DIVISÃO DE FINANÇAS 
2077 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 
04 Administração 
123 Admlnistr&Çêo Fll'l&neefra 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020303 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL 
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 
04 Administração 
128 Formação de Recursos Humanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
oo Recursos Ordnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020303 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL 
2078 Manutenção das Ativ.da Dlr. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal 
04 Administração 
128 Formação de Recursos Humanos 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
ADMlt 
1.000,00 1.050,00 
11.500,00 12.075,00 
1.000,00 1.050,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 5.000.00 5.250,00 
020305 ASSESSORIA DE PESSOAL 
2080 Manutenção da Assessoria de Pessoal 
04 Admlnistração 
126 Formação de Recursos Humanos 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos OrdNrios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 5.000,00 5.250,00 
020306 ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO 
2061 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Rea.iraos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 5.000,00 5.250,00 
020307 ASSESSORIA DE PROTOCOLO 
2082 Manutenção da Asso550fia de Patrimônio 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 1 o of 100 
1.103,00 1.158,00 
12.679,00 13.313,00 
1.103,00 1.158,00 
Fiorilli se Uda - Sottwer& 
Page 11 of 100 
5.513,00 5.768.00 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.768,00 
FlorilllSCLJda-Softwa.'e 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 196
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 
020308 COORDENADORIA DE FINANÇAS 
2083 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 
04 Administração 
123 Admlnistr&Çêo Ar1&neelra 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020309 COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 
2084 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 
04 Administração 
129 Administração de Receitas 
500 Recursos não vir'ICUlados de Impostos 
oo Recursos Ofdnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
02031 O ASSESSOR LA. DE COMPRAS 
2085 Manutenção da Assessoria de Compras 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
5.000,00 5.250,00 
5.000,00 5.250,00 
5.000.00 5.250,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 5.000,00 5.250,00 
020311 ASSESSORLA. DE PESQUISA DE PREÇOS 
2086 Manutenção da AsseSSO(ia de Pesquisa de Preços 
04 Admlnistração 
122 Administração Geral 
500 Reo.ir,os não vinculados de lmpost0$ 
00 Recursos Ordflanos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl 5,000,00 5.250,00 
020312 ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL 
2087 Manutenção da Assessocia de Almoxarifado Geral 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Reairaos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl 5.000,00 5.250,00 
020313 ASSESSORLA. ESPECLA.L 
2088 Manutenção da Asso550fia Especial da Socrotaria de Adm e Finanças 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 12 of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.788,00 
FiorilliSCUda-Softwa.-9 
Page 13 of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.768,00 
5.513,00 5.788,00 
Florlltl se lida - Software 
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Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020314 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
2089 Manutenção das Ações da Junta do Serviço M~itar 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordioarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020315 GERENCIA DE ORÇAMENTO 
2090 Manutenção da Gerência de Orçamento 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
5CXJ Recursos não vinculados de Impostos 
00 Rewrsos Ofdlnark>s 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020316 DIRETORIA DE LICITAÇÃO 
2091 Manutenção das Ações da Oireloria de licitaÇOO 
04 Adminis~o 
122 Administração Geral 
500 Recví$0$ nêo vil"IÇ\l180Q$ de Impostos 
00 Recursos O«:lilarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
5.000,00 5.250,00 
6.500.00 6.825,00 
9.000,00 9.450,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ UND 1.049.500,00 1.101.975,00 
020401 GABINETE DO SECRETARIO 
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estruwra Urbana 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos OrdinallOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ UNO 174.000,00 182.700,00 
020401 GABINETE DO SECRETARIO 
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-EstrubJra Urbana 
soo Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 48.000,00 50.400,00 
020401 GABINETE 00 SECRETARIO 
2015 COORO. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
15 Urbalismo 
451 lnfra--Estrutura Urbana 
750 Recursos da Contribulçao de Intervenção no Domínio Eoor 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 14 of 100 
5.513,00 5.788,00 
7.166.00 7.525.00 
9.923,00 10.419,00 
--
~r f la1111$Cllda - Softwln 
Page 15 of 100 
1.157.074,00 1.214.927,00 
191.835,00 201.427,00 
52.920,00 55.566,00 
FIOl'illi se Ltda - Software 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 198
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
: 8002 APOIO ADMltllTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020502 GA81NETE 00 SECRETÁRIO 
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020502 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 
020502 GABINETE DO SECRETARIO 
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transferêncías de Recursos do FNOE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
UNO 1.066.500,00 1.119.825,00 
UNO 13.000,00 13.650,00 
UNO 1.000,00 1.050,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ UNO 3.000,00 3.150,00 
020502 GA81NETE DO SECRETÁRIO 
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
12 Educeçêo 
361 Ensino Fundamental 
500 Reo.ir,os não vinculados de lmpost0$ 
00 Recursos Ordflanos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAl UNO 3.000,00 3.150,00 
020503 SUPERVISÃO PEOAGôGICA 
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fund8mental 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Reairaos Ofdlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 128,000,00 134.400,00 
020701 GABINETE DO SECRETARIO 
2126 Manutenção do Gabinete do Secretário 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Clfdlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 16 of 100 
1.175.816,00 1.234.607,00 
14.333,00 15.049,00 
1.103,00 1.158,00 
FloriltlSC ltda -Softwefe 
Page 17 of 100 
3.308,00 3.473,00 
3.308,00 3.473.00 
141 .120,00 148.176,00 
Florlltl se lida - Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 199
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ 
020702 COORDENADORIA DE COMÉRCK) E ABASTECIMENTO 
2127 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento 
04 Administração 
605 Abaslecimento 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordioarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020703 COORDENAOORIA DE PESCA E AGRICULTURA 
2128 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ofdlnarlos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020704 ASSESSORIA ESPEClAL 
2129 Manutenção d<1 Assessoria Especial 
20 Agricvltvra 
605 Abastecimento 
500 Recuí$0$ não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
9.000,00 9.450,00 
18.000.00 18.900.00 
5.000,00 5.250,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ UNO 3.000,00 3.150,00 
020003 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRlANÇA E DO ADOLESC. 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl UNO 104.500.00 109.725.00 
020003 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolesoente 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 ReairaosOrdlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI POP UNO 18.000,00 18,900,00 
021001 ASSESSORIA JURIDICA 
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
04 Administração 
062 Defesa do lnt8fesse Público no Processo Judiciàrio 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 18 of 100 
9.923,00 10.419,00 
19.845.00 20.837.00 
5.513,00 5.768,00 
A1M ~r f1a1111 SC Lida • Softwln 
Page 19 of 100 
3.308,00 3.473,00 
115.211.00 120.972.00 
19.845,00 20.837,00 
FlorilllSCLJda-Softwa.'e 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 200
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações flnallstlcas, visando a o~mlzação dos reeursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAJ POP 
021001 ASSESSORIA JUR[DICA 
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
062 Defesa do Interesse Póblico no Processo Judiciário 
500 Rerursos não vínculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
021101 SUPERVISÃO OE CONTROLE INTERNO 
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
124 ConlrOle Interno 
500 Recursos não vinculados do Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
021101 SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO 
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
124 Coolrole Interno 
500 Rerursos não vincolados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
UNO 1.000,00 1.050,00 
UNO 52.000,00 54.600,00 
UNO 1.000,00 1.050,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ POPULAÇÃO UNO 20.000,00 21 .000,00 
021201 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 
13 CUitura 
392 Difusão Cultural 
500 Reo.irsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordflanos 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl POPULAÇÃO UNO 1.000,00 1.050,00 
021201 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Reairaos Ofdlnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAl 116.000,00 121.800,00 
021201 GABINETE DO SECRETARIO 
2147 Manutenção do Gabinete do Secretário 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Rerursos não vincolados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 20 of 100 
1.103,00 1.158,00 
57.330,00 60.197,00 
1.103,00 1.158,00 
Flcnlll SC Ltda • Software 
Page 21 of 100 
22.050,00 23.153,00 
1.103.00 1.158.00 
127.890,00 134.285,00 
Florlltl se lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 201
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: 8002 APOIO ADMltllTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
021202 DIRETORIA OE REL.INST1TUCIONAIS GOVERNAMENTAIS 
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Govemamentais 
04 Administração 
122 Administração Geral 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
021203 DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 
2149 Manutenção da OirelOria de Relações com a Sociedade Civil 
04 Administração 
131 Comunicação Social 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAJ 
021204 ASSESSORIA ESPECIAL 
2150 Manutenção da Assessotia Especial 
04 Administração 
131 Comunicação Social 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
5.000,00 5.250,00 
5.000,00 5.250,00 
4.000,00 4.200,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNOEB UNO 450.000,00 472.500,00 
020504 FUNDEB 
2022 REM. E ENC. 0 0 MAG. FUND. 60% FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências dl 
00 Recursos OrdinallOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDES UNO 2.995.000,00 3.144. 750,00 
020504 FUNDES 
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNOEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências dl 
02 Recursos Vinculados a Educação 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDEB UNO 1.100.000,00 1.155.000,00 
020504 FUNDEB 
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
541 Transferências do FUNDES • Complementação da União￾00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 22 of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.788,00 
4.410,00 4.631,00 
FlorilllSC l tda-Softwafe 
Page 23 of 100 
496.125,00 520.931 ,00 
3.301.988,00 3.467 .087 ,00 
1.212.750,00 1.273.388,00 
FIOl'illi se Lt<hl • Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 202
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDES UNO 
020504 FUNDES 
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUNO. 60% FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundemental 
542 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão￾02 Recursos Vinculados a EdLK:ação 
DESPESAS CORRENTES 
FUNOEB UNO 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
oo Recursos Ofdnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDES UNO 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
910.000,00 955.500,00 
303.000,00 318.150,00 
20.000.00 21 .000,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDEB UND 962.000,00 1.010.100,00 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDES 
12 Educeçêo 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências dl 
02 Recursos Vinculados a Educação 
DESPESAS CORRENTES 
FUNOEB UNO 500.000.00 525.000,00 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
02 Reairaos Vinculados a Educação 
DESPESAS CORRENTES 
FUNOEB UNO 140,000,00 147.000,00 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -
02 Recursos Vinculados a Educação 
DESPESAS CORRENTES 
Page 24 of 100 
1.003.275,00 1.053.439,00 
334.058,00 350.760,00 
22.050.00 23.153.00 
FiorilliSCUda-Softwa.-9 
Page 25 of 100 
1.060.605,00 1.113.635.00 
551.250.00 578.813.00 
154.350,00 162.068,00 
Florlltl se lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 203
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDEB UND 
020504 FUNDEB 
2023 MANUT. E ENC. DOENS. FUND. 40% FUNDES 
12 Educação 
361 Ensino Fundementel 
542 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão￾02 Recursos Vinculados a Educação 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDES UNO 
020504 FUNDEB 
2030 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Adultos 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
oo Recursos Ordnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDES UNO 
020504 FUNDEB 
2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS-EJA40% 
12 Educação 
366 Educaçllo de Jovens e Adultos 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
250.000,00 262.500,00 
420.000,00 441.000,00 
6.000.00 6.300,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDES 250.000.00 262.500.00 
020504 FUNDES 
2170 REM. MAGIST. PRÊ ESCOL.AR60% FUNDES 
12 Educação 
365 Educaçêo Infantil 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Ordlnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDES 500.000,00 525.000,00 
020504 FUNDES 
2170 REM. MAGIST. PRÊ ESCOLAR60% FUNDEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
540 Transferências do FUNDES • Impostos e Transferências dl 
02 Recursos Vinculados a Educação 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDEB 550.000.00 577.500.00 
020504 FUNDEB 
2170 REM. MAGIST. PRE ESCOLAR 60% FUNDES 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -
02 Recursos Vinculados a Educaçâo 
DESPESAS CORRENTES 
Page 26 of 100 
275.625,00 289.406,00 
463.050,00 486.203,00 
6.615,00 6.946,00 
Fiorilli se Uda - Sottwer& 
Page 27 of 100 
275.625.00 289.406.00 
551.250,00 578.813,00 
~ o 
1 606.375.00 636.694.00 
~ 
Florim se l.141 - Sottw.va 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 204
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDES 
020504 FUNDES 
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÊ ESCOLAR 40% FUNOEB 
12 Educação 
365 Edue&Çlo Infantil 
540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências di 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNOEB 
020504 FUNDEB 
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÊ ESCOLAR 40% FUNDEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
oo Recursos Ofdnarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDES 
020504 FUNDEB 
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÊ ESCOLAR40% FUNOEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União• 
02 Recursos Vinculados a Educação 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
137.000,00 143.850,00 
5.000,00 5.250,00 
220.000.00 231.000,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDEB 340.000,00 357.000,00 
020504 FUNDEB 
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNOEB 
12 Educeçêo 
365 Educação Infantil 
540 Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Ordinanos 
DESPESAS CORRENTES 
FUNOEB 360.000.00 378.000,00 
020504 FUNDEB 
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNOEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União• 
02 Reairaos Vinculados a Educação 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDEB 170,000,00 178.500,00 
020504 FUNDEB 
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES 
12 Educação 
365 Educação lnfantíl 
540 Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Clfdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 28 of 100 
151 .043,00 158.595,00 
5.513,00 5.788,00 
242.550.00 254.678.00 
FiorilliSCUda -Softwa.-9 
Page 29 of 100 
374.850,00 393.593.00 
396.900.00 416.745,00 
187.425,00 196.796,00 
Florlltl se lida . Software 
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A prova documental dos atos municipais
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Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDEB 
020504 FUNDEB 
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES 
12 Educação 
365 Edue&Çlo Infantil 
540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências di 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDES 
020504 FUNDEB 
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
02 Recur,os Vlneul&dos a Educaçao 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDES 
020504 FUNDEB 
2174 REM. ENC. MAGIST. EN$. ESPECIAL 60% FUNOEB 
12 Educação 
367 Educaçllo Especial 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências dl 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
5.000,00 5.250,00 
170.000,00 178.500,00 
175.000,00 183.750,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNOEB 62.000,00 65.100,00 
020504 FUNDEB 
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPEClAL40% FUNDEB 
12 Educeçêo 
367 Educação Especial 
540 Transferênc:ias do FUNDEB - Impostos e Transferências dl 
00 Recursos OrdNrios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE UND 2.000,00 2.100,00 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Rewrsos não vinculados de Impostos 
00 Reairaos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UND 1.000,00 1.050,00 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Page 30 of 100 
5.513,00 5.788,00 
187.425,00 196.796,00 
192.938.00 202.584,00 
Fiorilli se Uda - Sottwer& 
Page 31 of 100 
66.355,00 71.773,00 
2.205.00 2.315.00 
1.103,00 1.158,00 
FlorilllSCLJda - Softwa.'e 
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Caderno B 206
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNO 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 
10 Saüde 
304 Vigllênela S&nítérla 
600 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 
2035 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGllÂNCIAA SAÚDE 
10 5aüde 
305 Vigilãncia Epidemdógica 
500 Recursos não vir'ICUlados de Impostos 
oo Recursos Ofdnarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Btisica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV. Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: tl002 APOIO AllllltlSTRATIVO 
UNO 
UNO 
2.000,00 2.100,00 
3.200,00 3.360,00 
2.137.000.00 2.243.850,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNO 132.000,00 138.600,00 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saudc 
301 Alenç.Ao Básica 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ckdinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNO 60.000,00 63.000,00 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saüde 
301 Atenção Básica 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNO 30.000,00 31 .500,00 
020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saüde 
301 Atenção Básica 
632 Transferências do Estado referentes a CorwêntOs e outros 
03 Recursos Vinculados a Saüde 
DESPESAS DE CAPITAL 
Page 32 of 100 
2.205,00 2.315,00 
3.528,00 3.704,00 
2.356.043,00 2.473.845,00 
FiorilliSCUda-Softwa.-9 
Page 33 of 100 
145.530,00 152.807,00 
66.150,00 69.456,00 
33.075,00 34.729,00 
FIOl'im se Lt<hl - Software 
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Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNO 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE OE DOENÇAS 
10 SalJde 
305 Vigilância EpidemMJk)gica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE UNO 
020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 
2037 MANUT. DA COORO. DA MUN. OE EPIO. E CONTROLE OE DOENÇAS 
10 Saúde 
305 Vigilãncia Epidemk>'ôgica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2038 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN, DE VIG. AMBIENTAL 
10 Saúde 
305 Vigilância Epidemdógica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
UND 
2.000,00 2.100,00 
169.000,00 177.450,00 
3.000,00 3.150,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UND 2.000,00 2.100,00 
021301 GABINETE DO SECRETÃRIO 
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
08 Assis~ncia Social 
244 Assistência Comunitária 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos OrdinallOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UND 1.000,00 1.050,00 
021301 GABINETE DO SECRETARIO 
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunttárla 
soo Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UND 744.000,00 781.200,00 
021302 DIVISÃO OE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 34 of 100 
2.205,00 2.315,00 
186.323,00 195.639,00 
3.308,00 3.473,00 
FlorilllSC Ltda-Softwafe 
Page 35 of 100 
2.205,00 2.315,00 
1.103,00 1.158,00 
820.260,00 861.273,00 
FIOl'illi se Lt<hl - Software 
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Recursos nêo vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
680 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2044 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
7.000,00 7.350,00 
12.000,00 12.600,00 
50.000,00 52.500,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 100.000,00 105.000,00 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilâria 
661 Transferência de Recurso, dos Fundos E,tactuai, de Assi~ 
00 Recursos Ordflanos 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 187.500.00 196.875,00 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Rerursos do Fundo Nacional de Assistên 
00 Recuraos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 24.000,00 25.200,00 
021305 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comuníléria 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 36 of 100 
7.718,00 8.1 03,00 
13.230,00 13.892,00 
55.125,00 57.881,00 
FloriltlSC l tda-Softwefe 
Page 37 of 100 
110.250,00 115.763,00 
206.719.00 217.055.00 
26.460,00 27.783,00 
Florim se ltda - Software 
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Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a oUmização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNO 
021305 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E AOOLESt 1 UNO 
021400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESC 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESt 1 UNO 
021400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: tl002 APOIO ADIIIIISl'RATIVO 
1.000,00 1.050,00 
H)00,00 7.350,00 
1.000,00 1.050,00 
Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalisticas, visando a otimização dos recursos. 
Justificativa: 
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO 
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLES• UNO 30.000,00 31 .500,00 
021400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assi~ 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESI UNO 10.000,00 10.500,00 
021400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC 
08 Assistência SOcial 
243 Ass~tência à Cnança e ao Adolescente 
661 Transferência de Recu~s dos Fundos Estaduais de Assi! 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financei,c 20.471 .700,00 21.495.285,00 
Page 38 of 100 
1.103,00 1.1 58,00 
7.718,00 8.103,00 
1.103,00 1.158,00 
FlorilllSC l tda-Softwafe 
Page 39 oi 100 
33.075,00 34.729,00 
11.025,00 11.576,00 
22.570.075,00 23.698.562,00 
Flailll se Uda • Sottwara 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 210
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
Programa: 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS 
Objetivo: Dispor recursos para o pagamento dos precatórios advindos de setenças judiciais 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida 
UND 
Entklade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Seo,iço 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI JUSTIÇA 
020308 COORDENADORIA DE FINANÇAS 
0001 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 
28 Encargos Especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recurso. Ordinar~ 
DESPESAS CORRENTES 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unkl. Meta 2022 
UNO 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 
2022 
2022 Meta 2023 
100.000,00 
100.000,00 
Objetivo: Fazer face as obrigaçoes financeiras, decorrentes do Programa de Forma~o do Patrimônio do SeMdor Público 
Justificativa: 
Público Alvo: func 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida 
UND 
Entklade Unid.Orçam. ProjA!v Função SubFun. FonGr. FonCód. categoria Bem/Produto/Seo,iço 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unid. Meta 2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI SERVIDORES MUNICIPAIS FL 
020305 ASSESSORIA DE PESSOAL 
0002 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO· PASEP 
28 Encargos Especiais 
646 Oulros Eneargos Especiais 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
2022 
2022 Meta 2023 
145.000,00 
145.000,00 
Paga 40 oi 100 
2023 2024 2025 
2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
105.000,00 110.250,00 115.763,00 
105.000,00 110.250,00 115.763,00 
FioritliSCLtda -Software 
Page41 01100 
2023 2024 2025 
2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
152.250,00 159.863,00 167.856,00 
152.250,00 159.883,00 187.856,00 
Al~ ~f" Florllll se Lida- Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 211
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) 
,..: ONS OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COII OBRIG. PA1RONAIS 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Justificativa: 
Público Alvo: adm 
lnllcadar ll1idlded1Mllddll 
UND 
Ações 
EnMade Unid.Orçam. Pro)Ativ Função SubFun. FonGr. FonCód. categoria Bem1Produto/5er.1ço Un~. Meta 2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI SERVIDORES FL 
020305 ASSESSORIA DE PESSOAL 
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 
26 Encargos Especiais 
843 Setviço da Divida Interna 
500 Recursos não vinculados de lm~tos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC, OBRIG. PATR. SEC, EDUCAÇÃO 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dividas 
Justificativa: 
Público Alvo: FUNC 
Ações 
Matas 
Indicador Unidade de Medida 
UNO 
Entidade Unid.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI FOLHA 
020506 COORO.OE SÉRIES FINAIS DO E.FUNO.E EO.OE J.E ADULTOS 
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fundamenta! 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI FOLHA 
020506 COORD.DE SÊR1ES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS 
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Ensino Fundamenta! 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unid. Mela 2022 
FL 
FL 
Page 42 oi 100 
2023 202' 2025 
2022 Meta 2023 2023 Mela 2024 2024 Meta 2025 2025 
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 
FlorilllSCltda . Softwara 
Page 43 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
37.000,00 38.850,00 40.793,00 42.832,00 
9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.997,00 
FlorllllSCL!da-Softwara 
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Caderno B 212
3 
i PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Justificativa: 
Público Alvo: FUNC 
Tolal Geral Financeiro 
i PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIB. PAlRONAIB DA 8AÍIDE 
Objetivo: Obrigações financeiras decorrentes do FGTS, INSS e parcelamento de dívidas 
Justificativa: 
Público Alvo: FUNC 
lilii 
nbdar tilldldeMdlll 
UND 
IHd.otn llqAlv FulCIO MfuL FclnQ-. FanQld. «.Pia~ 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIDORES 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
lntl.Rac:anle lnd.FIUO 
Ui!. 111111122 
FL 
Total Geral Financeiro 
Page 44 oi 100 
46.500,00 48.825,00 51.267,00 53.829,00 
Fiorilli se Llda - Software 
Page 45 oi 100 
21123 2024 
1122 111111123 1123 111112124 D4 IIIIIDS 
1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158-
,00 
1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
FiailliSCL!da - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 213
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 
Objetivo: Promover o desenvolvimento Cultural, Social e esportivo 
JustificatiVa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida 
UND 
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Ser.iço 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
021201 GABINETEDO SECRETARIO 
2168 Realiçâo de Eventos 
13 Cultura 
392 Difusao Cultural 
SOO Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
021201 GABINETE DO SECRETARIO 
2168 Realição de Eventos 
13 Cultura 
392 Ditusao Cultural 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unid. Meta 2022 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: tNNl8 EVENTOS SÓCDCULlURAIS 
Objetivo: Promover o desenvolvimento Cultural, Social e esportivo 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
021201 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2169 campeooalo de Fu￾27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Cornuniârio 
500 Recursos não ~nculados de Impostos 
00 Recursos Ordnarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Finaoceiro 
Page 46 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
388.500,00 407.925,00 428.321,00 449.737,00 
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 
AI~ ~f" Fiorilli SC LWa-Soflwar<1 
Paga 47 of 100 
38.500,00 40.425,00 42.446,00 44.569,00 
457.000,00 479.850,00 503.842,00 529.035,00 
rioom se Uda • Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 214
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
,...: OIIOI E8COLA DE 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 
UND 
2024 
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. categoria Bem/Prodt.to'Serviço Unid . Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020501 COORDENAÇÃO OE EDUCAÇÃO INFANTIL 
2109 Manutenção da Coordenadoria de Educação lnfanlit 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos nto vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPIT Al 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
12.000,00 12.600,00 
UNO 10.000,00 10.500,00 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básico, bem oomo, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRA! UNO 30.000,00 31 .500,00 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1023 CONTRUÇÃO OE OUAORAS ESPORTIVAS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UNO 30.000.00 31.500.00 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1030 AOUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamemal 
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 
02 Recursos Vinculados a Edocação 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 280.000,00 294.000,00 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR· PNAE 
12 Educaç:io 
361 Ensino FundamentaJ 
552 Transfcroncias do Rocursos do FNDE Roforontas ao Progr 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Paga 48 of 100 
2025 
2024 Meta 2025 2025 
13.230,00 13.892,00 
11 .025,00 11 .576,00 
FlorllllSCL!da•Softwara 
Page 49 of 100 
33.075,00 34.729,00 
33.075.00 34.729.00 
308.700,00 324.135,00 
Flor'ilUSCLlda • Sonware 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 215
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básioo, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
AAEFEITURA MUNICl?AL OE CAJUEIRO DA ?RAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógiea 
12 Educaçâo 
361 Ensino Fundamentei 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordinalios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2157 Quota Parte do Salário Educação 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
550 Transferência do Salârio--EducaçAo 
00 ReeuMS Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr 
00 Recuf'90s Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
13.000,00 13.650,00 
181 ,500,00 190.575,00 
4.000,00 4.200,00 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 80.000,00 84.000,00 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2159 Programa Nacional de Transporte Escotar.PNATE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes oo Progr 
00 Recuf'90s Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 20.000,00 21,000.00 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 
12 Educação 
306 Alimentação e Nutrição 
500 Rect,11'$0$ não vinculad0$ óe lmposl0$ 
00 Recursos Ôl"dinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 12.000,00 12.600,00 
020505 COORO.DE SÉRIES INICIAIS 00 ENSINO FUNDAMENTAL 
2110 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 
12 Educação 
361 En&lno Fundamentei 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 50 of 100 
14.333,00 15.049,00 
200.104,00 210,109,00 
4.410,00 4.631,00 
FlorilllSCLltla .Softwara 
Page 51 of 100 
88.200,00 92.610,00 
22.050.00 23.153,00 
13.230,00 13.892,00 
FlolilliSCLltla•Sottwara 
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Caderno B 216
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exilo escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
AAEFEITURA MUNICl?AL OE CAJUEIRO DA ?RAI 
020506 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS 
21 11 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 
12 Educaçâo 
366 Edueaçto de Jovens e Adultos 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recu~s Ordinalios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020507 DIREÇÃO ESCOLAR 
21 12 Manutenção das Ações da Diretoria Esoolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 ReeuMS Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020508 COORDENAÇÃO ESCOLAR 
21 13 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recuf'90s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
12.000.00 12.600.00 
7,000,00 7,350,00 
5.000,00 5.250,00 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básico, bem oomo, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRA! 5.000,00 5.250,00 
020509 SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 
2114 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 5.000.00 5.250.00 
020510 SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 
21 15 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados do Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 5.000.00 5.250.00 
020511 SUPERVISÃO DE PROGRM1AS EDUCACIONAIS 
2116 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 
12 Educaç:io 
361 Ensino FundamentaJ 
500 Recursos não vinculados cio Impostos 
DO Recuf'90s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 52 of 100 
13.230.00 13.892.00 
7,718.00 8.103.00 
5.513,00 5.788,00 
FlorllliSC Lltla .Softwara 
Page 53 of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513.00 5.788.00 
5.513.00 5.788.00 
Flor'ilUSCLltla•Soltwara 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 217
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0009 ESCOLA DE ALIDADE 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exito escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020512 SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR 
21 17 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Reeut'$0$ nêo vinculados de Impostos 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAl 
020513 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
21 18 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020514 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO 
2119 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
190 Outros Recursos Vineulados à Educação 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
5.000,00 5.250,00 
5.000,00 5.250,00 
2.000,00 2.100,00 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exlto escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 3.000,00 3.150,00 
020514 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO 
2119 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recurws Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 5.000,00 5.250,00 
020515 ASSESSORIA ESPECIAL 
2120 Manutenç&o da Assessorie Especial de 5eetetaria de EdUC8ç30 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Recursos não vinculados de lmPo5tos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 12.000,00 12.600,00 
020516 COORDENADORIA DE TRANSPORTE 
2121 Manutenção da Coordenadoria de Transpof1e Escolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ol'dinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 54 of 100 
5.513,00 5.788,00 
5.513,00 5.788,00 
2.205,00 2.315,00 
F!orilllSCLtda-Sortwara 
Page 55 of 100 
3.308,00 3.473,00 
5.513,00 5.788,00 
13.230,00 13.892,00 
AI~ ~r FlorilliSCltda•Softwara 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 218
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 
Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e exilo escolar do aluno no ensino básico, bem como, aperfeiçoamento para professores. 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 001 EXPAN 
743.500,00 780.675,00 
Page 56 of 100 
819.714,00 
FiorilU se Ltda • Software 
Page 57 of 100 
Objetivo: Promover a reforma e a expansão da rede física para prpporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equilibrada em relação aos turnos e incentivo a prática de esport 
es 
Justificativa: 
Público Alvo: pop 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida 
UND 
Entidade Unid.Oçam. ProjAtiv Função SubFun. FooGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutoJServiço 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1024 AMPL~ÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
SOO Recursos não vinculados ele Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1024 AMPL~ÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recuí$0S Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
lnd.Recante lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 
UNO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 
UNO 80.000,00 84.000,00 88.200,00 
FlorilHSCltda-Sortware 
860.696,00 
2025 
57.881 ,00 
92.610,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 219
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
rama: 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 
Page 58 of 100 
Objetivo: Promover a reforma e a expansão da rede física para prpporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equilibrada em relação aos turnos e incentivo a prática de espon 
es 
Justificativa: 
Público Alvo: pop 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI und UNO 
020503 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 
1053 PROGRAMAS FNOE/PAR/PROINFANCIA 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
589 owas Transferências de Recursos dO FNDE 
00 Recursos On:hnarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAl und UNO 
020503 SUPERVISÃO ?EOAGÔGICA 
1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
589 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDES UNO 
020504 FUNDES 
1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências dt 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial} 
rama: 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 
7.000,00 7.350,00 7,718,00 
70.000,00 73.500,00 77.175,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 
F!orilll SCLtda-Sortwara 
Page 59 of 100 
Objetivo: Promover a reforma e a expansão da rede tisica para prpporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equilibrada em relação aos turnos e incentivo a prática de esport 
es 
Justificativa: 
Público Alvo: pop 
FUNDEB UND 200.000.00 210.000,00 220.500.00 
020504 FUNDEB 
1026 AMPLL/\ÇÃO~EFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamentc1I 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências dt 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDES UND 200.000,00 210.000,00 220.500,00 
020504 FUNDES 
1029 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d< 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 707.000,00 742.350,00 779.468,00 
Fiorilli se Lida - Software 
8.103,00 
81.034,00 
115.763,00 
231 ,525.00 
~ o 
231.525,00 1 
~ 818.441,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 220
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA sAODE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
lndicadOf' Unidade de Medida 
UND 
Entidade Unid.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FooGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020602 GABINETE 00 SECRETÁRIO 
2130 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Recursos não vinculados do Impostos 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020603 SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA 
2131 Manutenção da Superintendência Especial de Atenç.lio Básica 
10 Saúde 
301 Atenção Basice 
500 Recu~ não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020604 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2132 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde 
10 Saúde 
304 Vigilãncia Sanitària 
500 Reoursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020005 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
2133 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 
10 Saúde 
304 Vigilãncia Sanitâria 
500 Reo..irsos não vinculados 00 lmpos1os 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020606 GERÊNCIA OE VIGILÂNCIA SANIT ÀRIA 
2134 Manutenção da Gerência de Vigilância Sankária 
10 Saúde 
304 Vigilância Sankária 
500 Reoursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 60 of 100 
lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.034,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlorllliSCLltla . Softwara 
Page 61 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlonlUSCLltla • SoltwarA 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 221
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA sAODE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
AAEFEITURA MUNICl?AL OE CAJUEIRO DA ?RAI 
020607 GERÊNCIA DE VIGILÃNCIA EPID. E AMBIENTAL 
2135 Manutenção da Vigilãncia EpidemiOlõgica e Imunização 
10 Saúde 
305 Vlgllênela EpldemlOlóglea 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recu~s Ordinalios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020008 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada 
10 SaUde 
302 A$sistõncia Hospitalar e Ambulatorial 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 ReeuMS Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020609 GERENCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO 
Objetivo: 
Justificativa: 
2137 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recuf'90s Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020610 GERÊNCIA 00 SAMU 
2138 Manutenção da Divisão do SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020011 GERÊNCIAAOMINISTRATIVA 
2139 Manutenção da Divisão AdminlstraUYa 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Rect,11'$0$ não Yinculad0$ óe lmposl0$ 
00 Recursos Ôl"dinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020612 GERÊNCIA OE TRANSPORTE 
2140 Manutenção da CoordenadOl'ia de Transpo,te 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 62 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5,513.00 5,788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlorilllSCLltla.Softwara 
Page 63 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5,000,00 5.250,00 5,513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlolilliSCLltla•Sottwara 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 222
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
ALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAl'..IDE 
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020613 ASSESSORIA ESPECIAL 
2141 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 
10 Saúde 
301 Atenç.lo Básica 
500 Recursos nêo vinculados de Impostos 
00 Recursos Oroinarios 
OESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
1033 CONSTRUÇÃO OE POSTOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 As.slstênc:ia Hospitalar e Ambulatorial 
UND 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 
10 Sai.ide 
302 Assistência Hospltalar e Ambulatorial 
UND 
UNO 
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 
03 Recursos Vinculados a Saúde 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO UND 
020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 
2066 NASF NUCLEO OE APOIO A SAUOE NA FAMILIA 
10 Sai.ide 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 
10 Saúda 
301 Atenção Básica 
600 Transfcroncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provo 
DO Recursos Ordinarios 
OESPESAS CORRENTES 
Page 64 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.S76,00 
Florilll SCL!da -Sortwara 
Page 65 of 100 
30.000,00 31 .500,00 33.075,00 34.729,00 
254.000.00 266.700.00 280.035.00 294.037.00 
25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00 
Flor'ilUSCLlda - Sonware 
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Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 
10 Saúde 
301 Atenç.lo Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dO SUS prove 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2161 Manutenção das Ações do Programa Farrnãcla Básica 
10 Saúde 
301 Atençêo ~slca 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Objetivo: 
Justificativa: 
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saude na Escola-PSE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Esoola-PSE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2163 Programa de Saúde da Família - PSF 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferénc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ôfdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2163 Programa de Saúde da Família - PSF 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPrT AL 
Page 66 of 100 
303.000,00 318.150,00 334.058,00 350.780,00 
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 
3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
F!orilllSC Ltda -Sortwara 
Page 67 of 100 
1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
516.000,00 541.800,00 568.890,00 597.335,00 
~ o 
7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.103,00 
1 
~ 
FlolilliSCllda-Sottwara 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 224
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA sAODE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinalios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2164 Manutenção das Ar;õs do PrO(J'ama SAMU 
10 SaUde 
302 A$sist0ncia Hospitalar e Ambulatorial 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 ReeuMS Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunltárlos-PACS 
10 SaUde 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Rectirsos do SUS prove 
00 Recuf'90s Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÊ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
600 Transferénc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
OESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Page 68 of 100 
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 
2.300,00 2.415,00 2.536,00 2.663,00 
714.000,00 749.700,00 787.185,00 826.544,00 
FlorllliSCLltla . Softwara 
Page 69 of 100 
1.545.000,00 1.622.250,00 1. 703.363,00 1.788.531 ,00 
195.000,00 204.750,00 214,988,00 225.737,00 
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 
FlonlUSCLltla • SoltwarA 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 225
Caderno B
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2181 Manutençlo das Ações dO COFINANCIAMENTO 
10 Saúde 
301 Atenção ~sica 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
oo Recursos OrdinariOs 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
oo Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO DA EMERGI: UN 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SALICE 
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID•19 
10 Saúde 
122 Administração Geral 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recurros Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa; 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊ UN 
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 
10 S8úde 
122 Administração Geral 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 
00 Recursos órdillarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Page 70 of 100 
281 .000,00 295.050,00 309.803,00 325.293,00 
19.000,00 19.950,00 20.948,00 21 .995,00 
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 
Florill1SC lld9-Software 
Page 71 of 100 
20.000,00 21 .000,00 22.050,00 23.153,00 
4.830.300,00 5.071 .815,00 5.325.416,00 5.591 .678,00 
Fiorilli SCllda-Soltware 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 226
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municlpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
lndicadOI' Unidade de Medida 
UNO 
Entidade Unid.Oçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCócl. Categoria Bem/ProdutolServiço 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020401 GABINETE 00 SECRETARIO 
2142 Manutenção do Gabinete do Secretério 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recursos nêo vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unid. Meta 2022 
UNO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municfpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UNO 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UNO 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1007 PAVIMENTAÇÃO C1 PEDRAS POLIÉDRICAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Rerursos não vinculados ele Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UNO 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLl~DRICAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniê 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Page 72 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 tJ.eta 2025 2025 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlorilllSCL!da-Sortwara 
Paga 73 of 100 
260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.983,00 
15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00 
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231 .525,00 
Fiorim se Lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 227
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços ffsicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municfpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 
15 Urbanismo 
451 1nrra-Estrutura Ul'bana 
500 Rerursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI UNO 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1009 CONSTRUÇÃO OE ESTRADAS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estrub.Jra Urbana 
700 Outras Transf8fências de Convênios ou Repasses da Uniã 
oo Recursos Ordlnarlos 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Reo.irsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordillarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
UND 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municfpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est: 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1014 DRENAGENS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Rerursos não vinculados ele Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA OE FARINHA 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
Page 74 of 100 
1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
A!~ ~r FiorilliSCLtda-Softw&re 
Page 75 of 100 
20.000,00 21 .000,00 22.050,00 23.153,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FiorilliSCLtda-Software 
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Caderno B 228
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municlpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UNO 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1054 CONSTRUÇÃO OE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 
27 Desporto e Lazer 
812 DespOtto Comunitário 
500 Recursos nêo vinculados óe Impostos 
00 Recursos Oroinarios 
OESPESAS OE CA?ITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI UND 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1054 CONSTRUÇÃO OE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 
27 OesportO e Lazer 
612 Desporto COmunitério 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI AQUISIÇÃO DE VEICULO UN 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
1058 AQUISIÇÃO DE VEicULO 
04 Administração 
452 Serviços Ufbanos 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
Objetivo: 
Justificativa: 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municlpio 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Reoursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
2179 Manutenção da Iluminação Püblice 
25 Energia 
752 Energia Elétrica 
751 Reo..irsos da ContribuiÇOO para o Custeio do Serviço de lh,.11 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020402 ASSESSORIA DE ENGENHARIA 
2179 Manutenção da Iluminação Pública 
25 Energia 
752 Energie Elétrice 
751 Recursos da Conlriboiçêo para o Custeio do Serviço de lh • .11 
00 Recursos Ordinarios 
OESPESAS OE CA?IT AL 
Page 76 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
Florilll SCL!da - Sortwara 
Page 77 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
860.000,00 903.000,00 948.150,00 995.558,00 
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00 
FlonlUSCllda - SortwarA 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 229
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Municfpio 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 11 UNO 
020403 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA 
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS 
17 Saneamooto 
512 Saneamento Básico Urbano 
500 Reeut'$0$ nêo vinculados áe Impostos 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS DE CA?ITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAl 11 UNO 
020403 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA 
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS 
17 Saneamento 
512 saneamento 6'1slco Urt:,ano 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020403 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA 
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de limpeza PUblica 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Esltutura Urbana 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Município 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
020404 COORDENADORIA DE TRANSPORTES 
2145 Manutenção da Coordenadoria de Transpo,tes 
26 Transporte 
782 Transporte Rodoviârio 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020405 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA 
2146 Manutenção da Assesspria Especial 
15 Urbanismo 
452 Serviços U,t:,anos 
500 Rect.11'$0$ não vinculad0$ óe lmposl0$ 
00 Recursos Ôfdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA Atividades do Fundo Municipal da UN 
020705 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA- FMP 
2182 Manut. das AtiV>dades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 
20 Agricultura 
608 Promoçêo da Produçêo Agropeeuéria 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 78 of 100 
10.000,00 10.500,00 11 .025,00 11.576,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
946.000,00 993.300,00 1.042.965,00 1.095. 11 3,00 
F!orilll SCLtda - Sortwara 
Page 79 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 
Flolilli SCllda - Sottwara 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 230
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Município 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA Atividades do Fundo Municipal da UN 
020705 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA • FMP 
2182 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP 
20 Agricultura 
608 Promoção da PtQdução Agropecuária 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
9 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO· FUMTUR Manut. das Atividades do Fundo ti UN 
020906 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO· FMTUR 
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo• FMTUR 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
500 Recursos não ~nculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
9 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO · FUMTUR Manut. das Atividades do Fundo ti UN 
020906 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO· FMTUR 
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã 
00 Recursos Ord,narios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Objetivo: Garantir o redimensionamento de espaços físicos, ruas e vias das áreas urbano e rural do Município 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Total Geral Financeiro 
Page 80 of 100 
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 
1.300.000,00 1 .365.000,00 1.433.250,00 1 .504.913,00 
3.500.000,00 3.675.000,00 3.858.750,00 4.051.688,00 
Fionlli se L~a -Software 
Page 81 of 100 
8.364.000,00 8.782.200,00 9.221.315,00 9.682.378,00 
FionlU Se Lida · Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 231
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
Indicador Unidade de Medida 
UNO 
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutolServiço 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020803 GABINETE 00 SECRETÁRIO 
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Recursos nêo vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2092 Manutenção do Gabinete da See.de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilâria 
500 Recul'SOS não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2106 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unicl. Meta 2022 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ENFRENTAMENTO DA EMERGÊ UN 
021301 GABINETE DO SECRETÁRIO 
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferénc:ia de ReC1Jrsos do Fundo Nacional de Assislên 
00 Recursos ôrdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021302 DIVISÃO OE GESTÃO AOM. E FINANCEIRA 0 0 SUAS 
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assls1ênel.a Comunitéria 
660 Transferência de R8C!Jrsosdo Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 82 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 tJ.eta 2025 2025 
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00 
14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.207,00 
F!orilllSC Ltda -Sortwara 
Page 83 of 100 
9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
19.000,00 19.950,00 20.948,00 21.995,00 
FlolilliSCllda-Sottwara 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 232
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLI\ SOCLI\L 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGO-SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Rewrsos do Fundo N&cional ele Asslstên 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021302 DIVISÃO OE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA 00 SUAS 
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassislencial 
08 Assistência Social 
244 As.slstênc:ia Comuniléria 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO AOM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2105 Manutenção da Super.de Cadastro único de Prog.Bolsa Família 
08 A.9slstêncla Social 
244 Assistência Comunilária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021302 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS 
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGO-BF 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A.9sislên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021302 DIVISÃO OE GESTÃO AOM. E FINANCEIRA 00 SUAS 
2152 Manutenção da DivisAo de Geslão do Bolsa Família - IGD-BF 
08 A.9slstêncla Social 
244 Assistência Comunilâria 
660 Transferénc:ia de RWJrsos do Fundo Nacional de Assislên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021303 GERÊNCIA OE PROTEÇÃO SOCIAL 
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitéria 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 84 of 100 
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
Florilll SCL!da -Sortwara 
Page 85 of 100 
23.000,00 24.150,00 25.358,00 26.625,00 
27.000,00 28.350,00 29.768,00 31 .256,00 
9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
FlonlUSCllda-SortwarA 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 233
Caderno B
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
ALIDADE DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 
Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCUI SOCIAL 
021303 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Rewrsos do Fundo N&elonal de Assls1ên 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2096 Manutenção da Divisão de Proteção Social Béslca 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comuniléria 
660 Transferência de R8Cllrsosdo Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2097 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Programa: 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo: Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2099 Manutenção da Divisão do CRAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarias 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2099 Manutenção da Divisão do CRAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de ReC1.Jrsos do Fundo Nacional de Assislên 
00 Recursos Ôfdinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2155 Beneficios Eventvclis • Atendimento às Necessidades Básicas 
08 Assistência Social 
244 Asslstênel.a Comunitéri& 
500 Reo.Jrsos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 86 of 100 
22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00 
13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
F!orilllSCLtda-Sortwara 
Page 87 of 100 
5.500,00 5.775,00 6.064,00 6.367,00 
41 ,000,00 43.050,00 45.203.00 47.463,00 
~ o 
58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,00 
1 
~ 
FlolilliSCllda-Sottwara 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 234
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
ALIDADE DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 
Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLI\ SOCLI\L 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2156 Serviço ele Proteção e Atenção Integral à Familia 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Rewrsos do Fundo N&cional ele Asslstên 
00 Recursos Oroinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2156 Serviço de Proteção e Atenção Integral â Família 
08 Assistência Social 
244 As.slstênc:ia Comuniléria 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021305 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Objetivo: 
Justificativa: 
2100 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 
08 A.9s1stêncla Social 
244 Assistência Comunitária 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên 
DO Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial} 
Proporcionar melhorias para a comunidade de baixa renda 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021306 GERÊNCIA OE RENDA. HABITAÇÃO E CIDADANIA 
2101 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021306 GERÊNCLI\ DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDAOANLI\ 
2102 Manutenção da Assessoria de Habitação 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilâria 
665 Transferênc:ias de Convénios e ovtros Repasses vinQ.Jlado 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021306 GERÊNCIA OE RENDA. HABITAÇÃO E CIDADANIA 
2103 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitéria 
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Page 88 of 100 
17.500,00 18.375,00 19.294,00 20.258.00 
3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
S.000,00 5.250,00 5.513,00 5.7S8,00 
Florilll SCL!da -Sortwara 
Page 89 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.7S8,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
FlonlUSCllda-SortwarA 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 235
Caderno B
Objetivo: 
Justificativa: 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
AI.IDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Proporcionar melho,ias para a comunidade de baixa renda 
Público Alvo: POP 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021306 GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA 
2104 Manutenção da Assessoria de lnc~são Produtiva e Empreendedorismo 
08 Ass~tência Social 
244 Assistência Comunilária 
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Programa: 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo: Proporcionar atendimento a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Metas 
Indicado, Unidade de Medida 
UNO 
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FOOCód. categoria Bem/Produto/581\'iço 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
lnd.Recente lnd.Futuro 
Unid. Meta 2022 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Cnança e ao Adolescente 
660 Transferência de Recurws do Fundo Nacional de Asslstên 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Page 90 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
479.000,00 502.950,00 528.106,00 554.504,00 
A1~ ~F Florilll se L~a - Software 
Page 91 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
94.000.00 98.700,00 103.635,00 106.817,00 
6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.946,00 
Fiorilli se Lida - Sortware 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 236
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Programa: 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo: Proporcionar atendimento a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Programa: 0016 GESTÃO DO TURISMO 
Objetivo: Fomento ao turismo. 
Justificativa: 
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município 
lHd.Orçom. PnljAtiv FIIIÇlo Subfln FanGr. FcnC6d. Clllgaril ~ Urid. Mlla2022 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRA! 
020901 GABINETE DO SECRETARIO 
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 
18 Gestão Ambiental 
695 Turismo 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRA! 
020901 GABINETE DO SECRETARIO 
2122 Manutençao das Ações da Secretaria de Turismo e Melo Ambiente 
18 Geslão Ambiental 
695 Turismo 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Page 92 of 100 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
Al~ 
~iY FlorilU se ltda . Software 
Page 93 of 100 
2022 Mlla2023 2023 Mlla2024 
2024 --
3125 
115.000,00 120.750,00 126.788,00 133.127,00 
1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.158,00 
FiorilliSCLlda•Soltware 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 237
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0016 GESTÃO DO TURISMO 
Objetivo: Fomento ao turismo. 
Justificativa: 
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO OA PRAI 
020902 ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO 
2123 Manutenç.'!o da Assessoria Especial de Turismo 
23 Comércio e Ser.iços 
695 Turismo 
500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020903 ASSESSORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambóental 
500 Recursos não ~nculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAJUEIRO DA PRAI 
020904 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA 
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 
04 Administração 
122 Admin~tração Geral 
500 Recursos nl!o ~nculados de Impostos 
00 Recursos Ordinarios 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Programa: 0016 GESTÃO DO TURISMO 
Objetivo: Fomento ao turismo. 
Justificativa: 
Público Alvo: Visitantes habituais do municipio e pessoas que, eventualmente, 1ransi1am pelo município 
To!al Geral Financeiro 
Paga 94 of 100 
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
~ 
~ ~ 
[!!] 
5,000,00 5,250,00 5,513,00 5,788,00 §) 
~ 5,000,00 5,250,00 5,513,00 5,788,00 
Fiorílli se L~a -Software 
Page 95 of 100 
131 .000,00 137.550,00 144.430,00 151.649,00 
FIOOIU se ltda • Software 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 238
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Programa: 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
Objetivo: Garantir a aposentadoria dos servidores efeitivos municipais 
Justificativa: 
Público Alvo: SERVIDORES 
Ações 
Entidade Unid.Orçam. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Ser.iço Un~. Meta 2022 
FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PRA UNO 
022001 CAJUEIRO DA PRAIA -PREV 
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 
09 Previdência Social 
272 Previdência do Regime Eslalutário 
802 Recursos vinculados ao RPPS -Taxa de Administração 
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 
DESPESAS CORRENTES 
6 FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PRA UNO 
022001 CAJUEIRO DA PRAIA -PREV 
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario 
99 Reserva de Contingência 
997 Reserva do RPPS 
802 Recursos vinculados ao RPPS -Taxa de Administração 
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial} 
Programa: 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
Objetivo: Garantir a aposentadoria dos servidores efeitivos municipais 
Justificativa: 
Público Alvo: SERVIDORES 
6 FUNDC PREVIDENCIARIO DE CAJUEIRO DA PR.A UNO 
022001 CAJUEIRO DA PRAIA · PREV 
2065 Benefícios Previdenciános 
09 Previdência Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
800 Recursos vinculados ao RPPS -Fundo em Cap!alização (1 
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
Page 96 of 100 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
Fiailn SC lida - Software 
Page 97 of 100 
2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 
2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.826,00 
Fi«illi se Lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 239
Caderno B
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Programa: 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 
Objetivo: Garantir o atendimento a população da terceira idade 
Justificativa: 
Público Alvo: POP 
Ações 
Entidade Unld.Orçam. ProJAtiv Função SubFun. FooGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Ser.iço 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC~ soe~ 
021304 DIVISÃO DE PROTEÇÃO soe~ BÁSICA 
2154 Serviço de Convivêooa e Fortalecimento de Vinculas 
08 Ass~tência Social 
241 Assistência ao kloso 
Unld. 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstên 
00 Recursos Ordinarios 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
Programa: 0099 RESERVA DE CONTING~NCIA 
Meta 2022 
Objetivo: Destinado ao atendimento de passivos contingentes, outros risco e eventos fiscais imprevistos. 
Justificativa: 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Metas 
lndicadOI Unidade de Medida 
UNO 
lMid,Orçam. l'lojAliv FIIIÇlo Subfiln. FonGr, FcnC6d, car.ao,il ~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAI 
900100 RESERVA DE CONTINÊNCIA 
9999 Reserva de Contingência 
99 Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
500 Rerurros não vinculados de Impostos 
00 Recursos Ordlllarios 
tnd.Recente tnd.Futuro 
Urid. Mlla2022 
UND 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total Geral Financeiro 
Page 98 of 100 
2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 
12,000,00 12,600,00 13.230,00 13,892,00 
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
Flolilll se LMa - Software 
Page 99 of 100 
2022 2023 2024 2025 
2022 Mlla:m3 2m3 Mala 2024 2024 Mala 3125 3125 
480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 
480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 
FiorilliSC ltda-Soltware 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 240
~ 
~ ~ 
~ 
§) 
i 
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
Resumo Geral 
2022 
Pa9e 100 oi 100 
2023 2024 2025 
Total Gêral por Ano: 40.819.000,00 42.859.950,00 45.003.007,00 47.253.116,00 
Total Gêral do PPA: 175.935.073,00 
Fiorilli SC Lida· Softvr'are 
,,,..,. , PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page 1 of 11 
Anexo V - Síntese das A ão - PPAlnicial 
unção: 01 Leglslatlva 
SubFunçlo:031 Ação Leglslatlva 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2025 
5 0001 010100 2001 500 00 57.881 ,00 
5 0001 010100 2001 500 00 3 1.100.901,00 
Total SubFunção: 1.001 .000,00 1.051 .050,00 1.103.603,00 1.158.782,00 
Total Fun o: 1.001 .000 00 1.051 .050 00 1.103.60300 1.158.782 00 
unção: 04 Administração 
SubFunçlo:082 Defesa do Interesse Públlco no Processo Judlclérlo 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0002 021001 2062 500 00 3 18.000,00 18,900,00 19.845,00 20.837,00 
1 0002 021001 2062 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
Total SubFunção: 19.000,00 19.950,00 20.948,00 21 .995,00 
SubFunçlo: 121 Planejamento e Orçamento 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru~ FonCód~ C~a 2022 2023 2024 2025 
1 0002 020301 2014 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
1 0002 020209 2072 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020315 2090 500 00 3 6,500,00 6.825,00 7.166,00 7.525,00 
1 0002 020301 2014 500 00 3 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.993,00 
Total SubFunção: 234.500,00 246.225,00 258.537,00 271 .464,00 
Subfunçlo: 122 Administração Geral 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru~ FonCód~ C~a 2022 2023 2024 2025 
1 0002 020313 2088 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020306 2081 500 00 3 5,000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020307 2082 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020310 2085 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020311 2086 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020312 2087 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020201 2002 500 00 4 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
1 0002 020314 2089 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020316 2091 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
1 0016 020904 2125 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020201 2002 500 00 3 607.000,00 637.350,00 669.218,00 702.678,00 
1 0002 021202 2148 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0002 020701 2126 500 00 3 128.000,00 134.400,00 141 .120,00 148.176,00 
1 0002 021201 2147 500 00 3 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.285,00 
1 0002 020202 2057 500 00 3 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 
1 0002 020212 2075 500 00 3 388,000,00 407.400,00 427,770,00 449,159,00 
1 0002 020211 2074 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
0002 020301 2079 500 00 4 33.000,00 34.650,00 36.383,00 38.202,00 
0002 020203 2058 500 00 3 5,000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
0002 020301 2079 500 00 3 1.379.500,00 1.448.475,00 1.520.899,00 1.596.944,00 
Total SubFunção: 2.725,500,00 2.861 , 775,00 3.004.871,00 3.1 55.107,00 
.Al~ ~Br' Florim se Ltda - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 241
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -----------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
_.,,..,;, PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page2of11 
Anexo V - Síntese das A ões 
unção: 04 Administração 
SubFunção: 123 Administração Financeira 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0002 020302 2077 500 00 4 1.oon.00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
1 0002 020302 2077 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.103,00 
1 0002 020308 2083 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 
1 
0002 
0002 
020301 
020301 
2076 
2076 
500 
500 
00 
00 
3 
4 
86.500
11.000,
,
00 
00 90
11.550
.825,
,
00 
00 
95
12.128
.366,
,
00 
00 
100
12.
.
734
135
,
,
00 
00 ~ Total SubFunção: 110.500,00 116.025,00 121 .828,00 127.918,00 
Entidade 
SubFunção: 
Programa 
124 
Unld.Orçam. 
Controle 
ProjAtlv 
Interno 
FonGrupo FonCódlgc> C~a 2022 2023 2024 ~ ~ 
1 0002 -021101 2008 500 00 4 1.oon,00 1.050,00 1.1 03,00 [!!] 0002 021101 2008 500 00 3 52.000,00 54.600,00 57.330,00 §) Total SubFunção: 53.000,00 55.650,00 58.433,00 61 .355,00 
~ SubFunçlo: 128 Fonnaçlo de Recursos Humanos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru FonCódlgc> C 2023 2024 
1 0002 020303 2078 500 00 12.075,00 12.679,00 
1 0002 020305 2080 500 00 3 5.250,00 5.513,00 
1 0002 020303 2078 500 00 4 1.050,00 1.103,00 
Total SubFunção: 17.500,00 18.375,00 19.295,00 20.259,00 
SubFunçlo: 129 Administração de Receitas 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0002 020309 2084 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
Total SubFunção: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
SubFunção: 131 Comunicação Soclal 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
1 0002 0212 2150 500 00 3 
1 0002 020210 2073 500 00 3 
1 0002 021203 2149 500 00 3 
1 0002 020208 2071 500 00 3 
Total Subfunção: 19.000,00 19.950,00 20.949,00 21 .995,00 
SubFunçlo:452 Serviços Urbanos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru C~a 
1 0012 020402 f058 700 4 
Total Subfunção: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 11 5.763,00 
SubFunçlo:605 Abastecimento 
~ Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0002 020702 2127 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.ifl9,00 
Total Subfunção: 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 o 
SubFunção:812 Desporto Comunitário 1 Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrus,c, FonCód~ C~ a 
1 0002 0202 215 500 00 3 
~ Total Subfunção: 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.207,00 
AIM ~sr Florllll SC Ltda - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 242
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
unção: 04 Administração 
SubFunção: 813 Lazer 
Page3of11 
ão - PPA Inicial 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022.-__ 2023,_--, 202'.-----..-, 2025 
1 0002 020205 2068 O 00 3 .000,00 5.250,00 5.513,00 .788,00 
Total SubFunção: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
Total Fun o: --3-.3-1-2-.0-00_0_0 __ 3_.4_77 ___ 60_0_0_0 __ 3.-6-51_.4_9_5_0_0 __ 3 ___ 834-.0-58-00 
unção: 08 Assistência Soclal 
SubFunçlo: 241 Assistência ao Idoso 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru~ FonCódlgc, C~a 
4 0018 021304 2154 660 00 3----.s 
SubFunçlo:243 
Entidade Programa 
7 0002 
7 0002 
7 0002 
7 0002 
1 0002 
4 0014 
1 0002 
4 0014 
Total SubFunção: 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
021-ioo 2o-i3 661 oo 4 
021400 2043 500 00 3 
021400 2043 661 00 3 
021400 2043 500 00 4 
020803 2048 500 00 3 
021304 2067 660 00 4 
020803 2049 500 00 3 
021304 2067 660 00 3 
Total SubFunção: 
12.000,00 
2022 
10.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
104.500,00 
94.000,00 
255.500,00 
2025 
f3.892,00 
12.600,00 13.230,00 13.892,00 
2023 202' 2025 
10.500,00 11 .025,00 11 .576,00 
7.350,00 7.718,00 8.103,00 
31 .500,00 33.075,00 34.729,00 
1.050,00 1.103,00 1.158,00 
3.150,00 3.308,00 3.473,00 
6.300,00 6.615,00 6.946,00 
109.725,00 115.211 ,00 120.972,00 
98.700,00 103.635,00 108.817,00 
268.275,00 281 .690,00 295.774,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 243
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------- 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
J""; , PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page4of11 
Anexo V • Síntese das A ões 
unção: 08 Assistência Soclal 
Subfunçio:244 Assistência Comunitária 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru 2022 2023 202' 2025 
1 0013 020803 20!J2 500 3 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.~58,00 
4 0002 021305 2046 660 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
~ 4 0013 021306 2104 665 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
4 0013 021301 2092 500 00 3 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.207,00 
4 0013 021301 2106 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
4 0013 021301 2190 660 00 3 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
4 
4 
4 
0013 
0002 
0002 
021302 
021302 
021305 
2093 
2044 
2046 
660 
660 
661 
00 
00 
00 
3 
3 
3 
100
2
19
4.
.
.
000
000
000,00 
,
,
00 
00 105
25
19
.
.
.
200
950,00 
000,
,
00 
00 
110
20
26
.
.
.
250,00 
460,00 
948,00 
1
27
21
15
.
.
.
995,00 
763,00 
783,00 
~ ~ 
4 0002 021304 2045 660 00 3 187.500,00 196.875,00 206.719,00 217.055,00 [!!] 
4 0002 021302 2044 660 00 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 §) 4 0002 021302 2044 660 00 3 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
~ 4 0002 021302 2044 500 00 4 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.103,00 
4 0002 021302 2044 500 00 3 744.000,00 781 .200,00 820.260,00 861 .273,00 
4 0002 021301 2047 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
4 0002 021301 2047 500 00 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
4 0013 021302 2093 660 00 4 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
4 0013 021304 2099 660 00 3 41.000,00 43.050,00 45.203,00 47.463,00 
4 0013 021304 2156 660 00 4 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
4 0013 021304 2156 660 00 3 17.500,00 18.375,00 19.294,00 20.258,00 
4 0013 021304 2155 500 00 3 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,00 
4 0013 021305 2100 660 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
4 0013 021306 2101 665 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
4 0013 021306 2102 665 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
4 0013 021306 2103 665 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
4 0013 021302 2094 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
4 0013 021304 2099 500 00 3 5.500,00 5.775,00 6.064,00 6.367,00 
4 0013 021304 2097 500 00 3 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
4 0013 021304 2096 660 00 3 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
4 0013 021303 2098 660 00 3 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00 
4 0013 021303 2095 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
4 0013 021302 2152 660 00 4 27.000,00 28.350,00 29.768,00 31 .256,00 
4 0013 021302 2152 660 00 3 23.000,00 24.1 50,00 25.358,00 26.625,00 
4 0013 021302 2105 660 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 
Total SubFunção: 1.607.500,00 1.687.875,00 1.772.279,00 1.860.885,00 
Total Fun~o: 1.875.000100 1.968. 750100 2.067.199100 2.170.551 100 
unção: 09 Previdência Social 
Subfunção:272 Previdência do Regime Estatutérlo 
Entidade 
6 
Programa 
0017 
Unld.Orçam. 
022001 
ProjAtlv 
2064 
FonGrupo 
802 
FonCódlgo 
04 
Categoria 
3 300.000
2022 2023 
,00 315.000,00 330.750
202' 
,00 347.288
2025 
,00 ~ 6 0017 022001 2065 800 04 3 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 o 
1 Total SubFunção: 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.063,00 
Total Função: 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.063,00 
unção: 10 Saúda 
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Caderno B 244
.,,-; , PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page5of11 
Anexo V - Síntese das A ões 
unção: 10 Salide 
Subfunção: 122 Administração Geral 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
3 0011 020601 2190 621 00 3 
~ 3 0011 020601 2190 600 00 3 
Total Subfunção: 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.441,00 
~ SubFunção: 301 Atenção Básica 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0011 020613 2141 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 ~ 3 0011 020601 2162 600 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
~ 1 0011 020603 2131 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
§) 1 0011 020609 2137 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0011 020611 2139 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
i 1 0011 020612 2140 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
3 0011 020601 2153 600 00 3 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00 
3 0011 020601 2066 600 00 3 254.000,00 266.700,00 280.035,00 294.037,00 
3 0011 020601 2160 600 00 3 303.000,00 318.150,00 334.058,00 350.760,00 
3 0011 020601 2161 600 00 3 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 
3 0011 020601 2162 600 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
3 0007 020601 0005 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
3 0011 020601 2163 600 00 4 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.103,00 
3 0011 020601 2163 600 00 3 516.000,00 541 .800,00 568.890,00 597.335,00 
1 0011 020602 2130 500 00 3 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81 .034,00 
3 0002 020601 2036 500 00 4 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.807,00 
3 0002 020601 2033 500 00 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
3 0002 020601 2033 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
3 0011 020601 2180 600 00 3 1.545.000,00 1.622.250,00 1.703.363,00 1. 788.531 ,00 
3 0011 020601 2180 600 00 4 195.000,00 204.750,00 214.988,00 225.737,00 
3 0002 020601 2036 500 00 3 2.137.000,00 2.243.850,00 2.356.043,00 2.473.845,00 
3 0011 020601 2165 600 00 3 714.000,00 749.700,00 787.185,00 826.544,00 
3 0002 020601 2036 621 00 3 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00 
3 0002 020601 2036 632 03 4 30.000,00 31 .500,00 33.075,00 34.729,00 
3 0011 020601 2180 601 00 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 
3 0011 020601 2181 621 00 3 281 .000,00 295.050,00 309.803,00 325.293,00 
3 0011 020601 2181 621 00 4 19.000,00 19.950,00 20.948,00 21 .995,00 
Total SubFunção: 6.521 .000,00 6.847.050,00 7.189.411,00 7.548.876,00 
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 
3 0011 020601 1033 601 00 4 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 
~ 3 0011 020601 1051 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11 .025,00 11 .576,00 
1 0011 020610 2138 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0011 020608 2136 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
3 0011 020601 1051 632 03 3 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 
o 3 0011 020601 2164 600 00 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 
~ 3 0011 020601 2164 600 00 4 2.300,00 2.415,00 2.536,00 2.663,00 
Total SubFunção: 332.300,00 348.915,00 366.362,00 384.679,00 
~ ~M ... ~Ir' F,onlh se Ltda - Software 
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Caderno B
$""'-., PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA ~ 
~ • 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page6of11 ~ 
Anexo V - Síntese das A ões ão - PPAlnicial [!!] unção: 10 Sa6de §) SubFunção:304 Vlglllncla Sanltérla 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2025 
~ 3 0002 020601 2034 600 00 3 2.310,00 
1 0011 020605 2133 500 00 3 5.788,00 
1 0011 020604 2132 500 00 3 5.788,00 
1 0011 020606 2134 500 00 3 5.788,00 
Total SubFunção: 17.000,00 17.850,00 18.744,00 19.679,00 
Subfunção:305 Vigillncia Epidemiológica 
Entidade Programa Uni 
1 0011 
3 0002 020601 2038 500 
3 0002 020601 2035 500 
3 0002 020601 2037 500 
3 0002 020601 2037 600 
Total SubFunção: 182.200,00 191 .310,00 200.877,00 210.919,00 
Total Fun -o: 7.372.500 00 7.741 .125 00 8.128.194 00 8.534.594 00 
unção: 12 Educação 
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0009 020503 2176 500 00 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 
Total SubFunção: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 
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Caderno B 246
~., PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
• 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Paga 7 of 11 
Anexo V - Síntese das A ões 
unção: 12 Educação 
Subf unção: 361 Ensino Fundamental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonC6dlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
~ 0010 020503 1053 9 00 3 7.000,00 T.350,00 .718,00 8.103,00 
1 0010 020503 1053 569 00 4 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81 .034,00 
1 0010 020503 1024 569 00 4 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 
~ 2 0010 020504 1025 540 00 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 
2 0010 020504 1026 540 00 4 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231 .525,00 
1 0009 020503 1023 569 00 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 
~ 1 0002 020502 2024 500 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
~ 1 0009 020503 1023 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .025,00 11 .576,00 
§) 1 0006 020506 0004 500 00 4 9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.997,00 
1 0006 020506 0004 500 00 3 37.000,00 38.850,00 40.793,00 42.832,00 
i 2 0002 020504 2022 540 00 3 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,00 
1 0010 020503 1024 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 
1 0002 020502 2019 500 00 3 1.066.500,00 1.119.825,00 1.175.816,00 1.234.607,00 
1 0002 020502 2019 500 00 4 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
1 0002 020502 2019 569 00 3 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
1 0009 020503 1030 571 02 4 30.000,00 31 .500,00 33.075,00 34.729,00 
1 0002 020503 2025 500 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
2 0002 020504 2023 542 02 4 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00 
2 0002 020504 2023 542 02 3 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.068,00 
2 0002 020504 2023 541 02 3 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00 
2 0002 020504 2023 540 02 3 962.000,00 1.010.100,00 1.060.605,00 1.1 13.635,00 
2 0002 020504 2023 540 00 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 
2 0002 020504 2023 540 00 3 303.000,00 318.150,00 334.058,00 350.760,00 
2 0002 020504 2022 542 02 3 910.000,00 955.500,00 1.003.275,00 1.053.439,00 
2 0002 020504 2022 541 00 3 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.388,00 
2 0002 020504 2022 540 02 3 2.995.000,00 3.144.750,00 3.301 .988,00 3.467.087,00 
1 0009 020503 2159 553 00 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 
1 0009 020508 2113 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0009 020510 2115 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0009 020507 2112 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.103,00 
1 0009 020505 2110 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
1 0009 020503 2021 552 00 3 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 
1 0009 020511 2116 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0009 020512 2117 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0009 020513 2118 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0009 020514 2119 190 00 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
1 0009 020509 2114 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
~ 1 0009 020516 2121 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
1 0009 020503 2108 500 00 3 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.049,00 
1 0009 020503 2157 550 00 3 181 .500,00 190.575,00 200.104,00 210.109,00 
1 0009 020503 2158 551 00 3 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631 ,00 
o 1 0009 020514 2119 500 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 
~ 1 0009 020515 2120 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
Total Subfunção: 9.969.500,00 10.467.975,00 10.991 .383,00 11 .540.944,00 
~ Fiorilli se Lida - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 247
Caderno B
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ -------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl, 111H,/" ..., ----------
~
., PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page8of11 
Anexo V -Síntese das Ações por Fun2ão e SubFun2ão -{PPA Inicial} 
Função: 12 Educação 
SubFunção:365 Educação Infantil 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAt1v FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
~ 2 0002 02050,f 2rn 5-<lO 00 .000,00 5.250,00 .513,00 .788,00 
2 0002 020504 2171 540 00 3 137.000,00 143.850,00 151 .043,00 158.595,00 
2 0002 020504 2170 540 02 3 500.000,00 525.000,00 551 .250,00 578.813,00 
2 0002 020504 2170 540 00 3 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00 
2 
2 
2 
0002 
0010 
0002 
020504 
020504 
020504 
2
2171 
1029 
170 542 
540 
542 
02 
00 
02 
4 
4 
3 
200
220
550.
.
.
000
000
000
,
,
,
00 
00 
00 
577.500
210.000,00 
231 .000
,
,
00 
00 
606
220.500
242
.
.
375,00 
550
,
,
00 
00 
636
231.525
254
.
.
694,00 
678
,
,
00 
00 
~ ~ 
2 0002 020504 2172 540 00 3 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.593,00 [!!] 
2 0002 020504 2172 542 02 3 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 §) 2 0002 020504 2173 540 00 3 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,00 
~ 2 0002 020504 2173 540 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
2 0002 020504 2173 542 02 4 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,00 
1 0009 020501 2109 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
Total Subfunção: 2.919.000,00 3.064.950,00 3.218.199,00 3.379.109,00 
SubFunção:366 Educação de Jovens e Adultos 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0009 020506 2111 569 00 3 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00 
2 0002 020504 2030 540 00 3 420.000,00 441 .000,00 463.050,00 486.203,00 
2 0002 020504 2031 540 00 3 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.946,00 
Total Subfunção: 438.000,00 459.900,00 482.895,00 507.041,00 
SubFunção:367 Educação Especial 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
2 0002 020504 2174 540 00 3 
2 0002 020504 2175 540 00 3 
Total Subfunção: 237.000,00 248.850,00 261 .293,00 274.357,00 
Total Fun5!0: 13.583.500100 14.262.675100 14.975.820100 15. 724.604100 
Função: 13 Cultura 
Subfunção:392 Difusão Cultural 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2024 2025 
1 0008 021201 2168 01 00 3 33.075,00 34.729,00 
~ 1 0008 021201 2168 500 00 3 428.321 ,00 449.737,00 
1 0002 021201 2063 500 00 4 1.1 03,00 1.158,00 
1 0002 021201 2063 500 00 3 22.050,00 23.153,00 
o 
Total Subfunção: 439.500,00 461 .475,00 484.549,00 508.777,00 1 Total Função: 439.500,00 461 .475,00 484.549,00 508.777,00 
unção: 15 Urbanismo 
~~ Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 248
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page9of11 
Anexo V• Síntese das A~ões eor Fun~ão e Subfun~ão • {PPA Inicial) 
Função: 15 Urbanismo 
Subfunçlo: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
~ 1 0012 02Q,J01 21:íJ2 500 00 3 .000,00 5.250,00 5.513,00 .788,00 
1 0012 020402 1049 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
1 0012 020402 1010 701 00 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 
1 0012 020402 1003 700 00 4 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.983,00 
~ 1 0012 020402 1007 500 00 4 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00 
1 0012 020402 1007 700 00 4 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231 .525,00 
0012 020402 1009 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00 
0012 020402 1009 700 00 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 ~ 0012 020402 1010 500 00 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 
~ 0012 020402 1003 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
§) 0012 020402 1014 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
0002 020401 2015 500 00 4 174.000,00 182.700,00 191 .835,00 201 .427,00 
i 0012 020402 2143 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
0002 020401 2015 500 00 3 1.049.500,00 1.101.975,00 1.157.074,00 1.214.927,00 
0002 020401 2015 750 00 3 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 
0012 020403 2144 500 00 3 946.000,00 993.300,00 1.042.965,00 1.095.113,00 
Total SubFunção: 2.840.500,00 2.982.525,00 3.131 .655,00 3.288.234,00 
Subfunção: 452 Serviços Urbanos 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0012 020405 2146 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
Total SubFunção: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
Total Fun o: 2.845.500 00 2.987.775 00 3.137.168 00 3.294.022 00 
unção: 17 Saneamento 
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru FonCód~C~a 2022 2025 
1 0012 02Q,J03 1038 500 00 jJ rn.000,00 11.576,00 
1 0012 020403 1038 700 00 4 100.000,00 115.763,00 
Total SubFunção: 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.339,00 
Total FunS!o: 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.339,00 1 
unção: 18 Gastão Ambiental 
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru a 2022 2023 2024 2025 
1 0016 020903 212:íJ 500 5.000,00 5.250,00 5.5f3,00 5.788,00 
Total SubFunção: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
~ Subfunçlo:695 Turismo 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 
1 0016 020901 2122 o 00 3 115.000,00 f20.750,00 126.788,00 
o 1 0016 020901 2122 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.103,00 
~ Total SubFunção: 116.000,00 121 .800,00 127.891,00 134.285,00 
Total Fun o: 121 .000 00 127.050 00 133.404 00 140.073 00 
unção: 20 Agricultura 
~ ~~ Fiorilli se Ltda - Software 
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Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV 249
Caderno B
.,,-., PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 Page 10 of 11 
Anexo V - Síntese das Aiões eor Funião e SubFunião - {PPA lnicial1 
unção: 20 Agrlcultura 
SubFunção:605 Abastecimento 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2024 
1 0002 02070ll 2129 500 00 3 .5f 3,00 
1 0002 020703 2128 500 00 3 19.845,00 
SubFunção:608 Promoção da Produção Agropecuária 
Total SubFunção: 23.000,00 24.150,00 25.358,00 26.625,00 ~ 
~ Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
8 0012 020705 2182 500 00 3 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231 .525,00 
8 0012 020705 2182 700 00 4 600.000,00 630.000,00 661 .500,00 694.575,00 ~ 
Total SubFunção: 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 [!!] 
Total Fun o: 823.000,00 864.150,00 907.358,00 952.725,00 §) unção: 23 Comércio e Serviços 
~ Subfunção:695 Turismo 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGru 2023 2024 2025 
1 0016 020902 21 23 500 5.250,00 5.513,00 5.788,00 
9 0012 020906 2183 700 3.675.000,00 3.858.750,00 4.051.688,00 
9 0012 020906 2183 500 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.913,00 
Total SubFunção: 4.805.000,00 5.045.250,00 5.297.513,00 5.562.389,00 
Total Fun!2!o: 4.805.000,00 5.045.250,00 5.297.513,00 5.562.389,00 
Função: 25 Energia 
SubFunção:752 Energia Elétrica 
Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 
020402 2179 751 00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.<J58,00 
020402 2179 751 00 3 860.000,00 903.000,00 948.150,00 995.558,00 
Total SubFunção: 920.000,00 966.000,00 1.014.300,00 1.065.016,00 
Total Fun!i!o: 920.000,00 966.000,00 1 .014.300,00 1.065.016,00 
Função: 26 Transporte 
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
1 0012 020404 2145 500 00 3 
1 0002 020207 2070 500 00 3 
Total SubFunção: 37.500,00 39.375,00 41.344,00 43.41 1,00 
Total Fun!i!o: 37.500,00 39.375,00 41.344,00 43.41 1,00 
Função: 27 Desporto e Lazer 
Subfunção: 812 Desporto Comunitário 
~ Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
1 0002 00 3 
1 0012 020402 1054 500 00 4 
1 0012 020402 1054 700 00 4 o 
1 0008 021201 2169 500 00 3 1 Total SubFunção: 98.500,00 103.425,00 108.597,00 114.026,00 
Total Fun o: 98.500 00 103.425,00 108.597,00 114.026 00 
unção: 28 Encargos Especiais 
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Caderno B 250
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDLXXXIV
Caderno B 250
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 
016126200001-44 
Anexo V -Síntese das A ões por Fun ão e SubFun ão -
Função: 28 Encargos Especiais 
Subf unção: 843 Serviço da Dívida Interna 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódi o Catttgoria 
1 0005 020305 0003 500 00 
Total SubFunção: 
SubFunção:846 Outros Encargos Especiais 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 
1 0003 020308 0001 500 00 3 
1 0004 020305 0002 500 00 3 
Total SubFunção: 
Total Função: 
unção: 99 Reserva de Contingência 
SubFunção:997 Reserva do RPPS 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 
6 0017 022001 2064 802 04 9 
Total SubFunção: 
SubFunção:999 Reserva de Contingência 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria 
150.000,00 
245.000,00 
395.000,00 
2022 
100.000,00 
100.000,00 
1 0099 900100 9999 5 O 00 9---. 
PPA Inicial 
157.500,00 
257.250,00 
414.750,00 
2023 
105.000,00 
105.000,00 
165.375,00 
2024 
'íl 0.250,00 
159.863,00 
270.113,00 
435.488,00 
2024 
110.250,00 
110.250,00 
Page 11 of 11 
173.644,00 
2025 
115.763,00 
167.856,00 
283.619,00 
457.263,00 
2025 
115.763,00 
115.763,00 
Total SubFunção: 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 
Total Função: ------------------- 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.423,00 
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