| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 456 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências. |
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 02 03
Caderno D
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
Dir. Executivo: Mara Luciana
Dir. Administrativo: Maria Soares
Chefe de Redação: Vanderlei Silva
Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA
DIGITALMENTE
COM CARIMBO DO
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
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ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Caju eiro da Praia - PMCP
C NPJ: 01.6:l...2.620/0001..-44
TERMO DE SANÇÃO EXPRESSA -ART. 42 LEI ORGÃNICA MUNICIPAL
D iante do recebimento do Projeto de Lei n . 74, de 3 0 d e setembr-o d e 2022,
a prova do p ela C ã m a r a Municipal, o presente proje to, o Prefeito Municipal nos t e rmos
do art. 42 da Lei Orgã n lca Municipal d e Cajueiro da Praia - PI, conslder-ando a
constltuclona llda d e d a matéria, faz saber que a c a mara Munlclpal a provou e e u
sa n ciono a seguinte Lei e seus a nexos :
LEI MUNICIPAL NII 456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Est:lma a receita e fixa a despesa do
Município de Cajueiro da Praia para o
exerdclo de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA, Estado do P1aur, no u s o
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgâ nica do Munlclplo,
Faz saber que a Câmara Municipal d e V e readores, aprovou e sanciona e
promulga a seguinte Lei :
Art. 1• - Est a lei estima a r eceita e fixa a d esp esa do Município de caju eiro
da Praia, p a r a o e x e rcício fina nce iro d e 2023, compr eende ndo:
1 - O Orçamento Fisc al referente a o Poder Leglslatlvo e a o Poder Executivo
do Município, seu s órgãos, fundos;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo t odos os ó r gãos e os
fundos Instituídos e m a ntidos p e lo poder públlco.
Art. 211! - A r eceita total é estim ada e m R$ 48.8 39. 100,00 (Quarenta oito
milhões, oitoce ntos trinta nove mil e cem rea is) e d ecorrerá da arrecad ação de tributos,
d e outras receitas correntes e de ca p ital e de rec ursos d iretamente arrecadados pelas
e ntidades do m u n icípio, como segue d esdobramento:
RECEITA TOTAL R$ 1,.00
Especificações da receita
1- Receita Corrente
R eceita Tributária
R eceita de Contribuiçã o
R eceit a Patrtmonlal
R eceita
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
2 . Receita de Capital
Transfer ê ncia d e Capital
Outras Rec de Capital
Receita Corrente - Intra-Orçamentária
Deduções p/ Formação do FUNDEB
RECEITA TOTAL
R ecur s o d e todas as fontes
44.B52. 700.,00
4.000.660,00
700.000,00
768.820,00
39.123.800,00
259.420,00
5.350.000,00
5 .350.000,00
0,00
1 .630.000,00
2.993.600,00
48.839.100,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programe Exercício de 2023
Art. 311 - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 33.673.100,00 (Trinta três milhões,
seiscentos setenta três mil e cem reais)
li - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.166.000,00 (Quinze
milhões, cento sessenta seis m i l reais).
Art. 4v - A despesa fixada à conta de recursos do t esouro e de receitas d e
outras fontes da administração d ireta e Indireta apresenta o seguinte d esdobrame nto:
Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social
Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$1,00
01. Câmara Municioal 1.103.000,00
02- Secretaria Munic de Governo 977.SOO,OO
03- Secretaria Munic de Adm. e Finanças 3 .121.000,00
04- Secretaria Munic de Obras, Infra-Estrutura e Serv Públicos 4 .648.000,00
OS- Secretaria Munic. de Educação 17.210.600,00
06- Secretaria Munic. d e Saúde 9 .843.500,00
07- Secretaria Munic. De Desenvolvimento Economico 987.000,00
08- Secretaria Munic. de Assistencia Social 2.592.500,00
09- Secretaria Munic. De Turismo 3 .934.000,00
10- Procuradoria Geral do Município 147 .000,00
11- Controladorla Geral do Munlcfolo 138.500,00
12- Secretaria Munic. De Articulacões Institucionais 128.000,00
13-Secretaria Munic. De Cultura 394.000,00
14-Secretaria Munic. De Esporte, Lazer e Juventude 162.SOO,OO
15-Secretarla Munlc. De Maio Ambiente 149.000,00
16-Ouvidoria Geral do Municipio 95.000,00
20- Ca jueiro da Praia - PREV 2. 730.000,00
90- Reserva d e Contingência 480.000,00
TOTAL 48.839.100,00
Art. se - Fica o Poder Executivo autorizado a :
1 - Abrir créditos suple mentares, com a finalidade d e atender In suficiê ncia
nas dotações orçamentárias, até o limite d e 50% (cinque nta por cento) do valor total da
d espesa fixada, de acordo com ditames do ArtQ 43 da Lei 4 .320/64;
li - Até o limite autorizado e m lei específica d e r eajuste d e p essoal e
encargos sociais.
Ili - rea lizar operações de cré ditos por antecipação da receita, até o limite
d e 15% (quinze por ce nto) das receitas correntes.
Art. 61t - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições e m contrário.
FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Cajueiro da Praia-PI
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1°, Art.20) Página 1
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES.
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
N N
4.000.660,00
700.000,00
768.820,00
39.123.800,00
259.420,00
1.630.000,00
-2.993.600,00
43.489.100,00
43.489.100,00
3.222.800,00
5.350.000,00
5.350.000,00
8.572.800,00
44.852.700,00
1.630.000,00
-2.993.600,00
5.350.000,00
48.839.100,00
48.839.100,00
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUBTOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
RS
21 .371 .200,00
18.895.100,00
7.812.300,00
180.500,00
40.266.300,00
7.992.800,00
40.266.300,00
3.222.800,00
43.489.100,00
7.992.800,00
100.000,00
480.000,00
8.572.800,00
580.000,00
48.839.100,00
48.839.100,00
ICP
Brasil
~
Caderno D 02 03
Caderno D
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 03
Caderno D
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0 .0
1112.00.0.0
1112.50.0 .0
1112.50.0 .1
1112.53.0.0
1112.53.0.1
1113.00.0 .0
1113.01 .O.O
1113.01.0.1
1113.03.0.0
1113.03.4.0
1113.03.4 .1
1114.00.0 .0
1114.51 .0 .0
1114.51 .1.0
1114.51 .1.1
1120.00.0 .0
1121 .00.0 .0
1121 .01 .O.O
1121 .01 .0 .1
1121 .02.0 .0
1121.02.2.0
1121 .02.2 .1
1121.04.0.0
1121.04.0 .1
1122.00.0.0
1122.01 .O.O
1122.01 .0 .1
1130.00.0 .0
1131.00.0.0
1131 .51 .0 .0
1131 .51 .0 .1
1200.00.0.0
1210.00.0 .0
1215.00.0 .0
1215.01 .o.o
1215.01 .1.0
1215.01 .1.1
1215.01 .1.2
1215.01 .2 .0
1215.01.2.1
1215.01 .2.2
1215.01 .3 .0
1215.01 .3 .1
1215.01 .3.2
1215.02.0.0
1215.02.1.0
1215.02.1.1
1215.02.1.2
1215.03.0.0
1215.03.0.1
1215.03.0.2
1300.00.0 .0
1310.00.0 .0
1311 .00.0 .0
1311 .01 .O.O
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc. 11 , §1°, Art.2°)
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA P RAÇA JOSÉ A D R IÃ O , 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação F .R. Desdobramento
RECEITAS CORRENTES. 0.000.000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0 .000.000
IMPOSTOS 0.000.000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 402.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 152.000,00 TERRITORIAL URBANA
IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 152.000,00
ITBl-"ITER VIVOS" 0 .000.000 250.000,00
ITBl-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0 .000.000 681 .760,00 QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA • IRPF 0.000.000 600.000,00
IRPF-PRINCIPAL 1.500.00 600.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 0.000.000 81 .760,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0 .000.000 81 .760,00 OUTROS RENDIMENTOS
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 81 .760,00
IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0 .000.000 1 .500.000,00 SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 1.500.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0 .000.000 1 .500.000,00 -ISSQN
ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 1.500.000,00
TAXAS 0.000.000
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 253.700,00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0 .000.000 180.000,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 180.000,00
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 57.200,00
TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO 0 .000.000 57.200,00 PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS
TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 57.200,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 16.500,00
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00 16.500,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0 .000.000 13.200,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 0.000.000 13.200,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 13.200,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0 .000.000 1. 150.000,00
CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 .000.000 1 .150.000,00 CIDADE
CONTRIB.MELH.EXP.REDE 1.751 .00 1 .150.000,00 ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES 0.000.000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0 .000.000
CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA SISTEMA 0.000.000 700.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 530.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 365.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 350.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS E JUROS 1.800.04 1 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0 .000.000 105.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 100.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO- 1.800.04 5 .000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL · PENSIONISTAS 0 .000.000 60.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.04 50.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS- 1.800.04 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL 0.000.000 110.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR CIVIL ATIVO 0 .000.000 110.000,00
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.04 100.000,00
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO- 1.800.04 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0.000.000 60.000,00
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.04 50.000,00
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS- 1.800.04 10.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0 .000.000 140.000,00 ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
Subcategoria
Fonte
4.000.660,00
2.583.760,00
266.900,00
1.150.000,00
700.000,00
700.000,00
768.820,00
140.000,00
Anexo 01
Página 2
Anexo 02
Página 1
Categoria
Econômica
44.852. 700,00
o
cfil
~ c::::::J
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§)
i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 04
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
Código
1311 .01 .2.0
1311.01 .2.1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.01 .o.o
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.04.0.0
1321.04.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1711 .51 .0.0
1711.51.1.0
1711.51.1 .1
1711.51 .2.0
1711 .51 .2.1
1711.52.0.0
1711.52.0.1
1712.00.0.0
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4.1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1 .0
1713.50.1 .1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.50.4.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
TARIFAS DE OCUPAÇ
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE -SUSTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
F.R.
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.540.02
1.550.02
1.552.02
1.553.02
1.569.02
1.600.03
1.660.05
1.700.00
0.000.000
1.800.04
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.600.03
1.604.03
0.000.000
1.600.03
0.000.000
1.600.03
0.000.000
1.600.03
0.000.000
1.600.03
Desdobramento
140.000,00
140.000,00
140.000,00
628.820,00
228.820,00
10.000,00
10.000,00
124.820,00
34.000,00
3.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
14.015.000,00
14.000.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
15.000,00
15.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
4.576.300,00
4.576.300,00
3.426.300,00
3.026.300,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
139.000,00
139.000,00
50.000,00
50.000,00
811 .000,00
81 .000,00
Subcategoria
Fonte
628.820,00
39.123.800,00
26.482.800,00
Anexo 02
Página 2
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 05
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA J OSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
MANUTENÇAO DAS AÇOES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 350.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.03 380.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 805.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 251 .000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.02 251 .000,00 PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 4 .000,00 PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551 .02 4 .000,00 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 276.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.02 276.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 174.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.02 174.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.02 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.799.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 5.399.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.02 2.600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.02 2 .799.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 400.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.02 400.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.05 987.500,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E
1721 .00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.201 .000,00 FEDERAL
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.200.000,00
1721 .50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 2 .200.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 250.000,00
1721 .51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00
1721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 3.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 48.000,00 DOMINIO ECONÕMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍN IO ECONÔMI
1.750.00 48.000,00
1721 .98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 700.000,00 EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00 700.000,00 EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 530.000,00 DE SAÚDE - SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 530.000,00 DE SAÚDE-SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.03 150.000,00 DE SAÚDE- SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621 .03 380.000,00 DE SAÚDE - SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 220.000,00 E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 30.000,00 PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.03 30.000,00 PARA O SISTEMA
1724.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.02 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 160.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.665.05 20.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
Subcategoria
Fonte
4.191 .000,00
Anexo 02
Página 3
Categoria
Econômica
o
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§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 06
o
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§)
i
Código
1724.99.0.1
1729.00.0.0
1729.51 .0.0
1729.51 .0.1
1729.51 .0.1
1750.00.0.0
1751.00.0.0
1751 .50.0.0
1751 .50.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1922.00.0.0
1922.06.0.0
1922.06.3.0
1922.06.3.1
1922.99.0.0
1922.99.0.1
2000.00.0.0
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411 .00.0.0
2411.50.0.0
2411.50.1.0
2411 .50.1.1
2411 .50.2.0
2411.50.2.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.9.0
2412.50.9.1
2414.00.0.0
2414.52.0.0
2414.52.0.1
2420.00.0.0
2422.00.0.0
2422.50.0.0
2422.50.0.1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
7000.00.0.0
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação F.R. Desdobramento
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 140.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 240.000,00 FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.000.000 240.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05 140.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
0.000.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.02 8.450.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000
RESTITU IÇÕES 0.000.000 259.420,00
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 0.000.000 180.000,00 ANTERIORES
RESTITU IÇÃO DE DESPESAS PRIMARIAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
0.000.000 180.000,00
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES -
1.500.00 180.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 79.420,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 79.420,00
RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 325.000,00 DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 325.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .03 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 .03 125.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.02 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 4.895.000,00 SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 4.895.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 4.895.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 30.000,00 E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 30.000,00 O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.03 30.000,00 O SISTEMA ÚNICO
(R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.993.600,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -2.993.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
RECEITAS CORRENTES. 0.000.000
Subcategoria
Fonte
8.450.000,00
259.420,00
259.420,00
5.350.000,00
5.320.000,00
30.000,00
-2.993.600,00
-2.993.600,00
Anexo 02
Página 4
Categoria
Econômica
5.350.000,00
-2.993.600,00
47.209.100,00
1.630.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 07
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R. Desdobramento
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 0.000.000 1.630.000,00
7215.01 .o.o CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 40.000,00
7215.01 .3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONIS 0.000.000 40.000,00
7215.01 .3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONIS 1.800.04 30.000,00
7215.01 .3.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONIS 1.800.04 10.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.470.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.000.000 1.370.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.04 800.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 1.802.04 530.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.04 40.000,00
7215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTE~ 0.000.000 100.000,00
7215.02.2.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTE~ 1.800.04 50.000,00
7215.02.2.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTE~ 1.800.04 50.000,00
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INI' 0.000.000 50.000,00
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - IN 0.000.000 50.000,00
7215.50.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - IN 1.800.04 40.000,00
7215.50.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - IN 1.800.04 10.000,00
7215.51 .0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 0.000.000 70.000,00
7215.51 .1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.000.000 70.000,00
7215.51 .1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.04 20.000,00
7215.51.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.04 50.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas
Subcategoria
Fonte
1.630.000,00
1.630.000,00
Anexo 02
Página 5
Categoria
Econômica
1.630.000,00
43.489.100,ool
5.350.000,001
48.839.100,001
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§)
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 08
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação
30. oo. oo DESPESAS CORRENTES
31 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31 . 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC
31 . 90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
31 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
31 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
31 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
31 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31 . 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
31 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33. oo. oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
33. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
33. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
44. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46. oo. oo AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
90. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99. oo. oo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo02
Página 1
Elemento
1.400.000,00
800.000,00
434.000,00
15.717.200,00
1.160.000,00
29.000,00
388.000,00
4.000,00
5.000,00
1.434.000,00
10.000,00
38.000,00
375.500,00
6.297.800,00
23.000,00
18.000,00
5.000,00
414.000,00
2.012.500,00
8.928.000,00
337.000,00
344.800,00
2.000,00
1.000,00
82.500,00
6.000,00
5.000,00
5.132.000,00
2.667.300,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
180.500,00
580.000,00
Modalidade
19.937.200,00
1.434.000,00
10.000,00
18.885.100,00
7.812.300,00
180.500,00
580.000,00
Grupo
21 .371.200,00
18.895.100,00
7.812.300,00
180.500,00
580.000,00
Categoria
Econômica
40.266.300,00
7.992.800,00
580.000,00
TOTAL 48.839.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 09
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ A D R IÃO, 23 C NPJ:016126200001-4-4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O
PO DER 01 CÂMARA MUNIC IPAL
O RG ÃO 0 1 GAMARA MUNIC IPAL
Código Especificação
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 1 . 91 . 00 APLIC AÇÕES D IRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MAT ERIAL DE CON SUMO
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS OE TECN OLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4. o . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O TAL
BJ PRE FE ITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C N P J :016126200001-44
NATUREZA DA DESPE SA POR ORGÃ O
P ODER 02 PREFEITURA M U NIC IPAL
O R GÃO 02 S E C R E TARIA MUNIC IPAL DE GOVERN O
Código Especificação
3. o. 00.00 DES PESAS CORRENTES
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1 . 91 .00 APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 4 1 CONTRIBUIÇÕES
3. 3 . 90 . 00 APL ICAÇÕES D IRETAS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL
3 , 3 . 90 . 30 MAT ERIAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3. 3 . 90 . 93 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0 .000.000
1 .500.00
1 .500.00
1.500.00
1 .500.00
0 .000.000
1 .500.00
0 .000.000
0.000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
0.000.000
0 .000.000
0.000.000
1.500.00
1 .500.00
F.R.
0 .000.000
0.000.000
0 .000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
0 .000.000
1 .500.00
0 .000.000
0 .000.000
1 .500.00
0 .000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
0 .000.000
0.000.000
0 .000.000
1 .500.00
O rçam e nto Progra m a E xercício d e 2 023
A nexo 02
Página 1
Elemento Modalidade Grupo
670.000,00
112.000,00
1.000,00
3.000,00
17.000,00
30.000,00
20.000.00
10 .000,00
170.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
O rçam e nto P rogra m a
1 803.000,00
786.000,00 1
1
1
1
1 17.000,00 1
1
1 250.000 ,00
250.000.00 1
1
1
1
1
1
1
1 50.000,00
50.ooo.oo l
1
1
Exercício de 2023
Anexo 02
P ágina 2
E lemento Modalidade Grupo
1 679.S00,00
878.500.00 1
1 3.000,00 1
576.000,00 1
86.500,00 1
1 .000,00 1
3 .000,00 1
3.000,00 1
1 296.000,00
10 .000,00 1
10.000,00 1
286.000,00 1
64.000,00 1
18,000.00 1
5 .000.00 1
5 .000,00 1
192.000,00 1
1 .000,00 1
1 .000,00 1
1
1 2.000.00
2 .000.00 1
2 .000.00 1
Categoria
Econômica
1 .053.000,00
50.000,00
1. 103.0 00,00
Categoria
E con õmica
975.500,00
2.000,00
977.500,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 10
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90.04
3. 1. 90.11
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 91
3. 1. 91 00
3. 1. 91 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90.00
3. 3. 90.08
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 35
3. 3. 90. 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90.40
3. 3. 90 . 47
3. 3. 90 . 92
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4.4. 90 . 00
4. 4. 90. 52
4. 4. 90 . 61
4. 4. 90.92
4. 6. 00 . 00
4. 6. 90.00
4. 6. 90. 71
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 3
Elemento Modalidade Grupo
1 1.238.000,00
1.206.000,00 1
21 .000,00
1
705.000,00 1
107.000,00 1
373.000,00
1
32.000,00 1
32.000,00
1
1 1.671.000,00
1.671.000,00
3.000 ,00
42.500,00
326.000,00
250.000,00
179.500,00
462.000 ,00
187.000,00
220.000,00
1.000,00
42.000,00
42.000,001
39.000,00
1
2.000,00
1
1.000,00 1
1 170.000,00
170.000,00 1
170.000,00
1
Categoria
Econômica
2.909.000,00
212.000,00
3.121 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 11
Caderno D
· .. · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 1.mi PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ,016126200001~
't!!!! NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação
3. 0. 00.00 OESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3.90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.750.00
1.751.00
1.500.00
1.500.00
1.750.00
1.751.00
1.500.00
1.701 .00
1.750.00
1.751 .00
1.750.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.700.00
1.500.00
1.700.00
1,751 .00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Elemento
5.000,00
473.000,00
29.000,00
36.500,00
5.000,00
6.500,00
988.000,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
93.000,00
42.000,00
10.000,00
741 .000,00
20.000,00
3.000,00
1.080.000,00
1.000,00
66.000,00
5.000,00
116.000,00
710.000,00
54.000,00
100.000,00
10.000,00
Modalidade
1
507.000,00 1
1
1
1
36.500,00 1
1
1
3.1 09.500,00
995.000,00 1
1
1
1
1
1
1
Anexo 02
Página 4
Grupo
543.500,00
3.109.500,00
995.000,00
Categoria
Econômica
3.653.000,00
995.000,00
4.648.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Caderno D 12
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3. 0.00.00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90.00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90.11
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90.11
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90.13
3. 1. 90.13
3. 1. 90 . 13
3. 1. 90.16
3. 1. 90 . 94
3. 1. 91 00
3. 1. 91 13
3. 1. 91 13
3. 1. 91 13
3. 3. 00 . 00
3.3.90.00
3. 3. 90.08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90.14
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 35
3. 3. 90. 36
3. 3. 90 . 36
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.540.02
1.569.02
1.500.00
1.540.02
1.541 .02
1.542.02
1.569.02
1.500.00
1.540.02
1.569.02
1.500.00
1.540.02
0.000.000
1.500.00
1.540.02
1.542.02
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.540.02
1.500.00
1.540.02
1.569.02
1.500.00
1.540.02
1.541 .02
1.543.02
1.550.02
1.551 .02
1.552.02
1.553.02
1.569.02
1.500.00
1.500.00
1.540.02
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 5
Elemento Modalidade Grupo
1 9.297 .100,00
8.401.100,00
178.000,00
100.000,00
1.000,00
600.100,00
3.898.000,00
1.609.000,00
1.889.000,00
5.000,00
53.000,00
57.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
896.000,00 1
22.000,00 1
733.000,00 1
141 .000,00 1
1 6.106.000,00
6.106.000,00
2.000 ,00
15.000 ,00
17.000,00
4.000,00
2.000,00
647.000,00
477.000,00
550.000,00
150.000,00
150.000,00
2.000,00
280.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000,00
92.000,00
27.000,00
Categoria
Econômica
15.403.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 13
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C N PJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃ O 05 S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O
Código Especificação
1
F .R .
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.541 .02
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.02
3. 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551 .02
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.02
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.540.02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1.541 .02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.543.02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.550.02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.551 .02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.553.02
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.02
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.02
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.02
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00
3. 3 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.02
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,542.02
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .02
4 . 4 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
4.4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
4. 6 . 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000
4 . 6 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C N PJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPE SA POR ORGÃ O
P O D E R 02 PREFEITURA M UNIC IPAL
ORGÃO 05 S E C RETA RIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
1
F.R.
4 . 6 . 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 1.500.00
TO T A L
Orçamento Prog ra m a Exercício de 2023
Anexo 02
Página 6
1
Elemento Modalidade
1
Grupo
1
10 .000,00
5.000,00
1.000,00
4 .000,00
1.000,00
240.000,00
2 .199.000,00
630.000,00
230.000 ,00
99.000,00
1.000,00
71 .000,00
1.000,00
10.000,00
42.000,00
30.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.798.000,00
1. 798.000,00
60.000,00
695.000.00
200.000.00
150.000,00
11.000,00
230.000,00
370.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
9.500,00
9 .500.00 1
Orçamento P rograma E xercício de 2023
Anexo 02
Págin a 7
1
E lemento
1
Modalidade
1
Grupo
1
1 9 .500,00 1 1 1
Categoria
Econômica
1.807 .500,00
Categoria
Econômica
17.210.600,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 14
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3. 0.00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90.04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90.11
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90.11
3. 1. 90.11
3. 1. 90.13
3. 1. 90.13
3. 1. 90 . 13
3. 1. 90.16
3. 1. 90 . 16
3. 1. 90 . 91
3. 1. 90. 92
3. 1. 91 00
3. 1. 91 13
3. 1. 91 13
3.1. 91 13
3. 3. 00.00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90.08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90.14
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 33
3. 3. 90 . 35
3. 3. 90 . 36
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.600.03
1.621 .03
1.500.00
1.600.03
1.600.03
1.604.03
1.621 .03
1.500.00
1.600.03
1.621 .03
1.600.03
1.621 .03
1.500.00
1.600.03
0.000.000
1.500.00
1.600.03
1.621 .03
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1 600.03
1.500.00
1.600.03
1621 .03
1.500.00
1.600.03
1.600.03
1.600.03
1.621 .03
1.621 .03
1.600.03
1.621 .03
1.500.00
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 8
Elemento Modalidade Grupo
1 4. 766.600,00
4.372.100,00
14.000,00
10.000,00
1.000,00
2.321 .000,00
40.100,00
1.055.000,00
400.000,00
19.000,00
334.000,00
149.000,00
1.000,00
21 .000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
394.500,00 1
220.000,00 1
173.500,00 1
1.000,00
1
1 4.403.600,00
4.403.600,00
10.000,00
1.000,00
62.000,00
17.000,00
11 .000,00
415.200,00
150.000,00
200.000,00
796.600,00
80.000,00
186.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
325.000,00
Categoria
Econômica
9.170.200,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 15
Caderno D
· .. · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA 1.mi PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ"1612'200001~
e NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
F.R.
1.600.03
1.600.03
1.600.03
1.621.03
1.621.03
1.500.00
1.600.03
1.600.03
1.600.03
1.621 .03
1.621 .03
1.632.03
1.500.00
1.500.00
1.600.03
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.600.03
1.601.03
1.500.00
1.600.03
1.601 .03
1.621 .03
1.632.03
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 9
Elemento Modalidade Grupo
10.000,00
20.000,00
549.000,00
10.000,00
17.000,00
501 .000,00
130.000 ,00
180.000,00
436.000,00
60.000,00
119.000,00
30.000,00
16.000,00
1.000,00
50.800,00
8.000,00
1.000,00
672.300,00
672.300,00
30.000,00
5.000,00
225.000,00
61 .000,00
200.300,00
100.000,00
19.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,001
1.000,00
1
Categoria
Econômica
673.300,00
9.843.500,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 16
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3 . o. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3.1 . 90.00
3.1 . 90 . 04
3 . 1 . 90 . 11
3.1 . 90 . 13
3.1 . 9 1 .00
3. 1 . 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3. 3 . 90.14
3. 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 48
4 . o. 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 .51
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3.0.00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90.00
3.1. 90.11
3. 1. 90.13
3. 3. 00.00
3.3. 90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 39
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:01 6126200001-44
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO
Especificação
DESPESAS CORRENT ES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORREN TES
APLICAÇÕES DIRETAS
D IÁRIAS - CIV IL
MATERIAL OE CON SUMO
O UTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES D IRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.
0 .000.000
0 .000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0 .000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0 .000.000
1.700.00
1.7 00.00
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
O rçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 10
Elemento Modalidade Grupo
9 .000,00
121 .000,00
16.000,00
5 .000,00
8 .000 ,00
18 .000,00
19 .000.00
190.000,00
1.000 ,00
200.000,00
400.000,00
Orçamento Programa
1 151 .000,00
146.000,00 1
1
1
1 5.000,00 1
1
1 236.000 ,00
236.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1 600.000,00
600.000,00 1
1
1
Exercício de 2023
Anexo 02
Página 11
Elemento Modalidade Grupo
1 1 117.000,00
1
1 117.000,00 1 1
105.000,00
1 1 1
12.000,00 1 1 1
1 1 53.000,00
1
1 53.000,00 1 1
2.000,00 1 1 1
7.000,00 1 1 1
5.000,00
1 1 1
33.000,00
1 1 1
6.000,00 1 1 1
Categoria
Econômica
387.000,00
1
1
1
1
1
1
1
600.000,00
987.000,00
Categoria
Econômica
170.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
170.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 17
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
Código Especificação
1
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕE S D IRETAS
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAG ENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON AIS
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 PROCURADORIA G ERAL DO M U NICIPIO
Código Especificação
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . ,. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0 .000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.700.00
1.500.00
1,700.00
F .R .
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 12
1
Elemento Modalidade Grupo
12.000,00
166.000,00
22.000,00
4.000,00
15.000,00
19.000,00
90.000,00
105.000,00
2 .700.000,00
1.000,00
800.000.00
Orçamento Programa
1 2 04.000,00
200.000,00 1
1
1
1 4 .000,00 1
1
1 229.000,00
229.000,00 1
1
1
1
1
1
1 3 .501.000,00
3.501 .000,00 1
1
1
1
Exercício de 2023
Anexo 02
Página 13
Elemento Modalidade Grupo
1 142.000,00
141.000.00 1
125.000,00 1 16.000,00 1
1.000.00 1
1.000,00 1
1 4 .000,00
4.000,00 1
1.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 1
1
1 1.000,00
1.000,00 1
1.000.00 1
Categoria
Econõmlca
4 33.000,00
3.501 .000,00
3.934.000,00
Categoria
Econômica
146.000,00
1.000,00
147.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 18
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3. o . 00 . 00
3.1. 00.00
3. 1 . 90 . 00
3. 1. 90 . 11
3. 1 . 90 . 13
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 3. oo . 00
3. 3 . 90 . 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90 . 30
3. 3 . 90 . 36
3. 3. 90. 39
4 . o . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3.0.00.00
3.1. 00.00
3.1. 90.00
3.1. 90.04
3.1. 90.11
3.1. 90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 36
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1
APLICAÇÕES DIRETAS
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
APLICAÇÕES DIRETAS
1
DIÁRIAS - CIVIL
1
MATERIAL DE CONSUMO
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 14
Elemento Modalidade Grupo
120.000.00
2.500,00
8.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
Orçamento Programa
1 130.500,00
122.500,00 1
1
1
8.000,00 1
1
1 5.ooo.oo
5.ooo,oo l
1
1
1
1
1
1 1.000,00
1.000,001
1
Exercício de 2023
Anexo 02
Página 15
Elemento Modalidade Grupo
1
1 1 1 103.000,00
1
1 1 103.000,00 1 1
1 5.000,00 1
1 1
1 85.000,00 1
1 1
1 13.000,00 1
1 1
1 1 1
25.000,00
1
1 1 25.000,00 1 1
1 4.000,00 1
1 1
1 13.000,00 1
1 1
1 8.000,00 1
1 1
Categoria
Econômica
135.500.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.000,00
1
136.500,00
Categoria
Econômica
128.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
128.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 19
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.660.05
1.665.05
1.500.00
1.660.05
1.665.05
1.500.00
1.660.05
1.665.05
0.000.000
1.500.00
1.660.05
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.660.05
1.661 .05
1.665.05
1.500.00
1.660.05
1.661.05
1.661 .05
1.665.05
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.660.05
1.661 .05
1.661.05
1.500.00
1.660.05
1.661.05
1,661 .05
1.500.00
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 16
Elemento Modalidade Grupo
1 589.000,00
569.000,00 1
26.000,00
1
8.000,00 1
4.000,00
1
331.000,00 1
91 .000,00 1
4.000,00
1
81 .000,00
1
20.000,00
1
4.000,00
1
20.000,00 1
15.000,00
1
5.000,00
1
1 1.688.500,00
1.688.500,00
2.000,00
20.000,00
25.500,00
5.000,00
4.000,00
76.500,00
380.000,00
30.000,00
45.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
125.000,00
173.000,00
10.000,00
40.000,00
420.000,00
187.000,00
30.000,00
40.000,00
12.000,00
30.000,00
Categoria
Econômica
2.277.500,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 20
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
Código
3.3.90.47
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 92
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90. 93
4.0.00.00
4. 4.00.00
4.4. 90.00
4. 4. 90. 51
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90. 92
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3. o. 00 . 00
3. 3. 00. 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90. 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
4. o. 00. 00
4.4. 00.00
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
1.660.05
1.500.00
1.500.00
1.660.05
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.660.05
1.500.00
1.660.05
1.500.00
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.661 .05
1.500.00
1.661 .05
1.500.00
1.661 .05
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.661 .05
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 17
Elemento Modalidade Grupo
12.000,00
1.000,00
2.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
88.000,00
1.000,00
Orçamento Programa
1
1
1
1
1
1
1 97.000,00
97.000,00 1
1
1
1
1
Exercício de 2023
Anexo 02
Pá gina 18
Elemento Modalidade Grupo
1 37.000,00
37.000,001
1.000,00 1
10.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 1
1.000,00 1
10.000,00 1
1
1 11.000,00
11 .000,001
1.000,00 1
10.000,00 1
Categoria
Econômica
1
1
1
1 97.000,00
1
1
1
1
1
1
2.374.500,00
Categoria
Econômica
37.000,00
11 .000,00
48.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 21
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ A D R IÃO, 23 C N PJ:016126200001-4-4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
ORGAO 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Código E specificação
3. o. 00.00 DESPE SAS CORRENTES
3.1 . 00.00 PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS
3 . 1 . 91 . 00 A PLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90.00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3 . 90 . 14 D IÁ RIAS - CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CON SUMO
3 . 3 . 90 . 30 MAT ERIAL OE CONSUMO
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, C IE NTIFICAS, DESPORTIVAS E 1
3. 3 . 90. 32 MATERIAL. BEM O U S ERVIÇO PA RA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 3. 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 3. 3 . 90.36 O UTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FISICA 1 3. 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1 3 . 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 4 .0. 00.00 DESPESAS D E CAPITAL 1 4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 1 4 .4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Código Especificação
1
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00.00 PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.,. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS
3. 1 . 91 . 00 A PLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-O RÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIG AÇÕES PATRONAIS
3. 3 . 00 . 00 O UTRAS DESPESAS CORREN TES
3 . 3. 90.00 APLICA ÇÕES D IRETAS
3. 3. 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 90 . 30 MAT ERIAL OE CON S UMO
3 . 3 . 90 . 3 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART ISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1
3. 3 . 90. 32 MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA D IS TRIBUIÇÃO GRATUITA 1 3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 3. 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 4 . o. 00.00 DESPE SAS DE CAPITAL 1 4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
TOTAL
F.R.
0 .000.000
0 .000.000
0.000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
0 .000.000
1 .500.00
0 .000.000
0 .000.000
1 .500.00
1 .500.00
1.701.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .701 .00
1.500.00
1 .701 .00
0 .000.000
0 .000.000
0 .000.000
1 .500.00
F.R.
0 .000.000
0.000.000
0.000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
0 .000.000
1 .500.00
0.000.000
0 .000.000
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1 .500.00
1.500.00
1.500.00
0 .000.000
0 .000.000
0 .000.000
1 .500.00
Orçamento Programa Exercício de 2 0 23
Anexo 02
P ágina 19
E le mento Modalidade Grupo
3.000,00
60.000,00
10.000,00
2 .000,00
6 .000.00
26.000,00
2 .000.00
17 .000,00
1 .000,00
52.000,00
8.000,00
91 .000,00
110.000,00
6.000.00
Orçamento Programa
1 75.000,00
73.000.00 1
1
1
1
2 .000.00 1
1
1 3 13.000.00
313.000,00
6 .000.00
6 .000,00 1
1
E xercício de 2023
Anexo 02
P ágina 20
1
Elem ento Modalidade Grupo
1 78.000,00
76.000,00 1
7 .000,00 1
57.000,00 1
1 2.000,00 1
2 .000,00 1
2 .000,00 1
1 79.500,00
79.500,00 1
8 .000.00 1
35.500,00 1
6.000.00 1
1 .000,00 1
1 3.000,00 1
16 ,000,00 1
1
1 5 .000,00
5.000.00 1
5.000,00 1
Categoria
Econômica
388.000,00
6.000 ,00
394.000,00
Categoria
Econômica
157.500,00
5.000,00
162.500,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 22
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
C ódigo
3. o. 00.00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 , 90 . 00
3.1. 90.04
3.1 . 90. 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . 1 . 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 36
3. 3. 90.39
4 . o. 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4.4. 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3. O. 00.00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3. 1. 91 .00
3 . 1 . 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3. 3. 90.00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
4 . o. 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇ A JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O UTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
D ESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JO SÉ ADRIÃ O , 23 C NPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
0 2 PREFEITURA MUNICIPAL
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Especificação
1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRON AIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRON AIS
OUTRAS D ESPESAS CORREN TES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE CAPITAL
IN VESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQU IPAMEN TOS E MATERIAL PERMANENTE
F. R .
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
F .R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1,500.00
1.500.00
1,500.00
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.500.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
Orçamento Program a E x ercício de 2023
Anex o 02
P á gina 2 1
Ele m ento Modalidade Gru po
12.000,00
62.000,00
12.000,00
2.000,00
7.000,00
2 1.000,00
3.000,00
20.000,00
10 .000,00
Orçam e nto Pro grama
1 88.000,00
86.000,00 1
1
1
1
2 .000,00 1
1
1 5 1.000,00
51 .000,00 1
1
1
1
1
1
1 10.000,00
10.000,001
1
E xerclcio d e 2 0 23
Anexo 02
Página 22
1
Elemento M odalidade Grupo
1 76.000,00
75.000,00 1
5.000,00 1 60.000,00 1 10.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 1
1 18.000,00
18.000,00 1
2.000,00 1 10.000,00 1 1.000,00 1 5.000,00 1
1
1 1.000.00
1.000,00 1
1.000,00 1
Categoria
Econômica
139.000,00
10.000,00
149.000,00
Categoria
Econômica
94.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.000,00
95.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 23
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C .J .
Código Especificação
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
3.1 . 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C
3.1 . 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3 . 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9 . o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 . 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 . 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
9. O. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
9. 9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
TOTAL
TOTAL GERAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.800.04
1.800.04
1.802.04
1.802.04
0.000.000
1.802.04
0.000.000
0.000.000
1.802.04
1.802.04
1.802.04
1.802.04
1.802.04
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.802.04
1.802.04
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.802.04
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 23
1
Elemento Modalidade Grupo
1 2 .290.000.00
2.280.000,00 1
1.400.000,00 1 800.000,00 1
70.000.00 1 10.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
1 320.000,00
320.000,00 1
10.000,00 1 150.000,00 1 10.000,00 1 100.000,00 1 50.000,00 1
1
1 20.000,00
20.000.00 1
10.000,00 1 10.000,00 1
1
1 100.000,00
100.000,00 1
100.000,00 1
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Página 24
Elemento Modalidade Grupo
1
1 1 1 480.000,00 1
1 1 480.000,00 1 1
1 480.000,00 1 1 1
Categoria
Econômica
2.610.000,00
20.000,00
100.000,00
2.730.000,00
Categoria
Econômica
480.000,00
480.000,00
48.839.100,00
1
1
1
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~
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i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 24
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 GAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 0 1 GAMARA MUNICIPAL
U N IDADE 00 GAMARA MUN ICIPAL
Código Especificação F.R.
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. , . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00
3. , . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. , . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1 .500.00
4. O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00
TO T AL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PO D ER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
O RGÃO 02 SECRETARIA MUNIC IPAL DE GOVERNO
UNIDA D E 01 GABIN ETE DO SECR ET ÁR IO
Código Especificação F.R.
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00
3. 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000
3. 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00
3. 3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERC IC IOS ANTERIORES 1 .500.00
3. 3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
4 . o. 00 . 00 DES PESAS OE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00
TOTA L
Elemento Modalidade
786.000,00
670.000,00
112.000 ,00
1.000,00
3.000,00
17.000,00
17.000,00
250.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
170.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
Elemento Modalidade
542.000,00
5.000,00
480.000,DO
57.000,00
3 .000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
264.000,00
52.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000 ,00
190.000 ,DO
1.000,00
1.000,00
2 .000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 1
Grupo
803.000,00
250.000,00
50.000,00
Categoria
Econômica
1.053.000,00
50.000,00
1 .103.000,00
Anexo 02
Página 2
Grupo
545.000,00
274.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
819.000,00
2.000,00
821 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 25
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 02 CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
Código Especificação F.R.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 03 SEGURANÇA DO GABINETE
Código Especificação F.R.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 3
Grupo
4.000,00
4.000,00
Anexo 02
Página 4
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
8.000,00
8.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
cfil
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~
§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 26
o
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§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 07 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
,mi ~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 08 CHEFIA DE CERIMONIAL
Código Especificação F.R.
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
30.500,00
1.000,00
26.000,00
3.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 5
Grupo
30.500,00
2.000,00
Anexo 02
Página 6
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
32.500,00
32.500,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Caderno D
imít ~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 09 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 7
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 8
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
cfil
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~
§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 28
o
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~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3.3. 00 . 00
3.3.90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3.3. 00 . 00
3.3. 90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
11 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
12 ASSESSORIA ESPECIAL
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
85.000,00
1.000,00
64.000,00
20.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 9
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 10
Grupo
85.000,00
6.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
91 .000,00
91 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 29
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C N PJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação F.R .
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500 .00
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 .500.00
3. 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500 .00
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 .4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00
4 . 4 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 02 DIVISÃO DE FINANÇAS
Código Especificação F.R.
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000 .000
3. 1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3 . 90. 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
706.000,00
2 .000,00
621 .000,00
83.000,00
27 .000,00
27.000,00
1.384.000,00
3.000,00
19.000.00
302.000,00
250.000,00
167.000,00
450.000,00
187.000,00
5.000,00
1.000,00
35.000,00
32.000,00
2.000,00
1.000,00
10 .000,00
10.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
1.000 ,00
1.000.00
1.000,00
Anexo 02
Página 11
Grupo
733.000,00
1.384.000,00
35.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
2 .117.000,00
45.000,00
2.162.000,00
Anexo 02 Página 12
Grupc
3.000,00
4 .000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
7.000,00
1.000,00
8 .000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 30
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 90.00
4. 4. 90. 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
3.1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 47
4. 0. 00 . 00
4. 6. 00 . 00
4. 6. 90 . 00
4. 6. 90 . 71
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
03 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
05 ASSESSORIA DE PESSOAL
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.500,00
1.000,00
1.000,00
5.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
217.000,00
1.000,00
1.000,00
215.000,00
160.000,00
160.000,00
Anexo 02
Página 13
Grupo
3.000,00
8.500,00
1.000,00
Anexo 02
Página 14
Grupo
3.000,00
217.000,00
160.000,00
Categoria
Econômica
11 .500,00
1.000,00
12.500,00
Categoria
Econômica
220.000,00
160.000,00
380.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 31
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 06 ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
. " . jmJ·t
e!
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 07 ASSESSORIA DE PROTOCOLO
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 15
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 16
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 32
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . o. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3.1 . 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3.1. 90.11
3.1 . 90 .1 3
3. 1. 90. 91
3.3. 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
3.1 . 00.00
3.1. 90.00
3.1 . 90 . 04
3.1. 90 . 1 1
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90. 00
3. 3 . 90 . 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. O. 00. 00
3.1. 00.00
3.1 . 90 . 00
3.1 . 90 . 04
3.1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3 . 80. 00
3. 3 . Q0. 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:0161 26200001-44
O rçam ento Programa Exercício de 2 023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
08 COORDENADORIA DE FINANÇAS
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 .000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00
O UTRAS D ESPESAS CORRENTES 0.000 .000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
D IÁRIAS - C IVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :01 6126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
09 COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
10 ASSESSORIA DE COMPRAS
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOA L CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
D IÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
E lemento Modalidade
376.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
373.000.00
2.000,00
1.000.00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 17
Grupo
376.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 18
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 19
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
378.000,00
378.000,00
categoria
Econômica
5.000,00
5 .000,00
Categoria
Econômica
5.000 ,00
5 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 33
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :01 6 126200001-44
O rçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 0 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANC AS
UNIDADE 11 ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
Código Especificação F.R .
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 .00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 .90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 12 ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
Código Especificação F.R .
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS D.DOO.DOO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CO~RENTES 0.000.000
3.3. 90 . 00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 13 ASSESSORIA ESPECIAL
Código Especificação F.R .
a. o. ao. oo DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. ao. oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
3.1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 .000
3. 3. QO . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL CE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
E lemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
2.000.00
1.000.00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
Anexo 02
Página 20
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 21
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 22
G rupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5 .000,00
Gategoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
cfil
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§)
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Caderno D 34
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00 . 00
3.1 . 00.00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3 . 1. 90 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 .0. 00 . 00
3.1 . 00 . 00
3 . 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3.1 . 90 .13
3. 3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3 . 3 . 90 . 30
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1.90.00
3.1 . 90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3.1. 90 . 13
3. 3 . 00 . 00
3. 3 . 90 . 00
3 . 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
14 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
O UTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
15 GERENCIA DE ORÇAMENTO
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
O UTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 .000
APLICAÇÕES OIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 20 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
16 DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Especificação F.R .
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS OESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
E lemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.500,00
2.500,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000.00
Anexo 02
Página 23
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 24
Grupo
3.000.00
3.500,00
Anexo 02
Página 25
Grupo
3.000,00
6.000 ,00
categoria
Econômica
5.000,00
5 .000,00
Categoria
Econômica
6.500 ,00
6.500,00
Categoria
Econômica
9.000,00
9 .000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 35
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE 17 DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00
4. o. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 .90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90 .1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,500.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CON SUMO 1.750.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3 .3. 90 . 39 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.750.00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
85.000,00
5.000,00
70.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
4.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
E lemento Modalidade
491.000,00
1.000.00
465.000,00
25.000,00
36.500,00
36.500,00
1.386.500,00
5.000.00
2.500,00
983.000,00
2 .000,00
2.000,00
65.000,00
42.000,00
215.000,00
3.000,00
1.000,00
66.000,00
54.000,00
54.000,00
Anexo 02
Pãgina26
Grupo
90.000,00
30.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 27
Grupo
527.500,00
1.386.500,00
54.000,00
Categoria
Econômica
120.000,00
5.000,00
125.000,00
Categoria
Econômica
1 .914.000,00
54.000.00
1.968.000,00
o
cfil
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 36
o
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§)
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~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t, IR,,,r C.,
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
O rçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Código Especificação F.R .
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.00 0
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1.500.00
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL D E CON S UMO 1.751 .00
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.751.00
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701.00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.751 .00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 .4.00. 00 INVEST IMENTOS 0.000.000
4.4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 .00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 03 COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.00 0
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.189.000,00
1.000,00
2.000,00
50.000,00
10.000,00
26.000,00
20.000,00
1.080.000,00
831.000,00
5.000,00
106.000.00
610.000,00
100.000.00
10.000,00
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
530.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
500.000,00
110.000,00
10.000,00
100.000,00
Anexo 02
Página 28
Grupo
3.000,00
1.189.000,00
831 .000,00
categoria
Econômica
1.192.000,00
831 .000,00
2.023.000,00
Anexo 02
Página 29
Grupo
7.000,00
530.000,00
110.000,00
Categoria
Econômica
537.000,00
110.000,00
647.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 37
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL.
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 04 COORDENADORIA DE TRANSPORTES
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL.
ORGÃO 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 05 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.50000
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 30
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 31
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
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~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 38
o
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. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS • CIVIL 1,500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.02
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
4.4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00
4.4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
Elemento Modalidade
759.100,00
165.000,00
569.100,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
973.000,00
2.000,00
5.000,00
591.000,00
1.000,00
91.000,00
239.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
13.000,00
11 .000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 32
Grupo
7.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 33
Grupo
764.100,00
973.000,00
13.000,00
Categoria
Econômica
12.000,00
12.000,00
Categoria
Econômica
1.737.100,00
13.000,00
1.750.1 00,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 39
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exerclcio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 SUPERVISÃO PEDAGôGICA
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.02
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551 .02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551 .02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.02
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .02
TOTAL
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
759.000,00
1.000,00
36.000,00
150.000,00
2.000,00
280.000,00
100.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
99.000,00
1.000,00
71 .000,00
1.000,00
270.000,00
60.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
Anexo 02
Página 34
Grupo
7.000,00
759.000,00
270.000,00
Categoria
Econômica
766.000,00
270.000,00
1.036.000,00
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i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 40
o
cfil
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[!!]
§)
i
. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 04 FUNDES
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 .90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.54002
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02
3.1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .02
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.02
3.1.90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1.91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02
3. 1.91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.02
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.02
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541 .02
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.02
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.02
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.02
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.02
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.02
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.02
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02
TOTAL
Elemento Modalidade
7.558.000,00
100.000,00
3.894.000,00
4.000,00
1.599.000,00
10.000,00
1.000,00
1.888.000,00
55.000,00
2.000,00
5.000,00
874.000,00
731.000,00
2.000,00
141.000,00
4.336.000,00
15.000,00
4.000,00
477.000,00
550.000,00
150.000,00
27.000,00
10.000,00
2.199.000,00
630.000,00
230.000,00
42.000,00
1.000,00
1.000,00
1.515.000,00
695.000,00
200.000,00
230.000,00
370.000,00
20.000,00
Anexo 02
Página 35
Grupo Categoria
Econômica
12.768.000,00
8.432.000,00
4.336.000,00
1.515.000,00
1.515.000,00
14.283.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 41
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 05 COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação F.R
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:0161 26200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 06 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.02
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.02
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.02
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.569.02
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
Elemento Modalidade
27.000,00
1.000,00
5.000.00
20.000,00
1.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
9.500,00
9.500,00
Anexo 02
Página 36
Grupo
7.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 37
Grupo
44.000,00
5.000,00
9.500,00
Categoria
Econômica
12.000,00
12.000,00
Categoria
Econômica
49.000,00
9.500,00
58.500,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 42
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· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 07 DIREÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.50000
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 08 COORDENAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
5.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 38
Grupo
5.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 39
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
7.000,00
7.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 43
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 09 SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 10 SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3, 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3, 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
3, 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3, 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 40
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 41
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 44
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· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 11 SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 12 SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 42
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 43
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 45
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 13 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90. 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 14 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.569,02
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 44
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 45
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 46
o
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§)
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. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 15 ASSESSORIA ESPECIAL
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 16 COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
Anexo 02
Página 46
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 47
Grupo
7.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
12.000,00
12.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 47
Caderno D
. " .
,mi
E
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE
Código Especificação F.R.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.03
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .03
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03
3.1.90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .03
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .03
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.03
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621 .03
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.03
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .03
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.03
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.03
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.03
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .03
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .03
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.03
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.03
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.03
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 .03
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.03
Elemento Modalidade
4.326.100,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
2.300.000,00
40.100,00
1.055.000,00
400.000,00
19.000,00
322.000,00
149.000,00
1.000,00
21.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
394.500,00
220.000,00
173.500,00
1.000,00
4.359.600,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
17.000,00
11 .000,00
399.200,00
150.000,00
200.000,00
796.600,00
80.000,00
186.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
315.000,00
10.000,00
20.000,00
549.000,00
10.000,00
17.000,00
496.000,00
180.000,00
Anexo 02
Página 48
Grupo
4.720.600,00
4.359.600,00
Categoria
Econômica
9.080.200,00
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i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 48
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~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t, IR,,,r C.,
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 2 3 C NPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação F.R .
3 . 3 . 90 .39 O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.600.03
3.3. 9 0 . 39 O UTR OS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PES SOA JURfOICA 1.600.03
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .03
3. 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURID ICA 1.621 .03
3 . 3 . 90 .39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.632.03
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00
3 . 3. 90 . 47 OBRIG AÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00
3. 3 . 80 . 4 7 06RIGAÇÔES TRl6UTARIAS E CONTRl6VTIV AS 1.600.03
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00
3. 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕE S 1.500.00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.0 00.000
4 . 4 . 00 . 00 INVEST IUENTOS 0.0 00.000
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.0 00.000
4.4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.03
4. 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .03
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA NENTE 1.500.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMAN ENTE 1.601 .03
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .03
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03
4 . 4 . 90 . 92 DESPESAS OE EXER CIC IOS ANTERIORES 1.500.00
4 . 4 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇÕES 1.500.00
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA D IVIDA 0.0 00.000
4 .6. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.0 00.000
4 . 6 . 9 0 . 7 1 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RES GATADO 1.500.00
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação F.R.
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
130.000,00
436.000,00
60.000,00
119.000,00
3 0.000,00
15.000,00
1.000.00
50.800,00
8.000,00
1.000,00
672.300,00
30.000.00
5.000,00
225.000,00
61.000,00
200.300,00
100.000,00
19.000,00
30 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
13.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
22.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página49
Grupo
672.300,00
1.000,00
Categoria
Econômica
673.300,00
9.753.500,00
Anexo 02
Página 50
Grupo
13.000,00
22.000,00
Categoria
Econômica
35.000,00
35.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 49
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 03 SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação F.R.
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3, 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 51
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 52
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 50
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· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 05 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 04 CONTRATAÇAo POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 53
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 54
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 51
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 07 GER~NCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAI.
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3, 3, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3, 3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 08 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3, 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3, 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 55
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 56
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 52
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 09 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA li PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 10 GERÊNCIA DO SAMU
Código Especificação F.R.
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3, 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3, 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 57
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 58
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 53
Caderno D
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 11 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES O.DOO.DOO
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
· " · PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 12 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 59
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 60
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
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i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 54
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. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 13 ASSESSORIA ESPECIAL
Código Especificação F.R.
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90. 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
118.000,00
1.000,00
105.000,00
12.000,00
5.000,00
5.000,00
32.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 61
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 62
Grupo
123.000,00
32.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
155.000,00
155.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 55
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 02 COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3, 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 03 COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
Código Especificação F.R.
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3, 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3, 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3, 3, 00, 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3, 3, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3, 3, 90. 14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 63
Grupo
7.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 64
Grupo
7.000,00
11 .000,00
Categoria
Econômica
9.000,00
9.000,00
Categoria
Econômica
18.000,00
18.000,00
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 56
o
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 04 ASSESSORIA ESPECIAL
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES O.DOO.DOO
3.1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000
3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1. 90.1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICUL TURA • FMP
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1, 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3.1, 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3, 3, 00, 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3, 3 , 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3, 3 , 90 , 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3, 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,500.00
4, o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000,000
4, 4 , 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000,000
4, 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4, 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00
4. 4 .90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,700.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
11.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
189.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
175.000,00
600,000,00
200.000,00
400,000,00
Anexo 02
Página 65
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 66
Grupo
11 .000,00
189.000,00
600.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
200.000,00
600.000,00
800.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 57
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 03 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI L 1.500.00
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4 , o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 , 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
117.000,00
105.000,00
12.000,00
53.000,00
2.000,00
7.000,00
5.000,00
33.000,00
6.000,00
Elemento Modalidade
176.000,00
1.000,00
155.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
47.000,00
5.000,00
7.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 67
Grupo
117.000,00
53.000,00
A nexo 02
Pá gina 68
Grupo
180.000,00
47.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
170.000,00
170.000,00
Categoria
Econômica
227.000,00
1.000,00
228 .000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 58
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:0 16126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
UNIDADE 02 ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
UNIDADE 04 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 69
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 70
Grupo
1.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5 .000,00
Categoria
Econômica
1.000,00
1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 59
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
UNIDADE 06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercfcio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE 01 ASSESSORIA JURIDICA
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4 . 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
21.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
179.000,00
9.000,00
10.000,00
60.000,00
100.000,00
3.500.000,00
2.700.000,00
800.000,00
Elemento Modalidade
141 .000,00
125.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 71
Grupo
21 .000,00
179.000,00
3.500.000,00
Categoria
Econômica
200.000,00
3.500.000,00
3.700.000,00
Anexo 02
Página 72
Grupo
142.000,00
4.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
146.000,00
1.000,00
147.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 60
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§)
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
3.1. 00 .00
3.1 . 90.00
3.1. 90 . 11
3.1. 90.13
3.1. 91.00
3.1. 91. 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90. 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
4. o. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 90 . 00
4.4. 90.52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 90 .00
3. 1. 90.04
3.1. 90.11
3. 1. 90 . 13
3.3. 00.00
3. 3. 90.00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 36
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01 SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
Elemento Modalidade
122.500,00
120.000,00
2.500,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
95.000,00
2.000,00
83.000,00
10.000,00
19.000,00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
Anexo 02
Página 73
Grupo
130.500,00
5.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 74
Grupo
95.000,00
19.000,00
Categoria
Econômica
135.500,00
1.000,00
136.500,00
Categoria
Econômica
114.000,00
114.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 61
Caderno D
imít ~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE 02 DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE 03 DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 75
Grupo
3.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 76
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
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§)
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 62
o
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~ c:::::J
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
3. 1. 00.00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90.13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 ASSESSORIA ESPECIAL
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
§) . .. .
i. PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
31.000,00
2.000,00
15.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000,00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 77
Grupo
2.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 78
Grupo
31 .000,00
14.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
4.000,00
4.000,00
Categoria
Econômica
45.000,00
1.000,00
46.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 63
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.660.05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.DOO.DOO
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO
3.3. 90 . 08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.660.05
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.661 .05
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .05
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .05
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.660.05
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.661 .05
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.661.05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.660.05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.661 .05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.661 .05
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.05
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05
4. 4. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
428.000,00
21.000,00
3.000,00
305.000,00
20.000,00
76.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
910.000,00
2.000,00
11.000,00
8.000,00
5.000,00
66.000,00
13.500,00
45.000,00
30.000,00
1.000,00
125.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
420.000,00
12.000,00
40.000,00
30.000,00
12.000,00
30.000,00
2.500,00
1.000,00
1.000,00
86.000,00
6.000,00
79.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 79
Grupo
443.000,00
910.000,00
86.000,00
Categoria
Econômica
1.353.000,00
86.000,00
1.439.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 64
o
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[!!]
§)
i
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a PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
U NIDADE 03 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R .
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .660.05
3.1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.05
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.05
TOTAL
PREFEITURA MUN_ CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação F.R.
3. O. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON AIS 1.500.00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.05
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.05
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90. 14 D IÁRIAS - CIVIL 1 .500.00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .660.05
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.05
3. 3 . 90. 32 MATERIAL. BEM O U SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .660.05
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.660.05
3. 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.05
3. 3. 90.48 O UTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.05
4 . O. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05
TOT AL
Elemento Modalidade
14.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
Elemento Modalidade
70.000,00
2.000,00
2 .000,00
6.000,00
45.000,00
2.000,00
13.000,00
5 .000,00
5.000,00
722.500,00
2.000,00
5.500,00
6.500,00
347.500,00
10.000,00
166.000,00
173.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
9 .000,00
1.000,00
8 .000,00
Anexo 02
Página 80
Grupo
14.000,00
17.000,00
Anexo 02
Página 81
Grupo
75.000,00
722.500,00
9.000,00
Categoria
Econômica
31 .000,00
31 .000,00
Categoria
Econômica
797.500,00
9.000,00
806.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 65
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 05 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação F.R.
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 . 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.05
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 06 GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Código Especificação F.R.
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.05
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.05
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.05
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.05
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.05
TOTAL
Elemento Modalidade
14.000,00
2.000,00
11.000,00
1.000,00
17.000,00
2.000,00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
12.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
Anexo 02
Página 82
Grupo
14.000,00
17.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 83
Grupo
12.000,00
8.000,00
Categoria
Econômica
31.000,00
1.000,00
32.000,00
Categoria
Econômica
20.000,00
20.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 66
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. O. 00. 00
3.3. 00.00
3.3.90.00
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 39
4. 0. 00 . 00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90. 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3.1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
4. o. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR 0RGÃ0 E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661.05
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .05
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
01 GAB SECRETARIO DE CULTURA
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
Elemento Modalidade
37.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
Elemento Modalidade
72.000,00
3.000,00
60.000.00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 84
Grupo
37.000,00
11.000,00
Anexo 02
Página 85
Grupo
73.000,00
60.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
37.000,00
11 .000,00
48.000,00
Categoria
Econômica
133.000,00
5.000,00
138.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 67
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
UNIDADE 02 ASSESSORIA CULTURA
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701 .00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.701 .00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.701.00
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
T OTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADR IÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE 01 GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Código Especificação F.R.
3. o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000
3.1 . 91.13 08RIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00
4 . o. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
T OTAL
Elemento Modalidade
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
253.000,00
1.000,00
6.000,00
2.000,00
17.000,00
1.000,00
47.000,00
8.000,00
61.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
70.000,00
5.000,00
55.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000.00
47.000,00
5.000,00
25.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 86
Grupo
2.000,00
253.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 87
Grupo
72.000,00
47.000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
255.000,00
1.000,00
25 6 .0 0 0 ,00
Categoria
Econômica
119.000,00
5.000.00
12 4 .000 ,0 0
o
cfil
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§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 68
o
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[!!]
§)
i
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00.00
3. 1. 00 . 00
3.1. 90.00
3.1. 90 . 04
3.1. 90.11
3. 1. 90 . 13
3.3.00.00
3.3.90.00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3. 3. 90 . 31
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 36
3. 3. 90. 39
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0.00.00
3.1. 00 .00
3.1. 90 .00
3. 1. 90 .04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90 . 13
3.3. 00.00
3.3.90.00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02 ASSESSORIA ESPORTE
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS O.DOO.DOO
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
03 ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
Especificação F.R.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.500,00
2.000,00
9.500,00
6.000,00
1.000,00
11 .000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 88
Grupo
3.000,00
30.500,00
Anexo 02
Página 89
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
33.500,00
33.500,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 69
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1, 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4, 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
,mi
~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
UNIDADE 02 ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.DOO.DOO
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
80.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
48.000,00
5.000,00
20.000,00
3.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 90
Grupo
82.000,00
48.000,00
10.000,00
Anexo 02
Página 91
Grupo
3.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
130.000,00
10.000,00
140.000,00
Categoria
Econômica
5.000,00
5.000,00
o
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§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 70
o
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:0 16126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
UNIDADE 03 ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE 01 GABINETE OUVIDOR GERAL
Código Especificação F.R.
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. , . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,500.00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00
4 . O. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4 , 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00
TOTAL
Elemento Modalidade
3.000,00
1.000 ,00
1.000,00
1.000 ,00
1.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
75.000,00
5.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
18.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 92
Grupo
3.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 93
Grupo
76.000,00
18.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
4.000,00
4.000,00
Categoria
Econômica
94.000,00
1.000,00
95.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 71
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 20 CAJUEIRO DA PRAIA- PREV • F. PREV. DO MUN. C.J.
UNIDADE 01 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Código Especificação F.R.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1 . 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 1.800.04
3.1 . 90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.04
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.04
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802.04
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.04
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.04
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.04
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.802.04
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.802.04
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.04
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.04
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.04
9. o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.04
T OTAL
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINÊNCIA
Código Especificação F.R.
9. o. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00
T O TAL
T O T A L G E RAL
Elemento Modalidade
2.280.000,00
1.400.000,00
800.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
320 000,00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
Elemento Modalidade
480.000,00
480.000,00
Anexo 02
Página 94
Grupo
2.290.000,00
320.000,00
20.000,00
100.000.00
Categoria
Econômica
2.610.000,00
20.000,00
100.000,00
2.730.000,00
Anexo 02
Página 95
Grupo
480.000,00
Categoria
Econômica
480.000,00
480.000,00
48.839.1 00,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 72
o 01
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
CÂMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001 .2001.0000 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUN ICIPAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 1
Atividades
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00 cfil
~
---------------------
TOTAL
c:::::J [!!] . .. .
1•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
~
~
02
02
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.121 .0002.2072.0000 Manutenção da Supervisão de Planejamento
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2002.0000 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM
TERESINA
04.122.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE
04.122.0002.2074.0000 Manutenção da Assessoria Legislativa
04.122.0002.2075.0000 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.131 .0002.2071 .0000 Manutenção da Chefia do Cerimonial
04.131.0002.2073.0000 Manutenção da Assessoria de Comunicação
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
26. 782.0002.2070.0000 Manutenção da Gerência de Transportes
TOTAL
0,00 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
1.103.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 2
Atividades
945.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
930.000,00
930.000,00
821 .000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
91 .000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
32.500 00
32.500,00
977.500,00
Tola 1
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
Tota 1
945.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
930.000,00
930.000,00
821.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
91 .000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
32.500 00
32.500,00
977.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 73
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
04
04
04
Especificação
Administração
121
121
Planejamento e Orçamento
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.121 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
04.121 .0002.2090.0000 Manutenção da Gerência de Orçamento
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2079.0000 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de
Finanças
04.122.0002.2081.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio
04.122.0002.2082.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio
04.122.0002.2085.0000 Manutenção da Assessoria de Compras
04.122.0002.2086.0000 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços
04.122.0002.2087.0000 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral
04.122.0002.2088.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm
e Finanças
04.122.0002.2089.0000 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar
04.122.0002.2091 .0000 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação
Orçamento Programa
O peração Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 3
A tividades
2.373.000,00
251 .500,00
251 .500 00
245.000,00
6.500,00
2.052.000,00
2.052.000,00
1.883.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
04.122.0002.2194.0000 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA ________________________ 125.000~--- ,00
04
04
123
123
Administração Financeira 47.000,00
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 47.000,00
04 34.000,00 .123.0002.2076.0000 Manutenção das Atividades de Administração Finance_ir_ª----------------------~----
04.123.0002.2077.0000 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças
04.123.0002.2083.0000 Manutenção da Coordenadoria de Finanças
04
04
128
128
Formação de Recursos Humanos
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.128.0002.2078.0000 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de
Pessoal
04.128.0002.2080.0000 Manutenção da Assessoria de Pessoal
04
04
129
129
Administração de Receitas
0002 APOIO ADMINIST RATIVO
8.000,00
5.000,00
17.500,00
17.500,00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000 00
Tota 1
2.373.000,00
251.500,00
251 .500 00
245.000,00
6.500,00
2.052.000,00
2.052.000,00
1.883.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
125.000,00
47.000,00
47.000,00
34.000,00
8.000,00
5.000,00
17.500,00
17.500 00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000 00
04.129.0002.2084.0000 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadaceçccã.c.o ____________________ ..==='------= 5.000,00 5.000,00
28
28
28
Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG.
PATRONAIS
28.843.0005.0003.0000 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
28 846
28 846
Outros Encargos Especíais
0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS
JUDICIAIS
28.846.0003.0001 .0000 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
748.000,00 748.000,00
160.000,00 160.000,00
160.000,00 160.000,00
160.000,00 160.000,00
588.000,00 588.000,00
373.000,00 373.000,00
373.000,00 373.000,00
2 15.000 00 215.000 00
28 215.000,00 .846.0004.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP _______ 2_1_5_.o_o_o~·º-º----------------------~-
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.I I, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código Especificação
TOTAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
748.000,00 0,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 4
Atividades
2.373.000,00
Tota 1
3.121.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 74
~ o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2º. Art.2º)
02 PREFEITURA M UNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação
04 Administração
04 452 Serviços Urbanos
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
100.000,00
100.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 5
Atividades
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIP~IO~-------------~===------ 100.000,00
04.452.0012.1058.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 100.000,00
15 Urbanismo 613.000,00 2.515.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 613.000,00 2.510.000,00
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.963.000 00
15.451 .0002.2015.0000 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 1.963.000,00
URBANOS
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP'-' 1O=--------------====--~==~ 613.000 00 547.000 00
15.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
15.451.0012.1007 .0000 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
15.451 .0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
15.451 .0012.1010.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0012.1014.0000 DRENAGENS PLUVIAIS
15.451.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
15.451 .0012.2142.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário
15.451 .0012.2143.0000 Manutenção da Assessoria de Engenharia
15.451 .0012.2144.0000 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza
Pública
15 452 Serviços Urbanos
265.000,00
215.000,00
101.000.00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
537.000,00
5.000,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP~IO~--------------------===~--- 5.000,00
15.452.0012.2146.0000 Manutenção da Assesspria Especial 5.000,00
17 Saneamento 2 10.000,00
17 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00
17
451
451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIP""IO=--------------====------ 100.000 00
17.451 .0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
17.451 .0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
50.000,00
17 110.000,00
17
512
512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP""IO=--------------~===------ 110.000 00
17.512.0012.1038.0000 MELHORIAS SANITÁRIAS 110.000,00
25 Energia 1.150.000,00
25 Energia Elétrica 1.150.000,00
25
752
752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP 1.150.000 00 '-' 1O=-------------------~=====---
25.752.0012.2179.0000 Manutenção da Iluminação Pública 1.150.000,00
26 Transporte 5.000,00
26 Transporte Rodoviário 5.000,00
26
782
782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP'-' 1O=----------------------====--- 5.000 00
26.782.0012.2145.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transportes
27 Desporto e Lazer
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação
55.000,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
5.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 6
Atividades
To ta 1
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
3.128.000,00
3.123.000,00
1.963.000 00
1.963.000,00
1.160.000 00
265.000,00
215.000,00
101.000.00
22.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
537.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
210.000,00
100.000,00
100.000 00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
11 0.000 00
110.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000 00
1.150.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000 00
5.000,00
55.000,00
To ta 1
27 812 Desporto Comunitário 55.000,00 55.000,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUN ICIP'-' 1O=--------------~5~5~-~00~0=00~------------=5~5"'.0~0~0~0=0
27.812.0012.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA'-'--______________ 5=.c5c.c·.c.00=.c0,..,,.c.00=-------------=5-=5'-'.0-=0-=0'-' .0"'-0
TOTAL 0,00 978.000,00 3.670.000,00 4 .648.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 75
Caderno D
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL 5 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1
12 Educação 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00 17.210.600,00
12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 30.000,00 30.000,00
12.306.0009.2176.0000 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 30.000,00 30.000,00 cfil 12 361 Ensino Fundamental 46.500,00 877.000,00 12.948.100,00 13.871 .600,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 12.151 .100,00 12.151.100,00
12.361.0002
12.361 .0002.
.2019
2022
.
.0000
0000
REM
COORDENAÇÃO
. E ENC. DO MAG.
DA SECRETARIA
FUND. 60% FUNDEB
DE EDUCAÇÃO
6.174
1.747.
.000
100,00
,00 6
1.
.
747
174
.
.000
100,
,
00
00 ~ c::::::J
12.361 .0002.2023.0000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 4.224.000,00 4.224.000,00 ~ 12.361 .0002.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00 §) EDUCAÇÃO
12.361.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 3.000,00 3.000,00 i 12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. 46.500,00 46.500,00
EDUCAÇÃO
12.361.0006.0004.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 46.500,00 46.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 70.000,00 797.000,00 867.000,00
12.361 .0009.1023.0000 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 40.000,00 40.000,00
12.361.0009.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 30.000,00
12.361 .0009.2021 .0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 280.000,00 280.000,00
12.361 .0009.2108.0000 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 13.000,00 13.000,00
12.361.0009.2110.0000 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.000,00 12.000,00
12.361 .0009.2112.0000 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 7.000,00 7.000,00
12.361 .0009.2113.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2114.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
12.361 .0009.2115.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 5.000,00 5.000,00
12.361 .0009.2116.0000 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 5.000,00 5.000,00
12.361 .0009.2117.0000 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 5.000,00 5.000,00
12.361.0009.2118.0000 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação 5.000,00 5.000,00
Escolar
12.361.0009.2119.0000 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 5.000,00 5.000,00
12.361 .0009.2120.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de 5.000,00 5.000,00
Educação
12.361 .0009.2121 .0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.000,00 12.000,00
~ 12.361.0009.2157.0000 Quota Parte do Salário Educação 254.000,00 254.000,00
12.361 .0009.2158.0000 Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE 4.000,00 4.000,00
12.361.0009.2159.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 175.000,00 175.000,00
12
12.361 .0010
361
.1024
0010
.0000
EXPANSÃO
AMPLIAÇÃO
E
/REFORMA
MELHORIA
DE
DAS
ESCOLAS
ESCOLAS 807.000
130.000
,
,
00
00
807.000
130.000
,
,
00
00 ~ 12.361.0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDEB 200.000,00 200.000,00
12.361 .0010.1026.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 400.000,00 400.000,00
12.361.0010.1053.0000 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 77.000,00 77.000,00
12 365 Educação Infantil 95.000,00 2.708.000,00 2.803.000,00
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Caderno D 76
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§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001--44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.365.0002.2170.0000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDES
12.365.0002.2171 .0000 MANUT. ENG. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDES
Orçamento Programa •
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 8
Atividades
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00 --------------------- 12.365.0002.2172.0000 REM. ENG. MAGIST. CRECHE 60% FUNDES 250.000,00
12.365.0002.2173.0000 MANUT. ENG. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES 342.000,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
12.365.0009.2109.0000 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.000,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 95.000,00
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUND_E_S ____________ 95.000~------- ,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 426.000,00
12.366.0002.2030.0000 REM. E ENG. DOS PROF. DA EDUC. SÁSICA-EJA 60% 420.000,00 --------------------- 12.366.0002.2031 .0000 MANUT. E ENG. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS· 6.000,00
EJA40%
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00
12.366.0009.2111 .0000 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.000,00
12.367.0002.2174.0000 REM. ENG. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDES __________________ 55.000~-- ,00
12.367.0002.2175.0000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDES 13.000,00 ---------------------
TOTAL 46.500,00 972.000,00 16.192.100,00
Tota 1
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00
250.000,00
342.000,00
12.000,00
12.000,00
95.000,00
95.000,00
438.000,00
426.000,00
420.000,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
68.000,00
68.000,00
55.000,00
13.000,00
17.210.600,00
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Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.122.0011 .2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
10 301 Atenção Básica
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 9
Atividades Tola 1
1.000,00 240.000,00 9.602.500,00 9.843.500,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
1.000,00 9.267.500,00 9.268.500,00
10 301 0002 APOIOADMINISTRATIVO 5.225.100,00 5.225.100,00
10.301 .0002.2033.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2036.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ________________ 5_.2_22_.1_0_0,_00 ____ 5._22_2_.1_00_,o_o
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. 1.000,00 1.000,00
PATRONAIS DA SAÚDE
10.301.0007.0005.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.301 .0011 .2066.0000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA
10.301.0011 .2130.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde
10.301.0011 .2131 .0000 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção
Básica
10.301.0011 .2137.0000 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e
Avaliação
1.000,00 1.000,00
4.042.400,00 4.042.400,00
194.000,00 194.000,00
35.000,00 35.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
10.301 .0011 .2139.0000 Manutenção da Divisão Administrativa 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2140.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte 5.000,00 5.000,00
10.301.0011 .2141 .0000 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 5.000,00 5.000,00
10.301.0011.2153.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 6.000,00 6.000,00
10.301 .0011 .2160.0000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 202.000,00 202.000,00
10.301.0011 .2161.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica __________________ 50.000-'-- ,00 _____ 5_0._00_0c...,O_0
10.301 .0011 .2162.0000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PS_E ________________________ 4.000,00 4_.o_oo_,o_o
10.301 .0011 .2163.0000 Programa de Saúde da Família - PSF 480.000,00 480.000,00
10.301.0011 .2165.0000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes 132.000,00 132.000,00
Comunitários-PACS
10.301 .0011 .2180.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica
10.301.0011.2181.0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
1 O 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.302.0011 .1033.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
10.302.0011 .1051 .0000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
10.302.0011 .2136.0000 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção
Especializada
10.302.0011 .2138.0000 Manutenção da Divisão do SAMU
10.302.0011.2164.0000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU
10 304 Vigilância Sanitária
240.000,00
240.000,00
200.000,00
40.000,00
2.679.400,00 2.679.400,00
235.000,00 235.000,00
168.800,00 408.800,00
168.800,00 408.800,00
200.000,00
40.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
158.800,00 158.800,00
17.000,00 17.000,00
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,
10.304.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁR_I_A ________________ 2.000-'-,00 _____ 2_.00_0,
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 15.000,00 15.000,
10.304.0011 .2132.0000 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde ________________________ 5.000,00 5_.0_00,
10.304.0011 .2133.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental 5.000,00 5.000,
10.304.0011 .2134.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,
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Caderno D 78
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
10
10
305
305
Especificação
Vigilância Epidemiológica
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 10
Atividades
142.200,00
137.200,00
10 3.200,00 .305.0002.2035.0000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ---------------------'----
10.305.0002.2037.0000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 131.000,00
DE DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. 3.000,00
AMBIENTAL
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00
10.305.0011 .2135.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e lmunizaçã_o ___________________ 5.000~--- ,00
02
07
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.1 22.0002.2126.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário
04 605 Abastecimento
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.605.0002.2127 .0000 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e
Abastecimento
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
20.605.0002.2128.0000 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura
20.605.0002.2129.0000 Manutenção da Assessoria Especial
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
20.608.0012.2182.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e
Aquicultura - FMP
TOTAL
1.000,00 240.000,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
9.602.500,00
Exercício d e 2023
Anexo 06
Página 11
Atividades
164.000,00
155.000,00
155.000 00
155.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
823.000,00
23.000,00
23.000,00
18.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
987.000,00
Tota 1
142.200,00
137.200,00
3.200,00
131.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
9.843.500,00
Tota 1
164.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
823.000,00
23.000,00
23.000 00
18.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
987.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 79
Caderno D
02
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO. 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL
Código
08
08
Especificação
Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN . DOS DIR. DA
CRIANÇA E DO ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 244 Assistência Comunitária
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 12
Atividades
170.000,00
120.000,00
120.000 00
3.000.00
Tota 1
170.000,00
120.000,00
120.000 00
3.000.00
117.000,00 117.000,00
50.000,00 50.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Socia_l __________________ 50_._oo_o~.0_0 _____ 5_0._0_00~·º-º
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
Código
04
04
04
Especificação
Administração
122 Administração Geral
122 0016 GESTÃO DO TURISMO
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
18
18
18
Gestão Ambiental
695 Turismo
695 0016 GESTÃO DO TURISMO
18.695.0016.2122.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente
23
23
Comércio e Serviços
695 Turismo
0,00 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
170.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 13
Atividades
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000 00
228.000,00
3.705.000,00
3.705.000,00
170.000,00
Tola 1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000 00
228.000,00
3.705.000,00
3.705.000,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIP_I0 ________________ 3_.7_0_0_.o_oo~,0_0 ____ 3_.70_0_.o_o~o,~oo
23.695.0012.2183.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 3.700.000,00 3.700.000,00
FMTUR
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 5.000,00 5.000,00
23.695.0016.2123.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.934.000,00 3.934.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Caderno D 80
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II , § 2°, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 Administração
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.062.0002.2062.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
intl!
~
MUNICIPIO
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2147.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário
04.122.0002.2148.0000 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais
Governamentais
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.131.0002.2149.0000 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade
Civil
04.131.0002.2150.0000 Manutenção da Assessoria Especial
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
TOTAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
º·ºº 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 º·ºº
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 14
Atividades
147.000,00
147.000,00
147.000 00
147.000,00
147.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 15
Atividades
136.500,00
136.500,00
136.500 00
136.500,00
136.500,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 16
Atividades
122.000,00
113.000,00
113.000,00
108.000,00
5.000,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
128.000,00
To ta 1
147.000,00
147.000,00
147.000 00
147.000,00
147.000,00
To ta 1
136.500,00
136.500,00
136.500 00
136.500,00
136.500,00
Tota 1
122.000,00
113.000,00
11 3.000,00
108.000,00
5.000,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
128.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 81
Caderno D
c.,~ººs
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-~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ . " . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL 5 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
o
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tola 1
08 Assistência Social 2.374.500,00 2.374.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 12.000,00 12.000,00
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO 12.000,00 12.000,00
08.241.0018.2154.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 12.000,00 12.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 175.500,00 175.500,00 cfil
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 175.500,00 175.500,00
~ 08.243.0014.2067.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 175.500,00 175.500,00
08 244 Assistência Comunitária 2.187 .000,00 2.187.000,00 c::::::J
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.872.500,00 1.872.500,00 ~ 08.244.0002.2044.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. 1.347.500,00 1.347.500,00 §) SOCIAL i 08.244.0002.2045.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 495.000,00 495.000,00
BÁSICA
08.244.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL 27.000,00 27.000,00
ESPECIAL
08.244.0002.2047.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 3.000,00 3.000,00
SOCIAL
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 314.500,00 314.500,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 17.000,00 17.000,00
08.244.0013.2093.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 23.500,00 23.500,00
08.244.0013.2094.0000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2095.0000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 9.000,00 9.000,00
08.244.0013.2096.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 27.000,00 27.000,00
08.244.0013.2097.0000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 13.000,00 13.000,00
08.244.0013.2098.0000 Manutenção da Assessoria do SCFV 22.000,00 22.000,00
08.244.0013.2099.0000 Manutenção da Divisão do CRAS 50.500,00 50.500,00
08.244.001 3.2100.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2101 .0000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e 5.000,00 5.000,00
Cidadania
08.244.0013.2102.0000 Manutenção da Assessoria de Habitação 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2103.0000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 5.000,00 5.000,00
08.244.0013.2104.0000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 5.000,00 5.000,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 9.000,00 9.000,00
~ Família
08.244.0013.2106.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 9.000,00 9.000,00
Assist.Social
08.244.0013.2152.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - 50.000,00 50.000,00
~ IGD-BF
08.244.0013.2155.0000 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades 11.000,00 11 .000,00
Básicas
08.244.0013.2156.0000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 22.500,00 22.500,00
08.244.001 3.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 17.000,00 17.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.374.500,00 2.374.500,00
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Caderno D 82
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orçamento Programa -
Código Especificação Operação Especial Projetos
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2043.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA
EDOADOLESC
TOTAL o,oo 0,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:0161 26200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Código Especificação
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
13.122.0008.2193.0000 Manutenção da Secretia de Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
13.392.0008.2168.0000 Realição de Eventos
TOTAL
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos
º·ºº º·ºº
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 18
Atividades
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 19
Atividades
394.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241 .000,00
241 .000,00
394.000,00
Tola 1
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Tota 1
394.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241 .000,00
241 .000,00
394.000,00
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Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 • CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Código Especificação
04 Administração
04 812 Desporto Comunitário
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.812.0002.2151 .0000 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude,
Esporte e Lazer
04 813 Lazer
04 81 3 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.813.0002.2068.0000 Manutenção da Assessoria da Juventude
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
27.122.0002.2195.0000 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
27 .812.0002.2069.0000 Manutenção da Assessoria de Esportes
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
27.812.0008.2169.0000 Campeonato de Futebol
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos
º·ºº º·ºº
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 20
Atividades
19.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000 00
5.000,00
143.500,00
110.000,00
110.000 00
110.000,00
33.500,00
5.000,00
5.000,00
28.500 00
28.500,00
162.500,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 21
Atividades
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
18.541 .0016.2124.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente ____________________ 5.000,00 _
18.541 .0016.2191.0000 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 140.000,00
TOTAL 0,00 0,00 149.000,00
Tota 1
19.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000 00
5.000,00
143.500,00
110.000,00
110.000 00
110.000,00
33.500,00
5.000,00
5.000,00
28.500 00
28.500,00
162.500,00
Tola 1
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
5.000,00
140.000,00
149.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
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Caderno D 84
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04. 122.0002.2192.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Município
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 CAJUEIRO DA PRAIA• PREV • F. PREV. DO MUN. C.J.
Código Especificação
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
09.272.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario
09.272.0017.2065.0000 Benefícios Previdenciários
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva do RPPS
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
99.997.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
90 RESERVA DE CONTING~NCIA
01 RESERVA DE CONTING~NCIA
Código Especificação
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contingência
TOTAL
TOTAL GERAL
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
Orçamento Programa
Operação Especial Projetos
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 22
Atividades
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 23
Atividades
2.630.000,00
2.630.000.00
2.630.000,00
430.000,00
2.200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000 00
100.000,00
2. 730.000,00
Exercício de 2023
Anexo 06
Página 24
Atividades
480.000,00 0,00 0,00
1.275.500,00 2.190.000,00 45.373.600,00
To l a 1
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
Tota 1
2.630.000,00
2.630.000.00
2.630.000,00
430.000,00
2.200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000 00
100.000.00
2. 730.000,00
Tola 1
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
48.839.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 85
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
imJi
m!
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
Código
01
01
01
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Operação Especial
Legislativa 0,00
031 Ação Legislativa 0,00
031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL 000
01 .031.0001 .2001 .0000 COORDENACAO GERAL DA GAMARA MUNICIPAL 0,00
Projetos
0,00
0,00
O 00
0,00
04 Administração 0,00 100.000,00
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
04.062.0002.2062.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
04.121 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 0,00 0,00
04.121.0002.2072.0000 Manutenção da Supervisão de Planejamento 0,00 0,00
04 .121. 0002.2090 .0000 Manutenção da Gerência de Orçamento 0,00 0,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
04.122.0002.2002.0000 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00
04.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA 0,00 0,00
04.122.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 0,00 0,00
04.122.0002.2074.0000 Manutenção da Assessoria Legislativa 0,00 0,00
04.122.0002.2075.0000 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 0,00 0,00
04.122.0002.2079.0000 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças 0,00 0,00
04.122.0002.2081 .0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 0,00
04.122.0002.2082.0000 Manutenção da Assessoria de Patrimônio 0,00 0,00
04.122.0002.2085.0000 Manutenção da Assessoria de Compras 0,00 0,00
04.122.0002.2086.0000 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 0,00 0,00
04.122.0002.2087.0000 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 0,00 0,00
04.122.0002.2088.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e 0,00 0,00
Finanças
04.122.0002.2089.0000 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00
04.122.0002.2091 .0000 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 0,00 0,00
04.122.0002.2126.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 0,00
04.122.0002.2147.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário 0,00 0,00
04.122.0002.2148.0000 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais 0,00 0,00
04.122.0002.2192.0000 Manutenção da Ouvidoria Geral do Município 0,00 0,00
04.122.0002.2194.0000 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 0,00 0,00
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00
04.122.0016.2125.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 0,00 0,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
04.123.0002.2076.0000 Manutenção das Atividades de Administração Financeira 0,00 0,00
04.123.0002.2077.0000 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 0,00 0,00
04.123.0002.2083.0000 Manutenção da Coordenadoria de Finanças 0,00 0,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
04.124.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 1
Atividades
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000 00
1.103.000,00
4.006.500,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
245.000,00
5.000,00
6.500,00
3.350.000,00
3.345.000,00
821 .000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
91 .000,00
1.883.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
155.000,00
108.000,00
5.000,00
95.000,00
125.000,00
5.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
34.000,00
8.000,00
5.000,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
Tota 1
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000 00
1.103.000,00
4.106.500,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
245.000,00
5.000,00
6.500,00
3.350.000,00
3.345.000,00
821.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
91.000,00
1.883.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
155.000,00
108.000,00
5.000,00
95.000,00
125.000,00
5.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
34.000,00
8.000,00
5.000,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 86
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.128.0002.2078.0000 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal
04.128.0002.2080.0000 Manutenção da Assessoria de Pessoal
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.129.0002.2084.0000 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.131.0002.2071.0000 Manutenção da Chefia do Cerimonial
04.131 .0002.2073.0000 Manutenção da Assessoria de Comunicação
04.131 .0002.2149.0000 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil
04.131 .0002.2150.0000 Manutenção da Assessoria Especial
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
04.452.0012.1058.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 605 Abastecimento
04 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.605.0002.2127.0000 Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento
04 812 Desporto Comunitário
04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.812.0002.2151.0000 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer
04 813 Lazer
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.813.0002.2068.0000 Manutenção da Assessoria da Juventude
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO
08.241 .0018.2154.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2043.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESC
08.243.0002.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO
ADOLESC.
08.243.0002.2049.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 2
Atividades
4.006.500,00
136.500,00
17.500,00
17.500,00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
19.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.592.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
343.500,00
168.000,00
48.000,00
3.000,00
117.000,00
Tota 1
4.106.500,00
136.500,00
17.500,00
17.500,00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
19.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.592.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
343.500,00
168.000,00
48.000,00
3.000,00
117.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 87
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
imJi
m!
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 000
08.243.0014.2067.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
08.244.0002.2044.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00
08.244.0002.2045.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00
08.244.0002.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00
08.244.0002.204 7 .0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 0,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0013.2092.0000 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 0,00
08.244.0013.2093.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 0,00
08.244.0013.2094.0000 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 0,00
08.244.0013.2095.0000 Manutenção da Gerência de Proteção Social 0,00
08.244.0013.2096.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 0,00
08.244.0013.2097 .0000 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais 0,00
08.244.0013.2098.0000 Manutenção da Assessoria do SCFV 0,00
08.244.0013.2099.0000 Manutenção da Divisão do CRAS 0,00
08.244.0013.2100.0000 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial 0,00
08.244.0013.2101 .0000 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 0,00
08.244.0013.2102.0000 Manutenção da Assessoria de Habitação 0,00
08.244.0013.2103.0000 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 0,00
08.244.001 3.2104.0000 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 0,00
Empreendedorismo
08.244.0013.2105.0000 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família 0,00
08.244.0013.2106.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social 0,00
08.244.001 3.2152.0000 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF 0,00
08.244.0013.2155.0000 Benefícios Eventuais -Atendimento às Necessidades Básicas 0,00
08.244.0013.2156.0000 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família 0,00
08.244.0013.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00
09 Previdência Social 0,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00
09.272.0017.2064.0000 Manutenção do Fundo Previdenciario 0,00
09.272.0017 .2065.0000 Benefícios Previdenciários 0,00
Projetos
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 Saúde 1.000,00 240.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 0,00 0,00
10.122.001 1.2190.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 0,00 0,00
10 301 Atenção Básica 1.000,00 0,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
10.301 .0002.2033.0000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301 .0002.2036.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 3
Atividades
2.592.500,00
343.500,00
175.500 00
175.500,00
2.237 .000,00
1.872.500,00
1.347.500,00
495.000,00
27.000,00
3.000,00
364.500,00
67.000,00
23.500,00
9.000,00
9.000,00
27.000,00
13.000,00
22.000,00
50.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
9.000,00
50.000,00
11 .000,00
22.500,00
17.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
430.000,00
2.200.000,00
9.602.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
9.267 .500,00
5.225.100,00
3.000,00
5.222.100,00
Tota 1
2.592.500,00
343.500,00
175.500 00
175.500,00
2.237 .000,00
1.872.500,00
1.347.500,00
495.000,00
27.000,00
3.000,00
364.500,00
67.000,00
23.500,00
9.000,00
9.000,00
27.000,00
13.000,00
22.000,00
50.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
9.000,00
50.000,00
11 .000,00
22.500,00
17.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
430.000,00
2.200.000,00
9.843.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
9.268.500,00
5.225.100,00
3.000,00
5.222.100,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 88
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS
DA SAÚDE
10.301 .0007.0005.0000 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.301.0011.2066.0000 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA
10.301 .0011 .2130.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde
10.301.0011 .2131 .0000 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica
10.301 .0011 .2137.0000 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
10.301 .0011 .2139.0000 Manutenção da Divisão Administrativa
10.301 .0011 .2140.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte
10.301 .0011 .2141 .0000 Manutenção da Assessoria Especial em Saúde
10.301 .0011 .2153.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ
10.301 .0011 .2160.0000 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal
10.301 .0011 .2161 .0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica
10.301.0011.2162.0000 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE
10.301.0011.2163.0000 Programa de Saúde da Família - PSF
10.301.0011.2165.0000 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS
10.301 .0011 .2180.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica
10.301 .0011 .2181 .0000 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.302.0011 .1033.0000 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
10.302.0011 .1 051 .0000 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
10.302.0011 .2136.0000 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada
10.302.0011 .2138.0000 Manutenção da Divisão do SAMU
10.302.0011 .2164.0000 Manutenção das Açõs do Programa SAMU
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.304.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.304.0011 .2132.0000 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
10.304.0011 .2133.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental
10.304.0011 .2134.0000 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária
1 o 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.305.0002.2035.0000 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
10.305.0002.2037.0000 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE
DOENÇAS
10.305.0002.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
10.305.0011 .2135.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.500,00
0,00
Projetos
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
200.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
972.000,00
0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 4
Atividades
9.602.500,00
9.267 .500,00
0,00
0,00
4.042.400,00
194.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
202.000,00
50.000,00
4.000,00
480.000,00
132.000,00
2.679.400,00
235.000,00
168.800,00
168.800,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
158.800,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
142.200,00
137.200,00
3.200,00
131 .000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
16.192.100,00
30.000,00
Tota 1
9.843.500,00
9.268.500,00
1.000,00
1.000,00
4.042.400,00
194.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
202.000,00
50.000,00
4.000,00
480.000,00
132.000,00
2.679.400,00
235.000,00
408.800,00
408.800,00
200.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
158.800,00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
142.200,00
137.200,00
3.200,00
131 .000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
17.210.600,00
30.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 89
Caderno D
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 Educação 46.500,00 972.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 000 O 00
12.306.0009.2176.0000 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00
12 361 Ensino Fundamental 46.500,00 877.000,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
12.361 .0002.2019.0000 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00
12.361 .0002.2022.0000 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDES 0,00 0,00
12.361 .0002.2023.0000 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDES 0,00 0,00
12.361 .0002.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00
12.361 .0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 0,00 0,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OSRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO 46.500,00 0,00
12.361.0006.0004.0000 ENCARGOS COM OSRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 46.500,00 0,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 70.000,00
12.361 .0009.1023.0000 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 0,00 40.000,00
12.361 .0009.1030.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 30.000,00
12.361 .0009.2021 .0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00
12.361 .0009.2108.0000 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 0,00 0,00
12.361.0009.2110.0000 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 0,00 0,00
12.361 .0009.2112.0000 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 0,00 0,00
12.361 .0009.211 3.0000 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 0,00 0,00
12.361 .0009.2114.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 0,00 0,00
12.361 .0009.2115.0000 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 0,00 0,00
12.361 .0009.2116.0000 Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 0,00 0,00
12.361 .0009.2117.0000 Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 0,00 0,00
12.361 .0009.2118.0000 Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar 0,00 0,00
12.361.0009.2119.0000 Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 0,00 0,00
12.361 .0009.21 20.0000 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação 0,00 0,00
12.361 .0009.2121.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 0,00 0,00
12.361.0009.2157.0000 Quota Parte do Salário Educação 0,00 0,00
12.361 .0009.2158.0000 Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE 0,00 0,00
12.361 .0009.2159.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 0,00 0,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 807.000,00
12.361 .0010.1024.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 0,00 130.000,00
12.361 .0010.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDES 0,00 200.000,00
12.361 .0010.1026.0000 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDES 0,00 400.000,00
12.361 .0010.1053.0000 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 0,00 77.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 95.000,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00
12.365.0002.2170.0000 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDES 0,00 0,00
12.365.0002.2171 .0000 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDES 0,00 0,00
12.365.0002.2172.0000 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDES 0,00 0,00
12.365.0002.2173.0000 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES 0,00 0,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 0,00 0,00
12.365.0009.2109.0000 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 0,00 0,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 0,00 95.000,00
12.365.0010.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDES 0,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 5
Atividades
16.192.100,00
30.000,00
30.000 00
30.000,00
12.948.100,00
12.151 .100,00
1.747.100,00
6.174.000,00
4.224.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
797.000,00
0,00
0,00
280.000,00
13.000,00
12.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
254.000,00
4.000,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2. 708.000,00
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00
250.000,00
342.000,00
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
438.000,00
Tota 1
17.210.600,00
30.000,00
30.000 00
30.000,00
13.871 .600,00
12.151 .100,00
1.747.100,00
6.174.000,00
4.224.000,00
3.000,00
3.000,00
46.500,00
46.500,00
867.000,00
40.000,00
30.000,00
280.000,00
13.000,00
12.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
254.000,00
4.000,00
175.000,00
807.000,00
130.000,00
200.000,00
400.000,00
77.000,00
2.803.000,00
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00
250.000,00
342.000,00
12.000,00
12.000,00
95.000,00
95.000,00
438.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 90
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
12 Educação
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.366.0002.2030.0000 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60%
12.366.0002.2031 .0000 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40%
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
12.366.0009.2111 .0000 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA
12 367 Educação Especial
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.367.0002.2174.0000 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB
12.367.0002.2175.0000 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
13.122.0008.2193.0000 Manutenção da Secretia de Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
13.392.0002.2063.0000 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
13.392.0008.2168.0000 Real ição de Eventos
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
15.451.0002.2015.0000 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
15.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
15.451.0012.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
15.451 .0012.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
15.451 .0012.1010.0000 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0012.1014.0000 DRENAGENS PLUVIAIS
15.451 .0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
15.451.0012.2142.0000 Manutenção do Gabinete do Secretário
15.451 .0012.2143.0000 Manutenção da Assessoria de Engenharia
15.451.0012.2144.0000 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
15.452.0012.2146.0000 Manutenção da Assesspria Especial
17 Saneamento
46.500,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
972.000,00
0,00
O 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
613.000,00
613.000,00
0,00
0,00
613.000,00
265.000,00
215.000,00
101 .000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 6
Atividades
16.192.100,00
438.000,00
426.000 00
420.000,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
68.000,00
68.000,00
55.000,00
13.000,00
400.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
262.000,00
21 .000,00
21 .000,00
241.000,00
241 .000,00
2.515.000,00
2.510.000,00
1.963.000,00
1.963.000,00
547.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
537.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
Tota 1
17.210.600,00
438.000,00
426.000 00
420.000,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
68.000,00
68.000,00
55.000,00
13.000,00
400.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
262.000,00
21 .000,00
21.000,00
241 .000,00
241 .000,00
3.128.000,00
3.123.000,00
1.963.000,00
1.963.000,00
1.160.000,00
265.000,00
215.000,00
101 .000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
537.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
210.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 91
Caderno D
imJi
m!
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
17 Saneamento 0,00 210.000,00
17 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 000 100.000 00
17.451.0012.1003.0000 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 0,00 50.000,00
17.451.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 0,00 50.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 110.000,00
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 110.000,00
17.512.0012.1038.0000 MELHORIAS SANITÁRIAS 0,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00
18 541 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00
18.541.0016.2124.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 0,00 0,00
18.541.0016.2191 .0000 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 0,00 0,00
18 695 Turismo 0,00 0,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00
18.695.0016.2122.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0,00 0,00
20 Agricultura 0,00 0,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 000 O 00
20.605.0002.2128.0000 Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 0,00 0,00
20.605.0002.2129.0000 Manutenção da Assessoria Especial 0,00 0,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00
20.608.0012.2182.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - 0,00 0,00
FMP
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00
23 695 Turismo 0,00 0,00
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00
23.695.0012.2183.0000 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR 0,00 0,00
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00
23.695.0016.2123.0000 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 0,00 0,00
25 Energia 0,00 0,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 7
Atividades
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
5.000,00
140.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
823.000,00
23.000,00
23.000 00
18.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3.705.000,00
3. 705.000,00
3.700.000 00
3.700.000,00
5.000,00
5.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
Tota 1
210.000,00
100.000,00
100.000 00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
5.000,00
140.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
823.000,00
23.000,00
23.000 00
18.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3. 705.000,00
3.705.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
5.000,00
5.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 92
c.,vJ..DOs
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. .. . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO .
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
~ (lnc.11 , § 2°, Art.2°)
o Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
25 Energia 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 000 O 00 1.150.000 00 1.150.000 00
25.752.0012.2179.0000 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
cfil 26 Transporte 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00
~ 26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00
26.782.0002.2070.0000 Manutenção da Gerência de Transportes 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00
c:::::J 26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
[!!] 26.782.0012.2145.0000 Manutenção da Coordenadoria de Transportes 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
§)
i 27 Desporto e Lazer 0,00 55.000,00 143.500,00 198.500,00
27 122 Administração Geral 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
27.122.0002.2195.0000 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 55.000,00 33.500,00 88.500,00
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27 .812.0002.2069.0000 Manutenção da Assessoria de Esportes 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00
27.812.0008.2169.0000 Campeonato de Futebol 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
27.812.0012.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
28 Encargos Especiais 748.000,00 0,00 0,00 748.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
28.843.0005.0003.0000 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 588.000,00 0,00 0,00 588.000,00
~ 28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS 373.000,00 0,00 0,00 373.000,00
JUDICIAIS
28.846.0003.0001 .0000 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 373.000,00 0,00 0,00 373.000,00
~ 28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
28.846.0004.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
99 Reserva de Contingência 480.000,00 0,00 100.000,00 580.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 93
Caderno D
- .. . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
g PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
99 Reserva de Contingência 480.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0.00
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 000
99.997.0017.2064.0000 Manutençao do Fundo Previdenciario 0,00
99 999 Reserva de Contingência 480.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000 00
99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contingência 480.000,00
Projetos
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
000
0,00
TOTAL 1.275.500,00 2.190.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
Exercício de 2023
Anexo 07
Página 9
Atividades
100.000,00
100.000,00
100.000 00
100.000,00
0,00
000
0,00
45.373.600,00
Tota 1
580.000,00
100.000,00
100.000 00
100.000,00
480.000,00
480.000 00
480.000,00
48.839.100,00
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CN P J:016126200001-44 O rçam e nto Programa Exercicio de 2023
Anexo 08
P ágina 1
Código
101
01 031
01 031
04
04 062
04 062
04 121
04 121
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 124
04 124
04 128
04 128
04 129
04 129
04 131
04 131
04 452
04 452
04 605
04 605
04 812
04 812
04 813
04 813
08
08 241
08 241
08 243
08 243
08 243
08 244
08 244
08 244
09
09 272
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°)
Especificação
Leglslatlva
Ação Legislativa
0001 ATUA ÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Admini s tração
D efesa do Interesse PUblico no Processo Judiciário
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Planejamento e Orçamento
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Administração Geral
0002
0016
APOIO ADMIN IS T RATIVO
GESTÃO DO TURISMO
Administração Financeira
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Contro le Interno
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Fol'TTlação de Recursos Humanos
0002 APOIO ADMIN ISTRATIVO
Administração de Receitas
0002 APOIO ADMINIS TRATIVO
Comunicação Social
0002 APOIO ADMINIS TRATIVO
Serviços Urbanos
0012 DESENVOLVIM E N T O DA ESTRUTURA D O
MUNIC IPIO
Abastecimento
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Desporto Comunitário
0002 APOIO ADMIN ISTRATIVO
Lazer
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
A ssistência Social
Assistência ao Idoso
0018 ATENÇÃO AO IDOSO
Assistência à Criança e ao Adolescente
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Assistência Comunitária
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0013 Q U ALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Previdência Social
Previdência do R egim e E statutério
Ordinário
1 .103.000,00
1 .103.000,00
1. 103.000.00
4 .006.500.00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
3.350.000,00
3 .345.000,00
5 .000,00
47.000,00
47.000,00
136.500,00
136 .500,00
17.500,00
17.500,00
5.000,00
5 .000,00
19.000,00
19.000,00
9.000,00
9 .000,00
14.000,00
14.000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.340.000.00
128.000,00
128.000,00
1.2 12 .000,00
1.088.500.00
123.500,00
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
11 0 Saúde
Vinculado
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.252.500,00
12.000,00
12.000,00
215.500,00
40 .000,00
175.500,00
1.025.000,00
784.000.00
241 .000.00
2.630.000,00
2 .630.000,00
2.630.000,00
9.843.500,00
Adm. Indireta Tot e 1
1 .103.000,00 1
1 .103.000,00
1.103.000,00
4. 106.500,00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
3.350.000,00
3 .345.000,00
5 .000,00
47.000,00
47.000,00
136.500,00
1 36.500,00
17.500.00
17 .500,00
5.000,00
5 .000,00
19.000,00
19 .000,00
100.000,00
100.000,00
9.000,00
9 .000.00
14.000,00
14.000,00
5 .000,00
5.000,00
2.592.500,00
12.000,00
12 .000,00
343.500,00
168.000,00
175.500,00
2 .237.000,00
1.872.500,00
364.500.00
2.630.000,00
2 .630.000,00
2.630.000,00
9.843.500,00 1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 94
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. ~ . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1
o
10 122 Administração Geral 7.000,00 7.000,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10 301 Atenção Básica 9.268.500,00 9.268.500,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.225.100,00 5.225.100,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG.
PATRONAIS DA SAÚDE
1.000,00 1.000,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.042.400,00 4.042.400,00
cfil 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 408.800,00 408.800,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 408.800,00 408.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
~ 10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 15.000,00 15.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 142.200,00 142.200,00
c:::::J 10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 137.200,00 137.200,00 [!!] 10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00 5.000,00
§) 12 Educação 30.000,00 17.180.600,00 17.210.600,00
i 12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 30.000,00 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental 13.871 .600,00 13.871 .600,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 12.1 51 .100,00 12.151 .100,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC.
EDUCAÇÃO
46.500,00 46.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 867.000,00 867.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 807.000,00 807.000,00
12 365 Educação Infantil 2.803.000,00 2.803.000,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.696.000,00 2.696.000,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 95.000,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00 438.000,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 426.000,00 426.000,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00 68.000,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.000 00 68.000 00
13 Cultura 280.000,00 120.000,00 400.000,00
13 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 138.000,00 138.000,00
13 392 Difusão Cultural 142.000,00 120.000,00 262.000,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 21 .000,00 21 .000,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 121 .000,00 120.000,00 241 .000,00
~ 15 Urbanismo 2.500.000,00 628.000,00 3.128.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.495.000,00 628.000,00 3.1 23.000,00
~ 15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.915.000,00 48.000,00 1.963.000,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 580.000,00 580.000,00 1.160.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 110.000,00 100.000,00 210.000,00
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Caderno D
Código
17 451
17 451
17 512
17 512
18
18 541
18 541
18 695
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ:016126200001-44
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.1 1, § 2°. Art.2°)
Especificação
Infra-Estrutura Urba na
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Saneam ento Básico Urbano
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Gestao Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
0016 GESTÃO DO TURISMO
Turismo
Ordinário
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
228.000,00
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO 228.000,00
20 Agricultura 223.000.00
20 605
20 605
20 608
20 608
23
23 695
23 695
23 695
125
25 752
25 752
126
26 782
26 782
26 782
27
27 122
27 122
27 8 12
27 812
27 812
27 812
28
28 843
28 843
28 846
28 846
28 846
Código
99
99 997
99 997
99 999
99 999
Abastecimento
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Promoção da Produção Agropecuária
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Comércio e Serviços
T urismo
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
0016 GESTÃO DO TURISMO
Energia
Energia Elétrica
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Tra n sporte
T ransporte Rodoviário
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Desporto e Lazer
Adminis tração Geral
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Des porto Comunitário
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0008 EVENTOS SÔCIO-CUL TURAIS
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG.
PATRONAIS
Outros Encargos Especiais
0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO
SETENCAS JUDICIAIS
0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
23.000,00
23.000,00
2 00.000,00
2 00.000,00
205.000,00
205.000.00
200.000,00
5 .000,00
37 .500,00
3 7 .500.00
32.500,00
5 .000,00
148.500,00
110.000,00
110.000,00
38.500,00
5 .000,00
28.500,00
5 .000,00
748.000,00
160.000,00
160.000,00
588.000,00
373.000,00
2 1 5 .000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
( lnc . 11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Reserva de Contingência 480.000,00
Reserva do RPPS
0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
R eserva de Contingência 480.000,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
TOTAL 11.584.500,00
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
Anexo 08
Página 3
Vinculado Adm. Indireta Tota 1
100.000,00
100.000,00
600.000.00
600.000,00
600.000,00
3.500.000,00
3 .500.000,00
3.500.000,00
1 .150.000,00
1 .150.000,00
1 . 150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Orçamento Programa
100.000,00
100.000,00
110.000,00
110.000,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
228.000,00
228.000,00
823.000.00
23.000,00
23.000,00
800.000,00
800.000,00
3.705.000,00
3 .705.000,00
3.700.000,00
5 .000,00
1 .150.000.00
1 .150.000,00
1 . 150.000,00
3 7 .500,00
3 7 .500,00
32.500,00
5 .000,00
198.500,00
110.000,00
110.000,00
88.500,00
5 .000,00
28.500,00
55.000.00
748.000,00
160.000,00
160.000,00
588.000,00
373.000,00
215.000,00
Exercício de 2023
Anexo 08
Página4
Vinculado Adm. Indireta Tota 1
100.000,00 580.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
480.000,00
480.000,00
37.254.600,00 0,00 48.839.100,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 96
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
01 01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
26 Transporte
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
04 Administração
28 Encargos Especiais
02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
04 Administração
15 Urbanismo
17 Saneamento
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração
20 Agricultura
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
04 Administração
18 Gestão Ambiental
23 Comércio e Serviços
02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 1
Valor
1.103.000,00
Valor
945.000,00
32.500,00
Valor
2.373.000,00
748.000,00
Valor
100.000,00
3.128.000,00
210.000,00
1.150.000,00
5.000,00
55.000,00
Valor
17.210.600,00
Valor
9.843.500,00
Valor
164.000,00
823.000,00
Valor
170.000,00
Valor
1.000,00
228.000,00
3.705.000,00
Valor
147.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 97
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Orgão: 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC(PIO
Função 04 Administração
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Função 04 Administração
Função 13 Cultura
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 Assistência Social
Orgão: 02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função 08 Assistência Social
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Função 13 Cultura
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Função 04 Administração
Função 27 Desporto e Lazer
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Função 04 Administração
Função 18 Gestão Ambiental
Orgão: 02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função 04 Administração
Orgão: 02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
Função 09 Previdência Social
Função 99 Reserva de Contingência
Orgão: 90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 2
Valor
136.500,00
Valor
122.000,00
6.000,00
Valor
2.374.500,00
Valor
48.000,00
Valor
394.000,00
Valor
19.000,00
143.500,00
Valor
4.000,00
145.000,00
Valor
95.000,00
Valor
2.630.000,00
100.000,00
Valor
480.000,00
48.839.100,00
o
cfil
~ c::::::J
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§)
i
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Caderno D 98
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
~
~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
01 01
0202
0203
0204
GAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.103.000,00
977.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.121 .000,00
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 4.648.000,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.210.600,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9.843.500,00
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 987.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00
0209
0210
0211
0212
0213
0214
0215
0216
0217
0218
0220
9001
01
04
08
09
10
12
13
15
17
18
20
23
25
26
27
28
99
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.934.000,00
147.000,00
136.500,00
128.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.374.500,00
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 48.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
CAJUEIRO DA PRAIA- PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
394.000,00
162.500,00
149.000,00
95.000,00
2.730.000,00
480.000,00
48.839.100,00
1.103.000,00
4.106.500,00
2.592.500,00
2.630.000,00
9.843.500,00
17.210.600,00
400.000,00
3.128.000,00
210.000,00
373.000,00
823.000,00
3.705.000,00
1.150.000,00
37.500,00
198.500,00
748.000,00
580.000,00
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 3
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 99
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .-----------------------------...... ---------. ~ t) ~. -~ O' Itm,l,Rlm" --· C., õ ==================================== _____ _____.,
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
48.839.100,00
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Funcional Programática
Cod Descrição
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
2001 COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
TOTAL
Grupo de Despesa
786.000,00
17.000,00
250.000,00
50.000,00
Exercício de 2023
Anexo 09
Página 4
Quadro 02
Página 1
Total
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 100
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
cfil 04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2002 COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 542.000,00
~ 3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00
c:::::J 04 Administração [!!]
§) 04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
i 2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2058 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2070 Manutenção da Gerência de Transportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2071 Manutenção da Chefia do Cerimonial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
~ 04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2072 Manutenção da Supervisão de Planejamento
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ 04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2073 Manutenção da Assessoria de Comunicação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
Quadro 02
Página 2
Total
821 .000,00
821.000,00
821.000,00
821.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 101
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .---------------------------------.....-----------. ~ t) ~. -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Funcional Programática
Cod
04 122
04 122 0002
2074
04
04 122
04 122 0002
2075
TOTAL
Descrição
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assessoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
85.000,00
6.000,00
Quadro 02
Página 3
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
91 .000,00
91.000,00
91 .000,00
91.000,00
977.500,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 102
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
cfil 04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.000,00
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
c:::::J 2079 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças
[!!] 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701 .000,00
§) 3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00
i 4. 4 90 INVESTIMENTOS 23.000,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11 .000,00
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2077 Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
04 Administração
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
04 Administração
04 128 Formação de Recursos Humanos
~ 04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2080 Manutenção da Assessoria de Pessoal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ 28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 160.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
Quadro 02
Página 4
Total
2.162.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
1.883.000,00
1.883.000,00
1.883.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
375.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
215.000,00
215.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 103
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
0002 PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2081 Manutenção da Assessoria de Patrimônio
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2082 Manutenção da Assessoria de Patrimônio
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2083 Manutenção da Coordenadoria de Finanças
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS
0001 CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000,00
04 Administração
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2084 Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2085 Manutenção da Assessoria de Compras
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2086 Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
Quadro 02
Página 5
Total
215.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 104
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
cfil 04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
~ 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
c:::::J 04 122 Administração Geral
[!!] 04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
§) 2088 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças
i 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2089 Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2090 Manutenção da Gerência de Orçamento
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2091 Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
04 Administração
~ 04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
~ 2194 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
TOTAL
Quadro 02
Página 6
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
3.121.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 105
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.384.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 54.000,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2142 Manutenção do Gabinete do Secretário
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1058 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 260.000,00
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 215.000,00
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 101 .000,00
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
1014 DRENAGENS PLUVIAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
17 Saneamento
17 451 Infra-Estrutura Urbana
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
1004 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Quadro 02
Página 7
Total
1.968.000,00
1.968.000,00
1.963.000,00
1.963.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
265.000,00
215.000,00
101 .000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 106
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
o DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
cfil Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
~ 2179 Manutenção da Iluminação Pública
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 c:::::J
27 Desporto e Lazer [!!]
§) 27 812 Desporto Comunitário
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
i 1054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 55.000,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1038 MELHORIAS SANITÁRIAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 110.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2145 Manutenção da Coordenadoria de Transportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
~ 2146 Manutenção da Assesspria Especial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ TOTAL
Quadro 02
Página 8
Total
1.150.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.648.000,00
Diário Oficial dos Municípios
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2109 Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2019 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 759.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.000,00
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
12 Educação
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
2157 Quota Parte do Salário Educação
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
2159 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
1024 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 130.000,00
1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 70.000,00
Quadro 02
Página 9
Total
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
1.750.100,00
1. 750.100,00
1. 750.100,00
1.747.100,00
3.000,00
1.036.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.006.000,00
3.000,00
3.000,00
796.000,00
40.000,00
30.000,00
280.000,00
13.000,00
254.000,00
4.000,00
175.000,00
207.000,00
130.000,00
77.000,00
5
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cfil
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§)
i
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Caderno D 108
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
cfil 12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.523.000,00
~ 3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651 .000,00
2023 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 c:::::J 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.760.000,00 [!!] 4. 4 90 INVESTIMENTOS 450.000,00
§) 12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
i 1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
1026 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 400.000,00
12 365 Educação Infantil
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2170 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.393.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121 .000,00
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 140.000,00
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111 .000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 230.000,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
1029 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
~ 2030 REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. SÁSICA-EJA 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
~ 2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40%
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
12 367 Educação Especial
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2174 REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDES
Quadro 02
Página 10
Total
14.283.000,00
10.998.000,00
10.398.000,00
6.174.000,00
4.224.000,00
600.000,00
200.000,00
400.000,00
2.791.000,00
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00
250.000,00
342.000,00
95.000,00
95.000,00
426.000,00
426.000,00
420.000,00
6.000,00
68.000,00
68.000,00
55.000,00
13.000,00
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A prova documental dos atos municipais
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2110 Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2111 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2112 Manutenção das Ações da Diretoria Escolar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2113 Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2114 Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2115 Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
Quadro 02
Página 11
Total
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
58.500,00
46.500,00
46.500,00
46.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
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Caderno D 110
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
12 361 0009
2116
12
12 361
12 361 0009
2117
12
12 361
12 361 0009
2118
12
12 361
12 361 0009
2119
12
12 361
12 361 0009
2120
12
12 361
12 361 0009
2121
TOTAL
Descrição
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
7.000,00
5.000,00
Quadro 02
Página 12
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
17.210.600,00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
10 301 Atenção Básica
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2033 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.618.100,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.262.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 122.000,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2066 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191 .000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2161 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2163 Programa de Saúde da Família - PSF
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 436.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.000,00
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 624.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.685.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 320.000,00
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
Quadro 02
Página 13
Total
9.753.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
9.208.500,00
5.225.100,00
3.000,00
5.222.100,00
1.000,00
1.000,00
3.982.400,00
194.000,00
6.000,00
202.000,00
50.000,00
4.000,00
480.000,00
132.000,00
2.679.400,00
235.000,00
5
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cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 112
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21 .000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000,00
cfil 4. 4 90 INVESTIMENTOS 19.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
~ 1033 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
c:::::J 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
[!!] 2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU
§) 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.500,00
i 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.300,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2035 MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
2038 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2130 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
~ 10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2131 Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ 10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2132 Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Quadro 02
Página 14
Total
398.800,00
398.800,00
200.000,00
40.000,00
158.800,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
137.200,00
137.200,00
3.200,00
131.000,00
3.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2133 Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2134 Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2135 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2137 Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2138 Manutenção da Divisão do SAMU
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2139 Manutenção da Divisão Administrativa
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Quadro 02
Página 15
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5
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~
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Caderno D 114
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
2140
10
10 301
10 301 0011
2141
TOTAL
Descrição
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Transporte
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Saúde
Atenção Básica
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
2126
04
04 605
04 605 0002
2127
20
20 605
20 605 0002
2128
20
20 605
20 605 0002
2129
20
20 608
20 608 0012
2182
TOTAL
3.
3.
3.
Descrição
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção do Gabinete do Secretário
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Administração
Abastecimento
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3 . 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Agricultura
Abastecimento
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Agricultura
Abastecimento
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assessoria Especial
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
118.000,00
5.000,00
32.000,00
7.000,00
2.000,00
7.000,00
11 .000,00
3.000,00
2.000,00
Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 .000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 600.000,00
Quadro 02
Página 16
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.843.500,00
Quadro 02
Página 17
Total
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
987.000,00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC.
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 .000,00
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 . 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
08 244 Assistê ncia Comunitária
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL
ORGÃO
UNIDADE
2092
3. 1 90
3 . 3 90
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Soc ial
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
10.000,00
40.000,00
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
18 Gestão Ambiental
18 695 Turismo
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
3 . 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.000,00
3 . 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 .000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0016 GESTÃO DO TURISMO
2123 Manutenção da Assessoria Especial de Turismo
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2183 Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR
3 . 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.500.000,00
TOTAL
Quadro 02
Página 18
Total
170.000,00
120.000,00
120.000,00
3 .000,00
117.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
Quadro 02
Página 19
Total
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
5.000,00
5 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3 . 700.000,00
3. 700.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
3 .934.000,00
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§)
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Caderno D 116
o
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~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02
UNIDADE 10
Funcional Programática
Cod Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ___ Administração
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Grupo de Despesa
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL
. .. .
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
141 .000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
• DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02
UNIDADE 11
Funcional Programática
Cod Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ___ Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
Grupo de Despesa
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
TOTAL
122.500,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
Quadro 02
Página 20
Total
147.000,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
147.000,00
Quadro 02
Página 21
Total
136.500,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 117
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ -----------------------------.------ ~ t) ~. -~ O' Itm,l,Rlm" --· C., õ ================================== _____ _____.,
" . 11 PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ORGAO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
13
13 392
13 392 0002
04
04 122
04 122 0002
Descrição
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
2147 Manutenção do Gabinete do Secretário
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Cultura
Difusão Cultural
APOIO ADMINISTRATIVO
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais
89.000,00
19.000,00
6.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ______ 2.000,00
04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2149 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 __ Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2150 Manutenção da Assessoria Especial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Quadro 02
Página 22
Total
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
128.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 118
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
cfil 08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2092 Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social
c:::::J 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
[!!] 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
§) 2106 Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
i 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2190 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 406.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 57.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2105 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Família - IGD-BF
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 27.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
~ 08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
08 Assistência Social
Quadro 02
Página 23
Total
46.000,00
46.000,00
3.000,00
3.000,00
43.000,00
17.000,00
9.000,00
17.000,00
1.439.000,00
1.439.000,00
1.347.500,00
1.347.500,00
91.500,00
23.500,00
9.000,00
9.000,00
50.000,00
31 .000,00
31.000,00
31.000,00
9.000,00
22.000,00
806.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 119
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO
2154 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2067 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
2097 Manutenção da Assessoria de Benefícios Assistenciais
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
2099 Manutenção da Divisão do CRAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
2155 Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .000,00
2156 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 .000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2100 Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2101 Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2102 Manutenção da Assessoria de Habitação
Quadro 02
Página 24
Total
12.000,00
12.000,00
12.000,00
175.500,00
175.500,00
175.500,00
619.000,00
495.000,00
495.000,00
124.000,00
27.000,00
13.000,00
50.500,00
11.000,00
22.500,00
32.000,00
32.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 120
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2103 Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
2104 Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
08 __ Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11 .000,00
TOTAL
Quadro 02
Página 25
Total
5.000,00
5.000,00
2.374.500,00
Quadro 02
Página 26
Total
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 121
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .---------------------------------.....-----------. ~ t) ~. -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
2193 Manutenção da Secretia de Cultura
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2063 COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
2168 Realição de Eventos
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241 .000,00
TOTAL
Quadro 02
Página 27
Total
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
256.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241 .000,00
241 .000,00
394.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 122
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
o DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
cfil Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
~ 04 Administração
c:::::J 04 812 Desporto Comunitário
[!!] 04 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
§) 2151 Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer
i 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2195 Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 .000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
2169 Campeonato de Futebol
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
04 Administração
04 813 Lazer
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
~ 2068 Manutenção da Assessoria da Juventude
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ TOTAL
Quadro 02
Página 28
Total
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
33.500,00
33.500,00
5.000,00
5.000,00
28.500,00
28.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
162.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 123
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
18
18 541
18 541
18
18 541
18 541
04
04 122
04 122
TOTAL
ORGÃO
UNIDADE
Descrição
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
0016 GESTÃO DO TURISMO
2191 Manutenção da Sec. de Meio Ambiente
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
0016 GESTÃO DO TURISMO
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
Administração
Administração Geral
0016 GESTÃO DO TURISMO
2125 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02
18
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2192 Manutenção da Ouvidoria Geral do Município
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
4. 4 90 1 NVESTIMENTOS 1.000,00
TOTAL
Quadro 02
Página 29
Total
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
149.000,00
Quadro 02
Página 30
Total
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
5
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 124
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§)
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. "" . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa • Exercício de 2023 • DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
Funcional Programática
Cod
09
09 272
09 272 0017
2064
2065
99
99 997
99 997 0017
2064
TOTAL
Descrição
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4 . 4 90
3. 1 90
Manutenção do Fundo Previdenciario
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 NVESTIMENTOS
Benefícios Previdenciários
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
9. 9 99
Manutenção do Fundo Previdenciario
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Grupo de Despesa
80.000,00
10.000,00
320.000,00
20.000,00
2.200.000,00
100.000,00
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
90
01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional Programática
Cod
99
99 999
99 999 0099
9999
TOTAL
Descrição
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 99
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Grupo de Despesa
480.000,00
Quadro 02
Página 31
Total
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
430.000,00
2.200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2. 730.000,00
Quadro 02
Página 32
Total
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 125
Caderno D
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
01
01
00
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Funcional Programática
Cod
01
01 031
01 031
TOTAL
. .. .
0001
2001
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
COORDENACAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
a PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122
TOTAL
0002
2002
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 50
3. 3 90
4. 4 90
APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
786.000,00
17.000,00
250.000,00
50.000,00
Grupo de Despesa
542.000,00
3.000,00
10.000,00
264.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 1
Valor
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
Quadro 03
Página 2
Valor
821 .000.00
821.000,00
821 .000,00
821.000,00
821.000,00
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Caderno D 126
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§)
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. ... .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
Funcional Programática
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
04 122 0002
2057 MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
TOTAL
. ... .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGURANÇA DO GABINETE
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0002
2058
TOTAL
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
Grupo de Despesa
4.000,00
4.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 3
Valor
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Quadro 03
Página 4
Valor
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 127
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. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Funcional Programática
Cod
26
26 782
26 782 0002
2070
TOTAL
. .. .
Descrição
Transporte
Transporte Rodoviário
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Gerência de Transportes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
Funcional Programática
Cod
04
04 131
04 131 0002
2071
TOTAL
Descrição
Administração
Comunicação Social
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Chefia do Cerimonial
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50. 00
50. 00
Grupo de Despesa
F.R.
30.500,00
2.000,00
Grupo de Despesa
F.R.
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 5
Valor
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
32.500,00
Quadro 03
Página 6
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Caderno D 128
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. ... .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Funcional Programática
Cod
04
04 121
04 121 0002
2072
TOTAL
. ... .
Descrição
Administração
Planejamento e Orçamento
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Planejamento
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Funcional Programática
Cod
04
04 131
04 131 0002
2073
TOTAL
Descrição
Administração
Comunicação Social
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Comunicação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 7
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 8
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 129
Caderno D
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA LEGISLA TIVA
Funcional Programática
Cod Descrição
04 Administração
04 122
04 122 0002
2074
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
. .. .
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assessoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ASSESSORIA ESPECIAL
Funcional Programática
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
F.R.
04 122 0002
2075 Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
85.000,00
6.000,00
Quadro 03
Página 9
Valor
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
Quadro 03
Página 10
Valor
91.000.00
91 .000.00
91 .000.00
91 .000.00
91.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 130
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2014 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50. 00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2079 Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de Finanças
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2076 Manutenção das Atividades de Administração Financeira
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
TOTAL
. .. .
R PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
244.000,00
1.000,00
701 .000,00
27.000,00
1.122.000,00
23.000,00
10.000,00
5.000,00
18.000,00
11 .000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 123
04 123
TOTAL
0002
2077
Descrição
Administração
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
F.R.
3.000,00
4.000,00
1.000,00
Quadro 03
Página 11
Valor
2.162.000.00
245.000.00
245.000.00
245.000.00
1.883.000.00
1.883.000.00
1.883.000.00
34.000.00
34.000.00
34.000.00
2.162.000,00
Quadro 03
Página 12
Valor
8.000.00
8.000,00
8.000.00
8.000,00
8.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 131
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUBUNID 03 DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 128
04 128
Descrição
Administração
Formação de Recursos Humanos
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
0002
2078 Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de Pessoal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
3.000,00
8.500,00
1.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 128
04 128 0002
2080
3.
3.
28
Descrição
Administração
Formação de Recursos Humanos
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Pessoal
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
50. 00
50. 00
F.R.
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
0003 ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
28 846
28 846 0004
0002
TOTAL
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 50. 00
Outros Encargos Especiais
OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3 .000,00
2.000,00
160.000,00
215.000,00
Quadro 03
Página 13
Valor
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Quadro 03
Página 14
Valor
5 .000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
375.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
215.000,00
215.000,00
215.000 00
380.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 132
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. ... .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002
2081
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Patrimônio
TOTAL
. ... .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
3.000,00
2.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
2082
TOTAL
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Patrimônio
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 15
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 16
Valor
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 133
Caderno D
c.,~ ººs ~ ;-·, +e:;.
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ =======================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE FINANÇAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 123
04 123 0002
2083
28
28 846
Descrição
Administração
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Finanças
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
50. 00
50. 00
F.R.
28 846 0003
0001
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS
CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUBUNID 09 COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
3.000,00
2.000,00
373.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 129
04 129
TOTAL
0002
2084
Descrição
Administração
Administração de Receitas
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 17
Valor
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
373.000.00
373.000.00
373.000.00
373.000.00
378.000,00
Quadro 03
Página 18
Valor
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
o
cfil
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~
§)
i
~
~
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Caderno D 134
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
2085
TOTAL
. .. .
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Compras
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
3.000,00
2.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
2086
TOTAL
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 19
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 20
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 135
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .-----------------------------...... ---------. ~ t) ~. -~ O' Itm,l,Rlm --· " C., õ ==================================== _____ _____.,
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002
2087
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral
TOTAL
. .. .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
3.000,00
2.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122 0002
2088
TOTAL
Descrição F.R.
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm e Finanças
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 21
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 22
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
o
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i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 136
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. ... .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002
2089
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar
TOTAL
. ... .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
3.000,00
2.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 121
04 121 0002
2090
TOTAL
Descrição
Administração
Planejamento e Orçamento
APOIO ADMINISTRATIVO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Gerência de Orçamento
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50. 00
50. 00
F.R.
3.000,00
3.500,00
Quadro 03
Página 23
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 24
Valor
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 137
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04
04
122
122 0002
2091
3.
3.
Descrição
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F .R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
03
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
3.000,00
6.000,00
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04
04
122
122
Descrição F .R.
Administração
Administração Geral
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2194 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4 . 4 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício d e 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
04
01
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
Funcional Programá tic a
Cod
15
15 451
15 451
Descrtçao
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
APOIO ADMINISTRATIVO
F .R.
85.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
Grupo de D e spe sa
0002
2015 COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 451
TOTAL
0012
2 142
3 . 1 90 3 . 1 91
3 . 3 90 3 . 3 90 4. 4 90
3 . 1 90 3 . 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 75. 00 INVESTIMENTOS 1 50. 00
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO Manutençao do Gabinete do Secretário
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5 0 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
488.000,00
36.500,00 1.336.500,00 48.000,00 54.000,00
3 .000,00 2 .000,00
Quadro 03
Página 25
Valor
MQQ._QQ
9 .000.00
9 .000.00
~
9 .000,00
Quadro 03
Página 26
Valor
125 00000
125.000 00
125.000 00
125.000 00
125.000,00
Quadro 03
P á gina 27
Valor
1 .968.000 00
1.968.000 00
1963 000 00
1.963-000 00
i;.oQQ.00
~
1.9 6 8 .000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 138 . .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
SUBUNID 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
cfil 04 Administração
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
~ 1058 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
15 Urbanismo
c:::::J 15 451 Infra-Estrutura Urbana
[!!] 15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
§) 1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
i 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
1007 PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
1009 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
1010 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 70. 00
1014 DRENAGENS PLUVIAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50. 00
1049 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
2143 Manutenção da Assessoria de Engenharia
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
17 Saneamento
17 451 Infra-Estrutura Urbana
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1003 CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
1004 CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50. 00
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
~ 25 752 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2179 Manutenção da Iluminação Pública
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 75. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 75. 00
~ 27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1054 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
100.000,00
5.000,00
260.000,00
15.000,00
200.000,00
1.000,00
100.000,00
2.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
1.140.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
Quadro 03
Página 28
Valor
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
618.000.00
618.000.00
618.000.00
265.000.00
215.000.00
101.000.00
22.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
50.000.00
50.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00
55.000.00
55.000.00
55.000.00
55.000.00
2.023.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 139
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ =======================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
04
03
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2144 Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0012
1038
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
MELHORIAS SANITÁRIAS
TOTAL
. .. .
•
4. 4 90
4. 4 90
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1 50. 00
1 70. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
04
04
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
Funcional Programática
Cod
26
26 782
26 782
TOTAL
0012
2145
Descrição F.R.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Coordenadoria de Transportes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
7.000,00
530.000,00
10.000,00
100.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página29
Valor
537.000,00
537.000,00
537.000,00
537.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
647.000,00
Quadro 03
Página 30
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 140
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
04
05
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0012
2146
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
TOTAL
. .. .
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Assesspria Especial
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1 50. 00
1 50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Funcional Programática
Cod
12
12 365
12 365 0009
2109
TOTAL
Descrição
Educação
Educação Infantil
3. 1 90
3. 3 90
ESCOLA DE QUALIDADE
Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
7.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 31
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 32
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 141
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .---------------------------------.....-----------. ~ t) ~. -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
. .. .
1.mi ~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0002
2019
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02
INVESTIMENTOS 1 50. 00
F.R.
4. 4 90
2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
759.100,00
5.000,00
969.000,00
1.000,00
13.000,00
3.000,00
Quadro 03
Página 33
Valor
1. 750.100.00
1.750.100,00
1.750.100.00
1.747.100.00
3.000,00
1.750.100,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 142
. .. .
o •
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
cfil
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID 03 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
~ Funcional Programática
Cod Descrição
c:::::J 12 Educação
[!!] 12 306 Alimentação e Nutrição
§) 12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
i 2176 CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2025 MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
1023 CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02
1030 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 57. 02
2021 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02
2108 Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
2157 Quota Parte do Salário Educação
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55. 02
2158 Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02
2159 Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55. 02
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
1024 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02
~ 1053 PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 56. 02
~ TOTAL
Grupo de Despesa
F.R.
30.000,00
3.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
280.000,00
7.000,00
6.000,00
254.000,00
4.000,00
175.000,00
50.000,00
80.000,00
7.000,00
70.000,00
Quadro 03
Página 34
Valor
1.036.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.006.000,00
3.000,00
3.000,00
796.000,00
40.000,00
30.000,00
280.000,00
13.000,00
254.000,00
4.000,00
175.000,00
207.000,00
130.000,00
77.000,00
1.036.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 143
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .---------------------------------.....-----------.
~ t) ~- -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ---------- . .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUSUNID 04 FUNDES
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2022 REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
2023 MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
1025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
1026 AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
12 365 Educação Infantil
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2170 REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
2171 MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
2172 REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
2173 MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDES
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
Grupo de Despesa
3.524.000,00
1.599.000,00
400.000,00
650.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
2.430.000,00
1.190.000,00
140.000,00
220.000,00
220.000,00
10.000,00
200.000,00
400.000,00
65.000,00
1.328.000,00
1.000,00
120.000,00
2.000,00
1.000,00
302.000,00
145.000,00
5.000,00
130.000,00
5.000,00
60.000,00
160.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
16.000,00
95.000,00
5.000,00
220.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 35
Valor
14.283.000,00
1 o. 998.000,00
10.398.000,00
6.174.000,00
4.224.000,00
600.000.00
200.000,00
400.000,00
2. 791.000,00
2.696.000,00
1.514.000,00
590.000,00
250.000,00
342.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 144
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID 04 FUNDEB
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
12 365 0010
1029
EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDES
12
12
366
366 0002
2030
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 54. 02
3.
3.
Educação de Jovens e Adultos
APOIO ADMINISTRATIVO
REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BASICA-EJA 60%
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
Grupo de Despesa
95.000,00
370.000,00
50.000,00
2031 MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- EJA 40%
12
12
367
367
3.
0002
2174
3.
3.
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
Educação Especial
APOIO ADMINISTRATIVO
REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
2175 MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 54. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 54. 02
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID 05 COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361
TOTAL
0009
2110
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
3. 1 90
3. 3 90
ESCOLA DE QUALIDADE
Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
6.000,00
35.000,00
20.000,00
1.000,00
12.000,00
Grupo de Despesa
7.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 36
Valor
95.000,00
95.000,00
426.000,00
426.000 00
420.000,00
6 .000 00
68.000,00
68.000,00
55.000,00
13.000 00
14.283.000,00
Quadro 03
Página 37
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 145
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ =======================================
O' Itm,l,Rlm" C., ---------- . .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID 06 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO
0004 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1 50. 00
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
2111 Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 56. 02
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 56. 02
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO ESCOLAR
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361
TOTAL
0009
2112
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção das Ações da Diretoria Escolar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
20.000,00
17.000,00
9.500,00
7.000,00
5.000,00
Grupo de Despesa
F.R.
5.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 38
Valor
58.500,00
46.500,00
46.500,00
46.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
58.500,00
Quadro 03
Página 39
Valor
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 146
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESCOLAR
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0009
2113
TOTAL
. ... .
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0009
2114
TOTAL
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 40
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 41
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 147
Caderno D
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0009
2115
TOTAL
. .. .
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0009
2116
TOTAL
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 42
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 43
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 148
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
05
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
Funcional Programática
Cod Descrição
12 Educação
12 361
12 361 0009
2117
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar
TOTAL
. ... .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
SUBUNID 13 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361 0009
2118
TOTAL
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
F.R.
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 44
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 45
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 149
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
05
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Funcional Programática
Cod
12
12 361
12 361
TOTAL
0009
2119
Descriçã o
Educação
Ensino Fundamental
ESCOLA DE QUALIDADE
3. 1 90
3 . 3 90
Manutençã o da Supervisão de Almoxarifado
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 202 3
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
56. 02
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
Func ional Programátic a
Cod Desc rição
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE
F .R.
F .R.
21 2 0 Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Educação
3 . 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçame nto Progra ma E xercício d e 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
05
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Funcional Programática
Cod
12
12 3 61
12 3 61
TOT AL
0009
2121
3.
3 .
Descriçã o
Educação
Ens ino Fundame nta l
ESCOLA DE QUALIDADE
Manute nçã o da Coorde nadoria d e Transp orte Es colar
1 9 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
F.R.
Grupo d e Des pesa
3.000,00
2 .000,00
Grupo de Despesa
3 .000,00
2.000,00
Grupo d e Despe s a
7.000,00
5 .000,00
Quadro 03
Página 46
Valor
5 .000 00
5 .000 00
5 .000.00
5.000 00
5.000,00
Quadro 03
Página 47
V a lo r
5 .000 00
5.000 00
5 .000.00
5 .000 00
5 .000,00
Qua dro 03
P ágina 48
Valor
12.000,00
12.000.00
12.000 00
12.000 00
12.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 150
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática
Cod
10
10 122
10 122
10 301
10 301
0011
2190
0002
2033
2036
Descrição
Saúde
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 90
3. 3 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03
Atenção Básica
3. 3 90
4. 4 90
3. 1 90
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
3. 3 90
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
4. 4 90
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03
INVESTIMENTOS 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 63. 03
Grupo de Despesa
F.R.
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.578.000,00
40.100,00
220.000,00
1.280.000,00
340.000,00
350.000,00
150.000,00
142.000,00
92.000,00
30.000,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE
0005 ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 50. 00 1.000,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
2066 NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 191 .000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.000,00
2153 Manutenção das Ações do Programa PMAQ
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 4.000,00
2160 Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 167.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 20.000,00
2161 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 50.000,00
2162 Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03 1.000,00
2163 Programa de Saúde da Família - PSF
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60. 03 436.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60. 03 35.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60. 03 2.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 60. 03 7.000,00
2165 Manut. das Ações do Progr. de Agentes Comunitários-PACS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 57.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 55.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 20.000,00
Quadro 03
Página 49
Valor
9.753.500,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
9.208.500,00
5.225.100,00
3.000,00
5.222.100,00
1.000,00
1.000,00
3.982.400,00
194.000,00
6.000,00
202.000,00
50.000,00
4.000,00
480.000,00
132.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 151
Caderno D
c.,~ººs
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
2180 Manutenção das Ações da Atenção Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03
2181 Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 62. 03
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 03
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 62. 03
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
1033 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03
1051 REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63. 03
2164 Manutenção das Açõs do Programa SAMU
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 60. 03
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2034 MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA
10 305
10 305 0002
2035
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Vigilância Epidemiológica
APOIO ADMINISTRATIVO
1 60. 03
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
50.000,00
174.000,00
400.000,00
50.000,00
1.685.400,00
195.000,00
125.000,00
21 .000,00
1.000,00
194.000,00
19.000,00
200.000,00
10.000,00
30.000,00
92.000,00
8.500,00
56.000,00
2.300,00
2.000,00
3.200,00
2037 MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE DE DOENÇAS
2038
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 116.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 60. 03 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 60. 03 3.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00 3.000,00
Quadro 03
Página 50
Valor
2.679.400,00
235.000,00
398.800,00
398.800,00
200.000,00
40.000,00
158.800,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
137.200,00
137.200,00
3.200,00
131 .000,00
3.000,00
9.753.500,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 152
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNID 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod
10
10 301
10 301
TOTAL
0011
2130
Descrição
Saúde
Atenção Básica
3. 1 90
3. 1 90
3. 3 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática
Cod
10
10 301
10 301
TOTAL
0011
2131
Descrição F.R.
Saúde
Atenção Básica
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Superintendência Especial de Atenção Básica
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
8.000,00
5.000,00
17.000,00
5.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 51
Valor
35.000.00
35.000,00
35.000.00
35.000.00
35.000,00
Quadro 03
Página 52
Valor
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 153
Caderno D
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Funcional Programática
Cod
10
10 304
10 304 0011
2132
TOTAL
. .. .
Descrição
Saúde
Vigilância Sanitária
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Funcional Programática
Cod
10
10 304
10 304 0011
2133
TOTAL
Descrição
Saúde
Vigilância Sanitária
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Gerência de Vigilância Ambiental
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
F.R.
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
F.R.
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 53
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 54
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNID 06 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Funcional Programática
Cod
10
10 304
10 304
TOTAL
0011
2134
Descrição
Saúde
Vigilância Sanitária
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNID 07 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
Funcional Programática
Cod Descrição
10 Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
F.R.
F.R.
10 305 0011
2135 Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Imunização
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 55
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 56
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Funcional Programática
Cod
10
10 302
10 302 0011
Descrição
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Grupo de Despesa
F.R.
2136 Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção Especializada
TOTAL
' .. .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNID 09 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Funcional Programática
Cod
10
10 301
10 301 0011
2137
TOTAL
Descrição F.R.
Saúde
Atenção Básica
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 57
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 58
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
Funcional Programática
Cod Descrição
10 Saúde
10 302
10 302 0011
2138
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Divisão do SAMU
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRA TIVA
Funcional Programática
Cod Descrição
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0011
2139
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
Manutenção da Divisão Administrativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 50. 00
1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 59
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 60
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 157
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
12
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Funcional Programática
Cod
10
10 301
10 301
TOTAL
0011
2140
Descrição
Saúde
Atenção Básica
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Coordenadoria de Transporte
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
06
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
Funcional Programática
Cod
10
10 301
10 301 0011
2141
TOTAL
Descrição
Saúde
Atenção Básica
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
F.R.
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
F.R.
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 61
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 62
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Caderno D 158
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
07
01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
Funcional Programática
Cod Descrição
04 Administração
04 122
04 122 0002
2126
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
Manutenção do Gabinete do Secretário
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
07
02
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
Funcional Programática
Cod
04
04 605
04 605
TOTAL
0002
2127
Descrição F.R.
Aâministração
Abastecimento
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e Abastecimento
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
118.000,00
5.000,00
32.000,00
Grupo de Despesa
7.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 63
Valor
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
Quadro 03
Página 64
Valor
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
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Caderno D
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~~ ;-·, +e:;.
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,. ,. ~ ti PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
07
03
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
Funcional Programática
Cod Descrição
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0002
2128
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura
TOTAL
. .. .
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
07
04
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2129 Manutenção da Assessoria Especial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
7.000,00
11 .000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 65
Valor
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
Quadro 03
Página 66
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
o
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§)
i
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 160
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[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
07
05
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICUL TURA - FMP
Funcional Programática
Cod
20
20 608
20 608 0012
Descrição F.R.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Grupo de Despesa
2182 Manut. das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e Aquicultura - FMP
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
08
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod
08
08 243
08 243
Descrição
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
11.000,00
189.000,00
600.000,00
Grupo de Despesa
0002
2048 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESC.
3. 3 90
2049
3. 1 90
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013
2092
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3.000,00
107.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Quadro 03
Página 67
Valor
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
Quadro 03
Página 68
Valor
170.000,00
120.000,00
120.000,00
3.000,00
117.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
170.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 161
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
e . ~ .-----------------------------------.----------. ~ t) ~. -~ --· õ =====================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
SUBUNID 01 GABINETE DO SECRETARIO
Funcional Programática
Cod
18
18 695
18 695
Descrição
Gestão Ambiental
Turismo
GESTÃO DO TURISMO
Grupo de Despesa
F.R.
0016
2122 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
09
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
Funcional Programática
Cod
23
23 695
23 695
TOTAL
0016
2123
Descrição
Comércio e Serviços
Turismo
3. 1 90
3. 3 90
GESTÃO DO TURISMO
Manutenção da Assessoria Especial de Turismo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
F.R.
176.000,00
4.000,00
47.000,00
1.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 69
Valor
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
228.000,00
Quadro 03
Página 70
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 162
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§)
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
SUBUNID 04 ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0016
2125
Descrição
Administração
Administração Geral
GESTÃO DO TURISMO
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
SUBUNID 06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Funcional Programática
Cod
23
Descrição
Comércio e Serviços
Turismo
F.R.
F.R.
23 695
23 695 0012
2183
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Manut. das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - FMTUR
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 70. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
1.000,00
Grupo de Despesa
21 .000,00
179.000,00
3.500.000,00
Quadro 03
Página 71
Valor
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Quadro 03
Página 72
Valor
3.700.000,00
3.700.000,00
3.700.000.00
3.700.000,00
3.700.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 163
Caderno D
c.,~ººs
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
10
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO
SUBUNID 01 ASSESSORIA JURiDICA
Funcional Programática
Cod
04
04 062
04 062
Descrição
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
0002
2062 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
Funcional Programática
Cod
04
04 124
04 124
Descrição
Administração
Controle Interno
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
0002
2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
Grupo de Despesa
141 .000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
Grupo de Despesa
122.500,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
Quadro 03
Página 73
Valor
147.000.00
147.000,00
147.000,00
147.000.00
147.000,00
Quadro 03
Página 74
Valor
136.500,00
136.500,00
136.500.00
136.500,00
136.500,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 164
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
12
01
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0002
2147
13
13 392
13 392 0002
2063
TOTAL
Descrição
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 3 90
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção do Gabinete do Secretário
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Cultura
Difusão Cultural
3. 1 90
APOIO ADMINISTRATIVO
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
1 50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
12
02
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122
Descrição
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
Grupo de Despesa
89.000,00
19.000,00
6.000,00
Grupo de Despesa
0002
2148 Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais Governamentais
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 75
Valor
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
114.000,00
Quadro 03
Página 76
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 165
Caderno D
c.,~ººs
~~ ;-·, +e:;.
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
12
03
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Funcional Programática
Cod
04
04 131
04 131
Descrição
Administração
Comunicação Social
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
0002
2149 Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade Civil
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
12
04
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2150 Manutenção da Assessoria Especial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
2.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 77
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 78
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
o
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 166
o
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Funcional Programática
Cod Descrição
08
08 2 44
Assistência Social
Assistê ncia Comunitária
APOIO ADMINISTRATIVO
Grupo de Despesa
F .R.
08 244 0002
2047 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08 244
cfil
~ TOTAL
c:::::J
[!!]
3 . 3 90
4 . 4 90
0013
2092
3 .
3 .
2106
3 .
3 .
2 190
3 .
3 .
1 90
3 90
1 90
3 90
1 90
3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 50. 00
QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social
P E SSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de Assist.Social
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID- 19
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
§) . " .
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
~
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23
Orçamento Programa
CNPJ :016126200001-44
Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNID 02 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2093 Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05
2094 Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
2105 Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa Família
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
2152 Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Familia - IGD-BF
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05
TOTAL
2 .000,00
1 .000,00
12.000,00
5 .000,00
7.000,00
2.000,00
12.000,00
5.000,00
Grupo de Despesa
395.000,00
11 .000,00
15.000,00
668.500,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
7 .000,00
50.000,00
8 .000,00
13.500,00
2.000,00
7.000,00
2.000,00
7 .000,00
2.000,00
23.000,00
27.000,00
Quadro 03
Página 79
Valor
46.000 00
46.000 00
3 .000 00
3 .000 00
43.000 00
17 000 00
9 .000 00
17.000 00
46.000,00
Quadro 03
Página 80
Valor
1 .439.000.00
1.439.000 00
1.347.500,00
1.347.500,00
91 .500 00
23.500 00
9.000,00
9.000 00
50.000,00
1.439.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 167
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNID 03 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Funcional Programática
Cod Descrição
08 Assistência Social
08 244 A ssistência Comunitária
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
2095 Manutenção da Gerência de Proteção Social
3 . 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
2098 Manutenção da Assessoria do SCFV
3 . 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66. 05
3 . 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66. 05
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
13
04
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Funcional Programática
Cod
08
08 241
08 241 0018
2154
3.
08 243
08 243 0014
2067
3 .
3 .
4 .
08 244
D escrição
Assistência Social
Assistência ao Idoso
ATENÇÃO AO IDOSO
Serviço de Convivência e Fortalecimento de V ínculos
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
A ssistência à Criança e ao Adolescente
1 90
3 90
4 90
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manutenção das A ções do Programa Criança Feliz
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
INVESTIMENTOS 1 66. 05
Assistência Comunitária
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
7.000,00
2.000,00
7.000,00
15.000,00
Grupo de D espesa
12.000,00
1.000,00
168.500,00
6.000,00
08 244 0002
2045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244
TOTAL
3 . 3 90
0013
2096
3 .
3 .
2097
3 .
3 .
2099
3 .
3 .
3 .
3 .
2155
3 . 2156
3 .
4 .
1 90
3 90
1 90
3 90
1 90
1 90
1 91
3 90
3 90
3 90
4 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção d a Divisão de Proteção Social Básica
PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
Manutenção da Assessoria de B enefícios Assistenciais
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Manutenção da Divisão do CRAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50. 00
66. 05
66. 05
50. 00
Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades Básicas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Familia
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
INVESTIMENTOS 1 66. 05
495.000,00
19.000,00
8 .000,00
7 .000,00
6.000,00
3.000,00
40.000,00
5 .000,00
2.500,00
11 .000,00
19.500,00
3.000,00
Quadro 03
Página 81
Valor
31.000 00
31.000.00
31.000 00
9.000.00
22.000.00
31.000,00
Quadro 03
Página 82
Valor
806.500 00
12.000 00
12.000 00
12.000 00
175.500 00
175.500.00
175.500 00
619.000 00
495.000 00
495.000.00
124.000 00
27.000.00
13.000 00
50.500 00
11.000 00
22.500.00
806.500,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Caderno D 168
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNID 05 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Funcional Programática
Cod
08
08 244
08 244 0002
Descrição
Assistência Social
Assistência Comunitária
APOIO ADMINISTRATIVO
Grupo de Despesa
F.R.
2046 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 66. 05
08 244 0013
2100
QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
Manutenção da Divisão de Proteção Social Especial
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
13
06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Funcional Programática
Cod
08
08 244
08 244 0013
2101
3.
3.
2102
3.
3.
2103
Descrição
Assistência Social
Assistência Comunitária
QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.
Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
Manutenção da Assessoria de Habitação
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66. 05
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66. 05
Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
11 .000,00
15.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3 .
3.
2104
3.
3.
Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 66. 05 3.000,00
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05 2.000,00
TOTAL
Quadro 03
Página 83
Valor
32.000.00
32.000.00
27.000.00
27.000.00
5.000.00
5.000.00
32.000,00
Quadro 03
Página 84
Valor
20.000.00
20.000.00
20.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
20.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 169
Caderno D
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
14
00
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
08
08 243
08 243
Descrição
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
0002
2043 MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 66. 05
4. 4 90
4. 4 90
INVESTIMENTOS 1 50. 00
INVESTIMENTOS 1 66. 05
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
Funcional Programática
Cod
13
13 122
13 122
TOTAL
0008
2193
Descrição
Cultura
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
Manutenção da Secretia de Cultura
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
50. 00
50. 00
50. 00
50. 00
7.000,00
30.000,00
1.000,00
10.000,00
Grupo de Despesa
F.R.
72.000,00
1.000,00
60.000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 85
Valor
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Quadro 03
Página 86
Valor
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
15
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ASSESSORIA CULTURA
Funcional Programática
Cod Descrição
13 Cultura
13 392
13 392 0002
Difusão Cultural
APOIO ADMINISTRATIVO
2063
3.
3.
3.
4 .
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 90 INVESTIMENTOS
13 392 0008
2168
3.
3.
EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
Realição de Eventos
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
50. 00
50. 00
50. 00
70. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
F.R.
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
16
01
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
GAB. SECRETARIO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Funcional Programática
Cod
04
04 812
Descrição
Administração
Desporto Comunitário
APOIO ADMINISTRATIVO
F.R.
Grupo de Despesa
1.000,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
121 .000,00
120.000,00
Grupo de Despesa
04 812 0002
2151
3.
3.
27
Manut.da Chefia da Divisão de Ações de Juventude, Esporte e Lazer
27 122
27 122 0002
TOTAL
2195
3.
3.
3.
4.
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Desporto e Lazer
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Sec. Esporte, Lazer e Juventude
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
4 90 INVESTIMENTOS 1 50. 00
8.000,00
6.000,00
62.000,00
2.000,00
41 .000,00
5.000,00
Quadro 03
Página 87
Valor
256.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241.000,00
241 .000,00
256.000,00
Quadro 03
Página 88
Valor
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
124.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 171
Caderno D
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
16
02
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
27 Desporto e [azer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2069 Manutenção da Assessoria de Esportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
2169 Campeonato de Futebol
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
16
03
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.
04 Administração
04 813 Lazer
04 813 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2068 Manutenção da Assessoria da Juventude
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50. 00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50. 00
TOTAL
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
28.500,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 89
Valor
33.500,00
33.500,00
5.000,00
5.000,00
28.500,00
28.500,00
33.500,00
Quadro 03
Página 90
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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Caderno D 172
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
17
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
SUBUNID 01 GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Funcional Programática
Cod
18
18 541
18 541
TOTAL
0016
2191
Descrição
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DO TURISMO
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
Manutenção da Sec. de Meio Ambiente
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50. 00
50. 00
50. 00
50. 00
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
17
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
Funcional Programática
Cod
18
18 541
Descrição
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DO TURISMO
F.R.
F.R.
18 541 0016
2124 Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente
TOTAL
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
Grupo de Despesa
80.000,00
2.000,00
48.000,00
10.000,00
Grupo de Despesa
3.000,00
2.000,00
Quadro 03
Página 91
Valor
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Quadro 03
Página 92
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 173
Caderno D
c.,~ººs
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O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
17
03
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0016
2125
Descrição
Administração
Administração Geral
GESTÃO DO TURISMO
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria
3. 1 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 50. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50. 00
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
18
01
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
Funcional Programática
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
2192 Manutenção da Ouvidoria Geral do Município
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1
TOTAL
50. 00
50. 00
50. 00
50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
3.000,00
1.000,00
Grupo de Despesa
75.000,00
1.000,00
18.000,00
1.000,00
Quadro 03
Página 93
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Quadro 03
Página 94
Valor
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 174
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
02
20
01
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Funcional Programática
Cod Descrição
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80. 04
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80. 04
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80. 04
4. 4 90 INVESTIMENTOS 80. 04
2065 Benefícios Previdenciários
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 80. 04
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva do RPPS
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2064 Manutenção do Fundo Previdenciario
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 80. 04
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
90
01
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINÊNCIA
Funcional Programática
Cod
99
99 999
99 999 0099
9999
TOTAL
Descrição
Reserva de Contíngência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 99
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 50. 00
F.R.
F.R.
Grupo de Despesa
80.000,00
10.000,00
320.000,00
20.000,00
2.200.000,00
100.000,00
Grupo de Despesa
480.000,00
Quadro 03
Página 95
Valor
2.630.000.00
2.630.000.00
2.630.000.00
430.000.00
2.200.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000 00
100.000 00
2.730.000,00
Quadro 03
Página 96
Valor
480.000.00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 GAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
26 Transporte
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
04 Administração
28 Encargos Especiais
04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
04 Administração
15 Urbanismo
17 Saneamento
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração
20 Agricultura
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
04 Administração
18 Gestão Ambiental
23 Comércio e Serviços
10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
Quadro 04
Página 1
VALOR
1.103.000,00
945.000,00
32.500,00
2.373.000,00
748.000,00
100.000,00
3.128.000,00
210.000,00
1.150.000,00
5.000,00
55.000,00
17.210.600,00
9.843.500,00
164.000,00
823.000,00
170.000,00
1.000,00
228.000,00
3.705.000,00
147.000,00
5
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
~ -Poder
o Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
cfil
12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
04 Administração
13 Cultura
~ 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
c:::::J 08 Assistência Social
[!!]
§) 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
i 08 Assistência Social
15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA
13 Cultura
16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
04 Administração
27 Desporto e Lazer
17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
04 Administração
18 Gestão Ambiental
18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
09 Previdência Social
~ 99 Reserva de Contingência
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
~ 99 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Quadro 04
Página 2
VALOR
l
1
136.500,00
122.000,00
6.000,00
2.374.500,00
48.000,00
394.000,00
19.000,00
143.500,00
4.000,00
145.000,00
95.000,00
2.630.000,00
100.000,00
480.000,00
48.839.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 GAMARA MUNICIPAL 1.103.000,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 977.500,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.121 .000,00
02 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS 4.648.000,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17.210.600,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 9.843.500,00
02 07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 987.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO 3.934.000,00
02 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 147.000,00
02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 136.500,00
02 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS 128.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.374.500,00
02 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 48.000,00
02 15 SECRETARIA MUN. DE CULTURA 394.000,00
02 16 SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 162.500,00
02 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE 149.000,00
02 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 95.000,00
02 20 CAJUEIRO DA PRAIA - PREV - F. PREV. DO MUN. C.J. 2.730.000,00
90 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
TOTAL 48.839.100,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.103.000,00
04 Administração 4.106.500,00
08 Assistência Social 2.592.500,00
09 Previdência Social 2.630.000,00
10 Saúde 9.843.500,00
12 Educação 17.210.600,00
13 Cultura 400.000,00
15 Urbanismo 3.128.000,00
17 Saneamento 210.000,00
18 Gestão Ambiental 373.000,00
20 Agricultura 823.000,00
23 Comércio e Serviços 3.705.000,00
25 Energia 1.150.000,00
26 Transporte 37.500,00
27 Desporto e Lazer 198.500,00
28 Encargos Especiais 748.000,00
99 Reserva de Contingência 580.000,00
Quadro 04
Página 3
VALOR o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
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Caderno D 178
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
~
~
. .. .
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Poder
Orgão
. .. .
FUNÇÕES DESCRIÇÃO
TOTAL
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesa por Grupo
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB TOTAL
TOTAL GERAL
Fiscal
13.608.600,00
12.393.000,00
7.012.000,00
179.500,00
580.000,00
33.773.100,00
33. TT3.100,00
Seguridade
Social
7.762.600,00
6.502.100,00
800.300,00
1.000,00
15.066.000,00
15.066.000,00
48.839.100,00
Empresas
0,00
Quadro 04
Página 4
VALOR
Quadro 05
Página 1
Total
21 .371 .200,00
18.895.100,00
7.812.300,00
180.500,00
580.000,00
48.839.100,00
48.839.100,0
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUA ÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
04 Admlnlstraçllo
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 APOIOADMINISTRATIVO
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0016 GESTÃO DO TURISMO
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIOADMINISTRATIVO
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
04 605 Abastecimento
04 605 0002 APOIOADMINISTRATIVO
04 812 Desporto Comunitário
04 812 0002 APOIOADMINISTRATIVO
04 813 Lazer
04 813 0002 APOIOADMINISTRATIVO
loa Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0018 ATENÇÃO AO IDOSO
08 243 Assistência é Criança e ao Adolescente
08 243 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08 243 0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08 244 0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
109 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
110 Saúde
Ordinário
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
4.006.500,00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
3.350.000,00
3.345.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
136.500,00
136.500,00
17.500,00
17.500,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
19.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
1.340.000,00
128.000,00
128.000,00
1.212.000,00
1.088.500,00
123.500,00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 06
Página 1
Vinculado Adm. Indireta Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.252.500,00
12.000,00
12.000,00
215.500,00
40.000,00
175.500,00
1.025.000,00
784.000,00
241.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
9.843.500,00
1.103.000,00 1
1.103.000,00
1.103.000,00
4.106.500,00
147.000,00
147.000,00
256.500,00
256.500,00
3.350.000,00
3.345.000,00
5.000,00
47.000,00
47.000,00
136.500,00
136.500,00
17.500,00
17.500,00
5.000,00
5.000,00
19.000,00
19.000,00
100.000,00
100.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
2.592.500,00 1
12.000,00
12.000,00
343.500,00
168.000,00
175.500,00
2.237.000,00
1.872.500,00
364.500,00
2.630.000,00 1
2.630.000,00
2.630.000,00
9.843.500,00 1
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno D 180
c.,vJ..DOs
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. ~ . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 06
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1
o
10 122 Administração Geral 7.000,00 7.000,00
10 122 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10 301 Atenção Básica 9.268.500,00 9.268.500,00
10 301 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.225.100,00 5.225.100,00
10 301 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG.
PATRONAIS DA SAÚDE
1.000,00 1.000,00
10 301 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 4.042.400,00 4.042.400,00
cfil 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 408.800,00 408.800,00
10 302 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 408.800,00 408.800,00
10 304 Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
~ 10 304 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
10 304 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 15.000,00 15.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 142.200,00 142.200,00
c:::::J 10 305 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 137.200,00 137.200,00 [!!] 10 305 0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE 5.000,00 5.000,00
§) 12 Educação 30.000,00 17.180.600,00 17.210.600,00
i 12 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
12 306 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 30.000,00 30.000,00
12 361 Ensino Fundamental 13.871 .600,00 13.871 .600,00
12 361 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 12.1 51 .100,00 12.151 .100,00
12 361 0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC.
EDUCAÇÃO
46.500,00 46.500,00
12 361 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 867.000,00 867.000,00
12 361 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 807.000,00 807.000,00
12 365 Educação Infantil 2.803.000,00 2.803.000,00
12 365 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.696.000,00 2.696.000,00
12 365 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 365 0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS 95.000,00 95.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 438.000,00 438.000,00
12 366 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 426.000,00 426.000,00
12 366 0009 ESCOLA DE QUALIDADE 12.000,00 12.000,00
12 367 Educação Especial 68.000,00 68.000,00
12 367 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 68.000 00 68.000 00
13 Cultura 280.000,00 120.000,00 400.000,00
13 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
13 122 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 138.000,00 138.000,00
13 392 Difusão Cultural 142.000,00 120.000,00 262.000,00
13 392 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 21 .000,00 21 .000,00
13 392 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS 121 .000,00 120.000,00 241 .000,00
~ 15 Urbanismo 2.500.000,00 628.000,00 3.128.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.495.000,00 628.000,00 3.1 23.000,00
~ 15 451 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.915.000,00 48.000,00 1.963.000,00
15 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 580.000,00 580.000,00 1.160.000,00
MUNICIPIO
15 452 Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00
15 452 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO
17 Saneamento 110.000,00 100.000,00 210.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 181
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação
17 451 Infra-Estrutura Urbana
17 451 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental
18 541
18 541
18 695
Preservação e Conservação Ambiental
0016 GESTÃO DO TURISMO
Turismo
18 695 0016 GESTÃO DO TURISMO
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0012
23 695 0016
125 Energia
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
GESTÃO DO TURISMO
25 752 Energia Elétrica
25 752 0012
126 Transporte
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0002
26 782 0012
APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
27 812 0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
27 81 2 001 2 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG.
PATRONAIS
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003
28 846 0004
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO
SETENCAS JUDICIAIS
OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
Ordinário
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
228.000,00
228.000,00
223.000,00
23.000,00
23.000,00
200.000,00
200.000,00
205.000,00
205.000,00
200.000,00
5.000,00
37.500,00
37.500,00
32.500,00
5.000,00
148.500,00
110.000,00
110.000,00
38.500,00
5.000,00
28.500,00
5.000,00
748.000,00
160.000,00
160.000,00
588.000,00
373.000,00
215.000,00
Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 06
Página 3
Vinculado Adm. Indireta Tota 1
100.000,00
100.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
110.000,00
110.000,00
373.000,00
145.000,00
145.000,00
228.000,00
228.000,00
823.000,00
23.000,00
23.000,00
800.000,00
800.000,00
3.705.000,00
3.705.000,00
3.700.000,00
5.000,00
1.150.000,00 1
1.150.000,00
1.150.000,00
37.500,00 1
37.500,00
32.500,00
5.000,00
198.500,00
110.000,00
110.000,00
88.500,00
5.000,00
28.500,00
55.000,00
748.000,00
160.000,00
160.000,00
588.000,00
373.000,00
215.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Caderno D 182
o
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 06
Página4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário
99 Reserva de Contingência 480.000,00
99 997 Reserva do RPPS
99 997 0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
99 999 Reserva de Contingência 480.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
TOTAL 11 .584.500,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Vinculado Adm. Indireta
100.000,00
100.000,00
100.000,00
37.254.600,00 0,00
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
0003 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO SETENCAS JUDICIAIS
0004 OPERACOES ESPECIAIS: PASEP
0005 OPERACOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS
0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC. OBRIG. PATR. SEC. EDUCAÇÃO
0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS C/ OBRIG. PATRONAIS DA SAÚDE
0008 EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS
0009 ESCOLA DE QUALIDADE
0010 EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS
0011 QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA SAÚDE
0012 DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
0013 QUALIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL
0014 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0016 GESTÃO DO TURISMO
0017 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
0018 ATENÇÃO AO IDOSO
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Tota 1
580.000,00
100.000,00
100.000,00
480.000,00
480.000,00
48.839.100,00
Página 1
Valor
1.103.000,00
28.901.900,00
373.000,00
215.000,00
160.000,00
46.500,00
1.000,00
407.500,00
921 .000,00
902.000,00
4.478.200,00
7.185.000,00
364.500,00
175.500,00
383.000,00
2.730.000,00
12.000,00
480.000,00
48.839.100,00 1
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Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Código Discriminação
3 .O .00 DESPESAS CORRENTES
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
90 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 INVESTIMENTOS
4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
9 .O .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
-
• " . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orça mento Programa - Exercício de 2023
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc .I11 , Art.22°)
Valor- R$
10.000 00
10.000,00
38.822.300 00
19.937.200,00
18.885.100,00
1.434.000 00
1.434.000,00
7 .992.800 00
7 .812.300,00
180.500,00
580.000 00
580.000,00
Quadro 08
Página 1
Total - R$
40,288,300 00
48.839.100,00
Quadro 09
Página 1
1 Cooigo D iscriminação 1 Rece i t a Arr eca dada Re ce ita Pr e vista
1 2019 1 2020 1 2021 2022 1 2023
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI 624.030,51 1.188 .862,50 1.440.400,00 1.440.400,00
1200.00.0 .0 CONTRIBU IÇÕES 1.508.891, 17 1.279.600,00 1.620.000,00 1.620.000,00
1300.00.0 .0 RECEITA PATRIMONIAL 669.0 51,05 928.979,9 1 717.820,00 717.820,00
1600.00.0 .0 RECEITA DE SERVIÇOS 368.015,80
1700.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.848.016,26 26.898.936,91 28.871.400,00 28.871 .400,00
1900.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.247,55 110.000,00 259.420,00 259.420,00
Sub Total 22. 711.236,54 30.774.395,12 32.909.040,00 32.909.040,00 0,00
2000.00.0 .0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0 .0 O P ERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00
2200.00.0 .0 ALIENAÇÃO DE BENS 105 .000,00
2400.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 340.500,00 5.210.642,38 5.375.000,00 5.375.000,00
Sub Total 340.500,00 5.415.642,38 5.375.000,00 5 .375.000,00 º·ººI
7000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES 944.958,82 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Sub T otal 944.958,82 1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
8000.00.0 .0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00
9000.00.0 .0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -1 .696.569,54 -1.931 .527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00
Sub Total -1 .696.569,54 -1.931.527,50 -2.342.040,00 -2.342.040,00 º·ºº
5
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cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Caderno D 184
o
•
. ,. . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.I11, Art.22°)
Codigo Discriminação
2019
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERClcIm
Sub Total 0,00
Receita Arrecadada
1 2020 1 2021
0,00 0,00
Quadro 09
Página 2
Receita Prevista
2022 1
2023
1
0,00 º·ººI cfil
~ TOTAL 22.300.125,82 35.658.510,00 37.442.000,00 37 .442.000,00 0,00
c:::::J
[!!]
§) . ...
i R
Codigo
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ :016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. Ili , Art. 22)
Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
4 6
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
RESERVA DE CONTING~NCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
TOTAL
Realizada 2021
17.179.500,00
12.590.700,00
29.770.200,00
6.921 .300,00
170.500,00
7.091.800,00
580.000,00
580.000,00
37.442.000,00
DESPESA
Fixada 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadro 10
Página 1
Prevista 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 185
Caderno D
Codigo
1000.00.0 .0 .00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1112.00.0.0.00
1112.50.0.0.00
1112.50.0 .1.00
1112.53.0 .0 .00
1112.53.0 .1.00
1113.00.0 .0 .00
1113.01 .0.0.00
1113.01 .0 .1.00
1113.03.0.0.00
1113.03.4.0.00
1113.03.4 .1.00
1114.00.0.0.00
1114.51 .0 .0 .00
1114.51.1 .0.00
1114.51 .1.1.00
1120.00.0 .0.00
1121.00.0.0.00
1121 .01 .0 .0.00
1121 .01.0.1.00
1121.02.0.0.00
1121.02.2 .0 .00
1121 .02.2.1.00
Codigo
1121.04.0 .0.00
1121.04.0.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01 .0.0.00
1122.01.0.1.00
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
1131.51.0.0.00
1131.51 .0 .1.00
1200.00.0 .0 .00
1210.00.0 .0.00
1215.00.0.0.00
1215.01.0.0.00
1215.01.1 .0.00
1215.01 .1.1.00
1215.01 .1.2.00
1215.01.2.0.00
1215.01.2.1.00
1215.01 .2.2.00
1215.01.3.0.00
1215.01.3.1.00
1215.01 .3.2.00
1215.02.0 .0.00
1215.02.1 .0.00
1215.0 2.1.1.00
1215.02.1.2.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:01612620000 1-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PAT R IMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA L URBANA
IPTU-PRINCIPAL
ITBl-"ITER VIVOS"
ITBl-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Q UALQUER NAT U R EZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA D E PESSOA FISICA • IRPF
IRPF-PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
ISSQN-PRINCIPAL
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER D E POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E F ISCALIZAÇÃO
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS
TFF-NÃO PROV.UTIL.POSIÇÕES ORBITAIS-PRINCIPAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:0161 26200001 -44
Orçamento Program a Exercício de 2023
LEG ISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discrim inação
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL
TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL
CONT RIBUIÇ O DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONT RIB .MELH.EXPANSÃO R EDE ILUMINAÇÃO PÚ BLICA C IDADE
CONTRIB.MELH.EXP.REDE ILUM.PÜBL.CIDADE-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓPR IOS PREVIDÊNC IA S ISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVI L
CONT RIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVI L ATIVO
CONTRIB.SERVIDOR C IVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR C IVIL ATIVO- MULTAS E JUROS
CONT RIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVI L INATIVO
CONT RIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVOCONT RIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVI L - PEN SIONISTAS
CONT RIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTASCONT RIBUIÇÃO PAT RONAL - SERVIDOR CIVIL
CONT RIB UIÇÃO PATRONAL · S E RVIDOR CIVIL AT IVO
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONT RIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVOFonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
Fonte
500 999
500 999
751 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
Legislacao
Quadro 11
Página 1
CF, art. 156, I; CE, art. 171 , I; Código Tributário Municipal
Lei nº 342/201 7 .
CF. art. 156, li: CE. art. 171 . li: Código Tributário Municipal
Lei nº 342/2017.
CF, art. 153, Ili; Lei nº 5. 172/1966 (CTN), art. 43; Decreto
nº 9 .580/2018.
CF, art. 153, Ili; Lei nº 5 .172/1966 (CTN), a rt. 43; Decreto
nº 9 .580/2018.
CF, art. 156, Ili; CE, art. 171 , Ili; Código Tributá rio
Municipal Lei nº 342/2017.
CF, art. 145, li; CE, art. 164, li: Lei Estadual nº
3 .722/ 1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/2017.
CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual n°
3.722/ 1979 ; Código Tributário Municipal Lei n• 342/2017.
Legislacao
Quadro 11
Pá gina 2
CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual n°
3.722/1979; Código Tributário Municipal Lei nº 342/201 7.
CF, art. 145, li; CE. art. 164, li; Lei Estadual nº
3 .722/ 1979; Código Tributário Municipal Ler nº 342/2017.
C F. art. 149-A; EC nº 39/2002 ; CE, art. 165-A e parágrafo
único.
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF,art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1° ; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municípal nº 192/2009
C F, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 186
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§)
i
Codigo
1215.03.0.0.00
1215.03.0.1.00
1215.03.0 .2.00
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1311.00.0.0.00
1311.01.0 .0.00
1311.01.2.0.00
1311 .01 .2 .1.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01 .O.O.DO
1321 .01 .0 .1.01
1321 .01.0.1.02
1321 .01 .0 .1.03
1321.01 .0 .1.03
1321.01 .0.1.03
1321.01 .0 .1.03
1321 .01.0.1.03
1321 .01 .0 .1.04
1321 .01 .0.1.05
1321.01.0.1.05
1321.01.0.1.06
1321 .01 .0 .1.99
1321 .04.0.0.00
1321 .04.0.1.00
1700.00.0.0.00
Codigo
1710.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0.00
1711 .51.1 .0.00
1711 .51.1 .1.00
1711.51.2.0.00
1711 .51 .2 .1.00
1711.52.0.0.00
1711 .52.0.1.00
1712.00.0 .0 .00
1712.52.0.0.00
1712.52.4.0.00
1712.52.4.1.00
1713.00.0.0.00
1713.50.0 .0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1 .1.00
1713.50.2.0.00
1713.50.2.1.00
1713.50.3.0.00
1713.50.3.1.00
1713.50.4.0.00
1713.50.4.1.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)
Discriminação
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PARCELAMENTOS
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOSRECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUDÊMIOS. TARIFAS DE OCUPAÇ
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINC IPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÔES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FUNDES
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FNS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MOE
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MOE
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MOE
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MOE
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL MOE
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL SAÚDE OUTROS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL FMAS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL VINCULADOS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC OUTROS NÃO V INCUL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili ,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Fonte
800 999
800 999
500 999
540 230
600 999
569 999
500 200
550 999
552 999
553 999
500 300
500 999
660 999
700 999
500 999
800 999
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
600 999
604 999
600 999
600 999
600 999
Legislacao
Quadro 11
Página 3
Lei nº 4 .320/64, art. 11, § 4°: Portaria STN nº 388/2018.
CF, art. 164, § 3°; Le i nº 11 .494/2007.
CF, art. 164, § 3°; Portaria nº 3 .992/2017.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF. art. 164, § 3º.
CF. art. 164, § 3°.
CF. art. 164, § 3°; Lei Municipal nº 192/2009
Legislacao
CF, art. 159, 1, b.
CF, art. 159, 1, d .
Quadro 1 1
Página4
CF, art. 153, VI e§ 4°, Ili e art.158, 11 ; Lei nº 5 .172/1966
(CTN), art. 29 a 31; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005,
Art. 1°.
CF, art. 20, § 1°: Lei nº 7.990/89.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
const federal
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, a rt. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8.142/1990; LC
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 187
Caderno D
Codigo
1713.50.9.0.00
1713.50.9.1.00
1713.50.9 .1.00
1713.50.9.1.00
1714.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
1714.50.0.1.00
1714.51.0.0.00
1714.51 .0 .1.00
1714.52.0 .0 .00
1714.52.0 .1.00
1714.53.0.0.00
1714.53.0 .1.00
1714.99.0 .0.00
17 14.99.0 .1.00
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.50.0.1.00
1715.50.0.2.00
1715.52.0.0.00
1715.52.0.1.00
1716.00.0.0.00
1716.50.0 .0.00
1716.50.0 .1.00
Codigo
1720.00.0 .0.00
1721.00.0.0.00
1721 .50.0 .0 .00
1721 .50.0.1.00
1721.51.0.0.00
1721 .51.0.1.00
1721.52.0.0.00
1721 .52.0 .1.00
1721.53.0.0.00
1721 .53.0 .1.00
1721. 98.0.0.00
1721.98.0.1.00
1723.00.0.0.00
1723.50.0.0.00
1723.50.0 .1.00
1723.50.0 .1.00
1724.00.0.0.00
1724.50.0.0.00
1724.50.0.1.00
1724.51.0.0.00
1724.51 .0 .1.00
1724.99.0 .0 .00
1724.99.0 .1.00
1724.99.0 .1.00
1729.00.0 .0 .00
1729.51.0.0.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
Fonte
600 999
600 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
550 999
551 999
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 552 999
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 542 230
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 230
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Program a Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili ,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI • MUNICf PIOS
COTA-PARTE DO IPI • MUNICf PIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Fonte
500 999
500 999
500 999
750 120
500 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS • 621 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS • 621 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 665 999
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislacao
Quadro 11
Página 5
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8 .142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 212, § 5º; Lei nº 10.832/2003.
Lei nº 11 .947/2009.
Lei nº 11 .947/2009.
Lei n• 10.880/2004.
Lei nº 5 .537/1968: Decreto-Lei nº 872/1969.
Lei nº 11.494/2007.
Lei nº 8 .742/1993.
Legislacao
Quadro 11
Página 6
CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº
4.257/1989.
CF. art. 155. Ili; CE. art. 168. Ili e art. 170-A; Lei Estadual
nº 4.548/1992.
CF, art. 153, IV e§ 3°; art.159, li e§ 3°; Lei nº
5.172/1966(CTN).
CF, art. 159, Ili e§ 4°; Lei nº 10.336/2001 .
Constituição Estadual .
Constituição Estadual.
const Estadua l
CE, art. 15 e art. 102, XVIII .
CE, art. 15 e art. 102, XVIII.
CF. art. 164. § 3°.
CE, art. 15 e art. 102, XVIII.
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 188
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
Codigo
1729.51 .0 .1.00
1729.51 .0 .1.00
1729.51 .0 .1.00
1750.00.0 .0.00
1751 .00.0.0.00
1751.50.0 .0.00
1751 .50.0.1.00
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1922.00.0.0.00
1922.06.0.0.00
1922.06.3 .0 .00
1922.06.3 .1.00
1922.99.0.0.00
1922.99.0 .1.00
2000.00.0.0.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411.50.0.0.00
2411.50.1 .0.00
2411.50.1.1.00
2411.50.2.0.00
2411.50.2.1.00
Codigo
2412.00.0.0.00
2412.50.0.0.00
2412.50.9 .0.00
2412.50.9.1.00
2414.00.0.0.00
2414.52.0.0.00
2414.52.0 .1.00
2414.52.0 .1.00
2414.52.0 .1.00
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.50.0 .0 .00
2422.50.0.1.00
7000.00.0.0.00
7200.00.0.0.00
7210.00.0.0.00
7215.00.0.0.00
7215.01.0.0.00
7215.01.3.0.00
7215.01.3.1.00
7215.01 .3.2.00
7215.02.0.0.00
7215.02.1 .0.00
7215.02.1.1.00
7215.02.1.1.00
7215.02.1.2.00
7215.02.2.0 .00
7215.02.2 .1.00
7215.02.2.2.00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ·
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL·
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Fonte
661 999
661 999
661 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMARIAS DE EXERCICIOS ANTERIORES· 500 999
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES · PRINCIPAL -------------- 500 999
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 601 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 601 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:0161 26200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO · P
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNI O E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS· PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS· MULTAS E JUR
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
CONT RIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
Fonte
569 999
700 999
700 999
700 999
632 999
800 999
800 999
800 999
802 999
800 999
800 999
800 999
Legislacao
Quadro 11
Página 7
Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 - CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)
Cofinanclamento Estadual, Resolução N º01/2018 - CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)
const Estadual
Lei nº 11 .494/2007.
Lei nº 4 .320/64 , a rt. 11 , § 1 ° e 4 º; Portaria STN nº
388/201 8.
Portaria STN nº 388/2018.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portarta GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017.
Legislacao
Lei nº 5 .537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.
CF, art. 241 .
CF, art. 241 .
CF, art. 241 .
CE, art. 15 e art. 102, XVIII .
CF, art. 149, § 1°; Le i Municipal nº 192/2009
CF, art. 149. § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1º; Lei Municipal nº 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal nº 192/2009
Quadro 1 1
Página 8
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 189
Caderno D
Codigo
7215.50.0.0.00
7215.50.1 .0.00
7215.50.1.1.00
7215.50.1 .2.00
7215.51.0.0.00
7215.51.1 .0.00
72 15 .5 1.1. 1 .00
72 15.51.1.2 .00
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0 .00
9510.00.0.0.00
Código
1000.00.0 .0
11100.00.0.0
1 1110.00.0.0
1 1112.00.0 .0
1 1112.50 .0 .0
1 111 2.53.0.0
1 1113.00.0 .0
1 111 3 .01 .0 .0
1 1113.0 3 .0 .0
1 111 3 .0 3.4 .0
1 1114.00.0 .0
1114.51 .0 .0
1114.51 .1 .0
1120.00.0.0
1121 .00.0 .0
1121 .01 .o.o
1121 .02.0 .0
11 2 1 .02.2 .0
1121.04.0.0
11 22.00.0 .0
1122.01 .o .o
1130.00.0 .0
1131 .00 .0 .0
11 3 1 .51 .0 .0
1200.00.0 .0
1210.00.0 .0
12 15.00.0.0
1215.01 .o.o
12 15.01 .1 .0
1215.01.2.0
12 15.01 .3.0
1215.02.0 .0
12 15.02.1 .0
1215.0 3. 0 .0
1300.00.0 .0
1310.00.0 .0
1311 .00.0 .0
1311 .01 .O.O
1311 .01 .2 .0
1320.00.0 .0
1321 .00.0 .0
PREFEIT URA MUN. C AJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:0 161 26200001-44
Orçam ento Programa Exercício de 2023
LEGISLAÇAO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discriminação F o nte Legislacao
Quadro 1 1
Página 9
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - S ERVIDOR C IVIL - INATIVO - MULTAS E
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
800 999
800 999
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipa l nº 192/2009
C F, art. 149, § 1°; Le i Municipal nº 192/2009
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTR IBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - S ERV IDOR C IVI L ATIVO - PARCELAMENTOS
(R) DEDUCOES DA RECEITA
800 999
800 999
CF. art. 149, § 1º; Lei Municipal nu 192/2009
CF, art. 149, § 1°; Lei Municipal n° 192/2009
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei nº 11 .494/2007, a rt. 3 1 .
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA P RAÇA JOSÉ ADRIAO, 23 CNPJ:016126200001-44
O rçamento P rograma
Receita Prevista
Especificação
RECEITAS CORRENTES.
Exercício de 2023
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
ITBl-" ITER VIVOS"
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FfSICA
-IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS S OBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE Q U A LQ U ER
NATU REZA - ISSQN
TAXAS
TAXAS PELO EXERC CIO DO PODER DE
POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
T AXAS D E FISCALIZAÇÃO DAS
TELECOMUNICAÇÕES
TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF -NÃO
PROV.UTIL.POSIÇÔES ORBITAIS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
TAXAS PELA PREST A Ç ÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL
CONT RIBUIÇÃO D E MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA CIDADE
CONTR IBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIB.REG.PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA
SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL
ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -
PARCELAMENTOS
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,
LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
Subcategoria
F .R. Desdobramento Fonte
0.0 00.000
0.000.000 4.000.660,00
0.000.000 2 .583.760 ,00
0 .000.000 402.000,00
0.000.000 152.000,00
0 .000.000 250.000,00
0.000.000 681 .760,00
0.000.000 600.000,00
0 .000.000 81.760,00
0 .000.000 81.760,00
0 .000.000 1 .500.000,00
0.000.000 1 .500.000,00
0.000.000 1 .500.000,00
0.000.000 266.900,00
0.000.000 253.700,00
0.000.000 180.000,00
0.000.000 57.200,00
0.000.000 57.200,00
0.000.000 16.500,00
0 .000.000 13.200,00
0.000.000 13.200,00
0 .000.000 1 . 150.000,00
0 .000.000 1 . 150.000,00
0 .000.000 1 . 150.000,00
0 .000.000 7 00.000,00
0 .000.000 7 00.000,0 0
0 .000.000 700.000,00
0 .000.000 530.000,00
0 .000.000 365.000,00
0 .000.000 105.000,00
0 .000.000 60.000,00
0.000.000 110.000,00
0 .000.000 110.000,00
0.000.000 60.000,00
0.000.000 768.820,00
0.000.000 140.000,00
0 .000.000 140.000,00
0.000.000 140.000,00
0 .000.000 140.000,00
0 .000.000 628. 8 20,00
0.000.000
Anexo 02
P ágina 1
Categoria
Econômica
44.852. 7 00,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 190
~ o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
Código
11321 .01 .o.o
11321.01 .0.1
11321 .01 .0.1
11321 .01 .0.1
11321.01 .0.1
11321 .01 .0.1
11321 .01 .0.1
11321.01 .0.1
11321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.04.0.0
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711 .00.0.0
1711 .51 .0.0
1711.51.1 .0
1711 .51 .2.0
1711 .52.0.0
1712.00.0.0
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.2.0
1713.50.3.0
1713.50.4.0
1713.50.9.0
1713.50.9.0
1713.50.9.0
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.51 .0.0
1714.52.0.0
1714.53.0.0
1714.99.0.0
1715.00.0.0
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:01 6126200001-44
Orçamento Programa
Receita Prevista
Especificação
Exercício de 2023
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ç Ã
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
F.R.
0.000.000
1.500.00
1.500.00
1.500.00
1.540.02
1.550.02
1.552.02
1.553.02
1.569.02
1.600.03
1.660.05
1.700.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Desdobramento
628.820,00
228.820,00
10.000,00
10.000,00
124.820,00
34.000,00
3.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
400.000,00
14.015.000,00
14.000.000,00
12.500.000,00
1.500.000,00
15.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
4.576.300,00
4.576.300,00
3.426.300,00
150.000,00
139.000,00
50.000,00
81.000,00
350.000,00
380.000,00
805.000,00
251 .000,00
4.000,00
276.000,00
174.000,00 1
100.000,00 1
5.799.000,00
Subc ategoria
Fonte
39.1 23.800,00
26.482.800,00
Anexo 02
Página 2
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 191
Caderno D
c.,~ººs
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-~ O' Itm,l,Rlm" --· C., õ . .. . PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
•
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2023 Página 3
Receita Prevista
Subcategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO AO FUN 5
11715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE o 0.000.000 5.399.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
11715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 400.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
11716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
11716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 987.500,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
11720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 4.191 .000,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
11721 .00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 3.201.000,00 cfil DISTRITO FEDERAL
11721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.200.000,00
11721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 250.000,00
11721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS 0.000.000 3.000,00
1721 .53.0.0 COTA-PARTE
INTERVENÇÃO
DA
NO
CONTRIBUIÇÃO
DOMfNIO ECONÔMI
DE 0.000.000 48.000,00 ~ c::::::J 1721 .98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 700.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS
PARTICIPAÇÃO EM
DE
OUTRAS
RECURSOS
RECEITA
DO 0.000.000 530.000,00 ~ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS §) 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 530.000,00 i SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 220.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
0.000.000 160.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
0.000.000 240.000,00
1729.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 240.000,00 A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
0.000.000 8.450.000,00
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 8.450.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50 0.000.0001 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 8.450.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 259.420,00
11920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.0001 259.420,00 1
RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 259.420,00
11922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0.000.000 180.000,00
11922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 180.000,00
EXERCICIOS ANTERIORES
11922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 79.420,00
12000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,ool
12400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 5.350.000,00 1
12410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 5.320.000,00 1
~ ENTIDADES
12411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 325.000,00 1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
12411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 325.000,00 1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
~ 12411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 200.000,00 1 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
12411.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 125.000,00 1 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
12412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 100.000,00 1 NACIONAL DO DESENVOLVIME
12412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 100.000,00 1 DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
12412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 100.000,00 1 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
12414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 4.895.000,00 1 E DE SUAS ENTIDADES
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 192
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. " .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Receita Prevista
Código Especificação F.R.
2414.52.0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 0.000.000
DESTINADAS A PROGRAMAS
12420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 1 0.000.0001
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
12422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
1 0.000.0001
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
12422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1 0.000.0001
ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
10000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 1 0.000.0001
19500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1 0.000.0001
19510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1 0.000.0001
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.0001
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇôES 0.000.0001
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇôES SOCIAIS 0.000.0001
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS 0.000.0001
DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.01 .O.O CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.0001
7215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 0.000.0001
PENSIONISTAS
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.0001
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL
ATIVO
0.000.0001
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL 0.000.0001
ATIVO
7215.02.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE 0.000.0001
SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVI
7215.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.0001
INATIVO E PENSIONISTA
7215.50.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL - 0.000.0001
INATIVO
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- 0.000.0001
PARCELAMENTOS
7215.51 .1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0.000.0001
ATIVO- PARCELAMENTOS
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.630.000,00
Total Geral das Receitas
Subcategoria
Desdobramento Fonte
4.895.000,00
30.000,001
30.000,00 1
30.000,00 1
1
-2.993.600,00 1
-2.993.600,00 1
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
40.000,00
40.000,00
1.470.000,00
530.000,00
840.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
Anexo 02
Página 4
Categoria
Econômica
1
1
1
-2.993.600,001
1
1
47.209.100,00
1.630.000,00
48.839.100,001
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 193
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrftorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota.Pane FPM
2.1. 1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 allnea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 • Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
Valor Previsto
1.983.760,00
152.000.00
250.000.00
1.500.000,00
81.760,00
18.488.000,00
14.000.000,00
12.500.000,00
1.500.000,00
2.200.000,00
3.000,00
15.000,00
250.000,00
º·ºº º·ºº 18.451 .760,00
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.993.600,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.500.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00
4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNOEB - (20% de 2.3) 600,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.000,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 50.000.00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.084.000,00
5.1 - FUNDEB - lm tos e Transferênclu de lm atos 8.484.000,00
5.1.1 - Principal 8.450.000.00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 34.000,00
5.2 • FUNDEB • Complementação da União • VAAF 0,00
5.2.1 - Principal 0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3 • FUNDEB - Complemen da União - VAAT 2.600.000,00
5.3.1 - Principal 2.600.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
Obrlg.(25%)
495.940,00
38.000,00
62.500.00
375.000,00
20.440,00
4.1 17.000,00
3.500.000,00
3.125.000,00
375.000,00
550.000,00
750,00
3.750,00
62.500,00
º·ºº º·ºº
6. RESULTADO QUIDODASTRANSFER~c.;N;,;C"'IAS""D"'O""'F"U;.,N,.D-'E""B'(5".7
1.
71--'-4.---------------------------- ) -.5,-..4511 =.•400=,oo=-------
6.1 - ACR SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER NCIAS DO FUNDEB 5.456.400,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BAslCA
7 .1 - Educaçi!o lnfanUI
7.1.1 - Creche
7.1.2 - Pré-Escola
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7 .2 - Ensino Fundamental
8. OUTRAS DESPESAS
8.1 - Educação Infantil
8.1.1 - Creche
8.1.2 - Pré-Escola
8.2 - Ensino Fundamental
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERC(CIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União • VMT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União- VMT aplicadas na Educação Infantil
15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VMT aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES • Art. 212-A. Inciso XI e§ 3• • Constltulçlc! Federal
16. Mfnlmo de 70% do FUNOEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil
18. Mfnlmo de 15% da Complementação da Unia.o ao FUNOEB {VAAT) em Despesa de Capital
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUC~ OINFANTIL
19.1 - Creche
19.2 - Pré-escola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
21 . TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE (19 + 20)
APU~ÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LiQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)
25. PERCENTUAi: DE APLICAÇÃO EM MOE SOBR lJi. RECEITA IQUIDA D IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - 1.: MITE CONSTITUCI
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLIC
26.1 - Salário-Educação
26.2- PODE
26.3- PNAE
26.4 - PNATE
26.5 - Outras Transferências do FNDE
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO
25
8.413.000,00
1.784.000,00
250.000,00
1.514.000,00
6.649.000,00
5.470.000,00
777.000,00
337.000,00
440.000,00
4.693.000,00
13.883.000,00
8.413.000.00
8.484.000,00
2. 799.000.00
2.600.000,00
1.978.000,00
570.000,00
75.90
76,08
21.92
12.000 00
0,00
12.000,00
1.940.600,00
1.952.600,00
10.436.600,00
5.456.400,00
4.980.200,00
28,99
915.000,00
254.000,00
4.000,00
280.000,00
175.000,00
202.000.00
30.000,00
º·ºº º·ºº
Página 2
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 194
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL: DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
32.1 - Creche
32.2 - Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL: DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput cio art. 212 ela Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 -R-lta Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrltortal Urbana-lPTU
1.1.1-IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante cio lm to sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1-ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3.1-ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante cio Imposto de Rencla Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação
2.6 - Com n~o Flnance ras Proven entes ele lm ostos e Tranilf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 - OTAL DAS RECEITAS RESU TANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER NCIAS CONSTITUCIONAIS E EGAIS • 1 + 2
4. DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS PUBLICO$ DE SAUDE (ASPS) • POR SUBFUNÇ E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 -ATENÇÃO BÃSICA
4 .1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 -ASSIS'f!NCIA HOSPITALAR E AMBUlATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3 - SUPORTE PROFI nco E TERAPEUTICO
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
GICA
4.6 -ALIMENT ÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
945.000,00
0,00
0,00
0,00
975.000,00
0,00
0,00
0,00
975.000 00
Previsão
1.983.760,00
152.00000
152.000,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
81.760,00
14.968.000,00
12.500.000,00
15.000,00
250.000,00
2.200.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
16.951.760,00
Fixado
4.284.000 00
4.190.000,00
94.000,00
20.00000
20.000,00
0,00
000
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
13.200,00
13.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 3
Quadro 17
Página 1
Obrlg.(15%)
297.564,00
22.80000
22.800,00
0,00
37.500,00
37.500,00
0,00
225.00000
225.000,00
0,00
12.264,00
2.245.200,00
1.875.000,00
2.250,00
37.500,00
330.000,00
450,00
0,00
0,00
0,00
2.542. 764,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 195
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 • OUTRAS SUBFUNÇ ES (1()
4.7.1- Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5-TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 +4.5+ 4.6 + 4.'1')
6 • APURAÇ DO CUMPRIMENTO DO LIMITE M NIMO PARA APLICAÇ O EM ASPS
8.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mlnlma a ser Aplicada (5 - 3)
6.2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mlnlmo de 15
7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE N COMPUTADAS NO C CULO DO M NIMO
7.1 • RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS PARA A SAÜDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 • RECEITA DE OPERAÇ ES DE CR DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE
7.3 • OUTRAS RECEITAS
8 • TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
9 • DESPESAS COM SAÜDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO C CULO DO M NIMO
9.1 • ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 • ASSIST!NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
ICA
o,
0,00
0,00
4.3 2.200,00
1. 789.438,00
25,56
5.111 .300,00
4.521.300,00
590.000,00
0,00
0,00
0,00
5.111.300 00
4.984.500,00
4.607.500,00
377.000,00
388.800,00
186.500,00
202.300,00
0,00
0,00
0,00
2.00000
2.000,00
0,00
29.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 129.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.8 • ALIMENT~ÃO E NUTRIÇÃO O,
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
Quadro 17
Página 2
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 -OUTRAS SUBFUNÇõ'"E"'s---------------------------------------c7"'.ooc=cco,""' ooc------
9.7.1 - Despesas Correntes 7.000,00
9.7.2- Despesas de Capital 0,00
10 • TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.8 + 9.7) 5.5 300,00
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 • DESPESAS TOTAIS COM SAUDE Com utadaa • nlo com utadaa no célculo do limite mlnlmo
20-ATENÇÃO B SICA (4.1 + 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 -OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7)
'ZT • TOTAL DAS DESPESAS COM SA DE 20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
9.268.500,00
408.800,00
0,00
17.000,00
142.200,00
0,00
7.000,00
9.843.500,00
Quadro 17
Página 3
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 196
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIAO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3. O. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 01
3. 1. 90. 03
3. 1. 90. 04
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 16
3. 1. 90. 91
3 . 1. 90. 92
3. 1. 90. 94
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 3 . 00. 00
3. 3. 50. 00
3. 3 . 50. 41
3. 3. 90. 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
21 .371.200 00
19.937.200,00
1.400.000,00
800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAG ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
434.000,00
15.717.200,00
1.160.000,00
29.000,00
388.000,00
4.000,00
5.000,00
1.434.000,00
1.434.000,00
18.895.100 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3 . 3. 90. 08
3. 3 . 90. 14
3 . 3 . 90. 30
3 . 3. 90. 31
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 33
3. 3 . 90. 35
3. 3. 90. 36
3. 3 . 90. 39
3. 3. 90. 40
3. 3 . 90. 47
3. 3 . 90. 48
3. 3 . 90. 91
3 . 3 . 90. 92
3. 3 . 90. 93
4. o. 00. 00
4. 4 . 00. 00
4. 4 . 90. 00
4 . 4 . 90. 39
4. 4. 90. 51
4. 4 . 90. 52
4 . 4 . 90. 61
4. 4 . 90. 92
4. 4 . 90. 93
4 . 6 . 00. 00
4. 6. 90. 00
4. 6 . 90. 71
9. o. 00. 00
9. 9 . 00. 00
9 . 9 . 99. 00
9. 9. 99. 99
CONTRIBUIÇÕE S
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS , ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTE N ÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQ UISIÇÃO DE IMÓVEIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊ NC IA
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIAO, 23 CNPJ :016126200001-44
Orçame nto Programa Exerclcio de 2023
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod. Descrição
TOTAL
10.000,00
18.885.100,00
38.000,00
375.500,00
6 .297.800,00
23.000,00
18.000,00
5.000,00
414.000,00
2.012.500,00
8 .928.000,00
337.000,00
344.800,00
2.000,00
1.000,00
82.500,00
6 .000,00
5.000,00
5.132.000,00
2.667.300,00
2.000,00
4 .000,00
2.000,00
180.500,00
580.000,00
Elemento
7.812.300 00
7.812.300,00
180.500 00
180.500,00
580.000 00
580.000,00
Grupo/Mod
Quadro 18
Página 1
Categoria
40.266.300,00
7 .992.800,00
580.000 00
Quadro 18
Página 2
Categoria
48.839.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 197
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEIT NDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC.DET.STN. Descrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
1.50( Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.54( Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correnl
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.54~ Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAT (Exerc.Corrente)
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.54~ Transferências do FUNDEB- Complementação da União -VAAR (Exerc.Corrente)
550 Transferência do Salário-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.55( Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN.
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.55~ Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.55~ Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a,
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.56~ Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
9999 Não se Aplica
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentan
RECEITA
17.869.300,00
17.869.300,00
17.869.300,00
17.869.300,00
8.484.000,00
8.484.000,00
8.484.000,00
8.484.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.196.300,00
4.196.300,00
380.000,00
PREVISÃO
Quadro 19
Página 1
LeiData
DESPESA
17.869.300,00
17.869.300,00
17.869.300,00
17.869.300,00
8.484.000,00
8.484.000,00
8.484.000,00
8.484.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.799.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.196.300,00
4.196.300,00
380.100,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 198
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEIT NDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC.DET.STN. Descrição
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentan
1.60( Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc
7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - S;
1.60( Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc
9999 Não se Aplica
1.60( Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1
03 Recursos Vinculados a Saúde
9999 Não se Aplica
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário
03 Recursos Vinculados a Saúde
9999 Não se Aplica
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
03 Recursos Vinculados a Saúde
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estac
9999 Não se Aplica
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estac
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
03 Recursos Vinculados a Saúde
9999 Não se Aplica
1.63:i Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social
9999 Não se Aplica
1.66( Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social
7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Com
9999 Não se Aplica
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Com
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Seguridade Social
9999 Não se Aplica
1.66E Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência ~
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
1.70( Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
RECEITA
4.196.300,00
4.196.300,00
380.000,00
380.000,00
350.000,00
350.000,00
3.466.300,00
3.466.300,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
530.000,00
530.000,00
150.000,00
150.000,00
380.000,00
380.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
992.500,00
992.500,00
992.500,00
992.500,00
240.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
PREVISÃO
Quadro 19
Página 2
LeiData
DESPESA
4.196.300,00
4.196.300,00
380.100,00
380.100,00
350.000,00
350.000,00
3.466.200,00
3.466.200,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
325.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
530.000,00
530.000,00
150.000,00
150.000,00
380.000,00
380.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
992.500,00
992.500,00
992.500,00
992.500,00
240.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
4.910.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 199
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC.DET.STN. Descrição
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
1.75( Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Con
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
00 Recursos Ordinarios
9999 Não se Aplica
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS
1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano P
1.80( Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex,
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
04 Recursos Vinculados a Previdência Social - RPPS
9999 Não se Aplica
1.80~ Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
TOTAL
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
RECEITA
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
48.839.100,00
PREVISÃO
Quadro 19
Página 3
LeiData
DESPESA
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
48.839.100,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 200
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
~ Código Especificação
o
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA~
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
cfil 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1.91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
~ 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVm
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
c:::::J 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR [!!] 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL
§) 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTIVAS
i 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3.90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT IVAS
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 . 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
~ •
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
~ ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Código Especificação
Elemento Modalidade
o o
o o
o 40,8222
2,8666 o
1,638 o
0,8886 o
32,1816 o
2,3751 o
0,0594 o
0,7944 o
0,0082 o
0,0102 o
o 2,9362
2,9362 o
o o
o 0,0205
0,0205 o
o 38,668
0,0778 o
0,7689 o 12,895 o
0,0471 o
0,0369 o
0,0102 o
0,8477 o 4,1207 o
18,2804 o
0,69 o
0,706 o
0,0041 o
0,002 o
0,1689 o
0,0123 o
o o
o o
o 15,996
0,0102 o
10,508 o
5,4614 o
0,0041 o
0,0082 o
0,0041 o
o o
o 0,3696
0,3696 o
o o
o o
o 1, 1876
1,1876 o
Elemento Modalidade
TOTAL
Quadro22
Página 1
Grupo Categoria
Econômica
o 82,4469
43,7584 o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
38,6885 o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o 16,3656
15,996 o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
o o
0,3696 o
o o
o o
o 1,1876
1,1876 o
o o
o o
Ouadro22
Página 2
Grupo Categoria
Econômica
100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 201
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
01
01
SUB UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
GAMARA MUNICIPAL
GAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORDENACAO GERAL DA GAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001 .0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORDENACAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 1
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.103.000,00
1.053.000,00
803.000,00
3.1.90.11.00 670.000,00
3.1.90.13.00 112.000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.1.90.92.00 3.000,00
3.1.91.13.00 17.000,00
250.000,00
3.3.90.14.00 30.000,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 170.000,00
3.3.90.40.00 20.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51 .00 30.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
1.103.000,00
Página 2
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
821.000.00
819.000,00
545.000,00
3.1.90.04.00 5.000,00
3.1.90.11 .00 480.000,00
3.1.90.13.00 57.000,00
3.1.91 .13.00 3.000,00
274.000,00
3.3.50.41 .00 10.000,00
3.3.90.14.00 52.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.35.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 190.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
3.3.90.93.00 1.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
821.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 202
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
B PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 02 CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM TERESINA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO ESCRITÓRIO EM
TERESINA
04.1 22.0002.2057.0000
3 DESPESAS CORREN'
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 03 SEGURANÇA DO GABINETE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DO GABINETE 04.122.0002.2058.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 3
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
8.000,00
8.000,00
4.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.1 .90.16.00 1.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
8.000,00
Página 4
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 203
Caderno D
iW!
~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 07 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Gerência de Transportes 26.782.0002.2070.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CHEFIA DE CERIMONIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Chefia do Cerimonial 04.131.0002.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
..._ ___ C_O_N_TR_A-TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TOTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. -C.A.
Página 5
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
32.500,00
32.500,00
30.500,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 26.000,00
3.1.90.13.00 3.500,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
32.500,00
Página 6
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 204
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§)
i
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 09 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Supervisão de Planejamento 04.121 .0002.2072.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria de Comunicação 04.131 .0002.2073.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 7
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 8
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 205
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 11 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Legislativa 04.122.0002.2074.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
. .. .
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB UNIDADE 12 ASSESSORIA ESPECIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manut. da Assessoria Especial da Secretaria de Governo 04.122.0002.2075.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 9
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 10
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
91 .000,00
91 .000,00
85.000,00
1.000,00
64.000,00
20.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
91.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 206
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li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUB UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 04.121 .0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
Manutenção da Assessoria Administrativa da Sec. de 04.122.0002.2079.0000
Finanças
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1 .90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 3.3.90.08.00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92.00
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71 .00
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1 .90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
Página 11
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
245.000,00
244.000,00
244.000,00
1.000,00
1.000,00
240.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.883.000,00
1.850.000,00
728.000,00
1.000,00
619.000,00
81 .000,00
27.000,00
1.122.000,00
3.000,00
17.000,00
300.000,00
10.000,00
157.000,00
447.000,00
187.000,00
1.000,00
33.000,00
23.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
23.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
11.000,00
11 .000,00
11.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 207
Caderno D
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li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades de Administração Financeira 04.123.0002.2076.0000
TOTAL
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIVISÃO DE FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Chefia da Divisão de Finanças 04.123.0002.2077.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPES~A=s =co=R=R=EN=T=Es~
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.1 3.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
34.000,00
2.162.000,00
Página 13
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
8.000,00
7.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 208
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DIRETORIA ESP.DE REC.HUMANOS E REG.DE PESSOAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ativ.da Dir. de Rec. Humanos e Reg. de 04.128.0002.2078.0000
Pessoal
3 DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
____ C_O_N_T-RA_T_A_Ç_Ã_O POR TEMPO DETERMINADO
4
TOTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Categoria
3.1 .90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.1 3.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESSOAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria de Pessoal 04.128.0002.2080.0000
3 DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
ENCARGOS COM OBRIG. PATRONAIS 28.843.0005.0003.0000
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PROGRAMA DE APOIO A SERV PUBLICO - PASEP 28.846.0004.0002.0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
TOTAL
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
4.6 .90.71 .00
3.3.90.47.00
Página 14
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12.500,00
11.500,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.500,00
1.000,00
1.000,00
5.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.500,00
Página 15
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
160.000,00
160.000.00
160.000.00
160.000,00
215.000.00
215.000,00
215.000,00
215.000,00
380.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 209
Caderno D
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PATRIMÔNIO
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2081 .0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PROTOCOLO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria de Patrimônio 04.122.0002.2082.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Página 17
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 210
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUB UNIDADE 08 COORDENADORIA DE FINANÇAS
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Coordenadoria de Finanças 04.123.0002.2083.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
CUMPRIMENTO DAS SETENÇAS JUDICIAIS 28.846.0003.0001 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.1.90.91 .00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
373.000,00
378.000,00
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação 04.129.0002.2084.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 211
Caderno D
. .. .
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~
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE COMPRAS
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Assessoria de Compras 04.122.0002.2085.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE PESQUISA DE PREÇOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria de Pesquisa de Preços 04.122.0002.2086.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
3.1.90.04.00
3.1.90.1 1.00
3.1 .90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Página 21
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
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Caderno D 212
o
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~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO GERAL
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Assessoria de Almoxarifado Geral 04.122.0002.2087.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DI RIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
3.1 .90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ASSESSORIA ESPECIAL
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de Adm 04.122.0002.2088.0000
e Finanças
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 213
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Ações da Junta do Serviço Militar 04.122.0002.2089.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
5.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Gerência de Orçamento 04.121 .0002.2090.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRO_NA_IS~ _
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. -C.A.
6.500,00
6.500,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.500,00
3.3.90.14.00 2.500,00
3.3.90.30.00 1.000,00
6.500,00
o
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Caderno D 214
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§)
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
. Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUB UNIDADE 16 DIRETORIA DE LICITAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ações da Diretoria de Licitação 04.122.0002.2091.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Categoria
31.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRA 04.122.0002.2194.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Página 26
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
9.000,00
Página 27
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
125.000,00
120.000,00
90.000,00
5.000,00
70.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
4.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
125.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 215
Caderno D
. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
GABINETE DO SECRETARIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORD. GERAL SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS 15.451 .0002.2015.0000
URBANOS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEF[CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F[SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Gabinete do Secretário 15.451 .0012.2142.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS · CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 28
o
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. cfil
1.909.000,00
1.963.000,00 ~ c::::::J
524.500,00 ~ 3.1.90.11 .00 464.000,00 §) 3.1 .90.13.00 24.000,00
i 3.1.91.13.00 36.500,00
1.384.500,00
3.3.90.08.00 5.000,00
3.3.90.14.00 1.500,00
3.3.90.30.00 982.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.35.00 2.000,00
3.3.90.36.00 65.000,00
3.3.90.36.00 42.000,00
3.3.90.39.00 215.000,00
3.3.90.39.00 3.000,00
3.3.90.47.00 1.000,00
3.3.90.92.00 66.000,00
54.000,00
54.000,00
4.4.90.52.00 54.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
1.968.000,00 ~
~
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Caderno D 216 . .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04 SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
o SUB UNIDADE 02 ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.452.0012.1058.0000 100.000,00
cfil
4 DESPESAS DE CAPll 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
~ CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 15.451.0012.1003.0000 265.000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
c:::::J OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
[!!] 4 DESPESAS DE CAPll 260.000,00
§) 4 INVESTIMENTOS 260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 260.000,00
i PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS POLIÉDRICAS 15.451 .0012.1007.0000 215.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 215.000,00
4 INVESTIMENTOS 215.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.39.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1009.0000 101.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 101.000,00
4 INVESTIMENTOS 101.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0012.1010.0000 22.000,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORREN' 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DRENAGENS PLUVIAIS 15.451 .0012.1014.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
~ OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 15.451 .0012.1049.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
~ 4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 5.000,00
Manutenção da Assessoria de Engenharia 15.451.0012.2143.0000
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
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Caderno D
c.,~ ººs ~ ;-·, +e:;.
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ =======================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
1 PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
04
SUB UNIDADE 02
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA DE ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Manutenção da Assessoria de Engenharia 15.451.0012.2143.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS 17.451 .0012.1003.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ 17.451.0012.1004.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção da Iluminação Pública 25.752.0012.2179.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA 27.812.0012.1054.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL
Página 30
o
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
cfil 5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
~ 3.1.90.1 1.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00 c::::::J
3
3
.
.
3
3
.
.
90.14
90.30
.
.
00
00
1
1
.
.
000
000
,
,00
00 ~
§)
i 50.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51 .00 30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51 .00 50.000,00
1.150.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
3.3.90.30.00 50.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 1.080.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
55.000,00
~ 55.000,00
55.000,00
4.4.90.51 .00 5.000,00
4.4.90.51 .00 50.000,00
~
2.023.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 218
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
04
SUB UNIDADE 03
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Apl icacao Programada
Manutenção da Coordenadoria Especial de Limpeza
Pública
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
15.451.0012.2144.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MELHORIAS SANITÁRIAS 17.512.0012.1038.0000
4 DESPESAS DE CAPll
TOTAL
. .. .
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 04
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTES
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coordenadoria de Transportes 26.782.0012.2145.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 31
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
537.000,00
537.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
530.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 28.000,00
3.3.90.39.00 500.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51 .00 10.000,00
4.4.90.51 .00 100.000,00
647.000,00
Página 32
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.1 4.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 219
Caderno D
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 05
SEC MUN DE OBRAS, INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assesspria Especial 15.452.0012.2146.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coordenadoria de Educação Infantil 12.365.0009.2109.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPES~A~S =co=R=RENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 33
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
31 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 1.000,00
3.1.90.1 3.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 34
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12.000,00
12.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 5.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 4.000,00
12.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 220
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§)
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 02 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2019.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0002.2024.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TOTAL
Finalidade
F.R. -C.A.
Página 35
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.747.100,00
1. 734.100,00
764.100,00
3.1.90.04.00 165.000,00
3.1.90.11 .00 569.100,00
3.1.90.13.00 20.000,00
3.1.90.16.00 5.000,00
3.1.91 . 13.00 5.000,00
970.000,00
3.3.90.08.00 2.000,00
3.3.90.14.00 5.000,00
3.3.90.30.00 590.000,00
3.3.90.35.00 1.000,00
3.3.90.36.00 90.000,00
3.3.90.39.00 238.000,00
3.3.90.40.00 10.000,00
3.3.90.47.00 30.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
3.3.90.93.00 2.000,00
3.3.90.93.00 1.000,00
13.000,00
13.000,00
4.4.90.52.00 11 .000,00
4.4.90.92.00 1.000,00
4.4.90.93.00 1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
1. 750.100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 221
Caderno D
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONTRAPARTIDA MERENDA ESCOLAR 12.306.0009.21 76.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO 12.361.0002.2025.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
12.361.0009.1023.0000
12.361.0009.1030.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE 12.361.0009.2021.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção das Ações de Supervisão Pedagógica 12.361 .0009.2108.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
----D-IÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Quota Parte do Salário Educação 12.361 .0009.2157.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE 12.361 .0009.2158.0000
3 DESPESAS CORREN.
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 36
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00 30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.4.90.51 .00 10.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
3.3.90.30.00 280.000,00
13.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
3.3.90.30.00 150.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 99.000,00
4.000,00
o
cfil
~ c::::::J
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§)
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 222
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Progama Dinheiro Direto na Escola-PODE 12.361.0009.2158.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE 12.361 .0009.2159.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS 12.361 .0010.1024.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 37
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
3.3.90.30.00 100.000,00
3.3.90.36.00 4.000,00
3.3.90.39.00 71 .000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕ~E"'S-------------------,.,,------=-, 4.4.90.51 .00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROGRAMAS FNDE/PAR/PROINFANCIA 12.361 .0010.1053.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51 .00 80.000,00
77.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.51 .00 40.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
1.036.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 223
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 04 FUNDES
Aplicacao Programada Proj/Ativ
REM. E ENC. DO MAG. FUND. 60% FUNDEB 12.361 .0002.2022.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUT. E ENC. DO ENS. FUND. 40% FUNDEB 12.361 .0002.2023.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITi
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS/FUNDES 12.361 .0010.1025.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361 .0010.1026.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 38
o
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.174.000,00
6.174.000,00
cfil 6.174.000,00
3.1.90.04.00 50.000,00
3.1.90.11.00 3.464.000,00
3.1.90.11 .00 1.599.000,00
~ 3.1.90.11 .00 400.000,00
3.1.90.13.00 5.000,00
3.1 .90.94.00 5.000,00 c::::::J 3.1.91 .13.00 650.000,00
3.1.91.13.00 1.000,00 ~
§)
4.224.000,00 i 3.774.000,00
14.000,00
3.1.90. 11 .00 1.000,00
3.1.90.11 .00 10.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
3.1.91 .13.00 1.000,00
3. 760.000,00
3.3.90.08.00 15.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 460.000,00
3.3.90.30.00 550.000,00
3.3.90.30.00 50.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 1.900.000,00
3.3.90.39.00 630.000,00
3.3.90.39.00 90.000,00
3.3.90.40.00 42.000,00
3.3.90.91 .00 1.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
450.000,00
450.000,00
4.4.90.51 .00 100.000,00
4.4.90.52.00 220.000,00
4.4.90.52.00 120.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
~
~ 4.4.90.51 .00 200.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
4.4.90.51 .00 400.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 224 • Ili •
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 39
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 04 FUNDES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
cfil AMPLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/FUNDEB 12.361 .0010.1026.0000 400.000,00
REM. MAGIST. PRÉ ESCOLAR 60% FUNDEB 12.365.0002.2170.0000 1.514.000,00
~ 3 DESPESAS CORREN' 1.514.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.514.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 50.000,00
c:::::J VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 1.328.000,00 [!!] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
§) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00 1.000,00
i CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00 120.000,00
MANUT. ENC. ENS.INF. PRÉ ESCOLAR 40% FUNDEB 12.365.0002.2171 .0000 590.000,00
3 DESPESAS CORREN' 450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.000,00
DIÁRIAS -CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 291.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 140.000,00
4 INVESTIMENTOS 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
REM. ENC. MAGIST. CRECHE 60% FUNDEB 12.365.0002.2172.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORREN' 250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
~ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91 .13.00 20.000,00
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000 342.000,00
3 DESPESAS CORREN. 112.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1 .90.11 .00 1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 225
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 04 FUNDES
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUT. ENC. ENS.INF. CRECHE 40% FUNDEB 12.365.0002.2173.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CRECHES/FUNDES 12.365.0010.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
REM. E ENC. DOS PROF. DA EDUC. BÁSICA-EJA 60% 12.366.0002.2030.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUT. E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS- 12.366.0002.2031.0000
EJA40%
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REM. ENC. MAGIST. ENS. ESPECIAL 60% FUNDEB 12.367.0002.2174.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 40
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
342.000,00
112.000,00
111 .000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.30.00 25.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
3.3.90.39.00 70.000,00
230.000,00
230.000,00
4.4.90.51 .00 70.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
4.4.90.52.00 150.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
4.4.90.51 .00 95.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
3.1.90.04.00 50.000,00
3.1.90.11 .00 300.000,00
3.1.90.13.00 20.000,00
3.1.91 .13.00 50.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
3.1.90.11 .00 30.000,00
3.1.90.13.00 5.000,00
3.1 .91 .13.00 20.000,00
13.000,00
13.000,00
1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 226
~ o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 .
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 04 FUNDES
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUT. E DESENV. ENSINO ESPECIAL 40% FUNDEB 12.367.0002.2175.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 05 COORD.DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coord. de Séries Iniciais Ens. Fund. 12.361.0009.2110.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
...__ ___ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 41
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
13.000,00
13.000,00
12.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
14.283.000,00
Página 42
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12.000,00
12.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 4.000,00
12.000,00
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Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 06 COORD.DE SÉRIES FINAIS DO E.FUND.E ED.DE J.E ADULTOS
Aplicacao Programada Proj/Aliv
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS EDUCAÇÃO 12.361.0006.0004.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Manut.da Coord.de Séries Finais Ens. Fund. e EJA 12.366.0009.2111 .0000
3 DESPESAS CORREN'
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 07 DIREÇÃO ESCOLAR
Aplicacao Programada Proj/Atív
Manutenção das Ações da Diretoria Escolar 12.361.0009.2112.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
4.6 .90.71 .00
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Página 43
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
46.500,00
37.000,00
37.000,00
20.000,00
17.000,00
9.500,00
9.500,00
9 .500,00
12.000,00
12.000,00
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
58.500,00
Página 44
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.000,00
7.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 228
~ o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 08 COORDENAÇÃO ESCOLAR
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ações da Coordenadoria Escolar 12.361.0009.2113.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. -C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Supervisão de Recursos Humanos 12.361.0009.2114.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
...__ ___ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 45
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 46
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 229
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 10 SUPERVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Supervisão de Recursos Financeiros 12.361 .0009.2115.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Supervisão de Progrmas Educacionais 12.361.0009.2116.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DE=s=p=Es~A=s=c=o=RR=E=N=TE=s
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 47
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 48
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
31 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3,3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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§)
i
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 230
~ o
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~ c:::::J
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§)
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 12 SUPERVISÃO DE CENSO E REGISTRO ESCOLAR
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ações de Censo e Registro Escolar 12.361 .0009.2117.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. " .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 13 SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicacao Programada
Manutenção da Supervisão de Nutrição e Alimentação
Escolar
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
12.361.0009.2118.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 49
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 50
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 231
Caderno D
. " .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 14 SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Supervisão de Almoxarifado 12.361.0009.2119.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
. " .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. -C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL
Aplicacao Programada
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria de
Educação
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
12.361.0009.2120.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 51
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 52
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 232
o
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coordenadoria de Transporte Escolar 12.361 .0009.2121.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Q!:!] . ~ .
Página 53
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
7.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Ô ,mi PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
~ -~- -- -_-__ . __ :_ RA_rç_ª_: _: _: _t:_:_:·º_ _: _: _: _I:_º_ ·
2
_
3
_ E_x_e-rc_: _:_p_: _~º_:_:_: _: _
62
_º_º_º_º _
14
_
4
~ _______________________ P_ág_i_n_a _5_4_ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 10.122.0011 .2190.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0002.2033.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2036.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.000,00
7.000,00
2.000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.1 .90.16.00 1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.32.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
5.222.100,00
5.100.100,00
2.838.100,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 2.250.000,00
3.1.90.11 .00 40.100,00
3.1 .90.13.00 322.000,00
3.1.90.91 .00 5.000,00
3.1.91 .13.00 220.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 233
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0002.2036.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT,
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ENCARGOS COM OBRIG PATRONAIS SAUDE 10.301.0007 .0005.0000
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
NASF NUCLEO DE APOIO A SAUDE NA FAMILIA 10.301 .0011 .2066.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301 .0011 .2153.0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 55
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.222.100,00
5.100.100,00
2.262.000,00
3.3.90.08.00 10.000,00
3.3.90.14.00 50.000,00
3.3.90.30.00 395.000,00
3.3.90.30.00 200.000,00
3.3.90.30.00 150.000,00
3.3.90.30.00 75.000,00
3.3.90.30.00 80.000,00
3.3.90.35.00 5.000,00
3.3.90.36.00 310.000,00
3.3.90.36.00 20.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 485.000,00
3.3.90.39.00 180.000,00
3.3.90.39.00 130.000,00
3.3.90.39.00 57.000,00
3.3.90.39.00 60.000,00
3.3.90.40.00 15.000,00
3.3.90.47.00 1.000,00
3.3.90.92.00 8.000,00
3.3.90.93.00 1.000,00
122.000,00
122.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.52.00 60.000,00
4.4.90.52.00 30.000,00
4.4.90.92.00 1.000,00
4.4.90.93.00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.6.90.71.00 1.000,00
194.000,00
194.000,00
191 .000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 189.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
6.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 234
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li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301 .0011 .2153.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manuteção das Ações do Prog. de Saúde Bucal 10.301.0011 .2160.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 10.301 .0011 .2161 .0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção das Ações do Prog. Saúde na Escola-PSE 10.301 .0011 .2162.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa de Saúde da Família - PSF 10.301 .0011 .2163.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPll
Página 56
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.000,00
6.000,00
2.000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
202.000,00
202.000,00
182.000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 165.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.1.91 .13.00 15.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 18.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00 50.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
480.000,00
473.000,00
471 .000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11 .00 400.000,00
3.1.90.13.00 35.000,00
3.1 .91 .13.00 35.000,00
2.000,00
3.3.90.08.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
7.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 235
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Programa de Saúde da Família - PSF 10.301 .0011 .21 63.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut. das Ações do Progr. de Agentes 10.301 .0011 .2165.0000
Comunilários-PACS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Manutenção das Ações da Atenção Básica 10.301.0011 .2180.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301.0011.2181.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 57
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
480.000,00
7.000,00
7.000,00
4.4.90.51 .00 5.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
132.000,00
132.000,00
112.000,00
3.1 .90.11 .00 55.000,00
3.1.90.13.00 2.000,00
3.1.91.13.00 55.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
2.679.400,00
2.359.400,00
674.000,00
3.1.90.04.00 5.000,00
3.1.90.11 .00 50.000,00
3.1.90.11.00 40.000,00
3.1.90.11.00 400.000,00
3.1 .90.13.00 108.000,00
3.1.90.16.00 20.000,00
3.1.90.92.00 1.000,00
3.1.91.13.00 50.000,00
1.685.400,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.30.00 724.600,00
3.3.90.36.00 500.000,00
3.3.90.39.00 400.000,00
3.3.90.47.00 50.800,00
320.000,00
320.000,00
4.4.90.51 .00 75.000,00
4.4.90.52.00 195.000,00
4.4.90.52.00 50.000,00
235.000,00
216.000,00
22.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 19.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.1 .91.13.00 1.000,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 236
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§)
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. .. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Manutenção das Ações do COFINANCIAMENTO 10.301 .0011 .2181 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011 .1033.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 10.302.0011 .1051 .0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Açõs do Programa SAMU 10.302.0011 .2164.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA COORD. MUN. DE VIG. SANITÁRIA 10.304.0002.2034.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÃNCIA A SAÚDE 10.305.0002.2035.0000
3 DESPESAS CORREN.
Página 58
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
235.000,00
216.000,00
194.000,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.30.00 110.000,00
3.3.90.33.00 5.000,00
3.3.90.36.00 7.000,00
3.3.90.39.00 62.000,00
19.000,00
19.000,00
4.4.90.52.00 19.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51 .00 150.000,00
4.4.90.52.00 50.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
3.3.90.39.00 30.000,00
158.800,00
156.500,00
100.500,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 90.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.1.91 .13.00 8.500,00
56.000,00
3.3.90.14.00 6.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 30.000,00
2.300,00
2.300,00
4.4.90.52.00 2.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.200,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 237
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O RGÃO
UNIDADE
02
06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUT. DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 10.305.0002.2035.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUT. DA COORD. DA MUN. DE EPID. E CONTROLE 10.305.0002.2037.0000
DE DOENÇAS
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUN. DE VIG. AMBIENTAL 10.305.0002.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. .. .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
UNIDA DE 06
SUB UNIDADE 02
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde 10.301 .0011.2130.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Final idade
F.R. - C.A.
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Categoria
3.1,90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
Página 59
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
1.200,00
2.000,00
131 .000,00
131.000,00
126.000,00
115.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9. 753.500,00
Página 60
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
13.000,00
22.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 238
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada
Manutenção da Superintendência Especial de Atenção
Básica
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
10.301 .0011.2131 .0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Departamento de Vigilência em Saúde 10.304.0011 .2132.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 61
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 62
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1 .90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 239
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 05 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Aplicacao Programada Proj/Aliv
Manutenção da Gerência de Vigilência Ambiental 10.304.0011.2133.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
. .. .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 06
Aplicacao Programada Proj/Aliv
Manutenção da Gerência de Vigilância Sanitária 10 304 0011.2134.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 63
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1 000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1 000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 64
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 240
~ o
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 07 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPID. E AMBIENTAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Vigilãncia Epidemiológica e Imunização 10.305.0011.2135.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. "' .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
06
SUB UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Aplicacao Programada
Manutenção da Chefia do Departamento de Atenção
Especializada
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
10.302.0011 .2136.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 65
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
1.000,00
1 000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 66
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 241
Caderno D
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PRAÇAJOSÉADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
e! Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 09 GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Aplicacao Programada
Manutenção da Gerência de Regulação, Controle e
Avaliação
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
10.301 .0011 .2137.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DO SAMU
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Divisão do SAMU 10.302.0011 .2138.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 67
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11 .00 1.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 68
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 242
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. .. .
•
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Divisão Administrativa 10.301 .0011 .2139.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
. .. .
3 OUTRAS DESPES~A~S =co=R=RENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GERÊNCIA DE TRANSPORTE
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coordenadoria de Transporte 10.301 .0011.2140.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. -C.A.
Página 69
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1 000,00
5.000,00
Página 70
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
31 90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 243
Caderno D
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PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ASSESSORIA ESPECIAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial em Saúde 10.301 .0011 .2141 0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
. .. .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇAJOSÉADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETARIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2126.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇOES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Final Idade
F.R. - C.A.
Página 71
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1 .90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 72
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
155.000,00
155.000,00
123.000,00
1.000,00
105.000,00
12.000,00
5.000,00
32.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
155.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 244
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~ Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada
Manutenção da Coordenadoria de Comércio e
Abastecimento
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
04.605.0002.2127.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA DE PESCA E AGRICULTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Coordenadoria de Pesca e Agricultura 20.605.0002.2128.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 73
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9.000,00
9.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
9.000,00
Página 74
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
18.000,00
18.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
11 .000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 4.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
18.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 245
Caderno D
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ti PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSESSORIA ESPECIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial 20.605.0002.2129.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICUL TURA - FMP
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manul das Atividades do Fundo Municipal da Pesca e 20.608.0012.2182.0000
Aquicultura - FMP
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 75
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1 .90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página 76
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
800.000,00
200.000,00
11 .000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
189.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
175.000,00
600.000,00
600.000,00
200.000,00
400.000,00
TOTAL 800.000,00
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Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 246
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 C NPJ :0161262 00001 -44
O rçam ento P rograma Exe rc íc io de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
O RGÃO 02 P REFEITURA M U N IC IPA L
U NIDA DE 08
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA M U N ICIPAL D E A SS IS TÊNC IA SO CIAL
G ABINET E DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA 08.243.0002.2048.0000
E DO ADOLESC.
3 DESP ESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIV IL
MAT E RIAL DE CON S U MO
O UT ROS SER V IÇOS DE TERC E IROS - P ESSOA J URIDIC A
MANUTENÇÃO DO CONSELHO T UTELAR 08.243.0002.2049.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
V EN CIM ENTOS E VAN'TAGENS FIXAS - P ESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PA TRONA IS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IV IL
MAT ERIAL DE C ONS UMO
O UT R O S SERVIÇOS DE TER CEIROS - PES SOA FISICA
Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000
3 DESPESAS CORRE N'
TOTA L
. .. .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
V ENC IMENTOS E V AN'TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MAT ERIAL DE C ONS U MO
MAT ERIAL, B EM O U S ERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O G RATUITA
O UT ROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSO A F ISICA
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA FISICA
O UT R OS SERV IÇOS DE TERC E IR OS - PESSO A J URIDICA
Finalidade
F.R. - C .A.
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
GABINETE DO SECRETARIO
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Ações da Secretaria de TuriSmo e Meio 18.695.0016.2122.0000
Ambienta
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Pág in a 77
Categoria Deta lhada TotalGrupo Total C ateg. Total Func.
3 .000,00
3.0 00 ,0 0
3.000,00
3.3.90. 14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.0 00,00
117.000,00
117.0 00,00
107.0 00,00
3.1 .90. 11 .00 95.000 ,0 0
3. 1 .90. 13 .0 0 12.000,00
10.000,00
3.3.90. 14 .00 1.000.00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 8.000,00
50.0 00,00
50.000 ,00
10 .0 00 ,00
3.1.90. 11.00 10.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.32.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.36.00 20.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
170.0 00,00
Página 78
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
228.000,00
227.000,00
180.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 155.000,00
3.1.90.13.00 20.000,00
3.1.91 .13.00 4.000,00
47.000,00
3.3.90.14.00 5.000,00
3.3.90.30.00 7.000,00
3.3.90.36.00 30.000,00
3.3.90.39.00 5.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
228.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 247
Caderno D
c.,~ººs
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e . ~ .-----------------------------------.----------. ~ t) ~. -~ --· õ =====================================
O' Itm,l,Rlm" C., ---------- . .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DE TURISMO
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial de Turismo 23.695.0016.2123.0000
3 DESPESAS CORREN
TOTAL
. " .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPES~A~S c=o=R=R-ENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
,mi PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
e! Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
02
09
SUB UNIDADE 04
Aplicacao Programada
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO
ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA
Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Finalidade
F.R. -C.A.
Página 79
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1 000,00
5.000,00
Página 80
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
1.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 248
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§)
i
. ,. .
li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO
SUB UNIDADE 06 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMTUR
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manul das Atividades do Fundo Municipal do Turismo - 23.695.0012.2183.0000
FMTUR
3
4
TOTAL
. ,. .
DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ASSESSORIA JURÍDICA
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
04.062.0002.2062.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 81
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1 .90.04.00 10.000,00
3.1 .90.11.00 10.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
9.000,00
10.000,00
60.000,00
100.000,00
4.4.90.51 .00 2.700.000,00
4.4.90.52.00 800.000,00
21 .000,00
179.000,00
3.500.000,00
3. 700.000,00
200.000,00
3.500.000,00
3.700.000,00
Página 82
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
147.000,00
146.000,00
142.000,00
3.1 .90.11.00 125.000,00
3.1.90.13.00 16.000,00
3.1 .91 .13.00 1.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
147.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 249
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 11
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SUB UNIDADE 01 SUPERVISÃO DE CONTROLE INTERNO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04.124.0002.2008.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPli
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Gabinete do Secretário 04.122.0002.2147.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
COORD. DA FUNDAÇÃO CULTURAL 13.392.0002.2063.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 83
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
136.500,00
135.500,00
130.500,00
3.1.90.11.00 120.000,00
3.1.90.13.00 2.500,00
3.1.91 .13.00 8.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00 2.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
136.500,00
Página 84
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
108.000,00
108.000,00
89.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 78.000,00
3.1.90.13.00 10 000.00
19.000.00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.36.00 8.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.1 1.00 5.000,00
114.000,00
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i
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 250
~ o
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§)
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•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
SUB UNIDADE 02 DIRETORIA DE REL.INSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS
Aplicacao Programada
Manutenção da Diretoria de Relações Institucionais
Governamentais
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
04.122.0002.2148.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
. .. .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Diretoria de Relações com a Sociedade 04.131 .0002.2149.0000
Civil
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 85
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Página 86
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11 .00 1.000,00
3.1 .90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 251
Caderno D
c.,~ººs
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e . ~ .---------------------------------.....-----------. ~ t) ~. -~ --· õ ========================================
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
. " .
ti PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUN.DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial 04.131 .0002.2150.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 87
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.000,00
4.000,00
2.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
4.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 252 . " .
ti PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 . CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa . . Exercício de 2023 Página 88
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o
SUB UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
cfil MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. 08.244.0002.2047.0000 3.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN" 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
~ DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPli 1.000,00
c:::::J 4 INVESTIMENTOS 1.000,00
[!!] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
§)
i Manutenção do Gabinete da Sec.de Assistência Social 08.244.0013.2092.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN" 17.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1 1.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Assessoria Especial da Sec.de 08.244.0013.2106.0000 9.000,00
Assist.Social
3 DESPESAS CORREN" 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1 .90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 08.244.0013.2190.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN' 17.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1 .90.11.00 10.000,00
~ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1 3.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
TOTAL 46.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 253
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Aplicacao Programada
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
08.244.0002.2044.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT1
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Manutenção da Divisão de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.244.0013.2093.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 89
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
20.000,00
1.000,00
300.000,00
10.000,00
75.000,00
15.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
65.000,00
45.000,00
30.000,00
1.000,00
125.000,00
10.000,00
40.000,00
420.000,00
30.000,00
40.000,00
12.000,00
30.000,00
2.500,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
7.500,00
4.4.90.52.00 2.000,00
421 .000,00
869.500,00
57.000,00
8.000,00
13.500,00
2.000,00
1.347.500,00
1.290.500,00
57.000,00
23.500,00
21 .500,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
i
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 254 . " .
1
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 90
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 02 DIVISÃO DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA DO SUAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
cfil F.R.-C.A.
~ Manutenção da Assessoria de Vigilância Socioassistencial 08.244.0013.2094.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
c:::::J CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1 .90.04.00 1000,00
[!!] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 5.000,00
§) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 1.000,00
i 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS • CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Super.de Cadastro Único de Prog.Bolsa 08.244 0013.21050000 9.000,00
Família
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 3.1 .90.11 .00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1 .90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DIÁRIAS -CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3,3.90.30.00 1.000,00
Manutenção da Divisão de Gestão do Bolsa Félllília • 08.244.0013.2152.0000 50.000,00
IGD-BF
3 DESPESAS CORREN. 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS • CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11 .500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 5.000,00
~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.500,00
4 DESPESAS DE CAPll 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
~ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,52.00 27.000,00
TOTAL 1.439.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 255
Caderno D
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Gerência de Proteção Social 08.244.0013.2095.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Assessoria do SCFV 08.244.0013.2098.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 91
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9.000,00
9.000,00
7.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
22.000,00
22.000,00
7.000,00
31 .90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11.00 5.000,00
3. 1.90.13.00 1.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
31 .000,00
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cfil
~ c::::::J
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i
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 256
o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. .. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.241 .0018.2154.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0014.2067.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INST ALAÇÔES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
08.244.0002.2045.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção da Divisão de Proteção Social Básica 08.244.0013.2096.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Assessoria de Beneficias Assistenciais 08.244.0013.2097.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Página 92
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
175.500,00
169.500,00
1.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
168.500,00
3.3.90.14.00 2.500,00
3.3.90.30.00 25.000,00
3.3.90.36.00 90.000,00
3.3.90.39.00 40.000,00
3.3.90.47.00 10.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00 1.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
495.000,00
495.000,00
495.000,00
3.3.90.30.00 300.000,00
3.3.90.36.00 70.000,00
3.3.90.39.00 125.000,00
27.000,00
27.000,00
19.000,00
3.1.90.04.00 1 000,00
3.1.90.11.00 5.000,00
3.1 .90.13.00 13.000,00
8.000,00
3.3.90.14.00 3.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
13.000,00
13.000,00
7.000,00
3.1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 5.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 257
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA P RAÇA J OSÉ A D RIÃO, 23 C N P J :016126200001-44
Orçamento P rograma Exerc ício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O RGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
U N IDADE
S UB UNIDADE
02
13
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TeNCIA SOCIAL
DIVISÃO D E PROT EÇÃO S O C IAL BÁSICA
A plicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da As&e880rfa de Beneffcios Assistenciais 08.244.0013.2097 .0000
Manutenção da Divisão do CRAS 08.244.0 0 13.2099.0000
3 D ESP ESAS CORREN°
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATA ÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBR IGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 O UTRAS D ESPESAS CORRENTES
DIÁRIA S - CIVIL
MAT ERIAL D E CONSU MO
Benefícios Eventuais - Atendimento às Necessidades
BésicaSc
08.244.0013.2155.0000
3 D ESP ESAS CORREN°
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTR OS AUXILIOS FINANCEIROS A P ESSOAS FISICAS
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Famme 08.244.0013.2156.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN°
3 OUTRAS DESP ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR ID ICA
4 DESP ESAS DE CAPrT
4 IN VESTIM ENT OS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E
Finalidad e
F .R. - C .A .
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇ A JOSÉ A D R IÃO, 23 C N P J :016126200001-44
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
U N IDADE
SUB UNIDADE
02
13
05
FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIA L
DIVIS Ã O DE PROTE ÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Apl icacao Program ada Proj/Atlv
MANUTENÇÃO D A D IRETORIA E PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
08.244.0002.2046.0000
3 DESPE SA S COR REN°
PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS D ESPESAS C O R R E NTES
DIÁRIA S - CIVIL
MAT ERIAL DE CONSU MO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS D E CAPrT
4 INVESTIMENTO S
EQUIPAMENTOS E MAT ERIA L PERMAN ENTE
Manutenção da Divisão do Proteção Social Especial 08.244.0013.2100.0000
T O T A L
3 DESPESAS CORREN°
P ESSOAL E ENCARGOS S O CIA IS
CONTRATA ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 O UT RAS D ESPESAS C O R R ENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSU MO
Finalidad e
F . R . - C .A.
Categoria D etalhada
3 .1.90.04.00 1 .000,00
3 .1.90. 11.00 1.000,00
3 .1.90. 11.00 4 0 .000,00
3 . 1 .90. 13.00 1 .000,00
3 .1 .91.13.0 0 5.000,00
3 .3.90. 14 .00 1 .000,00
3 .3.90.30.00 1.500,00
3 .3.90.32.00 10.000,00
3 .3 .90.48.00 1.000,00
3 .3.90.30.00 7.500,00
3 .3.90.36.00 5.000,00
3 .3 .90.39.00 7 .000,00
4 .4.90.52.00 3.000,00
Categoria Detalhada
3 .1.90.04 .00 1.000,00
3.1.90.11.00 10 .000,00
3 .3.90. 14 .00 1.000,00
3 .3 .90.30.00 1 2 .000,00
3 .3 .90.36.00 1.000,00
3,3,90,39,00 1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,0 0
3. 1 .90.04.00 1.000,00
3 .1.90.11.0 0 1 .000,00
3. 1 .90.13.00 1.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3 .3.90.30.0 0 1 .000,00
P ágin a 93
T otalGrupo T otal Categ. T otal Func.
13.0 0 0 ,0 0
50.500 ,00
50.500 ,0 0
48.0 0 0 ,00
2 .500,00
11 .000,00
11 .0 00 ,0 0
11 .0 0 0 ,00
22.500,00
19.500 ,0 0
19 .500,00
3 .0 00,00
3 .0 00 .00
806.500,00
Página 94
TotalGrupo Total C ateg. Total Func.
27.0 0 0 ,0 0
26.0 00 ,0 0
11 .0 00 ,00
15 .0 00 ,00
1.000,0 0
1.000,00
5.000,00
5 .0 00 ,0 0
3 .000,00
2.0 00 ,00
32.000,00
o
cfil
~ c::::::J
~
§)
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~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 258
~ o
cfil
~ c:::::J
[!!]
§)
i
. ,,. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 06 GERÊNCIA DE RENDA, HABITAÇÃO E CIDADANIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Manutenção da Gerência de Renda, Habitação e Cidadania 08.244 0013.2101 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Assessoria de Habitação 08.244.0013.2102.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Assessoria de Segurança Alimentar 08.244.0013.2103.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da Assessoria de Inclusão Produtiva e 08.244.0013.2104.0000
Empreendedorismo
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Página 95
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5000,00
5.000,00
3.000,00
31.90.04.00 1 000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1 000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 1 000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1 000,00
20.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 259
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0002.2043.0000
E DOADOLESC
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
. .. .
Finalidade
F.R. - C.A.
R PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
GAB SECRETARIO DE CULTURA
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Secretia de Cultura 13.122.0008.2193.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R - C.A.
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Página 96
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
48.000,00
37.000,00
37.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
11 .000,00
11 .000,00
1.000,00
10.000,00
48.000,00
Página 97
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
138.000,00
133.000,00
73.000,00
3.000,00
60.000,00
9.000,00
1.000,00
60.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
138.000,00
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 260
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§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ A D RIÃO, 23 CNPJ :016126200001-44
O rçamento P rograma Exercício de 2 0 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O RGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA
A SSESSORIA CULTU RA
UNIDADE 15
SUB U NIDADE 02
Apllcacao Programada P roJ/Atlv
COORD. DA FUNDAÇÃO C ULTURAL 13.392.0002.2063.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 O UTRAS D ESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Realição de Evontos 13.392.0008.2168.0000
T OTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULT URAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fin alidad e
F .R. - C .A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA P RAÇ A JOSÉ A DRIÃO, 23 C N P J :016126200001-44
O rçamento P rograma Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O RGÃO 02 PREFE IT URA MUNIC IPAL
U NIDADE 16
S UB UNIDADE 01
SECR E T ARIA MUN. E S P O R TE, LAZER E J UVENTUDE
GAB. SECRETARIO E SPO RTE , LAZER E J UVE N T UDE
Apl icacao Programada Proj/Ativ
ManuLda Chefia de Divisão de Ações de Juventude,
Espar1e e Lazer
04.812.0002.21 5 1.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 O UTRAS DESPESAS CORR ENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção da sec. Esporte, Lazer e Juventude 27.122.0002.2195.0000
T O T A L
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F .R . - C .A.
P ágin a 98
Categoria D etalhada T ota!Grupo Total Categ. Total F unc.
15.000,00
14.000,00
2.000 ,00
3.1.90.13.00 1.000.00
3.1.91 .13 .00 1.000,00
12,000 ,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000.00
3.3.90.39.00 1.000 ,00
1.000 .00
1.000 ,00
4 .4 .90.52.00 1.000.00
241 .000,00
241 .000 ,00
24 1.000 ,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.31.00 17.000.00
3.3.90.32.00 1.000,00
3.3.90.36.00 42.000,00
3.3.90.36.00 8.000,00
3.3.90.39.00 80.000,00
3.3.90.39.00 110.000.00
256.000,00
P ágina 99
Categoria Detalhada Tota!Grupo Total Categ. Total F unc.
14.000,00
14.000 ,00
8.000.00
3. 1 .90.04.00 1.000,00
3.1.90.11 .00 5.000,00
3.1.90. 13 .00 2.000,00
8 .000.00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
110.000,00
105.000,00
64.000 .00
3.1 .90.04.00 4.000,00
3.1.90.11.00 50.000,00
3.1.90. 13.00 8.000.00
3.1.91.13.00 2.000,00
41 .000 ,00
3.3.90.14 .00 4.000,00
3.3.90.30.00 20.000.00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 15.000,00
5.000,00
5.000 ,00
4.4.90.52.00 5.000,00
124.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 261
Caderno D
. ,. .
•
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício da 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
16
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA ESPORTE
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manulenção da Assessoria de Esportes 27.812.0002.2069.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Campeonato de Futebol 27.812.0008.2169.0000
3 DESPESAS CORREN"
TOTAL
. " .
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
ti PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ASSESSORIA JUVENTUDE E LAZER
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria da JLNentude 04.813.0002.2068.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 100
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1.90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
2.000.00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
28.500,00
28 .500,00
28.500,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 8.500,00
3.3.90.31.00 6.000,00
3.3.90.32.00 1.000,00
3.3.90.36.00 11 .000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
33.500,00
Página 101
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 1.000,00
3.1 .90.11.00 1.000,00
3.1.90.13.00
1
ººº·ºº 2.000,00
3.3.90.14.00 1.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
5.000,00
o
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i
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 262
o
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~ c:::::J
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§)
i
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 CNPJ:016126200001 -44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 01 GAB DO SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Apl icacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Sec. de Meio Ambiente 18.541 .0016.2191.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 02 ASSESSORIA ESPECIAL MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial de Meio Ambiente 18.541 .0016.2124.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 102
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
140.000,00
130.000,00
82.000,00
3.1.90.04.00 10000,00
3.1 .90.11 .00 60.000,00
3.1.90.13.00 10.000,00
3.1.91 .13.00 2.000,00
48.000,00
3.3.90.1 4.00 5.000,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 3.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
140.000,00
Página 103
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 263
Caderno D
PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 17
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA ESPECIAL DA SEC MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Assessoria Especial da Secretaria 04.122.0016.2125.0000
3 DESPESAS CORREN'
TOTAL
- .. .
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
Finalidade
F.R. - C.A.
B PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO 02
UNIDADE 18
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE OUVIDOR GERAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Ouvidoria Geral do Município 04.122.0002.2192.0000
3 DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 104
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.91 .13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Página 105
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
95.000,00
94.000,00
76.000,00
5.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000,00
18.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 95.ooo,oo
o
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~ c::::::J
~
§)
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII
Caderno D 264
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PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
CAJUEIRO DA PRAIA- PREV - F. PREV. DO MUN. C.J.
CAJUEIRO DA PRAIA - PREV
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção do Fundo Previdenciario 09.272.0017.2064.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Benefícios Previdenciários 09.272.0017 .2065.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
Manutenção do Fundo Previdenciario 99.997.0017.2064.0000
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Página 106
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
430.000,00
410.000,00
90.000,00
3.1.90.11 .00 70.000,00
3.1.90.91 .00 10,000,00
3.1.91 .13.00 10.000,00
320.000,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.35.00 150.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 100.000,00
3.3,90.40.00 50,000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
3.1.90.01 .00 1.400.000,00
3.1.90.03.00 800.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
9.9.99.99.00 100.000,00
2.730.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXVIII 265
Caderno D
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li PREFEITURA MUN. CAJUEIRO DA PRAIA
PRAÇA JOSÉ ADRIÃO, 23 - CNPJ:016126200001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINÊNCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Reserva de Contingência 99.999.0099.9999.0000
9 RESERVA DE CONTlt
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Finalidada
F.R. - C.A.
Página 107
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Catag. Total Func.
480.000,00
9.9.99.99.00 480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
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