sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA DO MÊS DE AGOSTO
REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas,
na Sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Gerardo Laura, nº 57 1, nesta cidade
de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, reuniram-se em Sessão Pública Ordinária os
seguintes Vereadores: Francisco Denis Monteiro de Brito, Presidente; Oziomar Barboza
Siqueira, Vice-Presidente; Erivalda de Jesus Martins, Francisco José Silva Veras, Claudio
Ferreira de Sousa, Silvia Basto de Ataide Silva e Jefferson Rocha do Nascimento. Ausente
os Vereadores Luciano dé Araujo Silva e João Pedro Carvalho dos Santos. Havendo
numero legal o Sr. Presidente declarou aberta à presente Sessão, pediu para a Vereadora
Silvia para compor a mesa Diretora no cargo de Secretaria Interina, em seguida a mesma
fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que foi colocada em discussão e votação, sendo
aprovada pelo os Vereadores presentes, em seguida foi apresentado Projeto de Lei nº
100/2023 dispõe sobre regulamentação da taxa de visitação para veículos e conservação de
unidade de preservação ambiental (TPA) no Municipio de Cajueiro da Praia da Praia e dá
outras providências, Proposição encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento,
prestação de Contas do ano de 2018 do Ex-Gestor do Municipio Girvaldo Albuquerque,
contas encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação para
analisarem e dá seu Parecer. Logo após o Sr. Presidente facultou à palavra aos Vereadores
inscritos na Tribuna Livre, com a palavra o Vereador Francisco José Silva Veras disse que
infelizmente o Municipio de Cajueiro da Praia perdeu uma fonte de recurso que é de
grande importância para melhoria da população, trata-se do ICMS Ecológico, o Municipio
não atendeu os requisitos exigidos, portanto não se classificou, falou a visita do promotor
de Justiça de Luis Correia que esteve na Região Salineira de Cajueiro da Praia,
averiguando a problemática do abastecimento d'água que é precária, como em todo
Municipio, já foi cobrado aqui em Plenario, calendário fixo, mas caminhões para atender a
necessidade, so que ate agora só promessas nada foi resolvido, e com o fim do inveno
tende a piorar a situação se não for tomada providências, o Presidente da Câmara
Francisco Denis perguntou ao Vereador onde é o local mais critico de agua? O Vereador
Francisco Jose falou que já começa em Barra Grande o problema pois o abastecimento da
Agespisa, passa mais dias sem agua do que com agua nos canos. A Vereadora Silvia se
pronunciou também que a região Salineira é a mais precária em relação a abastecimento de
água. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão
mandando que fosse lavrado Ata do ocorrido que será assinada.
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