sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-PI
E-mail: cmcampinas.piOgmail.com
“Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
15-04-64
Ata da Quinta Sessão ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara
Municipal realizada aos trinta dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e
cinco, com início às 19:00 (dezenove horas) na sede da Câmara Municipal
localizada na Rua São José, S/N Centro. O presidente da Câmara Municipal o
senhor Ruydglan Rodrigues Costa declarou aberto à sessão e após verificar o
quórum legal comunicou sobre apresentação dos projetos de Leis : nº 01/25,
indica a necessidade de implementar sinalização de trânsito de estacionamento
na rua José de Morais Rego, zona urbana do município de Campinas do Piauí,
nº 08/25, que cria no âmbito da câmara municipal de Campinas do Piauí a galeria
das mulheres vereadores, e a denomina "galeria vereadora Maria Mariçol
Teixeira Jesuíno" e dá outras providências, nº 09/25 que institui a
obrigatoriedade da execução e canto do hino de Campinas do Piauí em
solenidades oficiais do poder executivo e legislativo municipal e dá outras
providências, nº 01/25 moção de pesar ao ex-prefeito municipal de Campinas do
Piauí, Sr. José Araújo Pinheiro, de autoria da Vereadora Lindalva da Cruz Matos,
nº 05/25 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026 e dá outras providencias “ e nº 06/25, que Cria a Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Campinas do Piauí e
contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal o senhor Jomario
Ferreira dos Santos e requerimento do vereador Osildo Bezerra nº 08/25, para
o Prefeito Municipal, sobre a implantação de redutores de velocidade
(lombadas) no Povoado Alto Formoso.
Após leitura dos projetos apresentados o presidente fez entrega para as
Comissões responsáveis para tramitação e emissão de parecer a cada projeto,
sendo as comissões: Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, projetos de leis , nºs 01, 08 e 09,0 projeto de lei nº 05/25 para as
comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e
Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria
e Comércio, e o projeto de lei nº 06/25 para as comissões de Legislação, Justiça
e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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“Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
15-04-64
Em seguida o presidente fez a leitura de convite de uma audiência pública, de
autoria do Prefeito Municipal o senhor Jomario Ferreira dos Santos, para
Audiência Pública com os temas, apresentação da prestação de contas
municipais do 2º semestre 2024, prestação de conta municipal da secretaria
Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024 e também o 1º
quadrimestre de 2025 e projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026. O presidente colocou o requerimento do vereador Osildo
Bezerra para votação em plenária sendo aprovado por unanimidade de votos
sem alteração no referido requerimento.
Prosseguindo a sessão o presidente comentou sobre a tramitação nas
comissões do projeto de lei ordinária nº 005/2025 que visa reconhecer a música
Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município
de Campinas do Piauí e da outras providências e o projeto de lei nº 007/2025
que institui o prêmio “Professor inovador” no município de Campinas do Piauí e
dá outras providências.
Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença das
senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou
encerrada a sessão, que para constar foi lida e lavrada a presente ata, que foi
assinada pelo presidente e pela primeira secretaria da mesa diretora.
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