sessao nº 7

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
AA CNPJ: 01.958.269/0001-48
AR Rua São José, Sin, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-Pl
AR E-mail: cmcampinas.pi(Dgmail.com
rs» “Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
15-04-64
Ata da Sétima Sessão ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara
Municipal realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, com início às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos)na sede da
câmara municipal localizada na Rua São José, S/N Centro. O presidente da
câmara municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa declarou aberto à sessão
e após verificar o quórum legal comunicou que seria apresentado 10 Emendas
aditivas ao anexo de prioridades e metas para 2026, em seguida passou a
palavra para a primeira secretária onde foi feita a leitura das mesmas e dos dois
projetos de resolução sendo eles nº 04/2025 que "REGULAMENTA A LEI
FEDERAL Nº 14.129/2021(GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”
de autoria da Mesa Diretora — MDCP, Projeto de resolução nº05/2020
Regulamenta a aplicação da lei nº13.709, de 14 de Agosto de 2018 — LGPD, no
âmbito da Câmara municipal de Campinas do Piauí e dá outras providências.
Logo após o advogado Dr. Eduardo Moura fez uma breve explicação da
transparência e proteção de dados exigidos pelo portal da transparência,
seguindo a sessão o presidente emitiu o parecer das comissões, onde todas
apresentaram parecer favorável, em seguida as emendas foram para votação
em plenária sendo aprovadas por unanimidade assim como os dois projetos de
resolução. Em seguida presidente solicitou a formação da comissão de recesso
ficando Ruy Costa como Presidente, Osildo Bezerra como Relator e Antônio
Neto como secretario para representarem o Poder legislativo durante o recesso,
em seguidafoi elaborado o calendário das sessões ordinárias do 2º semestre de
2025. Nada mais a ser tratado o senhor presidente agradeceu a presença das
senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou
encerrada a sessão, que para constar foi lida e lavrada a presente ata, que foi
assinada pelo presidente e pela primeira secretaria da mesa diretora.