sessao nº 14

CÂMARA MUNICI
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-P!|
E-mail: cmcampinas.piQgmail.com
PAL “Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
CAMPINAS NO CAMINHO CERTO
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara
Municipal realizada aos Quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e cinco, com início às 19:20 (dezenove horas e vinte minutos) na sede da
Câmara Municipal localizada na Rua São José, S/N Centro. O Presidente da
Câmara Municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa declarou aberto à sessão
e após verificar o quórum legal, abriu o espaço para que um dos representantes
do grupo precisamos de água o senhor Flávio Borges de Oliveira, através de
sua fala relatou que não está havendo a real distribuição de água após a
empresa Águas do Piauí ter assumido a responsabilidade pelo abastecimento
de água na zona urbana do município. Em seguida a secretária de Administração
a senhora Jayla Pinheiro Ibiapino fez o uso da palavra, onde mencionou a
dificuldade de regularizar o abastecimento de água na sede que se torna muito
difícil porque se trata de um problema já antigo e com estratégias lentas nas
politicas públicas voltadas pra este assunto, que o prefeito municipal vem
persistindo na real correção dos fatos e atos para socorrer a necessidade de
nossa população ter água potável em abundância. Fez o uso da palavra sobre o
abastecimento de água e potável para a população, os vereadores Antônio Alves
Neto, Ruydglan Rodrigues da Costa, a senhora Iris Patrícia Cesar Daniel e
também Elvis Borges de Oliveira. Em seguida o presidente comunicou sobre a
pauta do dia e apresentação dos Projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025,
de autoria do Prefeito Municipal Jomário Ferreira dos Santos que dispõe sobre
a reorganização e funcionamento do Conselho de Saúde de Campinas do Piauí,
revoga as leis municipais nº 433/1994 e nº 524/1998, e dá outras providências,
e Projeto de Resolução nº 06/2025 de autoria da Mesa Diretora - MDCP Institui
o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de
Campinas do Piauí-Pl, em consonância com o julgamento pelo STF do
RE650.898 (TEMA 484) e o atual entendimento do TCE-PI e dá outras
providências. A senhora Joelma Rodrigues dos Reis fez a leitura dos projetos
acima mencionados e do Convite para Audiência Pública em 19/11/2025 às
09:00 horas no auditório da Sede da Prefeitura (Assunto): apresentação de
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-Pl
E-mail: cmcampinas.piOgmail.com
“Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
pa municipais do 1º Semestre 2025 - Prestação de Contas do primeiro e
segundo quadrimestre da saúde 2025 - Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026
- 2029 - Projeto de Lei Orçamentária anual 2026. Prosseguindo a sessão o
presidente encaminhou os projetos de leis para analises e apresentação de
pareceres das Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Fez o uso da palavra a
senhora Joelma Rodrigues dos Reis, parabenizando o senhor presidente pelo
projeto de lei sobre o 13º salário para os vereadores e funcionários da Câmara.
Nada mais a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença das
senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou
encerrada a sessão, que para constar foi lida e lavrada a presente ata, que foi
assinada pelo ea e c primeira ento da mesa diretora.
a
re rep fita