sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-P|
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“Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
CAMPINAS NO CAMINHO CERTO
Ata da 1º Sessão Ordinária da Décima sexta Legislatura da Câmara Municipal
realizada aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, com
início às 19h20min (dezenove horas e vinte minutos) na sede da Câmara
Municipal localizada na Rua São José, S/N Centro. O presidente da Câmara
Municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa, declarou aberto a sessão e após
verificar o quórum legal, comunicou a falta justificada do vereador Antônio Neto,
e em seguida apresentou os projetos da pauta do dia, sendo: 1- Projeto de lei
ordinária nº1 Dispõe sobre o novo valor do salário mínimo nacional a ser aplicado
aos servidores públicos do município de campinas do Piauí-P!; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026 Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes
Comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de
campinas do Piauí-PlI; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Dispõe sobre o
reajuste do Valor do subsídio do prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários
municipais de Campinas do Piauí-PI, a partir de 1º de janeiro de 2026; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Dispõe sobre a atualização do Piso salarial
profissional nacional dos profissionais do Magistério público municipal de
Campinas do Piauí, para o exercício de 2026, em conformidade com a legislação
federal superveniente, e dá outras providências; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5
de 2026 Institui a taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos
urbano no âmbito do Município de Campinas do Piauí-Pl, fixa critérios de
cobrança, valores e dá outras providências; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026 Altera e Institui no Município de Campinas do Piauí a contribuição para
custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal e
dá outras providências;7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Dispõe sobre o
uso, controle, fiscalização e proteção das águas subterrâneas provenientes de
poços no município de Campinas do Piauí-Pl e dá outras providências. Todos de
autoria do prefeito Municipal Jomário Ferreira dos Santos. Prosseguindo a
sessão o presidente Ruy Costa solicitou que a primeira secretária da mesa a
vereadora Irmã Joelma fizesse a leitura das justificativas de cada projeto. Logo
após acionou as comissões responsáveis para que se reunissem e discutissem
sobre os mesmos para que na sessão seguinte sejam levados para votação
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plenária. Na oportunidade-a vereadora Marcia Francinete fez o uso da fala
ressaltando a importância de apresentação de Emenda ao projeto de Lei nº 006
/2026 para delimitar a zona rural que efetivamente possui a prestação de
iluminação pública.
Nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença das
senhoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou encerrada
a sessão, que para constar foi e lavrada a presente ata, que foi assinada pelo
presidente e pela primeira secretária da Mesa diretora.
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