| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-27 |
| native_id | 32 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.958.269/0001-48 Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-P| E-mail: cncampinas.piQgmail.com “Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026 CAMPINAS NO CAMINHO CERTO Ata da 22 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal realizada aos vinte sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, com início às 19h20min (dezenove horas e vinte minutos) na sede da Câmara Municipal localizada na Rua São José, S/N Centro. O presidente da Câmara Municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa, declarou aberto a sessão e após verificar o quórum legal, comunicou que a pauta do dia seria voltada para a discussão e votação dos seguintes projetos de leis: projeto de lei ordinária nº 01/2026 que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo nacional a ser aplicado aos servidores públicos do município de campinas do Piauí-P!; projeto de lei ordinária nº 02/2026 que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de campinas do Piauí-Pl; projeto de lei ordinária nº 03/2026 que dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do prefeito, Vice-prefeito e dos secretários municipais de Campinas do Piauí-Pl, a partir de 1º de janeiro de 2026; projeto de lei ordinária nº 04/2026 que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal de Campinas do Piauí, para o exercício de 2026, em conformidade com a legislação federal superveniente, e dá outras providências, todos de autoria do Prefeito Municipal. E da emenda nº 01/2026 que modifica o art. 2º do projeto de lei nº 04/2026 que dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério municipal e dá outras providências de autoria dos vereadores: Antônio Neto, Irmã Joelma, Jordileia Celestina, Márcia Moura, Osildo Bezerra. Em seguida, a primeira secretária da mesa diretora, a vereadora Irmã Joelma fez a leitura da emenda. Prosseguindo a sessão, os projetos e a emenda foram levados para votação pelas comissões permanentes pertinentes as referidas matérias e em seguida levados para votação em plenário, obtendo aprovação unânime. A vereadora Lindalva Cruz fez uso da palavra a respeito do ofício nº 139/2025 em resposta a um requerimento que ela havia enviado a prefeitura para solucionar o problema do calçamento da Rua Pedro Rodrigues, solicitando a união de todos os vereadores para que seja sanado o problema. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.958.269/0001-48 Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-Pl E-mail: cmcampinas.pibgmail.com “Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026 CAMPINAS NO CAMINHO CERTO Nada mais a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença das senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou encerrada a sessão, que para constar foi lida e lavrada a presente ata, que foi assinada pelo presidente e pela primeira secretaria da mesa diretora. dt Bs hcco Ane op ae