sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
4 Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-Pl
ni E-mail: cmcampinas.pibgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL “Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
CAMPINAS NO CAMINHO CERTO
Ata da 6º Sessão Ordinária da 22 quinzena do mês de Abril da décima sexta
legislatura da Câmara Municipal realizada aos vinte e quatro dias do mês de Abril
do ano de dois mil e vinte seis, com início às 19h20min (dezenove horas e vinte
minutos) na sede da Câmara Municipal localizada na Rua São José, S/N Centro.
O presidente da Câmara Municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa,
declarou aberto a sessão e após verificar o quórum legal, comunicou a falta do
vereador Antônio Alves, em seguida anunciou que a pauta do dia seria voltada
para discussão dos seguintes projetos de leis: projeto de lei ordinária nº 7/2026
que dispõe sobre o uso, controle, fiscalização e proteção das águas
subterrâneas provenientes de poços no município de Campinas do Piauí- PI, e
dá outras providências e projeto de lei ordinária nº 10/2026 que dispõe sobre a
criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal -
SIM/POA, estabelece normas de inspeção industrial e sanitária, institui o poder
de polícia administrativa sanitária, disciplina o registro de estabelecimentos e
possibilita adesão ao sistema brasileiro de inspeção - SISBI/POA. O presidente
solicitou que as comissões se reúnam para um estudo mais abrangente a
respeito dos projetos, para que na próxima sessão ocorra a votação em plenário.
Em seguida o presidente comunicou que dia 30 de março, ás 19h seria realizado
a reunião da Comissão Especial para atualização do Regimento Interno na sede
da Câmara dos Vereadores.
Nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença das
senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os presentes e declarou
encerrado a sessão, que para constar foi lida e lavrada a presente ata, que foi
assinada pelo Presidente e pela Primeira Secretária da Mesa Diretora.