sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
CNPJ: 01.958.269/0001-48
Rua São José, S/n, Centro, CEP 64.730-000 Campinas do Piauí-Pl
E-mail: cmcampinas.pi(dgmail.com
“Campinas no Caminho Certo.” 2025-2026
Ata da Sétima Sessão Ordinária da primeira quinzena do mês de maio da décima
sexta legislatura da Câmara Municipal realizada aos quinze dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte seis, com início às 19h15min (dezenove horas e quinze
minutos) na sede da Câmara Municipal localizada na Rua São José, S/N Centro.
O presidente da Câmara Municipal o senhor Ruydglan Rodrigues Costa,
declarou aberto a sessão e após verificar o quórum legal, comunicou a falta
justificada da vereadora Jordileia Celestina, e que a pauta do dia seria voltada
para apresentação e discussão dos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária
nº 12/2026 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2027 e da outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026
que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de interesse
social - CMHIS, no âmbito do município de Campinas do Piauí-Pl, e dá outras
providências, ambos de autoria do Prefeito Municipal. A apresentação da
Emenda Modificativa nº 4/2026 que modifica o $1º do art. 5º do Projeto de Lei nº
7/2026, que dispõe sobre o uso, controle, fiscalização e proteção das águas
subterrâneas provenientes de poços no Município de Campinas do Piauí-P|, de
autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Logo em seguida,
a Emenda foi levada para votação em plenário sendo aprovada por unanimidade.
Prosseguindo a sessão, também foi levado para votação em plenário o Projeto
de Lei Ordinária nº 7/2026, obtendo aprovação unânime. Ato contínuo, o espaço
foi aberto para os vereadores, onde fez o uso da palavra o vereador Antônio
Neto, vereadora Joelma, vereador Osildo Bezerra, vereador Antônio Alves ea
vereadora Marcia Francinete fazendo seus posicionamentos acerca do projeto
de habitação. Nada mais a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a
presença das senhoras vereadoras e senhores vereadores e de todos os
presentes e declarou encerrada a sessão, que para constar foi lida e lavrada a
presente ata, que foi assinada pelo presidente e pela primeira secretaria da mesa
diretora. É no 1 e