sessao nº 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
- SIM/POA, ESTABELECЕ NORMAS
DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E
SANITÁRIA, INSTITUI O PODER DE
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
SANITÁRIA, DISCIPLINA O
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS
E POSSIBILITA ADESÃO AO SISTEMА
BRASILEIRO DE INSPEÇÃO - SISBI/
POA 
Debate em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos -
Prefeito Municipal 
ESTABELECE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Debate em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2026
Processo: -
Autor: Jomário Ferreira dos Santos -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- CMHIS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO
PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
RUY COSTA
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO
PIAUÍ-PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/05/2026
RUA SÃO JOSÉ, S/N - CAMPINAS DO PIAUÍ PI https://www.campinasdopiaui.pi.leg.br/ - E-mail:
cmcampinas.pi@gmail.com 22/05/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO
PIAUÍ-PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/05/2026
RUA SÃO JOSÉ, S/N - CAMPINAS DO PIAUÍ PI https://www.campinasdopiaui.pi.leg.br/ - E-mail:
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