| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da rede de ensino do município de Campo Maior/PI, em cumprimento a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabele o índice para revisão geral anual dos vencimentos básicos do servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na forma que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de atenção e orientação às mães atípicias "Cuidando de Quem Cuida", no município de Campo Maior/PI. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria: Julian Gabriella Pinho Gomes Araújo
Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Flor do Campo. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Heldevan Lopes Eugênio Gomes
Solicita uma visita técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para avaliar os problemas da passagem molhada localizada na divisa entre as localidades Boa Saúde e Passarinho. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo
Requer a realização de audiência pública para tratar de melhorias em relação ao trânsito de Campo Maior/PI, e que seja enviados ofícios solicitando a participação de entidades da sociedade civil e órgãos responsáveis. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo
Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Relações Instituicionais, Sr. José Francisco de Araújo Oliveira, solicitando a implementação da iluminalçao pública em LED, na rua do cemitério da comunidade Alto do Meio. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita uma visista técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas causados pela chuva na Rua Francisco Herculano F. da Silva, nº 10, no Bairro Residencial Lila. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Heldevan Lopes Eugênio Gomes
Solicita uma visita técnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas na estrutura da academia popular o Bairro Estação, visando a sua manutenção. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma academia ao ar livre em frente a escola Hilda Miranda, localizada no Bairro São João. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Raimundo Elizário, no Bairro Paulo VI (trecho muito ruim, que fica na linha férrea, no limite do Bairro de Fátima, com início no Bairro Paulo VI). |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Jacinta Maria da Silva Bandeira
Solicita a manutenção do telhado do Terminal Rodoviário Zezé Paz. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a continuação do calçamento da Rua Antônio Pedro de Araújo (antiga Tv. Paraguaia), no Bairro Paulo VI. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita o melhoramento da estrada vicinal da Comunidade Purão. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a conclusão da obra da reforma da praça pública do Bairro Paulo VI. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Hilderlene da Silva Brito
Solicita a limpeza da rua do Bairro Paulo VI, especialmente no entorno da praça e do posto de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Benício Barros Alves
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Zenita Pires, localizada na comunidade São Joaquim. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Benício Barros Alves
Solicita a construção de uma faixa elevada (lombofaixa), na Avenida Mosenhor Mateus, entre a Escola Municipal Briolanja Oliveira e a quadra poliesportiva, localizada no Barirro Flores. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Requer a realização de uma sessão solene em alusão aos 64 anos de serviços prestados pelo Lions Clube de Campo Maior/PI. |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Requer a construção de uma passagem molhada na avenida principal do loteamento Tucunzerio, próximo ao pé da serra. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Solicita a concessão de uma monção honrosa ao Senhor Elvis Padovane da Rocha. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a ampliação e limpeza da galeria pluvial, localizada na Rua Amazona, findando com Avenida do Contorno (BR 343), no Bairro Cidade Nova, ao lado do depósito da Asa Norte - AMBEV. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Autoria: Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a instalação de "postes de iluminação pública" e "tachões refletivos" nas Avenidas Nilo de Santana Oliveira e Raimundo Doca da Silva, dos trechos da Igreja Nossa Senhora das Dores, até o IFPI. |
0 |
no document
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| materia |
521/2025 |
2025-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Autoria: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
Concede a medalha do mérito legislativo ao Senhor Sebastião de Sena Rosa Neto. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público da rede de ensino do município de Campo Maior/PI, em cumprimento a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Estabele o índice para revisão geral anual dos vencimentos básicos do servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dá nome ao logradouro público, rua sem nome, localizada no Alto do Meio, que passará a ter o nome de Rua Francisco Lázaro. |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Institui o programa municipal de atenção e orientação às mães atípicias "Cuidando de Quem Cuida", no município de Campo Maior/PI. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de conscientização e combate ao relacionamento abusivo no município de Campo Maior-PI. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Construção de uma galeria na Rua Chico Maroca, cruzamento a Rua Padre Galileu, no Bairro de Fátima, nas proximidades da antiga linha férrea. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Recuperação do trecho da Rua Capitão Alexandre Nereu, próximo a BR 343, em cruzamento com a Rua Justino Moura, no Bairro de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Instalação de asfaltamento poliédrico na Rua Pará, localizada no Bairro de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita o mutirão de limpeza no Bairro de Fátima e Parque Estrela, como também a limpeza e poda das árvores da praça da igreja de Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro de Fátima. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereador Devam Eugênio
Solcita a visita técnica do engenhaeiro lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para avaliar os problemas a rua localizada no Conjunto Lucídio Portela, Quadra B, Bairro Fripisa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira
Solicitando providências para as galerias de esgotos localizadas nas Ruas Henrique Lima e Zacarias Gondln, próximo a BR 343, no Bairro de Fátima. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a recuperação da Ponte da "REPÚBLICA", na localidade República |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a Iluminação Pública na localidade Buritizinho, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Solicita a drenagem urbana na rua América, no bairro Santa Rita, próximo a Igreja. |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer a construçao de Pontilhão na localidade PAU DARCO, neste Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Requer melhorias no abastecimento de água na localidade BARRO VERMELHO, neste Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Vice-Presidente Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo
Solicita a reativação do Posto de Saúde da localidade VARGEM, neste Município. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito
Requer do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Manoel Peres dos Santos Neto, a continuação do calçamento da Rua Pará, no bairro de Fátima. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereadora Hllderlene da SIiva Brito
Solicita a construção de quebra molas e iluminação pública na Avenida Alto Longá, sentido saída para Coivaras. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereador Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, a construção de uma GALERIA PLUVIAL, na Quadra
(quarteirão) "X ", na altura dos lotes de 1 ao 6, na Av. Alto Longá. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Autoria: Vereador Ítalo Pereira Ibiapina
Solicita a ampliação da GALERIA PUVIAL, localizada no cruzamento da Rua Bahia com a Travaessa Popular, no Bairro de Fátima. |
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