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ATA Nº 04/2025
Ata da Sessão Ordinária da 21º Legislatura da 1º Sessão Legislativa
Aos dezoitos dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na
cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco das
Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N,
às dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessão Ordinária nº
02/2025. Presentes os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA
SENA, AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANÇA, BENICIO BARROS ALVES,
GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS
SEGUNDO, HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA
BRITO, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA
BANDEIRA, JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO, MARIA DA
CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA
BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo número
legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessão Ordinária, convida o secretário
da Mesa vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a leitura da ATA nº
03/2024, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência para fazer a leitura
do expediente. EXPEDIENTE: Projeto De Lei complementar nº
02/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério
público da rede de ensino do município de Campo Maior-PI, em
cumprimento a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá
outras providências. Projeto De Lei nº 03/2025- Estabelece Oo
índice para revisão geral anual dos vencimentos básicos dos
servidores municipais, nos termos do inciso X do Art. 37 da
Constituição Federal de 1988, na forma que especifica.” oriundos
do Poder Executivo Municipal. Requerimento nº 22/2025 -
Requerendo à prefeitura municipal a Construção de uma academia
ao ar livre frente à escola Hilda Miranda, localizada no Bairro São
João. Requerimento nº 29/2025 -— Solicitando a Secretaria
municipal de Infraestrutura e serviços Públicos a recuperação do
calçamento na Rua Raimundo Eliziário, bairro Paulo VI (trecho
muito ruim que fica bem na antiga linha férrea, no limite do bairro
de Fátima com início do Paulo VI). Projeto de lei nº 04/2025-
institui programa municipal de atenção e orientação às mães
atípicas “Cuidando De Quem Cuida” no município de Campo Maior-
PI, todos de iniciativa da vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
Cardoso. - Requerimento nº 21/2025 - Solicitando uma visita
técnica do engenheiro lotado na secretaria municipal de obras e
serviços públicos para avaliar os problemas na estrutura da
academia popular o Bairro Estação, visando a sua manutenção.
Requerimento nº 20/2025 - Solicitando uma visita técnica do
engenheiro lotado na secretaria municipal de obras e serviços
públicos para avaliar os problemas causados pela chuva na Rua
FRANCISCO Herculano F da Silva, nº 10, Bairro Residencial Lilia.
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Requerimento nº 17/2025 - Solicitando uma visita técnica do
engenheiro lotado na secretaria municipal de obras e serviços
públicos para avaliar os problemas da passagem molhada
localizada na divisa entre as localidades Boa Saúde e Passarinho.
Todos de iniciativa do vereador Heldevan Lopes Eugênio Gomes. -
Requerimento nº 18/2025- Requerendo a realização de
audiência pública para tratar de melhorias em relação ao transito
de Campo Maior-PI e que sejam enviados ofícios solicitando a
participação de entidades da sociedade civil e órgãos responsáveis.
Requerimento nº 19/2025- Requerendo que seja enviado um
oficio ao secretário municipal de Relações institucionais, SR. JOSE
FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA, solicitando a implementação da
iluminação pública em LED na rua do cemitério na comunidade Alto
do Meio. Projeto de lei nº03/2025- Dá nome ao logradouro
público, rua sem nome localizada no Alto do Meio que passará a
ter o nome de Rua Francisco Lazaro. Todos de iniciativa do
Vereador Hamilton Reis Santiago De Matos Segundo. Projeto de
lei nº 05/2025- Alterando a denominação de via pública urbana
localizada no Bairro flor do campo. De iniciativa da Vereadora Julian
Gabriella Pinho Gomes Araújo. Requerimento nº 23/2025-
Solicitando a manutenção do telhado do terminal rodoviário Zezé
paz. De iniciativa a Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira.
Requerimento nº 24/2025- Solicitando a continuação do
calçamento da rua Antônio Pedro De Araújo (antiga tv. Paraguaia),
Bairro Paulo VI. Requerimento nº 25/2025- Solicitando o
melhoramento da estrada vicinal da Comunidade Purão.
Requerimento nº 26/2025- Solicitando a conclusão da obra de
reforma da praça pública do Bairro Paulo VI. Requerimento nº
27/2025- Solicitando a limpeza das ruas do Bairro Paulo VI,
especialmente no entorno da praça e do posto de saúde. Todos de
iniciativa da Vereadora HILDERLENE DA SILVA BRITO.
Requerimento nº 30/2025- Solicitando a construção de uma
quadra poliesportiva na escola municipal Zenita Pires, localizada na
Comunidade São Joaquim. Requerimento nº 31/2025-
Solicitando a construção de uma faixa elevada (Iombofaixa) na
Avenida Monsenhor Mateus entre a Escola Municipal Briolanja
Oliveira e a quadra poliesportiva localizada no Bairro de Flores.
Ambos de iniciativa do Vereador BENICIO BARROS ALVES.
Requerimento nº 34/2025- solicitando a concessão de uma
monção honrosa ao senhor ELVIS PADOVANE DA ROCHA.
Requerimento nº 32/2025- Requerendo A Realização De Uma
Sessão Solene em alusão aos 64 anos de serviços prestados pelo
Lions Clube de Campo Maior-PI. Requerimento nº 33/2025-
requerendo a construção de uma passagem molhada na av.
Principal do loteamento Tuncunzeiro, próximo ao pé da serra.
Projeto de Resolução nº 521/2025- concedendo a medalha do
mérito legislativo ao senhor SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO.
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Todos de iniciativa Vereadora Maria Da Conceição Pinheiro Gomes
Lima. Requerimento nº 35/2025- Solicitando Ampliação e limpeza da
galeria pluvial, localizada na Rua Amazonas, findando com a Avenida do
Contorno (BR 343), Bairro Cidade Nova, ao lado do deposito da Asa Norte -
AMBEV. Requerimento nº 36/2025- Solicitando a instalação de “Postes
de Iluminação Pública” e “Tachões Refletivos” nas Avenidas Nilo de Santana
Oliveira e Raimundo Doca da Silva, dos trechos da Igreja Nossa Senhora das
Dores, até O IFPI. Ambos de iniciativa do Vereadora Italo Pereira Ibiapina.
PEQUENO EXPEDIENTE: PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR HELDERVAN
LOPES EUGÊNIO GOMES- Saúda seus pares, os internautas e a todos os
presentes. Comenta sobre o alto número de requerimento protocolados o que
demonstra o interesse dos vereadores em trabalhar, no entanto, é necessário a
boa vontade do poder executivo em atender os requerimentos. O que demanda
um acompanhamento por parte desse poder para ter uma ideia do percentual
de requerimentos atendidos. Denuncia a invasão de pessoas que estão fazendo
moradias desordenadas no parque estadual da serra de santo Antônio, causando
impactos significativos naquele importantíssimo cartão postal de nossa cidade o
que carece de uma ação urgente do poder público para evitar prejuizos
irremediáveis. Aduz que em contato recente com o Superintendente do DNIT,
senhor RIBAMAR BASTOS, tratou da obra de duplicação da BR 343, de Altos a
Teresina além do contorno rodoviário que tirará o trafego pesado de veículos de
dentro do município o que a despeito do que muitos falam trará grandes
benefícios par ao município. Elogiou o discurso do presidente WELLINGTON
FRANCISCO LUSTOSA SENA desta casa no ato de posse dos membros desta
augusta casa. VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA- Saúda
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Diz que em toda sessão
colocará um requerimento para que seja mais fácil o atendimento, haja vista,
que o poder executivo tem muitas demandas a serem atendidas, assim será
mais fácil para um acompanhamento e atendimento do executivo para com os
pedidos desta vereadora. Reclama que as crianças autistas estão fora de sala de
aula por falta de suporte para essas crianças mesmo sendo um direito adquirido
por lei. Solicita que quando for apresentado algum projeto que trate sobre a
educação que seja apresentado com um período maior de antecedência para
que seja apreciado com mais cautela por todos os edis. VEREADORA JULIAN
GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO- Saúda seus pares, os internautas e a
todos os presentes. Exalta a bancada feminina que nesta legislatura conta com
cinco vereadoras eleitas. Solicita aos demais vereadores a apreciação e
aprovação de seu projeto de lei. VEREADORA MICHELLE KELLY OLIVEIRA
BARBOSA CARDOSO- Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Ao tempo que defende, Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação
de Suas proposituras. Exalta a obra de reforma da quadra poliesportiva do Bairro
São João, além dos projetos de lei do executivo apresentados nesta sessão,
especialmente o que concede reajuste salarial ao magistério. VEREADOR
ÍTALO PEREIRA IBIAPINA- Saúda seus pares, os internautas e a todos os
presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de Suas
proposituras comentando a necessidade de aprovação dos mesmos. Destaca O
projeto de lei nº 04/2025 de inciativa da vereadora MICHELE KELLY comentando
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sua importância. Alude a importância do atendimento pelo poder executivo dos
requerimentos protocolados por todos os vereadores independentemente de
posicionamento político e aconselha aos demais vereadores a fazer Oo
acompanhamento de seus requerimentos desde a propositura até o efetivo
atendimento. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES
LIMA- Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Disserta sobre
o número de vereadoras eleitas nesta legislatura o que demonstra uma vitória
par ao público feminino que ao decorrer dos anos têm conquistados importantes
direitos, entretanto, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a
mulheres pleno direitos. Defende a aprovação de suas proposituras pelos
demais vereadores. Destaca o trabalho humanitário realizado pelo Lions Clube.
VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITO- Saúda seus pares, os
internautas e a todos os presentes. Fala de sua felicidade em fazer parte deste
poder legislativo e da honra de representar seu saudoso pai, ex-vereador
WILDEN BRITO, e dos desafios que a cadeira de vereadora impõe, demonstrando
vontade e entusiasmo em trabalhar pela população. Comenta que em reunião
com chefe do executivo municipal tratou sobre a conclusão da obra da praça do
Bairro Paulo VI para os moradores. VEREADOR ZACARIAS GODIN LINS
NETO- Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Disserta sobre
a ausência dos alunos autista neste começo de ano letivo, conquanto, a
secretaria municipal de educação está atuando para que este problema seja de
pronto solucionado para que não acarrete nenhum prejuízo para a educação
dessas crianças. Comenta que nos últimos 04 anos o poder executivo municipal
concedeu mais 60% no agregado de reajuste salarial aos professores municipais.
Aduz que em reunião com o deputado GEORGIANO NETO tratou da importância
da implantação do Corpo de Bombeiros em Campo Maior. Fala sobre a
importância do esporte como instrumento para retirar o jovem do caminho da
criminalidade trabalho desempenhado pela Coordenação Da Juventude
Municipal. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO-
Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Advoga a aprovação
de seus requerimentos, especialmente no que tange a solicitação de uma
audiência pública para tratar sobre o trânsito do município, no entanto,
demonstra preocupação quanto o atendimento pelo poder executivo dos
requerimentos apresentados e aprovados nesta plenária. Trazendo o exemplo
de seu requerimento apresentado na última sessão que foi atendido em parte
mesmo com sua explanação clara e objetiva, ante o exposto solicita que o
requerimento seja atendido em sua totalidade, ficando claro a necessidade de
todos os vereadores fazerem o acompanhamento de suas propostas. Solicita a
Secretaria Municipal de Educação que dê uma resolução o mais rápido possível
a questão das crianças autistas que estão sem aulas por falta de
acompanhamento especializado em sala de aula mesmo sendo um direito
garantido por lei. VEREADOR BENICIO BARROS ALVES- Saúda seus pares,
os internautas e a todos os presentes. Comenta sobre O alto número de
requerimentos protocolados desejando que o poder público municipal possa
atender de pronto a todos. Fala da necessidade da regularização e educação do
trânsito municipal. Discorre sobre o reajuste salarial concedido ao magistério
municipal o que demonstra a valorização dessa classe o que reflete nos
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adicaares da educação que se continuar nessa crescente logo será uma das
melhores do estado. Pronuncia-se sobre a questão das crianças autistas que
estão sem aulas por falta de acompanhamento especializado, este problema foi
gerado devido a uma ação do Tribunal De Contas do Estado que suspendeu um
seletivo que tinha como objetivo contratar profissionais para fazer este
acompanhamento, mas com o objetivo de mitigar qualquer prejuízo a Secretaria
Municipal De Educação realizou um contrato com uma empresa terceirizada que
irá fornecer a mão de obra necessária para atender esta demanda. ORDEM DO
DIA: Inicialmente o Senhor Presidente coloca o Projeto de Lei nº 02/2025
oriundo do Executivo Municipal, em regime de urgência especial em discursão,
em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente coloca
em discursão, em votação o Projeto de Lei nº 01/2025, aprovado por
unanimidade. Requerimentos nº 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, foram aprovados por unanimidade.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Hamilton Reis Santiago de Matos
Segundo, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2025 do
Legislativo foi para as Comissões da Câmara. GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES- Solicita aos demais
vereadores que divulguem em suas redes sociais O Sistema de Incentivo
Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi) que tem o intuito de valorizar o esporte
amador estadual através de incentivo financeiro instrumento importantíssimo
para combater a criminalidade a partir do momento que tira a juventude do
caminho da marginalidade. Discorre que irá tratar pessoalmente com Secretário
Estadual de Segurança Pública, sr. CHICO LUCAS, sobre a implantação de uma
unidade do corpo de bombeiros em Campo Maior. Sobre a questão do transito
municipal razoa que é responsabilidade de todos os agentes públicos buscarem
melhorias para trânsito, haja vista, que é uma questão de saúde pública.
VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA- Solicita a apreciação e
aprovação de suas proposituras tendo em vista a benéficos advindos para a
população. Comenta que está pautando um requerimento por sessão devido a
um melhor acompanhamento que fará dos mesmo. VEREADOR ÍTALO
PEREIRA IBIAPINA- Convida toda a população de Campo Maior a participar
dos torneios de vôlei, futvolei e futebol que irão acontecer na arena surubim nos
dias 22 e 23 de fevereiro. Comenta que o prefeito municipal esteve
recentemente em Brasilia-DF com objetivo de captar recursos para revitalização
da AUCAM. Congratula os vereadores a aprovação de todos os requerimentos e
projetos de leis protocolados. EXPLICAÇÃO PESSOAIS: Não houve. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessão Ordinária e
para constar eu Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada
será assifigda por quem de direito.
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Câmara Municipal de Campo Maior - PI
Pauta da VII? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 21º Legislatura (2025
- 2028)Legislatura
identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19:30H
Correspondências:
Expedientes:
Matérias do Expediente:
Autor: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO /PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
MAIOR-PI
e Projeto De Lei nº 06/2025- “dispõe sobre o processo administrativo na
administração publica municipal e dá outras providencias (09 laudas)”.
e Projeto De Lei nº 07/2025- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do LED na
rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos
imobiliários no âmbito do município de campo maior-PI”(01 lauda).
e Projeto De Lei Complementar nº 08/2025- “Altera o artigo 162 e anexos
Ve VII do Código Tributário Municipal e dá outras providencias” (03 lauda)
Autor: Vereador HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES
e Requerimento nº 49/2025- Requerendo uma visita técnica do engenheiro
dA Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos para solucionar os
problemas causados por um poste que está na iminência de cair no
cruzamento da rua Cônego Gastão Pereira com a rua altivo Costa Araújo
localizado no bairro São João
Autor: Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira
e Requerimento nº 48/2025- Solicita a manutenção e reabertura dos
banheiros do mercado público Jaime da Paz. (01 lauda)
e Requerimento nº 51/2025- Requerendo a instalação de climatizadores do
mercado público Jaime da Paz. (01 lauda).
Praça Bona Primo, S/N - Centro - Campo Maior PI Tel.: (86) 3252-4400
http: //wwr.campomaior.pi.leg.br - E-mail: camaradecampomaiorQhotmail.com
Autor: Vereadora ÍTALO PEREIRA IBIAPINA
º Requerimento nº 52/2025- Solicitando do executivo um veiculo para o
centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (01 LAUDA)
e Requerimento nº 53/2025- Solicitando computadores e empressora para
a informatização para o centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (01 LAUDA)
Autor: Vereadora JULIAN GABRIELLLA PINHO GOMES ARAÚJO
e Projeto de lei nº 08/2025- “Declara a capoeira como patrimonio
cultural imaterial do municipío de Campo Maior-PI”. (02 laudas)
Autor: Vereador HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO
e Requerimento nº 47/2025- Requerendo a drenagem do cruzamento
das ruas de Deusdete Rodrigues de Carvalho com a rua Vereador
Raimundo Carvalho Brito Bairro Cidade Nova. (01 lauda)
e Requerimento nº 50/2025- Requerendo a limpeza e manutenção do
salão paroquial da vila Marian. (01 lauda)
Autor: Vereadora AGAPITO [OSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA
e Indicativo de lei nº 02/2025- Autoriza o poder executivo municipal
considero auxílio financeiro a título de subvenção social a obra social
Nossa Senhora Da Glória Fazenda Da Esperança Santa Faustina localizada
em Campo Maior- PI e da outras providências.
Autor: Vereador GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ
e Requerimento nº 56/2025- REQUER que depois de ouvido ao Plenário,
seja encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, o Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, requerendo a construção de
uma sarjeta na Rua 16, Bairro Parque das Estrelas. (01 LAUDA)
e Requerimento nº 55/2025- Requer que seja encaminhado Ofício
requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor João Felix de
Andrade Filho, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação,
Senhora Maria José Andrade Santos, a disponibilização de fardamento
escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Campo
Maior -— Piauí.
Autor: Vereador WELLIGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
e Indicativo de Lei nº 03/2025- Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito
Joãozinho Félix de Andrade Filho arremessa do projeto de lei (minuta em
anexo) autorizando a doação de imóvel pertencente ao município para o
sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultorass familiares
Praça Bona Primo, S/N - Centro - Campo Maior PI Tel.: (86) 3252-4400
http://www.campomaior.pi.leg.br - E-mail: camaradecampomaiorQhotmail. com
de Campo Maior-PI.
Autor: Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO
Requerimento nº 57/2025- Requer que seja encaminhado um oficio
solicitando a Secretaria municipal de Planejamento, Superintendência de
Trânsito e a Secretaria Municipal do Meio ambiente uma fiscalização da
intensidade sonora proveniente de equipamentos de som nos pontos
comerciais e escapamentos de veículos, com base no Código de postura
municipal e legislações afins, que ficam no entorno das instituições de
ensino, especialmente proximo do Instituto de Ensino Intelectus que está
interferindo no processo de ensino e aprendizagem. (01 lauda)
Campo Maior-PI,18 de março 2025
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da Silva Júnior
Geral da Câmara
: 394.460.263-34
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