sessao nº 1

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
203 Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXVII
9 
10 
li 
12 
13 
14 
IS 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
3 1 
32 
33 
34 
JS 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
SI 
S2 
53 
54 
ss 
56 
57 
58 
59 
60 
61 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
68 
69 
70 
7 1 
72 
73 
74 
75 
76 
77 
78 
79 
80 
81 
82 
83 
84 
85 
86 
87 
88 
89 
90 
91 
92 
93 
94 
9S 
96 
97 
ld:15190581464CD584 
Ata da Sessão Ordinária da 21• Legislatura da 1• Sessão Legislativa 
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade 
de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco das Chagas 
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às 
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessão Ordinária nº 
01/2024. Presentes os Vereadores : WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA 
SENA, AGAPITO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, BENÍCIO BARROS ALVES, 
GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS 
SEGUNDO,, HELDERVAN LOPES EUG~NIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA 
BRITO, ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA 
BANDEIRA, JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAÚJO, MARIA DA 
CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA 
BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo número 
legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessi!ío Ordinária, convida o 
Secretário da Mesa Vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a feitura das ATAS nº 02/2025, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência para 
fazer a leitura do expediente. O senhor presidente procede com a formaçi!ío das 
comissões permanentes do poder legislativo: Comlssi!ío Permanente De 
Legislação E Justiça (CPU); Presidente: Vereador Heldervan Lopes Eugênio 
Gomes, Relator vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa Cardoso, secretário: 
Vereador Beníclo Barros Alves, Suplente Vereador Ítalo Pereira Ibiapina, 
Comissão de Finanças, Orçamento e da Ordem Econômica (CFOOE); Presidente 
Vereadora Hllderlene Da Silva Brito, Relatora Vereadora Julian Gabrlella Pinho 
Gomes Araújo, Secretário Vereador Geraldo David Bandeira Paz, Suplente 
Vereador Hamilton Reis Santiago De Matos Segundo, Conselho de ética; 
Presidente Vereador Zacarias Gondln Uns Neto, Relator !talo Pereira Ibiaplna, 
Secretário Vereador Agaplto José De Oliveira França, Suplente Vereadora 
Hilderlene Da Silva Brito, Comissão da Mulher ; Presidente Vereadora Mlchelle 
Kelly Oliveira Barbosa Cardoso, Secretário vereador , Maria Da Concelçi!ío 
Pinheiro Gomes Lima, Secretária Vereadora Jacinta Maria Da SIiva Bandeira, 
Suplente Vereadora Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo. Todas as comissões 
foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: Constou do Projeto de Lei 
n° 01/2025, de 10 de fevereiro de 2025,"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 
006, de 09 de maio de 2024 e dá outras providências" oriundo do Poder 
Executivo Municipal, - do Projeto de Lei n° 01/2025, "Institui a Semana 
Municipal de consclentlzaçi!ío e Combate ao Relacionamento Abusivo no 
Município de Campo Maior, Piauí" e dos Requerlme.ntos n° 01,02, 03/2025, 
solicitando do Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos o Senhor Manoel 
Peres dos Santos Neto, a construção de uma GALERIA na rua Chico Maroca, cruzamento com a rua Padre Galileu, bairro de Fátima, nas proximidades da 
antiga linha férrea; a recuperação do trecho da rua Capitão Alexandre Nereu, 
próximo a BR343, cruzamento com a rua Justino Moura, no bairro de Fátima e, 
o calçamento, aproximadamente 10m, que está faltando na rua Pará, bairro de 
Fátima. nº 04/2025, solicita ao Superintendente Municipal de Desenvolvimento 
Urbano - SOU, o Senhor Antônio Douglas Gomes de Carvalho, respectivamente 
• 
...- =::.":-01..:;,':::~~o ~..,...oo.:,~ 
Câmara Municipal de Campo Maior . P.-.çe Bona Primo. _,n -CNPJ n• 41 .279.571/0001·04 - F"Ontls: (86) 3252..UOO 13252 •1•0 • 
Efflllll: c:,m,1111fec:11mpornaic,,@hotmell,çom 
Slt•: camar:amuniçipald.e.fflSl'Qfllllllor.çom 
todos de Iniciativa da Vereadora Mlchelle Kelly Oliveira Barbosa Cardoso.- do 
Requerimento n° 05/2025, requerendo do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, uma visita técnica do 
Engenheiro destas Secretaria, para avaliar os problemas da rua localizada no Conjunto Lucídlo Portela, Q-B, bairro FRIPISA, de autoria do Vereador Heldervan 
Lopes Eugênio Gomes. - do Requerimento n° 06/2025, solicitando 
providências as galerias de e sgotos localizadas nas ruas : Henrique Lima e 
Zacarias Gondln, próximo a BR 343 no bairro de Fátima, de Iniciativa da 
Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira.- dos Requerimentos n° 07, 08 09 
10, 11 e 12/2025, requerendo recuperação da Ponte da "REPÚBLICA:, na localidade República; Iluminação Pública na localidade Buritizinho neste Município; Drenagem urbana na rua Amé rica no bairro Santa Rita, próximo a 
Igreja ; Construçao de Pontlihl'!o na localidade PAU DARCO neste Município; 
Melhorias no abastecimento de água na localidade BARRO VERMELHO, neste Município e a Reativação do Posto de Saúde da localidade VARGEM, neste Município, respectivamente todos de iniciativa da Vereadora Vice-Presidente 
Julian Gabrlella Pinho Gomes Araújo. - dos Requerimentos nº 13 e 14/2025, 
requerendo do senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o 
Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, a continuaçi!ío do calçamento da rua Pará 
no bairro de Fátima e, a construção de quebra molas e Iluminação Pública na Avenida Alto Longá , saída para Calvaras, respectivamente de Iniciativa da 
Vereadora Hllderlene da SIiva Brito. - dos Requerimentos nº 15 e 16/2025, 
solicitando do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Senhor Manoel 
Peres dos Santos Neto, a construçi!ío de uma GALERIA PLUVIAL, na Quadra 
(quartelri!ío) "X ", na altura dos lotes de 1 ao 6, na Av. Alto Longá e, a Ampliação 
da GALERIA PUVIAL, localizada no cruzamento da rua Bahia com a TV, popular 
no bairro de Fátima, respectivamente de autoria do Vereador !talo Pereira 
Ibiaplna. PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR AGAPITO JOSÉ DE 
OLIVEIRA FRANÇA- Saúda seus pares, os lnternautas e a todos os presentes. Deseja a todos os vereadores uma boa vereança e que seja um período de multo 
dialogo e fraternidade. Declara apoio a todos os requerimentos protocolados. 
VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA- Saúda seus pares, os lnternautas e a todos os presentes. Declara que está a disposição de todos para 
apoiar projetos que trarão desenvolvimento para a cidade de Campo Maior e prosperidade para o povo. VEREADOR ZACARIAS GODIN LINS NETO- Saúda seus. pares, os internautas e a todos os presentes. Lamenta o falecimento do Sr. 
JOSE EGITO ex-diretor do Hospital Regional De Campo Maior-PI além de está a 
frente de outros órgi!íos no município. Parabenlza o Sr. GEAN MEDEIROS que 
recebeu o título de diácono. Comenta a necessidade da adoção do poder 
executivo municipal doar um terreno para que a Associação Dos Deficientes Físicos E Auditivos De Campo Maior - ADEFAC- construa sua sede . Pontua que o trabalho dos vereadores de oposição e situaç3o se rá em busca de melhoria da 
qualidade de vida do povo. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE 
MATOS SEGUNDO- Saúda seus pares, os lnternautas e a todos os presentes. Deseja boa sorte a todos os vereadores e funcionários que compõem esta augusta casa para que a população de campo maior seja beneficiada com os trabalhos do legislativo. Declara satisfeito com a repartição das comissões em que todos os partidos que compõe este poder foram contemplados e representados. Requer verbalmente que seja enviado à Superintendência 
98 
99 
100 
101 
102 
103 
104 
105 
106 
107 
108 
109 
110 
111 
112 
113 
11 4 
115 
116 
117 
118 
119 
120 
121 
122 
123 
124 
125 
126 
127 
128 
129 
130 
131 
132 
133 
134 
135 
136 
137 
138 
139 
140 
141 
142 
143 
144 
145 
146 
147 
148 
149 
150 
ISI 
152 
153 
154 
155 
156 
157 
158 
159 
160 
161 
162 
163 
164 
165 
166 
167 
168 
169 
170 
171 
172 
173 
174 
175 
176 
177 
178 
179 
180 
181 
~ E•tadodoPlaul .11..\l&lº'°"""" 
• 
Pode, ......... _ - V ,t 
~ ~~~~~=-•~C~2,!~!e:,1
~;-~ :~ 1~:;>- ~~!~,~ · -. Em,ill: c.m11radecampomalol'@holm111!l.com 
Site: camaramunlclpaktecampomalor.com 
Municipal de Desenvolvimento Urbano um pedido para que seja realizado um 
mutirão de limpeza do Bairro Everest. Declara apoio ao projeto de lei n° 01/2025 
do poder executivo que trata da doação de um terreno a ADEFAC. Convida a 
todos para a inauguração do calçamento do povoado São Joaquim dia 
16/02/2025 às 10h obra executada com recursos do governo estadual . 
VEREADOR BENICIO BARROS ALVES- Saúda seus pares, os internautas e a 
todos os presentes. Deseja a todos os vereadores um mandato cheio de 
realizações e ações em prol da população. Solicita ao presidente desta casa que 
envie uma mensagem de condolência à família enlutada do Sr. José do Egito. 
Comenta sobre o pedido verbal do vereador HAMILTON SEGUNDO, aproveitando 
para pontuar que a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano tem 
um cronograma de trabalho que logo todos os bairros da cidade serão 
comtemplados com serviços de limpeza. Comenta que além da doação do 
terreno a ADEFAC também será construída uma UBS, já que tem recursos 
garantidos, porquanto pede que seja votado em regime de urgência o projeto 
de lei enviado pelo executivo. VEREADOR ÍTALO PEREIRA IBIAPINA- Saúda 
seus pares, os lnternautas e a todos os presentes. Destaca que Importante que 
a população acompanhe o trabalho do poder legislativo. Pede apolo dos demais 
vereadores para aprovação de todos os requerimentos protocolados nessa 
sessão. VEREADORA MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO￾Saúda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Homenageia a todos 
os zeladores em especial os que trabalham nesta casa pela passagem do dia do 
zelador. Advoga a aprovação do projeto de lei n° 01/2025 que trará muitos 
benefícios para a população. Solicita aos demais edis a aprovação de suas 
proposituras. Comenta a necessidade implementação de políticas públicas apara 
defesa da mulher contra a violência doméstica. VEREADOR HELDERVAN 
LOPES EUG~NIO GOMES- Saúda seus pares, os lnternautas e a todos os 
presentes. Contesta o cronograma de limpeza da Superintendência Municipal de 
Desenvolvimento Urbano alegando que a programação não atende as demandas 
da população que durante o período chuvoso ver as ruas da cidade tomada pelo 
mato. Lamenta o vandalismo que vem afetando a obra da orla do açude que 
poderia ter sido evitada por uma ação preventiva do poder executivo. Declara 
apoio ao projeto de lei que doa terreno a ADEFAC. Diz ser oposição a atual gestão 
municipal e aquilo que for de bom grado estará votando a favor. VEREADOR 
GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ· Saúda seus pares, os internautas e a todos 
os presentes. Parabeniza a união e boa vontade demonstrada por todos os 
vereadores nas discussões e proposituras protocoladas. Argumenta que os 
superintendentes que estão afrente das pastas responsáveis pela limpeza da 
cidade estão trabalhando para garantir que toda cidade seja contemplada com 
serviço de limpeza em tempo hábil. Traz ao debate a questão da prática 
conhecida como grau em nosso município, o debate é necessário para que haja 
um entend imento sobre a pratica para que não ocorra uma demonlzação. 
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA- Saúda seus 
pares, os internautas e a todos os presentes. Agradece a todos os eleitores que 
a concederam um acento nesta casa. Fala do ótimo trabalho desempenhado pelo 
ex-presidente desta casa, Sr. SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, e da convicção 
de que também Irá realizar um ótimo trabalho agora na chefia da Secretaria 
Municipal De Assistência Social. Declara que o poder legislativo é o poder mais 
importante da república, tendo em vista dá o arcabouço legal para o executivo 
~ Eat.adOdOPl•u l ~'~ºº""14(,. 
• 
Pod•rL*Ol•laUvo * Á 
Câmara Municipal de Campo Maior • Praça Bona Primo, s/n - CNPJ n'" 41 .279.57110001·M -FonH : (86) 3252"""'40013252 4740 • 
Emaíl: camaradecampom9ior@hotmall.com 
Site: camaramunlclpaldacampomalot-.com 
agir. Congratula a professora SULA MIRANDA que está indo a Singapura 
representar a educação estadual do Piauí que está sendo laureada. ORDEM DO 
.Q.IA: Inicialmente o Senhor Presidente coloca o Projeto de Lei n° 01/2025 
oriundo do Executivo Municipal, em regime de urgência especial em discursão, 
em votação, aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente coloca 
em dlscursão, em votação o Projeto de Lei nº 01/2025, aprovado por 
unanimidade. Requerimentos n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15 e 16/2025, foram aprovados por unanimidade. Requerimento 
verbal de autoria do Vereador Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo, foi 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 01/2025 do Legislativo foi para 
as Comissões da Câmara. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR ÍTALO 
PEREIRA IBIAPINA- Agradece aos demais vereadores a aprovação de suas 
proposituras que irão beneficiar as famílias que seri!ío diretamente impactadas. 
Diz está muito feliz com essa oportunidade e honra que foi lhe dada pela 
população de Campo Maior de ser um membro do poder legislativo. 
VEREADORA MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO- Parabenlza 
o Sr. GEAN MEDEIROS que recebeu o título de diácono. Aduz que esteve na 
Secretaria Municipal De Educaçi!ío compartilhando projetos para melhorar e 
engrandecer o sistema educacional municipal, projetos que foram aprovados 
neste plenário e que agora serão colocados em prática. VEREADOR 
WELINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA- Agradece a presença de todos 
que esteve acompanhando esta sessão. Manifesta apreço e deferência ao ex￾presidente desta casa e atual vice-prefeito de Campo Maior, Sr. SEBASTIÃO DE 
SENA ROSA NETO. Parabenlza aos zeladores que compõem o quadro de 
funcionários deste poder legislativo pelo Dia do Zelador. EXPLICAÇÃO PESSOAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente 
declara enc rrada a Sessão Ordinária e para constar eu Secretário lavrei a 
presente depois de lida e aprovada será assinada por quem de direito. 
~r++---· ~ 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

câmara Municipal de Campo Maior - PI
Pauta da E Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Z
2028)Legislatura
12 Legislatura (2025 -
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19:30H
Correspondências:
Expedientes:
Matérias do Expediente:
C
e Projeto de Lei nº 01/2025 - Altera O dispositivo da lei municipal nº 006,
de 09 de maiode 2024 e dá outras providências.
utor: V O I S
e Projeto de Lei nº 01/2025 - Institui a semana municipal de conscientização e
combate ao relaconamento abusivo no municipio de Campo Maior-PI
e Requerimento nº 01/2025 - Requer Construção de uma galeria na Rua Chico
Maroca, cruzamento com à Rua Padre Galileu, Bairro de Fátima nas
proximidades da antiga linha férrea.
e Requerimento nº 02/ 2025-Solicitação da recuperação do trecho da Rua
Capitão Alexandre Nereu próximo a Br 343 cruzamento com à Rua Justino
Moura Bairro de Fátima .
e Requerimento nº 03/2025 - Requer à instalação de asfaltamento poliedrico
na Rua Pará localizada no Bairro de Fatima.
e Requerimento nº 04/2025- Solicita O mutirão de limpeza no Bairro de Fátima
e Parque Estrela c omo tambem a limpeza e aà poda das arvores da praça da
igreja Nossa Senhora de Fátima localizada no Bairro de Fátima
Ea
r r
e Requerimento nº 05/2025 - Solicita uma visita técnica do engenheiro lotado
na secretaria municipal de obras e serviços publicos para avaliar os
a CR
Praça Bona Primo, S/N - Centro - Campo Maior PI Tel.: (86) 3252-4400
http: //www.campomaior.pileg.br - E-mail: srta.dayanne hotmail.com
probelmas da rua localizada no Conjunto Lucidio Portela, quadra B, bairro
Fripisa.
il ira
e Requerimento nº 06/2025- Solitação de providências as galerias de esostos
localizadas nas ruas Henrique Lima e Zacarias Godins, no Bairro de Fátima
proximo a BR 343.
r: e a iel i
e Requerimento nº 07/2025- Requer à recuperação da ponte da localidade
Republica.
e Requerimento nº08/2025- Requer a iluminação pública na localidade
Buritizinho, Campo Maior-PI.
e Requerimento nº09/2025- solicita a drenagem urbana na rua América, bairro
santa rita, próxima a igreja, Campo Maior-Pl
e Requerimento nº10/2025- Requer à construção de pontilhão na localidade
Pau D'arco, Campo Maior-PI.
e Requerimento nº11/2025- Requer melhorias no abastecimento de água na
localidade Barro Vermelho, Campo Maior-PI.
e Requerimento nº12/2025- Solicita a reativação do posto de saúde da
localidade Vargem, Campo Maior-PlI.
r il Bri
e Requerimento nº13/2025- Solicita a continuação do calçamento da rua Pará
no Bairro Paulo VI.
e Requerimento nº14/2025- solicita a construção de quebra-molas e
iluminação pública na avenida Alto longá, saída para Coivaras.
e Requerimento nº15/2025- solicita a construção de uma galeria pluvial na
quadra (quarteirão) “x” na altura dos lotes 1 ao 6, na avenida Alto Longá.
e Requerimento nº16/2025- Solicita a ampliação da galeria pluvial localizada
no cruzamento da Rua Bahia com a Tv. Popular no Bairro de Fátima.
Campo Maior-PÃ lide fevereiro 2025
NA a Silva Júnior
ral da Câmara
.460.263-34
i -4400
Praça Bona Primo, S/N - Centro - Campo Maior PI Tel.: (86) 3252
http: //www.campomaior.pi.leg.br - E-mail: srta.dayanne hotmail.com