| Tipo | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | Parecer ao Projeto de Lei nº 06, que implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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