| materia |
7/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-05-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja feita Passagem Molhada na localidade Trapiá do Rosário, depois da casa do Zé Chiquinha e próximo a Capela de São José. |
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6/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Sambaíba II, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências |
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3/2026 |
2026-05-04 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 03/2026 - Projeto de Lei nº 05/2026, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da Rua Bela Vista no Bairro Alto Alegre, que está com grandes acúmulos de água, dificultando a trafegabilidade dos pedestres e motoristas. |
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16/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer resposta sobre a não ida do Ônibus Universitário dia 30 de abril para a cidade de Parnaíba, situação que prejudicou muitos universitários, que perderam aulas e entrega de trabalhos |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-02 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE VILA NOVA. |
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13/2026 |
2026-05-02 |
Requerimento |
Solicitar a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO TORRES ATÉ A IGREJA DE SÃO FRANCISCO na LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA |
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14/2026 |
2026-05-02 |
Requerimento |
Solicitar a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA LAGOINHA |
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6 |
2026-04-15 |
Ordinária |
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10/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requerer à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, por meio da Secretaria competente, que realize com urgência uma vistoria técnica no Cemitério dos Anjinhos, localizado na Rua Sebastião Rita, que fica às margens do riacho. |
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11/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), que seja feita Passagem Molhada entre as localidades Vassoura e Cajazeiras, logo depois da entrada da lagoinha. |
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5/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma. |
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2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Que requer da Equatorial Piauí informações sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Caraúbas do Piauí/PI |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. |
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4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requerer a construção de uma Cabana no entroncamento da PI 315 com a PI 213. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
REQUERER um Vigia no turno da noite na UBS Guilherme Sampaio |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário a Luís Francisco da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER a criação do cargo de Coveiro no âmbito da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí. |
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| norma |
371/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 01/2026
Projeto de Lei nº 003/2026 – Autoria: Poder Executivo.
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 02/2026
Projeto de Resolução nº 01/2026 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. |
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2026-02-20 |
Ordinária |
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2026-02-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário a Luís Francisco da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento que vai do posto de gasolina a padaria do neto sentido a cachoeira do Rosário |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a implantação de iluminação pública na Rodovia PI-305, iniciando na Avenida Felinto Tomaz Portela até o Povoado Tamboril. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a locação de todos os equipamentos permanentes comprados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer a Relação de entrada e saída de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município em 2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a Francisco Everaldo de Morais Gomes. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento de informações detalhadas acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
370/2026 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
369/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-01-23 |
Extraordinária |
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2 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| sessao |
6 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
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