| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2025 |
| Date | 2025-12-29 |
| Ementa | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
| native_id | 163 |
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Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66 Lei Municipal 368, de 29 de dezembro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Estado do Piauí após rejeitado o veto da Prefeita Municipal, considerando-se assim sancionado nos termos, do Art. 212, § 8º, c/c Art. 214 ambos da Resolução nº 002/006, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de CARAÚBAS DO PIAUÍ Estado do Piauí e, eu, ANDRÉA RIBEIRO CARVALHO, Presidente desta Casa, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município, seus órgãos, fundos; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 63.511.907,12 (Sessenta três milhões, quinhentos onze mil, novecentos sete reais e doze centavos) e decorrerá da arrecadação de tributos, de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente arrecadados pelas entidades do município, como segue desdobramento: RECEITA TOTAL R$ 1,00 1- Receita Corrente 63.546.578,89 Receita Tributária 2.635.727,90 Receita de Contribuição Receita Patrimonial 308.251,03 Receita Transferências Correntes 60.567.346,53 Especificações da receita Recurso de todas as fontes Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66 Outras Receitas Correntes 35.253,47 2. Receita de Capital 3.224.159,38 Transferência de CapitalOutras Rec de Capital 4.070.223,34 121.183,85 Receita Corrente – Intra-Orçamentária 0,00 Deduções p/ Formação do FUNDEB -4.226.079,00 RECEITA TOTAL 63.511.907,12 Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada: I - no Orçamento Fiscal, em R$ 46.549.527,31, (quarenta seis milhões, quinhentos quarenta nove mil, quinhentos vinte sete reais trinta um centavos) II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 16.962.379,81 (dezesseis milhões, novecentos sessenta dois mil, trezentos setenta nove reais e oitenta um centavos). Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos do tesouro e de receitas de outrasfontes da administração direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento: Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$ 1,00 01. Câmara Municipal 1.561.326,00 1.696.000,00 (Redação dada pela Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2025). 02- Gabinete do Prefeito 1.725.063,24 03- Secretaria de Finanças 514.944,64 04- Secretaria de administração, Planej., Orç e Desenv Economico 4.198.282,68 Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66 05- Secretaria de Educação 24.768.076,00 06- Secretaria de Saúde 12.729.150,81 07- Secretaria de Assistencia Social 4.233.229,00 08- Secretaria de Transporte 306.020,00 09 - Secretaria de agricultura e Pecuaria 1.418.560,00 10 – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 1.449.960,41 11 – Secretaria de Governo, Infra-Estrutura e Saneamento 9.340.545,50 12 – Controladoria Geral do Municipio 308.248,84 13 – Procuradoria Geral do Municipio 120.000,00 14 – Secretaria da Mulher 201.000,00 15 – Secretaria de Meio Ambiente 280.000,00 90- Reserva de Contingência 357.500,00 TOTAL 63.511.907,12 Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 40% (cinquenta por cento) do valor total da despesa fixada, de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64; II - Até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e encargos sociais. III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 15% (quinze por cento) das receitas correntes. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 5% (cinco por cento) do valor total da despesa fixada, de acordo com ditames do Art. 43 da Lei 4.320/64; II - Até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e encargos sociais. III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 15% (quinze por cento) das receitas correntes. (Redação dada pela Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66 Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2025) Art. 6º - Ficam excluído do limite estabelecido os créditos adicionais suplementares: I – abertos com recursos da Reserva de Contingência; II – destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas com pessoal e encargos sociais; III – com remanejamento de recursos dentro do mesmo órgão IV – com fonte e subfontes decorrentes de emendas parlamentares Art. 7º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário. Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Sessão Extraordinária de 04 de dezembro de 2025. E em 2ª votação em Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025. E o veto sendo rejeitado por 5 (cinco) votos contra e 3 (três) a favor, em Sessão Extraordinária de 29 de dezembro de 2025. Lei Municipal promulgada e registrada sob o nº 368/2025, aos vinte nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (29/12/2025). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (29/12/2025). ANDRÉA RIBEIRO CARVALHO Presidente Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66 ANEXO CÂMARAMUNICIPALDE CARAÚBASDOPIAUÍ‐ PI CÓDIGO LOCAL 01 PODERLEGISLATIVO 0101CÂMARAMUNICIPAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 031 AÇÃOLEGISLATIVA PROGRAMA 0001 GESTÃOLEGISLATIVA PROJETO/ATIVIDADE 2001 MANUT.E FUNC.DASATIVIDADESDACÂMARAMUNICIPAL AÇÃO 0000 MANUT.E FUNC.DASATIVIDADESDACÂMARAMUNICIPAL NATUREZADADESPESA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS‐ PESSOALCIVIL 775.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSA NTERIORES 15.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS‐ CIVIL 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO 169.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO 3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSDE CONSULTORIA 190.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS‐PESSOAFÍSICA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS ‐ PESSOAJURÍDICA 100.000,00 3.3.90.40.00 SERV.DETEC.DAINFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO 60.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASE CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCÍCIOSA NTERIORES 5.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 031 AÇÃOLEGISLATIVA PROGRAMA 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROJETO/ATIVIDADE 1001 INVESTIMENTOSA CARGODACÂMARAMUNICIPAL AÇÃO 0000 INVESTIMENTOSA CARGODACÂMARAMUNICIPAL NATUREZADADESPESA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 031 AÇÃOLEGISLATIVA PROGRAMA 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROJETO/ATIVIDADE 1002 AMPLIAÇÃOEMANUTENÇÃODOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPAL AÇÃO 0000 AMPLIAÇÃOEMANUTENÇÃODOPRÉDIODACÂMARAMUNICIPAL NATUREZADADESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS ‐ PESSOAFÍSICA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS‐ PESSOAJURÍDICA 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRASEINSTALAÇÕES 22.000,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 031 AÇÃOLEGISLATIVA PROGRAMA 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROJETO/ATIVIDADE 1003 ENCARGOSCOMAMORTIZAÇÃODADÍVIDAEPARCELAMENTOS AÇÃO 0000 ENCARGOSCOMAMORTIZAÇÃODADÍVIDAEPARCELAMENTOS NATUREZADADESPESA 3.2.90.21.00 JUROSSOBREADÍVIDAPORCONTRA 5.000,00 4.6.90.71.0 PRINCIPALDADÍVIDACONTRATUALRESGATADO 5.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.II, §1º, Art.2º) Anexo 01 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.569.144,23 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 146.575,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.004.151,41 SUB TOTAL 49.719.870,64 SUB TOTAL 59.320.499,93 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 66.100,28 ALIENAÇÃO DE BENS 55.083,57 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.070.223,34 59.320.499,93 9.600.629,29 SUB TOTAL 13.434.536,48 SUB TOTAL 4.191.407,19 TOTAL 13.792.036,48 R E S U M O RESERVA DE CONTINGENCIA 357.500,00 TOTAL 13.792.036,48 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 49.719.870,64 DESPESAS DE CAPITAL 13.434.536,48 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 TOTAL DE RECEITAS 63.511.907,12 TOTAL DE DESPESA 63.511.907,12 TOTAL 63.511.907,12 TOTAL 63.511.907,12 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.635.727,90 RECEITA PATRIMONIAL 308.251,03 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.567.346,53 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.253,47 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.226.079,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 9.600.629,29 TOTAL 59.320.499,93 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 12.276.236,48 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.158.300,00 RECEITAS CORRENTES. 63.546.578,93 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.226.079,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.191.407,19 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.751.06.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.200.000 1.500.00.999.000 1.501.00.999.000 1.540.01.230.000 1.550.01.999.000 1.552.01.999.000 1.553.01.999.000 1.569.01.999.000 1.570.01.999.000 157.300,00 94.380,00 94.380,00 62.920,00 62.920,00 1.317.982,90 1.317.982,90 1.031.982,90 1.031.982,90 286.000,00 286.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 31.460,00 15.730,00 15.730,00 15.730,00 15.730,00 157.300,00 157.300,00 157.300,00 399.685,00 399.685,00 399.685,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 302.531,03 302.531,03 1.430,00 190.288,67 57.187,36 715,00 715,00 715,00 715,00 63.546.578,93 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.635.727,90 1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.047.282,90 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1120.00.0.0 TAXAS 188.760,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 399.685,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 308.251,03 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 5.720,00 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.2 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 302.531,03 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 1.605.02.999.000 1.621.02.999.000 1.660.05.999.000 1.661.05.999.000 1.669.05.999.000 1.700.06.999.000 1.701.06.999.000 1.706.06.999.000 1.715.06.999.000 1.716.06.999.000 1.751.06.999.000 1.754.06.999.000 1.755.06.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 1.604.02.999.000 1.605.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 715,00 14.300,00 715,00 32.175,00 715,00 715,00 715,00 715,00 20.922.729,99 20.906.999,99 18.590.000,00 18.590.000,00 2.316.999,99 2.316.999,99 15.730,00 15.730,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00 6.796.262,34 6.796.262,34 4.751.511,24 3.612.945,24 280.566,00 572.000,00 286.000,00 198.300,83 198.300,83 66.100,27 66.100,27 1.780.350,00 521.950,00 1.101.100,00 157.300,00 1.816.145,95 857.285,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.567.346,53 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 41.912.502,28 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 857.285,00 22.880,00 22.880,00 313.885,00 313.885,00 178.035,00 178.035,00 444.060,95 444.060,95 7.186.594,00 3.166.449,00 3.166.449,00 3.201.055,00 3.201.055,00 819.090,00 519.090,00 300.000,00 1.816.100,00 1.816.100,00 1.415.700,00 400.400,00 3.017.170,00 2.717.000,00 2.717.000,00 300.170,00 85.085,00 85.085,00 130.000,00 6.492.840,11 2.288.000,00 2.288.000,00 228.800,00 228.800,00 7.865,00 7.865,00 45.760,00 45.760,00 3.922.415,11 719.396,64 343.200,00 1.429.818,47 1.430.000,00 171.600,00 28.600,00 28.600,00 143.000,00 143.000,00 558.415,00 558.415,00 272.415,00 286.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1.551.01.999.000 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.01.999.000 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL 1.553.01.999.000 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.546.01.999.000 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.06.999.000 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.06.999.000 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.719.06.999.000 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.222.855,11 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.06.120.000 1721.98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.01.999.000 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 4 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 7000.00.0.0 7300.00.0.0 7320.00.0.0 7321.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) VALORES MOBILIÁRIOS (INTRA) JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS (INTRA) Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 11.431.989,14 11.431.989,14 11.431.989,14 2.203,34 2.203,34 2.203,34 33.050,13 33.050,13 33.050,13 66.100,28 66.100,28 66.100,28 55.083,57 55.083,57 55.083,57 819.208,90 819.208,90 819.208,90 819.208,90 2.441.725,00 2.441.725,00 2.441.725,00 809.289,44 266.604,44 266.604,44 542.685,00 542.685,00 -4.226.079,00 -4.226.079,00 11.431.989,14 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.253,47 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 35.253,47 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 4.191.407,19 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 66.100,28 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 66.100,28 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.06.999.000 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 55.083,57 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 55.083,57 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.06.999.000 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.070.223,34 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.260.933,90 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 809.289,44 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.01.999.000 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.226.079,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.226.079,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.226.079,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 63.511.907,12 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 5 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 Total Geral das Receitas 63.511.907,12 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 7321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS (INT 7321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1.755.06.999.000 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 0,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA DE CAPITAL 4.191.407,19 RECEITA CORRENTE 59.320.499,93 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AT AT AT AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 49.719.870,64 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.569.144,23 3.1. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R 7.150,00 3.1. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.150,00 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.561.994,23 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 780.781,04 3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.283.294,35 3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.333.318,13 3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 66.190,89 3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 86.969,82 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.440,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 146.575,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.575,00 3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 146.575,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.004.151,41 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.858,13 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.858,13 3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R 2.860,00 3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.860,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.990.433,28 3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 335.056,57 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.238.637,52 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 61.750,00 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 930.215,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.298,13 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 211.640,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.104.212,67 3.3. 90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 28.600,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.598.782,18 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.226,64 3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 71.500,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 293.150,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.300,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.064,57 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.434.536,48 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 12.276.236,48 4.4. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE R 2.860,00 4.4. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.860,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.273.376,48 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.969.132,17 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.083.564,10 4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 220.680,21 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.158.300,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.300,00 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.158.300,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 T O T A L 63.511.907,12 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Categoria Econômica 1.527.066,06 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.463,29 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.463,29 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.709,99 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 910.260,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 174.460,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.602,77 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.602,77 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 45.033,30 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 211.640,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 104.650,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 15.226,64 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.986,23 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 34.259,94 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 34.259,94 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.259,94 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 19.033,30 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 15.226,64 T O T A L 1.561.326,00 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Categoria Econômica 1.716.483,24 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.198,17 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.198,17 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.482,12 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 393.250,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.222.285,07 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 7.998,13 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 7.998,13 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.214.286,94 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 7.998,13 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 23.340,21 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 946.150,47 3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.998,13 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.580,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 8.580,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.580,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.580,00 T O T A L 1.725.063,24 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Categoria Econômica 510.654,64 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.324,18 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.324,18 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.858,13 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.330,46 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.330,46 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.288,13 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 9.622,12 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 17.620,21 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 371.800,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.290,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.290,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.290,00 T O T A L 514.944,64 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Categoria Econômica 2.909.030,89 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.289.251,79 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 138.101,79 4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 2.860,00 4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.860,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.241,79 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 135.241,79 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.151.150,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.150,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.151.150,00 9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 357.500,00 T O T A L 4.555.782,68 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.040,89 3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 7.150,00 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.890,89 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.580,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 429.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 114.400,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 53.320,89 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 11.440,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 144.430,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.430,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 144.430,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.133.560,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 2.860,00 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.700,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 21.450,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 171.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 67.210,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.562.990,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 286.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 21.450,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 5 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica 21.540.590,72 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.637.867,70 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.637.867,70 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 494.865,80 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.660,58 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 95.166,50 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 429.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 6.464.400,80 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 785.556,20 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.201.055,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 2.024.451,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 180.816,35 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 107.250,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.846.230,10 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 719.727,95 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 155.727,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 28.549,95 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 7.150,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 26.660,47 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.902.723,02 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.902.723,02 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 7.150,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 26.660,47 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 886.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 303.929,11 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 50.178,70 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 155.727,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.546.01.999.000 70.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 357.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 314.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 21.450,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 234.565,95 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 85.800,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 173.292,90 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 92 3. 3. 90 . 92 4. 0. 00 . 00 4. 4. 00 . 00 4. 4. 90 . 00 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.550.01.200.000 1.551.01.999.000 1.553.01.999.000 1.569.01.999.000 1.571.01.999.000 1.500.00.200.000 1.540.01.999.000 1.542.01.999.000 1.543.01.999.000 1.546.01.999.000 1.550.01.200.000 1.551.01.999.000 1.553.01.999.000 1.569.01.999.000 1.571.01.999.000 1.500.00.200.000 1.540.01.999.000 1.500.00.200.000 1.540.01.999.000 1.542.01.999.000 1.546.01.999.000 1.550.01.999.000 1.570.01.999.000 1.571.01.999.000 1.500.00.200.000 1.540.01.999.000 1.542.01.999.000 1.543.01.999.000 1.546.01.999.000 1.550.01.200.000 1.551.01.999.000 1.569.01.999.000 1.570.01.999.000 1.500.00.200.000 42.900,00 5.720,00 14.300,00 22.880,00 7.150,00 715.000,00 277.268,68 34.606,00 311.454,00 110.000,00 314.600,00 5.720,00 143.000,00 151.580,00 14.300,00 4.290,00 13.330,21 691.725,32 133.302,21 432.575,00 60.000,00 71.500,00 533.208,90 266.604,44 96.220,89 167.960,81 164.378,50 51.909,00 60.000,00 71.500,00 5.720,00 35.750,00 286.000,00 85.800,00 3.227.485,28 3.227.485,28 3.227.485,28 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 13.330,21 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica T O T A L 24.768.076,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica 11.508.541,34 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.129.410,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.129.410,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 4.290,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 12.155,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 858.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 600.600,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.951.950,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 572.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 286.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 185.900,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 502.645,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 21.450,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 5.720,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 14.300,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.145,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.145,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 2.145,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.376.986,34 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.376.986,34 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 64.350,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 4.290,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 772.200,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 185.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 214.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 963.721,34 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 171.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 715.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 128.700,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 185.900,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 121.550,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 69.355,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 7.150,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 47 3. 3. 90 . 92 4. 0. 00 . 00 4. 4. 00 . 00 4. 4. 90 . 00 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 61 4. 6. 00 . 00 4. 6. 90 . 00 4. 6. 90 . 71 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.621.02.999.000 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.621.02.999.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 1.601.02.999.000 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.601.02.999.000 1.621.02.999.000 1.621.02.999.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 14.300,00 1.430.000,00 114.400,00 171.600,00 327.470,00 71.500,00 493.350,00 7.150,00 7.150,00 286.000,00 247.533,00 286.000,00 45.760,00 190.333,00 21.983,47 57.200,00 78.650,00 7.150,00 1.213.459,47 7.150,00 1.213.459,47 7.150,00 1.220.609,47 T O T A L 12.729.150,81 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica 3.310.879,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 922.350,00 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.112.540,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.112.540,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 16.445,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 514.800,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 426.855,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 131.560,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 14.300,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.198.339,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 2.860,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.195.479,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.724,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 10.010,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 316.745,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 366.795,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 264.550,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 2.145,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 92.950,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 117.260,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 49.335,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 8.580,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 381.810,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 129.415,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.860,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 922.350,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.350,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 28.600,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 228.800,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.900,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 185.900,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 7.150,00 T O T A L 4.233.229,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Categoria Econômica 301.730,00 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 12 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.230,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.230,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 47.190,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 17.160,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 14.300,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.290,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.290,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.290,00 T O T A L 306.020,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA E PECUARIA Categoria Econômica 875.160,00 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.150,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 293.150,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 11.440,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 228.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 52.910,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.010,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 582.010,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 163.020,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 12.870,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 363.220,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 543.400,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 543.400,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.400,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 35.750,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 143.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 7.150,00 T O T A L 1.418.560,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Categoria Econômica 993.790,41 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 456.170,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 456.170,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.170,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 14.300,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 143.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 12.870,00 T O T A L 1.449.960,41 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.220,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.220,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.570,41 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 916.570,41 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.290,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 35.750,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.180,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 516.300,41 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 52.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Categoria Econômica 3.627.695,50 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.712.850,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 5.712.850,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.712.850,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 407.550,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.758.900,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 500.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 1.430.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 858.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 14.300,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 429.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 28.600,00 T O T A L 9.340.545,50 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.320,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.320,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 257.400,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.307.375,50 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.307.375,50 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 604.890,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 429.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 143.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 20.020,00 3. 3. 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.109.465,50 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 429.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 143.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 357.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Categoria Econômica 308.248,84 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 16 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.110,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.110,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 214.500,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 35.750,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.138,84 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.138,84 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 39.990,67 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.332,12 T O T A L 308.248,84 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Categoria Econômica 120.000,00 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 17 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 50.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.000,00 T O T A L 120.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA DA MULHER Categoria Econômica 200.000,00 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 18 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 30.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 40.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000,00 T O T A L 201.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PODER ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica 270.000,00 T O T A L G E R A L 63.511.907,12 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS -CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Página 19 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 100.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 40.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 70.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 280.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.527.066,06 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.463,29 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.463,29 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.709,99 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 910.260,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 174.460,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.602,77 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.602,77 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 45.033,30 3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 211.640,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 19.033,30 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 104.650,00 3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 15.226,64 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.986,23 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 34.259,94 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 34.259,94 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.259,94 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 19.033,30 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 15.226,64 T O T A L 1.561.326,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO 01 Gabinete de Prefeito Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.716.483,24 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.198,17 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.198,17 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.482,12 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 393.250,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.222.285,07 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 7.998,13 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 7.998,13 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.214.286,94 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 7.998,13 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 23.340,21 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 946.150,47 3. 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.998,13 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.580,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 8.580,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.580,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.580,00 T O T A L 1.725.063,24 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 3 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 01 Secretaria de Finanças Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 510.654,64 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.324,18 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.324,18 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.858,13 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.330,46 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.330,46 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.288,13 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 9.622,12 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 17.620,21 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 371.800,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.290,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.290,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.290,00 T O T A L 514.944,64 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 4 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 01 Secretaria Administração Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.909.030,89 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.040,89 3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT 7.150,00 3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.890,89 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.580,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 429.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 114.400,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 53.320,89 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 11.440,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 144.430,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.430,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 144.430,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.133.560,00 3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT 2.860,00 3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.700,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 21.450,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 171.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 67.210,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.562.990,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 286.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 21.450,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.289.251,79 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 138.101,79 4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRAT 2.860,00 4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.860,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.241,79 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 135.241,79 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.151.150,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.150,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.151.150,00 T O T A L 4.198.282,68 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 5 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES 03 Reserva de Contingencia ECONOMICO Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 9. 0. 00 . 00 9. 9. 00 . 00 9. 9. 99 . 00 9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 357.500,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00 T O T A L 357.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 6 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO UNIDADE 01 Secretaria de Educação Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 178.750,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 314.600,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 17.160,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 715.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.285.140,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 409.025,95 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 28.600,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 429.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 107.250,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 7.150,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.376.275,95 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.376.275,95 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 7.150,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 886.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 357.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 314.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 21.450,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 234.565,95 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 85.800,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 42.900,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 22.880,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 715.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 314.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 143.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 151.580,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 4.290,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.750,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 266.604,44 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 819.208,90 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.720,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 873.746,21 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.144.029,55 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.144.029,55 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 7 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 01 Secretaria de Educação Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 61 OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 1.550.01.999.000 1.570.01.999.000 1.571.01.999.000 1.500.00.200.000 1.550.01.200.000 1.551.01.999.000 1.569.01.999.000 1.570.01.999.000 1.500.00.200.000 691.725,32 71.500,00 533.208,90 266.604,44 96.220,89 71.500,00 5.720,00 35.750,00 286.000,00 85.800,00 T O T A L 6.092.305,50 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 8 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO UNIDADE 02 Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 11.174.583,27 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.201.055,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.569.495,50 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 467.181,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.065.867,70 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.065.867,70 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.660,58 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 494.865,80 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 95.166,50 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 785.556,20 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 6.464.400,80 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.201.055,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 180.816,35 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 2.024.451,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.846.230,10 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 719.727,95 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 155.727,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 28.549,95 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 26.660,47 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.526.447,07 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.526.447,07 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 26.660,47 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 303.929,11 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 50.178,70 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 155.727,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.546.01.999.000 70.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 173.292,90 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 277.268,68 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 34.606,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 311.454,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.546.01.999.000 110.000,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 13.330,21 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 314.593,23 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 51.909,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 596.953,50 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.083.455,73 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.083.455,73 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 133.302,21 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 432.575,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.546.01.999.000 60.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 167.960,81 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 164.378,50 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 51.909,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.546.01.999.000 60.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 9 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 02 Sec. Educação Fundo Val. Magisterio Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 13.330,21 T O T A L 18.675.770,50 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 10 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.501.355,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 5.454.636,34 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 572.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 286.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.694.550,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.129.410,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.129.410,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 4.290,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 12.155,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 858.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 600.600,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.951.950,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 572.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 286.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 85.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 185.900,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 502.645,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 21.450,00 3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 5.720,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 14.300,00 3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.145,00 3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.145,00 3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 2.145,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.376.986,34 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.376.986,34 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 64.350,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 4.290,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 772.200,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 185.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 214.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 963.721,34 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 171.600,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 715.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 128.700,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 185.900,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 121.550,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 69.355,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 1.430.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 171.600,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 11 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 01 Fundo Municipal de Saúde Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 114.400,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 327.470,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 493.350,00 3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 7.150,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 7.150,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 657.800,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 45.760,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 437.866,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 79.183,47 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.213.459,47 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.459,47 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 286.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 247.533,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 286.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 45.760,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 190.333,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 57.200,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 21.983,47 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 78.650,00 4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.150,00 4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.150,00 4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 7.150,00 T O T A L 12.729.150,81 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 12 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 Fundo de Assistencia Social Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 257.400,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 273.130,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.015.300,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.674.959,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.093.950,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.950,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 4.290,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 16.445,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 500.500,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 426.855,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 128.700,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 14.300,00 3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.126.839,00 3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI 2.860,00 3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.123.979,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.724,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 10.010,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 288.145,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 366.795,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 85.800,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 264.550,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 2.145,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 92.950,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 102.960,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 49.335,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 8.580,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 353.210,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 129.415,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.860,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 78.650,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 414.700,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 286.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 922.350,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 13 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 Fundo de Assistencia Social Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4. 4. 90 . 00 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 61 APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 1.660.05.999.000 1.661.05.999.000 1.661.05.999.000 1.669.05.999.000 1.500.00.999.000 1.660.05.999.000 1.661.05.999.000 1.661.05.999.000 1.669.05.999.000 1.500.00.999.000 28.600,00 228.800,00 71.500,00 71.500,00 71.500,00 42.900,00 185.900,00 71.500,00 71.500,00 71.500,00 7.150,00 922.350,00 T O T A L 4.143.139,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 14 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 Fundo Mun da Criança e do Adolescente Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 90.090,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.590,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.590,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.430,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 28.600,00 T O T A L 90.090,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 15 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE 01 Secretaria de Transporte Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 45.760,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 42.900,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 213.070,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.230,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.230,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 47.190,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 17.160,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 2.860,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 71.500,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 14.300,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.290,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 4.290,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.290,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.290,00 T O T A L 306.020,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 16 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA E PECUARIA 01 Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 875.160,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.150,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 293.150,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 11.440,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 228.800,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 52.910,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.010,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 582.010,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 163.020,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 12.870,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 363.220,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 429.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 114.400,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 543.400,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.400,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 71.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 35.750,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 143.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 7.150,00 T O T A L 1.418.560,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 17 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 01 Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 692.190,41 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 85.800,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 85.800,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.220,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.220,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.570,41 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 916.570,41 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.290,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 35.750,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.180,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06.999.000 14.300,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 26.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 516.300,41 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 52.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.170,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 286.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 456.170,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.170,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 14.300,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 143.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 12.870,00 T O T A L 1.449.960,41 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 18 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.083.295,50 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 286.000,00 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 400.400,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.320,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.320,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.720,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 257.400,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 57.200,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.307.375,50 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.307.375,50 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 604.890,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 429.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 143.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 42.900,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 20.020,00 3. 3. 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 28.600,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.109.465,50 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 429.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 143.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 357.500,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.144.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.859.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 450.450,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.758.900,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.500,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 5.712.850,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.712.850,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 407.550,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.758.900,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 500.500,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 1.430.000,00 4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 858.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 14.300,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 429.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 286.000,00 4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 28.600,00 T O T A L 9.340.545,50 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 19 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01 Controladoria Geral do Municipio Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 308.248,84 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.110,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.110,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.860,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 214.500,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 35.750,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.138,84 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.138,84 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 39.990,67 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 7.150,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.666,05 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.332,12 T O T A L 308.248,84 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 20 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01 Procuradoria Geral do Municipio Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 50.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.000,00 T O T A L 120.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 21 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA DA MULHER 01 Secretaria da Mulher Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 30.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 40.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000,00 T O T A L 201.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 22 Lei: 348, Data: 19/12/2024 PODER ORGÃO UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01 Secretaria de Meio Ambiente Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 100.000,00 3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3. 3. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00 3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 40.000,00 3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 70.000,00 4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 280.000,00 T O T A L G E R A L 63.511.907,12 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 Legislativa 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01 031 Ação 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01 031 0001 Encargos Legislativo 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 26.646,62 26.646,62 01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equip. para Câmara 7.613,32 7.613,32 01.031.0001.2001.0000 Administração Geral da Câmara Municipal 1.527.066,06 1.527.066,06 TOTAL 0,00 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 1.725.063,24 1.725.063,24 04 122 Administração Geral 1.725.063,24 1.725.063,24 04 122 0002 Gestão Administrativa 1.698.402,77 1.698.402,77 04.122.0002.2004.0000 Administração do Gabinete do Prefeito 879.012,77 879.012,77 04.122.0002.2005.0000 Contribuição APPM 71.500,00 71.500,00 04.122.0002.2006.0000 Serviços de Assessoria 677.820,00 677.820,00 04.122.0002.2392.0000 Encargos com a Junta de Serviços Militar 70.070,00 70.070,00 04 122 0011 Serviços de Utilidade Publica 26.660,47 26.660,47 04.122.0011.2391.0000 Convenios com Entidades Publicas 26.660,47 26.660,47 TOTAL 0,00 0,00 1.725.063,24 1.725.063,24 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 514.944,64 514.944,64 04 122 Administração Geral 91.520,00 91.520,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 91.520,00 91.520,00 04.122.0002.2411.0000 Manut da Sec de Finanças 91.520,00 91.520,00 04 123 Administração Financeira 423.424,64 423.424,64 04 123 0002 Gestão Administrativa 423.424,64 423.424,64 04.123.0002.2010.0000 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 423.424,64 423.424,64 TOTAL 0,00 0,00 514.944,64 514.944,64 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 106.641,79 3.390.940,89 3.497.582,68 04 122 Administração Geral 106.641,79 3.375.210,89 3.481.852,68 04 122 0002 Gestão Administrativa 106.641,79 2.633.040,89 2.739.682,68 04.122.0002.1295.0000 Aquisição de veiculo 106.641,79 106.641,79 04.122.0002.2009.0000 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 2.347.040,89 2.347.040,89 04.122.0002.2011.0000 Contribuicão ao Pasep 286.000,00 286.000,00 04 122 0011 Serviços de Utilidade Publica 729.300,00 729.300,00 04.122.0011.2330.0000 Encargos com a Equatorial 729.300,00 729.300,00 04 122 0298 Gestão Consorciada de Serviço Público 12.870,00 12.870,00 04.122.0298.2409.0000 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 12.870,00 12.870,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 7.150,00 7.150,00 04 128 0009 Treinamento de Recursos Humanos 7.150,00 7.150,00 04.128.0009.2320.0000 Realizacão de Concurso Público 7.150,00 7.150,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 8.580,00 8.580,00 04 843 0002 Gestão Administrativa 8.580,00 8.580,00 04.843.0002.2395.0000 Encargos com Parcelamento da CEPISA 8.580,00 8.580,00 24 Comunicações 128.700,00 128.700,00 24 131 Comunicação Social 128.700,00 128.700,00 24 131 0002 Gestão Administrativa 128.700,00 128.700,00 24.131.0002.2393.0000 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 128.700,00 128.700,00 28 Encargos Especiais 572.000,00 572.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 572.000,00 572.000,00 28 843 0002 Gestão Administrativa 572.000,00 572.000,00 28.843.0002.2012.0000 Encargos com a Divida Interna 572.000,00 572.000,00 99 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 99 999 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 TOTAL 357.500,00 106.641,79 4.091.640,89 4.555.782,68 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 Educação 2.153.940,89 22.614.135,11 24.768.076,00 12 361 Ensino Fundamental 1.887.336,45 15.502.449,44 17.389.785,89 12 361 0016 Ensino Regular 1.887.336,45 15.107.868,10 16.995.204,55 12.361.0016.1016.0000 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 266.604,46 266.604,46 12.361.0016.1017.0000 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 319.925,32 319.925,32 12.361.0016.1019.0000 Implantação da Biblioteca Comunitária 319.925,33 319.925,33 12.361.0016.1260.0000 Construção e Rec. de Unidade Escolar 600.600,00 600.600,00 12.361.0016.1290.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 286.000,00 286.000,00 12.361.0016.1291.0000 Aquisição de veiculo 79.981,34 79.981,34 12.361.0016.1294.0000 Aquisição de Imoveis 14.300,00 14.300,00 12.361.0016.2017.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 2.170.740,00 2.170.740,00 12.361.0016.2019.0000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 22.880,00 22.880,00 12.361.0016.2020.0000 Encargos com o Salario Educação - QSE 858.000,00 858.000,00 12.361.0016.2022.0000 Encargos com o PNATE 178.750,00 178.750,00 12.361.0016.2024.0000 Outros programas da Educação 214.500,00 214.500,00 12.361.0016.2025.0000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 9.033.031,15 9.033.031,15 12.361.0016.2026.0000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 2.574.196,95 2.574.196,95 12.361.0016.2402.0000 Programa PNAIC - Formação de Professores 27.170,00 27.170,00 12.361.0016.2404.0000 Encargos com o PEATE 28.600,00 28.600,00 12 361 0018 Assistencia ao Educando 394.581,34 394.581,34 12.361.0018.2021.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 314.600,00 314.600,00 12.361.0018.2403.0000 Programa Mais Educação 79.981,34 79.981,34 12 365 Educação Infantil 266.604,44 5.087.582,27 5.354.186,71 12 365 0015 Creches 266.604,44 2.129.641,80 2.396.246,24 12.365.0015.1360.0000 Construção de Creche 266.604,44 266.604,44 12.365.0015.2406.0000 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 42.900,00 42.900,00 12.365.0015.2425.0000 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 1.202.558,50 1.202.558,50 12.365.0015.2426.0000 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 884.183,30 884.183,30 12 365 0018 Assistencia ao Educando 42.900,00 42.900,00 12.365.0018.2350.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 42.900,00 42.900,00 12 365 0021 Educação Pré-Escolar 2.915.040,47 2.915.040,47 12.365.0021.2018.0000 Encargos com a Educação Infantil 533.282,52 533.282,52 12.365.0021.2416.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 2.381.757,95 2.381.757,95 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.928.936,90 1.928.936,90 12 366 0018 Assistencia ao Educando 37.324,61 37.324,61 12.366.0018.2370.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 37.324,61 37.324,61 12 366 0024 Ensino Supletivo 322.230,19 322.230,19 12.366.0024.2023.0000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 322.230,19 322.230,19 12 366 0165 Alfabetização de Adultos 1.569.382,10 1.569.382,10 12.366.0165.2417.0000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 1.569.382,10 1.569.382,10 12 367 Educação Especial 95.166,50 95.166,50 12 367 0301 Ensino Especial 95.166,50 95.166,50 12.367.0301.2418.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 95.166,50 95.166,50 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l TOTAL 0,00 2.153.940,89 22.614.135,11 24.768.076,00 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 3.720.249,47 9.008.901,34 12.729.150,81 10 301 Atenção Básica 2.881.983,47 7.228.551,34 10.110.534,81 10 301 0002 Gestão Administrativa 3.449.160,00 3.449.160,00 10.301.0002.2029.0000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 3.449.160,00 3.449.160,00 10 301 0026 Assistência Médica e Hospitalar 2.881.983,47 3.779.391,34 6.661.374,81 10.301.0026.1280.0000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 71.500,00 71.500,00 10.301.0026.1297.0000 Aquisicao de veiculo 143.000,00 143.000,00 10.301.0026.1299.0000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 57.200,00 57.200,00 10.301.0026.2030.0000 Programa de Atendimento Basico 919.490,00 919.490,00 10.301.0026.2031.0000 Manutencao da Saude Bucal 378.950,00 378.950,00 10.301.0026.2032.0000 Program Saude da Familia - PSF 1.161.160,00 1.161.160,00 10.301.0026.2034.0000 Farmacia Basica 165.781,34 165.781,34 10.301.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 1.101.100,00 1.101.100,00 10.301.0026.2037.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 21.450,00 21.450,00 10.301.0026.2290.0000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 31.460,00 31.460,00 10.301.0026.2407.0000 Programa NASF 922.350,00 922.350,00 10.301.0026.2408.0000 Manutenção de Programa do Estado 1.687.933,47 1.687.933,47 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 838.266,00 838.266,00 10 302 0026 Assistência Médica e Hospitalar 838.266,00 838.266,00 10.302.0026.1022.0000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 576.433,00 576.433,00 10.302.0026.1023.0000 Aquisição de Ambulancia 190.333,00 190.333,00 10.302.0026.1298.0000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 71.500,00 71.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 1.133.990,00 1.133.990,00 10 304 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 1.133.990,00 1.133.990,00 10.304.0027.2033.0000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 1.093.950,00 1.093.950,00 10.304.0027.2380.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 40.040,00 40.040,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 36.465,00 36.465,00 10 305 0026 Assistência Médica e Hospitalar 36.465,00 36.465,00 10.305.0026.2035.0000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 36.465,00 36.465,00 10 361 Ensino Fundamental 600.600,00 600.600,00 10 361 0026 Assistência Médica e Hospitalar 600.600,00 600.600,00 10.361.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 600.600,00 600.600,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 9.295,00 9.295,00 10 843 0002 Gestão Administrativa 9.295,00 9.295,00 10.843.0002.2396.0000 Encargos com Parcelamentos 9.295,00 9.295,00 TOTAL 0,00 3.720.249,47 9.008.901,34 12.729.150,81 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 743.600,00 3.489.629,00 4.233.229,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 343.200,00 347.919,00 691.119,00 08 243 0030 Assistência Social Geral 347.919,00 347.919,00 08.243.0030.2042.0000 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 249.249,00 249.249,00 08.243.0030.2043.0000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 90.090,00 90.090,00 08.243.0030.2044.0000 Programa de Assistencia ao Idoso 8.580,00 8.580,00 08 243 0078 Primeira Infancia do SUAS 343.200,00 343.200,00 08.243.0078.1375.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 343.200,00 343.200,00 08 244 Assistência Comunitária 400.400,00 3.141.710,00 3.542.110,00 08 244 0002 Gestão Administrativa 1.148.290,00 1.148.290,00 08.244.0002.2038.0000 Manutenção da Sec. de Assist. Social 1.148.290,00 1.148.290,00 08 244 0030 Assistência Social Geral 400.400,00 1.993.420,00 2.393.820,00 08.244.0030.1310.0000 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 400.400,00 400.400,00 08.244.0030.2045.0000 Distribuição de Urnas Funerarias 41.470,00 41.470,00 08.244.0030.2046.0000 Encargos com Pessoas Carentes 873.730,00 873.730,00 08.244.0030.2047.0000 Piso Basico Fixo-PBF 102.245,00 102.245,00 08.244.0030.2048.0000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 45.760,00 45.760,00 08.244.0030.2050.0000 Outros Programas da Assistencia Social 436.150,00 436.150,00 08.244.0030.2270.0000 Manutenção do Programa SCFV 233.805,00 233.805,00 08.244.0030.2310.0000 Encargos com o IGD 238.810,00 238.810,00 08.244.0030.2405.0000 Programa PBV III 21.450,00 21.450,00 TOTAL 0,00 743.600,00 3.489.629,00 4.233.229,00 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 95.810,00 95.810,00 04 122 Administração Geral 95.810,00 95.810,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 95.810,00 95.810,00 04.122.0002.2412.0000 Manut da Secretaria de transporte 95.810,00 95.810,00 26 Transporte 45.760,00 164.450,00 210.210,00 26 782 Transporte Rodoviário 45.760,00 164.450,00 210.210,00 26 782 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 45.760,00 164.450,00 210.210,00 26.782.0039.1376.0000 Manutenção da CIDE 45.760,00 45.760,00 26.782.0039.2400.0000 Manutençaõ de Estradas 121.550,00 121.550,00 26.782.0039.2401.0000 Manutenção de Pontes 42.900,00 42.900,00 TOTAL 0,00 45.760,00 260.260,00 306.020,00 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 918.060,00 918.060,00 04 122 Administração Geral 918.060,00 918.060,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 918.060,00 918.060,00 04.122.0002.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 366.080,00 366.080,00 04.122.0002.2413.0000 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 551.980,00 551.980,00 20 Agricultura 381.810,00 118.690,00 500.500,00 20 605 Abastecimento 28.600,00 28.600,00 20 605 0014 Promoção do Comercio 28.600,00 28.600,00 20.605.0014.1012.0000 Construção do Mercado Publico 28.600,00 28.600,00 20 607 Irrigação 178.750,00 11.440,00 190.190,00 20 607 0013 Apoio a Agricultura 178.750,00 11.440,00 190.190,00 20.607.0013.1004.0000 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 178.750,00 178.750,00 20.607.0013.2399.0000 Manutenção de poços tubulares 11.440,00 11.440,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 174.460,00 107.250,00 281.710,00 20 608 0012 Impalantação de Hortas Comunitárias 17.160,00 17.160,00 20.608.0012.1024.0000 Implantação de Hortas Comunitarias 17.160,00 17.160,00 20 608 0013 Apoio a Agricultura 14.300,00 14.300,00 20.608.0013.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 14.300,00 14.300,00 20 608 0037 Abastecimento D'Agua 157.300,00 92.950,00 250.250,00 20.608.0037.1014.0000 Construção de Chafarizes 157.300,00 157.300,00 20.608.0037.2398.0000 Manuteção de Chafarizes 92.950,00 92.950,00 TOTAL 0,00 381.810,00 1.036.750,00 1.418.560,00 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA E PECUARIA CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 13 Cultura 928.010,41 928.010,41 13 122 Administração Geral 147.290,00 147.290,00 13 122 0002 Gestão Administrativa 147.290,00 147.290,00 13.122.0002.2414.0000 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 147.290,00 147.290,00 13 392 Difusão Cultural 780.720,41 780.720,41 13 392 0025 Ação Cultural 780.720,41 780.720,41 13.392.0025.2028.0000 Apoio a movimentos de difusão cultural 780.720,41 780.720,41 27 Desporto e Lazer 521.950,00 521.950,00 27 812 Desporto Comunitário 521.950,00 521.950,00 27 812 0020 Desporto Amador 521.950,00 521.950,00 27.812.0020.1020.0000 Construção de Quadras Esportivas 143.000,00 143.000,00 27.812.0020.1021.0000 Construção de Campo de Futebol 157.300,00 157.300,00 27.812.0020.1027.0000 Apoio as Atividades Esportivas 78.650,00 78.650,00 27.812.0020.1270.0000 Construção de Ginasio Poliesportivo 143.000,00 143.000,00 TOTAL 0,00 521.950,00 928.010,41 1.449.960,41 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 271.700,00 271.700,00 04 122 Administração Geral 271.700,00 271.700,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 271.700,00 271.700,00 04.122.0002.1003.0000 Rest. de Obras Diversas 271.700,00 271.700,00 15 Urbanismo 1.149.720,00 5.771.265,50 6.920.985,50 15 451 Infra-Estrutura Urbana 963.820,00 4.729.010,00 5.692.830,00 15 451 0002 Gestão Administrativa 4.729.010,00 4.729.010,00 15.451.0002.2013.0000 Manutenção do Setor de Obras 4.729.010,00 4.729.010,00 15 451 0036 Desenvolvimento Urbano 963.820,00 963.820,00 15.451.0036.1010.0000 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 367.510,00 367.510,00 15.451.0036.1011.0000 Construção e Manutenção de Praças 453.310,00 453.310,00 15.451.0036.1296.0000 Pavimentação Asfaltica 143.000,00 143.000,00 15 452 Serviços Urbanos 185.900,00 1.042.255,50 1.228.155,50 15 452 0011 Serviços de Utilidade Publica 185.900,00 1.042.255,50 1.228.155,50 15.452.0011.1015.0000 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 143.000,00 143.000,00 15.452.0011.1292.0000 Construção de cemitério 42.900,00 42.900,00 15.452.0011.2014.0000 Encargos com a Limpeza Publica 1.039.395,50 1.039.395,50 15.452.0011.2016.0000 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 2.860,00 2.860,00 16 Habitação 150.150,00 150.150,00 16 482 Habitação Urbana 150.150,00 150.150,00 16 482 0033 Melhoria Habitacional 150.150,00 150.150,00 16.482.0033.1007.0000 Programa de Melhoria Habitacional 150.150,00 150.150,00 17 Saneamento 314.600,00 314.600,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 314.600,00 314.600,00 17 512 0037 Abastecimento D'Agua 157.300,00 157.300,00 17.512.0037.1009.0000 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 157.300,00 157.300,00 17 512 0038 Sistema de Esgoto e Drenagem 157.300,00 157.300,00 17.512.0038.1013.0000 Implantação de Fossas Septicas 157.300,00 157.300,00 25 Energia 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25 751 Conservação de Energia 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25 751 0011 Serviços de Utilidade Publica 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25.751.0011.1005.0000 Eletrificação Rural e Urbana 228.800,00 228.800,00 25.751.0011.2340.0000 Manut. da Rede de Energia Eletrica 696.410,00 696.410,00 26 Transporte 757.900,00 757.900,00 26 782 Transporte Rodoviário 757.900,00 757.900,00 26 782 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 757.900,00 757.900,00 26.782.0039.1006.0000 Construcao de Estradas 400.400,00 400.400,00 26.782.0039.1008.0000 Construção e Recuperação de Pontes 357.500,00 357.500,00 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l TOTAL 0,00 2.872.870,00 6.467.675,50 9.340.545,50 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 308.248,84 308.248,84 04 124 Controle Interno 308.248,84 308.248,84 04 124 0002 Gestão Administrativa 308.248,84 308.248,84 04.124.0002.2008.0000 Administração da Controladoria Publica 308.248,84 308.248,84 TOTAL 0,00 0,00 308.248,84 308.248,84 02 PODER EXECUTIVO 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 120.000,00 120.000,00 04 122 Administração Geral 120.000,00 120.000,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 120.000,00 120.000,00 04.122.0002.2429.0000 Manut da Procuradoria Geral do Municipio 120.000,00 120.000,00 TOTAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 Administração 201.000,00 201.000,00 04 122 Administração Geral 201.000,00 201.000,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 201.000,00 201.000,00 04.122.0002.2430.0000 Manut da Secreatia da Mulher 201.000,00 201.000,00 TOTAL 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA DA MULHER CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 17 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 18 Gestão Ambiental 280.000,00 280.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 280.000,00 280.000,00 18 541 0002 Gestão Administrativa 280.000,00 280.000,00 18.541.0002.2428.0000 Manut da Sec de Meio ambiente 280.000,00 280.000,00 TOTAL 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 TOTAL GERAL 357.500,00 10.581.082,09 52.573.325,03 63.511.907,12 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 Legislativa 0,00 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01 031 Ação 0,00 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01 031 0001 Encargos Legislativo 0,00 34.259,94 1.527.066,06 1.561.326,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 0,00 26.646,62 0,00 26.646,62 01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equip. para Câmara 0,00 7.613,32 0,00 7.613,32 01.031.0001.2001.0000 Administração Geral da Câmara Municipal 0,00 0,00 1.527.066,06 1.527.066,06 04 Administração 0,00 378.341,79 7.274.067,61 7.652.409,40 04 122 Administração Geral 0,00 378.341,79 6.526.664,13 6.905.005,92 04 122 0002 Gestão Administrativa 0,00 378.341,79 5.757.833,66 6.136.175,45 04.122.0002.1003.0000 Rest. de Obras Diversas 0,00 271.700,00 0,00 271.700,00 04.122.0002.1295.0000 Aquisição de veiculo 0,00 106.641,79 0,00 106.641,79 04.122.0002.2004.0000 Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 879.012,77 879.012,77 04.122.0002.2005.0000 Contribuição APPM 0,00 0,00 71.500,00 71.500,00 04.122.0002.2006.0000 Serviços de Assessoria 0,00 0,00 677.820,00 677.820,00 04.122.0002.2009.0000 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 0,00 0,00 2.347.040,89 2.347.040,89 04.122.0002.2011.0000 Contribuicão ao Pasep 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00 04.122.0002.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 0,00 366.080,00 366.080,00 04.122.0002.2392.0000 Encargos com a Junta de Serviços Militar 0,00 0,00 70.070,00 70.070,00 04.122.0002.2411.0000 Manut da Sec de Finanças 0,00 0,00 91.520,00 91.520,00 04.122.0002.2412.0000 Manut da Secretaria de transporte 0,00 0,00 95.810,00 95.810,00 04.122.0002.2413.0000 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 0,00 0,00 551.980,00 551.980,00 04.122.0002.2429.0000 Manut da Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 04.122.0002.2430.0000 Manut da Secreatia da Mulher 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 04 122 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 0,00 755.960,47 755.960,47 04.122.0011.2330.0000 Encargos com a Equatorial 0,00 0,00 729.300,00 729.300,00 04.122.0011.2391.0000 Convenios com Entidades Publicas 0,00 0,00 26.660,47 26.660,47 04 122 0298 Gestão Consorciada de Serviço Público 0,00 0,00 12.870,00 12.870,00 04.122.0298.2409.0000 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 0,00 0,00 12.870,00 12.870,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 423.424,64 423.424,64 04 123 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 423.424,64 423.424,64 04.123.0002.2010.0000 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 0,00 0,00 423.424,64 423.424,64 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 308.248,84 308.248,84 04 124 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 308.248,84 308.248,84 04.124.0002.2008.0000 Administração da Controladoria Publica 0,00 0,00 308.248,84 308.248,84 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00 04 128 0009 Treinamento de Recursos Humanos 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00 04.128.0009.2320.0000 Realizacão de Concurso Público 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 8.580,00 8.580,00 04 843 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 8.580,00 8.580,00 04.843.0002.2395.0000 Encargos com Parcelamento da CEPISA 0,00 0,00 8.580,00 8.580,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 Assistência Social 0,00 743.600,00 3.489.629,00 4.233.229,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 343.200,00 347.919,00 691.119,00 08 243 0030 Assistência Social Geral 0,00 0,00 347.919,00 347.919,00 08.243.0030.2042.0000 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 0,00 0,00 249.249,00 249.249,00 08.243.0030.2043.0000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 0,00 0,00 90.090,00 90.090,00 08.243.0030.2044.0000 Programa de Assistencia ao Idoso 0,00 0,00 8.580,00 8.580,00 08 243 0078 Primeira Infancia do SUAS 0,00 343.200,00 0,00 343.200,00 08.243.0078.1375.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 0,00 343.200,00 0,00 343.200,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 400.400,00 3.141.710,00 3.542.110,00 08 244 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.148.290,00 1.148.290,00 08.244.0002.2038.0000 Manutenção da Sec. de Assist. Social 0,00 0,00 1.148.290,00 1.148.290,00 08 244 0030 Assistência Social Geral 0,00 400.400,00 1.993.420,00 2.393.820,00 08.244.0030.1310.0000 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 0,00 400.400,00 0,00 400.400,00 08.244.0030.2045.0000 Distribuição de Urnas Funerarias 0,00 0,00 41.470,00 41.470,00 08.244.0030.2046.0000 Encargos com Pessoas Carentes 0,00 0,00 873.730,00 873.730,00 08.244.0030.2047.0000 Piso Basico Fixo-PBF 0,00 0,00 102.245,00 102.245,00 08.244.0030.2048.0000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 0,00 0,00 45.760,00 45.760,00 08.244.0030.2050.0000 Outros Programas da Assistencia Social 0,00 0,00 436.150,00 436.150,00 08.244.0030.2270.0000 Manutenção do Programa SCFV 0,00 0,00 233.805,00 233.805,00 08.244.0030.2310.0000 Encargos com o IGD 0,00 0,00 238.810,00 238.810,00 08.244.0030.2405.0000 Programa PBV III 0,00 0,00 21.450,00 21.450,00 10 Saúde 0,00 3.720.249,47 9.008.901,34 12.729.150,81 10 301 Atenção Básica 0,00 2.881.983,47 7.228.551,34 10.110.534,81 10 301 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 3.449.160,00 3.449.160,00 10.301.0002.2029.0000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 0,00 0,00 3.449.160,00 3.449.160,00 10 301 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 2.881.983,47 3.779.391,34 6.661.374,81 10.301.0026.1280.0000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00 10.301.0026.1297.0000 Aquisicao de veiculo 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 10.301.0026.1299.0000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 0,00 57.200,00 0,00 57.200,00 10.301.0026.2030.0000 Programa de Atendimento Basico 0,00 0,00 919.490,00 919.490,00 10.301.0026.2031.0000 Manutencao da Saude Bucal 0,00 0,00 378.950,00 378.950,00 10.301.0026.2032.0000 Program Saude da Familia - PSF 0,00 0,00 1.161.160,00 1.161.160,00 10.301.0026.2034.0000 Farmacia Basica 0,00 0,00 165.781,34 165.781,34 10.301.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 0,00 0,00 1.101.100,00 1.101.100,00 10.301.0026.2037.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 0,00 0,00 21.450,00 21.450,00 10.301.0026.2290.0000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 0,00 0,00 31.460,00 31.460,00 10.301.0026.2407.0000 Programa NASF 0,00 922.350,00 0,00 922.350,00 10.301.0026.2408.0000 Manutenção de Programa do Estado 0,00 1.687.933,47 0,00 1.687.933,47 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 838.266,00 0,00 838.266,00 10 302 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 838.266,00 0,00 838.266,00 10.302.0026.1022.0000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 0,00 576.433,00 0,00 576.433,00 10.302.0026.1023.0000 Aquisição de Ambulancia 0,00 190.333,00 0,00 190.333,00 10.302.0026.1298.0000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.133.990,00 1.133.990,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 Saúde 0,00 3.720.249,47 9.008.901,34 12.729.150,81 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.133.990,00 1.133.990,00 10 304 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0,00 0,00 1.133.990,00 1.133.990,00 10.304.0027.2033.0000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 0,00 0,00 1.093.950,00 1.093.950,00 10.304.0027.2380.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 0,00 0,00 40.040,00 40.040,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 36.465,00 36.465,00 10 305 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 36.465,00 36.465,00 10.305.0026.2035.0000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 0,00 0,00 36.465,00 36.465,00 10 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 600.600,00 600.600,00 10 361 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 600.600,00 600.600,00 10.361.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 0,00 0,00 600.600,00 600.600,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 9.295,00 9.295,00 10 843 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 9.295,00 9.295,00 10.843.0002.2396.0000 Encargos com Parcelamentos 0,00 0,00 9.295,00 9.295,00 12 Educação 0,00 2.153.940,89 22.614.135,11 24.768.076,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.887.336,45 15.502.449,44 17.389.785,89 12 361 0016 Ensino Regular 0,00 1.887.336,45 15.107.868,10 16.995.204,55 12.361.0016.1016.0000 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 0,00 266.604,46 0,00 266.604,46 12.361.0016.1017.0000 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 0,00 319.925,32 0,00 319.925,32 12.361.0016.1019.0000 Implantação da Biblioteca Comunitária 0,00 319.925,33 0,00 319.925,33 12.361.0016.1260.0000 Construção e Rec. de Unidade Escolar 0,00 600.600,00 0,00 600.600,00 12.361.0016.1290.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00 12.361.0016.1291.0000 Aquisição de veiculo 0,00 79.981,34 0,00 79.981,34 12.361.0016.1294.0000 Aquisição de Imoveis 0,00 14.300,00 0,00 14.300,00 12.361.0016.2017.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.170.740,00 2.170.740,00 12.361.0016.2019.0000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00 22.880,00 22.880,00 12.361.0016.2020.0000 Encargos com o Salario Educação - QSE 0,00 0,00 858.000,00 858.000,00 12.361.0016.2022.0000 Encargos com o PNATE 0,00 0,00 178.750,00 178.750,00 12.361.0016.2024.0000 Outros programas da Educação 0,00 0,00 214.500,00 214.500,00 12.361.0016.2025.0000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 0,00 0,00 9.033.031,15 9.033.031,15 12.361.0016.2026.0000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 0,00 0,00 2.574.196,95 2.574.196,95 12.361.0016.2402.0000 Programa PNAIC - Formação de Professores 0,00 0,00 27.170,00 27.170,00 12.361.0016.2404.0000 Encargos com o PEATE 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00 12 361 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 394.581,34 394.581,34 12.361.0018.2021.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 0,00 0,00 314.600,00 314.600,00 12.361.0018.2403.0000 Programa Mais Educação 0,00 0,00 79.981,34 79.981,34 12 365 Educação Infantil 0,00 266.604,44 5.087.582,27 5.354.186,71 12 365 0015 Creches 0,00 266.604,44 2.129.641,80 2.396.246,24 12.365.0015.1360.0000 Construção de Creche 0,00 266.604,44 0,00 266.604,44 12.365.0015.2406.0000 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 0,00 0,00 42.900,00 42.900,00 12.365.0015.2425.0000 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 0,00 0,00 1.202.558,50 1.202.558,50 12.365.0015.2426.0000 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 0,00 0,00 884.183,30 884.183,30 12 365 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 42.900,00 42.900,00 12.365.0018.2350.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 0,00 0,00 42.900,00 42.900,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 Educação 0,00 2.153.940,89 22.614.135,11 24.768.076,00 12 365 Educação Infantil 0,00 266.604,44 5.087.582,27 5.354.186,71 12 365 0021 Educação Pré-Escolar 0,00 0,00 2.915.040,47 2.915.040,47 12.365.0021.2018.0000 Encargos com a Educação Infantil 0,00 0,00 533.282,52 533.282,52 12.365.0021.2416.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 0,00 0,00 2.381.757,95 2.381.757,95 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.928.936,90 1.928.936,90 12 366 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 37.324,61 37.324,61 12.366.0018.2370.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 0,00 0,00 37.324,61 37.324,61 12 366 0024 Ensino Supletivo 0,00 0,00 322.230,19 322.230,19 12.366.0024.2023.0000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 0,00 0,00 322.230,19 322.230,19 12 366 0165 Alfabetização de Adultos 0,00 0,00 1.569.382,10 1.569.382,10 12.366.0165.2417.0000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 0,00 0,00 1.569.382,10 1.569.382,10 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 95.166,50 95.166,50 12 367 0301 Ensino Especial 0,00 0,00 95.166,50 95.166,50 12.367.0301.2418.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 0,00 0,00 95.166,50 95.166,50 13 Cultura 0,00 0,00 928.010,41 928.010,41 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 147.290,00 147.290,00 13 122 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 147.290,00 147.290,00 13.122.0002.2414.0000 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 0,00 0,00 147.290,00 147.290,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 780.720,41 780.720,41 13 392 0025 Ação Cultural 0,00 0,00 780.720,41 780.720,41 13.392.0025.2028.0000 Apoio a movimentos de difusão cultural 0,00 0,00 780.720,41 780.720,41 15 Urbanismo 0,00 1.149.720,00 5.771.265,50 6.920.985,50 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 963.820,00 4.729.010,00 5.692.830,00 15 451 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 4.729.010,00 4.729.010,00 15.451.0002.2013.0000 Manutenção do Setor de Obras 0,00 0,00 4.729.010,00 4.729.010,00 15 451 0036 Desenvolvimento Urbano 0,00 963.820,00 0,00 963.820,00 15.451.0036.1010.0000 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 0,00 367.510,00 0,00 367.510,00 15.451.0036.1011.0000 Construção e Manutenção de Praças 0,00 453.310,00 0,00 453.310,00 15.451.0036.1296.0000 Pavimentação Asfaltica 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 185.900,00 1.042.255,50 1.228.155,50 15 452 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 185.900,00 1.042.255,50 1.228.155,50 15.452.0011.1015.0000 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 15.452.0011.1292.0000 Construção de cemitério 0,00 42.900,00 0,00 42.900,00 15.452.0011.2014.0000 Encargos com a Limpeza Publica 0,00 0,00 1.039.395,50 1.039.395,50 15.452.0011.2016.0000 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 0,00 0,00 2.860,00 2.860,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 16 Habitação 0,00 150.150,00 0,00 150.150,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 150.150,00 0,00 150.150,00 16 482 0033 Melhoria Habitacional 0,00 150.150,00 0,00 150.150,00 16.482.0033.1007.0000 Programa de Melhoria Habitacional 0,00 150.150,00 0,00 150.150,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 314.600,00 0,00 314.600,00 17 512 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 17.512.0037.1009.0000 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 17 512 0038 Sistema de Esgoto e Drenagem 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 17.512.0038.1013.0000 Implantação de Fossas Septicas 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 18 541 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 18.541.0002.2428.0000 Manut da Sec de Meio ambiente 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 28.600,00 0,00 28.600,00 20 605 0014 Promoção do Comercio 0,00 28.600,00 0,00 28.600,00 20.605.0014.1012.0000 Construção do Mercado Publico 0,00 28.600,00 0,00 28.600,00 20 607 Irrigação 0,00 178.750,00 11.440,00 190.190,00 20 607 0013 Apoio a Agricultura 0,00 178.750,00 11.440,00 190.190,00 20.607.0013.1004.0000 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 0,00 178.750,00 0,00 178.750,00 20.607.0013.2399.0000 Manutenção de poços tubulares 0,00 0,00 11.440,00 11.440,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 0,00 174.460,00 107.250,00 281.710,00 20 608 0012 Impalantação de Hortas Comunitárias 0,00 17.160,00 0,00 17.160,00 20.608.0012.1024.0000 Implantação de Hortas Comunitarias 0,00 17.160,00 0,00 17.160,00 20 608 0013 Apoio a Agricultura 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00 20.608.0013.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00 20 608 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 157.300,00 92.950,00 250.250,00 20.608.0037.1014.0000 Construção de Chafarizes 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 20.608.0037.2398.0000 Manuteção de Chafarizes 0,00 0,00 92.950,00 92.950,00 24 Comunicações 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 24 131 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 24.131.0002.2393.0000 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 17 Saneamento 0,00 314.600,00 0,00 314.600,00 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 20 Agricultura 0,00 381.810,00 118.690,00 500.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 25 Energia 0,00 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25 751 Conservação de Energia 0,00 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25 751 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 228.800,00 696.410,00 925.210,00 25.751.0011.1005.0000 Eletrificação Rural e Urbana 0,00 228.800,00 0,00 228.800,00 25.751.0011.2340.0000 Manut. da Rede de Energia Eletrica 0,00 0,00 696.410,00 696.410,00 26 Transporte 0,00 803.660,00 164.450,00 968.110,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 803.660,00 164.450,00 968.110,00 26 782 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 803.660,00 164.450,00 968.110,00 26.782.0039.1006.0000 Construcao de Estradas 0,00 400.400,00 0,00 400.400,00 26.782.0039.1008.0000 Construção e Recuperação de Pontes 0,00 357.500,00 0,00 357.500,00 26.782.0039.1376.0000 Manutenção da CIDE 0,00 45.760,00 0,00 45.760,00 26.782.0039.2400.0000 Manutençaõ de Estradas 0,00 0,00 121.550,00 121.550,00 26.782.0039.2401.0000 Manutenção de Pontes 0,00 0,00 42.900,00 42.900,00 27 Desporto e Lazer 0,00 521.950,00 0,00 521.950,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 521.950,00 0,00 521.950,00 27 812 0020 Desporto Amador 0,00 521.950,00 0,00 521.950,00 27.812.0020.1020.0000 Construção de Quadras Esportivas 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 27.812.0020.1021.0000 Construção de Campo de Futebol 0,00 157.300,00 0,00 157.300,00 27.812.0020.1027.0000 Apoio as Atividades Esportivas 0,00 78.650,00 0,00 78.650,00 27.812.0020.1270.0000 Construção de Ginasio Poliesportivo 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 28 843 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 28.843.0002.2012.0000 Encargos com a Divida Interna 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 99 999 Reserva de Contingência 357.500,00 0,00 0,00 357.500,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 357.500,00 0,00 0,00 357.500,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 357.500,00 0,00 0,00 357.500,00 TOTAL 357.500,00 10.581.082,09 52.573.325,03 63.511.907,12 24 Comunicações 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00 99 Reserva de Contingência 357.500,00 0,00 0,00 357.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 01 031 Ação 1.561.326,00 1.561.326,00 01 031 0001 Encargos Legislativo 1.561.326,00 1.561.326,00 04 122 Administração Geral 6.762.005,92 143.000,00 6.905.005,92 04 122 04 122 04 122 0002 0011 0298 Gestão Administrativa Serviços de Utilidade Publica Gestão Consorciada de Serviço Público 5.993.175,45 755.960,47 12.870,00 143.000,00 6.136.175,45 755.960,47 12.870,00 04 123 Administração Financeira 423.424,64 423.424,64 04 123 0002 Gestão Administrativa 423.424,64 423.424,64 04 124 Controle Interno 308.248,84 308.248,84 04 124 0002 Gestão Administrativa 308.248,84 308.248,84 04 128 Formação de Recursos Humanos 7.150,00 7.150,00 04 128 0009 Treinamento de Recursos Humanos 7.150,00 7.150,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 8.580,00 8.580,00 04 843 0002 Gestão Administrativa 8.580,00 8.580,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 339.339,00 351.780,00 691.119,00 08 243 08 243 0030 0078 Assistência Social Geral Primeira Infancia do SUAS 339.339,00 8.580,00 343.200,00 347.919,00 343.200,00 08 244 Assistência Comunitária 1.504.360,00 2.037.750,00 3.542.110,00 08 244 08 244 0002 0030 Gestão Administrativa Assistência Social Geral 1.148.290,00 356.070,00 2.037.750,00 1.148.290,00 2.393.820,00 10 Saúde 12.729.150,81 12.729.150,81 10 301 Atenção Básica 10.110.534,81 10.110.534,81 10 301 10 301 0002 0026 Gestão Administrativa Assistência Médica e Hospitalar 3.449.160,00 6.661.374,81 3.449.160,00 6.661.374,81 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 838.266,00 838.266,00 10 302 0026 Assistência Médica e Hospitalar 838.266,00 838.266,00 10 304 Vigilância Sanitária 1.133.990,00 1.133.990,00 10 304 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 1.133.990,00 1.133.990,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 36.465,00 36.465,00 10 305 0026 Assistência Médica e Hospitalar 36.465,00 36.465,00 10 361 Ensino Fundamental 600.600,00 600.600,00 10 361 0026 Assistência Médica e Hospitalar 600.600,00 600.600,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 9.295,00 9.295,00 10 843 0002 Gestão Administrativa 9.295,00 9.295,00 12 361 Ensino Fundamental 17.389.785,89 17.389.785,89 12 361 12 361 0016 0018 Ensino Regular Assistencia ao Educando 16.995.204,55 394.581,34 16.995.204,55 394.581,34 12 365 Educação Infantil 5.354.186,71 5.354.186,71 12 365 12 365 12 365 0015 0018 0021 Creches Assistencia ao Educando Educação Pré-Escolar 2.396.246,24 42.900,00 2.915.040,47 2.396.246,24 42.900,00 2.915.040,47 01 Legislativa 1.561.326,00 1.561.326,00 04 Administração 7.509.409,40 143.000,00 7.652.409,40 08 Assistência Social 1.843.699,00 2.389.530,00 4.233.229,00 12 Educação 24.768.076,00 24.768.076,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.928.936,90 1.928.936,90 12 366 12 366 12 366 0018 0024 0165 Assistencia ao Educando Ensino Supletivo Alfabetização de Adultos 37.324,61 322.230,19 1.569.382,10 37.324,61 322.230,19 1.569.382,10 12 367 Educação Especial 95.166,50 95.166,50 12 367 0301 Ensino Especial 95.166,50 95.166,50 13 122 Administração Geral 147.290,00 147.290,00 13 122 0002 Gestão Administrativa 147.290,00 147.290,00 13 392 Difusão Cultural 479.120,41 301.600,00 780.720,41 13 392 0025 Ação Cultural 479.120,41 301.600,00 780.720,41 15 451 Infra-Estrutura Urbana 687.830,00 5.005.000,00 5.692.830,00 15 451 15 451 0002 0036 Gestão Administrativa Desenvolvimento Urbano 582.010,00 105.820,00 4.147.000,00 858.000,00 4.729.010,00 963.820,00 15 452 Serviços Urbanos 1.085.155,50 143.000,00 1.228.155,50 15 452 0011 Serviços de Utilidade Publica 1.085.155,50 143.000,00 1.228.155,50 16 482 Habitação Urbana 7.150,00 143.000,00 150.150,00 16 482 0033 Melhoria Habitacional 7.150,00 143.000,00 150.150,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 28.600,00 286.000,00 314.600,00 17 512 17 512 0037 0038 Abastecimento D'Agua Sistema de Esgoto e Drenagem 14.300,00 14.300,00 143.000,00 143.000,00 157.300,00 157.300,00 18 Gestão Ambiental 280.000,00 280.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 280.000,00 280.000,00 18 541 0002 Gestão Administrativa 280.000,00 280.000,00 20 605 Abastecimento 28.600,00 28.600,00 20 605 0014 Promoção do Comercio 28.600,00 28.600,00 20 607 Irrigação 47.190,00 143.000,00 190.190,00 20 607 0013 Apoio a Agricultura 47.190,00 143.000,00 190.190,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 138.710,00 143.000,00 281.710,00 20 608 20 608 20 608 0012 0013 0037 Impalantação de Hortas Comunitárias Apoio a Agricultura Abastecimento D'Agua 17.160,00 14.300,00 107.250,00 143.000,00 17.160,00 14.300,00 250.250,00 24 Comunicações 128.700,00 128.700,00 24 131 Comunicação Social 128.700,00 128.700,00 24 131 0002 Gestão Administrativa 128.700,00 128.700,00 25 751 Conservação de Energia 310.310,00 614.900,00 925.210,00 25 751 0011 Serviços de Utilidade Publica 310.310,00 614.900,00 925.210,00 13 Cultura 626.410,41 301.600,00 928.010,41 15 Urbanismo 1.772.985,50 5.148.000,00 6.920.985,50 16 Habitação 7.150,00 143.000,00 150.150,00 17 Saneamento 28.600,00 286.000,00 314.600,00 20 Agricultura 214.500,00 286.000,00 500.500,00 25 Energia 310.310,00 614.900,00 925.210,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 26 Transporte 264.550,00 703.560,00 968.110,00 26 782 Transporte Rodoviário 264.550,00 703.560,00 968.110,00 26 782 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 264.550,00 703.560,00 968.110,00 27 Desporto e Lazer 92.950,00 429.000,00 521.950,00 27 812 Desporto Comunitário 92.950,00 429.000,00 521.950,00 27 812 0020 Desporto Amador 92.950,00 429.000,00 521.950,00 28 Encargos Especiais 572.000,00 572.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 572.000,00 572.000,00 28 843 0002 Gestão Administrativa 572.000,00 572.000,00 99 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 99 999 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 357.500,00 357.500,00 TOTAL 15.570.090,31 47.941.816,81 0,00 63.511.907,12 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA (Inc.III, Art.22º) Quadro 09 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a 2022 2023 2024 2025 2026 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 1.140.561,46 1.457.380,72 1.721.500,00 2.027.483,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 554.446,23 330.925,17 215.560,13 237.116,17 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.639.693,19 30.238.555,83 41.633.808,77 45.897.189,65 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 27.118,06 Sub Total 30.334.700,88 32.026.861,72 43.595.521,68 48.188.906,88 0,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.371.000,00 46.223,97 50.846,37 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 42.371,98 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 473.723,24 2.457.039,45 2.846.310,02 3.130.941,03 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 1.844.723,24 2.457.039,45 2.931.053,97 3.224.159,38 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.523.411,82 -2.756.127,47 -2.955.300,00 -3.250.830,00 Sub Total -2.523.411,82 -2.756.127,47 -2.955.300,00 -3.250.830,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA (Inc.III, Art.22º) Quadro 09 Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 TOTAL 29.656.012,30 31.727.773,70 43.571.275,65 48.162.236,26 0,00 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a R e c e i t a P r e v i s t a 2022 2023 2024 2025 2026 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Especificacao Categoria Função 08 Assistência Social 4.233.229,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.165,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 941.655,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.860,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.860,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.860,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.734,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 826.540,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 474.045,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 218.075,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 639.925,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.860,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 471.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 443.300,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.150,00 10 Saúde 12.729.150,81 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.445,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.382.950,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 709.995,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.720,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.300,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.145,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 68.640,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.022.921,34 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 429.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.805,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.608.320,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.150,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 533.533,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601.276,47 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 78.650,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 7.150,00 TOTAL 16.962.379,81 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 10 EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.257.513,43 20.176.264,79 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 102.500,00 112.750,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.658.089,85 17.364.731,86 Sub Total 34.018.103,28 37.653.746,65 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 8.493.172,37 9.342.489,61 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 810.000,00 891.000,00 Sub Total 9.303.172,37 10.233.489,61 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 275.000,00 Sub Total 250.000,00 275.000,00 0,00 TOTAL 43.571.275,65 48.162.236,26 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1.00 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.2.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-MULTAS JUROS 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FUNDEB 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNS 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNS 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNS 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC SAUDE FUS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 0 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 3 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 0 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 4 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 0 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 5 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 0 Orçamento Programa - Exercício de 2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, § 1º, Art.2º) Quadro 11 Página 6 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 7320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS (INTRA) 7321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS (INTRA) 7321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS (INTRA) 7321.01.0.1.00 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1000.00.0.0 1100.00.0.0 1110.00.0.0 1112.00.0.0 1112.50.0.0 1112.53.0.0 1113.00.0.0 1113.03.0.0 1113.03.1.0 1113.03.4.0 1114.00.0.0 1114.51.0.0 1114.51.1.0 1120.00.0.0 1121.00.0.0 1121.01.0.0 1121.04.0.0 1122.00.0.0 1122.01.0.0 1130.00.0.0 1131.00.0.0 1131.51.0.0 1300.00.0.0 1310.00.0.0 1311.00.0.0 1311.01.0.0 1311.01.2.0 RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ITBI-"INTER VIVOS" IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 157.300,00 94.380,00 62.920,00 1.317.982,90 1.317.982,90 1.031.982,90 286.000,00 572.000,00 572.000,00 572.000,00 31.460,00 15.730,00 15.730,00 157.300,00 157.300,00 399.685,00 399.685,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 2.635.727,90 2.047.282,90 188.760,00 399.685,00 308.251,03 5.720,00 63.546.578,93 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1320.00.0.0 1321.00.0.0 1321.01.0.0 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 1.500.00.999.000 1.501.00.999.000 1.540.01.230.000 1.550.01.999.000 1.552.01.999.000 1.553.01.999.000 1.569.01.999.000 1.570.01.999.000 302.531,03 302.531,03 1.430,00 190.288,67 57.187,36 715,00 715,00 715,00 715,00 302.531,03 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1321.01.0.1 1700.00.0.0 1710.00.0.0 1711.00.0.0 1711.51.0.0 1711.51.1.0 1711.51.2.0 1711.52.0.0 1712.00.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.605.02.999.000 1.621.02.999.000 1.660.05.999.000 1.661.05.999.000 1.669.05.999.000 1.700.06.999.000 1.701.06.999.000 1.706.06.999.000 1.715.06.999.000 1.716.06.999.000 1.751.06.999.000 1.754.06.999.000 1.755.06.999.000 715,00 14.300,00 715,00 32.175,00 715,00 715,00 715,00 715,00 20.922.729,99 20.906.999,99 18.590.000,00 2.316.999,99 15.730,00 357.500,00 60.567.346,53 41.912.502,28 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.52.0.0 1712.52.4.0 1713.00.0.0 1713.50.0.0 1713.50.1.0 1713.50.3.0 1713.50.4.0 1713.50.9.0 1713.50.9.0 1713.50.9.0 1714.00.0.0 1714.50.0.0 1714.51.0.0 1714.52.0.0 1714.53.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FNDEPROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 357.500,00 357.500,00 6.796.262,34 6.796.262,34 4.751.511,24 198.300,83 66.100,27 157.300,00 521.950,00 1.101.100,00 1.816.145,95 857.285,00 22.880,00 313.885,00 178.035,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 3 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 1714.99.0.0 1715.00.0.0 1715.50.0.0 1715.51.0.0 1715.52.0.0 1716.00.0.0 1716.50.0.0 1719.00.0.0 1719.57.0.0 1719.99.0.0 1720.00.0.0 1721.00.0.0 1721.50.0.0 1721.51.0.0 1721.52.0.0 1721.53.0.0 1721.98.0.0 1724.00.0.0 1724.51.0.0 1724.99.0.0 1729.00.0.0 1729.51.0.0 1750.00.0.0 1751.00.0.0 1751.50.0.0 1900.00.0.0 1920.00.0.0 1921.00.0.0 1921.99.0.0 1922.00.0.0 1922.99.0.0 2000.00.0.0 2100.00.0.0 2110.00.0.0 2119.00.0.0 2119.99.0.0 2200.00.0.0 2210.00.0.0 2213.00.0.0 2213.01.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 444.060,95 7.186.594,00 3.166.449,00 3.201.055,00 819.090,00 1.816.100,00 1.816.100,00 3.017.170,00 2.717.000,00 300.170,00 6.492.840,11 2.288.000,00 228.800,00 7.865,00 45.760,00 3.922.415,11 171.600,00 28.600,00 143.000,00 558.415,00 558.415,00 11.431.989,14 11.431.989,14 2.203,34 2.203,34 33.050,13 33.050,13 66.100,28 66.100,28 55.083,57 55.083,57 7.222.855,11 11.431.989,14 35.253,47 35.253,47 66.100,28 66.100,28 55.083,57 55.083,57 4.191.407,19 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Anexo 02 Página 4 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Total Geral das Receitas 63.511.907,12 7000.00.0.0 7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) 7320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS (INTRA) 7321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS (INTRA) 7321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS (INTRA) Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 0,00 Código Especificação F.R.-C.A. SubCategoria Desdobramento Fonte Categoria Econômica 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0 4.070.223,34 3.260.933,90 2412.00.0.0 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.9.0 2414.00.0.0 2414.99.0.0 2420.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES (R) DEDUCOES DA RECEITA 819.208,90 819.208,90 819.208,90 2.441.725,00 2.441.725,00 809.289,44 2422.00.0.0 2422.51.0.0 2422.99.0.0 809.289,44 266.604,44 542.685,00 9000.00.0.0 -4.226.079,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.226.079,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.226.079,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 63.511.907,12 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS Valor Previsto 2.047.282,90 Obrig.(25%) 511.820,73 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 94.380,00 23.595,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 62.920,00 15.730,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 572.000,00 143.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.317.982,90 329.495,73 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.447.394,99 5.861.848,75 2.1 - Cota-Parte FPM 20.906.999,99 5.226.750,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 18.590.000,00 4.647.500,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.316.999,99 579.250,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.288.000,00 572.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 7.865,00 1.966,25 2.4 - Cota-Parte ITR 15.730,00 3.932,50 2.5 - Cota-Parte IPVA 228.800,00 57.200,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 25.494.677,89 6.373.669,47 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.226.079,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.718.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 457.600,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.573,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.146,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 45.760,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.375.770,50 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.489.176,50 5.1.1 - Principal 11.431.989,14 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 57.187,36 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.201.055,00 5.2.1 - Principal 3.201.055,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.166.449,00 5.3.1 - Principal 3.166.449,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 519.090,00 5.4.1 - Principal 519.090,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 7.205.910,14 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 7.205.910,14 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.281.896,20 7.1 - Educação Infantil 3.584.316,45 7.2 - Ensino Fundamental 9.033.031,15 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 1.569.382,10 7.4 - Educação Especial 95.166,50 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 4.093.874,30 8.1 - Educação Infantil 1.417.465,82 8.2 - Ensino Fundamental 2.354.178,29 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 322.230,19 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 18.375.770,50 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14.281.896,20 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.489.176,50 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.201.055,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.166.449,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 519.090,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 2.007.148,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 596.953,50 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,98 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 63,39 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 18,85 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 3.158.886,21 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.158.886,21 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 3 Lei: 348, Data: 19/12/2024 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 14.648.062,71 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 7.205.910,14 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.442.152,57 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 29,19 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.638.214,85 27.1 - Salário-Educação 858.000,00 27.2 - PDDE 22.880,00 27.3 - PNAE 314.600,00 27.4 - PNATE 178.750,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.263.984,85 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 295.204,44 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.933.419,29 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 352.404,44 34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.843.690,24 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 37.324,61 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 0,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 3.233.419,29 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 348, Data: 19/12/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS Previsão 2.047.282,90 Obrig.(15%) 307.092,44 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 94.380,00 14.157,00 1.1.1 - IPTU 94.380,00 14.157,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 62.920,00 9.438,00 1.2.1 - ITBI 62.920,00 9.438,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 572.000,00 85.800,00 1.3.1 - ISS 572.000,00 85.800,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.317.982,90 197.697,44 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.130.395,00 3.169.559,25 2.1 - Cota-Parte FPM 18.590.000,00 2.788.500,00 2.2 - Cota-Parte ITR 15.730,00 2.359,50 2.3 - Cota-Parte IPVA 228.800,00 34.320,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 2.288.000,00 343.200,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 7.865,00 1.179,75 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 23.177.677,90 3.476.651,69 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.663.660,00 4.1.1 - Despesas Correntes 3.370.510,00 4.1.2 - Despesas de Capital 293.150,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 457.600,00 4.2.1 - Despesas Correntes 100.100,00 4.2.2 - Despesas de Capital 357.500,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 28.600,00 4.4.1 - Despesas Correntes 28.600,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 9.295,00 4.7.1 - Despesas Correntes 2.145,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 4.159.155,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 682.503,32 17,94 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 348, Data: 19/12/2024 4.7.2 - Despesas de Capital 7.150,00 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.796.977,34 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 6.796.262,34 7.1.2 - Proveniente dos Estados 715,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.796.977,34 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.446.874,81 9.1.1 - Despesas Correntes 6.274.741,34 9.1.2 - Despesas de Capital 172.133,47 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 380.666,00 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00 9.2.2 - Despesas de Capital 380.666,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.105.390,00 9.4.1 - Despesas Correntes 1.099.670,00 9.4.2 - Despesas de Capital 5.720,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 36.465,00 9.5.1 - Despesas Correntes 32.175,00 9.5.2 - Despesas de Capital 4.290,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 600.600,00 9.7.1 - Despesas Correntes 600.600,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 8.569.995,81 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 10.110.534,81 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001 -66 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 348, Data: 19/12/2024 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 838.266,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 1.133.990,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 36.465,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 609.895,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 12.729.150,81 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Quadro 19 Página 1 LeiData Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Fonte FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA PREVISÃO DESPESA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 22.888.131,52 22.888.131,52 00 RECURSOS ORDINARIOS 22.888.131,52 22.888.131,52 9999 Não se Aplica 22.888.131,52 22.888.131,52 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 22.888.131,52 22.888.131,52 501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 00 RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.489.176,50 11.489.176,50 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 11.489.176,50 11.489.176,50 9999 Não se Aplica 11.489.176,50 11.489.176,50 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 11.489.176,50 11.489.176,50 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.201.055,00 3.201.055,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 3.201.055,00 3.201.055,00 9999 Não se Aplica 3.201.055,00 3.201.055,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.201.055,00 3.201.055,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.166.449,00 3.166.449,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 3.166.449,00 3.166.449,00 9999 Não se Aplica 3.166.449,00 3.166.449,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 3.166.449,00 3.166.449,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 519.090,00 519.090,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 519.090,00 519.090,00 9999 Não se Aplica 519.090,00 519.090,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 519.090,00 519.090,00 546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - criação de matrículas em tempo integral 300.000,00 300.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 300.000,00 300.000,00 9999 Não se Aplica 300.000,00 300.000,00 1.546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 300.000,00 300.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 858.000,00 858.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 858.000,00 858.000,00 9999 Não se Aplica 858.000,00 858.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 858.000,00 858.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 22.880,00 22.880,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 22.880,00 22.880,00 9999 Não se Aplica 22.880,00 22.880,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 22.880,00 22.880,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN 314.600,00 314.600,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 314.600,00 314.600,00 9999 Não se Aplica 314.600,00 314.600,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 314.600,00 314.600,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 178.750,00 178.750,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 178.750,00 178.750,00 9999 Não se Aplica 178.750,00 178.750,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a 178.750,00 178.750,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 444.775,95 444.775,95 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 444.775,95 444.775,95 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 0,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Quadro 19 Página 2 LeiData Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Fonte FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA PREVISÃO DESPESA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 444.775,95 444.775,95 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 444.775,95 444.775,95 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 0,00 0,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 9999 Não se Aplica 444.775,95 444.775,95 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 444.775,95 444.775,95 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 819.208,90 819.208,90 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 819.208,90 819.208,90 9999 Não se Aplica 819.208,90 819.208,90 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 819.208,90 819.208,90 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 295.204,44 295.204,44 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 295.204,44 295.204,44 9999 Não se Aplica 295.204,44 295.204,44 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 295.204,44 295.204,44 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 5.500.396,34 5.500.396,34 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 5.500.396,34 5.500.396,34 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 1.101.100,00 1.101.100,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 1.101.100,00 1.101.100,00 7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - S 521.950,00 521.950,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 521.950,00 521.950,00 9999 Não se Aplica 3.877.346,34 3.877.346,34 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 3.877.346,34 3.877.346,34 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est 437.866,00 437.866,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 437.866,00 437.866,00 9999 Não se Aplica 437.866,00 437.866,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 437.866,00 437.866,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário 572.000,00 572.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 572.000,00 572.000,00 9999 Não se Aplica 572.000,00 572.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 572.000,00 572.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 286.000,00 286.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 286.000,00 286.000,00 9999 Não se Aplica 286.000,00 286.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis 286.000,00 286.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.773.733,47 1.773.733,47 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 1.773.733,47 1.773.733,47 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 343.200,00 343.200,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 343.200,00 343.200,00 9999 Não se Aplica 1.430.533,47 1.430.533,47 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 1.430.533,47 1.430.533,47 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.430.000,00 1.430.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 1.430.000,00 1.430.000,00 9999 Não se Aplica 1.430.000,00 1.430.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 1.430.000,00 1.430.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 559.130,00 559.130,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 559.130,00 559.130,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 286.000,00 286.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Quadro 19 Página 3 LeiData Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Fonte FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA PREVISÃO DESPESA 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 559.130,00 559.130,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 559.130,00 559.130,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 286.000,00 286.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 286.000,00 286.000,00 9999 Não se Aplica 273.130,00 273.130,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 273.130,00 273.130,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 400.400,00 400.400,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 400.400,00 400.400,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D 400.400,00 400.400,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 400.400,00 400.400,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.473.900,00 2.473.900,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 2.473.900,00 2.473.900,00 9999 Não se Aplica 2.473.900,00 2.473.900,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 2.473.900,00 2.473.900,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 686.400,00 686.400,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 686.400,00 686.400,00 9999 Não se Aplica 686.400,00 686.400,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 686.400,00 686.400,00 706 Transferência Especial da União 2.717.000,00 2.717.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 2.717.000,00 2.717.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D 2.717.000,00 2.717.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 2.717.000,00 2.717.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 1.430.000,00 1.430.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 1.430.000,00 1.430.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 1.430.000,00 1.430.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.430.000,00 1.430.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 85.800,00 85.800,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 85.800,00 85.800,00 9999 Não se Aplica 85.800,00 85.800,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 85.800,00 85.800,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 85.800,00 85.800,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 85.800,00 85.800,00 9999 Não se Aplica 85.800,00 85.800,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Seto 85.800,00 85.800,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 130.000,00 130.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 130.000,00 130.000,00 9999 Não se Aplica 130.000,00 130.000,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 130.000,00 130.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.760,00 45.760,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 45.760,00 45.760,00 9999 Não se Aplica 45.760,00 45.760,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 45.760,00 45.760,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.400,00 400.400,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 400.400,00 400.400,00 9999 Não se Aplica 400.400,00 400.400,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Quadro 19 Página 4 LeiData Fonte FRG.FRC.DET.STN. Descrição RECEITA PREVISÃO DESPESA 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.400,00 400.400,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 400.400,00 400.400,00 9999 Não se Aplica 400.400,00 400.400,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.400,00 400.400,00 754 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 TOTAL 63.511.907,12 63.511.907,12 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Quadro 19C Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 63.511.907,12 63.511.907,12 500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 22.886.701,52 15.570.090,31 500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 1.430,00 3.158.886,21 500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 4.159.155,00 501.0000 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 0,00 540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 11.489.176,50 2.683.679,80 540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 8.805.496,70 541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.201.055,00 541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 3.201.055,00 542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 3.166.449,00 891.104,50 542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.275.344,50 543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 519.090,00 519.090,00 546.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 300.000,00 300.000,00 550.0000 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 858.000,00 858.000,00 551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 22.880,00 22.880,00 552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç 314.600,00 314.600,00 553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 178.750,00 178.750,00 569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 444.775,95 444.775,95 569.3120 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 0,00 570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 819.208,90 819.208,90 571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincula 295.204,44 295.204,44 600.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 4.978.446,34 4.978.446,34 600.3110 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 521.950,00 521.950,00 601.0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 437.866,00 437.866,00 604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 572.000,00 572.000,00 605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos piso 286.000,00 286.000,00 621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 1.773.733,47 1.773.733,47 660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 1.430.000,00 1.430.000,00 661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 273.130,00 273.130,00 661.3210 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 286.000,00 286.000,00 669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 0,00 669.3110 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 400.400,00 400.400,00 700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 2.473.900,00 2.473.900,00 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer 686.400,00 686.400,00 706.3110 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 2.717.000,00 2.717.000,00 706.3210 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 0,00 710.3210 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.430.000,00 1.430.000,00 715.0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 85.800,00 85.800,00 716.0000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Seto 85.800,00 85.800,00 719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/ 130.000,00 130.000,00 750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 45.760,00 45.760,00 751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.400,00 400.400,00 754.0000 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 0,00 755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ TOTAL 63.511.907,12 63.511.907,12 AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Quadro 19C Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Quadro 22 Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 78,2843 3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 41,8333 0 3.1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 0 0,0113 0 0 3.1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0113 0 0 0 3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 41,8221 0 0 3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,2293 0 0 0 3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33,5107 0 0 0 3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,8228 0 0 0 3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1042 0 0 0 3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1369 0 0 0 3.1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,018 0 0 0 3.2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,2308 0 3.2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,2308 0 0 3.2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,2308 0 0 0 3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 36,2202 0 3.3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 0,0171 0 0 3.3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0171 0 0 0 3.3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 0 0,0045 0 0 3.3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0045 0 0 0 3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 36,1986 0 0 3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0079 0 0 0 3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,5275 0 0 0 3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 12,9718 0 0 0 3.3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,0972 0 0 0 3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,4646 0 0 0 3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0351 0 0 0 3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,3332 0 0 0 3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,7386 0 0 0 3.3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,045 0 0 0 3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,2624 0 0 0 3.3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P 0,024 0 0 0 3.3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1126 0 0 0 3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,4616 0 0 0 3.3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0225 0 0 0 3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0946 0 0 0 4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 21,1528 4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 19,329 0 4.4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 0 0,0045 0 0 4.4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0045 0 0 0 4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 19,3245 0 0 4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14,122 0 0 0 4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,8551 0 0 0 4.4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,3475 0 0 0 4.6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 1,8238 0 4.6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,8238 0 0 4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,8238 0 0 0 9.0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,5629 9.9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,5629 0 9.9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,5629 0 0 9.9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,5629 0 0 0 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Quadro 22 Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica T O T A L 100,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisição de Equip. para Câmara 4 DESPESAS DE CAPIT 01.031.0001.1002.0000 7.613,32 7.613,32 4 INVESTIMENTOS 7.613,32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 4 DESPESAS DE CAPIT 01.031.0001.1001.0000 26.646,62 26.646,62 4 INVESTIMENTOS 26.646,62 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 19.033,30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.613,32 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.613,32 Administração Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.527.066,06 3 DESPESAS CORREN 1.527.066,06 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.463,29 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.709,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 910.260,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 174.460,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 19.033,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.602,77 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 19.033,30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 45.033,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 211.640,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.033,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 104.650,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 15.226,64 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.986,23 TOTAL 1.561.326,00 PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Serviços de Assessoria 04.122.0002.2006.0000 677.820,00 3 DESPESAS CORREN 677.820,00 Administração do Gabinete do Prefeito 3 DESPESAS CORREN 04.122.0002.2004.0000 879.012,77 870.432,77 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.298,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.134,60 Encargos com a Junta de Serviços Militar 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04.122.0002.2392.0000 70.070,00 70.070,00 42.900,00 Convenios com Entidades Publicas 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.0011.2391.0000 26.660,47 26.660,47 26.660,47 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.332,12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 357.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 85.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.666,05 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 7.998,13 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 81.510,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 57.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 7.998,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 13.330,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 243.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 7.998,13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.580,00 Contribuição APPM 04.122.0002.2005.0000 71.500,00 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 71.500,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 71.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.820,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 672.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 7.150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 35.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.170,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.290,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 26.660,47 PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito 4 DESPESAS DE CAPIT 8.580,00 4 INVESTIMENTOS 8.580,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 1.725.063,24 PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Manut da Sec de Finanças 3 DESPESAS CORREN 04.122.0002.2411.0000 91.520,00 87.230,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.160,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 14.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.860,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.290,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 57.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.290,00 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 04.123.0002.2010.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.164,18 423.424,64 423.424,64 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.666,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 71.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 7.998,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.260,46 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.998,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.332,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 13.330,21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 314.600,00 TOTAL 514.944,64 PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.070,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4.290,00 4 INVESTIMENTOS 4.290,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisição de veiculo 4 DESPESAS DE CAPIT 04.122.0002.1295.0000 106.641,79 106.641,79 4 INVESTIMENTOS 106.641,79 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 715.000,00 Contribuicão ao Pasep 3 DESPESAS CORREN 04.122.0002.2011.0000 286.000,00 286.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 3 DESPESAS CORREN 04.122.0298.2409.0000 12.870,00 10.010,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.860,00 4 INVESTIMENTOS 2.860,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 106.641,79 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 04.122.0002.2009.0000 2.347.040,89 3 DESPESAS CORREN 1.603.440,89 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 623.890,89 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 8.580,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 429.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 114.400,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 53.320,89 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 7.150,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 11.440,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 979.550,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 21.450,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 171.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 64.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 715.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 7.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 743.600,00 4 INVESTIMENTOS 28.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 28.600,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 715.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 286.000,00 Encargos com a Equatorial 04.122.0011.2330.0000 729.300,00 3 DESPESAS CORREN 729.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 715.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 14.300,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.1.71.70.00 7.150,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.71.70.00 2.860,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4.71.70.00 2.860,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.860,00 Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 7.150,00 3 DESPESAS CORREN 7.150,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 7.150,00 3 DESPESAS CORREN 7.150,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.290,00 Encargos com Parcelamento da CEPISA 04.843.0002.2395.0000 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.430,00 1.430,00 8.580,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 1.430,00 4 DESPESAS DE CAPIT 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.150,00 7.150,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 7.150,00 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.131.0002.2393.0000 128.700,00 128.700,00 128.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 128.700,00 Encargos com a Divida Interna 28.843.0002.2012.0000 572.000,00 3 DESPESAS CORREN 143.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 143.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 429.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 429.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 429.000,00 TOTAL 4.198.282,68 PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Reserva de Contingência 9 RESERVA DE CONTI 99.999.9999.9999.0000 357.500,00 357.500,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.500,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 357.500,00 TOTAL 357.500,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisicao de Transporte Escolar 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 12.361.0016.1290.0000 286.000,00 286.000,00 286.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.361.0016.2017.0000 2.170.740,00 2.127.840,00 572.000,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 12.361.0016.1016.0000 266.604,46 4 DESPESAS DE CAPIT 266.604,46 4 INVESTIMENTOS 266.604,46 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 266.604,46 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 12.361.0016.1017.0000 319.925,32 4 DESPESAS DE CAPIT 319.925,32 4 INVESTIMENTOS 319.925,32 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 319.925,32 Implantação da Biblioteca Comunitária 12.361.0016.1019.0000 319.925,33 4 DESPESAS DE CAPIT 319.925,33 4 INVESTIMENTOS 319.925,33 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 266.604,44 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 53.320,89 Construção e Rec. de Unidade Escolar 12.361.0016.1260.0000 600.600,00 3 DESPESAS CORREN 157.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 57.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 71.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 443.300,00 4 INVESTIMENTOS 443.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 371.800,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 286.000,00 Aquisição de Imoveis 12.361.0016.1294.0000 14.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 14.300,00 4 INVESTIMENTOS 14.300,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 14.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 14.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 429.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 107.250,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 7.150,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 14.300,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.0016.2019.0000 22.880,00 17.160,00 17.160,00 Encargos com o PNATE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.0016.2022.0000 178.750,00 178.750,00 178.750,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 2.170.740,00 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.555.840,00 2.127.840,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 7.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 829.400,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 57.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 643.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 4.290,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 42.900,00 42.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 42.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 5.720,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.4.90.52.00 5.720,00 Encargos com o Salario Educação - QSE 12.361.0016.2020.0000 858.000,00 3 DESPESAS CORREN 715.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 3.3.90.30.00 357.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 3.3.90.36.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 3.3.90.39.00 314.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 143.000,00 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4.4.90.51.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.200.000 4.4.90.52.00 71.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 21.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 143.000,00 Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 214.500,00 3 DESPESAS CORREN 178.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 21.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 35.750,00 4 INVESTIMENTOS 35.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 35.750,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 5.720,00 5.720,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 214.500,00 Programa PNAIC - Formação de Professores 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.0016.2402.0000 27.170,00 27.170,00 27.170,00 Encargos com o PEATE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.0016.2404.0000 28.600,00 28.600,00 28.600,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 10.010,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 8.580,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 8.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 12.361.0018.2021.0000 314.600,00 3 DESPESAS CORREN 314.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 314.600,00 Programa Mais Educação 12.361.0018.2403.0000 79.981,34 3 DESPESAS CORREN 79.981,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.981,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 79.981,34 Construção de Creche 12.365.0015.1360.0000 266.604,44 4 DESPESAS DE CAPIT 266.604,44 4 INVESTIMENTOS 266.604,44 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 266.604,44 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 12.365.0015.2406.0000 42.900,00 3 DESPESAS CORREN 42.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 12.365.0018.2350.0000 42.900,00 3 DESPESAS CORREN 42.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 12.366.0018.2370.0000 37.324,61 3 DESPESAS CORREN 37.324,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.324,61 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 37.324,61 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. TOTAL 6.092.305,50 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisição de veiculo 4 DESPESAS DE CAPIT 12.361.0016.1291.0000 79.981,34 79.981,34 4 INVESTIMENTOS 79.981,34 Manutenção do FUNDEB Administrativo 3 DESPESAS CORREN 12.361.0016.2026.0000 2.574.196,95 2.106.462,19 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 916.451,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.010,21 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.365.0015.2425.0000 1.202.558,50 1.202.558,50 1.202.558,50 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 884.183,30 3 DESPESAS CORREN 484.484,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 79.981,34 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 12.361.0016.2025.0000 9.033.031,15 3 DESPESAS CORREN 9.033.031,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.033.031,15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 4.086.968,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.664.662,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 1.072.786,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.208.614,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 31.810,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 602.144,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 255.836,23 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.1.90.92.00 26.660,47 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 26.660,47 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 266.604,44 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 17.303,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 86.515,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.546.01.999.000 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 159.962,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 266.604,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 173.030,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.546.01.999.000 3.3.90.39.00 110.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.3.90.92.00 13.330,21 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 133.302,21 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.546.01.999.000 4.4.90.51.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 79.981,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 69.212,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 51.909,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.546.01.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 4.4.90.61.00 13.330,21 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 95.166,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 951.665,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 155.727,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 467.734,76 467.734,76 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.365.0021.2416.0000 2.381.757,95 2.381.757,95 2.381.757,95 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.366,30 484.484,00 884.183,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 180.816,35 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 28.549,95 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.117,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 32.875,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 69.212,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 34.606,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 138.424,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 399.699,30 399.699,30 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 346.060,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 53.639,30 Encargos com a Educação Infantil 12.365.0021.2018.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.245,83 397.242,19 533.282,52 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 9.516,65 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 121.121,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 250.608,18 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.996,36 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 5.332,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.332,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 5.332,12 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 136.040,33 136.040,33 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 86.515,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 7.998,13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 41.527,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 95.166,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.436.149,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 536.393,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 314.049,45 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 3 DESPESAS CORREN 12.366.0024.2023.0000 322.230,19 322.230,19 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 276.907,39 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 1.333,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 62.290,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 213.283,54 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.322,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 31.992,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 7.998,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 5.332,12 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 1.569.382,10 3 DESPESAS CORREN 1.569.382,10 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.569.382,10 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 380.666,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 884.183,30 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 304.532,80 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 12.367.0301.2418.0000 95.166,50 3 DESPESAS CORREN 95.166,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.166,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 19.033,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 57.099,90 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 19.033,30 TOTAL 18.675.770,50 PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisicao de veiculo 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 10.301.0026.1297.0000 143.000,00 143.000,00 143.000,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 10.301.0002.2029.0000 3.449.160,00 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.068.210,00 3.370.510,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 4.290,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 858.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 185.900,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 5.720,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 14.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.302.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 64.350,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 715.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 78.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.430.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 7.150,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 7.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 78.650,00 78.650,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 71.500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 7.150,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 4 DESPESAS DE CAPIT 10.301.0026.1280.0000 71.500,00 71.500,00 4 INVESTIMENTOS 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 143.000,00 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 10.301.0026.1299.0000 57.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 57.200,00 57.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 57.200,00 Programa de Atendimento Basico 10.301.0026.2030.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 898.040,00 919.490,00 898.040,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 4.290,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 786.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 21.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 85.800,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 21.450,00 21.450,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 21.450,00 Manutencao da Saude Bucal 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.301.0026.2031.0000 286.000,00 378.950,00 378.950,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 286.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 378.950,00 3 DESPESAS CORREN 378.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 85.800,00 Program Saude da Familia - PSF 10.301.0026.2032.0000 1.161.160,00 3 DESPESAS CORREN 1.161.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.144.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 858.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 286.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.160,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 Farmacia Basica 10.301.0026.2034.0000 165.781,34 3 DESPESAS CORREN 165.781,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.781,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 79.981,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 85.800,00 Outros Programa da Saude 10.301.0026.2036.0000 1.101.100,00 3 DESPESAS CORREN 1.086.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 214.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 185.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 185.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 128.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 171.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 114.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 14.300,00 4 INVESTIMENTOS 14.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 14.300,00 Manutenção dos Encargos Sociais 10.301.0026.2037.0000 21.450,00 3 DESPESAS CORREN 21.450,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.450,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 21.450,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 31.460,00 3 DESPESAS CORREN 31.460,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.020,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 7.150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 7.150,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.720,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 31.460,00 3 DESPESAS CORREN 31.460,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.440,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.860,00 Programa NASF 10.301.0026.2407.0000 922.350,00 3 DESPESAS CORREN 922.350,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 772.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 429.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 343.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 114.400,00 Manutenção 3 de Programa do Estado 10.301.0026.2408.0000 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.250,00 1.687.933,47 1.608.750,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 85.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 21.450,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 715.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 171.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 493.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 21.983,47 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 57.200,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 10.302.0026.1022.0000 576.433,00 Boiadas 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00 100.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 57.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 42.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 476.333,00 476.333,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 286.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 190.333,00 Aquisição de Ambulancia 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 10.302.0026.1023.0000 190.333,00 190.333,00 190.333,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 190.333,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde 4 DESPESAS DE CAPIT 79.183,47 4 INVESTIMENTOS 79.183,47 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aquisição de Ambulancia 10.302.0026.1023.0000 190.333,00 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 3 DESPESAS CORREN 10.305.0026.2035.0000 36.465,00 32.175,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.020,00 Outros Programa da Saude 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.361.0026.2036.0000 600.600,00 600.600,00 600.600,00 Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 9.295,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 10.302.0026.1298.0000 71.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 71.500,00 4 INVESTIMENTOS 71.500,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 71.500,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 10.304.0027.2033.0000 1.093.950,00 3 DESPESAS CORREN 1.093.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.089.660,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.860,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 28.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 357.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 572.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 128.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.145,00 Manutenção da Vigilancia Sanitária 10.304.0027.2380.0000 40.040,00 3 DESPESAS CORREN 34.320,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.320,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.720,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.720,00 4 INVESTIMENTOS 5.720,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.720,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.145,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 14.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3.575,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.145,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 4.290,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 600.600,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.155,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 4.290,00 4.290,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 9.295,00 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.145,00 2.145,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 3.2.90.21.00 2.145,00 4 DESPESAS DE CAPIT 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.150,00 7.150,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 4.6.90.71.00 7.150,00 TOTAL 12.729.150,81 PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Manutenção da Sec. de Assist. Social 3 DESPESAS CORREN 08.244.0002.2038.0000 1.148.290,00 1.069.640,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.970,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.670,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 08.243.0030.2042.0000 249.249,00 3 DESPESAS CORREN 249.249,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.380,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.430,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 214.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 21.450,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.869,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.574,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.860,00 Programa de Assistencia ao Idoso 08.243.0030.2044.0000 8.580,00 3 DESPESAS CORREN 8.580,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 2.145,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 2.145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 2.145,00 Manutenção do Programa Criança Feliz 08.243.0078.1375.0000 343.200,00 3 DESPESAS CORREN 336.050,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 14.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 214.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 71.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 30.030,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.150,00 4 INVESTIMENTOS 7.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.860,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 286.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 107.250,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.860,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 2.860,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 286.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 85.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 286.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.860,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social 4 DESPESAS DE CAPIT 78.650,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 1.148.290,00 4 DESPESAS DE CAPIT 78.650,00 4 INVESTIMENTOS 78.650,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 28.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 42.900,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 7.150,00 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 4 DESPESAS DE CAPIT 08.244.0030.1310.0000 400.400,00 400.400,00 4 INVESTIMENTOS 400.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 4.4.90.51.00 228.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 171.600,00 Distribuição de Urnas Funerarias 08.244.0030.2045.0000 41.470,00 3 DESPESAS CORREN 41.470,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.470,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.150,00 Encargos com Pessoas Carentes 08.244.0030.2046.0000 873.730,00 3 DESPESAS CORREN 587.730,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.730,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 235.950,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 92.950,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 8.580,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 57.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 14.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 286.000,00 4 INVESTIMENTOS 286.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 71.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 4.4.90.52.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 4.4.90.52.00 71.500,00 Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 102.245,00 3 DESPESAS CORREN 102.245,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.645,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 2.145,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 57.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 14.300,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Encargos com o IGD 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.0030.2310.0000 238.810,00 231.660,00 231.660,00 Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 21.450,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 102.245,00 3 DESPESAS CORREN 102.245,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 21.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 4.290,00 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 45.760,00 3 DESPESAS CORREN 45.760,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.760,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 Outros Programas da Assistencia Social 08.244.0030.2050.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.150,00 293.150,00 436.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 21.450,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 85.800,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 71.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 71.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 4.4.90.51.00 71.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 71.500,00 Manutenção do Programa SCFV 3 DESPESAS CORREN 08.244.0030.2270.0000 233.805,00 233.805,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.155,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 155.155,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 21.450,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 10.010,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 171.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 7.150,00 7.150,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 21.450,00 3 DESPESAS CORREN 21.450,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.450,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 7.150,00 TOTAL 4.143.139,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 08.243.0030.2043.0000 90.090,00 3 DESPESAS CORREN 90.090,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.590,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.430,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 14.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.860,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 28.600,00 TOTAL 90.090,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Manutenção da CIDE 26.782.0039.1376.0000 45.760,00 3 DESPESAS CORREN 45.760,00 Manut da Secretaria de transporte 3 DESPESAS CORREN 04.122.0002.2412.0000 95.810,00 91.520,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.500,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 57.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 14.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.720,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.290,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.760,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 3.3.90.39.00 14.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 Manutenção 3 de Pontes 26.782.0039.2401.0000 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.900,00 42.900,00 42.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 21.450,00 TOTAL 306.020,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.020,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4.290,00 4 INVESTIMENTOS 4.290,00 Manutençaõ de Estradas 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.782.0039.2400.0000 121.550,00 121.550,00 121.550,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 04.122.0002.2015.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.680,00 208.780,00 366.080,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 85.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 17.160,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 57.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 157.300,00 157.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 14.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 143.000,00 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 04.122.0002.2413.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.470,00 537.680,00 551.980,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 143.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 35.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.210,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 85.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 257.400,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 14.300,00 14.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 14.300,00 Construção do Mercado Publico 20.605.0014.1012.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 28.600,00 28.600,00 28.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 28.600,00 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 20.607.0013.1004.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 178.750,00 178.750,00 178.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 28.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 Manutenção de poços tubulares 20.607.0013.2399.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.440,00 11.440,00 11.440,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 17.160,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA E PECUARIA Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 20.608.0013.2015.0000 14.300,00 3 DESPESAS CORREN 14.300,00 Implantação de Hortas Comunitarias 3 DESPESAS CORREN 20.608.0012.1024.0000 17.160,00 10.010,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.010,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 7.150,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.720,00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.720,00 Construção de Chafarizes 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 20.608.0037.1014.0000 157.300,00 157.300,00 157.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Manuteção de Chafarizes 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENT 20.608.0037.2398.0000 ES 92.950,00 92.950,00 92.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 TOTAL 1.418.560,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA E PECUARIA Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 7.150,00 7.150,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 13.122.0002.2414.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.220,00 141.570,00 147.290,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 57.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 14.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.290,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 5.720,00 5.720,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.720,00 Apoio a movimentos de difusão cultural 13.392.0025.2028.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 773.570,41 773.570,41 780.720,41 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 3.3.90.30.00 26.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 7.150,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.715.06.999.000 3.3.90.31.00 14.300,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.716.06.999.000 3.3.90.31.00 14.300,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.719.06.999.000 3.3.90.31.00 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.720,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06.999.000 3.3.90.36.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 3.3.90.36.00 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 444.800,41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 3.3.90.39.00 52.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 7.150,00 7.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 Construção de Quadras Esportivas 27.812.0020.1020.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 143.000,00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Construção de Campo de Futebol 27.812.0020.1021.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 157.300,00 157.300,00 157.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 3 DESPESAS CORREN 78.650,00 78.650,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 78.650,00 3 DESPESAS CORREN 78.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.650,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 7.150,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 28.600,00 Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 TOTAL 1.449.960,41 PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Rest. de Obras Diversas 04.122.0002.1003.0000 271.700,00 3 DESPESAS CORREN 100.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 54.340,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 171.600,00 171.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 28.600,00 Manutenção do Setor de Obras 15.451.0002.2013.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.718.860,00 4.729.010,00 1.718.860,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 286.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 429.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 3.3.90.30.00 143.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 286.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 3.3.90.39.00 429.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 3.3.90.39.00 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 3.010.150,00 3.010.150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 1.430.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 4.4.90.51.00 858.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 429.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 4.4.90.52.00 286.000,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 15.451.0036.1010.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.210,00 367.510,00 67.210,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 57.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 300.300,00 300.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.010,00 453.310,00 10.010,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 443.300,00 443.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 286.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 453.310,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 143.000,00 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 15.452.0011.1015.0000 143.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 143.000,00 4 INVESTIMENTOS 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Construção de cemitério 15.452.0011.1292.0000 42.900,00 4 DESPESAS DE CAPIT 42.900,00 4 INVESTIMENTOS 42.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 42.900,00 Encargos com a Limpeza Publica 15.452.0011.2014.0000 1.039.395,50 3 DESPESAS CORREN 1.032.245,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.320,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 257.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 57.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.925,50 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 3.3.90.37.00 28.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 666.165,50 4 DESPESAS DE CAPIT 7.150,00 4 INVESTIMENTOS 7.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.150,00 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 15.452.0011.2016.0000 2.860,00 3 DESPESAS CORREN 2.860,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 Programa de Melhoria Habitacional 16.482.0033.1007.0000 150.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 150.150,00 4 INVESTIMENTOS 150.150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 7.150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 157.300,00 4 DESPESAS DE CAPIT 157.300,00 4 INVESTIMENTOS 157.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 157.300,00 Implantação de Fossas Septicas 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 17.512.0038.1013.0000 157.300,00 157.300,00 157.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 Eletrificação Rural e Urbana 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 25.751.0011.1005.0000 228.800,00 228.800,00 228.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 14.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 214.500,00 Manut. da Rede de Energia Eletrica 3 DESPESAS CORREN 25.751.0011.2340.0000 696.410,00 696.410,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 696.410,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 185.900,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 42.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.860,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 107.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 357.500,00 Construcao de Estradas 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 26.782.0039.1006.0000 400.400,00 400.400,00 400.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 257.400,00 Construção e Recuperação de Pontes 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 26.782.0039.1008.0000 357.500,00 357.500,00 357.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 143.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 214.500,00 TOTAL 9.340.545,50 PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE GOVERNO, INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Administração da Controladoria Publica 04.124.0002.2008.0000 308.248,84 3 DESPESAS CORREN 308.248,84 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.110,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.860,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 214.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 35.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.138,84 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 39.990,67 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 7.150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.666,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.332,12 TOTAL 308.248,84 PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manut da Procuradoria Geral do Municipio 04.122.0002.2429.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORREN 120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 120.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 01 PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. Manut da Secreatia da Mulher 04.122.0002.2430.0000 201.000,00 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 201.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA MULHER Secretaria da Mulher CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: 348, Data: 19/12/2024 Manut da Sec de Meio ambiente 3 DESPESAS CORREN 18.541.0002.2428.0000 280.000,00 270.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade F.R. - C.A. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 280.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Meio Ambiente 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Totais R$: 7.484.058,45 7.484.058,45 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 348, Data: 19/12/2024 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ 0,00 1.561.326,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ 7.484.058,45 0,00 3 FUNDEB 0,00 0,00 4 F.M.S. 0,00 4.079.033,45 5 F.M.A.S. 0,00 1.753.609,00 6 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 0,00 90.090,00 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Exercício: 2026 Página 1 BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Código Descrição Previsão Dedução % Ded. Previsão Líquida 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 33.831.161,07 2.635.727,90 2.047.282,90 157.300,00 94.380,00 4.226.079,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,49 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 29.605.082,07 2.635.727,90 2.047.282,90 157.300,00 94.380,00 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 94.380,00 0,00 0,00 % 94.380,00 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 62.920,00 0,00 0,00 % 62.920,00 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 62.920,00 0,00 0,00 % 62.920,00 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.317.982,90 1.317.982,90 1.031.982,90 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 1.317.982,90 1.317.982,90 1.031.982,90 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.031.982,90 0,00 0,00 % 1.031.982,90 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 286.000,00 0,00 0,00 % 286.000,00 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 286.000,00 0,00 0,00 % 286.000,00 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 572.000,00 572.000,00 572.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 572.000,00 572.000,00 572.000,00 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 572.000,00 0,00 0,00 % 572.000,00 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 188.760,00 31.460,00 15.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 188.760,00 31.460,00 15.730,00 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 15.730,00 0,00 0,00 % 15.730,00 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 15.730,00 0,00 0,00 % 15.730,00 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 15.730,00 0,00 0,00 % 15.730,00 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 157.300,00 157.300,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 157.300,00 157.300,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 157.300,00 0,00 0,00 % 157.300,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃ O 399.685,00 399.685,00 399.685,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 399.685,00 399.685,00 399.685,00 1131.51.0.1.00 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 399.685,00 0,00 0,00 % 399.685,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPA 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO Ç 155.212,12 5.720,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 155.212,12 5.720,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 5.720,00 0,00 0,00 % 5.720,00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 149.492,12 149.492,12 149.492,12 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 149.492,12 149.492,12 149.492,12 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 149.492,12 1.430,00 31.460,00 2.860,00 3.575,00 110.167,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 149.492,12 1.430,00 31.460,00 2.860,00 3.575,00 110.167,12 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 31.004.967,58 26.113.545,94 20.922.729,99 20.906.999,99 18.590.000,00 4.226.079,00 3.721.146,00 3.721.146,00 3.718.000,00 3.718.000,00 13,63 % 14,24 % 17,78 % 17,78 % 20,00 % 26.778.888,58 22.392.399,94 17.201.583,99 17.188.999,99 14.872.000,00 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.590.000,00 3.718.000,00 20,00 % 14.872.000,00 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.316.999,99 0,00 0,00 % 2.316.999,99 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 2.316.999,99 0,00 0,00 % 2.316.999,99 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 15.730,00 3.146,00 20,00 % 12.584,00 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 15.730,00 3.146,00 20,00 % 12.584,00 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 357.500,00 357.500,00 357.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 % 357.500,00 357.500,00 357.500,00 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 357.500,00 0,00 0,00 % 357.500,00 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.816.145,95 857.285,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 1.816.145,95 857.285,00 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 857.285,00 0,00 0,00 % 857.285,00 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 22.880,00 0,00 0,00 % 22.880,00 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 22.880,00 0,00 0,00 % 22.880,00 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 313.885,00 0,00 0,00 % 313.885,00 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 313.885,00 0,00 0,00 % 313.885,00 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 178.035,00 0,00 0,00 % 178.035,00 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 178.035,00 0,00 0,00 % 178.035,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 444.060,95 0,00 0,00 % 444.060,95 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 444.060,95 0,00 0,00 % 444.060,95 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3.017.170,00 2.717.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 3.017.170,00 2.717.000,00 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 2.717.000,00 0,00 0,00 % 2.717.000,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 300.170,00 0,00 0,00 % 300.170,00 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 300.170,00 0,00 0,00 % 300.170,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.891.421,64 504.933,00 10,32 % 4.386.488,64 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CNPJ:06.070.198/0001-66 Exercício: 2026 Página 2 BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Código Descrição Previsão Dedução % Ded. Previsão Líquida 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.288.000,00 457.600,00 20,00 % 1.830.400,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 2.288.000,00 457.600,00 20,00 % 1.830.400,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 228.800,00 45.760,00 20,00 % 183.040,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 228.800,00 45.760,00 20,00 % 183.040,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 7.865,00 1.573,00 20,00 % 6.292,00 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 7.865,00 1.573,00 20,00 % 6.292,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 45.760,00 0,00 0,00 % 45.760,00 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 45.760,00 0,00 0,00 % 45.760,00 1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 2.149.396,64 0,00 0,00 % 2.149.396,64 1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 2.149.396,64 0,00 0,00 % 2.149.396,64 1724.00.0.0.00 1724.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 171.600,00 28.600,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 171.600,00 28.600,00 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 28.600,00 0,00 0,00 % 28.600,00 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 143.000,00 0,00 0,00 % 143.000,00 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 143.000,00 0,00 0,00 % 143.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.253,47 0,00 0,00 % 35.253,47 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 35.253,47 0,00 0,00 % 35.253,47 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 2.203,34 0,00 0,00 % 2.203,34 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2.203,34 0,00 0,00 % 2.203,34 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 2.203,34 0,00 0,00 % 2.203,34 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00 RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES 33.050,13 33.050,13 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 33.050,13 33.050,13 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 33.050,13 0,00 0,00 % 33.050,13 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.191.407,19 0,00 0,00 % 4.191.407,19 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 66.100,28 0,00 0,00 % 66.100,28 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 66.100,28 0,00 0,00 % 66.100,28 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 66.100,28 0,00 0,00 % 66.100,28 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 66.100,28 0,00 0,00 % 66.100,28 2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 66.100,28 0,00 0,00 % 66.100,28 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 55.083,57 0,00 0,00 % 55.083,57 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 55.083,57 0,00 0,00 % 55.083,57 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 55.083,57 0,00 0,00 % 55.083,57 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 55.083,57 0,00 0,00 % 55.083,57 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 55.083,57 0,00 0,00 % 55.083,57 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.070.223,34 0,00 0,00 % 4.070.223,34 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.260.933,90 0,00 0,00 % 3.260.933,90 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FND E 819.208,90 0,00 0,00 % 819.208,90 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 819.208,90 0,00 0,00 % 819.208,90 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 819.208,90 0,00 0,00 % 819.208,90 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 819.208,90 0,00 0,00 % 819.208,90 2414.00.0.0.00 2414.99.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.441.725,00 2.441.725,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 2.441.725,00 2.441.725,00 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2.441.725,00 0,00 0,00 % 2.441.725,00 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 809.289,44 0,00 0,00 % 809.289,44 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 809.289,44 0,00 0,00 % 809.289,44 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 266.604,44 0,00 0,00 % 266.604,44 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 266.604,44 0,00 0,00 % 266.604,44 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 542.685,00 0,00 0,00 % 542.685,00 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 542.685,00 0,00 0,00 % 542.685,00 Total do orçamento: 38.022.568,26 4.226.079,00 11,11 % 33.796.489,26