| materia |
22/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requerer que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urgência, os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que dá acesso à localidade Canto dos Abdias. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requerer que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urgência, os serviços de recuperação da estrada vicinal da localidade Fortuna dando acesso a casa do Zé do Pedro e da Dona Bia do Duardo Doca. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-07-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário o Sr João Madison Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requere a possiblidade de ampliação para estradas vicinais e povoados da proibição de permanência de animais soltos em vias públicas, terrenos baldios e estradas vicinais. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco das Chagas de Souza Paiva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Que requer a Vossa Excelência que sejam recebidas, para fins de deliberação, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Sr. Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências - Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Olho D’água dos Balduínos. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte na Jurema, sentido quem vai para o Liomar. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 16, que requere relatório contendo informações detalhadas sobre toda a frota de veículos automotores atualmente à disposição do Município de Caraúbas do Piauí, Veículos próprios da municipalidade e Veículos locados - Autores Vers. Ana Paula Pacheco, Leandro Teodoro, Profº. Mariano e Thuca Mota |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 17, que requere a análise de um anteprojeto de lei para alteração de regime de trabalho dos professores de 20 horas semanais para 40 horas semanais e posterior envio pelo Executivo para esta Casa Legislativa para discutirmos e votarmos - Autores Vers. Ana Paula Pacheco, Leandro Teodoro, Profº. Mariano e Thuca Mota |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Requerer a construção do abastecimento de água na localidade do Tamboril. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
356/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 06, que implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer ao Projeto de Lei nº 06, que implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 07, que cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer ao Projeto de Lei nº 07, que cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências |
1 |
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| norma |
355/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho. |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
354/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário a Srª. Zilmar Silva da Penha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita colocação de Bueiro na Avenida Francisco Portela dos Santos (Proximo ao morro da Zulmira). |
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| norma |
353/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Construção de uma Praça em frente à Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios no Povoado Adobes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Construção de uma Praça em frente à Igreja São Francisco no Povoado Vermelha. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja adicionado a folha de pagamento dos Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento da insalubridade e periculosidade. |
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