| norma |
337/2024 |
2024-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2024-07-25 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos dos artigos 29, inciso V e VI; art. 37, inciso XI, ambos da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 29, inciso XVIII, da lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| norma |
336/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
335/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nome a ponte que liga o Centro ao Bairro alto alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí Estado do Piauí, Município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí pela Avenida Francisco Portela dos Santos, e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nome a ponte que liga o Centro ao Bairro alto alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí Estado do Piauí, Município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí pela Avenida Francisco Portela dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| norma |
333/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
334/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de concreto, feito fundação, base em baixo com pilares e com proteção laterais de corrimões, no riacho do povoado Bem-feito, na passagem que liga o terreno da Dona Leontina à família do Sr. Romão |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2024-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal o reforço de sinalização de trânsito (construção redutores de velocidade como faixa de pedestres, colocação de tartarugas e sinalização vertical), avenida Felinto Tomaz Portela nº 425, centro, em frente à Escola Municipal Adrião Portela e também em frente à Escola Municipal de Educação infantil Vovó Emília |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas. |
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2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Sr. João Coelho de Santana e ao secretário de esportes Estuit Sampaio dos Santos, para que viabilize em caráter de "URGÊNCIA" QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE EM CARAUBAS DO PIAUI |
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2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito João Coelho de Santana e ao secretário de infraestrutura Sr. Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo, para que viabilize em caráter de "URGÊNCIA" a CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA OS CEMITÉRIOS DESTE MUNICÍPIO. |
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2024-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
329/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
330/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
331/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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