norma nº 337/2024

ESTADO DO PIAUÍ
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
CNPJ Nº 01.612.617/0001-20
 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 337 de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para elaboração e execução da lei de
orçamento para o ano de 2025, e dá outras
providências.
João Coelho de Santana, Prefeito do Município de Caraúbas do Piauí-PI, usando das
atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal decreta e
eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2025,
compreendendo:
I As orientações gerais de elaboração e execução;
II As prioridades e metas operacionais;
III As metas de resultado fiscal, em consonância com uma trajetória sustentável para a
dívida municipal;
IV As alterações na legislação tributária municipal;
V As disposições relativas à despesa com pessoal;
VI Outras determinações de gestão financeira.
Parágrafo único – Integram a presente Lei os anexos de metas e de riscos fiscais, bem
como o de prioridades operacionais, além de outros demonstrativos exigidos pelo
direito financeiro.
CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO
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Seção I - Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem
como de suas autarquias, fundações, empresas dependentes, além dos investimentos das
empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes
objetivos:
I Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II Buscar maior eficiência arrecadatória;
III Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população
economicamente vulnerável;
IV Prestar assistência à criança e ao adolescente;
V Promover o desenvolvimento econômico do Município;
VI Melhorar a infraestrutura urbana;
VII Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
VIII Reestruturar os serviços administrativos;
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será elaborado conforme as
diretrizes fixadas nesta Lei e as normas da Constituição, Lei Orgânica do Município,
Lei Federal nº 4.320, de 1964 e Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e o da seguridade social discriminarão a receita em adendo
próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e o da seguridade social serão desdobrados até o elemento de
despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de
dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara
Municipal.
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Seção II Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 obedecerá às
seguintes disposições:
I Cada programa detalhará as necessárias ações, identificadas, com valores e metas
físicas, sob a forma de Atividade, Projeto ou Operação Especial;
II Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as sobreditas ações de governo
apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se
vinculem;
III A distribuição dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos
e a avaliação dos resultados programáticos;
IV A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as
modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto
Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2024/2025;
V As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2024;
VI Novos projetos serão dotados se orçamentariamente supridos os que estão em
andamento no exercício de 2024 e desde que atendidos os gastos de conservação do
patrimônio público.
Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da
Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento
da Prefeitura (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2024.
Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até
29 de julho de 2024.
Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990,
serão destinados não menos que 1,5 % da receita às despesas de proteção da criança e
do adolescente.
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Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,7 %
da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que
acompanha a presente Lei.
Art. 9 - Até o limite de 15% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo
autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos
orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único- Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação
é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, no âmbito da classificação
econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 10 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964,
a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 50 % para abertura de créditos
adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 80% (oitenta por cento) estarão vinculados a
créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 20% (vinte por cento) estarão vinculados a
créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2024,
excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e
IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 11. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei
Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades pretendentes submeter-se ao
que segue:
I Atendimento direto e gratuito ao público;
II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
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IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso
municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011.
V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada
pelo controle interno e externo.
VI Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.
Parágrafo Único- O repasse às entidades do terceiro setor será precedido pela lei
específica de que trata o artigo 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 e por expressa
manifestação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno da Prefeitura, após visita ao
local de atendimento.
Art. 12 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados
em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 13- As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento, de
representação oficial, de locação de veículos e as relativas a obras aprovadas no
orçamento participativo estarão todas destacadas em específica categoria programática,
sob denominação que permita sua clara identificação.
Art. 14 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo
publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes
agregados:
I Órgão orçamentário;
II Função de governo;
III Grupo de natureza de despesa.
Art. 15 - Na persistência do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as
audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
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Parágrafo Único – No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, serão apresentados os
projetos que poderiam ser iniciados no exercício de 2025, promovendo-se, em seguida,
votação eletrônica dos munícipes, devidamente identificados.
Art. 16 – Ficam proibidas as seguintes despesas:
I Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II Novas obras, se não atendidas as que estão em andamento;
III Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro
societário agente político ou servidor municipal em atividade;
IV Obras cujo custo global supere as médias apresentadas em consagrados indicadores
da construção civil;
V Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do
Prefeito;
VII Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII Pagamento de sessões extraordinárias aos vereadores;
IX Pagamento de verbas de gabinete aos vereadores;
X Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre
outros brindes;
XI Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB,
CREA, CRC, entre outros;
XII Custeio de pesquisas de opinião pública.
Seção III Da Execução do Orçamento
Art. 17. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo
estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos
financeiros se evidenciarão sob metas mensais.
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§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados
segundo o comportamento da execução orçamentária.
§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder
Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas
dependentes do Tesouro Municipal.
Art. 18. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados
resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação
financeira.
§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes Executivo e
Legislativo no total das verbas orçamentárias;
§ 2º. Da restrição serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e
legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados
com a União e o Estado.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes
do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e
Decreto.
Art. 19. Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95%
(noventa e cinco por cento) da receita corrente, os chefes dos Poderes Executivo e
Legislativo poderão proibir:
I- Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação
remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II- Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III - Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a) a reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) a reposição das vacâncias nos cargos efetivos;
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c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da
Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as vacâncias previstas no inciso IV
deste artigo;
VI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII – Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 20. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Complementar
nº 101, de 2000, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art.
24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 21 Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que
importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores
aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto
a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III - DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 22. As metas e as prioridades para 2025 são as especificadas no Anexo que integra
esta lei.
CAPÍTULO IV - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações
na legislação tributária, especialmente sobre:
I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II Revogação das isenções tributárias que não mais atendam ao interesse público e à
justiça fiscal;
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III Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado
imobiliário;
V Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação
de tributos;
VI Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 24. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor
público, o que alcança:
I Revisão ou aumento na remuneração;
II Concessão de adicionais e gratificações;
III Criação e extinção de cargos;
IV Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço
público.
Parágrafo único – As iniciativas autorizadas neste artigo dependerão de saldo
orçamentário, obedecidas às restrições apresentadas no artigo 21 desta lei de diretrizes
orçamentárias.
Art. 25. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei
Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de
calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.
Art. 26. Dependentes de transferências financeiras da Prefeitura, as autarquias,
fundações e empresas municipais deverão reduzir, em % (10), a despesa com
pessoal (desde que tal gasto já tenha ultrapassado o limite prudencial (51,30% da RCL)
e o Poder Executivo não conte com as dilação, em 10 anos, do regime especial de
recondução da despesa laboral – Lei Complementar nº 178, de 2021).
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Art. 27 - Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o
cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art.
29-A da Constituição.
§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder
Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da
Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
Art. 28 – Fica vedado à Prefeitura repassar valores a fundos vinculados à Câmara
Municipal.
Art. 29. Ao final de cada mês, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da
Prefeitura as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços. A parcela
não utilizada do duodécimo e outros valores não utilizados serão recolhidos a Prefeitura
ao final do exercício.
Art. 30. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento
estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo
serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do
pedido feito à Prefeitura.
Art. 31. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na
proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 32. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, 29 de julho de 2024.
João Coelho de Santana
Prefeito Municipal
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SANCIONO A presente Lei de iniciativa do poder executivo municipal que “Dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o 
ano de 2025, e dá outras providências.” Aprovado unanimidade, nas Sessão de 
15 de julho de 2024. e 25 de julho de 2024.
Caraúbas do Piauí (PI), 29 de julho de 2024
João Coelho de Santana
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada e registrada a presente lei, sob o número 337/2024 de ordem 
aos 29 dias do mês de julho de 2024, aprovado, nas Sessão de 15 de julho de 2024. e 25 
de julho de 2024
Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 2
2025
ESPECIFICAÇÃO 2025
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2026 2027
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES 33.060.340,20
RPPS)
31.737.926,59 33.007.443,65 91,12740 34.382.753,80 34.327.741,40 87,75230 86,91660 35.758.063,96
Receitas Primárias(EXCETO 32.715.516,17
FONTES RPPS)(I)
31.406.895,52 32.663.171,34 90,17700 34.024.136,81 33.969.698,20 86,83710 86,01010 35.385.102,29
 Receitas Primárias Correntes 30.155.281,06 28.949.069,82 30.107.032,61 83,11990 31.361.492,30 31.311.313,92 80,04140 79,27910 32.615.952,00
1.518.590,71 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
1.457.847,08 1.516.160,97 4,18580 1.579.334,34 1.576.807,40 4,03080 3,99240 1.642.507,71
 Transferências Correntes 28.636.690,35 27.491.222,74 28.590.871,65 78,93410 29.782.157,97 29.734.506,51 76,01060 75,28670 30.973.444,28
 Demais Receitas Primárias 0,00
Correntes
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
 Receitas Primárias de Capital 2.560.235,11 2.457.825,70 2.556.138,73 7,05700 2.662.644,51 2.658.384,28 6,79570 6,73090 2.769.150,29
Despesa Total(EXCETO FONTES 36.018.799,31
RPPS)
34.578.047,34 35.961.169,23 99,28210 37.459.551,28 37.399.616,00 95,60500 94,69450 38.957.933,33
Despesas Primárias(EXCETO 35.702.921,15
FONTES RPPS)(II)
34.274.804,31 35.645.796,48 98,41140 37.131.038,00 37.071.628,34 94,76660 93,86400 38.616.279,52
 Despesas Primárias Correntes 29.306.988,67 28.134.709,13 29.260.097,49 80,78170 30.479.268,22 30.430.501,39 77,78980 77,04890 31.698.438,95
 Pessoal e Encargos Sociais 15.595.896,38 14.972.060,53 15.570.942,95 42,98850 16.219.732,24 16.193.780,67 41,39630 41,00210 16.868.521,53
 Outras Despesas Correntes 13.711.092,29 13.162.648,60 13.689.154,54 37,79320 14.259.535,98 14.236.720,73 36,39350 36,04690 14.829.917,42
 Despesas Primárias de Capital 6.395.932,48 6.140.095,18 6.385.698,99 17,62970 6.651.769,78 6.641.126,95 16,97680 16,81510 6.917.840,57
 Pagamento de Restos a Pagar de 1.170.940,35
Despesas Primárias
1.124.102,73 1.169.066,84 3,22760 1.217.777,96 1.215.829,52 3,10800 3,07840 1.266.489,08
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES 0,00
RPPS)(III)
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Despesa Total(COM FONTES 0,00
RPPS)
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES 0,00
RPPS)(IV)
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - -2.987.404,98
Acima da Linha(V)=(I-II)
-2.867.908,79 -2.982.625,14 -8,23440 -3.106.901,19 -3.101.930,14 -7,92950 -7,85390 -3.231.177,23
Resultado Primário(COM RPPS) - -2.987.404,98
Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-2.867.908,79 -2.982.625,14 -8,23440 -3.106.901,19 -3.101.930,14 -7,92950 -7,85390 -3.231.177,23
0,00 Juros, Encargos e Variações
Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Juros, Encargos e Variações 0,00
Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - 0,00
Abaixo da linha
0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 2 de 2
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100 ESPECIFICAÇÃO 2023 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2023 (a) 
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO 2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 33.060.340,20 34.382.753,80 35.758.063,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 32.715.516,17 34.024.136,81 35.385.102,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 36.018.799,31 37.459.551,28 38.957.933,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 35.702.921,15 37.131.038,00 38.616.279,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 -2.987.404,99 -3.106.901,19 -3.231.177,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 0,00 -2.987.404,99 -3.106.901,19 -3.231.177,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 31.737.926,59 33.007.443,65 34.327.741,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 31.406.895,52 32.663.171,34 33.969.698,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 34.578.047,34 35.961.169,23 37.399.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 34.274.804,31 35.645.796,48 37.071.628,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 -2.867.908,79 -2.982.625,14 -3.101.930,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 0,00 -2.867.908,79 -2.982.625,14 -3.101.930,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME NORMAL
2023 % 2021 % %
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 5.974.236,19 5.974.236,19 5.974.236,19 33,670 23,760 27,710
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Resultado Acumulado 19.172.125,02 15.585.521,02 11.767.435,64 66,330 76,240 72,290
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2023 % 2021 % %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 25.146.361,21 100,00 100,00 21.559.757,21 100,00 17.741.671,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2023 2021 2022
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 2021 2022
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
0,00 0,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2021 2022
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2023 2021
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00
2023 2021 2022
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2023 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2023 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 2 de 3
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2022 2023 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2021 2022
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2023 2021
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2022 2023 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 3 de 3
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2021
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2021
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2022 2023 2021
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2025 2026 2027
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 100.000,00 100.000,00
Demandas Judiciais ANULA;CAO DE RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 100.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 20.000,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 30.000,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 100.000,00 100.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 50.000,00 50.000,00
Frustração de Arrecadação ANULAÇAO DE RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 50.000,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 50.000,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 50.000,00 50.000,00
TOTAL TOTAL 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 1 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 2 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 3 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 534, Data: 02/08/2023
Página 4 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 1 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0001 Encargos Legislativo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 16.207,00
4
00
500
031
01
1001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL
Reforma e Ampl. da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.631,00
4
00
500
031
01
1002
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equip. para Câmara
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 905.263,00
3
00
500
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL
Administração Geral da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 926.101,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 2 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0002 Gestão Administrativa
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 582.125,00
3
00
500
122
04
2004
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Administração do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 68.104,00
3
00
500
122
04
2005
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Contribuição APPM
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 356.733,00
3
00
500
122
04
2006
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Serviços de Assessoria
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 3 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 75.379,00
3
00
500
122
04
2392
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Encargos com a Junta de Serviços Militar
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 134.586,00
3
00
500
124
04
2008
020102
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Controladoria Municipal
Administração da Controladoria Publica
Administração
Controle Interno
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 259.443,00
3
00
500
123
04
2010
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Encargos com o Setor Financeiro e Contabil
Administração
Administração Financeira
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 143.162,00
3
00
500
122
04
2411
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Manut da Sec de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 4 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 64.861,00
4
00
500
122
04
1295
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Aquisição de veiculo
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.123.257,00
3
00
500
122
04
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manut. da Sec. de Adm. e Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 141.602,00
3
00
500
122
04
2011
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Contribuicão ao Pasep
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 145.936,00
3
00
500
843
28
2012
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Divida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 5 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 126.478,00
3
00
500
131
24
2393
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Publicidade, Divulgação e Assinaturas
Comunicações
Comunicação Social
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 34.052,00
3
00
500
843
04
2395
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com Parcelamento da CEPISA
Administração
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 112.032,00
3
00
500
122
04
2412
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manut da Secretaria de transporte
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 594.195,00
3
00
500
122
04
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 6 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 203.427,00
3
00
500
122
04
2413
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 147.410,00
3
00
500
122
13
2414
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Cultura
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 227.013,00
3
00
500
122
04
1003
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Rest. de Obras Diversas
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 82.697,00
3
00
500
451
15
2013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manutenção do Setor de Obras
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 7 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 2.255.528,00
3
00
500
301
10
2029
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 51.888,00
3
00
500
843
10
2396
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com Parcelamentos
Saúde
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 416.729,00
3
00
500
244
08
2038
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção da Sec. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.346.637,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 8 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0009 Treinamento de Recursos Humanos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 11.351,00
3
00
500
128
04
2320
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Realizacão de Concurso Público
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 11.351,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 9 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0011 Serviços de Utilidade Publica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 16.215,00
3
00
500
122
04
2391
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Convenios com Entidades Publicas
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 340.519,00
3
00
500
122
04
2330
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Cepisa
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 243.228,00
4
00
500
751
25
1005
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Eletrificação Rural e Urbana
Energia
Conservação de Energia
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 10 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 48.645,00
4
06
700
452
15
1015
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 64.861,00
4
00
500
452
15
1292
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção de cemitério
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 560.772,00
3
00
500
452
15
2014
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Encargos com a Limpeza Publica
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 48.645,00
3
00
500
452
15
2016
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. do Cemiterio e Const. do Muro
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 11 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 194.582,00
3
00
500
751
25
2340
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. da Rede de Energia Eletrica
Energia
Conservação de Energia
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.517.467,00
0012 Impalantação de Hortas Comunitárias
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 29.187,00
3
00
500
608
20
1024
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Implantação de Hortas Comunitarias
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 29.187,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 12 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0013 Apoio a Agricultura
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 194.582,00
4
00
500
607
20
1004
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 24.323,00
3
00
500
608
20
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 16.215,00
3
00
500
607
20
2399
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manutenção de poços tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 235.120,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 13 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0014 Promoção do Comercio
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 81.076,00
4
00
500
605
20
1012
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção do Mercado Publico
Agricultura
Abastecimento
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 81.076,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 14 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0015 Creches
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 162.152,00
4
01
570
365
12
1360
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção de Creche
Educação
Educação Infantil
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 32.430,00
3
01
569
365
12
2406
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 557.975,00
3
01
542
365
12
2425
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 %
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 15 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 312.559,00
3
01
542
365
12
2426
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 %
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.065.116,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 16 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0016 Ensino Regular
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 162.152,00
4
01
570
361
12
1016
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 194.582,00
4
00
500
361
12
1017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Unid. Esc. na Zona Rural
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 194.582,00
4
00
500
361
12
1019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Implantação da Biblioteca Comunitária
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 17 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 421.594,00
3
00
500
361
12
1260
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção e Rec. de Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 243.227,00
4
01
570
361
12
1290
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisicao de Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 24.323,00
4
00
500
361
12
1294
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisição de Imoveis
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.172.582,00
3
00
500
361
12
2017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 18 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 32.431,00
3
01
551
361
12
2019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 194.582,00
3
01
550
361
12
2020
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o Salario Educação - QSE
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 97.291,00
3
01
553
361
12
2022
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manut. do Transporte Escolar - PNATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 48.646,00
3
01
569
361
12
2024
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Outros programas da Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 19 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 40.538,00
3
01
569
361
12
2402
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa PNAIC - Formação de Professores
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 48.645,00
3
01
571
361
12
2404
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o PEATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 48.645,00
4
01
540
361
12
1291
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Aquisição de veiculo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.786.779,00
3
01
540
361
12
2025
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 20 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 1.660.702,00
3
01
540
361
12
2026
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB Administrativo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 9.371.301,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 21 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0018 Assistencia ao Educando
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 227.012,00
3
01
552
361
12
2021
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 34.052,00
3
01
569
365
12
2350
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 22.701,00
3
01
569
366
12
2370
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 22 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 48.645,00
3
01
569
361
12
2403
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Mais Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 332.410,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 23 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0020 Desporto Amador
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 81.076,00
4
06
701
812
27
1020
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Quadras Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 150.801,00
4
00
500
812
27
1021
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Campo de Futebol
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 74.590,00
3
00
500
812
27
1027
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio as Atividades Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 24 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 113.506,00
4
06
700
812
27
1270
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Ginasio Poliesportivo
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 419.973,00
0021 Educação Pré-Escolar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 644.284,00
3
01
540
365
12
2018
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 1.001.346,00
3
01
540
365
12
2416
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.645.630,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 25 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0024 Ensino Supletivo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 364.473,00
3
01
540
366
12
2023
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com Jovens e Adultos-EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 364.473,00
Programa Descrição
0025 Ação Cultural
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 233.498,00
3
00
500
392
13
2028
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio a movimentos de difusão cultural
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 233.498,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 26 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0026 Assistência Médica e Hospitalar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 289.406,00
3
02
600
361
10
2036
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Ensino Fundamental
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 294.129,00
3
00
500
302
10
1022
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 115.763,00
4
02
601
302
10
1023
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Ambulancia
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 27 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 81.076,00
4
00
500
301
10
1280
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de Equipamentos para postos de saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 81.076,00
4
00
500
301
10
1297
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de veiculo
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 16.215,00
4
00
500
302
10
1298
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 231.525,00
4
02
601
301
10
1299
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 28 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 243.228,00
3
02
600
301
10
2030
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atendimento Basico
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 258.862,00
3
02
600
301
10
2031
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Saude Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 400.799,00
3
02
600
301
10
2032
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Program Saude da Familia - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 88.757,00
3
02
600
301
10
2034
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Farmacia Basica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 29 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 81.076,00
3
02
600
305
10
2035
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 1.498.920,00
3
02
600
301
10
2036
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 16.215,00
3
02
600
301
10
2037
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 60.320,00
3
02
600
301
10
2290
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com a Unidade Mista de Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 30 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 224.722,00
3
02
600
301
10
2407
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 227.300,00
3
02
621
301
10
2408
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção de Programa do Estado
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.209.389,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 31 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 272.031,00
3
02
600
304
10
2033
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 64.861,00
3
02
600
304
10
2380
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Vigilancia Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 336.892,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 32 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0030 Assistência Social Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 374.140,00
4
05
660
244
08
1310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 111.885,00
3
00
500
243
08
2042
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 8.108,00
3
05
660
243
08
2044
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 33 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 48.645,00
3
00
500
244
08
2045
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Distribuição de Urnas Funerarias
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 358.990,00
3
00
500
244
08
2046
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com Pessoas Carentes
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 113.506,00
3
05
660
244
08
2047
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Piso Basico Fixo-PBF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 77.833,00
3
05
660
244
08
2048
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 34 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 40.538,00
3
05
660
244
08
2050
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Outros Programas da Assistencia Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 145.936,00
3
05
660
244
08
2270
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutencao do Programa SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 121.614,00
3
05
660
244
08
2310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 55.132,00
3
05
660
244
08
2405
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa PBV III
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 35 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 226.688,00
3
00
500
243
08
2043
020602
0006 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Fundo Mun da Criança e do Adolescente
Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.683.015,00
0033 Melhoria Habitacional
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 178.367,00
4
00
500
482
16
1007
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Programa de Melhoria Habitacional
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 178.367,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 36 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0036 Desenvolvimento Urbano
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.807.297,00
3
00
500
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 858.987,00
3
00
500
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 324.303,00
4
06
700
451
15
1296
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação Asfaltica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.990.587,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 37 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0037 Abastecimento D'Agua
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 129.721,00
4
00
500
608
20
1014
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 194.582,00
3
00
500
608
20
2398
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manuteção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 243.227,00
4
00
500
512
17
1009
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Redes de Abastecimento D'agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 567.530,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 38 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0038 Sistema de Esgoto e Drenagem
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 178.367,00
4
00
500
512
17
1013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Implantação de Fossas Septicas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 178.367,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 39 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0039 Serviços de Transporte Rodoviário
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 73.705,00
3
00
500
782
26
1376
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção da CIDE
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 342.817,00
3
00
500
782
26
2400
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutençaõ de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 64.861,00
3
00
500
782
26
2401
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 40 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0 275.658,00
4
00
500
782
26
1006
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construcao de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 194.582,00
4
06
700
782
26
1008
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Recuperação de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 951.623,00
0078 Primeira Infancia do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 120.876,00
3
05
660
243
08
1375
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 120.876,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 41 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0165 Alfabetização de Adultos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 787.185,00
3
01
540
366
12
2417
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 787.185,00
Programa Descrição
0298 Gestão Consorciada de Serviço Público
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 20.638,00
3
00
500
122
04
2409
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 20.638,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Página 42 de 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 999, Data: 15/06/2024
0301 Ensino Especial
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 57.881,00
3
01
540
367
12
2418
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 57.881,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 35.661.690,00