| materia |
25/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
316/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a piso da enfermagem e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a piso da enfermagem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outra providências |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outra providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
314/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Caraúbas" no âmbito da rede municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
315/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Caraúbas do Piauí - SAMCPI, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
313/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Educa Caraúbas" no âmbito da rede municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Caraúbas do Piauí - SAMCPI, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que seja designado a coleta de lixo nas localidades Vermelha, Olho D'água dos Balduinos e Malhada Grande. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de uma ciclovia na Avenida Felinto Tomaz Portela, no trecho que compreende do fim da praça nossa senhora das Graças até a altura do Ginásio Poliesportivo. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, a instalação de placas de identificação dos povoados e localidade que temos em nosso Município, de forma a facilitar o entendimento e delimitar cada povoado e assentamento. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça no Bairro Alto Alegre, localizado na Sede do Município |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça ou uma revitalização em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
312/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da lei municipal 310/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer que seja feito um bueiro no riacho da Saloba no povoado Trapiá do Rosário |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer que seja apresentado todas as documentações que se refere a construção de um posto de gasolina que está localizado na frente da sede da prefeitura municipal |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer que seja apresentado toda a documentação dos serviços executados e pago pela nota de empenho 01210 do ano de 2022. Que se trata de um único alinhamento do veículo Amarok placa PIT 3987 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer que seja apresentado toda a documentação em relação ao contrato de número 01.01.2022.05 que se diz respeito ao aluguel de uma casa para funcionar a unidade básica de saúde. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da lei municipal 310/2023 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
309/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas e Avenidas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
310/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
311/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer que seja apresentado todos os pagamento referentes ao pregão 024/2022 que se refere a contratação de uma empresa para realização de ultrassonografia em geral |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
14/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas e Avenidas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer todos os pagamentos repassados a empresa ganhadora do certame de número 004/2019 tipo carta convite, que diz respeito ao evento Festeja Caraúbas 2019. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer que seja feito pavimentação poliédrica na rua que dá acesso a Associação do Leite de Caraúbas do Piauí, localizada no bairro Alto Alegre |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Raquer ao Prefeito Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, cópias da Carta Convite nº 004/2019, Processo Administrativo nº 0000002900/2019. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, a colocação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na frente das Escolas Municipais Raimundo Esperidião Cardoso e Raimundo Francisco Gomes, no povoado Rosário |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, que seja feito um bueiro na travessia do riacho do Sítio Lino Sampaio no Povoado Trapiá do Rosário |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (Silvana Silva) |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (vereadora Nega) |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
308/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas para mulheres, altera a Lei Municipal 176 de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (Silvana Silva) |
1 |
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