| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (vereadora Nega) |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas para mulheres, altera a Lei Municipal 176 de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
306/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
307/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras
providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-01 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o desfazimento, destinação e disposição final de bens móveis inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
302/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
304/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
305/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas. |
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| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
287/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
288/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
299/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
301/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
303/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
300/2023 |
2023-01-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
285/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências. |
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| norma |
286/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
284/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2023 |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício de 2023. |
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| norma |
281/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro municipal de atendimento educacional especializado – CMAEE e dá outras providências |
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| norma |
282/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza poder executivo municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento educacional especializado - CMAEE e dá outras providências. |
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| norma |
280/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| norma |
276/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
277/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
278/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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