| norma |
332/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional
nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
328/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal, a colocação de "Portal de Entrada" no povoado Rosário. Com sugestão de frase: "Seja Bem-Vindo ao Povoado Rosário - Terra de cachoeira e imperatriz do Leite" |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
327/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
325/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4º, da constituição federal, e dá outras providências. |
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| norma |
326/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
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2024-01-13 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4º, da constituição federal, e dá outras providências. |
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| norma |
324/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| norma |
322/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
323/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja instalado, em caráter de urgência, quebra-molas no trecho em paralelepípedo que compreende o Povoado Sambaíba. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja instalado proteção nas laterais de uma Ponte localizada no Povoado Rosário próximo a casa da Flor do Chico
Adelaide. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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22 |
2023-12-15 |
Ordinária |
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| norma |
321/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Define regramentos para implantação da política de educação em tempo integral no âmbito da Rede Municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer ao prefeito a revitalização do meio-fio da Rua Francisca Maria de Araújo, ao lado da Igreja Nossa Senhora das Graças, no centro de Caraúbas do Piauí. |
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| sessao |
21 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2023-11-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define regramentos para implantação da política de educação em tempo integral no âmbito da Rede Municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. |
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| norma |
320/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito que seja feita a iluminação Pública na Avenida Raimundo Fontenele dos Santos, no bairro Alto Alegre e em parte da Rua Sebastião Rita no centro. Iniciando-se na estrada na Rua Maria do Zé Gracia, passando pela Ponte da Amizade, ponto de ligação ao Centro e seguindo até o final da avenida |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito a construção de banheiros na praça Antônio Medeiros ao lado do "Quiosque do Zezim" |
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| norma |
319/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte ou passagem molhada no riacho conhecido como Buraco do Adrião em Caraúbas do Piauí |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
317/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências |
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| norma |
318/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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