| norma |
250/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
247/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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248/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA AUTERAR SIMBOLOS E ATUALIZA REMUNERAÇAO DO DAM 07, DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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249/2021 |
2021-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| norma |
245/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
246/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piaui para o exercício de 2021. |
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| norma |
244/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2021 |
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| norma |
242/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
243/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
241/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
240/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
239/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias |
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| norma |
238/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2015 |
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| norma |
236/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) |
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| norma |
234/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos Professores da Educação Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma que em que dispõe e dá outras providencias |
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| norma |
235/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias |
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| norma |
233/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias |
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| norma |
22/2019 |
2019-12-20 |
Lei Complementar |
Cria o código municipal e posturas e dá outras providências |
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| norma |
230/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2020. |
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| norma |
231/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. |
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| norma |
225/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2020 |
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| norma |
21/2019 |
2019-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2016 |
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| norma |
204/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
199/2018 |
2018-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2019 |
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| norma |
192/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 |
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| norma |
193/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2018 |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a tabela de diárias para presidente, vereadores e servidores da Câmara municipal de Caraúbas do Piaui |
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| norma |
112/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
1/2006 |
2006-12-01 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. |
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| norma |
1/2006 |
2006-05-15 |
Resolução |
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí |
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| norma |
2/2006 |
2006-05-15 |
Resolução |
Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí |
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| norma |
1/2003 |
2003-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí |
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| norma |
2/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
1/1998 |
1998-12-07 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Caraúbas do Piauí |
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