| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 2020 |
| Date | 2020-12-21 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piaui para o exercício de 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUI Avenida Felinto Tomaz Portela, 240 – Centro – CEP: 64.233-000 CNPJ Nº 01.612.617/0001-20 ESTADO DO PIAUÍ Especificações da receita Recurso de todas as fontes Lei Nº 246, de 21 de dezembro de 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piaui para o exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piaui, para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município, seus órgãos, fundos; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 24.643.795.48 (Vinte quatro milhões, seiscentos quarenta três mil, quarenta oito centavos) e decorrerá da arrecadação de tributos, de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente arrecadados pelas entidades do município, como segue desdobramento: RECEITA TOTAL R$ 1,00 1- Receita Corrente 21.647.428,34 Receita Tributária 566.102,12 Receita de Contribuição 150.491,25 Receita Patrimonial 165.250,99 Receita Transferências Correntes 20.745.209,78 Outras Receitas Correntes 20.374,20 2. Receita de Capital 4.790,269,15 Transferência de Capital Outras Rec de Capital 4.713.865,89 76.403,26 Receita Corrente – Intra-Orçamentária 0,00 Deduções p/ Formação do FUNDEB -1.793.902,01 RECEITA TOTAL 24.643.795,48 Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada: I - no Orçamento Fiscal, em R$ 18.637.914,11 (Dezoito milhões, seiscentos trinta sete mil, novecentos quatorze reais e onze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUI Avenida Felinto Tomaz Portela, 240 – Centro – CEP: 64.233-000 CNPJ Nº 01.612.617/0001-20 ESTADO DO PIAUÍ II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.005.881,37 (seis milhões, cinco mil, oitocentos oitenta um reais e trinta sete centavos). Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos do tesouro e de receitas de outras fontes da administração direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento: Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$ 1,00 01. Câmara Municipal 702.909,90 02- Gabinete do Prefeito 952.493,89 03- Secretaria de Finanças 296.352,01 04- Secretaria de administração, Planej., Orç e Desenv Economico 1.577.440,05 05- Secretaria de Educação 8.603.403,15 06- Secretaria de Saúde 4.302.922,22 07- Secretaria de Assistencia Social 1.702.959,15 08- Secretaria de Transporte 438.739,90 09 - Secretaria de agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 1.152.286,58 10 – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 628.937,68 11 – Secretaria de Infra-Estrutura e Saneamento 4.183.479,95 90- Reserva de Contingência 101.871,00 TOTAL 24.643.795,48 Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do valor total da despesa fixada, de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64; II - até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e encargos sociais. III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 15% (quinze por cento) das receitas correntes. IV – Abrir Credito Especial por Superavit Financeiro do Exercicio Anterior Art. 6º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Caraubas do Piaui,(PI), 21 de dezembro de 2020. Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento 65654617400 Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:34 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 João Coelho de Santana Prefeito Municipal DE SANTANA: JOAO COELHO PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.053.035,78 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.554,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.977.618,37 SUB TOTAL 18.047.208,20 1.806.318,13 TOTAL 19.853.526,33 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 6.329.175,90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 165.540,38 SUB TOTAL 6.494.716,28 RESERVA DE CONTINGENCIA 101.871,00 TOTAL 6.596.587,28 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 18.047.208,20 DESPESAS DE CAPITAL 6.494.716,28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 TOTAL DE DESPESA 24.643.795,48 TOTAL 24.643.795,48 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 566.102,12 CONTRIBUIÇÕES 150.491,25 RECEITA PATRIMONIAL 165.250,99 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 20.745.209,78 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.374,20 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 SUB TOTAL 19.853.526,33 19.853.526,33 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.806.318,13 RECEITAS DE CAPITAL OPERAçõES DE CRéDITO 38.201,63 ALIENAçãO DE BENS 31.834,69 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.713.865,89 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 SUB TOTAL 4.790.269,15 TOTAL 6.596.587,28 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 21.647.428,34 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.793.902,01 RECEITAS DE CAPITAL 4.790.269,15 TOTAL DE RECEITAS 24.643.795,48 TOTAL 24.643.795,48 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:02 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 21.647.428,34 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 566.102,12 1110.00.0.0 IMPOSTOS 555.660,01 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 231.525,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 231.525,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 231.525,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 231.525,00 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 324.135,01 MUNICíPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 92.610,01 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 52.093,13 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 52.093,13 1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 40.516,88 DIREITOS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 40.516,88 1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 231.525,00 SERVIÇOS 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 231.525,00 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 231.525,00 1120.00.0.0 TAXAS 10.442,11 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 10.187,43 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 9.687,11 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 9.687,11 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 2.046,78 PRINCIPAL 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 7.640,33 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 500,32 1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 500,32 1121.04.1.1 TAXA CONTROLE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.001.00.100.000 500,32 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 254,68 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 150.491,25 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 150.491,25 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 150.491,25 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 150.491,25 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 1.620.06.115.000 150.491,25 PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 165.250,99 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 3.183,48 ESTADO 1310.01.0.0 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARI 3.183,48 FAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 3.183,48 1310.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.001.00.100.000 3.183,48 PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 162.067,51 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 162.067,51 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 162.067,51 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.100.000 90.294,76 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.200.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.300.000 46.305,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.01.200.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.116.01.230.000 23.152,50 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.213.02.115.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.214.02.115.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.215.02.115.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.05.400.000 2.315,25 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.05.400.001 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.510.06.110.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.520.06.110.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.620.06.115.000 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 20.745.209,78 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 14.240.845,82 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 14.240.845,82 MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 8.903.293,88 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 8.289.752,63 COTA MENSAL 1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 8.289.752,63 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA 356.548,50 DEZEMBRO 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 1.001.00.100.000 356.548,50 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 254.677,50 JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 254.677,50 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 2.315,25 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 1.001.00.100.000 2.315,25 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 178.274,26 REC.NATURAIS 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – 114.604,88 FEP 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.001.00.100.000 114.604,88 FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC 63.669,38 NATURAIS 1718.02.9.1 OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. 1.001.00.100.000 63.669,38 NATURAIS- PRINCIPAL 1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES 1.795.060,89 SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.795.060,89 PRIMáRIA 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 1.214.02.115.000 200.000,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 1.214.02.115.000 400.000,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 1.214.02.115.000 559.385,83 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 1.214.02.115.000 635.675,06 PRINCIPAL 1718.03.9.0 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO 1718.03.9.1 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- 1.214.02.001.001 PRINCIPAL 1718.04.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS 484.475,55 PúBLICOS DE SAúDE 1718.04.1.0 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA 484.475,55 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- 1.311.05.115.000 6.366,94 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- 1.311.05.400.000 163.581,89 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- 1.311.05.400.000 314.526,72 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- 1.311.05.400.001 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 611.226,04 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 152.806,51 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.01.115.000 152.806,51 PRINCIPAL 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 25.467,76 NA ESC-PDDE 1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 1.121.01.115.000 25.467,76 PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 178.274,25 ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 1.122.01.115.000 178.274,25 PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 76.403,25 TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 1.123.01.115.000 76.403,25 PRINCIPAL 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 178.274,27 DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 1.124.01.115.000 178.274,27 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:20 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 1.273,39 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 1.273,39 L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.273,39 1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 1.157.625,00 FUNDEB 1718.09.1.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 1.157.625,00 FUNDEB 1718.09.1.1 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- 1.117.01.230.000 1.157.625,00 PRINCIPAL 1718.10.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 63.669,39 ENTIDADES 1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 63.669,39 1718.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.06.110.000 63.669,39 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.045.947,42 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.045.947,42 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.045.947,42 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.090.00.100.000 1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 1.734.370,09 ENT. 1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 1.734.370,09 ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 999.838,15 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 611.226,00 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 611.226,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 63.669,38 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 63.669,38 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 1.273,39 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.273,39 1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 63.669,38 1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 1.610.06.115.000 63.669,38 1728.01.5.0 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 260.000,00 1728.01.5.1 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 1.213.02.115.000 210.000,00 1728.01.5.1 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 1.390.05.400.000 50.000,00 1728.10.0.0 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS 101.871,01 ENTIDADES 1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE 38.201,63 EDUCAÇÃO 1728.10.2.1 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A 1.125.01.110.000 38.201,63 PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 63.669,38 ESTADOS 1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 1.520.06.110.000 63.669,38 ESTADOS - PRINCIPAL 1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 632.660,93 1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 632.660,93 1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 632.660,93 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 4.769.993,87 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 4.769.993,87 1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO 4.769.993,87 DO FUNDEB 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 4.769.993,87 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.116.01.230.000 2.616.232,50 PRINCIPAL 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.116.01.240.000 2.153.761,37 PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.374,20 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 20.374,20 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 1.273,39 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 1.273,39 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAçõES 1.273,39 1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.273,39 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 19.100,81 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES 19.100,81 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIçõES 19.100,81 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 19.100,81 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 4.790.269,15 2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 38.201,63 2110.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 38.201,63 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 38.201,63 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 2119.00.1.0 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 38.201,63 2119.00.1.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.001.00.100.000 38.201,63 INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 31.834,69 2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 31.834,69 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 31.834,69 2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 31.834,69 2213.00.1.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 1.001.00.100.000 31.834,69 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.713.865,89 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.946.704,39 2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE EST, DF E 3.946.704,39 MUN. 2418.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 3.946.704,39 ENTIDADES 2418.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS 52.879,13 2418.10.1.1 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- 1.215.02.115.000 52.879,13 PRINCIPAL 2418.10.2.0 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. 445.685,63 EDUCAÇÃO 2418.10.2.1 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 1.125.01.110.000 445.685,63 2418.10.7.0 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. 343.814,63 TRANSPORTE 2418.10.7.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 1.311.05.400.000 343.814,63 2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.104.325,00 2418.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.06.110.000 3.104.325,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 767.161,50 ENTIDADES 2428.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 767.161,50 ENTIDADES 2428.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 767.161,50 DE SUAS ENT. 2428.10.1.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE 152.806,50 SUAS ENT. SUS 2428.10.1.1 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 1.215.02.115.000 152.806,50 2428.10.2.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 127.338,75 PROG.EDUCAÇÃO 2428.10.2.1 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 1.125.01.110.000 127.338,75 2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 487.016,25 ESTADOS 2428.10.9.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS - PRINCIPAL 1.520.06.110.000 487.016,25 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.1.1 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 6.366,94 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -1.793.902,01 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.001.00.100.000 -1.793.902,01 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 24.643.795,48 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 19.853.526,33 RECEITA DE CAPITAL 4.790.269,15 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria Total Geral das Receitas 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 18.047.208,20 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.053.035,78 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 10.461,45 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.461,45 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.042.574,33 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 357.898,53 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.800.971,08 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.750.029,94 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 36.928,24 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 89.106,22 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.640,32 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.554,05 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.554,05 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 16.554,05 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.977.618,37 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.187,10 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.187,10 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.281,87 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.281,87 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.964.149,40 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 194.467,26 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.469.290,07 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 7.640,32 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134.982,29 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.007,26 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.300,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.818.544,86 3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.374,20 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.900.525,58 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.350,00 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 53.482,28 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 162.136,60 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.467,75 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 86.580,93 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.494.716,28 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 6.329.175,90 4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.463,43 4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.463,43 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.326.712,47 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.142.611,73 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.087.323,27 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 96.777,47 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 165.540,38 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.540,38 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 165.540,38 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 T O T A L 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 685.059,90 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.699,90 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 555.699,90 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.415,00 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 443.034,90 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.750,00 1.001.00.100.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.360,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 129.360,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.063,75 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.001.00.100.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.300,00 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.600,00 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.250,00 1.001.00.100.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 7.350,00 1.001.00.100.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.546,25 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 17.850,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 17.850,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 17.850,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 1.001.00.100.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.350,00 1.001.00.100.000 T O T A L 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 946.126,95 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.948,13 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 425.948,13 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.456,86 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 352.728,34 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.489,54 1.001.00.100.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.273,39 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.178,82 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.820,16 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.820,16 1.001.00.100.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 516.358,66 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 87.227,05 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 26.741,14 1.001.00.100.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.820,16 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.475,02 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 301.792,85 1.001.00.100.000 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 53.482,28 1.001.00.100.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.820,16 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.366,94 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.366,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.366,94 1.001.00.100.000 T O T A L 952.493,89 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:23 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 292.879,13 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.191,37 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 82.191,37 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.273,39 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.836,82 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.081,16 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.687,76 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.687,76 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 9.608,29 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.699,28 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.997,44 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.382,75 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.472,88 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.472,88 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.472,88 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.472,88 1.001.00.100.000 T O T A L 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.377.601,56 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.174,84 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 10.461,45 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.461,45 1.001.00.100.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 642.713,39 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.640,32 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.734,75 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.762,50 1.001.00.100.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 25.467,75 1.001.00.100.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.467,75 1.001.00.100.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.640,32 1.001.00.100.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.007,27 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.007,27 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.007,27 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.419,45 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.281,87 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.281,87 1.001.00.100.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 707.137,58 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.733,88 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 31.834,69 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.216,16 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 299.014,55 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.491,25 1.620.06.115.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 111.201,10 1.001.00.100.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.645,95 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 199.838,49 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 72.499,74 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.463,43 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.463,43 1.001.00.100.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.036,31 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.036,31 1.001.00.100.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 127.338,75 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 127.338,75 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 127.338,75 1.001.00.100.000 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 1.001.00.100.000 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO F.R.-C.A. Grupo T O T A L 1.679.311,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.499.376,16 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.822.324,75 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.822.324,75 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.733,88 1.001.00.200.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 257.629,44 1.116.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.823,80 1.116.01.240.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 308.159,78 1.001.00.200.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.711.631,25 1.116.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.222.948,13 1.116.01.240.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.157.625,00 1.117.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.631,96 1.001.00.200.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 703.836,00 1.116.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 343.814,63 1.116.01.240.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.093,55 1.001.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.663,45 1.001.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.733,88 1.116.01.240.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.677.051,41 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.677.051,41 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.366,94 1.001.00.200.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.733,88 1.116.01.240.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 89.137,13 1.001.00.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 145.166,18 1.116.01.240.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 66.216,15 1.120.01.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.366,94 1.121.01.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 178.274,25 1.122.01.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.366,94 1.123.01.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 127.338,76 1.124.01.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.366,94 1.125.01.110.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.187,10 1.001.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 241.943,63 1.001.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.770,19 1.116.01.240.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.733,88 1.120.01.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.366,94 1.121.01.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.467,75 1.123.01.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.834,69 1.124.01.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.733,88 1.125.01.110.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 299.246,06 1.001.00.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.432,31 1.116.01.240.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.762,93 1.120.01.200.000 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.366,94 1.121.01.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.568,56 1.123.01.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.733,88 1.124.01.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.100,81 1.125.01.110.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.100,81 1.001.00.200.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.366,94 1.116.01.240.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.104.026,99 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.104.026,99 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.026,99 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 280.145,25 1.001.00.200.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 63.669,38 1.116.01.240.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 382.016,25 1.125.01.110.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.935,50 1.001.00.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.223,42 1.116.01.240.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.093,55 1.120.01.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.366,94 1.121.01.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.366,94 1.124.01.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 191.008,13 1.125.01.110.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.834,69 1.001.00.200.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.366,94 1.116.01.240.000 T O T A L 8.603.403,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.850.188,07 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.929,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.929,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.093,55 1.001.00.300.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.093,56 1.214.02.115.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 738.564,75 1.001.00.300.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00 1.213.02.115.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 288.018,48 1.214.02.115.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 479.614,72 1.214.02.115.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 147.712,95 1.001.00.300.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.213.02.115.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.935,50 1.214.02.115.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.428,24 1.214.02.115.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 6.366,94 1.001.00.300.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.100,81 1.001.00.300.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.546,78 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.546,78 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.546,78 1.001.00.300.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.016.711,79 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.016.711,79 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.733,88 1.001.00.300.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.366,94 1.214.02.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 324.713,81 1.001.00.300.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00 1.213.02.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.100,81 1.214.02.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 210.108,96 1.214.02.115.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31.500,00 1.213.02.115.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.540,37 1.001.00.300.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.213.02.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.467,75 1.214.02.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 113.331,50 1.214.02.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 287.785,58 1.001.00.300.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00 1.213.02.115.000 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.392,81 1.214.02.115.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 1.214.02.115.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.935,50 1.001.00.300.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.733,88 1.001.00.300.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 452.734,15 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 414.532,52 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 414.532,52 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 101.871,00 1.001.00.300.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 72.879,13 1.215.02.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 152.806,51 1.001.00.300.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.213.02.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.201,62 1.214.02.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.806,50 1.215.02.115.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.467,76 1.001.00.300.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.201,63 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.201,63 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 38.201,63 1.001.00.300.000 T O T A L 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.359.945,44 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 436.540,42 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 436.540,42 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.838,88 1.001.00.400.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.425,89 1.311.05.400.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 236.850,08 1.001.00.400.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.501,51 1.311.05.400.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.370,02 1.001.00.400.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.187,10 1.311.05.400.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.366,94 1.001.00.400.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 923.405,02 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.366,94 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.366,94 1.001.00.400.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 917.038,08 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.640,33 1.001.00.400.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.366,94 1.311.05.400.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 58.321,15 1.001.00.400.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 163.919,73 1.311.05.400.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.390.05.400.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.467,76 1.001.00.400.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.273,39 1.311.05.400.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 1.390.05.400.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 137.525,85 1.001.00.400.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.094,85 1.311.05.400.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.390.05.400.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221.569,44 1.001.00.400.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.023,95 1.311.05.400.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.390.05.400.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.467,75 1.001.00.400.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.366,94 1.001.00.400.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 343.013,71 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 343.013,71 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 343.013,71 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 12.733,88 1.001.00.400.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 204.677,50 1.311.05.400.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.733,88 1.001.00.400.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.134,57 1.311.05.400.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.733,88 1.001.00.400.000 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo T O T A L 1.702.959,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 434.109,40 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.989,75 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 43.989,75 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.728,75 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.261,00 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.119,65 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 390.119,65 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.630,50 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 174.801,38 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131.969,26 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.718,51 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.630,50 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.630,50 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.630,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.630,50 1.001.00.100.000 T O T A L 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 547.209,37 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.545,51 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 143.545,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.364,38 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 98.398,13 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.783,00 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.663,86 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 403.663,86 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 18.522,00 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 137.178,57 1.001.00.100.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.554,04 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 142.850,93 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.558,32 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 605.077,21 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 605.077,21 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 605.077,21 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 127.338,76 1.001.00.100.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 178.274,25 1.510.06.110.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.886,38 1.001.00.100.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255.937,50 1.510.06.110.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.640,32 1.001.00.100.000 T O T A L 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 340.341,75 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.777,88 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 49.777,88 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.472,88 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.728,75 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.576,25 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.563,87 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 290.563,87 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.472,88 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 43.526,70 1.001.00.100.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00.100.000 7.640,32 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.187,10 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.015,81 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.721,06 1.001.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 288.595,93 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 288.595,93 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 288.595,93 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 42.021,79 1.001.00.100.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 165.540,38 1.510.06.110.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 63.669,38 1.520.06.110.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.364,38 1.001.00.100.000 T O T A L 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 714.370,47 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.913,73 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.913,73 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 636,70 1.001.00.100.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.366,94 1.001.00.100.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.910,09 1.001.00.100.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 705.456,74 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 705.456,74 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 158.335,56 1.001.00.100.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.025,00 1.610.06.115.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 196.052,08 1.001.00.100.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.056,88 1.610.06.115.000 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.374,20 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 289.075,52 1.001.00.100.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.537,50 1.610.06.115.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.469.109,48 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.469.109,48 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.469.109,48 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 359.966,27 1.001.00.100.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.568.242,26 1.510.06.110.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 487.016,25 1.520.06.110.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 22.050,00 1.610.06.115.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.100,82 1.001.00.100.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.733,88 1.001.00.100.000 T O T A L 4.183.479,95 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Lei: 246, Data: 21/12/2020 T O T A L G E R A L 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 685.059,90 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.699,90 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 555.699,90 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 2.415,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 443.034,90 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 99.750,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 10.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.360,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 129.360,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 6.063,75 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 5.250,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 69.300,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 12.600,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 26.250,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.100.000 7.350,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.546,25 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 17.850,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 17.850,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 17.850,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 10.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 7.350,00 T O T A L 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 840.435,77 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.911,81 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 355.911,81 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.183,47 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 295.425,90 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 56.029,05 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.273,39 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.523,96 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.820,16 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.100.000 3.820,16 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 480.703,80 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 68.126,24 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 14.007,26 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 3.820,16 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 38.201,63 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 299.246,07 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00.100.000 53.482,28 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.820,16 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.366,94 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.366,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 6.366,94 T O T A L 846.802,71 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:24 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 105.691,18 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.036,32 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.036,32 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.273,39 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 57.302,44 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 11.460,49 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,86 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 35.654,86 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 19.100,81 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 12.733,88 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 1.273,39 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 2.546,78 T O T A L 105.691,18 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 292.879,13 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.191,37 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 82.191,37 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.273,39 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 67.836,82 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 13.081,16 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.687,76 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.687,76 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 9.608,29 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 25.699,28 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 10.997,44 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 164.382,75 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.472,88 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.472,88 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.472,88 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3.472,88 T O T A L 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.377.601,56 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.174,84 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 10.461,45 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 10.461,45 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 642.713,39 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 7.640,32 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 460.734,75 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 115.762,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 25.467,75 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 25.467,75 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00.100.000 7.640,32 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.007,27 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.007,27 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 14.007,27 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.419,45 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.281,87 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 3.281,87 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 707.137,58 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 12.733,88 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 31.834,69 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 66.216,16 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 299.014,55 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.06.115.000 150.491,25 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 111.201,10 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 35.645,95 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 199.838,49 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 72.499,74 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.463,43 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 2.463,43 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.036,31 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 70.036,31 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 127.338,75 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 127.338,75 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 127.338,75 T O T A L 1.577.440,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00.100.000 101.871,00 T O T A L 101.871,00 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.698.864,53 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.282,62 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 401.282,62 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 12.733,88 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 308.159,78 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 61.631,96 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.000 5.093,55 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 13.663,45 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297.581,91 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.581,91 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.200.000 6.366,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 89.137,13 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.120.01.200.000 66.216,15 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.121.01.115.000 6.366,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.122.01.115.000 178.274,25 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.123.01.115.000 6.366,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 127.338,76 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.125.01.110.000 6.366,94 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.200.000 10.187,10 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 241.943,63 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.01.200.000 12.733,88 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.01.115.000 6.366,94 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.01.115.000 25.467,75 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.01.115.000 31.834,69 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.125.01.110.000 12.733,88 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 299.246,06 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.01.200.000 68.762,93 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.01.115.000 6.366,94 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.01.115.000 44.568,56 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.01.115.000 12.733,88 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.125.01.110.000 19.100,81 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 19.100,81 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 953.767,25 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 953.767,25 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 953.767,25 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.000 280.145,25 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.01.110.000 382.016,25 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 50.935,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.01.200.000 5.093,55 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.01.115.000 6.366,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.01.115.000 6.366,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.125.01.110.000 191.008,13 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.200.000 31.834,69 T O T A L 2.652.631,78 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.800.511,63 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.421.042,13 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.421.042,13 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.240.000 10.823,80 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.230.000 257.629,44 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.230.000 1.711.631,25 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.240.000 1.222.948,13 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.01.230.000 1.157.625,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.240.000 343.814,63 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.230.000 703.836,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.116.01.240.000 12.733,88 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.469,50 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 379.469,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.116.01.240.000 12.733,88 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01.240.000 145.166,18 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.116.01.240.000 82.770,19 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.116.01.240.000 132.432,31 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.116.01.240.000 6.366,94 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.259,74 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 150.259,74 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.259,74 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.116.01.240.000 63.669,38 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 80.223,42 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.116.01.240.000 6.366,94 T O T A L 5.950.771,37 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.850.188,07 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.929,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.929,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 5.093,55 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 5.093,56 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 738.564,75 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.02.115.000 52.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 288.018,48 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 479.614,72 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 147.712,95 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.02.115.000 10.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 47.428,24 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 30.935,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 6.366,94 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 19.100,81 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.546,78 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.546,78 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 2.546,78 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.016.711,79 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.016.711,79 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 12.733,88 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.214.02.115.000 6.366,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 324.713,81 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.213.02.115.000 52.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 210.108,96 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 260.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 130.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 10.100,81 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.213.02.115.000 31.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.02.115.000 20.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.02.115.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 165.540,37 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.02.115.000 10.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 113.331,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 15.467,75 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 287.785,58 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.02.115.000 42.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 70.392,81 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 90.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 40.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.300.000 50.935,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 12.733,88 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 452.734,15 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 414.532,52 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 414.532,52 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.300.000 101.871,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.02.115.000 72.879,13 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 152.806,51 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.213.02.115.000 10.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 38.201,62 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.215.02.115.000 12.806,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 25.467,76 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.201,63 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.201,63 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 38.201,63 T O T A L 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.181.925,87 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.511,37 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 380.511,37 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 3.820,17 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.05.400.000 24.425,89 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 191.008,13 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.05.400.000 106.501,51 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 38.201,63 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.05.400.000 10.187,10 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 6.366,94 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 801.414,50 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.366,94 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.400.000 6.366,94 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 795.047,56 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 7.640,33 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.311.05.400.000 6.366,94 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 21.647,59 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 163.919,73 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.390.05.400.000 20.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 25.467,76 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.05.400.000 1.273,39 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.390.05.400.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 92.957,29 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 135.094,85 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.390.05.400.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 180.821,04 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 78.023,95 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.390.05.400.000 5.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00.400.000 25.467,75 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 6.366,94 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 343.013,71 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 343.013,71 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 343.013,71 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000 12.733,88 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.05.400.000 204.677,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 12.733,88 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.05.400.000 100.134,57 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.400.000 12.733,88 T O T A L 1.524.939,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 178.019,57 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.029,05 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 56.029,05 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.018,71 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 45.841,95 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 9.168,39 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.990,52 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 121.990,52 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 36.673,56 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 44.568,56 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 40.748,40 T O T A L 178.019,57 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 434.109,40 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.989,75 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 43.989,75 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 34.728,75 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 9.261,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.119,65 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 390.119,65 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 4.630,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 174.801,38 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 131.969,26 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 78.718,51 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.630,50 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.630,50 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.630,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.630,50 T O T A L 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 547.209,37 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.545,51 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 143.545,51 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 17.364,38 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 98.398,13 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 27.783,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.663,86 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 403.663,86 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 18.522,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 137.178,57 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.100.000 16.554,04 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 142.850,93 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 88.558,32 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 605.077,21 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 605.077,21 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 605.077,21 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 127.338,76 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 178.274,25 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 35.886,38 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.06.110.000 255.937,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 7.640,32 T O T A L 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 340.341,75 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.777,88 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 49.777,88 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.472,88 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 34.728,75 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 11.576,25 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.563,87 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 290.563,87 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.472,88 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 43.526,70 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00.100.000 7.640,32 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.100.000 10.187,10 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 158.015,81 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 67.721,06 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 288.595,93 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 288.595,93 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 288.595,93 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 42.021,79 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 165.540,38 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 63.669,38 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 17.364,38 T O T A L 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 714.370,47 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.913,73 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.913,73 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 636,70 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 6.366,94 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 1.910,09 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 705.456,74 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 705.456,74 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 158.335,56 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.610.06.115.000 11.025,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 196.052,08 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.610.06.115.000 14.056,88 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.001.00.100.000 20.374,20 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 289.075,52 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.06.115.000 16.537,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.469.109,48 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.469.109,48 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.469.109,48 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 359.966,27 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 2.568.242,26 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 487.016,25 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.06.115.000 22.050,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 19.100,82 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 12.733,88 T O T A L 4.183.479,95 T O T A L G E R A L 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 17.850,00 685.059,90 702.909,90 01 031 Ação 17.850,00 685.059,90 702.909,90 01 031 Encargos Legislativo 0001 17.850,00 685.059,90 702.909,90 01.031.0001.1001.0000 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 14.700,00 14.700,00 01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equip. para Câmara 3.150,00 3.150,00 01.031.0001.2001.0000 Administração Geral da Câmara Municipal 685.059,90 685.059,90 TOTAL 0,00 17.850,00 685.059,90 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 846.802,71 846.802,71 04 122 Administração Geral 846.802,71 846.802,71 04 122 Gestão Administrativa 0002 834.068,83 834.068,83 04.122.0002.2004.0000 Administração do Gabinete do Prefeito 457.146,12 457.146,12 04.122.0002.2005.0000 Contribuição APPM 53.482,28 53.482,28 04.122.0002.2006.0000 Serviços de Assessoria 280.145,25 280.145,25 04.122.0002.2392.0000 Encargos com a Junta de Serviços Militar 43.295,18 43.295,18 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 12.733,88 12.733,88 04.122.0011.2391.0000 Convenios com Entidades Publicas 12.733,88 12.733,88 04 124 Controle Interno 105.691,18 105.691,18 04 124 Gestão Administrativa 0002 105.691,18 105.691,18 04.124.0002.2008.0000 Administração da Controladoria Publica 105.691,18 105.691,18 TOTAL 0,00 0,00 952.493,89 952.493,89 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:25 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 92.610,01 92.610,01 04 122 Administração Geral 92.610,01 92.610,01 04 122 Gestão Administrativa 0002 92.610,01 92.610,01 04.122.0002.2411.0000 Manut da Sec de Finanças 92.610,01 92.610,01 04 123 Administração Financeira 203.742,00 203.742,00 04 123 Gestão Administrativa 0002 203.742,00 203.742,00 04.123.0002.2010.0000 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 203.742,00 203.742,00 TOTAL 0,00 0,00 296.352,01 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Operação Especial 04 Administração 50.935,50 1.276.920,58 1.327.856,08 04 122 Administração Geral 50.935,50 1.276.920,58 1.327.856,08 04 122 Gestão Administrativa 0002 50.935,50 993.302,45 1.044.237,95 04.122.0002.1295.0000 Aquisição de veiculo 50.935,50 50.935,50 04.122.0002.2009.0000 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 882.101,35 882.101,35 04.122.0002.2011.0000 Contribuicão ao Pasep 111.201,10 111.201,10 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 267.411,38 267.411,38 04.122.0011.2330.0000 Encargos com a Cepisa 267.411,38 267.411,38 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 16.206,75 16.206,75 04.122.0298.2409.0000 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 16.206,75 16.206,75 Contrato de Rateio 04 128 Formação de Recursos Humanos 8.913,72 8.913,72 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 8.913,72 8.913,72 04.128.0009.2320.0000 Realizacão de Concurso Público 8.913,72 8.913,72 04 843 Serviço da Dívida Interna 26.741,14 26.741,14 04 843 Gestão Administrativa 0002 26.741,14 26.741,14 04.843.0002.2395.0000 Encargos com Parcelamento da CEPISA 26.741,14 26.741,14 24 Comunicações 99.324,23 99.324,23 24 131 Comunicação Social 99.324,23 99.324,23 24 131 Gestão Administrativa 0002 99.324,23 99.324,23 24.131.0002.2393.0000 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 99.324,23 99.324,23 28 Encargos Especiais 114.604,88 114.604,88 28 843 Serviço da Dívida Interna 114.604,88 114.604,88 28 843 Gestão Administrativa 0002 114.604,88 114.604,88 28.843.0002.2012.0000 Encargos com a Divida Interna 114.604,88 114.604,88 99 Reserva de Contingência 101.871,00 101.871,00 99 999 Reserva de Contingência 101.871,00 101.871,00 99 999 101.871,00 9999 101.871,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 101.871,00 101.871,00 TOTAL 101.871,00 50.935,50 1.526.504,55 1.679.311,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.012.343,08 5.089.895,47 6.102.238,55 12 361 Ensino Fundamental 1.012.343,08 5.089.895,47 6.102.238,55 12 361 Ensino Regular 0016 1.012.343,08 4.873.419,59 5.885.762,67 12.361.0016.1016.0000 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 127.338,75 127.338,75 12.361.0016.1017.0000 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 152.806,50 152.806,50 12.361.0016.1019.0000 Implantação da Biblioteca Comunitária 152.806,50 152.806,50 12.361.0016.1260.0000 Construção e Rec. de Unidade Escolar 331.080,76 331.080,76 12.361.0016.1290.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 191.008,13 191.008,13 12.361.0016.1291.0000 Aquisição de veiculo 38.201,63 38.201,63 12.361.0016.1294.0000 Aquisição de Imoveis 19.100,81 19.100,81 12.361.0016.2017.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 901.723,91 901.723,91 12.361.0016.2019.0000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 25.467,76 25.467,76 12.361.0016.2020.0000 Encargos com o Salario Educação - QSE 152.806,51 152.806,51 12.361.0016.2022.0000 Encargos com o PNATE 76.403,25 76.403,25 12.361.0016.2024.0000 Outros programas da Educação 38.201,64 38.201,64 12.361.0016.2025.0000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 2.278.206,00 2.278.206,00 12.361.0016.2026.0000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.330.574,20 1.330.574,20 12.361.0016.2402.0000 Programa PNAIC - Formação de Professores 31.834,69 31.834,69 12.361.0016.2404.0000 Encargos com o PEATE 38.201,63 38.201,63 12 361 Assistencia ao Educando 0018 216.475,88 216.475,88 12.361.0018.2021.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 178.274,25 178.274,25 12.361.0018.2403.0000 Programa Mais Educação 38.201,63 38.201,63 12 365 Educação Infantil 127.338,75 1.500.224,14 1.627.562,89 12 365 Creches 0015 127.338,75 25.467,75 152.806,50 12.365.0015.1360.0000 Construção de Creche 127.338,75 127.338,75 12.365.0015.2406.0000 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 25.467,75 25.467,75 12 365 Assistencia ao Educando 0018 26.741,14 26.741,14 12.365.0018.2350.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 26.741,14 26.741,14 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 1.448.015,25 1.448.015,25 12.365.0021.2018.0000 Encargos com a Educação Infantil 498.762,75 498.762,75 12.365.0021.2416.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 949.252,50 949.252,50 12 366 Educação de Jovens e Adultos 683.751,21 683.751,21 12 366 Assistencia ao Educando 0018 17.827,42 17.827,42 12.366.0018.2370.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 17.827,42 17.827,42 12 366 Ensino Supletivo 0024 286.222,79 286.222,79 12.366.0024.2023.0000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 286.222,79 286.222,79 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 379.701,00 379.701,00 12.366.0165.2417.0000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 379.701,00 379.701,00 12 367 Educação Especial 189.850,50 189.850,50 12 367 Ensino Especial 0301 189.850,50 189.850,50 12.367.0301.2418.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 189.850,50 189.850,50 TOTAL 0,00 1.139.681,83 7.463.721,32 8.603.403,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 526.056,64 3.213.134,62 3.739.191,26 10 301 Atenção Básica 526.056,64 3.213.134,62 3.739.191,26 10 301 Gestão Administrativa 0002 1.771.282,03 1.771.282,03 10.301.0002.2029.0000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 1.771.282,03 1.771.282,03 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 526.056,64 1.441.852,59 1.967.909,23 10.301.0026.1280.0000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 63.669,38 63.669,38 10.301.0026.1297.0000 Aquisicao de veiculo 63.669,38 63.669,38 10.301.0026.1299.0000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 43.742,00 43.742,00 10.301.0026.2030.0000 Programa de Atendimento Basico 191.008,13 191.008,13 10.301.0026.2031.0000 Manutencao da Saude Bucal 165.540,38 165.540,38 10.301.0026.2032.0000 Program Saude da Familia - PSF 314.750,13 314.750,13 10.301.0026.2034.0000 Farmacia Basica 69.701,63 69.701,63 10.301.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 640.748,41 640.748,41 10.301.0026.2037.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 12.733,88 12.733,88 10.301.0026.2290.0000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 47.370,03 47.370,03 10.301.0026.2407.0000 Programa NASF 176.475,88 176.475,88 10.301.0026.2408.0000 Manutenção de Programa do Estado 178.500,00 178.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 194.750,13 194.750,13 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 194.750,13 194.750,13 10.302.0026.1022.0000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 169.209,75 169.209,75 Boiadas 10.302.0026.1023.0000 Aquisição de Ambulancia 12.806,50 12.806,50 10.302.0026.1298.0000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 12.733,88 12.733,88 10 304 Vigilância Sanitária 264.563,04 264.563,04 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 264.563,04 264.563,04 10.304.0027.2033.0000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 213.627,53 213.627,53 10.304.0027.2380.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 50.935,51 50.935,51 10 305 Vigilância Epidemiológica 63.669,38 63.669,38 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 63.669,38 63.669,38 10.305.0026.2035.0000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 63.669,38 63.669,38 10 843 Serviço da Dívida Interna 40.748,41 40.748,41 10 843 Gestão Administrativa 0002 40.748,41 40.748,41 10.843.0002.2396.0000 Encargos com Parcelamentos 40.748,41 40.748,41 TOTAL 0,00 720.806,77 3.582.115,45 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 94.925,26 272.250,28 367.175,54 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 94.925,26 272.250,28 367.175,54 08 243 Assistência Social Geral 0030 272.250,28 272.250,28 08.243.0030.2042.0000 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 87.863,76 87.863,76 08.243.0030.2043.0000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 178.019,57 178.019,57 08.243.0030.2044.0000 Programa de Assistencia ao Idoso 6.366,95 6.366,95 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 94.925,26 94.925,26 08.243.0078.1375.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 94.925,26 94.925,26 08 244 Assistência Comunitária 293.814,63 1.041.968,98 1.335.783,61 08 244 Gestão Administrativa 0002 327.260,62 327.260,62 08.244.0002.2038.0000 Manutenção da Sec. de Assist. Social 327.260,62 327.260,62 08 244 Assistência Social Geral 0030 293.814,63 714.708,36 1.008.522,99 08.244.0030.1310.0000 Const. de Centro de Referência da Assistência 293.814,63 293.814,63 Social-CRAS 08.244.0030.2045.0000 Distribuição de Urnas Funerarias 38.201,64 38.201,64 08.244.0030.2046.0000 Encargos com Pessoas Carentes 241.008,13 241.008,13 08.244.0030.2047.0000 Piso Basico Fixo-PBF 89.137,14 89.137,14 08.244.0030.2048.0000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 61.122,60 61.122,60 08.244.0030.2050.0000 Outros Programas da Assistencia Social 31.834,70 31.834,70 08.244.0030.2270.0000 Manutenção do Programa SCFV 114.604,89 114.604,89 08.244.0030.2310.0000 Encargos com o IGD 95.504,08 95.504,08 08.244.0030.2405.0000 Programa PBV III 43.295,18 43.295,18 TOTAL 0,00 388.739,89 1.314.219,26 1.702.959,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Operação Especial 04 Administração 87.979,51 87.979,51 04 122 Administração Geral 87.979,51 87.979,51 04 122 Gestão Administrativa 0002 87.979,51 87.979,51 04.122.0002.2412.0000 Manut da Secretaria de transporte 87.979,51 87.979,51 26 Transporte 57.881,25 292.879,14 350.760,39 26 782 Transporte Rodoviário 57.881,25 292.879,14 350.760,39 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 57.881,25 292.879,14 350.760,39 26.782.0039.1376.0000 Manutenção da CIDE 57.881,25 57.881,25 26.782.0039.2400.0000 Manutençaõ de Estradas 241.943,63 241.943,63 26.782.0039.2401.0000 Manutenção de Pontes 50.935,51 50.935,51 TOTAL 0,00 57.881,25 380.858,65 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 626.377,51 626.377,51 04 122 Administração Geral 626.377,51 626.377,51 04 122 Gestão Administrativa 0002 626.377,51 626.377,51 04.122.0002.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 466.625,25 466.625,25 04.122.0002.2413.0000 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 159.752,26 159.752,26 20 Agricultura 63.669,38 63.669,38 20 605 Abastecimento 63.669,38 63.669,38 20 605 Promoção do Comercio 0014 63.669,38 63.669,38 20.605.0014.1012.0000 Construção do Mercado Publico 63.669,38 63.669,38 20 607 Irrigação 152.806,51 12.733,88 165.540,39 20 607 Apoio a Agricultura 0013 152.806,51 12.733,88 165.540,39 20.607.0013.1004.0000 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 152.806,51 152.806,51 20.607.0013.2399.0000 Manutenção de poços tubulares 12.733,88 12.733,88 20 608 Promoção da produção Agropecuária 124.791,97 171.907,33 296.699,30 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 22.920,97 22.920,97 20.608.0012.1024.0000 Implantação de Hortas Comunitarias 22.920,97 22.920,97 20 608 Apoio a Agricultura 0013 19.100,82 19.100,82 20.608.0013.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 19.100,82 19.100,82 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 101.871,00 152.806,51 254.677,51 20.608.0037.1014.0000 Construção de Chafarizes 101.871,00 101.871,00 20.608.0037.2398.0000 Manuteção de Chafarizes 152.806,51 152.806,51 TOTAL 0,00 341.267,86 811.018,72 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Operação Especial 13 Cultura 115.762,51 115.762,51 13 122 Administração Geral 115.762,51 115.762,51 13 122 Gestão Administrativa 0002 115.762,51 115.762,51 13.122.0002.2414.0000 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 115.762,51 115.762,51 13 392 Difusão Cultural 183.367,80 183.367,80 13 392 Ação Cultural 0025 183.367,80 183.367,80 13.392.0025.2028.0000 Apoio a movimentos de difusão cultural 183.367,80 183.367,80 27 Desporto e Lazer 329.807,37 329.807,37 27 812 Desporto Comunitário 329.807,37 329.807,37 27 812 Desporto Amador 0020 329.807,37 329.807,37 27.812.0020.1020.0000 Construção de Quadras Esportivas 63.669,38 63.669,38 27.812.0020.1021.0000 Construção de Campo de Futebol 118.425,04 118.425,04 27.812.0020.1027.0000 Apoio as Atividades Esportivas 58.575,82 58.575,82 27.812.0020.1270.0000 Construção de Ginasio Poliesportivo 89.137,13 89.137,13 TOTAL 0,00 329.807,37 299.130,31 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial 04 Administração 178.274,27 178.274,27 04 122 Administração Geral 178.274,27 178.274,27 04 122 Gestão Administrativa 0002 178.274,27 178.274,27 04.122.0002.1003.0000 Rest. de Obras Diversas 178.274,27 178.274,27 15 Urbanismo 2.348.528,46 64.942,77 2.413.471,23 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.348.528,46 64.942,77 2.413.471,23 15 451 Gestão Administrativa 0002 64.942,77 64.942,77 15.451.0002.2013.0000 Manutenção do Setor de Obras 64.942,77 64.942,77 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 2.348.528,46 2.348.528,46 15.451.0036.1010.0000 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.419.282,39 1.419.282,39 15.451.0036.1011.0000 Construção e Manutenção de Praças 674.568,57 674.568,57 15.451.0036.1296.0000 Pavimentação Asfaltica 254.677,50 254.677,50 15 452 Serviços Urbanos 89.137,13 318.346,91 407.484,04 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 89.137,13 318.346,91 407.484,04 15.452.0011.1015.0000 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 38.201,63 38.201,63 15.452.0011.1292.0000 Construção de cemitério 50.935,50 50.935,50 15.452.0011.2014.0000 Encargos com a Limpeza Publica 280.145,28 280.145,28 15.452.0011.2016.0000 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 38.201,63 38.201,63 16 Habitação 140.072,63 140.072,63 16 482 Habitação Urbana 140.072,63 140.072,63 16 482 Melhoria Habitacional 0033 140.072,63 140.072,63 16.482.0033.1007.0000 Programa de Melhoria Habitacional 140.072,63 140.072,63 17 Saneamento 331.080,76 331.080,76 17 512 Saneamento Básico Urbano 331.080,76 331.080,76 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 191.008,13 191.008,13 17.512.0037.1009.0000 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 191.008,13 191.008,13 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 140.072,63 140.072,63 17.512.0038.1013.0000 Implantação de Fossas Septicas 140.072,63 140.072,63 25 Energia 191.008,13 152.806,51 343.814,64 25 751 Conservação de Energia 191.008,13 152.806,51 343.814,64 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 191.008,13 152.806,51 343.814,64 25.751.0011.1005.0000 Eletrificação Rural e Urbana 191.008,13 191.008,13 25.751.0011.2340.0000 Manut. da Rede de Energia Eletrica 152.806,51 152.806,51 26 Transporte 369.282,38 369.282,38 26 782 Transporte Rodoviário 369.282,38 369.282,38 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 369.282,38 369.282,38 26.782.0039.1006.0000 Construcao de Estradas 216.475,88 216.475,88 26.782.0039.1008.0000 Construção e Recuperação de Pontes 152.806,50 152.806,50 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial TOTAL 0,00 3.647.383,76 536.096,19 4.183.479,95 TOTAL GERAL 101.871,00 6.694.354,23 24.643.795,48 17.847.570,25 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 17.850,00 685.059,90 702.909,90 01 17.850,00 685.059,90 702.909,90 031 Ação 0,00 01 031 702.909,90 0001 Encargos Legislativo 0,00 17.850,00 685.059,90 01.031.0001.1001.0000 0,00 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 14.700,00 0,00 14.700,00 01.031.0001.1002.0000 0,00 Aquisição de Equip. para Câmara 3.150,00 0,00 3.150,00 01.031.0001.2001.0000 0,00 Administração Geral da Câmara Municipal 0,00 685.059,90 685.059,90 04 Administração 0,00 229.209,77 3.275.778,36 3.504.988,13 04 229.209,77 2.930.690,32 3.159.900,09 122 Administração Geral 0,00 04 122 2.863.548,08 0002 Gestão Administrativa 0,00 229.209,77 2.634.338,31 04.122.0002.1003.0000 0,00 Rest. de Obras Diversas 178.274,27 0,00 178.274,27 04.122.0002.1295.0000 0,00 Aquisição de veiculo 50.935,50 0,00 50.935,50 04.122.0002.2004.0000 0,00 Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 457.146,12 457.146,12 04.122.0002.2005.0000 0,00 Contribuição APPM 0,00 53.482,28 53.482,28 04.122.0002.2006.0000 0,00 Serviços de Assessoria 0,00 280.145,25 280.145,25 04.122.0002.2009.0000 0,00 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 0,00 882.101,35 882.101,35 04.122.0002.2011.0000 0,00 Contribuicão ao Pasep 0,00 111.201,10 111.201,10 04.122.0002.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 466.625,25 466.625,25 04.122.0002.2392.0000 0,00 Encargos com a Junta de Serviços Militar 0,00 43.295,18 43.295,18 04.122.0002.2411.0000 0,00 Manut da Sec de Finanças 0,00 92.610,01 92.610,01 04.122.0002.2412.0000 0,00 Manut da Secretaria de transporte 0,00 87.979,51 87.979,51 04.122.0002.2413.0000 0,00 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 0,00 159.752,26 159.752,26 04 122 280.145,26 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 0,00 280.145,26 04.122.0011.2330.0000 0,00 Encargos com a Cepisa 0,00 267.411,38 267.411,38 04.122.0011.2391.0000 0,00 Convenios com Entidades Publicas 0,00 12.733,88 12.733,88 04 122 16.206,75 0298 Gestão Consorciada de Serviço Público 0,00 0,00 16.206,75 04.122.0298.2409.0000 0,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de 0,00 16.206,75 16.206,75 Rateio 04 0,00 203.742,00 203.742,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 203.742,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 203.742,00 04.123.0002.2010.0000 0,00 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 0,00 203.742,00 203.742,00 04 0,00 105.691,18 105.691,18 124 Controle Interno 0,00 04 124 105.691,18 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 105.691,18 04.124.0002.2008.0000 0,00 Administração da Controladoria Publica 0,00 105.691,18 105.691,18 04 0,00 8.913,72 8.913,72 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 8.913,72 0009 Treinamento de Recursos Humanos 0,00 0,00 8.913,72 04.128.0009.2320.0000 0,00 Realizacão de Concurso Público 0,00 8.913,72 8.913,72 04 0,00 26.741,14 26.741,14 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 04 843 26.741,14 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 26.741,14 04.843.0002.2395.0000 0,00 Encargos com Parcelamento da CEPISA 0,00 26.741,14 26.741,14 08 Assistência Social 0,00 388.739,89 1.314.219,26 1.702.959,15 08 94.925,26 272.250,28 367.175,54 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 388.739,89 1.314.219,26 1.702.959,15 08 94.925,26 272.250,28 367.175,54 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 272.250,28 0030 Assistência Social Geral 0,00 0,00 272.250,28 08.243.0030.2042.0000 0,00 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 0,00 87.863,76 87.863,76 08.243.0030.2043.0000 0,00 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 0,00 178.019,57 178.019,57 08.243.0030.2044.0000 0,00 Programa de Assistencia ao Idoso 0,00 6.366,95 6.366,95 08 243 94.925,26 0078 Primeira Infancia do SUAS 0,00 94.925,26 0,00 08.243.0078.1375.0000 0,00 Manutenção do Programa Criança Feliz 94.925,26 0,00 94.925,26 08 293.814,63 1.041.968,98 1.335.783,61 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 327.260,62 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 327.260,62 08.244.0002.2038.0000 0,00 Manutenção da Sec. de Assist. Social 0,00 327.260,62 327.260,62 08 244 1.008.522,99 0030 Assistência Social Geral 0,00 293.814,63 714.708,36 08.244.0030.1310.0000 0,00 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 293.814,63 0,00 293.814,63 08.244.0030.2045.0000 0,00 Distribuição de Urnas Funerarias 0,00 38.201,64 38.201,64 08.244.0030.2046.0000 0,00 Encargos com Pessoas Carentes 0,00 241.008,13 241.008,13 08.244.0030.2047.0000 0,00 Piso Basico Fixo-PBF 0,00 89.137,14 89.137,14 08.244.0030.2048.0000 0,00 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 0,00 61.122,60 61.122,60 08.244.0030.2050.0000 0,00 Outros Programas da Assistencia Social 0,00 31.834,70 31.834,70 08.244.0030.2270.0000 0,00 Manutenção do Programa SCFV 0,00 114.604,89 114.604,89 08.244.0030.2310.0000 0,00 Encargos com o IGD 0,00 95.504,08 95.504,08 08.244.0030.2405.0000 0,00 Programa PBV III 0,00 43.295,18 43.295,18 10 Saúde 0,00 720.806,77 3.582.115,45 4.302.922,22 10 526.056,64 3.213.134,62 3.739.191,26 301 Atenção Básica 0,00 10 301 1.771.282,03 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.771.282,03 10.301.0002.2029.0000 0,00 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 0,00 1.771.282,03 1.771.282,03 10 301 1.967.909,23 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 526.056,64 1.441.852,59 10.301.0026.1280.0000 0,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 63.669,38 0,00 63.669,38 10.301.0026.1297.0000 0,00 Aquisicao de veiculo 63.669,38 0,00 63.669,38 10.301.0026.1299.0000 0,00 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 43.742,00 0,00 43.742,00 10.301.0026.2030.0000 0,00 Programa de Atendimento Basico 0,00 191.008,13 191.008,13 10.301.0026.2031.0000 0,00 Manutencao da Saude Bucal 0,00 165.540,38 165.540,38 10.301.0026.2032.0000 0,00 Program Saude da Familia - PSF 0,00 314.750,13 314.750,13 10.301.0026.2034.0000 0,00 Farmacia Basica 0,00 69.701,63 69.701,63 10.301.0026.2036.0000 0,00 Outros Programa da Saude 0,00 640.748,41 640.748,41 10.301.0026.2037.0000 0,00 Manutenção dos Encargos Sociais 0,00 12.733,88 12.733,88 10.301.0026.2290.0000 0,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 0,00 47.370,03 47.370,03 10.301.0026.2407.0000 0,00 Programa NASF 176.475,88 0,00 176.475,88 10.301.0026.2408.0000 0,00 Manutenção de Programa do Estado 178.500,00 0,00 178.500,00 10 194.750,13 0,00 194.750,13 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 194.750,13 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 194.750,13 0,00 10.302.0026.1022.0000 0,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 169.209,75 0,00 169.209,75 10.302.0026.1023.0000 0,00 Aquisição de Ambulancia 12.806,50 0,00 12.806,50 10.302.0026.1298.0000 0,00 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 12.733,88 0,00 12.733,88 10 0,00 264.563,04 264.563,04 304 Vigilância Sanitária 0,00 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:26 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 10 Saúde 0,00 720.806,77 3.582.115,45 4.302.922,22 10 0,00 264.563,04 264.563,04 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 264.563,04 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0,00 0,00 264.563,04 10.304.0027.2033.0000 0,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 0,00 213.627,53 213.627,53 10.304.0027.2380.0000 0,00 Manutenção da Vigilancia Sanitária 0,00 50.935,51 50.935,51 10 0,00 63.669,38 63.669,38 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 63.669,38 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 63.669,38 10.305.0026.2035.0000 0,00 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 0,00 63.669,38 63.669,38 10 0,00 40.748,41 40.748,41 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 10 843 40.748,41 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 40.748,41 10.843.0002.2396.0000 0,00 Encargos com Parcelamentos 0,00 40.748,41 40.748,41 12 Educação 0,00 1.139.681,83 7.463.721,32 8.603.403,15 12 1.012.343,08 5.089.895,47 6.102.238,55 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 5.885.762,67 0016 Ensino Regular 0,00 1.012.343,08 4.873.419,59 12.361.0016.1016.0000 0,00 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 127.338,75 0,00 127.338,75 12.361.0016.1017.0000 0,00 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 152.806,50 0,00 152.806,50 12.361.0016.1019.0000 0,00 Implantação da Biblioteca Comunitária 152.806,50 0,00 152.806,50 12.361.0016.1260.0000 0,00 Construção e Rec. de Unidade Escolar 331.080,76 0,00 331.080,76 12.361.0016.1290.0000 0,00 Aquisicao de Transporte Escolar 191.008,13 0,00 191.008,13 12.361.0016.1291.0000 0,00 Aquisição de veiculo 38.201,63 0,00 38.201,63 12.361.0016.1294.0000 0,00 Aquisição de Imoveis 19.100,81 0,00 19.100,81 12.361.0016.2017.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 901.723,91 901.723,91 12.361.0016.2019.0000 0,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 25.467,76 25.467,76 12.361.0016.2020.0000 0,00 Encargos com o Salario Educação - QSE 0,00 152.806,51 152.806,51 12.361.0016.2022.0000 0,00 Encargos com o PNATE 0,00 76.403,25 76.403,25 12.361.0016.2024.0000 0,00 Outros programas da Educação 0,00 38.201,64 38.201,64 12.361.0016.2025.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 0,00 2.278.206,00 2.278.206,00 12.361.0016.2026.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 0,00 1.330.574,20 1.330.574,20 12.361.0016.2402.0000 0,00 Programa PNAIC - Formação de Professores 0,00 31.834,69 31.834,69 12.361.0016.2404.0000 0,00 Encargos com o PEATE 0,00 38.201,63 38.201,63 12 361 216.475,88 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 216.475,88 12.361.0018.2021.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 0,00 178.274,25 178.274,25 12.361.0018.2403.0000 0,00 Programa Mais Educação 0,00 38.201,63 38.201,63 12 127.338,75 1.500.224,14 1.627.562,89 365 Educação Infantil 0,00 12 365 152.806,50 0015 Creches 0,00 127.338,75 25.467,75 12.365.0015.1360.0000 0,00 Construção de Creche 127.338,75 0,00 127.338,75 12.365.0015.2406.0000 0,00 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 0,00 25.467,75 25.467,75 12 365 26.741,14 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 26.741,14 12.365.0018.2350.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 0,00 26.741,14 26.741,14 12 365 1.448.015,25 0021 Educação Pré-Escolar 0,00 0,00 1.448.015,25 12.365.0021.2018.0000 0,00 Encargos com a Educação Infantil 0,00 498.762,75 498.762,75 12.365.0021.2416.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 0,00 949.252,50 949.252,50 12 0,00 683.751,21 683.751,21 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.139.681,83 7.463.721,32 8.603.403,15 12 0,00 683.751,21 683.751,21 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 17.827,42 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 17.827,42 12.366.0018.2370.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 0,00 17.827,42 17.827,42 12 366 286.222,79 0024 Ensino Supletivo 0,00 0,00 286.222,79 12.366.0024.2023.0000 0,00 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 0,00 286.222,79 286.222,79 12 366 379.701,00 0165 Alfabetização de Adultos 0,00 0,00 379.701,00 12.366.0165.2417.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 0,00 379.701,00 379.701,00 12 0,00 189.850,50 189.850,50 367 Educação Especial 0,00 12 367 189.850,50 0301 Ensino Especial 0,00 0,00 189.850,50 12.367.0301.2418.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 0,00 189.850,50 189.850,50 13 Cultura 0,00 0,00 299.130,31 299.130,31 13 0,00 115.762,51 115.762,51 122 Administração Geral 0,00 13 122 115.762,51 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 115.762,51 13.122.0002.2414.0000 0,00 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 0,00 115.762,51 115.762,51 13 0,00 183.367,80 183.367,80 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 183.367,80 0025 Ação Cultural 0,00 0,00 183.367,80 13.392.0025.2028.0000 0,00 Apoio a movimentos de difusão cultural 0,00 183.367,80 183.367,80 15 Urbanismo 0,00 2.437.665,59 383.289,68 2.820.955,27 15 2.348.528,46 64.942,77 2.413.471,23 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 64.942,77 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 64.942,77 15.451.0002.2013.0000 0,00 Manutenção do Setor de Obras 0,00 64.942,77 64.942,77 15 451 2.348.528,46 0036 Desenvolvimento Urbano 0,00 2.348.528,46 0,00 15.451.0036.1010.0000 0,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.419.282,39 0,00 1.419.282,39 15.451.0036.1011.0000 0,00 Construção e Manutenção de Praças 674.568,57 0,00 674.568,57 15.451.0036.1296.0000 0,00 Pavimentação Asfaltica 254.677,50 0,00 254.677,50 15 89.137,13 318.346,91 407.484,04 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 407.484,04 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 89.137,13 318.346,91 15.452.0011.1015.0000 0,00 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 38.201,63 0,00 38.201,63 15.452.0011.1292.0000 0,00 Construção de cemitério 50.935,50 0,00 50.935,50 15.452.0011.2014.0000 0,00 Encargos com a Limpeza Publica 0,00 280.145,28 280.145,28 15.452.0011.2016.0000 0,00 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 0,00 38.201,63 38.201,63 16 Habitação 0,00 140.072,63 0,00 140.072,63 16 140.072,63 0,00 140.072,63 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 140.072,63 0033 Melhoria Habitacional 0,00 140.072,63 0,00 16.482.0033.1007.0000 0,00 Programa de Melhoria Habitacional 140.072,63 0,00 140.072,63 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 16 Habitação 0,00 140.072,63 0,00 140.072,63 16 140.072,63 0,00 140.072,63 482 Habitação Urbana 0,00 17 Saneamento 0,00 331.080,76 0,00 331.080,76 17 331.080,76 0,00 331.080,76 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 191.008,13 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 191.008,13 0,00 17.512.0037.1009.0000 0,00 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 191.008,13 0,00 191.008,13 17 512 140.072,63 0038 Sistema de Esgoto e Drenagem 0,00 140.072,63 0,00 17.512.0038.1013.0000 0,00 Implantação de Fossas Septicas 140.072,63 0,00 140.072,63 20 Agricultura 0,00 341.267,86 184.641,21 525.909,07 20 63.669,38 0,00 63.669,38 605 Abastecimento 0,00 20 605 63.669,38 0014 Promoção do Comercio 0,00 63.669,38 0,00 20.605.0014.1012.0000 0,00 Construção do Mercado Publico 63.669,38 0,00 63.669,38 20 152.806,51 12.733,88 165.540,39 607 Irrigação 0,00 20 607 165.540,39 0013 Apoio a Agricultura 0,00 152.806,51 12.733,88 20.607.0013.1004.0000 0,00 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 152.806,51 0,00 152.806,51 20.607.0013.2399.0000 0,00 Manutenção de poços tubulares 0,00 12.733,88 12.733,88 20 124.791,97 171.907,33 296.699,30 608 Promoção da produção Agropecuária 0,00 20 608 22.920,97 0012 Impalantação de Hortas Comunitárias 0,00 22.920,97 0,00 20.608.0012.1024.0000 0,00 Implantação de Hortas Comunitarias 22.920,97 0,00 22.920,97 20 608 19.100,82 0013 Apoio a Agricultura 0,00 0,00 19.100,82 20.608.0013.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 19.100,82 19.100,82 20 608 254.677,51 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 101.871,00 152.806,51 20.608.0037.1014.0000 0,00 Construção de Chafarizes 101.871,00 0,00 101.871,00 20.608.0037.2398.0000 0,00 Manuteção de Chafarizes 0,00 152.806,51 152.806,51 24 Comunicações 0,00 0,00 99.324,23 99.324,23 24 0,00 99.324,23 99.324,23 131 Comunicação Social 0,00 24 131 99.324,23 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 99.324,23 24.131.0002.2393.0000 0,00 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 0,00 99.324,23 99.324,23 25 Energia 0,00 191.008,13 152.806,51 343.814,64 25 191.008,13 152.806,51 343.814,64 751 Conservação de Energia 0,00 25 751 343.814,64 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 191.008,13 152.806,51 25.751.0011.1005.0000 0,00 Eletrificação Rural e Urbana 191.008,13 0,00 191.008,13 25.751.0011.2340.0000 0,00 Manut. da Rede de Energia Eletrica 0,00 152.806,51 152.806,51 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Operação Especial 26 Transporte 0,00 427.163,63 292.879,14 720.042,77 26 427.163,63 292.879,14 720.042,77 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 720.042,77 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 427.163,63 292.879,14 26.782.0039.1006.0000 0,00 Construcao de Estradas 216.475,88 0,00 216.475,88 26.782.0039.1008.0000 0,00 Construção e Recuperação de Pontes 152.806,50 0,00 152.806,50 26.782.0039.1376.0000 0,00 Manutenção da CIDE 57.881,25 0,00 57.881,25 26.782.0039.2400.0000 0,00 Manutençaõ de Estradas 0,00 241.943,63 241.943,63 26.782.0039.2401.0000 0,00 Manutenção de Pontes 0,00 50.935,51 50.935,51 27 Desporto e Lazer 0,00 329.807,37 0,00 329.807,37 27 329.807,37 0,00 329.807,37 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 329.807,37 0020 Desporto Amador 0,00 329.807,37 0,00 27.812.0020.1020.0000 0,00 Construção de Quadras Esportivas 63.669,38 0,00 63.669,38 27.812.0020.1021.0000 0,00 Construção de Campo de Futebol 118.425,04 0,00 118.425,04 27.812.0020.1027.0000 0,00 Apoio as Atividades Esportivas 58.575,82 0,00 58.575,82 27.812.0020.1270.0000 0,00 Construção de Ginasio Poliesportivo 89.137,13 0,00 89.137,13 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 114.604,88 114.604,88 28 0,00 114.604,88 114.604,88 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 28 843 114.604,88 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 114.604,88 28.843.0002.2012.0000 0,00 Encargos com a Divida Interna 0,00 114.604,88 114.604,88 99 Reserva de Contingência 101.871,00 0,00 0,00 101.871,00 99 0,00 0,00 101.871,00 999 Reserva de Contingência 101.871,00 99 999 101.871,00 9999 Reserva de Contingência 101.871,00 0,00 0,00 99.999.9999.9999.0000 101.871,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 101.871,00 TOTAL 101.871,00 6.694.354,23 17.847.570,25 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Adm. Indireta 01 Legislativa 702.909,90 702.909,90 01 031 Ação 702.909,90 702.909,90 01 031 Encargos Legislativo 0001 702.909,90 702.909,90 04 Administração 3.504.988,13 3.504.988,13 04 122 Administração Geral 3.159.900,09 3.159.900,09 04 122 Gestão Administrativa 0002 2.863.548,08 2.863.548,08 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 280.145,26 280.145,26 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 16.206,75 16.206,75 04 123 Administração Financeira 203.742,00 203.742,00 04 123 Gestão Administrativa 0002 203.742,00 203.742,00 04 124 Controle Interno 105.691,18 105.691,18 04 124 Gestão Administrativa 0002 105.691,18 105.691,18 04 128 Formação de Recursos Humanos 8.913,72 8.913,72 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 8.913,72 8.913,72 04 843 Serviço da Dívida Interna 26.741,14 26.741,14 04 843 Gestão Administrativa 0002 26.741,14 26.741,14 08 Assistência Social 1.702.959,15 178.019,57 1.524.939,58 08 189.155,97 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 367.175,54 178.019,57 08 243 94.230,71 0030 272.250,28 Assistência Social Geral 178.019,57 08 243 94.925,26 0078 94.925,26 Primeira Infancia do SUAS 08 1.335.783,61 244 Assistência Comunitária 1.335.783,61 08 244 327.260,62 0002 327.260,62 Gestão Administrativa 08 244 1.008.522,99 0030 1.008.522,99 Assistência Social Geral 10 Saúde 4.302.922,22 4.302.922,22 10 3.739.191,26 301 Atenção Básica 3.739.191,26 10 301 1.771.282,03 0002 1.771.282,03 Gestão Administrativa 10 301 1.967.909,23 0026 1.967.909,23 Assistência Médica e Hospitalar 10 194.750,13 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 194.750,13 10 302 194.750,13 0026 194.750,13 Assistência Médica e Hospitalar 10 264.563,04 304 Vigilância Sanitária 264.563,04 10 304 264.563,04 0027 264.563,04 Fiscalização e Inspeção Sanitária 10 63.669,38 305 Vigilância Epidemiológica 63.669,38 10 305 63.669,38 0026 63.669,38 Assistência Médica e Hospitalar 10 40.748,41 843 Serviço da Dívida Interna 40.748,41 10 843 40.748,41 0002 40.748,41 Gestão Administrativa 12 Educação 8.603.403,15 2.652.631,78 5.950.771,37 12 3.646.981,83 361 Ensino Fundamental 6.102.238,55 2.455.256,72 12 361 3.646.981,83 0016 5.885.762,67 Ensino Regular 2.238.780,84 12 361 Assistencia ao Educando 0018 216.475,88 216.475,88 12 1.448.015,25 365 Educação Infantil 1.627.562,89 179.547,64 12 365 Creches 0015 152.806,50 152.806,50 12 365 Assistencia ao Educando 0018 26.741,14 26.741,14 12 365 1.448.015,25 0021 1.448.015,25 Educação Pré-Escolar 12 665.923,79 366 Educação de Jovens e Adultos 683.751,21 17.827,42 12 366 Assistencia ao Educando 0018 17.827,42 17.827,42 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Adm. Indireta 12 366 286.222,79 0024 286.222,79 Ensino Supletivo 12 366 379.701,00 0165 379.701,00 Alfabetização de Adultos 12 189.850,50 367 Educação Especial 189.850,50 12 367 189.850,50 0301 189.850,50 Ensino Especial 13 Cultura 299.130,31 299.130,31 13 122 Administração Geral 115.762,51 115.762,51 13 122 Gestão Administrativa 0002 115.762,51 115.762,51 13 392 Difusão Cultural 183.367,80 183.367,80 13 392 Ação Cultural 0025 183.367,80 183.367,80 15 Urbanismo 2.820.955,27 2.820.955,27 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.413.471,23 2.413.471,23 15 451 Gestão Administrativa 0002 64.942,77 64.942,77 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 2.348.528,46 2.348.528,46 15 452 Serviços Urbanos 407.484,04 407.484,04 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 407.484,04 407.484,04 16 Habitação 140.072,63 140.072,63 16 482 Habitação Urbana 140.072,63 140.072,63 16 482 Melhoria Habitacional 0033 140.072,63 140.072,63 17 Saneamento 331.080,76 331.080,76 17 512 Saneamento Básico Urbano 331.080,76 331.080,76 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 191.008,13 191.008,13 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 140.072,63 140.072,63 20 Agricultura 525.909,07 525.909,07 20 605 Abastecimento 63.669,38 63.669,38 20 605 Promoção do Comercio 0014 63.669,38 63.669,38 20 607 Irrigação 165.540,39 165.540,39 20 607 Apoio a Agricultura 0013 165.540,39 165.540,39 20 608 Promoção da produção Agropecuária 296.699,30 296.699,30 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 22.920,97 22.920,97 20 608 Apoio a Agricultura 0013 19.100,82 19.100,82 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 254.677,51 254.677,51 24 Comunicações 99.324,23 99.324,23 24 131 Comunicação Social 99.324,23 99.324,23 24 131 Gestão Administrativa 0002 99.324,23 99.324,23 25 Energia 343.814,64 343.814,64 25 751 Conservação de Energia 343.814,64 343.814,64 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 343.814,64 343.814,64 26 Transporte 720.042,77 720.042,77 26 782 Transporte Rodoviário 720.042,77 720.042,77 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 720.042,77 720.042,77 27 Desporto e Lazer 329.807,37 329.807,37 27 812 Desporto Comunitário 329.807,37 329.807,37 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:27 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Adm. Indireta 27 812 Desporto Amador 0020 329.807,37 329.807,37 28 Encargos Especiais 114.604,88 114.604,88 28 843 Serviço da Dívida Interna 114.604,88 114.604,88 28 843 Gestão Administrativa 0002 114.604,88 114.604,88 99 Reserva de Contingência 101.871,00 101.871,00 99 999 Reserva de Contingência 101.871,00 101.871,00 99 999 Reserva de Contingência 9999 101.871,00 101.871,00 TOTAL 12.865.162,31 24.643.795,48 11.778.633,17 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 702.909,90 ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 952.493,89 ORGÃO 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 296.352,01 ORGÃO 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Valor Função 04 Administração 1.363.510,94 Função 24 Comunicações 99.324,23 Função 28 Encargos Especiais 114.604,88 Função 99 Reserva de Contingência 101.871,00 ORGÃO 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 8.603.403,15 ORGÃO 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 4.302.922,22 ORGÃO 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 1.702.959,15 ORGÃO 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Valor Função 04 Administração 87.979,51 Função 26 Transporte 350.760,39 ORGÃO 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 626.377,51 Função 20 Agricultura 525.909,07 ORGÃO 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Valor Função 13 Cultura 299.130,31 Função 27 Desporto e Lazer 329.807,37 ORGÃO 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 04 Administração 178.274,27 Função 15 Urbanismo 2.820.955,27 Função 16 Habitação 140.072,63 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 331.080,76 Função 25 Energia 343.814,64 Função 26 Transporte 369.282,38 TOTAL GERAL 24.643.795,48 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 702.909,90 02 01 GABINETE DO PREFEITO 952.493,89 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 296.352,01 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 1.679.311,05 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 8.603.403,15 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 4.302.922,22 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.702.959,15 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE 438.739,90 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.152.286,58 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 628.937,68 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 4.183.479,95 TOTAL 24.643.795,48 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 702.909,90 04 Administração 3.504.988,13 08 Assistência Social 1.702.959,15 10 Saúde 4.302.922,22 12 Educação 8.603.403,15 13 Cultura 299.130,31 15 Urbanismo 2.820.955,27 16 Habitação 140.072,63 17 Saneamento 331.080,76 20 Agricultura 525.909,07 24 Comunicações 99.324,23 25 Energia 343.814,64 26 Transporte 720.042,77 27 Desporto e Lazer 329.807,37 28 Encargos Especiais 114.604,88 99 Reserva de Contingência 101.871,00 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:28 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 TOTAL 24.643.795,48 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Codigo Especificacao Categoria Função PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 08 Assistência Social 1.702.959,15 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.264,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.351,59 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.557,12 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.366,94 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.366,94 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.007,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 242.240,88 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.741,15 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 277.620,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.593,39 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.467,75 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.366,94 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 217.411,38 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.868,45 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.733,88 10 Saúde 4.302.922,22 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.187,11 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.558.697,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 236.576,69 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.366,94 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.100,81 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.546,78 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 19.100,82 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 987.423,58 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 61.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 354.839,62 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 530.178,39 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.935,50 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.733,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 174.750,13 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214.314,63 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.467,76 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 38.201,63 TOTAL 6.005.881,37 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 702.909,90 01 031 Ação 702.909,90 01 0001 031 Encargos Legislativo 702.909,90 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 14.700,00 4. 4 14.700,00 90 INVESTIMENTOS 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 3.150,00 4. 4 3.150,00 90 INVESTIMENTOS 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 685.059,90 3. 1 555.699,90 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 129.360,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 846.802,71 04 122 Administração Geral 846.802,71 04 0002 122 Gestão Administrativa 834.068,83 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 457.146,12 3. 1 339.994,47 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 3.820,16 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 106.964,55 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 2005 Contribuição APPM 53.482,28 3. 3 53.482,28 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2006 Serviços de Assessoria 280.145,25 3. 3 280.145,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 43.295,18 3. 1 15.917,34 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 27.377,84 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 12.733,88 2391 Convenios com Entidades Publicas 12.733,88 3. 3 12.733,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 Administração 105.691,18 04 124 Controle Interno 105.691,18 04 0002 124 Gestão Administrativa 105.691,18 2008 Administração da Controladoria Publica 105.691,18 3. 1 70.036,32 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 35.654,86 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 952.493,89 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:10 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 296.352,01 04 122 Administração Geral 92.610,01 04 0002 122 Gestão Administrativa 92.610,01 2411 Manut da Sec de Finanças 92.610,01 3. 1 43.989,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 45.147,38 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.472,88 90 INVESTIMENTOS 04 123 Administração Financeira 203.742,00 04 0002 123 Gestão Administrativa 203.742,00 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 203.742,00 3. 1 38.201,62 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 165.540,38 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.363.510,94 04 122 Administração Geral 1.327.856,08 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.044.237,95 1295 Aquisição de veiculo 50.935,50 4. 4 50.935,50 90 INVESTIMENTOS 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 882.101,35 3. 1 642.713,39 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 220.287,15 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 19.100,81 90 INVESTIMENTOS 2011 Contribuicão ao Pasep 111.201,10 3. 3 111.201,10 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 267.411,38 2330 Encargos com a Cepisa 267.411,38 3. 3 267.411,38 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 16.206,75 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 16.206,75 3. 1 10.461,45 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 3.281,87 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 2.463,43 71 INVESTIMENTOS 04 128 Formação de Recursos Humanos 8.913,72 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 8.913,72 2320 Realizacão de Concurso Público 8.913,72 3. 3 8.913,72 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 843 Serviço da Dívida Interna 26.741,14 04 0002 843 Gestão Administrativa 26.741,14 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 26.741,14 3. 2 1.273,39 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 25.467,75 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 24 Comunicações 99.324,23 24 131 Comunicação Social 99.324,23 24 0002 131 Gestão Administrativa 99.324,23 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 99.324,23 3. 3 99.324,23 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 114.604,88 28 843 Serviço da Dívida Interna 114.604,88 28 0002 843 Gestão Administrativa 114.604,88 2012 Encargos com a Divida Interna 114.604,88 3. 2 12.733,88 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 101.871,00 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 99 Reserva de Contingência 101.871,00 99 999 Reserva de Contingência 101.871,00 99 9999 999 Reserva de Contingência 101.871,00 9999 Reserva de Contingência 101.871,00 9. 9 101.871,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 1.679.311,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 12 Educação 2.652.631,78 12 361 Ensino Fundamental 2.455.256,72 12 0016 361 Ensino Regular 2.238.780,84 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 127.338,75 4. 4 127.338,75 90 INVESTIMENTOS 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 152.806,50 4. 4 152.806,50 90 INVESTIMENTOS 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 152.806,50 4. 4 152.806,50 90 INVESTIMENTOS 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 331.080,76 3. 3 191.008,13 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 140.072,63 90 INVESTIMENTOS 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 191.008,13 4. 4 191.008,13 90 INVESTIMENTOS 1294 Aquisição de Imoveis 19.100,81 4. 4 19.100,81 90 INVESTIMENTOS 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 901.723,91 3. 1 401.282,62 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 474.973,54 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 25.467,75 90 INVESTIMENTOS 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 25.467,76 3. 3 19.100,82 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 152.806,51 3. 3 147.712,96 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.093,55 90 INVESTIMENTOS 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 76.403,25 3. 3 76.403,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2024 Outros programas da Educação 38.201,64 3. 3 31.834,70 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 31.834,69 3. 3 31.834,69 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2404 Encargos com o PEATE 38.201,63 3. 3 38.201,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 361 Assistencia ao Educando 216.475,88 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 178.274,25 3. 3 178.274,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2403 Programa Mais Educação 38.201,63 3. 3 38.201,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 365 Educação Infantil 179.547,64 12 0015 365 Creches 152.806,50 1360 Construção de Creche 127.338,75 4. 4 127.338,75 90 INVESTIMENTOS 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 25.467,75 3. 3 25.467,75 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 365 Assistencia ao Educando 26.741,14 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 26.741,14 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 3 26.741,14 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 366 Educação de Jovens e Adultos 17.827,42 12 0018 366 Assistencia ao Educando 17.827,42 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 17.827,42 3. 3 17.827,42 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 Educação 5.950.771,37 12 361 Ensino Fundamental 3.646.981,83 12 0016 361 Ensino Regular 3.646.981,83 1291 Aquisição de veiculo 38.201,63 4. 4 38.201,63 90 INVESTIMENTOS 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 2.278.206,00 3. 1 2.278.206,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.330.574,20 3. 1 872.154,68 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 350.181,57 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 108.237,95 90 INVESTIMENTOS 12 365 Educação Infantil 1.448.015,25 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 1.448.015,25 2018 Encargos com a Educação Infantil 498.762,75 3. 1 487.302,25 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 7.640,34 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.820,16 90 INVESTIMENTOS 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 949.252,50 3. 1 949.252,50 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 366 Educação de Jovens e Adultos 665.923,79 12 0024 366 Ensino Supletivo 286.222,79 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 286.222,79 3. 1 264.575,20 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 21.647,59 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 379.701,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 379.701,00 3. 1 379.701,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 367 Educação Especial 189.850,50 12 0301 367 Ensino Especial 189.850,50 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 189.850,50 3. 1 189.850,50 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 8.603.403,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 Saúde 4.302.922,22 10 301 Atenção Básica 3.739.191,26 10 0002 301 Gestão Administrativa 1.771.282,03 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 1.771.282,03 3. 1 916.839,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 816.241,40 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 38.201,63 90 INVESTIMENTOS 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 1.967.909,23 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 63.669,38 4. 4 63.669,38 90 INVESTIMENTOS 1297 Aquisicao de veiculo 63.669,38 4. 4 63.669,38 90 INVESTIMENTOS 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 43.742,00 4. 4 43.742,00 90 INVESTIMENTOS 2030 Programa de Atendimento Basico 191.008,13 3. 3 171.907,32 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 19.100,81 90 INVESTIMENTOS 2031 Manutencao da Saude Bucal 165.540,38 3. 1 127.338,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 38.201,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2032 Program Saude da Familia - PSF 314.750,13 3. 1 302.016,25 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 12.733,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2034 Farmacia Basica 69.701,63 3. 3 69.701,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2036 Outros Programa da Saude 640.748,41 3. 3 631.834,70 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 8.913,71 90 INVESTIMENTOS 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 12.733,88 3. 1 12.733,88 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 47.370,03 3. 1 21.902,27 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 25.467,76 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2407 Programa NASF 176.475,88 3. 1 128.903,26 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 47.572,62 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2408 Manutenção de Programa do Estado 178.500,00 3. 1 63.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 105.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.500,00 90 INVESTIMENTOS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 194.750,13 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 194.750,13 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 169.209,75 3. 3 38.201,62 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 131.008,13 90 INVESTIMENTOS 1023 Aquisição de Ambulancia 12.806,50 4. 4 12.806,50 90 INVESTIMENTOS 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 12.733,88 4. 4 12.733,88 90 INVESTIMENTOS PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 304 Vigilância Sanitária 264.563,04 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 264.563,04 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 213.627,53 3. 1 211.080,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 2.546,78 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 50.935,51 3. 3 44.568,57 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 10 305 Vigilância Epidemiológica 63.669,38 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 63.669,38 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 63.669,38 3. 1 47.115,34 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 12.733,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.820,16 90 INVESTIMENTOS 10 843 Serviço da Dívida Interna 40.748,41 10 0002 843 Gestão Administrativa 40.748,41 2396 Encargos com Parcelamentos 40.748,41 3. 2 2.546,78 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 38.201,63 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 08 Assistência Social 1.524.939,58 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.155,97 08 0030 243 Assistência Social Geral 94.230,71 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 87.863,76 3. 1 77.676,65 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 10.187,11 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 6.366,95 3. 3 6.366,95 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 94.925,26 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 94.925,26 3. 1 40.516,88 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 49.777,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.630,50 90 INVESTIMENTOS 08 244 Assistência Comunitária 1.335.783,61 08 0002 244 Gestão Administrativa 327.260,62 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 327.260,62 3. 1 161.720,22 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 6.366,94 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 120.971,82 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 38.201,64 90 INVESTIMENTOS 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.008.522,99 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 293.814,63 4. 4 293.814,63 90 INVESTIMENTOS 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 38.201,64 3. 3 38.201,64 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2046 Encargos com Pessoas Carentes 241.008,13 3. 3 241.008,13 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2047 Piso Basico Fixo-PBF 89.137,14 3. 1 62.395,99 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 26.741,15 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 61.122,60 3. 3 61.122,60 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2050 Outros Programas da Assistencia Social 31.834,70 3. 3 31.834,70 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2270 Manutencao do Programa SCFV 114.604,89 3. 1 38.201,63 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 76.403,26 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 95.504,08 3. 3 89.137,14 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 2405 Programa PBV III 43.295,18 3. 3 43.295,18 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 Assistência Social 178.019,57 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 178.019,57 08 0030 243 Assistência Social Geral 178.019,57 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 178.019,57 3. 1 56.029,05 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 121.990,52 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total TOTAL 1.702.959,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 87.979,51 04 122 Administração Geral 87.979,51 04 0002 122 Gestão Administrativa 87.979,51 2412 Manut da Secretaria de transporte 87.979,51 3. 1 43.989,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 39.359,26 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.630,50 90 INVESTIMENTOS 26 Transporte 350.760,39 26 782 Transporte Rodoviário 350.760,39 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 350.760,39 1376 Manutenção da CIDE 57.881,25 3. 3 57.881,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2400 Manutençaõ de Estradas 241.943,63 3. 3 241.943,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2401 Manutenção de Pontes 50.935,51 3. 3 50.935,51 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 626.377,51 04 122 Administração Geral 626.377,51 04 0002 122 Gestão Administrativa 626.377,51 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 466.625,25 3. 1 85.664,25 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 113.447,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 267.513,75 90 INVESTIMENTOS 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 159.752,26 3. 1 57.881,26 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 90.294,75 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 11.576,25 90 INVESTIMENTOS 20 Agricultura 525.909,07 20 605 Abastecimento 63.669,38 20 0014 605 Promoção do Comercio 63.669,38 1012 Construção do Mercado Publico 63.669,38 4. 4 63.669,38 90 INVESTIMENTOS 20 607 Irrigação 165.540,39 20 0013 607 Apoio a Agricultura 165.540,39 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 152.806,51 4. 4 152.806,51 90 INVESTIMENTOS 2399 Manutenção de poços tubulares 12.733,88 3. 3 12.733,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 608 Promoção da produção Agropecuária 296.699,30 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 22.920,97 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 22.920,97 3. 3 15.280,65 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.640,32 90 INVESTIMENTOS 20 0013 608 Apoio a Agricultura 19.100,82 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 19.100,82 3. 3 19.100,82 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 254.677,51 1014 Construção de Chafarizes 101.871,00 4. 4 101.871,00 90 INVESTIMENTOS 2398 Manuteção de Chafarizes 152.806,51 3. 3 152.806,51 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 13 Cultura 299.130,31 13 122 Administração Geral 115.762,51 13 0002 122 Gestão Administrativa 115.762,51 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 115.762,51 3. 1 49.777,88 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 61.354,13 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.630,50 90 INVESTIMENTOS 13 392 Difusão Cultural 183.367,80 13 0025 392 Ação Cultural 183.367,80 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 183.367,80 3. 3 170.633,92 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 12.733,88 90 INVESTIMENTOS 27 Desporto e Lazer 329.807,37 27 812 Desporto Comunitário 329.807,37 27 0020 812 Desporto Amador 329.807,37 1020 Construção de Quadras Esportivas 63.669,38 4. 4 63.669,38 90 INVESTIMENTOS 1021 Construção de Campo de Futebol 118.425,04 4. 4 118.425,04 90 INVESTIMENTOS 1027 Apoio as Atividades Esportivas 58.575,82 3. 3 58.575,82 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 89.137,13 4. 4 89.137,13 90 INVESTIMENTOS TOTAL 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 178.274,27 04 122 Administração Geral 178.274,27 04 0002 122 Gestão Administrativa 178.274,27 1003 Rest. de Obras Diversas 178.274,27 3. 3 114.604,89 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 63.669,38 90 INVESTIMENTOS 15 Urbanismo 2.820.955,27 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.413.471,23 15 0002 451 Gestão Administrativa 64.942,77 2013 Manutenção do Setor de Obras 64.942,77 3. 3 52.208,89 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 12.733,88 90 INVESTIMENTOS 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 2.348.528,46 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.419.282,39 3. 3 63.669,39 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 1.355.613,00 90 INVESTIMENTOS 1011 Construção e Manutenção de Praças 674.568,57 3. 3 19.100,82 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 655.467,75 90 INVESTIMENTOS 1296 Pavimentação Asfaltica 254.677,50 4. 4 254.677,50 90 INVESTIMENTOS 15 452 Serviços Urbanos 407.484,04 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 407.484,04 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 38.201,63 4. 4 38.201,63 90 INVESTIMENTOS 1292 Construção de cemitério 50.935,50 4. 4 50.935,50 90 INVESTIMENTOS 2014 Encargos com a Limpeza Publica 280.145,28 3. 1 8.913,73 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 264.864,61 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.366,94 90 INVESTIMENTOS 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 38.201,63 3. 3 38.201,63 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 Habitação 140.072,63 16 482 Habitação Urbana 140.072,63 16 0033 482 Melhoria Habitacional 140.072,63 1007 Programa de Melhoria Habitacional 140.072,63 4. 4 140.072,63 90 INVESTIMENTOS 17 Saneamento 331.080,76 17 512 Saneamento Básico Urbano 331.080,76 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 191.008,13 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 191.008,13 4. 4 191.008,13 90 INVESTIMENTOS 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 140.072,63 1013 Implantação de Fossas Septicas 140.072,63 4. 4 140.072,63 90 INVESTIMENTOS 25 Energia 343.814,64 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 25 751 Conservação de Energia 343.814,64 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 343.814,64 1005 Eletrificação Rural e Urbana 191.008,13 4. 4 191.008,13 90 INVESTIMENTOS 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 152.806,51 3. 3 152.806,51 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 Transporte 369.282,38 26 782 Transporte Rodoviário 369.282,38 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 369.282,38 1006 Construcao de Estradas 216.475,88 4. 4 216.475,88 90 INVESTIMENTOS 1008 Construção e Recuperação de Pontes 152.806,50 4. 4 152.806,50 90 INVESTIMENTOS TOTAL 4.183.479,95 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. 01 Legislativa 702.909,90 01 702.909,90 031 Ação 01 0001 031 Encargos Legislativo 702.909,90 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 14.700,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 14.700,00 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 3.150,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 3.150,00 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 685.059,90 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 555.699,90 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 129.360,00 TOTAL 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. 04 Administração 846.802,71 04 846.802,71 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 834.068,83 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 457.146,12 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 339.994,47 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 00. - 100. 000 00 3.820,16 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 106.964,55 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 6.366,94 2005 Contribuição APPM 53.482,28 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 53.482,28 2006 Serviços de Assessoria 280.145,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 280.145,25 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 43.295,18 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 15.917,34 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 27.377,84 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 12.733,88 2391 Convenios com Entidades Publicas 12.733,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 TOTAL 846.802,71 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:12 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Controladoria Municipal F.R.-C.A. 04 Administração 105.691,18 04 105.691,18 124 Controle Interno 04 0002 124 Gestão Administrativa 105.691,18 2008 Administração da Controladoria Publica 105.691,18 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 70.036,32 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 35.654,86 TOTAL 105.691,18 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Finanças F.R.-C.A. 04 Administração 296.352,01 04 92.610,01 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 92.610,01 2411 Manut da Sec de Finanças 92.610,01 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 43.989,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 45.147,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 3.472,88 04 203.742,00 123 Administração Financeira 04 0002 123 Gestão Administrativa 203.742,00 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 203.742,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 38.201,62 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 165.540,38 TOTAL 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria Administração F.R.-C.A. 04 Administração 1.363.510,94 04 1.327.856,08 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.044.237,95 1295 Aquisição de veiculo 50.935,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 50.935,50 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 882.101,35 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 642.713,39 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 220.287,15 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 19.100,81 2011 Contribuicão ao Pasep 111.201,10 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 111.201,10 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 267.411,38 2330 Encargos com a Cepisa 267.411,38 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 116.920,13 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 115. 000 06 150.491,25 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 16.206,75 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 16.206,75 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 1 00. - 100. 000 00 10.461,45 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 1 00. - 100. 000 00 3.281,87 4. 4 INVESTIMENTOS 71 1 00. - 100. 000 00 2.463,43 04 8.913,72 128 Formação de Recursos Humanos 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 8.913,72 2320 Realizacão de Concurso Público 8.913,72 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 8.913,72 04 26.741,14 843 Serviço da Dívida Interna 04 0002 843 Gestão Administrativa 26.741,14 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 26.741,14 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 00. - 100. 000 00 1.273,39 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 00. - 100. 000 00 25.467,75 24 Comunicações 99.324,23 24 99.324,23 131 Comunicação Social 24 0002 131 Gestão Administrativa 99.324,23 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 99.324,23 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 99.324,23 28 Encargos Especiais 114.604,88 28 114.604,88 843 Serviço da Dívida Interna 28 0002 843 Gestão Administrativa 114.604,88 2012 Encargos com a Divida Interna 114.604,88 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 00. - 100. 000 00 101.871,00 TOTAL 1.577.440,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 03 Reserva de Contingencia F.R.-C.A. 99 Reserva de Contingência 101.871,00 99 101.871,00 999 Reserva de Contingência 99 9999 999 Reserva de Contingência 101.871,00 9999 Reserva de Contingência 101.871,00 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 00. - 100. 000 00 101.871,00 TOTAL 101.871,00 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 Educação 2.652.631,78 12 2.455.256,72 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 2.238.780,84 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 127.338,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 110. 000 01 127.338,75 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 152.806,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 200. 000 00 152.806,50 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 152.806,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 200. 000 00 25.467,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 110. 000 01 127.338,75 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 331.080,76 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 200. 000 00 191.008,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 200. 000 00 140.072,63 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 191.008,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 110. 000 01 191.008,13 1294 Aquisição de Imoveis 19.100,81 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 200. 000 00 19.100,81 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 901.723,91 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 200. 000 00 401.282,62 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 200. 000 00 474.973,54 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 200. 000 00 25.467,75 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 25.467,76 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 19.100,82 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 115. 000 01 6.366,94 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 152.806,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 200. 000 01 147.712,96 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 200. 000 01 5.093,55 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 76.403,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 76.403,25 2024 Outros programas da Educação 38.201,64 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 31.834,70 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 115. 000 01 6.366,94 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 31.834,69 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 31.834,69 2404 Encargos com o PEATE 38.201,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 110. 000 01 38.201,63 12 0018 361 Assistencia ao Educando 216.475,88 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 178.274,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 178.274,25 2403 Programa Mais Educação 38.201,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 38.201,63 12 179.547,64 365 Educação Infantil 12 0015 365 Creches 152.806,50 1360 Construção de Creche 127.338,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 12. - 110. 000 01 127.338,75 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 25.467,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 25.467,75 12 0018 365 Assistencia ao Educando 26.741,14 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 26.741,14 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 26.741,14 12 17.827,42 366 Educação de Jovens e Adultos PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 0018 366 Assistencia ao Educando 17.827,42 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 17.827,42 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12. - 115. 000 01 17.827,42 TOTAL 2.652.631,78 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. 12 Educação 5.950.771,37 12 3.646.981,83 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 3.646.981,83 1291 Aquisição de veiculo 38.201,63 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 11. - 240. 000 01 38.201,63 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 2.278.206,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 1.374.156,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 904.050,00 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.330.574,20 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 240. 000 01 872.154,68 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 11. - 240. 000 01 350.181,57 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 11. - 240. 000 01 108.237,95 12 1.448.015,25 365 Educação Infantil 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 1.448.015,25 2018 Encargos com a Educação Infantil 498.762,75 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 636,69 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 240. 000 01 453.590,56 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 33.075,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 11. - 240. 000 01 7.640,34 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 11. - 240. 000 01 3.820,16 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 949.252,50 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 728.752,50 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 220.500,00 12 665.923,79 366 Educação de Jovens e Adultos 12 0024 366 Ensino Supletivo 286.222,79 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 286.222,79 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 240. 000 01 264.575,20 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 11. - 240. 000 01 21.647,59 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 379.701,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 379.701,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 379.701,00 12 189.850,50 367 Educação Especial 12 0301 367 Ensino Especial 189.850,50 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 189.850,50 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11. - 230. 000 01 189.850,50 TOTAL 5.950.771,37 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 10 Saúde 4.302.922,22 10 3.739.191,26 301 Atenção Básica 10 0002 301 Gestão Administrativa 1.771.282,03 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 1.771.282,03 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 300. 000 00 916.839,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 300. 000 00 816.241,40 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 300. 000 00 38.201,63 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 1.967.909,23 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 63.669,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 300. 000 00 63.669,38 1297 Aquisicao de veiculo 63.669,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 300. 000 00 63.669,38 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 43.742,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 43.742,00 2030 Programa de Atendimento Basico 191.008,13 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 171.907,32 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 19.100,81 2031 Manutencao da Saude Bucal 165.540,38 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 127.338,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 38.201,63 2032 Program Saude da Familia - PSF 314.750,13 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 302.016,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 12.733,88 2034 Farmacia Basica 69.701,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 31.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 38.201,63 2036 Outros Programa da Saude 640.748,41 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 31.834,70 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 200.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 8.913,71 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 12.733,88 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 12.733,88 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 47.370,03 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 21.902,27 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 25.467,76 2407 Programa NASF 176.475,88 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 128.903,26 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 22.004,06 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 25.568,56 2408 Manutenção de Programa do Estado 178.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 63.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 105.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 10.500,00 10 194.750,13 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 194.750,13 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 169.209,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 300. 000 00 38.201,62 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 300. 000 00 101.871,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 29.137,13 1023 Aquisição de Ambulancia 12.806,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 12.806,50 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 12.733,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 300. 000 00 12.733,88 10 264.563,04 304 Vigilância Sanitária 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 264.563,04 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 213.627,53 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 2.546,78 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 208.533,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 2.546,78 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 50.935,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 44.568,57 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 6.366,94 10 63.669,38 305 Vigilância Epidemiológica 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 63.669,38 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 63.669,38 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 21. - 115. 000 02 47.115,34 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 21. - 115. 000 02 12.733,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 21. - 115. 000 02 3.820,16 10 40.748,41 843 Serviço da Dívida Interna 10 0002 843 Gestão Administrativa 40.748,41 2396 Encargos com Parcelamentos 40.748,41 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 00. - 300. 000 00 2.546,78 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 00. - 300. 000 00 38.201,63 TOTAL 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. 08 Assistência Social 1.524.939,58 08 189.155,97 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 94.230,71 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 87.863,76 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 400. 000 00 77.676,65 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 400. 000 00 10.187,11 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 6.366,95 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 6.366,95 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 94.925,26 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 94.925,26 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 31. - 400. 000 05 40.516,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 49.777,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 31. - 400. 000 05 4.630,50 08 1.335.783,61 244 Assistência Comunitária 08 0002 244 Gestão Administrativa 327.260,62 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 327.260,62 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 400. 000 00 161.720,22 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 00. - 400. 000 00 6.366,94 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 400. 000 00 120.971,82 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 400. 000 00 38.201,64 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.008.522,99 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 293.814,63 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 31. - 400. 000 05 89.137,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 31. - 400. 000 05 204.677,50 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 38.201,64 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 400. 000 00 38.201,64 2046 Encargos com Pessoas Carentes 241.008,13 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 400. 000 00 191.008,13 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 39. - 400. 000 05 50.000,00 2047 Piso Basico Fixo-PBF 89.137,14 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 31. - 400. 000 05 62.395,99 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 26.741,15 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 61.122,60 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 61.122,60 2050 Outros Programas da Assistencia Social 31.834,70 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 31.834,70 2270 Manutencao do Programa SCFV 114.604,89 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 31. - 400. 000 05 38.201,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 76.403,26 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 95.504,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 89.137,14 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 31. - 400. 000 05 6.366,94 2405 Programa PBV III 43.295,18 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 31. - 400. 000 05 43.295,18 TOTAL 1.524.939,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. 08 Assistência Social 178.019,57 08 178.019,57 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 178.019,57 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 178.019,57 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 400. 000 00 56.029,05 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 400. 000 00 121.990,52 TOTAL 178.019,57 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Transporte F.R.-C.A. 04 Administração 87.979,51 04 87.979,51 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 87.979,51 2412 Manut da Secretaria de transporte 87.979,51 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 43.989,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 39.359,26 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 4.630,50 26 Transporte 350.760,39 26 350.760,39 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 350.760,39 1376 Manutenção da CIDE 57.881,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 57.881,25 2400 Manutençaõ de Estradas 241.943,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 241.943,63 2401 Manutenção de Pontes 50.935,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 50.935,51 TOTAL 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. 04 Administração 626.377,51 04 626.377,51 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 626.377,51 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 466.625,25 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 85.664,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 113.447,25 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 11.576,25 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 255.937,50 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 159.752,26 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 57.881,26 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 90.294,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 11.576,25 20 Agricultura 525.909,07 20 63.669,38 605 Abastecimento 20 0014 605 Promoção do Comercio 63.669,38 1012 Construção do Mercado Publico 63.669,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 63.669,38 20 165.540,39 607 Irrigação 20 0013 607 Apoio a Agricultura 165.540,39 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 152.806,51 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 50.935,51 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 101.871,00 2399 Manutenção de poços tubulares 12.733,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 20 296.699,30 608 Promoção da produção Agropecuária 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 22.920,97 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 22.920,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 15.280,65 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 7.640,32 20 0013 608 Apoio a Agricultura 19.100,82 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 19.100,82 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 19.100,82 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 254.677,51 1014 Construção de Chafarizes 101.871,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 25.467,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 76.403,25 2398 Manuteção de Chafarizes 152.806,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 152.806,51 TOTAL 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. 13 Cultura 299.130,31 13 115.762,51 122 Administração Geral 13 0002 122 Gestão Administrativa 115.762,51 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 115.762,51 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 49.777,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 61.354,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 4.630,50 13 183.367,80 392 Difusão Cultural 13 0025 392 Ação Cultural 183.367,80 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 183.367,80 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 170.633,92 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 27 Desporto e Lazer 329.807,37 27 329.807,37 812 Desporto Comunitário 27 0020 812 Desporto Amador 329.807,37 1020 Construção de Quadras Esportivas 63.669,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 52. - 110. 000 06 63.669,38 1021 Construção de Campo de Futebol 118.425,04 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 42.021,79 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 76.403,25 1027 Apoio as Atividades Esportivas 58.575,82 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 58.575,82 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 89.137,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 89.137,13 TOTAL 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 04 Administração 178.274,27 04 178.274,27 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 178.274,27 1003 Rest. de Obras Diversas 178.274,27 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 72.985,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 61. - 115. 000 06 41.619,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 41.619,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 61. - 115. 000 06 22.050,00 15 Urbanismo 2.820.955,27 15 2.413.471,23 451 Infra-Estrutura Urbana 15 0002 451 Gestão Administrativa 64.942,77 2013 Manutenção do Setor de Obras 64.942,77 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 52.208,89 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 2.348.528,46 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.419.282,39 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 63.669,39 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 50.935,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 1.050.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 52. - 110. 000 06 254.677,50 1011 Construção e Manutenção de Praças 674.568,57 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 19.100,82 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 25.467,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 525.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 52. - 110. 000 06 105.000,00 1296 Pavimentação Asfaltica 254.677,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 254.677,50 15 407.484,04 452 Serviços Urbanos 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 407.484,04 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 38.201,63 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 38.201,63 1292 Construção de cemitério 50.935,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 50.935,50 2014 Encargos com a Limpeza Publica 280.145,28 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 00. - 100. 000 00 8.913,73 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 264.864,61 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 6.366,94 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 38.201,63 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 38.201,63 16 Habitação 140.072,63 16 140.072,63 482 Habitação Urbana 16 0033 482 Melhoria Habitacional 140.072,63 1007 Programa de Melhoria Habitacional 140.072,63 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 127.338,75 17 Saneamento 331.080,76 17 331.080,76 512 Saneamento Básico Urbano 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 191.008,13 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 191.008,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 25.467,75 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18 Lei: 246, Data: 21/12/2020 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 165.540,38 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 140.072,63 1013 Implantação de Fossas Septicas 140.072,63 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 12.733,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 127.338,75 25 Energia 343.814,64 25 343.814,64 751 Conservação de Energia 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 343.814,64 1005 Eletrificação Rural e Urbana 191.008,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 63.669,38 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 127.338,75 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 152.806,51 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00. - 100. 000 00 152.806,51 26 Transporte 369.282,38 26 369.282,38 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 369.282,38 1006 Construcao de Estradas 216.475,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 00. - 100. 000 00 89.137,13 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 127.338,75 1008 Construção e Recuperação de Pontes 152.806,50 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 51. - 110. 000 06 25.467,75 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 52. - 110. 000 06 127.338,75 TOTAL 4.183.479,95 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1118.01.4.0.00 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS 1118.01.4.1.00 ITBI - PRINCIPAL 1118.02.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1118.02.3.1.00 ISS - PRINCIPAL 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.1.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.1.1.00 TAXA CONTROLE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1.00 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1310.01.0.0.00 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FUNDEB 1321.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNS 1321.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNS 1321.00.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL MDE 1321.00.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNAS 1321.00.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNAS 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNDE 1321.00.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL SAUDE FUS 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.0.0.00 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL 1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1718.01.3.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO 1718.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 1718.01.4.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:13 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 1718.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS 1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0.00 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC NATURAIS 1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. NATURAIS- PRINCIPAL 1718.03.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PR PAB 1718.03.1.1.02 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PSF 1718.03.1.1.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- AFB 1718.03.1.1.04 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PACS 1718.03.1.1.05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- VIG SAN 1718.03.1.1.06 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PSB 1718.03.1.1.07 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- VIG PFVS 1718.03.1.1.08 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- NASF 1718.03.1.1.09 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-INVESTIM 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.9.0.00 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO 1718.03.9.1.00 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL 1718.04.0.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS PúBLICOS DE SAúDE 1718.04.1.0.00 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA 1718.04.1.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB IDOSO 1718.04.1.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBF 1718.04.1.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD BF 1718.04.1.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 1718.04.1.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF 1718.04.1.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 1718.04.1.1.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUT TRANSF 1718.04.1.1.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUT TRANSF 1718.05.0.0.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 1718.05.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1718.05.2.0.00 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE 1718.05.2.1.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL 1718.05.3.0.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL 1718.05.4.0.00 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL 1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.05.9.1.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1.00 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 1718.09.0.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1718.09.1.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1718.09.1.1.00 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- PRINCIPAL 1718.10.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1718.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1718.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1720.00.0.0.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT. 1728.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1728.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 1728.01.5.0.00 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 1728.01.5.1.02 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS - SAUDE 1728.01.5.1.03 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS - ASS SOCIAL 1728.10.0.0.00 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS ENTIDADES 1728.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 1728.10.2.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 1728.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1728.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 1758.00.0.0.00 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 1758.01.0.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB 1758.01.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 1758.01.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT DES FUNDEB 60% 1758.01.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT DES FUNDEB 40% 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAçõES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 1921.99.1.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 1921.99.1.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1922.00.0.0.00 RESTITUIçõES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 1922.99.1.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 1922.99.1.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO 2110.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte 2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE EST, DF E MUN. 2418.10.0.0.00 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2418.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS 2418.10.1.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- PRINCIPAL 2418.10.2.0.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. EDUCAÇÃO 2418.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 2418.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE 2418.10.7.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2428.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2428.10.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. 2428.10.1.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS 2428.10.1.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 2428.10.2.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO 2428.10.2.1.00 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS - PRINCIPAL 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 246, Data: 21/12/2020 Fonte JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 246, Data: 21/12/2020 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 555.660,01 138.915,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 52.093,13 13.023,28 1.1.1 - IPTU 52.093,13 13.023,28 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 40.516,88 10.129,22 1.2.1 - ITBI 40.516,88 10.129,22 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 231.525,00 57.881,25 1.3.1 - ISS 231.525,00 57.881,25 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 231.525,00 57.881,25 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 9.580.736,04 2.395.184,01 2.1 - Cota-Parte FPM 8.900.978,63 2.225.244,66 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.289.752,63 2.072.438,16 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 356.548,50 89.137,13 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 254.677,50 63.669,38 2.2 - Cota-Parte ICMS 611.226,00 152.806,50 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 1.273,39 318,35 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.273,39 318,35 2.5 - Cota-Parte ITR 2.315,25 578,81 2.6 - Cota-Parte IPVA 63.669,38 15.917,34 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 10.136.396,05 2.534.099,01 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%) 4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 611.226,04 611.226,04 5.1 - Transferências do Salário-Educação 152.806,51 152.806,51 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 25.467,76 25.467,76 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 178.274,25 178.274,25 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 76.403,25 76.403,25 5.5 - Outras Transferências do FNDE 178.274,27 178.274,27 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 611.226,01 611.226,01 6.1 - Transferências de Convênios 611.226,01 611.226,01 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.222.452,05 1.222.452,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 246, Data: 21/12/2020 RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto 10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.793.902,01 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.657.950,52 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 122.245,20 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 254,68 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 254,68 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 463,05 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 12.733,88 11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.950.771,37 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 4.769.993,87 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 1.157.625,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 23.152,50 12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.976.091,86 12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2.976.091,86 12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado 13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.797.010,00 13.1 - Com Educação Infantil 1.139.103,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 2.657.907,00 14. OUTRAS DESPESAS 2.153.761,37 14.1 - Com Educação Infantil 498.762,75 14.2 - Com Ensino Fundamental 1.654.998,62 15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 5.950.771,37 16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 100,00 16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 63,81 16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 36,19 DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado 17. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.637.865,75 17.1 - Creche 0,00 17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 17.2 Pré-escola 1.637.865,75 17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.637.865,75 17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 18. ENSINO FUNDAMENTAL 5.743.085,35 18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.312.905,62 18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.430.179,73 OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado 19. ENSINO MÉDIO 0,00 20. ENSINO SUPERIOR 0,00 21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:14 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 246, Data: 21/12/2020 22. OUTRAS 0,00 23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 7.380.951,10 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.976.091,86 25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.157.625,00 26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) 4.133.716,86 27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 3.247.234,24 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25% 32,04 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 152.806,51 31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.069.645,54 33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 1.222.452,05 34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 8.603.403,15 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 246, Data: 21/12/2020 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 555.660,01 83.349,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 52.093,13 7.813,97 1.1.1 - IPTU 52.093,13 7.813,97 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 40.516,88 6.077,53 1.2.1 - ITBI 40.516,88 6.077,53 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 231.525,00 34.728,75 1.3.1 - ISS 231.525,00 34.728,75 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 231.525,00 34.728,75 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 8.969.510,04 1.345.426,51 2.1 - Cota-Parte FPM 8.289.752,63 1.243.462,89 2.2 - Cota-Parte ITR 2.315,25 347,29 2.3 - Cota-Parte IPVA 63.669,38 9.550,41 2.4 - Cota-Parte ICMS 611.226,00 91.683,90 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.273,39 191,01 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 1.273,39 191,01 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 1.273,39 191,01 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 9.525.170,05 1.428.775,51 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.898.620,79 4.1.1 - Despesas Correntes 1.733.080,40 4.1.2 - Despesas de Capital 165.540,39 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 152.806,50 4.2.1 - Despesas Correntes 38.201,62 4.2.2 - Despesas de Capital 114.604,88 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 246, Data: 21/12/2020 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 40.748,41 4.7.1 - Despesas Correntes 2.546,78 4.7.2 - Despesas de Capital 38.201,63 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.092.175,70 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 663.400,19 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 21,96 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 1.795.060,89 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 1.795.060,89 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 1.795.060,89 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.840.570,47 9.1.1 - Despesas Correntes 1.758.313,95 9.1.2 - Despesas de Capital 82.256,52 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.943,63 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00 9.2.2 - Despesas de Capital 41.943,63 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 264.563,04 9.4.1 - Despesas Correntes 258.196,10 9.4.2 - Despesas de Capital 6.366,94 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 63.669,38 9.5.1 - Despesas Correntes 59.849,22 9.5.2 - Despesas de Capital 3.820,16 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 2.210.746,52 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:15 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 16 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 246, Data: 21/12/2020 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 3.739.191,26 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 194.750,13 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 264.563,04 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 63.669,38 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 40.748,41 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 4.302.922,22 Descrição DESPESA PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. PREVISÃO 001 Recursos Ordinários 10.446.379,46 10.446.379,46 00 RECURSOS ORDINARIOS 10.446.379,46 10.446.379,46 1.001.0000 Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente 10.446.379,46 6.924.024,03 1.111.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício Corrente0,00 1.430.179,73 1.211.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Corrente 0,00 2.092.175,70 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 0,00 0,00 1.001.0000 Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente 0,00 0,00 090 Outros Recursos Não Vinculados 0,00 0,00 00 RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 1.090.0000 Outros Recursos Não Vinculados - Recursos do Exercício Corrente 0,00 0,00 116 Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União 4.793.146,37 4.793.146,37 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 4.793.146,37 4.793.146,37 1.116.0000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Recursos - Recursos do Exercício Corrente 4.793.146,37 0,00 1.116.0040 Transferências do FUNDEB - Destinação 40% - Recursos do Exercício Corrente 0,00 2.120.686,37 1.116.0060 Transferências do FUNDEB - Destinação 60% - Recursos do Exercício Corrente 0,00 2.672.460,00 117 Transferências do FUNDEB – Complementação da União 1.157.625,00 1.157.625,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 1.157.625,00 1.157.625,00 1.117.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Entrada de Recursos - Recursos do Exercício Corrente 1.157.625,00 0,00 1.117.0040 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - Destinação 40% - Recursos do Exercício Corrente 0,00 33.075,00 1.117.0060 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - Destinação 60% - Recursos do Exercício Corrente 0,00 1.124.550,00 120 Transferência do Salário-Educação 152.806,51 152.806,51 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 152.806,51 152.806,51 1.120.0000 Transferência do Salário-Educação - Recursos do Exercício Corrente 152.806,51 152.806,51 121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 25.467,76 25.467,76 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 25.467,76 25.467,76 1.121.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Recursos do Exercício Corrente 25.467,76 25.467,76 122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 178.274,25 178.274,25 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 178.274,25 178.274,25 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos do Exercício Corrente 178.274,25 178.274,25 123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 76.403,25 76.403,25 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 76.403,25 76.403,25 1.123.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Recursos do Exercício Corrente 76.403,25 76.403,25 124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 178.274,27 178.274,27 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 178.274,27 178.274,27 1.124.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos do Exercício Corrente 178.274,27 178.274,27 125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed 611.226,01 611.226,01 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 611.226,01 611.226,01 1.125.0000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Recursos do Exercício Corrente 611.226,01 611.226,01 213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 210.000,00 210.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 210.000,00 210.000,00 1.213.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Recursos do Exercício Corrente 210.000,00 210.000,00 214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 1.915.060,89 1.915.060,89 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 1.915.060,89 1.915.060,89 1.214.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos do Exercício Corrente 1.915.060,89 1.915.060,89 215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 85.685,63 85.685,63 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 85.685,63 85.685,63 1.215.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos do Exercício Corrente 85.685,63 85.685,63 Descrição DESPESA PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. PREVISÃO 311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN 830.605,43 830.605,43 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 830.605,43 830.605,43 1.311.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Recursos do Exercício Corrente 830.605,43 830.605,43 390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000,00 50.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00 50.000,00 1.390.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Recursos do Exercício Corrente 50.000,00 50.000,00 510 Outras Transferências de Convênios da União 3.167.994,39 3.167.994,39 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 3.167.994,39 3.167.994,39 1.510.0000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - Recursos do Exercício Corrente 3.167.994,39 3.167.994,39 520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 550.685,63 550.685,63 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 550.685,63 550.685,63 1.520.0000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - Recursos do Exercício Corrente 550.685,63 550.685,63 610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 63.669,38 63.669,38 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 63.669,38 63.669,38 1.610.0000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos do Exercício Corrente63.669,38 63.669,38 620 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 150.491,25 150.491,25 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 150.491,25 150.491,25 1.620.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos do Exercício Corrente 150.491,25 150.491,25 TOTAL 24.643.795,48 24.643.795,48 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:16 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 73,2323 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 40,7934 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0425 0 0 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0425 0 0 0 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,7509 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,4523 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,6549 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,1013 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1498 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,3616 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,031 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0672 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0672 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0672 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 32,3717 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0413 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0413 0 0 0 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0133 0 0 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0133 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 32,3171 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,7891 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,0199 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,031 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,5477 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0568 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2812 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7,3793 0 0 0 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,0827 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,7698 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,0298 0 0 0 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,217 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6579 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,1033 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,3513 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 26,3544 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 25,6826 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,01 0 0 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,01 0 0 0 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 25,6726 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20,8678 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,4122 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,3927 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0,6717 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,6717 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,6717 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,4134 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,4134 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,4134 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,4134 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 T O T A L 100,00 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:17 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 01.031.0001.1001.0000 14.700,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.700,00 4 INVESTIMENTOS 14.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 4.200,00 Aquisição de Equip. para Câmara 01.031.0001.1002.0000 3.150,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.150,00 4 INVESTIMENTOS 3.150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 3.150,00 Administração Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 685.059,90 3 DESPESAS CORRENTES 685.059,90 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.699,90 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 2.415,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 443.034,90 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 99.750,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90.92.00 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.360,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 6.063,75 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 5.250,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 3.3.90.35.00 69.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 12.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 26.250,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.001.00.100.000 3.3.90.40.00 7.350,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.3.90.92.00 2.546,25 TOTAL 702.909,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração do Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 457.146,12 3 DESPESAS CORRENTES 450.779,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339.994,47 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 2.546,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 280.145,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 56.029,05 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90.92.00 1.273,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.784,71 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.100.000 3.3.50.43.00 3.820,16 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 63.669,38 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 3.820,16 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 3.3.90.33.00 3.820,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 25.467,75 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.3.90.92.00 3.820,16 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 6.366,94 Contribuição APPM 04.122.0002.2005.0000 53.482,28 3 DESPESAS CORRENTES 53.482,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.482,28 CONTRIBUIÇÕES 1.001.00.100.000 3.3.90.41.00 53.482,28 Serviços de Assessoria 04.122.0002.2006.0000 280.145,25 3 DESPESAS CORRENTES 280.145,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.145,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 254.677,50 Encargos com a Junta de Serviços Militar 04.122.0002.2392.0000 43.295,18 3 DESPESAS CORRENTES 43.295,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.917,34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 636,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 15.280,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.377,84 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 4.456,86 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 10.187,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Convenios com Entidades Publicas 04.122.0011.2391.0000 12.733,88 3 DESPESAS CORRENTES 12.733,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 12.733,88 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:18 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 846.802,71 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração da Controladoria Publica 04.124.0002.2008.0000 105.691,18 3 DESPESAS CORRENTES 105.691,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.036,32 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 57.302,44 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 11.460,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,86 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 19.100,81 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 1.273,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.546,78 TOTAL 105.691,18 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Sec de Finanças 04.122.0002.2411.0000 92.610,01 3 DESPESAS CORRENTES 89.137,13 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.989,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 34.728,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 9.261,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.147,38 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 5.788,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 23.152,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 4.630,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 11.576,25 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.472,88 4 INVESTIMENTOS 3.472,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 3.472,88 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 04.123.0002.2010.0000 203.742,00 3 DESPESAS CORRENTES 203.742,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.201,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 33.108,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 3.820,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.540,38 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 3.820,16 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 152.806,50 TOTAL 296.352,01 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 04.122.0002.1295.0000 50.935,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.935,50 4 INVESTIMENTOS 50.935,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 50.935,50 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 04.122.0002.2009.0000 882.101,35 3 DESPESAS CORRENTES 863.000,54 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.713,39 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 7.640,32 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 460.734,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 115.762,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.91.00 25.467,75 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90.92.00 25.467,75 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00.100.000 3.1.90.94.00 7.640,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.287,15 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 12.733,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 31.834,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 63.669,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 89.137,13 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.3.90.92.00 22.912,07 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.100,81 4 INVESTIMENTOS 19.100,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 19.100,81 Contribuicão ao Pasep 04.122.0002.2011.0000 111.201,10 3 DESPESAS CORRENTES 111.201,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.201,10 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 3.3.90.47.00 111.201,10 Encargos com a Cepisa 04.122.0011.2330.0000 267.411,38 3 DESPESAS CORRENTES 267.411,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.411,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 104.186,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.06.115.000 3.3.90.39.00 150.491,25 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.3.90.92.00 12.733,88 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 04.122.0298.2409.0000 16.206,75 Contrato de Rateio 3 DESPESAS CORRENTES 13.743,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.461,45 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 3.1.71.70.00 10.461,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.281,87 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 3.3.71.70.00 3.281,87 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.463,43 4 INVESTIMENTOS 2.463,43 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.001.00.100.000 4.4.71.70.00 2.463,43 Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 8.913,72 3 DESPESAS CORRENTES 8.913,72 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 8.913,72 3 DESPESAS CORRENTES 8.913,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.913,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Encargos com Parcelamento da CEPISA 04.843.0002.2395.0000 26.741,14 3 DESPESAS CORRENTES 1.273,39 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.273,39 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 3.2.90.21.00 1.273,39 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.467,75 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 25.467,75 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 4.6.90.71.00 25.467,75 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 24.131.0002.2393.0000 99.324,23 3 DESPESAS CORRENTES 99.324,23 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.324,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 99.324,23 Encargos com a Divida Interna 28.843.0002.2012.0000 114.604,88 3 DESPESAS CORRENTES 12.733,88 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.733,88 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 3.2.90.21.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 101.871,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 101.871,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 4.6.90.71.00 101.871,00 TOTAL 1.577.440,05 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 101.871,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 101.871,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00.100.000 9.9.99.99.00 101.871,00 TOTAL 101.871,00 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 12.361.0016.1016.0000 127.338,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 127.338,75 4 INVESTIMENTOS 127.338,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.01.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 12.361.0016.1017.0000 152.806,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 152.806,50 4 INVESTIMENTOS 152.806,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.000 4.4.90.51.00 152.806,50 Implantação da Biblioteca Comunitária 12.361.0016.1019.0000 152.806,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 152.806,50 4 INVESTIMENTOS 152.806,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.01.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 4.4.90.52.00 25.467,75 Construção e Rec. de Unidade Escolar 12.361.0016.1260.0000 331.080,76 3 DESPESAS CORRENTES 191.008,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.008,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 3.3.90.30.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 3.3.90.36.00 76.403,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 3.3.90.39.00 76.403,25 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.072,63 4 INVESTIMENTOS 140.072,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.000 4.4.90.51.00 127.338,75 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.200.000 4.4.90.61.00 12.733,88 Aquisicao de Transporte Escolar 12.361.0016.1290.0000 191.008,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 191.008,13 4 INVESTIMENTOS 191.008,13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.125.01.110.000 4.4.90.52.00 191.008,13 Aquisição de Imoveis 12.361.0016.1294.0000 19.100,81 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.100,81 4 INVESTIMENTOS 19.100,81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.200.000 4.4.90.61.00 19.100,81 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 901.723,91 3 DESPESAS CORRENTES 876.256,16 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.282,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 3.1.90.04.00 12.733,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 3.1.90.11.00 308.159,78 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 3.1.90.13.00 61.631,96 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.000 3.1.90.91.00 5.093,55 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 3.1.90.92.00 13.663,45 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 901.723,91 3 DESPESAS CORRENTES 876.256,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.973,54 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.200.000 3.3.90.14.00 6.366,94 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 3.3.90.30.00 50.935,50 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.200.000 3.3.90.33.00 10.187,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 3.3.90.36.00 165.540,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 3.3.90.39.00 222.842,81 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 3.3.90.92.00 19.100,81 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.467,75 4 INVESTIMENTOS 25.467,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 4.4.90.52.00 25.467,75 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0016.2019.0000 25.467,76 3 DESPESAS CORRENTES 19.100,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.100,82 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.01.115.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.01.115.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.01.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.01.115.000 4.4.90.52.00 6.366,94 Encargos com o Salario Educação - QSE 12.361.0016.2020.0000 152.806,51 3 DESPESAS CORRENTES 147.712,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.712,96 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.01.200.000 3.3.90.30.00 66.216,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.01.200.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.01.200.000 3.3.90.39.00 68.762,93 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.093,55 4 INVESTIMENTOS 5.093,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.01.200.000 4.4.90.52.00 5.093,55 Encargos com o PNATE 12.361.0016.2022.0000 76.403,25 3 DESPESAS CORRENTES 76.403,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.403,25 MATERIAL DE CONSUMO 1.123.01.115.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.01.115.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.01.115.000 3.3.90.39.00 44.568,56 Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 38.201,64 3 DESPESAS CORRENTES 31.834,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.834,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.01.115.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.01.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.01.115.000 4.4.90.52.00 6.366,94 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa PNAIC - Formação de Professores 12.361.0016.2402.0000 31.834,69 3 DESPESAS CORRENTES 31.834,69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.834,69 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.01.115.000 3.3.90.36.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.01.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Encargos com o PEATE 12.361.0016.2404.0000 38.201,63 3 DESPESAS CORRENTES 38.201,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.125.01.110.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.125.01.110.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.125.01.110.000 3.3.90.39.00 19.100,81 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 12.361.0018.2021.0000 178.274,25 3 DESPESAS CORRENTES 178.274,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.274,25 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.01.115.000 3.3.90.30.00 178.274,25 Programa Mais Educação 12.361.0018.2403.0000 38.201,63 3 DESPESAS CORRENTES 38.201,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 38.201,63 Construção de Creche 12.365.0015.1360.0000 127.338,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 127.338,75 4 INVESTIMENTOS 127.338,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.01.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 12.365.0015.2406.0000 25.467,75 3 DESPESAS CORRENTES 25.467,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.467,75 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 25.467,75 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 12.365.0018.2350.0000 26.741,14 3 DESPESAS CORRENTES 26.741,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.741,14 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 26.741,14 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 12.366.0018.2370.0000 17.827,42 3 DESPESAS CORRENTES 17.827,42 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.827,42 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01.115.000 3.3.90.30.00 17.827,42 TOTAL 2.652.631,78 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 12.361.0016.1291.0000 38.201,63 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,63 4 INVESTIMENTOS 38.201,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 4.4.90.52.00 38.201,63 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 12.361.0016.2025.0000 2.278.206,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.278.206,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.278.206,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.230.000 3.1.90.11.00 948.150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.01.230.000 3.1.90.11.00 904.050,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.230.000 3.1.90.13.00 426.006,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 12.361.0016.2026.0000 1.330.574,20 3 DESPESAS CORRENTES 1.222.336,25 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 872.154,68 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.240.000 3.1.90.04.00 10.187,10 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.240.000 3.1.90.11.00 726.988,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.240.000 3.1.90.13.00 122.245,20 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.116.01.240.000 3.1.90.92.00 12.733,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.181,57 DIÁRIAS - CIVIL 1.116.01.240.000 3.3.90.14.00 12.733,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01.240.000 3.3.90.30.00 127.338,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.116.01.240.000 3.3.90.36.00 76.403,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.116.01.240.000 3.3.90.39.00 127.338,75 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.116.01.240.000 3.3.90.92.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 108.237,95 4 INVESTIMENTOS 108.237,95 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.116.01.240.000 4.4.90.51.00 63.669,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 4.4.90.52.00 38.201,63 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.116.01.240.000 4.4.90.61.00 6.366,94 Encargos com a Educação Infantil 12.365.0021.2018.0000 498.762,75 3 DESPESAS CORRENTES 494.942,59 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.302,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.230.000 3.1.90.04.00 636,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.240.000 3.1.90.11.00 333.892,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.01.230.000 3.1.90.11.00 33.075,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.240.000 3.1.90.13.00 119.698,43 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.640,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01.240.000 3.3.90.30.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.116.01.240.000 3.3.90.36.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.116.01.240.000 3.3.90.39.00 2.546,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.820,16 4 INVESTIMENTOS 3.820,16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 4.4.90.52.00 3.820,16 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 12.365.0021.2416.0000 949.252,50 3 DESPESAS CORRENTES 949.252,50 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 12.365.0021.2416.0000 949.252,50 3 DESPESAS CORRENTES 949.252,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.252,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.230.000 3.1.90.04.00 138.915,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.230.000 3.1.90.11.00 416.193,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.01.230.000 3.1.90.11.00 220.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.230.000 3.1.90.13.00 173.643,75 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 12.366.0024.2023.0000 286.222,79 3 DESPESAS CORRENTES 286.222,79 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.575,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.240.000 3.1.90.04.00 636,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.240.000 3.1.90.11.00 162.067,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.240.000 3.1.90.13.00 101.871,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.647,59 MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01.240.000 3.3.90.30.00 15.280,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.116.01.240.000 3.3.90.36.00 3.820,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.116.01.240.000 3.3.90.39.00 2.546,78 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 379.701,00 3 DESPESAS CORRENTES 379.701,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.701,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.230.000 3.1.90.04.00 78.718,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.230.000 3.1.90.11.00 231.525,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.230.000 3.1.90.13.00 69.457,50 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 12.367.0301.2418.0000 189.850,50 3 DESPESAS CORRENTES 189.850,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.850,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01.230.000 3.1.90.04.00 39.359,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01.230.000 3.1.90.11.00 115.762,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.116.01.230.000 3.1.90.13.00 34.728,75 TOTAL 5.950.771,37 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 10.301.0002.2029.0000 1.771.282,03 3 DESPESAS CORRENTES 1.733.080,40 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 916.839,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 3.1.90.04.00 5.093,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 3.1.90.11.00 738.564,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 3.1.90.13.00 147.712,95 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 3.1.90.91.00 6.366,94 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 3.1.90.92.00 19.100,81 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 816.241,40 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 3.3.90.14.00 12.733,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 3.3.90.30.00 305.613,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 3.3.90.36.00 146.439,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 3.3.90.39.00 287.785,58 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.300.000 3.3.90.47.00 50.935,50 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 3.3.90.92.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,63 4 INVESTIMENTOS 38.201,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 4.4.90.52.00 25.467,75 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 4.4.90.61.00 12.733,88 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 10.301.0026.1280.0000 63.669,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.669,38 4 INVESTIMENTOS 63.669,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 4.4.90.52.00 63.669,38 Aquisicao de veiculo 10.301.0026.1297.0000 63.669,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.669,38 4 INVESTIMENTOS 63.669,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 4.4.90.52.00 63.669,38 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 10.301.0026.1299.0000 43.742,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 43.742,00 4 INVESTIMENTOS 43.742,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.02.115.000 4.4.90.51.00 43.742,00 Programa de Atendimento Basico 10.301.0026.2030.0000 191.008,13 3 DESPESAS CORRENTES 171.907,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.907,32 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.02.115.000 3.3.90.14.00 6.366,94 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 133.705,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 19.100,81 4 INVESTIMENTOS 19.100,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 19.100,81 Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 165.540,38 3 DESPESAS CORRENTES 165.540,38 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.338,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 127.338,75 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 165.540,38 3 DESPESAS CORRENTES 165.540,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 12.733,88 Program Saude da Familia - PSF 10.301.0026.2032.0000 314.750,13 3 DESPESAS CORRENTES 314.750,13 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.016,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 302.016,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Farmacia Basica 10.301.0026.2034.0000 69.701,63 3 DESPESAS CORRENTES 69.701,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.701,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 38.201,63 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.213.02.115.000 3.3.90.32.00 31.500,00 Outros Programa da Saude 10.301.0026.2036.0000 640.748,41 3 DESPESAS CORRENTES 631.834,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.834,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 260.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 12.733,88 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.02.115.000 3.3.90.32.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.02.115.000 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.913,71 4 INVESTIMENTOS 8.913,71 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 8.913,71 Manutenção dos Encargos Sociais 10.301.0026.2037.0000 12.733,88 3 DESPESAS CORRENTES 12.733,88 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.733,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 12.733,88 Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 47.370,03 3 DESPESAS CORRENTES 47.370,03 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.902,27 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 16.808,72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 3.820,16 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 47.370,03 3 DESPESAS CORRENTES 47.370,03 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.467,76 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Programa NASF 10.301.0026.2407.0000 176.475,88 3 DESPESAS CORRENTES 176.475,88 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.903,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 105.669,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 23.233,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.572,62 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 10.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 15.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 22.004,06 Manutenção de Programa do Estado 10.301.0026.2408.0000 178.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.02.115.000 3.1.90.11.00 52.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.02.115.000 3.1.90.13.00 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.213.02.115.000 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.02.115.000 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.02.115.000 3.3.90.39.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.213.02.115.000 4.4.90.52.00 10.500,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 10.302.0026.1022.0000 169.209,75 Boiadas 3 DESPESAS CORRENTES 38.201,62 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,62 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 3.3.90.30.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 3.3.90.36.00 19.100,81 4 DESPESAS DE CAPITAL 131.008,13 4 INVESTIMENTOS 131.008,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.300.000 4.4.90.51.00 101.871,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.02.115.000 4.4.90.51.00 29.137,13 Aquisição de Ambulancia 10.302.0026.1023.0000 12.806,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.806,50 4 INVESTIMENTOS 12.806,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.215.02.115.000 4.4.90.52.00 12.806,50 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 10.302.0026.1298.0000 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.733,88 4 INVESTIMENTOS 12.733,88 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 4.4.90.61.00 12.733,88 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 10.302.0026.1298.0000 12.733,88 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 10.304.0027.2033.0000 213.627,53 3 DESPESAS CORRENTES 213.627,53 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.080,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 3.1.90.04.00 2.546,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 177.598,47 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 30.935,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 1.273,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 1.273,39 Manutenção da Vigilancia Sanitária 10.304.0027.2380.0000 50.935,51 3 DESPESAS CORRENTES 44.568,57 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.568,57 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 6.366,94 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 10.305.0026.2035.0000 63.669,38 3 DESPESAS CORRENTES 59.849,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.115,34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 38.201,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 7.640,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.733,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 3.820,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 2.546,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.820,16 4 INVESTIMENTOS 3.820,16 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 3.820,16 Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 40.748,41 3 DESPESAS CORRENTES 2.546,78 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.546,78 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 3.2.90.21.00 2.546,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,63 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.201,63 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 4.6.90.71.00 38.201,63 TOTAL 4.302.922,22 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 08.243.0030.2042.0000 87.863,76 3 DESPESAS CORRENTES 87.863,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.676,65 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.1.90.11.00 63.669,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 3.1.90.13.00 12.733,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.187,11 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 3.3.90.14.00 1.273,39 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.90.30.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00 3.820,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 2.546,78 Programa de Assistencia ao Idoso 08.243.0030.2044.0000 6.366,95 3 DESPESAS CORRENTES 6.366,95 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.366,95 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 1.273,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.05.400.000 3.3.90.32.00 1.273,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 1.273,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 2.546,78 Manutenção do Programa Criança Feliz 08.243.0078.1375.0000 94.925,26 3 DESPESAS CORRENTES 90.294,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.516,88 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.05.400.000 3.1.90.04.00 23.152,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.05.400.000 3.1.90.11.00 17.364,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.777,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 28.940,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 9.261,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.630,50 4 INVESTIMENTOS 4.630,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.05.400.000 4.4.90.52.00 4.630,50 Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 327.260,62 3 DESPESAS CORRENTES 289.058,98 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.720,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 3.1.90.04.00 2.546,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.1.90.11.00 127.338,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 3.1.90.13.00 25.467,75 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 3.1.90.92.00 6.366,94 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.338,76 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.400.000 3.3.50.43.00 6.366,94 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 3.3.90.14.00 6.366,94 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.90.30.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00 50.935,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 38.201,63 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 3.3.90.92.00 6.366,94 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,64 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 327.260,62 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,64 4 INVESTIMENTOS 38.201,64 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000 4.4.90.51.00 12.733,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 4.4.90.52.00 12.733,88 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.400.000 4.4.90.61.00 12.733,88 Const. de Centro de Referência da Assistência 08.244.0030.1310.0000 293.814,63 Social-CRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 293.814,63 4 INVESTIMENTOS 293.814,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.05.400.000 4.4.90.51.00 204.677,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.05.400.000 4.4.90.52.00 89.137,13 Distribuição de Urnas Funerarias 08.244.0030.2045.0000 38.201,64 3 DESPESAS CORRENTES 38.201,64 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,64 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 3.3.90.32.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 12.733,88 Encargos com Pessoas Carentes 08.244.0030.2046.0000 241.008,13 3 DESPESAS CORRENTES 241.008,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.008,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.390.05.400.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 3.3.90.32.00 12.733,88 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.390.05.400.000 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.390.05.400.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 127.338,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.390.05.400.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00.400.000 3.3.90.48.00 25.467,75 Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 89.137,14 3 DESPESAS CORRENTES 89.137,14 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.395,99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.05.400.000 3.1.90.04.00 1.273,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.05.400.000 3.1.90.11.00 50.935,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.05.400.000 3.1.90.13.00 10.187,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.741,15 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 11.460,49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 2.546,78 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 61.122,60 3 DESPESAS CORRENTES 61.122,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.122,60 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 21.647,59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 20.374,20 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 61.122,60 Outros Programas da Assistencia Social 08.244.0030.2050.0000 31.834,70 3 DESPESAS CORRENTES 31.834,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.834,70 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Manutenção do Programa SCFV 08.244.0030.2270.0000 114.604,89 3 DESPESAS CORRENTES 114.604,89 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.201,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.05.400.000 3.1.90.11.00 38.201,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.403,26 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 12.733,88 Encargos com o IGD 08.244.0030.2310.0000 95.504,08 3 DESPESAS CORRENTES 89.137,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.137,14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311.05.400.000 3.3.90.14.00 6.366,94 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 31.834,69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.05.400.000 4.4.90.52.00 6.366,94 Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 43.295,18 3 DESPESAS CORRENTES 43.295,18 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.295,18 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.05.400.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.05.400.000 3.3.90.36.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.05.400.000 3.3.90.39.00 11.460,49 TOTAL 1.524.939,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 02 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 08.243.0030.2043.0000 178.019,57 3 DESPESAS CORRENTES 178.019,57 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.029,05 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 3.1.90.04.00 1.018,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.1.90.11.00 45.841,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 3.1.90.13.00 9.168,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.990,52 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.90.30.00 36.673,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00 44.568,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 40.748,40 TOTAL 178.019,57 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Secretaria de transporte 04.122.0002.2412.0000 87.979,51 3 DESPESAS CORRENTES 83.349,01 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.989,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 34.728,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 9.261,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.359,26 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 4.630,50 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 5.788,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 17.364,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.630,50 4 INVESTIMENTOS 4.630,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 4.630,50 Manutenção da CIDE 26.782.0039.1376.0000 57.881,25 3 DESPESAS CORRENTES 57.881,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.881,25 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 23.152,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 23.152,50 Manutençaõ de Estradas 26.782.0039.2400.0000 241.943,63 3 DESPESAS CORRENTES 241.943,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.943,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 127.338,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 89.137,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 25.467,75 Manutenção de Pontes 26.782.0039.2401.0000 50.935,51 3 DESPESAS CORRENTES 50.935,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.935,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 25.467,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 12.733,88 TOTAL 438.739,90 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 04.122.0002.2015.0000 466.625,25 3 DESPESAS CORRENTES 199.111,50 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.664,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 11.576,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 57.881,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 16.206,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.447,25 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 9.261,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 57.881,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 34.728,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 267.513,75 4 INVESTIMENTOS 267.513,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 11.576,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.06.110.000 4.4.90.52.00 255.937,50 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 04.122.0002.2413.0000 159.752,26 3 DESPESAS CORRENTES 148.176,01 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.881,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 5.788,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 40.516,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 11.576,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.294,75 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 9.261,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 34.728,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 34.728,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.576,25 4 INVESTIMENTOS 11.576,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 11.576,25 Construção do Mercado Publico 20.605.0014.1012.0000 63.669,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.669,38 4 INVESTIMENTOS 63.669,38 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 63.669,38 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 20.607.0013.1004.0000 152.806,51 4 DESPESAS DE CAPITAL 152.806,51 4 INVESTIMENTOS 152.806,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 38.201,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 101.871,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 12.733,88 Manutenção de poços tubulares 20.607.0013.2399.0000 12.733,88 3 DESPESAS CORRENTES 12.733,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.733,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 6.366,94 Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 22.920,97 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 22.920,97 3 DESPESAS CORRENTES 15.280,65 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.280,65 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.100.000 3.3.90.32.00 10.187,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 5.093,55 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.640,32 4 INVESTIMENTOS 7.640,32 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 4.4.90.61.00 7.640,32 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 20.608.0013.2015.0000 19.100,82 3 DESPESAS CORRENTES 19.100,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.100,82 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.100.000 3.3.90.32.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 6.366,94 Construção de Chafarizes 20.608.0037.1014.0000 101.871,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 101.871,00 4 INVESTIMENTOS 101.871,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 25.467,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 76.403,25 Manuteção de Chafarizes 20.608.0037.2398.0000 152.806,51 3 DESPESAS CORRENTES 152.806,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.806,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 101.871,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 12.733,88 TOTAL 1.152.286,58 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 13.122.0002.2414.0000 115.762,51 3 DESPESAS CORRENTES 111.132,01 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.777,88 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 3.472,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 34.728,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 11.576,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.354,13 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 3.472,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 23.152,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 11.576,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 23.152,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.630,50 4 INVESTIMENTOS 4.630,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 4.630,50 Apoio a movimentos de difusão cultural 13.392.0025.2028.0000 183.367,80 3 DESPESAS CORRENTES 170.633,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.633,92 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 10.187,10 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00.100.000 3.3.90.31.00 7.640,32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 127.338,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 25.467,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.733,88 4 INVESTIMENTOS 12.733,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 12.733,88 Construção de Quadras Esportivas 27.812.0020.1020.0000 63.669,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.669,38 4 INVESTIMENTOS 63.669,38 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 4.4.90.51.00 63.669,38 Construção de Campo de Futebol 27.812.0020.1021.0000 118.425,04 4 DESPESAS DE CAPITAL 118.425,04 4 INVESTIMENTOS 118.425,04 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 42.021,79 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 76.403,25 Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 58.575,82 3 DESPESAS CORRENTES 58.575,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.575,82 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 10.187,10 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.100.000 3.3.90.32.00 10.187,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 19.100,81 Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 89.137,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 89.137,13 4 INVESTIMENTOS 89.137,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 89.137,13 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 89.137,13 TOTAL 628.937,68 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Rest. de Obras Diversas 04.122.0002.1003.0000 178.274,27 3 DESPESAS CORRENTES 114.604,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.604,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 27.176,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.610.06.115.000 3.3.90.30.00 11.025,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 24.144,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.610.06.115.000 3.3.90.36.00 14.056,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 21.664,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.06.115.000 3.3.90.39.00 16.537,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 63.669,38 4 INVESTIMENTOS 63.669,38 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 28.885,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.06.115.000 4.4.90.51.00 22.050,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 4.4.90.61.00 12.733,88 Manutenção do Setor de Obras 15.451.0002.2013.0000 64.942,77 3 DESPESAS CORRENTES 52.208,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.208,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 20.374,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 19.100,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.733,88 4 INVESTIMENTOS 12.733,88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 12.733,88 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 15.451.0036.1010.0000 1.419.282,39 3 DESPESAS CORRENTES 63.669,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.669,39 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 12.733,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.355.613,00 4 INVESTIMENTOS 1.355.613,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 50.935,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 1.050.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 4.4.90.51.00 254.677,50 Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 674.568,57 3 DESPESAS CORRENTES 19.100,82 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.100,82 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 6.366,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 12.733,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 655.467,75 4 INVESTIMENTOS 655.467,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 25.467,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 525.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 4.4.90.51.00 105.000,00 Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 254.677,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 254.677,50 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 254.677,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 254.677,50 4 INVESTIMENTOS 254.677,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 254.677,50 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 15.452.0011.1015.0000 38.201,63 4 DESPESAS DE CAPITAL 38.201,63 4 INVESTIMENTOS 38.201,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 38.201,63 Construção de cemitério 15.452.0011.1292.0000 50.935,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.935,50 4 INVESTIMENTOS 50.935,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 50.935,50 Encargos com a Limpeza Publica 15.452.0011.2014.0000 280.145,28 3 DESPESAS CORRENTES 273.778,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.913,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 636,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.90.11.00 6.366,94 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 1.910,09 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.864,61 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 2.546,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 50.935,50 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.001.00.100.000 3.3.90.37.00 20.374,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 191.008,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.366,94 4 INVESTIMENTOS 6.366,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 6.366,94 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 15.452.0011.2016.0000 38.201,63 3 DESPESAS CORRENTES 38.201,63 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 38.201,63 Programa de Melhoria Habitacional 16.482.0033.1007.0000 140.072,63 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.072,63 4 INVESTIMENTOS 140.072,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 12.733,88 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 191.008,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 191.008,13 4 INVESTIMENTOS 191.008,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 25.467,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 165.540,38 Implantação de Fossas Septicas 17.512.0038.1013.0000 140.072,63 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.072,63 PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 246, Data: 21/12/2020 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação de Fossas Septicas 17.512.0038.1013.0000 140.072,63 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.072,63 4 INVESTIMENTOS 140.072,63 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 12.733,88 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Eletrificação Rural e Urbana 25.751.0011.1005.0000 191.008,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 191.008,13 4 INVESTIMENTOS 191.008,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 63.669,38 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Manut. da Rede de Energia Eletrica 25.751.0011.2340.0000 152.806,51 3 DESPESAS CORRENTES 152.806,51 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.806,51 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 63.669,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 38.201,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 50.935,50 Construcao de Estradas 26.782.0039.1006.0000 216.475,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 216.475,88 4 INVESTIMENTOS 216.475,88 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 89.137,13 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 Construção e Recuperação de Pontes 26.782.0039.1008.0000 152.806,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 152.806,50 4 INVESTIMENTOS 152.806,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.06.110.000 4.4.90.51.00 25.467,75 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.06.110.000 4.4.90.51.00 127.338,75 TOTAL 4.183.479,95 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 1 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 21.767.428,34 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 566.102,12 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 555.660,01 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 231.525,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 231.525,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 231.525,00 FONTE - TRABALHO 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 324.135,01 MUNICíPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 92.610,01 ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 52.093,13 TERRITORIAL URBANA 1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS 40.516,88 IMÓVEIS E DIREITOS 1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO 231.525,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 231.525,00 NATUREZA 1120.00.0.0 TAXAS 10.442,11 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE 10.187,43 POLíCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 9.687,11 FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 2.046,78 FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 7.640,33 FISCALIZAÇÃO 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 500,32 AMBIENTAL 1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 500,32 AMBIENTAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 254,68 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 150.491,25 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 150.491,25 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 150.491,25 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 150.491,25 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 165.250,99 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 3.183,48 DO ESTADO 1310.01.0.0 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊM 3.183,48 IOS/TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 3.183,48 OCUPAÇÃO 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 162.067,51 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 162.067,51 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 162.067,51 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.100.000 90.294,76 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.200.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.300.000 46.305,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.01.200.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.116.01.230.000 23.152,50 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.213.02.115.000 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 2 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.214.02.115.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.215.02.115.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.05.400.000 2.315,25 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.05.400.001 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.510.06.110.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.520.06.110.000 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.620.06.115.000 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 20.865.209,78 1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS 14.360.845,82 ENTIDADES 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE 14.360.845,82 ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 8.903.293,88 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS 8.289.752,63 MUNIC. - COTA MENSAL 1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% 356.548,50 COTA DEZEMBRO 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 254.677,50 1% COTA JULHO 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. 2.315,25 RURAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. 178.274,26 DE REC.NATURAIS 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 114.604,88 PETRóLEO – FEP 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSF. 63.669,38 COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC NATURAIS 1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE 1.915.060,89 MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 200.000,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 400.000,00 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 635.675,06 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 679.385,83 ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.02.115.000 200.000,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.02.115.000 400.000,00 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.02.115.000 635.675,06 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.02.115.000 679.385,83 PRIMARIA - PRINCIPAL 1718.03.9.0 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO 1718.04.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE 484.475,55 SERVIÇOS PúBLICOS DE SAúDE 1718.04.1.0 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO 163.581,89 PRIMáRIA 1718.04.1.0 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO 320.893,66 PRIMáRIA 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO 1.311.05.115.000 6.366,94 PRIMáRIA- PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO 1.311.05.400.000 163.581,89 PRIMáRIA- PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO 1.311.05.400.000 314.526,72 PRIMáRIA- PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO 1.311.05.400.001 PRIMáRIA- PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 611.226,04 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 152.806,51 1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. 25.467,76 PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE 1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. 178.274,25 ALIM. ESCOLAR-PNAE 1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 76.403,25 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:19 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 3 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO 178.274,27 NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – 1.273,39 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – 1.273,39 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA 1.157.625,00 UNIÃO AO FUNDEB 1718.09.1.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA 1.157.625,00 UNIÃO AO FUNDEB 1718.10.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E 63.669,39 DE SUAS ENTIDADES 1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 63.669,39 DA UNIãO 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.045.947,42 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1.045.947,42 1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E 1.734.370,09 DE SUAS ENT. 1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS 1.734.370,09 DE ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 999.838,15 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 611.226,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 63.669,38 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 1.273,39 1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 63.669,38 1728.01.5.0 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS 50.000,00 ESTADOS 1728.01.5.0 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS 210.000,00 ESTADOS 1728.01.5.1 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 1.213.02.115.000 210.000,00 1728.01.5.1 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 1.390.05.400.000 50.000,00 1728.10.0.0 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS 101.871,01 ENTIDADES 1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS 38.201,63 DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO 63.669,38 DOS ESTADOS 1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 632.660,93 1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 632.660,93 1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES 4.769.993,87 PúBLICAS 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- 4.769.993,87 EST/DF/MUN 1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE 4.769.993,87 MANUTENçãO DO FUNDEB 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 2.153.761,37 1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 2.616.232,50 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.116.01.230.000 2.616.232,50 FUNDEB - PRINCIPAL 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.116.01.240.000 2.153.761,37 FUNDEB - PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.374,20 1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E 20.374,20 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAçõES 1.273,39 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAçõES 1.273,39 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAçõES 1.273,39 1922.00.0.0 RESTITUIçõES 19.100,81 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIçõES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 4 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria 19.100,81 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIçõES 19.100,81 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 4.670.269,15 2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 38.201,63 2110.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO 38.201,63 INTERNO 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO 38.201,63 INTERNO 2119.00.1.0 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO 38.201,63 INTERNO 2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 31.834,69 2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 31.834,69 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 31.834,69 2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 31.834,69 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.593.865,89 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 3.946.704,39 ENTIDADES 2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE 3.946.704,39 EST, DF E MUN. 2418.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E 3.946.704,39 DE SUAS ENTIDADES 2418.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO 52.879,13 PARA O SUS 2418.10.2.0 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A 445.685,63 PROG. EDUCAÇÃO 2418.10.7.0 TRANSF.CONV.DA UNIÃO 343.814,63 DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE 2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.104.325,00 DA UNIÃO 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 647.161,50 DE SUAS ENTIDADES 2428.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 647.161,50 DE SUAS ENTIDADES 2428.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 647.161,50 DIST.FED.E DE SUAS ENT. 2428.10.1.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO 32.806,50 DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS 2428.10.2.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS 127.338,75 DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO 2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO 487.016,25 DOS ESTADOS 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 6.366,94 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -1.793.902,01 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 24.643.795,48 Total Geral das Receitas 24.643.795,48 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Previsão da Receita Page 5 Lei: 246, Data: 21/12/2020 F.R.-C.A. SubCategoria JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Código Especificação Previsão PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 Lei: 246, Data: 21/12/2020 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 566.102,12 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 150.491,25 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 165.250,99 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 20.865.209,78 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.374,20 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.793.902,01 TOTAL 19.973.526,33 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 555.699,90 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 10.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total Deduções 10.500,00 Executivo Despesa com Pessoal 9.497.335,88 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 36.928,24 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 78.606,22 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 7.640,32 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 123.174,78 Percentual Aplicado: 46,93 % Despesa Líquida: 9.374.161,10 Percentual Aplicado: 2,73 % Despesa Líquida: 545.199,90 Código Especificação Previsão PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 2 Quadro 20 Lei: 246, Data: 21/12/2020 JOAO COELHO DE SANTANA PREFEITO 65654617400 ORIANO PINTO DE ARAUJO CONTADOR CRC 3.951 PI 28691288353 Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:21 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS 1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1118.01.4.0.00 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS 1118.01.4.1.00 ITBI - PRINCIPAL 1118.02.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1118.02.3.1.00 ISS - PRINCIPAL 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.1.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.1.1.00 TAXA CONTROLE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1.00 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1310.01.0.0.00 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FUNDEB 1321.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNS 1321.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNS 1321.00.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL MDE 1321.00.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNAS 1321.00.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNAS 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALOUTROS DEP VIN 1321.00.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FNDE 1321.00.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL SAUDE FUS 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1321.00.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS REC PR 1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.0.0.00 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL 1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1718.01.3.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO 1718.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 1718.01.4.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO Assinado digitalmente por JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=01921580000112, CN=JOAO COELHO DE SANTANA:65654617400 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: CARAUBAS DO PIAUI Data: 2020-12-28 10:16:30 Foxit PhantomPDF Versão: 9.6.0 JOAO COELHO DE SANTANA: 65654617400 Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 1718.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS 1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0.00 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC NATURAIS 1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. NATURAIS- PRINCIPAL 1718.03.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE 1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMáRIA 1718.03.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PR PAB 1718.03.1.1.02 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PSF 1718.03.1.1.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- AFB 1718.03.1.1.04 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PACS 1718.03.1.1.05 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- VIG SAN 1718.03.1.1.06 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- PSB 1718.03.1.1.07 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- VIG PFVS 1718.03.1.1.08 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- NASF 1718.03.1.1.09 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-INVESTIM 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.1.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUT SUS 1718.03.9.0.00 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO 1718.03.9.1.00 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL 1718.04.0.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS PúBLICOS DE SAúDE 1718.04.1.0.00 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA 1718.04.1.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB IDOSO 1718.04.1.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBF 1718.04.1.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD BF 1718.04.1.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 1718.04.1.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF 1718.04.1.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 1718.04.1.1.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUT TRANSF 1718.04.1.1.99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUT TRANSF 1718.05.0.0.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 1718.05.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1718.05.2.0.00 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE 1718.05.2.1.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL 1718.05.3.0.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL 1718.05.4.0.00 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE 1718.05.4.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL 1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.05.9.1.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1.00 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 1718.09.0.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1718.09.1.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1718.09.1.1.00 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- PRINCIPAL 1718.10.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 1718.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 1718.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1720.00.0.0.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT. 1728.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC. 1728.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1728.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 1728.01.5.0.00 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 1728.01.5.1.02 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS - SAUDE 1728.01.5.1.03 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS - ASS SOCIAL 1728.10.0.0.00 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS ENTIDADES 1728.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 1728.10.2.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 1728.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1728.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 1758.00.0.0.00 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 1758.01.0.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB 1758.01.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 1758.01.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT DES FUNDEB 60% 1758.01.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT DES FUNDEB 40% 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAçõES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 1921.99.1.0.00 OUTRAS INDENIZAçõES 1921.99.1.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1922.00.0.0.00 RESTITUIçõES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 1922.99.1.0.00 OUTRAS RESTITUIçõES 1922.99.1.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO 2110.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PM CARAUBAS PIAUI AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2021 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 230, Data: 20/12/2019 Fonte 2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE EST, DF E MUN. 2418.10.0.0.00 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 2418.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS 2418.10.1.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- PRINCIPAL 2418.10.2.0.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. EDUCAÇÃO 2418.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 2418.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE 2418.10.7.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2428.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2428.10.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. 2428.10.1.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS 2428.10.1.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 2428.10.2.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO 2428.10.2.1.00 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS - PRINCIPAL 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2990.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB