norma nº 244/2020

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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0001 Encargos Legislativo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 50.936,00
4
00
001
031
01
1001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Reforma e Ampl. da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 6.367,00
4
00
001
031
01
1002
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equip. para Câmara
Legislativa
Ação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 645.607,00
3
00
001
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Administração Geral da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 702.910,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0002 Gestão Administrativa
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 450.780,00
3
00
001
122
04
2004
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Administração do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
4
00
001
122
04
2004
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Administração do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 53.483,00
3
00
001
122
04
2005
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Contribuição APPM
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 280.145,00
3
00
001
122
04
2006
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Serviços de Assessoria
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 43.296,00
3
00
001
122
04
2392
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Encargos com a Junta de Serviços Militar
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 105.691,00
3
00
001
124
04
2008
020102
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Controladoria Municipal
Administração da Controladoria Publica
Administração
Controle Interno
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 203.742,00
3
00
001
123
04
2010
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Encargos com o Setor Financeiro e Contabil
Administração
Administração Financeira
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 89.138,00
3
00
001
122
04
2411
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Manut da Sec de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 3.473,00
4
00
001
122
04
2411
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Manut da Sec de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 50.936,00
4
00
001
122
04
1295
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Aquisição de veiculo
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 863.000,00
3
00
001
122
04
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manut. da Sec. de Adm. e Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 19.101,00
4
00
001
122
04
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manut. da Sec. de Adm. e Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 111.201,00
3
00
001
122
04
2011
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Contribuicão ao Pasep
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.734,00
3
00
001
843
28
2012
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Divida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 101.871,00
4
00
001
843
28
2012
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Divida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 99.325,00
3
00
001
131
24
2393
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Publicidade, Divulgação e Assinaturas
Comunicações
Comunicação Social
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
843
04
2395
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com Parcelamento da CEPISA
Administração
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 25.468,00
4
00
001
843
04
2395
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com Parcelamento da CEPISA
Administração
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 83.349,00
3
00
001
122
04
2412
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manut da Secretaria de transporte
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.631,00
4
00
001
122
04
2412
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manut da Secretaria de transporte
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 199.112,00
3
00
001
122
04
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 11.576,00
4
00
001
122
04
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 148.176,00
3
00
001
122
04
2413
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 11.576,00
4
00
001
122
04
2413
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 111.132,00
3
00
001
122
13
2414
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Cultura
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.631,00
4
00
001
122
13
2414
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Cultura
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 114.605,00
3
00
001
122
04
1003
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Rest. de Obras Diversas
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 63.670,00
4
00
001
122
04
1003
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Rest. de Obras Diversas
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 52.209,00
3
00
001
451
15
2013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manutenção do Setor de Obras
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.734,00
4
00
001
451
15
2013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manutenção do Setor de Obras
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.733.081,00
3
00
001
301
10
2029
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 38.202,00
4
00
001
301
10
2029
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.547,00
3
00
001
843
10
2396
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com Parcelamentos
Saúde
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 38.202,00
4
00
001
843
10
2396
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com Parcelamentos
Saúde
Serviço da Dívida Interna
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 289.059,00
3
00
001
244
08
2038
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção da Sec. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 38.202,00
4
00
001
244
08
2038
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção da Sec. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 5.477.719,00
0009 Treinamento de Recursos Humanos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 8.913,00
3
00
001
128
04
2320
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Realizacão de Concurso Público
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.913,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0011 Serviços de Utilidade Publica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 12.734,00
3
00
001
122
04
2391
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Convenios com Entidades Publicas
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 267.412,00
3
00
001
122
04
2330
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Cepisa
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 63.670,00
4
00
001
751
25
1005
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Eletrificação Rural e Urbana
Energia
Conservação de Energia
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 13 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 127.339,00
4
05
940
751
25
1005
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Eletrificação Rural e Urbana
Energia
Conservação de Energia
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 38.202,00
4
05
940
452
15
1015
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 50.936,00
4
00
001
452
15
1292
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção de cemitério
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 273.778,00
3
00
001
452
15
2014
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Encargos com a Limpeza Publica
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 14 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 6.367,00
4
00
001
452
15
2014
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Encargos com a Limpeza Publica
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 38.202,00
3
00
001
452
15
2016
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. do Cemiterio e Const. do Muro
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 152.807,00
3
00
001
751
25
2340
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. da Rede de Energia Eletrica
Energia
Conservação de Energia
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.031.447,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 15 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0012 Impalantação de Hortas Comunitárias
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 15.281,00
3
00
001
608
20
1024
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Implantação de Hortas Comunitarias
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 7.641,00
4
00
001
608
20
1024
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Implantação de Hortas Comunitarias
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 22.922,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 16 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0013 Apoio a Agricultura
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 50.936,00
4
00
001
607
20
1004
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 101.871,00
4
05
940
607
20
1004
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares
Agricultura
Irrigação
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 19.101,00
3
00
001
608
20
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 17 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 12.734,00
3
00
001
607
20
2399
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manutenção de poços tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 184.642,00
0014 Promoção do Comercio
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 63.670,00
4
00
001
605
20
1012
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção do Mercado Publico
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 63.670,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 18 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0015 Creches
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 127.338,00
4
01
120
365
12
1360
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção de Creche
Educação
Educação Infantil
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 25.468,00
3
01
119
365
12
2406
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 152.806,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 19 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0016 Ensino Regular
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 127.338,75
4
01
120
361
12
1016
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 152.807,00
4
00
001
361
12
1017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Unid. Esc. na Zona Rural
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 25.467,75
4
00
001
361
12
1019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Implantação da Biblioteca Comunitária
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 20 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 127.338,75
4
01
120
361
12
1019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Implantação da Biblioteca Comunitária
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 191.009,00
3
00
001
361
12
1260
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção e Rec. de Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 140.073,00
4
00
001
361
12
1260
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção e Rec. de Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 191.008,13
4
01
120
361
12
1290
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisicao de Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 21 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 19.101,00
4
00
001
361
12
1294
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisição de Imoveis
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 876.257,00
3
00
001
361
12
2017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 25.468,00
4
00
001
361
12
2017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 19.100,80
3
01
116
361
12
2019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 22 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 6.366,94
4
01
116
361
12
2019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 147.624,75
3
01
115
361
12
2020
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o Salario Educação - QSE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 5.093,55
4
01
115
361
12
2020
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o Salario Educação - QSE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 76.403,00
3
01
118
361
12
2022
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manut. do Transporte Escolar - PNATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE(Programa Nacion
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 23 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 31.835,00
3
01
119
361
12
2024
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Outros programas da Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
4
01
119
361
12
2024
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Outros programas da Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 31.835,00
3
01
119
361
12
2402
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa PNAIC - Formação de Professores
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 38.201,00
3
01
120
361
12
2404
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o PEATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 24 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 38.202,00
4
01
110
361
12
1291
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Aquisição de veiculo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.278.206,00
3
01
110
361
12
2025
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 1.222.337,00
3
01
110
361
12
2026
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB Administrativo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 108.238,00
4
01
110
361
12
2026
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB Administrativo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 5.885.678,42
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 25 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0018 Assistencia ao Educando
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 178.274,25
3
01
117
361
12
2021
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB – Complementação da União
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 26.741,00
3
01
119
365
12
2350
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 17.828,00
3
01
119
366
12
2370
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 26 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 38.202,00
3
01
119
361
12
2403
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Mais Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 261.045,25
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 27 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0020 Desporto Amador
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 63.670,00
4
05
940
812
27
1020
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Quadras Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 42.022,00
4
00
001
812
27
1021
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Campo de Futebol
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 76.403,00
4
05
940
812
27
1021
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Campo de Futebol
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 28 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 58.576,00
3
00
001
812
27
1027
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio as Atividades Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 89.138,00
4
05
940
812
27
1270
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Ginasio Poliesportivo
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 329.809,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 29 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0021 Educação Pré-Escolar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 494.943,00
3
01
110
365
12
2018
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 3.820,00
4
01
110
365
12
2018
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 949.253,00
3
01
110
365
12
2416
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.448.016,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 30 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0024 Ensino Supletivo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 286.224,00
3
01
110
366
12
2023
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com Jovens e Adultos-EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 286.224,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 31 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0025 Ação Cultural
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 170.634,00
3
00
001
392
13
2028
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio a movimentos de difusão cultural
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.734,00
4
00
001
392
13
2028
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio a movimentos de difusão cultural
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 183.368,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 32 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0026 Assistência Médica e Hospitalar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 38.201,63
3
00
001
302
10
1022
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 101.871,00
4
00
001
302
10
1022
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 89.136,62
4
02
220
302
10
1022
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 33 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 152.806,00
4
02
220
302
10
1023
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Ambulancia
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.670,00
4
00
001
301
10
1280
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de Equipamentos para postos de saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.670,00
4
00
001
301
10
1297
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de veiculo
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.734,00
4
00
001
302
10
1298
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 34 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 203.742,00
4
02
220
301
10
1299
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 171.907,00
3
02
210
301
10
2030
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atendimento Basico
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 19.101,00
4
02
210
301
10
2030
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atendimento Basico
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 165.541,00
3
02
210
301
10
2031
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Saude Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 35 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 394.751,00
3
02
210
301
10
2032
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Program Saude da Familia - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 38.202,00
3
02
210
301
10
2034
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Farmacia Basica
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 59.849,00
3
02
210
305
10
2035
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 3.820,00
4
02
210
305
10
2035
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 36 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 31.835,00
3
02
210
301
10
2036
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 8.913,00
4
02
210
301
10
2036
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.734,00
3
02
210
301
10
2037
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 47.370,00
3
02
210
301
10
2290
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com a Unidade Mista de Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 37 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 127.339,00
3
02
210
301
10
2407
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 84.044,00
3
02
210
301
10
2408
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção de Programa do Estado
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 5.094,00
4
02
210
301
10
2408
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção de Programa do Estado
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.896.331,25
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 38 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 333.628,00
3
02
210
304
10
2033
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 44.568,00
3
02
210
304
10
2380
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Vigilancia Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
4
02
210
304
10
2380
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Vigilancia Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 384.563,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 39 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0030 Assistência Social Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 343.815,00
4
04
311
244
08
1310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
0 87.864,00
3
00
001
243
08
2042
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
3
04
311
243
08
2044
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 40 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 38.202,00
3
00
001
244
08
2045
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Distribuição de Urnas Funerarias
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 191.009,00
3
00
001
244
08
2046
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com Pessoas Carentes
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 89.138,00
3
04
311
244
08
2047
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Piso Basico Fixo-PBF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 61.123,00
3
04
311
244
08
2048
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 41 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 31.835,00
3
04
311
244
08
2050
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Outros Programas da Assistencia Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 114.605,00
3
04
311
244
08
2270
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutencao do Programa SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 89.138,00
3
04
311
244
08
2310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
4
04
311
244
08
2310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 42 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 43.296,00
3
04
311
244
08
2405
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa PBV III
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 178.019,00
3
00
001
243
08
2043
020602
0006 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Fundo Mun da Criança e do Adolescente
Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.280.778,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 43 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0033 Melhoria Habitacional
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 12.734,00
4
00
001
482
16
1007
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Programa de Melhoria Habitacional
Habitação
Habitação Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 127.339,00
4
05
940
482
16
1007
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Programa de Melhoria Habitacional
Habitação
Habitação Urbana
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 140.073,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 44 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0036 Desenvolvimento Urbano
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 63.670,00
3
00
001
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 50.936,00
4
00
001
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
1 1.000.000,00
4
06
510
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 45 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 254.678,00
4
05
940
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 19.101,00
3
00
001
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 25.468,00
4
00
001
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
1 500.000,00
4
06
510
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 46 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
1 100.000,00
4
06
520
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios dos Estados
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 254.678,00
4
05
940
451
15
1296
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação Asfaltica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.268.531,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 47 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0037 Abastecimento D'Agua
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 25.468,00
4
00
001
608
20
1014
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 76.403,00
4
05
940
608
20
1014
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 152.807,00
3
00
001
608
20
2398
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manuteção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 48 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 25.468,00
4
00
001
512
17
1009
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Redes de Abastecimento D'agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 165.541,00
4
05
940
512
17
1009
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Redes de Abastecimento D'agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 445.687,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 49 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0038 Sistema de Esgoto e Drenagem
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 12.734,00
4
00
001
512
17
1013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Implantação de Fossas Septicas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 127.339,00
4
05
940
512
17
1013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Implantação de Fossas Septicas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 140.073,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 50 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0039 Serviços de Transporte Rodoviário
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 57.881,00
3
00
001
782
26
1376
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção da CIDE
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 241.944,00
3
00
001
782
26
2400
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutençaõ de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 50.936,00
3
00
001
782
26
2401
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 51 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 89.138,00
4
00
001
782
26
1006
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construcao de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 127.339,00
4
05
940
782
26
1006
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construcao de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 152.807,00
4
05
940
782
26
1008
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Recuperação de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras vinculações de transferências
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 720.045,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 52 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0078 Primeira Infancia do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 90.295,00
3
04
311
243
08
1375
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS CORRENTES
0 4.631,00
4
04
311
243
08
1375
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 94.926,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 53 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0165 Alfabetização de Adultos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 379.701,00
3
01
110
366
12
2417
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 379.701,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 54 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0298 Gestão Consorciada de Serviço Público
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 13.743,00
3
00
001
122
04
2409
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.463,00
4
00
001
122
04
2409
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 16.206,00
Programa Descrição
PM CARAUBAS PIAUI - PI Page 55 of 55
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2021 - Situação em 01/01/2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0301 Ensino Especial
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 189.851,00
3
01
110
367
12
2418
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 189.851,00
Programa Descrição
9999 Reserva de Contingência
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 23.995.934,92
PM CARAUBAS PIAUI - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2021
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2022 2023
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 17.315.535,59 16.709.491,84 17.299.951,61 89,23910 17.835.001,66 17.821.019,01 87,53930 85,70520 18.334.381,70
Receitas Primárias ( I ) 17.265.452,93 16.661.162,08 17.249.914,03 88,98100 17.783.416,52 17.769.474,32 87,28610 85,45730 18.281.352,19
Despesa Total 17.690.753,77 17.071.577,39 17.674.832,09 91,17290 18.221.476,38 18.207.190,74 89,43630 87,56240 18.731.677,72
Despesas Primárias ( II ) 17.442.889,73 16.832.388,59 17.427.191,13 89,89550 17.966.176,43 17.952.090,94 88,18320 86,33550 18.469.229,37
Resultado Primário (III) = ( I - II ) -177.436,80 -171.226,51 -177.277,11 -0,91450 -182.759,90 -182.616,62 -0,89710 -0,87820 -187.877,18
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO 2019 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2019 (a) 
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total 2.041.681,06 14.667.962,84 83,34270 16.709.643,90 94,94350 13,92000
Receitas Primárias ( I ) 2.113.200,19 14.548.113,51 82,66180 16.661.313,70 94,66890 14,53000
Despesa Total 3.269.520,98 13.802.211,76 78,42360 17.071.732,74 97,00090 23,69000
Despesa Primárias ( II ) 3.224.707,21 13.607.834,56 77,31910 16.832.541,77 95,64180 23,70000
Resultado Primário ( I - II ) -1.111.507,02 940.278,96 5,34270 -171.228,07 -0,97290 -118,21030
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
PM CARAUBAS PIAUI - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2022
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total 0,00 14.667.962,84 17.587.864,40 17.315.535,59 17.835.001,66 18.334.381,70 2,80 0,00 19,91 -1,55 3,00
Receitas Primárias ( I ) 0,00 14.548.113,51 17.502.543,63 17.265.452,93 17.783.416,52 18.281.352,19 2,80 0,00 20,31 -1,35 3,00
Despesa Total 0,00 13.802.211,76 16.688.589,42 17.690.753,77 18.221.476,38 18.731.677,72 2,80 0,00 20,91 6,01 3,00
Despesas Primárias ( II ) 0,00 13.607.834,56 16.455.892,24 17.442.889,73 17.966.176,43 18.469.229,37 2,80 0,00 20,93 6,00 3,00
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 940.278,96 1.046.651,39 -177.436,80 -182.759,90 -187.877,18 2,80 0,00 11,31 -116,95 3,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Receita Total 0,00 14.139.916,18 16.954.701,28 16.709.491,84 17.299.951,61 17.821.019,01 3,01 0,00 19,91 -1,45 3,53
Receitas Primárias ( I ) 0,00 14.024.381,43 16.872.452,06 16.661.162,08 17.249.914,03 17.769.474,32 3,01 0,00 20,31 -1,25 3,53
Despesa Total 0,00 13.305.332,14 16.087.800,20 17.071.577,39 17.674.832,09 18.207.190,74 3,01 0,00 20,91 6,12 3,53
Despesas Primárias ( II ) 0,00 13.117.952,51 15.863.480,12 16.832.388,59 17.427.191,13 17.952.090,94 3,01 0,00 20,93 6,11 3,53
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 906.428,91 1.008.971,94 -171.226,51 -177.277,11 -182.616,62 0,00 0,00 11,31 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PM CARAUBAS PIAUI - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME NORMAL
2019 % 2017 % %
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 12.043.924,00 12.150.632,32 12.098.906,96 100,000 100,000 100,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2019 % 2017 % %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.043.924,00 100,00 100,00 12.150.632,32 100,00 12.098.906,96
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2019 2017 2018
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 23.600,00 38.400,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 23.600,00 38.400,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 2017 2018
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
62.000,00 62.000,00 38.400,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2021 2022 2023
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2021
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 0,00 0,00
TOTAL TOTAL 0,00 0,00