| norma |
279/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundeb) |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Base Caixa D'agua) |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Parque Ambiental) |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Petróleo) |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Equipamentos de Saúde) |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-14 |
Ato da Mesa |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
275/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Caraúbas do Piauí/PI, e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| norma |
272/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências |
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| norma |
273/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada na sede deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
274/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada na sede deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
270/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
271/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Regulamento a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de
2018 |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-13 |
Ato da Mesa |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
269/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Caraúbas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operacão de crédito com o Banco do Brasil S.A |
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| norma |
267/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
268/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Caraúbas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Municipio de Caraubas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021. |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
265/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
266/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 1.738/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
264/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 1.738/2008, e dá outras providências. |
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| norma |
263/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolas, no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolas, no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 08, 11, 16 E 17º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA CRIAR CARGOS ALTERAR QUANTITATIVO E MODIFICADO O VALOR DOS DAM 02 a 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-02-02 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
261/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| norma |
258/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada no Povoado Vila Nova deste município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
259/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. |
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| norma |
260/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2022. |
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| norma |
254/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
255/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - Diário oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de CARAÚBAS. |
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| norma |
256/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências |
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| norma |
257/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
253/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
252/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. |
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| norma |
251/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
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