norma nº 256/2021

ESTADO DO PIAUÍ | . ?
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ CARAUÚBA
GABINETE DO PREFEITO
Vino Povo Fliatíria Confins.
LEI Nº 256/2021
"Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado
no povoado Vila Nova zona rural deste Município de
Caraúbas do Piauí e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Estado do
Piauí, JOÃO COELHO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais constantes na
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas
do Piauí, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado POSTO DE SAUDE — JOSE DE OLIVEIRA LIMA, o posto
de saúde localizada as margens da BR 343 povoado Vila Nova zona rural do Município
de Caraúbas do Piauí.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art, 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente
Art, 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Caraúbas dg Piquí (PI), 12 de julho de 2021.
Jyão Coelho de
refeito Munic?
CNPJ:01.612.617/0001-20
Rua: Av. Felinto Tomas Portela, Nº 240 — Bairro: Centro. CEP: 64.233-000
ES
vol ESTADO DO PIAUÍ ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ aerenaa meigciras or
GABINETE DO PREFEITO CARA R a ; as
Vime Povo JEistária Cortina:
SANCIONO A presente Lei de iniciativa do poder executivo municipal que “Dispõe
sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste
Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.” aprovada em 1º e 2º
votação pela câmara de vereadores de Caraúbas do Piauí em sessões extraordinárias
realizada na data de 09 de julho de 2021.
Sancionada, numerada e registrada a presente lei, sob o numero de ordens 255/2021
aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezenove, aprovada em 1º e 2º votação
pela câmara de vereadores de Caraúbas do Piauí em sessões extraordinárias
realizada na data de 09 de julho de 2021 por unanimidade.
Secretario de Administração
CNPJ:01.612.617/0001-20
Rua: Av. Felinto Tomas Portela, Nº 240 — Bairro: Centro. CEP: 64.233-000