| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024 |
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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Especificações da receita Recurso de todas as fontes LEI Nº 323 de 18 de dezembro de 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município, seus órgãos, fundos; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. Art. 2º - A receita total é estimada em R$ 43.571.275,65 (Quarenta e três milhões, quinhentos setenta cinco mil, duzentos setenta cinco reias e sessenta cinco centavos) e decorrerá da arrecadação de tributos, de outras receitas correntes e de capital e de recursos diretamente arrecadados pelas entidades do município, como segue desdobramento: RECEITA TOTAL R$ 1,00 1- Receita Corrente 43.595.521,68 Receita Tributária 1.721.500,00 Receita de Contribuição Receita Patrimonial 215.560,13 Receita Transferências Correntes 41.633.808,77 Outras Receitas Correntes 24.652,78 2. Receita de Capital 2.931.053,97 Transferência de CapitalOutras Rec de Capital 2.846.310,02 84.743,95 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Receita Corrente – Intra-Orçamentária 0,00 Deduções p/ Formação do FUNDEB 2.955.300,00 RECEITA TOTAL 43.571.275,65 Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada: I - no Orçamento Fiscal, em R$ 31.709.921,59 (trinta um milhões, setecentos nove novecentos vinte um reais e cinquenta nove centavos) II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.861.804,06 (Onze milhões, oitocentos sessenta um mil, oitocentos quatro reais e seis centavos). Art. 4º - A despesa fixada à conta de recursos do tesouro e de receitas de outras fontes da administração direta e indireta apresenta o seguinte desdobramento: Despesas dos orçamentos: Fiscal e Seguridade Social Órgão Recursos do Tesouro e Outras Fontes R$ 1,00 01. Câmara Municipal 970.170,00 02- Gabinete do Prefeito 1.421.896,55 03- Secretaria de Finanças 360.101,15 04- Secretaria de administração, Planej., Orç e Desenv Economico 2.935.862,02 05- Secretaria de Educação 17.110.542,63 06- Secretaria de Saúde 8.901.504,06 07- Secretaria de Assistencia Social 2.960.300,00 08- Secretaria de Transporte 214.000,00 09 - Secretaria de agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 992.000,00 10 – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 923.049,24 11 – Secretaria de Infra-Estrutura e Saneamento 6.531.850,00 90- Reserva de Contingência 250.000,00 TOTAL 43.571.275,65 Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a: ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO I - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor total da despesa fixada, de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64; II - até o limite autorizado em lei específica de reajuste de pessoal e encargos sociais. III - realizar operações de créditos por antecipação da receita, até o limite de 15% (quinze por cento) das receitas correntes. Art. 6º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Aprovado por unanimidade, em 1ª votação em Sessão Ordinária de 1º de dezembro de 2023, e em 2ª votação em Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2023. Caraúbas do Piauí, 18 de dezembro de 2023. João Coelho de Santana Prefeito Municipal SANCIONO A presente Lei de iniciativa do poder executivo municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município deCaraúbas do Piauí para o exercício de 2024” Aprovado em Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2023. Caraúbas do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2023 João Coelho de Santana Prefeito Municipal Sancionada, numerada e registrada a presente lei, sob o número de ordens 323/2023 aos dezoitos dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2023. Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 284, Data: 16/12/2022 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.257.513,43 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 102.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.658.089,85 SUB TOTAL 34.018.103,28 6.622.118,40 TOTAL 40.640.221,68 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 8.493.172,37 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 810.000,00 SUB TOTAL 9.303.172,37 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00 TOTAL 9.553.172,37 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 34.018.103,28 DESPESAS DE CAPITAL 9.303.172,37 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 TOTAL DE DESPESA 43.571.275,65 TOTAL 43.571.275,65 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.721.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 215.560,13 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.633.808,77 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 SUB TOTAL 40.640.221,68 40.640.221,68 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.622.118,40 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.846.310,02 SUB TOTAL 2.931.053,97 TOTAL 9.553.172,37 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 43.595.521,68 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.955.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.931.053,97 TOTAL DE RECEITAS 43.571.275,65 TOTAL 43.571.275,65 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 43.595.521,68 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.721.500,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.310.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 110.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 66.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 44.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 44.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 800.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.01.0.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - 1.500.00.999.000 PRINCIPAL 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 800.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 600.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 600.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 200.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 200.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 400.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 400.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 400.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 400.000,00 - ISSQN - PRINCI 1120.00.0.0 TAXAS 132.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 11.000,00 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 11.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 110.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 110.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 110.000,00 PRINCIPAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 279.500,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 279.500,00 1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 279.500,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 1.751.06.999.000 279.500,00 REDE DE ILUMINAÇÃO 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 215.560,13 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 4.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 4.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 4.000,00 PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 211.560,13 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 211.560,13 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 211.560,13 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 133.069,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 39.991,13 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria PRINCIPAL 1.621.02.999.000 500,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.05.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.06.999.000 22.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.633.808,77 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 28.588.463,15 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 14.211.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 14.200.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 13.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 1.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 11.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 11.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 250.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 250.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00.999.000 250.000,00 FEP - PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.752.631,01 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.752.631,01 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.322.735,14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 2.526.535,14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 196.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.02.999.000 200.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 138.671,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 138.671,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 46.223,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 46.223,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.245.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 365.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 770.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 110.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.032,14 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 599.500,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01.999.000 599.500,00 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 16.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01.999.000 16.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 219.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01.999.000 219.500,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 124.500,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 124.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 310.532,14 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 310.532,14 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 4.815.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.214.300,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.230.000 2.214.300,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.238.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.230.000 2.238.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 363.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01.999.000 363.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.05.999.000 990.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.05.999.000 280.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 2.019.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.900.000,00 1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.06.999.000 1.900.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 119.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.715.06.999.000 59.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.716.06.999.000 59.500,00 DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 5.050.947,62 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 4.540.447,62 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.600.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.600.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 160.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 160.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 5.500,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.500,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 32.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.06.120.000 32.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 2.742.947,62 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00.999.000 503.074,57 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 240.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 999.873,05 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.710.06.999.000 1.000.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 120.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 100.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.06.999.000 100.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 390.500,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 390.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05.999.000 190.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05.999.000 200.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 7.994.398,00 PÚBLICAS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 7.994.398,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 7.994.398,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01.230.000 7.994.398,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 24.652,78 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.540,80 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 23.111,98 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2.931.053,97 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 46.223,97 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.500.00.999.000 46.223,97 INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 38.519,98 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00.999.000 38.519,98 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.846.310,02 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.280.373,35 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 572.873,35 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 572.873,35 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 572.873,35 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01.999.000 572.873,35 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.707.500,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.707.500,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.06.999.000 1.707.500,00 DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 565.936,67 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 565.936,67 E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 186.436,67 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 186.436,67 DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 379.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.06.999.000 379.500,00 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.955.300,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -2.955.300,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 43.571.275,65 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 40.640.221,68 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria RECEITA DE CAPITAL 2.931.053,97 Total Geral das Receitas 43.571.275,65 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 34.018.103,28 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.257.513,43 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.252.513,43 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 518.028,69 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.631.045,00 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.988.334,35 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 46.287,34 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.818,05 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 102.500,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.500,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 102.500,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.658.089,85 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.593,10 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.593,10 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.648.496,75 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 227.312,28 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.616.529,73 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 25.000,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.500,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.593,10 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 148.000,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 747.001,87 3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.881.665,84 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.648,00 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 205.000,00 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.245,93 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.303.172,37 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 8.493.172,37 4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.491.172,37 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.230.162,35 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.106.688,19 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 154.321,83 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 810.000,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 810.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 T O T A L 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 946.212,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.303,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 691.303,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.993,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 552.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.310,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.909,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 254.909,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 13.310,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.310,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 148.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.310,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.648,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.331,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 23.958,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 23.958,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 23.958,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 13.310,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.648,00 1.500.00.999.000 T O T A L 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.415.896,55 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 522.593,12 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 522.593,12 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.728,75 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.864,37 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 893.303,43 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.593,10 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.593,10 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 887.710,33 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 87.965,50 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.593,10 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.186,20 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665.372,43 1.500.00.999.000 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.593,10 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 1.421.896,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 357.101,15 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.457,47 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 69.457,47 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.864,37 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.593,10 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.643,68 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 287.643,68 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.593,10 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.728,75 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.321,83 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.034.287,34 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 441.287,34 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 436.287,34 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 37.287,34 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 1.500.00.999.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 101.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.492.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.093.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 901.574,68 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 96.574,68 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 94.574,68 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94.574,68 1.500.00.999.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 805.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 805.000,00 1.500.00.999.000 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 3.185.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.937.475,99 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.634.872,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.634.872,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 346.060,00 1.540.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.832,57 1.540.01.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.550,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.520.560,00 1.540.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 549.340,00 1.540.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.238.500,00 1.541.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.415.700,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.445,00 1.542.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.291.070,00 1.540.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 503.306,25 1.540.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.900,00 1.542.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.965,00 1.542.01.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.643,68 1.540.01.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.302.603,49 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.302.603,49 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 18.643,68 1.540.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 620.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 212.537,83 1.540.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.090,00 1.542.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 108.900,00 1.543.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 1.550.01.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 1.552.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 164.032,14 1.569.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.183,84 1.540.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.550.01.200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 1.569.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 193.894,17 1.540.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.200,00 1.542.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 217.800,00 1.543.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00 1.550.01.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.000,00 1.569.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.321,83 1.540.01.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.173.066,64 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.173.066,64 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.173.066,64 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 483.724,00 1.500.00.200.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 93.218,33 1.540.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 302.500,00 1.542.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.550.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 372.873,35 1.570.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 186.436,67 1.571.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.287,34 1.500.00.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.455,12 1.540.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.950,00 1.542.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.300,00 1.543.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.550.01.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 1.551.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 1.569.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.570.01.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00 1.500.00.200.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.321,83 1.540.01.999.000 T O T A L 17.110.542,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.047.931,01 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.587.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.587.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.500,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.365.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 1.604.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.605.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 351.500,00 1.600.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.00.300.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500,00 1.500.00.300.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.459.431,01 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.459.431,01 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 540.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 673.931,01 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 85.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.500,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.621.02.999.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 229.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 345.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.500.00.300.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 853.573,05 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 848.573,05 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 848.573,05 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.500.00.300.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 173.100,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.500.00.300.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00 1.600.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.100,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.373,05 1.621.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.621.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601.02.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.000,00 1.500.00.300.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 1.500.00.300.000 T O T A L 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.315.300,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 778.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500,00 1.660.05.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 298.500,00 1.660.05.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.660.05.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.537.300,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.535.300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.800,00 1.500.00.999.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 1.660.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 221.500,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 256.500,00 1.660.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 185.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00 1.660.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 65.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.500,00 1.660.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 267.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.500,00 1.660.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 645.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 645.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00 1.660.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.661.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.661.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.669.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 1.660.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.661.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.661.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.669.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 2.960.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 211.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.701.06.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.750.06.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.750.06.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.750.06.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 612.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 114.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 254.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 380.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.700.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.700.06.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 604.049,24 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.049,24 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 550.049,24 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.715.06.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.716.06.999.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.06.999.000 10.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.06.999.000 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.715.06.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.716.06.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361.049,24 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.715.06.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.716.06.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 319.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 319.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 319.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.700.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.701.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.536.850,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.312.850,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.312.850,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 423.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 1.706.06.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.710.06.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.751.06.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 775.850,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.706.06.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.710.06.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 1.751.06.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.995.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.995.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.995.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 285.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.230.000,00 1.700.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 1.701.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.706.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 1.710.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.706.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.710.06.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 6.531.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 001, Data: 30/09/2023 T O T A L G E R A L 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 946.212,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.303,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 691.303,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.993,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 552.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 122.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 13.310,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.909,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 254.909,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.310,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 13.310,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 148.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 13.310,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 55.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 10.648,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.331,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 23.958,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 23.958,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 23.958,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 13.310,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.648,00 T O T A L 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.200.337,93 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.593,12 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 345.593,12 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.728,75 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 275.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.864,37 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 854.744,81 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.593,10 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 5.593,10 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 849.151,71 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 50.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.593,10 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 16.321,83 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 661.643,68 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.593,10 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.000,00 T O T A L 1.206.337,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 215.558,62 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 150.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.558,62 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.558,62 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.965,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.864,37 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.728,75 T O T A L 215.558,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 357.101,15 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.457,47 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 69.457,47 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.864,37 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 7.593,10 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.643,68 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 287.643,68 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.593,10 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 6.728,75 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 12.321,83 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 260.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.000,00 T O T A L 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.034.287,34 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 441.287,34 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 5.000,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 436.287,34 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 80.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 37.287,34 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 8.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 101.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 101.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.492.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 120.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 47.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.093.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 200.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 15.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 901.574,68 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 96.574,68 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 94.574,68 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 94.574,68 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 805.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 805.000,00 T O T A L 2.935.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 250.000,00 T O T A L 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 220.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 286.032,14 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.598.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 10.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 75.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 5.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.361.032,14 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.361.032,14 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 620.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 250.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 4.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 220.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 164.032,14 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 60.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 4.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 16.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 500.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 220.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 4.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 106.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 10.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 611.011,34 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 572.873,35 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 186.436,67 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.499.321,36 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.499.321,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 483.724,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 372.873,35 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 186.436,67 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 67.287,34 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.200.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 25.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 200.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 60.000,00 T O T A L 4.260.353,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 326.700,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.814.393,85 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.238.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.796.850,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.234.872,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.234.872,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 346.060,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 29.832,57 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 66.550,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 4.520.560,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 549.340,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 2.238.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 1.415.700,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 126.445,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.291.070,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 503.306,25 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 108.900,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 19.965,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 18.643,68 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.571,35 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 941.571,35 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 18.643,68 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 212.537,83 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 35.090,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 108.900,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 121.183,84 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 193.894,17 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 24.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 217.800,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 9.321,83 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 219.995,28 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 417.450,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 36.300,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 673.745,28 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 673.745,28 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 93.218,33 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 302.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 117.455,12 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 114.950,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 36.300,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 9.321,83 T O T A L 12.850.189,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.814.431,01 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.448.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.185.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.587.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.587.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 8.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 600.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 420.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.365.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 400.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 200.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 60.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 130.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 351.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 15.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 4.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 10.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 1.500,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.459.431,01 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.459.431,01 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 45.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 540.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 130.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 150.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 673.931,01 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 120.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 500.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 90.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 130.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 20.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 60.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 85.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 48.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 1.000.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 80.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 229.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 345.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 5.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 460.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 306.200,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 55.373,05 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 848.573,05 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 848.573,05 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 173.100,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 32.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 133.100,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 40.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 15.373,05 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601.02.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 55.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 5.000,00 T O T A L 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 191.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 710.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.171.300,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 765.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 11.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 350.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 298.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 90.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 10.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.487.300,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.300,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.800,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 7.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 201.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 256.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 60.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 185.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 1.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 65.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 50.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 72.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 34.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 6.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 247.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 90.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 50.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 645.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 160.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 30.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 130.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 50.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 2.897.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 63.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 20.000,00 T O T A L 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 149.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.000,00 T O T A L 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 612.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 160.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 37.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 407.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 114.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 9.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 254.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 380.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 100.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 484.049,24 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 4.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.049,24 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 550.049,24 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06.999.000 10.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.06.999.000 10.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.06.999.000 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 26.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 361.049,24 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06.999.000 30.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 319.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 319.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 9.000,00 T O T A L 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.456.850,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 280.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 4.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 180.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.312.850,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.312.850,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 423.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 300.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 30.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 14.000,00 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 775.850,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 300.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 250.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.230.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.995.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.995.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 285.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.230.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 350.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 1.000.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 600.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 300.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 200.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 20.000,00 T O T A L 6.531.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Lei: 001, Data: 30/09/2023 T O T A L G E R A L 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 23.958,00 946.212,00 970.170,00 01 031 Ação 23.958,00 946.212,00 970.170,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 23.958,00 946.212,00 970.170,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 18.634,00 18.634,00 01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equip. para Câmara 5.324,00 5.324,00 01.031.0001.2001.0000 Administração Geral da Câmara Municipal 946.212,00 946.212,00 TOTAL 0,00 23.958,00 946.212,00 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.421.896,55 1.421.896,55 04 122 Administração Geral 1.206.337,93 1.206.337,93 04 122 Gestão Administrativa 0002 1.187.694,25 1.187.694,25 04.122.0002.2004.0000 Administração do Gabinete do Prefeito 614.694,25 614.694,25 04.122.0002.2005.0000 Contribuição APPM 50.000,00 50.000,00 04.122.0002.2006.0000 Serviços de Assessoria 474.000,00 474.000,00 04.122.0002.2392.0000 Encargos com a Junta de Serviços Militar 49.000,00 49.000,00 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 18.643,68 18.643,68 04.122.0011.2391.0000 Convenios com Entidades Publicas 18.643,68 18.643,68 04 124 Controle Interno 215.558,62 215.558,62 04 124 Gestão Administrativa 0002 215.558,62 215.558,62 04.124.0002.2008.0000 Administração da Controladoria Publica 215.558,62 215.558,62 TOTAL 0,00 0,00 1.421.896,55 1.421.896,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 360.101,15 360.101,15 04 122 Administração Geral 64.000,00 64.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 64.000,00 64.000,00 04.122.0002.2411.0000 Manut da Sec de Finanças 64.000,00 64.000,00 04 123 Administração Financeira 296.101,15 296.101,15 04 123 Gestão Administrativa 0002 296.101,15 296.101,15 04.123.0002.2010.0000 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 296.101,15 296.101,15 TOTAL 0,00 0,00 360.101,15 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Operação Especial 04 Administração 74.574,68 2.371.287,34 2.445.862,02 04 122 Administração Geral 74.574,68 2.360.287,34 2.434.862,02 04 122 Gestão Administrativa 0002 74.574,68 1.841.287,34 1.915.862,02 04.122.0002.1295.0000 Aquisição de veiculo 74.574,68 74.574,68 04.122.0002.2009.0000 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.641.287,34 1.641.287,34 04.122.0002.2011.0000 Contribuicão ao Pasep 200.000,00 200.000,00 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 510.000,00 510.000,00 04.122.0011.2330.0000 Encargos com a Cepisa 510.000,00 510.000,00 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 9.000,00 9.000,00 04.122.0298.2409.0000 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 9.000,00 9.000,00 Contrato de Rateio 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 5.000,00 5.000,00 04.128.0009.2320.0000 Realizacão de Concurso Público 5.000,00 5.000,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 6.000,00 6.000,00 04 843 Gestão Administrativa 0002 6.000,00 6.000,00 04.843.0002.2395.0000 Encargos com Parcelamento da CEPISA 6.000,00 6.000,00 24 Comunicações 90.000,00 90.000,00 24 131 Comunicação Social 90.000,00 90.000,00 24 131 Gestão Administrativa 0002 90.000,00 90.000,00 24.131.0002.2393.0000 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 90.000,00 90.000,00 28 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 28 843 Gestão Administrativa 0002 400.000,00 400.000,00 28.843.0002.2012.0000 Encargos com a Divida Interna 400.000,00 400.000,00 99 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 250.000,00 9999 250.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 TOTAL 250.000,00 74.574,68 2.861.287,34 3.185.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.506.252,37 15.604.290,26 17.110.542,63 12 361 Ensino Fundamental 1.319.815,70 10.631.083,52 11.950.899,22 12 361 Ensino Regular 0016 1.319.815,70 10.355.152,51 11.674.968,21 12.361.0016.1016.0000 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 186.436,68 186.436,68 12.361.0016.1017.0000 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 223.724,00 223.724,00 12.361.0016.1019.0000 Implantação da Biblioteca Comunitária 223.724,01 223.724,01 12.361.0016.1260.0000 Construção e Rec. de Unidade Escolar 420.000,00 420.000,00 12.361.0016.1290.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 200.000,00 200.000,00 12.361.0016.1291.0000 Aquisição de veiculo 55.931,01 55.931,01 12.361.0016.1294.0000 Aquisição de Imoveis 10.000,00 10.000,00 12.361.0016.2017.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 1.518.000,00 1.518.000,00 12.361.0016.2019.0000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.000,00 16.000,00 12.361.0016.2020.0000 Encargos com o Salario Educação - QSE 600.000,00 600.000,00 12.361.0016.2022.0000 Encargos com o PNATE 125.000,00 125.000,00 12.361.0016.2024.0000 Outros programas da Educação 150.000,00 150.000,00 12.361.0016.2025.0000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 6.316.805,00 6.316.805,00 12.361.0016.2026.0000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.590.347,51 1.590.347,51 12.361.0016.2402.0000 Programa PNAIC - Formação de Professores 19.000,00 19.000,00 12.361.0016.2404.0000 Encargos com o PEATE 20.000,00 20.000,00 12 361 Assistencia ao Educando 0018 275.931,01 275.931,01 12.361.0018.2021.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 220.000,00 220.000,00 12.361.0018.2403.0000 Programa Mais Educação 55.931,01 55.931,01 12 365 Educação Infantil 186.436,67 3.557.749,82 3.744.186,49 12 365 Creches 0015 186.436,67 1.489.260,00 1.675.696,67 12.365.0015.1360.0000 Construção de Creche 186.436,67 186.436,67 12.365.0015.2406.0000 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.000,00 30.000,00 12.365.0015.2425.0000 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 840.950,00 840.950,00 12.365.0015.2426.0000 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 618.310,00 618.310,00 12 365 Assistencia ao Educando 0018 30.000,00 30.000,00 12.365.0018.2350.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 30.000,00 30.000,00 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 2.038.489,82 2.038.489,82 12.365.0021.2018.0000 Encargos com a Educação Infantil 372.924,82 372.924,82 12.365.0021.2416.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.665.565,00 1.665.565,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.348.906,92 1.348.906,92 12 366 Assistencia ao Educando 0018 26.101,13 26.101,13 12.366.0018.2370.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 26.101,13 26.101,13 12 366 Ensino Supletivo 0024 225.335,79 225.335,79 12.366.0024.2023.0000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 225.335,79 225.335,79 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 1.097.470,00 1.097.470,00 12.366.0165.2417.0000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 1.097.470,00 1.097.470,00 12 367 Educação Especial 66.550,00 66.550,00 12 367 Ensino Especial 0301 66.550,00 66.550,00 12.367.0301.2418.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 66.550,00 66.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Operação Especial TOTAL 0,00 1.506.252,37 15.604.290,26 17.110.542,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 2.601.573,05 6.299.931,01 8.901.504,06 10 301 Atenção Básica 2.015.373,05 5.054.931,01 7.070.304,06 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.412.000,00 2.412.000,00 10.301.0002.2029.0000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.412.000,00 2.412.000,00 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 2.015.373,05 2.642.931,01 4.658.304,06 10.301.0026.1280.0000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 50.000,00 50.000,00 10.301.0026.1297.0000 Aquisicao de veiculo 100.000,00 100.000,00 10.301.0026.1299.0000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 40.000,00 40.000,00 10.301.0026.2030.0000 Programa de Atendimento Basico 643.000,00 643.000,00 10.301.0026.2031.0000 Manutencao da Saude Bucal 265.000,00 265.000,00 10.301.0026.2032.0000 Program Saude da Familia - PSF 812.000,00 812.000,00 10.301.0026.2034.0000 Farmacia Basica 115.931,01 115.931,01 10.301.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 770.000,00 770.000,00 10.301.0026.2037.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00 10.301.0026.2290.0000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 22.000,00 22.000,00 10.301.0026.2407.0000 Programa NASF 645.000,00 645.000,00 10.301.0026.2408.0000 Manutenção de Programa do Estado 1.180.373,05 1.180.373,05 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 586.200,00 586.200,00 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 586.200,00 586.200,00 10.302.0026.1022.0000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 403.100,00 403.100,00 Boiadas 10.302.0026.1023.0000 Aquisição de Ambulancia 133.100,00 133.100,00 10.302.0026.1298.0000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 50.000,00 50.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 793.000,00 793.000,00 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 793.000,00 793.000,00 10.304.0027.2033.0000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 765.000,00 765.000,00 10.304.0027.2380.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 28.000,00 28.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.500,00 25.500,00 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 25.500,00 25.500,00 10.305.0026.2035.0000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 25.500,00 25.500,00 10 361 Ensino Fundamental 420.000,00 420.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 420.000,00 420.000,00 10.361.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 420.000,00 420.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 6.500,00 6.500,00 10 843 Gestão Administrativa 0002 6.500,00 6.500,00 10.843.0002.2396.0000 Encargos com Parcelamentos 6.500,00 6.500,00 TOTAL 0,00 2.601.573,05 6.299.931,01 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 520.000,00 2.440.300,00 2.960.300,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 240.000,00 243.300,00 483.300,00 08 243 Assistência Social Geral 0030 243.300,00 243.300,00 08.243.0030.2042.0000 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 174.300,00 174.300,00 08.243.0030.2043.0000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 63.000,00 63.000,00 08.243.0030.2044.0000 Programa de Assistencia ao Idoso 6.000,00 6.000,00 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 240.000,00 240.000,00 08.243.0078.1375.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 240.000,00 240.000,00 08 244 Assistência Comunitária 280.000,00 2.197.000,00 2.477.000,00 08 244 Gestão Administrativa 0002 803.000,00 803.000,00 08.244.0002.2038.0000 Manutenção da Sec. de Assist. Social 803.000,00 803.000,00 08 244 Assistência Social Geral 0030 280.000,00 1.394.000,00 1.674.000,00 08.244.0030.1310.0000 Const. de Centro de Referência da Assistência 280.000,00 280.000,00 Social-CRAS 08.244.0030.2045.0000 Distribuição de Urnas Funerarias 29.000,00 29.000,00 08.244.0030.2046.0000 Encargos com Pessoas Carentes 611.000,00 611.000,00 08.244.0030.2047.0000 Piso Basico Fixo-PBF 71.500,00 71.500,00 08.244.0030.2048.0000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 32.000,00 32.000,00 08.244.0030.2050.0000 Outros Programas da Assistencia Social 305.000,00 305.000,00 08.244.0030.2270.0000 Manutenção do Programa SCFV 163.500,00 163.500,00 08.244.0030.2310.0000 Encargos com o IGD 167.000,00 167.000,00 08.244.0030.2405.0000 Programa PBV III 15.000,00 15.000,00 TOTAL 0,00 520.000,00 2.440.300,00 2.960.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Operação Especial 04 Administração 67.000,00 67.000,00 04 122 Administração Geral 67.000,00 67.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 67.000,00 67.000,00 04.122.0002.2412.0000 Manut da Secretaria de transporte 67.000,00 67.000,00 26 Transporte 32.000,00 115.000,00 147.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 32.000,00 115.000,00 147.000,00 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 32.000,00 115.000,00 147.000,00 26.782.0039.1376.0000 Manutenção da CIDE 32.000,00 32.000,00 26.782.0039.2400.0000 Manutençaõ de Estradas 85.000,00 85.000,00 26.782.0039.2401.0000 Manutenção de Pontes 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 32.000,00 182.000,00 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 642.000,00 642.000,00 04 122 Administração Geral 642.000,00 642.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 642.000,00 642.000,00 04.122.0002.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 256.000,00 256.000,00 04.122.0002.2413.0000 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 386.000,00 386.000,00 20 Agricultura 267.000,00 83.000,00 350.000,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20 605 Promoção do Comercio 0014 20.000,00 20.000,00 20.605.0014.1012.0000 Construção do Mercado Publico 20.000,00 20.000,00 20 607 Irrigação 125.000,00 8.000,00 133.000,00 20 607 Apoio a Agricultura 0013 125.000,00 8.000,00 133.000,00 20.607.0013.1004.0000 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 125.000,00 125.000,00 20.607.0013.2399.0000 Manutenção de poços tubulares 8.000,00 8.000,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 122.000,00 75.000,00 197.000,00 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 12.000,00 12.000,00 20.608.0012.1024.0000 Implantação de Hortas Comunitarias 12.000,00 12.000,00 20 608 Apoio a Agricultura 0013 10.000,00 10.000,00 20.608.0013.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 10.000,00 10.000,00 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 110.000,00 65.000,00 175.000,00 20.608.0037.1014.0000 Construção de Chafarizes 110.000,00 110.000,00 20.608.0037.2398.0000 Manuteção de Chafarizes 65.000,00 65.000,00 TOTAL 0,00 267.000,00 725.000,00 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Operação Especial 13 Cultura 558.049,24 558.049,24 13 122 Administração Geral 103.000,00 103.000,00 13 122 Gestão Administrativa 0002 103.000,00 103.000,00 13.122.0002.2414.0000 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 103.000,00 103.000,00 13 392 Difusão Cultural 455.049,24 455.049,24 13 392 Ação Cultural 0025 455.049,24 455.049,24 13.392.0025.2028.0000 Apoio a movimentos de difusão cultural 455.049,24 455.049,24 27 Desporto e Lazer 365.000,00 365.000,00 27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 365.000,00 27 812 Desporto Amador 0020 365.000,00 365.000,00 27.812.0020.1020.0000 Construção de Quadras Esportivas 100.000,00 100.000,00 27.812.0020.1021.0000 Construção de Campo de Futebol 110.000,00 110.000,00 27.812.0020.1027.0000 Apoio as Atividades Esportivas 55.000,00 55.000,00 27.812.0020.1270.0000 Construção de Ginasio Poliesportivo 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 365.000,00 558.049,24 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial 04 Administração 190.000,00 190.000,00 04 122 Administração Geral 190.000,00 190.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 190.000,00 190.000,00 04.122.0002.1003.0000 Rest. de Obras Diversas 190.000,00 190.000,00 15 Urbanismo 804.000,00 4.035.850,00 4.839.850,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 674.000,00 3.307.000,00 3.981.000,00 15 451 Gestão Administrativa 0002 3.307.000,00 3.307.000,00 15.451.0002.2013.0000 Manutenção do Setor de Obras 3.307.000,00 3.307.000,00 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 674.000,00 674.000,00 15.451.0036.1010.0000 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 257.000,00 257.000,00 15.451.0036.1011.0000 Construção e Manutenção de Praças 317.000,00 317.000,00 15.451.0036.1296.0000 Pavimentação Asfaltica 100.000,00 100.000,00 15 452 Serviços Urbanos 130.000,00 728.850,00 858.850,00 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 130.000,00 728.850,00 858.850,00 15.452.0011.1015.0000 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 100.000,00 100.000,00 15.452.0011.1292.0000 Construção de cemitério 30.000,00 30.000,00 15.452.0011.2014.0000 Encargos com a Limpeza Publica 726.850,00 726.850,00 15.452.0011.2016.0000 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 2.000,00 2.000,00 16 Habitação 105.000,00 105.000,00 16 482 Habitação Urbana 105.000,00 105.000,00 16 482 Melhoria Habitacional 0033 105.000,00 105.000,00 16.482.0033.1007.0000 Programa de Melhoria Habitacional 105.000,00 105.000,00 17 Saneamento 220.000,00 220.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 220.000,00 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 110.000,00 110.000,00 17.512.0037.1009.0000 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 110.000,00 110.000,00 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 110.000,00 110.000,00 17.512.0038.1013.0000 Implantação de Fossas Septicas 110.000,00 110.000,00 25 Energia 160.000,00 487.000,00 647.000,00 25 751 Conservação de Energia 160.000,00 487.000,00 647.000,00 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 160.000,00 487.000,00 647.000,00 25.751.0011.1005.0000 Eletrificação Rural e Urbana 160.000,00 160.000,00 25.751.0011.2340.0000 Manut. da Rede de Energia Eletrica 487.000,00 487.000,00 26 Transporte 530.000,00 530.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 530.000,00 530.000,00 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 530.000,00 530.000,00 26.782.0039.1006.0000 Construcao de Estradas 280.000,00 280.000,00 26.782.0039.1008.0000 Construção e Recuperação de Pontes 250.000,00 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial TOTAL 0,00 2.009.000,00 4.522.850,00 6.531.850,00 TOTAL GERAL 250.000,00 7.399.358,10 43.571.275,65 35.921.917,55 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 23.958,00 946.212,00 970.170,00 01 23.958,00 946.212,00 970.170,00 031 Ação 0,00 01 031 970.170,00 0001 Encargos Legislativo 0,00 23.958,00 946.212,00 01.031.0001.1001.0000 0,00 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 18.634,00 0,00 18.634,00 01.031.0001.1002.0000 0,00 Aquisição de Equip. para Câmara 5.324,00 0,00 5.324,00 01.031.0001.2001.0000 0,00 Administração Geral da Câmara Municipal 0,00 946.212,00 946.212,00 04 Administração 0,00 264.574,68 4.862.285,04 5.126.859,72 04 264.574,68 4.339.625,27 4.604.199,95 122 Administração Geral 0,00 04 122 4.066.556,27 0002 Gestão Administrativa 0,00 264.574,68 3.801.981,59 04.122.0002.1003.0000 0,00 Rest. de Obras Diversas 190.000,00 0,00 190.000,00 04.122.0002.1295.0000 0,00 Aquisição de veiculo 74.574,68 0,00 74.574,68 04.122.0002.2004.0000 0,00 Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 614.694,25 614.694,25 04.122.0002.2005.0000 0,00 Contribuição APPM 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0002.2006.0000 0,00 Serviços de Assessoria 0,00 474.000,00 474.000,00 04.122.0002.2009.0000 0,00 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 0,00 1.641.287,34 1.641.287,34 04.122.0002.2011.0000 0,00 Contribuicão ao Pasep 0,00 200.000,00 200.000,00 04.122.0002.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 256.000,00 256.000,00 04.122.0002.2392.0000 0,00 Encargos com a Junta de Serviços Militar 0,00 49.000,00 49.000,00 04.122.0002.2411.0000 0,00 Manut da Sec de Finanças 0,00 64.000,00 64.000,00 04.122.0002.2412.0000 0,00 Manut da Secretaria de transporte 0,00 67.000,00 67.000,00 04.122.0002.2413.0000 0,00 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 0,00 386.000,00 386.000,00 04 122 528.643,68 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 0,00 528.643,68 04.122.0011.2330.0000 0,00 Encargos com a Cepisa 0,00 510.000,00 510.000,00 04.122.0011.2391.0000 0,00 Convenios com Entidades Publicas 0,00 18.643,68 18.643,68 04 122 9.000,00 0298 Gestão Consorciada de Serviço Público 0,00 0,00 9.000,00 04.122.0298.2409.0000 0,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de 0,00 9.000,00 9.000,00 Rateio 04 0,00 296.101,15 296.101,15 123 Administração Financeira 0,00 04 123 296.101,15 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 296.101,15 04.123.0002.2010.0000 0,00 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 0,00 296.101,15 296.101,15 04 0,00 215.558,62 215.558,62 124 Controle Interno 0,00 04 124 215.558,62 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 215.558,62 04.124.0002.2008.0000 0,00 Administração da Controladoria Publica 0,00 215.558,62 215.558,62 04 0,00 5.000,00 5.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 5.000,00 0009 Treinamento de Recursos Humanos 0,00 0,00 5.000,00 04.128.0009.2320.0000 0,00 Realizacão de Concurso Público 0,00 5.000,00 5.000,00 04 0,00 6.000,00 6.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 04 843 6.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 6.000,00 04.843.0002.2395.0000 0,00 Encargos com Parcelamento da CEPISA 0,00 6.000,00 6.000,00 08 Assistência Social 0,00 520.000,00 2.440.300,00 2.960.300,00 08 240.000,00 243.300,00 483.300,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 520.000,00 2.440.300,00 2.960.300,00 08 240.000,00 243.300,00 483.300,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 243.300,00 0030 Assistência Social Geral 0,00 0,00 243.300,00 08.243.0030.2042.0000 0,00 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 0,00 174.300,00 174.300,00 08.243.0030.2043.0000 0,00 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 0,00 63.000,00 63.000,00 08.243.0030.2044.0000 0,00 Programa de Assistencia ao Idoso 0,00 6.000,00 6.000,00 08 243 240.000,00 0078 Primeira Infancia do SUAS 0,00 240.000,00 0,00 08.243.0078.1375.0000 0,00 Manutenção do Programa Criança Feliz 240.000,00 0,00 240.000,00 08 280.000,00 2.197.000,00 2.477.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 803.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 803.000,00 08.244.0002.2038.0000 0,00 Manutenção da Sec. de Assist. Social 0,00 803.000,00 803.000,00 08 244 1.674.000,00 0030 Assistência Social Geral 0,00 280.000,00 1.394.000,00 08.244.0030.1310.0000 0,00 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 280.000,00 0,00 280.000,00 08.244.0030.2045.0000 0,00 Distribuição de Urnas Funerarias 0,00 29.000,00 29.000,00 08.244.0030.2046.0000 0,00 Encargos com Pessoas Carentes 0,00 611.000,00 611.000,00 08.244.0030.2047.0000 0,00 Piso Basico Fixo-PBF 0,00 71.500,00 71.500,00 08.244.0030.2048.0000 0,00 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 0,00 32.000,00 32.000,00 08.244.0030.2050.0000 0,00 Outros Programas da Assistencia Social 0,00 305.000,00 305.000,00 08.244.0030.2270.0000 0,00 Manutenção do Programa SCFV 0,00 163.500,00 163.500,00 08.244.0030.2310.0000 0,00 Encargos com o IGD 0,00 167.000,00 167.000,00 08.244.0030.2405.0000 0,00 Programa PBV III 0,00 15.000,00 15.000,00 10 Saúde 0,00 2.601.573,05 6.299.931,01 8.901.504,06 10 2.015.373,05 5.054.931,01 7.070.304,06 301 Atenção Básica 0,00 10 301 2.412.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.412.000,00 10.301.0002.2029.0000 0,00 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 0,00 2.412.000,00 2.412.000,00 10 301 4.658.304,06 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 2.015.373,05 2.642.931,01 10.301.0026.1280.0000 0,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0026.1297.0000 0,00 Aquisicao de veiculo 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0026.1299.0000 0,00 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.0026.2030.0000 0,00 Programa de Atendimento Basico 0,00 643.000,00 643.000,00 10.301.0026.2031.0000 0,00 Manutencao da Saude Bucal 0,00 265.000,00 265.000,00 10.301.0026.2032.0000 0,00 Program Saude da Familia - PSF 0,00 812.000,00 812.000,00 10.301.0026.2034.0000 0,00 Farmacia Basica 0,00 115.931,01 115.931,01 10.301.0026.2036.0000 0,00 Outros Programa da Saude 0,00 770.000,00 770.000,00 10.301.0026.2037.0000 0,00 Manutenção dos Encargos Sociais 0,00 15.000,00 15.000,00 10.301.0026.2290.0000 0,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 0,00 22.000,00 22.000,00 10.301.0026.2407.0000 0,00 Programa NASF 645.000,00 0,00 645.000,00 10.301.0026.2408.0000 0,00 Manutenção de Programa do Estado 1.180.373,05 0,00 1.180.373,05 10 586.200,00 0,00 586.200,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 586.200,00 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 586.200,00 0,00 10.302.0026.1022.0000 0,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 403.100,00 0,00 403.100,00 10.302.0026.1023.0000 0,00 Aquisição de Ambulancia 133.100,00 0,00 133.100,00 10.302.0026.1298.0000 0,00 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 50.000,00 0,00 50.000,00 10 0,00 793.000,00 793.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 10 Saúde 0,00 2.601.573,05 6.299.931,01 8.901.504,06 10 0,00 793.000,00 793.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 793.000,00 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0,00 0,00 793.000,00 10.304.0027.2033.0000 0,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 0,00 765.000,00 765.000,00 10.304.0027.2380.0000 0,00 Manutenção da Vigilancia Sanitária 0,00 28.000,00 28.000,00 10 0,00 25.500,00 25.500,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 25.500,00 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 25.500,00 10.305.0026.2035.0000 0,00 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 0,00 25.500,00 25.500,00 10 0,00 420.000,00 420.000,00 361 Ensino Fundamental 0,00 10 361 420.000,00 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 420.000,00 10.361.0026.2036.0000 0,00 Outros Programa da Saude 0,00 420.000,00 420.000,00 10 0,00 6.500,00 6.500,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 10 843 6.500,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 6.500,00 10.843.0002.2396.0000 0,00 Encargos com Parcelamentos 0,00 6.500,00 6.500,00 12 Educação 0,00 1.506.252,37 15.604.290,26 17.110.542,63 12 1.319.815,70 10.631.083,52 11.950.899,22 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 11.674.968,21 0016 Ensino Regular 0,00 1.319.815,70 10.355.152,51 12.361.0016.1016.0000 0,00 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 186.436,68 0,00 186.436,68 12.361.0016.1017.0000 0,00 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 223.724,00 0,00 223.724,00 12.361.0016.1019.0000 0,00 Implantação da Biblioteca Comunitária 223.724,01 0,00 223.724,01 12.361.0016.1260.0000 0,00 Construção e Rec. de Unidade Escolar 420.000,00 0,00 420.000,00 12.361.0016.1290.0000 0,00 Aquisicao de Transporte Escolar 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0016.1291.0000 0,00 Aquisição de veiculo 55.931,01 0,00 55.931,01 12.361.0016.1294.0000 0,00 Aquisição de Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0016.2017.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 1.518.000,00 1.518.000,00 12.361.0016.2019.0000 0,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 16.000,00 16.000,00 12.361.0016.2020.0000 0,00 Encargos com o Salario Educação - QSE 0,00 600.000,00 600.000,00 12.361.0016.2022.0000 0,00 Encargos com o PNATE 0,00 125.000,00 125.000,00 12.361.0016.2024.0000 0,00 Outros programas da Educação 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.0016.2025.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 0,00 6.316.805,00 6.316.805,00 12.361.0016.2026.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 0,00 1.590.347,51 1.590.347,51 12.361.0016.2402.0000 0,00 Programa PNAIC - Formação de Professores 0,00 19.000,00 19.000,00 12.361.0016.2404.0000 0,00 Encargos com o PEATE 0,00 20.000,00 20.000,00 12 361 275.931,01 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 275.931,01 12.361.0018.2021.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 0,00 220.000,00 220.000,00 12.361.0018.2403.0000 0,00 Programa Mais Educação 0,00 55.931,01 55.931,01 12 186.436,67 3.557.749,82 3.744.186,49 365 Educação Infantil 0,00 12 365 1.675.696,67 0015 Creches 0,00 186.436,67 1.489.260,00 12.365.0015.1360.0000 0,00 Construção de Creche 186.436,67 0,00 186.436,67 12.365.0015.2406.0000 0,00 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 0,00 30.000,00 30.000,00 12.365.0015.2425.0000 0,00 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 0,00 840.950,00 840.950,00 12.365.0015.2426.0000 0,00 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 0,00 618.310,00 618.310,00 12 365 30.000,00 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 30.000,00 12.365.0018.2350.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 0,00 30.000,00 30.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.506.252,37 15.604.290,26 17.110.542,63 12 186.436,67 3.557.749,82 3.744.186,49 365 Educação Infantil 0,00 12 365 2.038.489,82 0021 Educação Pré-Escolar 0,00 0,00 2.038.489,82 12.365.0021.2018.0000 0,00 Encargos com a Educação Infantil 0,00 372.924,82 372.924,82 12.365.0021.2416.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 0,00 1.665.565,00 1.665.565,00 12 0,00 1.348.906,92 1.348.906,92 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 26.101,13 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 26.101,13 12.366.0018.2370.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 0,00 26.101,13 26.101,13 12 366 225.335,79 0024 Ensino Supletivo 0,00 0,00 225.335,79 12.366.0024.2023.0000 0,00 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 0,00 225.335,79 225.335,79 12 366 1.097.470,00 0165 Alfabetização de Adultos 0,00 0,00 1.097.470,00 12.366.0165.2417.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 0,00 1.097.470,00 1.097.470,00 12 0,00 66.550,00 66.550,00 367 Educação Especial 0,00 12 367 66.550,00 0301 Ensino Especial 0,00 0,00 66.550,00 12.367.0301.2418.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 0,00 66.550,00 66.550,00 13 Cultura 0,00 0,00 558.049,24 558.049,24 13 0,00 103.000,00 103.000,00 122 Administração Geral 0,00 13 122 103.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 103.000,00 13.122.0002.2414.0000 0,00 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 0,00 103.000,00 103.000,00 13 0,00 455.049,24 455.049,24 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 455.049,24 0025 Ação Cultural 0,00 0,00 455.049,24 13.392.0025.2028.0000 0,00 Apoio a movimentos de difusão cultural 0,00 455.049,24 455.049,24 15 Urbanismo 0,00 804.000,00 4.035.850,00 4.839.850,00 15 674.000,00 3.307.000,00 3.981.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 3.307.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 3.307.000,00 15.451.0002.2013.0000 0,00 Manutenção do Setor de Obras 0,00 3.307.000,00 3.307.000,00 15 451 674.000,00 0036 Desenvolvimento Urbano 0,00 674.000,00 0,00 15.451.0036.1010.0000 0,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 257.000,00 0,00 257.000,00 15.451.0036.1011.0000 0,00 Construção e Manutenção de Praças 317.000,00 0,00 317.000,00 15.451.0036.1296.0000 0,00 Pavimentação Asfaltica 100.000,00 0,00 100.000,00 15 130.000,00 728.850,00 858.850,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 858.850,00 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 130.000,00 728.850,00 15.452.0011.1015.0000 0,00 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 100.000,00 0,00 100.000,00 15.452.0011.1292.0000 0,00 Construção de cemitério 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0011.2014.0000 0,00 Encargos com a Limpeza Publica 0,00 726.850,00 726.850,00 15.452.0011.2016.0000 0,00 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 0,00 2.000,00 2.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 16 Habitação 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 16 105.000,00 0,00 105.000,00 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 105.000,00 0033 Melhoria Habitacional 0,00 105.000,00 0,00 16.482.0033.1007.0000 0,00 Programa de Melhoria Habitacional 105.000,00 0,00 105.000,00 17 Saneamento 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 17 220.000,00 0,00 220.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 110.000,00 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 110.000,00 0,00 17.512.0037.1009.0000 0,00 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 110.000,00 0,00 110.000,00 17 512 110.000,00 0038 Sistema de Esgoto e Drenagem 0,00 110.000,00 0,00 17.512.0038.1013.0000 0,00 Implantação de Fossas Septicas 110.000,00 0,00 110.000,00 20 Agricultura 0,00 267.000,00 83.000,00 350.000,00 20 20.000,00 0,00 20.000,00 605 Abastecimento 0,00 20 605 20.000,00 0014 Promoção do Comercio 0,00 20.000,00 0,00 20.605.0014.1012.0000 0,00 Construção do Mercado Publico 20.000,00 0,00 20.000,00 20 125.000,00 8.000,00 133.000,00 607 Irrigação 0,00 20 607 133.000,00 0013 Apoio a Agricultura 0,00 125.000,00 8.000,00 20.607.0013.1004.0000 0,00 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 125.000,00 0,00 125.000,00 20.607.0013.2399.0000 0,00 Manutenção de poços tubulares 0,00 8.000,00 8.000,00 20 122.000,00 75.000,00 197.000,00 608 Promoção da produção Agropecuária 0,00 20 608 12.000,00 0012 Impalantação de Hortas Comunitárias 0,00 12.000,00 0,00 20.608.0012.1024.0000 0,00 Implantação de Hortas Comunitarias 12.000,00 0,00 12.000,00 20 608 10.000,00 0013 Apoio a Agricultura 0,00 0,00 10.000,00 20.608.0013.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 10.000,00 10.000,00 20 608 175.000,00 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 110.000,00 65.000,00 20.608.0037.1014.0000 0,00 Construção de Chafarizes 110.000,00 0,00 110.000,00 20.608.0037.2398.0000 0,00 Manuteção de Chafarizes 0,00 65.000,00 65.000,00 24 Comunicações 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 24 0,00 90.000,00 90.000,00 131 Comunicação Social 0,00 24 131 90.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 90.000,00 24.131.0002.2393.0000 0,00 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 0,00 90.000,00 90.000,00 25 Energia 0,00 160.000,00 487.000,00 647.000,00 25 160.000,00 487.000,00 647.000,00 751 Conservação de Energia 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Operação Especial 25 Energia 0,00 160.000,00 487.000,00 647.000,00 25 160.000,00 487.000,00 647.000,00 751 Conservação de Energia 0,00 25 751 647.000,00 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 160.000,00 487.000,00 25.751.0011.1005.0000 0,00 Eletrificação Rural e Urbana 160.000,00 0,00 160.000,00 25.751.0011.2340.0000 0,00 Manut. da Rede de Energia Eletrica 0,00 487.000,00 487.000,00 26 Transporte 0,00 562.000,00 115.000,00 677.000,00 26 562.000,00 115.000,00 677.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 677.000,00 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 562.000,00 115.000,00 26.782.0039.1006.0000 0,00 Construcao de Estradas 280.000,00 0,00 280.000,00 26.782.0039.1008.0000 0,00 Construção e Recuperação de Pontes 250.000,00 0,00 250.000,00 26.782.0039.1376.0000 0,00 Manutenção da CIDE 32.000,00 0,00 32.000,00 26.782.0039.2400.0000 0,00 Manutençaõ de Estradas 0,00 85.000,00 85.000,00 26.782.0039.2401.0000 0,00 Manutenção de Pontes 0,00 30.000,00 30.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 27 365.000,00 0,00 365.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 365.000,00 0020 Desporto Amador 0,00 365.000,00 0,00 27.812.0020.1020.0000 0,00 Construção de Quadras Esportivas 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0020.1021.0000 0,00 Construção de Campo de Futebol 110.000,00 0,00 110.000,00 27.812.0020.1027.0000 0,00 Apoio as Atividades Esportivas 55.000,00 0,00 55.000,00 27.812.0020.1270.0000 0,00 Construção de Ginasio Poliesportivo 100.000,00 0,00 100.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 28 0,00 400.000,00 400.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 28 843 400.000,00 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 400.000,00 28.843.0002.2012.0000 0,00 Encargos com a Divida Interna 0,00 400.000,00 400.000,00 99 Reserva de Contingência 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 99 0,00 0,00 250.000,00 999 Reserva de Contingência 250.000,00 99 999 250.000,00 9999 Reserva de Contingência 250.000,00 0,00 0,00 99.999.9999.9999.0000 250.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 250.000,00 TOTAL 250.000,00 7.399.358,10 35.921.917,55 43.571.275,65 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 01 Legislativa 970.170,00 970.170,00 01 031 Ação 970.170,00 970.170,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 970.170,00 970.170,00 04 Administração 5.126.859,72 5.026.859,72 100.000,00 04 122 Administração Geral 4.604.199,95 4.504.199,95 100.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 4.066.556,27 3.966.556,27 100.000,00 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 528.643,68 528.643,68 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 9.000,00 9.000,00 04 123 Administração Financeira 296.101,15 296.101,15 04 123 Gestão Administrativa 0002 296.101,15 296.101,15 04 124 Controle Interno 215.558,62 215.558,62 04 124 Gestão Administrativa 0002 215.558,62 215.558,62 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 5.000,00 5.000,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 6.000,00 6.000,00 04 843 Gestão Administrativa 0002 6.000,00 6.000,00 08 Assistência Social 2.960.300,00 1.289.300,00 1.671.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 483.300,00 237.300,00 246.000,00 08 243 Assistência Social Geral 0030 243.300,00 237.300,00 6.000,00 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 240.000,00 240.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.477.000,00 1.052.000,00 1.425.000,00 08 244 Gestão Administrativa 0002 803.000,00 803.000,00 08 244 Assistência Social Geral 0030 1.674.000,00 249.000,00 1.425.000,00 10 Saúde 8.901.504,06 8.901.504,06 10 301 Atenção Básica 7.070.304,06 7.070.304,06 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.412.000,00 2.412.000,00 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 4.658.304,06 4.658.304,06 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 586.200,00 586.200,00 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 586.200,00 586.200,00 10 304 Vigilância Sanitária 793.000,00 793.000,00 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 793.000,00 793.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.500,00 25.500,00 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 25.500,00 25.500,00 10 361 Ensino Fundamental 420.000,00 420.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 420.000,00 420.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 6.500,00 6.500,00 10 843 Gestão Administrativa 0002 6.500,00 6.500,00 12 Educação 17.110.542,63 17.110.542,63 12 361 Ensino Fundamental 11.950.899,22 11.950.899,22 12 361 Ensino Regular 0016 11.674.968,21 11.674.968,21 12 361 Assistencia ao Educando 0018 275.931,01 275.931,01 12 365 Educação Infantil 3.744.186,49 3.744.186,49 12 365 Creches 0015 1.675.696,67 1.675.696,67 12 365 Assistencia ao Educando 0018 30.000,00 30.000,00 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 2.038.489,82 2.038.489,82 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.348.906,92 1.348.906,92 12 366 Assistencia ao Educando 0018 26.101,13 26.101,13 12 366 Ensino Supletivo 0024 225.335,79 225.335,79 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 1.097.470,00 1.097.470,00 12 367 Educação Especial 66.550,00 66.550,00 12 367 Ensino Especial 0301 66.550,00 66.550,00 13 Cultura 558.049,24 438.049,24 120.000,00 13 122 Administração Geral 103.000,00 103.000,00 13 122 Gestão Administrativa 0002 103.000,00 103.000,00 13 392 Difusão Cultural 455.049,24 335.049,24 120.000,00 13 392 Ação Cultural 0025 455.049,24 335.049,24 120.000,00 15 Urbanismo 4.839.850,00 1.239.850,00 3.600.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.981.000,00 481.000,00 3.500.000,00 15 451 Gestão Administrativa 0002 3.307.000,00 407.000,00 2.900.000,00 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 674.000,00 74.000,00 600.000,00 15 452 Serviços Urbanos 858.850,00 758.850,00 100.000,00 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 858.850,00 758.850,00 100.000,00 16 Habitação 105.000,00 5.000,00 100.000,00 16 482 Habitação Urbana 105.000,00 5.000,00 100.000,00 16 482 Melhoria Habitacional 0033 105.000,00 5.000,00 100.000,00 17 Saneamento 220.000,00 20.000,00 200.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 20.000,00 200.000,00 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 110.000,00 10.000,00 100.000,00 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 110.000,00 10.000,00 100.000,00 20 Agricultura 350.000,00 150.000,00 200.000,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20 605 Promoção do Comercio 0014 20.000,00 20.000,00 20 607 Irrigação 133.000,00 33.000,00 100.000,00 20 607 Apoio a Agricultura 0013 133.000,00 33.000,00 100.000,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 197.000,00 97.000,00 100.000,00 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 12.000,00 12.000,00 20 608 Apoio a Agricultura 0013 10.000,00 10.000,00 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 175.000,00 75.000,00 100.000,00 24 Comunicações 90.000,00 90.000,00 24 131 Comunicação Social 90.000,00 90.000,00 24 131 Gestão Administrativa 0002 90.000,00 90.000,00 25 Energia 647.000,00 217.000,00 430.000,00 25 751 Conservação de Energia 647.000,00 217.000,00 430.000,00 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 647.000,00 217.000,00 430.000,00 26 Transporte 677.000,00 185.000,00 492.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 677.000,00 185.000,00 492.000,00 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 677.000,00 185.000,00 492.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 365.000,00 65.000,00 300.000,00 27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 65.000,00 300.000,00 27 812 Desporto Amador 0020 365.000,00 65.000,00 300.000,00 28 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 28 843 Gestão Administrativa 0002 400.000,00 400.000,00 99 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9999 250.000,00 250.000,00 TOTAL 33.225.046,69 10.346.228,96 43.571.275,65 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 970.170,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.421.896,55 Orgão: 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 360.101,15 Orgão: 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Valor Função 04 Administração 2.445.862,02 Função 24 Comunicações 90.000,00 Função 28 Encargos Especiais 400.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 250.000,00 Orgão: 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 17.110.542,63 Orgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 8.901.504,06 Orgão: 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.960.300,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Valor Função 04 Administração 67.000,00 Função 26 Transporte 147.000,00 Orgão: 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 642.000,00 Função 20 Agricultura 350.000,00 Orgão: 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Valor Função 13 Cultura 558.049,24 Função 27 Desporto e Lazer 365.000,00 Orgão: 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 04 Administração 190.000,00 Função 15 Urbanismo 4.839.850,00 Função 16 Habitação 105.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Orgão: 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 220.000,00 Função 25 Energia 647.000,00 Função 26 Transporte 530.000,00 TOTAL GERAL 43.571.275,65 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 970.170,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.421.896,55 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 360.101,15 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 3.185.862,02 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 17.110.542,63 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 8.901.504,06 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.960.300,00 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE 214.000,00 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 992.000,00 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 923.049,24 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 6.531.850,00 TOTAL 43.571.275,65 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 970.170,00 04 Administração 5.126.859,72 08 Assistência Social 2.960.300,00 10 Saúde 8.901.504,06 12 Educação 17.110.542,63 13 Cultura 558.049,24 15 Urbanismo 4.839.850,00 16 Habitação 105.000,00 17 Saneamento 220.000,00 20 Agricultura 350.000,00 24 Comunicações 90.000,00 25 Energia 647.000,00 26 Transporte 677.000,00 27 Desporto e Lazer 365.000,00 28 Encargos Especiais 400.000,00 99 Reserva de Contingência 250.000,00 TOTAL 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FUNDEB 39.991,13 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 2.214.300,00 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 2.238.500,00 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 363.000,00 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 7.994.398,00 TOTAL 12.850.189,13 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0021.2416.000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.290.465,00 12.361.0016.1291.000 Aquisição de veiculo 55.931,01 12.361.0016.2025.000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 3.703.205,00 12.361.0016.2026.000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.312.047,51 12.365.0021.2018.000 Encargos com a Educação Infantil 283.384,82 12.367.0301.2418.000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 66.550,00 12.366.0024.2023.000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 225.335,79 12.366.0165.2417.000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 1.097.470,00 TOTAL 8.034.389,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1.239.873,05 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 365.000,00 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 2.922.735,14 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 7.706.504,06 3.178.895,87 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0026.2408.000 Manutenção de Programa do Estado 1.180.373,05 10.301.0026.2407.000 Programa NASF 645.000,00 10.302.0026.1022.000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 403.100,00 10.301.0026.2290.000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 22.000,00 10.301.0026.2037.000 Manutenção dos Encargos Sociais 15.000,00 10.301.0026.2036.000 Outros Programa da Saude 55.000,00 10.302.0026.1023.000 Aquisição de Ambulancia 133.100,00 10.302.0026.1298.000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 50.000,00 10.304.0027.2033.000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 765.000,00 10.304.0027.2380.000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 28.000,00 10.305.0026.2035.000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 25.500,00 10.843.0002.2396.000 Encargos com Parcelamentos 6.500,00 10.301.0026.1299.000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 40.000,00 10.301.0026.2034.000 Farmacia Basica 55.931,01 10.301.0026.2032.000 Program Saude da Familia - PSF 812.000,00 10.301.0026.2031.000 Manutencao da Saude Bucal 265.000,00 10.301.0026.2030.000 Programa de Atendimento Basico 643.000,00 10.301.0026.1297.000 Aquisicao de veiculo 100.000,00 10.301.0026.1280.000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 50.000,00 10.301.0002.2029.000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.412.000,00 TOTAL 7.706.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 3 F.M.A.S.-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 990.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.550.000,00 560.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0030.2046.000 Encargos com Pessoas Carentes 270.000,00 08.244.0030.2310.000 Encargos com o IGD 167.000,00 08.243.0030.2044.000 Programa de Assistencia ao Idoso 6.000,00 08.243.0078.1375.000 Manutenção do Programa Criança Feliz 240.000,00 08.244.0030.1310.000 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 280.000,00 08.244.0030.2405.000 Programa PBV III 15.000,00 08.244.0030.2047.000 Piso Basico Fixo-PBF 71.500,00 08.244.0030.2048.000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 32.000,00 08.244.0030.2050.000 Outros Programas da Assistencia Social 305.000,00 08.244.0030.2270.000 Manutenção do Programa SCFV 163.500,00 TOTAL 1.550.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 4 F.M.D.C.A.-FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 63.000,00 63.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0030.2043.000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 63.000,00 TOTAL 63.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 08 Assistência Social 2.960.300,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 658.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 578.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 331.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 152.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 447.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 10 Saúde 8.901.504,06 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.065.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 496.500,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 48.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.113.931,01 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 163.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.824.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 373.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.473,05 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 TOTAL 11.861.804,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 970.170,00 01 031 Ação 970.170,00 01 0001 031 Encargos Legislativo 970.170,00 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 18.634,00 4. 4 18.634,00 90 INVESTIMENTOS 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 5.324,00 4. 4 5.324,00 90 INVESTIMENTOS 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 946.212,00 3. 1 691.303,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 254.909,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.206.337,93 04 122 Administração Geral 1.206.337,93 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.187.694,25 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 614.694,25 3. 1 315.593,12 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 5.593,10 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 287.508,03 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.000,00 90 INVESTIMENTOS 2005 Contribuição APPM 50.000,00 3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2006 Serviços de Assessoria 474.000,00 3. 3 474.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 49.000,00 3. 1 30.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 19.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 18.643,68 2391 Convenios com Entidades Publicas 18.643,68 3. 3 18.643,68 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 Administração 215.558,62 04 124 Controle Interno 215.558,62 04 0002 124 Gestão Administrativa 215.558,62 2008 Administração da Controladoria Publica 215.558,62 3. 1 177.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 38.558,62 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.421.896,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 360.101,15 04 122 Administração Geral 64.000,00 04 0002 122 Gestão Administrativa 64.000,00 2411 Manut da Sec de Finanças 64.000,00 3. 1 12.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 49.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.000,00 90 INVESTIMENTOS 04 123 Administração Financeira 296.101,15 04 0002 123 Gestão Administrativa 296.101,15 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 296.101,15 3. 1 57.457,47 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 238.643,68 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 2.445.862,02 04 122 Administração Geral 2.434.862,02 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.915.862,02 1295 Aquisição de veiculo 74.574,68 4. 4 74.574,68 90 INVESTIMENTOS 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.641.287,34 3. 1 436.287,34 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 685.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 4. 6 500.000,00 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2011 Contribuicão ao Pasep 200.000,00 3. 3 200.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 510.000,00 2330 Encargos com a Cepisa 510.000,00 3. 3 510.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 9.000,00 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 9.000,00 3. 1 5.000,00 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 2.000,00 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 2.000,00 71 INVESTIMENTOS 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 5.000,00 2320 Realizacão de Concurso Público 5.000,00 3. 3 5.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 843 Serviço da Dívida Interna 6.000,00 04 0002 843 Gestão Administrativa 6.000,00 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 6.000,00 3. 2 1.000,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 5.000,00 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 24 Comunicações 90.000,00 24 131 Comunicação Social 90.000,00 24 0002 131 Gestão Administrativa 90.000,00 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 90.000,00 3. 3 90.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 400.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 28 0002 843 Gestão Administrativa 400.000,00 2012 Encargos com a Divida Interna 400.000,00 3. 2 100.000,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 300.000,00 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 99 Reserva de Contingência 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 99 9999 999 Reserva de Contingência 250.000,00 9999 Reserva de Contingência 250.000,00 9. 9 250.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total TOTAL 3.185.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 12 Educação 4.260.353,50 12 361 Ensino Fundamental 3.987.815,70 12 0016 361 Ensino Regular 3.711.884,69 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 186.436,68 4. 4 186.436,68 90 INVESTIMENTOS 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 223.724,00 4. 4 223.724,00 90 INVESTIMENTOS 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 223.724,01 4. 4 223.724,01 90 INVESTIMENTOS 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 420.000,00 3. 3 110.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 310.000,00 90 INVESTIMENTOS 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 200.000,00 4. 4 200.000,00 90 INVESTIMENTOS 1294 Aquisição de Imoveis 10.000,00 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 1.518.000,00 3. 1 400.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 1.088.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.000,00 3. 3 12.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.000,00 90 INVESTIMENTOS 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 600.000,00 3. 3 500.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 125.000,00 3. 3 125.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2024 Outros programas da Educação 150.000,00 3. 3 125.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 25.000,00 90 INVESTIMENTOS 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 19.000,00 3. 3 19.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2404 Encargos com o PEATE 20.000,00 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 361 Assistencia ao Educando 275.931,01 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 220.000,00 3. 3 220.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2403 Programa Mais Educação 55.931,01 3. 3 55.931,01 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 365 Educação Infantil 246.436,67 12 0015 365 Creches 216.436,67 1360 Construção de Creche 186.436,67 4. 4 186.436,67 90 INVESTIMENTOS 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.000,00 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 365 Assistencia ao Educando 30.000,00 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 366 Educação de Jovens e Adultos 26.101,13 12 0018 366 Assistencia ao Educando 26.101,13 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 26.101,13 3. 3 26.101,13 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 Educação 12.850.189,13 12 361 Ensino Fundamental 7.963.083,52 12 0016 361 Ensino Regular 7.963.083,52 1291 Aquisição de veiculo 55.931,01 4. 4 55.931,01 90 INVESTIMENTOS 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 6.316.805,00 3. 1 6.316.805,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.590.347,51 3. 1 640.875,50 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 706.300,84 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 243.171,17 90 INVESTIMENTOS 12 365 Educação Infantil 3.497.749,82 12 0015 365 Creches 1.459.260,00 2425 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 840.950,00 3. 1 840.950,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2426 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 618.310,00 3. 1 146.410,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 192.390,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 279.510,00 90 INVESTIMENTOS 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 2.038.489,82 2018 Encargos com a Educação Infantil 372.924,82 3. 1 266.605,47 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 11.186,25 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 95.133,10 90 INVESTIMENTOS 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.665.565,00 3. 1 1.665.565,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.322.805,79 12 0024 366 Ensino Supletivo 225.335,79 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 225.335,79 3. 1 193.641,53 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 31.694,26 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 1.097.470,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 1.097.470,00 3. 1 1.097.470,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 367 Educação Especial 66.550,00 12 0301 367 Ensino Especial 66.550,00 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 66.550,00 3. 1 66.550,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 17.110.542,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 Saúde 8.901.504,06 10 301 Atenção Básica 7.070.304,06 10 0002 301 Gestão Administrativa 2.412.000,00 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.412.000,00 3. 1 747.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 1.610.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 55.000,00 90 INVESTIMENTOS 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 4.658.304,06 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 1297 Aquisicao de veiculo 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 40.000,00 4. 4 40.000,00 90 INVESTIMENTOS 2030 Programa de Atendimento Basico 643.000,00 3. 3 628.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS 2031 Manutencao da Saude Bucal 265.000,00 3. 1 200.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 65.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2032 Program Saude da Familia - PSF 812.000,00 3. 1 800.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 12.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2034 Farmacia Basica 115.931,01 3. 3 115.931,01 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2036 Outros Programa da Saude 770.000,00 3. 3 760.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 15.000,00 3. 1 15.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 22.000,00 3. 1 14.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 8.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2407 Programa NASF 645.000,00 3. 1 540.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 105.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2408 Manutenção de Programa do Estado 1.180.373,05 3. 1 75.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 1.050.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 55.373,05 90 INVESTIMENTOS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 586.200,00 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 586.200,00 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 403.100,00 3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 333.100,00 90 INVESTIMENTOS 1023 Aquisição de Ambulancia 133.100,00 4. 4 133.100,00 90 INVESTIMENTOS 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 304 Vigilância Sanitária 793.000,00 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 793.000,00 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 765.000,00 3. 1 762.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 3.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 28.000,00 3. 3 24.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.000,00 90 INVESTIMENTOS 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.500,00 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 25.500,00 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 25.500,00 3. 1 14.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 8.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.000,00 90 INVESTIMENTOS 10 361 Ensino Fundamental 420.000,00 10 0026 361 Assistência Médica e Hospitalar 420.000,00 2036 Outros Programa da Saude 420.000,00 3. 1 420.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10 843 Serviço da Dívida Interna 6.500,00 10 0002 843 Gestão Administrativa 6.500,00 2396 Encargos com Parcelamentos 6.500,00 3. 2 1.500,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 5.000,00 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 08 Assistência Social 2.897.300,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 420.300,00 08 0030 243 Assistência Social Geral 180.300,00 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 174.300,00 3. 1 166.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 8.300,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 6.000,00 3. 3 6.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 240.000,00 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 240.000,00 3. 1 160.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 75.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 244 Assistência Comunitária 2.477.000,00 08 0002 244 Gestão Administrativa 803.000,00 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 803.000,00 3. 1 279.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 2.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 467.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 55.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.674.000,00 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 280.000,00 4. 4 280.000,00 90 INVESTIMENTOS 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 29.000,00 3. 3 29.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2046 Encargos com Pessoas Carentes 611.000,00 3. 3 411.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 200.000,00 90 INVESTIMENTOS 2047 Piso Basico Fixo-PBF 71.500,00 3. 1 51.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 32.000,00 3. 3 32.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2050 Outros Programas da Assistencia Social 305.000,00 3. 3 205.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 2270 Manutencao do Programa SCFV 163.500,00 3. 1 108.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 167.000,00 3. 3 162.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 2405 Programa PBV III 15.000,00 3. 3 15.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 Assistência Social 63.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 63.000,00 08 0030 243 Assistência Social Geral 63.000,00 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 1 13.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 2.960.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 67.000,00 04 122 Administração Geral 67.000,00 04 0002 122 Gestão Administrativa 67.000,00 2412 Manut da Secretaria de transporte 67.000,00 3. 1 50.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 14.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.000,00 90 INVESTIMENTOS 26 Transporte 147.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 147.000,00 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 147.000,00 1376 Manutenção da CIDE 32.000,00 3. 3 32.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2400 Manutençaõ de Estradas 85.000,00 3. 3 85.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2401 Manutenção de Pontes 30.000,00 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 642.000,00 04 122 Administração Geral 642.000,00 04 0002 122 Gestão Administrativa 642.000,00 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 256.000,00 3. 1 76.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 386.000,00 3. 1 129.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 247.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 20 Agricultura 350.000,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 20 0014 605 Promoção do Comercio 20.000,00 1012 Construção do Mercado Publico 20.000,00 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 20 607 Irrigação 133.000,00 20 0013 607 Apoio a Agricultura 133.000,00 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 125.000,00 4. 4 125.000,00 90 INVESTIMENTOS 2399 Manutenção de poços tubulares 8.000,00 3. 3 8.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 608 Promoção da produção Agropecuária 197.000,00 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 12.000,00 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 12.000,00 3. 3 7.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 20 0013 608 Apoio a Agricultura 10.000,00 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 10.000,00 3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 175.000,00 1014 Construção de Chafarizes 110.000,00 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 2398 Manuteção de Chafarizes 65.000,00 3. 3 65.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 13 Cultura 558.049,24 13 122 Administração Geral 103.000,00 13 0002 122 Gestão Administrativa 103.000,00 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 103.000,00 3. 1 54.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 45.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.000,00 90 INVESTIMENTOS 13 392 Difusão Cultural 455.049,24 13 0025 392 Ação Cultural 455.049,24 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 455.049,24 3. 3 450.049,24 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 27 Desporto e Lazer 365.000,00 27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 27 0020 812 Desporto Amador 365.000,00 1020 Construção de Quadras Esportivas 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 1021 Construção de Campo de Futebol 110.000,00 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 1027 Apoio as Atividades Esportivas 55.000,00 3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS TOTAL 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 190.000,00 04 122 Administração Geral 190.000,00 04 0002 122 Gestão Administrativa 190.000,00 1003 Rest. de Obras Diversas 190.000,00 3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 120.000,00 90 INVESTIMENTOS 15 Urbanismo 4.839.850,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.981.000,00 15 0002 451 Gestão Administrativa 3.307.000,00 2013 Manutenção do Setor de Obras 3.307.000,00 3. 3 1.202.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 2.105.000,00 90 INVESTIMENTOS 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 674.000,00 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 257.000,00 3. 3 47.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 210.000,00 90 INVESTIMENTOS 1011 Construção e Manutenção de Praças 317.000,00 3. 3 7.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 310.000,00 90 INVESTIMENTOS 1296 Pavimentação Asfaltica 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 15 452 Serviços Urbanos 858.850,00 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 858.850,00 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 1292 Construção de cemitério 30.000,00 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 2014 Encargos com a Limpeza Publica 726.850,00 3. 1 224.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 497.850,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 2.000,00 3. 3 2.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 Habitação 105.000,00 16 482 Habitação Urbana 105.000,00 16 0033 482 Melhoria Habitacional 105.000,00 1007 Programa de Melhoria Habitacional 105.000,00 4. 4 105.000,00 90 INVESTIMENTOS 17 Saneamento 220.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 110.000,00 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 110.000,00 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 110.000,00 1013 Implantação de Fossas Septicas 110.000,00 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 25 Energia 647.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 25 751 Conservação de Energia 647.000,00 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 647.000,00 1005 Eletrificação Rural e Urbana 160.000,00 4. 4 160.000,00 90 INVESTIMENTOS 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 487.000,00 3. 3 487.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 Transporte 530.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 530.000,00 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 530.000,00 1006 Construcao de Estradas 280.000,00 4. 4 280.000,00 90 INVESTIMENTOS 1008 Construção e Recuperação de Pontes 250.000,00 4. 4 250.000,00 90 INVESTIMENTOS TOTAL 6.531.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. 01 Legislativa 970.170,00 01 970.170,00 031 Ação 01 0001 031 Encargos Legislativo 970.170,00 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 18.634,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 18.634,00 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 5.324,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.324,00 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 946.212,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 691.303,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 254.909,00 TOTAL 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. 04 Administração 1.206.337,93 04 1.206.337,93 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.187.694,25 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 614.694,25 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 315.593,12 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 50. - 999. 000 00 5.593,10 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 287.508,03 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 6.000,00 2005 Contribuição APPM 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 50.000,00 2006 Serviços de Assessoria 474.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 474.000,00 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 49.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 19.000,00 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 18.643,68 2391 Convenios com Entidades Publicas 18.643,68 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 18.643,68 TOTAL 1.206.337,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Controladoria Municipal F.R.-C.A. 04 Administração 215.558,62 04 215.558,62 124 Controle Interno 04 0002 124 Gestão Administrativa 215.558,62 2008 Administração da Controladoria Publica 215.558,62 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 177.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 38.558,62 TOTAL 215.558,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Finanças F.R.-C.A. 04 Administração 360.101,15 04 64.000,00 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 64.000,00 2411 Manut da Sec de Finanças 64.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 12.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 49.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 3.000,00 04 296.101,15 123 Administração Financeira 04 0002 123 Gestão Administrativa 296.101,15 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 296.101,15 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 57.457,47 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 238.643,68 TOTAL 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria Administração F.R.-C.A. 04 Administração 2.445.862,02 04 2.434.862,02 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.915.862,02 1295 Aquisição de veiculo 74.574,68 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 74.574,68 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.641.287,34 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 436.287,34 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 685.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 20.000,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 500.000,00 2011 Contribuicão ao Pasep 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 200.000,00 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 510.000,00 2330 Encargos com a Cepisa 510.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 510.000,00 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 9.000,00 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 9.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 1 50. - 999. 000 00 2.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 71 1 50. - 999. 000 00 2.000,00 04 5.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 5.000,00 2320 Realizacão de Concurso Público 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 04 6.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 04 0002 843 Gestão Administrativa 6.000,00 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 6.000,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 1.000,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 24 Comunicações 90.000,00 24 90.000,00 131 Comunicação Social 24 0002 131 Gestão Administrativa 90.000,00 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 90.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 90.000,00 28 Encargos Especiais 400.000,00 28 400.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 28 0002 843 Gestão Administrativa 400.000,00 2012 Encargos com a Divida Interna 400.000,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 100.000,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 300.000,00 TOTAL 2.935.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 03 Reserva de Contingencia F.R.-C.A. 99 Reserva de Contingência 250.000,00 99 250.000,00 999 Reserva de Contingência 99 9999 999 Reserva de Contingência 250.000,00 9999 Reserva de Contingência 250.000,00 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 50. - 999. 000 00 250.000,00 TOTAL 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 Educação 4.260.353,50 12 3.987.815,70 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 3.711.884,69 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 186.436,68 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 186.436,68 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 223.724,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 223.724,00 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 223.724,01 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 37.287,34 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 186.436,67 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 420.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 200. 000 00 110.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 310.000,00 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 200.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 200.000,00 1294 Aquisição de Imoveis 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 10.000,00 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 1.518.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 200. 000 00 400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 200. 000 00 1.088.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 30.000,00 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 12.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 55. - 999. 000 01 4.000,00 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 600.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 200. 000 01 500.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 55. - 200. 000 01 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 55. - 999. 000 01 50.000,00 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 125.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 125.000,00 2024 Outros programas da Educação 150.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 125.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 56. - 999. 000 01 25.000,00 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 19.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 19.000,00 2404 Encargos com o PEATE 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 57. - 999. 000 01 20.000,00 12 0018 361 Assistencia ao Educando 275.931,01 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 220.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 220.000,00 2403 Programa Mais Educação 55.931,01 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 55.931,01 12 246.436,67 365 Educação Infantil 12 0015 365 Creches 216.436,67 1360 Construção de Creche 186.436,67 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 186.436,67 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 30.000,00 12 0018 365 Assistencia ao Educando 30.000,00 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 26.101,13 366 Educação de Jovens e Adultos 12 0018 366 Assistencia ao Educando 26.101,13 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 26.101,13 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 26.101,13 TOTAL 4.260.353,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. 12 Educação 12.850.189,13 12 7.963.083,52 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 7.963.083,52 1291 Aquisição de veiculo 55.931,01 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 55.931,01 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 6.316.805,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 3.703.205,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 1.863.400,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 750.200,00 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.590.347,51 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 640.875,50 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 512.700,84 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 12.100,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 181.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 158.471,17 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 48.400,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 36.300,00 12 3.497.749,82 365 Educação Infantil 12 0015 365 Creches 1.459.260,00 2425 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 840.950,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 840.950,00 2426 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 618.310,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 146.410,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 47.190,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 145.200,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 279.510,00 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 2.038.489,82 2018 Encargos com a Educação Infantil 372.924,82 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 266.605,47 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 11.186,25 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 5.593,10 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 89.540,00 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.665.565,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 1.290.465,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 375.100,00 12 1.322.805,79 366 Educação de Jovens e Adultos 12 0024 366 Ensino Supletivo 225.335,79 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 225.335,79 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 193.641,53 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 31.694,26 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 1.097.470,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 1.097.470,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 1.097.470,00 12 66.550,00 367 Educação Especial 12 0301 367 Ensino Especial 66.550,00 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 66.550,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 66.550,00 TOTAL 12.850.189,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 10 Saúde 8.901.504,06 10 7.070.304,06 301 Atenção Básica 10 0002 301 Gestão Administrativa 2.412.000,00 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.412.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 300. 000 00 747.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 300. 000 00 1.610.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 55.000,00 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 4.658.304,06 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 50.000,00 1297 Aquisicao de veiculo 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 100.000,00 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 40.000,00 2030 Programa de Atendimento Basico 643.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 628.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 15.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 2 60. - 999. 000 02 0,00 2031 Manutencao da Saude Bucal 265.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 65.000,00 2032 Program Saude da Familia - PSF 812.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 600.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 12.000,00 2034 Farmacia Basica 115.931,01 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 55.931,01 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 60.000,00 2036 Outros Programa da Saude 770.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 350.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 365.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 45.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 10.000,00 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 15.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 15.000,00 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 22.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 14.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 8.000,00 2407 Programa NASF 645.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 540.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 105.000,00 2408 Manutenção de Programa do Estado 1.180.373,05 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 62. - 999. 000 02 75.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 850.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 62. - 999. 000 02 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 62. - 999. 000 02 15.373,05 10 586.200,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 586.200,00 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 403.100,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 300. 000 00 70.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 133.100,00 1023 Aquisição de Ambulancia 133.100,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 133.100,00 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 50.000,00 10 793.000,00 304 Vigilância Sanitária 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 793.000,00 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 765.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 20.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 342.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 3.000,00 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 28.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 24.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 4.000,00 10 25.500,00 305 Vigilância Epidemiológica 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 25.500,00 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 25.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 14.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 8.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 3.000,00 10 420.000,00 361 Ensino Fundamental 10 0026 361 Assistência Médica e Hospitalar 420.000,00 2036 Outros Programa da Saude 420.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 420.000,00 10 6.500,00 843 Serviço da Dívida Interna 10 0002 843 Gestão Administrativa 6.500,00 2396 Encargos com Parcelamentos 6.500,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 300. 000 00 1.500,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 300. 000 00 5.000,00 TOTAL 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. 08 Assistência Social 2.897.300,00 08 420.300,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 180.300,00 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 174.300,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 166.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 8.300,00 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 6.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 6.000,00 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 240.000,00 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 240.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 160.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 75.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 5.000,00 08 2.477.000,00 244 Assistência Comunitária 08 0002 244 Gestão Administrativa 803.000,00 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 803.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 279.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 50. - 999. 000 00 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 467.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 55.000,00 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.674.000,00 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 280.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 280.000,00 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 29.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 29.000,00 2046 Encargos com Pessoas Carentes 611.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 220.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 91.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 100.000,00 2047 Piso Basico Fixo-PBF 71.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 51.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 20.000,00 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 32.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 32.000,00 2050 Outros Programas da Assistencia Social 305.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 25.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 180.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 100.000,00 2270 Manutencao do Programa SCFV 163.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 108.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 55.000,00 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 167.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 162.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 5.000,00 2405 Programa PBV III 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 15.000,00 TOTAL 2.897.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. 08 Assistência Social 63.000,00 08 63.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 63.000,00 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 63.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 13.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 50.000,00 TOTAL 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Transporte F.R.-C.A. 04 Administração 67.000,00 04 67.000,00 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 67.000,00 2412 Manut da Secretaria de transporte 67.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 14.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 3.000,00 26 Transporte 147.000,00 26 147.000,00 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 147.000,00 1376 Manutenção da CIDE 32.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. - 999. 000 06 32.000,00 2400 Manutençaõ de Estradas 85.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 55.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 70. - 999. 000 06 30.000,00 2401 Manutenção de Pontes 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 30.000,00 TOTAL 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. 04 Administração 642.000,00 04 642.000,00 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 642.000,00 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 256.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 76.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 70.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 386.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 129.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 247.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 20 Agricultura 350.000,00 20 20.000,00 605 Abastecimento 20 0014 605 Promoção do Comercio 20.000,00 1012 Construção do Mercado Publico 20.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 20.000,00 20 133.000,00 607 Irrigação 20 0013 607 Apoio a Agricultura 133.000,00 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 125.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 25.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 2399 Manutenção de poços tubulares 8.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 8.000,00 20 197.000,00 608 Promoção da produção Agropecuária 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 12.000,00 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 12.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 7.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 20 0013 608 Apoio a Agricultura 10.000,00 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 175.000,00 1014 Construção de Chafarizes 110.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 2398 Manuteção de Chafarizes 65.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 65.000,00 TOTAL 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. 13 Cultura 558.049,24 13 103.000,00 122 Administração Geral 13 0002 122 Gestão Administrativa 103.000,00 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 103.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 54.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 45.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 4.000,00 13 455.049,24 392 Difusão Cultural 13 0025 392 Ação Cultural 455.049,24 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 455.049,24 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 330.049,24 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 71. - 999. 000 06 60.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 71. - 999. 000 06 60.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 27 Desporto e Lazer 365.000,00 27 365.000,00 812 Desporto Comunitário 27 0020 812 Desporto Amador 365.000,00 1020 Construção de Quadras Esportivas 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 1021 Construção de Campo de Futebol 110.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 1027 Apoio as Atividades Esportivas 55.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 55.000,00 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 TOTAL 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 04 Administração 190.000,00 04 190.000,00 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 190.000,00 1003 Rest. de Obras Diversas 190.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 70.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 120.000,00 15 Urbanismo 4.839.850,00 15 3.981.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 15 0002 451 Gestão Administrativa 3.307.000,00 2013 Manutenção do Setor de Obras 3.307.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 402.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 70. - 999. 000 06 600.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 71. - 999. 000 06 200.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 1.300.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 71. - 999. 000 06 800.000,00 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 674.000,00 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 257.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 47.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 1011 Construção e Manutenção de Praças 317.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 7.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 200.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 1296 Pavimentação Asfaltica 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 15 858.850,00 452 Serviços Urbanos 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 858.850,00 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 1292 Construção de cemitério 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 30.000,00 2014 Encargos com a Limpeza Publica 726.850,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 224.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 497.850,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 2.000,00 16 Habitação 105.000,00 16 105.000,00 482 Habitação Urbana 16 0033 482 Melhoria Habitacional 105.000,00 1007 Programa de Melhoria Habitacional 105.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 17 Saneamento 220.000,00 17 220.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18 Lei: 001, Data: 30/09/2023 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 110.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 110.000,00 1013 Implantação de Fossas Septicas 110.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 25 Energia 647.000,00 25 647.000,00 751 Conservação de Energia 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 647.000,00 1005 Eletrificação Rural e Urbana 160.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 150.000,00 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 487.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 207.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. - 999. 000 06 280.000,00 26 Transporte 530.000,00 26 530.000,00 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 530.000,00 1006 Construcao de Estradas 280.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 180.000,00 1008 Construção e Recuperação de Pontes 250.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 150.000,00 TOTAL 6.531.850,00 Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 13.892.513,43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.365.000,00 18.257.513,43 3. 2 101.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500,00 102.500,00 3. 3 9.661.358,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.996.731,01 15.658.089,85 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 6.999.599,32 INVESTIMENTOS 1.493.573,05 8.493.172,37 4. 6 805.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 810.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9 250.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 SUB TOTAL 31.709.471,59 11.861.804,06 43.571.275,65 TOTAL GERAL 11.861.804,06 31.709.471,59 0,00 43.571.275,65 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 01 Legislativa 970.170,00 970.170,00 01 031 Ação 970.170,00 970.170,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 970.170,00 970.170,00 04 Administração 5.126.859,72 5.026.859,72 100.000,00 04 122 Administração Geral 4.604.199,95 4.504.199,95 100.000,00 04 122 Gestão Administrativa 0002 4.066.556,27 3.966.556,27 100.000,00 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 528.643,68 528.643,68 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 9.000,00 9.000,00 04 123 Administração Financeira 296.101,15 296.101,15 04 123 Gestão Administrativa 0002 296.101,15 296.101,15 04 124 Controle Interno 215.558,62 215.558,62 04 124 Gestão Administrativa 0002 215.558,62 215.558,62 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 5.000,00 5.000,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 6.000,00 6.000,00 04 843 Gestão Administrativa 0002 6.000,00 6.000,00 08 Assistência Social 2.960.300,00 1.289.300,00 1.671.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 483.300,00 237.300,00 246.000,00 08 243 Assistência Social Geral 0030 243.300,00 237.300,00 6.000,00 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 240.000,00 240.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.477.000,00 1.052.000,00 1.425.000,00 08 244 Gestão Administrativa 0002 803.000,00 803.000,00 08 244 Assistência Social Geral 0030 1.674.000,00 249.000,00 1.425.000,00 10 Saúde 8.901.504,06 8.901.504,06 10 301 Atenção Básica 7.070.304,06 7.070.304,06 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.412.000,00 2.412.000,00 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 4.658.304,06 4.658.304,06 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 586.200,00 586.200,00 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 586.200,00 586.200,00 10 304 Vigilância Sanitária 793.000,00 793.000,00 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 793.000,00 793.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 25.500,00 25.500,00 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 25.500,00 25.500,00 10 361 Ensino Fundamental 420.000,00 420.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 420.000,00 420.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 6.500,00 6.500,00 10 843 Gestão Administrativa 0002 6.500,00 6.500,00 12 Educação 17.110.542,63 17.110.542,63 12 361 Ensino Fundamental 11.950.899,22 11.950.899,22 12 361 Ensino Regular 0016 11.674.968,21 11.674.968,21 12 361 Assistencia ao Educando 0018 275.931,01 275.931,01 12 365 Educação Infantil 3.744.186,49 3.744.186,49 12 365 Creches 0015 1.675.696,67 1.675.696,67 12 365 Assistencia ao Educando 0018 30.000,00 30.000,00 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 2.038.489,82 2.038.489,82 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.348.906,92 1.348.906,92 12 366 Assistencia ao Educando 0018 26.101,13 26.101,13 12 366 Ensino Supletivo 0024 225.335,79 225.335,79 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 1.097.470,00 1.097.470,00 12 367 Educação Especial 66.550,00 66.550,00 12 367 Ensino Especial 0301 66.550,00 66.550,00 13 Cultura 558.049,24 438.049,24 120.000,00 13 122 Administração Geral 103.000,00 103.000,00 13 122 Gestão Administrativa 0002 103.000,00 103.000,00 13 392 Difusão Cultural 455.049,24 335.049,24 120.000,00 13 392 Ação Cultural 0025 455.049,24 335.049,24 120.000,00 15 Urbanismo 4.839.850,00 1.239.850,00 3.600.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.981.000,00 481.000,00 3.500.000,00 15 451 Gestão Administrativa 0002 3.307.000,00 407.000,00 2.900.000,00 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 674.000,00 74.000,00 600.000,00 15 452 Serviços Urbanos 858.850,00 758.850,00 100.000,00 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 858.850,00 758.850,00 100.000,00 16 Habitação 105.000,00 5.000,00 100.000,00 16 482 Habitação Urbana 105.000,00 5.000,00 100.000,00 16 482 Melhoria Habitacional 0033 105.000,00 5.000,00 100.000,00 17 Saneamento 220.000,00 20.000,00 200.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 20.000,00 200.000,00 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 110.000,00 10.000,00 100.000,00 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 110.000,00 10.000,00 100.000,00 20 Agricultura 350.000,00 150.000,00 200.000,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20 605 Promoção do Comercio 0014 20.000,00 20.000,00 20 607 Irrigação 133.000,00 33.000,00 100.000,00 20 607 Apoio a Agricultura 0013 133.000,00 33.000,00 100.000,00 20 608 Promoção da produção Agropecuária 197.000,00 97.000,00 100.000,00 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 12.000,00 12.000,00 20 608 Apoio a Agricultura 0013 10.000,00 10.000,00 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 175.000,00 75.000,00 100.000,00 24 Comunicações 90.000,00 90.000,00 24 131 Comunicação Social 90.000,00 90.000,00 24 131 Gestão Administrativa 0002 90.000,00 90.000,00 25 Energia 647.000,00 217.000,00 430.000,00 25 751 Conservação de Energia 647.000,00 217.000,00 430.000,00 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 647.000,00 217.000,00 430.000,00 26 Transporte 677.000,00 185.000,00 492.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 677.000,00 185.000,00 492.000,00 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 677.000,00 185.000,00 492.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 365.000,00 65.000,00 300.000,00 27 812 Desporto Comunitário 365.000,00 65.000,00 300.000,00 27 812 Desporto Amador 0020 365.000,00 65.000,00 300.000,00 28 Encargos Especiais 400.000,00 400.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 28 843 Gestão Administrativa 0002 400.000,00 400.000,00 99 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9999 250.000,00 250.000,00 TOTAL 33.225.046,69 10.346.228,96 43.571.275,65 0,00 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 0001 970.170,00 Encargos Legislativo 0002 11.705.716,04 Gestão Administrativa 0009 5.000,00 Treinamento de Recursos Humanos 0011 2.034.493,68 Serviços de Utilidade Publica 0012 12.000,00 Impalantação de Hortas Comunitárias 0013 143.000,00 Apoio a Agricultura 0014 20.000,00 Promoção do Comercio 0015 1.675.696,67 Creches 0016 11.674.968,21 Ensino Regular 0018 332.032,14 Assistencia ao Educando 0020 365.000,00 Desporto Amador 0021 2.038.489,82 Educação Pré-Escolar 0024 225.335,79 Ensino Supletivo 0025 455.049,24 Ação Cultural 0026 5.690.004,06 Assistência Médica e Hospitalar 0027 793.000,00 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0030 1.917.300,00 Assistência Social Geral 0033 105.000,00 Melhoria Habitacional 0036 674.000,00 Desenvolvimento Urbano 0037 285.000,00 Abastecimento D'Agua 0038 110.000,00 Sistema de Esgoto e Drenagem 0039 677.000,00 Serviços de Transporte Rodoviário 0078 240.000,00 Primeira Infancia do SUAS 0165 1.097.470,00 Alfabetização de Adultos 0298 9.000,00 Gestão Consorciada de Serviço Público 0301 66.550,00 Ensino Especial 9999 250.000,00 Reserva de Contingência TOTAL 43.571.275,65 Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 3 DESPESAS CORRENTES 34.018.103,28 .0 .00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.593,10 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.593,10 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 7.000,00 3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.003.510,18 3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.252.513,43 3 2. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 102.500,00 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.648.496,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.303.172,37 .0 .00 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.000,00 4 4. INVESTIMENTOS 2.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.301.172,37 4 4. INVESTIMENTOS 8.491.172,37 4 6. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 810.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 .0 .00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 TOTAL 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 2024 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2020 2021 2022 2023 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.01.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FUNDEB 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNDE 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC SAUDE FUS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 001, Data: 30/09/2023 Fonte 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 43.595.521,68 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.721.500,00 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.310.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 110.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER 44.000,00 VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 800.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 800.000,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 600.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 200.000,00 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 400.000,00 CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 400.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 400.000,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 132.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 22.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 11.000,00 FISCALIZAÇÃO 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11.000,00 AMBIENTAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 110.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 110.000,00 GERAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 279.500,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 279.500,00 1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 279.500,00 EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 215.560,13 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 4.000,00 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 4.000,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 4.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 4.000,00 OCUPAÇÃO 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 211.560,13 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 211.560,13 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 211.560,13 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 133.069,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 39.991,13 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.05.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.06.999.000 22.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.06.999.000 500,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.633.808,77 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 28.588.463,15 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 14.211.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 14.200.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 13.000.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1.200.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 11.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 250.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 250.000,00 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 250.000,00 PETRÓLEO – FEP 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 4.752.631,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 4.752.631,01 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 3.322.735,14 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 138.671,91 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 46.223,96 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 110.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 365.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 770.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.032,14 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 599.500,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 16.000,00 REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 219.500,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 124.500,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 310.532,14 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 4.815.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.214.300,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.238.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 363.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.270.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 2.019.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.900.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 119.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 5.050.947,62 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 4.540.447,62 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 1.600.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 160.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 5.500,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 32.000,00 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 2.742.947,62 PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 120.000,00 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 20.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 390.500,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 390.500,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 7.994.398,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 7.994.398,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 7.994.398,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 24.652,78 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.540,80 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.111,98 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2.931.053,97 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 46.223,97 MERCADO INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 46.223,97 MERCADO INTERNO 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 38.519,98 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.846.310,02 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 2.280.373,35 ENTIDADES 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 572.873,35 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 572.873,35 DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 572.873,35 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.707.500,00 E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.707.500,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 565.936,67 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 565.936,67 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 186.436,67 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Receita Prevista Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 F.R.-C.A. SubCategoria 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 379.500,00 DOS ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.955.300,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.955.300,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 43.571.275,65 Total Geral das Receitas 43.571.275,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 001, Data: 30/09/2023 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.310.000,00 327.500,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 66.000,00 16.500,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 44.000,00 11.000,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 400.000,00 100.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 800.000,00 200.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.976.500,00 3.994.125,00 2.1 - Cota-Parte FPM 14.200.000,00 3.550.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 13.000.000,00 3.250.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.200.000,00 300.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.600.000,00 400.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.500,00 1.375,00 2.4 - Cota-Parte ITR 11.000,00 2.750,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 160.000,00 40.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.286.500,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.955.300,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.600.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 320.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.100,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.200,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 32.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.850.189,13 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.034.389,13 5.1.1 - Principal 7.994.398,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 39.991,13 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.238.500,00 5.2.1 - Principal 2.238.500,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.214.300,00 5.3.1 - Principal 2.214.300,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 363.000,00 5.4.1 - Principal 363.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 5.039.098,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 001, Data: 30/09/2023 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 5.039.098,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.987.340,00 7.1 - Educação Infantil 2.573.065,00 7.1.1 - Creche 840.950,00 7.1.2 - Pré-Escola 1.732.115,00 7.2 - Ensino Fundamental 7.414.275,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.499.849,13 8.1 - Educação Infantil 846.034,82 8.1.1 - Creche 473.110,00 8.1.2 - Pré-Escola 372.924,82 8.2 - Ensino Fundamental 1.653.814,31 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 12.487.189,13 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.987.340,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.034.389,13 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.238.500,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.214.300,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 363.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.403.600,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 417.450,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,98 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 63,39 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 18,85 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 20.1 - Creche 0,00 20.2 - Pré-escola 0,00 21. ENSINO FUNDAMENTAL 2.209.011,34 22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21) 2.209.011,34 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 10.243.400,47 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 5.039.098,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 5.204.302,47 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 001, Data: 30/09/2023 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.272.032,14 27.1 - Salário-Educação 600.000,00 27.2 - PDDE 16.000,00 27.3 - PNAE 220.000,00 27.4 - PNATE 125.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 311.032,14 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 206.436,67 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 1.478.468,81 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 246.436,67 33.1 - Creche 246.436,67 33.2 - Pré-Escola 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.804.905,49 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 2.051.342,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 001, Data: 30/09/2023 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.310.000,00 196.500,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 66.000,00 9.900,00 1.1.1 - IPTU 66.000,00 9.900,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 44.000,00 6.600,00 1.2.1 - ITBI 44.000,00 6.600,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 400.000,00 60.000,00 1.3.1 - ISS 400.000,00 60.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 800.000,00 120.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.776.500,00 2.216.475,00 2.1 - Cota-Parte FPM 13.000.000,00 1.950.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 11.000,00 1.650,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 160.000,00 24.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 1.600.000,00 240.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.500,00 825,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 16.086.500,00 2.412.975,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.562.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 2.357.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 205.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 320.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 70.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 250.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 20.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.500,00 4.7.1 - Despesas Correntes 1.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 001, Data: 30/09/2023 4.7.2 - Despesas de Capital 5.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.908.500,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 495.525,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 18,08 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 4.553.131,01 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 4.552.631,01 7.1.2 - Proveniente dos Estados 500,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 4.553.131,01 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.308.304,06 9.1.1 - Despesas Correntes 4.187.931,01 9.1.2 - Despesas de Capital 120.373,05 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 266.200,00 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00 9.2.2 - Despesas de Capital 266.200,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 773.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 769.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 4.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.500,00 9.5.1 - Despesas Correntes 22.500,00 9.5.2 - Despesas de Capital 3.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 420.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 420.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 5.793.004,06 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 6.870.304,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 17 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 001, Data: 30/09/2023 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 586.200,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 793.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 25.500,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 426.500,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 8.701.504,06 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 3. 34.018.103,28 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 18.257.513,43 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 1. 5.000,00 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 3. 1. 18.252.513,43 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 518.028,69 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.631.045,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.988.334,35 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 46.287,34 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.818,05 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 3. 2. 102.500,00 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3. 2. 102.500,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 102.500,00 3. 3. 15.658.089,85 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3. 7.593,10 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.593,10 3. 3. 2.000,00 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 3. 3. 15.648.496,75 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 227.312,28 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.616.529,73 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.500,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.593,10 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 148.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 747.001,87 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.881.665,84 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.648,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 205.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.245,93 4. 9.303.172,37 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4. 8.493.172,37 00. 00 INVESTIMENTOS 4. 4. 2.000,00 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00 4. 4. 8.491.172,37 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.230.162,35 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.106.688,19 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 154.321,83 4. 6. 810.000,00 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4. 6. 810.000,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 810.000,00 9. 250.000,00 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 250.000,00 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 250.000,00 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 TOTAL 43.571.275,65 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.463.740,30 15.463.740,30 00 RECURSOS ORDINARIOS 15.463.740,30 15.463.740,30 9999 Não se Aplica 15.463.740,30 15.463.740,30 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 15.463.740,30 15.463.740,30 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.034.389,13 8.034.389,13 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 8.034.389,13 8.034.389,13 9999 Não se Aplica 8.034.389,13 8.034.389,13 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.034.389,13 8.034.389,13 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.238.500,00 2.238.500,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 2.238.500,00 2.238.500,00 9999 Não se Aplica 2.238.500,00 2.238.500,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 2.238.500,00 2.238.500,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.214.300,00 2.214.300,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 2.214.300,00 2.214.300,00 9999 Não se Aplica 2.214.300,00 2.214.300,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.214.300,00 2.214.300,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 363.000,00 363.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 363.000,00 363.000,00 9999 Não se Aplica 363.000,00 363.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 363.000,00 363.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 600.000,00 600.000,00 9999 Não se Aplica 600.000,00 600.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 600.000,00 600.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000,00 16.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 16.000,00 16.000,00 9999 Não se Aplica 16.000,00 16.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 16.000,00 16.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 220.000,00 220.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 220.000,00 220.000,00 9999 Não se Aplica 220.000,00 220.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 220.000,00 220.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 125.000,00 125.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 125.000,00 125.000,00 9999 Não se Aplica 125.000,00 125.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 125.000,00 125.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 311.032,14 311.032,14 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 311.032,14 311.032,14 9999 Não se Aplica 311.032,14 311.032,14 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 311.032,14 311.032,14 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 572.873,35 572.873,35 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 572.873,35 572.873,35 9999 Não se Aplica 572.873,35 572.873,35 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 572.873,35 572.873,35 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 206.436,67 206.436,67 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 206.436,67 206.436,67 9999 Não se Aplica 206.436,67 206.436,67 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 206.436,67 206.436,67 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 206.436,67 206.436,67 9999 Não se Aplica 206.436,67 206.436,67 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 206.436,67 206.436,67 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.846.431,01 3.846.431,01 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 3.846.431,01 3.846.431,01 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 770.000,00 770.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 770.000,00 770.000,00 7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde (Art. 166, § 9º, da CF/88) 365.000,00 365.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 365.000,00 365.000,00 9999 Não se Aplica 2.711.431,01 2.711.431,01 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 2.711.431,01 2.711.431,01 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 306.200,00 306.200,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 306.200,00 306.200,00 9999 Não se Aplica 306.200,00 306.200,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 306.200,00 306.200,00 2.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Anterior) 0,00 0,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 400.000,00 400.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 400.000,00 400.000,00 9999 Não se Aplica 400.000,00 400.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 200.000,00 200.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.240.373,05 1.240.373,05 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 1.240.373,05 1.240.373,05 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 240.000,00 240.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 240.000,00 240.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.373,05 1.000.373,05 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.000.373,05 1.000.373,05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000.000,00 1.000.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 391.000,00 391.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 391.000,00 391.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 200.000,00 200.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 191.000,00 191.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 191.000,00 191.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 280.000,00 280.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 280.000,00 280.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 280.000,00 280.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 280.000,00 280.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.730.000,00 1.730.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 1.730.000,00 1.730.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.730.000,00 1.730.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 1.730.000,00 1.730.000,00 9999 Não se Aplica 1.730.000,00 1.730.000,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.730.000,00 1.730.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 480.000,00 480.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 480.000,00 480.000,00 9999 Não se Aplica 480.000,00 480.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 480.000,00 480.000,00 706 Transferência Especial da União 1.900.000,00 1.900.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 1.900.000,00 1.900.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 1.900.000,00 1.900.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.900.000,00 1.900.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 1.000.000,00 1.000.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 1.000.000,00 1.000.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 1.000.000,00 1.000.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 60.000,00 60.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 60.000,00 60.000,00 9999 Não se Aplica 60.000,00 60.000,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 60.000,00 60.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 60.000,00 60.000,00 9999 Não se Aplica 60.000,00 60.000,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.000,00 32.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 32.000,00 32.000,00 9999 Não se Aplica 32.000,00 32.000,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 32.000,00 32.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 280.000,00 280.000,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 280.000,00 280.000,00 9999 Não se Aplica 280.000,00 280.000,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 280.000,00 280.000,00 TOTAL 43.571.275,65 43.571.275,65 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 RECEITA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 43.571.275,65 43.571.275,65 500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 15.463.740,30 15.463.740,30 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 8.034.389,13 8.034.389,13 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 2.238.500,00 2.238.500,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 2.214.300,00 2.214.300,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 363.000,00 363.000,00 550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 600.000,00 600.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 16.000,00 16.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 220.000,00 220.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 125.000,00 125.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 311.032,14 311.032,14 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 572.873,35 572.873,35 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 206.436,67 206.436,67 600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.846.431,01 3.846.431,01 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 306.200,00 306.200,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.240.373,05 1.240.373,05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 391.000,00 391.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 280.000,00 280.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.730.000,00 1.730.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 480.000,00 480.000,00 706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 1.900.000,00 1.900.000,00 710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 32.000,00 32.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 280.000,00 280.000,00 2 Recursos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Anterior) 0,00 TOTAL 43.571.275,65 43.571.275,65 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 78,0746 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 41,9026 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0115 0 0 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0115 0 0 0 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 41,8912 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,1889 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33,5796 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,8585 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1062 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1396 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0184 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,2352 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,2352 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,2352 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 35,9367 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0174 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0174 0 0 0 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0046 0 0 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0046 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 35,9147 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,5217 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 12,8904 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0574 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,493 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0358 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,3397 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,7144 0 0 0 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,0459 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,0891 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,0244 0 0 0 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,1148 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,4705 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,023 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0947 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 21,3516 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 19,4926 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0046 0 0 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0046 0 0 0 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 19,488 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 14,2988 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,835 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,3542 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 1,859 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,859 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,859 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,5738 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,5738 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,5738 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,5738 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 01.031.0001.1001.0000 18.634,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.634,00 4 INVESTIMENTOS 18.634,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 13.310,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.324,00 Aquisição de Equip. para Câmara 01.031.0001.1002.0000 5.324,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.324,00 4 INVESTIMENTOS 5.324,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.324,00 Administração Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 946.212,00 3 DESPESAS CORRENTES 946.212,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.303,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.993,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 552.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 122.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 13.310,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.909,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 13.310,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 13.310,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 148.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 13.310,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 55.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 10.648,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.331,00 TOTAL 970.170,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração do Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 614.694,25 3 DESPESAS CORRENTES 608.694,25 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.593,12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.728,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 60.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.864,37 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.101,13 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 5.593,10 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 57.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.593,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 9.321,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 170.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.593,10 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00 Contribuição APPM 04.122.0002.2005.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 50.000,00 Serviços de Assessoria 04.122.0002.2006.0000 474.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 474.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 470.000,00 Encargos com a Junta de Serviços Militar 04.122.0002.2392.0000 49.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 Convenios com Entidades Publicas 04.122.0011.2391.0000 18.643,68 3 DESPESAS CORRENTES 18.643,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.643,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 18.643,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 1.206.337,93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração da Controladoria Publica 04.124.0002.2008.0000 215.558,62 3 DESPESAS CORRENTES 215.558,62 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.558,62 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 27.965,50 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.864,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.728,75 TOTAL 215.558,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Sec de Finanças 04.122.0002.2411.0000 64.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 04.123.0002.2010.0000 296.101,15 3 DESPESAS CORRENTES 296.101,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.457,47 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.864,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.593,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.643,68 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.593,10 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.728,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 9.321,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00 TOTAL 360.101,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 04.122.0002.1295.0000 74.574,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 74.574,68 4 INVESTIMENTOS 74.574,68 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 74.574,68 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 04.122.0002.2009.0000 1.641.287,34 3 DESPESAS CORRENTES 1.121.287,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 436.287,34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 80.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 37.287,34 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 500.000,00 Contribuicão ao Pasep 04.122.0002.2011.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 200.000,00 Encargos com a Cepisa 04.122.0011.2330.0000 510.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 510.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 04.122.0298.2409.0000 9.000,00 Contrato de Rateio 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.1.71.70.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.71.70.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4.71.70.00 2.000,00 Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 Encargos com Parcelamento da CEPISA 04.843.0002.2395.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 5.000,00 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 24.131.0002.2393.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 90.000,00 Encargos com a Divida Interna 28.843.0002.2012.0000 400.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 300.000,00 TOTAL 2.935.862,02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 250.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 250.000,00 TOTAL 250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 12.361.0016.1016.0000 186.436,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 186.436,68 4 INVESTIMENTOS 186.436,68 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 186.436,68 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 12.361.0016.1017.0000 223.724,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.724,00 4 INVESTIMENTOS 223.724,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 223.724,00 Implantação da Biblioteca Comunitária 12.361.0016.1019.0000 223.724,01 4 DESPESAS DE CAPITAL 223.724,01 4 INVESTIMENTOS 223.724,01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 186.436,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 37.287,34 Construção e Rec. de Unidade Escolar 12.361.0016.1260.0000 420.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 260.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 50.000,00 Aquisicao de Transporte Escolar 12.361.0016.1290.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 Aquisição de Imoveis 12.361.0016.1294.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 10.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 1.518.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 75.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 1.518.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 580.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 450.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 30.000,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0016.2019.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.4.90.52.00 4.000,00 Encargos com o Salario Educação - QSE 12.361.0016.2020.0000 600.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 3.3.90.30.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 3.3.90.39.00 220.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Encargos com o PNATE 12.361.0016.2022.0000 125.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 150.000,00 Programa PNAIC - Formação de Professores 12.361.0016.2402.0000 19.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00 Encargos com o PEATE 12.361.0016.2404.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 12.361.0018.2021.0000 220.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 220.000,00 Programa Mais Educação 12.361.0018.2403.0000 55.931,01 3 DESPESAS CORRENTES 55.931,01 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.931,01 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 55.931,01 Construção de Creche 12.365.0015.1360.0000 186.436,67 4 DESPESAS DE CAPITAL 186.436,67 4 INVESTIMENTOS 186.436,67 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 186.436,67 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 12.365.0015.2406.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 12.365.0018.2350.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 12.366.0018.2370.0000 26.101,13 3 DESPESAS CORRENTES 26.101,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.101,13 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 26.101,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 4.260.353,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 12.361.0016.1291.0000 55.931,01 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.931,01 4 INVESTIMENTOS 55.931,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 55.931,01 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 12.361.0016.2025.0000 6.316.805,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.316.805,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.316.805,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 2.858.020,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.863.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 750.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 845.185,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 12.361.0016.2026.0000 1.590.347,51 3 DESPESAS CORRENTES 1.347.176,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.875,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 22.245,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 421.080,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 178.906,45 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.1.90.92.00 18.643,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.300,84 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 18.643,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 186.436,67 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 12.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 60.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 111.861,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 186.436,67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 121.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.3.90.92.00 9.321,83 4 DESPESAS DE CAPITAL 243.171,17 4 INVESTIMENTOS 243.171,17 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 93.218,33 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 55.931,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 48.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 36.300,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 4.4.90.61.00 9.321,83 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 12.365.0015.2425.0000 840.950,00 3 DESPESAS CORRENTES 840.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.950,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 66.550,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 665.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 108.900,00 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 618.310,00 3 DESPESAS CORRENTES 338.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.410,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 126.445,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 19.965,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 618.310,00 3 DESPESAS CORRENTES 338.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.390,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 22.990,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 48.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 24.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 96.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 279.510,00 4 INVESTIMENTOS 279.510,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 242.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 37.510,00 Encargos com a Educação Infantil 12.365.0021.2018.0000 372.924,82 3 DESPESAS CORRENTES 277.791,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 266.605,47 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 6.655,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 84.700,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 175.250,47 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.186,25 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 3.728,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 3.728,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 3.728,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 95.133,10 4 INVESTIMENTOS 95.133,10 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 60.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 5.593,10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 29.040,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 12.365.0021.2416.0000 1.665.565,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.665.565,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.665.565,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 66.550,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.004.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 375.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 219.615,00 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 12.366.0024.2023.0000 225.335,79 3 DESPESAS CORRENTES 225.335,79 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.641,53 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 932,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 43.560,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 149.149,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.694,26 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 22.372,41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.593,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 3.728,75 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 1.097.470,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.097.470,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 1.097.470,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.097.470,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 266.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 618.310,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 212.960,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 12.367.0301.2418.0000 66.550,00 3 DESPESAS CORRENTES 66.550,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.550,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 13.310,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 39.930,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 13.310,00 TOTAL 12.850.189,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 10.301.0002.2029.0000 2.412.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.357.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 130.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 4.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.610.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 INVESTIMENTOS 55.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 5.000,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 10.301.0026.1280.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Aquisicao de veiculo 10.301.0026.1297.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 100.000,00 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 10.301.0026.1299.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00 Programa de Atendimento Basico 10.301.0026.2030.0000 643.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 628.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 628.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601.02.999.000 4.4.90.52.00 Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 265.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 265.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 Program Saude da Familia - PSF 10.301.0026.2032.0000 812.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 812.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 Farmacia Basica 10.301.0026.2034.0000 115.931,01 3 DESPESAS CORRENTES 115.931,01 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.931,01 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 55.931,01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 60.000,00 Outros Programa da Saude 10.301.0026.2036.0000 770.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 760.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 130.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção dos Encargos Sociais 10.301.0026.2037.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 22.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 22.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 Programa NASF 10.301.0026.2407.0000 645.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 645.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 240.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 Manutenção de Programa do Estado 10.301.0026.2408.0000 1.180.373,05 3 DESPESAS CORRENTES 1.125.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 345.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.373,05 4 INVESTIMENTOS 55.373,05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 15.373,05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 10.302.0026.1022.0000 403.100,00 Boiadas 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 333.100,00 4 INVESTIMENTOS 333.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 133.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Ambulancia 10.302.0026.1023.0000 133.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 133.100,00 4 INVESTIMENTOS 133.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 133.100,00 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 10.302.0026.1298.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 50.000,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 10.304.0027.2033.0000 765.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 765.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 762.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.500,00 Manutenção da Vigilancia Sanitária 10.304.0027.2380.0000 28.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 4.000,00 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 10.305.0026.2035.0000 25.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 Outros Programa da Saude 10.361.0026.2036.0000 420.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 420.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 420.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Outros Programa da Saude 10.361.0026.2036.0000 420.000,00 Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 6.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 3.2.90.21.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 4.6.90.71.00 5.000,00 TOTAL 8.901.504,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 08.243.0030.2042.0000 174.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 174.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 Programa de Assistencia ao Idoso 08.243.0030.2044.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 1.500,00 Manutenção do Programa Criança Feliz 08.243.0078.1375.0000 240.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 235.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 21.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 803.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 748.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 75.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 803.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 INVESTIMENTOS 55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00 Const. de Centro de Referência da Assistência 08.244.0030.1310.0000 280.000,00 Social-CRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 4.4.90.51.00 160.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 120.000,00 Distribuição de Urnas Funerarias 08.244.0030.2045.0000 29.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 Encargos com Pessoas Carentes 08.244.0030.2046.0000 611.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 411.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 165.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 65.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 71.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 71.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 71.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 71.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Programas da Assistencia Social 08.244.0030.2050.0000 305.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 Manutenção do Programa SCFV 08.244.0030.2270.0000 163.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 163.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 108.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 Encargos com o IGD 08.244.0030.2310.0000 167.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 162.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 2.897.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 02 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 08.243.0030.2043.0000 63.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Secretaria de transporte 04.122.0002.2412.0000 67.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 64.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 Manutenção da CIDE 26.782.0039.1376.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 Manutençaõ de Estradas 26.782.0039.2400.0000 85.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 Manutenção de Pontes 26.782.0039.2401.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 TOTAL 214.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 04.122.0002.2015.0000 256.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 146.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 04.122.0002.2413.0000 386.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 376.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 180.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Construção do Mercado Publico 20.605.0014.1012.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 20.607.0013.1004.0000 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção de poços tubulares 20.607.0013.2399.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 20.608.0013.2015.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00 Construção de Chafarizes 20.608.0037.1014.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Manuteção de Chafarizes 20.608.0037.2398.0000 65.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 992.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 13.122.0002.2414.0000 103.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 99.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.000,00 Apoio a movimentos de difusão cultural 13.392.0025.2028.0000 455.049,24 3 DESPESAS CORRENTES 450.049,24 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.049,24 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.06.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.06.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.06.999.000 3.3.90.31.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.06.999.000 3.3.90.31.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.06.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.06.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 311.049,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.06.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.06.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Construção de Quadras Esportivas 27.812.0020.1020.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Construção de Campo de Futebol 27.812.0020.1021.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 55.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 55.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 TOTAL 923.049,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Rest. de Obras Diversas 04.122.0002.1003.0000 190.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 38.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 20.000,00 Manutenção do Setor de Obras 15.451.0002.2013.0000 3.307.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.105.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 4.4.90.51.00 600.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 15.451.0036.1010.0000 257.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 317.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4 INVESTIMENTOS 310.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 317.000,00 Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 15.452.0011.1015.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Construção de cemitério 15.452.0011.1292.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 Encargos com a Limpeza Publica 15.452.0011.2014.0000 726.850,00 3 DESPESAS CORRENTES 721.850,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 497.850,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 3.3.90.37.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 465.850,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 15.452.0011.2016.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 Programa de Melhoria Habitacional 16.482.0033.1007.0000 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Lei: 001, Data: 30/09/2023 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 110.000,00 Implantação de Fossas Septicas 17.512.0038.1013.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Eletrificação Rural e Urbana 25.751.0011.1005.0000 160.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 INVESTIMENTOS 160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 Manut. da Rede de Energia Eletrica 25.751.0011.2340.0000 487.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 487.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00 Construcao de Estradas 26.782.0039.1006.0000 280.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 180.000,00 Construção e Recuperação de Pontes 26.782.0039.1008.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 TOTAL 6.531.850,00