sessao nº 2

Ata da quingentésima vigésima sexta Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas do 
Piauí, realizada dia 15/02/2023.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta 
e cinco minutos no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, localizada na Avenida 
Francisco Portela dos Santos, 62, centro, o Senhor Presidente Jailson Brito de Barros, 
determinou ao 1º secretário Guilherme Sousa Sampaio que verificasse a presença de 
número legal, assim sendo, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, determinando a 
leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE: o senhor presidente declarou aberto o Expediente, apresentando as 
seguintes matérias: Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 8, que 
concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino 
para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. E 
ao nº 9, que dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação 
de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas 
do Piauí e dá outras providências correlatas. Os dois de autoria do Poder Executivo. O 
senhor Presidente apresentou a formação das Comissões para o ano de 2023. Comissão de 
Justiça e Redação: Presidente Guilherme Sousa Sampaio, Relator Adriano Ferreira Gomes 
e Membro João Rodrigues Neto. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente Bernardo 
Leal dos Santos, Relatora Francisca Antônia da Costa Gomes e Membro João de Deus 
Ribeiro de Carvalho. Comissão de Obras e Serviços: Presidente Francisca Antônia da Costa 
Gomes, Relator Aristides Ramos de Souza e Membro Crystennys Mota de Souza Paiva. E
sem haver a apresentar, e como não houve o uso da Tribuna, o senhor presidente encerrou 
o expediente.
ORDEM DO DIA: o senhor presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em 
votação os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 8, que concede 
reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o 
ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. E ao nº 
9, que dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de 
Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do 
Piauí e dá outras providências correlatas. Aprovados por unanimidade. E designado como 
Relator Especial o vereador Bernardo Leal dos Santos, que deu, verbalmente, parecer 
favorável aos mesmo. Sendo assim, o Senhor Presidente colocou em votação os Projetos 
de Lei nº 8, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede 
municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá 
outras providências. E ao nº 9, que dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, Criação 
de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências correlatas. Aprovados por 
unanimidade. E por não haver mais matéria em pauta, e nada mais havendo a tratar, o senhor 
presidente encerrou os trabalhos.
ENCERRAMENTO: não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão 
e determinou a secretária que lavrasse a presente Ata, que, depois de lida e achada 
conforme, será assinada pelo senhor presidente e demais vereadores.