| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 284 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Estima a receita e fixa despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2023 |
| native_id | 67 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.900.365,58 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.030,41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.264.959,41 SUB TOTAL 27.185.355,40 3.352.726,24 TOTAL 30.538.081,64 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 8.207.824,82 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.303,86 SUB TOTAL 8.408.128,68 RESERVA DE CONTINGENCIA 123.263,91 TOTAL 8.531.392,59 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 27.185.355,40 DESPESAS DE CAPITAL 8.408.128,68 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 TOTAL DE DESPESA 35.716.747,99 TOTAL 35.716.747,99 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.140.094,42 RECEITA PATRIMONIAL 201.945,53 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.715.688,91 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 SUB TOTAL 30.538.081,64 30.538.081,64 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.352.726,24 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.093.922,40 SUB TOTAL 5.178.666,35 TOTAL 8.531.392,59 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 33.082.381,64 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.544.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.178.666,35 TOTAL DE RECEITAS 35.716.747,99 TOTAL 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 33.082.381,64 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.140.094,42 1110.00.0.0 IMPOSTOS 826.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 110.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 66.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"ITER VIVOS" 44.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 44.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 330.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 330.000,00 1113.01.0.1 IRPF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 330.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 386.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 386.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 386.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 386.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 132.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11.000,00 1121.01.0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 11.000,00 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 11.000,00 1121.04.0.1 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 11.000,00 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 110.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 110.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 110.000,00 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 182.094,42 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 182.094,42 1131.51.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 182.094,42 CIDADE 1131.51.0.1 CONTRIB.MELH.EXP.REDE 1.751.06.999.000 182.094,42 ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 201.945,53 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.084,07 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.084,07 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 4.084,07 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 4.084,07 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS TARIFAS OCUPAÇÃO- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.084,07 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 197.861,46 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 197.861,46 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 197.861,46 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 133.069,00 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.501.06.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.540.01.230.000 39.991,00 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.551.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.552.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.553.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.660.05.999.000 2.801,46 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.669.05.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.700.06.999.000 22.000,00 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.701.06.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.751.06.999.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.715.688,91 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.724.710,46 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 12.761.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.750.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.770.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 F.R.-C.A. SubCategoria 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 11.770.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 980.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 980.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 11.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 11.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 165.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 165.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 165.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00.999.000 165.000,00 FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.899.06.999.000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.176.895,87 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.176.895,87 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.232.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 1.452.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 330.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 450.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 138.671,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 138.671,91 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 46.223,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 46.223,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.760.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 770.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 880.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 110.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 739.583,47 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 184.895,88 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01.999.000 184.895,88 PRINCIPAL 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 30.815,96 PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01.999.000 30.815,96 PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 215.711,84 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01.999.000 215.711,84 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 92.447,94 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 92.447,94 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 215.711,85 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 215.711,85 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.980.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.830.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.230.000 1.830.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.850.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.230.000 1.850.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01.999.000 300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 902.231,12 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 F.R.-C.A. SubCategoria NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 902.231,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.05.999.000 702.231,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.05.999.000 200.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 2.390.978,45 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 2.024.714,53 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 825.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 825.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 110.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 110.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 5.500,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.500,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 77.039,96 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.06.120.000 77.039,96 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.007.174,57 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00.999.000 503.074,57 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 250.000,00 EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 254.100,00 EM OUTRAS RECEITA 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 156.263,92 E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 46.223,97 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 46.223,97 DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 110.039,95 ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.06.999.000 110.039,95 ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 210.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 210.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05.999.000 100.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.05.999.000 110.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 1.501.06.999.000 PRIVADAS - PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.600.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.600.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.600.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01.230.000 6.600.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 24.652,78 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.540,80 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 23.111,98 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.178.666,35 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 46.223,97 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.500.00.999.000 46.223,97 INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 260, Data: 08/12/2021 F.R.-C.A. SubCategoria 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 38.519,98 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00.999.000 38.519,98 PRINCIPAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.093.922,40 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.350.552,84 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 539.279,62 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 539.279,62 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 539.279,62 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01.999.000 539.279,62 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3.811.273,22 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 3.811.273,22 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.06.999.000 3.811.273,22 DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 743.369,56 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 743.369,56 E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 154.079,89 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 154.079,89 DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 589.289,67 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.06.999.000 589.289,67 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.544.300,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -2.544.300,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 35.716.747,99 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 30.538.081,64 RECEITA DE CAPITAL 5.178.666,35 Total Geral das Receitas 35.716.747,99 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 27.185.355,40 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.900.365,58 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 12.658,36 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.658,36 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.887.707,22 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 483.720,88 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.784.618,97 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.459.325,89 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.683,17 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 106.113,53 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.244,78 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.030,41 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.030,41 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.030,41 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.264.959,41 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.326,39 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.326,39 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.971,07 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.971,07 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.248.661,95 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 238.968,25 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.460.806,93 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 9.244,78 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 667.328,57 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.948,79 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.000,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.251.511,40 3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 24.652,78 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.087.903,65 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.800,00 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 64.713,56 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 196.185,29 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.815,98 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 102.781,97 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.408.128,68 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 8.207.824,82 4. . . 4 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.980,75 4. . . 4 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.980,75 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.204.844,07 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.562.671,50 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.525.071,82 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 117.100,75 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.303,86 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.303,86 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.303,86 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 T O T A L 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 860.200,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 696.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.300,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 163.900,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.800,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 19.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.800,00 1.500.00.999.000 T O T A L 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.164.053,68 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.637,27 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 534.637,27 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.122,41 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 441.311,71 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.662,35 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540,80 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 629.416,41 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.622,40 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.622,40 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 624.794,01 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 105.544,74 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 32.356,79 1.500.00.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.622,40 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.764,76 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 365.169,36 1.500.00.999.000 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 64.713,56 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.622,40 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.703,99 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.703,99 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.703,99 1.500.00.999.000 T O T A L 1.171.757,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 378.361,98 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.429,78 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 123.429,78 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540,80 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.060,77 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.828,21 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.932,20 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 254.932,20 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.626,03 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 31.096,14 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.306,90 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 198.903,13 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.202,19 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.202,19 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.202,19 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.202,19 1.500.00.999.000 T O T A L 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.666.897,92 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.341,55 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 12.658,36 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.658,36 1.500.00.999.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 777.683,19 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.244,78 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 557.489,04 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.072,63 1.500.00.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 30.815,98 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.815,98 1.500.00.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.244,78 1.500.00.999.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.948,80 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.948,80 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 16.948,80 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 859.607,57 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.971,07 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.971,07 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 855.636,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.408,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.519,98 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.121,56 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361.807,60 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 182.094,42 1.751.06.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 134.553,33 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.131,61 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 241.804,58 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 87.724,69 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.980,75 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.980,75 1.500.00.999.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 84.743,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.743,94 1.500.00.999.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 154.079,89 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 154.079,89 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 154.079,89 1.500.00.999.000 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 1.500.00.999.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO F.R.-C.A. Grupo T O T A L 2.031.966,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.141.929,45 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.793.697,25 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.793.697,25 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.408,00 1.500.00.200.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 286.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.655,01 1.540.01.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.736.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 454.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.170.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 104.500,00 1.542.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.574,68 1.500.00.200.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.067.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 415.955,58 1.540.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.500,00 1.542.01.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 6.163,20 1.500.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.532,78 1.500.00.200.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.408,00 1.540.01.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.348.232,20 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.348.232,20 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.703,99 1.500.00.200.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.408,00 1.540.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 107.855,93 1.500.00.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 175.651,09 1.540.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.121,54 1.550.01.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.703,99 1.551.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 215.711,84 1.552.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.704,00 1.553.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 154.079,90 1.569.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.703,99 1.571.01.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.326,39 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 292.751,79 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.151,94 1.540.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.408,00 1.550.01.200.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.703,99 1.551.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.815,98 1.553.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.519,98 1.569.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.408,00 1.571.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 362.087,73 1.500.00.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.243,11 1.540.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83.203,14 1.550.01.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.703,99 1.551.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.927,96 1.553.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.407,98 1.569.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.111,98 1.571.01.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.111,98 1.500.00.200.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.703,99 1.540.01.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.710.872,66 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.710.872,66 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.872,66 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 338.975,75 1.500.00.200.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 77.039,95 1.540.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 1.542.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 308.159,79 1.570.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 154.079,89 1.571.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.631,96 1.500.00.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.070,34 1.540.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 1.542.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.543.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.163,20 1.550.01.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.703,99 1.551.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.703,99 1.569.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231.119,83 1.570.01.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 38.519,98 1.500.00.200.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.703,99 1.540.01.999.000 T O T A L 13.852.802,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.388.399,77 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.086.096,89 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.086.096,89 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.163,20 1.500.00.300.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.163,21 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 893.663,34 1.500.00.300.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 275.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 974.508,36 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 1.604.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.525,00 1.621.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 178.732,67 1.500.00.300.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.820,14 1.600.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.705,00 1.621.02.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 7.703,99 1.500.00.300.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.111,98 1.500.00.300.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.081,61 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.081,61 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.081,61 1.500.00.300.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.299.221,27 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.299.221,27 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.408,00 1.500.00.300.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.703,99 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 392.903,71 1.500.00.300.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 266.453,82 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 63.525,00 1.621.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 110.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 275.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 38.115,00 1.621.02.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.303,85 1.500.00.300.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155.847,11 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.705,00 1.621.02.999.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 348.220,55 1.500.00.300.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.175,28 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.820,00 1.621.02.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 61.631,96 1.500.00.300.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.408,00 1.500.00.300.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 924.128,72 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 877.904,75 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 877.904,75 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 123.263,91 1.500.00.300.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 184.895,88 1.500.00.300.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.223,96 1.600.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.705,00 1.621.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.621.02.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.816,00 1.500.00.300.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.223,97 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.223,97 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.223,97 1.500.00.300.000 T O T A L 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.895.034,03 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 528.213,91 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 528.213,91 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.855,05 1.500.00.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.555,33 1.660.05.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.588,59 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 128.866,83 1.660.05.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.317,73 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.326,39 1.660.05.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.703,99 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.366.820,12 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.703,99 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.703,99 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.359.116,13 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 9.244,79 1.500.00.999.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.703,99 1.660.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 70.568,60 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 158.342,88 1.660.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 27.500,00 1.661.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.816,00 1.500.00.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.540,80 1.660.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 49.500,00 1.661.05.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166.406,30 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103.464,78 1.660.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.500,00 1.661.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 268.099,03 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94.408,99 1.660.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500,00 1.661.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.661.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.669.05.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.815,98 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.703,99 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 215.046,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 215.046,59 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 215.046,59 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.408,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 97.659,77 1.660.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.408,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.162,82 1.660.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.408,00 1.500.00.999.000 T O T A L 2.110.080,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 558.272,41 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.227,60 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 53.227,60 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.021,79 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.205,81 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.044,81 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 505.044,81 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.602,91 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 211.509,69 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 1.701.06.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 159.682,80 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.249,41 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.602,91 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.602,91 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.602,91 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.602,91 1.500.00.999.000 T O T A L 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 662.123,35 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.690,08 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 173.690,08 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.010,90 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.061,75 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.617,43 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.433,27 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 488.433,27 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 22.411,62 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 165.986,07 1.500.00.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.030,38 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 172.849,63 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.155,57 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 732.143,44 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 732.143,44 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 732.143,44 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 154.079,90 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 215.711,84 1.700.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.422,54 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.684,38 1.700.06.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.244,78 1.500.00.999.000 T O T A L 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 411.813,55 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.231,25 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.231,25 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.202,19 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.021,79 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.007,27 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.582,30 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 351.582,30 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.202,19 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.667,31 1.500.00.999.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 9.244,78 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.326,39 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 191.199,14 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 81.942,49 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 349.201,08 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 349.201,08 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 349.201,08 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.846,37 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.303,85 1.700.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 77.039,95 1.701.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.010,91 1.500.00.999.000 T O T A L 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.058.269,26 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 997.769,26 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 997.769,26 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 221.504,41 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 13.340,25 1.750.06.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 197.591,06 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.008,83 1.750.06.999.000 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 24.652,78 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 503.661,55 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.010,38 1.750.06.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.197.622,52 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.197.622,52 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.197.622,52 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 435.559,21 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.107.573,15 1.700.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 589.289,67 1.701.06.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 26.680,50 1.750.06.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.111,99 1.500.00.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.408,00 1.500.00.999.000 T O T A L 5.255.891,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Lei: 260, Data: 08/12/2021 T O T A L G E R A L 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 860.200,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 696.300,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.300,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 550.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 132.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 11.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.900,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 163.900,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 11.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 88.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 11.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 8.800,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.100,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 19.800,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 19.800,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.800,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 11.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.800,00 T O T A L 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.036.167,35 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.893,33 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 449.893,33 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.581,61 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 371.975,76 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 67.795,16 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.540,80 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 586.274,02 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.622,40 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 4.622,40 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 581.651,62 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 82.432,76 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 16.948,79 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.622,40 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 46.223,96 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 362.087,75 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 64.713,56 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.622,40 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.703,99 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.703,99 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 7.703,99 T O T A L 1.043.871,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 127.886,33 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.743,94 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 84.743,94 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.540,80 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 69.335,95 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 13.867,19 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.142,39 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 43.142,39 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 23.111,98 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.408,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.540,80 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.081,61 T O T A L 127.886,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 378.361,98 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.429,78 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 123.429,78 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.540,80 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 106.060,77 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 15.828,21 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.932,20 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 254.932,20 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.626,03 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 31.096,14 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 13.306,90 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 198.903,13 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.202,19 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.202,19 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.202,19 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.202,19 T O T A L 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 182.094,42 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.484.803,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.341,55 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 12.658,36 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 12.658,36 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 777.683,19 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 9.244,78 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 557.489,04 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 140.072,63 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.815,98 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 30.815,98 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 9.244,78 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 16.948,80 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.948,80 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 16.948,80 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 859.607,57 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3.971,07 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.971,07 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 855.636,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.408,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.519,98 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 80.121,56 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 361.807,60 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 182.094,42 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 134.553,33 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 43.131,61 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 241.804,58 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 87.724,69 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.980,75 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 2.980,75 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 84.743,94 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 84.743,94 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 154.079,89 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 154.079,89 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 154.079,89 T O T A L 1.908.702,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 03 PODER EXECUTIVO SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 123.263,91 T O T A L 123.263,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 23.111,97 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.314.516,47 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 178.732,68 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 46.223,97 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 215.711,84 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 92.447,94 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 208.007,86 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.678,66 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 508.678,66 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 15.408,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 396.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 74.574,68 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 6.163,20 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 16.532,78 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.570.074,07 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.570.074,07 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 7.703,99 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 107.855,93 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 80.121,54 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 7.703,99 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 215.711,84 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 7.704,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 154.079,90 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 7.703,99 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 12.326,39 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 292.751,79 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 15.408,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 7.703,99 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 30.815,98 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 38.519,98 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 15.408,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 362.087,73 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 83.203,14 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 7.703,99 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 53.927,96 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 15.407,98 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 23.111,98 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 23.111,98 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 439.127,69 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 539.279,62 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 154.079,89 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.163,20 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.154.058,38 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.058,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 338.975,75 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 308.159,79 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 154.079,89 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 61.631,96 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.200.000 6.163,20 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 7.703,99 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 7.703,99 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 231.119,83 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 38.519,98 T O T A L 3.232.811,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.458.176,72 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.485.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.285.018,59 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.285.018,59 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 24.655,01 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 286.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 55.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 454.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.736.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 1.850.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 1.170.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 104.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 415.955,58 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.067.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 16.500,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 90.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 15.408,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 778.158,13 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 778.158,13 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 15.408,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 175.651,09 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 29.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 90.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 100.151,94 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 160.243,11 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 180.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 7.703,99 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 181.814,28 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 556.814,28 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 556.814,28 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 77.039,95 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 250.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 97.070,34 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 95.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 30.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 7.703,99 T O T A L 10.619.991,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.246.332,86 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.240.671,91 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 451.395,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.086.096,89 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.086.096,89 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 6.163,20 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 6.163,21 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 100.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 893.663,34 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 275.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 974.508,36 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 450.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 63.525,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 178.732,67 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 94.820,14 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 12.705,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 7.703,99 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 23.111,98 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.081,61 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.081,61 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 3.081,61 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.299.221,27 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.299.221,27 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 15.408,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 7.703,99 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 392.903,71 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 220.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 385.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 266.453,82 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 63.525,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 110.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 275.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 50.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 38.115,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 200.303,85 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 55.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 110.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 155.847,11 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 12.705,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 348.220,55 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 110.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 110.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 85.175,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 50.820,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 61.631,96 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 15.408,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 52.705,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 46.223,96 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 385.199,76 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 877.904,75 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 877.904,75 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 123.263,91 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 330.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 184.895,88 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 46.223,96 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 110.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 40.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 12.705,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 30.816,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.223,97 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.223,97 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 46.223,97 T O T A L 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 733.420,37 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 536.209,99 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.418,77 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 460.418,77 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 4.622,41 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 29.555,33 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 231.119,84 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 128.866,83 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 46.223,98 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 12.326,39 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.703,99 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.211,59 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.703,99 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 7.703,99 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.211.507,60 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.244,79 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 7.703,99 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 26.193,59 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 158.342,88 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 27.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 60.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 30.816,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 1.540,80 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 49.500,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 50.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 112.478,34 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 103.464,78 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 16.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 218.793,47 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 94.408,99 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 16.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 70.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 30.815,98 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.703,99 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 168.822,59 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 46.224,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 215.046,59 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 215.046,59 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 15.408,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 97.659,77 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 15.408,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 71.162,82 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 15.408,00 T O T A L 1.894.676,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 PODER EXECUTIVO SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 215.403,67 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.795,14 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 67.795,14 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.232,64 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 55.468,75 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 11.093,75 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.608,53 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 147.608,53 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 44.375,01 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 53.927,96 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 49.305,56 T O T A L 215.403,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 525.272,41 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.227,60 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 53.227,60 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 42.021,79 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 11.205,81 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.044,81 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 505.044,81 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.602,91 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 211.509,69 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 33.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 159.682,80 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 95.249,41 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.602,91 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.602,91 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.602,91 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.602,91 T O T A L 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 662.123,35 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.690,08 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 173.690,08 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 21.010,90 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 119.061,75 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 33.617,43 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.433,27 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 488.433,27 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 22.411,62 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 165.986,07 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 20.030,38 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 172.849,63 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 107.155,57 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 206.747,22 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 525.396,22 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 732.143,44 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 732.143,44 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 154.079,90 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 215.711,84 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 43.422,54 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 309.684,38 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 9.244,78 T O T A L 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PODER EXECUTIVO SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 411.813,55 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.231,25 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.231,25 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 4.202,19 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 42.021,79 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.007,27 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.582,30 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 351.582,30 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.202,19 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 52.667,31 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 9.244,78 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 12.326,39 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 191.199,14 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 81.942,49 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.303,85 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 71.857,28 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 77.039,95 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 349.201,08 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 349.201,08 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.846,37 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 200.303,85 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 77.039,95 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 21.010,91 T O T A L 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 01 PODER EXECUTIVO SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.359,46 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.007.909,80 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.500,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 44.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 11.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 997.769,26 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 997.769,26 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 221.504,41 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 13.340,25 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 197.591,06 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 17.008,83 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 24.652,78 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 503.661,55 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 20.010,38 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.107.573,15 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 474.079,20 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 26.680,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 589.289,67 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.197.622,52 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.197.622,52 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 435.559,21 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 3.107.573,15 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 589.289,67 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 26.680,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 23.111,99 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 15.408,00 T O T A L 5.255.891,78 T O T A L G E R A L 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 19.800,00 860.200,00 880.000,00 01 031 Ação 19.800,00 860.200,00 880.000,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 19.800,00 860.200,00 880.000,00 01.031.0001.1001.0000 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 15.400,00 15.400,00 01.031.0001.1002.0000 Aquisição de Equip. para Câmara 4.400,00 4.400,00 01.031.0001.2001.0000 Administração Geral da Câmara Municipal 860.200,00 860.200,00 TOTAL 0,00 19.800,00 860.200,00 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.171.757,67 1.171.757,67 04 122 Administração Geral 1.043.871,34 1.043.871,34 04 122 Gestão Administrativa 0002 1.028.463,34 1.028.463,34 04.122.0002.2004.0000 Administração do Gabinete do Prefeito 553.146,84 553.146,84 04.122.0002.2005.0000 Contribuição APPM 64.713,56 64.713,56 04.122.0002.2006.0000 Serviços de Assessoria 338.975,76 338.975,76 04.122.0002.2392.0000 Encargos com a Junta de Serviços Militar 71.627,18 71.627,18 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 15.408,00 15.408,00 04.122.0011.2391.0000 Convenios com Entidades Publicas 15.408,00 15.408,00 04 124 Controle Interno 127.886,33 127.886,33 04 124 Gestão Administrativa 0002 127.886,33 127.886,33 04.124.0002.2008.0000 Administração da Controladoria Publica 127.886,33 127.886,33 TOTAL 0,00 0,00 1.171.757,67 1.171.757,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 382.564,17 382.564,17 04 122 Administração Geral 136.036,34 136.036,34 04 122 Gestão Administrativa 0002 136.036,34 136.036,34 04.122.0002.2411.0000 Manut da Sec de Finanças 136.036,34 136.036,34 04 123 Administração Financeira 246.527,83 246.527,83 04 123 Gestão Administrativa 0002 246.527,83 246.527,83 04.123.0002.2010.0000 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 246.527,83 246.527,83 TOTAL 0,00 0,00 382.564,17 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Operação Especial 04 Administração 61.631,96 1.588.216,31 1.649.848,27 04 122 Administração Geral 61.631,96 1.545.073,93 1.606.705,89 04 122 Gestão Administrativa 0002 61.631,96 1.201.895,96 1.263.527,92 04.122.0002.1295.0000 Aquisição de veiculo 61.631,96 61.631,96 04.122.0002.2009.0000 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.067.342,63 1.067.342,63 04.122.0002.2011.0000 Contribuicão ao Pasep 134.553,33 134.553,33 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 323.567,79 323.567,79 04.122.0011.2330.0000 Encargos com a Cepisa 323.567,79 323.567,79 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 19.610,18 19.610,18 04.122.0298.2409.0000 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 19.610,18 19.610,18 Contrato de Rateio 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.785,60 10.785,60 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 10.785,60 10.785,60 04.128.0009.2320.0000 Realizacão de Concurso Público 10.785,60 10.785,60 04 843 Serviço da Dívida Interna 32.356,78 32.356,78 04 843 Gestão Administrativa 0002 32.356,78 32.356,78 04.843.0002.2395.0000 Encargos com Parcelamento da CEPISA 32.356,78 32.356,78 24 Comunicações 120.182,32 120.182,32 24 131 Comunicação Social 120.182,32 120.182,32 24 131 Gestão Administrativa 0002 120.182,32 120.182,32 24.131.0002.2393.0000 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 120.182,32 120.182,32 28 Encargos Especiais 138.671,91 138.671,91 28 843 Serviço da Dívida Interna 138.671,91 138.671,91 28 843 Gestão Administrativa 0002 138.671,91 138.671,91 28.843.0002.2012.0000 Encargos com a Divida Interna 138.671,91 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 123.263,91 9999 123.263,91 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 TOTAL 123.263,91 61.631,96 1.847.070,54 2.031.966,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.379.015,02 12.473.787,09 13.852.802,11 12 361 Ensino Fundamental 1.224.935,13 8.350.112,90 9.575.048,03 12 361 Ensino Regular 0016 1.224.935,13 8.088.177,09 9.313.112,22 12.361.0016.1016.0000 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 154.079,90 154.079,90 12.361.0016.1017.0000 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 184.895,86 184.895,86 12.361.0016.1019.0000 Implantação da Biblioteca Comunitária 184.895,87 184.895,87 12.361.0016.1260.0000 Construção e Rec. de Unidade Escolar 400.607,72 400.607,72 12.361.0016.1290.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 231.119,83 231.119,83 12.361.0016.1291.0000 Aquisição de veiculo 46.223,97 46.223,97 12.361.0016.1294.0000 Aquisição de Imoveis 23.111,98 23.111,98 12.361.0016.2017.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 1.114.212,62 1.114.212,62 12.361.0016.2019.0000 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.815,96 30.815,96 12.361.0016.2020.0000 Encargos com o Salario Educação - QSE 184.895,88 184.895,88 12.361.0016.2022.0000 Encargos com o PNATE 92.447,94 92.447,94 12.361.0016.2024.0000 Outros programas da Educação 46.223,98 46.223,98 12.361.0016.2025.0000 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 5.220.500,00 5.220.500,00 12.361.0016.2026.0000 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.314.336,78 1.314.336,78 12.361.0016.2402.0000 Programa PNAIC - Formação de Professores 38.519,96 38.519,96 12.361.0016.2404.0000 Encargos com o PEATE 46.223,97 46.223,97 12 361 Assistencia ao Educando 0018 261.935,81 261.935,81 12.361.0018.2021.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 215.711,84 215.711,84 12.361.0018.2403.0000 Programa Mais Educação 46.223,97 46.223,97 12 365 Educação Infantil 154.079,89 2.953.875,09 3.107.954,98 12 365 Creches 0015 154.079,89 1.236.815,98 1.390.895,87 12.365.0015.1360.0000 Construção de Creche 154.079,89 154.079,89 12.365.0015.2406.0000 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.815,98 30.815,98 12.365.0015.2425.0000 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 695.000,00 695.000,00 12.365.0015.2426.0000 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 511.000,00 511.000,00 12 365 Assistencia ao Educando 0018 32.356,78 32.356,78 12.365.0018.2350.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 32.356,78 32.356,78 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 1.684.702,33 1.684.702,33 12.365.0021.2018.0000 Encargos com a Educação Infantil 308.202,33 308.202,33 12.365.0021.2416.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.376.500,00 1.376.500,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.114.799,10 1.114.799,10 12 366 Assistencia ao Educando 0018 21.571,18 21.571,18 12.366.0018.2370.0000 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 21.571,18 21.571,18 12 366 Ensino Supletivo 0024 186.227,92 186.227,92 12.366.0024.2023.0000 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 186.227,92 186.227,92 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 907.000,00 907.000,00 12.366.0165.2417.0000 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 907.000,00 907.000,00 12 367 Educação Especial 55.000,00 55.000,00 12 367 Ensino Especial 0301 55.000,00 55.000,00 12.367.0301.2418.0000 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 55.000,00 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Operação Especial TOTAL 0,00 1.379.015,02 12.473.787,09 13.852.802,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 1.458.496,60 5.854.031,89 7.312.528,49 10 301 Atenção Básica 1.053.600,73 4.582.565,08 5.636.165,81 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.143.251,27 2.143.251,27 10.301.0002.2029.0000 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.143.251,27 2.143.251,27 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 1.053.600,73 2.439.313,81 3.492.914,54 10.301.0026.1280.0000 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 77.039,95 77.039,95 10.301.0026.1297.0000 Aquisicao de veiculo 77.039,95 77.039,95 10.301.0026.1299.0000 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 220.000,00 220.000,00 10.301.0026.2030.0000 Programa de Atendimento Basico 231.119,83 231.119,83 10.301.0026.2031.0000 Manutencao da Saude Bucal 245.976,05 245.976,05 10.301.0026.2032.0000 Program Saude da Familia - PSF 380.847,65 380.847,65 10.301.0026.2034.0000 Farmacia Basica 84.338,97 84.338,97 10.301.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 1.424.305,58 1.424.305,58 10.301.0026.2037.0000 Manutenção dos Encargos Sociais 15.408,00 15.408,00 10.301.0026.2290.0000 Encargos com a Unidade Mista de Saude 57.317,73 57.317,73 10.301.0026.2407.0000 Programa NASF 213.535,83 213.535,83 10.301.0026.2408.0000 Manutenção de Programa do Estado 465.985,00 465.985,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 404.895,87 404.895,87 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 404.895,87 404.895,87 10.302.0026.1022.0000 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 279.487,87 279.487,87 Boiadas 10.302.0026.1023.0000 Aquisição de Ambulancia 110.000,00 110.000,00 10.302.0026.1298.0000 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 15.408,00 15.408,00 10 304 Vigilância Sanitária 870.121,28 870.121,28 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 870.121,28 870.121,28 10.304.0027.2033.0000 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 808.489,32 808.489,32 10.304.0027.2380.0000 Manutenção da Vigilancia Sanitária 61.631,96 61.631,96 10 305 Vigilância Epidemiológica 77.039,95 77.039,95 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 77.039,95 77.039,95 10.305.0026.2035.0000 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 77.039,95 77.039,95 10 361 Ensino Fundamental 275.000,00 275.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 275.000,00 275.000,00 10.361.0026.2036.0000 Outros Programa da Saude 275.000,00 275.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 49.305,58 49.305,58 10 843 Gestão Administrativa 0002 49.305,58 49.305,58 10.843.0002.2396.0000 Encargos com Parcelamentos 49.305,58 49.305,58 TOTAL 0,00 1.458.496,60 5.854.031,89 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 270.375,27 1.839.705,35 2.110.080,62 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 114.859,58 329.422,85 444.282,43 08 243 Assistência Social Geral 0030 329.422,85 329.422,85 08.243.0030.2042.0000 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 106.315,17 106.315,17 08.243.0030.2043.0000 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 215.403,67 215.403,67 08.243.0030.2044.0000 Programa de Assistencia ao Idoso 7.704,01 7.704,01 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 114.859,58 114.859,58 08.243.0078.1375.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 114.859,58 114.859,58 08 244 Assistência Comunitária 155.515,69 1.510.282,50 1.665.798,19 08 244 Gestão Administrativa 0002 395.985,35 395.985,35 08.244.0002.2038.0000 Manutenção da Sec. de Assist. Social 395.985,35 395.985,35 08 244 Assistência Social Geral 0030 155.515,69 1.114.297,15 1.269.812,84 08.244.0030.1310.0000 Const. de Centro de Referência da Assistência 155.515,69 155.515,69 Social-CRAS 08.244.0030.2045.0000 Distribuição de Urnas Funerarias 46.224,00 46.224,00 08.244.0030.2046.0000 Encargos com Pessoas Carentes 441.119,85 441.119,85 08.244.0030.2047.0000 Piso Basico Fixo-PBF 107.855,95 107.855,95 08.244.0030.2048.0000 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 73.958,34 73.958,34 08.244.0030.2050.0000 Outros Programas da Assistencia Social 228.519,99 228.519,99 08.244.0030.2270.0000 Manutenção do Programa SCFV 98.671,92 98.671,92 08.244.0030.2310.0000 Encargos com o IGD 75.559,93 75.559,93 08.244.0030.2405.0000 Programa PBV III 42.387,17 42.387,17 TOTAL 0,00 270.375,27 1.839.705,35 2.110.080,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Operação Especial 04 Administração 106.455,22 106.455,22 04 122 Administração Geral 106.455,22 106.455,22 04 122 Gestão Administrativa 0002 106.455,22 106.455,22 04.122.0002.2412.0000 Manut da Secretaria de transporte 106.455,22 106.455,22 26 Transporte 70.036,33 387.383,77 457.420,10 26 782 Transporte Rodoviário 70.036,33 387.383,77 457.420,10 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 70.036,33 387.383,77 457.420,10 26.782.0039.1376.0000 Manutenção da CIDE 70.036,33 70.036,33 26.782.0039.2400.0000 Manutençaõ de Estradas 325.751,79 325.751,79 26.782.0039.2401.0000 Manutenção de Pontes 61.631,98 61.631,98 TOTAL 0,00 70.036,33 493.838,99 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 757.916,85 757.916,85 04 122 Administração Geral 757.916,85 757.916,85 04 122 Gestão Administrativa 0002 757.916,85 757.916,85 04.122.0002.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 564.616,59 564.616,59 04.122.0002.2413.0000 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 193.300,26 193.300,26 20 Agricultura 412.934,11 223.415,83 636.349,94 20 605 Abastecimento 77.039,95 77.039,95 20 605 Promoção do Comercio 0014 77.039,95 77.039,95 20.605.0014.1012.0000 Construção do Mercado Publico 77.039,95 77.039,95 20 607 Irrigação 184.895,88 15.407,98 200.303,86 20 607 Apoio a Agricultura 0013 184.895,88 15.407,98 200.303,86 20.607.0013.1004.0000 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 184.895,88 184.895,88 20.607.0013.2399.0000 Manutenção de poços tubulares 15.407,98 15.407,98 20 608 Promoção da produção Agropecuária 150.998,28 208.007,85 359.006,13 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 27.734,37 27.734,37 20.608.0012.1024.0000 Implantação de Hortas Comunitarias 27.734,37 27.734,37 20 608 Apoio a Agricultura 0013 23.111,97 23.111,97 20.608.0013.2015.0000 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 23.111,97 23.111,97 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 123.263,91 184.895,88 308.159,79 20.608.0037.1014.0000 Construção de Chafarizes 123.263,91 123.263,91 20.608.0037.2398.0000 Manuteção de Chafarizes 184.895,88 184.895,88 TOTAL 0,00 412.934,11 981.332,68 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Operação Especial 13 Cultura 361.947,72 361.947,72 13 122 Administração Geral 140.072,68 140.072,68 13 122 Gestão Administrativa 0002 140.072,68 140.072,68 13.122.0002.2414.0000 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 140.072,68 140.072,68 13 392 Difusão Cultural 221.875,04 221.875,04 13 392 Ação Cultural 0025 221.875,04 221.875,04 13.392.0025.2028.0000 Apoio a movimentos de difusão cultural 221.875,04 221.875,04 27 Desporto e Lazer 399.066,91 399.066,91 27 812 Desporto Comunitário 399.066,91 399.066,91 27 812 Desporto Amador 0020 399.066,91 399.066,91 27.812.0020.1020.0000 Construção de Quadras Esportivas 77.039,95 77.039,95 27.812.0020.1021.0000 Construção de Campo de Futebol 143.294,30 143.294,30 27.812.0020.1027.0000 Apoio as Atividades Esportivas 70.876,74 70.876,74 27.812.0020.1270.0000 Construção de Ginasio Poliesportivo 107.855,92 107.855,92 TOTAL 0,00 399.066,91 361.947,72 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial 04 Administração 215.711,87 215.711,87 04 122 Administração Geral 215.711,87 215.711,87 04 122 Gestão Administrativa 0002 215.711,87 215.711,87 04.122.0002.1003.0000 Rest. de Obras Diversas 215.711,87 215.711,87 15 Urbanismo 2.949.575,39 657.661,50 3.607.236,89 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.841.719,46 78.580,76 2.920.300,22 15 451 Gestão Administrativa 0002 78.580,76 78.580,76 15.451.0002.2013.0000 Manutenção do Setor de Obras 78.580,76 78.580,76 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 2.841.719,46 2.841.719,46 15.451.0036.1010.0000 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.717.331,71 1.717.331,71 15.451.0036.1011.0000 Construção e Manutenção de Praças 816.227,97 816.227,97 15.451.0036.1296.0000 Pavimentação Asfaltica 308.159,78 308.159,78 15 452 Serviços Urbanos 107.855,93 579.080,74 686.936,67 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 107.855,93 579.080,74 686.936,67 15.452.0011.1015.0000 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 46.223,97 46.223,97 15.452.0011.1292.0000 Construção de cemitério 61.631,96 61.631,96 15.452.0011.2014.0000 Encargos com a Limpeza Publica 532.856,77 532.856,77 15.452.0011.2016.0000 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 46.223,97 46.223,97 16 Habitação 169.487,89 169.487,89 16 482 Habitação Urbana 169.487,89 169.487,89 16 482 Melhoria Habitacional 0033 169.487,89 169.487,89 16.482.0033.1007.0000 Programa de Melhoria Habitacional 169.487,89 169.487,89 17 Saneamento 400.607,73 400.607,73 17 512 Saneamento Básico Urbano 400.607,73 400.607,73 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 231.119,84 231.119,84 17.512.0037.1009.0000 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 231.119,84 231.119,84 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 169.487,89 169.487,89 17.512.0038.1013.0000 Implantação de Fossas Septicas 169.487,89 169.487,89 25 Energia 231.119,84 184.895,88 416.015,72 25 751 Conservação de Energia 231.119,84 184.895,88 416.015,72 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 231.119,84 184.895,88 416.015,72 25.751.0011.1005.0000 Eletrificação Rural e Urbana 231.119,84 231.119,84 25.751.0011.2340.0000 Manut. da Rede de Energia Eletrica 184.895,88 184.895,88 26 Transporte 446.831,68 446.831,68 26 782 Transporte Rodoviário 446.831,68 446.831,68 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 446.831,68 446.831,68 26.782.0039.1006.0000 Construcao de Estradas 261.935,81 261.935,81 26.782.0039.1008.0000 Construção e Recuperação de Pontes 184.895,87 184.895,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Operação Especial TOTAL 0,00 4.413.334,40 842.557,38 5.255.891,78 TOTAL GERAL 123.263,91 8.484.690,60 35.716.747,99 27.108.793,48 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 19.800,00 860.200,00 880.000,00 01 19.800,00 860.200,00 880.000,00 031 Ação 0,00 01 031 880.000,00 0001 Encargos Legislativo 0,00 19.800,00 860.200,00 01.031.0001.1001.0000 0,00 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 15.400,00 0,00 15.400,00 01.031.0001.1002.0000 0,00 Aquisição de Equip. para Câmara 4.400,00 0,00 4.400,00 01.031.0001.2001.0000 0,00 Administração Geral da Câmara Municipal 0,00 860.200,00 860.200,00 04 Administração 0,00 277.343,83 4.006.910,22 4.284.254,05 04 277.343,83 3.589.353,68 3.866.697,51 122 Administração Geral 0,00 04 122 3.508.111,54 0002 Gestão Administrativa 0,00 277.343,83 3.230.767,71 04.122.0002.1003.0000 0,00 Rest. de Obras Diversas 215.711,87 0,00 215.711,87 04.122.0002.1295.0000 0,00 Aquisição de veiculo 61.631,96 0,00 61.631,96 04.122.0002.2004.0000 0,00 Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 553.146,84 553.146,84 04.122.0002.2005.0000 0,00 Contribuição APPM 0,00 64.713,56 64.713,56 04.122.0002.2006.0000 0,00 Serviços de Assessoria 0,00 338.975,76 338.975,76 04.122.0002.2009.0000 0,00 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 0,00 1.067.342,63 1.067.342,63 04.122.0002.2011.0000 0,00 Contribuicão ao Pasep 0,00 134.553,33 134.553,33 04.122.0002.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 564.616,59 564.616,59 04.122.0002.2392.0000 0,00 Encargos com a Junta de Serviços Militar 0,00 71.627,18 71.627,18 04.122.0002.2411.0000 0,00 Manut da Sec de Finanças 0,00 136.036,34 136.036,34 04.122.0002.2412.0000 0,00 Manut da Secretaria de transporte 0,00 106.455,22 106.455,22 04.122.0002.2413.0000 0,00 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 0,00 193.300,26 193.300,26 04 122 338.975,79 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 0,00 338.975,79 04.122.0011.2330.0000 0,00 Encargos com a Cepisa 0,00 323.567,79 323.567,79 04.122.0011.2391.0000 0,00 Convenios com Entidades Publicas 0,00 15.408,00 15.408,00 04 122 19.610,18 0298 Gestão Consorciada de Serviço Público 0,00 0,00 19.610,18 04.122.0298.2409.0000 0,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de 0,00 19.610,18 19.610,18 Rateio 04 0,00 246.527,83 246.527,83 123 Administração Financeira 0,00 04 123 246.527,83 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 246.527,83 04.123.0002.2010.0000 0,00 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 0,00 246.527,83 246.527,83 04 0,00 127.886,33 127.886,33 124 Controle Interno 0,00 04 124 127.886,33 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 127.886,33 04.124.0002.2008.0000 0,00 Administração da Controladoria Publica 0,00 127.886,33 127.886,33 04 0,00 10.785,60 10.785,60 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 10.785,60 0009 Treinamento de Recursos Humanos 0,00 0,00 10.785,60 04.128.0009.2320.0000 0,00 Realizacão de Concurso Público 0,00 10.785,60 10.785,60 04 0,00 32.356,78 32.356,78 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 04 843 32.356,78 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 32.356,78 04.843.0002.2395.0000 0,00 Encargos com Parcelamento da CEPISA 0,00 32.356,78 32.356,78 08 Assistência Social 0,00 270.375,27 1.839.705,35 2.110.080,62 08 114.859,58 329.422,85 444.282,43 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 270.375,27 1.839.705,35 2.110.080,62 08 114.859,58 329.422,85 444.282,43 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 329.422,85 0030 Assistência Social Geral 0,00 0,00 329.422,85 08.243.0030.2042.0000 0,00 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 0,00 106.315,17 106.315,17 08.243.0030.2043.0000 0,00 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 0,00 215.403,67 215.403,67 08.243.0030.2044.0000 0,00 Programa de Assistencia ao Idoso 0,00 7.704,01 7.704,01 08 243 114.859,58 0078 Primeira Infancia do SUAS 0,00 114.859,58 0,00 08.243.0078.1375.0000 0,00 Manutenção do Programa Criança Feliz 114.859,58 0,00 114.859,58 08 155.515,69 1.510.282,50 1.665.798,19 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 395.985,35 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 395.985,35 08.244.0002.2038.0000 0,00 Manutenção da Sec. de Assist. Social 0,00 395.985,35 395.985,35 08 244 1.269.812,84 0030 Assistência Social Geral 0,00 155.515,69 1.114.297,15 08.244.0030.1310.0000 0,00 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 155.515,69 0,00 155.515,69 08.244.0030.2045.0000 0,00 Distribuição de Urnas Funerarias 0,00 46.224,00 46.224,00 08.244.0030.2046.0000 0,00 Encargos com Pessoas Carentes 0,00 441.119,85 441.119,85 08.244.0030.2047.0000 0,00 Piso Basico Fixo-PBF 0,00 107.855,95 107.855,95 08.244.0030.2048.0000 0,00 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 0,00 73.958,34 73.958,34 08.244.0030.2050.0000 0,00 Outros Programas da Assistencia Social 0,00 228.519,99 228.519,99 08.244.0030.2270.0000 0,00 Manutenção do Programa SCFV 0,00 98.671,92 98.671,92 08.244.0030.2310.0000 0,00 Encargos com o IGD 0,00 75.559,93 75.559,93 08.244.0030.2405.0000 0,00 Programa PBV III 0,00 42.387,17 42.387,17 10 Saúde 0,00 1.458.496,60 5.854.031,89 7.312.528,49 10 1.053.600,73 4.582.565,08 5.636.165,81 301 Atenção Básica 0,00 10 301 2.143.251,27 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.143.251,27 10.301.0002.2029.0000 0,00 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 0,00 2.143.251,27 2.143.251,27 10 301 3.492.914,54 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 1.053.600,73 2.439.313,81 10.301.0026.1280.0000 0,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 77.039,95 0,00 77.039,95 10.301.0026.1297.0000 0,00 Aquisicao de veiculo 77.039,95 0,00 77.039,95 10.301.0026.1299.0000 0,00 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 220.000,00 0,00 220.000,00 10.301.0026.2030.0000 0,00 Programa de Atendimento Basico 0,00 231.119,83 231.119,83 10.301.0026.2031.0000 0,00 Manutencao da Saude Bucal 0,00 245.976,05 245.976,05 10.301.0026.2032.0000 0,00 Program Saude da Familia - PSF 0,00 380.847,65 380.847,65 10.301.0026.2034.0000 0,00 Farmacia Basica 0,00 84.338,97 84.338,97 10.301.0026.2036.0000 0,00 Outros Programa da Saude 0,00 1.424.305,58 1.424.305,58 10.301.0026.2037.0000 0,00 Manutenção dos Encargos Sociais 0,00 15.408,00 15.408,00 10.301.0026.2290.0000 0,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 0,00 57.317,73 57.317,73 10.301.0026.2407.0000 0,00 Programa NASF 213.535,83 0,00 213.535,83 10.301.0026.2408.0000 0,00 Manutenção de Programa do Estado 465.985,00 0,00 465.985,00 10 404.895,87 0,00 404.895,87 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 404.895,87 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 404.895,87 0,00 10.302.0026.1022.0000 0,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 279.487,87 0,00 279.487,87 10.302.0026.1023.0000 0,00 Aquisição de Ambulancia 110.000,00 0,00 110.000,00 10.302.0026.1298.0000 0,00 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 15.408,00 0,00 15.408,00 10 0,00 870.121,28 870.121,28 304 Vigilância Sanitária 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 10 Saúde 0,00 1.458.496,60 5.854.031,89 7.312.528,49 10 0,00 870.121,28 870.121,28 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 870.121,28 0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0,00 0,00 870.121,28 10.304.0027.2033.0000 0,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 0,00 808.489,32 808.489,32 10.304.0027.2380.0000 0,00 Manutenção da Vigilancia Sanitária 0,00 61.631,96 61.631,96 10 0,00 77.039,95 77.039,95 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 77.039,95 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 77.039,95 10.305.0026.2035.0000 0,00 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 0,00 77.039,95 77.039,95 10 0,00 275.000,00 275.000,00 361 Ensino Fundamental 0,00 10 361 275.000,00 0026 Assistência Médica e Hospitalar 0,00 0,00 275.000,00 10.361.0026.2036.0000 0,00 Outros Programa da Saude 0,00 275.000,00 275.000,00 10 0,00 49.305,58 49.305,58 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 10 843 49.305,58 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 49.305,58 10.843.0002.2396.0000 0,00 Encargos com Parcelamentos 0,00 49.305,58 49.305,58 12 Educação 0,00 1.379.015,02 12.473.787,09 13.852.802,11 12 1.224.935,13 8.350.112,90 9.575.048,03 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 9.313.112,22 0016 Ensino Regular 0,00 1.224.935,13 8.088.177,09 12.361.0016.1016.0000 0,00 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 154.079,90 0,00 154.079,90 12.361.0016.1017.0000 0,00 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 184.895,86 0,00 184.895,86 12.361.0016.1019.0000 0,00 Implantação da Biblioteca Comunitária 184.895,87 0,00 184.895,87 12.361.0016.1260.0000 0,00 Construção e Rec. de Unidade Escolar 400.607,72 0,00 400.607,72 12.361.0016.1290.0000 0,00 Aquisicao de Transporte Escolar 231.119,83 0,00 231.119,83 12.361.0016.1291.0000 0,00 Aquisição de veiculo 46.223,97 0,00 46.223,97 12.361.0016.1294.0000 0,00 Aquisição de Imoveis 23.111,98 0,00 23.111,98 12.361.0016.2017.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 1.114.212,62 1.114.212,62 12.361.0016.2019.0000 0,00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 30.815,96 30.815,96 12.361.0016.2020.0000 0,00 Encargos com o Salario Educação - QSE 0,00 184.895,88 184.895,88 12.361.0016.2022.0000 0,00 Encargos com o PNATE 0,00 92.447,94 92.447,94 12.361.0016.2024.0000 0,00 Outros programas da Educação 0,00 46.223,98 46.223,98 12.361.0016.2025.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 0,00 5.220.500,00 5.220.500,00 12.361.0016.2026.0000 0,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 0,00 1.314.336,78 1.314.336,78 12.361.0016.2402.0000 0,00 Programa PNAIC - Formação de Professores 0,00 38.519,96 38.519,96 12.361.0016.2404.0000 0,00 Encargos com o PEATE 0,00 46.223,97 46.223,97 12 361 261.935,81 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 261.935,81 12.361.0018.2021.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 0,00 215.711,84 215.711,84 12.361.0018.2403.0000 0,00 Programa Mais Educação 0,00 46.223,97 46.223,97 12 154.079,89 2.953.875,09 3.107.954,98 365 Educação Infantil 0,00 12 365 1.390.895,87 0015 Creches 0,00 154.079,89 1.236.815,98 12.365.0015.1360.0000 0,00 Construção de Creche 154.079,89 0,00 154.079,89 12.365.0015.2406.0000 0,00 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 0,00 30.815,98 30.815,98 12.365.0015.2425.0000 0,00 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 0,00 695.000,00 695.000,00 12.365.0015.2426.0000 0,00 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 0,00 511.000,00 511.000,00 12 365 32.356,78 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 32.356,78 12.365.0018.2350.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 0,00 32.356,78 32.356,78 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.379.015,02 12.473.787,09 13.852.802,11 12 154.079,89 2.953.875,09 3.107.954,98 365 Educação Infantil 0,00 12 365 1.684.702,33 0021 Educação Pré-Escolar 0,00 0,00 1.684.702,33 12.365.0021.2018.0000 0,00 Encargos com a Educação Infantil 0,00 308.202,33 308.202,33 12.365.0021.2416.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 0,00 1.376.500,00 1.376.500,00 12 0,00 1.114.799,10 1.114.799,10 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 21.571,18 0018 Assistencia ao Educando 0,00 0,00 21.571,18 12.366.0018.2370.0000 0,00 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 0,00 21.571,18 21.571,18 12 366 186.227,92 0024 Ensino Supletivo 0,00 0,00 186.227,92 12.366.0024.2023.0000 0,00 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 0,00 186.227,92 186.227,92 12 366 907.000,00 0165 Alfabetização de Adultos 0,00 0,00 907.000,00 12.366.0165.2417.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 0,00 907.000,00 907.000,00 12 0,00 55.000,00 55.000,00 367 Educação Especial 0,00 12 367 55.000,00 0301 Ensino Especial 0,00 0,00 55.000,00 12.367.0301.2418.0000 0,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 0,00 55.000,00 55.000,00 13 Cultura 0,00 0,00 361.947,72 361.947,72 13 0,00 140.072,68 140.072,68 122 Administração Geral 0,00 13 122 140.072,68 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 140.072,68 13.122.0002.2414.0000 0,00 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 0,00 140.072,68 140.072,68 13 0,00 221.875,04 221.875,04 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 221.875,04 0025 Ação Cultural 0,00 0,00 221.875,04 13.392.0025.2028.0000 0,00 Apoio a movimentos de difusão cultural 0,00 221.875,04 221.875,04 15 Urbanismo 0,00 2.949.575,39 657.661,50 3.607.236,89 15 2.841.719,46 78.580,76 2.920.300,22 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 78.580,76 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 78.580,76 15.451.0002.2013.0000 0,00 Manutenção do Setor de Obras 0,00 78.580,76 78.580,76 15 451 2.841.719,46 0036 Desenvolvimento Urbano 0,00 2.841.719,46 0,00 15.451.0036.1010.0000 0,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.717.331,71 0,00 1.717.331,71 15.451.0036.1011.0000 0,00 Construção e Manutenção de Praças 816.227,97 0,00 816.227,97 15.451.0036.1296.0000 0,00 Pavimentação Asfaltica 308.159,78 0,00 308.159,78 15 107.855,93 579.080,74 686.936,67 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 686.936,67 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 107.855,93 579.080,74 15.452.0011.1015.0000 0,00 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 46.223,97 0,00 46.223,97 15.452.0011.1292.0000 0,00 Construção de cemitério 61.631,96 0,00 61.631,96 15.452.0011.2014.0000 0,00 Encargos com a Limpeza Publica 0,00 532.856,77 532.856,77 15.452.0011.2016.0000 0,00 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 0,00 46.223,97 46.223,97 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 16 Habitação 0,00 169.487,89 0,00 169.487,89 16 169.487,89 0,00 169.487,89 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 169.487,89 0033 Melhoria Habitacional 0,00 169.487,89 0,00 16.482.0033.1007.0000 0,00 Programa de Melhoria Habitacional 169.487,89 0,00 169.487,89 17 Saneamento 0,00 400.607,73 0,00 400.607,73 17 400.607,73 0,00 400.607,73 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 231.119,84 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 231.119,84 0,00 17.512.0037.1009.0000 0,00 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 231.119,84 0,00 231.119,84 17 512 169.487,89 0038 Sistema de Esgoto e Drenagem 0,00 169.487,89 0,00 17.512.0038.1013.0000 0,00 Implantação de Fossas Septicas 169.487,89 0,00 169.487,89 20 Agricultura 0,00 412.934,11 223.415,83 636.349,94 20 77.039,95 0,00 77.039,95 605 Abastecimento 0,00 20 605 77.039,95 0014 Promoção do Comercio 0,00 77.039,95 0,00 20.605.0014.1012.0000 0,00 Construção do Mercado Publico 77.039,95 0,00 77.039,95 20 184.895,88 15.407,98 200.303,86 607 Irrigação 0,00 20 607 200.303,86 0013 Apoio a Agricultura 0,00 184.895,88 15.407,98 20.607.0013.1004.0000 0,00 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 184.895,88 0,00 184.895,88 20.607.0013.2399.0000 0,00 Manutenção de poços tubulares 0,00 15.407,98 15.407,98 20 150.998,28 208.007,85 359.006,13 608 Promoção da produção Agropecuária 0,00 20 608 27.734,37 0012 Impalantação de Hortas Comunitárias 0,00 27.734,37 0,00 20.608.0012.1024.0000 0,00 Implantação de Hortas Comunitarias 27.734,37 0,00 27.734,37 20 608 23.111,97 0013 Apoio a Agricultura 0,00 0,00 23.111,97 20.608.0013.2015.0000 0,00 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 0,00 23.111,97 23.111,97 20 608 308.159,79 0037 Abastecimento D'Agua 0,00 123.263,91 184.895,88 20.608.0037.1014.0000 0,00 Construção de Chafarizes 123.263,91 0,00 123.263,91 20.608.0037.2398.0000 0,00 Manuteção de Chafarizes 0,00 184.895,88 184.895,88 24 Comunicações 0,00 0,00 120.182,32 120.182,32 24 0,00 120.182,32 120.182,32 131 Comunicação Social 0,00 24 131 120.182,32 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 120.182,32 24.131.0002.2393.0000 0,00 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 0,00 120.182,32 120.182,32 25 Energia 0,00 231.119,84 184.895,88 416.015,72 25 231.119,84 184.895,88 416.015,72 751 Conservação de Energia 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial 25 Energia 0,00 231.119,84 184.895,88 416.015,72 25 231.119,84 184.895,88 416.015,72 751 Conservação de Energia 0,00 25 751 416.015,72 0011 Serviços de Utilidade Publica 0,00 231.119,84 184.895,88 25.751.0011.1005.0000 0,00 Eletrificação Rural e Urbana 231.119,84 0,00 231.119,84 25.751.0011.2340.0000 0,00 Manut. da Rede de Energia Eletrica 0,00 184.895,88 184.895,88 26 Transporte 0,00 516.868,01 387.383,77 904.251,78 26 516.868,01 387.383,77 904.251,78 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 904.251,78 0039 Serviços de Transporte Rodoviário 0,00 516.868,01 387.383,77 26.782.0039.1006.0000 0,00 Construcao de Estradas 261.935,81 0,00 261.935,81 26.782.0039.1008.0000 0,00 Construção e Recuperação de Pontes 184.895,87 0,00 184.895,87 26.782.0039.1376.0000 0,00 Manutenção da CIDE 70.036,33 0,00 70.036,33 26.782.0039.2400.0000 0,00 Manutençaõ de Estradas 0,00 325.751,79 325.751,79 26.782.0039.2401.0000 0,00 Manutenção de Pontes 0,00 61.631,98 61.631,98 27 Desporto e Lazer 0,00 399.066,91 0,00 399.066,91 27 399.066,91 0,00 399.066,91 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 399.066,91 0020 Desporto Amador 0,00 399.066,91 0,00 27.812.0020.1020.0000 0,00 Construção de Quadras Esportivas 77.039,95 0,00 77.039,95 27.812.0020.1021.0000 0,00 Construção de Campo de Futebol 143.294,30 0,00 143.294,30 27.812.0020.1027.0000 0,00 Apoio as Atividades Esportivas 70.876,74 0,00 70.876,74 27.812.0020.1270.0000 0,00 Construção de Ginasio Poliesportivo 107.855,92 0,00 107.855,92 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 138.671,91 138.671,91 28 0,00 138.671,91 138.671,91 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 28 843 138.671,91 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 138.671,91 28.843.0002.2012.0000 0,00 Encargos com a Divida Interna 0,00 138.671,91 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 0,00 0,00 123.263,91 99 0,00 0,00 123.263,91 999 Reserva de Contingência 123.263,91 99 999 123.263,91 9999 Reserva de Contingência 123.263,91 0,00 0,00 99.999.9999.9999.0000 123.263,91 Reserva de Contingência 0,00 0,00 123.263,91 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Operação Especial TOTAL 123.263,91 8.484.690,60 27.108.793,48 35.716.747,99 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 01 Legislativa 880.000,00 880.000,00 01 031 Ação 880.000,00 880.000,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 880.000,00 880.000,00 04 Administração 4.284.254,05 3.715.435,29 568.818,76 04 122 Administração Geral 3.866.697,51 3.297.878,75 568.818,76 04 122 Gestão Administrativa 0002 3.508.111,54 3.121.387,20 386.724,34 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 338.975,79 156.881,37 182.094,42 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 19.610,18 19.610,18 04 123 Administração Financeira 246.527,83 246.527,83 04 123 Gestão Administrativa 0002 246.527,83 246.527,83 04 124 Controle Interno 127.886,33 127.886,33 04 124 Gestão Administrativa 0002 127.886,33 127.886,33 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.785,60 10.785,60 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 10.785,60 10.785,60 04 843 Serviço da Dívida Interna 32.356,78 32.356,78 04 843 Gestão Administrativa 0002 32.356,78 32.356,78 08 Assistência Social 2.110.080,62 995.048,04 1.115.032,58 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 444.282,43 321.718,84 122.563,59 08 243 Assistência Social Geral 0030 329.422,85 321.718,84 7.704,01 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 114.859,58 114.859,58 08 244 Assistência Comunitária 1.665.798,19 673.329,20 992.468,99 08 244 Gestão Administrativa 0002 395.985,35 395.985,35 08 244 Assistência Social Geral 0030 1.269.812,84 277.343,85 992.468,99 10 Saúde 7.312.528,49 7.312.528,49 10 301 Atenção Básica 5.636.165,81 5.636.165,81 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.143.251,27 2.143.251,27 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 3.492.914,54 3.492.914,54 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 404.895,87 404.895,87 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 404.895,87 404.895,87 10 304 Vigilância Sanitária 870.121,28 870.121,28 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 870.121,28 870.121,28 10 305 Vigilância Epidemiológica 77.039,95 77.039,95 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 77.039,95 77.039,95 10 361 Ensino Fundamental 275.000,00 275.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 275.000,00 275.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 49.305,58 49.305,58 10 843 Gestão Administrativa 0002 49.305,58 49.305,58 12 Educação 13.852.802,11 13.852.802,11 12 361 Ensino Fundamental 9.575.048,03 9.575.048,03 12 361 Ensino Regular 0016 9.313.112,22 9.313.112,22 12 361 Assistencia ao Educando 0018 261.935,81 261.935,81 12 365 Educação Infantil 3.107.954,98 3.107.954,98 12 365 Creches 0015 1.390.895,87 1.390.895,87 12 365 Assistencia ao Educando 0018 32.356,78 32.356,78 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 1.684.702,33 1.684.702,33 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.114.799,10 1.114.799,10 12 366 Assistencia ao Educando 0018 21.571,18 21.571,18 12 366 Ensino Supletivo 0024 186.227,92 186.227,92 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 907.000,00 907.000,00 12 367 Educação Especial 55.000,00 55.000,00 12 367 Ensino Especial 0301 55.000,00 55.000,00 13 Cultura 361.947,72 361.947,72 13 122 Administração Geral 140.072,68 140.072,68 13 122 Gestão Administrativa 0002 140.072,68 140.072,68 13 392 Difusão Cultural 221.875,04 221.875,04 13 392 Ação Cultural 0025 221.875,04 221.875,04 15 Urbanismo 3.607.236,89 911.893,36 2.695.343,53 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.920.300,22 271.180,66 2.649.119,56 15 451 Gestão Administrativa 0002 78.580,76 78.580,76 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 2.841.719,46 192.599,90 2.649.119,56 15 452 Serviços Urbanos 686.936,67 640.712,70 46.223,97 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 686.936,67 640.712,70 46.223,97 16 Habitação 169.487,89 15.408,00 154.079,89 16 482 Habitação Urbana 169.487,89 15.408,00 154.079,89 16 482 Melhoria Habitacional 0033 169.487,89 15.408,00 154.079,89 17 Saneamento 400.607,73 46.223,98 354.383,75 17 512 Saneamento Básico Urbano 400.607,73 46.223,98 354.383,75 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 231.119,84 30.815,98 200.303,86 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 169.487,89 15.408,00 154.079,89 20 Agricultura 636.349,94 420.638,10 215.711,84 20 605 Abastecimento 77.039,95 77.039,95 20 605 Promoção do Comercio 0014 77.039,95 77.039,95 20 607 Irrigação 200.303,86 77.039,95 123.263,91 20 607 Apoio a Agricultura 0013 200.303,86 77.039,95 123.263,91 20 608 Promoção da produção Agropecuária 359.006,13 266.558,20 92.447,93 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 27.734,37 27.734,37 20 608 Apoio a Agricultura 0013 23.111,97 23.111,97 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 308.159,79 215.711,86 92.447,93 24 Comunicações 120.182,32 120.182,32 24 131 Comunicação Social 120.182,32 120.182,32 24 131 Gestão Administrativa 0002 120.182,32 120.182,32 25 Energia 416.015,72 261.935,83 154.079,89 25 751 Conservação de Energia 416.015,72 261.935,83 154.079,89 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 416.015,72 261.935,83 154.079,89 26 Transporte 904.251,78 532.276,02 371.975,76 26 782 Transporte Rodoviário 904.251,78 532.276,02 371.975,76 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 904.251,78 532.276,02 371.975,76 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 399.066,91 121.723,11 277.343,80 27 812 Desporto Comunitário 399.066,91 121.723,11 277.343,80 27 812 Desporto Amador 0020 399.066,91 121.723,11 277.343,80 28 Encargos Especiais 138.671,91 138.671,91 28 843 Serviço da Dívida Interna 138.671,91 138.671,91 28 843 Gestão Administrativa 0002 138.671,91 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 9999 123.263,91 123.263,91 TOTAL 27.072.100,40 8.644.647,59 35.716.747,99 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 880.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.171.757,67 Orgão: 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 382.564,17 Orgão: 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Valor Função 04 Administração 1.649.848,27 Função 24 Comunicações 120.182,32 Função 28 Encargos Especiais 138.671,91 Função 99 Reserva de Contingência 123.263,91 Orgão: 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 13.852.802,11 Orgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 7.312.528,49 Orgão: 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.110.080,62 Orgão: 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE Valor Função 04 Administração 106.455,22 Função 26 Transporte 457.420,10 Orgão: 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 757.916,85 Função 20 Agricultura 636.349,94 Orgão: 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Valor Função 13 Cultura 361.947,72 Função 27 Desporto e Lazer 399.066,91 Orgão: 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 04 Administração 215.711,87 Função 15 Urbanismo 3.607.236,89 Função 16 Habitação 169.487,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Orgão: 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 400.607,73 Função 25 Energia 416.015,72 Função 26 Transporte 446.831,68 TOTAL GERAL 35.716.747,99 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 880.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.171.757,67 02 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 382.564,17 02 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 2.031.966,41 02 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 13.852.802,11 02 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 7.312.528,49 02 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.110.080,62 02 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE 563.875,32 02 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.394.266,79 02 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 761.014,63 02 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 5.255.891,78 TOTAL 35.716.747,99 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 880.000,00 04 Administração 4.284.254,05 08 Assistência Social 2.110.080,62 10 Saúde 7.312.528,49 12 Educação 13.852.802,11 13 Cultura 361.947,72 15 Urbanismo 3.607.236,89 16 Habitação 169.487,89 17 Saneamento 400.607,73 20 Agricultura 636.349,94 24 Comunicações 120.182,32 25 Energia 416.015,72 26 Transporte 904.251,78 27 Desporto e Lazer 399.066,91 28 Encargos Especiais 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 TOTAL 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 880.000,00 01 031 Ação 880.000,00 01 0001 031 Encargos Legislativo 880.000,00 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 15.400,00 4. 4 15.400,00 90 INVESTIMENTOS 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 4.400,00 4. 4 4.400,00 90 INVESTIMENTOS 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 860.200,00 3. 1 696.300,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 163.900,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.043.871,34 04 122 Administração Geral 1.043.871,34 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.028.463,34 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 553.146,84 3. 1 411.393,33 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 4.622,40 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 129.427,12 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 2005 Contribuição APPM 64.713,56 3. 3 64.713,56 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2006 Serviços de Assessoria 338.975,76 3. 3 338.975,76 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 71.627,18 3. 1 38.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 33.127,18 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 15.408,00 2391 Convenios com Entidades Publicas 15.408,00 3. 3 15.408,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 Administração 127.886,33 04 124 Controle Interno 127.886,33 04 0002 124 Gestão Administrativa 127.886,33 2008 Administração da Controladoria Publica 127.886,33 3. 1 84.743,94 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 43.142,39 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.171.757,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 382.564,17 04 122 Administração Geral 136.036,34 04 0002 122 Gestão Administrativa 136.036,34 2411 Manut da Sec de Finanças 136.036,34 3. 1 77.205,81 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 54.628,34 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.202,19 90 INVESTIMENTOS 04 123 Administração Financeira 246.527,83 04 0002 123 Gestão Administrativa 246.527,83 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 246.527,83 3. 1 46.223,97 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 200.303,86 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.649.848,27 04 122 Administração Geral 1.606.705,89 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.263.527,92 1295 Aquisição de veiculo 61.631,96 4. 4 61.631,96 90 INVESTIMENTOS 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.067.342,63 3. 1 777.683,19 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 266.547,46 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 23.111,98 90 INVESTIMENTOS 2011 Contribuicão ao Pasep 134.553,33 3. 3 134.553,33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 323.567,79 2330 Encargos com a Cepisa 323.567,79 3. 3 323.567,79 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 19.610,18 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 19.610,18 3. 1 12.658,36 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 3.971,07 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 2.980,75 71 INVESTIMENTOS 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.785,60 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 10.785,60 2320 Realizacão de Concurso Público 10.785,60 3. 3 10.785,60 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 843 Serviço da Dívida Interna 32.356,78 04 0002 843 Gestão Administrativa 32.356,78 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 32.356,78 3. 2 1.540,80 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 30.815,98 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 24 Comunicações 120.182,32 24 131 Comunicação Social 120.182,32 24 0002 131 Gestão Administrativa 120.182,32 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 120.182,32 3. 3 120.182,32 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 138.671,91 28 843 Serviço da Dívida Interna 138.671,91 28 0002 843 Gestão Administrativa 138.671,91 2012 Encargos com a Divida Interna 138.671,91 3. 2 15.408,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 123.263,91 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 99 Reserva de Contingência 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 123.263,91 99 9999 999 Reserva de Contingência 123.263,91 9999 Reserva de Contingência 123.263,91 9. 9 123.263,91 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 2.031.966,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 12 Educação 3.232.811,11 12 361 Ensino Fundamental 2.993.987,28 12 0016 361 Ensino Regular 2.732.051,47 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 154.079,90 4. 4 154.079,90 90 INVESTIMENTOS 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 184.895,86 4. 4 184.895,86 90 INVESTIMENTOS 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 184.895,87 4. 4 184.895,87 90 INVESTIMENTOS 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 400.607,72 3. 3 231.119,83 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 169.487,89 90 INVESTIMENTOS 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 231.119,83 4. 4 231.119,83 90 INVESTIMENTOS 1294 Aquisição de Imoveis 23.111,98 4. 4 23.111,98 90 INVESTIMENTOS 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 1.114.212,62 3. 1 508.678,66 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 574.717,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 30.815,98 90 INVESTIMENTOS 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.815,96 3. 3 23.111,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 184.895,88 3. 3 178.732,68 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.163,20 90 INVESTIMENTOS 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 92.447,94 3. 3 92.447,94 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2024 Outros programas da Educação 46.223,98 3. 3 38.519,99 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 38.519,96 3. 3 38.519,96 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2404 Encargos com o PEATE 46.223,97 3. 3 46.223,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 361 Assistencia ao Educando 261.935,81 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 215.711,84 3. 3 215.711,84 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2403 Programa Mais Educação 46.223,97 3. 3 46.223,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 365 Educação Infantil 217.252,65 12 0015 365 Creches 184.895,87 1360 Construção de Creche 154.079,89 4. 4 154.079,89 90 INVESTIMENTOS 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.815,98 3. 3 30.815,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0018 365 Assistencia ao Educando 32.356,78 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 32.356,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 3 32.356,78 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 366 Educação de Jovens e Adultos 21.571,18 12 0018 366 Assistencia ao Educando 21.571,18 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 21.571,18 3. 3 21.571,18 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 Educação 10.619.991,00 12 361 Ensino Fundamental 6.581.060,75 12 0016 361 Ensino Regular 6.581.060,75 1291 Aquisição de veiculo 46.223,97 4. 4 46.223,97 90 INVESTIMENTOS 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 5.220.500,00 3. 1 5.220.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.314.336,78 3. 1 529.649,17 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 583.719,70 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 200.967,91 90 INVESTIMENTOS 12 365 Educação Infantil 2.890.702,33 12 0015 365 Creches 1.206.000,00 2425 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 695.000,00 3. 1 695.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2426 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 511.000,00 3. 1 121.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 159.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 231.000,00 90 INVESTIMENTOS 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 1.684.702,33 2018 Encargos com a Educação Infantil 308.202,33 3. 1 220.335,10 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 9.244,83 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 78.622,40 90 INVESTIMENTOS 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.376.500,00 3. 1 1.376.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.093.227,92 12 0024 366 Ensino Supletivo 186.227,92 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 186.227,92 3. 1 160.034,32 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 26.193,60 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 907.000,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 907.000,00 3. 1 907.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 367 Educação Especial 55.000,00 12 0301 367 Ensino Especial 55.000,00 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 55.000,00 3. 1 55.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 13.852.802,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 Saúde 7.312.528,49 10 301 Atenção Básica 5.636.165,81 10 0002 301 Gestão Administrativa 2.143.251,27 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.143.251,27 3. 1 1.109.375,18 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 987.652,11 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 46.223,98 90 INVESTIMENTOS 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 3.492.914,54 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 77.039,95 4. 4 77.039,95 90 INVESTIMENTOS 1297 Aquisicao de veiculo 77.039,95 4. 4 77.039,95 90 INVESTIMENTOS 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 220.000,00 4. 4 220.000,00 90 INVESTIMENTOS 2030 Programa de Atendimento Basico 231.119,83 3. 3 208.007,85 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 23.111,98 90 INVESTIMENTOS 2031 Manutencao da Saude Bucal 245.976,05 3. 1 199.752,07 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 46.223,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2032 Program Saude da Familia - PSF 380.847,65 3. 1 365.439,67 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 15.407,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2034 Farmacia Basica 84.338,97 3. 3 84.338,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2036 Outros Programa da Saude 1.424.305,58 3. 3 1.413.519,99 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.785,59 90 INVESTIMENTOS 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 15.408,00 3. 1 15.408,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 57.317,73 3. 1 26.501,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 30.815,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2407 Programa NASF 213.535,83 3. 1 155.972,95 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 57.562,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2408 Manutenção de Programa do Estado 465.985,00 3. 1 76.230,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 337.050,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 52.705,00 90 INVESTIMENTOS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 404.895,87 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 404.895,87 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 279.487,87 3. 3 46.223,96 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 233.263,91 90 INVESTIMENTOS 1023 Aquisição de Ambulancia 110.000,00 4. 4 110.000,00 90 INVESTIMENTOS 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 15.408,00 4. 4 15.408,00 90 INVESTIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 304 Vigilância Sanitária 870.121,28 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 870.121,28 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 808.489,32 3. 1 805.407,72 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 3.081,60 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 61.631,96 3. 3 53.927,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 10 305 Vigilância Epidemiológica 77.039,95 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 77.039,95 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 77.039,95 3. 1 57.009,55 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 15.408,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 4.622,40 90 INVESTIMENTOS 10 361 Ensino Fundamental 275.000,00 10 0026 361 Assistência Médica e Hospitalar 275.000,00 2036 Outros Programa da Saude 275.000,00 3. 1 275.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10 843 Serviço da Dívida Interna 49.305,58 10 0002 843 Gestão Administrativa 49.305,58 2396 Encargos com Parcelamentos 49.305,58 3. 2 3.081,61 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4. 6 46.223,97 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 08 Assistência Social 1.894.676,95 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 228.878,76 08 0030 243 Assistência Social Geral 114.019,18 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 106.315,17 3. 1 93.988,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 12.326,42 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 7.704,01 3. 3 7.704,01 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 114.859,58 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 114.859,58 3. 1 49.025,43 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 60.231,24 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.602,91 90 INVESTIMENTOS 08 244 Assistência Comunitária 1.665.798,19 08 0002 244 Gestão Administrativa 395.985,35 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 395.985,35 3. 1 195.681,47 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 7.703,99 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 146.375,89 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 46.224,00 90 INVESTIMENTOS 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.269.812,84 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 155.515,69 4. 4 155.515,69 90 INVESTIMENTOS 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 46.224,00 3. 3 46.224,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2046 Encargos com Pessoas Carentes 441.119,85 3. 3 441.119,85 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2047 Piso Basico Fixo-PBF 107.855,95 3. 1 75.499,15 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 32.356,80 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 73.958,34 3. 3 73.958,34 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2050 Outros Programas da Assistencia Social 228.519,99 3. 3 228.519,99 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2270 Manutencao do Programa SCFV 98.671,92 3. 1 46.223,97 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 52.447,95 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 75.559,93 3. 3 67.855,94 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 2405 Programa PBV III 42.387,17 3. 3 42.387,17 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 Assistência Social 215.403,67 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 215.403,67 08 0030 243 Assistência Social Geral 215.403,67 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 215.403,67 3. 1 67.795,14 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 147.608,53 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total TOTAL 2.110.080,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 106.455,22 04 122 Administração Geral 106.455,22 04 0002 122 Gestão Administrativa 106.455,22 2412 Manut da Secretaria de transporte 106.455,22 3. 1 53.227,60 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 47.624,71 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.602,91 90 INVESTIMENTOS 26 Transporte 457.420,10 26 782 Transporte Rodoviário 457.420,10 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 457.420,10 1376 Manutenção da CIDE 70.036,33 3. 3 70.036,33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2400 Manutençaõ de Estradas 325.751,79 3. 3 325.751,79 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2401 Manutenção de Pontes 61.631,98 3. 3 61.631,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 757.916,85 04 122 Administração Geral 757.916,85 04 0002 122 Gestão Administrativa 757.916,85 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 564.616,59 3. 1 103.653,75 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 137.271,19 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 323.691,65 90 INVESTIMENTOS 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 193.300,26 3. 1 70.036,33 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 109.256,66 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 14.007,27 90 INVESTIMENTOS 20 Agricultura 636.349,94 20 605 Abastecimento 77.039,95 20 0014 605 Promoção do Comercio 77.039,95 1012 Construção do Mercado Publico 77.039,95 4. 4 77.039,95 90 INVESTIMENTOS 20 607 Irrigação 200.303,86 20 0013 607 Apoio a Agricultura 200.303,86 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 184.895,88 4. 4 184.895,88 90 INVESTIMENTOS 2399 Manutenção de poços tubulares 15.407,98 3. 3 15.407,98 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 608 Promoção da produção Agropecuária 359.006,13 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 27.734,37 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 27.734,37 3. 3 18.489,59 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 9.244,78 90 INVESTIMENTOS 20 0013 608 Apoio a Agricultura 23.111,97 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 23.111,97 3. 3 23.111,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 308.159,79 1014 Construção de Chafarizes 123.263,91 4. 4 123.263,91 90 INVESTIMENTOS 2398 Manuteção de Chafarizes 184.895,88 3. 3 184.895,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 13 Cultura 361.947,72 13 122 Administração Geral 140.072,68 13 0002 122 Gestão Administrativa 140.072,68 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 140.072,68 3. 1 60.231,25 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 74.238,52 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.602,91 90 INVESTIMENTOS 13 392 Difusão Cultural 221.875,04 13 0025 392 Ação Cultural 221.875,04 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 221.875,04 3. 3 206.467,04 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 15.408,00 90 INVESTIMENTOS 27 Desporto e Lazer 399.066,91 27 812 Desporto Comunitário 399.066,91 27 0020 812 Desporto Amador 399.066,91 1020 Construção de Quadras Esportivas 77.039,95 4. 4 77.039,95 90 INVESTIMENTOS 1021 Construção de Campo de Futebol 143.294,30 4. 4 143.294,30 90 INVESTIMENTOS 1027 Apoio as Atividades Esportivas 70.876,74 3. 3 70.876,74 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 107.855,92 4. 4 107.855,92 90 INVESTIMENTOS TOTAL 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 215.711,87 04 122 Administração Geral 215.711,87 04 0002 122 Gestão Administrativa 215.711,87 1003 Rest. de Obras Diversas 215.711,87 3. 3 138.671,91 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 77.039,96 90 INVESTIMENTOS 15 Urbanismo 3.607.236,89 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.920.300,22 15 0002 451 Gestão Administrativa 78.580,76 2013 Manutenção do Setor de Obras 78.580,76 3. 3 63.172,76 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 15.408,00 90 INVESTIMENTOS 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 2.841.719,46 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.717.331,71 3. 3 77.039,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 1.640.291,74 90 INVESTIMENTOS 1011 Construção e Manutenção de Praças 816.227,97 3. 3 23.111,99 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 793.115,98 90 INVESTIMENTOS 1296 Pavimentação Asfaltica 308.159,78 4. 4 308.159,78 90 INVESTIMENTOS 15 452 Serviços Urbanos 686.936,67 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 686.936,67 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 46.223,97 4. 4 46.223,97 90 INVESTIMENTOS 1292 Construção de cemitério 61.631,96 4. 4 61.631,96 90 INVESTIMENTOS 2014 Encargos com a Limpeza Publica 532.856,77 3. 1 60.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 464.652,78 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 7.703,99 90 INVESTIMENTOS 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 46.223,97 3. 3 46.223,97 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 Habitação 169.487,89 16 482 Habitação Urbana 169.487,89 16 0033 482 Melhoria Habitacional 169.487,89 1007 Programa de Melhoria Habitacional 169.487,89 4. 4 169.487,89 90 INVESTIMENTOS 17 Saneamento 400.607,73 17 512 Saneamento Básico Urbano 400.607,73 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 231.119,84 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 231.119,84 4. 4 231.119,84 90 INVESTIMENTOS 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 169.487,89 1013 Implantação de Fossas Septicas 169.487,89 4. 4 169.487,89 90 INVESTIMENTOS 25 Energia 416.015,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 25 751 Conservação de Energia 416.015,72 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 416.015,72 1005 Eletrificação Rural e Urbana 231.119,84 4. 4 231.119,84 90 INVESTIMENTOS 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 184.895,88 3. 3 184.895,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 Transporte 446.831,68 26 782 Transporte Rodoviário 446.831,68 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 446.831,68 1006 Construcao de Estradas 261.935,81 4. 4 261.935,81 90 INVESTIMENTOS 1008 Construção e Recuperação de Pontes 184.895,87 4. 4 184.895,87 90 INVESTIMENTOS TOTAL 5.255.891,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. 01 Legislativa 880.000,00 01 880.000,00 031 Ação 01 0001 031 Encargos Legislativo 880.000,00 1001 Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 15.400,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 15.400,00 1002 Aquisição de Equip. para Câmara 4.400,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 4.400,00 2001 Administração Geral da Câmara Municipal 860.200,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 696.300,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 163.900,00 TOTAL 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Gabinete de Prefeito F.R.-C.A. 04 Administração 1.043.871,34 04 1.043.871,34 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.028.463,34 2004 Administração do Gabinete do Prefeito 553.146,84 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 411.393,33 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 50. - 999. 000 00 4.622,40 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 129.427,12 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 7.703,99 2005 Contribuição APPM 64.713,56 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 64.713,56 2006 Serviços de Assessoria 338.975,76 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 338.975,76 2392 Encargos com a Junta de Serviços Militar 71.627,18 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 38.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 33.127,18 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 15.408,00 2391 Convenios com Entidades Publicas 15.408,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 TOTAL 1.043.871,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Controladoria Municipal F.R.-C.A. 04 Administração 127.886,33 04 127.886,33 124 Controle Interno 04 0002 124 Gestão Administrativa 127.886,33 2008 Administração da Controladoria Publica 127.886,33 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 84.743,94 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 43.142,39 TOTAL 127.886,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 02 SECRETARIA DE FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Finanças F.R.-C.A. 04 Administração 382.564,17 04 136.036,34 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 136.036,34 2411 Manut da Sec de Finanças 136.036,34 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 77.205,81 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 54.628,34 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 4.202,19 04 246.527,83 123 Administração Financeira 04 0002 123 Gestão Administrativa 246.527,83 2010 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 246.527,83 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 200.303,86 TOTAL 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria Administração F.R.-C.A. 04 Administração 1.649.848,27 04 1.606.705,89 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 1.263.527,92 1295 Aquisição de veiculo 61.631,96 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 61.631,96 2009 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 1.067.342,63 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 777.683,19 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 266.547,46 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 23.111,98 2011 Contribuicão ao Pasep 134.553,33 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 134.553,33 04 0011 122 Serviços de Utilidade Publica 323.567,79 2330 Encargos com a Cepisa 323.567,79 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 141.473,37 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. - 999. 000 06 182.094,42 04 0298 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 19.610,18 2409 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio 19.610,18 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 1 50. - 999. 000 00 12.658,36 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 1 50. - 999. 000 00 3.971,07 4. 4 INVESTIMENTOS 71 1 50. - 999. 000 00 2.980,75 04 10.785,60 128 Formação de Recursos Humanos 04 0009 128 Treinamento de Recursos Humanos 10.785,60 2320 Realizacão de Concurso Público 10.785,60 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 10.785,60 04 32.356,78 843 Serviço da Dívida Interna 04 0002 843 Gestão Administrativa 32.356,78 2395 Encargos com Parcelamento da CEPISA 32.356,78 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 1.540,80 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 30.815,98 24 Comunicações 120.182,32 24 120.182,32 131 Comunicação Social 24 0002 131 Gestão Administrativa 120.182,32 2393 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 120.182,32 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 120.182,32 28 Encargos Especiais 138.671,91 28 138.671,91 843 Serviço da Dívida Interna 28 0002 843 Gestão Administrativa 138.671,91 2012 Encargos com a Divida Interna 138.671,91 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 999. 000 00 123.263,91 TOTAL 1.908.702,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 03 Reserva de Contingencia F.R.-C.A. 99 Reserva de Contingência 123.263,91 99 123.263,91 999 Reserva de Contingência 99 9999 999 Reserva de Contingência 123.263,91 9999 Reserva de Contingência 123.263,91 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 50. - 999. 000 00 123.263,91 TOTAL 123.263,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 Educação 3.232.811,11 12 2.993.987,28 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 2.732.051,47 1016 Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 154.079,90 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 154.079,90 1017 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 184.895,86 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 184.895,86 1019 Implantação da Biblioteca Comunitária 184.895,87 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 30.815,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 154.079,89 1260 Construção e Rec. de Unidade Escolar 400.607,72 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 200. 000 00 231.119,83 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 169.487,89 1290 Aquisicao de Transporte Escolar 231.119,83 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 231.119,83 1294 Aquisição de Imoveis 23.111,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 23.111,98 2017 Manutenção do Ensino Fundamental 1.114.212,62 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 200. 000 00 508.678,66 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 200. 000 00 574.717,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 200. 000 00 30.815,98 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 30.815,96 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 23.111,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 55. - 999. 000 01 7.703,99 2020 Encargos com o Salario Educação - QSE 184.895,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 200. 000 01 178.732,68 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 55. - 200. 000 01 6.163,20 2022 Manut. do Transporte Escolar - PNATE 92.447,94 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 92.447,94 2024 Outros programas da Educação 46.223,98 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 38.519,99 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 56. - 999. 000 01 7.703,99 2402 Programa PNAIC - Formação de Professores 38.519,96 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 38.519,96 2404 Encargos com o PEATE 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 57. - 999. 000 01 46.223,97 12 0018 361 Assistencia ao Educando 261.935,81 2021 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 215.711,84 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 55. - 999. 000 01 215.711,84 2403 Programa Mais Educação 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 46.223,97 12 217.252,65 365 Educação Infantil 12 0015 365 Creches 184.895,87 1360 Construção de Creche 154.079,89 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 57. - 999. 000 01 154.079,89 2406 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 30.815,98 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 30.815,98 12 0018 365 Assistencia ao Educando 32.356,78 2350 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 32.356,78 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 32.356,78 12 21.571,18 366 Educação de Jovens e Adultos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Educação F.R.-C.A. 12 0018 366 Assistencia ao Educando 21.571,18 2370 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 21.571,18 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 56. - 999. 000 01 21.571,18 TOTAL 3.232.811,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R.-C.A. 12 Educação 10.619.991,00 12 6.581.060,75 361 Ensino Fundamental 12 0016 361 Ensino Regular 6.581.060,75 1291 Aquisição de veiculo 46.223,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 46.223,97 2025 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 5.220.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 3.060.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 1.540.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 620.000,00 2026 Manutenção do FUNDEB Administrativo 1.314.336,78 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 529.649,17 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 423.719,70 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 150.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 130.967,91 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 30.000,00 12 2.890.702,33 365 Educação Infantil 12 0015 365 Creches 1.206.000,00 2425 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 695.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 695.000,00 2426 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 511.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 121.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 39.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 120.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 231.000,00 12 0021 365 Educação Pré-Escolar 1.684.702,33 2018 Encargos com a Educação Infantil 308.202,33 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 220.335,10 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 9.244,83 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 4.622,40 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 54. - 999. 000 01 74.000,00 2416 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 1.376.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 1.066.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 310.000,00 12 1.093.227,92 366 Educação de Jovens e Adultos 12 0024 366 Ensino Supletivo 186.227,92 2023 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 186.227,92 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 999. 000 01 160.034,32 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 54. - 999. 000 01 26.193,60 12 0165 366 Alfabetização de Adultos 907.000,00 2417 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 907.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 907.000,00 12 55.000,00 367 Educação Especial 12 0301 367 Ensino Especial 55.000,00 2418 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 55.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 54. - 230. 000 01 55.000,00 TOTAL 10.619.991,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 10 Saúde 7.312.528,49 10 5.636.165,81 301 Atenção Básica 10 0002 301 Gestão Administrativa 2.143.251,27 2029 Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 2.143.251,27 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 300. 000 00 1.109.375,18 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 300. 000 00 987.652,11 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 46.223,98 10 0026 301 Assistência Médica e Hospitalar 3.492.914,54 1280 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 77.039,95 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 77.039,95 1297 Aquisicao de veiculo 77.039,95 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 77.039,95 1299 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 220.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 220.000,00 2030 Programa de Atendimento Basico 231.119,83 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 208.007,85 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 23.111,98 2031 Manutencao da Saude Bucal 245.976,05 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 199.752,07 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 46.223,98 2032 Program Saude da Familia - PSF 380.847,65 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 365.439,67 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 15.407,98 2034 Farmacia Basica 84.338,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 38.115,00 2036 Outros Programa da Saude 1.424.305,58 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 495.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 880.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 38.519,99 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 10.785,59 2037 Manutenção dos Encargos Sociais 15.408,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 15.408,00 2290 Encargos com a Unidade Mista de Saude 57.317,73 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 26.501,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 30.815,98 2407 Programa NASF 213.535,83 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 155.972,95 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 57.562,88 2408 Manutenção de Programa do Estado 465.985,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 62. - 999. 000 02 76.230,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 210.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 62. - 999. 000 02 127.050,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 62. - 999. 000 02 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 62. - 999. 000 02 12.705,00 10 404.895,87 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0026 302 Assistência Médica e Hospitalar 404.895,87 1022 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas 279.487,87 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 300. 000 00 46.223,96 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 123.263,91 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 110.000,00 1023 Aquisição de Ambulancia 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde F.R.-C.A. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 110.000,00 1298 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 15.408,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 300. 000 00 15.408,00 10 870.121,28 304 Vigilância Sanitária 10 0027 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 870.121,28 2033 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 808.489,32 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 100.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 255.407,72 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 450.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 3.081,60 2380 Manutenção da Vigilancia Sanitária 61.631,96 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 53.927,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 7.703,99 10 77.039,95 305 Vigilância Epidemiológica 10 0026 305 Assistência Médica e Hospitalar 77.039,95 2035 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 77.039,95 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 57.009,55 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 60. - 999. 000 02 15.408,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 60. - 999. 000 02 4.622,40 10 275.000,00 361 Ensino Fundamental 10 0026 361 Assistência Médica e Hospitalar 275.000,00 2036 Outros Programa da Saude 275.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 60. - 999. 000 02 275.000,00 10 49.305,58 843 Serviço da Dívida Interna 10 0002 843 Gestão Administrativa 49.305,58 2396 Encargos com Parcelamentos 49.305,58 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 1 50. - 300. 000 00 3.081,61 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 1 50. - 300. 000 00 46.223,97 TOTAL 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Fundo de Assistencia Social F.R.-C.A. 08 Assistência Social 1.894.676,95 08 228.878,76 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 114.019,18 2042 Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 106.315,17 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 93.988,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 12.326,42 2044 Programa de Assistencia ao Idoso 7.704,01 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 7.704,01 08 0078 243 Primeira Infancia do SUAS 114.859,58 1375 Manutenção do Programa Criança Feliz 114.859,58 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 49.025,43 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 60.231,24 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 5.602,91 08 1.665.798,19 244 Assistência Comunitária 08 0002 244 Gestão Administrativa 395.985,35 2038 Manutenção da Sec. de Assist. Social 395.985,35 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 195.681,47 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 50. - 999. 000 00 7.703,99 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 146.375,89 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 46.224,00 08 0030 244 Assistência Social Geral 1.269.812,84 1310 Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS 155.515,69 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 155.515,69 2045 Distribuição de Urnas Funerarias 46.224,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 46.224,00 2046 Encargos com Pessoas Carentes 441.119,85 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 231.119,85 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 110.000,00 2047 Piso Basico Fixo-PBF 107.855,95 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 75.499,15 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 32.356,80 2048 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 73.958,34 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 73.958,34 2050 Outros Programas da Assistencia Social 228.519,99 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 28.519,99 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 200.000,00 2270 Manutencao do Programa SCFV 98.671,92 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 66. - 999. 000 05 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 52.447,95 2310 Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS 75.559,93 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 67.855,94 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 66. - 999. 000 05 7.703,99 2405 Programa PBV III 42.387,17 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 66. - 999. 000 05 42.387,17 TOTAL 1.894.676,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R.-C.A. 08 Assistência Social 215.403,67 08 215.403,67 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0030 243 Assistência Social Geral 215.403,67 2043 Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 215.403,67 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 67.795,14 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 147.608,53 TOTAL 215.403,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Secretaria de Transporte F.R.-C.A. 04 Administração 106.455,22 04 106.455,22 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 106.455,22 2412 Manut da Secretaria de transporte 106.455,22 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 53.227,60 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 47.624,71 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.602,91 26 Transporte 457.420,10 26 457.420,10 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 457.420,10 1376 Manutenção da CIDE 70.036,33 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 70.036,33 2400 Manutençaõ de Estradas 325.751,79 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 292.751,79 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 70. - 999. 000 06 33.000,00 2401 Manutenção de Pontes 61.631,98 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 61.631,98 TOTAL 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R.-C.A. 04 Administração 757.916,85 04 757.916,85 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 757.916,85 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 564.616,59 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 103.653,75 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 137.271,19 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 14.007,27 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 309.684,38 2413 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 193.300,26 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 70.036,33 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 109.256,66 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 14.007,27 20 Agricultura 636.349,94 20 77.039,95 605 Abastecimento 20 0014 605 Promoção do Comercio 77.039,95 1012 Construção do Mercado Publico 77.039,95 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 77.039,95 20 200.303,86 607 Irrigação 20 0013 607 Apoio a Agricultura 200.303,86 1004 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 184.895,88 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 61.631,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 123.263,91 2399 Manutenção de poços tubulares 15.407,98 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 15.407,98 20 359.006,13 608 Promoção da produção Agropecuária 20 0012 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 27.734,37 1024 Implantação de Hortas Comunitarias 27.734,37 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 18.489,59 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 9.244,78 20 0013 608 Apoio a Agricultura 23.111,97 2015 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 23.111,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 23.111,97 20 0037 608 Abastecimento D'Agua 308.159,79 1014 Construção de Chafarizes 123.263,91 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 30.815,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 92.447,93 2398 Manuteção de Chafarizes 184.895,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 184.895,88 TOTAL 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R.-C.A. 13 Cultura 361.947,72 13 140.072,68 122 Administração Geral 13 0002 122 Gestão Administrativa 140.072,68 2414 Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 140.072,68 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 60.231,25 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 74.238,52 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 5.602,91 13 221.875,04 392 Difusão Cultural 13 0025 392 Ação Cultural 221.875,04 2028 Apoio a movimentos de difusão cultural 221.875,04 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 206.467,04 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 27 Desporto e Lazer 399.066,91 27 399.066,91 812 Desporto Comunitário 27 0020 812 Desporto Amador 399.066,91 1020 Construção de Quadras Esportivas 77.039,95 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 77.039,95 1021 Construção de Campo de Futebol 143.294,30 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 50.846,37 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 92.447,93 1027 Apoio as Atividades Esportivas 70.876,74 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 70.876,74 1270 Construção de Ginasio Poliesportivo 107.855,92 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 107.855,92 TOTAL 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 04 Administração 215.711,87 04 215.711,87 122 Administração Geral 04 0002 122 Gestão Administrativa 215.711,87 1003 Rest. de Obras Diversas 215.711,87 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 88.312,45 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 75. - 999. 000 06 50.359,46 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 50.359,46 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 75. - 999. 000 06 26.680,50 15 Urbanismo 3.607.236,89 15 2.920.300,22 451 Infra-Estrutura Urbana 15 0002 451 Gestão Administrativa 78.580,76 2013 Manutenção do Setor de Obras 78.580,76 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 63.172,76 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 15 0036 451 Desenvolvimento Urbano 2.841.719,46 1010 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 1.717.331,71 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 77.039,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 61.631,96 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 1.270.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 308.159,78 1011 Construção e Manutenção de Praças 816.227,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 23.111,99 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 30.815,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 635.250,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 127.050,00 1296 Pavimentação Asfaltica 308.159,78 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 308.159,78 15 686.936,67 452 Serviços Urbanos 15 0011 452 Serviços de Utilidade Publica 686.936,67 1015 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 46.223,97 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 46.223,97 1292 Construção de cemitério 61.631,96 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 61.631,96 2014 Encargos com a Limpeza Publica 532.856,77 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 50. - 999. 000 00 60.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 464.652,78 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 7.703,99 2016 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 46.223,97 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 46.223,97 16 Habitação 169.487,89 16 169.487,89 482 Habitação Urbana 16 0033 482 Melhoria Habitacional 169.487,89 1007 Programa de Melhoria Habitacional 169.487,89 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 154.079,89 17 Saneamento 400.607,73 17 400.607,73 512 Saneamento Básico Urbano 17 0037 512 Abastecimento D'Agua 231.119,84 1009 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 231.119,84 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 30.815,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18 Lei: 260, Data: 08/12/2021 ORGÃO 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R.-C.A. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 200.303,86 17 0038 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 169.487,89 1013 Implantação de Fossas Septicas 169.487,89 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 15.408,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 154.079,89 25 Energia 416.015,72 25 416.015,72 751 Conservação de Energia 25 0011 751 Serviços de Utilidade Publica 416.015,72 1005 Eletrificação Rural e Urbana 231.119,84 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 77.039,95 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 154.079,89 2340 Manut. da Rede de Energia Eletrica 184.895,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 50. - 999. 000 00 184.895,88 26 Transporte 446.831,68 26 446.831,68 782 Transporte Rodoviário 26 0039 782 Serviços de Transporte Rodoviário 446.831,68 1006 Construcao de Estradas 261.935,81 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 50. - 999. 000 00 107.855,92 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 154.079,89 1008 Construção e Recuperação de Pontes 184.895,87 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 30.815,98 4. 4 INVESTIMENTOS 90 1 70. - 999. 000 06 154.079,89 TOTAL 5.255.891,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 01 CAMARA MUNICIPAL 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 880.000,00 01 GABINETE DO PREFEITO 02 PODER EXECUTIVO 04 Administração 1.171.757,67 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 Administração 382.564,17 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 04 Administração 1.649.848,27 24 Comunicações 120.182,32 28 Encargos Especiais 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 12 Educação 13.852.802,11 05 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 7.312.528,49 06 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 2.110.080,62 09 SECRETARIA DE TRANSPORTE 04 Administração 106.455,22 26 Transporte 457.420,10 10 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 04 Administração 757.916,85 20 Agricultura 636.349,94 11 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 13 Cultura 361.947,72 27 Desporto e Lazer 399.066,91 12 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 04 Administração 215.711,87 15 Urbanismo 3.607.236,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 16 Habitação 169.487,89 17 Saneamento 400.607,73 25 Energia 416.015,72 26 Transporte 446.831,68 TOTAL GERAL 35.716.747,99 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 880.000,00 01 02 GABINETE DO PREFEITO 1.171.757,67 01 02 SECRETARIA DE FINANÇAS 382.564,17 02 02 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO 2.031.966,41 03 02 SEC. DE EDUCAÇÃO 13.852.802,11 04 02 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 7.312.528,49 05 02 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.110.080,62 06 02 SECRETARIA DE TRANSPORTE 563.875,32 09 02 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.394.266,79 10 02 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 761.014,63 11 02 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 5.255.891,78 12 TOTAL 35.716.747,99 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 880.000,00 04 Administração 4.284.254,05 08 Assistência Social 2.110.080,62 10 Saúde 7.312.528,49 12 Educação 13.852.802,11 13 Cultura 361.947,72 15 Urbanismo 3.607.236,89 16 Habitação 169.487,89 17 Saneamento 400.607,73 20 Agricultura 636.349,94 24 Comunicações 120.182,32 25 Energia 416.015,72 26 Transporte 904.251,78 27 Desporto e Lazer 399.066,91 28 Encargos Especiais 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 Lei: 260, Data: 08/12/2021 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 35.716.747,99 Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 12.286.054,78 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.614.310,80 15.900.365,58 3. 2 16.948,80 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.081,61 20.030,41 3. 3 6.598.918,02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.666.041,39 11.264.959,41 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 7.114.873,48 INVESTIMENTOS 1.092.951,34 8.207.824,82 4. 6 154.079,89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.223,97 200.303,86 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9 123.263,91 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 SUB TOTAL 26.294.138,88 9.422.609,11 35.716.747,99 TOTAL GERAL 9.422.609,11 26.294.138,88 0,00 35.716.747,99 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 01 Legislativa 880.000,00 880.000,00 01 031 Ação 880.000,00 880.000,00 01 031 Encargos Legislativo 0001 880.000,00 880.000,00 04 Administração 4.284.254,05 3.715.435,29 568.818,76 04 122 Administração Geral 3.866.697,51 3.297.878,75 568.818,76 04 122 Gestão Administrativa 0002 3.508.111,54 3.121.387,20 386.724,34 04 122 Serviços de Utilidade Publica 0011 338.975,79 156.881,37 182.094,42 04 122 Gestão Consorciada de Serviço Público 0298 19.610,18 19.610,18 04 123 Administração Financeira 246.527,83 246.527,83 04 123 Gestão Administrativa 0002 246.527,83 246.527,83 04 124 Controle Interno 127.886,33 127.886,33 04 124 Gestão Administrativa 0002 127.886,33 127.886,33 04 128 Formação de Recursos Humanos 10.785,60 10.785,60 04 128 Treinamento de Recursos Humanos 0009 10.785,60 10.785,60 04 843 Serviço da Dívida Interna 32.356,78 32.356,78 04 843 Gestão Administrativa 0002 32.356,78 32.356,78 08 Assistência Social 2.110.080,62 995.048,04 1.115.032,58 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 444.282,43 321.718,84 122.563,59 08 243 Assistência Social Geral 0030 329.422,85 321.718,84 7.704,01 08 243 Primeira Infancia do SUAS 0078 114.859,58 114.859,58 08 244 Assistência Comunitária 1.665.798,19 673.329,20 992.468,99 08 244 Gestão Administrativa 0002 395.985,35 395.985,35 08 244 Assistência Social Geral 0030 1.269.812,84 277.343,85 992.468,99 10 Saúde 7.312.528,49 7.312.528,49 10 301 Atenção Básica 5.636.165,81 5.636.165,81 10 301 Gestão Administrativa 0002 2.143.251,27 2.143.251,27 10 301 Assistência Médica e Hospitalar 0026 3.492.914,54 3.492.914,54 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 404.895,87 404.895,87 10 302 Assistência Médica e Hospitalar 0026 404.895,87 404.895,87 10 304 Vigilância Sanitária 870.121,28 870.121,28 10 304 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0027 870.121,28 870.121,28 10 305 Vigilância Epidemiológica 77.039,95 77.039,95 10 305 Assistência Médica e Hospitalar 0026 77.039,95 77.039,95 10 361 Ensino Fundamental 275.000,00 275.000,00 10 361 Assistência Médica e Hospitalar 0026 275.000,00 275.000,00 10 843 Serviço da Dívida Interna 49.305,58 49.305,58 10 843 Gestão Administrativa 0002 49.305,58 49.305,58 12 Educação 13.852.802,11 13.852.802,11 12 361 Ensino Fundamental 9.575.048,03 9.575.048,03 12 361 Ensino Regular 0016 9.313.112,22 9.313.112,22 12 361 Assistencia ao Educando 0018 261.935,81 261.935,81 12 365 Educação Infantil 3.107.954,98 3.107.954,98 12 365 Creches 0015 1.390.895,87 1.390.895,87 12 365 Assistencia ao Educando 0018 32.356,78 32.356,78 12 365 Educação Pré-Escolar 0021 1.684.702,33 1.684.702,33 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.114.799,10 1.114.799,10 12 366 Assistencia ao Educando 0018 21.571,18 21.571,18 12 366 Ensino Supletivo 0024 186.227,92 186.227,92 12 366 Alfabetização de Adultos 0165 907.000,00 907.000,00 12 367 Educação Especial 55.000,00 55.000,00 12 367 Ensino Especial 0301 55.000,00 55.000,00 13 Cultura 361.947,72 361.947,72 13 122 Administração Geral 140.072,68 140.072,68 13 122 Gestão Administrativa 0002 140.072,68 140.072,68 13 392 Difusão Cultural 221.875,04 221.875,04 13 392 Ação Cultural 0025 221.875,04 221.875,04 15 Urbanismo 3.607.236,89 911.893,36 2.695.343,53 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.920.300,22 271.180,66 2.649.119,56 15 451 Gestão Administrativa 0002 78.580,76 78.580,76 15 451 Desenvolvimento Urbano 0036 2.841.719,46 192.599,90 2.649.119,56 15 452 Serviços Urbanos 686.936,67 640.712,70 46.223,97 15 452 Serviços de Utilidade Publica 0011 686.936,67 640.712,70 46.223,97 16 Habitação 169.487,89 15.408,00 154.079,89 16 482 Habitação Urbana 169.487,89 15.408,00 154.079,89 16 482 Melhoria Habitacional 0033 169.487,89 15.408,00 154.079,89 17 Saneamento 400.607,73 46.223,98 354.383,75 17 512 Saneamento Básico Urbano 400.607,73 46.223,98 354.383,75 17 512 Abastecimento D'Agua 0037 231.119,84 30.815,98 200.303,86 17 512 Sistema de Esgoto e Drenagem 0038 169.487,89 15.408,00 154.079,89 20 Agricultura 636.349,94 420.638,10 215.711,84 20 605 Abastecimento 77.039,95 77.039,95 20 605 Promoção do Comercio 0014 77.039,95 77.039,95 20 607 Irrigação 200.303,86 77.039,95 123.263,91 20 607 Apoio a Agricultura 0013 200.303,86 77.039,95 123.263,91 20 608 Promoção da produção Agropecuária 359.006,13 266.558,20 92.447,93 20 608 Impalantação de Hortas Comunitárias 0012 27.734,37 27.734,37 20 608 Apoio a Agricultura 0013 23.111,97 23.111,97 20 608 Abastecimento D'Agua 0037 308.159,79 215.711,86 92.447,93 24 Comunicações 120.182,32 120.182,32 24 131 Comunicação Social 120.182,32 120.182,32 24 131 Gestão Administrativa 0002 120.182,32 120.182,32 25 Energia 416.015,72 261.935,83 154.079,89 25 751 Conservação de Energia 416.015,72 261.935,83 154.079,89 25 751 Serviços de Utilidade Publica 0011 416.015,72 261.935,83 154.079,89 26 Transporte 904.251,78 532.276,02 371.975,76 26 782 Transporte Rodoviário 904.251,78 532.276,02 371.975,76 26 782 Serviços de Transporte Rodoviário 0039 904.251,78 532.276,02 371.975,76 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 08/12/2021 Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 399.066,91 121.723,11 277.343,80 27 812 Desporto Comunitário 399.066,91 121.723,11 277.343,80 27 812 Desporto Amador 0020 399.066,91 121.723,11 277.343,80 28 Encargos Especiais 138.671,91 138.671,91 28 843 Serviço da Dívida Interna 138.671,91 138.671,91 28 843 Gestão Administrativa 0002 138.671,91 138.671,91 99 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 123.263,91 123.263,91 99 999 Reserva de Contingência 9999 123.263,91 123.263,91 TOTAL 27.072.100,40 8.644.647,59 35.716.747,99 0,00 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: 260, Data: 08/12/2021 0001 880.000,00 Encargos Legislativo 0002 6.980.932,35 Gestão Administrativa 0009 10.785,60 Treinamento de Recursos Humanos 0011 1.441.928,18 Serviços de Utilidade Publica 0012 27.734,37 Impalantação de Hortas Comunitárias 0013 223.415,83 Apoio a Agricultura 0014 77.039,95 Promoção do Comercio 0015 1.390.895,87 Creches 0016 9.313.112,22 Ensino Regular 0018 315.863,77 Assistencia ao Educando 0020 399.066,91 Desporto Amador 0021 1.684.702,33 Educação Pré-Escolar 0024 186.227,92 Ensino Supletivo 0025 221.875,04 Ação Cultural 0026 4.249.850,36 Assistência Médica e Hospitalar 0027 870.121,28 Fiscalização e Inspeção Sanitária 0030 1.599.235,69 Assistência Social Geral 0033 169.487,89 Melhoria Habitacional 0036 2.841.719,46 Desenvolvimento Urbano 0037 539.279,63 Abastecimento D'Agua 0038 169.487,89 Sistema de Esgoto e Drenagem 0039 904.251,78 Serviços de Transporte Rodoviário 0078 114.859,58 Primeira Infancia do SUAS 0165 907.000,00 Alfabetização de Adultos 0298 19.610,18 Gestão Consorciada de Serviço Público 0301 55.000,00 Ensino Especial 9999 123.263,91 Reserva de Contingência TOTAL 35.716.747,99 Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 3 DESPESAS CORRENTES 27.185.355,40 .0 .00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.326,39 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.326,39 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 16.629,43 3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.658,36 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.971,07 90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.156.399,58 3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.887.707,22 3 2. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.030,41 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.248.661,95 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.408.128,68 .0 .00 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 2.980,75 4 4. INVESTIMENTOS 2.980,75 90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.405.147,93 4 4. INVESTIMENTOS 8.204.844,07 4 6. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.303,86 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 .0 .00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 TOTAL 35.716.747,99 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 1112.53.0.0.00 ITBI-"ITER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"ITER VIVOS"-PRINCIPAL 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.01.0.1.00 IRPF-PRINCIPAL 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERV.GERAL-PRINCIPAL 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.51.0.0.00 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIDADE 1131.51.0.1.00 CONTRIB.MELH.EXP.REDE ILUM.PÚBL.CIDADE-PRINCIPAL 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS TARIFAS OCUPAÇÃO- PRINCIPAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FUNDEB 1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNS 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC MDE 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC FNAS 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC EST 1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC SAUDE FUS 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1321.01.0.1.99 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINC REC NAO VINCULADO 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00, Data: 30/09/2022 Fonte 2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 33.082.381,64 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.140.094,42 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 826.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 110.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 ITBI-"ITER VIVOS" 44.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 330.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA 330.000,00 - IRPF 1114.00.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 386.000,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 386.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 386.000,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 132.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 22.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 11.000,00 FISCALIZAÇÃO 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11.000,00 AMBIENTAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 110.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL 110.000,00 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 182.094,42 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 182.094,42 1131.51.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO 182.094,42 PÚBLICA CIDADE 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 201.945,53 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 4.084,07 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 4.084,07 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 4.084,07 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 4.084,07 OCUPAÇÃO 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 197.861,46 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 197.861,46 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 197.861,46 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 133.069,00 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.501.06.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.540.01.230.000 39.991,00 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.551.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.552.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.553.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.660.05.999.000 2.801,46 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.669.05.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.700.06.999.000 22.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Página 2 Lei: 00, Data: 30/09/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.701.06.999.000 1321.01.0.1 REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRINCIPAL 1.751.06.999.000 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.715.688,91 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 22.724.710,46 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 12.761.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 12.750.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 11.770.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 980.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 11.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 165.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 165.000,00 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 165.000,00 PETRÓLEO – FEP 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 4.176.895,87 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 4.176.895,87 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 2.232.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 138.671,91 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 46.223,96 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 110.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 770.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 880.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 739.583,47 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 184.895,88 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 30.815,96 REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 215.711,84 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 92.447,94 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 215.711,85 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.980.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.830.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.850.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 902.231,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 902.231,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 2.390.978,45 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 2.024.714,53 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 825.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 110.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 5.500,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 77.039,96 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.007.174,57 PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Página 3 Lei: 00, Data: 30/09/2022 F.R.-C.A. SubCategoria 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 156.263,92 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 46.223,97 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 110.039,95 DOS ESTADOS E DF E DE SUA 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 210.000,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 210.000,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.600.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 6.600.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 6.600.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.652,78 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 24.652,78 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 1.540,80 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.540,80 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 23.111,98 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.111,98 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 5.178.666,35 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 46.223,97 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 46.223,97 INTERNO 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 46.223,97 MERCADO INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 46.223,97 MERCADO INTERNO 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 38.519,98 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 38.519,98 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 38.519,98 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.093.922,40 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 4.350.552,84 ENTIDADES 2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 539.279,62 NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 539.279,62 DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 539.279,62 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 3.811.273,22 E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.811.273,22 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 743.369,56 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 743.369,56 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 154.079,89 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 589.289,67 DOS ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -2.544.300,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.544.300,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Página 4 Lei: 00, Data: 30/09/2022 F.R.-C.A. SubCategoria Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 35.716.747,99 Total Geral das Receitas 35.716.747,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 496.000,00 124.000,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 66.000,00 16.500,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 44.000,00 11.000,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 386.000,00 96.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.701.500,00 3.425.375,00 2.1 - Cota-Parte FPM 12.750.000,00 3.187.500,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 11.770.000,00 2.942.500,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 980.000,00 245.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 825.000,00 206.250,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.500,00 1.375,00 2.4 - Cota-Parte ITR 11.000,00 2.750,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 110.000,00 27.500,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 14.197.500,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.544.300,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.354.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 165.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.100,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.200,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 22.000,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.319.991,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.639.991,00 5.1.1 - Principal 6.600.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 39.991,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.850.000,00 5.2.1 - Principal 1.850.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.830.000,00 5.3.1 - Principal 1.830.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 4.055.700,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.055.700,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.254.000,00 7.1 - Educação Infantil 2.126.500,00 7.1.1 - Creche 695.000,00 7.1.2 - Pré-Escola 1.431.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 00, Data: 30/09/2022 7.2 - Ensino Fundamental 6.127.500,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.065.991,00 8.1 - Educação Infantil 699.202,33 8.1.1 - Creche 391.000,00 8.1.2 - Pré-Escola 308.202,33 8.2 - Ensino Fundamental 1.366.788,67 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 10.319.991,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 8.254.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.639.991,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.850.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.830.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.160.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 345.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 79,98 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 63,39 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 18,85 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 19.1 - Creche 0,00 19.2 - Pré-escola 0,00 20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.753.644,16 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 1.753.644,16 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 8.393.635,16 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.055.700,00 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 4.337.935,16 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,55 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 739.583,47 26.1 - Salário-Educação 184.895,88 26.2 - PDDE 30.815,96 26.3 - PNAE 215.711,84 26.4 - PNATE 92.447,94 26.5 - Outras Transferências do FNDE 215.711,85 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 200.303,86 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 00, Data: 30/09/2022 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 939.887,33 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 217.252,65 32.1 - Creche 217.252,65 32.2 - Pré-Escola 0,00 33. ENSINO FUNDAMENTAL 1.261.914,30 34. ENSINO MÉDIO 0,00 35. ENSINO SUPERIOR 0,00 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 1.479.166,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 496.000,00 74.400,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 66.000,00 9.900,00 1.1.1 - IPTU 66.000,00 9.900,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 44.000,00 6.600,00 1.2.1 - ITBI 44.000,00 6.600,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 386.000,00 57.900,00 1.3.1 - ISS 386.000,00 57.900,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.721.500,00 1.908.225,00 2.1 - Cota-Parte FPM 11.770.000,00 1.765.500,00 2.2 - Cota-Parte ITR 11.000,00 1.650,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 110.000,00 16.500,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 825.000,00 123.750,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 5.500,00 825,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 13.217.500,00 1.982.625,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.297.331,17 4.1.1 - Despesas Correntes 2.097.027,29 4.1.2 - Despesas de Capital 200.303,88 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 184.895,87 4.2.1 - Despesas Correntes 46.223,96 4.2.2 - Despesas de Capital 138.671,91 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 100.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 00, Data: 30/09/2022 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 49.305,58 4.7.1 - Despesas Correntes 3.081,61 4.7.2 - Despesas de Capital 46.223,97 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.631.532,62 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 648.907,62 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 19,91 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 3.726.895,87 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 3.726.895,87 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 3.726.895,87 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.338.834,64 9.1.1 - Despesas Correntes 3.032.232,07 9.1.2 - Despesas de Capital 306.602,57 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 220.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00 9.2.2 - Despesas de Capital 220.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 770.121,28 9.4.1 - Despesas Correntes 762.417,29 9.4.2 - Despesas de Capital 7.703,99 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 77.039,95 9.5.1 - Despesas Correntes 72.417,55 9.5.2 - Despesas de Capital 4.622,40 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 275.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 275.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 4.680.995,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 00, Data: 30/09/2022 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.636.165,81 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 404.895,87 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 0,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 870.121,28 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 77.039,95 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 324.305,58 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 7.312.528,49 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 3. 27.185.355,40 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 15.900.365,58 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 1. 12.658,36 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.658,36 3. 1. 15.887.707,22 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 483.720,88 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.784.618,97 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.459.325,89 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.683,17 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 106.113,53 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.244,78 3. 2. 20.030,41 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3. 2. 20.030,41 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.030,41 3. 3. 11.264.959,41 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3. 12.326,39 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.326,39 3. 3. 3.971,07 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.971,07 3. 3. 11.248.661,95 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 238.968,25 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.460.806,93 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 9.244,78 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 667.328,57 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.948,79 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 88.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.251.511,40 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 24.652,78 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.087.903,65 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.800,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 64.713,56 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 196.185,29 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.815,98 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 102.781,97 4. 8.408.128,68 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4. 8.207.824,82 00. 00 INVESTIMENTOS 4. 4. 2.980,75 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.980,75 4. 4. 8.204.844,07 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.562.671,50 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.525.071,82 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 117.100,75 4. 6. 200.303,86 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4. 6. 200.303,86 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.303,86 9. 123.263,91 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 123.263,91 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 123.263,91 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 2 Lei: 00, Data: 30/09/2022 TOTAL 35.716.747,99 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITA PREVISTA 120 Recursos Desvinculados 77.039,96 0,00 120 000 Recursos Desvinculados 77.039,96 200 Educação - Despesas com MDE 0,00 1.938.540,04 200 000 Educação - Despesas com MDE 1.938.540,04 230 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 10.319.991,00 8.254.000,00 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 10.319.991,00 8.254.000,00 300 Saúde - Despesas com ASPS 0,00 2.531.532,62 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 2.531.532,62 999 Não se aplica 25.319.717,03 22.992.675,33 999 000 Não se aplica 25.319.717,03 22.992.675,33 TOTAL 35.716.747,99 35.716.747,99 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 2 Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITA PREVISTA RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Cod. Descrição DESPESA PREVISTA RECEITA PREVISTA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 13.029.824,37 13.029.824,37 00 RECURSOS ORDINARIOS 13.029.824,37 13.029.824,37 501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.639.991,00 6.639.991,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 6.639.991,00 6.639.991,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.850.000,00 1.850.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 1.850.000,00 1.850.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.830.000,00 1.830.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 1.830.000,00 1.830.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 300.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 300.000,00 300.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 184.895,88 184.895,88 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 184.895,88 184.895,88 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 30.815,96 30.815,96 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 30.815,96 30.815,96 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 215.711,84 215.711,84 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 215.711,84 215.711,84 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 92.447,94 92.447,94 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 92.447,94 92.447,94 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 215.711,85 215.711,85 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 215.711,85 215.711,85 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 539.279,62 539.279,62 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 539.279,62 539.279,62 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 200.303,86 200.303,86 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 200.303,86 200.303,86 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.286.895,87 3.286.895,87 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 770.000,00 770.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 880.000,00 880.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 1.636.895,87 1.636.895,87 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 440.000,00 440.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 440.000,00 440.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 450.000,00 450.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 450.000,00 450.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 504.100,00 504.100,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 250.000,00 250.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 254.100,00 254.100,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS705.032,58 705.032,58 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 705.032,58 705.032,58 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 210.000,00 210.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00 100.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00 110.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 200.000,00 200.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00 200.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 3 Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITA PREVISTA 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União3.833.273,22 3.833.273,22 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 3.833.273,22 3.833.273,22 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 699.329,62 699.329,62 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 699.329,62 699.329,62 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 77.039,96 77.039,96 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 77.039,96 77.039,96 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 182.094,42 182.094,42 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 182.094,42 182.094,42 899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 TOTAL 35.716.747,99 35.716.747,99 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 13.029.824,37 13.029.824,37 00 RECURSOS ORDINARIOS 13.029.824,37 13.029.824,37 9999 Não se Aplica 13.029.824,37 13.029.824,37 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 13.029.824,37 13.029.824,37 501 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.639.991,00 6.639.991,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 6.639.991,00 6.639.991,00 9999 Não se Aplica 6.639.991,00 6.639.991,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 6.639.991,00 6.639.991,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.850.000,00 1.850.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 1.850.000,00 1.850.000,00 9999 Não se Aplica 1.850.000,00 1.850.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.850.000,00 1.850.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.830.000,00 1.830.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 1.830.000,00 1.830.000,00 9999 Não se Aplica 1.830.000,00 1.830.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.830.000,00 1.830.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 300.000,00 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 300.000,00 300.000,00 9999 Não se Aplica 300.000,00 300.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 300.000,00 300.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 184.895,88 184.895,88 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 184.895,88 184.895,88 9999 Não se Aplica 184.895,88 184.895,88 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 184.895,88 184.895,88 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 30.815,96 30.815,96 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 30.815,96 30.815,96 9999 Não se Aplica 30.815,96 30.815,96 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 30.815,96 30.815,96 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 215.711,84 215.711,84 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 215.711,84 215.711,84 9999 Não se Aplica 215.711,84 215.711,84 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 215.711,84 215.711,84 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 92.447,94 92.447,94 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 92.447,94 92.447,94 9999 Não se Aplica 92.447,94 92.447,94 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 92.447,94 92.447,94 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 215.711,85 215.711,85 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 215.711,85 215.711,85 9999 Não se Aplica 215.711,85 215.711,85 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 215.711,85 215.711,85 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 539.279,62 539.279,62 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 539.279,62 539.279,62 9999 Não se Aplica 539.279,62 539.279,62 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 539.279,62 539.279,62 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 539.279,62 539.279,62 9999 Não se Aplica 539.279,62 539.279,62 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 539.279,62 539.279,62 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 200.303,86 200.303,86 01 RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO 200.303,86 200.303,86 9999 Não se Aplica 200.303,86 200.303,86 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 200.303,86 200.303,86 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.286.895,87 3.286.895,87 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 3.286.895,87 3.286.895,87 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 770.000,00 770.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 770.000,00 770.000,00 7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde (Art. 166, § 9º, da CF/88) 880.000,00 880.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 880.000,00 880.000,00 9999 Não se Aplica 1.636.895,87 1.636.895,87 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 1.636.895,87 1.636.895,87 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 440.000,00 440.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 440.000,00 440.000,00 9999 Não se Aplica 440.000,00 440.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 450.000,00 450.000,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 450.000,00 450.000,00 9999 Não se Aplica 450.000,00 450.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 450.000,00 450.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 504.100,00 504.100,00 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE 504.100,00 504.100,00 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 250.000,00 250.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00 9999 Não se Aplica 254.100,00 254.100,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 254.100,00 254.100,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 705.032,58 705.032,58 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 705.032,58 705.032,58 9999 Não se Aplica 705.032,58 705.032,58 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 705.032,58 705.032,58 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 210.000,00 210.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00 210.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 100.000,00 100.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 110.000,00 110.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 110.000,00 110.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 200.000,00 200.000,00 05 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00 200.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 200.000,00 200.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 0,00 0,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.833.273,22 3.833.273,22 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.833.273,22 3.833.273,22 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 3.833.273,22 3.833.273,22 9999 Não se Aplica 3.833.273,22 3.833.273,22 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.833.273,22 3.833.273,22 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 699.329,62 699.329,62 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 699.329,62 699.329,62 9999 Não se Aplica 699.329,62 699.329,62 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 699.329,62 699.329,62 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 77.039,96 77.039,96 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 77.039,96 77.039,96 9999 Não se Aplica 77.039,96 77.039,96 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 77.039,96 77.039,96 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 182.094,42 182.094,42 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 182.094,42 182.094,42 9999 Não se Aplica 182.094,42 182.094,42 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 182.094,42 182.094,42 899 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 06 OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS 0,00 0,00 9120 Recursos oriundos da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção destinados aos Municípios 0,00 0,00 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 0,00 0,00 TOTAL 35.716.747,99 35.716.747,99 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 RECEITA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 35.716.747,99 35.716.747,99 500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 13.029.824,37 13.029.824,37 501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 0,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 6.639.991,00 6.639.991,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.850.000,00 1.850.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.830.000,00 1.830.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 300.000,00 300.000,00 550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 184.895,88 184.895,88 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 30.815,96 30.815,96 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 215.711,84 215.711,84 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 92.447,94 92.447,94 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 215.711,85 215.711,85 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 539.279,62 539.279,62 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 200.303,86 200.303,86 600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.286.895,87 3.286.895,87 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 440.000,00 440.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 450.000,00 450.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 504.100,00 504.100,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 705.032,58 705.032,58 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 210.000,00 210.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.833.273,22 3.833.273,22 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 699.329,62 699.329,62 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 0,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 77.039,96 77.039,96 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 182.094,42 182.094,42 TOTAL 35.716.747,99 35.716.747,99 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 76,1137 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 44,518 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0354 0 0 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0354 0 0 0 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 44,4825 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,3543 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35,7945 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,8856 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1251 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,2971 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0259 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0561 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0561 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0561 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 31,5397 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0345 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0345 0 0 0 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0111 0 0 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0111 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 31,4941 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,6691 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 9,6896 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0259 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,8684 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0475 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2464 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6,3038 0 0 0 3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,069 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,4453 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,0246 0 0 0 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,1812 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,5493 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0863 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,2878 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 23,5411 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 22,9803 4 4 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0 0,0083 0 0 4 4 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0083 0 0 0 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 22,972 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 18,3742 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,2699 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,3279 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0,5608 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,5608 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,5608 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,3451 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,3451 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,3451 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,3451 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: 00, Data: 30/09/2022 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reforma e Ampl. da Câmara Municipal 01.031.0001.1001.0000 15.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.400,00 4 INVESTIMENTOS 15.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.400,00 Aquisição de Equip. para Câmara 01.031.0001.1002.0000 4.400,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.400,00 4 INVESTIMENTOS 4.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.400,00 Administração Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 860.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 860.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 696.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 132.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.900,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 88.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 33.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 8.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.100,00 TOTAL 880.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração do Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 553.146,84 3 DESPESAS CORRENTES 545.442,85 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 411.393,33 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.081,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 338.975,76 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 67.795,16 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.540,80 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.049,52 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 4.622,40 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 77.039,95 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.622,40 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.622,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.815,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.622,40 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 Contribuição APPM 04.122.0002.2005.0000 64.713,56 3 DESPESAS CORRENTES 64.713,56 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.713,56 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 64.713,56 Serviços de Assessoria 04.122.0002.2006.0000 338.975,76 3 DESPESAS CORRENTES 338.975,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.975,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 308.159,78 Encargos com a Junta de Serviços Militar 04.122.0002.2392.0000 71.627,18 3 DESPESAS CORRENTES 71.627,18 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 33.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.127,18 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.392,81 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.326,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Convenios com Entidades Publicas 04.122.0011.2391.0000 15.408,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.408,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Gabinete de Prefeito F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 1.043.871,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO Controladoria Municipal F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Administração da Controladoria Publica 04.124.0002.2008.0000 127.886,33 3 DESPESAS CORRENTES 127.886,33 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.743,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 69.335,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.867,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.142,39 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 23.111,98 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.540,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 TOTAL 127.886,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Sec de Finanças 04.122.0002.2411.0000 136.036,34 3 DESPESAS CORRENTES 131.834,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.205,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 66.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.205,81 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.628,34 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.003,63 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.014,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.602,91 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 14.007,27 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.202,19 4 INVESTIMENTOS 4.202,19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.202,19 Encargos com o Setor Financeiro e Contabil 04.123.0002.2010.0000 246.527,83 3 DESPESAS CORRENTES 246.527,83 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.223,97 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.060,77 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 4.622,40 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.303,86 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.622,40 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.081,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 184.895,86 TOTAL 382.564,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 04.122.0002.1295.0000 61.631,96 4 DESPESAS DE CAPITAL 61.631,96 4 INVESTIMENTOS 61.631,96 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 61.631,96 Manut. da Sec. de Adm. e Finanças 04.122.0002.2009.0000 1.067.342,63 3 DESPESAS CORRENTES 1.044.230,65 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 777.683,19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 9.244,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 557.489,04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 140.072,63 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 30.815,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 30.815,98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 9.244,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.547,46 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.408,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 38.519,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 77.039,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 107.855,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 27.723,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.111,98 4 INVESTIMENTOS 23.111,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 23.111,98 Contribuicão ao Pasep 04.122.0002.2011.0000 134.553,33 3 DESPESAS CORRENTES 134.553,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.553,33 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 134.553,33 Encargos com a Cepisa 04.122.0011.2330.0000 323.567,79 3 DESPESAS CORRENTES 323.567,79 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 323.567,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 126.065,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 182.094,42 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 15.408,00 Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de 04.122.0298.2409.0000 19.610,18 Contrato de Rateio 3 DESPESAS CORRENTES 16.629,43 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.658,36 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.1.71.70.00 12.658,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.971,07 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.71.70.00 3.971,07 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.980,75 4 INVESTIMENTOS 2.980,75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4.71.70.00 2.980,75 Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 10.785,60 3 DESPESAS CORRENTES 10.785,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Secretaria Administração F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Realizacão de Concurso Público 04.128.0009.2320.0000 10.785,60 3 DESPESAS CORRENTES 10.785,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.785,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.081,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Encargos com Parcelamento da CEPISA 04.843.0002.2395.0000 32.356,78 3 DESPESAS CORRENTES 1.540,80 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.540,80 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 1.540,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.815,98 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 30.815,98 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 30.815,98 Publicidade, Divulgação e Assinaturas 24.131.0002.2393.0000 120.182,32 3 DESPESAS CORRENTES 120.182,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.182,32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 120.182,32 Encargos com a Divida Interna 28.843.0002.2012.0000 138.671,91 3 DESPESAS CORRENTES 15.408,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.408,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 123.263,91 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 123.263,91 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 123.263,91 TOTAL 1.908.702,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 03 SEC. DE ADMIN., PLAN, ORÇ E DES ECONOMICO Reserva de Contingencia F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 123.263,91 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.263,91 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 123.263,91 TOTAL 123.263,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar 12.361.0016.1016.0000 154.079,90 4 DESPESAS DE CAPITAL 154.079,90 4 INVESTIMENTOS 154.079,90 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 154.079,90 Const. de Unid. Esc. na Zona Rural 12.361.0016.1017.0000 184.895,86 4 DESPESAS DE CAPITAL 184.895,86 4 INVESTIMENTOS 184.895,86 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 184.895,86 Implantação da Biblioteca Comunitária 12.361.0016.1019.0000 184.895,87 4 DESPESAS DE CAPITAL 184.895,87 4 INVESTIMENTOS 184.895,87 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 30.815,98 Construção e Rec. de Unidade Escolar 12.361.0016.1260.0000 400.607,72 3 DESPESAS CORRENTES 231.119,83 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.119,83 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 46.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 92.447,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 92.447,93 4 DESPESAS DE CAPITAL 169.487,89 4 INVESTIMENTOS 169.487,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 154.079,89 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 15.408,00 Aquisicao de Transporte Escolar 12.361.0016.1290.0000 231.119,83 4 DESPESAS DE CAPITAL 231.119,83 4 INVESTIMENTOS 231.119,83 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 231.119,83 Aquisição de Imoveis 12.361.0016.1294.0000 23.111,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.111,98 4 INVESTIMENTOS 23.111,98 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 23.111,98 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 1.114.212,62 3 DESPESAS CORRENTES 1.083.396,64 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508.678,66 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 15.408,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 396.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 74.574,68 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 6.163,20 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 16.532,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0016.2017.0000 1.114.212,62 3 DESPESAS CORRENTES 1.083.396,64 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 574.717,98 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 7.703,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 61.631,96 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 12.326,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 200.303,86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 269.639,80 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 23.111,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.815,98 4 INVESTIMENTOS 30.815,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 30.815,98 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0016.2019.0000 30.815,96 3 DESPESAS CORRENTES 23.111,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.111,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 Encargos com o Salario Educação - QSE 12.361.0016.2020.0000 184.895,88 3 DESPESAS CORRENTES 178.732,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.732,68 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.200.000 3.3.90.30.00 80.121,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.200.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.200.000 3.3.90.39.00 83.203,14 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.163,20 4 INVESTIMENTOS 6.163,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.200.000 4.4.90.52.00 6.163,20 Encargos com o PNATE 12.361.0016.2022.0000 92.447,94 3 DESPESAS CORRENTES 92.447,94 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.447,94 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 7.704,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 53.927,96 Outros programas da Educação 12.361.0016.2024.0000 46.223,98 3 DESPESAS CORRENTES 38.519,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.519,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SEC. DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa PNAIC - Formação de Professores 12.361.0016.2402.0000 38.519,96 3 DESPESAS CORRENTES 38.519,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.519,96 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Encargos com o PEATE 12.361.0016.2404.0000 46.223,97 3 DESPESAS CORRENTES 46.223,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.223,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 23.111,98 Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF 12.361.0018.2021.0000 215.711,84 3 DESPESAS CORRENTES 215.711,84 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.711,84 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 215.711,84 Programa Mais Educação 12.361.0018.2403.0000 46.223,97 3 DESPESAS CORRENTES 46.223,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.223,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 46.223,97 Construção de Creche 12.365.0015.1360.0000 154.079,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 154.079,89 4 INVESTIMENTOS 154.079,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC 12.365.0015.2406.0000 30.815,98 3 DESPESAS CORRENTES 30.815,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.815,98 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 30.815,98 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP 12.365.0018.2350.0000 32.356,78 3 DESPESAS CORRENTES 32.356,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.356,78 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 32.356,78 Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA 12.366.0018.2370.0000 21.571,18 3 DESPESAS CORRENTES 21.571,18 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.571,18 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 21.571,18 TOTAL 3.232.811,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculo 12.361.0016.1291.0000 46.223,97 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.223,97 4 INVESTIMENTOS 46.223,97 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 46.223,97 Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND 12.361.0016.2025.0000 5.220.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.220.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.220.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 2.362.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.540.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 620.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 698.500,00 Manutenção do FUNDEB Administrativo 12.361.0016.2026.0000 1.314.336,78 3 DESPESAS CORRENTES 1.113.368,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 529.649,17 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 18.384,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 348.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 147.856,57 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.1.90.92.00 15.408,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.719,70 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 15.408,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 154.079,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 92.447,93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 154.079,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.999.000 3.3.90.92.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.967,91 4 INVESTIMENTOS 200.967,91 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 77.039,95 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 46.223,97 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01.999.000 4.4.90.61.00 7.703,99 Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 % 12.365.0015.2425.0000 695.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 695.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 90.000,00 Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 511.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 104.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 16.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 % 12.365.0015.2426.0000 511.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 231.000,00 4 INVESTIMENTOS 231.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 31.000,00 Encargos com a Educação Infantil 12.365.0021.2018.0000 308.202,33 3 DESPESAS CORRENTES 229.579,93 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.335,10 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 144.835,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.244,83 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 3.081,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 3.081,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 78.622,40 4 INVESTIMENTOS 78.622,40 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 4.622,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 24.000,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil 12.365.0021.2416.0000 1.376.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.376.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.376.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 830.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 310.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 181.500,00 Encargos com Jovens e Adultos-EJA 12.366.0024.2023.0000 186.227,92 3 DESPESAS CORRENTES 186.227,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.034,32 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 770,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 36.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 123.263,91 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.193,60 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 18.489,59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 4.622,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 907.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 907.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 02 SEC. DE EDUCAÇÃO Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut do FUNDEB Magisterio EJA 12.366.0165.2417.0000 907.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 907.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 511.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 176.000,00 Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial 12.367.0301.2418.0000 55.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 33.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 11.000,00 TOTAL 10.619.991,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude 10.301.0002.2029.0000 2.143.251,27 3 DESPESAS CORRENTES 2.097.027,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.375,18 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 6.163,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 893.663,34 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 178.732,67 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 7.703,99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 23.111,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.652,11 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 15.408,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 369.791,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 177.191,87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 348.220,55 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 61.631,96 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.223,98 4 INVESTIMENTOS 46.223,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 30.815,98 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 15.408,00 Aquisicao de Equipamentos para postos de saude 10.301.0026.1280.0000 77.039,95 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.039,95 4 INVESTIMENTOS 77.039,95 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 77.039,95 Aquisicao de veiculo 10.301.0026.1297.0000 77.039,95 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.039,95 4 INVESTIMENTOS 77.039,95 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 77.039,95 Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha 10.301.0026.1299.0000 220.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 4 INVESTIMENTOS 220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 220.000,00 Programa de Atendimento Basico 10.301.0026.2030.0000 231.119,83 3 DESPESAS CORRENTES 208.007,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.007,85 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 7.703,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 161.783,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.111,98 4 INVESTIMENTOS 23.111,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 23.111,98 Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 245.976,05 3 DESPESAS CORRENTES 245.976,05 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.752,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 199.752,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao da Saude Bucal 10.301.0026.2031.0000 245.976,05 3 DESPESAS CORRENTES 245.976,05 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.223,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 Program Saude da Familia - PSF 10.301.0026.2032.0000 380.847,65 3 DESPESAS CORRENTES 380.847,65 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.439,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 365.439,67 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.407,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Farmacia Basica 10.301.0026.2034.0000 84.338,97 3 DESPESAS CORRENTES 84.338,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.338,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 46.223,97 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 38.115,00 Outros Programa da Saude 10.301.0026.2036.0000 1.424.305,58 3 DESPESAS CORRENTES 1.413.519,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.413.519,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 385.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 275.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.785,59 4 INVESTIMENTOS 10.785,59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 10.785,59 Manutenção dos Encargos Sociais 10.301.0026.2037.0000 15.408,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.408,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.408,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 15.408,00 Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 57.317,73 3 DESPESAS CORRENTES 57.317,73 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.501,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.338,55 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.622,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com a Unidade Mista de Saude 10.301.0026.2290.0000 57.317,73 3 DESPESAS CORRENTES 57.317,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.815,98 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Programa NASF 10.301.0026.2407.0000 213.535,83 3 DESPESAS CORRENTES 213.535,83 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.972,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 127.859,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 28.113,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.562,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.221,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 18.715,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 26.624,92 Manutenção de Programa do Estado 10.301.0026.2408.0000 465.985,00 3 DESPESAS CORRENTES 413.280,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.230,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 63.525,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 12.705,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 63.525,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 12.705,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 50.820,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.705,00 4 INVESTIMENTOS 52.705,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 12.705,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e 10.302.0026.1022.0000 279.487,87 Boiadas 3 DESPESAS CORRENTES 46.223,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.223,96 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 23.111,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 233.263,91 4 INVESTIMENTOS 233.263,91 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 123.263,91 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 110.000,00 Aquisição de Ambulancia 10.302.0026.1023.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Ambulancia 10.302.0026.1023.0000 110.000,00 Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude 10.302.0026.1298.0000 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.408,00 4 INVESTIMENTOS 15.408,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 15.408,00 Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS 10.304.0027.2033.0000 808.489,32 3 DESPESAS CORRENTES 808.489,32 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 805.407,72 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 3.081,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 214.894,15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 450.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 37.431,96 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.081,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540,80 Manutenção da Vigilancia Sanitária 10.304.0027.2380.0000 61.631,96 3 DESPESAS CORRENTES 53.927,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.927,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS 10.305.0026.2035.0000 77.039,95 3 DESPESAS CORRENTES 72.417,55 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.009,55 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 46.223,97 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 9.244,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.408,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 4.622,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.622,40 4 INVESTIMENTOS 4.622,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 4.622,40 Outros Programa da Saude 10.361.0026.2036.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 275.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 275.000,00 Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 49.305,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Fundo Municipal de Saúde F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com Parcelamentos 10.843.0002.2396.0000 49.305,58 3 DESPESAS CORRENTES 3.081,61 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.081,61 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.300.000 3.2.90.21.00 3.081,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.223,97 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.223,97 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000 4.6.90.71.00 46.223,97 TOTAL 7.312.528,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares 08.243.0030.2042.0000 106.315,17 3 DESPESAS CORRENTES 106.315,17 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.988,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 77.039,95 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 15.408,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.326,42 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.540,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.081,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.622,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 Programa de Assistencia ao Idoso 08.243.0030.2044.0000 7.704,01 3 DESPESAS CORRENTES 7.704,01 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.704,01 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 1.540,80 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 1.540,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 1.540,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 Manutenção do Programa Criança Feliz 08.243.0078.1375.0000 114.859,58 3 DESPESAS CORRENTES 109.256,67 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.025,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 28.014,53 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 21.010,90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.231,24 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 35.018,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 11.205,81 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.602,91 4 INVESTIMENTOS 5.602,91 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 5.602,91 Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 395.985,35 3 DESPESAS CORRENTES 349.761,35 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.681,47 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.081,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 154.079,89 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 30.815,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 7.703,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.079,88 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 7.703,99 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.703,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 61.631,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 46.223,97 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 7.703,99 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.224,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Sec. de Assist. Social 08.244.0002.2038.0000 395.985,35 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.224,00 4 INVESTIMENTOS 46.224,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.408,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.408,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 15.408,00 Const. de Centro de Referência da Assistência 08.244.0030.1310.0000 155.515,69 Social-CRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 155.515,69 4 INVESTIMENTOS 155.515,69 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 4.4.90.51.00 97.659,77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 57.855,92 Distribuição de Urnas Funerarias 08.244.0030.2045.0000 46.224,00 3 DESPESAS CORRENTES 46.224,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.224,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 Encargos com Pessoas Carentes 08.244.0030.2046.0000 441.119,85 3 DESPESAS CORRENTES 441.119,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.119,85 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 27.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 15.408,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 49.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 16.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 154.079,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 16.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 30.815,98 Piso Basico Fixo-PBF 08.244.0030.2047.0000 107.855,95 3 DESPESAS CORRENTES 107.855,95 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.499,15 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 1.540,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 61.631,96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 12.326,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.356,80 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 13.867,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 3.081,61 Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 73.958,34 3 DESPESAS CORRENTES 73.958,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 01 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo de Assistencia Social F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI 08.244.0030.2048.0000 73.958,34 3 DESPESAS CORRENTES 73.958,34 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.958,34 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 26.193,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 24.652,78 Outros Programas da Assistencia Social 08.244.0030.2050.0000 228.519,99 3 DESPESAS CORRENTES 228.519,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.519,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção do Programa SCFV 08.244.0030.2270.0000 98.671,92 3 DESPESAS CORRENTES 98.671,92 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.223,97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 46.223,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.447,95 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 26.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 Encargos com o IGD 08.244.0030.2310.0000 75.559,93 3 DESPESAS CORRENTES 67.855,94 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.855,94 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 7.703,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 26.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 18.519,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 Programa PBV III 08.244.0030.2405.0000 42.387,17 3 DESPESAS CORRENTES 42.387,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.387,17 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 13.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 13.867,19 TOTAL 1.894.676,95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 02 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Fundo Mun da Criança e do Adolescente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente 08.243.0030.2043.0000 215.403,67 3 DESPESAS CORRENTES 215.403,67 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.795,14 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.232,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 55.468,75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.093,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.608,53 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 44.375,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 53.927,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 49.305,56 TOTAL 215.403,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE Secretaria de Transporte F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da Secretaria de transporte 04.122.0002.2412.0000 106.455,22 3 DESPESAS CORRENTES 100.852,31 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.227,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 42.021,79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.205,81 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.624,71 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.602,91 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.003,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 21.010,90 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.602,91 4 INVESTIMENTOS 5.602,91 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.602,91 Manutenção da CIDE 26.782.0039.1376.0000 70.036,33 3 DESPESAS CORRENTES 70.036,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.036,33 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.014,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 28.014,53 Manutençaõ de Estradas 26.782.0039.2400.0000 325.751,79 3 DESPESAS CORRENTES 325.751,79 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.751,79 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 154.079,89 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 107.855,92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.815,98 Manutenção de Pontes 26.782.0039.2401.0000 61.631,98 3 DESPESAS CORRENTES 61.631,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.631,98 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.815,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 TOTAL 563.875,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 04.122.0002.2015.0000 564.616,59 3 DESPESAS CORRENTES 240.924,94 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.653,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 14.007,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 70.036,32 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 19.610,16 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.271,19 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.205,81 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 70.036,32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.021,79 4 DESPESAS DE CAPITAL 323.691,65 4 INVESTIMENTOS 323.691,65 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 14.007,27 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 309.684,38 Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 04.122.0002.2413.0000 193.300,26 3 DESPESAS CORRENTES 179.292,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.036,33 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 7.003,63 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 49.025,43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 14.007,27 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.256,66 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.205,81 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 42.021,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 42.021,79 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.007,27 4 INVESTIMENTOS 14.007,27 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 14.007,27 Construção do Mercado Publico 20.605.0014.1012.0000 77.039,95 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.039,95 4 INVESTIMENTOS 77.039,95 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 77.039,95 Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares 20.607.0013.1004.0000 184.895,88 4 DESPESAS DE CAPITAL 184.895,88 4 INVESTIMENTOS 184.895,88 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 46.223,97 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 123.263,91 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.408,00 Manutenção de poços tubulares 20.607.0013.2399.0000 15.407,98 3 DESPESAS CORRENTES 15.407,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.407,98 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 27.734,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 01 SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação de Hortas Comunitarias 20.608.0012.1024.0000 27.734,37 3 DESPESAS CORRENTES 18.489,59 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.489,59 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 12.326,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.163,20 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.244,78 4 INVESTIMENTOS 9.244,78 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 9.244,78 Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes 20.608.0013.2015.0000 23.111,97 3 DESPESAS CORRENTES 23.111,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.111,97 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.703,99 Construção de Chafarizes 20.608.0037.1014.0000 123.263,91 4 DESPESAS DE CAPITAL 123.263,91 4 INVESTIMENTOS 123.263,91 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.815,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 92.447,93 Manuteção de Chafarizes 20.608.0037.2398.0000 184.895,88 3 DESPESAS CORRENTES 184.895,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.895,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 46.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 123.263,91 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 TOTAL 1.394.266,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 13.122.0002.2414.0000 140.072,68 3 DESPESAS CORRENTES 134.469,77 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.231,25 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.202,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 42.021,79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 14.007,27 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.238,52 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.202,19 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 28.014,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 14.007,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 28.014,53 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.602,91 4 INVESTIMENTOS 5.602,91 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.602,91 Apoio a movimentos de difusão cultural 13.392.0025.2028.0000 221.875,04 3 DESPESAS CORRENTES 206.467,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.467,04 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.326,39 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 9.244,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 154.079,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.815,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.408,00 4 INVESTIMENTOS 15.408,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.408,00 Construção de Quadras Esportivas 27.812.0020.1020.0000 77.039,95 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.039,95 4 INVESTIMENTOS 77.039,95 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 77.039,95 Construção de Campo de Futebol 27.812.0020.1021.0000 143.294,30 4 DESPESAS DE CAPITAL 143.294,30 4 INVESTIMENTOS 143.294,30 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.846,37 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 92.447,93 Apoio as Atividades Esportivas 27.812.0020.1027.0000 70.876,74 3 DESPESAS CORRENTES 70.876,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.876,74 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.326,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 12.326,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 23.111,98 Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 107.855,92 4 DESPESAS DE CAPITAL 107.855,92 4 INVESTIMENTOS 107.855,92 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 107.855,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 01 SEC DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Ginasio Poliesportivo 27.812.0020.1270.0000 107.855,92 TOTAL 761.014,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Rest. de Obras Diversas 04.122.0002.1003.0000 215.711,87 3 DESPESAS CORRENTES 138.671,91 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.671,91 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 32.883,72 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 3.3.90.30.00 13.340,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 29.215,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 17.008,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 26.213,59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.06.999.000 3.3.90.39.00 20.010,38 4 DESPESAS DE CAPITAL 77.039,96 4 INVESTIMENTOS 77.039,96 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 34.951,46 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 4.4.90.51.00 26.680,50 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 15.408,00 Manutenção do Setor de Obras 15.451.0002.2013.0000 78.580,76 3 DESPESAS CORRENTES 63.172,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.172,76 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 24.652,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 23.111,98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.408,00 4 INVESTIMENTOS 15.408,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.408,00 Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas 15.451.0036.1010.0000 1.717.331,71 3 DESPESAS CORRENTES 77.039,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.039,97 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 46.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.640.291,74 4 INVESTIMENTOS 1.640.291,74 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 61.631,96 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 1.270.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 308.159,78 Construção e Manutenção de Praças 15.451.0036.1011.0000 816.227,97 3 DESPESAS CORRENTES 23.111,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.111,99 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 7.703,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.408,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 793.115,98 4 INVESTIMENTOS 793.115,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.815,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 635.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 127.050,00 Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 308.159,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 308.159,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Pavimentação Asfaltica 15.451.0036.1296.0000 308.159,78 4 DESPESAS DE CAPITAL 308.159,78 4 INVESTIMENTOS 308.159,78 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 308.159,78 Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior 15.452.0011.1015.0000 46.223,97 4 DESPESAS DE CAPITAL 46.223,97 4 INVESTIMENTOS 46.223,97 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 46.223,97 Construção de cemitério 15.452.0011.1292.0000 61.631,96 4 DESPESAS DE CAPITAL 61.631,96 4 INVESTIMENTOS 61.631,96 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 61.631,96 Encargos com a Limpeza Publica 15.452.0011.2014.0000 532.856,77 3 DESPESAS CORRENTES 525.152,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 44.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.652,78 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 22.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00.999.000 3.3.90.37.00 24.652,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 385.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.703,99 4 INVESTIMENTOS 7.703,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 7.703,99 Manut. do Cemiterio e Const. do Muro 15.452.0011.2016.0000 46.223,97 3 DESPESAS CORRENTES 46.223,97 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 46.223,97 Programa de Melhoria Habitacional 16.482.0033.1007.0000 169.487,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 169.487,89 4 INVESTIMENTOS 169.487,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.408,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 Const. de Redes de Abastecimento D'agua 17.512.0037.1009.0000 231.119,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 231.119,84 4 INVESTIMENTOS 231.119,84 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.815,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 200.303,86 Implantação de Fossas Septicas 17.512.0038.1013.0000 169.487,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 169.487,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV.FELINTO TOMAZ PORTELA - CNPJ:01612617/0001-20 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: 00, Data: 30/09/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 01 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO Sec de Infra-Estrutura e Saneamento F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Implantação de Fossas Septicas 17.512.0038.1013.0000 169.487,89 4 DESPESAS DE CAPITAL 169.487,89 4 INVESTIMENTOS 169.487,89 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.408,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 Eletrificação Rural e Urbana 25.751.0011.1005.0000 231.119,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 231.119,84 4 INVESTIMENTOS 231.119,84 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 77.039,95 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 Manut. da Rede de Energia Eletrica 25.751.0011.2340.0000 184.895,88 3 DESPESAS CORRENTES 184.895,88 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.895,88 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 77.039,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 46.223,97 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 61.631,96 Construcao de Estradas 26.782.0039.1006.0000 261.935,81 4 DESPESAS DE CAPITAL 261.935,81 4 INVESTIMENTOS 261.935,81 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 107.855,92 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 Construção e Recuperação de Pontes 26.782.0039.1008.0000 184.895,87 4 DESPESAS DE CAPITAL 184.895,87 4 INVESTIMENTOS 184.895,87 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 30.815,98 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 154.079,89 TOTAL 5.255.891,78