sessao nº 9

Ata da quingentésima trigésima terceira Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas do 
Piauí, realizada dia 01/06/2023.
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta e 
cinco minutos no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, localizada na Avenida 
Francisco Portela dos Santos, 62, centro, o Senhor Presidente Jailson Brito de Barros, 
determinou ao 1º secretário Guilherme Sousa Sampaio que verificasse a presença de 
número legal, assim sendo, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, determinando a 
leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE: o senhor presidente declarou aberto o Expediente, apresentando as 
seguintes matérias: Requerimento nº 4, que requer da Prefeitura Municipal todos os 
pagamentos repassados a empresa ganhadora do certame de número 004/2019 tipo carta 
convite. Que seja convocado a esta casa o Sr. secretário de Cultura Estuit Sampaio para 
prestar informações sobre as contratações das bandas e estruturas usadas nos shows do 
Dia do Trabalhador que foi realizado no último dia 30 de abril de 2023. De autoria do vereador 
Aristides Ramos de Souza. E requerimento nº 5, que requer que seja feito pavimentação 
poliédrica na rua que dar acesso a Associação do Leite de Caraúbas do Piauí, localizada no 
Bairro Alto Alegre. De autoria do vereador João Rodrigues Neto. O senhor presidente 
declarou livre o uso da Tribuna, e no uso da mesma o Vereador Aristides Ramos de Souza
falou que as licitações em nosso município estão abusivas e por isso pede mais 
esclarecimentos sobre as mesmas, pois são informações importantes para a população. Não 
havendo mais o uso da tribuna, o senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº 
3, que solicita que o Executivo Municipal forneça cópias da Carta Convite nº 004/2019, 
Processo Administrativo nº 0000002900/2019. E Requerimento nº 4, que requer da Prefeitura
Municipal todos os pagamentos repassados a empresa ganhadora do certame de número 
004/2019 tipo carta convite. Que seja convocado a esta casa o Sr. secretário de Cultura 
Estuit Sampaio para prestar informações sobre as contratações das bandas e estruturas
usadas nos shows do Dia do Trabalhador que foi realizado no último dia 30 de abril de 2023. 
Os dois foram rejeitados por 6 (seis) votos contra e 3 (três) a favor, votando contra os 
vereadores Adriano Ferreira Gomes, Bernardo Leal dos Santos, Francisca Antonia da Costa 
Gomes, João Rodrigues Neto, Guilherme Sousa Sampaio, que relatou que este certame já 
foi julgado e aprovado pelo TCE, então não cabe mais nenhuma ação, e Jailson Brito de 
Barros, que relatou que todas estas cartas convites estão disponíveis no Portal da 
Transparência, e a favor os vereadores Aristides Ramos de Souza, Crystennys Mota de 
Souza Paiva e João de Deus Ribeiro de Carvalho. Em votação também o requerimento nº 5,
que requer que seja feito pavimentação poliédrica na rua que dar acesso a Associação do 
Leite de Caraúbas do Piauí, localizada no Bairro Alto Alegre. Aprovado por unanimidade. E
não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou o expediente.
ORDEM DO DIA: O senhor presidente declarou aberta a Ordem do Dia, e por não haver
matéria em pauta, e nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos.
ENCERRAMENTO: não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão 
e determinou a secretária que lavrasse a presente Ata, que, depois de lida e achada 
conforme, será assinada pelo senhor presidente e demais vereadores.