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A divulgação virtual dos atos municipais
02 Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Setembro de 2023 • Edição IVCMIV
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Setembro de 2023 • Edição IVCMIV
Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
Dir. Executivo: Mara Luciana
Dir. Administrativo: Maria Soares
Chefe de Redação: Vanderlei Silva
Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA
DIGITALMENTE
COM CARIMBO DO
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
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Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, Centro
CNPJ: 06.070.198/0001·66 Fone: (86) 3333-0042
E-mail: camaradecaraubascpl2023@gmail.com
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, toma público
o extrato do Contrato nº 008/2023, decorrente do processo de CARTA CONVITE Nº 001 /2023, a
saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO
PIAUÍ/PI. Exercício: Poder OI - Poder Legislativo - Órgão OI - Câmara Municipal - Código da
Despesa 4490.5 1- Fonte do Recurso: 0.001.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI. CONTRATADA: CARVALHO SERVICOS, COMERCIO E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº. 18.133.915/0001-30 VALOR GLOBAL R$ 58.545,44
( cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DA TA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro
de 2023. CONTRATANTE: JAILSON BRITO DE BARROS. Caraúbas do Piauí/PI, li de
setembro de 2023.
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<J.~
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Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO
Encontrou-se um erro de digitação na numeração do Decreto Legislativo 1/2023, veiculado na
Edição IVCMI (página 258- ld:05D4F5832D4B2668) do Diário Oficial dos Municipios de 06 de
setembro de 2023, assim:
Onde se lê: Decreto Legislativo nº 1/2023.
Leia-se: Decreto Legislativo nº 4/2023.
Ficando a redação conforme segue:
Decreto Legislativo nº 412023
Dispõe sobre a prestação de contas do
Município de Caraúbas do Piauí (Pij,
referente ao exercício financeiro de 2020 e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DECRETA:
Art. 1° - Fica mantido o Parecer Prévio nº 059/2023, constante do Processo TC-ETC/016916/2020, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, pela aprovação com
ressalvas da prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI, referente
ao exercício financeiro de 2020.
Art. 2º - Fica a Presidência do Poder Legislativo Municipal autorizada a fazer a comunicação da
decisão da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, ao Ministério Público e
aos demais órgãos Componentes.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraúbas do Piauí, 1° de setembro de 2023
Jailson Brito de Barros
Presidente da Câmara
Guilherme Sousa Sampaio
1 ° Secretário
Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí (PI), 06 de setembro de 2023.
Jailson Brito de Barros
Presidente da Câmara
ld: 125267 4A29EEAB02
Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro
CNPJ: 06.070.198/0001-66
Email: camaracaraubas-pi@botmail.com
ERRA TA DE PUBLICAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Encontrou-se um erro de digitação na numeração do Projeto de Decreto Legislativo 1/2023,
veiculado na Edição IVCMI (página 258- ld: l 3B5AC36D4AF2667) do Diário Oficial dos
Municípios de 06 de setembro de 2023, assim:
Onde se lê: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023.
Leia-se: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023.
Ficando a redação conforme segue:
Projeto de Decreto Legislativo nº 412023
Dispõe sobre a prestação de contas do
Município de Caraúbas do Piauí (Pij,
referente ao exercício financeiro de 2020 e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DECRETA:
Art. lº - Fica mantido o Parecer Prévio nº 059/2023, constante do Processo TC-ETC/016916/2020, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, pela aprovação com
ressalvas da prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI, referente
ao exercício financeiro de 2020.
Art. 2° - Fica a Presidência do Poder Legislativo Municipal autorizada a fazer a comunicação da
decisão da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, ao Ministério Público e
aos demais órgãos Componentes.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraúbas do Piaui, 1° de setembro de 2023
Jailson Brito de Barros
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí (Pij, 06 de setembro de 2023.
TABELA DE PREÇOS
Preço da linha
Jailson Brito de Barros
Presidente da Câmara
1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres,
ou espaço correspondente.
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:
Sem remessa postal 1 R$455,00
Com remessa postal 1 R$ 500,50
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:
Sem remessa postal 1 R$ 910,00
Com remessa postal 1 R$ 1.001,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:
Numero Avulso até 30 dias 1 R$ 4,37
Exemplar superior a 30 dias (busca) 1 R$ 8,75
Exemplar superior a 30 dias {busca) xerox e autent. 1 R$ 17,50
ICP
Brasil
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