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norma nº 313/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 313 / 2023
Date 2023-08-02
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2020 2021
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2020
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00
2022 2020 2021
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2020
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2020
VALOR 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2021 2022 2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2021 2022 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2020 2021
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2021 2022 2020
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2021 2022 2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2021 2022 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2020
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2020
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2021 2022 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 2022 2020
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100 ESPECIFICAÇÃO 2022 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2022 (a) 
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total 30.917.960,85 117,96210 29.656.012,30 106,63300 -1.261.948,55 -4,08000
Receitas Primárias (I) 30.702.420,46 117,13970 27.730.582,27 99,70980 -2.971.838,19 -9,68000
Despesa Total 33.236.914,15 126,80970 29.545.876,01 106,23700 -3.691.038,14 -11,11000
Despesas Primárias (II) 33.070.086,08 126,17310 29.421.158,96 105,78850 -3.648.927,12 -11,03000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II ) -2.367.665,62 -9,03340 -1.690.576,69 -6,07870 677.088,93 -28,59730
Dívida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida (DL) -2.695.815,02 -10,28540 1.988.484,78 7,14990 4.684.299,80 -173,76000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 4.193.437,83 15,99930 1.988.484,78 7,14990 -2.204.953,05 -52,58000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2024
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2025 2026
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
2024
Receita Total 31.212.952,95 29.652.305,30 31.163.012,22 92,91810 32.461.471,06 32.409.532,71 89,47670 86,16280 33.759.929,91
Receitas Primárias ( I ) 29.186.437,84 27.727.115,94 29.139.739,53 86,88540 30.353.895,35 30.305.329,12 83,66730 80,56860 31.568.051,17
 Receitas Primárias Correntes 28.687.844,13 27.253.451,92 28.641.943,57 85,40110 29.835.357,89 29.787.621,32 82,23800 79,19220 31.028.772,21
 Impostos, Taxas e Contribuições 1.200.440,94
de Melhoria
1.140.418,89 1.198.520,23 3,57360 1.248.458,57 1.246.461,04 3,44120 3,31380 1.298.396,92
 Transferências Correntes 27.487.386,14 26.113.016,83 27.443.406,32 81,82740 28.586.881,59 28.541.142,58 78,79680 75,87840 29.730.356,85
 Demais Receitas Primárias 17,05
Correntes
16,20 17,02 0,00010 17,73 17,70 0,00000 0,00000 18,44
 Receitas Primárias de Capital 498.593,71 473.664,02 497.795,96 1,48430 518.537,46 517.707,80 1,42930 1,37640 539.278,96
Despesa Total 31.097.034,50 29.542.182,78 31.047.279,25 92,57300 32.340.915,88 32.289.170,42 89,14440 85,84280 33.634.552,52
Despesas Primárias ( II ) 31.564.506,27 29.986.280,96 31.514.003,06 93,96460 32.827.086,53 32.774.563,19 90,48440 87,13320 34.140.169,98
 Despesas Primárias Correntes 26.053.962,32 24.751.264,21 26.012.275,98 77,56020 27.096.120,82 27.052.767,02 74,68760 71,92140 28.179.965,65
 Pessoal e Encargos Sociais 13.624.851,54 12.943.608,97 13.603.051,78 40,55990 14.169.845,61 14.147.173,85 39,05770 37,61110 14.736.639,43
 Outras Despesas Correntes 12.429.110,78 11.807.655,24 12.409.224,20 37,00030 12.926.275,21 12.905.593,17 35,62990 34,31030 13.443.326,22
 Despesas Primárias de Capital 4.911.807,48 4.666.217,11 4.903.948,59 14,62200 5.108.279,78 5.100.106,54 14,08040 13,55900 5.312.610,97
 Pagamento de Restos a Pagar de 598.736,47
Despesas Primárias
568.799,64 597.778,49 1,78240 622.685,93 621.689,63 1,71640 1,65280 647.593,36
Resultado Primário (SEM RPPS) - -2.378.068,43
Acima da Linha (III) = ( I - II )
-2.259.165,02 -2.374.263,53 -7,07920 -2.473.191,18 -2.469.234,07 -6,81710 -6,56460 -2.572.118,81
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - -1.779.314,92
Abaixo da linha
-1.690.349,17 -1.776.468,01 -5,29690 -1.850.487,51 -1.847.526,73 -5,10070 -4,91180 -1.924.507,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 3 of 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 200.000,00 200.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 200.000,00 200.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação ANULAÇAO DE DOTAÇAO 0,00 250.000,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 250.000,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 250.000,00 250.000,00
TOTAL TOTAL 450.000,00 450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2024 2025 2026
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021
REGIME NORMAL
2022 % 2020 % %
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 21.559.757,21 17.741.671,83 13.269.305,20 100,000 100,000 100,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2022 % 2020 % %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 21.559.757,21 100,00 100,00 17.741.671,83 100,00 13.269.305,20
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2024
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO 2025
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % % 2026 %
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total 17.315.535,59 19.819.628,82 23.440.373,24 31.212.952,95 32.461.471,06 33.759.929,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 17.690.753,77 20.939.114,82 21.277.825,48 31.097.034,50 32.340.915,88 33.634.552,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – 0,00
II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % % 2026 %
Receita Total 16.709.491,84 18.993.150,30 22.268.354,58 29.652.305,30 31.163.012,22 32.409.532,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 17.071.577,39 20.065.953,73 20.213.934,20 29.542.182,78 31.047.279,25 32.289.170,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – 0,00
II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2022 2020 2021
Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
Page 1 of 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 2020 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
0,00 0,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 1 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0001 Encargos Legislativo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 15.435,00
4
00
500
031
01
1001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Reforma e Ampl. da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.410,00
4
00
500
031
01
1002
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equip. para Câmara
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 862.155,00
3
00
500
031
01
2001
010101
0001 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Administração Geral da Câmara Municipal
Legislativa
Ação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 882.000,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 2 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0002 Gestão Administrativa
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 554.404,00
3
00
500
122
04
2004
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Administração do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 64.861,00
3
00
500
122
04
2005
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Contribuição APPM
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 339.746,00
3
00
500
122
04
2006
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Serviços de Assessoria
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 3 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 71.790,00
3
00
500
122
04
2392
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Encargos com a Junta de Serviços Militar
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 128.177,00
3
00
500
124
04
2008
020102
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Controladoria Municipal
Administração da Controladoria Publica
Administração
Controle Interno
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 247.088,00
3
00
500
123
04
2010
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Encargos com o Setor Financeiro e Contabil
Administração
Administração Financeira
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 136.346,00
3
00
500
122
04
2411
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Finanças
Manut da Sec de Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 4 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 61.772,00
4
00
500
122
04
1295
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Aquisição de veiculo
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.069.769,00
3
00
500
122
04
2009
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manut. da Sec. de Adm. e Finanças
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 134.859,00
3
00
500
122
04
2011
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Contribuicão ao Pasep
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 138.987,00
3
00
500
843
28
2012
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Divida Interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 5 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 120.455,00
3
00
500
131
24
2393
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Publicidade, Divulgação e Assinaturas
Comunicações
Comunicação Social
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 32.430,00
3
00
500
843
04
2395
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com Parcelamento da CEPISA
Administração
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 106.698,00
3
00
500
122
04
2412
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manut da Secretaria de transporte
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 565.899,00
3
00
500
122
04
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 6 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 193.739,00
3
00
500
122
04
2413
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manut da Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 140.391,00
3
00
500
122
13
2414
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Manut da sec de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Cultura
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 216.202,00
3
00
500
122
04
1003
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Rest. de Obras Diversas
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 78.759,00
3
00
500
451
15
2013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manutenção do Setor de Obras
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 7 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 2.148.122,00
3
00
500
301
10
2029
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Sec. da Secretaria de Saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 49.418,00
3
00
500
843
10
2396
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com Parcelamentos
Saúde
Serviço da Dívida Interna
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 396.885,00
3
00
500
244
08
2038
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção da Sec. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.996.797,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 8 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0009 Treinamento de Recursos Humanos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 10.810,00
3
00
500
128
04
2320
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Realizacão de Concurso Público
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.810,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 9 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0011 Serviços de Utilidade Publica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 15.443,00
3
00
500
122
04
2391
020101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Gabinete de Prefeito
Convenios com Entidades Publicas
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 324.303,00
3
00
500
122
04
2330
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Encargos com a Cepisa
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 231.645,00
4
00
500
751
25
1005
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Eletrificação Rural e Urbana
Energia
Conservação de Energia
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 10 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 46.329,00
4
06
700
452
15
1015
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Aterro Sanitario Sede e Interior
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 61.772,00
4
00
500
452
15
1292
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção de cemitério
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 534.068,00
3
00
500
452
15
2014
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Encargos com a Limpeza Publica
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 46.329,00
3
00
500
452
15
2016
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. do Cemiterio e Const. do Muro
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 11 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 185.316,00
3
00
500
751
25
2340
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Manut. da Rede de Energia Eletrica
Energia
Conservação de Energia
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.445.205,00
0012 Impalantação de Hortas Comunitárias
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 27.798,00
3
00
500
608
20
1024
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Implantação de Hortas Comunitarias
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 27.798,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 12 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0013 Apoio a Agricultura
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 185.316,00
4
00
500
607
20
1004
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Perfuração de Poços Cacimbao e Tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 23.165,00
3
00
500
608
20
2015
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Incentivo a Prod Agricola com Dist. de Sementes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 15.443,00
3
00
500
607
20
2399
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manutenção de poços tubulares
Agricultura
Irrigação
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 223.924,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 13 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0014 Promoção do Comercio
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 77.215,00
4
00
500
605
20
1012
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção do Mercado Publico
Agricultura
Abastecimento
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 77.215,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 14 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0015 Creches
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 154.430,00
4
01
570
365
12
1360
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção de Creche
Educação
Educação Infantil
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 30.886,00
3
01
569
365
12
2406
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog. Nac de Alim. Escolar - PNAEC
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 531.405,00
3
01
542
365
12
2425
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut Ens Inf Creche FUNDEB 70 %
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 15 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 297.675,00
3
01
542
365
12
2426
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do Ens Inf Creche FUNDEB 30 %
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.014.396,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 16 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0016 Ensino Regular
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 154.430,00
4
01
570
361
12
1016
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Quadra de Esporte em Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 185.316,00
4
00
500
361
12
1017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Const. de Unid. Esc. na Zona Rural
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 185.316,00
4
00
500
361
12
1019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Implantação da Biblioteca Comunitária
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 17 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 401.518,00
3
00
500
361
12
1260
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Construção e Rec. de Unidade Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 231.645,00
4
01
570
361
12
1290
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisicao de Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 23.165,00
4
00
500
361
12
1294
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Aquisição de Imoveis
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.116.745,00
3
00
500
361
12
2017
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 30.887,00
3
01
551
361
12
2019
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 185.316,00
3
01
550
361
12
2020
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o Salario Educação - QSE
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 92.658,00
3
01
553
361
12
2022
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Manut. do Transporte Escolar - PNATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 46.330,00
3
01
569
361
12
2024
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Outros programas da Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 38.608,00
3
01
569
361
12
2402
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa PNAIC - Formação de Professores
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 46.329,00
3
01
571
361
12
2404
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Encargos com o PEATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 46.329,00
4
01
540
361
12
1291
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Aquisição de veiculo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.558.838,00
3
01
540
361
12
2025
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB- Magistério FUND
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 1.581.622,00
3
01
540
361
12
2026
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manutenção do FUNDEB Administrativo
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.925.052,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 21 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0018 Assistencia ao Educando
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 216.202,00
3
01
552
361
12
2021
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar - PNAEF
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 32.430,00
3
01
569
365
12
2350
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEP
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 21.620,00
3
01
569
366
12
2370
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Prog Nac de Alimentacao Escolar-PNAEEJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 46.329,00
3
01
569
361
12
2403
020401
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Educação
Programa Mais Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 316.581,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 23 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0020 Desporto Amador
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 77.215,00
4
06
701
812
27
1020
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Quadras Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 143.620,00
4
00
500
812
27
1021
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Campo de Futebol
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 71.038,00
3
00
500
812
27
1027
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio as Atividades Esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 24 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 108.101,00
4
06
700
812
27
1270
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Construção de Ginasio Poliesportivo
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 399.974,00
0021 Educação Pré-Escolar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 613.603,00
3
01
540
365
12
2018
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com a Educação Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
0 953.663,00
3
01
540
365
12
2416
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Enfantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.567.266,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 25 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0024 Ensino Supletivo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 347.117,00
3
01
540
366
12
2023
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Encargos com Jovens e Adultos-EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 347.117,00
Programa Descrição
0025 Ação Cultural
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 222.379,00
3
00
500
392
13
2028
021101
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Apoio a movimentos de difusão cultural
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 222.379,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 26 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0026 Assistência Médica e Hospitalar
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 275.625,00
3
02
600
361
10
2036
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Ensino Fundamental
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 280.123,00
3
00
500
302
10
1022
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Recuperação de Posto de saude na Sede e Loc. Rosario e Boiadas
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 110.250,00
4
02
601
302
10
1023
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Ambulancia
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 27 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 77.215,00
4
00
500
301
10
1280
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de Equipamentos para postos de saude
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 77.215,00
4
00
500
301
10
1297
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisicao de veiculo
Saúde
Atenção Básica
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 15.443,00
4
00
500
302
10
1298
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Aquisição de Imovel para Const. de Posto de saude
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 220.500,00
4
02
601
301
10
1299
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Construção de Posto na Loc. Volta da Jurema e Vermelha
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 28 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 231.646,00
3
02
600
301
10
2030
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atendimento Basico
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 246.535,00
3
02
600
301
10
2031
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutencao da Saude Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 381.713,00
3
02
600
301
10
2032
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Program Saude da Familia - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 84.531,00
3
02
600
301
10
2034
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Farmacia Basica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 29 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 77.215,00
3
02
600
305
10
2035
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da saúde-PFVPS
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 1.427.543,00
3
02
600
301
10
2036
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Outros Programa da Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 15.443,00
3
02
600
301
10
2037
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção dos Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 57.448,00
3
02
600
301
10
2290
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Encargos com a Unidade Mista de Saude
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 30 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 214.021,00
3
02
600
301
10
2407
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 216.476,00
3
02
621
301
10
2408
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção de Programa do Estado
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.008.942,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 31 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0027 Fiscalização e Inspeção Sanitária
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 259.077,00
3
02
600
304
10
2033
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Ag. Comun. de Saude - PACS
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
0 61.773,00
3
02
600
304
10
2380
020501
0004 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Vigilancia Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 320.850,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 32 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0030 Assistência Social Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 356.324,00
4
05
660
244
08
1310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Const. de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 106.557,00
3
00
500
243
08
2042
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção dos Cons. de Direito e Tutelares
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 7.722,00
3
05
660
243
08
2044
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa de Assistencia ao Idoso
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 46.329,00
3
00
500
244
08
2045
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Distribuição de Urnas Funerarias
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 341.895,00
3
00
500
244
08
2046
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com Pessoas Carentes
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 108.101,00
3
05
660
244
08
2047
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Piso Basico Fixo-PBF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 74.126,00
3
05
660
244
08
2048
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Implant. Serv. Prot.Atend. Espec. - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 38.608,00
3
05
660
244
08
2050
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Outros Programas da Assistencia Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 138.987,00
3
05
660
244
08
2270
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutencao do Programa SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 115.823,00
3
05
660
244
08
2310
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Encargos com o IGD - BF e IGD SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 52.506,00
3
05
660
244
08
2405
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Programa PBV III
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 215.893,00
3
00
500
243
08
2043
020602
0006 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Fundo Mun da Criança e do Adolescente
Adm. do Fundo Mun. da Criança e Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.602.871,00
0033 Melhoria Habitacional
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 169.873,00
4
00
500
482
16
1007
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Programa de Melhoria Habitacional
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 169.873,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0036 Desenvolvimento Urbano
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.721.235,00
3
00
500
451
15
1010
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação de Calçamento e Arb. de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 818.084,00
3
00
500
451
15
1011
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Manutenção de Praças
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 308.860,00
4
06
700
451
15
1296
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Pavimentação Asfaltica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.848.179,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0037 Abastecimento D'Agua
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 123.544,00
4
00
500
608
20
1014
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Construção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 185.316,00
3
00
500
608
20
2398
021001
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Manuteção de Chafarizes
Agricultura
Promoção da produção Agropecuária
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 231.645,00
4
00
500
512
17
1009
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Const. de Redes de Abastecimento D'agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 540.505,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 38 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0038 Sistema de Esgoto e Drenagem
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 169.873,00
4
00
500
512
17
1013
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Implantação de Fossas Septicas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 169.873,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 39 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0039 Serviços de Transporte Rodoviário
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 70.195,00
3
00
500
782
26
1376
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção da CIDE
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 326.492,00
3
00
500
782
26
2400
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutençaõ de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
0 61.772,00
3
00
500
782
26
2401
020901
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria de Transporte
Manutenção de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 40 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0 262.531,00
4
00
500
782
26
1006
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construcao de Estradas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 185.316,00
4
06
700
782
26
1008
021201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Sec de Infra-Estrutura e Saneamento
Construção e Recuperação de Pontes
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 906.306,00
0078 Primeira Infancia do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 115.121,00
3
05
660
243
08
1375
020601
0005 F.M.A.S.
Fundo de Assistencia Social
Manutenção do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 115.121,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 41 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0165 Alfabetização de Adultos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 749.700,00
3
01
540
366
12
2417
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio EJA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 749.700,00
Programa Descrição
0298 Gestão Consorciada de Serviço Público
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 19.655,00
3
00
500
122
04
2409
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Secretaria Administração
Manutenção de Despesas Gerenciais Decorrentes de Contrato de Rateio
Administração
Administração Geral
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINARIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 19.655,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI Page 42 of 42
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 9999/2023, Data: 15/04/2023
0301 Ensino Especial
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 55.125,00
3
01
540
367
12
2418
020402
0003 FUNDEB
Sec. Educação - Fundo Val. Magisterio
Manut do FUNDEB Magisterio Ensino Especial
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
RECURSOS DESTINADOS A DUCACAO
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 55.125,00
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 33.963.514,00

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