norma nº 3/2023

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A divulgação virtual dos atos municipais
34 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCIV
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Câmara Municipal de Caraúbas do Plaui 
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro 
CNPJ: 06.070.198.0001/66 Fone: (086) 98164-1328 
Email:çamaracarauba9-pi@h9tmail.com 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. 
Dispõe sobre a concessão de titulo 
de cidadão honorário, e dá outras 
providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CARAUBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
158, § 1º, alínea ·c· do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1º Concede titulo de cidadão honorário a Secretária Municipal de Saúde, a 
Senhora Silvana de Sousa Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços 
prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. 
Art. 2" Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária de 17 de abril de 2023. 
Caraúbas do Piaul, 18 de abril de 2023. 
c?{~~/d/,,, Jaih;on Elrito de Barros -~ 
Presidente 
9) jlj) . S:..Mâ"< ':>PTM1f1"<0 ~e Sousa Sampaio 
1 ° secretário 
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Clmara Munlclpal de Caraúbas do Plaul 
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro 
CNPJ: 08.070.198/0001-68 Fone (086) 98164-1328 
Email:çamaracaraubat-Pi@hotmail.com 
DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2023. 
Dispõe sobre a concessão de título 
de cidadão honon!lrio, e dá outras 
providências .. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CARAUBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
158, § 1°, alínea ·e· do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1° Concede titulo de cidadão honorário a Secretária Municipal de Saúde. a 
vereadora Francisca Antônia da Costa Gomes. em reconhecimento aos bons e relevantes 
serviços prestados ao Municlpio de Caraúbas do Piauí. 
Art. 2" Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária de 17 de abril de 2023. 
Caraúbas do Piauí, 18 de abril de 2023. 
~ ,,if,Z;,4; / -a ~ M~~ e.rito de aarro~ 
Presidente 
..., .A?J ~ ç~SZ-,,r ~~e Sousa Sampaio 
1 ° secretário 
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Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí 
· Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro 
CNPJ: 06.070.198.0001/66 Fone/Fax: (086) 98164-1328 
Email:camaracaraubas-pi@hotmail.com 
· Projeto ~e DECRETO L:EGISLATIV,O N° 002/2023. 
Dispõe sobre a concessão de título de 
cidadão honorário, e dá outras 
providências. 
O Vereador Guilherme Sousa Sampaio, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 158, § 1º, alínea ·c· do Regimento Interno, faz saber que após 
aprovação do Plenário o Presidente promulgará o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1° Concede titulo de cidadão honorário a Secretária Municipal de 
Saúde, a Senhora Silvana de Sousa Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes 
serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Caraúbas do Piauí - PI, 03 de março de 2023. 
Justificativa 
. ·-:~\ 
Silvana de Sousa Silva é natural da cidade de Monsenhor-Gil-PI, F~; 
em Administração, reside em nosso Município desde 2018, e já está deoiiJi~-; 
terceiro ano como Secretária Municipal de Sa~de. ··.• · ·-:- -:~;~,;-
Em 2019 conseguiu o mutirão de catarata, levando certa ~ --378 pessoas a 
Teresina para realização de cirurgia, e com contio1,1a . realiz$ÇÕ8s nos anos 
seguintes. 
Já como Secretária Municipal conseguiu a aprovação.da implantàçã9 ,dp :: 
SAMU no município. Conquistou ações volradas para a saúde como: Con~truJo d~ . • ' .e • ~. 
Auditório no cent(O de Saúde Guilherme Portela de Sampaio, o lndice da Saúde 'saiu 
de 15S° para 24°, se tomando o 1º da Planície Litorânea, sendo referência no 
Previne Brasil Nacional. Construção do Posto de Saúde em Volta da Jurema e 
Chapada. Mobilidade do Posto da Vermelha. Ambulância estilo SAMU na Sede. 
Foram equipados os dois NASF (Sede e Pov. Rosário). Programa de ultrassom de 
forma gratuita aos munícipes no Centro de Saúde Guilherme Portela de Sampaio. 
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