sessao nº 8

Ata da quingentésima quinquagésima segunda Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, 
realizada dia 15/05/2024.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e 
cinco minutos no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, localizada na Avenida 
Francisco Portela dos Santos, centro, o Senhor Presidente, Jailson Brito de Barros, verificou a 
presença de número legal, assim sendo, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, 
determinando a leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE: o senhor presidente declarou aberto o Expediente, apresentando as seguintes 
matérias: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 10, que autoriza o Poder 
Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
De autoria do Executivo Municipal. Projetos de Decretos Legislativos, que concedeu Título de 
Cidadão Honorário. Nº 1, a Norberto Portela de Moura. Nº 2, a Antônio José da Costa Santos. 
Nº 3, a Laércio Machado Fontenele. Nº 4, a Maria de Jesus Sampaio Carvalho. Nº 5, a José 
Robson Melo Medeiros. E o nº 6, a Francisco das Chagas Brito Fontenele e Melrinice Freitas 
Lima. E Requerimento nº 05, que requer a construção de uma Ponte de Concreto, feito fundação, 
base em baixo com pilares e com proteção laterais de corrimãos, no riacho do Povoado Bem￾feito, na passagem que liga o terreno de Dona Leontina à família do Senhor Romão. Todos de 
autoria do vereador Jailson Brito de Barros. Em seguida, o Senhor Presidente declarou livre o 
uso da Tribuna, e como não houve o uso da mesma, colocou em votação o Requerimento nº 05, 
que foi aprovado por unanimidade. E não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente 
encerrou o expediente. 
ORDEM DO DIA: O senhor presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em votação 
o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 10, que autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Aprovado 
por 5 votos a favor e 3 votos contra, votando a favor os vereadores Adriano Ferreira Gomes, 
Bernardo Leal dos Santos, Francisca Antônia da Costa Gomes, Jailson Brito de Barros e João 
Rodrigues Neto. E contra os vereadores Aristides Ramos de Souza, Crystennys Mota de Souza 
Paiva e João de Deus Ribeiro de Carvalho. E designado como Relator Especial o vereador 
Adriano Ferreira Gomes, que deu verbalmente parecer favorável. Em seguida foi colocado em 
votação o Projeto de Lei nº 9, que autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à 
administração municipal e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade. E o nº 
10, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., 
e dá outras providências. Aprovado por 5 votos a 3, seguindo a mesma votação do Requerimento 
de Urgência Especial acima. E por não haver mais matéria em pauta, e nada mais havendo a 
tratar, o senhor presidente encerrou os trabalhos.
ENCERRAMENTO: não havendo nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a Sessão e 
determinou a secretária que lavrasse a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, 
será assinada pelo senhor presidente e demais vereadores.