norma nº 1/2026

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
53 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Março de 2026 • Edição V DXXI
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~
.,.,_ MAIJIOEL 
~ EMIDIO PREFEITURA 
PORTARIA DE N º 083/2026. 
Manoel Emídio (PI), 02 de Março de 2026. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO 
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela - Lei 
Municipal n º 258/ 1990 - Lei Orgânica do Município de M anoel Emídio 
(PI), bem como p e la Lei Munic ipal nº 395/ 1994- Estatuto dos Servidores 
Públicos do Munic ípio de M anoel Emídio (PI) , e e m r espeito aos princípio s 
da legalidade, da segurança jurídica e da s u premacia do interesse 
público, 
RESOLVE : 
Artigo 01º - "NOMEAR" o Sr. TÁCIO FERREIRA NUNES, 
porta dor do R .G . de N º 641.503.659-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 
040.553.193- 12, p ara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
JURÍDICO, VINCULADO Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO d a 
Prefeitura Municipal de M anoel Emídio (PI). 
Artigo 02° - A presente Portaria entra em vigor na d ata de 
sua publicação, com efeitos retroativos à 01 ° de Março de 2026. 
Artigo 03° - Fica.rri revogadas as disposições e m contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cum.pra-se. 
Gabinete do P r efeito Municipal de Manoel Emídio (PI), aos dois dias d o 
mês de março do ano de dois mil e vinte e se.is. 
L NDO ALM~A DE ARAÚJO 
Pref"::=:: de Manoel Emídio (PI) 
Mandato 2025 / 2028 
1d:07385614 7 F B627 B4 
PORTARIA DE Nº 084/2026. 
Manoel Emídio (PI), 02 de Março de 2026. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO 
DO PIAUÍ, no u so d as atribuições que lhes são conferidas pela - Lei 
Munic ipal n º 258/ 1990 - Lei Orgânica do Munic ípio de M anoel Emídio 
(PI) , b e m como pela Lei Munic ipal n º 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Manoel Emídio (PI), e em respeito aos princípios 
da legalidade, da segu rança juridica e d a supremacia do interesse 
público, 
RESOLVE : 
Artigo 01° - "NOMEAR" o Sr. JOÃO PEDRO DE SOUSA 
LEAL, portador do R .G. de N º 064.064.263- 20/SSP- PI, e inscrito sob o 
C PF de Nº 064.064.263- 20, p ara exercer o cargo e m comissão de 
COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
LOTADO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Manoel 
Emídio (P I) . 
Artigo 02° - A presente Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, com efeitos retroativos à O 1 º d e M arço de 2026. 
Artigo 03° - Ficam r evogadas as d is p osições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emídio (PI), aos dois dias do 
m ês d e março do ano de dois mil e vinte e seis. 
Atenc iosrunente, 
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PORTARIA DE N º 085/2026. 
Manoel Emídio (PI), 02 de Março de 2026. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO 
DO PIAUÍ, no u so das atribuições que lhes são conferidas pela - Lei 
Munic ipal n º 258/1990 - Lei Orgânica do Município de M anoel Emídio 
(PI), bem como pel a Le i Municipal n º 395/ 1994 - Estatuto dos Servidor es 
Públicos do Município d e Manoel Emídio (PI), e em r espeito aos princípios 
d a legalida de, da segurança juridica e da supremacia do interesse 
público, 
RESOLVE : 
Artigo 01º - " NOMEAR" o Sr. JOSi!: FERREIRA FILHO, 
portador d o R .G. de N º 686.650/SSP-PI, e inscrito sob o CPF de N º 
336.614.091-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VINCULADO Á SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO d a Prefeitura Municipal 
de Manoel Emídio (PI). 
Artigo 02° - A present e Portaria e ntra em vigor na d a ta de 
s ua publicação, com e fe itos retroativos à 01 ° de Março d e 2026. 
Artigo 03° - Ficam revogadas as dispos ições em con trã.rio. 
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Pre fe ito Municipal d e Manoel Emídio (PI), aos dois dias do 
mês de março do ano de d ois m il e vinte e seis. 
Atenciosamente, 
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Cãmara Municipal de Caraúbaa do Piaui 
Avenida Francisco Portela doa Santos, 80, centro 
E-mail: camaracaraubaa-pi@hotmail.com 
camara@caraubasdopiauLpLleg.br 
CNPJ: 06.070.198/0001-66 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. 
Dispõe sobre a concesaão de titulo 
de cidadão honorário, e dá outras 
providênciaa. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
CARAUBAS DO PIAUI. ESTADO DO PIAUI, no uso da atribuiçao que lhe confere o artigo 
158, § 1º, alinea "e" do Regimento Interno. faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo: 
Art. 1° Concede titulo de cidadão honorário a Luls Francisco da Costa, em 
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do 
Piaul. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçao. 
Aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária de 02 de março de 2026. 
Caraúbas do Plauf, 03 de março de 2026. 
..,.q,.,.&;,[<1,.·lll~•'-" G,'\. .. <tili,-- Andréa Ribeiro Carvalho 
Presidente 
~paio 
1 º secretário 
23 Anos
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